quinta-feira, janeiro 07, 2010
Politicamente Corretos
domingo, outubro 11, 2009
MST e as laranjas
sábado, outubro 03, 2009
Renovar o PT, radicalizar a democracia: uma reflexão teórica sobre o PED
Cinema Paraense em Ação na Marambaia
O projeto Tela de Rua fará o lançamento do Cine-clube MOCULMA* que em parceria com o Cineclube Amazonas Douro, têm a honra de convidar a comunidade paraense para a estréia do filme Contracorrente, de Francisco Weyl.
O documentário, segundo o seu realizador, é um ato político-cultural em solidariedade ao jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, o qual sofre diversos ataques judiciais e físicos inclusive, contra sua postura crítica e denuncista.
No Filme, Lúcio fala sobre liberdade de imprensa, mídia e poder, jornalismo e política.
O jornalista, crítico pela sua própria natureza, é diretor do JORNAL PESSOAL e tem se destacado na luta pela liberdade de expressão e pelos direitos humanos, colocando a sua vida e a sua profissão ao serviço das causas mais importantes do seu tempo.
segunda-feira, setembro 28, 2009
Jornalismo 2.0 - O futuro é agora!
sexta-feira, setembro 25, 2009
Sarney vs. Imprensa: Quem mudou: o senador ou a grande mídia?
sexta-feira, agosto 28, 2009
Previsões futebolísticas e realidade eleitoral
Por José Dirceu*
Meu amigo e presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, volta a fazer previsões catastróficas sobre o PT e a sucessão presidencial do ano que vem. Há meses, ele já tinha previsto o fim do PT. E agora diz: “Eu não diria que o partido está extinto, mas está caminhando para isso.”
Já sobre a sucessão de Lula, afirma categórico: “Mas tudo indica que agora ele não fará o sucessor justamente por causa da mesmice na qual o PT mergulhou.”
Na resposta que escrevi a Montenegro meses atrás, quando da sua previsão sobre a extinção do PT, comecei brincando com o botafoguense roxo: o Corinthians, meu time, será campeão, e o Botafogo, não. Em São Paulo deu Corinthians, e o campeonato carioca terminou com a faixa para o Flamengo, meu time de infância.
Acertei, mas podia ter errado. Da mesma forma que o presidente do Ibope pode estar certo ou errado com relação a 2010.
Não é fato que o desempenho do PT nas eleições de 2006 e 2008 foi um vexame. Se levadas em conta a campanha feita contra o partido e a crise do chamado mensalão, o PT foi muito bem.
Partido mais votado para a Câmara dos Deputados, o PT elegeu governadores em cinco Estados, manteve sua bancada de senadores e de deputados estaduais, além do principal: reelegeu Lula, um fato inédito na América Latina até então.
Nas eleições municipais de 2008, o PT manteve sua trajetória de ascensão constante desde 1992, quando fez 54 prefeitos. De lá para cá, foram 116 (em 1996), 187 (2000), 411 (2004) e, finalmente, 559 (2008). No ano passado, o PT ainda fez 426 vices e ganhou em mais 1.132 cidades em que integrou coligações com diferentes legendas.
No total, o PT emergiu das urnas esse ano como prefeito, vice ou partícipe da coligação eleita em nada menos que 2.117 cidades, bem mais de um terço dos quase 6.000 municípios brasileiros.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no primeiro turno das eleições de 2008, o PT teve 16.525.403 votos para prefeito, perdendo apenas para o PMDB, que obteve 18.494.251 votos. O PSDB ficou atrás, com apenas 14.494.278 votos para prefeito. O DEM teve somente 9.333.536.
Também em 2008, o PT foi o partido com maior votação na legenda para vereador, totalizando 2,1 milhões de votos. Claramente não são números de um partido em extinção, mas em crescimento.
É preciso levar em conta que priorizamos as alianças com a base aliada, por exemplo, em Belo Horizonte e Aracaju, onde elegemos aliados do PSB e PC do B. Reelegemos prefeitos do PT em Fortaleza (CE), Vitória (ES), Rio Branco (AC), Recife (PE), Palmas (TO) e Porto Velho (RO) e mantivemos um expressivo número de prefeitos e vereadores.
E, ao contrario do que afirma nosso profeta sobre perdermos em quase todas as maiores cidades, elegemos 20 prefeitos nas cidades com mais de 200 mil eleitores, segundo dados do TSE. Fomos o partido que mais elegeu nesses grandes centros. O PMDB fez 17 prefeitos nesses municípios, e o PSDB, 12.
A tese que Lula não elegerá Dilma não resiste ao teste da experiência recente. Cesar Maia elegeu Conde; Maluf elegeu Pitta; Quércia elegeu Fleury; e Serra elegeu e reelegeu Kassab. Isso sem falar em Joao Paulo Lima, prefeito duas vezes de Recife que fez seu sucessor, João Costa. E por aí vamos.
A afirmação de Montenegro sobre Dilma ter batido no teto e sobre Serra ser favorito pode estar certa ou errada. Sobre o teto de Dilma, tenho absoluta certeza que está errada. Esse não é o teto de Lula. Logo, seu apoio e o tempo dirão. Sobre Serra, concordo: pode subir e pode cair.
É um erro desconsiderar a força e o papel do PT e de sua militância, das alianças que ainda não estão confirmadas e, principalmente, subestimar o papel de Lula e sua participação na campanha, bem como a avaliação que o povo faz de seu governo.
Com relação à crise do Senado e seu reflexo na questão ética, o PT e sua bancada têm autoridade moral para se defender. O partido será julgado pelo eleitor por toda sua história e trajetória, e o balanço ético é altamente positivo, porque o PT sabe administrar com sensibilidade às demandas populares.
Não devemos abaixar a cabeça, nem nos envergonhar da história e da contribuição que demos à democracia e ao avanço das políticas públicas no Brasil. Pelo contrário, com os dois governos Lula, temos toda a legitimidade e autoridade, política e moral, para pedir ao povo um novo mandato e levar adiante um programa de desenvolvimento que incluirá as reformas políticas e institucionais que a sociedade reclama.
*José Dirceu é advogado e ex-ministro-chefe da Casa Civil
quarta-feira, julho 15, 2009
terça-feira, junho 23, 2009
As Outras Falas da Pólis
Há quem diga que será uma mudança de paraadgma, outros céticos, vêm apenas mais uma forma de colocar no papel políticas públicas que nada resultaram em melhorias da informação e de controle social, mas a iniciativa do governo Lula e o aceno do governo, mesmo em tempos de vacas magras, acenam para possibilidades múltiplas, já que as novas mídias e o fazer da comunicação alteram-se substancialmente, transformando a revolução tecnologica deste século, uma verdadeira arma contra a ditudura imposta pelos grandes meios.
Segue a nota:
O vereador Otávio Pinheiro protocolou ontem (22/06), na Câmara Municipal o projeto de lei que se refere a instalação do Conselho Municipal de Comunicação, criado pela Lei 8.365 de 25 de setembro de 2004. O Conselho Municipal de Comunicação há cinco anos somente no papel, segundo o Projeto de Lei apresentado por Otávio Pinheiro, sofre algumas alterações. Para garantir a amplitude de representatividade do Conselho, o vereador sugere mudanças em sua composição, sendo formado por quatro representantes do Poder Executivo Municipal e um de cada segmento da comunicação, como: representante do segmento de rádios comunitárias indicado pela FDRC (Fórum de Defesa das rádios Comunitárias), ABRAÇO (Associação Brasileira de Rádios Comunitária), ONGs que atuam na comunicação social, setor empresarial, setor dos trabalhadores, movimentos sociais e do setor áudio visual. Conforme requerimento também apresentado, após a instalação do Conselho, o mesmo deve ser responsável pela elaboração da Política de Comunicação Social em Belém. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM,A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui a seguinte Lei:Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Comunicação Social, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas, nas áreas da Comunicação Social do Município, tendo por finalidades e competências: I – propor e fiscalizar ações e políticas públicas de desenvolvimento da comunicação social, a partir de iniciativas governamentais e/ou em parceria com agentes privados, sempre na preservação do interesse público; II – promover e incentivar estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área da comunicação social; III – contribuir na definição da política pública de comunicação social a ser implementada pela Administração Pública Municipal, ouvida a população organizada; IV – propor e analisar políticas de geração, captação e alocação de recursos para o setor da comunicação social; V – colaborar na articulação das ações entre organismos públicos e privados da área da comunicação social; VI – emitir e analisar pareceres sobre questões técnicas da comunicação social; VII – acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações da comunicação social, desenvolvidas no Município; VIII – estudar e sugerir medidas que visem a expansão e ao aperfeiçoamento das atividades e investimentos realizados pela COMUS – Coordenadoria de Comunicação Social; IX – incentivar a permanente atualização do cadastro das entidades de radiodifusão comunitária e de mídias alternativas do Município; X – elaborar e aprovar seu Regimento Interno. Fonte: Assessoria de Comunicação do mandato.
quarta-feira, junho 17, 2009
Jornalismo e Democracia se reaproximam
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista.
Leia mais no site do STF.
Com a notícia acima, o Brasil deu passo significativo na defesa dos princípios democráticos e republicanos que enfrentavam os melindres de setores cooporativistas opositores da liberdade de expressão e contraditóriamente estes mesmos grupos defendiam a liberdade de imprensa, confundindo-a frequentemente, com a impunidade para a imprensa e tentavam de forma inconstitucional, restringir o direito do exercício pleno da comunicação social.
Como alguns grupos e indivíduos no Brasil esperavam, a decisão do STF configurou-se como o fim de uma guerra medíocre travada por alguns profissionais do jornalismo, que alegavam que apenas com uma formação acadêmica de 4 anos, uma pessoa dotava-se da exclusiva condição intelectual de produzir mensagens, notícias e informação pública.
Foi um passo da nação para o futuro, sem dúvida!
O mercado e os orgãos públicos terão agora mais opções de escolha de seus profissionais de comunicação.
Esperniarão ainda, aqueles que deliravam e convenceram-se de que as prerrogativas do bom jornalismo não estão inexoravelmente ligadas à formação multidiciplinar, transversal e expansiva de diversas áreas do conhecimento científico e empírico, fundamentais para o bom desempenho profissional de quem necessariamente requer de criticidade, paixão pelos estudos, perfil investigador e democrático, além de valores e hábitos que não estão no papel desencarnado dos diplomas.
Observo de perto a ação daqueles que sentem-se ameaçados, naquilo que imaginam serem seu, só seu o direito de comunicar e sei do que são capazes, mas com a última pá de areia e de legalidade jurídica, enterrou-se de vez a nefasta obrigatoriedade criada pelos milicos em plena ditadura, originalmente concebida para silenciar os movimentos sociais e todos que insurgiam contra o regime.
O jornalista Mino Carta já dizia:“Jornalismo não é ciência, na melhor das hipóteses pode ser arte. Depende do talento inato de quem o pratica, da qualidade de suas leituras”.
É como essa convicção de que sendo o talento o principal vetor para a identificação do bom profissional, acredito que durante a I Conferência de Comunicação do Estado do Pará e do Brasil, possamos discurtir o tema e agilizar o quanto antes a absorção e fomento de novos comunicadores sociais que permeiam a sociedade, levando o contra-ponto aos grandes interesses dos "donos dos porcos".
quinta-feira, abril 02, 2009
A Fraude e a Matéria
1) Não houve atraso no pagamento dos salários dos servidores estaduais. Os pagamentos foram realizados dentro da normalidade e do prazo legal.
2) O Regimento Jurídico Único dos servidores federais lei nº 8112/90, e o dos servidores estaduais lei nº 5.810/94, não tratam a questão de prazo para o pagamento do funcionalismo. Desta forma, utiliza-se a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), decreto-lei nº 5.452/43, o qual preceitua no art. 459, § 1º (parágrafo) que: “Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido”.
3) Portanto, esclarece-se que o prazo limite para o pagamento é até o quinto dia útil. Esse prazo para nenhum agente público foi desrespeitado, o que houve foi uma mudança estritamente legal, acompanhada da devida ciência dos interessados, o que atesta indubitavelmente a boa fé do administrador.
4) Na reportagem da manchete acima citada, publicada na página 3 do Caderno Poder, com o título “Estado atrasa salários do funcionalismo”, comenta-se sobre “..., o servidor público do Estado deixa de receber o salário dentro do mês...”, e ainda “A mudança pegou muita gente desprevenida”. Não há nenhuma regra, no ordenamento jurídico que obrigue o governo do Estado a pagar seu funcionalismo em datas anteriores ao quinto dia útil de cada mês, o que era feito, na realidade, era uma antecipação de pagamento, que pode ser alterada ao arbítrio do Estado, com aviso prévio ou não.
5) A palavra atraso aparece duas vezes em destaque no periódico, na página principal e no Caderno Poder, o que caracteriza erro de apuração e informação ao leitor, conforme as explicações já feitas nesta nota.
Secretaria de Estado de Comunicação (Secom)
segunda-feira, março 16, 2009
Lúcio Flávio Pinto: Kit escolar: a voz do dono
segunda-feira, março 09, 2009
A Crise e a Arrogância do Ocidente
Em todos os paises se estão buscando saídas para a crise atual. Mais que crise, no meu modo de ver, estamos diante de um ponto de mutação de paradigma que está prestes a ocorrer. Mas está sendo protelado e impedido pela arrogância, típica do Ocidente. O Ocidente está perplexo: como pode ele estar no olho da crise, se possui o melhor saber, a melhor democracia, a melhor consciência dos direitos, a melhor economia, a melhor técnica, o melhor cinema, a maior força militar e a melhor religião?
Para a Bíblia e para os gregos essa maneira de pensar, constituía o supremo pecado, pois as pessoas se colocavam no mesmo pedestal da divindade. Eram logo castigadas ao desterrro ou condenadas à morte. Chamavam essa atitude de hybris, quer dizer, de arrogância e de excesso. Ouçamos Paul Krugman, Nobel de economia de 2008, no dia 3 de março no New York Times:”Se você quer saber de onde veio a crise global, então veja a coisa dessa forma: estamos vendo a vingança do excesso; foi assim que nos atolamos nesse caos; e ainda estamos procurando uma saída”. Não se dizia antes greed is good? A ganância que é excesso, é boa?
Arrolemos outra citação do insuspeito Samuel P. Huntington em O choque de civilizações: ”É importante reconhecer que a intervenção ocidental nos assuntos de outras civilizações provavelmente constitui a mais perigosa fonte de instabilidade e de um possível conflito global num mundo multicivilizacional”. Huntington explica que é a arrogância que o move a estas intervenções. Os ocidentais pretendem saber tudo melhor. Johan Galtung, norueguês, um dos mais proeminentes mediadores de conflitos do mundo, trabalhou três anos tentando mediar a guerra no Afeganistão. Afastou-se, decepcionado e irritado, denunciando: “a arrogância ocidental impede qualquer acordo; este só é possível à condição de os talibãs se submeterem totalmente aos critérios ocidentais”.
Talvez a forma mais refinada de arrogância foi e é vivida pelo Cristianismo, especialmente sob o atual Pontífice. Rebaixou as outras Igrejas negando-lhes o titulo de Igrejas. Impugnou as demais religiões como caminhos para Deus.
Mas tem antecessores mais severos: Alexandre VI (1492-1503) pela bula Inter Caetera dirigida aos reis de Espanha determinava: “pela autoridade do Deus Todo-Poderoso a nós concedida em São Pedro, assim como do Vicariato de Jesus Cristo, vos doamos, concedemos e entregamos com todos os seus domínios, cidades, fortalezas, lugares e vilas, as ilhas e as terras firmes achadas e por achar”. Nicolou V (1447-1455) pela bula Romanus Pontifex fazia o mesmo aos reis de Portugal. Concedia “a faculdade plena e livre para invadir, conquistar, combater, vencer e submeter a quaisquer sarracenos e pagãos em qualquer parte que estiverem e reduzir à servidão perpétua as pessoas dos mesmos”.
Dá para ir mais longe no excesso e na hybris? Apagou-se totalmente a memória do Nazareno que pregava o amor incondicional e que todos somos irmãos e irmãs.
A arrogância do Ocidente impede que os chefes de Estado, face à atual crise, se abram à sabedoria dos povos e busquem uma solução a partir de valores compartilhados e de uma visão integradora dos problemas da Casa Comum, ferida ecologicamente. Nos discursos de Barack Obama ressoa a arrogância tipicamente norteamericana de que os EUA ainda vão liderar o mundo. É uma liderança montada sobre 700 bases militares espalhadas por todo o mundo e munidas com armas de destruição em massa, capazes de dizimar a espécie humana e deixar atrás de si uma Terra devastada. Essa liderança arrogante não queremos.
Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL
Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...
-
War ( Guerra em português) é uma música gravada e popularizada por Bob Marley . Ela apareceu pela primeira vez em 1976 no álbum Rastaman...
-
Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...
-
No Blog do Bordalo Hoje, às 9 horas, na sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) estão em pauta para votação, os s...