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terça-feira, janeiro 09, 2018

Cai mais uma mentira da Lava Jato contra Lula. Falsa delação foi amplamente divulgada pela imprensa

Folha de São Paulo: Operador nega ter mantido conta de propina para Lula na Espanha.

Por Diógenes Brandão

Qualquer pessoa em sua plena capacidade de discernimento, consegue entender o modus operandi de como ocorrem alguns depoimentos de delatores da Lava Jato. 

Inúmeros corruptos presos - ou detidos durante as investigações comandadas pela Polícia Federal - sem ter outra alternativa para amenizar suas penas em decorrência dos crimes e desvios cometidos, sejam elas nas empreiteiras ou nos cargos públicos indicados por diversos partidos, acusam Lula como chefe dos esquemas em que são investigados, para atender o desejo dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato e assim obterem regalias, diminuição de suas penas e até ficarem livres da cadeia, bastando pagar multas, devolver parte dos recursos desviados ou em algumas vezes, no máximo ficarem em suas mansões cumprindo a famosa prisão domiciliar.

A grande imprensa sempre tem orgasmos sempre quando vê o nome de Lula acusado por algum criminoso, em delações premiadas. 

Logo após ter esse tipo de delação vazada ilegalmente ou divulgada oficialmente pelos Procuradores da Lava Jato ou pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela condução dos processos da Lava Jato, na Vara de Curitiba, os principais veículos de imprensa tomam esses depoimentos como verdades absoluta e dão ampla divulgação, sempre com um tom condenatório, seja através de programas de tv, rádio ou matérias e manchetes sensacionalistas, estampadas nas capas dos grandes jornais e revistas da elite brasileira.

Com o depoimento de um desses corruptos ligados à Engevix, não foi diferente. O réu confesso, delatou Lula e a imprensa brasileira fez o alarde antagonista de sempre.

Hoje, ficamos sabendo a verdade sobre mais uma delação mentirosa: Lula foi novamente acusado de forma criminosa e a mídia não fez a devida retratação, ignorando que tentou detonar mais um pouco com a reputação do ex-presidente do Brasil.

Abaixo, algumas manchetes de jornais, blogs, revistas, canais no youtube e redes sociais que noticiaram a delação contra Lula.







Leia agora, a matéria Na Folha, sob o título Operador nega ter mantido conta de propina para Lula na Espanha

O lobista Milton Pascowitch, delator na Lava Jato, durante sessão da CPI da Petrobras. Foto: Alan Marques/Folhapress.

O operador Milton Pascowitch, colaborador da Operação Lava Jato, disse em depoimento à Polícia Federal que é falso o relato do ex-sócio da empreiteira Engevix, Gerson Almada, sobre uma suposta conta de propina na Espanha para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  

Em depoimento em julho de 2017, o empresário afirmou que ficou sabendo que o operador controlava uma conta na Espanha em benefício de Lula e do ex-ministro José Dirceu, alimentada com propina proveniente de contratos com a Petrobras.  

Na ocasião, ele disse que Pascowitch, certa vez, afirmou que "viajaria de trem para Madri/Espanha para 'olhar a conta' que ele 'administrava' para 'pessoas do PT'". O ex-executivo teria entendido que essas pessoas seriam Lula e Dirceu. Almada negou ter informações ou provas relacionadas a esta conta.

O sigilo do depoimento do empresário foi levantado no início de dezembro. Dez dias depois, Pascowitch prestou o seu relato, negando as acusações. Seu depoimento foi anexado aos autos da denúncia apenas nesta segunda-feira (8).  

À Polícia Federal, o operador disse que é "manifestamente inverídica" a afirmação de Almada e que "forneceu, em seu acordo de colaboração premiada, todos os extratos de suas contas fora do Brasil".  

Pascowitch afirmou, ainda, que intermediava pagamento de propina em favor da Engevix unicamente em razão de contratos obtidos com a Diretoria de Serviços da Petrobras.  

Ele disse que, após aprovação de Almada, ficou acordado pagamento de R$ 14 milhões para o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari. Segundo o depoimento, os recursos eram destinados ao partido e em nenhum momento falou-se em pagamentos para Lula ou Dirceu.  

A DENÚNCIA  

A contradição entre os depoimentos se deu no âmbito da denúncia que acusa Dirceu de ter recebido cerca de R$ 2,4 milhões em propina das construtoras Engevix e UTC, oriundos de desvios na Petrobras.  

Em seu depoimento, Almada confirmou conteúdo de acusação contra o ex-ministro ao dizer que firmou contratos falsos com a empresa de comunicação Entrelinhas para o pagamento de propina.  

Segundo o ex-executivo, a Engevix transferiu R$ 900 mil para a Entrelinhas entre 2011 e 2012.  

A denúncia, oferecida em maio pelo Ministério Público, ainda não foi recebida por Moro. Assim, Dirceu, por enquanto, não é réu nesta ação.  

Também foram acusados, além de Dirceu e Almada, Vaccari, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (irmão de Dirceu) e Walmir Pinheiro Santana (ex-executivo da UTC).

terça-feira, janeiro 02, 2018

2018: Luzes e sombras no campo político

Para o Cientista Político Dornélio Silva, o ano de 2018 pode trazer renovação na classe política estadual e nacional. 

Por Dornélio Silva*, da Doxa Pesquisas

2017 se encerra ofuscado no campo das decisões políticas. 

Incertezas, ceticismo, desconfianças são elementos que pairam sobre o imaginário do cidadão-eleitor. 

2017 se encerra com a percepção de que a política, como ferramenta de mudança social, está em total descrédito. É como se dissesse que tem que jogar tudo no lixo e fazer tudo de novo por que está tudo contaminado, tudo estragado. 

Encerramos 2017 com a sensação de que a política institucional é ‘suja’, ‘cheia de gente mau caráter!’. 

A imagem dos políticos perante o eleitor é das piores possíveis: acomodados, mentirosos, falsos, péssimos, mascarados, sem reputação, só pensam no bolso deles. São vistos como simples usurpadores, que não cumprem com promessas, que não cumprem seus deveres em relação às necessidades dos cidadãos, que buscam somente vantagens pessoais. 

Assim, a corrupção é percebida, de forma quase unânime, como sendo o principal câncro do Brasil na atualidade. A conjuntura que estamos vivendo no Brasil é uma das piores para a classe política. 

Por isso a Rejeição é uma variável indispensável nas nossas análises. 

Este cenário de descrédito da política, compreensão do Estado como máquina ineficaz que não consegue resolver os problemas básicos da população, que os velhos políticos não representam mais os anseios da população, abrem-se espaços, em nível federal e estadual, para candidatos outsiders que buscam explorar essa revolta e angústia da população, como salvadores da pátria. 

Diante desse quadro caótico e desalentador, há luzes nesse campo por que há um entendimento do cidadão-eleitor que a transparência em lidar com a coisa pública é a melhor maneira pra se jogar limpo com o eleitor que coloca o político no poder; que a honestidade seja uma bandeira permanente, mesmo que difícil, mas esse cidadão busca nos políticos, ele não quer corruptos, ladrões, quer alguém que cuide com honestidade do dinheiro público. 

Além disso, o cidadão-eleitor quer que o novo governante seja participativo, presente; quer alguém com ideias novas de desenvolvimento para o nosso estado, que tire o estado da situação de violência dominante e de outros males que sufocam a população. 

Compromisso é outra luz forte pairando na mente desse cidadão que busca alguém comprometido com o povo, que cumpra as promessas. Enfim, para o cidadão-eleitor que  vai eleger em 2018 o novo presidente do Brasil, o novo governador do Pará, novos senadores, novos deputados, outras imagens fortes surgem em suas mentes: ética, seriedade, verdadeiro, correto, sincero. 

Que seja Ficha Limpa, que tenha conhecimento geral do Estado do Pará. 

Ah! É um sonho!! Não custa nada sonhar. Temos que acreditar. 

Estudos da Doxa mostram que em 2018 os menos rejeitados e que não foram citados na Operação Lava Jato ou que não estejam envolvidos em problemas judiciais, e se apresentem como fichas limpas, tenham mais possibilidades de galgarem sucesso nas eleições 2018.

*Dornélio Silva é Mestre em Ciência Política e Diretor-presidente da Doxa Comunicação Integrada

sexta-feira, dezembro 29, 2017

Cenários para as eleições de 2018 no Brasil



Por Edir Veiga*, em seu blog Bilhetim

As eleições de 2018 no Brasil será diretamente influenciada pelos acontecimentos políticos que emergiram nos últimos quatro anos no mundo ocidental e no Brasil tendo como pontos de referências, no plano externo, a mundialização das relações econômicas e políticas e seu reflexo nos Estados nacionais e a crise do ciclo dos governos sociais na Europa, EUA e América do Sul.  No plano interno, a operação Lava Jato, o golpe parlamentar contra a presidente Dilma e a ascensão de Michel Temer ao governo central.  

Nenhum projeto nacional pode estar desvinculado das novas interações e processos que vem se consolidando nas relações internacionais consubstanciados nas estruturação de relações de poder mundial impulsionado por dois processos concomitantes: a mundialização de decisões econômicas que incidem diretamente sobre Países da periferia do capitalismo mundial e a transformações nas relações sociais a partir da emergência de sociedades estruturadas em redes sociais fundada na individualização extrema de vida e valores.  

Efetivamente, decisões estratégicas para as sociedade nacionais têm sido tomadas por atores e instituições financeiras. Assim, Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio, Banco Central Americano, organizações financeiras e econômicas regionais, corporações transnacionais tomam decisões que estão desprovidas de controle social e que tem efeitos avassaladoras para os Estados nacionais.   

A formação do preço do câmbio, os preços das commodities a exemplo do petróleo, soja etc, protecionismo de base sanitária, decisão de investimento em energias que geram impacto ambiental são exemplos marcantes de tomada de decisões que impactam negativamente os governos nacionais.  

Qualquer governo ou candidatos a governar um País deve apresentar esta discussão à sociedade. Efetivamente, precisa-se de articulações supra nacionais, tanto dos Estados nacionais, como das sociedades civis. Para controlar decisões que afetam diretamente cada País é fundamental que a sociedade civil se articule no plano regional e internacional para atuar decisivamente no enfrentamento de decisões de instituições que impactam diretamente as sociedades nacionais.  

No plano dos Estados nacionais é decisivo a definição de uma política local (Merco Sul), regional (das Américas) e global (relação Sul-Norte e Sul-Sul) para que o Brasil tenha força a partir de organizações estatais regionais e mundial na tomada de decisões econômica, sociais, políticas, ambientais e Humanitárias que repercutem decisivamente na vida dos povos.  

Neste momento, o governo Temer parece não entender a determinação que a as relações externas têm nos destinos das políticas internas. Ou seja, os ajustes fiscais internos, representam apenas um aspecto relacionado ao complexo sistema que incidem sobre as relações comerciais no plano internacional, e que não é o central para o fluxo positivo da presença do Brasil no mundo dos negócios e da política.

A enorme crise econômica e política enfrentada no início do segundo governo Dilma está diretamente relacionada à incidência de variáveis externas sobre a economia brasileira.  A queda dos preços no mercado internacional  do petróleo e dos produtos agrícolas no curso do primeiro governo Dilma, produziram enorme queda das receitas da fazenda nacional produzindo o início de um gigantesco déficit público.  

Todo este complexo processo de formação de preços a partir de variáveis internacionais começou a ocorrer no curso do primeiro governo Dilma, como houve a decisão de ampliar os gastos públicos em função da eleição presidencial que se aproximava, estes gastos ampliaram-se no curso do ano de 2014, produzindo um enorme déficit nas contas públicas.  É neste contexto de início de uma aguda crise econômica que se inicia o segundo governo Dilma em 2015. Agora temperado com o enorme escândalo envolvendo o Partido dos Trabalhadores, a partir de outubro de 2014.  

O governo Dilma, a partir de janeiro de 2015, foi marcado, desde a sua segunda posse por uma grave crise econômica impulsionada pelo déficit das contas públicas e pela crescente crise política que, efetivamente se instaurou com a eleição de um oposicionista extremado para presidir a câmara do deputados, que foi o deputado Eduardo Cunha.  

O segundo governo Dilma inicia com a necessidade premente de tomar medidas contracionista na economia  para enfrentar o grave déficit público acumulado no curso do final do seu primeiro mandato. Estas medidas passavam pelo corte de gastos sociais, contenção dos salários dos servidores públicos e  reforma previdenciária.  

Neste momento, os escândalos envolvendo a cúpula do Partido dos Trabalhadores estavam em franco processo de ampliação. O presidente da câmara do deputados, Eduardo Cunha, aliado ao centro político conservador desta instituição, iniciou a produção da chamada “pauta bomba”, que objetivava ampliar os gastos públicos num contexto de grave déficit público, inviabilizando, sistematicamente as iniciativas políticas do governo Dilma.  

É neste contexto que entra em ação o vice-presidente da república, Michel Temer que se alia ao presidente da câmara e conduz o PMDB e seus satélites conservadores para a política da pauta bomba de Cunha, gerando uma ingovernabilidade política que durou todo o ano de 2015 e parte do ano de 2016.  

Com a paralisia congressual estavam dadas as condições para o golpe parlamentar contra a presidente da república. Os defensores do impeachment utilizaram uma ferramenta legal para dar início à derrubada de Dilma. Assim, o impeachment, veio a afastar e posteriormente cassar o mandato da presidente Dilma.  

Deve-se registrar que a presidente Dilma jamais foi acusada ou envolvida com as denúncias da operação Lava Jato contra o Partido dos Trabalhadores. O argumento utilizado para afastar a presidente foi de ordem administrativa, ou seja a presidente Dilma foi acusada de pedaladas fiscais, qual seja, fazer deslocamento de receitas públicas para pagar o programa Bolsa Família. Deslocamento orçamentário este, que não foi  autorizado pelo congresso nacional. 

Deve-se registrar que o Supremo Tribunal Federal legitimou todo este processo de golpe parlamentar a partir de uma provocação do próprio Partido dos Trabalhadores. Ou seja, quando o presidente da câmara dos deputados conduziu a aprovação do rito do impeachment, o PT recorreu ao STF solicitando que o rito fosse alterado, no que o foi atendido pela corte suprema. A partir deste momento o rito do impeachment estava legalizado.  

Pois bem, com a queda da presidente Dilma, ascendeu à presidência da república o vice-presidente Michel Temer, que construindo uma ampla maioria parlamentar vem enfrentando a crise econômica com políticas ortodoxas consubstanciadas em políticas de contingenciamento do orçamento público, notadamente para saúde, educação, segurança, corte de gastos de programas sociais , arrocho salarial do funcionalismo público e reformas administrativas que vêm penalizando o trabalho e protegendo o capital.  

O resultado de toda esta política contracionista e antipopular é a rejeição estratosférica do presidente da república pela sociedade brasileira, que chega a 80% e aprovação que não passa de 3%. Neste contexto de arrocho contra a classe trabalhadora e os setores médios da população observa-se o crescimento da popularidade do ex-presidente Lula, que hoje é apontado pelos institutos de pesquisas, como favorito para ganhar as eleições presidenciais de 2018, caso venha a ser candidato.  

É neste contexto que passo a analisar os possíveis cenários para as eleições de 2018 no Brasil. Eu diria que este cenários serão nebulosos até meados de 2018, tendo em vista a possível condenação, em segunda instância, do ex-presidente Lula no dia 24 de janeiro pelo Tribunal Regional Federal da quarta região.  

Com efeito, Lula tem sido o personagem central da sucessão presidencial de 2018. Como existe grande probabilidade de sua condenação no dia 24 de janeiro de 2018, os desdobramentos poderão ter incidência sobre os rumos da sucessão presidencial de 2018 no Brasil. Mas vamos aos prováveis cenários para 2018 no Brasil.  

As forças políticas que estarão no centro das disputas eleitorais no Brasil nas eleições de 2018 deverão estar representada no centro: Geraldo Ackmin, Lula, Marina Silva e Álvaro Dias. Pela direita, Jair Bolsonaro e pela esquerda Ciro Gomes.  Muitos outros candidatos, portadores de diversas matizes ideológicas deverão se lançar à presidência mas com baixo poder de polarização política, a exemplos dos candidatos do PC do B, PSOL e PPS.  

Cenário 1 com a presença de Lula candidato (cenário improvável) -  Lula e Alckmin ocuparão o espaço do centro, Alckmin atingindo boa parte da direita e Lula boa parte da esquerda. Diria eu, este dois candidatos esvaziarão candidatos pelo centro e pela esquerda. Os candidatos com perfil de centro como Marina Silva, Álvaro Dias e Cristovam Buarque tenderão a ser esvaziados. Pela esquerda, candidatura como a de Ciro Gomes perderá potencial de crescimento.  

Creio que neste cenário, Lula. Alckmin e Jair Bolsonaro travarão uma dura batalha pelo segundo turno. Caso venham a passar Alckmin e Lula, o tucano a partir da migração maciça dos votos de Bolsonaro tenderia a sair vitorioso. Caso venha a passar Alckmin e Bolsonaro, a maioria dos votos de Lula dariam a vitória ao tucano em segundo turno. Caso venha a passar Lula e Bolsonaro, Lula sairia vitorioso a partir da migração dos votos de Alckmin para Lula em segundo turno.  

Cenário 2- sem Lula:  Neste cenário haveria uma grande fragmentação eleitoral ao centro e à esquerda. No centro, que tem potencial de 50% de votos, Alckmin, Marina, Cristovam Buarque e Ávaro Dias dividiriam o voto ao centro, com tendência de que o tucano passasse ao segundo turno. Pela esquerda o candidato do PT, Ciro Gomes, Manuela D’avila  do PC  do B e o candidato do PSOL, dividiriam os votos à esquerda, cujo potencial é de 30%, perdendo poder de passagem ao segundo turno. Neste cenário, o candidato de direita, Jair Bolsonaro, com potencial de 20% de votação passaria ao segundo turno.  

Num confronto entre Alckmin e Bolsonaro, a tendência seria de vitória de Alckmin, ou qualquer outro candidato que viesse do centro político, haja vista que a maioria dos eleitores de esquerda, dariam um voto anti Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2018.   

A presença de Lula, como cabo eleitoral poderá alterar a dinâmica deste eventual cenário. A entrada de um outro candidato petista na disputa presidencial poderá retirar qualquer chance de um candidato de esquerda vir a disputar a passagem ao segundo turno nas eleições de 2018. Creio que o voto de Lula é somente de Lula e os votos da legenda do PT, são outra coisa, perante as massas, nesta eleição vindoura. Creio que o PT, como partido, só começa sua recuperação eleitoral nas eleições seguintes, quando passar a penitência decretada, desde 2016 pelo eleitorado brasileiro.  

Mas, o que é improvável, caso Lula e o PT resolvam apoiar uma candidatura, como a de Ciro Gomes, desde o primeiro turno, o cenário se transformaria favoravelmente para a esquerda. Como Ciro Gomes tem de saída 10% de intenção de votos, Lula tenderia a transferir mais 10 ou 15% por cento, o que colocaria esquerda em condições de disputar o segundo turno de 2018 no Brasil. Neste cenário Ciro só tenderia a sair vitorioso se viesse a enfrentar Jair Bolsonaro, pois a maior parte dos eleitores do centro político tenderiam a dar um voto anti Bolsonaro, desde que Ciro Gomes moderasse seu discurso, seu programa e fizesse um aceno ao centro político.  

O fenômeno Bolsonaro representa a negação da política e dos partidos e este candidato está em ascensão devido ao sentimento genérico de rejeição do sistema político como um todo, seja a negação dos poderes da república seja a descrença nas próprias instituições democráticas no Brasil. Somado a tudo isso, temos a terrível conjuntura da violência urbana e a falência dos serviços públicos básicos. A duplicação de votos brancos e nulos, em relação às eleições de 2014, deverá marcar este sentimento de rejeição da política por grande parte do eleitorado esclarecido brasileiro.  

Portanto, as eleições de 2018 é propícia a emergência de outsiders. Existe um sentimento genérico de renovação política nas disputa para os cargos majoritários nas eleições de 2018, a exemplo das disputas para os cargos de presidente, governador e senador. Nestas disputas majoritárias o eleitor terá maiores chances de realizar a operação “degola”.  

Dados mais recentes publicados pelos institutos de pesquisa, notadamente o DataPoder, analisando o potencial de votos de cinco candidaturas presidenciais: Lula, Bolsonaro, Alckmin, Marina e Ciro revelaram um dado enigmático, em média 50% do eleitorado brasileiro rejeita todas estas cinco candidturas.   

O desejo de mudança política se anuncia nas disputas majoritárias, porém esta renovação fica muito difícil nas disputas proporcionais porque o eleitorado não compreende como se elege deputados, devidos as regras eleitorais do sistema proporcional de lista aberta que preside as disputas para os assentos parlamentares no Brasil. Portanto, os deputados acusados de corrupção, mas com poder administrativo ou financeiro tenderão a continuar na vida pública, apesar da operação Lava Jato.

*Edir Veiga é Dr. em ciência política e professor da UFPA.

Obs: O editor do blog As Falas da Pólis identificou alguns pequenos erros de ortografia e/ou digitação, mas manteve o texto e o título fiéis aos originais, limitando-se apenas e inserir a imagem ilustrativa desta postagem, já que a original não possui.

terça-feira, outubro 17, 2017

Conheça os 44 senadores que salvaram o mandato de Aécio Neves (PSDB-MG)

Dobradinha Aécio Neves (PSDB-MG) e Michel Temer (PMDB) resultou em mais uma votação vergonhosa no Senado Federal.

Via Ilisp 

Em mais uma votação vergonhosa no Congresso Nacional, o Senado Federal votou hoje (17) em favor de salvar o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foram 44 senadores que votaram “não” à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador tucano do mandato contra 26 que votaram “sim” à decisão. Eram necessários 41 votos para que Aécio Neves retomasse o mandato.  

Estes foram os 44 senadores que votaram a favor de Aécio Neves:  

Airton Sandoval – PMDB/SP 
Antonio Anastasia – PSDB/MG 
Ataídes Oliveira – PSDB/TO 
Benedito de Lira – PP/AL 
Cássio Cunha Lima – PSDB/PB 
Cidinho Santos – PR/MT 
Ciro Nogueira – PP/PI 
Dalirio Beber – PSDB/SC 
Dário Berger – PMDB/SC 
Davi Alcolumbre – DEM/AP 
Edison Lobão – PMDB/MA 
Eduardo Amorim – PSDB/SE 
Eduardo Braga – PMDB/AM 
Eduardo Lopes – PRB/RJ 
Elmano Férrer – PMDB/PI 
Fernando Coelho – PMDB/PE 
Fernando Collor – PTC/AL 
Flexa Ribeiro – PSDB/PA 
Garibaldi Alves Filho – PMDB/RN 
Hélio José – PROS/DF 
Ivo Cassol – PP/RO
Jader Barbalho – PMDB/PA 
João Alberto Souza – PMDB/MA 
José Agripino – DEM/RN 
José Maranhão – PMDB/PB
José Serra – PSDB/SP 
Maria do Carmo Alves – DEM/SE 
Marta Suplicy – PMDB/SP 
Omar Aziz – PSD/AM 
Paulo Bauer – PSDB/SC 
Pedro Chaves – PSC/MS 
Raimundo Lira – PMDB/PB 
Renan Calheiros – PMDB/AL 
Roberto Rocha – PSDB/MA 
Romero Jucá – PMDB/RR 
Simone Tebet – PMDB/MS 
Tasso Jereissati – PSDB/CE 
Telmário Mota – PTB/RR 
Valdir Raupp – PMDB/RO 
Vicentinho Alves – PR/TO 
Waldemir Moka – PMDB/MS 
Wellington Fagundes – PR/MT 
Wilder Morais – PP/GO Zeze Perrella – PMDB/MG

Assista ao vivo o final da decisão sobre o destino de Aécio Neves no senado


Em apelo, Aécio pede para não ser condenado pelos pares sem ter a chance de apresentar defesa


No Painel da Folha

A última súplica “A única coisa que peço é o meu direito de defesa. Permitam que eu apresente a minha defesa. Não posso ser condenado sem ter essa chance.” É com esse discurso que Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo, tentou sensibilizar os poucos colegas do Senado com quem falou nos últimos dias. O tucano tem dito que prefere receber logo o veredicto de seus pares. A Casa pode definir nesta terça (17) se suspende a determinação do STF que o apartou do plenário.  

Avalista Consultado por Aécio, Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo, chancelou a linha adotada pelo tucano. “Natural que o parlamentar tenha, antes da decisão do Senado, que vale por uma verdadeira condenação, o direito de defender-se.”  

Caminho estreito Aécio sabe que a situação é extremamente delicada. Não arriscou prognóstico sobre o placar de seu caso aos aliados. Disse apenas que não gostaria de ver a situação se arrastar indefinidamente.  

Margem de erro Espera-se que cerca de 15 senadores não compareçam à sessão desta terça (17), o que aumentaria a chance de uma derrota do mineiro. Ele precisa de 41 votos. Por isso, há quem defenda que a votação seja transferida para quarta (18).

segunda-feira, outubro 16, 2017

Em meio à denúncia de propina a mais um Ministro, Temer nomeia petista indicada pelo Senador Paulo Rocha

Nazaré Zucollotto retorna de Brasília para comandar a pesca no Pará, setor farto de escândalos de fraudes no Seguro Defeso aos pescadores artesanais.

Por Diógenes Brandão

Além de manter outros petistas no alto escalão na SUDAM e do Ministério da Cultura, o senador Paulo Rocha (PT-PA) amplia seu prestígio e emplaca mais uma companheira o governo de Michel Temer, dessa vez no comando de outro órgão federal no Pará: A Pesca.

Balcão de diversas denúncias de fraudes, o setor ganhou status de Ministério com Lula, assim que o ex-presidente assumiu o cargo, no dia 01 de Janeiro de 2003, com o nome de Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP) pela medida provisória 103, que depois se transformou na lei nº 10.683. A mudança de secretaria para ministério se deu pela lei nº 11.958 de 26 de junho de 2009. 

Na reforma ministerial de outubro de 2015, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi extinto e incorporado como órgão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço, hoje controlado pelo PRB. 

Segundo o site Poder 360, a Veja e o jornal O Globo, três dias após a divulgação do áudio de uma conversa com o empresário Joesley Batista, o Ministro da pasta, pastor da Igreja Universal e presidente do PRB, Marcos Pereira tirou férias de uma semana, do dia 09 ao dia 13 do mês passado. Um mês depois, o Diário Oficial da União publicou a nomeação da petista Nazaré Zuculloto para comandar a Pesca no Pará.

Filiada ao PT sete meses depois do partido vencer as eleições para o governo do Estado, Zuculloto atuou em duas secretarias estaduais (Pesca e SEDUC) e estava em Brasília, desde quando o partido disputou, mas não conseguiu se reeleição de Ana Júlia em 2010. 

Ligada ao senador petista, Zuculloto assume a pesca no Pará, em meio a um escândalo que pode vir a derrubar o ministro, gravado tratando do pagamento de R$ 6 milhões em propina, conforme relatado por Joesley aos procuradores que atuam na Operação Lava Jato.


Atualização 

O blog AS FALAS DA PÓLIS informa seus leitores, que recebeu neste instante, a ligação telefônica de Nazaré Zucolotto, atual coordenadora da Pesca no Pará. A mesma informou não ser mais filiada ao PT e diz não ter sido indicada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), tal como informou o blog, baseado em fontes ligadas ao governo federal.

Exclusivo: Primo de Jader Barbalho, Priante era um dos deputados comprados por Cunha

Primo do senador Jader Barbalho, o dep. fed. José Priante era um dos deputados comprados por Eduardo Cunha. Assim como os demais da lista, ele também votou pelo impeachment de Dilma.

Por Diógenes Brandão

Assim como Wladimir Costa (SD-PA), o deputado federal José Priante (PMDB-PA) também foi citado na deleção premiada que sacudiu Brasília e deixou Michel Temer com receio de uma reviravolta na votação da segunda denúncia que pode afastá-lo da presidência, prevista para a próxima quarta-feira (18). 

Em depoimento para homologação de sua delação premiada, o operador financeiro Lúcio Funaro afirmou à Procuradoria-Geral da República, que repassou R$ 1 milhão para o ex-deputado federal Eduardo Cunha “comprar” votos a favor do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Leia aqui a matéria da Folha de São Paulo.



O nome do deputado paraense José Priante pode ser encontrado na página 50, do bombástico depoimento de Funaro, que disse em sua delação premiada que o impeachment de Dilma foi comprado.

Na prefeitura de Belém, Eduardo Cunha conversava com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho e aliados.
Como sempre acontecia antes de ter seu mandato cassado e ter sido preso, em Outubro do ano passado, Eduardo Cunha foi trazido a Belém por Priante e aqui reuniu-se na prefeitura com Zenaldo Coutinho e depois com o governador Simão Jatene, ambos do PSDB, partido que ajudou no impeachment e agora garante a permanência de Michel Temer no poder, apesar dos pesares. 
 
Ano passado, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB) voltava a receber com entusiasmo Eduardo Cunha, com Priante e Wladimir Costa, ambos citados como operadores que foram comprados por Eduardo Cunha, quando este esteve como presidente da Câmara dos Deputados. 

Priante iniciou sua carreira política como vereador em Belém, foi deputado estadual e está no quinto mandato de deputado federal. Primo do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), ele tem o controle do diretório municipal do PMDB em Belém, tendo votado pelo impeachment da ex-presidente Dilma, contrariando a orientação do Diretório Estadual do seu partido, controlado por Jader e seu filho, o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Leia as íntegras dos principais documentos da delação do operador:  








Assista aqui o depoimento de Funaro:


Juiz da operação italiana, que inspirou a Lava Jato, diz que Moro não poderia investigar e julgar sozinho, o ex-presidente Lula e que não se pode por na cadeia uma pessoa para ela falar



Via Jornal do Brasil

Ex-magistrado italiano que atuou na Operação Mãos Limpas - inspiração da Operação Lava Jato no Brasil -, Gherardo Colombo disse em entrevista publicada neste domingo (15) no jornal O Estado de S. Paulo que na Itália não seria possível o juiz Sérgio Moro ao mesmo tempo conduzir a investigação e julgar sozinho o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva.  

"Notei que o juiz [Sérgio Moro] que fez a investigação contra Lula é o mesmo da sentença e isso me deixou um pouco surpreso porque aqui na Itália isso não poderia acontecer", disse.   

No país europeu existe uma separação: o juiz que conduz a investigação não pode ser o mesmo que julga o processo. E esse mesmo juiz também não pode emitir sozinho a sentença, que tem que ser feita por um colegiado de três pessoas. Moro conduziu sozinho um processo que na Itália seriam necessários cinco juízes diferentes.   

O ex-magistrado italiano Gherardo Colombo, que atuou na Operação Mãos Limpas Gherardo Colombo também disse que pessoas não poderiam ser presas para forçar delações premiadas.  

"Não existe na Itália um sistema para a corrupção similar ao vosso da delação premiada. Não existe. A delação premiada é um termo que não se pode usar. Nós falamos de colabores de Justiça no campo da Máfia e do terrorismo. A Máfia e o terrorismo são tratados geralmente de um modo muito particular. Não se pode pôr na cadeia uma pessoa para fazê-la falar. Ok? Para contar fatos dos outros", enfatizou.

sábado, outubro 14, 2017

Caso Aécio: STF se contradiz e alia-se à posição do PT: O senado é quem deve afastá-lo

Ministro do STF, Alexandre de Moraes votou contra a prisão do senador  e Aécio Neves e pela manutenção do seu mandato.

Por Paulo Moreira Leite, sob o título "Sombra de Delcídio e Cunha em decisão sobre Aécio", no Brasil 247


Ainda que se considere que a decisão de 6 votos a 5 que deixou para o Senado a palavra final sobre o destino do mandato de Aécio Neves tenha sido uma medida acertada do ponto de vista dos princípios do Estado Democrático de Direito, como sustenta um grande número de juristas, ela não traz nenhum sinal animador ao atual momento político.         

Não representa a consolidação de uma jurisprudência necessária nem afasta qualquer suspeita de motivação política óbvia, para favorecer um dos generais do PSDB e aliado de Michel Temer.

Em duas decisões análogas, tomadas em tempos recentes, o mesmo Supremo deliberou em outra direção. Em 25 de novembro 2015, acusado de obstruir a Justiça a partir de um diálogo gravado com auxílio de procuradores da força tarefa da Lava Jato, Delcídio do Amaral (PT-MS) foi mandado para a prisão por tempo indeterminado. Só saiu após assinar acordo de delação premiada menos substancioso do que se dizia, mas que ajudou a engrossar o ambiente midiático contra Lula e Dilma. A decisão foi tomada pelo relator da Lava Jato, Teori Zavaski, e referendada, por unanimidade, pela Segunda Turma do STF.          

Em 5 de maio de 2016, Teori Zavaski determinou o afastamento de Eduardo Cunha, então presidente da Câmara de Deputados. A denúncia contra Cunha chegou ao Supremo em dezembro do ano anterior e ali adormeceu por cinco meses. Antes de ser afastado, Cunha pode aceitar a denúncia que levaria ao impeachment de Dilma e teve todas as condições de organizar a sessão da Câmara que deu início ao processo, ocorrida três semanas antes de ser retirado do argo. em 17 de abril. 

terça-feira, outubro 10, 2017

Lula diz que está 'lascado', mas que ainda tem força como cabo eleitoral

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de evento em Brasília nesta segunda (9)

Na Folha


Com a possibilidade de uma condenação impedir sua candidatura em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta segunda (9), um discurso inflamado contra a Lava Jato, no qual disse saber que está "lascado", exigiu um pedido de desculpas do juiz Sergio Moro e afirmou que, mesmo fora da disputa pelo Planalto, será um cabo eleitoral expressivo para a sucessão de Michel Temer.

Segundo o petista, réu em sete ações penais, o objetivo de Moro é impedir sua candidatura no ano que vem, desidratando-o, inclusive, no apoio a um nome alternativo, como o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), caso ele não possa concorrer à Presidência.  

"Eu sei que tô lascado, todo dia tem um processo. Eu não quero nem que Moro me absolva, eu só quero que ele peça desculpas", disse Lula durante um seminário sobre educação em Brasília. "Eles [investigadores] chegam a dizer: 'Ah, se o Lula não for candidato, ele não vai ter força como cabo eleitoral'. Testem", completou o petista.  

Para o ex-presidente, Moro usou "mentiras contadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público" para julgá-lo e condená-lo a nove anos e seis meses de prisão pelo caso do tríplex em Guarujá (SP).  

O ex-presidente disse ainda não ter "medo" dos investigadores que, de acordo com ele, estão acostumados a "mexer com deputados e senadores" que temem as apurações.  

"Eu quero que eles saibam o seguinte: se eles estão acostumados a lidar com deputado que tem medo deles, a mexer com senadores que têm medo deles, quero dizer que tenho respeito profundo por quem me respeita, pelas leis que nós ajudamos a criar, mas não tenho respeito por quem não me respeita e eles não me respeitaram", afirmou o petista.

De acordo com aliados, Lula não gosta de discutir, mesmo que nos bastidores, a chance de não ser candidato ao Planalto e a projeção do nome de Haddad como plano B do PT tem incomodado os mais próximos ao ex-presidente. O ex-prefeito, que estava no evento nesta segunda, fez um discurso rápido, de menos de dez minutos, em que encerrou dizendo esperar que Lula assuma a Presidência em 2019.  

"Espero que dia 1º de janeiro de 2019 esse pesadelo chamado Temer acabe e o senhor assuma a Presidência da República", disse Haddad.  

'DEMÔNIO DO MERCADO'  

Lula voltou a fazer um discurso mais agressivo em relação ao mercado e disse que "não tem cara de demônio", mas quer que o respeitem "como se fosse".  

"Não tenho cara de demônio, mas quero que eles me respeitem como se eu fosse, porque eles sabem que a economia não vai ficar subordinada ao elitismo da sociedade brasileira", disse o ex-presidente.

O petista rivalizou ainda com o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), segundo colocado nas últimas pesquisas empatado com Marina Silva, e disse que se ele "agrada ao mercado", o PT tem que "desagradar".  

A Folha publicou nesta segunda (9) reportagem em que mostrou que o deputado ensaia movimento ao centro no debate econômico, adotando um discurso simpático aos investidores do mercado financeiro. 

segunda-feira, outubro 09, 2017

Assaltantes levam 3 milhões que genro do governador Simão Jatene guardava em seu escritório em um edifício de luxo

Imagem que circula pelas redes sociais revela um pouco sobre Ricardo Souza, 'vítima do assalto' de 3 milhões de reais.

Por Diógenes Brandão

A história tem tudo para ser mais um escândalo envolvendo a rica e poderosa família Jatene, servidores públicos que há décadas se locupletaram no poder e que por isso, pode acabar ilesos e impunes, tal como ocorreu com o caso do “dinheirinho”, da filha mais velha, Izabela Jatene

Leia a matéria do Diário OnLine e depois voltamos:

Bandidos roubam R$ 3 milhões. Genro do governador Simão Jatene é uma das vítimas

Cena de filme. Oito assaltantes, dois carros, cerca de seis horas de ação criminosa para furtar um valor aproximado de R$ 6 milhões: esse são alguns dos números do assalto ao edifício Mirai Office, prédio comercial localizado no bairro do Umarizal, em Belém, no início da manhã deste domingo (8).  

Fontes da Secretaria de Segurança Pública confirmaram que apenas do escritório de Ricardo Souza, genro do governador Simão Jatene, casado com Izabela Jatene, foram levados R$ 3 milhões. Das outras 16 salas roubadas, o prejuízo totaliza mais R$ 3 milhões. Uma porta de aço blindado foi retirada com uma cartadora de asfalto da sala de Ricardo Souza.  Os assaltantes invadiram 17 salas comerciais em sete andares do prédio. Eles chegaram ao prédio em uma caminhonete. Todos estavam fortemente armados.  


Edifício de luxo que abriga escritório de uma das empresas do genro de Simão Jatene, assaltado neste domingo.

Os dois vigilantes que estavam de serviço foram feitos reféns. Após o alarme ser acionado, avisando a seguradora do edifício, um terceiro segurança, se deslocou até o local, mas também foi feito refém.  “Eles diziam o tempo todo que não iam fazer nada com a gente, que só queriam levar o dinheiro dos grandões, mas mesmo assim...tive medo, pois estava tudo escuro e achei que eles fossem atirar em nós, já que estavam todos de cara limpa (sem máscaras)”, disse um dos funcionários que foi feito refém.

Ainda segundo os reféns, os homens se comunicavam o tempo todo com os membros do bando que estavam dentro do prédio e com um outro integrante que parecia estar na rua, em um carro.  

Por volta de 3h, os três reféns foram trancados em uma sala de energia, onde fica o gerador do prédio. Os homens tiveram seus celulares e comunicadores tomados e só foram encontrados de manhã, quando a outra equipe assumiria o plantão. O DVR, aparelho que faz parte do circuito interno de monitoramento por câmeras, também foi levado pelos bandidos.  

A ocorrência foi registrada na Divisão de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR). 

Veja agora a publicação de Charles Alcantara, auditor fiscal do Estado, ex-presidente do sindicato estadual e hoje presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO).


Viram só? A mistura entre negócios de família e a administração de dinheiro público não gera o mínimo constrangimento aos Jatenes. Com filhos e diversos familiares lotados no cabide de emprego e nos negócios do governo, além de empresas que prestam serviços para o Estado, o governador parece nada temer. Parece ter a segurança de que está blindado por alguma espécie de imunidade política e judicial que a gente até imagina como é obtida.

Leia também: O casamento, as prisões e a volta do anzol

Por sua vez, os nobres membros do Ministério Público Estadual não devem se importar com estes 3 milhões encontrados no escritório do genro do governador do Pará, afinal tem tanto "bandido" por aí precisando ser preso por roubar celular e traficar maconha, né?


GUARDAR DINHEIRO VIVO É MAIS DO QUE SUSPEITO


Segundo o site Consultor Jurídico, guardar consigo altos valores de dinheiro em espécie, em muitos casos, atende a dois objetivos: sonegar impostos e lavar dinheiro.

“Se você deposita esse valor terá de declarar essa movimentação para a Receita Federal, porque o registro fica na conta. No Ministério Público, nos deparamos com casos de pessoas que declaram R$ 20 mil ao Imposto de Renda e movimentam R$ 1,5 milhão na conta bancária”, afirma a Procuradora regional da República em São Paulo, uma das integrantes da força-tarefa que auxiliava o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nas investigações da Operação Lava Jato.

terça-feira, setembro 26, 2017

Livre da cadeia: STF afasta Aécio do mandato e impõe recolhimento noturno

Por três votos a dois, Primeira Turma proíbe parlamentar de manter contato com investigados.
Via OGlobo

Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Aécio também ficará proibido de manter contato com outros investigados e terá que entregar o passaporte à Justiça. 

Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux concordaram que o tucano usou o mandato para tentar atrapalhar as investigações da Lava-Jato.  

Foi negado, no entanto, o pedido de prisão da PGR. Por unanimidade, os ministros ponderaram que a Constituição Federal proíbe a prisão de parlamentares em exercício, a não ser que tenha ocorrido flagrante delito de crime inafiançável. Segundo os ministros, a PGR não comprovou essa condição.  Apenas Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes recusaram o pedido da PGR para que o tucano cumprisse as medidas cautelares do recolhimento noturno, afastamento do mandato, entrega do passaporte à Justiça e proibição de se comunicar com outros investigados. Segundo eles, o Código de Processo Penal, não há previsão de afastamento dos parlamentares do mandato.

quarta-feira, agosto 09, 2017

DOXA Pesquisas: 60% dos paraenses não votam em candidatos envolvidos na Lava Jato



Por Diógenes Brandão, com informações da DOXA Pesquisas

O blog AS FALAS DA PÓLIS traz mais um dado importante da última pesquisa do Instituto DOXA, realizada no período de 20 a 25 de julho e que contou com 1937 entrevistas, feitas com eleitores de 42 municípios, das 06 (seis) mesorregiões do Estado do Pará.  

Os entrevistados foram estimulados a responder a pegunta: Você votaria em algum candidato envolvido na operação lava jato?

O resultado foi o seguinte: 
  • 60,0% não votariam. 
  • 4,0% votariam. 
  • 26,0% poderiam votar. 
  • 10,0% não souberam responder.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...