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sexta-feira, novembro 29, 2019

Já que tem dinheiro, pague os servidores, governador!


Por Diógenes Brandão

A primeira nota da principal coluna do jornal Diário do Pará, de propriedade do governador Helder Barbalho, destaca o crescimento de 8,8% na arrecadação do ICMS do Estado. E ainda reclama que o repasse federal, mesmo que seja 1/3 de toda a receita, não acompanhou o bom desempenho do Estado e só aumentou em 3, 8% os repasses. 

Com isso, o Pará rompeu a barreira dos 1,1 bilhão de reais, o que comprova que tem muito dinheiro em caixa.

Então vem a pergunta: O que está faltando para o governador Helder Barbalho cumprir o que prometeu em campanha e pagar o piso dos professores e dar aumento para os policiais? 

Se dinheiro não é o problema, tá faltando vontade política e cumprir com a palavra. 

Aliás, com a palavra os sindicatos das categorias, especialmente o Sintepp, cujo acordo o governador assinou ainda em campanha. 

Mãos à obra. Ou melhor, tá na hora de cumprir o que prometeu, caro governador.

terça-feira, novembro 26, 2019

PF encontra dossiê de Jader Barbalho com obras superfaturadas

Senador e pai do governador Helder Barbalho é novamente envolvido em atos de corrupção. 


Via Roma News, sob o título Superfaturamentos de Jader apontados em documento são de quase R$ 11 milhões só no Pará

Um dos documentos que teria sido vazado do dossiê apreendido pela Polícia Federal (PF) contra o senador Jader Barbalho (MDB) lista valores de obras superfaturadas que só no Pará alcançam quase R$ 11 milhões. 

Fora do Pará, uma obra contratada em Campo Grande (MS) tem os valores citados em dólares no documento, com contrato no valor de U$ 8,6 milhões para a Superintendência do INSS, que teria pago U$ 1,3 milhões a mais pela obra. 

Os valores especificados na página que vazou somam só no Pará exatos R$ 10.952.132,78.

As informaçções foram publicadas pela revista Crusoé, e, segundo a revista, o dossiê contra Jader Barbalho (MDB) foi encontrado pela PF na casa do ex-senador Luiz Otávio Oliveira Campos, em Brasília, onde ele guardava todos os documentos contra Jader, que foram encontrados no início desse mês, na Operação Alaska, da PF.

Em uma página do relatório, que elenca obras da gestão de Jader Barbalho à frente do Ministério da Previdência, estão listadas obras com superfaturamentos que variam entre 46% e 109,11%, como é o caso de uma obra de um posto de arrecadação do INSS contratada com a empresa Miranda Sobrinho LTDA, no distrito de Mosqueiro.

Na obra do posto do INSS no município de Portel, no Marajó, o superfaturamento, segundo o documento, foi de 86,83% no contrato com a empresa Sondacil LTDA, sendo que a obra permanece até hoje inacabada e chegou a ir a leilão, mas não apareceu ninguém interessado em oferecer lance no terreno.

O mesmo aconteceu com uma obra no município de Tomé-Açu, contratada com a empresa Lopes Engenharia LTDA, com superfaturamento apontado de 97,06%, obra que também não foi concluída. 

Também há obras na sede do INSS em Belém e do prédio-sede da região fiscal de Marabá, na região sudeste do Pará.

As informações divulgadas apontam o ex-senador Luiz Otávio Oliveira Campos como operador do esquema de superfaturamentos de Jader Barbalho, que é líder emedebista no Pará e atualmente está no primeiro ano de mais um mandato de oito anos como senador da República.


sábado, novembro 23, 2019

Governo Helder abusa da falta de transparência

Falta de transparência no governo Helder Barbalho não é explicada e segue escondendo dados públicos.

Por Lúcio Flávio Pinto

Em 29 de outubro, o blog Olho de Lince registrou que o site http://www.transparencia.pa.gov.br/ estava com problemas “há dias”, impossibilitando as consultas. 

“Nunca tinha acontecido antes, por tanto tempo. Resta saber se é algo passageiro ou se o atual governo, que tanta auditoria faz nas contas do governo passado, não quer ter suas contas também expostas”.

Em 3 de novembro o blog voltou ao tema: “Enquanto o Auditor Geral do Estado implementa uma caça aos ‘corruptos’ da gestão passada, abrindo auditorias especiais, o site http://www.transparencia.pa.gov.br  continua fora do ar”.

O site, ao invés de disponibilizar as informações solicitadas, coloca a mensagem: “As informações estarão disponíveis em breve neste site.” Vamos ver até quando isso permanecerá ou que novidade obscura o retorno do site nos trará.

Não há como falar em compliance e integridade, sem transparência. 

Vira tudo um papo furado.

Felizmente temos leis que obrigam os Entes Federais, Estaduais e Municipais a serem transparentes quanto ao gasto público, implantando portais de transparência acessíveis, de fácil entendimento…e que permaneçam 24 horas no ar! Continuamos de olho. 

Afinal, auditar gestões passadas é politicamente rentável, difícil mesmo é auditar a gestão atual, de forma isenta.

Só assim sabemos se um órgão de controle interno é de Estado ou de Governo”.

sexta-feira, novembro 22, 2019

O sensacionalismo político em Ananindeua

Pré-candidatos à sucessão de Manoel Pioneiro, Miro Sanova e Dr Daniel são pautados por fofocas e intrigas de palpiteiros ávidos por confrontos.

Por Diógenes Brandão

A disputa pela sucessão do prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, tem agitado os bastidores da política deste importante município, o segundo maior e mais populoso do estado.  

Governado há 23 anos pela dobradinha Helder Barbalho (08 anos) e Manoel Pioneiro (15 anos), Ananindeua foi o principal palco político na disputa pelo governo, nas eleições de 2018 e hoje vem vivenciando uma guerrilha entre assessores, blogueiros, alguns partidos e players que apresentam seus nomes para prefeito e vice-prefeito.

Um deles é o deputado estadual Miro Sanova, que já foi vereador e nasceu no município, onde obteve 11.850 votos, dos 52.619 votos que recebeu em todo o estado. 

O outro também é ex- vereador, eleito deputado estadual e presidente da ALEPA, Dr Daniel, que em Ananindeua recebeu 42.801 votos, dos mais de 113 mil ao todo e consagrou-se o mais votado no Pará, nas eleições de 2018. 

Com isso, muitos palpiteiros da política raza, aproveitam-se da disputa natural entre os pré-candidatos, para atiçar os ânimos e provocar fofocas entre os mesmos, que pelo que sabemos, mantêm a amizade, tanto na ALEPA, quanto em Ananindeua, onde até outro dia moravam no mesmo condomínio e sempre visitavam um ao outro. 

Uma das frágeis narrativas do submundo da má política, criada por quem vivem de especulações e mesquinharias no meio político é querer impor a opinião da necessidade que o Dr. Daniel seja o único candidato para as eleições à prefeitura de Ananindeua, rotulando qualquer outro pré-candidato como malfeitor.

"Ora, o Miro tem todo o direito de disputar as eleições com seu amigo e parceiro de parlamento, o qual não se manifesta contrário e até diz que prefere o debate, a ter que ser imposto como candidato único, o que só poderia ser cogitado por neófitos ou cabecinhas ocas", revela a fonte do blog AS FALAS DA PÓLIS.

quinta-feira, novembro 21, 2019

Helder e mais um pacote de maldades contra os servidores estaduais



Por Diógenes Brandão, com informações da Agência Pará, sob o título Executivo,e Legislativo  de sindicatos discutem legislação previdenciária

Em Outubro, este blog publicou a matéria O pacote de maldades de Helder Barbalho contra os servidores públicos do Pará, onde alegando uma suposta economia aos cofres públicos e uma medida de austeridade com os gastos da máquina estadual, decretou uma série de medidas que penalizam os que se dedicam na prestação de serviços à população paraense.

Agora vem mais um duro golpe aos que acreditaram que teriam um governo mais generoso com os seus servidores: Helder, pelo contrário, acaba por se demostrar mais predestinado a impor retrocessos aos que acreditaram que ele seria progressista. Após assinar uma carta de governadores que pediam ao presidente Jair Bolsonaro, a inclusão à Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais e municipais. 

Explico.

Antes mesmo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluir na quarta-feira a votação da PEC da reforma da Previdência, que segue, agora, ao plenário da Casa, e também chancelar a sugestão de criar uma PEC paralela para incorporar mudanças ao texto das novas regras previdenciárias, o governador Helder Barbalho resolveu se adiantar e convocou sindicalistas representantes dos servidores públicos do estado para informar suas pretensões daquilo que começa a ser chamado como o mais novo Pacote de Maldades.  

Para adequar as contas públicas e incorporar as mudanças que serão trazidas pela reforma da Previdência, Helder avisou aos sindicalistas que enviou para a ALEPA aprovar, um conjunto de medidas que penalizarão os servidores públicos da ativa e inativos, com taxas em seus contra-cheques, que podem chegar a 23% de desconto em seus salários e rendimentos.

Professores e Policiais Militares, que são as categorias com maior número de servidores públicos no estado e que confiaram nas promessas do então candidato ao governo, começam a perceber que foram iludidos com propostas que não tem dia e nem hora para serem cumpridas. 

Se é que serão!

O SINTEPP - dirigido por petistas e psolistas - já começou a chiar

Leia a matéria divulgada no portal do governo: 

Em reunião na noite desta segunda-feira (18) com membros de sindicatos que representam o funcionalismo público e deputados estaduais, o governador Helder Barbalho apresentou um pacote de alterações na legislação previdenciária que devem ser analisadas e votadas pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nas próximas semanas. O objetivo é manter a capacidade mínima de investimentos no Estado, considerando a relação entre as mudanças propostas e a curva ascendente da arrecadação, diminuindo o déficit anual em cerca de R$ 400 milhões.  

SINTEPP dizem que Helder dá com uma mão e tira com a outra

Com sindicalistas do SINTEPP ligados ao PT e o PSOL, o então candidato a governador assinou a Carta Compromisso, entre eles, o pagamento do Piso Salarial Nacional para os trabalhadores da Educação. Passado quase um ano, nada foi cumprido e o sindicato segue aceitando de cabeça baixa, de forma muito educada e pacífica, tal como nunca havia sido, tudo que o governo empurra goela abaixo da categoria.

Por Diógenes Brandão

Mantendo a postura de ignorar as promessas que fez durante a campanha eleitoral de 2018, entre elas, a de pagar o Piso da Educação para os professores e professoras da rede estadual de ensino, assim como de pagar o reajuste do soldo para os policiais militares, o governador Helder Barbalho convocou um grupo de sindicalistas que representam alguns setores dos servidores públicos do Pará, apenas para comunicar o envio à ALEPA do seu mais novo Pacote de Maldades.

Entre as maldades, para os pensionistas da PM, a maldade é grande e inédita: Pela primeira passarão a ter um desconto previdenciário de 14% nos seus contra-cheques, enquanto os demais PMs da ativa, de 11% para 14%.

Os demais servidores públicos da ativa e inativos, pela proposta de Helder Barbalho, enviada à ALEPA, podem ter taxas em seus contra-cheques, que chegarão a 23% de desconto em seus salários e rendimentos.

E O PISO DA EDUCAÇÃO E DEMAIS MELHORIAS QUE O SINTEPP SEMPRE COBROU?

Chegando ao fim do seu primeiro ano no poder, Helder, que prometeu pagar o Piso Nacional da Educação logo que sentasse na cadeira de governador, até agora não marcou uma data certa para iniciar o pagamento do que prometeu. Sem se pressionado como seus antecessores, o governador fala e pouco escuta. 

O motivo?

Submissos por conta de acordos eleitorais, aos quais seus partidos (PT/PSOL/PCdoB mantêm com o governador, os dirigentes sindicais saíram calados da reunião em que souberam do duro golpe, que terão que explicar às suas bases.

Os servidores que ainda acreditam nesses sindicalistas, podem começar a rever seus conceitos. 

Ao dizer que Helder dá com uma mão e tira com a outra é um ensaio do que o sindicato pode vir a fazer, já que está há quase 11 meses em lua de mel com o governo. Mas o que será que quiseram dizer com Helder dá com uma mão? 

Seria a diminuição da taxa nacional de juros e a renegociação dos juros de suas dívidas e estendendo os prazos para sua quitação? Ora, isso não é doação, afinal os empréstimos consignados são pagos com desconto em folha e o servidor não tem nem o direito de pensar em atrasar ou deixar de pagar a dívida que contraiu. 

Então, o que o SINTEPP diz que Helder dá com uma mão e tira com a outra?

Tirar sim. Mas será que os servidores da ativa e aposentados devem esperar uma mudança desses seus representantes (sindicalistas) e ou devem cobrar-lhes uma reação diante de um dos piores ataques aos salários e direitos dos servidores públicos do Pará. 

As eleições municipais de 2020 vem aí e diversos sindicalistas, sobretudo do SINTEPP/PSOL/PT se lançarão candidatos a prefeito ou a vereador, dizendo para tal, que defendem a sua categoria. A hora é de colocar isso a prova.

Enquanto é tempo!


Leia a matéria do site do SINTEPP:

A reunião chamada na segunda-feira (18) pelo governador Helder com as entidades sindicais e associações de militares no Palácio de Governo foi para muito além de reafirmar a redução das taxas de juros do Banpará. Com a presença de boa parte do staff do governo, estavam presentes o Procurador Geral do Estado, o secretário da Fazenda, a secretária de Administração e Planejamento, o Presidente do IGEPREV, o Comandante da Polícia Militar, e o representante do Delegado Geral da Polícia Civil. A alegria da notícia da redução da taxa de juros, decisão do governo provicada pela diminuição da taxa nacional de juros, além da perda de correntistas do Banpará para outras instituições financeiras, permitirá um fôlego momentâneo nas finanças de muitos/as trabalhadores/as, renegociando juros de suas dívidas e estendendo os prazos para sua quitação, deu logo lugar à apreensão e indignação dos servidores públicos presentes. 

O próprio Helder, que disse que por respeito informaria primeiramente aos/às servidores/as para depois se comunicar com deputados/as, falou da necessidade de se ajustar o déficit na previdência estadual, sobretaxando os servidores públicos na alíquota que passaria de 11% para 14%, além de outras modificações no auxílio funeral e em relação à não incorporação do risco de vida na aposentadoria. Segundo o Procurador Geral – Ricardo Seffer, o Estado é obrigado a elevar o percentual a partir da Reforma da Previdência, mas que as outras alterações só acontecerão após aprovação da PEC paralela que inclui estados e municípios na reforma, e é dada como certa pelo governo. 

A UEPA está promovendo drogas em um evento acadêmico?


Por Diógenes Brandão

Um evento acadêmico onde a programação consta de uma apresentação de um ritual religioso, em que seus participantes fazem uso de um chá alucinógeno, utilizado por grupos de uma doutrina que se utiliza de plantas e costumes de povos da floresta, acendeu a polêmica sobre o direito ao estudo, uso, incentivo e exercício de práticas que são consideradas ilegais.

O assunto ganha repercussão após publicação da matéria UEPA promove droga chamada “Ayahuasca”em encontro em Belém, no site Pará Web News.

Até  agora a UEPA não se manifestou, mas o COMEN emitiu uma nota, que pode ser lida abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO E ADVERTÊNCIA 

O Conselho Municipal de Entorpecentes de Belém (COMEN) e a Coordenação Municipal de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas (PACTO BELÉM PELA VIDA), diante da divulgação de evento promovido pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), dentro do qual fará parte o consumo do chá de Ayahuasca, produzido a partir de plantas alucinógenas, vem por meio desta ESCLARECER E ADVERTIR QUE: 

- Não é recomendado o consumo do referido chá a pessoas com histórico de transtornos mentais, comportamento ou de humor, por exemplo: dependência química, alcoolismo, depressão ansiedade e sintomas psicóticos como alucinações visuais ou auditivas. Ainda os que estejam sob efeito de bebidas alcoólicas ou outras substâncias psicoativas; 

- É Legalmente proibido ministrar, fornecer, dar acesso, incentivar, induzir ou permitir o uso de substâncias psicoativas, exceto em tratamento médico com rigoroso controle; a mulheres grávidas, a crianças e adolescentes; 

- As seitas ou religiões que o utilizem em suas cerimônias devem exercer rigoroso controle sobre o sistema de ingresso de novos adeptos a fim de evitar a deturpação do seu uso ritualístico religioso em recreativo; 

- A principal substância alucinógena presente no chá, é Psicotrópica, de acordo com a RESOLUÇÃO-RDC Nº 265, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Lamentamos e nos causa estranheza a falta das importantes informações listadas acima na divulgação oficial do evento, realizado por uma instituição de ensino superior do Estado. 

Faltou cuidado da UEPA e demais organizadores do referido evento em inserir estas informações no convite de divulgação do evento, os quais esperamos que sejam tomados durante sua realização para evitar que venham a ocorrer ofensas a normas legais as quais estão sujeitos mesmo os rituais religiosos.

Alertamos também as autoridades legais competentes, como o Ministério Público do Estado e os Conselhos Tutelares, em particular do município de Colares, onde está anunciada cerimônia com o uso das substâncias psicotrópicas para a prevenção a eventuais ocorrências.

Distantes de intencionar qualquer cerceamento à liberdade de prática de culto, religião ou filosofia, pelo que prezamos enormemente, como pode ser observado na pluralidade religiosa e de filosofia da composição do COMEN BELÉM e do Colegiado Gestor do Pacto Belém Pela Vida, nos preocupa a observância da legalidade e dos cuidados com a proteção da criança e do adolescente, da saúde pública em geral, da saúde mental e as políticas para álcool e outras drogas.

Belém, 21 de novembro de 2019

Nelcy Lima Colares

Presidentedo Conselho Municipal de Entorpecentes

 Coordenador Geral do Pacto Belém Pela Vida.

quarta-feira, novembro 20, 2019

Jatene lembra que projeto de Ferrovia não é de Helder e que ele até agiu contra



Por Simão Jatene

Amigas e amigos,   

Na última semana, a importância do Pará ter em seu território um “ramal ferroviário” que aumente a integração do Estado e contribua para dinamizar a nossa economia voltou à ordem do dia, merecendo festejo de todos os paraenses. Entretanto, é bom não esquecer as marchas e contramarchas que nos trouxeram até aqui, já que ainda existe um longo caminho a ser percorrido. 

O sonho de uma ferrovia no Pará, não é novo e, de tempos em tempos, motivou conversas de alguns grupos de técnicos e mesmo políticos, esbarrando sempre na falta de recursos e ausência de demonstrativo de sua viabilidade técnica e econômica.  

Assim, para ser justo e honesto, a ideia só ganhou musculatura, formato, e até projeto, nos últimos anos do governo passado, quando, sob o comando do secretário Adnan Demachki, se resolveu enfrentar o desafio de elaborar um projeto economicamente viável, capaz de atrair investidores externos, mesmo sabendo que o cenário não era favorável, face a grave crise nacional. 

Foram incontáveis reuniões, viagens, exposições e discussões técnicas e políticas no Estado e também no exterior, até que em setembro de 2017 o projeto foi apresentado ao presidente para América do Sul da gigante chinesa CCCC, ao que se seguiu a vinda de técnicos da companhia ao Estado para aprofundar as avaliações.  

Entretanto, além disso, e paralelamente a esse movimento, foi necessário reagir à proposta do governo federal do qual o atual governador era ministro, que pretendia antecipar a renovação da concessão da ferrovia de Carajás por um valor subestimado e ainda não destinar os recursos para a Ferrovia Paraense.

Assim o caminho não foi nada fácil ou simples, até porque as manchetes de jornal estão aí para comprovar: toda a negociação enfrentou a clara campanha promovida pelos veículos de comunicação do atual governador e por integrantes do seu grupo político, que tentavam desqualificar a ideia e ridicularizar o projeto, apontando-o, inclusive, como delírio megalômano. Do mesmo modo como impediram que o mesmo governo federal agilizasse a liberação da BR 316, até Marituba, para que se iniciassem as obras do BRT Metropolitano. E vários parlamentares, se não foram acometidos de amnésia, sabem disso. 

Amigas e amigos,  

Tal registro é importante não apenas para repor a verdade e fazer justiça, mas também para mostrar que se quisermos construir um Estado melhor, é fundamental compreender que a implantação de projetos de interesse do Estado, não pode estar subordinada a interesses políticos subalternos. Seja qual for o governo ou esteja quem estiver na oposição.

terça-feira, novembro 19, 2019

ALEPA: Carlos Bordalo e Jarbas Vasconcelos frustram concursados

Bordalo alega ter regras dicionare leis que limitam o governador de nomear os concursados da SUSIPE.


Por Diógenes Brandão, com informações do portal da ALEPA e replicado no Amazon Live

Um grupo de concursados da SUSIPE, recentemente transformada em Secretaria de Estado, procurou o blog AS FALAS DA PÓLIS para relatar completa frustração com o deputado estadual Carlos Bordalo (PT), quanto com Jarbas Vasconcelos, ex-presidente da OAB-PA e hoje odiado por parte da atual direção da entidade, por ter proibido o exercício legal e o direito dos advogados em visitar seus clientes, os custodiados no sistema penal.

Sob ordens de dois decretos estaduais assinado por Jarbas e politicamente por Helder Barbalho, as prerrogativas dos operadores do direito que tentavam acessar as cadeias públicas foram sumariamente suspensas por um longo período, logo após a Chacina de Altamira e a chegada da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, que foi denunciada por práticas de tortura neonazistas contra os presos paraenses.

"O que eu me comprometo com vocês é de procurar o governador para uma saída diante desse cenário, mas é preciso entender também que nenhum gestor tem o poder absoluto de só tomar decisão, há regras, leis. Vocês têm o melhor acompanhamento jurídico que é a Defensoria Pública, mantenham a motivação", disse o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, o deputado Carlos Bordalo, ao discutir soluções para a ausência de convocação por parte do governo do estado, dos aprovados no concurso da Susipe, que foram à ALEPA pedir ajuda dos deputados para tentarem sensibilizar o governador Helder Barbalho.

Um dos concursados que pediu para não ter seu nome divulgado, disse que está ansioso por sua nomeação, já que pediu dispensa do emprego em que estava, para poder estudar e se preparar para o cargo de Agente Penitenciário e que se fosse para ouvir a recomendação do deputado petista, para que procurem a Defensoria Pública, pra que teriam ido até à ALEPA pedir ajuda dos parlamentares?

Os concursados pediram a audiência para obterem apoio para que fossem nomeados. A Susipe enviou representante, mas as nomeações dependem de decisões que passam pela SEAD e a Procuradoria Geral do Estado, que não apareceram, como bem frisou e cobrou as suas presença, o deputado Eliel Faustino (DEM).

"Eu pensei que ele ia destruir o PT e ele destruiu foi o PSL", brinca amigo de Bolsonaro



Via Top Buzz


Apesar de não mais estarem oficialmente filiados a mesma sigla – o PSL – o deputado federal Julian Lemos brincou com o tom de intriga que vem sendo repercutido na imprensa nacional entre ele e o presidente Jair Bolsonaro e avisou que permanece amigo do ex-correligionário apesar das divergências partidárias.

Segundo o paraibano, mesmo que a intriga se confirme, ele seria capaz de passar por Bolsonaro e ainda dá um ‘beliscão’ diante do nível de amizade que os dois nutriram ao longo dos anos.

“Hoje em dia você não pode fazer uma crítica que já lhe chamam de traidor. Se hoje você fizer uma crítica positiva ao presidente você é adorada. Mas se você disser que o presidente está falando um pouco mais, se você colocar os filhos, então já lhe tacham de comunista. Rapaz é uma coisa impressionante. Isso deixa a gente acéfalo. Quem aguenta escutar alguém que é fanático demais? Nosso Brasil ainda está todo fragmentado. Temos que ter responsabilidade, eu como político e o eleitor como eleitor. Cheguei até aqui junto com meu presidente Jair Bolsonaro, subi a rampa com ele, e na hora que ele descer, eu desço com ele, independentemente de ele estar bem comigo ou não, virar a cara para mim ou não. Minha intimidade com Bolsonaro é tamanha que se ele passar por mim, virar a cara, eu ainda dou um beliscão nele, então para mim a intriga dele não vale de nada”, pontuou.

Julian foi mais além e disse que todos pensavam que Bolsonaro seria o responsável por destruir o PT (Partido dos Trabalhadores) que tem como principal estrela o ex-presidente Lula, todavia ele acabou acabando com o PSL, que foi o partido que ajudou a elegê-lo.  

“Eu pensei que ele ia destruir o PT, ele destruiu foi o PSL (risos). Ainda bem que não destruiu, estou aqui fazendo só uma brincadeira”, brincou.  

As declarações de Julian repercutiram em entrevista à Rádio Band News FM, nesta segunda-feira (18).

segunda-feira, novembro 18, 2019

Zenaldo rebate Helder, dizendo que ele mente sobre hospital particular

Zenaldo rebate mentira de Helder, que se cala logo em seguida.



Por Diógenes Brandão

O portal Amazon Live noticiou o vídeo que viralizou ao mostrar uma mulher desmaiada, jogada ao chão, em trabalho de parto.

O fato ocorreu em frente do Hospital da Ordem Terceira,  que é privado. Mesmo assim, o jogo de empura-empura da classe política não dispensou a oportunidade para mostrar que não há limites para o descaso daqueles que prometem resolver os problemas e depois de eleitos, jogam a responsabilidade para os outros.

É assustador o que está acontecendo no Brasil. Autoridades mentem descaradamente, distorcendo fatos e realidades, ao seu bel prazer, sem se importarem se logo em seguida serão desmascaradas. É um abuso achar que vão mentir e ficar por isso mesmo.

Por  que o governador Helder Barbalho, ao invés de querer jogar a responsabilidade de um problema sério como esse para o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, não providenciou assistência a essa moça e seu bebê, na Santa Casa ou no Abelardo Santos?

E ainda diz que o hospital da Ordem Terceira , que é particular, seria da gestão municipal.

E, mesmo vendo essas cenas lamentáveis da mãe estendida no chão , diz que se precisar o Estado está a disposição para ajudar . Quer mais prova de necessidade de atendimento do que aconteceu?

Quer fazer política em tudo?

Pensa em eleger o próximo prefeito e acha que para isso precisa "queimar" ainda mais o atual prefeito, sendo que o mesmo não é mais candidato, já que já está terminando seu segundo e último mandato?

Essa não é a primeira vez que Helder acusa Zenaldo e tem uma reação do prefeito. Todas as vezes Helder silencia logo depois que vê a repercussão das respostas do tucano.

quinta-feira, novembro 07, 2019

Peritos federais confirmam tortura nos presídios paraenses. Governos negam



Por Diógenes Brandão

Após o Massacre de Altamira, a incapacidade do governo estadual em manter o controle das cadeias paraenses, fez com que Helder Barbalho apelasse ao governo federal em busca de socorro. 

O resultado dessa incompetência administrativa foi uma intervenção desastrosa e marcada por atos abusivos, que manchou a imagem do Pará em relação aos Direitos Humanos, violados de forma planejada e com requintes de maldade, típicas de regimes ditatoriais e autoritários. 

Até instituições  como a OAB-PA e o MPF eram impedidas de adentrar nos presídios, após decretos estaduais assinados por Jarbas Vasconcelos, manda-chuva da SUSIPE, com ordens expressas do governador.

Com provas robustas sendo enviadas por mães, esposas e até de dentro das cadeias, as denúncias que trouxemos ao conhecimento do Brasil e do mundo, sobre a prática de torturas dentro das penitenciárias paraenses, que tanto o governo federal, quanto o estadual negam até hoje, agora foram confirmadas por peritos federais do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos. 

Leia abaixo, a matéria de Guilherme Amado, na revista Época onde foram desmentidas as versões oficiais do Ministério da Justiça e do governo de Helder Barbalho:


PERITOS FEDERAIS RELATAM TORTURA EM PRISÕES NO PARÁ SOB INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Presas eram obrigadas a sentar nuas em formigueiros e rotina era de 'navio negreiro'

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, concluiu a perícia no sistema penitenciário do Pará, sob intervenção do Ministério da Justiça, e relatou um quadro de extrema gravidade de violação dos direitos dos detentos. 

De acordo com o relatório, obtido pela coluna, presas foram obrigadas a sentar nuas em formigueiros, outros foram encontrados vomitando sangue e, em Belém, a única água disponível para consumo era a do vaso sanitário — num sistema de esgotos com uma infestação de ratos.  Alguns presos eram obrigados a cantar o hino nacional e a rezar o Pai Nosso — sob pena de sofrer castigos físicos se não aceitassem.  

O documento, baseado em inspeções realizadas há 40 dias, foi enviado nesta semana à Procuradoria-Geral da República e a ministérios, além de órgãos estaduais.  









Quatro cadeias foram fiscalizadas: o Centro de Recuperação Regional de Altamira; a Cadeia Pública de Jovens e Adultos; o Centro de Recuperação Prisional do Pará; e o Centro de Reeducação Feminino.  

Todas estavam superlotadas — a prisão para jovens abrigava três vezes mais presos do que a lotação permitida.  Leia os principais destaques e veja as fotos na Galeria abaixo.  

PRISÃO FEMININA: NUAS SOBRE FORMIGUEIROS

Presas relataram que foram obrigadas a se sentar nuas sobre formigueiros.  O documento também registrou um aborto após uma detenta ser espancada por uma agente.  Os peritos denunciaram violações a uma presa com "quadro visível de mastite, com nódulo no seio e secreção". Ela era exposta a uso abusivo de spray de pimenta e apanhava com cassetetes.

"A mulher teve seu seio espremido por uma agente. Quando a vítima afirmava a possibilidade de ser um câncer, uma agente da (força-tarefa do Ministério da Justiça) que promoveu essa violência teria afirmado 'Eu sou o câncer que vai te matar".

Uma revista feita grosseiramente nas presas no chão, com cabeça abaixada, foi comparada a uma "velha prática dos navios negreiros".  

As mulheres aparentam estar "perdidas no tempo". Os trabalhos para a remição de pena e as visitas de familiares e advogados foram vetados, e documentos pessoais de algumas detentas foram encontrados no lixo, do lado de fora da cadeia.  

As presas disputam espaço na prisão com entulhos de carros e sujeira. Algumas são punidas por pedir absorvente íntimo.  

Contrariando a Lei de Execuções Penais e tratados internacionais, que proíbem agentes masculinos em prisões femininas, 60 dos 83 funcionários são homens.  

O ambiente também é degradante para os agentes, que contaram ter depressão, pressão alta e dificuldade para dormir.  

PRISÃO DE JOVENS: VÔMITO DE SANGUE E HINO NACIONAL  

A prisão dos jovens, que tem superlotação de 300%, tem ilegalidades até no perfil do público detido: os peritos encontraram idosos ali, inclusive com bolsas de colostomia e doentes.

Os adolescentes ficavam descalços e tinham de vestir a mesma peça de roupa por mais de 45 dias seguidos.  A escova dental era compartilhada: em algumas celas, havia apenas uma para todos os presos.  Eles também eram forçados a cantar o hino nacional, segurando a bandeira do Brasil.  "Havia muitos com feridas nos órgãos genitais" e "vomitando sangue", diz o relatório.   

PRISÃO DE BELÉM: 'CALABOUÇO DE TORTURA' E 'TERROR'  

Na carceragem em Belém, chamada de "calabouço de tortura", as celas ficavam alagadas, mas não havia água potável, restando por vezes o vaso sanitário para aplacar a sede.  O esgoto propiciava uma "grave infestação de ratos".  

Os peritos perceberam que um preso com transtornos mentais fez a posição "padrão" imposta pelos agentes: cabeça entre as pernas e mãos entrelaçadas sobre a nuca.  

Quando os fiscais informaram que ele poderia ficar à vontade, o detento permanecia na posição, e repetia: "Em procedimento, em procedimento".  

“O pavor e o trauma a qual fora submetido não permitia sair daquele estado de terror", diz o documento.  

PRISÃO DE ALTAMIRA: 'PAI NOSSO' E 'TORTURA COTIDIANA'  

A exemplo do preso traumatizado em Belém, na prisão em Altamira os homens pediam permissão até para olhar para os peritos.

"Nítida postura de subserviência de corpos já disciplinados por uma ordem institucional que robotiza homens", diz a inspeção.  

Quem não rezasse o Pai Nosso em todas as refeições era castigado, sob o argumento de "disciplina".  

O pequeno pátio para o banho de sol, com capacidade para só dois presos, recebe 20.  A prisão tem "tortura cotidiana", segundo o relatório.  

Dois meses depois de uma chacina que deixou 62 mortos, os presos têm de conviver com as celas com fuligem e cheiro de queimado — ali seus ex-colegas morreram incinerados. 

“A permanência no local do massacre é insustentável", segue o documento.
  
(Atualização, às 10h05 de 7 de novembro de 2019: O Ministério da Justiça enviou nota à coluna em que afirma que o Departamento Penitenciário Nacional “não reconhece as alegações de tortura durante o emprego da Força de Cooperação no estado do Pará”. Segundo o Depen, a intervenção promove “a humanização da pena na medida que retiram o domínio nefasto das organizações criminosas sobre os demais presos, representando os Direitos Humanos na prática e não apenas nos discursos” e as denúncias recebidas “são tratadas” e estão sendo apuradas pela corregedoria e pela ouvidoria do departamento. “Até o momento nenhuma das alegações de tortura foi comprovada”, diz o texto, que cita números sobre a qualidade dos serviços prestados: 60 mil procedimentos de saúde e 18.547 atendimentos jurídicos, apoio à aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para os presos, oferta de cursos profissionalizantes de panificação e confeitaria e pintura. “Não foi constatada a prática de tortura e nem ofensa a integridade corporal dos presos. O Depen, ao receber o relatório preliminar do Mecanismo de Combate à Tortura, afirma ter atendido todas as demandas solicitadas, como levar presos para fazer perícia e fazer atendimento médicos específicos. Por fim, a nota cita defesa que juízes do Pará fizeram da intervenção. Em documento, os magistrados concluíram que “em que pesem os relatos de maus-tratos veiculados pela imprensa, não foram obtidos elementos mínimos capazes de dar suporte a eventual formalização para abertura de procedimento investigativo em face de agente da força-tarefa”. “A Corregedoria-geral do Depen possui servidores atuando no Pará, em atividades de investigação, supervisão e orientação da atuação da Força de Cooperação junto ao sistema prisional”, afirma o texto.)



Ed50 quer o PT. Pra isso, terá que comprometer 50% dos cargo da prefeitura

Ao lado de um militante petista, no Congresso "Lula Livre", realizado mês passado, Edmilson Rodrigues pediu mais uma vez a união da esquerda, em prol de sua 5ª candidatura à prefeitura de Belém. PT quer 50% dos cargos para apoiá-lo.

Por Diógenes Brandão

No 7° Congresso Estadual do PT, realizado em Outubro deste ano, o partido recebeu o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que junto com o staff do PSOL parabenizaram o partido que em 2005 pediram desfiliação e criaram o PSOL, onde passaram a acusar os dirigentes do PT de diversas práticas, inclusive de corrupção.

No discurso, o mesmo PT que antes Edmilson dizia querer distância, agora o quer como fiel aliado para disputar as eleições de 2020. O "partido dos mensaleiros", como cansaram de repetir os principais dirigentes para a militância do PSOL. 

Tanto a militância, quanto a direção petista lembram muito bem, embora não comentem muito fora da bolha.  


Em 2016, ou seja, ano das últimas eleições municipais, este blog registrou o acontecido: Em tom megalomaníaco, o presidente nacional do PSOL, o paraense Luiz Araújo, conhecido pela sua arrogância, disse em entrevista à Folha de São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições, que o PSOL começou a ocupar o vácuo deixado pelo PT.  Leia mais aqui.   


Naquele ano, não era difícil ouvir dos filiados do PSOL, que a prisão de Lula era inevitável e que ele e o PT deveriam pagar pelos erros cometidos durante seus governos. Eram as eleições de 2016 e ao passar para o segundo turno, já se achando eleito, Edmilson foi mais ousado e falou na cara dos dirigentes petistas, que aceitava o voto, mas não queria a declaração de apoio explícita e muito menos tirar foto em evento, que demostrasse ao eleitorado de Belém, que havia qualquer aliança com os petistas, em sua campanha eleitoral à prefeitura da capital paraense. 

Naquele ano, sindicalistas e demais militantes do PSOL estavam fugindo da associação com o PT, como o diabo foge da cruz. Lula estava sob forte ameaça de ser preso, como de fato foi no dia 7 de Abril de 2018.  


Hoje tudo mudou. O PSOL percebeu que precisa do PT  e agora repetem a palavra de ordem #LulaLivre, em discursos, porém apenas em eventos fechados, para agradar os petistas, como fez Edmilson Rodrigues mês passado no congresso petista.  


Naquela ocasião estava sendo eleito como novo presidente estadual do PT, o deputado federal Beto Faro, que logo que assumiu o comando da legenda, bateu na mesa de reunião com a cúpula do PSOL e lhes disse, que se eles quiserem o apoio do PT para a disputa pela prefeitura e Belém, terão que aceitar dividir o (pretenso futuro) governo com 50% dos cargos, em "porteira fechada" (reservados exclusivamente) para os petistas.  


Não tenho e nunca tive a menor afinidade com Beto Faro, mas acho justo a condição oferecida, pois o PSOL paraense sabe que sem o PT, a candidatura de Edmilson não tem tempo de tv, sequer fundo eleitoral e muito menos militância suficiente para conseguir sair em campanha pela sucessão de Zenaldo Coutinho, que já derrotou Edmilson Rodrigues por duas vezes consecutivas e se prepara para fazer o sucessor, embora amargue desde 2016, uma rejeição altíssima perante o eleitorado.



Com o senador Paulo Rocha enfraquecido até mesmo dentro do PT, Beto Faro segue seu pragmatismo sem freios e assim como o Edmilson possui um acordo muito claro e bem definido de parceria política com Helder e Jader Barbalho, que prometeram em 2018, capitalizar ainda mais o bloco de esquerda para disputar mais uma eleição em Belém, em troca do apoio irrestrito à vitoriosa campanha de Helder ao governo. Leia mais aqui.


Obviamente que, por enquanto, tudo que temos, ouvimos e lemos são apenas desejos políticos, pretensões e possibilidades que deverão ser melhor trabalhadas durante os próximos meses e caberá aos eleitores, o debate das plataformas e projetos políticos que serão apresentados para a sociedade belenense. 

E a nós da imprensa livre, lembrar o que todos já fizeram nos verões passados, tanto de positivo, quanto de negativo.

No final, o povo decide.




quarta-feira, novembro 06, 2019

Professores da rede estadual de ensino lamentam a morte do SINTEPP



Por Diógenes Brandão

No ano em que completaria 32 anos de existência, o SINTEPP é lembrado como um dos mais aguerridos na luta e defesa de sua categoria: Os professores da rede pública de ensino. Foi assim que o sindicato cresceu e tornou-se o maior e com a mais rica arrecadação do estado. 

Ganhou a credibilidade de sua base por enfrentar diversos governos, passando pelo PT, PSDB até chegar o MDB comandado pela família Barbalho e acabar com a história de resistência da entidade.

Dirigido há décadas por petistas e agora psolistas, o SINTEPP por mais que continue sendo uma máquina financeira importante para as candidaturas de esquerda, principalmente do PSOL, limita-se a incentivar as sub-sedes municipais a lutarem contra prefeitos e lançarem seus dirigentes como candidatos a vereadores e deputados, contando que não sejam federais para tirar voto do líder maior dos sindicalistas: O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL).    

Quanto à luta pelo Piso Nacional da Educação, bandeira que o sindicato tanto bradou pelas ruas de Belém, assim como a equiparação salarial dos professores com os demais profissionais da educação e as eleições diretas para direções das escolas, foram enterradas junto com o finado, no dia da posse do governador Helder Barbalho.

  • Agora, o sindicato só existe enquanto espírito para arrecadar dinheiro para as candidaturas do PSOL, conforme já havia sido relatado.



terça-feira, novembro 05, 2019

Assista: Helder e Jader em cadeia nacional

Helder e Jader são intimados a depor na PF. Ação do MP é pelo pedido de propina para as eleições de 2018.

Por Diógenes Brandão

Matéria do Jornal Hoje, desta terça-feira, 5, revelou que o governador Helder Barbalho e seu pai, o senador Jader Barbalho foram intimados a depor na sede da Polícia Federal, em Brasília, no âmbito a investigações da Polícia Federal, solicitadas pelo Ministério Público Federal que pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) e acusa pai e filho de terem recebido propina da J&F para a campanha eleitoral de 2014, conforme delataram executivos da empresa.

Além dos Barbalho, a Polícia Federal visitou outros políticos do MDB, entre eles os senadores Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM), além do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. 

Assista: