A chacina de Pau D’arco já é considera pior do que a de Eldorado dos Carajás

Intervenção policial para cumprimento de mandato judicial ceifou a vida de 10 trabalhadores rurais em Pau D'arco (PA).

Por Diógenes Brandão

Antecedidos por torturas implacáveis, os assassinatos dos 10 trabalhadores rurais sem terra, no município de Pau D’arco já se revela como mais violento e por isso, pior do que a chacina de Eldorado dos Carajás.  

Fonte do blog que esteve no município e conversou com policiais, familiares das vítimas e testemunhas dos assassinatos, revela que entre os 10 mortos, 07 eram de uma mesma família e que estes teriam sido mortos sem chances de defesa e sequer de reação.  

A versão apresentada pela polícia e confirmada pelas autoridades do governo do Estado do Pará é contrária dos demais: Houve um confronto, no momento em que se cumpria mandatos de prisão no local de uma ocupação de terra e os policiais agiram em legítima defesa.  No entanto, a versão de confronto é questionada por todos que tomam conhecimento dos fatos, pois nenhum policial foi ferido e não há provas que colaborem com essa tese, a não ser espingardas e algumas cápsulas de armamentos que foram apresentadas pela polícia.  

A forma da polícia civil e militar do Pará em lidar com os conflitos agrários não é a nem uma novidade e muito menos digna de ser considerada legal, se quer mantida com aceitável. É preciso que esses casos ganhem visibilidade e investigações de organismos federais e internacionais.

A chacina de Eldorado dos Carajás é um dos exemplos de como o direito à terra e ao protesto são sumariamente negados e reprimidos pelo aparato policial do Estado.  Setores vulneráveis como trabalhadores sem-terra, representam uma ameaça aos interesses de fazendeiros que grilam terras públicas na Amazônia e dizem defenderem a propriedade privada.   

Com parte da sociedade sendo jogada contra os trabalhadores rurais, apresentadores de telejornais e programas de rádio, formam uma opinião pública favorável aos grupos empresarias e latifundiários, criminalizando e defendendo o uso da força e até da pena de morte, aos que ousam lutar por seus direitos.  

Como se não bastassem as milícias urbanas que agem de forma descarada com o “motoqueiro fantasma”, o “carro prata”, o “carro preto”, o Pará se mantém recordista de crimes no campo, com a existência de milicianos que se vestem com a farda oficial da polícia para agirem como capangas de fazendeiros e madeireiros espalhados pelos municípios do interior do estado.  

MPF exige proteção a lideranças ameaçadas de morte no Pará

Infográfico publicado na matéria "Pará concentra 38% dos assassinatos por conflito de terra no país", do portal EBC.

Pedido foi feito para evitar a morte em áreas de conflitos agrários. Ação quer escoltas e atendimento jurídico aos ameaçados.

No G1 Pará.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União e o Estado do Pará para que implementem medidas emergenciais para proteger os defensores de direitos humanos ameaçados no Pará. O pedido urgente é para evitar as mortes de lideranças ameaçadas em áreas de conflito no estado. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (23).

A ação, apresentada na Justiça Federal em Itaituba, sudoeste do Pará, pede que sejam asseguradas escoltas e rondas policiais, além de atendimento à saúde, psicológico e jurídico para os ameaçados.

Segundo o MPF, as lideranças ameaçadas deveriam ter sido incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), criado em 2004 pela presidência da República, mas não há estrutura mínima para efetivar a proteção dessas pessoas.

O programa deveria ter uma delegacia especializada para a segurança pessoal dos ameaçados e para a investigação dos crimes relacionados e atendimento psicológico especializado, porém, nada disso existe.

Ainda de acordo com o MPF, entre os defensores ameaçados que atualmente correm grande risco de vida, estão lideranças dos assentamentos Areia e Ypiranga, em Trairão, no sudoeste do Pará, que além das ameaças, não conseguem sequer registrar ocorrências nas delegacias de polícia próximas. Há também suspeita do envolvimento de policiais militares nas ameaças.

Áreas de conflitos

O assentamento Areia foi criado em 1998 e é uma das áreas de conflito mais tensas do Estado. “Os conflitos se intensificaram com a atuação de grileiros que controlam o acesso à área e utilizam-na como entrada para a retirada ilegal de madeira em unidades de conservação adjacentes – como a Floresta Nacional do Trairão e Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio – por meio de uma extensa rede de estradas ilegais abertas no meio da floresta”, narra a ação judicial do MPF.

Já no assentamento Ypiranga, os conflitos agrários foram deflagrados por famílias produtoras rurais, sem perfil de beneficiários de reforma agrária e que não residem na área do assentamento, mas possuem cadastro junto ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e utilizam os lotes para criação de gado e exploração ilegal de madeira.

Assassinatos em Anapu

De acordo com uma denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT) ao Ministério Público Federal, uma sequência de sete de assassinatos ocorreram nos últimos quatro meses no município de Anapu, no sudoeste do Pará. Segundo a CPT, as mortes estão ligadas a conflitos agrários.

Em carta enviada ao MPF, a CPT relaciona os crimes ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária Dorothy Stang em 2005.

O G1 procurou o advogado do fazendeiro, José Eduardo Alckmin, que informou que foi designado até então para acompanhar apenas o processo que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) e que não foi notificado ou convidado pela CPT a prestar esclarecimentos acerca das denúncias envolvendo o cliente.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil (Segup) negou que as mortes estejam ligadas a conflitos agrários.

Assassinos condenados ano passado já querem liberdade. A justiça paraense vai permitir?

A Amazônia brasileira é a região mais violenta do mundo contra ambientalistas, defensores do meio ambiente e contra quem luta pela reforma agrária, segundo um relatório recente da organização Global Witness. E o Pará, principalmente o Sul e Sudeste do Estado, os maiores focos de violência. A lista de assassinatos de lideranças políticas é longa, e praticamente toda marcada pela impunidade. 

Em Maio de 2014, dois mandantes dos assassinatos de cinco trabalhadores rurais, no caso que ficou conhecido como ‘Chacina da Fazenda Princesa’, foram condenados e a pena fixada para cada réu foi de 130 anos de reclusão.

O crime aconteceu em 1985 e o caso ficou muito conhecido pela brutalidade das mortes. Os camponeses foram sequestrados, torturados, assassinados e seus corpos amarrados em pedras para serem jogados no fundo do Rio Itacaiunas, próximo da cidade de Marabá, no Estado do Pará.

As torturas levaram mais de dois dias, antes de serem desferidos vários tiros. Os corpos mortos foram amarrados uns aos outros, e em pedras no fundo do rio. Crueldade semelhante dos pistoleiros que mataram Sebastião Pereira e seu filho Clésio, de apenas três anos, na cidade de Jacundá, também no Estado do Pará, ambos com um tiro na cabeça, na frente da família, na mesma época. 

Ou o pistoleiro que retirou o capacete de Zé Cláudio para, com uma faca de cozinha, cortar-lhe a orelha enquanto ainda respirava. Ou os seis tiros desferidos contra irmã Dorothy Stang, em Anapu-PA, também por ali, na Transamazônica. 

Nesses crimes brutais não se trata apenas de eliminar aqueles que são empecilhos para se ganhar dinheiro destruindo a Amazônia, mas em praticar o crime com extrema crueldade e violência, para que sirvam de exemplo em um ambiente de terror.

Pela conhecida e nefasta lentidão da justiça paraense, um dos fazendeiros responsáveis pelo massacre, passou 20 anos foragido e só foi preso em 2013, porque tentou fugir do país e precisou passar na Polícia Federal para tirar seu passaporte. Em 2006, o criminoso já havia sido preso pela mesma PF, em São Paulo, com nome falso. 

Marlon, ficou 4 anos e 8 meses em reclusão até que, em agosto de 2011, o STJ mandou soltá-lo, alegando demora da Justiça Paraense em levá-lo a julgamento. 

Com isso, a defesa dos assassinos entrou com recursos e o caso enfrentou 4 anos nas gavetas do Tribunal de Justiça do Pará. Uma demora sem qualquer justificativa. Era o argumento que a defesa de Marlon esperava e precisava para pedir sua liberdade com fundamento no "excesso de prazo de sua prisão."

"A impunidade é como uma licença para matar", diz o advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, José Batista Afonso. Batista é um nome de destaque na defesa dos direitos humanos no Brasil, e ele coordena as investigações para tirar das gavetas e levar a julgamento os principais crimes que as autoridades locais tentam esquecer da lei, mas utilizar para produzir um clima de terror", revelou a reportagem de Felipe Milanez, na Revista Carta Capital, à época do julgamento, que acabou condenando os dois mandantes da "Chacina da Fazenda Princesa".

No entanto, a defesa dos acusados recorreu em apelação ao TJE/Pa, contra a condenação e hoje (22), a partir das 08:30h, haverá o julgamento na sala de sessões da 1ª Câmara Criminal Isolada daquele tribunal e a SDDH, através do advogado Marco Apolo Leão, na condição de advogado representante das famílias dos trabalhadores rurais, acompanhará e sustentando a condenação legitimamente feita pelo Tribunal do Juri, aqui em Belém, no ano passado tentará manter a condenação dos bandidos.

A relatora da Apelação é a desembargadora Vânia Lucia Silveira e a revisora, a Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato.

A sociedade paraense está convidada a participar e impedir que a impunidade vença mais essa luta contra a violência no campo. 

Com informações da  advogada e coordenadora do PAJ/SDDH, Anna Lins e de Felipe Milanez, da revista Carta Capital.

Leia também: Pelo 4º ano seguido, Brasil lidera ranking de violência no campo

Comissão da Verdade Pará investigará conflitos agrários durante a Ditadura

Na segunda-feira, 11 de maio, às 17 horas a Comissão da Verdade do Pará instala o Grupo de Trabalho Camponês-Indígena que vai examinar questões ligadas à ocupação da terra, no Pará, durante o período da Ditadura Militar.

O centro político das medidas empreendidas pelos militares para a Amazônia foi a penetração econômica nacional e estrangeira na região que, via de regra, engendrou os conflitos do passado e do presente.

Pelo 4º ano seguido, Brasil lidera ranking de violência no campo

Pará é o Estado com mais registros de violência no campo e nada, absolutamente nada, é feito para que haja mudanças nessa realidade dura e cruel. 

Por Renata Mendonça, na BBC Brasil.

O Brasil lidera pelo quarto ano consecutivo a lista, compilada pela ONG internacional Global Witness, de países que mais tiveram ativistas ambientais e agrários assassinados. No Brasil, o estudo da ONG se baseou nos dados de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). 

Das 29 mortes de líderes e militantes de causas ambientais ou agrárias registradas no país no ano passado, 26 delas estavam ligadas a conflitos de terra. Quatro das vítimas eram indígenas. O Brasil está à frente de países como Colômbia (25 mortes em 2014), Filipinas (15 mortes) e Honduras (12 mortes). Desde 2002, só houve um ano, 2011, em que o país não liderou esta lista. Ao todo, 477 "ativistas ambientais ou agrários" foram assassinados no país desde 2002, segundo a ONG. 

A ONG adverte que esses números podem estar subestimados.

"Essa é uma crise oculta que está escapando da opinião pública, primeiro porque não é monitorada de forma adequada pelos governos, e também porque muitos ativistas vivem em comunidades pobres e remotas, com acesso limitado aos meios de comunicação e à mídia", diz o relatório.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), que monitora a violência no campo há 30 anos, diz que, em 2014, foram mortos 36 ativistas de causas da terra e do meio ambiente no país. Segundo a CPT, o Estado mais violento foi o Pará, onde ocorreram nove mortes, seguido por Maranhão e Rondônia (cinco mortes cada).

Para a Comissão Pastoral da Terra, os movimentos que lutam pela terra e os povos indígenas que também lutam por direito ao seu território não têm a quem recorrer."Você tem que se apegar a Deus. Nessas condições em que o Estado não funciona, não tem segurança nenhuma, se for pensar bem, você desiste, porque o risco é permanente", diz Siqueira. "As pessoas não confiam na Justiça. É uma terra de ninguém. Quando a lei ameaça funcionar, acontece isso, vão ameaçar a vítima, que é testemunha."

A Global Witness cita, como exemplo da violência no campo em 2014, o caso de Raimundo Rodrigues da Silva, líder de uma comunidade rural no Maranhão. Ele levou um tiro e foi para o hospital e, enquanto estava internado, dois homens tentaram sem sucesso entrar no seu quarto para matá-lo. Pouco tempo depois, ele veio a falecer em decorrência dos ferimentos causados pela bala.

Impunidade

Para a Global Witness, um fator que "complica" a violência no campo no Brasil "é a falta de documentos oficiais da terra para comunidades indígenas ou de camponeses". "Muitos dos suspeitos de (serem) mandantes desses crimes de 2014 são poderosos latifundiários", disse à BBC Brasil Billy Kyte, um dos principais autores do estudo.

A impunidade é o fator mais citado no documento para justificar o alto número de assassinatos ligados a questões ambientais e agrárias no mundo. No Brasil, segundo Billy Kyte, a impunidade também "é o maior problema". "O Brasil precisa monitorar esses assassinatos e levar os responsáveis à Justiça. Existe uma falta de vontade política (no país) para fazer justiça pelos mortos nesses conflitos."

A Global Witness diz em seu relatório que muitos mandantes de assassinatos de ativistas "escapam" de investigações, "mas as informações disponíveis sugerem que grandes latifundiários, empresários, políticos e agentes do crime organizado frequentemente estão por trás desse tipo de violência".

Para Rubens Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra, a falta de punição "incentiva" a violência no campo. Ele lembra o massacre de Eldorado de Carajás – quando 19 sem-terra foram mortos a tiro por policiais em uma marcha de protesto contra a demora para a desocupação de terras em Eldorado dos Carajás, no Pará. O massacre completou 19 anos na última sexta-feira e, até hoje, ninguém foi punido.

"O caso de Eldorado é um caso clamoroso. É um país de faz de conta, as autoridades lamentam, vão lá, mas nada acontece", diz o coordenador da CPT.

"O Estado favorece esse processo de reciclagem da violência, porque essa população fragilizada não tem a quem recorrer. A Justiça demora, falha ou, quando acontece, livra o mandante. É um ciclo vicioso no campo, que nunca parou e está sempre crescendo."

Ativistas da causa da reforma agrária ou do meio-ambiente são 'estigmatizados como 'inimigos do desenvolvimento'

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, chegou a ir à Eldorado dos Carajás na sexta-feira e reiterou seu compromisso com a "reforma agrária e a paz no campo". "Viemos aqui hoje prestar uma homenagem aos 19 mártires que aqui tombaram, vítimas da violência, da brutalidade na luta pela reforma agrária. Viemos também para reafirmar nosso compromisso com a vida", disse ele.

"Estamos empenhados, no Governo Federal, em promover a paz no campo. E a paz se constrói com justiça. Estamos aqui porque temos um compromisso, o compromisso do governo da presidenta Dilma com a reforma agrária. Vamos assentar todas as famílias acampadas no Brasil e transformar nossos assentamentos em espaços de vida", discursou.

Mais uma chacina em área de Reforma Agrária na Amazônia choca pela brutalidade

Os corpos da família vítima do Massacre de Conceição do Araguaia foram encontrados à beira do rio. 

Com nenhuma nota divulgada pelo governo do Estado, seus órgãos de segurança e entidades de Direitos Humanos, aquilo que está sendo chamado de Chacina de Conceição do Araguaia, entra para as estatísticas de crimes brutais ocorridos supostamente por conflitos agrários na Amazônia, mas que na verdade são frutos de uma implacável e desigual agressão física e psicológica que persiste em terras públicas que são griladas e deveriam servir à Reforma Agrária, mas sangram com a falta de segurança pública para as famílias assentadas. O ato acontece 05 dias depois de ter completo 10 anos do assassinato da Irmão Dorothy e repete à sociedade brasileira, uma tragédia que não pode passar em branco ou ficar impune.

Na madrugada da terça-feira (17), uma família inteira de colonos foi brutalmente assassinada com golpes de foice e tiros, na região da colônia Estiva, zona rural do município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará, distante cerca de 1000 km da capital, Belém. 

De acordo com informações apuradas pelo delegado Antônio Miranda Neto, que investiga o caso, a chacina foi um crime premeditado e tantos os mandantes, quanto os executores do massacre já foram identificados. A busca por eles é feita por policiais do Estado do Pará e Tocantins e testemunhas afirmaram que o crime foi planejado pelos irmãos que seriam os ex-colonos da terra, identificados como Oziel e Oliveira, que teriam abandonado e por isso perdido o direito da posse do lote, que estava em fase de desapropriação para a Reforma Agrária, conforme informou o INCRA, que permitiu que a família cadastrada na lista de espera pudesse ocupar a área, que daqui há dois meses teria seu processo de desapropriação concluído. 

Várias pessoas que ocupam o terreno onde fica o lote em questão, fugiram do local com medo da violência. Um decreto publicado no dia 22 de setembro de 2010 declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado 'Fazenda Estiva', situado no município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará.

Os corpos foram localizados pelos Bombeiros com a ajuda de um helicóptero militar e conforme as investigações, o casal Washington e Leidiane não tiveram chance de defesa e foram assassinados com os filhos Júlio César de 15 anos, Wesley de 9 anos, Sâmia de apenas 13 anos e também um sobrinho Mateus Soares de 15 anos. Todos foram levados para a beira do rio Estiva e executados. As vítimas tiveram que andar cerca de cinco quilômetros até ao rio, onde aconteceu a chacina.

Os corpos chegaram na manhã desta quarta-feira (18) no Instituto Médico Legal (IML) de Marabá, na mesma região, para necropsia e posterior liberação para o sepultamento. As imagens são fortes e resolvi não publicá-las, mas quem quiser ver, acesse aqui.

Assista aqui o vídeo da matéria veiculada pela TV Liberal, na manhã desta quinta-feira, 19.

“…Canudos, Contestado, Caldeirão, Candelária, Carandiru, Corumbiara, Eldorado dos Carajás… Se calarmos, as pedras gritarão” (Pedro Tierra).

Grilagem, sangue e impunidade: Mais uma liderança é morte na Amazônia

No velório de Jair, muita comoção e sentimentos de injustiça e impunidade.

Via Organização dos Trabalhadores Rurais do Pará.

Violência no Pará: UM TRABALHADOR É ASSASSINADO E OUTROS QUATRO SAEM FERIDOS EM FAZENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, SUDESTE DO PARA.

No final da tarde de ontem, o trabalhador rural JAIR CLEBER DOS SANTOS, foi assassinado a tiros no interior da Fazenda Gaúcha, no município de Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Pará. Outros quatro trabalhadores, Mateus Sousa Oliveira (Sindicalista do STR de Bom Jesus), Antônio aves, Daniel e outro foram feridos com vários tiros e se encontram internados no hospital de Bom Jesus do Tocantins.

JAIR era casado, pai de 02 filhos e tinha 50 anos. Era a principal liderança do grupo de 300 famílias que há 6 (seis) anos ocupam a área. O grupo é ligado à FETAGRI. Nos seis anos de ocupação as famílias plantaram roças e passaram a produzir grande quantidade de alimentos que comercializam no município de Bom Jesus. Há também uma escola com mais de 100 alunos funcionando no local. 

Devido às péssimas condições das vias de acesso o prefeito de Bom Jesus liberou um trator para fazer a recuperação da estrada usada pelas famílias. Quando o trator passava nas proximidades da sede da fazenda o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como "Neném" atravessou uma caminhonete no meio da estrada e impediu que a máquina passasse. Inúmeros agricultores, entre homens, mulheres e crianças, se dirigiram ao local, para convencerem o gerente a liberar a estrada. Liderados por JAIR e Mateus, o grupo se aproximou da casa sede onde o gerente se encontrava para conversar com ele. Ao se aproximarem da residência foram recebidos a tiros.

Momento antes do conflito, policiais civis e militares de Bom Jesus, estiveram no local mas nada fizeram para desinterditar a estrada e desarmar o gerente e seu grupo. Os trabalhadores que permaneceram no local acusam a polícia de Bom Jesus de ter facilitado a fuga do gerente e de outros pistoleiros logo após o crime. Apenas um funcionário da fazenda conhecido por “Neguinho” foi preso e flagrante.

Em menos de um ano (10/2013 a 09/2014), foram registradas 10 ocorrências na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá - DECA - por trabalhadores que residem na área, todas contra o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como “Neném”. As ocorrências relatam ameaças, abordagens violentas, porte de armas e outros crimes. Não há informação se a DECA tenha investigado as denuncias feitas.

A fazenda Gaúcha possui 17 mi hectares, é constituída na sua totalidade de terra púbica federal. A área foi arrecadada e matriculada pelo INCRA, no entanto, somente três anos após a ocupação (2010), foi que o INCRA decidiu ingressar com uma Ação na Justiça Federal de Marabá para retirar o fazendeiro que ocupava ilegalmente o imóvel. A Vara Agrária de Marabá e o Tribunal de Justiça do Pará negaram por duas vezes o pedido de liminar feito pelo fazendeiro para despejar as famílias. Tanto a Vara Agrária quanto o Tribunal entenderam que o a terra era púbica por isso as famílias não podiam ser despejadas.

O processo que o INCRA ingressou contra o fazendeiro, tramita na 2ª Vara Federa de Marabá, há 04 anos, sem uma decisão final. Inconformados com a demora da Justiça, a FETAGRI e a CPT, solicitaram por duas vezes, reunião do Ouvidor Agrário Nacional com o juiz federal de Marabá, mas, mesmo assim, até a presente data não houve decisão. A morosidade da Justiça contribuiu com o agravamento da situação, culminando com o assassinato de uma liderança e no baleamento de outros quatro trabalhadores.

Para o FETAGRI, a CPT e o STR de Bom Jesus, não há dúvidas de que a morosidade do INCRA, da DECA e da Justiça Federal foi a causa principal do conflito, resultando na morte e no baleamento dos trabalhadores.

Marabá, 23 de setembro de 2014.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Tocantins.

Comissão Pastoral da Terra – CPT – Diocese de Marabá.

A cicatriz não fecha nunca”, diz autor de livro sobre massacre de Eldorado dos Carajás

No Portal R7

Quando decidiu escrever um livro sobre o massacre de Eldorado dos Carajás, o escritor e jornalista Eric Nepomuceno temia que o episódio caísse no esquecimento.

Na tarde do dia 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais foram mortos pela polícia do Pará, enviada ao local para desobstruir a rodovia PA 150.

Um episódio marcado por tanta brutalidade, que o autor compara à Guerra Civil de El Salvador - na qual mais de 70 mil pessoas morreram entre 1980 e 1992 -, não poderia sucumbir ao passar dos anos.

De 144 policiais levados ao banco dos réus, apenas dois foram condenados, e ainda aguardam o julgamento de um recurso em liberdade.

Não por acaso, Nepomuceno escolheu a palavra “impunidade” para dar título à sua obra. O Massacre - Eldorado dos Carajás: uma história de impunidade foi publicado em 2007, 11 anos após a tragédia.

- Esse caso é um retrato, como se fosse uma lâmina de microscópio, das muitas mazelas provocadas pelos abusos e pela impunidade.

Eric Nepomuceno nasceu em São Paulo, em 1948. Trabalhou como jornalista, é autor de livros de contos e traduziu para o português obras de importantes escritores latino-americanos, entre eles o colombiano Gabriel García Márquez, o argentino Julio Cortázar e os uruguaios Juan Carlos Onetti e Eduardo Galeano.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista concedida pelo escritor ao R7.

R7 - Como você tomou contato com a história do massacre de Eldorado dos Carajás? Quando surgiu o interesse pelo caso?

Eric Nepomuceno - No fim de 2003, o advogado Nilo Batista, meu amigo, me ligou dizendo que tinha uma ideia para um livro. A ideia era contar os julgamentos provocados pelo massacre. Expliquei que fazer um livro dos julgamentos era muito árido, mas lembrei que aquilo ia cair no esquecimento. Em 2003, fazia sete anos [do massacre]. Aí conversei com o Nilo, expliquei que tinha interesse, sim, mas em refazer a história inteira, o julgamento inclusive. Entrei em contato com o MST, para ver o que eles achavam. Comecei conversando com os advogados que atuaram no caso, e a partir deles fui atrás da Comissão de Direitos Humanos da OEA, fui pegar o processo inteiro, e durante um tempo de preparação o trabalho se limitou a entrevistar advogados, fazer uma enorme pesquisa de tudo o que tinha sido publicado na época. Em fevereiro ou março de 2004, comecei a trabalhar mesmo. Não queria ir para Eldorado dos Carajás enquanto não tivesse o arcabouço do livro todo armado, porque lá eu estaria em contato direto com os sobreviventes, os moradores da vila [assentamento 17 de abril, que fica em Eldorado dos Carajás], com o MST, e queria ter uma visão própria antes disso.

R7 - Você se instalou no Pará. Como os militantes do MST receberam você e a ideia do livro?

Nepomuceno - Foi muito rápido. Eles se dispuseram a ajudar em tudo e eu pus duas condições. Primeiro, eles não poriam um tostão. Segundo, teriam direito a ver o livro quando estivesse pronto e fazer correções factuais, mas não de opinião. Antes de ir a Marabá [cidade próxima de Eldorado], passei por Brasília para conversar com uma repórter que testemunhou tudo, e de lá fui para Marabá. Depois, passei por Belém, aí já para entrevistas com advogados dos réus, políticos, gente que estava no governo na época do massacre.

R7 - As condições de segurança foram uma dificuldade?

Nepomuceno - Foi um negócio muito complicado, porque eles falavam muito da questão da segurança. Eu cobri guerra, guerrilha, e achava que estavam exagerando. Tanto que o combinado foi que eu ficaria no máximo cinco dias em Marabá, por questão de segurança. Eu achava aquilo um exagero, mas era verdade. O negócio é de uma violência palpável no ar. Fui à vila várias vezes e a todas as cidadezinhas, conversei muito com as pessoas. Fiz a viagem acompanhado de um motorista e um suposto segurança, era um cara desarmado.

R7 - Mas você, em algum momento, chegou a ser diretamente ameaçado?

Nepomuceno - Não. Não houve telefonemas misteriosos de madrugada, nada disso. Mas era uma coisa bastante ostensiva. Às vezes eu saía pra comer e era tão ostensivo que não me causava medo. Mas em nenhum momento houve alguma ameaça direta. Quando o livro saiu, tinham me advertido muito, de que agora viria o perigo, mas não aconteceu nada. Depois voltei a Belém uma ou duas vezes para palestras e nada. O que, sim, me chamou a atenção foi o silêncio da imprensa. Foi um livro que não existiu.

R7 - Passados 15 anos da tragédia, nenhum dos policiais que participaram daquela operação está preso. Os trabalhadores rurais protestam contra a impunidade. A quê você atribui o fato de que os acusados pelo massacre permaneçam em liberdade?

Nepomuceno - O sistema. Uma coisa vaga que eu chamaria de sistema. É como, no Brasil, os grandes poderes econômicos transformam as forças de segurança pública em forças de segurança privada. Em segundo lugar, até que ponto a Justiça, não só no Pará, mas a Justiça brasileira, é completamente comprometida, e isso fica claro nos próprios julgamentos. É um negócio completamente absurdo. Esse caso é um retrato, como se fosse uma lâmina de microscópio, das muitas mazelas provocadas pelos abusos e pela impunidade.

R7 - Além das impressões pessoais de cada um dos trabalhadores rurais que estiveram no massacre, existe também uma experiência coletiva. O que ficou como marca naquele grupo?

Nepomuceno - Todo mundo me dizia a mesma coisa lá na vila: ‘isso aqui é um sonho, um paraíso, enfim a gente tem o que sempre quis’. Mas você vai esticando a conversa, e caía sobre todo mundo o peso de saber que estavam em uma terra que foi conquistada com sangue alheio. Esse peso da alma você não tira. A cicatriz não fecha nunca.

R7 - Há alguma história que tenha chamado a sua atenção especialmente durante o trabalho?

Nepomuceno - Tinha a historia de um pai, acho que se chamava Raimundo, que foi considerado morto, jogaram ele na caçamba de uma caminhonete e foram colocando cadáveres em cima. Quando chegou na polícia, o soldado viu que ele estava vivo e o mandou sair correndo. E aí ele descobriu que, dois corpos acima dele, o que sangrava e gemia e empapava ele de sangue era o filho dele. Essas histórias são de uma brutalidade... Eu só me lembro de horror igual na Guerra Civil de El Salvador, era uma coisa de horror mesmo.

R7 - Você acha que seu livro pode ser útil em uma eventual retomada do caso na Justiça?

Nepomuceno - Absolutamente impossível. É um sistema podre em um país que louva a impunidade. Não tenho nenhuma esperança de que se faça justiça nesse caso e em tantos outros mais. Ninguém lembra que houve esse massacre, que pessoas morreram, e que os caras que comandaram isso estão soltos. O governador [do Pará na época, Almir Gabriel] não foi nem interrogado. Muitos dos soldados que participaram do massacre estão lá até hoje. Os caras encontram na rua o PM que matou o amigo, o irmão, o filho.

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MST fecha rodovia em Carajás e monta acampamento em Belém

 

Na Página do MST.

Mais de 2.000 trabalhadores rurais organizados pelo MST fecharam a rodovia PA-150 na altura da Cursa do S, na manhã quarta-feira (17/4), no local onde aconteceu o Massacre de Eldorado dos Carajás.

A rodovia foi fechada por 21 minutos, em memória a cada um dos mortos no massacre que completa 17 anos.

Os Sem Terra protestaram contra o pedido do coronel Mário Pantoja para cumprir a pena de 228 anos de prisão em regime domiciliar.

Condenado em 2002, Pantoja está preso desde maio de 2012, quando se esgotaram as possibilidades de recursos judiciais no caso.

O MST faz uma Jornada Nacional de Lutas, com mobilizações em todo o país, para cobrar do governo federal um plano emergencial para o assentamento das 150 mil famílias acampadas até o final deste ano.

O Movimento reivindica a universalização das políticas públicas para o desenvolvimento dos assentamentos, com investimentos públicos, crédito agrícola, habitação rural, educação e saúde.

Desde 11 de abril, 400 jovens estão reunidos no 8º Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves Pereira, que promove uma série de atividades de formação sobre a conjuntura nacional e o papel da juventude na luta de classes.

O acampamento conta também a participação de jovens do MST de outros estados.

Em Belém, 400 trabalhadores rurais estão acampados na praça Mártires de Abril, no centro da capital paraense.

A praça tem uma escultura do artista dinamarquês Jens Galschiot em homenagem aos trabalhadores rurais mortos no massacre.

Amazônia: A situação mudou. Para pior.

 Um ano depois de publicar este artigo, Lúcio Flávio Pinto continua certo: A situação mudou. Pra pior.

O monstro do modelo amazônico - Por Lúcio Flávio Pinto, nas Cartas da Amazônia – qua, 18 de abr de 2012 - Yahoo!

Viajei muito pela Amazônia entre o final dos anos 1960 e meados dos 1990. Durante boa parte desse período, andei sozinho. Além de escrever, também passei a fotografar. A companhia de um fotógrafo profissional era necessária, mas, quando atrapalhava, era para valer. Nessa época ia-se pouco ao mato amazônico. Hoje, apesar de toda propaganda, menos ainda.

Mesmo indo sozinho a lugares distantes e isolados, nunca me senti tão inseguro que me visse obrigado a novamente convocar um parceiro de jornadas. Algumas das excursões podiam ser até temerárias.

Como, por exemplo, fretar um barco e nele percorrer boa parte do curso do rio Amazonas em território brasileiro, por longos e aquosos dias, para ver uma das maiores cheias do século passado, a de 1976.

Ou ir num monomotor com revestimento de pano a uma aldeia indígena, saindo sem teto da pista de Gy-Paraná e furando nuvens para chegar à terra dos Suruí. E voltar para Porto Velho num táxi caindo aos pedaços, que avançava, madrugada a dentro, numa BR-364 em obras, com tratores espalhados pelo caminho. Sem temer assaltos ou supor que a vida estivesse sob a ameaça de algum agressor oculto.

A situação mudou. Para pior. Andar pelo sertão amazônico (cada vez mais sertão e menos amazônico) se tornou uma temeridade. Há mais pistoleiros em ação nas frentes (pioneiras ou econômicas) da Amazônia, matando por encomenda.

Mandante do assassinato de irmã Dorthy quer liberdade, você daria?

Fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang pede HC

No site do STF.

A defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária Dorothy Mae Stang, em 2005, impetrou Habeas Corpus (HC 111357) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a revogação de sua prisão preventiva decretada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). A alegação é de “absoluta ausência de fundamentação” da decisão.

O mandado de prisão foi expedido no dia 6/9/2011 no julgamento que negou provimento à apelação criminal interposta por Regivaldo (que até então respondia em liberdade) contra a sentença condenatória do Tribunal do Júri. Segundo o acórdão, a medida era necessária para a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. A decisão levou em conta também o fato de Regivaldo ser o único réu ainda solto, a informação de que teria ameaçado testemunhas e a sua situação financeira, que lhe permitiria sair do país.

Com a rejeição da apelação, a defesa interpôs recurso especial e habeas corpus para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo que ambos aguardam julgamento final. No HC, a liminar para suspender a prisão foi negada. O objetivo do habeas corpus impetrado no STF é que o réu possa apelar da condenação em liberdade.

A defesa afirma que, em 2006, o STF já havia deferido habeas corpus em favor do réu e revogado prisão preventiva decretada após a sentença de pronúncia (pela qual o juiz determina o julgamento do caso pelo Tribunal do Júri). Daquela data até a nova decretação de prisão, os advogados sustentam que não surgiu nenhum fato novo, à exceção da confirmação da condenação pelo TJ-PA, que justificasse a medida, que teria sido influenciada “pelos nomes dos envolvidos”. Alegam, ainda, que Regivaldo compareceu espontaneamente a todos os atos do processo e se apresentou à autoridade policial “antes mesmo da assinatura do decreto de prisão preventiva”.

O crime

A missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta com seis tiros na manhã do dia 12/2/2005 numa estrada rural do município de Anapu (PA), local como conhecido como PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança. De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior liderança do PDS e, por isso, atraiu a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no projeto.

A denúncia apontou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. As investigações apontaram que eles agiram a mando de Amair Feijoli da Cunha, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, mediante pagamento de R$ 50 mil. Todos foram condenados.

O relator do HC 111357 é o ministro Marco Aurélio.

Em carta, família de extrativistas assassinados pede justiça

Felipe Milanez, de São Paulo para o Terra Magazine

Claudelice (esquerda) e Laisa Santos Sampaio (direita) entregam um abaixo assinado para autoridades pedindo a federalização das investigações do duplo assassinato

Os familiares de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva têm vivido uma cruzada por justiça desde o assassinato do casal, em 24 de maio, numa emboscada no assentamento onde viviam, em Nova Ipixuna, Pará. Desde então, a polícia civil entregou o inquérito, apontando um mandante e dois pistoleiros. O juiz estadual, após negar dois pedidos de prisão, assinou o mandado, sob pressão social e já com a queixa do Ministério Público. Enquanto isso, os acusados fugiram, e a polícia federal ficou imobilizada pela justiça federal, que negou a competência para apurar a julgar o crime.

Sem justiça pelo judiciário, os familiares deram início a uma peregrinação, campanhas, abaixo assinados, busca por justiça tentando provocar uma pressão política. Foram a Brasília, a Belém. Encontraram-se com ministros - como a ministra do meio ambiente, Izabela Teixeira, num encontro de populações extrativistas em Marajó, no inicio de agosto. Repetem, em conversas, que "a presidenta Dilma mandou a polícia federal investigar" - em alusão ao pronunciamento de Dilma no mesmo dia do assassinato. E pedem que o caso seja federalizado - uma chance de minimizar a sensação de impunidade característica da justiça estadual no Pará, na visão das populações pobres do campo.

Impossibilitada de ir a Belém em um evento da Central Única dos Trabalhadores - CUT -, Claudelice, irmã de Zé Cláudio, escreveu uma carta, reproduzida abaixo, que pede que seja lida na plenária. Recentemente, os próprios familiares que vivem dentro do assentamento Praia Alta Piranheira passaram a receber ameaças de morte. Sentem que defender a memória da luta de Zé Cláudio e Maria é visto como provocador em uma terra sem lei. E temem que, com impunidade e a legitimação da violência pela oligarquia local, mais pessoas inocentes podem vir a ter o mesmo destino ceifado. Nesse ano, seis trabalhadores rurais já foram assassinados no sudeste do Pará. Ninguém foi preso.

"Carta de desabafo

Toda uma luta por um ideal

Nós, da família de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, declaramos ao mundo que somos defensores da Floresta Amazônica, da não degradação do meio ambiente, somos a favor da luta contra o desmatamento desvairado, sem planejamento. Somos a favor da vida, e isso se resume numa luta por uma causa que nós acreditamos que seja a luta certa. A luta coerente, no sentido da subsistência da sustentabilidade humana.

Desde que o meu irmão, José Cláudio Ribeiro da Silva, conhecido como Zé Cláudio, e minha cunhada, Maria do Espírito Santo, conhecida como Dona Maria, foram assassinados, a luta pela justiça, é uma constante, mesmo quando tudo parece conspirar contra.

Inquérito aponta suspeito de mandar matar casal no Pará

Na Folha on line.

O inquérito da Polícia Civil do Pará sobre o assassinato do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos em 24 de maio, aponta como mandante do crime José Rodrigues Moreira, dono de terras no assentamento onde eles viviam.

A Folha apurou que ele é suspeito de ter encomendado a morte a dois homens, cujos retratos falados já haviam sido divulgados no mês passado.


O resultado das investigações, protocolado na segunda-feira (18) na Justiça, deve ser divulgado oficialmente na quarta-feira (20).

Leia+
 

Governo Jatene é campeão em Mortes no Campo

No início do sexto mês, do segundo mandato do atual governador do Pará, Simão Jatene, depois do quarto assassinato de lideranças de trabalhadores rurais - o que obrigou inclusive o governo federal a enviar Ministros e tropas federais para intervir no Estado, afim de restabelecer a normalidade e solucionar os crimes que voltaram à ceifar vidas no campo - o PT-PA resolveu tomar uma medida para lembrar o modo tucano de governar e produziu um vídeo que foi exibido no horário de propaganda eleitoral gratuita, semana passada.

No enredo, as manchas de sangue escorrendo pela tela em referência simbólica ao que foi derramado em 17/04/1996, na chacina dos 19 trabalhadores rurais sem-terra, em Eldorado dos Carajás, no covarde assassinato de Irmã Dorothy em 12/02/2005, em Anapú e recentemente de José Cláudio e Maria do Espirito Santo em Nova Ipixuna do Pará, até agora impune, são o motivo da interrogação feita no final do vídeo que foi ao ar e gerou tanta indignação: coincidência ou insegurança?

Ao lembrar aos paraenses, das mortes emblemáticas de lideranças locais, decorrentes dos conflitos agrários ocorridos nos governos do PSDB. O PT incomodou os porta-vozes do tucanato, alojados em alguns veículos de comunicação que resolveram manifestar seu apoio da pior forma possível: Comparando e manipulando dados dos governos do PSDB como os do PT e pra isso, lançaram mão de informações truncadas dos dados sobre a violência no campo e as questões que envolvem o delicado tema da reforma agrária na Amazônia.

Não é nenhuma novidade que o PSDB, DEM e outros partidos reacionários, muitas vezes tem parte de suas campanhas eleitorais, financiadas com dinheiro de fazendeiros e empresários de diversas atividades econômicas, como o agronegócio e a exploração de madeira no Pará.

Os movimentos sociais por sua vez, clamam legitimamente por paz no campo, mas como diz a música de Marcelo Yuka, gravada pelo Rappa: “Paz sem voz não é paz é medo”. Por isso, as entidades e os movimentos sociais organizados e atuantes na luta pela reforma agrária no país, tem motivos de sobra para denunciar a violência histórica do Estado Brasileiro que durante as últimas décadas foi omisso e colaborou para os conflitos existentes nos quatro cantos do país, que só a partir do governo Lula em 2004 é que foram sendo combatidos e reduzidos, diante de uma política de inclusão social, paulatina reinserção do homem do campo em lotes regularizados e o forte investimento na agricultura familiar, para citar apenas algumas das mais importantes iniciativas do governo federal.

É necessário que as pessoas tenham a informação correta sobre os números reais disponibilizados pela Ouvidoria Agrária Nacional,entre os anos de 2003 à 2010.Em 2009, por exemplo, apenas uma pessoa morreu em decorrência de conflito agrário no Pará, isso durante o ano inteiro, enquanto que em 2003 foram 19.

Levando em consideração os dois últimos governos do PSDB de Jatene (2003/2007) e do PT de Ana Júlia (2007/2010) a diferença é grande.

Os dados da Ouvidoria Agrária Nacional* dizem que em 2004, ocorreram 09 mortes no campo, que a polícia civil ainda estava investigando as causas e em 2005 eram 11 as mortes sem investigação, ou seja, houveram durante o 1° governo de Simão Jatene mais 20 mortes de trabalhadores rurais que por não terem as investigações concluídas, sabe-se lá porque, não entraram nas estatísticas e este elevado número acabou não sendo contabilizado.
 

Por fim, considero que não há nada do que comemorar, pois mortes por conflitos agrários, num país com tanta terra e desigualdades sociais como o Brasil, nenhuma comparação entre gestões é boa e cada vida perdida é uma tragédia para as famílias, os movimentos sociais e a sociedade em geral, mas os dados não mentem e nossos esforços e a determinação política de enfrentar o problema de forma rápida, justa e legal, reduziram pela metade o índice de crimes contra aqueles que lutam por melhores condições de vida e pela defesa da floresta e seu uso sustentável, tendo que para isso enfrentar o poder e a ganância do latifúndio criminoso existente em nosso Estado, na Amazônia e no Brasil como um todo.

* A missão da Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) é garantir os direitos humanos e sociais do homem no campo. Instituída pelo Decreto Federal 7.255, que trata da estrutura organizacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Ouvidoria Agrária Nacional foi criada, nos termos do disposto no artigo 2º do anexo I, com o objetivo de prevenir e mediar os conflitos agrários na zona rural. Suas ações são desempenhadas de forma articulada com órgãos governamentais e não-governamentais, por meio de parcerias firmadas em todo o País e que resultaram na estruturação da rede de órgãos especializados em questões agrárias. A atuação tem por finalidade garantir os direitos humanos e sociais das pessoas envolvidas em conflitos agrários no campo.

A farsa de Jatene em Santarém

Sem-terra cm camisa do governo? Mas assim mano....

Onde já se viu? Sem terra dizendo que o PSDB é o partido do Povo.

O governador Simo Jatene com mãos suas do sangue derramado pela violência decorrente dos conflitos agrários no Pará, resolveu levantar um circo no caminho que o levava do aeroporto ao Centro de Santarém, onde será a sede do governo de hoje (20) até o dia 22.

Sem nenhuma entidade realmente ligada aos movimentos sociais de trabalhadores sem terra, Jatene envolveu-se de cartazes que elogiavam o PSDB e pseudo-lideranças para tentar criar fato político numa tentativa frustrada de emplacar a imagem de que conta com o apoio de sem-terras, um verdadeiro afronte às lideranças de entidades realmente ligadas à luta contra o latifundio e pela reforma agrária que denunciam as gestões tucanas como as mais perversas e complacentes com a violência no campo, como diz Ulisses Manaças, coordenador do MST no Pará.

Leia e tente acreditar em alguma linha da matéria do portal do governo do Pará, assinada por Paulo Silber, de Santarém.

Sensação de Impunidade

 

Antes os tucanos diziam que a violência no Pará era apenas fruto de uma "sensação de insegurança", agora temos certeza de que os assassinos que matam "à torto e à direita" no Pará vivem em plena "sensação de impunidade".

PSDB-PA e as Mortes no Campo: Tudo à ver!

Assista aqui, em primeira mão, o vídeo que irá ao ar hoje à noite, no horário de propaganda eleitoral gratuíta do Partido dos Trabalhadores.

PT condena assassinatos e pede fim da violência na região amazônica

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou nota nesta terça-feira (31) em que manifesta a sua indignação com os assassinatos ocorridos nos últimos dias na região amazônica.

A nota, assinada pelo presidente Rui Falcão e pelos secretários  Elvino Bohn Gass (Agrário) e Renato Simões (Movimentos Populares), apoia a iniciativa do governo federal de dar prioridade máxima ao assunto e deixa clara a posição do PT pela investigação dos crimes, punição dos culpados, fim da violência e proteção às lideranças ameaçadas. 

Leia a íntegra do documento:

Assassinatos não podem ficar impunes

O Partido dos Trabalhadores manifesta sua indignação com os assassinatos de líderes comunitários, agricultores e ambientalistas que lutam pelo desenvolvimento rural sustentável, socialmente inclusivo e contra a exploração predatória na região amazônica e por melhores condições de vida.

Consideramos importantíssima a iniciativa do governo federal de dar prioridade máxima ao assunto, enviando uma força tarefa à região, liberando recursos e criando um grupo interministerial de trabalho.

Os assassinatos não podem ficar impunes. É preciso estancar a violência, dar proteção às lideranças locais e investigar a fundo os crimes cometidos, colocando os responsáveis na cadeia.

Rui Falcão, presidente nacional do PT
Elvino Bohn Gass, secretário nacional Agrário do PT
Renato Simões, secretário nacional de Movimentos  Populares

O Pacto pelo Pará de Simão Jatene: Bombas e cacetes na Alça Viária.

No lugar do representante da Setran, governo envia o Batalhão de Choque para conter protestos de moradores de município na beira da rodovia da Alça Viária. Spray de Pimenta e Bombas de gás feriram e deixaram vários moradores ultrajados e caídos ao chão. A humilhação e a brutal violência é a marca do governo tucano de Simão Jatene que tem como marca o "Pacto pelo Pará".

Imagens de Oliberal Digital.