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sexta-feira, novembro 25, 2016

A nova crise política só tem um pai: Temer

Assim como Cristina Lobo, comentarista da Globo News, Noblat abandona Temer e o joga aos lobos. 
No blog do Ricardo Noblat, em O Globo

O artigo nono da lei 1.079 de 10 de abril de 1950, invocada para tirar Dilma Rousseff do cargo, define os crimes de responsabilidade que podem levar um presidente a julgamento e à perda do mandato.

Diz o inciso três do artigo que é crime “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”.

Diz o inciso sete do mesmo artigo que é crime “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Haverá certamente quem encontre em tais disposições amparo bastante para propor o impeachment do presidente Michel Temer caso reste provado que ele fez o que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero lhe imputa.

Disse Calero a certa altura do seu depoimento à Polícia Federal sobre a pressão que sofreu do ministro Geddel Vieira Lima, secretário do governo, para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) liberasse a construção de um prédio em Salvador onde ele comprara um apartamento:

"Que na [última] quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado 'dificuldades operacionais' em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução";

"Que, no final da conversa, o presidente disse ao depoente 'que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão'”.

A revista VEJA publicou, ontem à noite, em seu site, que Calero entregou à Polícia Federal gravações de conversas que teve com Temer, mas também com Geddel e o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil. E que elas provariam tudo o que ele afirmou no depoimento.

O governo obteve a confirmação da existência dos áudios. “As gravações não são de boa qualidade, porque foram feitas com um aparelho que aparentemente estava no bolso do Calero”, informou à VEJA um ministro com gabinete no Palácio do Planalto.

O episódio que pôs Calero em rota de colisão com Geddel, e que o levou a pedir demissão, foi promovido à condição de uma robusta crise política por envolver agora o presidente da República e alguns dos seus mais prestigiados auxiliares.

Nunca antes na história do país um presidente teve conversas gravadas por um dos seus ministros. Nunca antes um ministro foi à polícia e relatou as causas de sua saída do governo. A polícia agiu as pedido da Procuradoria Geral da República, que pensava em abrir inquérito para investigar Geddel.

Pensará em fazer o mesmo com Temer depois do que contou Calero, o mais novo homem-bomba da República?

A oposição ao governo lambe os beiços diante do que lhe foi servido de graça. O governo balança como uma vara fina sujeita a ventos fortes. O estado delicado da economia não passará ileso pela mais nova crise política que tem um único pai: Temer com suas fraquezas.

Lula é inocentado por delatores da Lava Jato. E agora Moro?


Via Fanpage e site do Lula

O juiz paranaense de primeira instância Sérgio Moro está ouvindo, nesta semana, as testemunhas de acusação elencadas pelo MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) em processo movido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A tese dos procuradores do Paraná é a de que Lula seria o "proprietário oculto" de um imóvel no Guarujá, e o teria recebido de uma empreiteira em troca de favores e fraudes efetuadas em contratos da Petrobras com a construtora. Pois bem: das oito testemunhas ouvidas até agora, todas disseram que jamais conversaram com Lula sobre qualquer atividade fraudulenta em contratos da Petrobras. Também disseram não ter qualquer conhecimento ou prova de que o apartamento do Guarujá guarda alguma relação com Lula ou com as atividades desenvolvidas pela empreiteira na estatal petrolífera.

É isso mesmo. Os procuradores da Operação Lava Jato afirmam ter convicção de que Lula obteve vantagens ilícitas de uma empreiteira por ter facilitado fraudes em contratos da Petrobras. Mas nenhuma das testemunhas convocadas pelos próprios procuradores confirma essa tese. Veja, abaixo, o que disseram cada uma das oito testemunhas a respeito do assunto:

1 - Delcídio do Amaral - ex-senador

O ex-senador Delcidio do Amaral afirmou nunca ter tido qualquer conversa com o ex-presidente a respeito de qualquer procedimento ilícito. Disse também que não tem nenhuma prova de que Lula tenha feito parte de qualquer procedimento fraudulento. Por fim, disse que não teve conversa direta ou tem prova de que o ex-presidente saberia de fraudes que aconteciam na Petrobras. Leia mais aqui.

2 - Augusto Mendonça Neto - empresário

Assim foi perguntado e assim respondeu a testemunha em audiência realizada na última segunda-feira (21):

Advogado - O senhor sabe se algum consórcio pagou alguma vantagem indevida ao ex-presidente Lula?

Augusto Mendonça Neto - Não sei

Advogado - O senhor sabe ou tem provas se ex-presidente Lula tem alguma relação com o apartamento 164-A, no Guarujá?

Augusto Mendonça Neto - Não tenho a menor ideia. Leia mais aqui.

3 - Dalton Avancini - executivo

O ex-presidente da Camargo Corrêa tornou-se delator premiado da Lava Jato em junho de 2015, quando assinou um acordo com os procuradores do MPF-PR e confessou a Sérgio Moro que havia pago, no ano de 2006, R$ 8,7 milhões em propina para a campanha de Eduardo Campos (PSB) para o governo de Pernambuco.

Já sobre Lula, em seu depoimento da última segunda-feira, o delator afirmou jamais ter conversado com o ex-presidente sobre qualquer manobra ilícita no âmbito da Petrobras. Também disse não ter nenhuma prova de que Lula tenha recebido algum tipo de benefício financeiro por meio de um apartamento no Guarujá. Leia mais aqui.

4 - Eduardo Leite - executivo

Ex-diretor vice-presidente da Camargo Corrêa foi condenado a 15 anos de cadeia, mas está em casa cumprindo pena graças ao contrato de delação que assinou com Sérgio Moro.

Na audiência da última segunda-feira, assim como seu colega Dalton Avancini, Eduardo Leite afirmou nada ter a dizer em relação a ilícitos ou vantagens recebidas de empreiteiras por parte de Luiz Inácio Lula da Silva. Veja mais aqui.

5 - Pedro Correa - político

O ex-deputado federal e ex-presidente do PP Pedro Correa admitiu, em depoimento nesta quarta-feira (23), em Curitiba, que, quando se apresentou ao MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) para depor contra o ex-presidente Lula, estava agindo dentro do processo de busca de vantagem por meio de uma delação premiada que reduzisse suas penas.

Correa contou ainda que não tem conhecimento de nenhum pedido de vantagem indevida pelo ex-presidente Lula, ou nada relacionado ao apartamento tríplex no Guarujá, cuja “propriedade oculta” o MPF-PR insiste em reputar a Lula. Saiba mais aqui.

6 - Pedro Barusco - executivo

Sobre a acusação específica que faz o MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) ao ex-presidente, de que Lula teria recebido vantagem indevida por meio de um apartamento do Guarujá, o ex-gerente da Petrobras disse não ter nenhuma informação sobre o caso.

Também disse nunca ter tido nenhuma reunião ou contato com o ex-presidente, tendo o visto apenas em eventos públicos. Em acordo de delação fechado com os procuradores curitibanos, Barusco pagou multa R$ 6,5 milhões e devolveu mais de US$ 90 milhões que recebeu no exterior. Leia mais aqui.

7 - Paulo Roberto Costa - executivo

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras disse nunca ter tido nenhuma reunião sozinho com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muito menos qualquer conversa a respeito de atividades fraudulentas.

"Nunca tive intimidade com o presidente Lula. Nunca tive uma reunião sozinho com o presidente Lula", afirmou. Paulo Roberto disse ainda que as vezes em que viu Lula foram sempre na companhia do então presidente da empresa, para informações sobre projetos de desenvolvimento dos Estados. E que desconhece qualquer pedido ou recebimento de vantagem indevida pelo ex-presidente Lula. Saiba mais aqui.

8 - Nestor Cerveró - executivo

O ex-diretor da Petrobras disse jamais ter tido uma reunião sozinho com Lula ou discutido com o ex-presidente qualquer irregularidade. Disse também que nada sabe a respeito do apartamento 164-A, no Guarujá, cuja propriedade é da construtora OAS. 

O ex-diretor também confirmou no depoimento que o ex-senador Delcídio do Amaral teria negociado propina no Governo FHC com as empresas Alstom e GE, e que repassou ao ex-senador Delcídio cerca de 2,5 milhões de dólares de vantagens indevidas, pago algumas vezes atendendo a pedidos do senador Delcídio, que fechou um acordo de delação e é uma das testemunhas da acusação no processo contra Lula. Veja mais aqui.

domingo, outubro 16, 2016

Blogueiro amigo de Lula afirma que líder não se renderá e nem fugirá do país

Ameaçado de ser preso a pedido do juiz Sérgio Moro, Lula diz que não se renderá nem fugirá, afirma jornalista.

Por Breno Altman*


Lula não sairá do país. Não pedirá asilo nem se abrigará em qualquer embaixada. Isso é decisão por ele tomada e comunicada a seus companheiros.

O ex-presidente está plenamente convencido de que se exilar enfraqueceria sua defesa, debilitaria o PT e seria um mau exemplo ao povo brasileiro.

Lula irá enfrentar, pelas ruas e instituições do país, contando sempre com a solidariedade internacional, a perseguição da qual é vítima.

Não se renderá nem fugirá. Se vier a ser preso, será do calabouço que continuará lutando contra o arbítrio e o golpismo.

Encarcerado, mais do que se exilando, colocará a nu com mais rudeza e sem disfarces o Estado policial que está sendo forjado no interior de nossa combalidos democracia.

Essa é a clara posição que transmite a todos os que com ele conversam a respeito da escalada liderada pelos setores mais reacionários da PF, do MPF e do Poder Judiciário.

*Breno Altman edita o Opera Mundi e tem uma coluna no Brasil 247

terça-feira, março 29, 2016

Moro pede desculpas ao STF por vazar grampos de Dilma e Lula e diz que a divulgação não teve propósito político



Por Felipe Recondo, no UOL

O juiz federal Sérgio Moro negou que a divulgação de telefonemas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula tivessem alguma intenção política.

Em resposta ao pedido de informações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, o juiz federal admitiu que pode ter errado e “pediu escusas” ao Supremo

“Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da referida decisão de V.Ex.ª, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, afirmou Moro.

Apesar disso, o juiz federal não se furtou a analisar cada uma das gravações e a tentar justificar a divulgação das conversas do ex-presidente Lula com a presidente Dilma e com outras autoridades, como o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

“O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo ao requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça (art. 2º, §1º, da Lei nº 12.850/2013)”, informou.

“O propósito não foi politico-partidário, mas sim, além do cumprimento das normas constitucionais da publicidade dos processos e da atividade da Administração Públicas (art. 5º, LX, art. 37, caput, e art. 93, IX, da Constituição Federal), prevenir obstruções ao funcionamento da Justiça e à integridade do sistema judicial frente a interferências indevidas”, acrescentou.

Moro afirmou ainda nas 31 páginas de resposta ao ministro Teori Zavascki que não havia percebido que a ligação da presidente Dilma para o ex-presidente Lula para falar do termo de posse na Casa Civil foi gravada após o horário definido por ele, Moro, para as interceptações.

“Certamente o Juízo havia reparado no diálogo já ao proferir o despacho de 16/03/2016 ( evento 135). Mas, sinceramente, não havia atinado para o horário da interceptação, o que motivou o novo despacho de 17/03/2016 para esclarecer o ocorrido e determinar a conservação do diálogo nos autos sem prejuízo de eventual diferente deliberação do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moro.

E o juiz afirmou que não viu, nesses diálogos, indícios da prática de crime. “Quanto ao conteúdo, da mesma forma que os demais, entendeu este julgador que ele tinha relevância jurídico-criminal para o ex-presidente, já que presente a apuração se a aceitação por ele do cargo de ministro Chefe da Casa Civil teria por objetivo obter proteção jurídica contra as investigações”, acrescentou.

Moro argumentou ainda que a investigação tinha por foco condutas “supostamente criminais” do ex-presidente. “Entendi que não haveria óbice na interceptação e no levantamento do sigilo”, afirmou Moro. “No momento, de fato, não percebidos eventuais e possíveis reflexos para a própria Exma. Presidenta da República”, acrescentou.

No áudio mencionado por Moro, a presidente Dilma diz a Lula que enviou o termo de posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil para usar “em caso de necessidade”. A gravação foi divulgada na véspera da posse de Lula na Casa Civil. Moro diz que a apreensão da gravação foi “algo muito fortuito”. Naquele mesmo dia, várias cidades do Brasil registraram manifestações em favor do impeachment. E o processo contra a presidente ganhou força.

As informações prestadas por Moro ao Supremo atendem à determinação do ministro Teori Zavascki. Na semana passada, o ministro do STF determinou que Moro enviasse a Brasília a íntegra das investigações da Lava Jato que envolvem o ex-presidente Lula.

Na sua decisão, o ministro Teori Zavascki afirmou: “Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal. Contra essa ordenação expressa, que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”.

Leia a íntegra do ofício encaminhado por Moro ao ministro Teori Zavascki.

Veja o resumo que o próprio juiz Sérgio Moro fez das justificativas para autorização das interceptações telefônicas e da divulgação das conversas.

Chegando ao final e solicitando escusas pela extensão dessas informações, as decisões deste Juízo em 16/03 e 17/03, que atenderam requerimento do Ministério Público Federal, tiveram presentes as seguintes premissas:

a) a interceptação tinha justa causa e estava amparada na lei;

b) a medida tinha por foco exclusivo condutas do ex-presidente e associados destituídos de foro por prerrogativa de função;

c) foram colhidos fortuitamente diálogos do ex-presidente com autoridades com foro por prerrogativa de função sem que estas tenham sido investigadas ou interceptadas;

d) foram colhidos diversos diálogos do ex-presidente com conteúdo jurídico-criminal relevantes por revelarem condutas ou tentativas de obstrução ou de intimidação da Justiça ou mesmo solicitações para influenciar indevidamente magistrados, sendo também colhidos diálogos relevantes para o objeto da investigação em curso, de fundada suspeita de ocultação de patrimônio em nome de pessoas interpostas;

e) não foram colhidas provas de condutas criminais dos interlocutores com foro por prerrogativa de função, inclusive de que algum deles teria aceito as solicitações do ex-Presidente para obstruir, intimidar ou influenciar indevidamente magistrados;

f) Roberto Teixeira foi interceptado porque investigado, envolvido diretamente nos supostos crimes sob investigação, a suposta aquisição do sítio em Atibaia com utilização de pessoas interpostas, e não como advogado, não havendo imunidade, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, quando o advogado envolve-se em práticas criminosas;

g) foram juntados aos autos e, por conseguinte, publicizados apenas diálogos considerados juridicamente relevantes para a investigação criminal e os demais, quer protegidos por sigilo profissional ou eminentemente privados, foram resguardados em arquivos eletrônicos não publicizados e que deverão ser submetidos, após o contraditório, ao procedimento de inutilização;

h) há diálogos selecionados pela autoridade policial como relevantes e que parecem ser eminentemente privados, mas em realidade contém aspectos relevantes para a investigação, como aqueles que indicam que o sítio em Atibaia está no poder de disposição da família do ex-presidente e não do formal proprietário;

i) a praxe deste Juízo sempre foi o de levantar o sigilo sobre processos de interceptação telefônica, inclusive para diálogos relevantes para a investigação, após o encerramento da diligência, o que não discrepa da prática adotada em outros Juízos e, aparentemente, também por este Egrégio Supremo Tribunal Federal, conforme, salvo melhor juízo, precedente acima referido; e

j) a competência, focada a investigação nas condutas do ex-presidente, para decidir sobre o pedido de levantamento de sigilo sobre o processo, que continha diálogos relevantes para investigação criminal de condutas do ex-presidente, era deste Juízo, em 16/03, quando o ex-presidente não havia ainda tomado posse como ministro.

Não é por um partido ou um governo


Por Diógenes Brandão

Assistimos 24h por dia a imprensa exibir políticos investigados por participarem de esquemas corruptos, pregando o afastamento da presidente. Para muitos desinformados, o impeachment se dá por causa da "Lava Jato" e desconhecem que a acusação é de que ela cometeu crime de responsabilidade fiscal através da chamada "pedalada fiscal", quando autorizou usarem recursos da Caixa Econômica Federal para não atrasar o pagamento de Programas Sociais que atendem milhões de famílias pobres deste país.

A verdade é que depois de dois anos de investigações da Operação "Lava Jato", a elite política de vários partidos começa a ser descoberta e claro, vão querer interromper tudo que está em curso e o impeachment é a única saída para muitos tentarem evitar a cadeia.

Por isso, de hoje em diante, a prova de fogo do governo federal se acirra com a decisão de dois grandes partidos da base de sustentação do planalto, no Congresso Nacional: PMDB e PP.

Além disso, o STF julga se Lula se mantém ministro ou fica vulnerável à prisão política, na trama da Lava Jato.

As manifestações pela manutenção democrática que estarão saindo novamente às ruas, na quinta-feira (31), são importantes para reafirmar a defesa popular pelo estado democrático de direito.

No entanto, a sociedade precisa ser ouvida e informada todo dia, em todos os lugares, nas ruas e nas redes, sobre o que está sendo armado para evitar o avanço do combate à corrupção, que já levou muitos mega-empresários para a cadeira (Quem diria que um dia isso aconteceria?!) e agora começa a chegar em figurões da política nacional, onde a maioria dos partidos tem seus principais dirigentes envolvidos.

Além disso, outras operações da PF, que a mídia não dá o devido destaque, chegam ao dinheiro desviado por empresas de comunicação como da família Marinho (Globo) e por isso, para eles, essas investigações precisam ser encerradas imediatamente.

A vigília democrática que muitos movimentos sociais e partidos que historicamente lutaram contra a miséria, a mentira dos poderosos e até o golpe militar, precisam ampliar-se para escolas, sindicatos e associações de moradores e trabalhadores. Ou seja, todos os locais de organização devem retomar seu papel preponderante na luta de classes e tornarem-se vigilantes e em permanente estado de mobilização, com debates e eventos que reaproximem cada vez mais pessoas da realidade que o país atravessa.

‪#‎GolpeNuncaMais‬

sexta-feira, março 11, 2016

Depois de Sérgio Moro negar ser tucano, Ivete Sangalo nega ser cantora

Ivete Zangado e Sérgio Moro são acusados de serem o que são, mas ambos negam.

Sátira do dia, por Diógenes Brandão

Depois de descobrir que Sérgio Moro, juiz da operação lava jato falou sem tremer nenhum músculo facial, de que não tem motivações partidárias, a cantora Ivete Zangalo resolveu fazer o mesmo e declarou que não tem qualquer intensão de ser cantora e continuar lucrando com seus shows e venda de milhões de discos e produtos trazidos após a fama conquistada por sua voz e a marcante e rentável presença nos palcos.

"Assim como Sérgio Moro disse, esse tipo de coisa também me incomoda”, declarou Ivete em uma sofisticada barraca de acarajé em Salvador, Bahia, ao responder como se sentia ao ser venerada com uma grande cantora, por uma multidão de fãs.

"Não sou do PSDB" diz Moro, em evento do principal candidato do partido em SP

A frase do juiz da principal operação de combate à corrupção no Brasil, foi feito na palestra de abertura de um evento para para 100 magnatas da Lide Paraná, organização empresarial de João Dória Jr, pré-candidato tucano à prefeitura de São Paulo pelo PSDB. Lá, o juiz federal Sergio Moro disse estar incomodado sobre as especulações que giram em torno de sua atuação no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao lado do principal candidato do PSDB a prefeito da maior e mais rica cidade do país, Sérgio Moro disse que não tem qualquer relação partidária e parece que esqueceu que João Doria foi acusado de compra de votos nas prévias do partido e de ter feito negócios milionários com o governo do PSDB de SP.

Em uma matéria publicada no dia 13 de Setembro, pelo jornal Folha de S. Paulo, foi revelado que a gestão do governador tucano Geraldo Alckmin pagou R$ 1,5 milhão ao empresário João Dória por anúncios veiculados em sete revistas da Doria Editora, entre 2014 e abril deste ano.

Um dos pagamentos, segundo a reportagem, totalizou R$ 501 mil por um publieditorial – formato em que o anúncio é semelhante a uma reportagem – de nove páginas na revista “Caviar Lifestyle”. Ainda de acordo com a Folha, “há casos em que os valores pagos pelo governo foram proporcionalmente maiores em anúncios da editora do que em revistas consolidadas”.
O magistrado participou de um evento com empresários do Paraná na noite desta quarta-feira (9), no luxuoso Castelo do Batel, palácio usado como palco de eventos da alta elite de Curitiba. Lá, Sérgio Moro admitiu para um seleto grupo de investidores, entrará para o ramo das palestras, pois viu que o negócio é rentável. Na oportunidade, Moro recebeu aplausos de personalidades como, Gareth Moore e Alex Ellis, respectivamente cônsul e embaixador do Reino Unido. Todos de olho na desvalorização da Petrobrás e na promissora exploração do pré-sal, claro.

Segundo um dos empresários presentes e que preferiu não ser identificado, a rede Globo fez um acordo com o juiz, onde sua parte cabe vazar tudo que for encontrado contra o PT, assim como torturar física e psicologicamente, todos os que foram presos por desviar dinheiro da Petrobras. "Basta que um diga que Dilma ou Lula sabiam de algo ou de tudo e eu cumpro a minha palavra com a família Marinho", teria supostamente revelado o juiz Sérgio Moro a um grupo de investidores internacionais que o grupo Lide atrai para lucrar no Brasil.

Da parte da rede Globo no acordo, a emissora ficaria responsável de pedir ajuda das demais emissoras, revistas e jornais para desgastar a imagem do ex-presidente, insistindo para que a sociedade brasileira se convença de que ele é responsável por todos os indícios, suspeitas e possíveis envolvimentos com fraudes e desvios e que Sérgio Moro é capaz de dar uma palestra para empresários, muito melhor do que Lula.

Negando com veemência que a notícia de que seu pai seria um dos fundadores do PSDB em Maringá, Moro ressaltou que nunca teve motivações partidárias para condenar ou inocentar réus, mas nada disse sobre os processos contra Aécio Neves e demais membros do PSDB, os quais nunca foram sequer investigados pelo juiz e preferiu não falar sobre o fato de que sua esposa, a advogada Rosângela Wolff de Quadros Moro ter sido assessora do vice-governador do Paraná, o tucano Beto Richa.

quarta-feira, fevereiro 24, 2016

Pensando em seguir carreira política, OGlobo revela quem é o japonês da federal

Japonês Newton Ishii passou pelo menos dois meses na cadeia e teve dois pedidos de habeas corpus negados.

"O ‘Japonês da Federal’ e a Escola Base", por Elio Gaspari*, via O Globo.

Logo depois do juiz Sérgio Moro, a maior estrela da Operação Lava-Jato é Newton Ishii, o “Japonês da Federal”. Com roupas pretas, óculos escuros, coturnos e até mesmo luvas, ele tornou-se personagem de uma divertida marchinha de carnaval, alegrou a folia com suas máscaras e há dias foi cortejado na Câmara dos Deputados. Sua glória veio da frequência com que apareceu escoltando maganos no caminho do cárcere de Curitiba.

Em 1994, Icushiro Shimada, dono da Escola Base, em São Paulo, foi preso e demonizado juntamente com a mulher, mais uma professora e um motorista, sob a acusação de abusar sexualmente de crianças de 4 anos. As denúncias partiam de um delegado que conduzia as investigações. As paredes da escola foram pichadas com insultos e eles comeram o pão que o tinhoso amassou. Três meses depois o Ministério Público pediu o arquivamento do inquérito porque nele não havia indício da prática dos crimes. Os acusados processaram o governo de São Paulo e os grandes jornais e emissoras que divulgaram as notícias. Desde 1996, venceram em diversas instâncias.

O “Japonês da Federal” tornou-se um símbolo da eficiência e do rigor da instituição. O FBI, seu similar americano, também tem seus ícones. John Proctor (inspiração para Gene Hackman no filme “Mississippi em chamas”) desvendou o assassinato de três jovens defensores dos direitos dos negros. Melvin Purvis participou da caçada a assaltantes como John Dillinger. No FBI não há agente famoso com carreira tisnada.

A ficha funcional de Ishii não reflete a qualidade profissional dos servidores da instituição. Sua notoriedade diverte, mas embaça. Ela foi tisnada em 2003. Aqui e ali essa circunstância é noticiada, sempre parecendo uma irrelevância. O repórter Marcelo Auler foi buscar os fatos.

Ishii entrou para a Polícia Federal por concurso nos anos 70. Em março de 2003, servindo em Foz do Iguaçu, foi preso pela própria instituição, acusado de facilitar o contrabando. Nesse arrastão entraram 44 pessoas, inclusive 23 agentes da PF e alguns servidores da Receita Federal. Ele passou pelo menos dois meses na cadeia e teve dois pedidos de habeas corpus negados. Solto, aposentou-se. Mesmo assim, foi desligado da Polícia Federal em 2009.

Passaram-se 12 anos e, olhando-se para o caso, surge um retrato da incapacidade do sistema administrativo e judicial brasileiro de condenar culpados ou absolver inocentes. Até hoje Ishii nunca foi condenado, nem absolvido.

Em 2012, o Superior Tribunal de Justiça anulou por defeito processual a sanção disciplinar a que Ishii foi submetido, reintegrando-o aos quadros da PF. Os crimes de que ele era acusado estavam prescritos. Ainda existe um recurso dos servidores presos em 2003 à espera de julgamento no STJ. A defesa de Ishii diz que, entre as provas apresentadas contra ele, há transcrições adulteradas de telefonemas interceptados (alô, alô, Lava-Jato).

Durante dez anos Ishii esteve afastado da PF. Voltou no início de 2014 por determinação do Tribunal de Contas da União, que o obrigou a trabalhar por mais dois anos e meio para justificar a aposentadoria. Numa trapaça da vida, quando o “Japonês da Federal” aparece escoltando um magano, ambos estão ali cumprindo determinação de um tribunal (se é que se pode chamar o TCU de tribunal). Em maio, Ishii voltará a ser um policial aposentado.

*Elio Gaspari é jornalista.

quinta-feira, fevereiro 11, 2016

Cardozo: Lula é “vítima” da Lava Jato e Dilma, da “vingança” de Cunha

“Há um desencadear que se deu pela óbvia vingança do presidente da Câmara, que queria impor certas coisas ao Executivo e não teve o resultado que desejava”, diz o ministro.


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou em entrevista ao jornal O Globo (íntegra abaixo) que o processo de impeachment posto em andamento, em 2 de dezembro, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não tem amparo legal e foi movido por “vingança” do peemedebista. Segundo Cardozo, Cunha agiu em retaliação contra a presidente Dilma Rousseff porque não conseguiu “impor certas coisas no Executivo”.

“Pretender aplicar um instituto que tem regras muito claras, como o impeachment, diante de fatos que não o justificam, é uma desfiguração da ordem jurídica, uma violência à Constituição. Não há crime de responsabilidade da presidente, há um desencadear que se deu pela óbvia e evidente vingança do presidente da Câmara, que queria impor certas coisas ao Executivo e não teve o resultado que desejava”, observou o ministro.

“O presidente da Câmara atribuía ao governo e, particularmente a mim, o fato de estar sendo investigado quando o que se faz neste governo é se garantir a autonomia da investigação. Ninguém manda investigar A, B, C ou D, ou poupar A, B, C ou D. Parece que ele não entendia isso”, acrescentou.

Para Cardozo, o discurso de “golpe” não diz respeito ao que diz a Constituição sobre processos de deposição presidencial, mas ao contexto em que o rito foi iniciado. “É um impeachment sem motivo, com desvio de finalidade e, portanto, totalmente vazio. Quando as pessoas dizem que impeachment não é golpe porque está na Constituição, a questão não é estar ou não estar, mas estar sendo bem aplicado. Tem um descompasso entre lei e fato, e isso é um golpe”, sentenciou.

Na entrevista, concedida aos repórteres Simone Iglesias e Francisco Leali, José Eduardo Cardozo diz ainda que o ex-presidente Lula é “vítima” dos procedimentos das operações Lava Jato e Zelotes. As declarações foram dadas antes de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado, ontem (terça, 9), abertura de inquérito para possíveis relações entre o esquema de corrupção na Lava Jato e o sítio usado por Lula em Atibaia (SP).

“No caso da Zelotes, fui informado de que o ex-presidente não depôs como investigado. O próprio ofício do delegado divulgado pela imprensa diz [o ministro lê trecho do ofício]: ‘Se houve servidores públicos que foram corrompidos e estariam associados a essa organização criminosa ou se estaria vendendo fumaça, vitimando-os e praticando tráfico de influência com relação aos mesmos’. Ou seja, ou participam ou será que são vítimas? O ofício poderia permitir uma outra ilação: presidente pode ser vítima”, concluiu.

Confira a íntegra da entrevista:

Há duas operações, Lava-Jato e Zelotes, que parecem caminhar para o objetivo de chegar a Lula. Como vê essa atuação?

Discordo da premissa. O objetivo das operações não é chegar a alguém, é apurar fatos. Não vejo nenhuma comunicação entre as duas operações, lastreadas em situações distintas. No que diz respeito ao ex-presidente Lula, o juiz (Sérgio) Moro já disse que o presidente Lula não é investigado na Lava-Jato. E não me cabe fazer juízo de valor sobre investigações. No caso da Zelotes, fui informado que o ex-presidente não depôs como investigado. O próprio ofício do delegado divulgado pela imprensa diz: (lê trecho do ofício): “Se houve servidores públicos que foram corrompidos e estariam associados a essa organização criminosa ou se estaria vendendo fumaça, vitimando-os e praticando tráfico de influência com relação aos mesmos”. Ou seja, ou participam ou será que são vítimas? O ofício poderia permitir uma outra ilação: presidente pode ser vítima.

O senhor concorda com o pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara, feito pela Procuradoria-Geral da República?

Tenho que concordar e discordar de coisas que estão sob minha competência. Não cabe a mim decidir se o presidente da Câmara tem que ser afastado, cabe ao Judiciário, e o que o Judiciário decidir será respeitado. Estou dizendo claramente que o pedido de impeachment foi aberto de maneira ilegal porque houve desvio de poder. O impeachment foi aberto de maneira ilegal e por vingança, o que lhe caracteriza um pecado original insuperável.

A relação entre Executivo e Legislativo está deteriorada? A presidente foi vaiada no Congresso semana passada.

Não achei que tinha um ambiente ruim. Fui parlamentar por oito anos.

O senhor já tinha visto uma vaia para um presidente dentro do Congresso?

Não, não me lembro de ter visto um presidente no Congresso. Não vejo a relação deteriorada. Vejo setores da oposição que, dentro do seu papel, tentam permanentemente criar situações embaraçosas, ou situações que prejudiquem o Executivo. Acho que, neste momento, seria melhor que a oposição discutisse propostas para tirar o país da crise do que investir no “quanto pior melhor”. Os brasileiros preferem que nós e os governantes de oposição encontremos mais convergências. Mas há setores que acham que, quanto mais se agudizar a crise, melhor para seus anseios pessoais e partidários de poder. Eu lamento.

O governo pretende chamar a oposição para uma tentativa de convergência. Há cenário favorável?

O governo está aberto ao diálogo com todos, está disposto à pactuação com todos, mas há pessoas da oposição que acham que a tática correta é negar o diálogo, a possibilidade de pactuações, para que a crise se aprofunde e eles tenham dividendos na disputa de poder. Estamos dando passos importantes na perspectiva da construção da saída. O orçamento da presidente mostra isso.

Orçamento calcado na recriação da CPMF, que dificilmente será aprovada.

Acho que vai ser recriada. Você está pessimista. Já vi muitas coisas acontecerem no Brasil, que as pessoas falavam ser impossível acontecer, mas acontecem. Eu acho perfeitamente possível que tenhamos maioria para aprová-la.

A recriação da CPMF passa pela ajuda de congressistas influentes. Semana passada, o principal fiador do governo no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, teve uma denúncia retomada no STF. O quanto isso impede o governo de navegar em águas mais tranquilas no Congresso?

O presidente Renan tem tido um papel muito importante na consolidação de alternativas para sair da crise. Sequer sei, e acho que ninguém sabe, qual o voto de relator (no STF), neste caso. Não sei se é para arquivar, se é para denunciar, não posso dizer se é uma situação de desgaste. Não podemos especular. O que sei é que o relator está pronto para apresentar seu voto. Acho que esse tipo de coisa tem que ser medido no seu devido tempo. É indiscutível que Renan tem um papel muito importante no país para a busca da saída da crise. O que vai acontecer neste processo, não sei dizer.

Ruim para Lula, quebra de sigilo trouxe alivio para Aécio


Por Paulo Moreira Leite, no Brasil 247

Sergio Moro fez bem em explicar que a  divulgação de uma apuração que corria em Segredo de Justiça -- quando o investigado é justamente Luiz Inácio Lula da Silva -- ocorreu "inadvertidamente."

       Mas não custa lembrar que além de seus inaceitáveis efeitos jurídicos, a quebra de sigilo teve consequências políticas nefastas, gerando  mais um impulso que ajudou a construir uma mudança na agenda política do país.

       Antes da divulgação de um segredo bombástico, que coloca Lula dentro da Lava Jato, de onde poucos acusados saíram com vida útil, o mundo político discutia a delação premiada do empresário Fernando Moura contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a quem acusou de receber um terço das propinas de Furnas, através de um diretor manda-chuva, Dimas Toledo. Depois do equívoco, discute-se o que irá acontecer no dia 17 de fevereiro, quando Lula será ouvido sobre obras e melhorias num sítio que não lhe pertence.

     O país aguarda, também, pela definição de responsabilidades por um equívoco que, mesmo involuntário, acidental, trouxe prejuízos inegáveis ao bom andamento da Justiça.

      Além de criar dificuldades insanáveis para o direito de defesa, pois deixa o acusado em imensa desvantagem, do ponto de vista do espetáculo o episódio alimenta a pressão contra Lula, numa investigação onde se procura compensar a falta de provas pelos lances de uma narrativa baseada na destruição de sua imagem pública. O importante não é o que se demonstra contra Lula. Mas aquilo que uma investigação permite dizer contra ele.

     Verdadeira ou não, a delação contra Aécio Neves perdeu relevância e logo terá caído no esquecimento. Em breve, será menos lembrada que o mensalão PSDB-MG, também chamado mensalão mineiro. Alguém duvida?

    Nem O Globo, jornal que, em plena folia de carnaval, advertiu, em editorial em que se referia a denuncia de Fernando Moura, que é  "imperioso" que todas as denuncias sejam apuradas, com "o mesmo rigor" exibido quando os acusados pertencem ao governo ou ao PT.

    No mesmo texto o jornal ajudou a divulgar como verdadeira uma informação falsa, ressalvando que seria "pouco verossímel" imaginar que um tucano como Aécio Neves, pudesse fazer nomeações no governo Lula. Se fosse verdadeira, essa ideia ajudaria a abrir uma primeira porta para que Aécio pudesse sair do caso antes mesmo de ter entrado. O problema é que este raciocínio se baseia numa premissa falsa. 

     Dimas Toledo não foi nomeado por Aécio no governo Lula. Já estava em seu lugar desde o governo FHC e ali ficou até 2005, quando o governo Lula estava em seu terceiro ano. Foi um dos inúmeros integrantes do primeiro escalão do Estado brasileiro que, homens de confiança no governo Fernando Henrique Cardoso, conseguiram sobreviver em seus cargos nos primeiros anos de governo do PT, quando o presidente recém-empossado proibiu que se olhasse "para o retrovisor". Lula fez vários pactos de coexistência pacífica com o governo anterior, que permitiram uma transição suave mas trouxeram inúmeras complicações quando a oposição tentou a primeira revanche, na AP 470.

     No Banco do Brasil, instituição essencial nas investigações da década passada, Henrique Pizzolato chegou a ser único  nomeado pelo Partido dos Trabalhadores . Os demais, como Dimas Toledo em Furnas, eram remanescentes tucanos, beneficiados da política de boa vizinhança. Um deles, e não Pizzolato, é quem tinha autorização para assinar os pagamentos antecipados às agências acusadas de trabalhar para as agências ligadas a Valério. Fazia isso antes da posse de Lula. Seguiu fazendo depois.  

   Condenado a 6 anos e quatro meses de prisão na AP 470, o deputado João Paulo Cunha provou, a polícia, que havia contratado uma das agências de Marcos Valério com base no contrato deixado por seu antecessor na presidência da Câmara, que contratara outra agência, a Denison, nas mesmas bases. O antecessor era Aécio Neves. Numa nota de rodapé da denúncia que apresentou contra João Paulo Cunha, o Procurador Geral da República reconheceu que "os documentos sinalizam que esse mesmo estratagema (peculato) tenha ocorrido com o contrato de publicidade anterior da Câmara de Deputados. Entretanto, o fato será devidamente investigado na segunda etapa do inquérito que tramita perante o Supremo Tribunal Federal." A afirmação está lá. Pouco verossímel, como se poderia imaginar já na época.

    O acordo Aécio-Lula, chamado em Minas de Lulécio, tinha uma premissa política que interessava às partes. Ao lançar um candidato sem chances de vitória, o experiente e combativo deputado Nilmário Miranda, sem base popular para disputar o governo de Estado, Lula fez sua parte -- às claras, ao menos para o núcleo dirigente do partido -- para não atrapalhar uma vitória de Aécio, já no primeiro turno.

     Com isso, permitiu que o tucano mineiro tivesse ainda mais vontade de fazer aquilo que já desejava por vontade própria: cruzar os braços e não ajudar seu rival, José Serra, na empreitada presidencial daquele ano. Furnas estava neste desse botim. O esquema de Marcos Valério também.

    Considerado o verdadeiro patrocinador de Valério, que retirou as agencias DNA e SPM&B do precipício, conforme revela Lucas Figueiredo no livro O Operador, o empresário Clésio Andrade entrou na campanha de 2002 em faltas funções: era o vice de Aécio. Não voltou à campanha de 2006, quando os dois mensalões estavam na rua. Mas, quando foi necessário, um mandato de senador obtido numa sequencia de lances astuciosos, quando faltavam só  dez dias para o final da campanha, foi de extrema utilidade. Serviu para lhe garantir foro privilegiado, quando era conveniente aguardar por uma decisão -- a passos de tartaruga no mensalão PSDB-MG -- no STF. Foi útil para pedir passagem para a primeira instância, quando nada mais convém do que ganhar tempo até a prescrição da pena.

     Seja no plano genérico, seja pelos casos específicos, a experiência dos grandes escândalos ocorridos depois da posse de Lula ensina uma lição oposta. É "pouco verossímel" --  francamente fantasioso, na verdade -- imaginar que dirigentes e aliados do PSDB possam vir a ser investigados  "com o mesmo rigor" exibido quando se trata de apanhar Lula e do PT. Não acredite que é implicância de blogueiro.

     "Foi pouco", criticou a ombusdman Vera Guimarães, referindo-se ao tratamento discreto demais que a Folha dispensou à mesma denúncia de Fernando Moura contra Aécio.

     O que se quer é poupar o Aécio de 2002 das mesmas agruras que atingem Lula, até porque ambos bebiam nas mesmas fontes, como mostraram as contribuições eleitorais seguintes. Basta consultar os relatórios do TSE.

     Mas Aécio passou perto demais, o que explica o esforço de proteção sugerido pela  reação da ombudsman Vera Guimarães.

      "Depois da vitória em 2002, as  contas de publicidade do governo federal e do governo de Minas eram discutidas na mesma viagem, na mesma sala, por Marcos Valério," me disse um dos grandes publicitários paulistas, presente a pelo menos um desses encontros.

      Os imensos recursos que saíam às escondidas do  cofre de Furnas -- chegou-se a falar em R$ 39 milhões só em ajuda parlamentar a deputados tucanos em 2002 -- foram o motivo real da ruptura de Roberto Jefferson com o governo Lula e explicam aquilo que veio depois. Depois de fazer várias tentativas de reforçar a posição do PTB no governo, sem conseguir sucesso na maioria delas, Jefferson foi bater às portas de Dimas Toledo, aliado antigo e patrocinador assumido de suas campanhas. Voltou de uma  conversa em Minas Gerais convencido de que havia encontrado a fórmula para assegurar a saúde de seu partido. "Apenas se esqueceu de combinar com Lula," afirma um antigo ministro, interlocutor de Jefferson em várias conversas. "O presidente não queria aquilo. Estava convencido de que Furnas se transformara num caixa do PSDB e estava decidido a fazer mudanças."

      Do ponto de vista jurídico, a pergunta é saber se tudo ficará como está após uma medida tomada "inadvertidamente," que cria uma situação desigual entre acusação e defesa. 

      Do ponto de vista político, configura-se um novo passo numa tentativa covarde de massacrar a mais importante liderança política construída no país após a democratização.

sexta-feira, janeiro 29, 2016

Um país que protege Cunha e persegue Lula é um país doente

Cunha: Livre, leve e solto.

Por Paulo Nogueira, no DCM.

A Lava Jato perdeu o pudor.

O nome Triplo X, referência sibilina ao mítico ‘Triplex do Lula’ é um acinte. Está claro que se trata de erradicar não a corrupção – mas de caçar Lula.

Fosse outro o propósito você não teria um ataque tão sistemático a Lula enquanto um homem como Eduardo Cunha borboleteia, livre para armar as delinquências em que é mestre.

Era mais honesto batizar a operação como Caça Lula.

Os suíços entregaram de bandeja documentos que comprovam corrupção em níveis pavorosos de Cunha. Ele mentiu, sonegou, inventou desculpas aberradoras e usou até a palavra ‘usufrutuário’ para tentar encobrir sua condição de dono de milhões na Suíça.

Não foi apenas isso.

Depoimentos de fontes variadas coincidiram em relatar ameaças de paus mandados de Cunha contra pessoas que pudessem dizer coisas comprometedoras contra ele.

Vídeos mostraram expressões aterrorizadas de delatores ameaçados por homens de Cunha. Parecia coisa de Máfia. Falaram até na família. Em filhos. Disseram que tinham o endereço para a retaliação.

Não foi um depoimento nesse gênero. Foram pelo menos três, dois de delatores e um de um deputado que era um problema para Cunha na Comissão de Ética que o julga.

Que mais queriam? Que um cadáver amanhecesse boiando num rio?

E as trocas de emails com empresas beneficiárias de medidas provisórias?

Com esse conjunto avassalador de evidências, Eduardo Cunha aí está, na presidência da Câmara, ainda no comando de um processo viciadíssimo que pode cassar 54 milhões de votos.

Cadê a Polícia Federal? Cadê Moro? Cadê uma operação realmente para valer para investigar as delinquências conhecidíssimas de Cunha.

Nada. Nada. Nada.

É uma bofetada moral inominável nos brasileiros. É a completa desmoralização da política.

Enquanto a vida é mansa para Cunha, para Lula é uma sucessão infindável de agressões.

Virou piada que até ser amigo de Lula se caracterize como algo capaz de incriminá-lo. Mas coloquemos o adjetivo certo: é uma piada repulsiva.

Um apartamento banal numa praia banal – a cidade plebeia do Guarujá – adquire ares de uma propriedade suntuosa que Lula jamais poderia comprar. É um tríplex, uma palavra feita para impressionar e ludibriar a distinta audiência.

Não interessa se quatro ou cinco palestras de Lula seriam suficientes para comprar o apartamento. Não interessa se ele tem documentos que comprovam que ele não comprou, afinal, o imóvel.

O que importa é enodoar a imagem de Lula. Caracterizá-lo como um corrupto, um ladrão, um monstro de nove dedos. O maior vilão da história do Brasil.

Alguém – PF, Moro, imprensa – deu um passo para saber se a residência de Eduardo Cunha é compatível com seus rendimentos de deputado? Alguém apurou se ele tem condições de bancar uma vida de fausto para a mulher, à base joias e extravagâncias como aulas de tênis no exterior?

Ninguém.

É um país doente aquele que protege Eduardo Cunha e investe selvagemente contra um homem que cometeu o pecado de colocar os excluídos na agenda nacional como nenhum outro desde Getúlio Vargas.

Estamos enfermos – e Moro e sua Lava Jato são sintomas eloquentes dessa nossa deformação moral.

segunda-feira, dezembro 21, 2015

Dilma enfrenta oposição, STF se posiciona e Cunha caminha para prisão

Junto com a maioria dos ministros da Suprema Corte do Brasil, o ministro Edson Fachin derrubou todas as ações da oposição, dando um banho de água fria na tentativa de Cunha, em facilitar o golpe, que os adversários de Dilma passaram o ano tentando legitimar.
Por Diógenes Brandão

O final de 2015 trouxe uma reviravolta na política brasileira. Após ser reeleita no final de 2014, Dilma manteve-se sob ataque pesado, tanto por parte dos barões da mídia, quanto pelos partidos de oposição, comandados pelo PSDB de Aécio Neves, que não aceitou a derrota nas urnas e manteve-se no palanque, gritando aos quatro ventos que o governo não poderia assumir e muito menos continuar.

É evidente que a imprensa brasileira ajudou a ecoar a mensagem de que a sobrevivência dos partidos da oposição estava ameaçada, caso Dilma fizesse um bom governo e repassasse a faixa presidencial para Lula, em 2018. Ter que aguentar 20 anos do governo com um nome do PT, tornou-se um pesadelo para muitos daqueles que não já não aguentam mais a recusa nas urnas.

Com a crise internacional, somada aos erros na política econômica e obrigado a operar medidas impopulares, o governo federal passou a receber críticas de centrais sindicais e movimentos sociais de diversos segmentos, mas não a ponto de derrubá-lo. O povo passou a querer mudanças na economia e no ajuste fiscal de Dilma, mas não a troca dela, que foi eleita pelo voto da maioria. 

No entanto, as ruas se encheram de pessoas convocadas pelo espírito da mudança que a imprensa incentiva noite e dia, sem explicar quem assume caso Dilma saia, ou pelo impeachment ou a simples renúncia, que a presidente já disse que não fará. 

Além das medidas impopulares, a acusação de que Dilma teria cometido um estelionato eleitoral levou Lula a admitir que o governo de sua sucessora errou, ainda durante a campanha ou depois dela.

"Tivemos um grande problema político, sobretudo na nossa base, quando tomamos atitude de fazer o ajuste que era necessário fazer. Ganhamos as eleições com um discurso e, depois, tivemos que mudar o discurso e fazer o que dizíamos que não íamos fazer. Isso é fato conhecido pela nossa querida presidente Dilma Rousseff.", afirmou Lula, durante um evento no mês de Outubro, em Teresinha-PI.

Com erros na escolha de sua nova equipe, principalmente na área da articulação política, com apenas um mês do seu segundo mandato de presidente, Dilma assistiu sua base de apoio ser vencida pela ala oposicionista do PMDB, que somou-se a oposição liderada pelo PSDB e levou os votos necessários na Câmara dos Deputados e Eduardo Cunha elegeu-se presidente da casa, com ampla maioria dos votos parlamentares. Renan Calheiros foi eleito presidente do Senado e o PMDB que já tinha o vice-presidente e maioria do Congresso Nacional, passou a ser o partido mais poderoso do país.

Com diversos pedidos de impeachment nas mãos de Cunha e tanto poder, o PMDB passou de 6 para 7 ministérios, ocupando pastas importantes, mas que não foram suficientes para sanar a volúpia do aliado do PT, desde que Lula foi eleito presidente do país, há 13 anos atrás.

Na cabeça de muitos jornalistas, por mais que obscena, a trama que a mídia insiste em não nomear de golpista, tratava para uma transição de poder do PT para o PMDB, com a concordância do PSDB e demais partidos da oposição, até que o Ministério Público da Suíça enviou para o Brasil, a valiosa e histórica informação de que o presidente da Câmara dos Deputados possui contas bancárias milionárias naquele país. Cabe lembrar que Cunha negou que possuísse qualquer conta fora do Brasil, e disse isso em uma sessão da CPI da Petrobras, onde já havia sido delatado por um dos réus da operação lava jato de ser beneficiado com o recebimento de propina em contratos fraudulentos.

De posse desta confirmação, o chefe do Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Eduardo Cunha e logo em seguida, a Câmara dos Deputados instalou sua Comissão de Ética para apurar e julgar se o presidente mentiu ou não, o que é considerado decoro. 

Acuado ao saber que sua chantagem de aceitar o pedido Impeachment havia sido rejeitada pelos deputados do PT e pelo governo, Eduardo Cunha resolveu retaliar e cumpriu a promessa e deu início ao processo de afastamento da presidente. Em paralelo, Cunha fazia com que sua "tropa" de deputados conseguisse protelar o seguimento da Comissão de Ética e teve êxito por 6 reuniões seguidas. 

No entanto, com um atraso de vários meses, a Polícia Federal deflagou a operação "Catilinárias" que deu o baculejo na casa de Eduardo Cunha, dois ministros e várias pessoas ligadas ao PMDB, onde foram recolhidos documentos e objetos para dar prosseguimento nas investigações da operação Lava Jato. No mesmo dia, a Comissão de Ética conseguiu aprovar a continuidade do processo, que pode derrubar Cunha da presidência da câmara e cassar seu mandato como deputado, tornando inelegível por 8 anoso, o que o lhe tira a imunidade parlamentar e o deixa vulnerável, podendo acabar preso, diante de tantas provas e evidências de seu envolvimento em esquemas de corrupção que se avolumam a cada semana que se passa.

Diante disso e conforme já foi dito aqui, a semana foi dura para a direita e demais partidos da oposição brasileira, que assistiram as manifestações em prol do impeachment, realizadas no penúltimo domingo (13), transformarem-se em um verdadeiro fiasco, perto da demais que aconteceram no decorrer do ano. Ao contrário destas, as manifestações contra o impeachment, realizadas pelas ruas do país, na última quarta-feira (16), foram as mais volumosas e participativas do período e superiores, em capitais como São Paulo e Belém.

Em sua última cartada, Eduardo Cunha ainda conseguiu manobrar e garantir uma vitória da oposição na câmara, com a criação de uma comissão avulsa para analisar o pedido de impeachment, ao contrário do que diz a constituição, que obriga que a comissão de deputados que decide sobre o impedimento do chefe da União, seja formada pelos líderes de todos os partidos, mas o STF atendeu a uma reclamação do PCdoB que pedia votação aberta na apresentação da chapa avulsa e junto com a maioria dos ministros da Suprema Corte do Brasil, o ministro Edson Fachin derrubou todas as ações da oposição, dando um banho de água fria na tentativa de Cunha em facilitar o golpe, que os adversários de Dilma passaram o ano tentando legitimar.

O ano ainda não terminou e aqueles que comemoram uma certa reação de Dilma tem motivos para alegrarem-se, tal como aconteceu, onde percebeu-se a retomada do entusiasmo de muitos que passaram meses assombrados pelo pessimismo de verem bomba atrás de bomba sobre o governo. No entanto, é prudente não relaxar, pois os atores que iniciaram todo esse processo, ainda estão vivos e aptos a substituir Cunha e todos que são estão na tarefa de atrapalhar o Brasil.

quinta-feira, dezembro 17, 2015

A semana foi dura para a direita e demais partidos da oposição brasileira

Aécio perde mais uma vez. Achando que terminaria o ano sentando na cadeira de presidente, o presidente do PSDB representa a derrota de toda a oposição brasileira. 

Por Diógenes Brandão

No domingo assistimos o fiasco das manifestações pró-impeachment.

Na segunda, foi a vez da PF visitar a casa de Eduardo Cunha e de várias pessoas ligadas a ele. 

Na quarta, tivemos as manifestações de rua contra o impeachment, em todo o Brasil, onde os movimentos sociais conseguiram levar mais pessoas para as ruas, do que aqueles que pediam a saída prematura de Dilma.

Hoje, o líder do PMDB que havia sido substituído, por agir de forma leal ao governo, voltou para o comando do partido e o STF anulou o rito do impeachment, derrubando todas as ações e manobras dos partidos da oposição. 

Pra fechar o caixão, o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy anunciou sua saída, o que está sendo comemorado pelos que protestam contra as medidas fiscais adotadas pelo perfil liberal de suas políticas econômicas e o governo conseguiu aprovar o orçamento de 2016 conforme desejava.

No entanto, ainda não é hora de comemorar, já que ainda falta muita coisa acontecer, para que Dilma saia das lonas e garanta segurança e clima político para implantar o governo que se comprometeu em 2014. 

A mídia continua sem data e nem pressão suficiente para ser regulamentada e faz com que as eleições de 2016 sejam lideradas por uma pauta conservadora e reacionária e os índices econômicos no Brasil, não são comemorados por nenhuma das centrais sindicais e se em novembro de 2014, o desemprego era de 4,8%, agora está em 7,5%.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...