A privatização da Cosanpa e a relação de Helder Barbalho com a Odebrecht e a JBS/FRIBOI

Por Diógenes Brandão

Conforme noticiado por este blog no mês passado, a delação dos ex-executivos da construtora Odebrecht, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Mário Amaro da Silveira, acusa o ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (MDB), de ter pedido R$ 30 milhões em propina à empreiteira Odebrecht para utilização em sua campanha eleitoral ao Governo do Pará e ao senado, em 2014.

Réus confessos, os delatores disseram que Helder Barbalho e Paulo Rocha (PT) agiram juntos, em negociações, onde teriam pedido dinheiro para campanha eleitoral, prometendo em troca, entregar, em forma de privatização, a Companhia de Saneamento do Pará, a COSANPA.

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No dia 15 deste mês, atendendo ao pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de um inquérito para investigar se houve repasses de cerca de R$ 40 milhões da J&F (JBF/FRIBOI) a políticos do MDB durante a campanha eleitoral de 2014. Delatores disseram em depoimentos que a J&F repassou mais de R$ 40 milhões ao MDB nas eleições de 2014.

Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, as suspeitas são baseadas nas delações premiadas de Sérgio Machado, ex-senador pelo MDB e ex-presidente da Transpetro, e de Ricardo Saud, ex-executivo da J&F.   

DELAÇÕES

Nos depoimentos, Sérgio Machado disse ter chegado ao conhecimento dele que a JBS, empresa do grupo J&F, faria doações à bancada do MDB do Senado em 2014 no valor de R$ 40 milhões, a pedido do PT. De acordo com o delator, o senador paraense Jader Barbalho seria um dos beneficiados com a doação.

O ministro do STF também determinou que o inquérito seja enviado à Polícia Federal, que terá 60 dias para realizar coleta de provas. Nesse período, Helder Barbalho também deverá prestar depoimento.

Leia também Jader e Helder Barbalho serão investigados pelo STF por envolvimento na Lava Jato

Apesar das prisões e todas as punições decorrentes do "Mensalão" e da "Lava Jato", boa parte da classe política continua tentando arrecadar recursos financeiros para a campanha eleitoral através do atendimento dos interesses do setor empresarial, que por sua vez cobiça a privatização dos serviços públicos, em detrimento dos interesses do povo brasileiro, tal como o povo paraense. 

Ou alguém, acha que a privatização significará diminuição dos preços da tarifas de água e a melhoria do precário saneamento no Pará?

E AGORA?

A sinalização foi dada e a sociedade paraense prevê a tentativa de negócios eleitorais, ou seja, financiamento de campanha através de caixa 2, utilizando o patrimônio público como moeda de troca.

Mas existem muitas pedras no caminho de Helder Barbalho, até o mesmo conseguir chegar ao governo do estado. 

Temer, Lava Jato e o sobrenome Barbalho são os principais adversários de Helder, podendo inviabilizar mais uma de suas tentativas de governar o Pará, tal como seu pai tanto deseja.

Para piorar, todas as pesquisas sinalizam que candidatos ao governo do Pará que estejam envolvidos com o escândalo da Lava Jato relacionado à corrupção terão enormes dificuldades de serem eleitos nas eleições de Outubro.

Ou seja, até lá, muita água ainda vai passar por debaixo dessa ponte e quem viver, verá.

Bomba! Jader e Helder Barbalho serão investigados pelo STF por envolvimento na Lava Jato

Ex-ministro Helder Barbalho e seu pai, o senador Jader Barbalho terão que prestar depoimentos à Polícia Federal.

No G1, sob o título Fachin autoriza inquérito para investigar repasses da J&F a políticos do MDB

O Ministro do Supremo atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República. Delatores disseram em depoimentos que a J&F repassou mais de R$ 40 milhões ao MDB nas eleições de 2014.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de um inquérito para investigar se houve repasses de cerca de R$ 40 milhões da J&F a políticos do MDB durante a campanha eleitoral de 2014. 

A decisão foi tomada nesta terça-feira (15) e registrada nesta quarta (16) no sistema do STF. 

Relator da Lava Jato no Supremo, Fachin autorizou a abertura do inquérito atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), apresentado em abril. 

Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, as suspeitas são baseadas nas delações premiadas de Sérgio Machado, ex-senador pelo MDB e ex-presidente da Transpetro, e de Ricardo Saud, ex-executivo da J&F. 

Delações 

Nos depoimentos, Sérgio Machado disse ter chegado ao conhecimento dele que a JBS, empresa do grupo J&F, faria doações à bancada do MDB do Senado em 2014 no valor de R$ 40 milhões, a pedido do PT. 

Ainda de acordo com o delator seriam beneficiados com a doação os senadores Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE), Vital do Rêgo (PB), hoje ministro do Tribunal de Contas da União, Eduardo Braga (AM), Edison Lobão (MA), Valdir Raupp (RO) e Roberto Requião (PR), "dentre outros". 

Ricardo Saud, por sua vez, afirmou – segundo a PGR – que houve pagamento de aproximadamente R$ 46 milhões a senadores do MDB, a pedido do PT. 

Segundo o delator, apesar de diversas doações terem sido realizadas de forma oficial, "tratava-se de vantagem indevida, uma vez que dirigentes do PT estariam comprando o apoio de peemedebistas para as eleições de 2014 como forma de assegurar a aliança entre os partidos". 

O delator afirmou ainda, que o objetivo era "manter a unidade no PMDB, já que havia, à época, risco de ruptura, com a perspectiva de integrantes do partido passarem a apoiar formalmente a campanha de Aécio Neves à Presidência da República."

Indícios apontados pela PGR 

Veja quais são as suspeitas que a PGR levantou a respeito dos investigados: 

Eduardo Braga: o senador é suspeito de ter recebido pagamentos por meio de serviços de táxi aéreo no valor de R$ 6,08 milhões. 

Vital do Rêgo: teria recebido pagamentos por meio da emissão de notas frias para empresa de comunicação no valor de R$ 6 milhões. 

Jader Barbalho: o senador teria recebido R$ 8,9 milhões por meio de empresa de consultoria, de transportes, e de advocacia e por meio de doações oficiais ao diretório do MDB do Pará, além de doação oficial para o filho Helder Barbalho. 

Eunício Oliveira: teria recebido R$ 5,6 milhões por meio de notas fiscais frias emitidas por empresas de filmes e pesquisas de opinião, além de doações oficiais ao MDB. 

Renan Calheiros: o senador é suspeito de ter recebido R$ 9,9 milhões por meio de notas fiscais frias emitidas para empresas de comunicação, empresas de pesquisa e doações oficiais. 

Henrique Eduardo Alves: teria recebido ilegalmente R$ 2,9 milhões. 

Na época em que se tornaram públicas as delações dos executivos da J&F, os políticos do MDB que agora são alvo do inquérito aberto por Fachin negaram recebimento de verba irregular (veja o que disseram no final desta reportagem). 

Raquel Dodge afirma que há indícios suficientes para investigação dos políticos mencionados. 

"A comprovação de doações oficiais para o Diretório Nacional do PMDB com subsequente repasse para Diretórios estaduais dos Senadores, a apresentação de contratos fictícios e de notas fiscais frias dão veracidade aos depoimentos prestados por Sérgio Machado e Ricardo Saud. Há indícios suficientes para justificar a abertura de investigação no âmbito desta Corte em relação aos parlamentares e demais envolvidos", afirma a procuradora em documento enviado ao Supremo. 

A procuradora apontou suspeitas de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. 

Foro privilegiado 

Ao decidir pela abertura do inquérito, Fachin destacou que, no momento, não é possível dividir a investigação sobre as pessoas sem foro privilegiado porque houve "descrição de condutas materialmente imbricadas". 

No último dia 3, o Supremo decidiu que deputados federais e senadores só terão direito ao foro privilegiado em casos de crimes cometidos durante o mandato e em função da atividade parlamentar. 

"Nessa toada, e em juízo preambular, eis que ainda não sujeito a qualquer contraditório, há razão suficiente para, neste momento, reconhecer que os fatos ocorridos denotam especial interligação nas condutas atribuídas a parlamentares federais e aos demais envolvidos, a recomendar a persecução abrangente dos fatos narrados e evitar decisões contraditórias", escreveu o relator da Lava Jato. 

De acordo com o ministro, a PGR aponta, por exemplo, que "as solicitações de vantagens indevidas pelos agentes políticos, antes de serem definitivamente entregues, dependiam de prévios interlóquios entre o ex-executivo Joesley Batista e Guido Mantega, ministro da Fazenda à época dos fatos". 

O ministro também determinou que o inquérito seja enviado à Polícia Federal, que terá 60 dias para realizar coleta de provas. Nesse período, deverão prestar depoimento: 

Sérgio Machado, ex-senador pelo MDB e ex-presidente da Transpetro; 

Joesley Batista, dono do grupo J&F; 

Ricardo Saud, executivo do grupo J&F; 

Renan Calheiros, senador pelo MDB; 

Jader Barbalho; senador pelo MDB; 

Eunício Oliveira, senador pelo MDB e presidente do Congresso; 

Vital do Rego, ex-senador pelo MDB e ministro do TCU; 

Eduardo Braga, senador pelo MDB; 

Valdir Raupp, senador pelo MDB; 

Dario Bergher, senador pelo MDB; 

Helder Barbalho (MDB-PA), ex-ministro da Integração; 

Henrique Alves (MDB-RN), ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara; 

Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda. 

Versão dos investigados 

Veja o que disseram os políticos do MDB quando se tornaram públicas as delações dos executivos da J&F. 

Eduardo Braga: A assessoria de Eduardo Braga disse que: "As contas de campanha foram aprovadas sem ressalvas pelo TRE do Amazonas. E as doações foram declaradas à Justiça".  

Henrique Eduardo Alves: A defesa de Henrique Eduardo Alves rechaça as acusações de Joesley [executivo do grupo] e reafirma que toda a doação de campanha foi declarada à Justiça. 

Eunício Oliveira: "A narrativa dos delatores é falsa e caluniosa, o senador Eunício Oliveira nunca recebeu doações eleitorais do senhor Sérgio Machado, seu adversário político histórico, ou do Partido dos Trabalhadores, conforme é possível verificar na prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral." 

Jader Barbalho: O senador Jader Barbalho afirmou que "jamais" pediu ou autorizou "qualquer partido ou pessoa a pedir dinheiro para decidir meu voto, e desafio esse marginal internacional, dono da JBS, a provar, de qualquer forma, que eu recebi algum dinheiro dele, por doação oficial ou não." 

Vital do Rego: O ministro do TCU Vital do Rêgo afirmou, em nota, que "em 2014, quando disputou o governo da Paraíba, recebeu doações legais do Grupo JBS. Elas estão na prestação de contas já analisada e aprovada pela Justiça." Ainda de acordo com a nota, "o ministro Vital desconhece os fatos narrados pelo delator e está à disposição das autoridades para os esclarecimentos necessários." 

Renan Calheiros: Também em nota, o senador Renan Calheiros disse que a citação ao seu nome é "fantasiosa". "Reafirmo que nunca tratei e nem presenciei qualquer conversa sobre distribuição de recursos ilícitos".

Em apelo, Aécio pede para não ser condenado pelos pares sem ter a chance de apresentar defesa

No Painel da Folha

A última súplica “A única coisa que peço é o meu direito de defesa. Permitam que eu apresente a minha defesa. Não posso ser condenado sem ter essa chance.” É com esse discurso que Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo, tentou sensibilizar os poucos colegas do Senado com quem falou nos últimos dias. O tucano tem dito que prefere receber logo o veredicto de seus pares. A Casa pode definir nesta terça (17) se suspende a determinação do STF que o apartou do plenário.  

Avalista Consultado por Aécio, Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo, chancelou a linha adotada pelo tucano. “Natural que o parlamentar tenha, antes da decisão do Senado, que vale por uma verdadeira condenação, o direito de defender-se.”  

Caminho estreito Aécio sabe que a situação é extremamente delicada. Não arriscou prognóstico sobre o placar de seu caso aos aliados. Disse apenas que não gostaria de ver a situação se arrastar indefinidamente.  

Margem de erro Espera-se que cerca de 15 senadores não compareçam à sessão desta terça (17), o que aumentaria a chance de uma derrota do mineiro. Ele precisa de 41 votos. Por isso, há quem defenda que a votação seja transferida para quarta (18).

Exclusivo: Primo de Jader Barbalho, Priante era um dos deputados comprados por Cunha

Primo do senador Jader Barbalho, o dep. fed. José Priante era um dos deputados comprados por Eduardo Cunha. Assim como os demais da lista, ele também votou pelo impeachment de Dilma.

Por Diógenes Brandão

Assim como Wladimir Costa (SD-PA), o deputado federal José Priante (PMDB-PA) também foi citado na deleção premiada que sacudiu Brasília e deixou Michel Temer com receio de uma reviravolta na votação da segunda denúncia que pode afastá-lo da presidência, prevista para a próxima quarta-feira (18). 

Em depoimento para homologação de sua delação premiada, o operador financeiro Lúcio Funaro afirmou à Procuradoria-Geral da República, que repassou R$ 1 milhão para o ex-deputado federal Eduardo Cunha “comprar” votos a favor do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Leia aqui a matéria da Folha de São Paulo.

O nome do deputado paraense José Priante pode ser encontrado na página 50, do bombástico depoimento de Funaro, que disse em sua delação premiada que o impeachment de Dilma foi comprado.

Na prefeitura de Belém, Eduardo Cunha conversava com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho e aliados.

Como sempre acontecia antes de ter seu mandato cassado e ter sido preso, em Outubro do ano passado, Eduardo Cunha foi trazido a Belém por Priante e aqui reuniu-se na prefeitura com Zenaldo Coutinho e depois com o governador Simão Jatene, ambos do PSDB, partido que ajudou no impeachment e agora garante a permanência de Michel Temer no poder, apesar dos pesares. 

 

Ano passado, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB) voltava a receber com entusiasmo Eduardo Cunha, com Priante e Wladimir Costa, ambos citados como operadores que foram comprados por Eduardo Cunha, quando este esteve como presidente da Câmara dos Deputados. 

Priante iniciou sua carreira política como vereador em Belém, foi deputado estadual e está no quinto mandato de deputado federal. Primo do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), ele tem o controle do diretório municipal do PMDB em Belém, tendo votado pelo impeachment da ex-presidente Dilma, contrariando a orientação do Diretório Estadual do seu partido, controlado por Jader e seu filho, o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Leia as íntegras dos principais documentos da delação do operador:  

Acordo de delação. 

Homologação do acordo de delação.

Anexos do acordo de delação

Assista aqui o depoimento de Funaro:

Alô, PT: Precisamos escolher melhor nossas lutas

Sob a presidência de Gleisi Hoffmann, que solidarizou-se com Miriam Leitão recentemente, o PT defendeu o direito de Aécio Neves em ser julgado pelo Senado e não pelo STF, mas evita lançar nota em apoio aos Movimentos Sociais.

Por Marcelo Pires Mendonça*, no Pragmatismo Político 

A Nota da Executiva Nacional do PT sobre o caso Aécio Neves apenas evidencia a dissonância de seu discurso em relação à própria base do partido. Sem questionar as premissas que apresenta podemos até concluir que a análise de conjuntura é assertiva: são graves as consequências da hipertrofia da justiça e da judicialização da política. E só. A questão não é que a nota em si contenha qualquer erro considerável, mas antes, que a nota em si mesma é um grande erro. 

Há que escolher as lutas. Que possamos, então, escolher a boa luta. A defesa da institucionalidade democrática, violada pelos canalhas golpistas que tramaram o impeachment e atiraram o país no caos, a partir da defesa de um golpista é desnecessária, impossível de contribuir para a luta da classe trabalhadora e para os princípios democráticos. Os que atacam cotidianamente o povo, os que saqueiam nossos direitos trabalhistas e previdenciários, os que cospem e pisam nossos sonhos têm força e métodos próprios para se defenderem do que for, inclusive das bestas que criam. 

A nós, que lutamos nas ruas e nas redes cotidianamente contra toda sorte de nefastos retrocessos promovidos pelo que há de pior na política, resta a dúvida: e as notas em defesa de Rafael Braga; de repúdio ao genocídio da juventude negra; de repúdio ao feminicídio e à lgbtfobia; de apoio à organização da classe trabalhadora por uma greve geral contra as reformas; em defesa do estado laico; de repúdio às violações promovidas pelo estado de exceção na Rocinha; em defesa dos povos indígenas e quilombolas… enfim, em defesa de toda e qualquer luta que seja de interesse da classe trabalhadora desse país? 

Leia também: Após acreditar em Miriam Leitão e criticar petistas, nova presidenta do PT é detonada pela própria militância

Não, camaradas, não defendo o “olho por olho, dente por dente” e não desejo à direita nada menos que a revolução, mas nunca, o estado de golpe e exceção que promovem no país, violando a constitucionalidade. Enquanto militante do partido considero salutar a coerente defesa que faz da legalidade, entretanto, questiono a ênfase da defesa desse caso específico diante das ilegalidades flagrantes e das infrações cotidianas que até aqui não foram dignas de notas… 

Me parece que temos lutas mais urgentes e outras tantas defesas e disputas necessárias em meio às violações diárias às garantias constitucionais e à institucionalidade desde o golpe. Só acho que há notas melhores, porque há lutas melhores. Só acho que um mandato de direita de um político envolvido em toda sorte de escândalos dispensa uma nota. Só acho que golpista não vale nem uma nota. 

*Marcelo Pires Mendonça é professor de História e Geografia da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal (licenciado), estudou Filosofia Marxista no Instituto de Ciências Sociais de Moscou / Rússia (ex-URSS) e colaborou em Pragmatismo Político.

Caso Aécio: STF se contradiz e alia-se à posição do PT: O senado é quem deve afastá-lo

Ministro do STF, Alexandre de Moraes votou contra a prisão do senador  e Aécio Neves e pela manutenção do seu mandato.

Por Paulo Moreira Leite, sob o título "Sombra de Delcídio e Cunha em decisão sobre Aécio", no Brasil 247

Ainda que se considere que a decisão de 6 votos a 5 que deixou para o Senado a palavra final sobre o destino do mandato de Aécio Neves tenha sido uma medida acertada do ponto de vista dos princípios do Estado Democrático de Direito, como sustenta um grande número de juristas, ela não traz nenhum sinal animador ao atual momento político.         

Não representa a consolidação de uma jurisprudência necessária nem afasta qualquer suspeita de motivação política óbvia, para favorecer um dos generais do PSDB e aliado de Michel Temer.

Em duas decisões análogas, tomadas em tempos recentes, o mesmo Supremo deliberou em outra direção. Em 25 de novembro 2015, acusado de obstruir a Justiça a partir de um diálogo gravado com auxílio de procuradores da força tarefa da Lava Jato, Delcídio do Amaral (PT-MS) foi mandado para a prisão por tempo indeterminado. Só saiu após assinar acordo de delação premiada menos substancioso do que se dizia, mas que ajudou a engrossar o ambiente midiático contra Lula e Dilma. A decisão foi tomada pelo relator da Lava Jato, Teori Zavaski, e referendada, por unanimidade, pela Segunda Turma do STF.          

Em 5 de maio de 2016, Teori Zavaski determinou o afastamento de Eduardo Cunha, então presidente da Câmara de Deputados. A denúncia contra Cunha chegou ao Supremo em dezembro do ano anterior e ali adormeceu por cinco meses. Antes de ser afastado, Cunha pode aceitar a denúncia que levaria ao impeachment de Dilma e teve todas as condições de organizar a sessão da Câmara que deu início ao processo, ocorrida três semanas antes de ser retirado do argo. em 17 de abril. 

Odebrecht: Investigação contra Helder Barbalho e Paulo Rocha ganha novo relator no STF

Paulo Rocha (PT) e Helder Barbalho (PMDB) foram candidatos a senador e governador, respectivamente. João Salame, ex-prefeito de Marabá, intermediou a negociação de dinheiro usado na campanha eleitoral de 2014. Luiz Otávio Pereira (PMDB) era quem ia buscar o dinheiro, afirmaram os delatores da Odebrecht.

Por Diógenes Brandão 

Em Abril deste ano, o blog AS FALAS DA PÓLIS noticiou a delação que incendiou a cena política paraense: Os ex-executivos da construtora Odebrecht, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Mário Amaro da Silveira, disseram que o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB) e o senador Paulo Rocha (PT-PA), pediram R$ 30 milhões em propinas à empreiteira Odebrecht para utilização na campanha eleitoral ao Governo do Pará e ao senado, em 2014.

Conforme a delação, a doação não contabilizada teria sido solicitada por Helder Barbalho, Paulo Rocha e João Salame, na época prefeito de Marabá. No valor de R$ 1,5 milhão, a doação via caixa dois teria sido feita em três parcelas. Na lista da Odebrecht, o beneficiário dessa doação tem o apelido de “Cavanhaque”. A contrapartida seria através de contratos de prestações de serviços, hoje executados pela COSANPA, em Marabá.

O caso estavam sob responsabilidade do ministro Edson Fachin e agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, indicado por Temer, em Março deste ano, para a vaga deixada por Teori Zavascki, que morreu em janeiro em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

Agora, OGlobo informa que sete processos baseados em delações ganham novos relatores.

BRASÍLIA — Sete processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) com origem nas delações de executivos da Odebrecht e da JBS ganharam novos relatores nesta terça-feira. Eles estavam inicialmente com o ministro Edson Fachin, que toca os processos da Operação Lava-Jato na corte. Mas como os processos não tratavam de irregularidades na Petrobras, foco da Lava-Jato, eles foram encaminhados para outros ministros. Há ainda um oitavo processo que não está mais com Fachin, mas no qual não houve até o momento definição de novo relator.

O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito que investiga o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB-PA), e o senador Paulo Rocha (PT-PA). Eles são suspeitos de terem recebido doações via caixa dois na campanha de 2014 em troca de ajuda à Odebrecht no Pará. Luís Roberto Barroso vai relatar inquérito que investiga se o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) recorreu ao caixa dois da empreiteira na campanha de 2010. Pelo mesmo motivo, há um inquérito aberto contra o deputado Celso Russomano (PRB-SP), mas, nesse caso, ainda não foi sorteado relator.  

A delação da Odebrecht já levou à abertura de 80 inquéritos, dos quais apenas 15 continuam com Fachin. Já a delação da JBS resultou, até agora, na abertura de oito inquéritos e outros nove casos que estão num estágio mais inicial de investigação. Desses nove casos que ainda não são inquéritos, cinco ganharam novos relatores hoje. Caberá a eles decidir se eventualmente devem ser abertos novos inquéritos.  

Um dos processos diz respeito ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e está agora com Alexandre de Moraes. Outro trata do ministro da Indústria e Comércio, Marcos Pereira, que passa a ser relatado por Celso de Mello. Há também um caso do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), com Luís Roberto Barroso, e outro da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), com Celso de Mello. Todos eles são suspeitos de receberem recursos da JBS. Por fim, há um caso tratando de pagamentos de propina feito por doleiros, encaminhado para o gabinete do ministro Luiz Fux.  

O passo a passo para um processo ser redistribuído, ou seja, ganhar novo relator, começa em geral com um pedido do Ministério Público ou da defesa. Depois, o ministro relator avalia se há mesmo motivo para redistribuição e encaminha o caso para decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Ela então determina se o processo deve continuar com o mesmo relator, no caso Fachin, ou não. Se entender que deve ser redistribuído, é feito um sorteio eletrônico entre todos os ministros da corte, inclusive o próprio Fachin. Apenas a presidente, pelo cargo que ocupa, fica de fora.    

PCdoB emite nota contra afastamento do senador Aécio Neves

“Pau que dá em Chico dá em Francisco”, diz dirigente comunista pregando o direito de Aécio Neves ser julgado por seus pares e não pelo STF.

Ameaça ao Estado de Direito: o Judiciário que intervir no Senado - Por Haroldo Lima, membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil

A posição tomada ontem, dia 26 de setembro, pela Primeira Turma do STF, de afastar do exercício de seu mandato o senador Aécio Neves é um desrespeito aberto à Constituição e não pode ser aceita. 

Mostra o quanto certos setores do Judiciário, e inclusive do Supremo, estão exorbitando de suas funções, assumindo funções que não têm, usurpando funções.  

O senador Aécio Neves é hoje um parlamentar desclassificado. E já o é de há algum tempo. Aliás, quando se tratava de Aécio, as instituições, em particular os grupos que estão mandando no país, do Judiciário, da Procuradoria Geral, da Polícia Federal, simplesmente não faziam nada. Foi por exemplo o caso acontecido em 24 de novembro de 2013, quando foi apreendido o chamado “helicóptero do pó”, uma aeronave pertencente ao deputado estadual Gustavo Perrella, com 450 quilos de cocaína, e que acabara de sair de uma fazenda da família de Aécio Neves, seu amigo. O episódio está completando quatro anos e não há notícia de nada apurado. Politicamente, o senador perfilou-se do lado dos que deram o golpe parlamentar-judicial-midiático no Brasil em 2016.

Entretanto, o problema não é apreciar as más atitudes ou errôneas posições do senador. O que está em pauta, é muito mais grave. É o precedente de um Poder da República, o Judiciário, intervir direta e abertamente em outro Poder, o Legislativo, e cassar o mandato de um de seus membros, à revelia do que diz a Constituição. Aliás, não é bem um precedente, porque precedente já houve quando também um membro do Supremo se outorgou a prerrogativa de mandar prender outro senador, no caso o Delcídio do Amaral, que também praticara ato desabonador, mas que, como senador no exercício do mandato, só poderia ser preso em flagrante delito de crime não afiançável, como diz a Constituição, o que não ocorrera.  

No caso do Delcídio, o Senado examinou a questão e, acuado, apoiou a prisão ilegalmente feita pelo Supremo, contra aliás a posição do seu presidente Renan Calheiros, que nesta e em outras oportunidades, defendeu a prerrogativa da Casa e a não ingerência de um Poder no outro. Aécio, naquela oportunidade, votou pelo apoio à prisão irregular de Delcídio! No caso, o Senado poderia ter mandado soltar o Delcídio e, em seguida, pela gravidade dos atos a ele imputados, cassar-lhe o mandato.  

Em uma hora em que o Judiciário, através de alguns de seus membros, ou às vezes como Instituição, está cada vez mais assumindo poderes arbitrários, aquele gesto de fraqueza do Senado abriu um precedente grave.  

Mas nem por isso, agora, o Senado deve acatar a truculência de um grupo do Supremo, o que consolidaria a ideia de que os três Poderes da República são “independentes e harmônicos entre si”, como diz a Constituição, mas um Poder, o Judiciário, é “mais harmônico” do que os outros.  

O juiz Marco Aurélio, do Supremo, já havia dito que “Sejam quais forem as denúncias contra o senador mineiro, não cabe ao STF, por seu plenário e, muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício do mandato. Trata-se de perigosíssima criação jurisprudencial, que afeta de forma significativa o equilíbrio e a independência dos Três Poderes. Mandato parlamentar é coisa séria e não se mexe, impunemente, em suas prerrogativas”. 

Agora, no dia 26, o mesmo Marco Aurélio acrescentou: “A suspensão do mandato eletivo, verdadeira cassação temporária branca, sequer está prevista como cautelar substitutiva da prisão, no caso descabida, e não está prevista no artigo 309 do Código de Processo Penal.”   

Os setores democráticos e os de esquerda em especial devem tomar cuidado. “Pau que dá em Chico dá em Francisco”, já ensina a sabedoria popular. Manter as prerrogativas constitucionais é um mecanismo de defesa democrática contra a tendência ditatorial-judiciária em curso. No caso em tela, suspensão ou cassação de mandato, cabe, nos termos da lei, e seguindo o devido processo legal, ao próprio Senado.

'Deputado da tatuagem' pede para mulher mostrar a bunda durante votação do processo contra Temer

Durante a votação do processo de Temer na Câmara, o deputado paraense foi pego no flagrante em uma conversa nada republicana, tal como afirmou o fotógrafo que registrou o diálogo pelo Whatsapp.

Por Diógenes Brandão

Os cliques feitos pela lente teleobjetiva do fotógrafo Lula Marques revelaram ao Brasil um pouco mais da personalidade daquele que depois de receber mais de 4 milhões de reais em emendas parlamentares, agora vive atacando os deputados e partidos de oposição em defesa de Michel Temer, o qual tatuou o nome em seu ombro esquerdo e jura que pagou R$ 1.200, pela 'arte', que segundo especialistas é feita de Henna. 

Internautas paraenses dizem que o deputado já passou dos limites e que as imagens dos diálogos chegam para envergonhar ainda mais o povo do Pará, já que a performance do deputado federal Wladimir Costa (SD-PA), já vem tendo destaque por seus termos vulgares, suas apresentações teatrais e sua enorme capacidade de promover garfes e achar que ganha notoriedade com ela. 

"Dessa vez ele deixou-se revelar pela forma desrespeitosa, machista, preconceituosa e sexista com que fala e trata as mulheres", afirma uma jovem de 23 anos, em um grupo do Whatsapp onde as fotos foram publicadas. 

Leia também Em mais um show de garfes e desiquilíbrio, Wlad diz que Temer tem 80% de aprovação no Pará

Em uma conversa no Whatsapp, Wlad pede para uma mulher mostrar se exibir, dizendo:

Mostra a bunda, mostra, afinal não são suas profissões que a destacam como mulher é sua bunda. Vai lá, põe aí garota.

As fotos foram publicadas no perfil pessoal do próprio fotógrafo Lula Marques, no Facebook e ganharam com milhares de compartilhamentos, tanto nas redes sociais, quanto em sites e blogs.

Percebe-se nas fotos, que Wladimir Costa dialogou com duas mulheres e uma delas, identificada no aparelho do deputado como M.Melo, manda um emojis seguido da frase: “sem graça”.

O deputado então rebate: “Fátima Bernardes, Sonia Abrão, Marília Gabriela, Mariza Godói são elogiadas, respeitadas e até desejadas pelas suas capacidades técnicas e não por um par de bunda, já bastante banalizada por todo o Tapajós do decano shortinho preto, que reveza com o vermelhinho, já bastante desbotado pelos anos”.

Talvez ofendida, M. Melo parece saber que o deputado participava de um momento importante para o país, pois estava acontecendo a votação sobre o relatório que pedia o arquivamento do pedido de autorização para as investigações do STF contra Michel Temer e diz como querendo encerrar a conversa: “Você poderia perder seu valioso tempo com coisas mais interessantes. rs #sóAcho”.

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Wlad, o monogâmico

Em conversa com outra mulher, esta nomeada no celular do deputado como Aneissa Show, Wladimir recebe a mensagem: “Então vá lá tirar onda com outra. Não tenho estômago para isso. #Chato!”. 

Wladimir dispara de volta: “Suas ausências e várias invenções pra me abandonar ai, hoje sei de tudo com provas, mas enfim, se estás mais feliz com eles siga em frente, prefiro ser ultra-seletivo e modelo como um ser monogâmico”.

No Pará, Wladimir Costa é um velho conhecido de polêmicas bem mais graves - uma rápida pesquisa no blog ou nos sites de busca ofereceram uma penca delas - e há um ano atrás teve seu mandato cassado pelo TRE, de onde recorreu ao TSE e hoje aguarda o julgamento, sem a necessidade de deixar o cargo, ou perder alguma regalia como parlamentar, sobretudo a imunidade, o que supostamente lhe garante falar e fazer tudo que temos visto.

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Em mais um show de garfes e desiquilíbrio, Wlad diz que Temer tem 80% de aprovação no Pará

Wladimir Costa (SD) foi escalado pelo governo para defender contra a abertura de investigação de Temer no STF.

Por Diógenes Brandão

Com sua forma teatral e discurso inflamado, Wlad disse o IBOPE mente ao revelar pesquisa que mostrou que 85% do povo brasileiro quer que Temer seja investigado e afirmou que no Pará, o presidente tem 80% de aprovação popular, mas não diz em que pesquisa ele se baseou para tal afirmação.   

Wlad também disse que o Datafolha é um bom jornal, mas que tem que fechar seu setor de pesquisas. Ora, o Datafolha é um instituto de pesquisa e nunca teve jornal, mas deve ter sido atacado, por também revelar a alta rejeição do presidente, que o deputado paraense depois de receber mais de 4 milhões de reais em emendas parlamentares, agora diz que é honesto, ético e honrando.  

Como já fez outras vezes, Wlad acusou o PT de ser uma organização criminosa e não um partido, mas dessa vez foi repreendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e antes de terminar sua intervenção, teve o som do seu microfone cortado, por extrapolar o tempo concedido para a defesa do governo.

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Diversos deputados se manifestaram logo em seguida, dizendo pra ele lavar a boca ao falar 
de outros partidos e foi cobrado a cumprir a promessa  de mostrar a tatuagem que fez como nome de Temer. Wlad então largou o microfone e sumiu no meio dos deputados.

"Mostra a tatuagem de henna", disseram alguns deputados da oposição, que usavam um adesivo no ombro esquerdo escrito "Fora Temer" em alusão à tatuagem exibida por Wlad, a qual continua dizendo ser defivitiva e ter pago por ela R$1.200,00.


Ao descer para o plenário, Wlad juntou-se ao deputado federal Eder Mauro (PSD-PA) e juntos partiram para cima dos deputados da oposição e por muito pouco não foram para o braço, como se ali fosse um campo de futebol de areia de Belém, onde ambos nasceram e foram eleitos como parlamentares para representar o povo paraense.

Roda Viva histórico: Reinaldo Azevedo desmascara Moro e os promotores da Lava Jato

Por Diógenes Brandão

O blog lamenta por só agora ter visto e trazido à ribalta o programa "Roda Viva", que avalio ter entrado para a história, pelo fato do jornalista Reinaldo Azevedo ter feito comentários contundentes sobre a condenação em primeira instância, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Autor dos livros "O país dos Petralhas I", "O país dos Petralhas II" e do termo "Esquerdopata", o ex-jornalista da VEJA, detonou as avaliações de Thaméa Danelon, procuradora da República e coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em São Paulo, que também participou do programa como debatedora e elogiou o juiz Sérgio Moro e a operação Lava Jato, mas levou uma verdadeira "surra" de Reinaldo Azevedo.

Logo em sua primeira fala, Reinaldo Azevedo chega a dizer que o juiz Sérgio Moro cometeu diversas piruetas e conclui uma avaliação sobre a turma acusatória da Lava Jato: "Quando eu vejo um Procurador da República pedindo cadeia para este político, ou aquele. Ou contestando ao vivo e em cores uma decisão que está sendo tomada no Supremo, eu vejo um homem de Estado se exacerbando e tomando uma posição que não lhe cabe(...) Infelizmente, o Ministério Público hoje transgride a lei de maneira clara, objetiva, indisfarçável". 

Os tucanos devem ter ficado pasmos ao ouvirem Reinaldo Azevedo preconizar: "O PSDB talvez seja extinto agora no processo do Petrolão". 

Outra coisa que chama atenção no vídeo é o chilique do jornalista José Nêumanne - editorialista do jornal O Estado de S. Paulo e comentarista da TV Gazeta e da Rádio Eldorado - reclamando por ter, segundo ele, ter sido chamado de ignorante por Reinaldo Azevedo.

Além do caso de Lula, o programa também abordou a crise política em decorrência da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.

Assista abaixo os trechos citados acima e logo em seguida, a versão completa do programa:

Aqui, você assiste a versão completa do programa Roda Viva:

Exclusivo: seis em cada dez senadores são suspeitos de práticas criminosas

Jader Barbalho e Paulo Rocha aparecem entre os 48 senadores com pendências criminais no Supremo Tribunal Federal.

Por Diógenes Brandão

Segundo a Revista Congresso em Foco, os senadores paraenses Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) são citados em levantamento que identificou 48 senadores com pendências criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) – um recorde histórico, de acordo com o monitoramento iniciado por este site em março de 2004. 

Veja o que a revista levantou sobre os dois senadores paraenses:

Jader Barbalho (PMDB)

O ex-presidente do Senado está na mira da Lava Jato desde 2015. O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró afirmou em delação premiada que pagou propina de US$ 6 milhões a ele e ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2006. A suspeita resultou na abertura de inquéritos contra o ex-governador paraense. Responde a seis inquéritos (2909, 3993, 4171, 4172, 4267 e 4326) no Supremo Tribunal Federal. As acusações vão de crime contra a ordem tributária a corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Não respondeu às solicitações da reportagem para apresentar sua defesa em relação às acusações.

Paulo Rocha (PT)

Alvo do inquérito 4449, que apura os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, é suspeito de ter pedido doações eleitorais na forma de caixa dois para a campanha de Helder Barbalho, hoje ministro da Integração Nacional, ao governo do Pará, em 2014. Na época, os dois integravam a mesma chapa.

“A utilização desses recursos obedeceu estritamente às normas da legislação eleitoral", disse o senador.

Clique aqui e confira todos os demais senadores sob suspeita, que inquéritos e ações penais estão em curso contra cada um deles e o que eles disseram sobre as acusações.

Solto e no exercício do mandato, Aécio pode acabar com a Lava Jato, diz Deltan Dallagnol

Aécio diz ser vítima de uma armação e que jamais atentou contra a Lava Jato. Foto: George Gianni/PSDB.

Via Congresso em Foco

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, criticou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a volta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao exercício do mandato e de negar o pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República contra ele. Para Dallagnol, solto e no exercício de suas atividades parlamentares, Aécio poderá articular o fim da Lava Jato.

“Havia razões para estar preso, mas influenciará leis que governam nosso país. Livre inclusive para articular o fim da Lava Jato e anistia”, escreveu Dallagnol em sua conta no Twitter.

O pedido de prisão contra Aécio foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável por solicitar a abertura de investigações de parlamentares e outras autoridades federais que só podem ser julgadas no Supremo. Já a força-tarefa em Curitiba, de Dallagnol, apura casos na primeira instância, de investigados sem foro privilegiado. Para Janot, a prisão do senador era “imprescindível” porque ele continuou a articular politicamente mesmo sem direito a exercer o mandato.

O afastamento de Aécio das funções parlamentares foi determinado no dia 18 de maio pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato. A decisão ocorreu logo após a divulgação dos áudios gravados pelo empresário Joesley Batista, da JBS, que resultaram na abertura de inquérito contra o senador, o presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), por corrupção, obstrução da Justiça e lavagem de dinheiro. Mas o Senado só o afastou das prerrogativas, de fato, quase um mês depois.

Atuação nos bastidores

Marco Aurélio relata a denúncia apresentada pela PGR contra Aécio e Andrea Neves, sua irmã, também com base na Operação Patmos, derivada da Lava Jato. No pedido de abertura de ação penal, Janot sustenta que o parlamentar tentou embaraçar as investigações da Lava Jato ao “empreender esforços” para interferir na distribuição de inquéritos dentro da Polícia Federal.

Para o procurador-geral, Aécio atuou “intensamente” nos “bastidores” do Congresso Nacional com o objetivo de aprovar propostas legislativas para atrapalhar a “efetiva punição de infrações penais que envolvam a organização criminosa”. Entre os exemplos citados por Janot, estão a lei da anistia ao caixa dois, que acabou não sendo aprovada, e o projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado pelo Senado no fim de abril. O senador também é acusado de receber R$ 2 milhões em propina da JBS, sob pretexto de pagar advogado.

Além de rejeitar o pedido de prisão e garantir a volta de Aécio ao Senado, Marco Aurélio determinou a devolução do passaporte ao senador e o autorizou a manter contato com outros investigados da Lava Jato, além de viajar ao exterior.

“Em síntese, o afastamento do exercício do mandato implica esvaziamento irreparável e irreversível da representação democrática conferida pelo voto popular. Como, então, implementá-lo, em ato individual, sequer de colegiado, no início de investigação voltada a apurar possível prática a consubstanciar tipo penal?”, alegou Marco Aurélio.

Carreira política elogiável

Em seu despacho, o ministro ainda fez elogios ao presidente licenciado do PSDB. “No tocante ao recolhimento do passaporte, surgem ausentes elementos concretos acerca do risco de abandono do país, no que saltam aos olhos fortes elos com o Brasil. O agravante é brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável”, escreveu. E ainda se referiu às eleições presidenciais de 2014, quando Aécio foi o segundo colocado, como “ditas fraudadas”.

Primeiro relator do caso do senador tucano, Fachin aceitou o pedido da PGR para afastá-lo do mandato, mas rejeitou que ele fosse preso. Em seguida, o caso foi parar nas mãos de Marco Aurélio, que anunciou, inicialmente, que submeteria os pedidos de revisão das decisões de Fachin à Primeira Turma do Supremo, composta por cinco ministros. Havia dois recursos pendentes que questionavam as posições do primeiro relator – Aécio pedia a retomada de seus direitos no Senado, e Janot, que o senador fosse preso.

Marco Aurélio disse que resolveu tomar a decisão sozinho, e não mais submetê-la à Primeira Turma, por causa do início do recesso do Judiciário, na próxima segunda-feira (3). O senador comemorou a decisão do ministro: “Sempre confiei na Justiça do meu país”. O senador afirma ainda ser vítima de uma armação e que jamais tentou prejudicar a Lava Jato, operação que tem seu apoio desde o início, segundo ele.

As complicações de Aécio se agravaram com a divulgação da gravação em que o tucano pede R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro, de acordo com a delação, foi repassado a um primo de Aécio, que foi preso na Operação Patmos – mas já está em prisão domiciliar por decisão do Supremo. A entrega foi registrada em vídeo pela Polícia Federal, que rastreou o caminho da encomenda e descobriu que o montante foi depositado na conta de uma empresa do filho do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), aliado de Aécio na política mineira.