Governo trabalha para inserir o Tapajós em mapa turístico nacional

Praia de Alter do Chão é uma das rotas preferidas do turismo no Tapajós, mas tem potencial para crescer muito mais.

Via Agência Pará

A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) promove em Santarém, no oeste paraense, programação com o objetivo de inserir no Mapa do Turismo Brasileiro os municípios do Polo Turístico do Tapajós. Diretores da Setur e técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentam o “Balanço econômico do turismo de Santarém 2016”, quando a cidade atraiu 219.641 turistas, que movimentaram R$ 132,5 milhões. Os técnicos finalizam os trabalhos nesta sexta-feira (17).

Nesta quinta (16), ocorreram mesa redonda e oficina de regionalização do turismo. À noite, o Balanço econômico do turismo de Santarém será apresentado aos membros da Associação Comercial e Empresarial. O Mapa do Turismo Brasileiro, do Ministério do Turismo, orienta o desenvolvimento de políticas públicas para o setor. Ele define a área – o recorte territorial – que deve ser trabalhada prioritariamente pelo ministério.

O mapa é atualizado periodicamente. A última versão conta com 2.175 municípios, divididos em 291 regiões turísticas. O diretor de Políticas da Setur, Ivaldo Silva, explica que a secretaria vai trabalhar a questão da regionalização do turismo e inserir as cidades do Polo Tapajós no Mapa Nacional, para importante para a captação de recursos.

“O Polo Tapajós tem 19 municípios. Todos foram convidados. Esse remapeamento nasceu da determinação do Tribunal de Contas da União, que recomendou ao Ministério do Turismo que criasse regras para destinar recursos aos municípios. Só quem está dentro pode obter recursos e todas as políticas federais voltadas para o turismo. Fizemos a primeira oficina em Belém e agora aqui. O Pará tem seis polos turísticos. Tapajós tem duas sub-regiões, Baixo Amazonas e Tapajós. Estamos fazendo esse trabalho em todo Estado”, explicou Ivaldo Silva.

O objetivo da Setur é inserir o maior número possível de municípios paraenses no mapa do ministério. “O Ministério do Turismo divulga em setembro a lista. Esperamos que todos os municípios estejam dentro. Não precisa ter um atrativo turístico de grandiosidade ou bastante conhecido. Entre os requisitos está a criação de um órgão de gestão de turismo, que não precisa ser uma secretaria. A cidade deve ainda ter direcionamento de recursos no orçamento anual para o turismo, não importa o montante. Por fim, o prefeito deve assinar um termo de adesão”, explica o diretor da Setur.

Nesta sexta-feira (17), haverá reunião técnica com os servidores das secretarias ou departamento municipais de turismo. Serão fornecidas orientações sobre a produção de dados do turismo de pesquisa de demanda turística, produção de dados da hotelaria e sobre emprego no setor, por exemplo. Também haverá a “Oficina de Regionalização do Turismo”. A região do Tapajós é internacionalmente conhecida pelas praias. As cidades da região têm florestas primárias, trilhas, cachoeiras, lagos e monumentos históricos como Fordlândia, construída por Henry Ford, entre outras atrações turísticas.

Encontro – O empresário da Gekos Receptivo, Marcelo Micucci, esteve reunido nesta quinta-feira (16) com o secretário de Turismo, Adenauer Góes, e apresentou números da capacitação de agentes de viagens do Rio de Janeiro para comercialização do destino Pará. Ao todo, foram 140 agentes treinados e 240 atendimentos feitos para venda de pacotes turísticos no Estado. A operadora também estará presente em feiras nacionais e internacionais, levando os produtos turísticos paraenses. O calendário deste ano contempla participação na World Travel Market Latin América, Hiper Feirão Flytour, Abav Expo, entre outras, em Campinas, Rio de Janeiro e Brasília.

O empresário também apresentou as novas ações da operadora de turismo receptivo, como treinamento de agentes, metodologia de formação de fornecedores, foco no mercado de lazer, investimento em marketing digital, campanhas nos hotéis, além de divisões comerciais em Belém e São Luís. Adenauer Góes, ao tratar de novos produtos desenvolvidos pela Setur e que podem ser trabalhados e aproveitados pelo mercado de turismo receptivo, citou dois novos projetos: a Rota de Gastronomia Ribeirinha, na região insular de Belém, e a Rota da Esquina do Peixe, no Tapajós, cujo nome faz alusão ao “Encontro das Águas” dos rios Amazonas e Tapajós. (Com informações da Ascom Setur).

Pesca na Amazônia: Preservar para não acabar

Os acordos comunitários de pesca foi o nome dado a um projeto de lei do ex-deputado federal Miriquinho Batista (PT-PA) e que hoje encontra-se parado na Comissão de Meio Ambiente e Justiça da Câmara Federal, se transformado em lei,  iria regulamentar essa técnica cabocla e empírica de Manejo Comunitário de Pesca, que além da sua principal finalidade de preservação ambiental pela recuperação dos mananciais de pesca e suas espécieis, está também a formação de uma consciência por um extrativismo sustentável.

Precisamos urgentemente valorizar essa metodologia denominado de Acordos de Pesca - Manejo comunitários de pesca. 

Assim como a maioria das armadilhas amazônidas, com a finalidade de captura de pescados, entre elas, algumas predatórias, surgiu do caboclo pescador desta região, a necessidade e o interesse pela manutenção das espécies de peixes em estado de esgotamento, tendo como maior propósito a preservação da vida, com um olhar distante e imaginário na preservação  da continuidade desta atividade milenar que  passa de pai para filhos e assim sobrevive sustentando milhares de familiares destes profissionais denominados de pescadores artesanais.

Nada mais importante neste momento de que se fazer uma reflexão pela necessidade da regulamentação deste modelo de sustentação ambiental, tendo como exemplo este momento da abertura da pesca na Baía  do Tocantins, especificamente nas confluência dos municípios de Limoeiro do Ajuru e Cametá.

A gigante Vale contra o professor no Pará

Mineradora processa professor universitário, que recebe apoio da comunidade acadêmica internacional. Foto: Alexandra Duarte

A Vale chegou à conclusão de que Medeiros era “o líder” do ato que teria “interditado” a ferrovia.

Por  Felipe Milanez, na Carta Capital

Um trilho, um trem, muito minério nas costas e muita gente na frente. Esse é o caminho diário das milhares de toneladas de minério de ferro que a Vale carrega para exportação do interior da Amazônia, no Pará, para o Terminal Marítimo da Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão. No percurso o trem cruza índio, quilombola, camponês, floresta...

E enfrenta quase diariamente manifestações das comunidades atingidas. No fim do ano passado, o trem cruzou com um protesto, como tantos que ocorrem. E dessa vez, a Vale mirou em um professor para processar e tirar do caminho.

O professor da Faculdade de Educação do Campo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Evandro Medeiros, participou de um ato de protesto em novembro que ocorreu nos trilhos da Vale, junto de professores, técnicos e estudantes da universidade.

O ato era em solidariedade à população vitima do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), que provocou o maior desastre ambiental da história do Brasil, e não teria chegado a interromper nenhuma composição de trem, sendo considerado apenas simbólico.

A Samarco é de propriedade da Vale e da BHP Billiton, e as duas gigantes se tornaram alvos imediatos de protesto e cobranças públicas de suas responsabilidades no país todo. Como escrevi ano passado aqui na CartaCapital, há motivos de sobra para quem vive no Pará ter medo de que algo parecido venha a ocorrer.

Através de uma investigação privada (portanto, não realizada pela polícia), baseada em fotografias do ato e em comentários nas redes sociais, a Vale chegou à conclusão, que apresenta como de “autoria e materialidade”, de que Medeiros era “o líder” do ato que teria “interditado” a ferrovia, e como tal, nessa visão, caberia a ele responder criminalmente.

Acusa o professor de praticar algo como “justiça pelas próprias mãos”, e de infringir norma legal ao interromper a circulação dos trens. Para a gigante mineradora, o professor teria sido “responsável pela convocação da população em ato preparatório no Campus 1 da UNIFESSPA, reunião que se comprova com o cartaz anexo divulgado pelo líder da manifestação nas redes sociais.

Para além disso, "exerceu liderança durante a interdição ao coordenar o ato, conforme prova documental”. A companhia propôs então uma “queixa crime” contra o professor.

A primeira audiência desse processo criminal ocorreu na última quinta-feira, 5 de maio, e provocou novos protestos da população contra a Vale, em Marabá, que fecharam, dessa vez, a Rodovia Transamazônica.

A Vale compareceu com seus advogados e Medeiros compareceu assistido por advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O Ministério Público propôs um acordo em que o professor pagaria à mineradora um salario mínimo. A advogada da Vale propôs ao professor prestar serviços comunitários por 15 dias.

Medeiros recusou tanto a oferta do MP quanto da Vale, alegando inocência. E justificou: “Tenho uma vida dedicada a ‘serviços comunitários’, como professor e como cidadão, reconhecido por muitos, por isso ocupo um cargo na pró-reitoria de extensão da UNIFESSPA. Não preciso ser forçado pela Justiça a realizar ações em beneficio de comunidades carentes e setores populares. A mineradora Vale sim, e mesmo assim não atende plenamente as reivindicações dessas comunidades.”

Na última semana passou a circular na internet um grande manifesto de apoio ao professor, com a assinatura de pessoas de peso da academia internacional, como o português Boaventura de Sousa Santos, da Universidade de Coimbra, o peruano Aníbal Quijano, da Universidad de San Marcos, a pedagoga Celi Taffarel, da UFBA, a filósofa Déborah Danowski, da PUC Rio, Carlos Vainer e Henri Ascerald, do IPPUR/UFRJ, e intelectuais ativistas como Jean Pierre Leroy, da FASE, Paulo Fonteles Filho, da Comissão Estadual da Verdade do Pará, a psicanalista Maria Rita Kehl, diversos professores e professoras da UNIFESSPA e da UEPA, da Federal do Maranhão, do Oeste do Pará, UFRJ, e do Brasil todo. Inclusive eu, autor dessa coluna e professor da UFRB, subscrevo o manifesto em solidariedade ao colega professor. O manifesto, que está na plataforma Avaaz, já tem mais de 600 assinaturas.

Procurei a Vale para saber o que acontece e a razão pela qual ela, uma gigante mundial, processa o professor do interior da Amazônia. A informação é de que nesses casos de protestos coletivos, sempre que ocorrem, a Vale procura as lideranças para serem responsabilizadas. A Vale diz que o ato no trilho impediu o transporte de cargas e de passageiros, o que coloca em risco seus compromissos profissionais.

E diz ainda que “está obrigada a requerer judicialmente a desocupação da linha e o restabelecimento das condições de segurança ferroviária em caso de bloqueio do tráfego de trens por terceiros”. 

O professor contesta as acusações. Diz que não havia um líder, que o evento foi organizado coletivamente por pessoas que fazem parte da universidade e dos movimentos sociais.

Manifestação contra a Vale

Ato em solidariedade à população vitima do rompimento da barragem da mineradora Samarco Foto: Alexandra Duarte.

E contesta a investigação privada da companhia que tenta individualizar nele a conduta coletiva e criminalizar o protesto político: “Por que eu? Por que eu sou negro? Por que eu sou maior?”, questiona. E afirma, ao contestar a proposta de um acordo e defender a liberdade de protesto:

“Por isso, por dignidade, respeito aos moradores dessas comunidades impactadas, em solidariedade as vítimas de Mariana e às outras pessoas também processadas e investigadas criminalmente a mando da Vale, contando com o apoio de centenas de colegas professores de universidade e comunidade acadêmica de todo País, eu não aceitei a proposta de conciliação para encerrar o processo. Prefiro responder criminalmente e enfrentar a Vale de cabeça erguida, para mostra para a população de Marabá que a ganância de uma empresa não é maior que a dignidade de um cidadão, muito menos de um povo inteiro.”

Medeiros é um professor conhecido pelo comprometimento com a pedagogia do campo, com a pedagogia transformadora da realidade e com as lutas sociais. Entre os muitos alunos e alunas que o admiram, estava a ambientalista popular Maria do Espírito Santo, que foi assassinada ao lado de seu companheiro José Cláudio Ribeiro da Silva em 24 de maio de 2011. Estudante de especialização em pedagogia do campo, ela dedicou a Medeiros um agradecimento especial ao concluir o seu trabalho de final de curso: “Ao coordenador do curso, Evandro Medeiros, que durante estes anos de formação sempre procurou educadores/as que estivessem imbuídos neste processo de mudanças dos sujeitos do campo.”

Medeiros também é produtor e diretor de filmes que documentam a história da região, como “Dezinho: vida sonho e luta” (2006), sobre o assassinato do líder sindical José Dutra da Costa, no Pará, “Araguaia Campo Sagrado” (2010),  e “Escola Quilombo” (2014).

Ele trabalha o cinema como uma ferramenta de educação e de construção da memória e é organizador do festival internacional de cinema, o CINEFRONT, do qual sou curador. Os filmes são mostrados em escolas da região, em aldeias indígenas, em salas de cinema, no acampamento da juventude do MST na Curva do S, e nos diversos campi da UNIFESSPA.

Por isso, ao mirar em Medeiros e colocá-lo no papel de inimigo a ser processado criminalmente na queixa-crime, a Vale tem provocado uma forte reação contrária da população local, como a que foi demonstrada nos protestos durante a audiência nessa semana, nas redes sociais, na enxurrada de apoio e solidariedade ao professor. Diante disso, não parece que essa ação vai diminuir as insatisfações com a Vale e com o crescimento da mineração no Pará.

A Vale chegou no Pará durante a ditadura e foi o carro-chefe, ou melhor, a “locomotiva” do Projeto Grande Carajás (de 1980), que transformou profundamente a região que veio a se tornar a mais desmatada e violenta em toda a Amazônia.

Nos últimos anos, o aumento massivo da extração e exportação de minério de ferro, em estratégia que serve também para enfrentar o baixo preço das commodities, tem aumentando, também, os conflitos.

A Vale atualmente está expandido as atividades com a nova mina S11D, e duplicando a ferrovia. Se no Plano de Mineração Nacional 2030, de 2011, o governo federal tratava a Amazônia como “a fronteira de expansão da mineração no Brasil” e planejava aumentar a exportação de ferro de 231 milhões de toneladas, previstos para 2015, para 797 milhões de toneladas, em 2030, as principais preocupações estão relacionadas justamente aos “conflitos sobre o uso e a ocupação do território”. Essas preocupações são chamadas pela Vale nos seus relatórios anuais de "risco" da população local.

Risco é uma questão de percepção e perspectiva. O risco que a companhia enxerga é, certamente, diferente do risco e da vulnerabilidade a que está exposta e que é percebida pela população local. Vide Mariana, as 19 pessoas mortas e outras milhares com a vida afetada, o rio morto e o apocalipse ecológico, cuja tragédia, o maior crime ambiental da história do país, completou seis meses.

Abaixo, na íntegra, o manifesto de apoio ao professor e a nota da Vale em resposta à CartaCapital.

Manifesto em apoio ao Professor Evandro Medeiros

Em novembro de 2015, estudantes, técnicos e professores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) organizaram um ato em solidariedade aos moradores de Mariana (MG), que, no mesmo mês, sofreram com o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão da Samarco/Vale, que causou um dos maiores desastres socioambientais ocorridos no mundo.

O ato, por um lado, questionava as perdas humanas que o desastre provocou, além da destruição de residências, das áreas de produção de alimentos, da floresta, do assoreamento da calha do rio Doce, que aumentou os riscos de enchentes e da presença de metais pesados no rio, provocando riscos de proliferação de doenças crônicas.

Por outro lado, a mobilização também questionava a irresponsabilidade da empresa Samarco, que tem sua composição acionária dividida entre Vale (50%) e a BHP Billiton Brasil Ltda (50%), no tratamento do desastre, uma vez que a mesma não possuía os sistemas de alertas sonoros exigidos por lei, que precisariam ser acionados em caso de desastre, nem uma equipe treinada para assessorar a comunidade após o rompimento da barragem.

O ato promoveu intervenções artísticas, debates e colocou em prática um dos princípios fundamentais da Universidade no Brasil, que é a extensão universitária, princípio este definido pelo Fórum de Pró-Reitorias de Extensão das Universidades Públicas brasileiras como um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre Universidade e outros setores da sociedade.

Entretanto, a mineradora Vale, na tentativa de criminalizar o ato, abriu uma Queixa Crime contra o professor Evandro Medeiros da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) em processo número 0099446-03.201.5 da 1ª Vara de Juizado Especial Penal de Marabá, enquadrando-o no artigo 345 do Código Penal de exercício arbitrário de suas próprias razões.

É necessário afirmar que ato foi uma reunião coletiva para reflexão não havendo, portanto, nenhum tipo de ação violenta que justificasse qualquer denúncia de crime. Por isso, esta queixa crime movida pela mineradora Vale não ataca apenas o professor Evandro Medeiros, mas a autonomia universitária de realização do princípio da Extensão Universitária, bem como também ataca o direito de manifestação e de reunião que é um direito constitucionalmente garantido.

Da mesma forma, outros cidadãos como Tiago Cruz, Iara Reis, João Reis, Waldy Gonçalves Neves e alguns moradores do Bairro Alzira Mutran em Marabá, também são alvos de inquéritos da Polícia Civil, a pedido da Vale, por se organizarem para lutar por seus direitos.

Repudiamos, portanto, as tentativas de intimidação à liberdade de expressão, de reunião e de reflexão, pela via do poder judiciário, empreendidas pela empresa Vale a quem se manifesta contra seus interesses, bem como manifestamos total solidariedade ao professor Evandro Medeiros.

A ganância de uma empresa não pode tornar a pesquisa, reflexão e luta pelos direitos humanos um crime.

Nota da Vale, enviada pela assessoria de imprensa na quinta-feira 5:

O professor Evandro Medeiros é réu em ação movida pela Vale por ter obstruído a Estrada de Ferro Carajás, no dia 20 de novembro, no município de Marabá, em uma manifestação contra o desastre com a barragem da Samarco, em Mariana (MG).

O protesto impediu o transporte de cargas e passageiros. Por dia, cerca de 1.300 pessoas utilizam o trem de passageiros da Vale para se locomover entre os estados do Maranhão e Pará. Para muitos dos 27 municípios a ferrovia é o único meio de transporte da população.

Em casos de obstrução da linha férrea, a empresa precisa adotar os procedimentos judicias para preservar o direito de propriedade e a manutenção do transporte de cargas e passageiros, conforme determinado no contrato de concessão celebrado com a União.

Logo, em cumprimento à legislação vigente, a Vale está obrigada a requerer judicialmente a desocupação da linha e o restabelecimento das condições de segurança ferroviária em caso de bloqueio do tráfego de trens por terceiros.

A pessoa que invade ou obstrui a ferrovia será acionada judicialmente e responderá a inquérito policial e ação penal, podendo gerar uma aplicação de multa diária e prisão, de acordo com a decisão judicial.

É importante ressaltar que a ocupação da ferrovia compromete a segurança das operações e, principalmente, da população, dos empregados e dos usuários do trem de passageiros, tendo em vista que as locomotivas transportam grande quantidade de combustível.

Além disso, um trem, quando carregado, precisa de pelo menos dois quilômetros para parar completamente após o acionamento dos freios de emergência e de 500 metros quando não está carregado. Em caso de manifestações onde há queima de pneus ou madeira, por exemplo, o risco de explosão pode se tornar maior.

A Vale respeita e acredita na livre manifestação e destaca que não ingressa na Justiça com o intuito de proibir protestos ou manifestações de qualquer natureza em relação às suas atividades.

Como forma de buscar soluções conjuntas para a gestão de impactos socioculturais, econômicos e ambientais, e, com vistas ao desenvolvimento sustentável, a empresa mantém equipes dedicadas ao contínuo relacionamento com as comunidades vizinhas às suas operações.

Os Jurunas, Belo Monte e a defesa da natureza

Por Alice Branco, em GreenMe

Belo Monte girou sua turbina, encheu o primeiro reservatório e se deparou com “mulheres indígenas que vivem há 10 km da barragem principal da usina que bloquearam o acesso de trabalhadores para pleitear uma reunião com a empresa Norte Energia sobre os danos causados pelo enchimento do reservatório. A usina está há quatro anos em construção no Rio Xingu (PA).” nos conta o Instituto Socioambiental.

E os peixes que os índios pescavam para comer? Sumiram, morreram.

E os índios que moravam lá nas terras agora alagadas? Estão em luta pois seus direitos foram atropelados pelo projeto da hidrelétrica.

“Nós perdemos muita coisa e estamos tendo muito prejuízos com a pesca”, diz Leiliane Juruna no vídeo acima. E é a mais pura verdade.

Não só a pesca foi perdida mas também a caça, e as roças de cultivo, e as florestas onde os Juruna ancestralmente colhem frutas e madeira, e sementes para replantar.

Na praia, quando o rio encheu de repente, os Jurunas perderam tudo.

Enfim, a vida do povo Juruna foi atropelada e até o momento não receberam as indenizações devidas. Não que qualquer indenização possa pagar o ar, a terra, as águas, as matas que lhes pertenciam.

“Os índios Juruna e Arara da Volta Grande do Xingu alegam que não foram comunicados sobre a abertura das comportas e liberação de uma quantidade de água inesperada. Eles dizem que a chegada repentina da água teria levado embora pertences que estavam nas praias e beiras do rio nas aldeias, como redes de pesca e barcos, entre outros.

E mais, “Soubemos ainda por pessoas que trabalham na barragem que há diversas rachaduras e infiltrações no paredão do Pimental e queremos saber informações da Norte Energia, Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente], Ministério Público Federal e do governo a respeito, pois estamos com medo da barragem romper e acabar com nosso povo”, afirmam os Jurunas em uma carta enviada à Norte Energia.

A Usina Hidrelétrica Belo Monte realizou quarta-feira passada, 17 de fevereiro, o primeiro giro mecânico da Unidade Geradora n° 01 da Casa de Força Principal, no Sítio Belo Monte. A Norte Energia, empresa que opera Belo Monte se vangloriou de suas vitórias, do enchimento dos reservatórios Xingu (principal) e o intermediário, por meio do desvio das águas pelo Canal de Derivação de Belo Monte, foi concluído no dia 13 de fevereiro, quando atingiu a cota necessária para o início da operação. Assim conta o site da empresa.

Quem são os Juruna?

“Juruna é o nome pelo qual o povo Yudjá da Volta Grande ficou conhecido nos contatos com os brancos. Os Yudjá são exímios navegadores, canoeiros, e também chamados de “os donos do rio”, pelo fato de, no passado, terem cruzado da foz as cabeceiras do Rio Xingu. Ao lado dos Arara da Volta Grande, são os grupos indígenas que vivem mais próximos dos canteiros de obras de Belo Monte. Além de já conviverem com os impactos da obra há pouco mais de 10 km de suas terras, também terão de conviver com cerca de 80% de redução do fluxo de água após o barramento do rio. Será um grande teste de resistência da biodiversidade e dos povos que vivem neste trecho da Amazônia.

Com Belo Monte, os Juruna se veem, mais uma vez, ameaçados. As famílias dependem da pesca artesanal e ornamental para alimentação e geração de renda. Os estudos de impacto ambiental da Volta Grande do Xingu são inconclusivos. Nem os cientistas e nem os indígenas sabem, neste momento, as dimensões do impacto que a usina poderá causar no rio, com a possível extinção de espécies endêmicas, que só existem nesta região do planeta.”

VALE: Os efeitos dramáticos do desastre ambiental que a mídia esconde

Existe uma 3ª represa abarrotada de lama tóxica da Vale em Mariana, MG. Moradores temem que se rompa tb. A Vale diz q não há risco. E havia?

Por André Ruschi*

Esta sopa de lama tóxica que desce no rio Doce e descerá por alguns anos toda vez que houver chuvas fortes e irá para a região litorânea do ES, espalhando-se por uns 3.000 km2 no litoral norte e uns 7000 km2 no litoral ao sul, atingindo três UCs marinhas – Comboios, APA Costa das Algas e RVS de Santa Cruz, que juntos somam uns 200.000 há no mar.

Os minerais mais tóxicos e que estão em pequenas quantidades na massa total da lama, aparecerão concentrados na cadeia alimentar por muitos anos, talvez uns 100 anos.

RVS de Santa Cruz é um dos mais importantes criadouros marinhos do Oceano Atlântico. 

O Mar de Lama tóxica de Mariana contém arsênio, antimônio, zinco e cobre a assusta moradores.

1 há de criadouro marinho equivale a 100 há de floresta tropical primária.

Isto significa que o impacto no mar equivale a uma descarga tóxica que contaminaria uma área terrestre de de 20.000.000 de hectares ou 200.000 km2 de floresta tropical primária.

E a mata ciliar também tem valor em dobro. 

Considerando as duas margens são 1.500 km lineares x 2 = 3.000 km2 ou 300.000 há de floresta tropical primária.

Voces não fazem ideia!

O fluxo de nutrientes de toda a cadeia alimentar de 1/3 da região sudeste e o eixo de ½ do Oceano Atlântico Sul está comprometido e pouco funcional por no mínimo 100 anos!

Bombeiro disse que não poderiam salvar um cavalo atolado na lama tóxica, pois não havia cordas.

Conclusão: esta empresa tem que fechar.

Além de pagar pelo assassinato da 5ª maior bacia hidrográfica brasileira.

Eles debocharam da prevenção e são reincidentes em diversos casos.

Demonstram incapacidade de operação crassa e com consequências trágicas e incomensuráveis.

Como não fechar?

Representam perigo para a segurança da nação!

O que restava de biodiversidade castigada pela seca agora terminou de ir.

Quem sobreviverá?

Quais espécies de peixes, anfíbios, moluscos, anelídeos, insetos aquáticos jamais serão vistas novamente?

A lista de espécies desaparecidas foram quantas?

Se alguém tiver informações, ajudariam a pensar.

Barragens e lagoas de contenção de dejetos necessitam ter barragens de emergência e plano de contingência.

Como licenciar o projeto sem estes quesitos cumpridos?

Qual a legalidade da licença para operação sem a garantia de segurança para a sociedade e o meio ambiente?

Sendo Rio Federal a juridição é do governo federal, portanto os encaminhamentos devem serem feitos ao MPF.

*André Ruschi é pesquisador da Estação Biologia Marinha Augusto Ruschi, em Aracruz, Santa Cruz, ES.

Institucionalização da Biopirataria ou um presente para Amazônia?

Coordenador do Centro Global de Gastronomia e Biodiversidade da Amazônia, anuncia na Itália que Belém será cidade-sede.

Por Diógenes Brandão*

Os telejornais da Rede Globo apresentaram nesta última sexta-feira (30) e reapresentaram nesta segunda-feira (02), uma matéria com a culinária paraense em destaque na EXPOMILÃO, evento gastronômico realizado na capital Italiana, onde Belém do Pará foi anunciada como cidade-sede do Centro Global de Gastronomia e Biodiversidade da Amazônia. Neste pomposo projeto, está previsto um barco dotado de um laboratório de pesquisa, uma escola superior, um restaurante e um museu que circulará os municípios da região, com pesquisadores do mundo inteiro.

Antes da Itália, o projeto foi lançado em Belém, no dia 15 de outubro, onde o governador do Estado Simão Jatene (PSDB) e o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho (PSDB), anunciaram que o empreendimento, coordenado pelo jornalista Roberto Smeraldi é fruto de uma parceria público-privada, entre o Governo do Estado, Prefeitura de Belém e um conjunto de "organizações da sociedade civil" ligadas à área de gastronomia.

Sem qualquer informação sobre quanto sairá dos cofres públicos da prefeitura e do governo do Estado, a implantação do Centro Global de Culinária e Biodiversidade da Amazônia fará parte da programação comemorativa dos 400 anos da fundação de Belém e recepcionará chefs de vários países, no evento “Diálogos Gastronômicos”, previsto para o mês de Agosto de 2016.

O jornalista Roberto Smeraldi, ao lado de Simão Jatene e Zenaldo Coutinho Apresenta o projeto Global de Culinária e Biodiversidade da Amazônia  Foto: ORMNews

Nós, povos da Amazônia sabemos que temos a maior biodiversidade do planeta, cobiçada por grandes interesses internacionais. Daqui, sai matéria prima para a indústria farmacêutica, de cosméticos, entre tantas outras. A biopirataria já usou várias estratégias, de pesquisadores até missionários religiosos, para coletar e traficar várias espécies e biomas, que depois foram patenteados e vendidos como produtos estrangeiros. Ter um centro desse aqui pode ser muito bom, mas também muito arriscado.

Imagine um grupo de pesquisadores brasileiros indo até os EUA, Europa ou qualquer parte do mundo, tentar montar uma base científica para estudar alguma coisa valiosa e estratégica para a economia daquelas nações. Seria possível?

Os brasileiros, principalmente os paraenses, não podem cair novamente nessa conversa de gentileza estrangeira, com suas promessas de desenvolvimento colonialista, pois foi assim que levaram nosso ouro e a borracha, estão levando nossos minérios, nossa energia e nossos animais silvestres. Não é de hoje que tentam estudar e se apropriar da imensurável riqueza de nossa biodiversidade, a maior e mais complexa do planeta e inexistente em grande parte dos países desenvolvidos, pois muitos acabaram com suas reservas, enquanto que outros protegem com unhas e dentes, o que lhes restou.

Não temos informações se este projeto será acompanhado por algum órgão de pesquisa científica do Estado brasileiro, como se há sequer algum centro de pesquisa ou universidade brasileira envolvida nesse "empreendimento".

Assista a matéria do Bom Dia Brasil e tire suas conclusões.

Gastronomia Amazônica from zcarlos on Vimeo.

*Diógenes Brandão é ativista social e autor do blog AS FALAS DA PÓLIS. Como representante da sociedade civil organizada, coordenou a última Conferência Estadual de Meio Ambiente, realizada em 2013, em Belém do Pará.

Filme dá contribuição valiosa a debate de obra na Amazônia

Construção da casa de força da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. 

Por Ricardo Mendonça, na Folha.

"Jaci - Sete Pecados de uma Obra Amazônica" é a saga de construção faraônica no meio da floresta amazônica. Tipo Transamazônica ou Tucuruí.

Escalados pelo governo, militares com fuzis aparecem para mediar as relações de trabalho entre uma empreiteira e seus empregados. De um gabinete, em Brasília, uma autoridade justifica o uso da força na obra "estratégica".

Atraídos pelo sonho de "enricar", milhares de brasileiros migraram para aquele canto enlamaçado do país. Atropelos ambientais. Violência. Denúncias de tortura. E até desaparecimento de grevistas.

Não fosse a onipresença de celulares nas mãos de peões, políticos, prostitutas, engenheiros, ambientalistas, pareceria mais um filme de 1970 ou 1971, auge da ditadura.

Mas o filme é de agora. Retrata quatro anos de transformações em Jaci Paraná, uma vila de Porto Velho (RO) que quadruplicou de tamanho com a obra de R$ 15 bilhões da hidrelétrica de Jirau no rio Madeira, fixação dos governos Lula e Dilma Rousseff.

Os militares que controlam operários não são soldados do Exército, mas agentes da Força Nacional. A autoridade que justifica essa presença ali não é um general, mas o então ministro Gilberto Carvalho. Do Partido dos Trabalhadores.

Os produtores dizem que mais de 30 tipos de câmeras foram usadas no filme, algumas pelos próprios operários.

Há registros do megaprotesto de 2011, quando trabalhadores incendiaram alojamentos e dezenas de ônibus. É curioso notar que eles chamam aquilo de "rebelião", expressão mais comum em motim de presidiários.

E registros da impressionante cheia do Madeira em 2014, a maior de sua história, com enormes perdas para os mais pobres. Dano da usina?

Com razão, a jornalista Eliane Brum tem denunciado que coisas grandes e graves que ocorrem na Amazônia, hoje, não são discutidas. "Jaci" discute. Valiosa contribuição.

Novo partido de esquerda lança carta-manifesto

Luiza Erundina e Célio Turino são idealizadores do novo partido-movimento.

Por Rafael Zanvettor, na Caros Amigos.

Será divulgada nesta sexta-feira (27), em São Paulo, a Carta Cidadanista, o manifesto do partido-movimento Raiz Movimento Cidadanista. O movimento é formado por dissidências do PT, PSol, PCdoB e da ala à esquerda da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, além de dezenas de coletivos surgidos da indignação das ruas durante as Jornadas de Junho, em 2013.

O grupo começou a se organizar sob o nome Coletivo Avante, entre o primeiro e o segundo turno, quando a então candidata à presidência pelo PSB, Marina Silva, declarou apoio ao candidato do PSDB, Aécio Neves, gerando grande insatisfação entre os membros da Rede. O segundo impulso para o desenvolvimento do coletivo foi a guinada na política da presidente Dilma Rousseff, eleita com um programa de defesa de pautas históricos da esquerda, mas que já nos primeiros 2 meses do novo mandato, adotou medidas que desagradaram o conjunto da esquerda, como a nomeação do novo ministro da economia e ameaças aos direitos trabalhistas.

Célio Turino

Para  um dos idealizadores do Raiz, ex-porta voz da Rede, Célio Turino, a estrutura do movimento é baseada no partido espanhol Podemos, organizada através de “círculos”, assembleias locais autônomas, que se organizam horizontalmente e define o programa do partido. Segundo ele, “a nossa prioridade é a construção dos círculos, e a organização de nosso partido-movimento. Não é apenas um partido, é um partido-movimento, é um híbrido, que é uma característica desses novos movimentos que vêm surgindo mundo afora". Outra entusiasta do movimento é a deputada Luíza Erundina. Atualmente no PSB de São Paulo, ela tem participado das reuniões organizativas do partido-movimento e deve se incorporar ao grupo assim que a legenda se oficializar.

Contra o golpismo, repactuar o desenvolvimento

“Há que mudar a lógica do sistema. ‘Os de acima abaixo e os de abaixo acima’, pois em uma democracia real ‘o povo manda e o governo obedece’. Ou assumimos este objetivo com coragem, clareza e determinação ou jamais mudaremos. E há exemplos de que pode ser assim. Da vitória do Syriza na Grécia ao Podemos da Espanha. Dos zapatistas no México à democracia direta na Islândia. Temos também os nossos vizinhos; a Bolívia, com a organização dos indígenas e pobres e o primeiro presidente indígena das Américas; o processo constituinte no Equador; o Uruguai da revolução tranquila; a cidade de Medellín, na Colômbia, antes conhecida pelo cartel das drogas e hoje reconhecida como a cidade mais inovadora do mundo”, diz o manifesto.

Programa

O programa do movimento está centrado sobre 3 eixos principais, ou “Raiz”: a ética africana Ubuntu, a filosofia indígena Teko Porã e o ecossocialismo. “O que estamos buscando agora é absorver o que há de melhor que esses nossos povos raízes produziram em termos de pensamento. A filosofia Ubuntu ('eu sou porque nós somos'), é milenar na África e foi aplicada no processo de luta contra o Apartheid na África do Sul, utilizada por Nelson Mandela, por exemplo. A filosofia ameríndia Teko Porã, 'bem viver em guarani', é um conceito que foi aplicado nas constituições do Equador e da Bolívia, que significa viver em convivência com a natureza, não é só enxergar o ser humano como a parte da natureza, significa incorporar os direitos da Mãe Terra, da água, dos animais, da flora. Isso incorporado na constituição. Por fim vem o ecosocialismo, que não é uma reprodução do socialismo, somos críticos ao que se chamou de socialismo no século passado, mas acreditamos que, a partir de uma reflexão sobre o socialismo e o marxismo que a gente apresenta uma nova perspectiva”.

Após o lançamento da Carta, o movimento irá começar a se preparar para a assembleia de fundação, que será entre o fim de abril e o início de maio. A partir daí, o movimento irá fazer a inscrição do partido no Tribunal Superior Eleitoral e avançar no processo de organização partidária.

Paulo Rocha apresenta prioridades de seu mandato

Em seu primeiro discurso como senador, Paulo Rocha disse que será intransigente na defesa do governo Dilma, mas está atento aos direitos da classe trabalhadora.

Na Agência Senado.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) fez seu primeiro pronunciamento posicionando-se a favor da democracia e dos movimentos sociais. Ele criticou os que chamou de “golpistas de plantão”, que, segundo ele, buscam privilégios aos poderosos. O senador defendeu o combate ao “noticiário irresponsável” veiculado pelo “monopólio” dos meios de comunicação, e pediu providências ao governo federal para conter os assassinatos de líderes de trabalhadores; ele classificou esses crimes como “chaga para a democracia”.

Paulo Rocha cobrou um tratamento igualitário aos estados da Amazônia, criticando o conceito de que o povo da região vive numa realidade distante. Em sua lista de pautas em defesa do Pará e da região amazônica, o senador apoiou a realização de obras de infraestrutura, mas usou o exemplo das hidrelétricas para contrastar os projetos de desenvolvimento com a realidade do povo desassistido.

- Faremos a defesa da geração de energia limpa, mas cobraremos as compensações pelos impactos que a construção de hidrelétricas provocam ao meio ambiente e ao povo da Amazônia - afirmou.

Fique com o vídeo do pronunciamento de 13 minutos, onde abordou diversos temas de interesse do povo brasileiro, sobre tudo, o amazônico.

Leia aqui o discurso do senador na íntegra.

Alter do Chão: O paraíso contaminado no Pará

Material Publicitário da EMBRATUR mostra uma das praias de Alter do Chão. Hoje contaminada, segundo a UFOPA.

A imagem acima é encontrada em praticamente todos os aeroportos do Brasil. Trata-se de Alter do Chão, a famosa vila da cidade de Santarém, localizada no Oeste do Estado do Pará à margem direita do Rio Tapajós. É o principal ponto turístico da região, pois abriga a mais bonita praia de água doce do mundo, segundo o jornal inglês The Guardian, ficando conhecida popularmente como Caribe Brasileiro. Uma península com terrenos arenosos e inundáveis para turista nenhum botar defeito. No entanto, há. 

Por determinação do Ministério Público do Estado do Pará, técnicos da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) realizaram análises de Laboratório da água das praias e torneiras das casas, escolas e empresas depois do surgimento de um surto de hepatite A, registrado na vila, e que pode estar sendo causado pela água contaminada, já que em mais de 80% das amostras foi detectada a presença de coliformes totais e de termotolerantes. 

Os parâmetros foram baseados na Resolução nº 357 (2005) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), informa a Profa. Graciene Fernandes, responsável pelos trabalhos realizados no Laboratório de Ensino Interdisciplinar em Biologia Aplicada da UFOPA.

A professora alerta ainda que a água é um dos principais meios de contaminação: “A maioria das doenças são transmitidas por meio de fontes hídricas, por isso, trata-se de um caso de saúde pública em que população, comunitários e poder público devem se unir numa força-tarefa para atuar na gestão desse recurso.

Num Estado amazônico, com o tamanho, a beleza e as atrações como as existentes no Pará, a omissão do poder público para com sua população e o cuidado com o meio ambiente são inadimissíveis e necessitam de uma intervenção de órgãos de fiscalização como o MPE-PA, mas não basta. 

O IBAMA, o Ministério Público Federal, a OAB e todas as demais instituições públicas e da sociedade civil organizada, precisam pressionar para que o Estado seja responsável pela qualidade de vida da população, tal como reza a lei.

Com informações de Jorgelene Santos, no site UFOPA

Abaixo, outras fotos do paraíso contaminado no Pará.

Pará: Rico na pesca, pobre em política pública para o setor

Pescadores paraenses alimentam a esperança de um futuro mais digno. Foto de Wagner Almeida/DOL. 

Por Robson Marques*

A Presidenta Dilma anunciou nomes de treze ministros para o seu segundo mandato, entre eles o Pará figura com o nome de Helder Barbalho como Ministro da Pesca e Aquicultura. 

O ministério terá um ministro do Estado com maior produção pesqueira da federação, ultrapassando mais de 728 toneladas de pescado em 2012, mas também é um dos Estados com as maiores dificuldades e desafios para o setor, em especial, para o principal componente dessa produção, a pesca artesanal.

A pesca na Amazônia é uma atividade tradicional, com grande potencial para o desenvolvimento social e econômico das populações amazônicas. Esta atividade possui papel destacado, quando comparada com as demais regiões do país, devido à diversidade de espécies exploradas, percentual de pescado capturado e pela alta correlação das populações ribeirinhas com este ramo de atividade.

No sistema Amazônico, existe uma série de fatores e variáveis que influenciam o gerenciamento da atividade pesqueira, dentre eles, destacam-se os períodos de seca e enchentes que influenciam nas migrações reprodutivas e de dispersão da ictiofauna, diversos nichos presentes nos rios e lagos, a grande extensão da bacia amazônica, aumento demográfico na região de várzea, inovação das técnicas de captura, a grande quantidade de embarcações envolvidas no setor, ao qual possui grande variabilidade e mobilidade. 

O Estado do Pará é um dos maiores produtores de pescado do Brasil. Sua posição no ranking nacional ocupa uma condição privilegiada por possuir o maior litoral do Norte do Brasil, com aproximadamente 562 km de litoral marítimo, constituindo assim a mais extensa linha de costa, e abrigando a segunda maior área contínua de manguezais do país, com cerca de 389.400 ha, onde vivem em torno 48% da população do Estado. Segundo dados do IBAMA (2012), a produção pesqueira artesanal no Estado do Pará superou 670 toneladas em 2013, o que lhe conferiu o primeiro lugar da federação na produção de pescado.

Considerada uma das atividades econômicas mais importantes na vida de milhares de pessoas que dela dependem, a pesca, de um modo geral, vem sendo prejudicada em função de diversos fatores, entre os quais apontamos a ausência de uma política efetiva de ordenamento territorial que possa controlar a superexploração dos recursos do mar, lagos e rios. Em função disso, há uma necessidade concreta em pensar o ordenamento territorial e os arranjos coletivos locais como instrumentos da gestão dos recursos naturais, a partir do território e do empoderamento das coletividades que dependem da pesca artesanal. 

Portanto, organizar e gerir coletivamente os chamados “territórios de pesca” e garantir sua representatividade junto às instâncias legais (instituições responsáveis pela fiscalização, controle e regulação da atividade) no sentido de reivindicar seus direitos sobre a exploração dos recursos pesqueiros, tornou-se uma condição indispensável na construção de novos arranjos coletivos das comunidades pesqueiras, bem como, no firmamento de suas territorialidades e de seu autoconhecimento na gestão dos recursos naturais.

Os desafios existentes no Pará aumentaram depois que o Governo do Estado demostrou como pretende lidar com o setor pesqueiro, ao anunciar em sua reforma administrativa a extinção da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura, fazendo fusão dessa importante política no Estado com de outros setores, diminuindo sua participação no desenvolvimento da pesca, uma orientação política que desconhece uma categoria como a dos pescadores artesanais e traz danos a pesca industrial, pois estimula os grandes projetos e a privatização das águas, provocando a expulsão das comunidades de seu território.

O uso dos recursos pesqueiros ocorre em um cenário complexo, que envolve muitos atores, interagindo em diferentes níveis. Apesar de sua antiga tradição, a atividade pesqueira é uma das atividades econômicas que apresenta maiores níveis de conflitos entre seus atores, destacando-se os de índole político-institucional e aqueles entre grupos sociais e econômicos. A principal disputa ocorre entre as modalidades industriais e artesanais, grupos antagônicos por suas diferenças na capacidade de pesca, mas que superpõem as áreas de captura. 

Dentro dos sistemas artesanais, os catadores e os pescadores de peixes também disputam entre e dentre si, por território e formas de captura. As medidas governamentais, sejam de ordenamento ou fomento, têm direcionado-se quase sempre à frota industrial, marginalizando ainda mais o setor artesanal que, por características próprias, tem maiores dificuldades para reivindicar políticas específicas.

A ausência de representações de classe fortes e legítimas, dificulta muito o diálogo entre os trabalhadores, o governo e as entidades financeiras. O setor pesqueiro, particularmente o que congrega os trabalhadores do mar, é considerado um dos mais desorganizados do Brasil. Historicamente, a origem das colônias de pescadores visava mais conseguir o controle dos pescadores por parte do Estado, do que uma representação da classe. Esse fato, aliado à utilização das colônias como instrumentos de poder político ou de benefício econômico por parte de seus dirigentes, vêm desacreditando essas entidades.

Conflitos implícitos aparecem também na própria legislação brasileira. Por exemplo, a maior parte dos pescadores que habita ambientes de manguezal, utiliza a madeira como lenha, para construção de casas, currais e retiros, além de cultivarem arroz e capturarem recursos extrativistas desse ecossistema, cujo território é considerado uma área de preservação permanente, portanto intocável! 

Praticamente todas as categorias de pesca percebem o decréscimo da abundância dos recursos pesqueiros, que vêm reduzindo lenta, mas continuamente, os rendimentos efetivos dos pescadores, marginalizando-os socialmente e diminuindo as suas perspectivas de crescimento social. 

A dependência dos pescadores para com os atravessadores, que financiam as viagens de pesca em troca de fidelidade na venda dos produtos, e a falta de meios de transporte próprios para comercializarem diretamente os produtos da pesca e tornarem mais eficiente o fluxo da comercialização, podem ser considerados como os principais entraves à acumulação de capital. 

Além disso, a falta de oportunidades para a educação formal e profissional, bem como a ausência, na maior parte dos casos, de conhecimentos sobre as regras básicas de gerenciamento de negócios em uma sociedade estritamente capitalista, fazem do pescador, principalmente o de pequena escala, um trabalhador sem instrumentos culturais, sociais e econômicos para melhorar a sua condição de vida. 

Para agravar o quadro, devido à situação contínua de pobreza, não existe uma tradição de acumulação de excedentes ou de poupança, para poder garantir uma melhor situação econômica futura. Mesmo quando as pescarias têm um retorno econômico efetivo, é comum observar como todos os rendimentos da viagem de pesca são imediatamente utilizados nas despesas e obrigações materiais mais urgentes, algumas delas contraídas ainda antes da viagem ocorrer.

Por outro lado, o governo federal, através dos seus agentes financeiros, vem mantendo uma política de subsídios econômicos para diminuir os custos das viagens (subsídio do combustível) e facilitando o crédito para a compra de embarcações, a juros baixos. 

Contudo, a maior parte dos pescadores de pequena escala demonstra dificuldade na obtenção ou na administração desse tipo de recurso, seja pela irregularidade de sua atividade, seja por falta de garantias e contatos comerciais que facilitem os procedimentos. Mais ainda, cerca de 80% daqueles que usufruíram desse direito encontram-se atrasados ou nunca cumpriram com as obrigações contratuais, demonstrando que o sistema possui carências no planejamento e falha estrutural grave.

O manejo da atividade pesqueira segue um modelo centralizado, no qual as instituições governamentais são responsáveis pela implementação de toda e qualquer medida de ordenamento. Esse modelo faz com que as normas vigentes não sejam sempre ajustadas aos anseios dos pescadores, que, teoricamente, devem cumprir as disposições. 

Considerando a falta de fiscalização e a grande extensão geográfica dos pesqueiros, esse paradigma de gerenciamento leva a um sistema de manejo desordenado e sem regras. Além disso, os conflitos entre as diversas instituições (MPA, IBAMA, SEMA, SEPAQ, etc.) para delimitação de competências sobre a gestão dos recursos agrava o quadro, impedindo a identificação clara de objetivos e dificultando a integração dos planos a serem executados.

Portanto os desafios são enormes, e as conquistas e avanços devem trazer benefícios a um importante setor para a economia do País.

*Robson Marques é mestre em planejamento e gestão ambiental e membro da Comissão Política do PCdoB Pará.

EM DEFESA DO PROGRAMA VITORIOSO NAS URNAS

Mensagem ao Partido faz petição na internet para que Dilma dialogue com setores populares que ajudaram a reelegê-la, ao invés de quem derrotou nas urnas.

A campanha presidencial confrontou dois projetos para o país no segundo turno. À direita, alinhou-se o conjunto de forças favorável à inserção subordinada do país na rede global das grandes corporações, à expansão dos latifúndios sobre a pequena propriedade, florestas e áreas indígenas e à resolução de nosso problema fiscal não com crescimento econômico e impostos sobre os ricos, mas com o mergulho na recessão para facilitar o corte de salários, gastos sociais e direitos adquiridos.

A proposta vitoriosa unificou partidos e movimentos sociais favoráveis à participação popular nas decisões políticas, à soberania nacional e ao desenvolvimento econômico com redistribuição de renda e inclusão social.

A presidenta Dilma Rousseff ganhou mais uma chance nas urnas não porque cortejou as forças do rentismo e do atraso e sim porque movimentos sociais, sindicatos e milhares de militantes voluntários foram capazes de mostrar, corretamente, a ameaça de regressão com a vitória da oposição de direita.

A oposição não deu tréguas depois das eleições, buscando realizar um terceiro turno em que seu programa saísse vitorioso. Nosso papel histórico continua sendo o de derrotar esse programa, mas não queremos apenas eleger nossos representantes políticos por medo da alternativa.

No terceiro turno que está em jogo, a presidenta eleita parece levar mais em conta as forças cujo representante derrotou do que dialogar com as forças que a elegeram.

Os rumores de indicação de Joaquim Levy e Kátia Abreu para o Ministério sinalizam uma regressão da agenda vitoriosa nas urnas. Ambos são conhecidos pela solução conservadora e excludente do problema fiscal e pela defesa sistemática dos latifundiários contra o meio ambiente e os direitos de trabalhadores e comunidades indígenas.

As propostas de governo foram anunciadas claramente na campanha presidencial e apontaram para a ampliação dos direitos dos trabalhadores e não para a regressão social. A sociedade civil não pode ser surpreendida depois das eleições e tem o direito de participar ativamente na definição dos rumos do governo que elegeu.

Assine aqui o “Manifesto em defesa do programa vitorioso nas urnas”, proposto pela Mensagem ao Partido, tendência interna do PT.

No dia do Meio Ambiente, governo anuncia a criação de ruas na praia do Atalaia, em Salinas-PA

A praia preferida da classe média e dos piqueniques paraenses é famosa pela poluição sonora e os diversos acidentes envolvendo automóveis.

Em 36 anos de vida e já tendo conhecido algumas praias do litoral do Brasil, essa é a primeira vez que ouço falar que uma praia terá duas pistas dentro do seu espaço marítimo para carros e motos, ignorando a determinação do Ministério Público do Estado do Pará que pelo jeito só serve pra aumentar a folha de pagamento do Estado, tamanha a desmoralização que sofre nas mãos do executivo de plantão.

A decisão do governo estadual, tomada a partir da SPU e SEGUP, acontece depois de apenas um mês e meio do último acidente grave ocorrido na praia do Atalaia. A imprensa noticiou o caso que envolveu uma jovem de 24 anos, identificada como Paula Gemaque Costa, teve a perna esfacelada e amputada no domingo ensolarado do dia 20 de Abril deste ano, quando um um veículo da marca Pajero, colidiu com o quadriciclo em que a vítima estava de carona. O piloto, Rodson José da Silva, sofreu ferimentos leves.

Muitos podem não acreditar, pois parece brincadeira, mas é o que nos diz a matéria publicada no site da ORM/Oliberal.

Mesmo com determinação do Ministério Público Estadual coibindo os automóveis na praia, o governo os manterá.

O projeto de ordenamento do acesso de veículos à praia do Atalaia, em Salinópolis, está quase definido pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup). Amanhã, às 8h30, na sede da Segup, será realizada uma reunião final sobre as medidas que devem ser: criação de vias sinalizadas para tráfego de veículos entre a rampa principal (próxima do Hotel Privê) e o atalho, com velocidade de 30 km/h; demarcação de áreas entre as 75 barracas com espaço para estacionamento entre cada mesa; proibição completa do tráfego de quadriciclos, motocross, windcars e qualquer outro veículo sem placa e conduzido por pessoas sem habilitação; placas e folders sobre os horários de entrada e saída da praia bem definidos pelos horários de cheia e vazante da maré.

Essas medidas são variações do projeto apresentado pela SPU e que sofreram algumas alterações, como a permissão de motocicletas comuns, que até então estavam proibidas, desde que circulem apenas dentro das vias sinalizadas. Outra possível mudança é que a sinalização das vias pode não ser com bandeirolas, mas sim cones pesados. Por fim, a ideia de uma via de sentido único da rampa até o atalho foi transformada numa via de mão dupla, que terá sentido único no horário de saída da praia. Cada uma das soluções para aumentar a segurança dos banhistas e pedestres será analisada no primeiro final de semana para ajustes até os dois últimos, os de maior movimento.

“Como havíamos anunciado, esse projeto está sendo ajustado e será melhorado para este veraneio. É o que podemos fazer, pois acatar a recomendação do Ministério Público [do Estado do Pará (MPE-PA)] de proibir tudo é inviável, já que estamos a menos de um mês das férias de julho e com tudo sendo adiantado por causa da Copa do Mundo”, disse a superintendente da SPU, Maria Aparecida Cavalcante.