terça-feira, fevereiro 04, 2020

Prefeito tem mandato cassado por chamar vereadores de babacas

Filho Barreto foi cassado por ter chamado vereadores de babacas e seus secretários não responderem a ofícios de convocação da Câmara Municipal de Augusto Corrêa, no nordeste paraense.

Por Diógenes Brandão

Com 2/3 dos votos, a Câmara Municipal de Augusto Corrêa, cassou o Prefeito Filho Barreto (DEM), sob a alegação de que o mesmo teria, em programa de rádio, afirmado que estaria sendo perseguido por "meia dúzia de babacas" e não responder os ofícios que a Câmara encaminhou aos secretários, questionando assuntos da gestão municipal.

A decisão por esse motivo é inédita, por isso recheada de interferência das eleições 2020.

Com a cassação a vice-prefeita Suzana Lobão (PR), deve assumir o cargo e promete devassa na Prefeitura. 

A redação do blog apura a interferência externa, por conta da presença na vizinhança do grupo ligado ao vice-governador Lúcio Vale (PR).





Dr. Daniel dispara na corrida eleitoral em Ananindeua



Por Diógenes Brandão


O assunto mais comentado desde ontem na capital e demais municípios paraenses, sobretudo em Ananindeua foi o resultado da primeira pesquisa eleitoral registrada pelo instituto DOXA no TRE-PA, sobre a preferência do eleitor neste momento em que faltam apenas 05 meses para o início da campanha eleitoral.


Com 57% das intenções de voto, se as eleições fossem hoje, Dr. Daniel Santos venceria o pleito já no 1º turno. Isso na pesquisa estimulada. Quando se retira os votos flutuantes, os números  lhe favorecem ainda mais. 


Portanto, se desconsiderarmos os votos nulos, brancos e indecisos, considerando apenas os votos válidos, como a justiça eleitoral faz para anunciar o vencedor em todas as eleições, Dr. Daniel Santos vai para 74,3% e Miro Sanova (PDT) fica com 10,6%. 

Carlito Begot (PSD) e Newton Pereira (PT), ambos ficam com 4,3%. Capitão Marcony (PRTB) aparece com 3,6%. Beto Andrade (PSOL) fica com 2,1% e Allan Bitar (Cidadania), 0,9%.

Veja o gráfico dos votos válidos:




Os demais dados da primeira pesquisa eleitoral registrada pelo instituto DOXA no TRE-PA, sobre a preferência eleitoral em Ananindeua, você confere no portal Amazon Live

Clique aqui e leia. 

O JOGO SUJO DAS FAKE NEWS E AS MILÍCIAS DIGITAIS


Por Diógenes Brandão

Imagens como essa acima estão sendo distribuídas em grupos do Whatsapp. A ação tem características de serem produzidas por milícias digitais, que agem com assassinato de reputações. 

A legislação brasileira é clara em relação à criação e compartilhamento deste tipo de conteúdo que fere a honra dos cidadãos e gera danos à imagem e reputação das vítimas. 

Eduardo Cunha, citado como sendo procurado pela polícia por estupro de vulnerável, na verdade não tem ficha policial e nunca foi acusado de cometer nenhum crime. Além de advogado, edita o site Pará Web News, onde noticia assuntos sobre a política local e nacional, com fortes críticas ao governo e aliados de Helder Barbalho (MDB) e a parlamentares de esquerda, sobretudo contra o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL).

Nada, absolutamente nada justifica esse jogo sujo que todo ano eleitoral surge com o financiamento de marginais que agem no mundo das mídias digitais, achando que podem se esconder nas sombras do anonimato virtual, mas estão enganados e podem acabar na prisão ou indenizando suas vítimas.

O Marco Civil da Internet, uma das leis brasileiras mais modernas do mundo, não deixa dúvidas sobre a punição dos responsáveis por esse crime. 

O blog AS FALAS DA PÓLIS se solidariza com o advogado, músico e ativista digital Eduardo Cunha e repudia a ação criminosa de quem o acusou levianamente de ser um estuprador.

Mensagem do governador Helder Barbalho à ALEPA: Bora trabalhar!



O governador Helder Barbalho faz seu primeiro discurso na Mensagem à ALEPA e recebeu elogios e críticas de deputados, como Marinor Brito (PSOL), que entre outras coisas, reclamou do "Pacote de Maldades" contra os servidores públicos e disse que o ex-governador Simão Jatene deveria estar preso.

Assista!


Reconstruída há um mês, imagem de São Benedito começa a desabar

Obra realizada pela SECULT começa a desabar depois de um mês da sua entrega. Parte dela aparenta ser feita de papelão.

Por Ronny Madison

Pouco mais de um mês após sua reinauguração, a imagem de São Benedito, do mirante na vila de Camutá, não resistiu ao tempo e já apresenta problemas. 

Há anos que o local foi abandonado pelo poder público municipal até que a imagem veio a desabar. O governo do Estado do Pará comprou a briga e construiu uma nova imagem, além de revitalizar o local.

Foram quase UM MILHÃO DE REAIS gastos, para deixar o local em boas condições de visitação, porém, nos últimos dias o que se vê é o dinheiro público indo novamente por água a baixo.

Pelas imagens parece até que foi usado papelão em uma parte da imagem.  Especulou-se até em uma possível nova inauguração por parte do prefeito de Bragança que não esteve presente quando o governador inaugurou a obra.  Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos dessa novela.

quinta-feira, janeiro 23, 2020

BELÉM-2020: UM JOGO QUE PODE BENEFICIAR ZENALDO

Zenaldo Coutinho foi eleito e reeleito prefeito de Belém e agora tenta reeleger seu sucessor. 

Por Edir Veiga


Em todas as pesquisas que foram publicadas até dezembro de 2019  o deputado federal Edmilson Rodrigues vem liderando com percentuais entre 30 e 35%.

Atrás de Edmilson aparecem nomes de grande notoriedade na cidade como: Jefferson Lima, Eder Mauro e Úrsula Vidal.  

Estas pesquisas também demonstram que a avaliação do prefeito de Belém, que era muito baixa até 150 dias atrás começa a melhorar e hoje Zenaldo está com uma avaliação positiva que já chega a 30% (entre regular positivo, ótimo e Bom).

Caso o prefeito mantenha a taxa de recapeamento das ruas da cidade, em tempos de chuva, esta percepção de seu desempenho só tende a melhorar até o mês de setembro de 2020. 

No quadro de dispersão de candidaturas para disputar as eleições da capital, que tende a se ampliar, não seria difícil prognosticar que qualquer um dos candidatos que atingir 20% de votação tem boas chances de passar ao segundo turno com o candidato Edmilson.

É neste contexto, que não se pode desprezar a probabilidade do candidato Zenaldo, munido da máquina administrativa, vir a ajudar um candidato a chegar ao segundo turno. 

Agora Zenaldo só precisa encontrar um candidato competitivo para esta missão. Fala-se no retorno como candidato do ex-governador Jatene, ou até do ex-deputado Márcio Miranda. Uma coisa é certa, Zenaldo busca um candidato competitivo. A cidade de Belém vem desde o ano de 2000 se recusando a dar a maioria dos votos a candidatos de esquerda.

Será que esta tendência será mantida?  No outro lado do tabuleiro político está o governador Helder Barbalho que deve estar acompanhando a movimentação política em Belém.

Helder deve buscar eliminar qualquer possibilidade política de que uma possível oposição emerja com força em Belém. O governador quer consolidar uma hegemonia eleitoral na região metropolitana e para atingir este objetivo, Belém está no centro de sua tática eleitoral.

Porém há um obstáculo estrutural para atingir este objetivo: o voto de centro direita que vem dominando Belém há 20 anos. Qualquer oposicionista de centro direita tenderia a derrotar o candidato de Zenaldo na capital paraense.

O único candidato que pode oferecer facilidade a Zenaldo seria um candidato de esquerda com cara, história e passado que lembra muito o Partido dos Trabalhadores em Belém do Pará, que é o candidato Edmilson.

O Pará precisou de 24 anos para oferecer uma nova chance ao MDB para comandar politicamente o Pará. Será que após 20 anos, Belém poderá dialogar com um candidato de esquerda e oferecer uma nova chance à este grupo ideológico na capital paraense?

Nas eleições de 2016 a candidatura Edmilson começou a aparecer nas pesquisas com percentuais acima de 40%, hoje Edmilson vem oscilando entre 30 e 35%.

 Será que temos algum indicativo político a partir destas informações?

Ainda temos indicadores de que o movimento anti-petista, e como tal anti-esquerda ainda está muito forte na capital paraense.

O PT não tem superado os 3% nas últimas eleições para a capital paraense. Mas a conjuntura da cidade, sem dúvida nenhuma favorece a oposição, dado ao quadro catastrófico que se encontra a cidade de Belém. O abandono do cinturão periférico de nossa cidade, é a maior amostra de que nossa capital ficou abandonada nos últimos anos.

Nas eleições de 2016 os eleitores da capital deixaram para segundo plano a avaliação da situação da cidade e votaram ideologicamente contra a candidatura da esquerda, no caso, contra Edmilson. Na capital, assim como nos grandes centros urbanos, a esquerda ainda está pagando penitência pelos macros erros dos governos de esquerda na direção do governo federal brasileiro e no Pará, devido a memória do governo desastroso de Ana Júlia.

Então podemos afirmar que a maior chance do candidato zenaldista vencer um eventual segundo turno em Belém, seria enfrentando um candidato de esquerda. 


Mas existe uma chance para Edmilson, qual seria? Seria o governo do estado agir num eventual segundo turno contra um candidato de Zenaldo e sair em campo, articulando partidos, grupos, recursos financeiros e administrativos para tentar viabilizar a vitória de Edmilson em 2020 em Belém.

Helder estria disposto a apostar em um candidato de esquerda em Belém?

Para Edmilson, disputar as eleições na capital é uma beleza, pois lhe garante palanque eletrônico que será usado nas próximas eleições para deputado federal. O candidato do PSOL   vem obtendo enorme votação na capital e na região metropolitana, e esta cena vem se repetindo há 3 eleições consecutivas.

Edmilson não tem nada a perder. 

Não existe dúvida, a polarização em 2020 em Belém será entre direita versus esquerda e esta polarização, neste momento, só faz beneficiar um candidato de centro direita, seja ele zenaldista ou não. 

Portanto, dificilmente fugiremos deste embate.

Ao governo do estado só resta juntar todo mundo no entorno da esquerda e tentar “matar” as eleições no primeiro turno, caso contrário, os oposicionistas ao projeto Helder tenderão a vencer na capital num eventual segundo turno em 2020. 

Mas existe outra possibilidade.

Caso Zenaldo lance um candidato pouco competitivo, o candidato governista não passaria ao segundo turno, ai a disputa ficaria em aberto entre um candidato da esquerda e um candidato de centro direita, que poderia passar ao segundo turno, este com grande chance de vir a ser o prefeito da capital.

terça-feira, janeiro 21, 2020

Helder e a farra do cabide de empregos para o PT



Por Diógenes Brandão

Em uma rápida visualizada no Diário Oficial do Estado, constata-se a exoneração de um dos irmãos do senador Paulo Rocha (PT-PA), que deve ser nomeado em outro cargo e a nomeação de outros petistas que passarão a mamar nas tetas do governo Helder Barbalho, inclusive ex-prefeitos, como Roberto Pina, que governou o município de Igarapé Miri e já está em pré-campanha para tentar se reeleger.

Ele é apenas um, entre tantos outros pré-candidatos que o partido precisa empregar para receber sem trabalhar, nos cargos de assessoria do governador, em que basta assinar o ponto, uma vez por mês e lá está o dinheiro público nas mãos dos companheiros bem relacionados com os caciques do PT. 

Dessa forma, Rochas, Arroyos e outros parentes de petistas vão sendo colocados pela janela, no cabide de empregos do governo, que se nega a realizar os concursos públicos que prometeu e dessa forma mantém a fidelidade dos que antes lutavam pelas causas sociais e hoje estão determinados a resolver as pendências familiares.

E ainda tem gente que não sabe o motivo dos parlamentares do PT terem se negado a luta a favor dos servidores públicos, que sentiriam na pele o Pacote de Maldades que Helder empurrou goela abaixo, nas mais diversas categorias de trabalhadores e o Partido dos Trabalhadores o apoiou.

segunda-feira, janeiro 20, 2020

Miro Sanova diz estar com sangue nos olhos e que terá pitbulls ao seu lado

Ao lado de petistas, psolistas e aliados do PDT, Miro Sanova disse que está com sangue nos olhos e que sua turma vai virar pitbull nas eleições para a prefeitura de Ananindeua.

Por Diógenes Brandão   

Em virtude dos esforços para mais um pré-lançamento da candidatura do deputado estadual Miro Sanova à prefeitura de Ananindeua, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, esteve com uma comitiva de políticos aliados visitando o governador Helder Barbalho, na última sexta-feira, 17. 

Além de Carlos  Lupi, do ex-deputado, hoje sem mandato, Giovanni Queiroz, do deputado estadual Jr. Hage (MDB) e do vice-governador Lúcio Vale, os pedetistas reafirmaram o desejo de manter a candidatura de Miro Sanova, apesar de Helder Barbalho ter Dr. Daniel Santos como potencial candidato a prefeito de Ananindeua. 

Recém filiado ao MDB, partido do governador Helder Barbalho, Dr. Daniel até agora não fez nenhuma declaração de que é pré-candidato, mas já acumula apoio, dentro e fora do seu mais novo partido e até  no PSDB, partido em que esteve até o fim das eleições de 2018.

Além de ter a preferência de Manoel Pioneiro (PSDB), prefeito que encerra esse ano um ciclo de 16 anos à frente do município, com um intervalo de 8 anos, quando Helder foi prefeito, Dr. Daniel aglutina uma força política impressionante.

Eleito em 2018 como deputado estadual pela primeira vez, Dr. Daniel obteve  aproximadamente 113 mil votos, consagrado-se o deputado mais votado da história do Pará. Miro Sanova, seu provável adversário, obteve 52.619 votos

Na noite da sexta-feira, no evento de inauguração da nova sede do PDT em Ananindeua, com um público de cerca de 250 pessoas e a presença de  dois prefeitos e um deputado estadual, além de dois parlamentares de esquerda - o senador Paulo Rocha (PT) e a ex-deputada estadual Araceli Lemos (PSOL) - Miro Sanova disse estar com sangue nos olhos e que incorporou o pai, Nonato Sanova, já falecido e que foi vereador em Ananindeua.



Admitindo uma certa desvantagem na largada da corrida eleitoral pela sucessão de Pioneiro, Miro disse em seu discurso: "Um exército de 10 bons soldados é melhor que um exército de 100 maus soldados" e continuou: "Um dia desses, dr. Giovanni, disseram uma asneira, que falaram assim: 'Olha rapaz, o Miro tá tão desesperado - de besta que falam isso (SIC) - o Miro tá tão desesperado, que tá pegando até cachorro pirento pra ser candidato'. Falaram isso, mas mal eles sabem que o meu pessoal vai tudo virar pitbull nessa eleição. Vai todo mundo virar pitbull e a gente vai botar pra correr quem não quer trabalhar por Ananindeua", disse Miro em tom enfático e sob aplausos de sua plateia.   

Presente na capital paraense como convidado especial do evento e já tendo feito o pré-lançamento de Miro Sanova na sede do partido, no Rio de Janeiro, ainda no fim de 2019, Carlos Lupi, presidente nacional do PDT lançou o livro: "Um golpe contra os trabalhadores", no hotel Soft, na Brás de Aguiar, em Belém, na manhã do sábado. 

"NÃO SOU INVESTIGADO POR CORRUPÇÃO" 

Em 2018, a revista exame publicou matéria sobre uma acusação sobre o presidente do PDT.

Leia abaixo:

Carlos Lupi foi o foco da entrevista do Jornal Nacional, da Rede Globo, com o candidato à Presidência da República pelo partido, Ciro Gomes. Na entrevista, o apresentador William Bonner citou um processo em que Lupi é réu e Ciro confrontou a afirmação. “Carlos Lupi tem minha confiança cega. Réu com certeza ele não é”, disse Ciro.

A ação civil contra Lupi corre na 6ª Vara de Brasília, no Distrito Federal, sob responsabilidade da juíza Ivani Silva da Luz. A acusação foi oferecida em 2012 e aceita em 2015. 

O caso envolve a gestão do político no Ministério do Trabalho e Emprego, no primeiro governo Dilma Rousseff. Lupi e sua equipe teriam usado um avião de uma companhia que tinha contratos com a pasta para compromisso oficial. A ação ainda não foi julgada.    

Em nota, Carlos Lupi afirmou que nunca respondeu a processos criminais nem foi investigado por corrupção. Ele esclareceu que foi acusado de ter usado o avião do dono de uma ONG em compromisso oficial e ter concedido benefícios a essa organização em licitações no ministério.

sexta-feira, janeiro 17, 2020

O revanchismo, o revés e a ficha do Auditor Geral do Pará

Auditor Geral do Estado do Pará, Sr. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva tem atuado única e exclusivamente contra atos do governo de Simão Jatene, omitindo-se de apurar denúncias que recaem contra secretários do governo de Helder Barbalho. "A isonomia da Auditoria Geral do Estado está em cheque", dizem membros do judiciário paraense.

Por Diógenes Brandão

A juíza Marisa Belini de Oliveira, juíza de direito, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará proferiu essa semana uma importante decisão favorável ao Mandado de Segurança citando o processo nº 0867579-71.2019.8.14.0301, impetrado por Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha, ex-secretário da Fazenda do Estado do Pará, na gestão do ex-governador Simão Jatene, contra atos apontados como ilegais praticados pelo atual Auditor Geral do Estado do Pará, Sr. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva, nomeado ao cargo pelo atual governador do Pará, Helder Barbalho.


Segundo fontes lotadas no Tribunal de Justiça do Estado, o auditor vem cometendo diversas ilegalidades - agora já reconhecidas pela Justiça - em processos que, segundo o próprio, visaria descobrir irregularidade na gestão de Simão Jatene, mas que tem estado literalmente de olhos fechados para denúncias do atual governo, como por exemplo, a recente dispensa de licitação em duas obras de reforma de prédios administrados pelo governo do Estado, que podem ter causado danos ao erário. 

Tratam-se de obras ordenadas pela atual Secretária de Cultura, Ursula Vidal: Uma que ficou conhecida como "Puxadinho da Casa das Onze Janelas" e a outra revelada pela matéria Desaba o puxadinho milionário do Theatro da Paz, por empresa contratada e paga pelo governo do estado, na atual gestão Helder Barbalho.

Segundo um advogado consultado pelo blog, se o Auditor Geral do Estado cumprisse seu papel institucional, instauraria Ordem de Serviço especifica para apurar eventual desvio de recursos público por parte da dispensa de licitação, para obras que, além de inexplicáveis e aparente qualidade duvidosa, estão sendo realizadas pela SECULT. 

"Seria de bom alvitre que o diligente Auditor Geral demostrasse que não age sob encomenda e por puro revanchismo político-eleitoral, tão somente cumprindo ordens expressas do governador Helder Barbalho, o qual continua discursando contra seu ex-adversário, Simão Jatene, como se ainda estivesse em um palanque de campanha eleitoral. Para quem ainda não sabe quem é a figura do atual Auditor Geral, trata-se de nada mais nada menos de figura que prestou serviço duvidoso na campanha do atual governador Helder Barbalho, com um currículo de amador e uma pequena “experiência” no ramo do Direito do Trabalho, não tendo deixado saudades entre colegas, depois que deixou o Tribunal Regional Eleitoral da 8ª Região, para onde pretendida se tornar Desembargador Federal do Trabalho, sem concurso", informa o advogado que notificou o blog sobre a biografia do Sr. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva.

Em pesquisa realizada no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará foi possível encontrar dois processos vinculados ao seu nome, além do processo citado pela Dra. Marisa Beline, sendo que um trata de desvio de verba pública no BASA - sendo que foi proferido despacho em OUTUBRO/2019 para citação do atual Auditor Geral do Estado, que encontrava-se em local incerto e não sabido, sendo que o BASA pode encontrá-lo para devolução do dinheiro ao erário na luxuosa sede da AGE, instalada no Edifício Síntese Plaza - 7º Andar, em andar inteiro também decorrente de DISPENSA DE LICITAÇÃO; e, outro que apura FALSIDADE IDEOLÓGICA e segundo a tramitação do TJ/PA, adormece em berço esplendido na Corregedoria de Polícia Civil da Capital. 

Para a comprovação das informações acima, basta acessar:

1) Processo nº 0003344-71.2008.8.14.0301 da 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM. Partes Autor/Requerente - BANCO AMAZONIA S/A - BASA REQUERENTE RÉU/REQUERIDO - CLUB DA FARRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA RÉU/REQUERIDO - ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA RÉ/REQUERIDO - LUCIANA MOREIRA DE FARIAS REQUERIDO

2) Processo nº 0014397-26.2016.8.14.0006 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA 
Procedimentos Investigatórios
 Falsidade ideológica (art. 299)
 INDICIADO - ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES ROCHA LOPES DA SILVA 

Causa espanto que o governador Helder Barbalho, que recebeu a visita da Policial Federal diretamente e por interpostas pessoas por pelo menos três vezes, nos últimos três meses, mantenha na chefia da AGE - órgão de fiscalização e controle de suma importância - figura que tem contas a prestar com a Justiça do Estado Pará, responde por apuração de Crime de FALSIDADE IDEOLÓGICA e deve dinheiro ao BASA - Banco da Amazônia.

Na opinião, reservada, de um ex-desembargador ouvido pelo blog, já está mais do que na hora que o Núcleo de Combate a Improbidade do Ministério Público e seus demais setores investiguem essa atuação, no mínimo, estranha da AGE estar sob a tutela e batuta de pessoa com tal "currículo". 

Não bastasse tais ilegalidades, chegou ao conhecimento deste blog, que o escritório de advocacia do qual leva o seu nome e do qual o AGE fazia parte, hoje sob a batuta de seu irmão, recebe e convoca a visita de diversos empresários com atuação nos mais diversos ramos de atividade para serem achacados na calada da noite (localizado na Av. Sen. Lemos, 435 - Umarizal, Belém-PA), local no qual o AGE despacha quase que diariamente, durante o expediente e fora deste. 

Além de todas essas incongruências, a pergunta que não quer calar: Não deveria o Auditor Geral do Estado estar licenciado oficial e extraoficialmente dos quadros da OAB?

Apesar de licenciado pró-forma, sabe-se que o nacional vem praticando advocacia administrativa (recebendo empresários que possuem obras e prestam serviços ao governo, com atos que se enquadram em todos os artigos da Lei de Improbidade Administrativa e, repito, fazendo vista grossa às denúncias e suspeitas de crimes cometidos na atual gestão, ao menos é o que a fonte deste blog nos informou, e, reserva-se o sigilo da fonte. 

Certamente por medo e pelo fato da AGE seguir a cartilha da casa, onde os empresários que prestar serviço e vendem ao Governo do Estado nesta atual gestão, terem que pagar “pedágio" à figurões que cercam o governador do Estado (seja em Torres ou na ante-sala do Palácio de Despacho), o empresariado sente-se acuado, e, outras diversas fontes indicam e apresentam informações de que tudo sabe o governador, tendo alguns deputados já demonstrado insatisfação com a "fome" e vontade de arrecadação ilegal de recursos, que rondam o governo do estado, sem qualquer freio pela AGE, mesmo ciente de tais fatos graves e escandalosos, só ainda encobertos pela conveniência de quem deveria apurar e ter lisura e independência no seu papel institucional de impedir a corrupção que contamina e toma conta do país.

Ao nosso entendimento, cabe ao Ministério Público, na pessoa do Procurador Geral de Justiça Dr. Gilberto Martins - pessoa que tem no combate à corrupção, reputação nacional - e, dos Núcleos de Improbidade e combate a corrupção, a investigação que o Povo do Pará espera, segundo apontam pesquisa de opinião pública. 

No episódio da liminar deferida pela Justiça em desfavor do Auditor Geral do Estado do Pará ficou constatado e decidido que: "Sendo assim, é certo afirmar que a atuação da Administração Pública deve se pautar em conformidade com a lei (latu sensu), sob pena de violação dos preceitos constitucionais garantidores da ordem pública e preservadores da supremacia do interesse público, instrumentos basilares da manutenção apropriada do convívio em sociedade, mormente se considerados os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, liberdade, igualdade e daqueles afetos a estrita atuação do poder estatal, insculpidos no art. 37, da Constituição Federal em 1988. 

Na condução do processo administrativo disciplinar não é diferente, os atos praticados pela comissão processante e aqueles que legitimam sua atuação (portarias de instauração, nomeação de membros, atos de convocação, etc) devem observar os mesmos princípios e regras acima, possibilitando, ao Poder Judiciário, o conhecimento, revisão e/ou nulidade dos atos, quando afastados das balizas da legalidade, além de ser possível a revisão da sanção disciplinar/pena recomendada, se apartada dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade (Precedentes: STJ – AgInt no MS 20515/DF, MS 19726/DF, e MS 20908/DF). 

Dito isto, tem-se que o Impetrante visa, em sede de tutela de urgência (liminar) à anulação dos Processos Administrativos n° 2019/399352 e 2019/462608 (Auditoria em Caráter Especial) instaurados respectivamente pelas Ordens de Serviço n° 014/2019 e 020/2019. 

Neste sentido, dentre as alegações sustentadas pelo Impetrante, ao menos uma se mostra concretamente demonstrada, neste momento de cognição superficial, qual seja: o impedimento da autoridade coatora em atuar funcional e diretamente nos atos praticados nos processos administrativos instaurados contra o Impetrante.  Acontece que, resta evidenciado que a Autoridade Coatora que subscreve o ato de convocação expedido ao Impetrante, conforme “Notificação n° 430 – GEJUR – GAB” (Id. n° 14766566), também patrocina judicialmente a Autora do Processo n° 0855332-92.2018.8.14.0301 (Ação Popular em trâmite no Juízo da 5a Vara da Fazenda), subscrevendo nominalmente petições.  Tal fato, constatado em simples consulta processual realizada no sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe, subsume-se a hipótese legal descrita no art. 18, III, da Lei Federal n° 9.784/99, que passo a transcrever:  Art. 18. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que:

 (...)  III - esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.  Deste modo, é válido dizer que a representação judicial praticada pela Autoridade Coatora, de modo objetivo, tende a se inserir como hipótese de impedimento funcional, quando do exercício de função pública na condução de processo administrativo.   Portanto, tenho que, ao menos para a concessão da medida liminar, mesmo parcial, que o ato imputado a Autoridade Coatora viola frontalmente o disposto no art. 18, III, da Lei Federal n° 9.784/99, fazendo emergir os requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência (liminar), nos termos do art. 7°, III, da Lei n° 12.016/2009, c/c art. 300, caput, do CPC.  

Diante das razões expostas, DEFIRO A LIMINAR e suspendo os Processos Administrativos n° 2019/399352 e 2019/462608 (Auditoria em Caráter Especial) instaurados respectivamente pelas Ordens de Serviço n° 014/2019 e 020/2019, cominando multa de R$1.000,00 (um mil reais) por dia de descumprimento (art. 297, do CPC), até o limite de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), podendo ser alterada no curso do processo.  Notifique-se e Intime-se a(o) Auditor Geral do Estado do Pará - Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva, por Oficial de Justiça, para, querendo, prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7°, I, da Lei Federal n° 12.016/09.  INTIME-SE eletronicamente a Auditoria-Geral do Estado do Pará, nos termos do art. 7°, II, da Lei Federal n° 12.016/09, c/c art. 183, §1°, do CPC, e art. 9°, §1°, da Lei n° 11.419/06, para, querendo, manifestar interesse na participação do feito, no prazo de 10 (dez) dias."

quinta-feira, janeiro 16, 2020

Elcione Barbalho usa PGE para evento pessoal e partidário

Elcione Barbalho é deputada federal pelo MDB e mãe do governador Helder Barbalho. 

Por Diógenes Brandão

O blog AS FALAS DA PÓLIS recebeu fotos de um servidor da PGE, que comprovam a ocorrência de um crime eleitoral cometido pela deputada federal Elcione Barbalho, mãe do governador do estado do Pará, Helder Barbalho.

Pelo que se vê, a deputada tomou conta do auditório da Procuradoria Geral do Estado. 

Isso mesmo, da PGE. E não foi pra tratar nada de interesse do Estado ou da população.

Elcione Barbalho fez do espaço público um palanque politiqueiro do MDB. Um crime previsto na legislação eleitoral, já que usou o bem público para fins partidários. 





As fotos enviadas pelo servidor concursado mostra na entrada do auditório da PGE, os banners com propaganda do partido MDB e da própria deputada, mãe do senhor governador do Estado, que também é do MDB.

Como se não bastasse o uso da PGE, o aparato político de propaganda pessoal ainda contou com a cobertura da TV Cultura, ligada à FUNTELPA, emissora pública que vem sendo apropriada em apoio comunicacional da promoção política da família Barbalho.

A desculpa para tal estratégia de marketing político é um debate sobre violência contra as mulheres, evento que poderia ter sido feito em auditórios privados de hotéis e demais empresas do ramo, ou na sede do MDB. Mas não, a deputada teve que usar o ar condicionado, os servidores e até o cafezinho da Procuradoria Geral do Estado.

A impressão que passam é que se acham acima da lei e usam o público como se fosse privado.

Se acham tão poderosos, donos do Estado, capazes de fazer tudo que bem entenderem, desrespeitando as leis e as pessoas.

Parece que nada pra eles tem limite. 

Cadê o Ministério Público?

Cadê a Justiça eleitoral?

quarta-feira, janeiro 15, 2020

Grupo Liberal está prestes a deixar cargos do governo Helder


Por Diógenes Brandão

Quem não lembra do tempo em que as duas famílias que controlam os maiores veículos de imprensa no Pará disputavam a narrativa dos fatos políticos no estado com unhas e dentes?

Naquele tempo, que nem faz tanto tempo assim, a população acabava descobrindo os podres da política paraense, pelas famílias Barbalho e Maiorana, que através de seus jornais, emissoras de rádio e tv, além dos portais de notícias, denunciavam os seus podres e de seus aliados. 

No entanto, após ser derrotada por Simão Jatene, nas eleições de 2014, a família Barbalho destacou Helder para o ministério de Dilma, depois para o governo tampão de Michel Temer, onde o herdeiro de Jader Barbalho conseguiu negociar volumosos recursos financeiros para as empresas de comunicação das famílias Maiorana e Barbalho, sendo as suas (RBA e Diário) as mais beneficiadas com verbas publicitárias federais, na mídia paraense.

Para obter tais recursos, o manda-chuva do grupo OLiberal precisou ser afastado do comando das ORMs e assim foi feito. Seus irmãos criaram o clima e despacharam Rômulo Maiorana Jr do comando das empresas. Ele saiu com parte do patrimônio e montou o portal Roma News.

A partir disso, a família Barbalho passou a contar com a ajuda e o silêncio da família Maiorana, que passou de adversária, a suporte dos interesses do candidato e depois governador Helder Barbalho

Páginas inteiras com peças publicitárias e matérias jornalísticas favoráveis aos Barbalho, eram diariamente veiculadas nos veículos do grupo Liberal. No entanto, a parcela da verba destinada para para o grupo Liberal, que tem mais audiência e força no mercado publicitário, começou a incomodar.

Mesmo tendo recebido a Organização Pará 2000 - Organização Social responsável pela administração do Hangar, Estação das Docas, Mangal das Garças, Arena multiuso Guilherme Paraense - Mangueirinho, Carajás - Centro de Convenções e o Parque Estadual do Utinga - PEU - como sua parte no governo Helder Barbalho, a família Maiorana não se sentiu contemplada com a divisão dos 40 milhões que o governo gastou com propaganda em 2019, sendo que a maior parte desses recursos foram para as empresas do governador e seus parentes.

Diante disso e sem perspectivas de mudanças nessa distribuição do bolo milionário, que passou de 30 para 40 milhões em 2019, as ORMs ameaçam entregar os cargos que possuem no governo Helder e voltar ao bom e velho jornalismo. 

Ou seja, deixar de passar a mão na cabeça do governo do estado, como vinham fazendo e passar a mostrar as mazelas, irregularidades e demais envolvimento de membros do governo com o crime organizado e o desvio de recursos públicos, como ao que o vice-governador é acusado e o governador Helder Barbalho é citado e já foi intimado a responder no âmbito das investigações da Polícia Federal.

A seguir, cenas dos próximos capítulos..

URGENTE: 6 presos fogem tranquilamente de Americano


Por Diógenes Brandão

Mesmo depois de ter aprovado na ALEPA, um projeto de lei que transformou a SUSIPE em Secretaria de Estado e com a presença da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, o governo Helder Barbalho não consegue evitar as rebeliões e fugas nos presídios paraenses.

Hoje pela manhã, mais seis (6) presos fugiram de Americano vestidos com uniformes. 

Segundo informações de agentes penitenciários, cerca de quinze (15) presos forçaram as grades de uma das celas do Centro de Recuperação Americano IV e seis (6) conseugiram fugir.

Segundo eles, o número de agentes e de policiais não é suficiente para dar conta do volume de presos alojados na unidade prisional e o governo apesar de saber disso, não aumenta o contigente e as rebeliões e fugas são inevitáveis.

Até agora, nenhum foi recapturado e a sociedade precisa estar atenta para o risco de serem abordados e feitos como reféns, como cotidianamente vem ocorrendo na região metropolitana de Belém.

Veja as fotos dos fugitivos e caso tenha alguma informação sobre eles, denuncie no 190 ou 181. Sua identidade não será solicitada.







terça-feira, janeiro 14, 2020

Militante petista é agredida por Secretário da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA

Militante petista foi agredida pelo secretário da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA,  a qual é presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT). 

Por Diógenes Brandão

No momento em que os paraenses souberam da prisão de dois (2) maníacos acusados de  terem participação no estupro de cinco (5) jovens em Marituba, município da região metropolitana de Belém, sendo que uma foi morta e outra se encontra internada em estado grave no Hospital Metropolitano, mais um caso de violência contra a mulher é denunciado pelas redes sociais. 

Trata-se de uma violência que maltrata e fere a alma, a dignidade e é considerada crime, assim como as agressões físicas. A agressão verbal também é crime e pode acabar na prisão do agressor. 

Segundo o blog apurou, um membro do Partido dos Trabalhadores (PT) - que já foi secretário municipal do então prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, tentou ser vereador do município e hoje encontra-se lotado como secretário da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA - foi o autor de mensagens que ofenderam a honra e a dignidade de uma companheira de partido, que critica a aliança do PT com o MDB e os acordos que a atual direção estadual petista vem fechando com partidos e candidatos da direita paraense, além de relações nada republicanas com setores do governo, acusados de participação em esquemas de desvio de verbas, como a que resultaram o indiciamento do vice-governador do estado, Lúcio Vale, acusado de liderar um esquema criminoso que roubou recursos da educação básica, sobretudo da merenda escolar, de escolas em 10 municípios paraenses.

As críticas da militante e de seu grupo interno, teriam levado o petista a usar um aplicativo de mensagem para agredir com acusações de baixo nível, uma companheira do partido, a socióloga Karol Cavalcante, que desde a adolescência cumpre papel de dirigente partidária e hoje, como membro do Diretório Nacional e tendo recentemente terminado o mestrado em Ciência Política pela UFPA, atua também como facilitadora da Fundação Perseu Abramo, que entre outras atividades é responsável por cursos de formação política e de pós-graduação para filiados e simpatizantes do PT.

No segundo semestre do Ano passado, Karol Cavalcante disputou as eleições para a presidência estadual do PT-PA, nas quais o deputado federal Beto Faro foi o vitorioso. O agressor de Karol é ligado ao grupo interno de Beto Faro e dos deputados estaduais Dilvanda Faro e Carlos Bordalo, que preside a Comissão de Direitos Humanos na ALEPA e que inclusive está sendo processado por uma ex-companheira, assunto que trataremos em outra publicação.

Veja o relato da jovem militante, que mesmo diante de uma grave agressão à sua honra, mantém o otimismo e a força para continuar lutando pelos seus ideais e contra o machismo, o sexismo e a misoginia presente na sociedade e nos partidos, inclusive naqueles que dizem ser contra os preconceitos, discriminações e a violência contra as mulheres.



"A violência verbal é um comportamento agressivo, caracterizado por palavras danosas, que têm a intenção de ridicularizar, humilhar, manipular e/ou ameaçar. Assim como acontece com a violência física, este tipo de agressão afeta significativamente a vítima, causando danos psicológicos brutais e irreparáveis. A violência verbal anda lado a lado com a violência psicológica, já que a segunda é uma consequência da primeira", revela a matéria do IBC - Instituto Brasileiro de Coaching. 

Leia mais.


Desaba o puxadinho milionário do Theatro da Paz

Obra iniciou em Abril de 2019, com dispensa de licitação no valor de 1 milhão de reais, com prazo de entrega para Julho de 2019, levou mais 300 mil e prazo estendido para o fim de janeiro de 2020. Com o forro vindo ao chão, não se sabe mais quando o Theatro da Paz será reaberto ao público e nem quanto sua reforma custará aos nossos cofres.


Por Diógenes Brandão

A GM Engenharia e Empreendimentos vem sendo a empresa que tem tido a sorte de ganhar obras de reformas que estranhamente tem recebido a dispensa de licitação por parte do governo do estado, sobretudo com a SECULT, pasta do governo Helder Barbalho, comandada por Ursula Vidal, pré-candidata a prefeita de Belém.

Uma das obras sem licitação causou muita polêmica no fim do ano passado, quando um puxadinho foi construído na "Casa das Onze Janelas".

A obra foi considerada negativa para a estética do patrimônio cultural da cidade, já que uma estrutura de ferro e vidro foi aclopada na área externa do prédio, que consumiu mais de 2 milhões de reais.

Agora vem o puxadinho do Theatro da Paz.

A mesma empresa teve novamente a sorte de ganhar a dispensa de licitação para reforma do maior patrimônio cultural tombado no Pará, símbolo de um período áureo do ciclo da Belle Époque, quando a força do dinheiro da seringa, matéria-prima da borracha, que trouxe muito lucro ao Pará, enquanto éramos o único produtor da espécie nativa da Amazônia.

Notem que para o reparo de infiltração no telhado do Theatro da Paz, a obra da SECULT foi orçada em quase 1 milhão de reais, estranhamente com dispensa de licitação, tendo como empresa contratada a sortuda GM Engenharia e Empreendimentos LTDA, com sede em uma passagem no bairro do Umarizal, em Belém. O anúncio da dispensa de licitação se deu em Abril de 2019.


Um dia depois, obrigada pela lei da transparência, a SECULT publicou o contrato da empresa, alegando "consulta emergencial de preços, juntamente com outras duas empresas".

Ou seja, o contrato omite os nomes das empresas que disse que fariam parte integrante do contrato.

O início das obras estava previsto para 03/04/2019, com término em 31/07/2019. Ou seja, em menos de 3 meses, o telhado do Teatro da Paz estaria novinho em folha.

Mas não foi isso que aconteceu.



Cinco meses depois do início da obra que duraria menos de três meses para ficar pronta, a SECULT publicou um aditivo ao contrato, elevando para mais quatro meses, a execução da obra, totalizando nove meses para ser concluída. 



Não satisfeita, a SECULT publicou novo aditivo ao projeto orçamentário que custou quase um milhão, elevando para mais R$304.211,77 reais, o custo da obra, alegando a necessidade de pintura e outros ajustes que não foram identificados no primeiro projeto de execução da obra, o qual já estava concluído e pago.

A obra que seria entregue no fim de Julho de 2019, pelo valor de R$949.674,15 reais, pulou para R$1.253.885,92 reais, vindo a se estender até o fim de Janeiro de 2020.




Como se não bastasse toda esse puxa-estica com o dinheiro público, no domingo, 12, uma parte do forro do Theatro da Paz caiu, causando um enorme susto nos funcionários da empresa que ganhou a obra sem licitação.












MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...