A Igualdade Racial no Pará

Confiram a entrevista concedida ao blog, via bate papo do Facebook, pelo professor universitário e afro-religioso Arthur Leandro, que neste Dia da Igualdade Racial, revela o quanto a sociedade brasileira e principalmente o Estado continuam omissos na garantia de direitos das comunidades negras que lutam pela afirmação de seus valores culturais e relegiosos.

Diógenes Brandão - Qual é o contexto de discriminação contra as comunidades tradicionais de terreiros?

Arthur Leandro - Nossa situação é fruto da violência da colonização portuguesa que resulta em 04 séculos de perseguição por parte da Igreja Católica - na monarquia portuguesa e império luso-brasileiro. Depois fomos perseguidos pelo estado republicano, pois mesmo que a primeira constituição já tivesse um artigo que garantisse a liberdade de culto religioso, essa liberdade vinha acompanhada de um parágrafo único que dizia que “desde que [o culto religioso] não perturbasse a ordem e os bons costumes”, e, como os juízes dessa causa eram racistas e cristãos, uma religião de gente negra e que canta, dança incorpora e faz oferendas... Era considerada perturbadora dessa dita ordem e bons costumes.

Quando a constituição de 1988 finalmente tira esse parágrafo único do texto constitucional é que legalmente passamos a ter o direito pleno à consciência religiosa e aos cultos religiosos, mas é mais ou menos no mesmo período que um outro fenômeno ganha força no Brasil: o fundamentalismo cristão das seitas neo-pentecostais. A questão problemática é a imposição dos fundamentos teológicos de uma crença sobre a outra através da força, e no caso dos brasileiros, e para piorar a situação, essas seitas fundamentalistas que elegem as religiões afro-brasileiras como “o demônio a ser combatido” usam do poder econômico para fazer campanhas difamatórias através dos meios eletrônicos e digitais de comunicação de massa dos quais são proprietárias, e eles possuem emissoras de televisão e emissoras de rádio - que são concessões públicas do Estado brasileiro através de seu presidente – e esse espaço público concedido pelo presidente é utilizado para juntar um “exercito de Deus”, ou outros nomes como “batalhão de Jesus”, para duas funções: 1) promover uma guerra santa contra as praticas religiosas afro-brasileiras; e 2) promover candidatos a cargos eletivos políticos e, com eles, ou vem gestões da administração pública (principalmente em prefeituras de interior) que promovem verdadeiras caças às bruxas e jogam no lixo a laicidade constitucional do Estado Brasileiro, ou então vem os legisladores a propor Leis que trazem em seus textos (abertamente ou nas entrelinhas) impedimentos às nossas práticas religiosas...

Diógenes Brandão - Mas o que as políticas públicas aplicadas pelos governo federal e estadual mudou essa situação nos últimos 10 anos?

Arthur Leandro - (risos) Muito pouco. Na verdade considero que nenhum governo tem o poder, e nem pode ter a pretensão, de em uma única década mudar a cultura social de segregação que foi construída em cinco séculos de práticas racistas, intolerantes e discriminatórias.

Lula Sanciona Estatudo da Igualdade Racial

Pintura do líder negro Zumbi dos Palmares

O Estatuto da igualdade racial foi sancionado ontem pelo Presidente LULA. O Estatuto tem como objetivo promover políticas públicas de combate à discriminação e igualdade de oportunidades.

O presidente também sancionou na cerimônia o projeto de lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), que será sediada na cidade de Redenção, no Ceará. O foco da instituição será a integração do Brasil com os países da África, especialmente com os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Lula aproveitou o ato de sanção para defender sua política social. Ele disse que programas como o ProUni, Pró-Jovem, Pronasci e Fundef promovem igualdade social no país. Ele foi muito aplaudido pela platéia, formada por lideranças do movimento negro, ao informar que batizará um navio da Transpetro com o nome de Zumbi dos Palmares. Principais ítens constantes do Estatuto: Na educação: Obriga as escolas públicas e privadas de ensino médio e fundamental a ensinar história geral da África e da população negra no Brasil. No Trabalho: Incentivo de atividades produtivas rurais para população negra e proíbe empresas de exigir "aspectos próprios de etnia" para vagas de emprego. No Esporte: Reconhece a capoeira como esporte e determina que o governo destine recursos para a prática. Na Religião: Reitera o livre exercício dos cultos religiosos e libera assistência religiosa aso seguidores em hospitais. Na Internet: Além de multa para quem praticar crime de racismo na Internet, prevê a interdição da página. Quilombos: Garante às Comunidades Quilombolas direitos de preservar costumes sobre a proteção do Estado. Garante ainda linhas de financiamento especiais para as comunidades quilombolas. Poder Público: Prevê a criação de ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial para acompanhar a implementação de medidas e estabelece que o Estado adote medidas para coibir a violência policial contra a população negra. O Estatuto entrará em vigor após 90 dias da sanção do presidente. Fonte: Blog Amigos de Colares

Avançar para um novo modelo de gestão pública

A construção de uma plataforma democrática que “aceite” a participação popular na inauguração de um novo modelo de gestão do Estado Brasileiro não se constrói do dia para a noite e muitos dos esforços feitos para que isso se transforme em realidade no Brasil, do início de 2002 até hoje, mostram que é possível e bem mais inteligente que os gestores públicos estejam preparados para absorverem as demandas e proposições emitidas pela sociedade, seja através de consultas públicas, à exemplo do que foi feito através das conferências nacionais, realizadas nas mais diversas áreas sociais, as quais reuniram centenas de milhares de brasileiros nos últimos oito 8 anos do governo Lula ou mesmo através do plebiscito sobre o desarmamento no Brasil, por exemplo, que atingiu uma marca recorde de participação popular e mobilização de setores pró e contra o desarmamento pelo país à fora, quando o governo consultou a população brasileira sobre um polêmico artigo do Estatuto do Desarmamento que apresentava a seguinte redação: "art. 35 - É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei".

A campanha pró e contra o desarmamento checou a vontade popular sobre o porte de armas no Brasil, tendo vencido a opinião constrária a proibição do uso de arma de fogo por cívis por 55% dos votos do referendo.

Diante desta constatação, os caminhos abertos com a iniciativa do governo federal possibilitaram que os governos estaduais, independentes da concepção ideológica, partidária e/ou modelo de gestão pudessem observar, experimentar e colaborar na formulação de políticas públicas regionais e nacionais, já que todas as conferências nacionais contaram com etapas estaduais e municipais nas quais os poderes públicos nas três esferas de governo dialogaram com representantes da iniciativa privada (setor produtivo) e a sociedade civil organizada nas suas mais variadas facetas (ONG´s, Associações de Moradores, Movimento Populares, entidades ambientalistas, culturais, de gênero, etc.)

Lula com lideranças do Movimento Popular na 4ª Conferência Nacional das Cidades, a última das conferências realizadas em seu governo.

Criadas a partir da visão de que eram necessários mecanismos concretos para efetivar o resgate da dívida política e social do Estado Brasileiro com milhares de Brasileiros, as Secretarias Especiais (Igualdade da Promoção da Igualdade Racial, Promoção da Mulher, entre outras), ligadas ao gabinete da presidência da república, com status de ministério, energizaram a organização de setores historicamente marginalizados, discriminados e excluídos da sociedade brasileira e colocaram na pauta política do País os problemas e conflitos que historicamente ocorriam sem a intervenção positiva do Estado, tanto na resolutividades quanto mediação de conflitos e suas respectivas soluções.

Lula na Solenidade de Sanção do Estatuto da Igualdade Racial, feito que contou com a resistência dos setores organizados e a relação entre governo e movimento negro criada a partir da criação da Secretaria de políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Daí em diante, outras iniciativas emergiram dos estados brasileiros e o Pará com a eleição da petista Ana Júlia como governadora, inaugura-se o instrumento de interlocução, monitoramente, fiscalização e participação popular e controle social do estado.

No Pará, o governo Ana Júlia inaugura uma nova forma de gestão pública através do Planejamento Territorial Participativo, o qual colheu demandas prioritárias apresentadas pela população do Estado em todas as regiões de integração do Estado e empoderou conselheiros no papel de agentes propositivos e fiscalizadores das mais variadas políticas públicas.

Prato de comida servido aos Conselheiros Estaduais do PTP em sua última plenária Estadual.

No entanto, a falta de reconhecimento da população desta importante ação do governo do Estado nos coloca de frente com o desafio da tomada de decisões sobre manter, alterar ou extinguir o PTP ou sua nomenclatura ou aprimorar os mecanismos de protagonismo dos conselheiros regionais e estaduais.

Zecão, Militante pestista do Movimento Popular da Marambaia, confiante do avanço no processo de participação popular.

Por fim, como sobremesa da leitura, deixo a lembrança de uma postagem que entrou para a história do blog, sendo comentada em diversas mesas de bares, secretarias de estado, partidos e trazido sátiras e anedontas simpáticas e outras nem tanto. Rangar no Hangar

Nota de Dilma pelo falecimento de Abdias Nascimento

"O Brasil perdeu hoje um dos seus maiores líderes no combate a discriminação racial. O escritor, jornalista e parlamentar Abdias Nascimento foi, ao longo de toda a vida, um influente defensor dos direitos dos afrodescendentes e promotor da causa da igualdade racial. Sua atuação incansável contribuiu para a definição de importantes marcos institucionais na luta contra o racismo no Brasil e para a consolidação de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade. Ao lamentar sua perda, transmito à família de Abdias Nascimento meu sentimento de sincera solidariedade. Estou segura de que seu legado continuará a inspirar a todos nós, brasileiros, a perseverar no caminho da igualdade e da justiça."

Dilma Rousseff, Presidenta da República.

Renovar o PT, radicalizar a democracia: uma reflexão teórica sobre o PED

Por Giuseppe Cocco, Alexandre Mendes e Pedro Barbosa no Blog Leitura Global, no qual contribui Tarso Genro - o fundador da Mensagem ao Partido, agrupamento que persiste em disputar - e ganhar - o comando do PT.

O Partido dos Trabalhadores é o mais importante partido de esquerda do mundo e, ousamos dizer, aquele que possui a mais potente dinâmica social e política na conjuntura atual: é um partido de massa, democrático que se mantêm ancorado a uma nítida perspectiva de emancipação do trabalho e construção da liberdade.

Apesar de suas profundas contradições, o PT – através de sua experiência de governo – é atualmente o partido que coloca o debate sobre as alternativas ao neoliberalismo no campo da inovação, pensando a democracia para além das experiências socialistas do século XX.

Essa dimensão potente do PT é ainda mais emblemática diante do declínio programático, social e ético – que não parece ter fim – da esquerda mundial em geral e da européia particularmente. Uma exceção ao declínio do camp o democrático e progressista nos países do norte talvez tenha sido a eleição de Barack Obama. Sua candidatura foi inovadora, especialemente, por passar “por fora”dos tradicionais mecanismos de representação do Partido Democrata dos EUA: a base da eleição de Obama foi o movimento independente e progressista – organizado na e pela internet – conhecido como Move On: Democracia em ação e, obviamente, o movimento contra a guerra do Iraque. A particularidade da experiência brasileira nos diferencia também da atual dinâmica vivenciada pela esquerda latino-americana, na qual o ciclo progressista que envolve a quase totalidade dos governos não pode se apoiar e contar com a realidade política e partidária do PT brasileiro. A única exceção é o MAS (Movimiento al Socialismo) boliviano. Contudo, inclusive nesse caso, não encontramos os efeitos de acumulação política e expressiva experiência de movimento e governo que caracterizam o PT.

Esse é o Partido que hoje tem pela frente um grande desafio: consolidar, aprofundar e radicalizar as conquistas de sua história e da experiência dos dois governos Lula.

Limites da experiência e produção de novas sínteses

O reconhecimento desta dinâmica virtuosa nos possibilita organizar uma balanço extremamente positivo dos dois mandatos do Presidente Lula. No entanto, não pode nos impedir de reconhecer os limites e, inclusive, os sinais de esgotamento do processo social que alimentou (e ainda alimenta em parte) a dinâmica do PT e a liderança de seu presidente: Lula. Tudo aquilo que fez com que Lula “contasse mais do que o PT” vem, como sabemos, da onda operária do “novo sindicalismo” da periferia industrial de São Paulo. Muitos elementos indicam que, embora as organizações sindicais continuem constituindo alguns dos pilares fundamentais do PT e da esquerda mais em geral (inclusive do governo), essa “onda de movimento” tem perdido sua força e capacidade de construir um referencial social geral.

O PED é o produto ambíguo dessa pujança e desses sinais de esgotamento:

Por um lado, trata-se de uma conquista em termos de radicalização democrática, para além das formas burocráticas típicas dos partidos do século XX e da sociedade industrial. A participação direta dos filiados é um passo decisivo rumo a uma democracia mais participativa e direta. Por sua vez, a massificação das filiações aproxima o partido da sociedade e dá conta de sua amadurecida experiência de governo. Pelo outro, o PED pode ser mais uma manifestação da crise de representação determinada pelas transformações sociais que caracterizam o capitalismo contemporâneo. Algo que alguns intelectuais antes próximos do PT definem como “desaparecimento da política” e que é, na verdade, a crise de uma forma de fazer política.

Resumindo esquematicamente podemos dizer: as virtudes e os vícios do PED dizem respeito a um Partido dos Trabalhadores (PT) que se torna partido de massa sem que os quebra-cabeças do governo pelas massas sejam resolvidos. A filiação – de massa – dos muitos ao PT não se traduz em um Partido governado pelos muitos. Pelo contrário: assistimos – no mesmo movimento – a penetração dentro do PT dos tradicionais fenômenos de privatização da política pelo poder econômico; a própria lógica da representação, ao mesmo tempo esgotada e fixada nos interesses de reprodução dos mandatos, acaba gerando maquinas eleitorais internas que falsificam o jogo democrático. A filiação em massa dos muitos se esgota no poder de poucos. O PED das massas é o terreno de reprodução e produção do poder de poucos, quer dizer de verdadeiras oligarquias fundadas em muitos mandatos e na concentração de poder econômico que esses mandatos precisam e determinam ao mesmo tempo.

Não existe ética sem democratização da decisão, da escolha e da produção das próprias regras definidoras do comportamento ético. A ética, para nos, é uma aventura da liberdade e da igualdade, da renovação continua da democracia.

Renovar o PT dentro da dinâmica do PED e a partir da experiência de governo!

A potência renovadora do PT veio da autonomia operária do ABC paulista: o carisma de Lula é o fruto da relação potente entre lutas operárias e Partido que o “novo sindicalismo” constituiu e Lula encarnou. Esse é o Lula torneiro mecânico e retirante, o líder operário do final dos 1970 e inicio da década de 1980.

Em seguida, a onda operária do ABC paulista se amplificou conectando-se aos outros movimentos sociais (movimentos camponeses e movimentos urbanos) e aos setores da esquerda sobreviventes da heróica resistência à ditadura. Lula já é o líder da nova esquerda brasileira da década de 1980 e da resistência ao neoliberalismo. É o “Lula somos todos”, com suas experiências de governo municipal onde a representação se abriu à participação: o que o Orçamento Participativo de Porto Alegre tornaria em modelo de referência nacional, base do Fórum Social Mundial.

A estrondosa popularidade dos dois governos Lula (em termos de legitimidade social) se deve ao encontro dessas duas “ondas” (aquela operária do ABC e do governo local pela esquerda liderada pelo PT) e a uma inflexão que diz respeito a uma “outra onda”: aquela gerada pela própria experiência de governo e seus programas sociais: o Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, o Prouni e o Reuni, o Luz para todos, o Pronasci, os pontos de cultura e de mídia, a inclusão digital nas escolas públicas, a regulamentação das reservas indígenas e da propriedade fundiária nas favelas, o estatuto da igualdade racial, o projeto de cotas e de combate ao racismo, as quebras das patentes dos remédios, a discussão dos direitos autorais e, enfim, o PAC.

Entre 2002 e 2006 houve uma ampliação da base social do governo mas também uma mudança de base social: ela passou a incorporar os setores e as regiões mais pobres da população e do país. Esse é o “Lula é muitos”.

Essa mudança é o fato da constituição dos POBRES como sujeito.

Os governos Lula souberam antecipar e trabalhar essa mudança. Ao mesmo tempo, ela constitui também um desafio. O debate sobre o PED é o embate diante das dimensões fortes e potentes dessa mudança, mas também diante dos enigmas e questões políticas que ela coloca. O debate sobre o PED deve ser esse debate, um debate de luta! Aliás, a crise financeira do capitalismo global lhe dá uma dimensão ainda mais decisiva e um horizonte aberto à construção de um outro mundo: o mecanismo fundamental da crise é exatamente aquele de um capitalismo em rede que mobiliza os pobres (os excluídos) sem reconhecer seu trabalho (sem paga-los e/ou sem empregá-los).

Os trabalhadores empobrecidos e os pobres trabalhadores são as figuras sociais de uma nova composição de classe, de uma nova dinâmica das lutas e de governo. Mas essa composição que chamamos de “classe” não tem mais muito a ver com os comportamentos e as lutas da velha classe operária.

O debate sobre o PED deve ser o debate, rico e produtivo, da renovação da forma partido e da grande narrativa da emancipação diante dessa nova composição material do trabalho e de suas lutas: do trabalho dos pobres.

Governado pelo mercado, o pobre é um “amontoado” de fragmentos: ele não é mais a figura social – como era o operariado – homogeneizada pela relação capitalista de produção e seu chão de fábrica. O capitalismo contemporâneo fragmenta, terceiriza e precariza sistematicamente o emprego (a relação salarial) mobilizando os trabalhadores formais e informais, os camelôs e os ambulantes, os sem teto e os favelados, os intelectuais que trabalham por conta própria, as mulheres, os indígenas, etc. Nesse nível, o pobre aparece como uma massa de fragmentos que o neoliberalismo pretendia governar pelo mercado: a lógica da privatização devia impor que cada um desses fragmentos se tornasse um individuo egoísta em competição com os outros.

Nas lutas, o pobre é muitos! As lutas dos novos movimentos são lutas dos pobres. Elas se caracterizam pela diversidade e multiplicidade de suas dinâmicas: as lutas dos trabalhadores sem terra, dos movimentos culturais das favelas e rádios livres comunitárias, o midiativismo, o movimento pelo software livre e quebra das patentes sobre os produtos da criatividade humana, as lutas dos trabalhadores pobres ambulantes e dos camelôs, dos pré-vestibulares para negros e pobres, as ocupações por moradia, as lutas do movimento negro, dos povos indígenas, das mulheres, os movimentos para a emancipação da sexualidade (GLBTS) etc.

Nessas lutas, os fragmentos se transformam em singularidades (pobres) que cooperam entre si (entre pobres) e produzem alternativas ao mercado: a diversidade não e mais um obstáculo mais a própria potência dos novos movimentos. Nas lutas, o amontoado desorganizado, explorado e excluído de fragmentos (os trabalhadores pobres) se torna um conjunto de pobres que trabalham e produzem governo e emancipação. Da mesma forma que a cooperação sul-sul entre paises pobres inaugurada pelo governo Lula!

As lutas de tipo novo são precisamente aquelas que logram enfrentar o obstáculo da fragmentação e organizar a multiplicidade dos pobres.

Que formas de luta são essas? Como é que isso acontece? Qual a relação entre essas lutas e a política? As formas de luta do “pobre” articulam em um mesmo terreno a resistência, a reivindicação com a cooperação produtiva: constituir a luta é ao mesmo tempo organizar a produção. Como dizem o MST e os Sem Teto: “ocupar e produzir”, os pobres lutam e produzem; produzem e lutam.

Isso acontece nas formas: do movimento do software livre, onde a luta contra as leis das patentes se junta à produção em rede e cooperativa de software; do movimento dos pré-vestibulares comunitários, onde a luta contra o sistema elitista e racista do vestibular se junta à organização voluntária de cursos para os estudantes pobres e negros entrar nas universidades; o MST articula as lutas pela reforma agrária com os temas de “ocupar e produzir”, na perspectiva da agricultura familiar e cooperativa; os trabalhadores pobres e precários dos centros metropolitanos defendem seus espaços e ao mesmo tempo ocupam moradias próximas de seus locais de trabalho. Os novos movimentos dos pobres, longe de implicar o desaparecimento da política, afirmam um novo terreno político que junta dinâmicas de luta e dinâmicas de governo. O que desaparece é a velha política, aquela da representação, da separação entre reivindicação econômica (sindical) e programa político (do partido). Mas, em retorno, tudo vira político e afirma a centralidade da questão do governo: é na dinâmica de governo que pode – ou não – consolidar-se e generalizar-se a relação precária que os novos movimentos indicam e constituem entre lutas e produção. Isso não se limita somente aos “novos’ movimentos, mas diz respeito a todos os movimentos, inclusive aqueles sindicais e operários: não é por acaso que, por um lado, os sindicatos operários participaram, com força, do movimento em prol ao desenvolvimento regional do ABC paulista, bem como participam, hoje, dos conselhos de administração de muitos fundos de pensão. Por outro lado, a mobilização mais interessante da CUT durante os primeiros anos do governo Lula foi justamente aquela que se dirigia aos trabalhadores pobres, quer dizer as caravanas em prol da valorização do salário mínimo.

O debate do PED e, mais em geral, o debate sobre os rumos de projeto do PT, tem que ser esse!

Esse debate – como vimos – é aquele da democracia dos muitos, dos muitos que continuam a ser tais: como é que os muitos passam da condição subordinada, explorada e excluída de fragmentos manipulados pelo mercado (e o capitalismo financeiro das redes) a constituir-se em singularidades que cooperam entre si, em governo? Como é que se forma a decisão democrática quando o sujeito da luta é a multiplicidade dos pobres? Como é que o PT pode ser, ao mesmo tempo, múltiplo (democrático) e capaz de decisão (vetor de um projeto, no curto prazo, de consolidação e aprofundamento das conquistas dos governos Lula e, no longo prazo, de uma nova grande narrativa de emancipação)? Com outras palavras, podemos dizer o seguinte: o debate do PED é atravessado pelas alternativas colocadas pelas respostas que daremos a essas questões. Esquematicamente, essas se resumem a três grandes caminhos possíveis:

Um primeiro eixo, seria aquele que foca – para ganhar o PED – a crítica das outras “>maquinas eleitorais e das oligarquias que delas se alimentam e a produzem ao mesmo tempo. Mas, nesse horizonte, não conseguiremos fugir da necessidade de construir outras maquinas eleitorais para lutar contra aquelas que são atualmente hegemônicas. Claro, podemos crer e afirmar que “nossas” máquinas são mais autênticas do que as outras. Mas, por verdadeira que possa ser nossa afirmação, ela sempre será contestada pela afirmação dos “outros” que dirão que são as máquinas deles que são autenticas ou, no mínimo, que as máquinas têm características parecidas.

Um segundo eixo seria aquele que apontaria para o abandono do PED e uma volta atrás ao método do Centralismo democrático (do Congresso). Essa perspectiva aparece duplamente fraca: a) por um lado, ela não dispõe mais do mecanismo de legitimação da representação da qual o procedimento congressual era somente um momento. Ou seja, a volta aos métodos dos delegados se traduziria inevitavelmente em um enfraquecimento da dinâmica partidária; b) por outro lado, dificilmente a qualificação do voto encontraria um critério unânime e ela mesma seria objeto de disputa.

Um terceiro eixo é aquele que implica em aceitar os desafios do PED promovendo seu atravessamento (e do PT) por essas dinâmicas e embates de tipo novo!

= > Articular o trabalho de comunicação participativa em rede dos filiados e eventualmente chegar ao voto on line – as experiências dos movimentos em redes de Seattle a Genova, mas também aquelas da 1a eleição de Zapatero e da recente eleição de Obama indicam esse caminho material e político de radicalização democrática, quer dizer de uma da mobilização qualificada da militância de massa e em massa. A qualificação da participação não implica em nenhuma redução da filiação em massa, mas na explicitação de suas dimensões múltiplas por meio da sua conexão em rede. Isso significa que o PT deve tornar-se, sobretudo no PED, mas não apenas nele, um partido de movimento, um partido em movimento.

= > Levar para dentro dos debates, da formação, do funcionamento, dos compromissos de governo do PT e pelo PT, as dinâmicas dos novos movimentos e, com base nesse atravessamento, enfrentar a questão da organização (da forma partido) e do governo de maneira inovadora e adequada. Isso significa que :

* A Política social – a construção de uma nova geração de direitos – tem que ser a base da uma nova política econômica. Somente a política social é capaz de indexar a inflexão do modelo econômico e uma política dos pobres, radicalizando o que foi feito durante os governos Lula: pensar os direitos não mais como conseqüência do trabalho (do emprego), mas como base, premissa do trabalho (e eventualmente do emprego).

* O PT deve ser o estimulo de uma reflexão conjunta entre movimentos e organizações sindicais para pensar e promover uma organização horizontal e territorial dos trabalhadores, para além da relação de emprego. Essa espécie de “sindicato territorial” deve buscar a reunião dos atuais trabalhadores através do que há em comum entre eles: a condição de precários e sem direitos, excluídos e subordinados ao mesmo tempo.

* O PT deve ser o âmbito e um dos principais animadores de um debate sobre as novas formas de propriedade, aquelas capazes, por um lado, de dar conta da maciça intervenção do fundo público durante a atual crise financeira do capitalismo global e, por outro lado, da dimensão comum e política que caracteriza a cooperação social produtiva contemporânea: aquele comum afirmado pelos pré-vestibulares comunitários, pelo movimento do copyleft, pelos movimentos ecologistas, pelo cuidado em saúde coletiva, pelos movimentos culturais; pelo municipalismo do OP; aquele comum que deve se constituir como um novo direito – imediatamente produtivo – da criatividade humana.

Terra de Negro

A falta de políticas públicas específicas é um dos motivos para a demora na regularização fundiária de territórios para os povos quilombolas, levando em consideração esse fator, o Deputado Estadual Chico da Pesca (PT) solicitou uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, que acontecerá no dia 27 de Maio de 2011. 

O último levantamento feito pelo ITERPA mostra 401 comunidades quilombolas identificadas no Estado. Somente 118 são tituladas e possuem seu território delimitado pela a mesma instituição. Esta foi uma das razões que motivou o Deputado Estadual Chico da Pesca, a solicitar uma  Audiência Pública para debater esta situação.

A Audiência Pública contará com a presença da Dra. Ivonete Carvalho, atual Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, que representará a Ministra Luiza Bairros  da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República e terá como tema principal o processo de regularização fundiária, a titulação das áreas quilombolas tanto no âmbito Estadual quanto Federal. 

A audiência também discute o georeferenciamento das terras quilombolas, que trata do levantamento de dados, cálculos, análises e tornar suas coordenadas conhecidas num dado sistema de referência, e os arranjos produtivos para os quilombolas, isto é, um apoio produtivo: como agricultura, pecuária e qualquer outra ajuda necessária. 

 

Foram convidados para a Audiência Pública os representantes do ITERPA, SEMA, SAGRI, IDEFLOR, SPU-PA, MDA, INCRA, MPF, AGU, MPE, SEJUDH, SUDAM, e entidades populares e ONGs que abordam a temática.

Fonte: ASCOM - Chico da Pesca.

Judas e o Messias Negro leva 2 estatuetas do Oscar 2021. Assista!

Por Diógenes Brandão

Com 06 (seis)  indicações ao Oscar 2021, "Judas e o Messias Negro" deu ao ator Daniel Kaluuya (32 anos) o Oscar de melhor ator coadjuvante, sua primeira estatueta. 

Kaluuya superou Sacha Baron Cohen ("Os 7 de Chicago"), Leslie Odom Jr. ("Uma Noite em Miami"), Paul Raci ("O Som do Silêncio"), LaKeith Stanfield, que concorria com o mesmo filme. 

No longa, Daniel Kaluuya interpreta Fred Hampton, o líder dos Pantera Negras, morto em 1969. O ator, concorreu ao Oscar 2018 com o filme "Corra", mas só agora foi aclamado pelos membros da A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood. 

Além do Oscar de Melhor Ator Coadjuvante, o filme "Judas e o Messias Negro" ganhou mais uma estatueta na madrugada desta segunda-feira (26), com a canção Fight for You, de H.E.R.

"Quase um ano depois das manifestações do Black Lives Matter nos Estados Unidos, "Judas e o Messias Negro" fortalece os ideais da luta contra o racismo e mantém o destaque para as pautas raciais nas grandes premiações do cinema. Desta vez, o retrato é de uma história real que aconteceu no auge do movimento revolucionário pelos direitos da população negra, nos anos 1960. 

A trama acompanha Bill O’Neil (Lakeith Stanfield), um ladrão comum que, depois de ser preso, acaba coagido pelo FBI a trabalhar como agente infiltrado no movimento dos Panteras Negras, em Chicago. O objetivo era antecipar as ações do jovem líder em ascensão na cidade, Fred Hampton (Daniel Kaluuya)", opinou o crítico de cinema Filipe Rodrigues, no blog Tenho mais discos que amigos.

"Judas e o Messias Negro" é um filme envolvente e histórico, já que retrata uma parte da luta pela igualdade racial nos EUA, com o uso de uma organização mais radical, o partido "Panteras Negras", que defendia o uso de armas contra o fascismo e a opressão dos brancos e capitalistas.

Inspirados pelo filme “Judas e o Messias Negro”, um grupo de democratas da Câmara está fazendo esforço para tirar o nome de J. Edgar Hoover da sede do FBI.  O longa destaca um dos piores abusos do bureau sob sua liderança: um programa secreto conhecido como COINTELPRO, que tinha como objetivo desacreditar os ativistas dos direitos civis e que acabou levando à morte, em 1969, do líder dos Panteras Negras de Chicago, Fred Hampton, em 1969.

“Se você fizer uma pesquisa, aposto que 90 por cento da sociedade não tem ideia do que era COINTELPRO”, apontou o deputado democrata Steve Cohen, do Tennessee.  “Esta é uma parte feia de nosso passado que não é bem conhecida”, concluiu.

Impacto emocional nos atores 

Segundo matéria da Revista Rolling Stones, não foi fácil para o elenco fazer a filmagem final de Judas e o Messias Negro. A cena chocante mostra a invasão brutal do FBI no apartamento em que Fred Hampton e outros integrantes do Pantera Negra estavam. Em evento na Cinemateca Americana, Dominique Fishback, atriz de Deborah Johnson, falou sobre as filmagens: "Quando cheguei à réplica do apartamento, a energia era muito pesada."

Aniversário de 50 anos 

O dia das filmagens da invasão do FBI no apartamento também teve outro motivo para ser especial. Naquela data, o assassinato de Fred Hampton completava exatos 50 anos - e certamente isso contribuiu para a atmosfera emocional.

O filme ainda não foi lançado em muitos cinemas do Brasil, mas pode ser assistido aqui, de preferência em uma Smart TV, após clicar em uma propaganda do site que indica o link para o streaming.

Dilma anuncia mais seis ministros e confirma Luís Adams na AGU - OndaVermelha - #dilmanarede

A presidenta eleita Dilma Rousseff anunciou hoje (20) mais sete integrantes do primeiro escalão de seu governo. O médico sanitarista Alexandre Padilha, que atualmente ocupa a Secretaria das Relações Institucionais, será o novo ministro da Saúde. O deputado federal Mário Negromonte (PP-BA) comandará o Ministério das Cidades. Orlando Silva (PCdoB) permanecerá à frente do Ministério do Esporte. Também foi confirmada a permanência no cargo do atual advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. Dos sete nomeados hoje, quatro são mulheres. Ana Buarque de Hollanda, irmã do compositor e cantor Chico Buarque e ex-diretora de música da Fundação Nacional de Artes (Funarte), assumirá o Ministério da Cultura. A socióloga Luiza Helena de Bairros comandará a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A economista Tereza Campello foi confirmada para o Ministério do Desenvolvimento Social.

Fonte: Agência Brasil

Dilma anuncia mais seis ministros e confirma Luís Adams na AGU - OndaVermelha - #dilmanarede

Os novos mares da participação social no planejamento público

O monitoramento das agendas transversais permitirá um balanço abrangendo do objetivo à execução orçamentária, mostrando como o orçamento contribui para realizar uma estratégia de desenvolvimento e como o segmento está inscrito e qualifica o projeto nacional

Por Daniel Avelino e Leopoldo Vieira na Teoria & Debate.

O III Fórum Interconselhos reuniu 120 representantes de 37 conselhos nacionais e lideranças de importantes movimentos sociais brasileiros para discutir o monitoramento participativo do Plano Mais Brasil (PPA 2012-2015), em 9 de novembro passado. Nos dias que antecederam o encontro ocorreu o curso preparatório Noções Básicas de Participação, Planejamento e Orçamento.

Na plenária, ficou decidido como se organizará a participação no ciclo do planejamento público nessa etapa de controle social das metas e objetivos do país traçados pelo PPA, o primeiro da presidenta Dilma Rousseff. Estiveram presentes pela Secretaria-Geral o ministro Gilberto Carvalho e o diretor de Participação Social, Pedro Pontual; e pelo Ministério do Planejamento a ministra Miriam Belchior e a secretária de Investimentos Estratégicos, Esther Bemerguy.

Em síntese, em reuniões semestrais, o Fórum Interconselhos monitorará as agendas transversais. Estas se expressam nas áreas de juventude, idosos, criança e adolescente, pessoa com deficiência, população LGBT, mulheres, igualdade racial e comunidades quilombolas, indígenas e povos tradicionais, Plano Nacional de Direitos Humanos 3 e população de rua.

Os relatórios de monitoramento, que abrangem o cumprimento dos objetivos, metas e execução orçamentária correspondentes às agendas transversais, serão apresentados duas vezes por ano. Será recomendado aos ministérios que repassem o produto do monitoramento de suas políticas a seus respectivos conselhos, fortalecendo-os.

Após discussão nos respectivos conselhos e comissões especializadas no monitoramento de políticas públicas, o fórum elaborará sua análise do relatório. O primeiro está previsto para julho de 2013.

Os objetivos principais da proposta são melhorar e uniformizar as informações governamentais repassadas à sociedade organizada nos conselhos e conferências e ampliar a conexão entre participação social e as expressões das escolhas estratégicas de governo, como o próprio PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, que dele decorrem. Além disso, cursos sobre conceitos de planejamento e orçamento serão realizados nos conselhos de direitos e políticas relacionados às agendas transversais.

O Fórum Interconselhos

A primeira edição do Fórum Interconselhos ocorreu em 2011, durante o processo de elaboração do PPA 2012-2015. Em maio daquele ano, cerca de trezentos representantes de conselhos e comissões nacionais, assim como de entidades e movimentos sociais reunidos,  puderam apresentar propostas. Em outubro de 2011, o II Fórum expôs o resultado da análise e apropriação das cerca de seiscentas propostas: mais de 90% foram incorporadas total ou parcialmente ao projeto de lei enviado ao Congresso Nacional. Esse projeto de participação social no planejamento público é inovador não apenas pela escala e forma de participação – integrada às instâncias de participação social já existentes –, mas principalmente por tornar o diálogo uma prática continuada ao longo da vigência do PPA. Sua institucionalização como instância permanente de monitoramento permite superar o caráter episódico verificado nos modelos de participação social dos planos anteriores.

Promover e efetivar direitos humanos

As agendas transversais são um documento elaborado pelo Ministério do Planejamento em 2011, para revelar as possibilidades da nova metodologia do PPA, mostrando políticas antes invisíveis para um conjunto de grupos sociais – de geração, condição física, étnicos, de gênero, entre outros. Elas se constituem em um recorte de direitos e especificidades estratégicas dentro da programação federal.

O levantamento considera atributos do PPA voltados exclusiva ou prioritariamente ao segmento, excetuando o que, embora possa ter impacto na vida desses cidadãos em especial, não tenha relação direta e explícita.

As agendas não se diferem do conteúdo dos 65 Programas Temáticos do PPA, disponíveis no seu Anexo I, no site do Ministério do Planejamento. Embora um determinado segmento possa não ter um Programa Temático, que é um arranjo institucional, a Agenda Transversal revela uma política específica semelhante, como é o caso para a população LGBT ou para os idosos, e pode ser até mais ampla que um programa temático. Exemplo disso é o programa Autonomia e Emancipação da Juventude, que possui sete objetivos e 39 metas, enquanto a agenda transversal da juventude revela bem mais: dezesseis programas temáticos envolvidos além do específico, e revela 26 objetivos e 86 metas.

DILMA COMEÇA, PELO PT, SEU AJUSTE NA POLÍTICA

Presidente participa hoje, em Fortaleza, da reunião do Diretório Nacional do partido.

Por Tereza Cruvinel.

A presidente Dilma começa, pelo PT, a fazer agora seu ajuste na política. Depois das críticas de setores do partido e de sua militância à escolha dos ministros da área econômica, ela participa hoje, em Fortaleza, da primeira parte da reunião do Diretório Nacional do PT. As dúvidas sobre sua participação foram dirimidas com a inclusão do evento em sua agenda oficial de hoje. No encontro, ela deve defender as escolhas de Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini, assegurando que o ajuste fiscal será gradual e que a meta de superávit primário anunciada nesta quinta-feira – 1,2% do PIB para 2015 e de 3% para os anos seguintes – não trará recessão, terá foco no crescimento econômico e preservará as políticas sociais.

A insatisfação com as escolhas econômicas foi visível na reunião da bancada de terça-feira passada e culminou com áspera discussão entre os senadores Lindbergh Farias e Gleisi Hoffman sobre a escolha de Katia Abreu para a Agricultura. Gleisi defendeu a escolha. Lindbergh afirmou que bastava acessar as redes sociais para conferir a frustração da militância que na Hora H, na reta final do segundo turno, foi para a rua com garra comparável à de 1989 na disputa Lula-Collor. Mas Dilma havia dito ao presidente do partido, Ruy Falcão, na última conversa que tiveram, juntamente com Lula, que não consultaria o partido na escolha dos nomes para a equipe econômica, mas que o faria na composição do restante do ministério.

Este é o segundo ponto de tensão na relação entre ela e o partido. Até agora não houve conversa alguma sobre os demais ministérios. Dilma já convidou Katia Abreu, do PMDB, para Agricultura, sem ouvir o próprio partido dela. Reconheceu a gafe e prometeu mais quatro ministérios ao PMDB, afora a manutenção de Moreira Franco na SAC. Seriam eles Henrique Alves, Eliseu Padilha, Eduardo Braga e Eunício Oliveira. E como Dilma ainda tem que acomodar o PP, o PROS, o PROS e o PC do B, o PT receia perder espaços. O Gabinete Civil e a Secretaria-Geral da Presidência têm titulares petistas mas estas são pastas tidas como da cota pessoal da presidente, por integrarem a estrutura da própria Presidência. As outras são Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Reforma Agrária, Justiça, Direitos Humanos, Relações Institucionais, Comunicações e Igualdade Racial.

Outro ponto importante na relação entre Dilma e o PT é a reforma política, que o partido transformou em bandeira a partir das manifestações de 2013 e do segundo grande escândalo de corrupção, o da Petrobrás, relacionado, como o do mensalão, ao financiamento da política. O PT defende um plebiscito sobre a reforma política, o voto em lista e o fim do financiamento privado de campanhas. Dilma, na campanha, defendeu a proposta mas depois não voltou ao assunto. No mundo da política todo mundo sabe. Reforma política é assunto que se enfrenta no início do governo, ou então não se fala mais nisso, porque não vai sair. Ele também deve entrar na pauta da reunião de Fortaleza.

Militância se revolta ao saber que racista recebeu título de honra do deputado petista

Carlos Bordalo ofereceu o título de Honra ao Mérito ao racista que ofendeu a deputada petista Benedita da Silva.

Por Diógenes Brandão

Mais uma vez, a militância petista no Pará passou pelo constrangimento de confirmar o quanto é usada e preterida por seus líderes e dirigentes, sem o devido reconhecimento e retribuição. Entre os descontentes, a maioria serve apenas de degraus pisados para a escalada do poder e não recebem o devido retorno, por parte de quem se beneficia da atuação voluntária daqueles que acreditam nas causas que o Partido do Trabalhadores construiu nestes 40 anos de sonhos, conquistas e decepções. 

Petistas se contorceram ao saberem que o deputado estadual Carlos Bordado (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, ofereceu o título de Honra ao Mérito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará a Júlio Marcos Saraiva, que atacou a deputada federal Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, chamando-a entre outras ofensas de “preta ridícula”, “beiçuda” e “vagabunda”, ao compartilhar um texto do jornalista Augusto Nunes.

O episódio causou furor e indignação nas bolhas petistas e da esquerda brasileira, ganhando notoriedade através da publicação da Revista Fórum, que trouxe o fato ao conhecimento nacional. 

  

"“Administrador especialista em gestão com pessoas”, como ele mesmo se define nas redes sociais, Julio Marcos Saraiva, morador de Belém (PA), usou sua conta do Facebook, nesta terça-feira (25), para atacar a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) com ofensas racistas. “Mulher feia, insípida, inodora, incolor, preta ridícula, beiçuda, nariz de tomada, essa vagabunda, criou uma lei, que da para quem é quilombola, (preguiçosos e lerdos) e preto em geral, cota de 20 % nos partidos na próxima eleição, vai inviabilizar os partidos, só podia ser coisa dessa negra idiota, líder da esquerda evangélica”, disparou Saraiva.  O administrador, de acordo com postagens de seu próprio Facebook, parece já ter sido próximo da esquerda e passou, nos últimos anos, por uma “virada” ideológica. Entre 2011 e 2012, participou do “Movimento Nova Politica” que, de acordo com matéria compartilhada por ele, era “inspirado” na ex-senadora Marina Silva", revelou a matéria da Fórum.

Mesmo homenageado pelo petista, o racista não se deu ao trabalho nem de escrever o nome do parlamentar petista corretamente. Em uma postagem em que citou o deputado do PT que lhe deu o título de Honra ao Mérito, o nacional chamou Carlos Bordalo de "Orlando Bordalo".

Enquanto isso, milhares de militantes petistas e da esquerda paraense jamais tiveram a honraria de um título oferecido pelo parlamentar petista, que com o deputado federal Beto Faro integra a ala petista que mais flerta com a direita e partidos conservadores no Pará, com uma atuação pragmática que não dispensa se aproximarem de conservadores e reacionários que odeiam a esquerda, como o racista agora desmascarado.

“’PICO-da-NEBLINA’, que separa-nos no campo ideológico, mas ele teve a grandeza de passar por cima disso tudo, e concedeu-me o titulo de Honra ao Mérito, pelo transcurso dos 50 anos do curso de ADMINISTRAÇÃO. Em nossa Unidade Federativa. Deputado Estadual Orlando Bordalo,(PT), Administrador Julio Marcos Saraiva”, escreveu Júlio Marcos Saraiva em seu perfil no Facebook.  

Ao perceber a repercussão negativa em sua própria base, Carlos Bordalo disse que vai trabalhar para cassar o título concedido ao administrador e repudiou a postagem do racista.

“O Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT) repudia as declarações racistas, misóginas e preconceituosas do Senhor Júlio Marcos de Deus Saraiva contra a Deputada Federal Benedita da Silva, publicadas em conta pessoal dele em uma rede social. A deputada Benedita da Silva foi a primeira senadora negra do Brasil, é uma referência na luta aos direitos de homens e mulheres negras, uma ativista pela igualdade racial. As declarações do Sr Saraiva expressam, lamentavelmente, o racismo impregnado que o nosso país vive”, disse a nota do petista.

O blog se pergunta se o crime de racismo só merece notas de repúdio ou a denúncia formal para que o autor seja investigado e punido.