Terruá Pará: Tradicional x Indústria Cultural

Robson é cidadão paraense, negro, oriundo de família de trabalhadores que desde cedo lutou muito para hoje conseguir pagar seus impostos. Cursou nivel superior e fez pós-graduação em gestão pública e durante a tarde de ontem travou um debate caloroso com o idealizador do Terruá Pará , hoje Secretário de Comunicação do Governo Jatene, Sr. Ney Messias, responsável de administrar R$ 3 milhões de reais para a realização do evento que teve 02 noites de show em São Paulo, 03 em Belém e promete-se mais 01 em Marabá e Santarém.

Lembro que já se manifestou sobre o evento nas postagens e redes sociais, o que gerou uma quebra da quase hegemônica opinião de que o evento foi o máximo dos máximos e estava à cima de qualquer crítica.

Leia-os e entenda, porque.

Jatene gastou em 2 noites o que será gasto em 6 meses

Terruá Pará: Abafa o caso.

Terruá Pará: Quando a esmola é grande...

Segue a abaixo trechos de suas falas e réplicas do secretário e logo em seguida um excelente artigo enviado ao blog por email.

O abandono da explosão tribal, e o verdadeiro Terruá Pará.

Por Robson Marques*

 

Uma sociedade pode ser avaliada conforme a importância que dá a sua cultura, suas formas de arte, suas manifestações populares e seu valor no patrimônio histórico. A cultura identifica toda uma sociedade, as suas crenças, seus comportamentos, seus valores e suas regras morais.

Para que uma cultura exista e se desenvolva, os governantes devem estabelecer uma série de medidas políticas para manter sua sobrevivência e sustentabilidade, estas políticas necessitam estar ligadas a princípios que envolvam as prioridades do governo.

O Pará é o resultado de uma mistura de ritmos e de raças, produto de sua historia e geografia, convivendo harmoniosamente. O jeito de ser paraense chama a atenção, seja na forma de falar, de cantar, de dançar ou de vestir. Apesar das influências do resto do país, o paraense mantém, com fervor, o gosto pelas coisas da terra.

Nos dias 24 e 25 de junho em São Paulo no Ibirapuera ocorreu uma festa da música paraense, com apresentação também em Belém nos dias 26, 27 e 28 de julho, show realizado pelo Governo do Estado, através da Rede Cultura de Comunicação, o Terruá Pará que mostrou a rica diversidade musical do Pará.

Um show como este, com os maiores e mais importantes nomes da música paraense, por si só já é um sucesso de público tanto aqui na terra tupiniquim, como em São Paulo, com os paulistas ansioso em conhecer a cultura do Norte, assim como dos paraenses em matar saudades de sua terra natal.

O Terruá Pará em sua 2ª edição foi sucesso de publico e de orçamento, conforme consta na agenda mínima do Governo Jatene, foi orçado em R$ 3 milhões, o que representa quase 20% dos R$ 16 milhões previstos no orçamento do Estado para manifestações culturais nos quatro anos do governo.

No final de semana seguinte a realização do Terruá Pará em Belém, foi realizado na Arena do Tribódromo em Juruti o 16º Festival das Tribos, criado em 1986 com o desejo de preservar as tradições histórico-culturais do município, vem sendo o maior evento do gênero em todo o Oeste do Pará, e que desde 2008 é Patrimônio Cultural do Pará, tem como grande atração o encontro de duas "tribos" _ Muirapinima e Mundurukus.

Pois bem, aqui revelo minha indignação, esta festa ocorrida no Pará, sucesso de público, patrimônio cultural, com tradição, como é o Festival das Tribos em Juruti não contou com nenhum centavo do Governo do Estado na sua realização. O “Festribal“ como é conhecido, contou apenas com o apoio da Prefeitura de Juruti, que repassou 350 mil reais para cada uma das tribos, e da mineradora Alcoa, que repassou a verba de 60 mil reais para cada grupo, ou seja, cada grupo contou com 410 mil reais para realizar uma festa que é reconhecida como Patrimônio Cultural do Pará, pouco mais de 10% do que foi o orçamento do Terruá Pará.

Ora aqui reside uma das minhas grandes falhas de compreensão. Se temos orçamento de 3 milhões de reais para realizar a 2ª edição do Terruá Pará o que faltou ao Governo Jatene para ter orçamento de apoio a esse grandioso Festival em Juruti? Falta de planejamento? Prioridade no Terruá Pará? Ou desconhecimento da importância do Festribal?

O Secretário de Comunicação Ney Messias, reconhecendo a falha do Governo declarou na rede social Twitter que ‘’não existe governo que seja UNO. Uns andam mais rápido que outros”, permita-me Secretário, aqui neste caso quem andou mais rápido foi apenas o Terruá Pará,  que foi organizado, financiado e executado em 6 meses pelo governo do Estado, e o Festribal em Juruti andou lento, já que também o Secretário Ney Messias disse que somente na semana seguinte a realização do Festival das Tribos que o Presidente da Fundação Cultural Tancredo Neves, Nilson Chaves iria reunir com o Prefeito de Juruti, lento demais.

Concordo quando o Secretário Ney Messias diz no Twitter “que não é uma coisa ou outra. tem de ser uma coisa e outra”, ou seja, o é inegável o sucesso do Terruá Pará organizado, financiado e executado pelo Governo do Estado, aliais nunca me coloquei contra a sua realização, o que questionei foi a necessidade de tanto recurso, no entanto na “outra coisa”, o Festribal em Juruti, a única participação do Governo do Estado foi a produção de um documentário sobre o Festribal.

Talvez por estar extremamente ocupado com a organização, financiamento e realização do Terruá Pará, o Secretário não saiba que existe um documentário sobre o Festival Folclóricos das Tribos em Juruti, o filme “Uma história de amor à cultura”, que esse ano participa em setembro do Festival Art&Tur, na cidade de Barcelos, em Portugal concorrendo ao prêmio máximo Galo de Ouro na categoria Patrimônio Cultural. Também deve desconhecer que as tribos folclóricas de Juruti – Mundurukus e Muirapinima – estarão presente na festa de encerramento do Festival Art&Tur.

O Festribal de Juruti esse ano já terminou, com o tema “Pajelança”, a tribo Mundurukus foi a campeã do Festribal, a cidade atraiu cerca de 30 mil pessoas para o Tribódromo.

Espero que em um Estado onde os verdadeiros agentes culturais, não estatais, vivem à míngua com uns parcos apoios financeiros (os que recebem), que o verdadeiro significado da palavra Terruá (que vem do francês terroir) que traduz o que há de especial e único em uma região, seja contaminado pela pajelança do tribo vencedor e faça com que os ilusionistas percebam que além da sua arte cénica de entreter e sugestionar uma audiência criando ilusões que confundem e surpreendem, geralmente por darem a impressão de que algo impossível aconteceu, enxerguem que além do horizonte existe uma riqueza Cultural no Estado do Pará, e que algo impossível verdadeiramente aconteceu, com um povo que tem em sua cultura, suas formas de arte, suas manifestações populares e seu valor no patrimônio histórico, em Juruti, foi realizado um Terruá com 410 mil reais, 30 mil pessoas de público, comercio aquecido e sem nenhuma ajuda financeira do Governo do Estado.

*Robson Marques é militante social, Administrador, Mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional e Acadêmico de Direito. Atendo no twitter por @robsonmarques65 

O Pior Senador do Brasil e seu Bin Laden Paraense

Couto e seu acoitado, foragido da polícia à dois meses, dois meses! 

Desde quando o juiz da 1ª Vara de Inquéritos Policiais, Pedro Sotero, decretou no dia 14 de maio a prisão do ex-diretor financeiro da Assembleia Legislativa do Estado, Sérgio Duboc, e também de Sandro Matos, ex-integrante da comissão de licitação da casa, e de José Carlos Rodrigues de Souza, dono da empresa J.C. Rodrigues de Souza, que tem nome fantasia de Croc Tapioca, a vida do Senador Mário Couto (PSDB-PA)  não foi mais a mesma.

De lá prá cá, são exatos dois (2) meses que Sérgio Duboc é tido como foragido da polícia do Pará, o que nos leva a crêr que o ilustre "Wanted" goza de uma prisão esconderijo tão ou mais secreto que o de Bin Laden, que inclusive já foi achado e morto pelos EUA. 

Conhecido no meio político paraense como homem de confiança do senador tucano, Sérgio Duboc exerceu o cargo de diretor financeiro de Mário Couto, quando este presidiu a ALEPA e foi mantido no cargo por Domingos Juvenil/PMDB, vindo a deixar a casa para assumir a assessoria parlamentar do Senador Mário Couto e, no início do governo Simão Jatene (PSDB), foi para a direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), orgão famoso por ter uma gorda e vistosa arrecadação, cargo deixado após denúncias de envolvimento nas fraudes que comprometem o legislativo paraense e que até hoje tem uma CPI à ser instalada mas a base governista do governador Jatene foge dela como o drácula foge da cruz, mesmo que o chefe do executivo tenha dito ser favorável à instalação da mesma.

 

Na contra-mão dos fatos, a imprensa paraense trata da questão como se fossémos todos ignóbeis e incapazes de concluir que a ligação entre eles é deveras perniciosa e maléfica para os cofres públicos. Enquanto isso, o presidente da OAB-Pa, o advogado Jarbas Vasconcelos, leva lambada por um factóide criado para arrancá-lo da entidade por esta estar atuando de forma enérgica contra a corrupção e o nepotismo no governo, no parlamento e até no judiciário paraense.

Como diz a letra do  funk carioca: Tá tudo dominado!

Agora chegamos a questão que envolve Couto e Pagot, outro da mesma espécie que foi exonerado pela presidenta Dilma após denúncias de gatunagem no Ministério dos Transportes, até hoje, quiça não demore muito, cota do PR no governo federal.

 

Até um ET recém-chegado à terra entenderia porque o "bravateiro do Senado" resolveu não encarar seu algoz, à quem adorava mandar recados esbravejavantes, parecendo possuído na tribuna e por meses acusando Pagot de ladrão, bandido e outros termos que conhece bem.

"Êta nação para ter ladrão" foi uma dessas pérolas que quem ouviu jurou que ele estava representando a opinião do povo honesto do Brasil, mas quem o conhece e sabe de sua vida pregressa e de quem o cerca, sabe que tudo não passa de uma máscara que esconde sua verdadeira face: O pior Senador do Brasil.

Leia a postagem do Blog Matogrossense sobre o curioso sumiço de Mário Couto, justamente quando todos esperavam por ele:

Depois de passar quatro anos denunciando da tribuna do Senado os supostos casos de corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o senador Mário Couto (PSDB-PA) perdeu a oportunidade de questionar o diretor-geral afastado do Dnit, Luiz Antônio Pagot no Senado.

Mário Couto não compareceu ao depoimento de Pagot na Comissão de Infraestrutura, realizado nesta terça-feira (12). De acordo com a assessoria de imprensa do senador, ele teria uma agenda extensa no Pará na data e não pode desmarcar.

A assessoria ainda informou que Mário Couto achou a convocação de Pagot “inesperada”. Ele teria marcado os compromissos em seu estado de origem porque não acreditava no comparecimento de Pagot ao Senado. “Ele não esperava que isso acontecesse de uma hora para a outra”, relatou a assessora.
A ausência de Couto na Casa chegou a ser ligada a um princípio de pneumonia. Contudo, a assessoria de imprensa nega que a doença tenha algo a ver com a falta no depoimento.

Questionada se o senador havia comentado as declarações de Pagot, a assessora informou que todos estão em recesso e não teve mais contato com o senador para saber das suas considerações. Todos voltam ao trabalho somente em primeiro de agosto.

Histórico

Desde 2007, Mário Couto vem denunciando Luiz Antônio Pagot no Senado por um suposto desvio de R$ 500 mil do Senado Federal, quando era chefe de gabinete do senador Blairo Maggi, que era suplente de Jonas Pinheiro.

Couto chegou a chamar Pagot de ladrão e burro, porque o diretor afastado do Dnit levou uma representação ao Conselho de Ética pedindo a cassação de Couto por falta de decoro.

O senador do Pará sempre falou das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas de União (TCU) nas obras executadas pelo Dnit e sempre insinuou que Pagot seria corrupto e estaria se aproveitando do cargo para desvio de verbas.

Quando veio à tona o esquema de cobrança de propina envolvendo o Ministério dos Transportes e o Dnit, Mário Couto correu de Pagot e perdeu a chance de cobrar esclarecimento sobre os fatos.

Ministério Público do Pará está na lama da ALEPA

Clique nas imagens para ampliar.

OLiberal 05.06.2012

A revelação na matéria da jornalista Enise Vidigal de OLiberal, dá como certa a denúncia feita por promotores do Ministério Público do Estado que não aguentaram mais tantas manobras feita pela cúpula da instituição, afundada em graves acusações de nepotismo, favorecimento pessoal e o mais grave: Acobertar e defender os interesses do ex-deputado Estadual e ex-presidente da ALEPA, Domingos Juvenil.

A apartir de agora não tem mais desculpas para deputado algum não assinar a CPI e revelar o esquema por inteiro, sob pena de serem todos os contrários à mesma, suspeitos de envolvimento com os indícios e/ou acusados, os quais já deveríam estar na penitenciária de Americano.

Crise no MPE-PA

No blog Uruatapera

Escândalo da Alepa respinga forte na cúpula do MPE-PA: manchete de capa de O Liberal deste domingo revela que o procurador-chefe do Ministério Público Federal do Pará, Ubiratan Cazetta, encaminhou ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que também é presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, pedido de providências no sentido do afastamento do ex-procurador geral de Justiça, Geraldo Rocha, da coordenação do grupo de promotores  que investiga o caso.

ORM x RBA: A guerra nada santa

Os donos das duas maiores empresas de comunicação do Estado do Pará, ambas controladoras de jornais, emissoras de TV, rádio e portais na internet, protagonizam novamente uma guerra midiática em torno de denúncias mútuas, onde esquemas de corrupção são explorados pelos veículos de imprensa que os grupos familiares dispõem.

Com direito a ofensas pessoais e de baixo calão, a porrada reiniciou com a matéria do Jornal Diário do Pará que noticiou as informações trazidas à público pela jornalista Cássia Medeiros, (TV RBA de Jader), presente no tão esperado depoimento de Rômulo Maiorana Jr, à Polícia Federal, nesta quarta-feira (18), quando depois de faltar três chamadas da justiça, adentrou o prédio da 4ª vara da Justiça Federal em Belém, num carro peliculado, cheio de seguranças.

Rominho fotografado no prédio da Justiça Federal minutos antes de seu depoimento no processo que se estende por 11 anos.

A notícia foi divulgada pelo jornal Diário do Pará na quinta-feira (19) e afirma que Rômulo Maiorana Jr. teria jogado a culpa tudo que a justiça apura, em Ronaldo Maiorana seu irmão e o principal acionista na sociedade quem ambos tinham criado e fundado a empresa Tropical Indústria Alimentícia S/A (Refrigerantes Fly), denunciada por crime contra o sistema financeiro, no valor de R$ 4 milhões, que seriam desviados via financiamento da SUDAM.  .

Afirmar que o herdeiro das ORM teria dito ao juiz que a "culpa" dos atos indignos seria do irmão foi a gota d’água para que a guerra entre os impérios voltasse à força total com direito à editorial na capa de O liberal na sexta-feira (20) sob o título "Um Safado e sua safadeza", publicado por este blog com o título "O Sujo e o Mal Lavado".

Logo, a resposta de Jader foi dizer que o pití de Rominho teria sido resultado de uma TPM, ironizando o concorrente no espaço do editoral do Diário do Pará do sábado (20) e segue nos comentários de dezenas de radialistas, apresentadores de TV e demais jornalistas do sistema RBA.

O Liberal por sua vez, traz neste domingo, um caderno especial chamado "Dossiê Jader" com 11 páginas que reviram de pernas pro ar, a vida pregressa do concorrente e inimigo mortal.

O dossiê não refresca a cara de ninguém da família do desafeto e respinga óleo quente na deputada federal Elcione Barbalho (ex-esposa), no prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho (filho) e José Priante (primo), pré-candidato à prefeitura de Belém nas eleições de 2011, além de estampar a histórica foto de Jader, algemado pela Polícia Federal em fevereiro de 2002.

Siga-me no twitter e acompanhe o desdobramento desta e de outras gerras nada santas: @jimmynight.

ALEPRA envergonha o Pará em revista nacional

Trazida em 1ª mão pelo blog da Franssinete Florenzano, a matéria da revista Carta Capital coloca o escândalo da "ALEPRA" em destaque nacional. 

Fotos de Juvenil, Robgol e o senador Tapiocouto, estampadas no meio da matéria do repórter Leandro Fortes, deixa a pergunta no ar: Quando é que os deputados irão aprovar a CPI?

Para ler a matéria clique aqui!

A Malhação de Judas - PSDB/PMDB na ALEPA

Analisando os nomes dos últimos presidentes da Assembléia legislativa do Pará, nos depararemos com o revezamente do PSDB e PMDB, aliados que juntos poderiam muito bem serem o rapaz aí, malhado pelos traços do mestre J.Bosco.

http://jboscocartuns.blogspot.com/

Arruda diz que quadrilha ajudou líderes do DEM e PSDB

Segundo o ex-governador, dinheiro da quadrilha que atuava em Brasília alimentou campanhas de ex-colegas como José Agripino Maia e Demóstenes Torres

José Roberto Arruda: "Joguei o jogo da política brasileira" (Agência Brasil)

Na veja.
 

José Roberto Arruda foi expulso do DEM, perdeu o mandato de governador e passou dois meses encarcerado na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, depois de realizada a Operação Caixa de Pandora, que descobriu uma esquema de arrecadação e distribuição de propina na capital do país. Filmado recebendo 50 mil reais de Durval Barbosa, o operador que gravou os vídeos de corrupção, Arruda admite que errou gravemente, mas pondera que nada fez de diferente da maioria dos políticos brasileiros: “Dancei a música que tocava no baile”.

Em entrevista a VEJA, o ex-governador parte para o contra-ataque contra ex-colegas de partido. Acusa-os de receber recursos da quadrilha que atuava no DF. E sugere que o dinheiro era ilegal. Entre os beneficiários estariam o atual presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), e o líder da legenda no Senado, Demóstenes Torres (GO). A seguir, os principais trechos da entrevista: 

O senhor é corrupto?
Infelizmente, joguei o jogo da política brasileira. As empresas e os lobistas ajudam nas campanhas para terem retorno, por meio de facilidades na obtenção de contratos com o governo ou outros negócios vantajosos. Ninguém se elege pela força de suas ideias, mas pelo tamanho do bolso. É preciso de muito dinheiro para aparecer bem no programa de TV. E as campanhas se reduziram a isso.

O senhor ajudou políticos do seu ex-partido, o DEM?
Assim que veio a público o meu caso, as mesmas pessoas que me bajulavam e recebiam a minha ajuda foram à imprensa dar declarações me enxovalhando. Não quiseram nem me ouvir. Pessoas que se beneficiaram largamente do meu mandato. Grande parte dos que receberam ajuda minha comportaram-se como vestais paridas. Foram desleais comigo.

Como o senhor ajudou o partido?
Eu era o único governador do DEM. Recebia pedidos de todos os estados. Todos os pedidos eu procurei atender. E atendi dos pequenos favores aos financiamentos de campanha. Ajudei todos.

O que senhor quer dizer com “pequenos favores”?
Nomear afilhados políticos, conseguir avião para viagens, pagar programas de TV, receber empresários.

E o financiamento?
Deixo claro: todas as ajudas foram para o partido, com financiamento de campanha ou propaganda de TV. Tudo sempre feito com o aval do deputado Rodrigo Maia (então presidente do DEM).
 

De que modo o senhor conseguia o dinheiro?
Como governador, tinha um excelente relacionamento com os grandes empresários. Usei essa influência para ajudar meu partido, nunca em proveito próprio. Pedia ajuda a esses empresários: “Dizia: ‘Olha, você sabe que eu nunca pedi propina, mas preciso de tal favor para o partido’”. Eles sempre ajudaram. Fiz o que todas as lideranças políticas fazem. Era minha obrigação como único governador eleito do DEM.

Esse dinheiro era declarado?
Isso somente o presidente do partido pode responder. Se era oficialmente ou não, é um problema do DEM. Eu não entrava em minúcias. Não acompanhava os detalhes, não pegava em dinheiro. Encaminhava à liderança que havia feito o pedido.

Quais líderes do partido foram hipócritas no seu caso?
A maioria. Os senadores Demóstenes Torres e José Agripino Maia, por exemplo, não hesitaram em me esculhambar. Via aquilo na TV e achava engraçado: até outro dia batiam à minha porta pedindo ajuda! Em 2008, o senador Agripino veio à minha casa pedir 150 mil reais para a campanha da sua candidata à prefeitura de Natal, Micarla de Sousa (PV). Eu ajudei, e até a Micarla veio aqui me agradecer depois de eleita. O senador Demóstenes me procurou certa vez, pedindo que eu contratasse no governo uma empresa de cobrança de contas atrasadas. O deputado Ronaldo Caiado, outro que foi implacável comigo, levou-me um empresário do setor de transportes, que queria conseguir linhas em Brasília.

O senhor ajudou mais algum deputado?
O próprio Rodrigo Maia, claro. Consegui recursos para a candidata à prefeita dele e do Cesar Maia no Rio, em 2008. Também obtive doações para a candidatura de ACM Neto à prefeitura de Salvador.

Mais algum?
Foram muitos, não me lembro de cabeça. Os que eu não ajudei, o Kassab (prefeito de São Paulo, também do DEM) ajudou. É assim que funciona. Esse é o problema da lógica financeira das campanhas, que afeta todos os políticos, sejam honestos ou não.

Por exemplo?
Ajudei dois dos políticos mais decentes que conheço. No final de 2009, fui convidado para um jantar na casa do senador Marco Maciel. Estávamos eu, o ex-ministro da Fazenda Gustavo Krause e o Kassab. Krause explicou que, para fazer a pré-campanha de Marco Maciel, era preciso 150 mil reais por mês. Eu e Kassab, portanto, nos comprometemos a conseguir, cada um, 75 mil reais por mês. Alguém duvida da honestidade do Marco Maciel? Claro que não. Mas ele precisa se eleger. O senador Cristovam Buarque, do PDT, que eu conheço há décadas, um dos homens mais honestos do Brasil, saiu de sua campanha presidencial, em 2006, com dívidas enormes. Ele pediu e eu ajudei.

Então o senhor também ajudou políticos de outros partidos?
Claro. Por amizade e laços antigos, como no caso do PSDB, partido no qual fui líder do Congresso no governo FHC, e por conveniências regionais, como no caso do PT de Goiás, que me apoiava no entorno de Brasília. No caso do PSDB, a ajuda também foi nacional. Ajudei o PSDB sempre que o senador Sérgio Guerra, presidente do partido, me pediu. E também por meio de Eduardo Jorge, com quem tenho boas relações. Fazia de coração, com a melhor das intenções.

Ed e a CPI da Corrupção na ALEPA

Do blog Somos todos Edmilson sob o título: CPI da Corrupção - Edmilson pede acompanhamento das investigações pelo MPE

 

O deputado estadual Edmilson Rodrigues reuniu na tarde desta quarta-feira, 23, com a Procuradora-Geral de Justiça, em exercício, Maria da Graça Azevedo da Silva. O encontro foi às 14 horas, na sede do Ministério Público do Estado e, na ocasião, o parlamentar protocolou expediente, solicitando a abertura de um inquérito policial para apurar, criminalmente, as denúncias de desvio de cerca de R$ 6 milhões da Alepa, nas quais a ex-servidora Mônica Alexandra da Costa Pinto aparece como principal acusada. Além disso, requer a designação de um promotor de Justiça para acompanhar as investigações do caso, inclusive, as que serão feitas pelo Poder Legislativo.

No documento, o deputado destaca que há “fortes indícios da existência de um esquema criminoso envolvido na prática de caixa 2, duplicidade de folha de pagamento, enxerto de grandes somas financeiras em contracheques de servidores, falsidade ideológica, concessão irregular de empréstimos consignados, entre outros ilícitos, o que caracterizaria uma verdadeira quadrilha dilapidando o erário público desde, pelo menos, 2003”. Além disso, Edmilson destaca a possibilidade de haver mais pessoas envolvidas no rombo.

___________________________

O blog do Espaço Aberto notíciou o pedido de criação da CPI da Corrupção com a postagem PSOL propõe a criação da CPI da Corrupção na Alepa

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) propôs nesta terça-feira, 22, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de corrupção na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) que vem sendo estampadas na imprensa. O requerimento foi protocolado na mesa diretora, durante a sessão, mas precisa de mais 13 assinaturas para ser instituída a CPI.
Nas várias intervenções que fez durante a sessão, Edmilson ressaltou a importância de uma CPI para investigar a fundo, e de forma transparente, as denúncias que apontam um desvio que ultrapassaria R$ 6 milhões. “Uma andorinha só não faz verão. Por isso, é preciso que essas denúncias sejam muito bem investigadas porque há a possibilidade de que muito mais pessoas estejam envolvidas nesse desfalque, que é dinheiro público e precisamos dar uma satisfação à sociedade”, destacou.

Leia+

Nota da Dep. Bernadete sobre a SEMA.

Hoje pela manhã, perguntei pelo twitter à deputada Bernadete Ten Caten qual a sua posição sobre a denúncia feita no Diário do Pará sobre seu envolvimento no fraudes na Secretaria de Estado de Meio Ambiente.


De pronto, após cerca de 40 minutos, a deputada me enviou o seguinte email com o conteúdo abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 Na condição de Parlamentar reeleita e legitimada pela sociedade paraense com quase 34 mil votos, sempre atuei no parlamento na luta por interesses coletivos, em favor da sociedade. Desta feita, em poucas linhas venho demonstrar indignação com a matéria veiculada no Jornal Diário do Pará neste Domingo, 06 de fevereiro, a qual deixa a entender que eu estaria envolvida em escândalos de fraudes junto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

 Tenho o dever de informar à sociedade que existe um grande equívoco na matéria veiculada, pois de forma alguma participei, ou participo de esquemas junto a SEMA para a aprovação de licenças ambientais em meu favor. Nunca fui notificada pelos Órgãos da Justiça Paraense para me defender a esse respeito. Igualmente ninguém ligado a meu gabinete parlamentar esteve envolvido em qualquer esquema ou fraude na SEMA.

 Esclarecemos que não só junto à SEMA, mas em todos os Órgãos Estaduais e Federais, meu mandato tem atuação, mas unicamente na defesa dos interesses coletivos dos setores que buscam apoio político junto a meu mandato. Fazemos isso, sempre pautados na legalidade.

  

Por fim, volto a afirmar a todos que não temos envolvimento direto ou indireto com supostas fraudes na aprovação de planos de manejo inexistentes ou com irregularidades junto a SEMA ou qualquer órgão ambiental.

Lamentamos profundamente a clara perseguição política que o mandato vem sofrendo, na tentativa de enlamear nossa história e a história do Partido dos Trabalhadores.

Nada nos abalará! Estamos firmes e convictos da nossa contribuição na construção de uma sociedade cada vez melhor.

Bote fé!

Deputada Bernadete Ten Caten.

Sinais Trocados

Por Leandro Fortes* na Carta Carta Capital

Em 30 de janeiro de 2001, o peemedebista Michel Temer, então presidente da Câmara dos Deputados, enviou um ofício ao Banco Central, comandado à época pelo economista Armínio Fraga. Queria explicações sobre um caso escabroso. Naquele mesmo mês, por cerca de 20 dias, os dados de quase 60 milhões de correntistas brasileiros haviam ficado expostos à visitação pública na internet, no que é, provavelmente uma das maiores quebras de sigilo bancário da história do País. O site responsável pelo crime, filial brasileira de uma empresa argentina, se chamava Decidir.com e, curiosamente, tinha registro em Miami, nos Estados Unidos, em nome de seis sócios. Dois deles eram empresárias brasileiras: Verônica Allende Serra e Verônica Dantas Rodenburg.

Ironia do destino, a advogada Verônica Serra, 41 anos, é hoje a principal estrela da campanha política do pai, José Serra, justamente por ser vítima de uma ainda mal explicada quebra de sigilo fiscal cometida por funcionários da Receita Federal. A violação dos dados de Verônica tem sido extensamente explorada na campanha eleitoral. Serra acusou diretamente Dilma Rousseff de responsabilidade pelo crime, embora tenha abrandado o discurso nos últimos dias.

Naquele começo de 2001, ainda durante o segundo mandato do presidente FHC, Temer não haveria de receber uma reposta de Fraga. Esta, se enviada algum dia, nunca foi registrada no protocolo da presidência da Casa. O deputado deixou o cargo menos de um mês depois de enviar o ofício ao Banco Central e foi sucedido pelo tucano Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais, hoje candidato ao Senado. Passados nove anos, o hoje candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff garante que nunca mais teve qualquer informação sobre o assunto, nem do Banco Central nem de autoridade federal alguma. Nem ele nem ninguém.

Graças à leniência do governo FHC e à então boa vontade da mídia, que não enxergou, como agora, nenhum indício de um grave atentado contra os direitos dos cidadãos, a história ficou reduzida a um escândalo de emissão de cheques sem fundos por parte de deputados federais.

Temer decidiu chamar o Banco Central às falas no mesmo dia em que uma matéria da Folha de São Paulo informava que, graças ao passe livre do Decidir.com, era possível a qualquer um acessar não só os dados bancários de todos os brasileiros com conta corrente ativa, mas também o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), a chamada “lista negra”do BC. Com base nessa facilidade, o jornal paulistano acessou os dados bancários de 692 autoridades brasileiras e se concentrou na existência de 18 deputados enrolados com cheques sem fundos, posteriormente constrangidos pela exposição pública de suas mazelas financeiras.

Entre esses parlamentares despontava o deputado Severino Cavalcanti, então do PPB (atual PP) de Pernambuco, que acabaria por se tornar presidente da Câmara dos Deputados, em 2005, com o apoio da oposição comandada pelo PSDB e pelo ex-PFL (atual DEM). Os congressistas expostos pela reportagem pertenciam a partidos diversos: um do PL, um do PPB, dois do PT, três do PFL, cinco do PSDB e seis do PMDB. Desses, apenas três permanecem com mandato na Câmara, Paulo Rocha (PT-PA), Gervásio Silva (DEM-SC) e Aníbal Gomes (PMDB-CE). Por conta da campanha eleitoral, CartaCapital conseguiu contato com apenas um deles, Paulo Rocha. Via assessoria de imprensa, ele informou apenas não se lembrar de ter entrado ou não com alguma ação judicial contra a Decidir.com por causa da quebra de sigilo bancário.

Na época do ocorrido, a reportagem da Folha ignorou a presença societária na Decidir.com tanto de Verônica Serra, filha do candidato tucano, como de Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Verônica D. e o irmão Dantas foram indiciados, em 2008, pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, por crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, formação de quadrilha, gestão fraudulenta de instituição financeira e empréstimo vedado. Verônica também é investigada por participação no suborno a um delegado federal que resultou na condenação do irmão a dez anos de cadeia. E também por irregularidades cometidas pelo Opportunity Fund: nos anos 90, à revelia das leis brasileiras, o fundo operava dinheiro de nacionais no exterior por meio de uma facilidade criada pelo BC chamada Anexo IV e dirigida apenas a estrangeiros.

A forma como a empresa das duas Verônicas conseguiu acesso aos dados de milhões de correntistas brasileiros, feita a partir de um convênio com o Banco do Brasil, sob a presidência do tucano Paolo Zaghen, é fruto de uma negociação nebulosa. A Decidir.com não existe mais no Brasil desde março de 2002, quando foi tornada inativa em Miami, e a dupla tem se recusado, sistematicamente, a sequer admitir que fossem sócias, apesar das evidências documentais a respeito. À época, uma funcionária do site, Cíntia Yamamoto, disse ao jornal que a Decidir.com dedicava-se a orientar o comércio sobre a inadimplência de pessoas físicas e jurídicas, nos moldes da Serasa, empresa criada por bancos em 1968. Uma “falha”no sistema teria deixado os dados abertos ao público. Para acessá-los, bastava digitar o nome completo dos correntistas.

A informação dada por Yamamoto não era, porém, verdadeira. O site da Decidir.com, da forma como foi criado em Miami, tinha o seguinte aviso para potenciais clientes interessados em participar de negócios no Brasil: “encontre em nossa base de licitações a oportunidade certa para se tornar um fornecedor do Estado”. Era, por assim dizer, um balcão facilitador montado nos Estados Unidos que tinha como sócias a filha do então ministro da Saúde, titular de uma pasta recheada de pesadas licitações, e a irmã de um banqueiro que havia participado ativamente das privatizações do governo FHC.

A ação do Decidir.com é crime de quebra de sigilo fiscal. O uso do CCF do Banco Central é disciplinado pela Resolução 1.682 do Conselho Monetário Nacional, de 31 de janeiro de 1990, que proíbe divulgação de dados a terceiros. A divulgação das informações também é caracterizada como quebra de sigilo bancário pela Lei n˚ 4.595, de 1964. O Banco Central deveria ter instaurado um processo administrativo para averiguar os termos do convênio feito entre a Decidir.com e o Banco do Brasil, pois a empresa não era uma entidade de defesa do crédito, mas de promoção de concorrência. As duas também deveriam ter sido alvo de uma investigação da polícia federal, mas nada disso ocorreu. O ministro da Justiça de então era José Gregori, atual tesoureiro da campanha de Serra.

A inércia do Ministério da Justiça, no caso, pode ser explicada pelas circunstâncias políticas do período. A Polícia Federal era comandada por um tucano de carteirinha, o delgado Agílio Monteiro Filho, que chegou a se candidatar, sem sucesso, à Câmara dos Deputados em 2002, pelo PSDB. A vida de Serra e de outros integrantes do partido, entre os quais o presidente Fernando Henrique, estava razoavelmente bagunçada por conta de outra investigação, relativa ao caso do chamado Dossiê Cayman, uma papelada falsa, forjada por uma quadrilha de brasileiros em Miami, que insinuava a existência de uma conta tucana clandestina no Caribe para guardar dinheiro supostamente desviado das privatizações. Portanto, uma nova investigação a envolver Serra, ainda mais com a família de Dantas a reboque, seria politicamente um desastre para quem pretendia, no ano seguinte, se candidatar à Presidência. A morte súbita do caso, sem que nenhuma autoridade federal tivesse se animado a investigar a monumental quebra de sigilo bancário não chega a ser, por isso, um mistério insondável.

Além de Temer, apenas outro parlamentar, o ex-deputado bispo Wanderval, que pertencia ao PL de São Paulo, se interessou pelo assunto. Em fevereiro de 2001, ele encaminhou um requerimento de informações ao então ministro da Fazenda, Pedro Malan, no qual solicitava providências a respeito do vazamento de informações bancárias promovido pela Decidir.com. Fora da política desde 2006, o bispo não foi encontrado por CartaCapital para informar se houve resposta. Também procurada, a assessoria do Banco Central não deu qualquer informação oficial sobre as razões de o órgão não ter tomado medidas administrativas e judiciais quando soube da quebra de sigilo bancário.

Fundada em 5 de março de 2000, a Decidir.com foi registrada na Divisão de Corporações do estado da Flórida, com endereço em um prédio comercial da elegante Brickell Avenue, em Miami. Tratava-se da subsidiária americana de uma empresa de mesmo nome criada na Argentina, mas também com filiais no Chile (onde Verônica Serra nasceu, em 1969, quando o pai estava exilado), México, Venezuela e Brasil. A diretoria-executiva registrada em Miami era composta, além de Verônica Serra, por Verônica Dantas, do Oportunity, Brian Kim, do Citibank, e por mais três sócios da Decidir.com da Argentina, Guy Nevo, Esteban Nofal e Esteban Brenman. À época, o Citi era o grande fiador dos negócios de Dantas mundo afora. Segundo informação das autoridades dos Estados Unidos, a empresa fechou dois anos depois, em 5 de março de 2002. Manteve-se apenas em Buenos Aires, mas com um novo slogan: “com os nossos serviços você poderá concretizar negócios seguros, evitando riscos desnecessários”.

Quando se associou a Verônica D. Na Decidir.com, em 2000, Verônica S. era diretora para a América Latina da companhia de investimentos International Real Returns (IRR), de Nova York, que administrava uma carteira de negócios de 660 bilhões de dólares. Advogada formada pela Universidade de São Paulo, com pós-graduação em Harvard, nos EUA, Verônica S. Também se tornou conselheira de uma série de companhias dedicadas ao comércio digital na América Latina, entre elas a Patagon.com, Chinook.com, TokenZone.com, Gemelo.com, Edgix, BB2W, Latinarte.com, Movilogic e Endeavor Brasil. Entre 1997 e 1998, havia sido vice-presidente da Leucadia National Corporation, uma companhia de investimentos de 3 bilhões de dólares especializada nos mercados da América Latina, Ásia e Europa. Também foi funcionária do Goldman Sachs, em Nova York.

Verônica S. ainda era sócia do pai na ACP – Análise da Conjuntura Econômica e Perspectivas Ltda, fundada em 1993. A empresa funcionava em um escritório no bairro da Vila Madalena, em São Paulo, cujo proprietário era o cunhado do candidato tucano, Gregório Marin Preciado, ex-integrante do conselho de administração do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), nomeado quando Serra era secretário de Planejamento do governo de São Paulo, em 1993. Preciado obteve uma redução de dívida no Banco do Brasil de 448 milhões de reais para irrisórios 4,1 milhões de reais no governo FHC, quando Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-arrecadador de campanha de Serra, era diretor da área internacional do BB e articulava as privatizações.

Por coincidência, as relações de Verônica S. com a Decidir.com e a ACP fazem parte do livro Os Porões da Privataria, a ser lançado pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr. Em 2011.

De acordo com o texto de Ribeiro Jr., a Decidir.com foi basicamente financiada, no Brasil, pelo Banco Opportunity com um capital de 5 milhões de dólares. Em seguida, transferiu-se, com o nome de Decidir International Limited, para o escritório do Ctco Building, em Road Town, Ilha de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, famoso paraíso fiscal no Caribe. De lá, afirma o jornalista, a Decidir.com internalizou 10 milhões de reais em ações da empresa no Brasil, que funcionava no escritório da própria Verônica S. A essas empresas deslocadas para vários lugares, mas sempre com o mesmo nome, o repórter apelida, no livro, de “empresas-camaleão”.

Oficialmente, Verônica S. e Verônica D. abandonaram a Decidir.com em março de 2001 por conta do chamado “estouro da bolha” da internet – iniciado um ano antes, em 2000, quando elas se associaram em Miami. A saída de ambas da sociedade coincide, porém, com a operação abafa que se seguiu à notícia sobre a quebra de sigilo bancário dos brasileiros pela companhia. Em julho de 2008, logo depois da Operação Satiagraha, a filha de Serra chegou a divulgar uma nota oficial para tentar descolar o seu nome da irmã de Dantas. “Não conheço Verônica Dantas, nem pessoalmente, nem de vista, nem por telefone, nem por e-mail”, anunciou.

Segundo ela, a irmã do banqueiro nunca participou de nenhuma reunião de conselho da Decidir.com. Os encontros mensais ocorriam, em geral, em Buenos Aires. Verônica Serra garantiu que a xará foi apenas “indicada”pelo Consórcio Citibank Venture Capital (CVC)/Opportunity como representante no conselho de administração da empresa fundada em Miami. Ela também negou ter sido sócia da Decidir.com, mas apenas “representante”da IRR na empresa. Mas os documentos oficiais a desmentem.

* Leandro Fortes é jornalista, professor e escritor, autor dos livros Jornalismo Investigativo, Cayman: o dossiê do medo e Fragmentos da Grande Guerra, entre outros. Mantém um blog chamado Brasília eu Vi. http://brasiliaeuvi.wordpress.com