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Fogos à toa?

No blog Na Ilharga.

Eis o comentário que anônimo mandou a respeito da postagem anterior, "Calma, Lá!"; provavelmente, também, uma ducha de água fria na euforia dos juriconsultos Nonato Cavalcanti, Amauri Silveira, Trapezista Escrotal e outros mais.

Anônimo disse...

Informamos aos incautos que: O recurso que o Jáder Barbalho impetrou, logo após ser barrado pelo TJE, já foi apreciado e negado pelo STF. Agora, após a decisão de ontem, para que efetivamente retorne ao Senado, ele tem que recorrer ao Embargo de Declaração, com efeito modificativo, o que é muito difícil de ser aprovado pelo STF. Este Embargo também, somente poderá ser impetrado após a publicação do Acordão, sobre aquele recurso que já lhe foi negado. Enquanto isso, o tempo vai passando. Após, resta-lhe apenas se valer de um Mandado de Segurança, remédio jurídico que assegura Direito liquido e Certo de um indivíduo que se julga prejudicado, mas que no caso do Barbalho, vai ser negado, devido sua vida pregressa, pois está respondendo inúmeros processos que não o credencia de se valer deste benefício jurídico.Neste caso, o grande beneficiado vai ser o Paulo Rocha, que foi o terceiro colocado.

A DECISÃO DO SUPREMO

Por Jader Barbalho em seu site.

A decisão do STF que tem como consequência a confirmação da minha eleição para senador da república, apenas faz justiça ao julgamento do povo do Pará, que por meio de 1 milhão e 800 mil eleitores me elegeu senador da República. Esse julgamento foi o julgamento mais importante que eu tive: foi o julgamento político em 3 de outubro, apesar de toda a campanha de que votar em mim tornaria o voto do cidadão nulo. O povo do Pará se recusou a aceitar essa campanha e num gesto, que eu fico eternamente grato, me elegeu senador da república.

A decisão hoje, no STF é uma decisão de natureza jurídica para demonstrar que essa lei é inconstitucional, declarada pelo supremo inconstitucional – a sua vigência para eleição de 2010. Portanto eu tenho que analisar a decisão do Supremo sob esse aspecto. É da maior importância, mais é o aspecto jurídico. A decisão da maior importância foi promovida pelo povo do Pará no dia 3 de outubro. Foram os 1 milhão e 800 mil votos que eu recebi do povo do Pará que me devolveram  ao senado  federal para representar os interesses do nosso estado. A minha preocupação neste, momento, portanto, é com responsabilidade que eu tenho de  estar à altura da solidariedade recebida; é de defender os interesses do Pará e do povo paraense que eu farei com o maior entusiasmo no Senado da República, a curto prazo, já que a agora, em conseqüência da decisão do Supremo, o que nós teremos que fazer é apenas  um requerimento ao relator do assunto que, monocraticamente, pela decisão do Supremo, determinará as medidas que me permitirão tomar posse no mais breve espaço de tempo. Portanto, não há nenhum outro processo a ser instaurado, promovido, nada. O que o Supremo decidiu é que uma decisão monocrática do relator, de cada caso, fará o que eles chamam de retratação jurídica. Não há mais nada além disso. Eu creio que a medida seja simples, portanto esse assunto é um assunto decidido e definido. Resta apenas agradecer ao povo do Pará a solidariedade recebida e tratar de retribuir com o melhor da minha experiência, do meu conhecimento e do meu entusiasmo as defesas da causas que interessam ao povo do Pará.

JADER BARBALHO

A volta do cipó de arueira

Do Blog Diário de um Educador

Como é de conhecimento público, foi o governador Simão Jatene que assinou o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com Ministério Público do Trabalho para viabilizar a demissão de milhares de trabalhadores(as) temporários no Estado do Pará.

Assinou o TAC não porque tivesse algum compromisso com a moralidade pública ou com ingresso a carreira de servidor estadual, que teve acontecer através da realização de concurso público, como determinar a Constituição Federal.

Jatene assinou o termo de ajuste de conduta – no apagar das luzes de seu governo, e deixou para ser cumprido pela sua sucessora no Palácio dos Despachos.

Ele sabia que o cumprimento do TAC provocaria um enorme desgaste para o governo petista.

E foi o que aconteceu!

Aliás, o atual governador e sua irmandade tucana tiverem doze anos para resolver a situação dos temporários no Estado, mas nada fizeram.

Com claro objetivo eleitoreiro prorrogaram a permanência de servidores em situação irregular e a perpetuaram pela força da chamada Lei Bararu, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado, que rendeu milhares de voto a coligação demotucana.

Mas como diz um adágio popular : “aqui se faz, aqui se paga”

Não é que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, no dia 17 de março, a reintegração de uma Professora da Escola Yolanda Martins, que foi demitida em função da armadilha montada pelo atual governador do Pará.

Ela terá direito ao ressarcimento de todos os seus direitos de servidora.

Centenas de trabalhadores(as) temporários farão o mesmo e serão reintegrados.

E agora como ficará a situação dos minguados concursados que Simão Jatene tencionava convocar?

Seria a volta do cipó de arueira no lombo de quem mandou dar ?

Leia Matéria

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Imagem: O Liberal Digital

Deste blog: Tomo a liberdade de explicar aos mais jovens que a "Volta do cipó de Arueira" é uma canção de Geraldo Vandré e que o tal cipó é oriundo de uma árvore que já foi abundante no Brasil e hoje está em extinção, mas o que nos importa aqui é que uma lambada do cipó de Arueira dói pra caramba...

O Poço de Ética

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las". Voltaire.

Eis que o jovem dirigente do PSOL, Fabrício Gomes, ao chamar de sem-vergonha, mais de 3 milhões de paraenses que não votaram em sua candidata, Marinor Brito, é de um fundamentalismo pragmático que assusta quem não é do metiê político e deixa quem é com uma dúvida. 

Será mesmo um poço de moralidade e ética o partido que julga todos os demais?

Com a palavra, você leitor!

As Falas de Jader pós decisão do STF

"Estou muito feliz porque foi respeitada a soberania popular do povo do Pará. Foi respeitada a sua decisão, que é quem resolve ou não se uma pessoa pode ocupar um cargo público e foi restaurada a justiça pelo Supremo, guardião maior da Constituição do Brasil".

"Jamais fiquei em dúvida. Sempre confiei no que estava escrito na Constituição, na boa vontade do Supremo em fazer o certo, até porque absurdos tem limite".

"Trabalhar pelo Pará é o que vou fazer. Sempre disse que esse mandato tem todas as condições de ser o melhor de meus mandatos, pela experiência, pela maturidade, pelo conhecimento e trânsito político".

"Nunca tive preocupação com meus perseguidores, minhas preocupações são com o Pará. Não tenho tempo para olhar para o esgoto, olho sempre para as estrelas". 

Inauguração da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura

A medida merecia mais destaque da imprensa local pois sendo o Pará, oficialmente, o 2º maior produtor de pescado do país e com tantos municípios que dependem da pesca para o sustento de seu povo, a notícia seria uma forma de mostrar que existem lideraças políticas na defesa dos pescadores e demais beneficiados pela cadeia da pesca no Estado.

O deputado Miriquinho Batista, PT – Pará, participou da inauguração da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, na Câmara dos Deputados, realizado no espaço Café do Salão Verde.

Participaram da inauguração o Secretário Executivo do Ministério da Pesca José Evaldo Gonçalo – representando a Ministra Ideli Salvati - o Presidente da Confederação de Pesca e Aquicultura Abraão Lincoln, o Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura Fernando Ferreira, o Ex- ministro Altemir Gregolin, o Presidente da Frente o Deputado Federal Cleber Verde e membros da mesa diretora e do conselho da frente.

O presidente da Frente, deputado Cléber Verde, falou que: “... há necessidade desta Frente Parlamentar virar uma Comissão Permanente da Câmara dos Deputados, falou também que já pediu ao deputado autor do Requerimento na legislatura passada que pedisse o desarquivamento, para poder enviar a solicitação a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados...”

O deputado Miriquinho, fez uso da palavra e disse: "Eu poderia fazer um discurso muito longo sobre a questão da pesca, mas quero pontuar aqui algumas questões nesse momento. Primeiro quero agradecer o ex- presidente Lula, por ter criado inicialmente a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca que hoje é o Ministério da Pesca.

Eu tenho a honra de ter sido convidado para gerenciar a pesca na Amazônia, Tocantins, Amapá, Rondônia, Roraima, Acre, Pará e Amazonas. E eu sei muito bem como a gente encontrou a Pesca, eu recebi do Ministério de Agricultura, de um Departamento que tinha lá quatro caixas de papelão, aonde tinha apenas o registro da Pesca, era assim que a Pesca era tratada no Brasil. E nós trabalhamos no sentido da organização e tivemos apoio de todo mundo! Lembro o Fernando Ferreira aqui, que foi um, através dos Sindicatos que contribuiu inclusive com móveis para a gente pode começar a se organizar. As colônias de pescadores, as associações, enfim, foi um momento muito duro, porque nem computador a gente tinha pra fazer o registro.

Mas aqui, além desse registro da importância do ex-presidente Lula, quero ressaltar a importância da Frente, pois rolava não sei quantos projetos aqui da lei da pesca, quantas vezes eu tive aqui pra gente poder consolidar e construir uma única lei, a Lei da Pesca que hoje a gente sente orgulho do setor Pesqueiro no Brasil. Criar o Ministério da Pesca foi uma importante iniciativa que hoje consolida essa política...

Hoje como Deputado Federal eu quero dizer que um dos grandes debates que eu quero fazer aqui, como o Fernando e o Abraão já colocou que temos que discutir o custo da pesca, não podemos mais estar submetidos a quanto custa a pesca hoje no Brasil e a maneira como vivem os pescadores, eles não tem casa, não tem barco, não tem equipamentos, nós precisamos debater exatamente isso para transformar esse país num grande produtor de pescado. Esta Frente tem o papel importante a representação dela é conduzir da maneira como foi anunciada e fazermos o debate para podermos crescer no setor pesqueiro.

Nós temos... uma estatística grande do número de analfabetos. Nós criamos o pescando letras que alfabetizou muita gente e teve muitas cartas de pescadores agradecendo por ter sido alfabetizado, eles requerem e exigem continuar estudando e trabalhando com dignidade com sua família. Além disso, temos que tratar de dois pontos fundamentais da Lei, além do custo é a comercialização, nós não podemos mais deixar que aquele que vive da pesca é quem menos ganha com a pesca é o pescador, principalmente o pescador artesanal, tem que ter espaço de comercialização e ele ganhar o seu dinheiro tanto quanto ganham os outros que vivem da pesca.

Eu como deputado estadual, apresentei ao Estado do Pará uma legislação que foi aprovada que é exatamente a isenção do pagamento da taxa pra poder o aquicultor se legalizar e não ficar na clandestinidade na produção de pescado. Venho trazer esse mesmo projeto, para não ser somente uma Lei no Pará mais uma Lei no Brasil para poder ajudar todos os piscicultores, todos os produtores de pescado, pra ter uma legislação que possa dar condição àquele que cria, àquele que produz – e diga-se de passagem – o melhor alimento que tem hoje para o povo brasileiro que é o pescado”.

O deputado Miriquinho finalizou seu discurso agradecendo e parabenizando a todos os envolvidos com o tema e acrescentou ainda que: “... Neste momento e eu não tenho dúvida de que a Câmara Federal vai ter um defensor que vai debater a pesca no Brasil e vai transformar este setor num grande setor cada vez mais organizado para o povo brasileiro.”

Por Raquel Paz - Brasília.

Porque Renovar é preciso...

"O campo fértil, se não for renovado com o assíduo arado, só produzirá capim e espinhos." Ovídio.

Publius Ovidius Naso, conhecido como Ovídio nos países de língua portuguesa (Sulmo, 20 de março de 43 a.C. — Tomis, 17 ou 18 d.C.) foi um poeta romano que é mais conhecido como o autor de Heroides, Amores, e Ars Amatoria.

Sua poesia, muito imitada durante a Antiguidade tardia e a Idade Média, influenciou decisivamente a arte e a literatura europeias, particulamente Dante, Shakespeare e Milton, e permanece como uma das fontes mais importantes de mitologia clássica.

Balanço Maneiro

O Carimbó nosso de cada dia ganha o mundo.

Lembre-se de que o Pará pede o registro do ritmo como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

 

OAB: Doa à quem doer

“Sei que os homens são dados a represálias. Mas estou numa posição que não posso recuar. Sinto muito. Vai ser assim”.

Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA em entrevista à repórter Ana Célia Pinheiro, dizendo que não abrirá mão de passar à limpo o nepotismo cruzado no governo Jatene (PSDB-PA) e afirmando que também agiu quando o governo Ana Júlia não andou nos "trilhos".

Leia no blog Perereca da Vizinha.

A Farra das "Assessorias Especiais"

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"Os números do Balanço Geral do Estado, disponíveis no site da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), revelam um gatos (sic) de R$ 31,5 milhões com a folha de pagamento da Casa Civil, em 2006, último ano do primeiro mandato do tucano Simão Jatene, e R$ 36,5 milhões com a mesma folha, em 2009, já no governo da petista Ana Júlia Carepa."

Em O Liberal deste domingo 20/03/2011.

Quem não deve não teme

No blog da Franssinete Florenzano

 

O quase ex-vereador Gervásio Morgado (PR) foi ontem à assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Belém exigir que assinassem uma nota dizendo que não ouviram a frase “Quem mandou não estudar?”, referindo-se aos pedreiros, que proferiu na sessão que tratou dos riscos da construção civil em Belém, e que eu publiquei aqui no blog.

Ele tem mandado recados de que vai me processar e inventado que eu teria sido intimada e não compareci. Ah! – pasmem! - e que eu serei conduzida algemada à delegacia!

Fale a verdade, ô quase ex-vereador, não precisa intimidar os funcionários, faço questão de usar o meu direito constitucional de preservar o sigilo da fonte. Vai fazer o que? Arrancar minhas unhas com alicate para que eu conte? Dar choques elétricos? Assuma a serviço de quem o Sr. exerce o mandato que deveria honrar. E não se esqueça de que se alguém pode sair algemado é quem jurou cumprir a lei e lutar pelo bem coletivo e ao invés disso se locupleta.

Vou pedir ao MPF para investigar quem são os que financiam as suas campanhas, e mostrar quem são os beneficiários de seus projetos de lei, requerimentos e pronunciamentos. 

Contra os fatos não há o que fazer. 

E repito: quem não deve não teme.

Marinor teme perda do mandato

A Senadora Marinor Brito (PSOL-PA) foi entrevistada pelo Blog do Espaço Aberto e falou sobre a possibilidade da perda de seu mandato, alcançado mesmo sendo a 4ª colocada em número de voto - pelo fato da compreensão do Tribunal Superior Eleitoral ter entendido e aplicado imedidatamente a recente Lei da Ficha Limpa que anulou os votos de Jader Barbalho e Paulo Rocha, os mais votados nas última eleições.

Jader ingressou com recurso no STF contra a aplicação da lei e no julgamento dos ministros, um empate entre os dez ministros está para ser definitamente julgado pelo novo Ministro Luiz Fux, que tem o voto de desempate que poderá mudar os rumos da eleição passada.

No vídeo, Marinor que já foi petista e hoje está no PSOL, nega mas teme perder o mandato, caso o novo ministro do STF, Luiz Fux vote contra a aplicação da lei por esta não poder retroagir, conforme reza a maior lei do país: A Constituição.