Golpe, fraudes e falsificações transformam as eleições no Pará em caso de polícia

Lançado senador na convenção de seu partido, Mário Couto teve seu nome retirado da 2º ata retificadora após reunião do PP.

Por Diógenes Brandão

Suplente de Mário Couto (PP), Eslon Martins (PP) denuncia fraude na ata da convenção que homologou a aliança do PP com o MDB e lançou as candidaturas de Jader Barbalho e Zequinha Marinho ao senado e Helder Barbalho ao governo.  

Além do Ministério Público Federal, Eslon dará entrada com a denúncia e as provas do crime na Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral e no Tribunal Regional Eleitoral.

Segundo Eslon, existem provas contundentes que podem mexer no tabuleiro eleitoral e fazer com que ele e Mário Couto tenham o tempo de TV garantido e a chapa de Helder e Jader Barbalho sofram punição, perda de tempo na propaganda eleitoral gratuita e até ser cassada pela justiça eleitoral. 

Seguem trechos da notícia crime protocolada na tarde desta quarta-feira (12), no Ministério Público Federal, junto com vídeos, atas, documentos, áudios e testemunhos anexados:

"Em 04.08.2018 o noticiante participou da convenção de sua legenda tendo sido escolhido como candidato ao cargo de Senador da República, concorrendo sob o número 111. Naquela ocasião, os convencionais escolheram a chapa completa para primeira vaga de Senador e resolveram não lançar candidatos para segunda vaga. 

Em 05.08.2018, a comissão executiva do PP/PA se reuniu “na calada da noite” e decidiram formalizar coligação para os cargos de senador com as chapas encabeçadas por Jáder Barbalho e Zequinha Marinho.

Por conta dessa manobra, a chapa do noticiante ainda não conseguiu ter acesso ao horário eleitoral gratuito, pois, o tempo de rádio e televisão do Partido Progressista foi entregue “de mão beijada” as chapas de Jáder Barbalho e Zequinha Marinho.  

A atitude dos membros da executiva regional do PP foi bastante suspeita, pois, reuniram-se altas horas (23h), decidem apoiar Jader Barbalho e Zequinha Marinho para o cargo de senador, contrariando expressa disposição dos convencionais, os quais, já haviam escolhido lançar Mário Couto/Eslon Martins/Roberto Pena.  

Essa conduta sorrateira dos convencionais ligou o alerta e o ora noticiante acionou sua equipe jurídica para fazer varredura nas atas do Progressista Pará. O resultado dessa auditagem revelou fraudes, engodos e crimes, conforme a seguir detalhado.

É forte a suspeita que membros da executiva estadual do PP tenham vendido o tempo de rádio e televisão do Progressista para favorecer as campanhas de Jáder Barbalho e Zequinha Marinho, os quais estão usando o tempo que deveria ser utilizado pela chapa Mário Couto/Eslon Martins/Roberto Pena, filiados PP.   

O crime em questão teve esse intento: a apropriação do horário eleitoral “gratuito” do Progressista por Jader Barbalho e Zequinha Marinho, sendo que os demais delitos funcionam como crime-meio. Porém, o golpe mais grave foi terem adulterado a vontade dos convencionais/PP, que de modo legítimo e democrático escolheram Mário Couto/Eslon Martins candidatos ao Senado e sorrateiramente, alguns “espertalhões”, na reunião de 05.08.2018, venderam essas candidaturas e o tempo TV a Jader Barbalho."

Observe-se a fraude grosseira nas assinaturas: 

Assista o vídeo transmitido ao vivo pelas redes sociais do Mário Couto:

Pesquisa DOXA mostra os mais bem posicionados para a Câmara dos Deputados

Por Diógenes Brandão, com informações da DOXA Pesquisas

A DOXA publica sua primeira pesquisa estadual para o cargo de deputado federal no Pará.

Registrada no T.R.E sob o nº PA-08758/2018 foi realizada entre os dias 2 a 6 de setembro/2018,  a pesquisa foi realizada com 1.896 entrevistas, tendo como margem de erro 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos do resultado final.

A pesquisa foi de forma espontânea, isto é, não foi apresentado ao entrevistado nenhum nome de candidato. O pesquisador apenas registrou o que foi dito pelo eleitor que participou da pesquisa. 

A pesquisa mostra que 65,8% dos eleitores paraenses ainda não tem candidato a deputado federal. 

A Doxa esclarece que a pesquisa é feita pelas seis mesorregiões do Estado (Metropolitana, Nordeste, Sudeste, Sudoeste, Baixo Amazonas e Marajó), contemplando 40 municípios.

Aplicativo que detecta corruptos ganha prêmio e é usado para orientar eleitores

O aplicativo dá o parecer a partir de informações disponíveis na base de dados de tribunais como o Supremo Tribunal Federal (STF).

Por Diógenes Brandão

A quantidade de candidatos que usam a palavra corrupção em suas campanhas eleitorais não está no gibi. 

Como se fossem todos santos, quase todos os dias assistimos diversos candidatos - já com ‘ficha corrida’ , investigados e denunciados em escândalos - falando que são honestos e ficha limpa. 

Mas uma ferramenta tornou simples o ato de identificar os políticos corruptos e os que não tem nada contra eles na esfera judicial: Trata-se do Detector de Corrupção, um aplicativo criado pela Grey para o Reclame Aqui.

É muito fácil de usar: basta apontar o celular para uma fotografia ou para as telas de TV ou computador. Daí o aplicativo mostra a ‘ficha corrida’ do candidato: processos e  improbidades administrativas que ele responde na Justiça. Ao acessar a plataforma, o aplicativo destaca, em qualquer  site, os nomes de políticos  que ocupam ou ocuparam  cargos eletivos, além de  Ministros de Estado, com  pendências na Justiça.

No Pará, o deputado federal Nilson Pinto, fez um vídeo divulgando o aplicativo e em sua campanha pelos quatro cantos do Estado, faz questão de orientar como os eleitores paraenses devem procurar informações sobre os candidatos em que pretendem votar.

Assista:

Com apenas 3 cliques você consegue saber a ficha de um  político condenado, processado  ou investigado. 

Se preferir, você também pode digitar o nome de qualquer candidato e conferir a ficha  judicial dele. Na versão aplicativo, totalmente gratuita, o Detector de Corrupção utiliza um sistema de reconhecimento facial que pinta de roxo o rosto de políticos envolvidos em denúncias de corrupção.  

O app faturou um prêmio inédito no Cannes Lions 2018: o Grand Prix, na categoria Mobile. Em 2016, quando foi lançada, ferramenta era apenas uma extensão para o navegador Google Chrome.  

O aplicativo dá o parecer a partir de informações disponíveis na base de dados de tribunais como o Supremo Tribunal Federal (STF), Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRFs). Processos em segredo de Justiça não são revelados, já que essas informações não são divulgadas.  

O Detector de Corrupção está disponível nas versões Android e iOs. Clique aqui para baixar.

Helder arrecada 2 milhões, mas não gasta nenhum centavo. Como é que pode, TRE-PA?

Helder vem sendo acusado de ter dito que tem controle sobre o TRE-PA e que lá ele resolve tudo.

Por Diógenes Brandão

Mesmo com a obrigatoriedade dos candidatos lançarem as receitas e despesas das  suas campanhas eleitorais na internet, acho que tem candidato que está certo em dizer que a justiça eleitoral paraense arrumou um dono.

Qualquer pessoa que cheque o sistema de divulgação de prestação de contas eleitorais do TRE-PA, irá se deparar com algo muito estranho.

É que mesmo com uma campanha repleta de caminhadas, carreatas, viagens em avião fretado e várias atividades lotadas de pessoas, o candidato do MDB que lidera as pesquisas de intenção de voto ao governo do Pará, Helder Barbalho, já arrecadou mais de 2 milhões para sua campanha, e até agora não gastou nenhum centavo dessa fortuna.

Uma mágica perfeita para quem se diz ser o novo e que daqui pra frente, tudo vai ser diferente.

A legislação brasileira obriga que o candidato informe à justiça eleitoral e ao eleitor em geral, toda a operação de receita e despesa de sua campanha, em até 72 horas após a realização de qualquer atividade. Neste sentido, assistimos a lei ser rasgada e os membros do TRE-PA fazendo vistas grossas.

FGV: Facada não gerou comoção nem aumentou apoio a Bolsonaro. Ataque foi recebido com deboche e descrença

As discussões sobre o ataque também mencionam outros atores políticos, especialmente Lula.

Via FVG, sob o título Ataque com faca a Bolsonaro provoca mais de 1,4 milhão de menções no Twitter em 4 horas

Ataque com faca a Bolsonaro provoca mais de 1,4 milhão de menções no Twitter em 4 horas

Vídeos que mencionam o presidenciável tiveram 3,6 milhão de visualizações entre as 16h as 20h no Youtube; Os quatro atores políticos mais mencionados no debate sobre o ataque são da esquerda: Lula, Haddad, Boulos e Ciro.

Após o atentado com faca ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) em Juiz de Fora (MG), o volume de referências a ele chegou a mais de 1,4 milhão, entre as 16h e as 20h desta quinta-feira (06). Entre as hashtags mais utilizadas nas postagens, destacam-se #forçabolsonaro (1,2%), #bolsonaropresidente17 (0,7%), #forcabolsonaro (0,6%), #bolsonaro (0,4%), #eleições2018 (0,4%) e #urgente (0,3%).

Vídeos do momento em que Bolsonaro recebe a facada também ganharam projeção nas redes minutos após o ataque ser noticiado. No Youtube, os vídeos com menções a Bolsonaro obtiveram 3,6 milhões de visualizações, 221.697 likes, 12.716 dislikes e  54.801 comentários em apenas 4 horas (das 16hs às 20hs desta quinta-feira).  

Pouco depois de a imprensa divulgar as primeiras notícias sobre o ataque, por volta das 16h30, o termo “facada” figurava nos Trending Topics do Brasil, de acordo com dados fornecidos pela API do Twitter e, portanto, sem um filtro de personalização como é exibido para usuários da plataforma. Às 18h, entre os dez termos mais mencionados no Brasil, quatro faziam referência ao episódio: violência (216 mil menções), arma (123 mil), Juiz de Fora (88 mil) e facada (83 mil).  

Até as 18h, o tópico Jair Bolsonaro esteve presente nos TTs de 12 países, chegando a um pico de 123 mil menções: Argentina, Chile, Vietnã, Porto Rico, México, Estados Unidos, Venezuela, Bahrein, Colômbia, Bielorússia, Reino Unido e Espanha. Argentina e Chile foram os primeiros países a terem entre os assuntos mais mencionados a referência ao nome do candidato.  

Trending Topics  

A análise sobre os termos mais mencionados no Brasil, entre 16h40 e 19h30, mostra ainda que após a divulgação do ataque passaram a ser utilizados no debate termos como “House of Cards”, em referências tanto às reviravoltas políticas da série da Netflix quanto ao protagonista que é baleado durante campanha presidencial, e “Kennedy”, em menções que relembram o atentado contra o presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy e citam, em alguns casos, a liberação do porte de armas.

As discussões sobre o ataque também mencionam outros atores políticos, especialmente Lula. As principais menções sobre o ex-presidente no debate lembram o atentado sofrido por apoiadores do petista em março, e afirmam que a divisão entre direita e esquerda estaria adoecendo o Brasil. Neste sentido, citam outros eventos recentes envolvendo casos de violência na política, como o assassinato da vereadora Marielle Franco. Há, também, especulações sobre um possível envolvimento do PT no ataque a Bolsonaro. Tal afirmação, no entanto, é mais forte nas menções ao partido e a Fernando Haddad.  

Guilherme Boulos e o PSol aparecem associados à filiação do suspeito ao partido, em mensagens que trazem acusações à esquerda. A militância do acusado também aparece relacionada a Ciro Gomes, com publicações que afirmavam que o suspeito de ser o autor do ataque seria filiado ao PDT, informação que foi checada pela Agência Lupa — parceira da FGV DAPP na Sala de Democracia Digital #observa2018 — e considerada falsa. Entre as menções a Ciro Gomes, tiveram maior repercussão aquelas que trazem as declarações do candidato sobre o ataque a Bolsonaro.

Mapa de Interações  

A partir da análise de 259.438 retuítes coletados entre 17h e 18h30 desta sexta-feira (06) sobre o ataque a Bolsonaro, é possível observar que cinco grupos se formaram nas discussões.

Grupo laranja 

O maior grupo, com 43,4% dos perfis engajados no debate, une-se por questionar a veracidade do ataque. O principal tuíte do grupo classifica o ataque como uma “fake facada”. Os perfis também afirmam que o candidato pode ter planejado o próprio ataque e dizem temer que o caso facilite a sua eleição. Outras postagens se aproveitam da situação para criticar a pauta de porte de armas defendida por Bolsonaro e que, segundo os usuários, geraria atos de violências ainda piores do que a sofrida pelo candidato  Grupo azul Com 17% dos perfis em interação, o grupo demonstra solidariedade e apoio a Bolsonaro e culpa a esquerda pelo atentado. 

O suspeito de esfaquear o candidato é classificado pelo grupo como um “ativista comunista”. Os perfis também criticam a visão de que Bolsonaro teria “provocado” o ataque e demonstram preocupação com a atual conjuntura da política brasileira, uma vez que um atentado ao líder das pesquisas no primeiro turno é uma situação muito séria.  

Grupo verde 

O terceiro maior grupo agregou 11,8% dos perfis e demonstra extrema preocupação com a atual conjuntura política do país. Os perfis criticam veementemente aqueles que desejam a morte de Bolsonaro e comemoram o ataque. Para o grupo, este tipo de pessoa não se difere em nada do deputado federal. Um dos tuítes mais populares no grupo é do presidenciável João Amoedo, que classifica como inaceitável o ataque a Bolsonaro. Muitas postagens também comparam o ato com o ataque à caravana de Lula em março deste ano e enfatizam a ideia de que, independente da posição política, tais atitudes são inaceitáveis.  

Grupo rosa  

O grupo agregou 9,1% dos perfis em interação. Os principais tuítes são de candidatos à Presidência que criticam o ataque. No entanto, aparece também tuíte que relembra a falta de posicionamento de Bolsonaro sobre o assassinato de Marielle Franco, uma vez que sua opinião a respeito seria “polêmica demais”, segundo ele. Outro tuíte popular do grupo também classifica a facada como “fake”. Apesar disso, o grupo também apresenta postagens que apoiam a ideia de que o ataque deve ser recriminado independentemente do candidato ou da ideologia política defendida.  

Grupo azul claro 

Foi o grupo menos representativo em termos de perfis agregados (5,5%). O principal tuíte demonstra solidariedade a Bolsonaro a despeito de o autor não gostar do candidato, e diz esperar que o ataque faça o candidato repensar seu posicionamento sobre desarmamento, como também fazem outras postagens do grupo. Outro assunto popular no grupo foi que o ataque a Bolsonaro será responsável por sua eleição ao transformá-lo em um mártir.

Helder Barbalho e Márcio Miranda continuam liderando. Jader Barbalho e Mário Couto seriam eleitos ao senado, diz DOXA

Por Diógenes Brandão

Faltando exatos 30 dias para as eleições deste ano, temos a divulgação da primeira pesquisa realizada após o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, que apresentou as candidaturas que participam deste pleito no Estado do Pará. 

Realizada entre os dias 02 a 06 setembro, a pesquisa foi encomendada pela Gravasom, empresa que edita o jornal A Província do Pará. 

Registrada no TRE-PA sob o nº PA-08758/2018, a pesquisa apresenta a margem de erro estimada em 2,25% para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95%. 

ESTIMULADA AO GOVERNO

Na pergunta estimulada, onde são apresentados os nomes dos candidatos aos entrevistados, Helder Barbalho (MDB) continua em primeiro lugar com 39,2% das intenções de voto para o governo do Estado.

Mantido na segunda posição, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda (DEM) está com 22,1%. 

O senador Paulo Rocha (PT) continua como terceiro colocado, com 14,1% das intenções de voto. 

Fernando Carneiro (PSOL) está com 2,5% e Cleber Rabelo (PSTU) está com 1,4%. 

Brancos e nulos somam 10,6% e os indecisos estão com 10,1%. 

No quesito rejeição, Helder Barbalho (MDB) continua como o mais rejeitado pelos eleitores, somando 21,8%. O senador Paulo Rocha (PT) aparece como o segundo mais rejeitado, com 17,4%. 

Fernando Carneiro (PSOL) vem com 10,7% e Márcio Miranda (DEM) tem 10,2% de rejeição. O menos rejeitado entre os cinco candidatos é Cleber Rabelo (PSTU), com 7,7%.

PREFERÊNCIA AO SENADO  

Se a eleição para o senado fosse hoje, Jader Barbalho e Mário Couto, seriam os eleitos. Segundo a pesquisa, eles estão tecnicamente empatados, 11,9% e 11,5%, respectivamente. 

Em terceiro colocado vem o senador Flexa Ribeiro (PSDB) com 10,3%. Sidney Rosa tem 5,6%; Ursula Vidal (PSOL) 5,2%; Jarbas Vasconcelos (PV) 5,1%; Coronel Osmar  (PDT) 3,2%; Zé Geraldo (PT) 3,1%; Zequinha Marinho (PSC) 2,7%; Ibanês 2,3%; Elléri Bogo 2,3%; Benedita do Amaral 1,9%; Wladimir Costa (SD) 1,9%; José Francisco Costa 1,1%; Professor Gerson Dourão 1,1%; Xaropinho do Povo (PPL) 0,9%; Anivaldo Vale (PR) 0,7% e Mário David Prado Sá com 0,6%.

Os indecisos são 16,4% e os que tendem a votar em branco ou nulo somam 12,5%.

WLAD E JADER LIDERAM REJEIÇÃO

Na pergunta sobre quem os eleitores entrevistados mais rejeitam para a vaga ao senado, a maioria aponta Wladimir Costa (SD), como o candidato mais rejeitado, com 18,4%, seguidor por Helder Barbalho (MDB), que vem como  a rejeição de 15%.

Veja o gráfico abaixo:

Click e veja abaixo os demais gráficos no relatório completo da pesquisa DOXA.

Morador da Marambaia acusa Helder Barbalho e seus seguranças de agressão e roubo de celular

O jovem alega que sua denúncia não tem motivação política e que ele vai votar nulo, mas que está preocupado por saber com quem se envolveu e que teme sofrer retaliações.

Por Diógenes Brandão

O jovem morador da Marambaia, Samuel Benassuli Pinheiro, gravou um vídeo que viralizou nas redes sociais, onde acusou Helder Barbalho (MDB), candidato ao governo do Pará, de ter-lhe agredido, após o mesmo ter-lhe perguntado sobre a Lava Jato e ao dinheiro da SUDAM. 

Segundo o jovem, ele estava na frente de sua casa, quando Helder Barbalho passava com apoiadores em frente de sua casa e sua mãe foi abordada por assessores e orientada para que falasse com o candidato. Logo, ele pegou o celular para fotografar a mãe e depois pediu para fazer uma pergunta em vídeo para Helder. Então perguntou: Candidato, como você vai se livrar das investigações da Lava Jato e como está o dinheiro da SUDAM?

Após isso, Helder teria chamado seguranças para ajudar-lhe a arrancar o celular de suas mãos, quando o jovem tentou transmitir ao vivo a entrevista com o candidato.

Ainda segundo o jovem, ele teve sua casa invadida e foi tanto por Helder Barbalho, quanto  por seus seguranças, que chegaram a ameaçá-lo, dizendo: "Toma cuidado com a tua vida".

Humilhado por ter seu celular roubado, ele teme por sua integridade física e de sua família, pois teve seu rosto e a frente da sua casa fotografada. 

Após ter seu celular levado pela equipe de Helder, PMs apareceram e conseguiram presenciar algumas ameaças e a admissão de que o celular foi realmente tomado à força das mãos do jovem. 

Assista o vídeo publicado pelo próprio jovem, que ainda espera recuperar pelo menos o celular:

Junto com Helder Barbalho, o apresentador da TV RBA, vereador e candidato a deputado federal Joaquim Campos (MDB), também apareceu no momento do tumulto, mas não quis defender o jovem e tentou justificar a ação do candidato, que foi ministro de Dilma e Temer e disputa pela segunda vez o cargo de governador do Pará. 

O registro de um boletim de ocorrência policial foi feito na Seccional Urbana da Marambaia e espera-se que o caso seja investigado, pois o país precisa ser passado a limpo e a impunidade não pode continuar sendo aceita pelas instituições públicas, sobretudo quando poderosos afrontam os mais pobres, mesmo estando em plena campanha em busca de votos na periferia.

O jovem alega que sua denúncia não tem motivação política e que ele vai votar nulo, mas que está preocupado por saber com quem se envolveu e que teme sofrer retaliações.

Em sua fanpage, Helder Barbalho postou uma foto com sua filha mais nova, o que confirma que esteve na Marambaia, mas nada comentou sobre a denúncia do jovem morador do bairro, que apela para ter seu celular devolvido.



Acompanhe o caso pelo Twitter.

O homem de Temer: Impulsionado por verbas federais, Helder Barbalho consolida favoritismo no Pará

Ex-ministro tem coligação formada por 17 partidos e conta ainda com desgaste do PSDB no estado.

Depois de um período de quatro anos em Brasília, ocupando cargos nos governo Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), Helder Barbalho disputa o governo do Pará fortemente impulsionado pela máquina pública federal.

Leia a matéria de João Pedro Pitombo, na Folha de São Paulo

Eleições no Pará: A nova pesquisa DOXA

Por Diógenes Brandão

Sempre em busca de deixar nossos leitores bem informados sobre as principais novidades da corrida eleitoral no Pará, o blog AS FALAS DA PÓLIS visitou o site do TRE-PA e constatou a existência de apenas um registro de pesquisa apta a ser divulgada nesta semana. 

Trata-se da pesquisa DOXA, que segundo o registro eleitoral nº PA-08758/2018, feito no dia 31 de Agosto, o instituto realizou pesquisa com 1.896 eleitores. 

A pesquisa trará números sobre a preferência do eleitoral para governo do Estado e Senado da República, assim como a rejeição dos candidatos. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em contato com Dornélio Silva, cientista político responsável pelo Instituto DOXA, a pesquisa foi encomendada pelo jornal A Província do Pará e já está sendo concluída, podendo ser divulgada entre hoje ou amanhã, dependendo do ritmo de trabalho da equipe neste feriado.

TRE-PA barra mais um pedido de Helder Barbalho contra Márcio Miranda

Por Diógenes Brandão

Por unanimidade, os juízes do TRE-PA  julgaram improcedente o pedido de impugnação da coligação impetrado pela coligação de Helder Barbalho, contra o registro da candidatura de Márcio Miranda (DEM), José Megale (PSDB) e dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB) Sidney Rosa (PSB), Elléri Bogo (PRP) e Osmar Nascimento (PDT).

DOXA emite nota de esclarecimento

Por Diógenes Brandão, com informações da DOXA.

O instituto DOXA vem comunicar que não realizou registro de pesquisa proporcional, na qual são realizadas checagens de intenção de votos em candidatos aos cargos de deputado federal e estadual e que foi surpreendido com a divulgação de um arquivo em PDF, o qual mistura o relatório da última pesquisa registrada, com números de uma suposta pesquisa para os referidos cargos proporcionais.

Diante isso, a DOXA comunica que tomará todas as medidas cabíveis contra esse fato e que não autoriza o uso do nome da empresa, em qualquer divulgação de pesquisas não registrada no TRE-PA, pois essa conduta é vedada pela legislação eleitoral e quem a faz, está sujeito à pena de multa e reclusão.

A quem interessa clonar meu blog para atacar um lado da disputa eleitoral no Pará?

Por Diógenes Brandão

Há 12 anos em atividade, o blog AS FALAS DA PÓLIS tem como endereço na internet, o meu nome e sobrenome, fazendo parte da família de produtos oferecidos pela Google, através da plataforma blogspot.com.

Neste período, atuo com seriedade e zelo no trato das informações e notícias veiculadas, buscando apurar com rigor cada informação publicada, seja nas matérias, artigos, notas, vídeos ou qualquer outro conteúdo digital.

Além disso, todos que me lêem e conhecem, sabem que não sou de esconder de ninguém o que penso e tudo que quero falar ou escrever, faço sem o uso de  fakes ou intermediários.  

Lamento que mesmo com toda a legislação eleitoral e os sistemas que buscam evitar a proliferação de mentiras e artimanhas deste jogo sujo tenham usado o meu nome e o meu blog, em mais uma fake news, diga-se de passagem, muito mal feita.

Como medida protetiva e em respeito aos meus leitores, amigos e eleitores do Estado do Pará, informo que estarei ingressando com uma representação no Ministério Público Eleitoral, afim de apurar os fatos e buscar os responsáveis pela criação do blog (clone), que consta no endereço http://asfalasdapolis.blogspot.com/, o qual comete diversos crime e por eles precisam responder nos tribunais da justiça.

Como todos sabem, o blog AS FALAS DA PÓLIS está sob o domínio, no seguinte endereço http://diogenesbrandao.blogspot.com

Chamo a atenção desde já, que causa estranheza, o fato de que todas as postagens deste blog (clone), sejam contra o candidato Márcio Miranda (DEM), Flexa Ribeiro (PSDB) e o publicitário Orly Bezerra.

A quem interessa, clonar o meu blog para atacar estes acima citados, utilizando-se do meu nome?

O plágio nas campanhas eleitorais de São Paulo e do Pará

Por Diógenes Brandão

A produção audiovisual das campanhas eleitorais pelo mundo a fora, geralmente destacam casos de criatividade entre os publicitários, jornalistas e toda a gama de profissionais envolvidos na produção dos vídeos, os quais influenciam milhares de eleitores a votar em seus candidatos.

Mas há casos onde a criatividade na verdade é copiada e não há os créditos para quem originalmente produziu aquele conteúdo. A isso, dão o nome de plágio.

E o debate sobre plágio e direitos autorais volta à tona nas eleições, primeiro com a disputa presidencial e no Pará, com a disputa ao governo do Estado.

No primeiro programa da propaganda eleitoral gratuita na TV, o candidato do PSDB à presidencia, Geraldo Alckmin (PSDB), teve em seu tempo na TV, o uso de um vídeo que causou polêmica por ter sido acusado de ser plágio. 

Leia e assista aqui.

No Pará, o caso é mais bizarro, pois a equipe de marketing eleitoral do candidato Helder Barbalho (MDB) não informa que a peça publicitária foi inspirada em outra, utilizada nas eleições de 2014, no Maranhão.  

Para entender o que o blog AS FALAS DA PÓLIS identificou, assista ao vídeo de Flávio Dino (PCdoB), candidato ao governo do Estado do Maranhão, exibido em 2014:

Agora assista o vídeo da campanha de Helder Barbalho (PMDB), candidato ao governo do Pará, lançado ontem (31):

Sem tempo no rádio e televisão, Mário Couto usará a força das redes sociais

Mário Couto usará potencial das redes sociais, enquanto não tem seu tempo no rádio e na TV.

Por Kátia Aguiar, jornalista

Liderando as pesquisas de intenção de votos, Mário Couto recebeu  uma nova investida de seus adversários. 

Depois de assegurar o registro de sua candidatura, agora enfrenta batalha para ter garantido o seu tempo dos programas de rádio de televisão. 

Toda controvérsia gira em torno de suposta adesão de dirigente do partido à chapa do senador do MDB e do PSC. 

O advogado de Mário Couto, Inocêncio Mártires, explica que “não há razão para tanta controvérsia. 

De fato, a executiva estadual deliberou firmar coligação para senador com outras legendas, porém, em seguida, verificou que a convenção não havia conferido essa autorização. De imediato, corrigiu-se a ata. Em breve tudo estará solucionado”, destaca. 

Mário Couto ressalta que são muitas tentativas para impedir que ele volte ao Senado e "continue meu trabalho de combate à corrupção, no Pará e em todo o Brasil, mas, com Deus e com o povo, que estão do meu lado, vamos vencer e em breve vou recuperar o tempo na TV e rádios”, frisa Couto. 

Para continuar o diálogo  com seus eleitores, Mário Couto intensificou a caminhada pelos municípios do Pará. 

Nesta sexta-feira, 31, está em Parauapebas.

Também lançou um canal no YouTube, a TV 111.

MPF pede indeferimento da candidatura de Wlad, Iran Lima, Chico da Pesca e outros 19 candidatos

Wladimir Costa (SD) está inelegível, por ter sido condenado pela lei da ficha limpa após ter cometido crime eleitoral, o famoso caixa 2 de campanha.

No site do MPF, sob o título MP Eleitoral já pediu indeferimento de 22 candidaturas e três coligações no Pará

O Ministério Público (MP) Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Pará o indeferimento de 22 candidaturas para as eleições deste ano e a não concessão do registro de regularidade de três coligações por descumprimento da cota de gênero. Também foram apresentadas informações que podem levar à declaração de impedimento de outros dois candidatos.  

Uma das ações já foi julgada e levou ao indeferimento de uma candidatura, e dois candidatos renunciaram ao pedido de registro após o ajuizamento das ações pelo MP Eleitoral. Das ações de impugnação de coligações, uma foi julgada improcedente. Caso a Justiça acate as outras duas, sete partidos e todas as suas candidaturas podem ficar de fora das eleições deste ano.  

O balanço das ações com pedidos de rejeição – as chamadas ações de impugnação – e das apresentações de informações sobre irregularidades foi divulgado pelo MP Eleitoral nesta quinta-feira (30) e abrange todos os casos enviados à Justiça Eleitoral desde o início dos ajuizamentos, no último dia 18. O TRE tem até 17 de setembro para julgar todos os pedidos e publicar as decisões.   

Candidaturas impugnadas – No total, foram impugnados 15 candidatos a deputado estadual, quatro a deputado federal, um candidato a senador e dois a 1º suplente de senador.   Dos 22 pedidos de indeferimento de candidaturas, 12 foram feitos com base na Lei da Ficha Limpa, nove foram motivados pela não prestação de contas de campanha, e um foi apresentado por falta de idade mínima para concorrer ao cargo pretendido.   

Dos pedidos com base na Lei da Ficha Limpa, cinco são referentes a casos em que os candidatos tiveram contas rejeitadas devido à existência de irregularidades que configuraram atos dolosos de improbidade administrativa.   

Outros dois pedidos feitos com base nessa lei citam demissões do serviço público em decorrência de processo administrativo, um aponta condenação por ato doloso de improbidade administrativa que lesionou os cofres públicos, outro relata crime contra a administração pública, e três mencionam condenações por órgãos colegiados (uma por crime contra a administração pública, outra por uso de caixa dois e uma terceira por extorsão mediante sequestro, que é crime contra o patrimônio privado).

Coligações impugnadas – As coligações para as quais o MP Eleitoral pediu que não sejam deferidos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (Draps) por não terem cumprido a cota de gênero foram a Frente Humanista Progressista – formada pelo Progressistas e pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – , a Rede e o PV – formada pelo Rede Sustentabilidade e pelo Partido Verde – , e a Renova Pará – formada por Podemos, Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Social Liberal (PSL), Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e Avante.   

A legislação estabelece percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. No entanto, essa obrigação não foi respeitada. Das 53 candidaturas inicialmente apresentadas pela Frente Humanista Progressista, apenas 14 eram de mulheres, quando deveriam ter sido pelo menos 16.   

Das cinco candidaturas ao cargo de deputado federal registradas pela coligação Rede e PV, apenas uma é de mulher, e não duas, conforme o percentual obrigatório. Para o cargo de deputado estadual a coligação também registrou uma candidata a menos que o mínimo exigido: das 12 candidaturas registradas, apenas três são de mulheres.   

Das 62 candidaturas da Renova Pará, 18 são de mulheres, mas, pela lei, a coligação deveria ter apresentado 19 candidatas.   Resultados – Das ações de impugnação contra candidaturas, a Justiça Eleitoral já julgou a apresentada contra a candidata Rosemary Macaneiro (PHS) e acatou o pedido do MP Eleitoral, barrando a candidatura por falta de prestação de contas da campanha eleitoral de 2016.   

Após o ajuizamento das ações, dois candidatos renunciaram ao pedido de registro das candidaturas: Odileida Sampaio (PSDB), que havia se candidatado a deputada estadual, e Rai Moraes (PT), que se inscreveu para disputar o cargo de 1º suplente de senador. Contra as candidaturas de ambos o MP Eleitoral havia pedido impugnação também por falta de prestação de contas de campanhas.   

A ação com pedido de não concessão de demonstrativo de regularidade para a Frente Humanista Progressista foi julgada improcedente porque a vez que a coligação corrigiu a correlação de gêneros das candidaturas, aumentando de 14 para 20 o número de candidaturas do sexo feminino.   O MP também informou que encaminhou à Justiça Eleitoral informações que podem levar ao indeferimento de duas outras candidaturas. Nesses casos, as condições que tornaram os candidatos inelegíveis não foram detectadas dentro do prazo de impugnações, mas o TRE pode barrar candidaturas ilegais mesmo sem ter recebido pedidos de impugnação.

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Mais uma condenação contra os Barbalho: Sentença cancela concessão da Rádio Clube do Pará por violação da Constituição

Para a Justiça, mudança no quadro societário da rádio, após o ajuizamento da ação, tornou a situação jurídica da concessão ainda mais irregular.

No portal do Ministério Público Federal

Decisão atende a pedido do MPF e se baseia no artigo 54 da Constituição, que proíbe a propriedade de veículos de comunicação por políticos detentores de mandato.

A Justiça Federal, em decisão assinada na última quinta-feira (23), ordenou o cancelamento do serviço de radiodifusão sonora outorgado à Rádio Clube do Pará (PRC-5 Ltda) e determinou que o governo brasileiro faça novo processo seletivo para outorga da concessão a outra pessoa jurídica que não tenha impedimentos legais para serviços de radiodifusão. A sentença, da 2ª Vara Federal de Justiça em Belém, atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), em processo iniciado em 2016.  

O processo do MPF se baseia no artigo 54 da Constituição brasileira, que veda a políticos detentores de mandato a propriedade de veículos de comunicação. Segundo o artigo, deputados e senadores não podem celebrar ou manter contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as emissoras de rádio e TV.  

O inciso II, alínea a, do mesmo artigo veda aos parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei. A regra também impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.  

Na defesa apresentada à Justiça, Jader Barbalho e Elcione Zaluth Barbalho informaram que se desligaram do quadro societário da empresa que possui a concessão da Rádio Clube do Pará em 2017 (após a ação judicial do MPF). Em lugar deles, passou a figurar no quadro societário Giovana Centeno Barbalho, filha de Jader, a quem ele passou a representar na empresa, na qualidade de procurador.  

Para a Justiça, a mudança no quadro societário, após o ajuizamento da ação, tornou a situação jurídica da concessão ainda mais irregular. “Merece especial destaque que as cotas sociais de Elcione Barbalho foram transferidas para seus dois filhos (também filhos de Jader Barbalho), demonstrando a permanência do controle familiar sobre a pessoa jurídica. Mais grave, porém, é a situação do senador da República, que, além de ceder suas cotas para a filha, continua exercendo ingerência direta sobre a empresa concessionária, como seu representante”. As aspas são da sentença.  

A investigação sobre a propriedade de emissoras de rádio e tevê por políticos foi iniciada pelo MPF em São Paulo, que fez um levantamento em todo o país das concessões de radiodifusão que tinham políticos como sócios. A partir disso, várias ações foram iniciadas em vários estados do país. Já existem decisões judiciais em tribunais superiores retirando as concessões das mãos de parlamentares, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que já se manifestou contrário ao controle de políticos sobre veículos de comunicação.  

Outras ações – Em 2016 o MPF ajuizou cinco ações contra concessões de radiodifusão em território paraense que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais, com base no artigo 54 da Constituição Federal. Os deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Cabuçu Borges (PMDB/AP) e o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) violam a legislação ao figurarem no quadro societário de rádios e uma emissora de televisão. “O fato de ocupante de cargo eletivo ser sócio de pessoa jurídica que explora radiodifusão constitui afronta à Constituição Federal”, diz o MPF nos processos judiciais iniciados em Belém pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.  

Foram pedidos o cancelamento das concessões de radiodifusão ligadas aos políticos, a condenação da União para que faça nova licitação para tais concessões e a proibição de que eles recebam qualquer outorga futura para explorar serviços de radiodifusão. As emissoras que tiveram as concessões questionadas foram a Beija-Flor Radiodifusão, do deputado Cabuçu Borges, a Rede Brasil Amazônia de Televisão, o Sistema Clube do Pará de Comunicação, a Carajás FM, a Belém Radiodifusão e a Rádio Clube do Pará – PRC-5, todas de propriedade de Elcione Barbalho e Jader Barbalho.  

Números dos processos (todos os processos tramitam na Justiça Federal em Belém):  Sistema Clube, RBA, Elcione Barbalho e Jader Barbalho: nº 0026999-03.2016.4.01.3900 Beija-Flor Radiodifusora e Cabuçu Borges: nº 0027000-85.2016.4.01.3900 Carajás FM e Elcione Barbalho: nº 0027001-70.2016.4.01.3900 Belém Radiodifusão e Jader Barbalho: nº 27002-55.2016.4.01.3900 Rádio Clube PRC-5, Elcione Barbalho e Jader Barbalho: nº 0027003-40.2016.4.01.3900     

Íntegra da sentença do processo nº 0027003-40.2016.4.01.3900 

Acompanhamento processual

Temer perdoa dívida de Jader e Elcione Barbalho: R$ 64,4 milhões em impostos

Os Barbalho têm ao todo oito débitos com a Receita, que totalizam R$ 64,4 milhões.

Na Folha de São Paulo, sob o título Com Refis, deputados e senadores reduziram suas dívidas pela metade

Descontos obtidos por 81 parlamentares com programa de regularização tributária somaram R$ 138,6 mi

O novo Refis, programa que refinancia dívidas com a Receita Federal, foi um presente de R$ 138,6 milhões aprovado por deputados e senadores para si próprios. A cifra corresponde aos descontos que 81 congressistas obtiveram em seus débitos ao aderir ao mecanismo de regularização tributária que eles votaram no fim do ano.

O montante perdoado é 52% do que todos eles deviam originalmente (R$ 262,8 milhões). Os dados, obtidos pela referem-se somente às dívidas que estão sendo reclamadas na Justiça pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).    

O valor pode ser maior, pois há chance de que outras cobranças estejam tramitando administrativamente.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) e sua ex-mulher, a deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA), têm 4 das 6 maiores dívidas negociadas no novo Refis. Os dois tentam a reeleição este ano.  

As duas mais altas, de R$ 22,3 milhões e de R$ 22,2 milhões, são cobradas da dupla. Nesses casos, não houve abatimento, mas apenas parcelamento do valor a ser pago.  

Os Barbalho têm ao todo oito débitos com a Receita, que totalizam R$ 64,4 milhões. O grosso dos recursos é cobrado de empresas de comunicação das quais eles são acionistas.

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