Via Sindicato dos Bancários, sob o título:VITÓRIA! Sindicato consegue barrar demissões compulsórias no Banpará
Justiça do Trabalho atendeu pleito do Sindicato e impediu que o Banpará realize a demissão compulsória de aposentados e maiores de 70 anos
Como de conhecimento dos empregados do Banpará, em 25/01/2021, foi publicado internamente o Comunicado de Diretoria nº 01/2021 que informava que o rompimento dos vínculos de emprego dos empregados com mais de 70 anos ou que tivessem se aposentando (a partir de 13/11/2019). As demissões ocorreriam nesta data, 29/01/2021.
Por meio de ação judicial ajuizada pelo Sindicato dos Bancários do Pará, com a Assessoria Jurídica do Escritório Mary Cohen Advocacia, a Justiça do Trabalho concedeu liminar para evitar as demissões.
A decisão judicial tem o seguinte teor:
“Destarte, entendo presentes os requisitos para a concessão das liminares pleiteadas, assim, decido determinar que o Banpará:
(I) suspenda, de imediato, a formalização de demissões de seus empregados que se enquadrem nas hipóteses elencadas no Comunicado de Diretoria nº 01/2021;
(II) apresente, no prazo de 10(dez) dias, a lei estadual regulamentadora da EC 103, bem como apresente informações e esclarecimentos com relação aos motivos pelos quais o Banco emitiu o Comunicado de Diretoria nº 01/2021 após mais de um ano do início da vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como com relação a quais direitos, vantagens e benefícios serão ofertados aos empregados referidos no Comunicado de Diretoria nº 01/2021, incluindo o que irão receber a título de verbas rescisórias;
(III) que em atenção aos compromissos pactuados em norma coletiva e em seu Código de Ética, a partir desta data, debata previamente com o Sindicato autor em mesa de negociação a respeito dos futuros desligamentos dos empregados referidos no Comunicado de Diretoria nº 01/2021.”.
A decisão foi proferida às 12h09 de hoje, 29/01/2021, com imediata expedição de mandado para notificação do banco. Dada a urgência da notificação, a Assessoria Jurídica já encaminhou a decisão para os e-mails institucionais do Banpará.
“Desde que o Sindicato soube do ato unilateral do Banpará, que na segunda-feira (25) comunicou que encerraria o vínculo de cerca de 40 bancários e bancárias nesta sexta-feira (29), nos temos nos empenhado no sentido de reverter essa decisão: enviamos ofício ao Banco, tentamos uma mesa de negociação, procuramos parlamentares pra serem interlocutores junto ao Governo do Estado, mas infelizmente não houve disposição por parte do Banco e do Governo em refletir sobre nossos pedidos, pois sempre consideramos a decisão como arbitrária. É verdade que a Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro traz alguns limites ao vínculo de trabalho após a aposentadoria e limites de idade, mas ao nosso ver faltou sensibilidade e compreensão da realidade que vivemos. E é com muita alegria que comunicamos a conquista dessa liminar judicial que suspende a demissão desses trabalhadores e trabalhadoras do Banpará, através do Escritório Mary Cohen, e pedimos que o funcionalismo aguarde os próximos passos, mas o fato é que ninguém será demitido e vamos seguir na luta para que o fim de uma vida laboral seja o mais respeitoso e acolhedor possível”, ressalta a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira.
“Queria poder abraçar cada colega que se sentiu, nestes terríveis cinco dias, descartado, jogado fora, tipo um lixo tóxico e isso em plena pandemia, com a vacina no início e as UTI,S lotadas! Temos uma primeira vitória e parabenizo o Sindicato, o escritório jurídico Mary Cohen e todo mundo que articulou, vibrou, rezou, torceu. Hoje, vamos respirar sem esse fantasma da demissão coletiva, afastado por ora. Com unidade e resistência, permaneçamos orando, vigiando e lutando!”, destaca a vice-presidenta do Sindicato e funcionária do Banpará, Vera Paoloni.
A propagada defesa da autonomia do Legislativo, usada como justificativa pelos parlamentares para votar em Arthur Lira, é um discurso falacioso. Esta semana, o próprio presidente Jair Bolsonaro falou abertamente sobre seus planos de interferir nos destinos da casa, onde tramitam 61 pedidos de impeachment contra ele.
A exaustão dos brasileiros diante de sucessivos escândalos de corrupção levou à renovação recorde de mais de 50% na Câmara dos Deputados em 2018. A chegada de novatos, com a promessa de sepultar práticas históricas como o toma lá dá cá, representou um sopro de esperança para a sociedade. O discurso de oxigenação política, entretanto, não resistiu à realpolitik de Brasília, cujos métodos pouco republicanos o presidente Jair Bolsonaro jurou combater antes de eleito. As negociações conduzidas pelo Palácio do Planalto para as eleições às presidências da Câmara e do Senado retratam cenas de fisiologismo a céu aberto. Acossado por ameaças de CPIs, pelo fantasma do impeachment e por investigações que se aproximam de sua família, Jair Bolsonaro resolveu abrir os cofres para eleger o deputado Arthur Lira, líder do Centrão, e o senador Rodrigo Pacheco, do DEM, aos comandos das duas casas Legislativas. Diversas tabelas de negociação de emendas circularam em Brasília ao longo da semana, mas nem os governistas sabem precisar ao certo o valor que está em jogo. Uma das planilhas com detalhamento dos municípios beneficiados mostra a destinação de verbas que somam 636 milhões de reais para os parlamentares gastarem em obras em seus redutos eleitorais. Outro documento, informal, prevê repasses que totalizam 3 bilhões de reais do orçamento da União a deputados e senadores dispostos a votar em Lira e Pacheco.
As negociações para a liberação de emendas são conduzidas pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, em seu próprio gabinete. O general está com a agenda lotada e tem recebido em sequência parlamentares, sobretudo os do Centrão, que se aglomeram na fila de espera para obter recursos de emendas e promessas de postos estratégicos na Esplanada. Outras tratativas não aparecem nos compromissos oficiais do ministro: em encontros discretos ou em telefonemas, Ramos conversa com dissidentes de partidos que oficialmente apoiam o candidato Baleia Rossi, do MDB. Há traidores em várias legendas como PDT, PSB e DEM – todos devidamente recompensados com vagas em estatais ou liberações de recursos para as bases. Além de despejar recursos, Ramos, sob a regência de Bolsonaro, promete cargos em estatais a deputados influentes e já negocia a futura reforma ministerial com os líderes dos partidos envolvidos nas negociatas, como o Progressistas, o PL e o Republicanos. Por exemplo, em troca do voto em Lira, o Centrão trabalha para emplacar o pastor Marcos Pereira, do Republicanos, no Ministério da Cidadania no lugar de Onyx Lorenzoni – com isso, o partido garantiria o direito de controlar o dinheiro do eventual futuro coronavoucher e de um remodelado Bolsa Família. Já para quem resiste a apoiar Lira ou Pacheco sobra retaliação: são condenados a entregar cargos que já controlam na administração federal. Os beneficiários dos cargos vagos são os que topam votar nos candidatos do Palácio do Planalto.
A lista de municípios já beneficiados com emendas de eleitores de Arthur Lira, à qual Crusoé teve acesso, tem 520 cidades. A maioria dos recursos é do Ministério do Desenvolvimento Regional, mas há ainda a liberação de milhões de reais do Ministério da Agricultura e do Ministério do Turismo – neste caso, boa parte das localidades contempladas não tem nenhuma vocação para receber visitantes. Uma delas é Brasiléia, no Acre, que vai ganhar 2,6 milhões de reais do Ministério do Turismo, para “projetos de infraestrutura turística”. A prefeita da cidade, Fernanda Hassem, do PT, reconheceu que os recursos foram liberados graças à deputada Vanda Milani, do Solidariedade. O comando do partido fechou com Baleia, mas a sigla tem inúmeros dissidentes, como Vanda, que fez parte da comitiva de Arthur Lira na visita ao Acre, no último dia 7. Depois do anúncio do empenho da emenda, que a parlamentar tentava viabilizar sem sucesso desde junho, a prefeita convocou às pressas uma equipe da associação de municípios do estado para auxiliar na adequação do projeto. O recurso deve ser usado para a construção de uma “orla” às margens da BR-317, rodovia que liga Brasiléia ao município de Assis Brasil.
A deputada Gorete Pereira, do PL do Ceará, assumiu como suplente o mandato da deputada petista Luizianne Lins há pouco mais de um mês. Ficará só quatro meses no cargo, durante uma licença da titular, mas aproveita enquanto pode a vitrine do mandato. Em troca do apoio a Lira, Gorete conseguiu emendas para municípios cearenses como Cariús, e garantiu fotos em reuniões ao lado de pelo menos quatro ministros para suas redes sociais. A deputada esteve com Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, Milton Ribeiro, da Educação, Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, além de Luiz Eduardo Ramos, que é quem comanda o toma lá dá cá. O acesso livre a gabinetes de ministros, para que deputados tirem fotos e prometam verbas para suas bases eleitorais, é outra moeda de troca que tem agradado a parlamentares, especialmente os do baixo clero, não habituados com os corredores mais restritos do poder. Na lista das negociações, Cariús receberá 960 mil reais em emendas. Aliados do prefeito recém-eleito da cidade, Willamar Palácio, também do PL, confirmaram que o recurso chegou pelas mãos de Gorete Pereira. Já o deputado Genecias Noronha, do Solidariedade do Ceará, conseguiu 2,8 milhões de reais para o município de Parambu. A cidade é comandada por Rômulo Noronha, de 24 anos, sobrinho e correligionário do deputado. Desde que assumiu o cargo, o jovem tem se gabado por ter portas abertas no gabinete do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Fernando Marcondes Leão, indicado para o cargo por Arthur Lira, em maio do ano passado.
Além das emendas já asseguradas, os deputados governistas do Solidariedade do Ceará nutrem a expectativa de indicar nomes para órgãos federais de orçamento robusto. Este mês, em retaliação ao deputado Heitor Freire, do PSL, por não declarar apoio a Lira, o governo exonerou o coronel Júlio Aquino da Superintendência do Ibama no estado. O Planalto demitiu ainda a chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit, no Ceará. Engenheira e servidora de carreira da autarquia, Líris Silveira Campelo perdeu a vaga para que o cargo de orçamento milionário fosse ofertado a aliados de Arthur Lira. A exoneração da técnica é um retrato da guinada no discurso anticorrupção de Jair Bolsonaro. A demitida Líris já testemunhou na Justiça contra Joaquim Guedes, ex-superintendente do Dnit acusado de fraude em contratos. Em sentença condenatória proferida em julho do ano passado contra o ex-dirigente do órgão, a Justiça frisou que a servidora não aceitou fazer parte de conchavos na autarquia. É um caso que ilustra bem a situação: uma funcionária de carreira elogiada por caçar corruptos foi enxotada para dar lugar a um apadrinhado do fisiológico Centrão.
A Direção de Infraestrutura e Gestão Portuária da Companhia de Docas do Ceará também está sem comando e entrou nas costuras políticas pela eleição de Arthur Lira. As novas nomeações serão efetivadas no início de fevereiro, logo depois da eleição da Câmara, marcada para esta segunda-feira, 1º. Enquanto parlamentares do Solidariedade alinhados ao Planalto são agraciados, deputados da legenda que contrariaram as ordens do governo sofreram punições. Áureo Ribeiro, do Rio de Janeiro, controlava dois cargos na Superintendência do Ministério da Agricultura no estado. Na semana passada, o ministro Luiz Eduardo Ramos telefonou para o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, para avisar que o governo iria demitir os indicados do parlamentar, que é eleitor de Baleia Rossi.
Hildo Rocha, do MDB do Maranhão, é mais um que integra o rol de parlamentares punidos pelo Planalto. Ele havia indicado Jones Rocha para a chefia regional da Codevasf, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. O governo avisou Hildo que, sem declaração pública de apoio a Lira, ele perderia a indicação. “O MDB tem candidato à presidência da Câmara, eu não poderia votar no Arthur Lira por uma questão partidária. Além disso, o Progressistas no Maranhão apoia o Flávio Dino, que é meu adversário político”, justifica Hildo. No estado, um dos maiores contemplados por emendas do varejão de Lira é Aluísio Mendes, líder do PSC, que coordena localmente a campanha do candidato do Planalto à presidência da Câmara.
A propagada defesa da autonomia do Legislativo, usada como justificativa pelos parlamentares para votar em Arthur Lira, é um discurso falacioso. Esta semana, o próprio presidente Jair Bolsonaro falou abertamente sobre seus planos de interferir nos destinos da casa, onde tramitam 61 pedidos de impeachment contra ele. “Vamos, se Deus quiser, participar, influir na presidência da Câmara com esses parlamentares”, reconheceu o presidente da República na última quarta-feira, 27, depois de um encontro com integrantes do PSL que, eleitos com o discurso de combater o Centrão, acabaram se transformando no próprio Centrão.
No balcão de negócios do Congresso, parlamentares de esquerda também entraram no espírito do toma lá dá cá. Cássio Andrade, do PSB do Pará, obteve recursos para vários municípios do estado, como a capital, Belém. A cidade terá ao menos duas emendas negociadas por Arthur Lira, nos valores de 1,9 milhão de reais e 2,3 milhões de reais. O voto pró-Lira de Cássio Andrade está em todas as planilhas de aliados do candidato do Progressistas.
O deputado Robério Monteiro, do PDT do Ceará, também está na conta de eleitores de Lira. A mulher dele, Ana Flávia Monteiro, do PSB, é prefeita do município de Acaraú, uma das 12 cidades cearenses que já têm previsão de liberação de emendas. O valor para a cidade é o maior do estado: 6,4 milhões. Se existem as traições, por assim dizer, ideológicas, as traições partidárias mais ruidosas e com maior potencial de consequências políticas são as protagonizadas pelo DEM, partido do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, padrinho da candidatura de Baleia Rossi.
A infidelidade de setores do DEM está diretamente relacionada ao comando central da Codevasf, controlada por indicados do deputado baiano Elmar Nascimento. Como o DEM não quer perder o feudo político, parlamentares liderados por Nascimento trocaram Baleia por Lira, sem qualquer constrangimento, o que levou a um desgaste público entre Rodrigo Maia e o presidente nacional do DEM, ACM Neto, seu amigo de longa data. O presidente da Câmara tentou pressionar o ex-prefeito de Salvador em busca de uma declaração pública mais incisiva em favor de Baleia Rossi, mas ACM Neto, de forma silenciosa, deu aval aos deputados que bandearam para o lado do Palácio do Planalto – um comportamento que lembra bastante o do avô dele, Antonio Carlos Magalhães. Maia chegou a dizer ao antigo amigo que, nessa toada, o DEM vai ganhar o rótulo de “partido da boquinha”. Irritado com o assédio aos deputados do DEM, o presidente da Câmara também telefonou para o ministro-general Luiz Eduardo Ramos na noite de terça-feira, 26, e, bastante exaltado, reclamou da interferência de Bolsonaro na disputa pela presidência da Câmara. Na conversa, Ramos teve a coragem de dizer que o Planalto estava mantendo distância da disputa, já que Lira é quem estaria coordenando sua própria campanha. O discurso de Ramos aos parlamentares é outro. Crusoé apurou que o ministro tem dito a deputados que se compromete a quitar 100% das emendas impositivas de anos anteriores que ainda não foram pagas e negocia ainda recursos extraorçamentários. Ao todo, o Tesouro já liberou meio bilhão de reais em emendas somente no mês de janeiro. Só que faltam 17,2 bilhões de reais de emendas apresentadas em 2020 que não foram executadas.
Para além dos acordos de coxia destinados a eleger Lira e Pacheco aos comandos da Câmara e Senado, a conta da sobrevivência política de Bolsonaro é ainda mais salgada. Inclui no pacote a reformulação do Bolsa Família – o programa assistencial será ampliado e o valor do benefício passará por um reajuste – e a retomada do auxílio emergencial, a despeito da resistência do ministro da Economia, Paulo Guedes. O pagamento do benefício alavancou a popularidade de Bolsonaro durante a pandemia, mas o repasse acabou em dezembro. Pressionado pela queda de popularidade em razão de sua deplorável condução do combate ao coronavírus, o presidente está inclinado a ceder às pressões pela criação do novo coronavoucher. Guedes já apresentou sua condição: a volta do auxílio precisa estar atrelada a uma trava para o aumento de gastos em outras áreas, como educação e segurança. A expectativa no governo é de que haja um meio termo para que a negociação seja boa para todas as partes. O Centrão, para variar, já está de olho. Além de cargos e emendas, o bloco fisiológico quer apadrinhar outros programas e obras que poderão sair do papel se o governo ignorar a responsabilidade fiscal. “Os parlamentares racionalizam suas decisões com o intuito de conseguir a reeleição ou de pavimentar a trajetória para cargos no Executivo, por exemplo. O dinheiro é o caminho mais fácil”, diz o cientista político Ranulfo Paranhos, professor da Universidade Federal de Alagoas.
O problema é que a estratégia do vale-tudo terá impacto não apenas orçamentário, mas político. Mesmo que Arthur Lira e Rodrigo Pacheco se sagrem vitoriosos na eleição marcada para a próxima segunda-feira, Bolsonaro sairá das disputas mais fraco politicamente do que entrou. Além de se tornar definitivamente refém do Centrão, a fatura da manutenção do apoio a um presidente cuja popularidade derrete e que permanece com a espada do impeachment pendurada sobre sua cabeça será muito mais cara – talvez até impagável. E a história mostra no que isso pode dar.
Segundo o jovem Samuel Benassuli Pinheiro, ele estava na frente de sua casa, quando Helder Barbalho passava com apoiadores em frente de sua casa e sua mãe foi abordada por assessores e orientada para que falasse com o candidato. Logo, o jovem pegou o celular para fotografar a mãe e depois pediu para fazer uma pergunta em vídeo para Helder.
Então perguntou: "Candidato, como você vai se livrar das investigações da Lava Jato e como está o dinheiro da SUDAM?"
Após isso, Helder teria chamado seguranças para ajudar-lhe a arrancar o celular de suas mãos, quando o jovem tentou transmitir ao vivo a entrevista com o candidato.
Ainda segundo o jovem, ele teve sua casa invadida e foi tanto por Helder Barbalho, quanto por seus seguranças, que chegaram a ameaçá-lo, dizendo: "Toma cuidado com a tua vida". Humilhado por ter seu celular roubado, ele teme por sua integridade física e de sua família, pois teve seu rosto e a frente da sua casa fotografada.
Após ter seu celular levado pela equipe de Helder, PMs apareceram e conseguiram presenciar algumas ameaças e a admissão de que o celular foi realmente tomado à força das mãos do jovem.
A postura agressiva e autoritária não foi a primeira e pelo jeito não será a única.
Vai fazer um ano que Helder Barbalho solicitou e o juiz Heyder Tavares determinou que delegados da Polícia Civil e policiais invadissem as casas de jornalistas que denunciaram contratos fraudulentos, que resultaram em investigações da Polícia Federal, a pedido do MPF e do STJ, que confirmou indícios de que o governador chefia uma organização criminosa, que se beneficiou de transações ilegais durante o auge da primeira onda da COVID-19.
O esquema fraudulento dos “plantões remunerados” para alguns policiais civis, lesou os cofres públicos do estado do Pará em mais de R$ 670 mil, apenas no período de janeiro de 2019 a junho de 2020.
PM's SÃO PERSEGUIDOS POR CRITICAREM O GOVERNADOR
Não foi a primeira vez que policiais são perseguidos e afastados da PM por criticarem o governador do Pará.
O portal Agora Pará trouxe a notícia, que o blog reproduz abaixo:
Uma punição a militares que se manifestaram contra o governo do Estado, está causando revolta em parte da tropa. Por conta de uma entrevista contra o governador do Pará, no dia 01/05/2020, para um jornal do Estado, a PM Karla Cristina Mota de Souza, teve a sua punição de 30 dias decretada, nesta quinta-feira, 28.
Na sua fala, a PM reclamou de promessas não cumpridas, alegando desprezo por parte do governo para com a tropa. Ela também apresentou uma petição dando 48h para que o governo se manifestasse. A policial militar é também presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM, e alega estar exercendo o seu direito da liberdade de expressão, defendendo a classe.
A PM Karla não foi a única, o Sub. Ten. da PM Raimundo Dias, também foi punido, sendo excluído do quadro remunerado da PM. Ele havia postado em seu perfil em uma rede social, pedido de impeachment do governador Hélder Barbalho e uma hashtag #ForaHelder.
“Vamos compartilhar meus amigos nas suas redes sociais, vamos mostrar para esses deputados que o povo está de olho neles no impeachment desse governo corrupto, #ForaHelder” e continuou “vamos compartilhar meus amigos para mostrar a corrupção desse governo em nosso Estado do Pará, vamos compartilhar com os nossos amigos nas suas redes sociais, não podemos ficar calado #ForaHelder”.
Os militares possuem o direito de entrar com recurso, o que segundo informações, será feito através da justiça comum.
Segundo a Crusoé, Cássio Andrade (PSB) negociou emendas parlamentares junto ao deputado Lira Maia (PP) para prefeitura de Belém e outros municípios paraenses.
Por Diógenes Brandão
A Revista Crusoé revelou uma lista onde se encontram nomes de deputados federais, entre eles, o paraense Cássio Andrade (PSB), que teria feito um acordo com o deputado Artur Lira em apoio à sua eleição para presidente da Câmara, em troca de emendas para municípios paraenses. Para Belém, onde Edmilson Rodrigues (PSOL) é prefeito aparecem 3 emendas.
Artur Lira é o candidato de Bolsonaro para presidente da Câmara dos Deputados e caso seja eleito, pode evitar o impeachment do presidente, coisa que os partidos de esquerda articulam nacionalmente.
Na lista de emendas negociadas com o governo Bolsonaro, a prefeitura de Belém está como possível beneficiada com três emendas federais, negociadas por Artur Lira com o deputado federal Cássio Andrade (PSB), que disputou a prefeitura de Belém nas eleições de 2020, tendo recebido menos de 50 mil votos e ficando em 5º lugar e vindo depois apoiar o então candidato a prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), que foi eleito no 2º turno.
Como prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues é o principal beneficiado pela negociação com o candidato de Bolsonaro, que usa verbas federais para compra de apoio de deputados para sua eleição pela presidência da Câmara dos Deputados.
Como o mundo dá voltas, Edmilson, que sempre detonava com Bolsonaro, poderá receber recursos de emendas negociadas com o candidato dele a presidente da Câmara dos Deputados e pode assim ajudar a evitar o impeachment daquele que tanto ele, quanto seu partido e demais legendas de esquerda chamavam de "Bozo".
O blog AS FALAS DA PÓLIS tentou falar com o deputado federal Cássio Andrade, mas ele não atendeu e nem respondeu a ligação.
A informação caiu como uma bomba nos bastidores da política paraense e foi trazida pelo jornalista Carlos Mendes, em matéria publicada no Ver-o-Fato.
Leia abaixo:
Apoio socialista, Arthur Lira e as emendas para a prefeitura de Edmilson
O inimigo do meu inimigo é meu amigo? Depende, e muito, de alguns fatores. Por exemplo, se um desses fatores for a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, o meu inimigo pode se aliar a mim, mesmo que eu não precise tratar diretamente com ele, mas com seus intermediários.
O poder que nos separa, em todo caso, pode ser o mesmo que nos une, até episodicamente. E às favas os escrúpulos, incluindo os ideológicos.
Pois vejam essa matéria da revista eletrônica Crusoé, ligada ao site “O Antagonista”, e tirem suas próprias conclusões. “No balcão de negócios do Congresso, parlamentares de esquerda também entraram no espírito do toma lá dá cá”, diz Crusoé.
“Cássio Andrade, do PSB do Pará, obteve recursos para vários municípios do estado, como a capital, Belém. A cidade terá ao menos duas emendas negociadas por Arthur Lira, nos valores de 1,9 milhão de reais e 2,3 milhões de reais. O voto pró-Lira de Cássio Andrade está em todas as planilhas de aliados do candidato do Progressistas. O deputado Robério Monteiro, do PDT do Ceará, também está na conta de eleitores de Lira. A mulher dele, Ana Flávia Monteiro, do PSB, é prefeita do município de Acaraú, uma das 12 cidades cearenses que já têm previsão de liberação de emendas. O valor para a cidade é o maior do estado: 6,4 milhões.”
O prefeito Edmilson Rodrigues deve bater palmas para o socialista pragmático Cássio Andrade. E dizer que emenda é emenda. Mesmo que negociada em tempos de eleição na Câmara e ainda mais com bolsonarista. Mas, o que fazer? Enfim, o mundo ensina que a prática supera o discurso. Para variar.
Arthur Lira é Bolsonaro e Bolsonaro é Arthur Lira.
E daí, não é mesmo?
A “conta da vergonha” é pluripartidária, diz a revista.
Em resposta ao blog, a assessoria de comunicação do deputado federal Cássio Andrade enviou a seguinte mensagem, atribuída ao parlamentar?
Desconheço essas informações. Elas são plantadas.
E isso é mentira. Nunca fui contemplado por um único real em verbas federais para investimentos no Pará e nenhum cargo do governo federal.
Gerson Ribeiro tem 73 anos e foi diagnosticado com esquizofrenia paranóide e incapaz. Ele vive há cerca de 30 anos, em um barraco de madeira apodrecida, no meio da rua, entre dezenas de ratos, no município de Cametá, localizado a 235 km de Belém do Pará.
No blog Uruatapera, da jornalista e advogada Franssinete Florenzano.
No sábado passado, 23, publiquei a denúncia "Homem vive há 20 anos com ratos" em Cametá(PA). Apesar da aterrorizante situação, até hoje esse pobre ser humano continua no mesmo barraco. A Prefeitura permanece inerte e alegando dificuldades meramente burocráticas.
Só os vizinhos, os únicos que todos esses anos o alimentaram e pediram ajuda às autoridades, em novo gesto de generosidade pegaram detergente, baldes e mangueiras e lavaram o cubículo imundo.
Na terça-feira, as promotoras de justiça Louise Rejane de Araújo Silva Severino e Gruchenhka Oliveira Baptista Freire, acompanhadas por dois médicos do município e uma assistente social, inspecionaram o local, com avaliação psíquica e social do Sr. Gerson Ribeiro Furtado, que ao final foi declarado em laudos portador de esquizofrenia paranóide e incapaz.
Ontem, elas ajuizaram Ação Civil Pública requerendo a internação compulsória do idoso de 73 anos, que está cego, com o devido tratamento médico garantido pelo Estado e o Município. Mas, apesar da urgência devido ao estado de extrema vulnerabilidade, das provas irrefutáveis e do pedido de antecipação da tutela e da obrigatória prioridade do processo, em obediência à Constituição Federal, ao Estatuto do Idoso e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, o juiz ainda não concedeu a liminar.
As representantes do Ministério Público, os médicos e a assistente social constataram que o Sr. Gerson Ribeiro Furtado vive em situação de rua, num cubículo de madeira apodrecida, sem banheiro nem espaço para se mover e com dezenas de ratos imensos, capazes de transmitir mais de trinta e cinco doenças graves como leptospirose, peste bubônica, tifo, salmonelose e hantavirose2. Ele está desnutrido, desorientado, perdeu a visão e já não fala, apenas balbucia sons incompreensíveis. Sobrevive com doações de comida, que divide com as ratazanas.
Trata-se de questão humanitária, de saúde e de ordem pública urgentíssima. Não há razões para delongas do Judiciário, da Prefeitura e do Estado. A permanência do idoso doente nessas condições subumanas, em completo abandono, durante a pandemia de Covid-19, coloca em risco a sua vida e toda a comunidade.
Como ele não aceita ser retirado do barraco, tampouco se mudar para um lugar onde seus direitos estejam a salvo, e laudos médicos atestam a sua incapacidade de administrar a própria existência, o ordenamento jurídico autoriza a sua imediata internação compulsória em local adequado, de preferência em casa de repouso ou clínica psiquiátrica, onde seja garantido o direito à saúde em sua plenitude, conforme requerido pelo MPPA, que inclusive teve o cuidado adicional de peticionar para cumprimento da liminar de forma humanitária, com equipe especializada integrada por médico e assistente social, e remoção pelo Corpo de Bombeiros.
Mais conhecida como Bianca Belém, Josiane Rodrigues é esposa do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que deixou o PT e foi pro PSOL com fortes críticas às alianças petistas, sobretudo com o PMDB, hoje aliado de primeira ordem da esquerda paraense.
Por Diógenes Brandão
A nomeação de Josiane Belém da Costa Rodrigues publicadanoDiário Oficial do Estado do Pará causou estranheza entre servidores públicos do DETRAN-PA.
Segundo informações que nos foram enviadas de dentro do órgão, a primeira-dama de Belém foi nomeada no cargo antes ocupado pelo advogado Bruno Batista, que deixou a equipe de assessores do DETRAN para integrar a equipe de transição do Prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) e posteriormente designado para assumir a Presidência da Companhia de Tecnologia e Informação de Belém-CINBESA.
A portaria de nomeação da primeira-dama de Belém como assessora do DETRAN-PA está publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, desta quarta-feira, 27.
Leia a mensagem enviada ao blog:
"A relação política entre o Prefeito de Belém Edmilson Rodrigues (PSOL) os Barbalhos (MDB) está forte mesmo.
Hoje a primeira dama de Belém, Josiane Rodrigues foi nomeada Assessora do DETRAN.
Todos sabem que o DETRAN é um feudo do Presidente Estadual do MDB Jader Barbalho Filho.
A mulher do Prefeito de Belém passa a compor o Staff pessoal do Diretor Geral Marcelo Guedes. É de conhecimento dos bastidores políticos, que só compõem a assessoria do DETRAN no atual governo, aqueles previamente aprovados por Jader Filho".
PROTESTOS
Músicos, artistas, garçons, seguranças, cozinheiras(os), produtores culturais e demais profissionais que atuam em estabelecimentos que foram proibidos de trabalhar por ordem dos decretos do governo do estado e da prefeitura de Belém, que foram anunciados e passam a valer a partir de hoje, se mostram indignados com a notícia da nomeação da primeira-dama de Belém.
Um protesto em frente ao gabinete do prefeito, localizado na Avenida Nazaré reúne cerca de 300 manifestantes que cobram do prefeito Edmilson Rodrigues, uma solução para o tempo em quem milhares de profissionais ficaram sem trabalhar e por consequência, sem condições de sustentar suas famílias.
Atualização
O blog foi informado de que Josiane Belém, também conhecida por Bianca Belém já não está convivendo com Edmilson Rodrigues.
Além da cassação dos mandatos, o MP Eleitoral pediu a decretação de inelegibilidade, por oito anos, do governador, do vice-governador, e de sócios, proprietários e dirigentes da Rede Brasil Amazônia de Comunicação (RBA), entre os quais está o senador Jader Barbalho (MDB-PA).
O Ministério Público (MP) Eleitoral no Pará enviou na segunda-feira (25) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de cassação do governador do estado, Helder Barbalho (MDB), e do vice-governador, Lúcio Vale (PL), por abuso de poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação social na campanha eleitoral de 2018, inclusive com a disseminação de fake news.
Pelas mesmas ilegalidades, o MP Eleitoral pediu a decretação de inelegibilidade, por oito anos, do governador, do vice-governador, e de sócios, proprietários e dirigentes da Rede Brasil Amazônia de Comunicação (RBA), entre os quais está o senador Jader Barbalho (MDB-PA).
Além de privilégio à chapa de Helder Barbalho nos veículos da RBA – alguns concessões públicas – e da divulgação apenas de notícias negativas sobre o candidato adversário, Márcio Miranda (DEM), o MP acusa a chapa por divulgação de propaganda em dia de votações, o que é crime eleitoral, e por usar ilegalmente o sistema de Justiça Eleitoral como parte da estratégia para disseminação de fake news.
Uso ‘espúrio’ de órgãos da Justiça – Entre as notícias falsas citadas pelo procurador regional Eleitoral, Felipe de Moura Palha, uma foi veiculada pelos veículos de comunicação da família Barbalho por meio do uso “ilegítimo e espúrio” de órgãos do sistema de Justiça Eleitoral – Polícia Federal, MP Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará.
Nas vésperas das eleições, a coligação de Helder Barbalho entregou ao MP Eleitoral informações para a instauração de procedimento investigatório do que denominou de “bunker” eleitoral da coligação de Márcio Miranda, que seria um local clandestino utilizado para a prática de diversas ilegalidades, como transações de caixa dois de campanha, corrupção e lavagem de dinheiro.
A coligação de Helder Barbalho acionou o MP Eleitoral, a PF e o TRE, e os veículos da rede RBA disseminaram a notícia falsa sobre o suposto “bunker”. A PF investigou o local e não encontrou nenhuma evidência da ocorrência de atos ilícitos, e o TRE considerou improcedente a ação e condenou a coligação de Helder Barbalho a multa pelo “caráter malicioso da demanda investigatória”.
Detalhes de outras ilegalidades – A utilização abusiva de veículos de comunicação do conglomerado de comunicação RBA em favor da candidatura de Helder Barbalho e para detrimento e depreciação da candidatura de Márcio Miranda foi atestada por provas coletadas em diversos processos, registra o MP Eleitoral, que relacionou várias transcrições com os conteúdos veiculados.
Todos os programas e noticiários contestados nas representações eleitorais foram transmitidos no período antecedente ao segundo turno das eleições, e uma veiculação ocorreu no dia das votações, em 28 de outubro, quando a Rádio Clube deu oportunidade para o candidato Helder Barbalho e a esposa se pronunciarem, sem dar a mesma oportunidade ao candidato Márcio Miranda.
“Todo esse privilégio em meio ao fervor do segundo turno, aproximadamente às 12 horas, quando ainda faltava bastante tempo para o término da votação, o que pode ter lhe assegurado votos importantes para a vitória no pleito”, aponta o procurador regional Eleitoral.
A divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos no dia da eleição é crime punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa.
A manifestação do MP Eleitoral ao TSE foi feita em recurso contra decisão do TRE que considerou improcedentes ações ajuizadas pelo também candidato a governador em 2018 Márcio Miranda e sua coligação.
Policiais penitenciários estão sendo caçados e mortos por facções do crime organizado e o que o governo faz é dizer que eles precisam estar sempre atentos e aplicarem medidas de defesa pessoal.
A postura de Jarbas Vasconcelos - que tentou ser senador nas eleições de 2018, mas obteve apenas 6,29% dos votos e ficou em 7° lugar - a frente da Secretaria de Assuntos Penitenciários, em resposta às críticas que recebe pela falta de segurança aos policiais penais é arrogante, autoritária e ameaçadora.
Uma nota enviada à imprensa pela secretaria comandada por Jarbas Vasconcelos chama de terrorista, a luta e apelos por proteção para os agentes de segurança.
Segundo dados informados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), desde 11 de fevereiro de 2020, seis policiais penais foram feridos em ataques, sete foram mortos e 16 policiais sofreram ameaças.
Enquanto isso, famílias enlutadas choram a perda dos agentes de segurança que atuam nas casas penais do estado do Pará e seus colegas de farda, os policiais penais que têm que continuar enfrentando as adversidades de um ambiente de trabalho inseguro, tanto dentro quanto fora dos muros das cadeias, onde falta pessoal, armamentos adequados e respeito aos que lá estão, tanto dentro, quanto atrás das grades.
Os executivos da empresa, inclusive a diretora-geral Márcia Cavallari, devem abrir um novo instituto de pesquisas, o Inteligência, Pesquisa e Consultoria (Ipec).
A Ibope Inteligência anunciou neste domingo (24) que irá encerrar suas atividades após 79 anos de atuação no ramos de pesquisas de mercado, opinião pública e política. As operações em mídia já haviam sido vendidas pela família Montenegro em 2015 para a britânica Kantar, que seguirá no segmento.
“Comunicamos que, em decorrência da finalização do processo de venda e do término do acordo de licenciamento da marca IBOPE com a Kantar, a marca IBOPE/IBOPE Inteligência não será mais usada nas operações de pesquisas de mercado, opinião pública e política da família Montenegro”, diz trecho de nota publicada pela empresa.
Segundo informações do colunista Lauro Jardim, d’O Globo, o contrato de licenciamento da Ibope Inteligência termina este mês, o que fez com que a família Montenegro decidisse abandonar o ramo.
O jornalista ainda informou que os executivos da empresa, inclusive a diretora-geral Márcia Cavallari, devem abrir um novo instituto de pesquisas, o Inteligência, Pesquisa e Consultoria (Ipec).
Segundo o Poder360, a previsão é que a empresa comece a funcionar em fevereiro.
Danyele Negreiro ao ser vacinada contra Covid-19 em Alto Alegre, em Roraima — Foto: Reprodução/Facebook/Prefeitura de Alto Alegre.
Digital influencer Danyele Santos Negreiros, de 25 anos, é enfermeira e foi nomeada pelo namorado Pedro Henrique Machado (PSD) seis dias antes de começar a vacinação na cidade. Ministério Público afirmou que ela usou do 'vínculo de afeto com atual gestor do Município para ser imunizada'.
O Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou nesta segunda-feira (25) a exoneração da enfermeira Danyele Santos Negreiros, de 25 anos, do cargo de secretária-adjunta de Saúde de Alto Alegre. A medida ocorre após a jovem, que é digital influencer e namorada do prefeito do município, Pedro Henrique Machado (PSD), ser vacinada contra a Covid-19 seis dias depois de ser nomeada. Dany Negreiro, como é conhecida nas redes sociais, foi nomeada pelo namorado no dia 15 de janeiro. A vacinação em Alto Alegre se iniciou na última quinta-feira (21).
Fotos e vídeos compartilhados pelo próprio prefeito mostram quando Danyele recebeu a vacina.
Além de ser imunizada, a influencer também foi quem aplicou as primeiras vacinas nos profissionais de saúde da cidade.
Ao pedir a exoneração dela do cargo, o MPRR afirmou que ela não atua na linha de frente contra a Covid-19, portanto, não integra nenhum grupo prioritário de imunização. O pedido é do promotor de Justiça Paulo André Trindade.
"A atual secretária violou os princípios da legalidade, moralidade e eficiência ao se valer do cargo e do vínculo de afeto com atual gestor do Município para ser imunizada, mesmo ciente da condição de estar fora da linha de frente do enfrentamento e exposição ao risco de contrair a Covid-19", citou o MPRR.
Prefeito Pedro Henrique Machado (PSD) e a namorada influencer Danyele Negreiro no dia em que ele tomou posse para o segundo mandato — Foto: Reprodução/Instagram/machado_pedro
O município de Alto Alegre fica no Norte do estado, distante cerca de distante 73 km da capital Boa Vista, e recebeu 294 doses da CoronaVac.
À Rede Amazônica, o prefeito Pedro Henrique informou que não determinou "a vacinação de nenhuma pessoa em específico. A vacinação dos servidores de saúde segue o plano nacional de imunização." "Foi vacinada a enfermeira e secretária adjunta Danyele, que atua diretamente nas ações de combate a Covid-19. Tanto que como enfermeira aplicou a primeira dose da vacina de Covid-19 no município de Alto Alegre em outro profissional de saúde, que igualmente está na linha de frente. Houve equívoco por parte do Ministério Público que já está sendo esclarecido pela administração municipal", disse.
O G1 ligou para Danyele Negreiros, mas as ligações não foram atendidas. As mensagens enviadas também não foram respondidas até a última atualização da reportagem.
Na semana passada, após a vacinação, ao ser questionado sobre a namorada ter sido imunizada, o prefeito afirmou que ela atendia em postos de saúde da cidade desde junho do ano passado. O nome dela, no entanto, não consta na lista de servidores do portal da transparência da cidade. Sobre isso, ele disse que iria verificar o que havia ocorrido.
As fotos da imunização de Danyele também foram publicadas no perfil oficial da prefeitura de Alto Alegre. As imagens ainda estavam disponíveis até às 15h29 dessa segunda-feira (25).
Na apuração sobre Danyele ter recebido a vacina, o MPRR também identificou que uma auxiliar técnica de cirurgião dentista, vinculada à uma clínica particular, também furou a fila ao receber uma dose da Coronavac, mesmo sem fazer parte da lista do grupo prioritário.
Diante disso, o promotor também recomendou que o prefeito e o secretário de Saúde interrompam a vacinação no município, para que "promovam a transparência e correção no plano de vacinação", além de encaminhar lista com nomes e funções das pessoas imunizadas, no prazo de 24 horas, à Promotoria da cidade.
Após o envio da lista, a aplicação da vacina deverá voltar em 48 horas, seguindo irrestritamente o Plano Nacional de Imunização. Tanto Danyele, quanto a auxiliar técnica, devem ficar sem receber a segunda dose, conforme recomendou o MPRR. Procurado, o governo do estado, responsável por distribuir as vacinas, informou que "a logística de aplicação das vacinas está sob a coordenação de cada município."
Danyele Negreiro exibe plaquinha após ser vacinada em Alto Alegre, cidade no interior de Roraima onde namorado em prefeito — Foto: Reprodução/Instagram/Machado_pedro
A questão do impeachment continua sendo abordada pelos jornais. Mas não de forma igual. A Folha de S. Paulo mostra que após as manifestações dos grupo de esquerda, ocorreram manifestações de grupos de direita pelo impeachment.
Além disso, o jornal informa sobre um manifesto assinado por ex-alunos da Escola Politécnica da USP que também pede o impeachment. O assunto reaparece sem ser o tema central na reportagem sobre a resposta do governo à carta do presidente da Pfizer que informou que o Ministério da Saúde recusou a oferta de 70 milhões de doses da vacina produzida pela empresa.
Aliás, a repercussão desta carta está em todos os jornais.
Além dessas reportagens, a Folha ainda tenta enaltecer João Doria em seu editorial que teve como base uma fração da pesquisa do Instituto Datafolha.
O levantamento aponta que há uma porcentagem maior de pessoas que consideram que Doria foi mais eficiente do que Bolsonaro com relação à pandemia. Mas a pesquisa de opinião, neste caso, parece ter um ponto de partida já muito enviesado.
O jornal O Globo trata da pressão sobre o governo, mas a questão fica mais presente em artigos de opinião que não foram reproduzidos aqui.
O jornal carioca e o Estadão entrevistaram a senadora Simone Tebet, candidata à presidência do Senado, e em ambos a manchete aborda o entendimento da senadora de que não há motivo para impeachment. A pauta do Estadão sobre o impeachment está presente no editorial do jornal que faz duras críticas a Jair Bolsonaro.
Além disso, o Estado de S. Paulo publica reportagem sobre a taxa de apoio que Bolsonaro tem no Congresso e faz um malabarismo percentual para coloca-lo à frente da ex-presidenta Dilma Rousseff.
O Valor Econômico, por sua vez, publica reportagem sobre a insatisfação do mercado e do setor privado em geral com o governo Bolsonaro.
Outra questão que o Valor Econômico e a Folha levantam é sobre a volta do auxílio emergencial. Enquanto grandes empresários criticam a proposta, secretários estaduais e parlamentares reivindicam o retorno do auxílio.
Houve também, em 2020, o acréscimo de três categorias não identificadas em 2019: Ataques cibernéticos, Atentado e Sequestro/Cárcere privado.
Via FENAJ
Os ataques à imprensa e as agressões diretas a jornalistas explodiram no Brasil, em 2020. Em relação ao ano anterior, houve um aumento de mais de 100% dos casos, revelando uma significativa fragilização da liberdade de imprensa no país. Os dados completos dessa escalada de violência constam do Relatório da Violência contra Jornalista e Liberdade de Imprensa – 2020, que a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) vai lançar nesta terça-feira, 26, às 10 horas.
Pela primeira vez e em razão da pandemia de Covid-19, a entidade apresentará os números em plataforma virtual, com transmissão ao vivo pelo Facebook, e realizará coletiva de imprensa via plataforma StreamYard.
A atividade está incluída na programação da edição 2021 do Fórum Social Mundial e será conduzida pela presidenta da FENAJ, Maria José Braga. Ela adianta que a explosão de casos está associada à sistemática ação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para descredibilizar a imprensa e à ação de seus apoiadores contra veículos de comunicação social e contra os jornalistas.
Até mesmo a cobertura jornalística da pandemia serviu de pretexto para os ataques. Jornalistas foram hostilizados por estarem trabalhando, por pessoas que desconhecem o papel do Jornalismo, ainda mais essencial durante uma crise sanitária. A TV Globo foi chamada, pelo presidente, de “TV Funerária”, por noticiar a escalada das mortes por Convid-19, que já ultrapassou as 200 mil.
Mas, para o número geral de ataques à liberdade de imprensa mais que dobrar em 2020, em comparação com 2019, houve crescimento em quase todos os tipos de violência categorizados pela FENAJ.
Os maiores aumentos foram nas categorias de Censura e Agressões verbais/Ataques virtuais.
Houve também, em 2020, o acréscimo de três categorias não identificadas em 2019: Ataques cibernéticos, Atentado e Sequestro/Cárcere privado.
Não houve aumento somente nos casos de assassinatos e de racismos/injúrias raciais, com duas ocorrências de cada em 2020, o mesmo número registrado no ano anterior. Mas, para a FENAJ, o registro de duas mortes de jornalistas, por dois anos seguidos, é evidência concreta de que há insegurança para o exercício da profissão no Brasil.
Serviço
Lançamento do Relatório da Violência contra Jornalista e Liberdade de Imprensa – 2020.
Dia 26 de janeiro, terça-feira 10 horas
Evento on-line
Transmissão ao vivo pelo Facebook da FENAJ (Fenajoficial)
Entrevista coletiva pela plataforma StreamYard (inscrições pelo e-mail fenaj@fenaj.org.br).
