Peritos federais confirmam tortura nos presídios paraenses. Governos negam

Por Diógenes Brandão

Após o Massacre de Altamira, a incapacidade do governo estadual em manter o controle das cadeias paraenses, fez com que Helder Barbalho apelasse ao governo federal em busca de socorro. 

O resultado dessa incompetência administrativa foi uma intervenção desastrosa e marcada por atos abusivos, que manchou a imagem do Pará em relação aos Direitos Humanos, violados de forma planejada e com requintes de maldade, típicas de regimes ditatoriais e autoritários. 

Até instituições  como a OAB-PA e o MPF eram impedidas de adentrar nos presídios, após decretos estaduais assinados por Jarbas Vasconcelos, manda-chuva da SUSIPE, com ordens expressas do governador.

Com provas robustas sendo enviadas por mães, esposas e até de dentro das cadeias, as denúncias que trouxemos ao conhecimento do Brasil e do mundo, sobre a prática de torturas dentro das penitenciárias paraenses, que tanto o governo federal, quanto o estadual negam até hoje, agora foram confirmadas por peritos federais do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos. 

Leia abaixo, a matéria de Guilherme Amado, na revista Época onde foram desmentidas as versões oficiais do Ministério da Justiça e do governo de Helder Barbalho:

PERITOS FEDERAIS RELATAM TORTURA EM PRISÕES NO PARÁ SOB INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Presas eram obrigadas a sentar nuas em formigueiros e rotina era de 'navio negreiro'

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, concluiu a perícia no sistema penitenciário do Pará, sob intervenção do Ministério da Justiça, e relatou um quadro de extrema gravidade de violação dos direitos dos detentos. 

De acordo com o relatório, obtido pela coluna, presas foram obrigadas a sentar nuas em formigueiros, outros foram encontrados vomitando sangue e, em Belém, a única água disponível para consumo era a do vaso sanitário — num sistema de esgotos com uma infestação de ratos.  Alguns presos eram obrigados a cantar o hino nacional e a rezar o Pai Nosso — sob pena de sofrer castigos físicos se não aceitassem.  

O documento, baseado em inspeções realizadas há 40 dias, foi enviado nesta semana à Procuradoria-Geral da República e a ministérios, além de órgãos estaduais.  

Quatro cadeias foram fiscalizadas: o Centro de Recuperação Regional de Altamira; a Cadeia Pública de Jovens e Adultos; o Centro de Recuperação Prisional do Pará; e o Centro de Reeducação Feminino.  

Todas estavam superlotadas — a prisão para jovens abrigava três vezes mais presos do que a lotação permitida.  Leia os principais destaques e veja as fotos na Galeria abaixo.  

PRISÃO FEMININA: NUAS SOBRE FORMIGUEIROS

Presas relataram que foram obrigadas a se sentar nuas sobre formigueiros.  O documento também registrou um aborto após uma detenta ser espancada por uma agente.  Os peritos denunciaram violações a uma presa com "quadro visível de mastite, com nódulo no seio e secreção". Ela era exposta a uso abusivo de spray de pimenta e apanhava com cassetetes.

"A mulher teve seu seio espremido por uma agente. Quando a vítima afirmava a possibilidade de ser um câncer, uma agente da (força-tarefa do Ministério da Justiça) que promoveu essa violência teria afirmado 'Eu sou o câncer que vai te matar".

Uma revista feita grosseiramente nas presas no chão, com cabeça abaixada, foi comparada a uma "velha prática dos navios negreiros".  

As mulheres aparentam estar "perdidas no tempo". Os trabalhos para a remição de pena e as visitas de familiares e advogados foram vetados, e documentos pessoais de algumas detentas foram encontrados no lixo, do lado de fora da cadeia.  

As presas disputam espaço na prisão com entulhos de carros e sujeira. Algumas são punidas por pedir absorvente íntimo.  

Contrariando a Lei de Execuções Penais e tratados internacionais, que proíbem agentes masculinos em prisões femininas, 60 dos 83 funcionários são homens.  

O ambiente também é degradante para os agentes, que contaram ter depressão, pressão alta e dificuldade para dormir.  

PRISÃO DE JOVENS: VÔMITO DE SANGUE E HINO NACIONAL  

A prisão dos jovens, que tem superlotação de 300%, tem ilegalidades até no perfil do público detido: os peritos encontraram idosos ali, inclusive com bolsas de colostomia e doentes.

Os adolescentes ficavam descalços e tinham de vestir a mesma peça de roupa por mais de 45 dias seguidos.  A escova dental era compartilhada: em algumas celas, havia apenas uma para todos os presos.  Eles também eram forçados a cantar o hino nacional, segurando a bandeira do Brasil.  "Havia muitos com feridas nos órgãos genitais" e "vomitando sangue", diz o relatório.   

PRISÃO DE BELÉM: 'CALABOUÇO DE TORTURA' E 'TERROR'  

Na carceragem em Belém, chamada de "calabouço de tortura", as celas ficavam alagadas, mas não havia água potável, restando por vezes o vaso sanitário para aplacar a sede.  O esgoto propiciava uma "grave infestação de ratos".  

Os peritos perceberam que um preso com transtornos mentais fez a posição "padrão" imposta pelos agentes: cabeça entre as pernas e mãos entrelaçadas sobre a nuca.  

Quando os fiscais informaram que ele poderia ficar à vontade, o detento permanecia na posição, e repetia: "Em procedimento, em procedimento".  

“O pavor e o trauma a qual fora submetido não permitia sair daquele estado de terror", diz o documento.  

PRISÃO DE ALTAMIRA: 'PAI NOSSO' E 'TORTURA COTIDIANA'  

A exemplo do preso traumatizado em Belém, na prisão em Altamira os homens pediam permissão até para olhar para os peritos.

"Nítida postura de subserviência de corpos já disciplinados por uma ordem institucional que robotiza homens", diz a inspeção.  

Quem não rezasse o Pai Nosso em todas as refeições era castigado, sob o argumento de "disciplina".  

O pequeno pátio para o banho de sol, com capacidade para só dois presos, recebe 20.  A prisão tem "tortura cotidiana", segundo o relatório.  

Dois meses depois de uma chacina que deixou 62 mortos, os presos têm de conviver com as celas com fuligem e cheiro de queimado — ali seus ex-colegas morreram incinerados. 

“A permanência no local do massacre é insustentável", segue o documento.

  

(Atualização, às 10h05 de 7 de novembro de 2019: O Ministério da Justiça enviou nota à coluna em que afirma que o Departamento Penitenciário Nacional “não reconhece as alegações de tortura durante o emprego da Força de Cooperação no estado do Pará”. Segundo o Depen, a intervenção promove “a humanização da pena na medida que retiram o domínio nefasto das organizações criminosas sobre os demais presos, representando os Direitos Humanos na prática e não apenas nos discursos” e as denúncias recebidas “são tratadas” e estão sendo apuradas pela corregedoria e pela ouvidoria do departamento. “Até o momento nenhuma das alegações de tortura foi comprovada”, diz o texto, que cita números sobre a qualidade dos serviços prestados: 60 mil procedimentos de saúde e 18.547 atendimentos jurídicos, apoio à aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para os presos, oferta de cursos profissionalizantes de panificação e confeitaria e pintura. “Não foi constatada a prática de tortura e nem ofensa a integridade corporal dos presos. O Depen, ao receber o relatório preliminar do Mecanismo de Combate à Tortura, afirma ter atendido todas as demandas solicitadas, como levar presos para fazer perícia e fazer atendimento médicos específicos. Por fim, a nota cita defesa que juízes do Pará fizeram da intervenção. Em documento, os magistrados concluíram que “em que pesem os relatos de maus-tratos veiculados pela imprensa, não foram obtidos elementos mínimos capazes de dar suporte a eventual formalização para abertura de procedimento investigativo em face de agente da força-tarefa”. “A Corregedoria-geral do Depen possui servidores atuando no Pará, em atividades de investigação, supervisão e orientação da atuação da Força de Cooperação junto ao sistema prisional”, afirma o texto.)

Justiça peita Helder Barbalho e derruba proibição de advogados de entrarem nas prisões paraenses

Sérgio Moro visita a penitenciária de Americano, onde a tortura é praticada diariamente pelo regime implantado por homens da força-tarefa de intervenção penitenciária, que enviou a pedido de Helder Barbalho, que aplica a política de Bolsonaro nas prisões do Pará.

Por Diógenes Brandão

Apesar de o secretário extraordinário para Assuntos Penitenciários do Pará, Jarbas Vasconcelos ter afirmado que nenhum relatório de inteligência indicava que um ataque de grandes proporções estava próximo de acontecer em Altamira, a alta cúpula da segurança pública paraense já monitorava as ações do Comando Vermelho e sabia que o grupo estava decidido a investir sobre as áreas do PCC. 

Leia também: Contradições no governo revelam omissão para evitar a maior chacina do Pará 

Assim, no dia 29 de Julho sob o conhecimento da diretora do presídio, a advogada Patrícia Abucater, aconteceu aquilo que ficou conhecido como Massacre de Altamira. O fato abalou a imagem que o governador Helder Barbalho tenta construir, na qual ele diz estar resolvendo o problema da violência no Pará, depois de ter assumido o poder e por isso, solicitou ao ministro da justiça e segurança, Sérgio Moro, o apoio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que foi denunciada por praticar tortura e maus tratos aos presos custodiados nos presídios paraenses. 

Leia também: Houve prevaricação de Helder Barbalho e Jarbas Vasconcelos no Massacre de Altamira?

Com as denuncias, o superintendente da SUSIPE, Jarbas Vasconcelos decretou as portarias nº 882, 889 e 994/2019, que proibia a entrada de advogados nas unidades prisionais do estado do Pará. 

No dia 04 de outubro, em frente ao Fórum Criminal, em Belém, o Sistema OAB Pará realizou ato em defesas das prerrogativas da advocacia.

Assista o vídeo:

"Hoje, o desembargador Mairton Carneiro, do Tribunal de Justiça do Pará suspendeu a decisão de juiz da Vara de Execução Penal, que proibia impedia o ingresso de advogados nos presídios de Americano, Ananindeua e Marituba. A portaria de proibição foi editada no começo de agosto passado pelo secretário de Assuntos Penitenciários do Pará, o advogado e ex-presidente da OAB no estado, Jarbas Vasconcelos. A decisão do desembargador atende a um mandado de segurança da OAB, seção do Pará", noticiou o Ver-O-Fato, após comunicado expedido pela entidade.

No dia 19 de agosto, um agente da força federal de intervenção penitenciária, solicitada pelo governador Helder Barbalho foi acusado de apontar sua arma na cabeça de um cabo dos Bombeiros chamado Arley, custodiado no CECRAN - Centro de Reclusao Coronel Anastácio das Neves. Essa foi mais uma denúncia de tortura, maus tratos e humilhação contra policiais custodiados naquela unidade prisional. Os policiais presos na unidade, denunciaram em carta ao presidente Jair Bolsonaro que estão sendo brutal e sistematicamente submetidos a diversas humilhações. Leia em Tortura e humilhação contra policiais presos no Pará.

Tortura nos presídios do Pará ganha destaque nacional

Maus-tratos em presídios do Pará começam a ganhar visibilidade nacional. Há mais de um mês, este blog denuncia a prática abusiva de agentes federais e estaduais.

Por Diógenes Brandão

Desde a chegada da Força Nacional de Intervenção Penitenciária ao Pará, a pedido do governador Helder Barbalho, atendido pelo ministro da justiça, Sérgio Moro, o blog AS FALAS DA PÓLIS e o portal Amazon Live vem denunciando as práticas de torturas e maus-tratos aplicadas pelas forças policiais federais e estaduais, dentro de presídios controlados pela SUSIPE, comandada pelo secretário Jarbas Vasconcelos.

O governo Helder Barbalho já parabenizou o "trabalho" feito nas cadeias e continua dizendo que apóia a metodologia aplicada pela tropa do governo Bolsonaro, a qual é denunciada através de relatórios que comprovam práticas abusivas contra os detentos, primeiro no Ceará, onde atuou e agora no Pará, onde se encontra há mais de um mês.

Entre as entidades que desmentem as informações oficiais do governo do Estado e da Força Nacional, podemos citar o COPEN - Conselho Penitenciário do Pará, formado por representantes de órgãos como a Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MPE), Defensoria pública da União (DPU), Defensoria pública do Estado (DPE)  e Conselho Regional de Medicina (CRM), que condenam a forma com que os presos vem sendo tratados desde o Massacre de Altamira.

Leia a matéria do site Brasil de Fato e reproduzida no portal Amazon Live:

Em presídio feminino no Pará, presas tiveram de sentar seminuas em formigueiro   

Helder parabeniza torturadores e MPF investiga denúncias comprovadas pelo COPEN

Juliana Fonteles, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA e presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Pará visitou e constatou a situação das custodiadas em uma unidade prisional do estado.

Por Diógenes Brandão

Em trechos de uma publicação da fanpage do COPEN é possível ler a situação dramática, muito parecida com as enfrentadas pelos judeus e demais vítimas do exército alemão, nos campos de concentração nazistas: "Elas estão descalças há 8 dias, amontoadas, sem toalhas de banho, sem lençol, relatam que não recebem medicamentos. (...) Os depoentes no geral todos batem e as mesmas confirmam que a fitip teria entrado pela madrugada lá jogando bolinas, as deixando nuas por agentes federais homens, que foram muito torturadas fisicamente através de cacetetes, muitas relataram que sentaram nuas em formigueiros, estão sem matéria (sic) de higiene como desodorante e absorventes, dominando (sic) em pedras sem colchões. relativos às diversas presas como hematomas físicos. Muitos casos chocantes de saúde como uma presa de 46 anos que estaria cega fruto de tanto spray de pimenta, muitas escarrando sangue, muitas idosas sem medicação( uma bem idosa com hiv sem andar e sem medicação)".

As inúmeras provas de tortura e maus tratos nos presídios paraenses não sensibilizaram o governador Helder Barbalho, nem o secretário de assuntos penitenciários, Jarbas Vasconcelos, muito menos partidos, parlamentares, lideranças políticas e entidades que historicamente se mobilizavam contra essa prática arcaica, desumana e covarde, mas ativou o Ministério Público Federal, que entrou com ações na Justiça Federal para investigar as denúncias.

Enquanto o governador Helder Barbalho anunciava, que para ele, os homens da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária que ele solicitou para o Ministro da Justiça, Sérgio Moro e que foram enviados para ajudar na crise do Sistema Penitenciário paraense, depois do Massacre de Altamira, tiveram um bom desempenho, o COPEN, Conselho fiscalizador do sistema carcerário, formado por seis instituições independentes: Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MPE), Defensoria pública da União (DPU), Defensoria pública do Estado (DPE)  e Conselho Regional de Medicina (CRM) avaliavam justamente o contrário.

Felizmente, uma Sentença da Justiça Federal garante condições para MPF apurar denúncias de tortura em presídios no Pará e a partir disso, representantes do COPEN conseguiram adentrar em uma unidade prisional, onde confirmaram as denúncias de torturas e tratamento desumano por de agentes federais e estaduais.

Leia abaixo, na íntegra e sem correções, o que  disseram os membros do Conselho Penitenciário do Estado do Pará, ao visitarem unidades prisionais, logo após a justiça derrubar o decreto estadual, assinado pelo ex-defensor dos Direitos Humanos, hoje Secretário do Sistema Penitenciário do Pará, Jarbas Vasconcelos, que proibia a visita de advogados e familiares dos custodiados paraenses.

As 13 perguntas que não querem calar e que todo paraense gostaria de ter as respostas

Quem matou o "Gordo do Aurá" e quando o BRT será entregue, estão entre as perguntas feitas pelos paraenses.

Por Diógenes Brandão

O Pará virou um estado de perguntas sem respostas. 

Perguntas feitas por cidadãos e jornalistas que não se conformam com o silêncio e muito menos com a omissão daqueles que tem como dever e obrigação, prestar contas à sociedade sobre o que acontece em nosso estado, sobretudo daquilo que foram responsabilizados e não o fazem, precisam ser respondidas, sob pena de continuarmos perguntando, afinal pagamos impostos e cumprimos as leis vigentes e por elas devemos cobrar os demais de fazer o mesmo.

Para não irmos muito longe e nem prolongar a leitura, destacamos perguntas feitas por este blog e outros sites de notícias, como o AmazonLive, durante as últimas semanas dos meses de Agosto e Setembro e outras que perduram por meses (Gordo do Aurá) e anos (Dia da Adesão do Pará).

1) Quem matou o gordo do Aurá? Por que depois de 6 meses e meio, a Polícia Civil ainda não informou nada sobre as investigações que começaram em Fevereiro, sendo que o crime é de interesse público, pois o ex-vereador de Ananindeua foi peça chave e utilizado com insistência na campanha eleitoral de 2018? Leia +

2) Quando a prefeitura de Belém concluirá as obras do BRT, já que atravessam as gestões de Duciomar Costa e Zenaldo Coutinho e não chegaram ao fim? Leia +

3) Por que prenderam dois agentes prisionais do Centro de Recuperação de Altamira, suspeitos de facilitarem a rebelião, que resultou em um massacre de 58 presos e a diretora da unidade, que foi notificada um dia antes do ocorrido e nada fez, continua no cargo? Leia +

3) Por que Ronaldo Maiorana ainda não foi preso, mesmo acusado com provas de que espancou a irmã, Rosana Maiorana, há duas semanas atrás, sendo o crime enquadrado na Lei Maria da Penha? Leia +

4) Por que o SINTEPP aceita que o governador deixe de pagar o Piso Nacional da Educação, se ele assinou documento e prometeu fazer isso logo que assumisse o cargo? Leia +

5) Por que o governo não convoca todos os concursados da SEDUC para ocupar seus cargos e ainda mantém professores temporários? Leia +

6) Quem era o responsável pela carreta que derrubou a passarela da Almirante Barroso e quem vai pagar a conta, o dono dele ou o contribuinte que paga impostos para a prefeitura de Belém? Leia +

7) Qual o nome do PM que atirou com uma arma de choque e levou a jovem Grazielle Martinelli, correr e pular do terraço do edifício Orlando Corrêa, no bairro de Nazaré, em Belém, na manhã desta segunda-feira, 2? Ele continua exercendo suas atividades no Comando de Operação Especiais? Leia +

8) Por que o governador chamou de Fake News a informação que revelou o interesse da COSANPA em reajustar a conta de água e esgoto do consumidor em até 96%, o que comprovou documentos assinados pelo presidente do órgão, que o próprio Helder Barbalho nomeou? Leia +

9) Por que o Portal da Transparência do governo estadual não divulga a planilha de quanto é repassado para cada veículo de comunicação, individualmente, com seus respectivos valores nominais e percentuais? Leia +

10) Afinal de contas, quanto o governo do estado paga mensalmente ao jornal Diário do Pará, a TV RBA e demais veículos de comunicação, onde o governador Helder Barbalho é sócio com seus pais e irmãos? Leia +

11) Quanto a Secretaria de Cultura do Estado gastou com a última Feira do Livro e Multivozes, quais os critério de seleção dos artistas, a maioria desconhecidos do grande público e qual o valor do cachê de cada um? Leia +

12) Por que ainda comemora-se o Dia da Adesão do Pará no dia 15 de Agosto, sendo que há farto material acadêmico e histórico comprovando que a Adesão ocorreu no dia 28 de Maio de 1823, quando os verdadeiros nacionalistas que se rebelavam foram duramente reprimidos em Muaná, no arquipélago do Marajó. Leia +

13) Por que mesmo sabendo antecipadamente do "Dia do Fogo", o governo do Estado nada fez para evitar o crime que chocou e mobilizou o mundo, trazendo enormes prejuízos ao Pará, com a perda de bilhões de reais, oriundos de outros países para programas de fiscalização e proteção das nossas florestas? Leia +

Envie sua pergunta que não quer calar para o Whatsapp (91) 98174-5995

Relatório Final sobre o Massacre de Altamira

62 presos foram cruelmente assassinados, enquanto estavam sob a custódia do governo do estado do Pará

Por Diógenes Brandão

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da ALEPA deu divulgação ao Relatório Final sobre o Massacre de Altamira. 

O blog AS FALAS DA PÓLIS analisa o documento - encaminhado com sugestões ao governo do Estado - para emitir parecer em breve. 

Leia:

   Relatório sobre o Massacre de Altamira da CDH-ALEPA by amazon live on Scribd

Tortura e humilhação contra policiais presos no Pará

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Por Diógenes Brandão

Um agente da força federal de intervenção penitenciária, solicitada pelo governador Helder Barbalho é acusado de apontar sua arma na cabeça de um cabo dos Bombeiros chamado Arley, custodiado no CECRAN - Centro de Reclusao Coronel Anastácio das Neves. Essa é mais uma denúncia de tortura, maus tratos e humilhação contra policiais custodiados naquela unidade prisional. 

Os policiais presos na unidade, denunciaram em carta ao presidente Jair Bolsonaro que estão sendo brutal e sistematicamente submetidos a diversas humilhações. 

Outra vítima do agente federal foi o subtenente da reserva remunerada da PM/PAz de 74 anos, chamado Monteiro, que está no regime semiaberto. Policiais prometem reagir.

Além do CECRAN, presos de outras unidades reclamam do tratamento desumano pelo qual estão passando dentro das casas penais do Estado, após o Massacre de Altamira.

URGENTE: Bandidos invadem Fórum de Justiça e roubam 20 armas

Os servidores da justiça se renderam às ameaças dos bandidos que os mantiveram em cativeiro durante o crime.

Por Diógenes Brandão

10 bandidos fortemente armados invadiram o Fórum de Justiça do município de Santa Luzia do Pará e renderam os servidores públicos que lá estavam no final da tarde desta quarta-feira, 14. 

Apesar de não terem disparado um único tiro, nem ferirem os servidores do judiciário lá presentes na hora do crime, os bandidos roubaram cerca de 20 armas que estavam custodiadas no local, revelando alto grau de ousadia, diante da vulnerabilidade destes prédios que recebem e armazenam armamentos de alto poder de fogo, os quais fazem parte de processos judiciais, como provas de crimes cometidos na região. Não há segurança alguma nesses locais, que seja capaz de inibir esses criminosos.

Os servidores se renderam às ameaças dos bandidos, os quais sabiam que eles estavam desarmados, como é normal aos que trabalham nas áreas burocráticas da Justiça. Eles foram amarrados e trancados em uma sala do Fórum, enquanto a quadrilha levava as armas que lá eram guardadas. 

Em mensagem enviada ao blog AS FALAS DA PÓLIS, os servidores do judiciário de outros fóruns confirmam a vulnerabilidade e o medo com que convivem nos seus locais de trabalho e temem que essa prática se repita em outras unidades judiciais pelo Estado. 

Além do sistema penitenciário e das polícias civil e militar, agora as unidades do poder judiciário no interior têm virado alvos fáceis do crime organizado, que se alastra sem freio por todo o Pará, através das suas facções, que se multiplicam. 

A população de Santa Luzia assustada, policiais atônitos e funcionários aterrorizados do Fórum se perguntavam, depois do ousado ataque: “cadê a inteligência da polícia do Pará, que não consegue prever esse tipo de ação? Aonde vamos parar?" indaga uma nota enviada ao blog, pedindo anonimato.

Em consulta ao diretor jurídico do SINJEP - Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Estado do Pará, Haroldo Venâncio Junior, ele confirmou a vulnerabilidade das comarcas paraenses e o que o blog relatou. 

Para o sindicalista, a exemplo de outras unidades da federação, o Pará já deveria ter impedido que essas armas listadas como prova judiciais sejam guardadas nos Fóruns espalhados pelo interior e sim serem custodiadas em quartéis da PM, como acontece em outros Estados.

Armas roubadas de policiais e, agora, das unidades do Poder Judiciário no interior do Pará, são usadas em assaltos e assassinatos por encomenda, na guerra entre facções ou para eliminar policiais, agentes penitenciários e outros servidores públicos que, cumprindo com seus deveres, atrapalham os “negócios” do crime organizado. 

Está na hora de nossas polícias passarem por uma reciclagem nas estratégias de enfrentamento à criminalidade, especialmente nas áreas de inteligência, pois, pelo que se vê, não possui quadros e tecnologia suficientes para cobrir todo o Estado.

A guerra contra os bandidos que migraram para o Pará, fugindo de outras regiões do país, tendo em vista que as autoridades de segurança dificultaram suas vidas por lá, está mostrando que, aos poucos, a sociedade vai ficando cada vez mais refém de quem deveria estar atrás das grades, de preferência impedido de comandar crimes, de dentro dos presídios. 

Altamira foi um exemplo da violência que esses criminosos ligados à facções são capazes de fazer.10 bandidos fortemente armados invadiram o Fórum de Justiça do município de Santa Luzia do Pará e renderam os servidores públicos que lá estavam no final da tarde desta quarta-feira, 14. 

Leia também: Massacre de Altamira foi comunicado e pode acontecer de novo

Apesar de não ferirem ou servidores do judiciário lá presentes na hora do crime, os bandidos roubaram cerca de 20 armas que estavam custodiadas no local, revelando alto grau de ousadia, diante da vulnerabilidade destes prédios que recebem e armazenam armamentos de pequeno e alto poder de fogo, os quais fazem parte de processos judiciais. 

Os servidores se renderam às ameaças dos bandidos, os quais sabiam que eles estavam desarmados, como é normal aos que trabalham nas áreas burocráticas da Justiça.

Em mensagem enviada ao blog AS FALAS DA PÓLIS, os servidores do judiciário de outros Fóruns confirmam a vulnerabilidade com que convivem nos seus locais de trabalho e temem que essa prática se repita em outras unidade judiciais pelo Estado. 

"Além do sistema penitenciário e das polícias civil e militar, agora as unidades do poder judiciário no interior têm virado alvos fáceis do crime organizado, que se alastra sem freio por todo o Pará, através das suas múltiplas facções. A população assustada, policiais atônitos e funcionários aterrorizados do Fórum se perguntavam: cadê a inteligência da polícia do Pará, que não consegue detectar esse tipo de ataque? Aonde vamos parar?" indaga uma nota enviada ao blog de forma anônima.

Em consulta ao diretor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Estado do Pará, Haroldo Venâncio Junior confirmou a vulnerabilidade das comarcas paraenses e o que o blog relatou. 

Para o sindicalista, a exemplo de outras unidade da federação, o Pará já deveria ter retirado e impedido que armas sejam guardadas nos Fóruns espalhados pelo interior e sim irem para quartéis da PM, como acontece em outros Estados.

Ouça:

Massacre de Altamira foi comunicado e pode acontecer de novo

Bilhetes avisaram diretora do presídio que reuniu-se a portas fechadas com um líder de uma das facções rivais. Ela estava em Belém e nada fez para evitar a tragédia que ao todo ceifou a vida de 62 custodiados pelo Estado. A maioria teve o corpo carbornizado, enquanto os outros foram esquartejados e tiveram suas cabeças decepadas.

Por Diógenes Brandão

O massacre no presídio de Altamira, que culminou em 62 mortes brutais, por asfixia, decapitação e por fogo, resultado de disputas entre duas facções: CCA - Comando Classe A, aliada do Primeiro Comando da Capital e o CV - Comando Vermelho, trouxe à tona a situação caótica dos presídios paraenses, notadamente o Centro de Recuperação Regional de Altamira, que foi o palco de uma tragédia que ganhou repercussão internacional.

Pelo que pudemos apurar em três dias em Altamira, onde entrevistamos funcionários da penitenciária, parentes dos presos e diversas pessoas, que tiveram acesso a informações do que ocorreu antes, durante e depois do Massacre, o triste e marcante episódio desta catástrofe humanitária, poderia ter sido evitado.

A narrativa criada pelo poder público local é de que os presos foram mortos por asfixia, causada pela inalação de fumaça, oriunda do fogo colocado em pedaços de madeira, lençóis e colchões, jogados por cima dos containers que servem como celas e foram incendiados pelos presos.

Aqueles que conseguiram sair das celas, tiveram suas cabeças, pernas, braços e pernas decepadas, além dos órgãos retirados, como o coração. Todos os demais que ficaram nas celas foram carbonizados.

Ou seja, caos é eufemismo para se dizer sobre o inferno, bem pior do que o pintado por Dante, que ocorreu em Altamira.

DIRETORA ESTAVA EM BELÉM E FOI AVISADA DO QUE ACONTECERIA

A cronologia do massacre começou em março deste ano, com a nomeação da Diretora daquele Presídio, Patrícia Abucater, cunhada do Presidente da Câmara Municipal de Altamira, o vereador Loredan Melo (MDB).

Advogada trabalhista, sem qualquer conhecimento na área criminal, de segurança e nenhuma experiência em gestão penitenciária, Patrícia virou Diretora por sua relação pessoal com Jarbas Vasconcelos,  nomeado pelo governador Helder Barbalho (MDB), como Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).

Da esquerda para a direita: Patrícia Abucater, Vereador Marquinho (PDT),  vereador Loredan (MDB) e Paola, esposa de Loredan e irmã de Patrícia. 

Segundo funcionários da penitenciária de Altamira ouvidos pelo portal AmazonLive, esse período em que Patrícia está à frente daquela Casa Penal, ela tem cometido sucessivos erros de gestão, que certamente foram determinantes na construção desta tragédia. Exemplos não lhe faltam, pois ela abriu mão da experiente equipe que lá estava, a qual sempre evitou que o clima tenso, típico de cadeias, pudesse estourar na chacina como a que ocorreu.

Para os funcionários da cadeia, a diretora deixou de tomar providências pontuais, diante de relevantes denúncias que recebeu, o que contribuiu na desestabilização da segurança do presídio.  

COMO TUDO COMEÇOU?

No dia 25 de Julho, 17 presos fugiram da Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. A Susipe constatou que as câmeras de monitoramento do CTM III foram desligadas no momento da fuga.

Nove agentes prisionais foram presos por envolvimento na facilitação da saída dos presos, dos quais três (03) fazem parte da cúpula do CCA e haviam sido transferidos de Altamira para o CTM III, de onde fugiram e no fim do mês ordenaram a chacina no Centro de Recuperação Regional de Altamira e até hoje estão foragidos e podem planejar outras ações criminosas de grande envergadura.

Segundo apuramos com funcionários que pediram o anonimato de seus nomes, na semana que antecedeu a tragédia, a diretora do presídio de Altamira reuniu-se de portas fechadas por uma hora, quebrando o protocolo e ficando sem a presença de agente prisional em uma na sala da penitenciária, onde conversou com um dos líderes do CCA responsável pelo massacre. Depois viajou para Belém, se ausentando da Casa Penal em um momento de crise instalada, no sábado, 27 de Julho.

48 horas antes da tragédia houve a tentativa de uma visitante entrar com uma arma de fogo escondida dentro de um televisor. Estava claro que algo estava acontecendo. Severos procedimentos deveriam ser tomados. 

Domingo, 28, dia de visitas, o chefe de equipe recebeu um bilhete de uma outra visitante, que estava saindo, informando que haveria uma rebelião e que muitos morreriam.

Prontamente, o chefe de equipe repassou a informação à Diretora, que estando em Belém não tomou nenhuma providência.

Ouça a explicação do bilhete que foi ignorado pela diretora do presídio de Altamira:

Uma das familiares de um dos presos mortos, cujo corpo estava no caminhão frigorífico, nos contou que o preso comunicou à família e ao presídio que o massacre ia acontecer. “Ele ficou sabendo. Fez bilhetes, mandou para a diretora do presídio, mas eles não ligaram”, relatou a irmã Petra Silvia, integrante da Pastoral Carcerária que escreveu o artigo Os relatos de Altamira: ‘meu filho foi totalmente carbonizado’.

O MAIOR MASSACRE DO BRASIL

Até o fim do mês de Julho, o Massacre de Carandiru era considero o maior da história do país. Mas, depois disso, em números proporcionais, Altamira passou a ser considerado o palco da maior chacina dentro de presídios no Brasil.

Ao analisar a taxa de mortalidade de Carandiru e Altamira, verifica-se que Altamira é 6,7 pontos percentuais maior que Carandiru.

Carandiru, 111 mortos, com uma população carcerária de 4.000 presos, em uma cidade de 10 milhões de habitantes.

Presídio de Altamira, 58 mortos, com uma população carcerária de 312 presos, em uma cidade de 110 mil habitantes, portanto de cada 6 presos, 1 morreu.

Como chegar a esse índice: Taxa de Mortalidade = Quantidade de óbitos X 1.000, dividido pelo total de presos.

Carandiru: 111 x 1.000 / 4.000 = 27,75%

Altamira: 58 X 1.000 / 312 = 185,90%

Então: 185,90% / 27,75% = 6,7%

Diante desse descalabro, cabe ao Ministério Público e entidades de defesa dos Direitos Humanos verificarem se havia Alvarás de Soltura expedidos pela justiça, em favor de presos cruelmente mortos e que não foram cumpridos pela direção da penitenciária e da SUSIPE. Ou seja, homens já liberados pela Justiça, que só saíram de lá com suas cabeças cortadas ou com o corpo reduzido pela carbonização.

Jarbas Vasconcelos, o secretário da SUSIPE disse o setor de inteligência do governo não havia detectado ameaças ou informações de um massacre nas penitenciárias do Pará.

Mesmo com a intervenção de agentes federais, com objetivos de estabilização e correição por um período, é alto o risco real de uma nova tragédia, em curto espaço de tempo, tal como noticiou a coordenadora Nacional da Pastoral Carcerária que visitou Altamira, conversou com familiares dos presos e diversas outras pessoas envolvidas no Massacre.

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Ao governo do Estado, que apressou-se em eximir-se de qualquer responsabilidade sobre o Massacre, cabe agora ajudar na apuração fidedigna de todas as circunstâncias que motivaram e ocorrem nesta grave e condenável tragédia, que teve continuidade, quando quatro presos foram mortos em um caminhão que transportava 30 detentos que estavam sendo transferidos de Altamira para Belém. A perícia do IML constatou que eles foram estrangulados quando estavam sob tutela do Estado, durante uma parada na cidade de Marabá, na segunda-feira (30) à noite, um dia após o massacre.

Helder Barbalho, governador do Estado do Pará gravou um vídeo com sua equipe da Segurança Pública e a enviou para Altamira, mas evita ir até lá e pouco comenta sobre o ocorrido, além de não falar quais providências estão sendo tomadas para evitar uma nova tragédia.

À opinião pública, a imprensa local e nacional deve revelar as informações que muitas vezes são omitidas, por conveniências de contratos de publicidade entre o governo do Estado e veículos de comunicação, como jornais, rádios, tvs, sites e blogs de notícias.

A sociedade espera ações efetivas, desde que sejam adotadas por pessoas sérias e competentes, para que este terrível e lamentável episódio seja detalhadamente apurado em suas causas e consequências, que os responsáveis afastados para que não se repita e venha manchar ainda mais o atual governo, que muito cedo encontrou o seu inferno astral, mas faz de tudo para tentar enterrar.

Aliás, por falar em enterrar, a maior parte dos corpos que foram carbonizados ainda se encontra em um caminhão frigorífico, à espera de exames de DNA para sua identificação, causando uma demora de mais de duas semanas para as famílias que sofrem por ainda não poderem sepultar com dignidade os restos mortais dos seus familiares assassinados sob a tutela do Estado.