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domingo, dezembro 04, 2016

Os brados do tambor: A lava jato está mesmo ameaçada?


No blog do Parsifal

“Projeto ameaça a Lava Jato”; “Medidas ferem a democracia”; “Câmara ameaça o Judiciário por causa da Lava-Jato”; “Força-tarefa ameaça abandonar Lava-Jato se Congresso aprovar punição a juízes e MP”; e a frase de efeito mais clichê de todas “Se pode calar o juiz, mas não se conseguirá calar a Justiça".

Essas são algumas manchetes impressas Brasil afora depois que a Câmara Federal, de forma inoportuna, é fato, aprovou um substitutivo às tais dez medidas contra a corrupção.

A grita dos magistrados e procuradores não é porque o projeto sofreu modificações naquilo que eles propuseram e queriam que o Parlamento chancelasse, mas porque os deputados incluíram no projeto artigos que os fazem responder por abuso de autoridade, como todas as demais autoridades respondem.

O debate virou um chafurdeiro, sendo difícil crer que é travado pelos condestáveis da República, pois tais entidades deveriam, ao invés de deitar madeira à fornalha, jogar areia na lenha para abrandar o forno.

Eis o destempo da correia dentada: procuradores e magistrados resolveram fazer política e jogar para a galera. Aí a República sofre, pois já bastam os políticos para fazer banzeiro.

Assim com o a anistia ao caixa dois - que alguns deputados queriam incluir no projeto, mas que foi rejeitado – as emendas aprovadas ao texto base das medidas contra a corrupção, ao contrário do que gritam os procuradores da força tarefa e juízes, não afetam em coisa alguma os processos da Lava Jato.

Abaixo ainda sem redação final, o que foi aprovado e o que foi rejeitado do pacote:



Resta óbvio que as medidas em nada modificam os crimes pelos quais os réus da Lava Jato estão denunciados. Em que se estribam, então, aqueles que sobem à sela para berrar que acabou a Lava Jato se a lei entrar em vigência?

Mais uma vez, a opinião pública é manipulada com um argumento desonesto, com o intuito único de alguns intocáveis da República continuarem com autoridade sem limites.

Não queremos passar o Brasil a limpo? Apesar de eu já ter visto esse filme de assepsia várias vezes queimar a fita, quando feito de forma açodada, então vamos passar o Brasil a limpo, inclusive incluindo aí os que pegam no escovão.

Deputados federais viajam ao exterior a cada dois dias, aponta levantamento


Via Folha

A Câmara dos Deputados bancou, com passagens aéreas e diárias, 1.283 viagens de deputados federais ao exterior desde 2010, em uma média de uma decolagem a cada dois dias.

Levantamento da Folha em dados oficiais da Casa e em relatórios apresentados pelos parlamentares mostra um variado leque de motivações, destinos e explicações para as chamadas missões oficiais, que chegaram a 69 países dos cinco continentes, com especial predileção por Estados Unidos, Suíça e França.

O grosso das justificativas defende o conhecimento in loco de realidades diversas, além do estreitamento de parcerias com governos, parlamentos e empresários de outros países –o que não raro inclui turismo ou atividades de duvidoso proveito legislativo.

Nelson Pellegrino (PT-BA), por exemplo, é um dos que mais receberam autorizações, 14 no total, para viagens ao exterior desde 2010.

Quatro delas para a França, onde participou de encontros da área de defesa em Paris, Bordeaux, Cherbourg-Octeville, Lorient e Toulon.

A última, em outubro deste ano, foi para visitar o Salão do Chocolate de Paris, ocasião em que publicou em redes sociais fotos do evento, entre elas a de um gorila de chocolate gigante.

Pellegrino, até julho secretário de Turismo da Bahia (mais tradicional região produtora do cacau do país), também visitou uma região produtora de vinhos. Recebeu da Câmara R$ 7.750 em diárias, mais passagens.

Em maio, três deputados embarcaram para Nova York com o único objetivo de serem homenageados pela comunidade brasileira local. Geovania de Sá (PSDB-SC) mereceu a láurea por ter apresentado projeto que estabelece para famílias pobres gratuidade no traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior.

Apresentado em outubro de 2015, o projeto está na estaca zero, sem nenhum indicativo de que vá avançar.

Outro integrante da comitiva, Jovair Arantes (PTB-GO) registrou no relatório à Câmara ter sido homenageado pela "relevância nacional" do seu trabalho e pela "postura de atenção" com seu Estado. Ele havia acabado de ser o relator do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

CAMPEÕES

Os campeões de viagens ao exterior são Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Claudio Cajado (DEM-BA). O roteiro da dupla totaliza 21 países das Américas, Europa e Ásia.

Mudalen fez 28 viagens desde 2010 e está atualmente na 29ª, segundo seu gabinete –esta, ainda sem registro no órgãos de transparência da Casa.

A viagem anterior de Mudalen havia sido no início de novembro como observador da Assembleia-Geral da ONU.

O relatório da viagem tem fotos do deputado no evento e é escrito em primeira pessoa, mas traz trechos copiados na íntegra, sem citação da fonte, do release da assembleia divulgado pela página em português da ONU.

Uma das mais opulentas viagens de deputados ao exterior foi encabeçada em 2015 pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso. A comitiva levou 20 congressistas e pelo menos oito mulheres dos parlamentares a encontro na Rússia, mas o roteiro incluiu turismo em Israel, Paris e uma apresentação do "Lago dos Cisnes" no Bolshoi, em Moscou.

Mesmo comissões que despertam pouco interesse entre os deputados motivam deslocamentos internacionais.

Tome-se o caso da que analisa a unificação no país das polícias Civil e Militar, tema com pouquíssima chance de prosperar no Congresso. Instalado há mais de um ano, o colegiado teve como único resultado no último mês a aprovação de um requerimento.

Apesar disso, parlamentares foram a cidades da Alemanha, França e Itália sob o argumento de conhecer o sistema de segurança público local. Os próximos destinos são Nova York, Canadá e Chile.


REFORMA ESPORTIVA

Uma comissão especial que discute reforma na legislação esportiva também ultrapassou fronteiras. Quatro parlamentares foram neste ano a Inglaterra e Alemanha, com direito a dois fins de semana livres nesses países. Só as diárias totalizaram R$ 40 mil.

Pelo menos dois levaram as mulheres, José Rocha (PR-BA) e o relator da comissão, Rogério Marinho (PSDB-RN).

Ambos argumentaram que bancaram do próprio bolso os dias livres e as despesas com as mulheres.


"Só encontrei com ela no final do expediente, que foi bastante intenso. Então à noite, evidentemente que nós somos filhos de Deus, eu podia usufruir da companhia da minha senhora", disse o tucano.

Outro dos campões em viagem, Fábio Ramalho (PMDB-MG) ficou cinco dias em Londres, em 2010, para um jantar de gala para premiação dos "homens do ano". "Agradeço a esta Casa pela inesquecível oportunidade de ter estado presente em tão significante evento", registrou Ramalho no relatório de uma página que entregou à Câmara.

Nas 15 viagens seguintes participou, entre outros eventos, da abertura da Olimpíada de Londres e de comitivas a China, México, Rússia e Polônia. "Não se deve apequenar o papel importante que um membro do Legislativo pode exercer na representação dos interesses regionais e nacionais", disse o deputado à Folha.

OUTRO LADO: MISSÕES INTERNACIONAIS SÃO ESSENCIAIS, DIZEM DEPUTADOS

Os deputados ouvidos pela reportagem defenderam a necessidade das viagens ao exterior afirmando que elas são essenciais para o trabalho que exercem.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu o mandato em julho deste ano, disse via assessoria que a designação dos deputados para as viagens está condicionada a ganhos institucionais, a convites prévios de autoridades do país de destino e "à promoção do intercâmbio legislativo, das relações comerciais e do compartilhamento de tecnologias, entre outros ganhos".

A Folha solicitou o gasto global, ano a ano, com essas viagens, mas a presidência da Câmara disse que esse dado só será fornecido por meio da Lei de Acesso à Informação.



Na página da transparência da Câmara, há o dado individual sobre diárias de cada viagem (R$ 1.358 para países da América do Sul e R$ 1.486 para os demais países), mas não o custo das passagens aéreas.

Nelson Pellegrino (PT-BA), que já presidiu a Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores, afirmou que a função exige "missões no exterior para tratar de questões estratégicas referentes a soberania nacional".

Sobre a participação no Salão do Chocolate em Paris, afirmou que seu objetivo foi buscar "o fortalecimento da produção do cacau na Bahia por meio de parcerias" e divulgar o Estado como destino turístico.

O deputado afirmou ainda que visitou, a convite, a cooperativa Marquis de Pomereuil, que mantém convênio de cooperação com a Bahia, "onde desenvolve projeto de produção de espumantes".

Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da comissão especial de reformulação da legislação esportiva, disse que usará em seu parecer experiências colhidas na Inglaterra e Alemanha.

"Conversamos com empresários, gestores de futebol, pessoas responsáveis pela segurança. Seria completamente impossível buscar essas informações apenas com referência de internet ou teleconferência", disse.

José Rocha (PR-BA), que integrou a comitiva, foi na mesma linha. "É importante que a gente conheça como funciona a legislação em outros países para que a gente possa complementar o trabalho na Câmara. Isso é importante ser feito pessoalmente."

O relator da comissão que discute proposta de unificação das polícias no Brasil, Vinícius Carvalho (PRB-SP), disse que o colegiado faz um sério trabalho de campo.

"O trabalho na França, por exemplo, foi de 8h às 18h, o dia todo em escola de formação, na parte de inspetoria geral deles. Isso é importante porque estamos investindo em algo que vai ser bom para o nosso país na área de segurança."

Capitão Augusto (PR-SP), que acompanhou o relator na viagem à Alemanha, diz que a experiência serviu para reforçar a convicção de que no Brasil a unificação é impossível. "Depois que eu fui lá voltei convicto."

Geovania de Sá (PSDB-SC) atribui a paralisia de seu projeto ao grande número de propostas em tramitação. Diz que mesmo assim valeu a pena a viagem, pois ela pôde ouvir as demandas da comunidade brasileira em Nova York.

Cláudio Cajado (DEM-BA) argumentou que suas viagens são motivadas pela Comissão de Relações Exteriores, da qual é membro. Afirmou que em várias ocasiões é o embaixador brasileiro que pede a ida de um parlamentar para representar a Câmara em determinado evento.

Átila Lins (PSD-AM) é representante dos países da América Latina e do Caribe na UIP (União Interparlamentar), atividade à qual está relacionada a maior parte de suas viagens internacionais, ressalta sua assessoria.

Cléber Verde (PRB-MA) destacou considerar "extremamente relevantes" as viagens das quais participou, citando, entre outras missões oficiais, ida ao Estados Unidos que, segundo ele, viabilizou com o YouTube o sistema de gravação das sessões das comissões da Câmara.

O gabinete de Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) disse que o deputado não poderia se manifestar porque estava em viagem oficial ao Panamá. 

sexta-feira, novembro 04, 2016

MPF acusa prefeito de Belém de desviar passagens aéreas

Mais uma bomba acaba de cair sob a cabeça do prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho.

Por Diógenes Brandão

A denúncia acaba de ser publicada pelo site do MPF, onde o ex-deputado e atual prefeito de Belém, que acaba de ser reeleito, Zenaldo Coutinho (PSDB), se encontra no último lugar da extensa lista de deputados acusados pelas autoridades de terem desviado, em proveito de terceiros, valores de que tinham a posse em razão do cargo. A pena para o delito é de reclusão de dois a doze anos, mais multa.

Zenaldo na época era deputado federal pelo PSDB paraense. Hoje é prefeito reeleito de Belém, mas seu mandato ainda está subjudice, após Edmilson ter pedido a cassação de Zenaldo e agora o TRE-PA decidirá se Belém terá nova eleição para prefeito.

Via MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 443 ex-deputados por uso indevido de recursos públicos, por meio da utilização das cotas de passagens aéreas oferecidas pela Câmara dos Deputados para o exercício da atividade parlamentar. 

Eles são acusados de desviar o benefício em favor de terceiros. As investigações apuraram os gastos com viagens no período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2009. 

Outras 219 pessoas, com foro privilegiado, entre elas atuais deputados federais e estaduais, senadores, governadores e membros de Tribunais de Contas, poderão ter a situação examinada pela Procuradoria-Geral da República. Nesses casos, a Procuradoria Regional da República – 1ª Região, órgão do MPF, solicitou que cópias do inquérito sejam enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o processo seja continuado. 

As denúncias aguardam a manifestação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Os denunciados são acusados de peculato, incidindo na prática do crime do artigo 312 do Código Penal, por haverem desviado, em proveito de terceiros, valores de que tinham a posse em razão do cargo. A pena para o delito é de reclusão de dois a doze anos, mais multa.



Número do inquérito: 25039-72.2016.4.01.0000

Atualização às 18:47, horário de Brasília.

Uma pesquisa mais detalha na lista dos parlamentares que estão em seu pleno exercício de mandato, nos mostra que outros políticos também estão denunciados ao Superior Tribunal de Justiça, para
o exame das condutas dos investigados que detém foro privilegiado naquele tribunal. Entre os 213 nomes, encontramos os Senadores paraenses: Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), além dos deputados federais Elcione Barbalho (PMDB), Beto Faro (PT), Lúcio Vale (PR), Nilson Pinto (PSDB) e Wladimir Costa (Solidariedade).

terça-feira, maio 10, 2016

Maranhão decide revogar decisão que anulou sessão do impeachment


Via Folha de São Paulo

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, informou a integrantes do PP na noite desta segunda-feira que decidiu revogar sua própria decisão de anular a sessão da Câmara que votou a abertura do impeachment de Dilma Rousseff.

A decisão está assinada, sem data, mas só tem valor depois de publicada, o que deve acontecer nesta terça-feira, segundo ele informou a deputados. Um represente da Mesa da Câmara já está de posse do ato assinado.

Integrantes do governo se dirigiam, por volta da meia noite, à casa de Maranhão para tentar demovê-lo da ideia. O ministro José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) e o governador Flávio Dino (PCdoB) já tomaram conhecimento da decisão de Maranhão.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu mais cedo ignorar o cancelamento da sessão e dar sequência à tramitação do pedido na Casa.

Maranhão tinha relatado a interlocutores o receio de, por causa da decisão, ser expulso do PP e, consequentemente, perder seu mandato.

A decisão é um revés para Dilma, que pretendia usar a decisão de Maranhão para pedir ao Supremo que paralisasse o rito do impeachment.

segunda-feira, abril 18, 2016

O sim dos corruptos

A fanpage dos +Jornalistas Livres publicou um vídeo onde mostra cinco (05) votos de deputados implicados em denúncias de crimes, irregularidades e corrupção.

Assista


segunda-feira, dezembro 07, 2015

O Vice-Presidente Michel Temer é sócio do golpe

Não se esperaria solidariedade de Temer, mas apenas seu compromisso com a legalidade. Entretanto, com sua deslealdade, ele se tornou sócio do golpe. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.
"É nas ruas que o destino da democracia brasileira será traçado. É das ruas que devem ecoar as vozes estridentes e ensurdecedoras para pressionar o Congresso e bloquear o golpe. Em paralelo à ampla mobilização popular, deve ser travada uma guerra comunicacional de informação, de esclarecimento e de disputa narrativa dos acontecimentos como nunca antes". 

Por Jeferson Miola, nCarta Maior

Michel Temer fez questão de deixar transparecer sua absoluta falta de solidariedade institucional com Dilma, cujo cargo legítimo de Presidente da República está ameaçado pelo processo de impeachment instalado pelo psicopata corrupto que preside a Câmara dos Deputados.

Não se esperaria solidariedade política de Temer com Dilma, mas apenas o compromisso dele com a legalidade e com a democracia. Com sua deslealdade, entretanto, ele se tornou sócio e fiador do golpe.  

O afamado Constitucionalista, que é vice-chefe de Estado do Brasil, teria o dever elementar de se solidarizar com a instituição Presidência da República, mesmo que não se solidarizasse com a figura da Presidente. Ele preferiu, ao invés disso, marcar seu descolamento de Dilma. A renúncia do ministro Eliseu Padilha, um dos seus principais representantes, é uma demonstração estridente deste rumo assumido.  

Enquanto Brasília fervilha com os passos iniciais do impeachment que ameaça o governo do qual é vice-presidente, Temer viaja a São Paulo para conchavos com os setores oposicionistas e com o empresariado. Na bagagem, leva aos tucanos a promessa de não disputar a reeleição em 2018, caso assuma a Presidência uma vez consumada a deposição de Dilma.  

Ele é também portador do documento “Uma ponte para o futuro”, a bula programática para o pós-impeachment. Este texto reflete um liberalismo rudimentar, pré-constituição de 1946: profundamente retrógrado na visão de desenvolvimento nacional e sobre a ideia de nação brasileira. É o programa mínimo para coesionar o reacionarismo nacional na cruzada do retrocesso e da restauração neoliberal-conservadora.  

A traição de Temer é chocante. Qualquer análise de boa fé reconhece a total inadmissibilidade da denúncia de impeachment. Não há a menor evidência de crime de responsabilidade cometido pela Presidente da República. Um Constitucionalista como ele deveria encabeçar a reação a esta decisão absurda do seu correligionário Eduardo Cunha, mas ele optou por se associar aos golpistas.  

O governo, os partidos e as organizações do campo democrático-popular e de esquerda e os setores democráticos da sociedade, estão ante o desafio gigantesco de compensar a minoria congressual e frear a marcha golpista com uma ruidosa maioria política e social em defesa da legalidade e da democracia.  

A disputa pela sobrevivência do governo será complexa e dramática. Para conseguir maior eficiência política, o Governo e a Presidente terão de ter um desempenho muito superior ao atual, que até agora tem sido muito aquém da exigência histórica.

O governo tem de começar a executar o programa eleito em outubro de 2014, pois do contrário corre o risco de esvaziar a energia e a pulsação popular indispensável para a defesa da democracia e para a resistência ao impeachment.

O impeachment da Dilma é a versão neogolpista que atinge o Brasil em 2015, depois de ter atingido Honduras em 2009 e o Paraguai em 2012. Ocorre, contudo, que o Brasil não é Honduras e nem é o Paraguai, onde as resistências sociais foram ineficazes.

É nas ruas que o destino da democracia brasileira será traçado. É das ruas que devem ecoar as vozes estridentes e ensurdecedoras para pressionar o Congresso e bloquear o golpe. Somente o povo organizado ocupando as ruas e defendendo a democracia, a legalidade, a igualdade, os direitos, poderá deter o golpe e os golpistas e expulsar delas os intolerantes do MBL, do Vem Pra Rua e as entidades congêneres do fascismo que apregoam intervenção militar, disseminam ódio e intolerância e estimulam práticas xenófobas, racistas, sexistas, machistas.

Em paralelo à ampla mobilização popular, deve ser travada uma guerra comunicacional de informação, de esclarecimento e de disputa narrativa dos acontecimentos como nunca antes o PT e o governo conseguiram travar.

Temer é sócio do golpe; um dos seus principais fiadores e o interessado direto no desenlace do impeachment. Com esta escolha, ele assume também a condição de sócio do caos no país, porque ninguém pode prever o resultado da reação democrática de massas à violência que ele co-patrocina com Eduardo Cunha contra o legítimo mandato da presidente Dilma.

segunda-feira, novembro 16, 2015

Relator pede abertura de processo contra Cunha no Conselho


Em O Globo.

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo por quebra de decoro contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, protocolou na manhã desta segunda-feira seu parecer preliminar favorável à continuidade do processo de investigação no órgão. O relator antecipou a entrega do parecer, cuja data limite era o próximo dia 19, e pediu que o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), antecipe a sessão de apresentação do parecer preliminar que estava marcada para o próximo dia 24. A sessão deve ser antecipada para esta semana.

— A denúncia é apta e tem justa causa, tipicidade, tem indícios suficientes, preenche todos os requisitos para dar continuidade ao processo (contra Cunha) no Conselho de Ética. Podemos citar a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o depoimento de Júlio Camargo e a transcrição da fala de Cunha na CPI da Petrobras. Cheguei a esse convencimento e, como disse que poderia antecipar, cumpri minha palavra para fazer o melhor para o Brasil, o melhor para todos nós — disse Pinato.

O relator protocolou pessoalmente o parecer no conselho, que foi guardado no cofre do órgão. Ele disse que no parecer se baseou em incisos do artigo quarto do Código de Ética que tratam de recebimento de vantagem indevida e omissão de informação relevante ou prestar informação falsa, ressaltando que são indícios de que ele, "em tese", pode ter afrontado esses incisos do artigo quarto.

O presidente do Conselho tenta chegar ainda hoje em Brasília para verificar a possibilidade de antecipar a sessão do colegiado que estava marcada para o dia 24.

Por meio de mensagem pelo celular, o presidente Eduardo Cunha afirmou que entende ter havido claro "cerceamento de defesa", mas acrescentou que quem fala sobre isso é o seu advogado.

Indagado sobre a reclamação de Cunha, Pinato rebateu. Na semana passada, em entrevista à imprensa, Cunha havia dito que entregaria sua defesa preliminar até hoje, mas os advogados informaram que isso acontecerá amanhã ou quarta. Nessa fase preliminar, o Código de Ética não prevê manifestação formal do processado, mas nada impede que a pessoa possa apresentar defesa.

Pinato nega que tenha cerceado, ao antecipar seu parecer preliminar, a defesa de Cunha e diz não temer que isso possa ser usado como argumento por Cunha contra ele. O relator acrescenta que seu parecer não está atrelado a qualquer tipo de defesa prévia de Cunha, mas se há indícios ou materialidade para dar seguimento ao processo no conselho.

— Em nada afeta o devido processo legal. (No preliminar) Eu não fico atrelado à defesa prévia, fico atrelado só aos fatos da denúncia, se tem indícios suficientes, se há materialidade e estou convencido de que há materialidade para dar seguimento. O senhor Eduardo Cunha poderá se manifestar quantas vezes ele quiser, em todos os momentos do processo. E se meu parecer for aprovado — disse o relator.

Pinato diz que se baseia em ofício, do presidente do Conselho, que dá a ele prazo até o dia 19 de novembro para entregar seu parecer preliminar. Cunha, acrescenta Pinato, segundo o Código de Ética, pode se manifestar a qualquer tempo, quando quiser. Agora, sua função como juiz nesse parecer preliminar era ver se a denúncia preenchia todos os requisitos.

— Se eu não tivesse concluído meus estudos, eu poderia até apreciar e esperar a defesa. Mas conclui meus estudos e fiquei convencido de que a denúncia, por si só, preenche os requisitos para dar seguimento. Dentro do ofício do presidente e do regimento, estou amparado por lei — disse o relator.

Pinato negou que tenha falado ou informado a Cunha ou qualquer outro deputado da sua decisão de antecipar seu relatório preliminar.

— Eu não informei ninguém, nem a imprensa, só falei com o presidente do Conselho após ter protocolado. Eu não vou conversar com o presidente Eduardo Cunha. Nesse momento estou como um juiz, seria imprudente conversar com o denunciado neste momento — disse Pinato.

quinta-feira, novembro 05, 2015

Deputado rasga a VEJA e diz que seus donos devem tomar vergonhar na cara

Nesta terça-feira, Zé Geraldo (PT-PA) foi ao plenário da Câmara dos Deputados e rasgou o verbo, assim como um exemplar da Veja, revista semanal da editora Abril.

Sempre comedido e como poucas aparições na tribuna, a ação inédita do parlamentar paraense, está sendo comentada como um ato corajoso e inspirador para que outros também façam uma ofensiva contra a publicação, que manchou novamente a credibilidade da imprensa brasileira, tamanha a parcialidade e comportamento panfletário, ao colocar uma montagem com a imagem do presidente Lula vestido com roupas de presidiário.

Zé Geraldo é deputado federal pelo PT-PA e pode ser o relator escolhido pelo presidente da Comissão de Ética e apurar a necessidade de abertura de processo de cassação contra o presidente da câmara, Eduardo Cunha. 

Assista o vídeo.


quarta-feira, novembro 04, 2015

Quem será o mais preparado para decidir sobre cassação de Eduardo Cunha?



Esta quarta-feira promete esquentar em Brasília. Ontem, foi feito o sorteio de três deputados da Comissão de Ética da Câmara para escolher o relator do pedido de cassação de Eduardo Cunha, acusado de mentir perante a CPI da Petrobras, quando disse que não tinha contas no exterior, o que foi contradito com provas cabais pelo Ministério Público da Suécia. 

O Presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que escolherá o mais preparado. Entre os 3 sorteados, figura o nome do deputado Zé Geraldo (PT-PA), assim como Fausto Pinato (PRB-SP) e Vinícius Gurgel (PR-AP), o qual teve sua foto divulgada no ato da comemoração da vitória de Eduardo Cunha, como presidente da câmara e por isso, Gurgel já é tido como carta fora do baralho pelo presidente da referida comissão.



O deputado paraense Wladimir Costa (SDD-PA), que se elegeu dizendo: "vou fazer muita onda em Brasília", fazia parte da Comissão de Ética da Câmara, mas alegou estar doente e entregou o espaço que ocupava para outro deputado de seu partido, o Paulinho da força, notoriamente um pitbull que defende Eduardo Cunha de forma visceral.

segunda-feira, agosto 31, 2015

Wlad ia fazer "maior onda", mas virou o deputado mais gazeteiro de Brasília

Destaque na imprensa nacional, o deputado federal mais votado do Estado do Pará é também o mais gazeteiro.

Por Diógenes Brandão´

Wladimir Costa era radialista e com seu ‘estilo’ ácido e moralista, sempre meteu o pau na classe política, chegando a dizer várias vezes que jamais seria político, por abominar a corrupção e as regalias existentes. Foi processado várias vezes por calúnia e difamação, além de ser acusado por muitos prefeitos e empresários paraenses por extorsão. 

A prática de ameaçar contar algum “podre” de alguém, para depois receber dinheiro para ficar calado foi durante muito tempo uma marca do 'Wlad', como gosta de ser chamado. Com o feito, começou a comprar bens e investir em sua carreira artística e empresarial.

Irreverente e egocêntrico, Wlad montou uma banda musical e ingressou no ramo artístico, onde aumentou o alcance de sua imagem pública e com isso, lançou-se a candidato na disputa eleitoral para uma vaga na Câmara dos Deputados, nas eleições de 2003, quando prometia chegar em Brasília e “fazer muita onda”, com os políticos “ladrões e preguiçosos”. Deu certo e de lá pra cá, Wlad é reeleito com uma das maiores votações do Estado do Pará. 

É claro que algumas rádios comerciais e comunitárias que o deputado federal coleciona, lhe ajudam bastante a propagar suas mensagens ao público eleitor, atacando seus adversários e se auto-elogiando, além de manter o ciclo lucrativo com as concessões públicas de radiodifusão, proibidas pela Constituição Federal de serem de mandatários políticos, mas que é letra morta em nosso país.

Polêmico e envolvido em diversas denúncias de peculato, desvio de recursos públicos entre outras acusações e respondendo a inúmeros processos em diversas cortes judiciais, tanto na justiça paraense, quanto no STF, Wlad que é titular da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, ganha agora outro título, o de deputado federal mais gazeteiro de Brasília.

A informação está publicada na matérias "Os 20 deputados que mais faltaram no primeiro semestre" publicada no portal MSN e a vergonha é de todos os eleitores, deste que se proclama o “federal do povão”.


domingo, julho 19, 2015

Cunha se vê isolado após romper com governo Dilma




Nenhum parlamentar da base aliada ou da oposição, diante do ato unilateral do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de romper com o governo Dilma Rousseff (PT), mostrou o menor sinal de apoio à decisão.

A atitude foi o assunto da vez na reunião que varou a noite, no Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente da República Michel Temer, na véspera. Participaram do debate o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e parlamentares influentes na legenda. Cunha comunicou que não tinha mais condições de permanecer na base do governo. Temer tentou demovê-lo do anúncio, apelando à “sobriedade do PMDB em momento tão delicado. Nem a oposição comemorou.

– A gente sai de uma crise política para virar agora uma crise institucional. Temos que agir com responsabilidade – disse o líder do DEM no Senado, Mendonça Filho a jornalistas.
A declaração do representante da ultradireita, no entanto, está no mesmo tom do que pensa o PMDB sobre a atitude do parlamentar fluminense: desespero. Restou a Cunha apenas o apoio do deputado Paulinho da Força, do Solidariedade.

Vice-presidente da República, Michel Temer preside o PMDB e mantém o apoio ao governo da presidenta Dilma.

– Se o PMDB fez uma aliança com o PT, tem que sair da forma como entrou, pela porta da frente, não num momento de dificuldade – reprovou o líder do partido no Senado, Eunicio de Oliveira (CE).
Sequer o maior aliado de Cunha no Congresso, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), apoiou a decisão. Dirigentes dos partidos da base, como PDT e PP, mantiveram apoio ao governo, embora achando que a situação de Dilma vai piorar. Eles rejeitam, no entanto, a tese de que Cunha tenha de se afastar do cargo, como defenderam o PSC e o PSOL.

Governadores com Dilma

A situação de Cunha ficou ainda mais delicada no momento em que os governadores dos Estados do nordeste divulgaram, na noite passada, um manifesto rejeitando os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Eles se reuniram no Piauí, onde lançaram a “Carta de Teresina”, defendendo a manutenção da presidente no cargo e pedindo recursos para as áreas de segurança pública, previdência, ciência e tecnologia.

“Não será pela via tortuosa da judicialização da política, da politização da justiça ou da parlamentarização forçada que faremos avançar e consolidar o processo democrático”, diz a carta.
O documento defendendo Dilma e o vice-presidente, Michel Temer, é assinado pelos governadores da oposição Ricardo Vieira Coutinho (Paraíba), Paulo Henrique Saraiva Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas Silva (Sergipe).

Pancada dura

No instante seguinte após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), anunciar que está oficialmente fora da base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT), coube ao deputado Silvio Costa (PSC), vice-líder do governo, pedir seu afastamento da Mesa Diretora.

– Eduardo Cunha perdeu as condições de permanecer a frente da presidência da Câmara Federal – disse Costa, solicitando que Cunha dê uma demonstração de que não é “apegado ao poder” e deixe a presidência da Casa enquanto a Lava Jato não for concluída.

Essa semana, o réu delator Julio Camargo disse que o peemedebista cobrou, em 2011, cerca de 5 milhões de dólares em propina a partir de contratos da Petrobras, dinheiro que seria usado na eleição.

– Ele não tem condições morais de ser presidente. Eu proponho, em nome da tranquilidade do Parlamento, que ele se afaste. Ele vai dar um exemplo para o Brasil. Outra coisa: ele não pode usar a presidência da Câmara para criticar as instituições. Ele sabe que o governo não tem nada a ver com o Ministério Público. São duas instituições independentes – disparou o parlamentar.

Silvio Costa também prometeu se reunir com juristas para verificar a possibilidade de pedir o impeachment de Eduardo Cunha, caso ele mantenha a decisão de permanecer como presidente da Câmara.

Impeachment

Logo após anunciar o rompimento com o governo, o presidente da Câmara despachou 11 pedidos de atualização de impeachment já apresentados à Secretaria Geral da Mesa contra a presidenta Dilma Rousseff. Um dos protocolos pertence ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Os 11 ofícios despachados por Cunha são idênticos, e dão prazo de dez dias para que os respectivos signatários atualizem os documentos. O deputado Bolsonaro formalizou em março o pedido de cassação de Dilma. Na argumentação do requerimento, o parlamentar fluminense acusou a presidenta de ter responsabilidade nos desmandos praticados na Petrobras e desvendados pela Operação Lava Jato, investigação que tem Cunha entre os alvos.

quinta-feira, julho 16, 2015

CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres aprova relatório final


No site PT na Câmara, com informações da Câmara Notícias.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que apura a Violência contra Jovens Negros aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (15), o relatório final do colegiado apresentado pela deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). A CPI, presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propôs no texto final a criação de um plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens e a destinação de 2% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para um fundo que financiaria políticas nessa área. 

Em 248 páginas, o parecer apresenta um diagnóstico da situação de violência vivida por essa parcela da população e apresenta uma série de recomendações ao Poder Executivo, ao Ministério Público e ao Judiciário, além de defender a aprovação de propostas em tramitação no Congresso.

Para Reginaldo Lopes, “o texto apresenta medidas consistentes para reduzir a violência praticada contra jovens negros e pobres no País”. Além do plano de enfrentamento aos homicídios e do fundo para financiar políticas na área, o presidente também citou a Proposta de Emenda a Constituição que cria uma nova concepção de segurança pública.  

“Também fizemos uma proposição legislativa para a criação de uma Comissão Permanente, que vai funcionar por três legislaturas, para monitorar a implementação do Plano de Enfrentamento aos homicídios, e articular a criação dos planos estaduais e municipais. Esse conjunto de proposições vai dar sustentação às políticas públicas em defesa dos jovens negros e pobres”, destacou Lopes.        

Ao elogiar as propostas contidas no texto, o deputado Luiz Couto (PT-PB) lamentou que o trabalho da CPI não tivesse sido prorrogado. “Infelizmente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não concordou com a prorrogação dos trabalhos da CPI, que poderia ter verificado outros abusos cometidos contra os nossos jovens negros e pobres. Mas esse foi o relatório possível fazer nesse período”, lamentou. 

Para o deputado Paulão (PT/AL), uma das maiores contribuições da CPI foi “tirar da invisibilidade” o racismo e a violência contra a juventude brasileira. “Antes, esse tema era ignorado. Agora vimos que o principal motivo do genocídio da juventude negra é o racismo”, destacou. 

Críticas – Apesar da aprovação unânime, o relatório também sofreu críticas por não ter avançado em alguns temas. A relatora suprimiu todas as referências à violência por questões relativas à orientação de gênero e contra a população LGBT. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) lamentou a mudança. 

“A constituição brasileira garante às mulheres políticas diferenciadas de gênero. Retirar essa palavra do texto é não reconhecer que muitas mulheres são assassinadas apenas pelo fato de serem mulheres”, argumentou. 

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou o relatório por não contemplar as demandas da comunidade LGBT. “Acho um absurdo a retirada dos termos relativos a orientação sexual e identidade de gênero. Se essa comissão foi criada para dar visibilidade ao racismo que vitima jovens negros e pobres na sociedade, não pode permitir a invisibilização da prática homofóbica que impede as pessoas de exercerem a sua humanidade”, afirmou. 

Héber Carvalho com Agência Câmara Notícias
Foto: Luiz Alves/Agência Câmara

sábado, julho 11, 2015

Deputados gastam R$ 395 mil em viagem com suas esposas para Israel e Rússia. Nenhum é do PT

 

No UOL notícias.

A viagem de nove dias do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e outros 13 deputados por Israel, pelo território palestino e pela Rússia, em junho deste ano, custou cerca de R$ 395 mil aos cofres públicos. As despesas foram com passagens aéreas, taxas de embarque e diárias para hospedagem e alimentação. Alguns deputados utilizaram o dinheiro da cota parlamentar destinada a despesas com passagens aéreas e, por isso, a Câmara calcula que os custos da missão são de R$ 347 mil.

A Câmara informou não ter pagado as despesas das sete mulheres dos parlamentares, inclusive a de Cunha, e de amigos deles que acompanharam a missão. A Casa disse ainda que a parte turística da viagem foi paga pelos anfitriões.

Além de Cunha, levaram suas mulheres os deputados Átila Lins (PSD-AM), Beto Mansur (PRB-SP), Bruno Araújo (PSDB-PE) e Rubens Bueno (PPS-PR). Os líderes Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella (PR-AL), Jovair Arantes (PTB-GO) e Mendonça Filho (DEM-PE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), segundo-suplente da Mesa Diretora, foram desacompanhados. Os líderes André Figueiredo (PDT-CE) e Arthur Oliveira Maia (Solidariedade - BA) integraram a comitiva com suas mulheres apenas na Rússia. Também participaram da viagem os deputados André Moura (PSC-SE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Também participaram da viagem um assessor de imprensa, um agente de segurança e o primeiro-secretário da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores, Renato Pinheiro do Amaral Gurgel.

Na época da viagem, a Câmara informou que faziam parte da "delegação acompanhante" o Pastor Everaldo (PSC), ex-candidato à Presidência da República e amigo de Cunha. Gustavo Carvalho dos Santos e Arnon Velmovitsky são, segundo o presidente da Câmara, membros da comunidade judaica no Brasil e arcaram com as próprias despesas.

De acordo com a Câmara, o valor de R$ 394.836,13 refere-se à soma dos valores totais de passagens (R$ 271.577,88), diárias (R$ 113.462,85) e adicional de embarque e desembarque (R$ 9.795,40), o que totalizou R$ 394.836,14. No entanto, ainda de acordo com a Câmara, cinco deputados - Leonardo Picciani, Maurício Quintella, Jovair Arantes, Arthur Oliveira Maia e Rodrigo Maia - utilizaram recursos da cota parlamentar para pagar parte de suas passagens. A Câmara informou que, com isso, R$ 346.763,49. Eduardo Cunha disse ter dispensado as diárias, mas gastou R$ 32.996,50 com passagens na classe executiva.

Turismo
Além de reuniões oficiais com políticos israelenses palestinos, o roteiro da viagem incluiu visita ao Museu do Holocausto, a Jerusalém Oriental e Belém e passeio de um dia inteiro na região norte de Israel (Mar da Galileia, Lago Tiberíades, Nazaré).

Na Rússia, a delegação mesclou a agenda do encontro de parlamentos do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com programação turística, que incluiu visita ao Kremlin, à Galeria Tretiakov, sessão do Balé Lago dos Cisnes, no teatro Bolshoi, e passeio de barco pelo rio Moscou. A presidência da Câmara informou que as atividades culturais foram realizadas no final de semana e a convite dos anfitriões, que montaram a agenda.

Em Israel, o grupo ficou hospedado no hotel Waldorf Astoria de Jerusalém, cujas diárias variavam entre US$ 530 a US$ 1.450 - algo em torno de R$ 1.650 e R$ 4.500 à época. Na Rússia, a hospedagem foi no Hotel Marriott-Aurora, onde as diárias variavam ao equivalente, naquele momento, entre R$ 645 e R$ 7.770.

Outro lado

De acordo com a Câmara, o que ultrapassou o valor da diária (algo entre US$ 428 e US$ 500) foi pago pelo próprio parlamentar. A Câmara nega que o fato de os deputados estarem acompanhados pelas mulheres encareça a missão. "Não há gastos indiretos. O valor da diária não muda se o parlamentar estiver acompanhado. Ele terá que arcar com os custos de acompanhantes", informou a Casa em nota.

"Sobre custos, ressaltamos que a Câmara dos Deputados, neste ano, apresenta o menor gasto acumulado comparado com anos anteriores. Nesta linha, duas missões foram conciliadas numa única viagem para maior economicidade", disse o comunicado da Câmara.

Ainda de acordo com a Casa, a missão oficial marcou dois importantes momentos da diplomacia parlamentar, pois, além dos encontros com líderes internacionais, houve assinatura de documentos como a 1ª Declaração do Brics no âmbito do Legislativo, através da qual os parlamentos dos cinco países se comprometeram a defender a reforma de mecanismos globais de segurança. Também foi anunciada a criação de uma comissão mista no Brasil para acompanhar assuntos relacionados ao bloco econômico.

quinta-feira, junho 25, 2015

Edmilson Rodrigues e a gafe ao vivo



Precipitado e mal assessorado, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL) usou o microfone da Câmara dos Deputados​, nesta quinta-feira (25) e disse que hospital Ophir Loyola estava em chamas, sendo que o incêndio ocorrido em Belém foi no Pronto Socorro Municipal. 

A mancada foi televisionada e deverá servir para desqualificar as críticas que o parlamentar faz aos seus opositores locais, principalmente o governador Simão Jatene (PSDB).

O incêndio está sendo noticiado pioneira e corretamente por este blog, na postagem Incêndio no PSM de Belém coloca em risco a vida de pacientes.

Após publicação desta postagem, vários internautas mostraram um vídeo editado pela assessoria do deputado, onde o equívoco foi retirado do vídeo original, disponível no site da Câmara dos Deputados.



Assista aos dois e tire suas dúvidas!


Vídeo editado e publicado no canal do Youtube do deputado federal Edmilson Rodrigues:



Vídeo original, baixado do site da Câmara dos Deputados:






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quarta-feira, maio 06, 2015

Simão Jatene é contra Impeachment de Dilma

Assim como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador do Pará em seu terceiro mandato, Simão Jatene (PSDB) apela para o bom senso e diz que Impeachment não é a solução para os problemas políticos no Brasil.
Leia “Impeachment não é uma panaceia”, afirma Simão Jatene, no Estadão.

A discussão em torno da defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) vem dividindo correligionários do maior partido de oposição, o PSDB. Na mesma linha de cautela pregada recentemente pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), disse em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, que a despeito do momento crítico que o País atravessa, o impeachment não é uma panaceia, numa referência à deusa da cura, na mitologia grega, que tinha um único remédio para todos os males.

“Não dá para imaginar, no cenário que o Brasil está vivendo, o impeachment como panaceia”, disse Jatene, destacando que as discussões sobre o tema ainda estão sendo feitas na direção de que se houver o impedimento de Dilma, todos os problemas do País serão resolvidos. “E não é bem assim”, advertiu.

Apesar da avaliação, Jatene disse que seus correligionários e aliados que defendem a tese do impeachment no Congresso estão no papel deles, de tentar identificar os objetos juridicamente sustentáveis para caminhar na direção de um embasamento de um eventual pedido de impeachment. “Este é o papel dos parlamentares”. Contudo, reitera que ao se pensar de forma mais global, a postura é aquela defendida pelo ex-presidente FHC. “O Brasil vive um momento crítico, fruto de muita bobagem feita nos últimos tempos (pela gestão petista), mas não será num estalar de dedos que se vai conseguir superar tudo isso. E eu entendo a preocupação de FHC, que é a minha também. Num cenário como o atual, acho importante não imaginar que existe um remédio único, uma panaceia, isso pode terminar levando a uma frustração posterior e a mais complicações.”

Para o governador do Pará, um dos problemas mais graves que o País enfrenta hoje é a perda de representatividade geral dos partidos. “E isso é uma coisa grave no sistema democrático”. Jatene destaca que as instituições estão vulneráveis, marcadas por fatos que levam a sociedade a ter uma grande desconfiança de tudo. “Hoje caminhamos quase que na anomia, com a perda completa de equilíbrio entre direito e dever, onde ninguém tem compromisso com coisa nenhuma.”

Neste cenário, o tucano ressalta que a aliança que sustenta o atual governo federal, falando sobretudo de PT e PMDB, é insuficiente para garantir a governabilidade do País. “Ela (aliança) não é insuficiente no quesito numérico no Congresso, mas insuficiente no sentido de representar a sociedade, no sentido de ter a confiança da Nação, essa é a coisa mais séria.” Por essa razão, é preciso que a nação perceba o grande desafio que está posto e perceba que é maior do que qualquer partido ou liderança política. “Nenhum partido ou aliança, por maior que seja, representa a realidade do Brasil como um todo”, reitera.

Na sua avaliação, a saída para sair “da brutal crise econômica, fiscal, financeira e de valores que o País enfrenta” estaria numa concertação geral. “Seria necessário que as pessoas usassem as palavras para revelar suas intenções e não para escondê-las”, disse, fazendo coro ao seu partido que acusa a presidente Dilma de ter mentido na campanha presidencial, dizendo que a oposição traria um receituário amargo para equilibras as finanças do País, medidas que ela mesma acabou adotando ao ser reeleita. E ele diz que é o próprio governo e seus aliados que devem dar o start neste processo. “Um partido de oposição não poderia deflagrar este processo, chamariam de golpe.” 

Mais uma jogada com rasteira, pisada na bola e gol contra o governo

Deputados da base aliada, junto com oposicionistas se unem e garantem mais 5 anos aos ministros do STF.

Em sua metáfora futebolística, Josias de Souza noticia mais uma artimanha do presidente da Câmara dos Deputados, que reuniu opositores e a base de apoio do governo para numa manobra bem sucedida aprovar mais um golpe contra o governo. Conhecida como "PEC da Bengala", a Medida Provisória aprovada pela maioria dos deputados, garante a permanência por mais 5 anos dos atuais ministros do STF, que estão chegando aos 70 e que por isso deveriam ser aposentados.

Eduardo Cunha arma derrota de Dilma em almoço sem o PT e com oposicionistas, nBlog do Josias.

Dilma Rousseff foi dormir aborrecida na noite passada. Ela iniciara a terça-feira animada. Dava-se de barato à sua volta que seria aprovada na Câmara a primeira medida provisória do ajuste fiscal do governo, também conhecido como arrocho trabalhista. Deu tudo errado. Além de protelar a apreciação da proposta que interessava ao governo, Eduardo Cunha, presidente da Câmara, atravessou na traqueia de Dilma a PEC da bengala, que estica de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais superiores.

O pesadelo de Dilma começou a ser planejado por Eduardo Cunha na hora do almoço. Ele reuniu na residência oficial da Câmara líderes de vários partidos, exceto do PT. Havia ao redor da mesa representantes do PMDB, PP, PR, PDT, PSC, PTB e até dos oposicionistas Solidariedade e DEM. Cunha informou aos convidados que aproveitaria a tropa mobilizada pelo governo para enganchar a PEC da Bengala na MP do ajuste fiscal. Faria isso de surpresa, para evitar contragolpes. Sem saber, o Planalto mobilizava a infantaria de que o desafeto de Dilma necessitava para derrotá-la.

Àquela altura, Cunha planejava entregar a mercadoria desejada por Dilma. Enfiaria a PEC da Bengala no enredo apenas para dividir as manchetes com a MP trabalhista, evitando uma vitória solitária da presidente. O anfitrião combinou o jogo com os comensais: abriria a sessão com a discussão do arrocho. Logo que o quórum subisse, colocaria em votação a PEC. Fecharia a noite com a aprovação da MP do ajuste fiscal. No meio da noite, Cunha mudou de ideia. Aprovou o que lhe interessava. E empurrou com a barriga a matéria de interesse do governo.

O futebol talvez seja a melhor metáfora para a sessão da Câmara. Pelo menos oferece analogias que ajudam a interpretá-la. O arrocho fiscal era a bola. Estava combinado que o time do governo, estimulado pelas promessas de premiação feitas pelo articulador Michel Temer, dominaria o pacote no peito e colocaria, maciamente, no solo. Mas o PT aparou com o nariz a primeira medida provisória do embrulho.

Para complicar, Lula chutou a grama. Num instante em que os deputados governistas se dispunham a limitar benefícios trabalhistas em nome do equilíbrio das contas públicas, Lula fazia pose de defensor dos trabalhadores numa aparição no programa do PT, transmitido em rede nacional. O meio campo do governo embolou. Triangulando pela ponta direita, Eduardo Cunha lançou um par de bolas nas costas de Dilma. E terminou impondo ao Planalto uma derrota de 2 a zero. Com direito a gol contra de Lula.

sábado, abril 18, 2015

Organização, luta e repressão durante a semana do índio

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Lideranças indígenas promovem a Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015 no Acampamento Terra Livre (ATL) montado na Esplanada dos Ministérios.

Houve também protesto na Câmara contra a PEC 215, que visa transferir ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Lideranças acusam deputados ligados ao agronegócio de tramarem contra suas terras.

Alguns destas lideranças indígenas tentaram ocupar o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, próximo à entrada que dá acesso às salas das comissões. Policiais militares (PMs) que estavam no local, alertados sobre o possível protesto, conseguiram impedir a invasão usando gás de pimenta. Semana passada. em Altamira (PA), outra comunidade bloqueou uma das estradas de acesso à obra da usina de Belo Monte.

Essas e outras imagens da luta dos indígenas no Brasil, podem ser encontradas no site Fotos Públicas​.





quarta-feira, abril 08, 2015

Câmara aprova volta da escravidão: Agora é guerra!


Empresários conseguem aprovação de lei debatida há anos: A terceirização de todas as áreas de trabalho no Brasil.

Por Altamiro Borges, em seu blog.


Às 21h14 desta quarta-feira (8), a Agência Brasil deu uma trágica notícia: "A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho terceirizado. Os destaques e sugestões de alterações serão discutidos na próxima semana". 

Na prática, os deputados aprovaram a volta da escravidão ao Brasil. Com a terceirização das chamadas atividades-fim, o assalariado não terá mais os direitos garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terá ainda maiores dificuldade para se organizar em sindicatos na luta contra o desemprego, o arrocho salarial e a precarização. Já a sociedade como um todo sofrerá com os péssimos serviços prestados pelas terceirizadas.

Durante todo o dia, os parlamentares de esquerda tentaram evitar a votação do projeto de lei (PL) de número 4330 que libera geral a terceirização no país. Mas o presidente da Câmara Federal, o lobista Eduardo Cunha, fez jus às doações privadas da sua campanha e abortou as obstruções, derrotando os dois requerimentos que pediam o adiamento da sessão. Diante da derrota histórica dos trabalhadores, as bancadas mais à esquerda pensam agora em ingressar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Há ainda a hipótese da presidenta Dilma Rousseff vetar o projeto, comprando o debate de ideias na sociedade sobre o grave retrocesso deste projeto de lei.

A votação final do PL-4330, prevista para a próxima semana, deve radicalizar ainda mais a postura do sindicalismo. Nesta semana ocorreram vários atos no país contra a barbárie da terceirização. Em Brasília, houve confronto com a polícia, acionada pelo fascistóide Eduardo Cunha. A mídia privada - nos dois sentidos da palavra - tentou desqualificar as manifestações sindicais. Os barões da mídia, que demitem centenas de jornalistas, apostam todas as suas fichas na libertinagem da terceirização. O sindicalismo precisará intensificar ainda sua pressão para desmascarar este projeto e seu mentores. Já circula a proposta de organizar uma greve nacional contra a volta da escravidão ao Brasil.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...