As Falas de Jarbas Vasconcelos

Um dia depois da decisão do Conselho Federal da OAB aprovar intervenção na OAB-PA e afastar por 06 meses o presidente da OAB-PA, Sr. Jarbas Vasconcelos e parte de sua diretoria, o advogado lançou uma carta aberta à sociedade, na qual clama por justiça, diz que lutará contra a “iniquidade dos que semeiam mentiras, calúnias e infâmias” e que “confia na força da Justiça e no valor de suas Instituições democráticas, sob o manto do devido processo legal".

Leia a carta na íntegra.

Aos advogados, à sociedade,

"O CONSELHO FEDERAL DA OAB, maculando sua história, decretou inédita e vergonhosa intervenção punitiva na SECCIONAL DO PARÁ. Contra a Lei e o Direito prevaleceu o apetite político daqueles que me fazem oposição, para manter regalias e privilégios, e sem nenhum senso de freio moral.

NADA HÁ PARA CORRIGIR, SANEAR OU PREVENIR NA SECCIONAL DO PARÁ!

Pelo contrário: temos muito para celebrar.

Nem pode ser crível que os interventores da direção federal recebam como missão invalidar os atos de moralidade administrativa que implementei, em defesa do patrimônio da Seccional, que recebi falido. Sempre tive consciência dos riscos que corria. Afinal de contas, tirei dos meus adversários CARTÕES CORPORATIVOS, CARROS, FRANQUIAS TELEFÔNICAS E O USO INDEVIDO DE DINHEIRO DA SECCIONAL.

Quando assumi a ordem tive que dar conta de uma dívida de quase dois milhões de reais.

Tenho vida pessoal, familiar e profissional irrepreensíveis. Nada me envergonha, tudo me honra. Venci com livros e trabalho. Custa-me demandar contra a Instituição que orgulhosamente integro.

Contudo, diante da gravidade da hora e da covardia dos meus adversários, não devo abdicar dessa alternativa.

Confio na força da Justiça e no valor de suas Instituições democráticas, sob o manto do devido processo legal.

Creio piamente na VITÓRIA DO BEM sobre a iniquidade dos que semeiam mentiras, calúnias e infâmias.

Defenderei meu mandato e minha dignidade pessoal tão violentamente atingidos. O fisiologismo que tanto condenamos nos poderes da República não pode triunfar na OAB!

Até breve, muito breve, com as bênçãos do nosso Deus."

JARBAS VASCONCELOS, Advogado.

Conselho Federal aprova intervenção na OAB/PA

Foto Heraldo Peres

Os veículos de comunicação de Jader Barbalho marcaram em cima, estavam ansiosos, pareciam saber antecipadamente do resultado e não demoraram em dar a notícia, e mesmo os mais crédulos, duvidavam da permanência de Jarbas Vasconcelos à frente da presidência da OAB-PA, depois do bombardeio promovido pelo sistema de comunicação do poderoso coronel paraense.

Seus jornalistas, invariavelmente fizeram uma campanha diária, sangraram lentamente a imagem do homem que ousou conduzir a histórica e combativa entidade para o enfrentamento dos sério problemas de corrupção, tráfico de influência e nepotismo que atingem o poder executivo, legislativo e judiciário no Pará.

A sentença do Conselho Nacional da Ordem não é isenta de influências políticas, claro que não! Mas Jarbas perdeu tempo em defender-se, subestimou o poder de fogo dos inimigos que já tinha antes da campanha que venceu para presidência da OAB-PA e os demais que arrumou no caminho. Criou uma defesa técnica, extramente voltada para sua defesa no interior da entidade. Deixou de dialogar com a sociedade, recuou na ofensiva que estava fazendo contra os corruptos e acabou se fechando num otimismo demasiado por achar que os indícios levantados por seus algozes, seriam insuficientes para tirar-lhe do poder. Foi pra uma guerra de mísseis, com uma baladeira.

Deu no que deu e agora ficará 06 meses afastado do cargo de presidente da seccional da OAB-Pará, mas nada confirma a hipótese ventilada de perda da carteirinha e das prerrogativas de advogado, no entanto, o desgaste é sem dúvida amargo e abrirá fendas na história da entidade que nunca foi de fato às ruas lutar por ética e nem tão pouco havia tido intervenção parecida.

Fique com a matéria publicada neste domingo em o Diário do Pará.

Pela primeira vez na história da Ordem dos Advogados do Brasil o Conselho Federal aprova uma intervenção em uma de suas seccionais. Por 22 votos a 4 a OAB nacional decidiu intervir no Pará, ficando todos os dirigentes envolvidos no processo afastados por seis meses das atividades administrativas da OAB/PA.

A intervenção será por seis meses, até que a 2ª Câmara da Ordem decida o futuro dos envolvidos.

Após mais de 9 horas de um julgamento tenso, os 81 conselheiros decidiram também abrir processo disciplinar contra os acusados. Caso sejam provadas as denúncias contra os envolvidos, eles podem ser punidos com a perda da carteira da Ordem e ficarão impedidos de advogar.

O processo em julgamento fez parte de uma série de matérias feitas pelo jornalista Carlos Mendes, do Diário do Pará e culminou com o episódio da venda de um terreno da subseção de Altamira, suspeita de irregularidades que culminaram na falsificação da assinatura do vice-presidente da OAB/PA.

Foram julgados como envolvidos no processo , além do presidente Jarbas Vasconcelos, o secretário-geral, Alberto Campos Júnior e os diretores licenciados Evaldo Pinto, Jorge Medeiros e Albano Martins.

Foi um dos mais longos julgamentos da história da Ordem. A reunião foi aberta as 14h30min de domingo, 23 e acabou por volta de 0h 30 de hoje (segunda-feira, 24).

(Luiza Mello/ Diário do Pará)

OAB-PA e o calvário imposto pelo Jaderquistão

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

O Jornal Diário do Pará na edição do dia, 23.07.11, mais uma vez manipula a notícia para atacar a OAB-PA, acusando o Presidente da Instituição, Jarbas Vasconcelos, de agir por conta própria para intimidar a promotora Érika Menezes, como se procedesse ilegalmente na defesa dos colegas Cláudio Bordalo e Cezar Assad.

Esclarecemos que a decisão de promover a defesa das prerrogativas dos advogados citados, decorreu de decisão do nosso Egrégio Conselho Seccional. Foi publicada nota de desagravo, a qual foi lida em sessão de desagravo presencial do Conselho, em frente a sede do Ministério Público do Estado (MPE) e ainda, a interposição de medidas administrativas e judiciais para fazer cessar e reparar o abuso de autoridade.

Tratou-se da defesa, não somente dos colegas referidos na reportagem, mas de todos quantos prestam serviços às prefeituras municipais no Estado do Pará, que segundo nosso entendimento, o fazem amparado na lei e na Constituição.
 

Acreditamos que a amplificação desmedida desse fato isolado por aquele jornal, feita com claro propósito de desviar atenção do público daqueles que vivem da afronta contumaz à lei e à moralidade pública, não irá abalar a relação institucional respeitosa que a OAB mantém com o MPE e que tanto tem incomodado pessoas e políticos ligados aquele veículo de comunicação.
 

A OAB seguirá firme na defesa das prerrogativas da classe como direito fundamental da sociedade.

JARBAS VASCONCELOS.
Presidente da OAB-PA.

Nota da OAB sobre o Terreno de Altamira

Sob fogo cruzado de alguns veículos de comunicação e grupos políticos locais, o presidente da OAB-PA, Sr. Jarbas Vasconcelos, divulga Nota de Esclarecimento sobre as medidas adotadas para elucidar as denúncias feitas sobre a venda de um terreno da entidade no município de Altamira.

A ofensiva revela o quanto Jarbas incomoda e que ganhou adversários implacáveis em desgastá-lo desde quando este apoiou a reeleição da então governadora Ana Júlia e doou recursos para sua campanha e quando à frente da presidência da OAB-Pa foi rígido tanto com esta como com os atos de Nepotismo denunciados em diversos orgãos do governo Jatene e por conseguinte no enfrentamento que fez com os grupos que queriam abafar as denúncias de corrupção na ALEPA. Como diz, o ditato: "Quem planta vento, colhe tempestade" e pouco estão dispostos à enfrentar a corrupção penetrada no poder instituicionalizado do parlamento e do executivo, resvalando nos veículos de imprensa, todos sem execção com seus interesses políticos e financeiros, a retaliação era inevitável neste Estado chamado Pará. 

Após dez dias fora de Belém, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, reassumiu a função e decidiu nomear duas comissões para apurar os fatos relacionados à venda do terreno pertencente à instituição, localizado em Altamira, e à denúncia de falsificação da assinatura do vice-presidente Evaldo Pinto. As comissões atuarão da seguinte forma:


1 – A primeira Comissão é formada pelos conselheiros Jaime Começanha Balesteros Filho, Elias Antonio Albuquerque Chamma e Afonso Marcius Vaz Lobato, para apresentar um parecer sobre a venda do terreno até o dia 02 de agosto próximo, uma terça-feira. A comissão analisará todos os dados referentes à controvertida operação e levará em conta o pedido de desfazimento da compra e venda do referido terreno e a renúncia ao bem por parte do conselheiro Robério d'Oliveira e o pedido de bloqueio dos valores pagos pela compra, feito pelo conselheiro Ismael Moraes.

2 – A segunda comissão nomeada por Jarbas Vasconcelos fará uma sindicância interna para apurar a grave denúncia de falsificação de assinatura do vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto, na procuração pública outorgada pela Diretoria da instituição para concretizar a venda do imóvel de Altamira. A comissão analisará a denúncia feita pelo próprio vice-presidente Evaldo Pinto assim como a informação prestada pela chefe do Jurídico da OAB-PA, Cynthia de Nazaré Portilho Rocha, que colocou seu sigilo telefônico à disposição, de que teria sido ela a autora da assinatura, feita a pedido do vice-presidente, sendo esta, segundo ela, uma prática recorrente durante sua ausência. Esta comissão terá 15 dias para apresentar um parecer sobre a denúncia. Integram a comissão o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Aluisio Augusto Martins Meira, que a preside, o juiz do mesmo Tribunal Edilson Araújo dos Santos, e o presidente da Comissão de Ética da entidade, Sebastião Barros do Rego Baptista.

Os membros das referidas comissões serão nomeados por Portaria da Secretaria da Ordem, com a disponibilização dos autos. A cópia integral de ambos os processos também foi encaminhada ao vice-presidente do Conselho Federal, Alberto de Paula, propondo que um membro da OAB Nacional seja designado para acompanhar o caso in loco.

Com essas medidas, o Presidente espera que os fatos sejam devidamente esclarecidos para que não pairem dúvidas na sociedade, na classe e na imprensa quanto às responsabilidades de cada um, preservando-se o nome e o prestígio da OAB, que está acima das questões suscitadas pela recente polêmica.

MPE e OAB desmentem O Liberal

" Não há nada que deponha contra o MP, nem contra os promotores do Geproc, que agiu e continua agindo com transparência, seriedade e cautela no caso de supostas fraudes envolvendo parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa do Estado. Esse episódio tem que ser superado. Não podemos nesse momento, enfraquecer a única mão capaz de punir os culpados do caso Alepa "

Jarbas Vasconcelos, no site da OAB-PA, o presidente da entidade avaliza a postura íntegra dos membros do Ministério Público e condena a prática de desqualificação dos procuradores que foram até a Ordem esclarecer e rebater as acusações feitas pelo Jornal O Liberal. 

Clique na imagem para ampliar.

Leia aqui a nota do Ministério Público Estadual e da promotora Lorena de Moura Barbosa.

Chega de Impunidade!

Ato Contra a Corrupção e pela CPI na ALEPA

Do recém-criado Não Alopra na Alepa.

O Movimento Não Alopra na Alepa estará participando do ato promovido pela OAB-PA na "caminhada cívica contra a corrupção, pela paz e pela vida" que sairá da sede da ordem até o MPE, serão recolhidas assinaturas de entidades e de cidadãos em apoio aos pedidos de prisão e de indisponibilidade e sequestro dos bens e suspensão dos direitos políticos dos envolvidos. Os pedidos da OAB não indicarão os nomes a serem atingidos pelas medidas. O indiciamento é competência do MPE.

O ato será no outro sábado (18/05) com a concentração a partir das 9hs na sede da OAB Pará na praça Barão do Rio Branco, Bairro da Campina (Próx à Praça da República). Veja o mapa.

Aproveite e ASSINE o abaixo-assinado online:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=CPIJA

Depois divulga-o por teus contatos e redes sociais.

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OAB: Doa à quem doer

“Sei que os homens são dados a represálias. Mas estou numa posição que não posso recuar. Sinto muito. Vai ser assim”.

Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA em entrevista à repórter Ana Célia Pinheiro, dizendo que não abrirá mão de passar à limpo o nepotismo cruzado no governo Jatene (PSDB-PA) e afirmando que também agiu quando o governo Ana Júlia não andou nos "trilhos".

Leia no blog Perereca da Vizinha.

Nepostismo? Denuncie!

A Ordem dos Advogados Pará (OAB) disponibilizou um espaço para denúncias anônimas para que cidadãos e/ou servidores que saibam da prática de nepotismo no serviço público possam ter sua privacidade preservada e assim exercer livremente, seu direito de relatar a prática ilegal que assola a gestão pública no Estado.

Para acessar, clique aqui.