Delegado-geral diz que não houve prisão de Arthur Brito, prefeito de Tucuruí

Artur Brito e Jones William, após eleitos como vice-prefeito e prefeito de Tucuruí, respectivamente.

Por Diógenes Brandão 

Cumprindo sua imparcialidade no trato trato das informações que nos chegam e em busca de uma apuração isenta de todas as versões, o blog AS FALAS DA PÓLIS cumpre sua função social e prima pela ética na cobertura das investigações sobre os assassinatos dos prefeitos paraenses, pois considera um tipo de crime que não pode ficar impune de forma alguma.

O blog ainda aguarda o envio da gravação do teor de toda a Coletiva de Imprensa, concedida pelo delegado Rilmar Firmino para publicá-la aos nossos leitores, mas adiante que além de termos trazido aos nossos leitores, a Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Tucuruí e ter apresentado a versão da defesa do prefeito Artur Brito (PV), trazemos agora a matéria do blog Jornal de Tucuruí, com o seguinte título: Delegado Geral reafirmou a inexistência de prisão contra o prefeito Artur Brito.

Leia:

Em entrevista coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira (30), Rilmar Firmino, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, reafirmou o que foi divulgado em nota de esclarecimento expedida pela Prefeitura de Tucuruí na manhã desta segunda-feira (30), que em nenhum momento existiu contra o prefeito Artur Brito mandado de prisão preventiva ou condução coercitiva. E reafirmou que “o prefeito Artur Brito foi apenas notificado para prestar esclarecimentos, e de forma espontânea o prefeito compareceu perante a autoridade policial na sede da Superintendência da Polícia Civil da Região do Lago de Tucuruí”.   

A ação da Polícia Civil realizou 12 mandados de busca e apreensão, sendo um na sede da Prefeitura de Tucuruí e 11 em diversas residências, além de 8 conduções coercitivas e 3 prisões preventivas temporárias.    

Firmino esclareceu que “as pessoas que foram conduzidas de forma coercitiva para prestar esclarecimentos, não efetivamente tem envolvimento no crime que culminou com a morte de Jones William, apenas seus depoimentos são de grande importância para colaborar com o andamento das investigações”.   

O delegado Rilmar Firmino foi bastante contundente em cobrar de alguns meios de comunicação que são responsáveis de levar informações verídicas a população, de terem maior critério de apuração de suas pautas, a exemplo, do noticiário nas primeiras horas do dia de hoje, com informações inverídicas que a Polícia Civil estaria cumprindo mandado de prisão contra o prefeito Artur de Jesus Brito e seus familiares, e mais a frente, divulgaram que os mesmos estariam foragidos sendo os culpados pelo assassinato do ex-prefeito Jones William.    

Segundo o delegado Geral são notícias desta extirpe, por meios de comunicação que não tem compromisso com a verdade que atrapalham as investigações e colocam em risco a integridade de pessoas de bem como o foi o caso do prefeito Artur Brito e seus familiares, que tiveram seus nomes enlameados pelo erro de condução dos meios de comunicação.   

Ao final, o Delegado Geral reafirmou o compromisso de no menor tempo possível elucidar a autoria intelectual do crime, haja vista, que os autores do assassinato já foram presos e os que figuram como os apoiadores da execução também já foram identificados, e suas prisões preventivas decretadas. “Nosso maior desafio e desvendar a autoria intelectual, haja vista, os autores do crime já estarem presos”, conclui Firmino.

Página da Prefeitura de Tucuruí defende vice-prefeito suspeito de ser o mandante do assassinato do prefeito

Suspeito de ser o mandante da morte do prefeito de Tucuruí, Artur Brito tem seu nome defendido por página da prefeitura.

Por Diógenes Brandão

Em nota de esclarecimento, a página da prefeitura de Tucuruí defende a inocência de Artur Brito, principal suspeito de ter sido o mandante do assassinato do prefeito Jones William (PMDB) e que ele continuará governando o município.

Segundo a publicação, o vice-prefeito do município "foi convidado para prestar depoimento perante a autoridade policial responsável pela apuração dos fatos, assim como outras pessoas ligadas à vítima". Na verdade, todas as pessoas levadas pela polícia são ligadas ao suspeito, inclusive sua mãe, seu irmão, chefe de gabinete, além de amigos, sócios e funcionários de Artur Brito.

Prefeituras fecharão as portas em protesto contra cortes de Michel Temer

Por Diógenes Brandão

Segundo a CNM - Confederação Nacional dos Municípios, no Estado de Sergipe, os prefeitos decidiram fechar as portas das prefeituras nos próximos dias 16 e 17 de outubro em protesto como forma de repulsa pela atual política econômica que menospreza a saúde financeira dos municípios. Nestes dois dias, só funcionarão as escolas e as unidades de saúde.   

Ainda segundo a entidade que congrega os prefeitos dos 5.570 municípios brasileiros, cresce o movimento de protesto, por conta da crise. Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, algumas Prefeituras paraibanas estão com o pagamento do funcionalismo público atrasado em decorrência da crise econômica.  

“Se a verba não sair, segundo Guedes, os gestores serão obrigados a adotar medidas extremas para garantir o pagamento do 13º aos servidores efetivos e para cumprir a Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF). Uma dessas soluções seria a demissão provisória de ocupantes de cargos comissionados e prestadores de serviço”, lamenta o prefeito.    

PREFEITOS PARAENSES BUSCAM O DIÁLOGO

No Pará, a realidade é identifica, explica o presidente da Federação dos Municípios Paraenses (FAMEP). “Estamos enfrentando a maior crise dos últimos anos nos municípios, com o FPM em queda constante, e risco de os gestores não conseguirem arcar com todos os custos gerados na administração das cidades”, conclama Xaro Leão. Para ele, é o momento que os prefeitos precisam estar unidos em busca de alternativas.  

Para o presidente da Associação dos Municípios do Marajó, Murilo Guimarães, a população precisa se mobilizar e ajudar a pressionar os parlamentares, tais como senadores, deputados federais e estaduais para que estes busquem honrar o compromisso de defender os interesses da população. “Eles foram eleitos e tem a atribuição de fiscalizar e propor medidas de combate aos problemas sociais e econômicos junto ao governo federal e estadual. Ao invés de apenas cobrar do prefeito e dos vereadores, o povo pode e deve se somar conosco em busca de melhorias para os nossos municípios”, conclui Murilo, que além de presidente da AMAM e vice-presidente do COIMP - Consórcio Integrado de Municípios Paraenses é prefeito de Muana, no Marajó.

Prefeitos choram na ALEPA e temem ser presos. "Mais de 400 já renunciaram a seus mandatos", diz um deles com medo

Ao participarem de um evento da FAMEP, prefeitos paraenses imploraram ajuda da ALEPA.

Por Diógenes Brandão

Uma verdadeira falência. É assim que se encontram diversos municípios brasileiros, sobretudo os paraenses, em decorrência da crise política e econômica que assola o país e atinge de forma cruel os estados e os municípios, sobretudo os mais pobres, aumentando a miséria e a falta de qualidade de vida à população em geral.

A situação é de fato dramática. Mas também pudera, com tanta corrupção e os inúmeros deputados e senadores sendo comprados a peso de ouro para manter Michel Temer no poder, alguém tem que pagar o pato e por isso governo federal vem penalizando a sociedade brasileira, através de cortes de gastos e investimentos sociais, assim como com a covarde diminuição do repasse dos recursos federais aos estados e municípios, em praticamente todas as áreas. 

O povo agoniza e assiste o desespero de prefeitos e governadores, que temem por seus mandatos e suas liberdades, já que não conseguem mais receber os recursos que deveriam retornar aos cofres públicos, hoje esvaziados pelo presidente que é reprovado por 97% da população brasileira, mas que mesmo assim submete o país à uma crise que não poupa nem os municípios mais ricos, imagina os mais pobres e pequenos.

Tal como o blog noticiou a FAMEP convocou os prefeitos paraenses para mobilização contra a crise dos municípios e lá a choradeira foi geral, nos informa  a matéria Prefeitos do Pará de pires na mão da jornalista Franssinete Florenzano, em seu blog Uruatepara.

A jovem prefeita de Primavera (PA), Renata Sousa (PMDB), de 36 anos, chorou em um grupo de WhatsApp, ao relatar as agruras por que passa seu município. Até a hashtag #ForçaRenata foi criada nas redes sociais. Hoje, no início da tarde, dezenas de prefeitos que participaram da sessão especial destinada a debater o marco regulatório da Mineração pediram para reunir com o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, e fizeram um desabafo coletivo.   

O prefeito Jair Martins (PMDB), de Conceição do Araguaia, disse que está na iminência de ir para a cadeia, porque tem que escolher pagar o quadro de pessoal, os fornecedores ou recolher o devido ao INSS, por exemplo. E confessou que está descontando a alíquota previdenciária dos funcionários sem o repasse. Ao anunciar que ele e outros prefeitos estão dispostos a acampar em frente ao Palácio da Alvorada para pedir socorro ao presidente da República, enfatizou, ainda, que mais de 400 prefeitos já renunciaram a seus mandatos, por não conseguirem enfrentar a crise que assola o país e que tem maior repercussão nos municípios.  

Bar do Parque terá outra destinação?

Bar do Parque está rodeado de tapumes por conta de uma obra que agora suspeita-se ser de um banheiro do Teatro da Paz.

Por Diógenes Brandão

Em uma mensagem que viralizou nas redes sociais, o internauta Tito Barata afirma:



Diante de inúmeros compartilhamentos em páginas e perfis alheios, comenta-se de tudo um pouco.

O @LorodaDoca brincou:

Diante de inúmeras especulações, o blog prefere acreditar em seu comentarista mor juramentado que disse o seguinte:

"Zenaldo Coutinho teve a brilhante ideia de aproveitar a onda reacionária e acabar com o Bar do Parque. Point histórico de artistas maconheiros, comunistas e anarquistas, prostitutas libidinosas, turistas garanhões e toda comunidade LGBT, o alcaide resolveu transformar o local em um inusitado anexo do Teatro da Paz. 

Lá, adaptado para tal, será inaugurado um novo banheiro, o qual será destinado exclusivamente a negros, índios, gays, lésbicas e todos aqueles que não se enquadram no perfil das "pessoas de bem". 

Pena que Bolsonaro não ficará para a cortar a faixa.

Sem convocar aprovados em dois concursos, Pioneiro é proibido pela justiça de contratar temporários em Ananindeua

Por Diógenes Brandão

Os aprovados em dois concursos públicos, de 2012 e 2015, não entendem o motivo de não serem chamados para exercer suas profissões e em seus lugares são chamados servidores temporários, escolhidos de forma suspeita.

Enquanto isso, a prefeitura de Ananindeua contrata pessoas sem terem feito concurso. A justiça interviu após ação de improbidade administrativa. Pioneiro é pré-candidato ao governo do Pará por seu partido, o PSDB.


Leia no Diário OnLine

Manoel Pioneiro será obrigado a chamar os candidatos aprovados em concurso público em Ananindeua. A decisão é da Justiça estadual, que acatou nesta quinta-feira (28) uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Ananindeua, em razão da contratação de milhares de servidores em caráter temporário, mesmo na vigência de dois certames.  

A decisão determina que o prefeito Manoel Pioneiro pare de contratar servidores em caráter temporário para os cargos ofertados nos concursos públicos de 2012 e 2015, enquanto não for realizada a nomeação dos candidatos aprovados, inclusive os integrantes do cadastro de reserva. Se o prefeito não cumprir a ordem, será aplicada multa pessoal no valor de R$ 4 mil por contratação irregular.  

O caso  

No ano de 2012 foi realizado o concurso público 2012.001.PMA, que disponibilizou 1.124 vagas distribuídas entre o cargo de técnico municipal e analista municipal e mais 24 especialidades, sendo que foi homologado e prorrogado a sua validade até 2/7/2016 e que ainda restam pendentes nomeações de aprovados.  

No ano de 2015 também foi realizado novo concurso para provimento efetivo e formação do cadastro de reserva para os cargos professor e pedagogo, mesmos cargos preenchidos pela contratação temporária.   

Desse modo, foi proposta pelo Ministério Público ação civil pública em 2016, com sentença de mérito determinando: a nomeação e convocação para posse de todos os candidatos aprovados no concurso público 001.2012 dentro do número de vagas; os candidatos aprovados no cadastro de reserva, nos quais perdura a nomeação de servidores temporários; e candidatos aprovados no cadastro de reserva referente ao concurso público 001.2015.  

Como a prefeitura cumpriu apenas parcialmente a decisão judicial do ano passado, convocando somente os aprovados no certame de 2015, não convocando os do certame de 2012, o Ministério Público ajuizou a ACP por improbidade em 2017 e requereu a tutela antecipada que foi concedida nesta quarta-feira (28).  (DOL)

Há menos de 06 meses: Carne estragada apreendida em Soure seria servida na merenda escolar

A carne foi aprendida e o empresário que forneceria o produto para a prefeitura acabou preso.

Por Diógenes Brandão

O blog lembra que há menos de seis (06) meses atrás, a polícia apreendeu um caminhão repleto de carne estragada e que seria entregue na merenda escola de Soure.

A matéria do jornalista Dário Pedrosa, foi publicada no Diário do Pará, no dia 18 de Abril deste ano.

Leia: 

Carne estragada de merenda escolar é apreendida

Na manhã de segunda-feira (17) , cerca de 800 quilos de carne imprópria para consumo foram apreendidos em Soure, na Ilha do Marajó. O produto seria distribuído para as escolas municipais da região, pelo empresário vencedor da licitação para realizar o abastecimento, junto a prefeitura de Soure.   

O empresário proprietário da carne apreendida é Jaci Nunes do Carmo, natural de Salvaterra, município vizinho a Soure. No local os animais teriam sido abatidos e a carne beneficiada transportada de forma irregular em isopores e congeladeiras. Toda a carga sem o acondicionamento correto obrigatório. Após denúncia anônima, o chefe de operações Davison Wilker comandou a equipe de policiais civis de Soure que efetuou a abordagem ao veículo com material suspeito e o conduziu para a Depol de Soure, onde foram feitos os primeiros procedimentos.  

Uma equipe técnica da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) foi acionada para efetuar a inspeção do material e constatou que a carne já estaria imprópria para consumo, determinando a imediata incineração de todo carregamento. 

Segundo a Polícia, a carne não teria documentação, o que levanta a suspeita de ser de origem ilícita, agravando a situação do empresário que recebeu voz de prisão em flagrante e está a disposição da Justiça.  

Os lotes de carne apreendidos ainda estavam com as identificações das escolas municipais para onde seriam entregues e serviriam para a produção da merenda escolar de crianças e jovens de Soure.  

Em nota enviada na manhã desta terça-feira, a Prefeitura de Soure disse que realizou, no dia 14 do mês de Março, processo licitatório visando a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, do qual saiu vencedora, no item carne, a empresa J.N. do Carmo - ME, cumprindo rigorosamente com todos os critérios para vencer o certame, com atestado de capacidade técnica e entrega de amostras devidamente verificadas pelo Nutricionista do Município, vinculado à Secretaria de Educação.

Ressalte-se que a empresa, até o presente momento, não entregou nem um quilo do produto licitado para o Município.  

A Prefeitura informa, ainda, que qualquer item só é recebido pela equipe do Município após a verificação de conformidade com a amostra apresentada no certame licitatório, bem como o item indicado na proposta vencedora, que no caso foi carne resfriada e embalada a vácuo, com o devido Selo de Inspeção.  

Ainda segundo a nota, o material destinado a merenda escolar é entregue, unicamente, na cozinha industrial, onde é preparada parte da merenda e feita a distribuição para as Escolas.  

A Prefeitura de Soure tomou conhecimento, através da imprensa, que o caminhão da empresa vencedora da licitação foi apreendido, não tendo responsabilidade nenhuma pois não chegou a receber o produto e as medidas administrativas, com o fim de resguardar os direitos da população sourense, já estão sendo tomadas pelo Município.  

(Com informações de Dário Pedrosa/Diário do Pará/Sucursal Marajó)

População desenterra carne que prefeito de Soure mandou enterrar

A cena de populares retirando peças de carne de dentro de um buraco, após ser descartada pela prefeitura chocou diversos internautas que comentam o fato nas redes sociais.

Por Diógenes Brandão.

Um caminhão frigorífico pertencente à prefeitura de Soure, município do Marajó (PA), sofreu um acidente na manhã desta segunda (25). O veículo teve uma das paredes de sua lateral rompida e 1/4 da carga - Carnes bovinas e suínas, dos animais abatidos no Matadouro Municipal - caiu na estrada por onde passava em direção aos açougues da cidade, onde seria vendida à população. 

População cercou o caminhão, mas não o saqueou.

No chão, parte da carne e a parede lateral do caminhão frigorífico que transportava o produto do abatedouro municipal de Soure em direção aos açougues da cidade.

Muitas das peças que estavam no caminhão e fora dele ainda estavam envolvidas com sacos plásticos.

A lateral do caminhão rompeu e cai deixando 30 mil reais de carne no chão.

A DECISÃO DO PREFEITO

Depois de ser levada de volta ao matadouro e ter passado por uma avaliação técnica da vigilância municipal, a carne recebeu um laudo que atestou que o produto estava em plenas condições para o consumo, mas segundo fontes do blog, o prefeito de Soure, Guto Gouvêa (PR) solicitou outro laudo e neste, teria sido identificado problemas que poderiam trazer riscos aos consumidores e por isso deu ordens para enterrar toda a carne, inclusive os 3 terços que não haviam caído do caminhão. Ao saberem do fato, a população foi até o local e retirou todas as peças do buraco cavado por uma máquina da prefeitura. O prejuízo está estimado em volta de R$ 30.000.00 (Trinta mil reais) que deverá ser pago com recursos da prefeitura, ou seja, do povo.

Como é possível ver nos vídeos gravados por celulares de populares e enviados ao blog, a maior parte da carne ficou engatada na estrutura de ferro que havia sido improvisada no interior do caminhão, evitando a contaminação com o solo.

O blog tentou entrar em contato com o prefeito de Soure, que segundo uma fonte está em Belém, para que ele possa apresentar sua versão sobre o ocorrido, mas até o fechamento desta matéria ele não havia sido localizado. 

Pelas redes sociais, diversas críticas foram feitas e uma denúncia sobre o Matadouro Municipal.

Em uma matéria do jornal Diário do Pará, publicada em Julho de 2013, percebe-se a dura realidade que Soure e demais municípios do Marajó atravessam.

Leia abaixo alguns trechos e aqui, a matéria completa:

IDH expõe abandono em que vive o Marajó

Segundo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, o IDHM, estudo realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), revela que a qualidade de vida é um termo que passa longe da realidade do povo marajoara.

Para se ter ideia do quadro de miséria existente na região, 16 municípios da ilha, oito estão entre os 50 piores IDHs do Brasil. O IDH mede o nível de desenvolvimento humano de determinada região com base nos dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Utiliza como critérios indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita).  O índice varia de zero (nenhum desenvolvimento humano) a um (desenvolvimento humano total). Países com IDH até 0,499 têm desenvolvimento humano considerado baixo, os países com índices entre 0,500 e 0,799 são considerados de médio desenvolvimento humano e países com IDH superior a 0,800 têm desenvolvimento humano considerado alto.  Abaixo de 0,499 são considerados Muito Baixos. 

Citados por suspeito de assassinato em Paragominas rechaçam insinuações

Citados por acusado de ser mandante de um assassinato, Paulinho Adnan e Sidney emitem nota de repúdio.

Por Diógenes Brandão

Após a publicação "Acusado de ser mandante de assassinato cita prefeito, secretário de estado e deputado", o prefeito de Paragominas Paulo Tocantis, o deputado estadual Sidney Rosa (PSB) e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará,  Adnan Demachki emitiram uma Nota de Repúdio conjunta, rechaçando as insinuações contidas no vídeo gravado com o suspeito de ser um dos mandantes pela morte de uma empresária e servidora pública de Paragominas. 

Leia:

NOTA DE REPÚDIO  

Os cidadãos Paulo Tocantins,  Sidney Rosa e Adnan Demachki, REPUDIAM, de forma veemente e indignada, as declarações caluniosas, injuriosas e difamantes proferidas pelo meliante Maurício da Luz Ramos, popularmente conhecido como “Cabo Maurício”, acusado de ser o mandante do assassinato da servidora pública municipal, Maria Augusta da Silva, ocorrido no dia 15 de julho de 2017, na cidade de Paragominas-PA. 

“Cabo Maurício” teve um vídeo gravado e divulgado nas redes sociais, enquanto encontrava-se algemado e a caminho da penitenciária, logo após seu depoimento em Juízo, fazendo insinuações maliciosas e totalmente falsas que atacam a honra e a imagem dos signatários. Os cidadãos repudiam qualquer ato de violência e solicitam das autoridades competentes a devida investigação e responsabilização do fato, anunciando que adotarão todas as providências cabíveis, no âmbito administrativo e judicial,  contra o autor dos comentários e os responsáveis por sua gravação e divulgação. Infelizmente, nos tempos modernos, as redes sociais se tornaram palco das mais variadas agressões, com objetivos escusos ou, às vezes, por pura diversão, vitimando pessoas de bem, que tem dignidade e família, mas que ficam completamente à mercê das mentiras veiculadas.   

Por tudo isso, pedimos àqueles que conhecem nossa história de vida e nosso caráter que nos ajudem a conter os boatos e a restabelecer um mínimo de serenidade no espaço virtual onde a sociedade cada vez mais se comunica.

Ananindeua Urgente: Mesmo sem passageiro, motorista tem o carro removido após ser enquadrado como UBER

Agente da SEMUTRAN alega que UBER é proibido em Ananindeua e manda carro para o curral.

Por Diógenes Brandão

Um vídeo de pouco mais de um minuto circula pelo Whatsapp, mostrando um agente de trânsito da SEMUTRAN - Secretaria Municipal de Trânsito de Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém, autuando um motorista usuário do aplicativo UBER. 

Além de publicar a multa - que ele não assinou - o motorista publicou audios no Whatsapp alertando outros motoristas sobre o ocorrido e indignado com a ação do agente de trânsito. O blog tentou contato com a SEMUTRAN, mas não conseguiu.

O agente de trânsito alega que o uso do aplicativo por motoristas em Ananindeua é considerado como transporte clandestino e sentencia: "O senhor está enquadrado no artigo 83 do nosso regulamento". Logo depois, o agente da SEMUTRAN entra em contradição ao ser indagado pelo motorista o porquê da apreensão e ele diz que precisaria de "autorização da prefeitura de Ananindeua para rodar como UBER. Aqui em Ananindeua não é permitido". 

Leia também: Vereadores proíbem Uber em Belém, recebem críticas e projeto pode ser revisto em 2017 

O motorista ainda tenta argumentar dizendo que ele não tinha ninguém dentro do carro, mas o agente diz que o aplicativo mostrou que ele é UBER e o proprietário havia confessado e finaliza dizendo: "Infelizmente, o senhor está enquadrado no UBER" e manda recolher o veículo.

Assista:

Após uma rápida pesquisa, o blog AS FALAS DA PÓLIS descobriu que o artigo 83, o qual o agente de trânsito se refere é da Lei Municipal nº 2.411, de 17 de novembro de 2009, que  regulamenta o Sistema de Transportes Público Coletivo e Individual de Passageiros e Pequenas Cargas no Município de Ananindeua nas Modalidades Ônibus, Condução Escolar, Táxi, Moto-Táxi e Moto-Frete.

Ao nos depararmos com o artigo 83, lê-se o seguinte:

Como se vê, o artigo citado pelo agente da SEMUTRAN não diz absolutamente nada sobre o serviço prestado através do UBER.

As leis e suas controversas

Conforme publicação feita neste blog, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, afirmou em evento no ano passado, que municípios e Estados não têm o poder de legislar sobre aplicativos como o Uber. "Não compete aos municípios, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre aplicativos de internet de intermediação de transporte", disse Nancy Andrighi, em matéria publicada no jornal Valor.

O que ministra quis reafirmar é que o uso do Uber é amparado por lei, nesta caso a Lei Federal 12.587/2012, intitulada Política Nacional de Mobilidade Urbana.  

A publicação da matéria foi resgata, quando a Câmara Municipal de Vereadores de Belém aprovou no dia 30 de novembro de 2016, o projeto de lei que proíbe o transporte remunerado de pessoas em carros particulares cadastrados através de aplicativos para locais pré-estabelecidos. São serviços do tipo Yet Go, Cabify, UBER e Easy Go.

Leia também Mesmo proibido por lei municipal, Uber começa a operar em Belém

Polícia prende suspeitos de desvios na prefeitura de Mãe do Rio

A polícia civil esteve na casa do ex-prefeito de Mãe do Rio, mas não o encontrou.

Por Diogenes Brandão

Logo no início da manhã desta quinta-feira (27), o blog recebeu relatos de que a Divisão de Repressão ao Crime Organizado - DRCO - da Polícia Civil havia deflagrado a operação 'Dilúvio', que fez busca e apreensão de documentos e a condução coercitiva de empresários e ex-secretários e funcionários da prefeitura municipal de Mãe do Rio, no nordeste paraense.

Entre os suspeitos encaminhados em viaturas da polícia, para a delegacia e de lá trazidos para Belém, estão a ex-secretária municipal de educação, Lana Regina Cordeiro de Oliveira, a ex-secretária de Assistência Social, Edilaura Tavares, o ex-secretário de Administração, João Canuto e o empresário o Everaldo Manoel Rodrigues dos Reis, conhecido na cidade como "Zé do Caixão".

Sem nem uma informação divulgada nos sites da polícia, Ministério Público e veículos de imprensa, o blog apurou os motivos das prisões e obteve informações de que suspeita-se de irregularidades em processos licitatórios entre a prefeitura e empresas prestadoras de serviços para órgãos municipais.

Segundo fontes do blog na polícia civil e de pessoas ligadas ao juiz de Mãe do Rio, foram cumpridos 36 mandados judiciais, sendo 21 de busca e Apreensão, 08 de Condução Coercitiva e  07 de Prisão Preventiva. As acusações são de desvios ocorridos na gestão do ex prefeito José Ivaldo Badel, cujo mandado se iniciou em Janeiro de 2013 e encerrou em dezembro de 2016. Foram objeto de investigação vários contratos de empresas dos mais variados ramos com a municipalidade.

Ainda segundo as fontes, as acusações dando conta de desvios no fornecimentos de serviço funerário, marmitas e transporte escolar, hospedagem, asfaltamento, além de diversas irregularidades constatadas na investigação. Constatou-se a sumiço de documentação referente aos contratos e verificou-se a falta de prestação de contas junto aos órgãos de controle.

Até o momento, já foi apurado um desvio de mais de 2,5 milhões de reais pelos investigados. Valores esses que podem chegar ao quádruplo no fim das investigações.

As medidas judiciais foram resultado da representação conjunta da Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, através da Dra Andressa Ávila e do Delegado Carlos Vieira, titular da DRDP e a operação é de responsabilidade da Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas-DRDP, integrante da DRCO. A Operação Policial contou com o apoio de várias diretorias da Polícia Civil-PCPA e foi coordenada pelo delegado Evandro Araújo, diretor da DRCO.

Os Mandados Judiciais foram exarados pelo Juiz Cristiano Magalhães Gomes, juiz de Direito da Comarca de Mãe do Rio-PA.

Os presos serão encaminhamos à SUSIPE, onde permanecerão à disposição da Justiça. Os foragidos estão sendo procurados pela polícia em todo Estado e no país, através do serviço de Inteligência Policial e da Delegacia Interestadual de Capturas (Polinter).

Os documentos e objetos apreendidos serão analisados e subsidiarão outras medidas cautelares.

Os primeiros 100 dias de um novo prefeito

Nos primeiros 100 dias do seu primeiro mandato como prefeito de Dom Elizeu (PA), Ayeso prestou contas do que tem feito.

No Bacana News

Desde o dia 02 de janeiro, quando os prefeitos eleitos e reeleitos assumiram as prefeituras para o exercício 2017-2020, várias cidades observaram os primeiros passos de seus governantes. Os que foram reeleitos tiveram o discurso da continuidade. Os que foram eleitos pela primeira vez tiveram dois tipos básicos de discurso: continuidade, no casos dos que foram apoiados pelos prefeitos que saíram, e mudança, no caso dos que eram de oposição.

Pois bem, já se passaram cerca de 100 dias desde o início dos trabalhos do executivos municipais em 2017 e nossa reportagem buscou por todo o estado algum caso emblemático que fosse capaz de retratar bem um verdadeiro espírito de mudança. Mudança não apenas no sentindo de alternância de poder, mas um verdadeiro câmbio na forma de exercer o mandato, ao ponto de realmente se fazer a diferença na administração pública.

E foi no município de Dom Eliseu, no sudeste do Pará, que encontramos o que havíamos procurado. Algo diferente.

Em seu primeiro mandato de prefeito, Ayeso Gaston Siviero (PDT), deu uma guinada na forma de governar uma cidade. Em pouco mais de 3 meses de governo já foram climatizadas e reformadas 5 escolas do piso ao teto. O pagamento dos servidores públicos (13º e o mês de dezembro) foi pago pela nova gestão, pois a governo anterior não honrou o compromisso da folha de pagamento.

Foi melhorada a qualidade da merenda escolar, a cidade começou a ser iluminada, estradas foram recuperadas, os salários passaram a ser pagos adiantados e a prefeitura passou a prestar contas de tudo o que fez.

Prova disso foi o evento de prestação de contas realizado ontem, em um Ginásio Poliesportivo Municipal. A prefeitura exibiu em telão um resumo das contas públicas, fez um breve balanço contábil e jurídico, mostrou as realizações de cada secretaria e exibiu belos projetos de um moderno ginásio poliesportivo, um teatro, uma rodoviária e um parque ambiental.

Também foi falado sobre a duplicação das duas rodovias federais que passam pela cidade, um projeto enorme que já está transitando rapidamente no Ministério da Integração Nacional.

O que mais chamou a atenção foi o anúncio da aprovação de algumas leis bem interessantes. A primeira delas permite criar uma fundação municipal de educação, tecnologia e cultura, que dará luz à uma Universidade Municipal. O projeto é bastante ousado. Fala-se em montar cursos de engenharia, administração, direito, enfermagem e medicina, entre outros. Isso colocaria Dom Eliseu em posição de destaque na educação universitária paraense.

Outro projeto que chamou bastante a atenção foi o das Parcerias Público Privadas – PPP, que permite que haja mecanismos legais para que a iniciativa privada faça parcerias estratégicas com o município para a execução de grandes obras de infraestrutura, por exemplo. Isso vai gerar alto impacto econômico positivo, pois o município não vai mais precisar pagar tudo sozinho. Vai contar com o capital e a eficiência da iniciativa privada.

Em sua fala o prefeito Ayeso Gaston Siviero disse que “Dom Eliseu será em pouco tempo uma referência regional em educação universitária, desenvolvimento econômico e saúde”.

Neste evento de prestação de contas os deputados estaduais Airton Faleiro e Dirceu ten Caten, ambos do PT, elogiaram o trabalho que vem sendo feito em Dom Eliseu e disseram que as cidades vizinhas deveriam seguir o exemplo de transparência pública deste município de apenas 60 mil habitantes. Os deputados aproveitaram o evento para destacar os recursos da bancada petista destinados ao município, somando mais de 6 milhões de reais.

Vale ressaltar que essa é a segunda prestação de contas realizada em 2017 pela nova gestão. A primeira aconteceu logo na segunda semana de governo, quando foi mostrado o alarmante desmantelo deixado pelo ex-gestor.

Que mais cidades sigam o exemplo da transparência com o uso dos recursos públicos e prestem contas para a população. Pois todo poder emana do povo, e em seu nome deve ser exercido.

Belém, a cidade que apodreceu

Por Edyr Augusto Proença, em seu blog Opinião não se discute

Hoje volto a um tema sobre o qual já escrevi. Mas é que há algumas semanas, voltando de viagem, saudoso dos meus, das minhas coisas e da cidade, levei logo uma bofetada ao trafegar em direção à minha casa. Talvez nunca Belém tenha estado tão mal. Após duas administrações seguidas, uma delas (será que chegará ao final?) mal iniciada. Após um Átila, rei dos hunos, passar pela Prefeitura, temos outra figura que se destaca pela inação. Onde foi parar o dinheiro de Belém? Faliu? Logo após a reeleição, discutida na Justiça que, ao que parece, está docemente convencida a perdoar os erros, esperou-se pelas promessas. Nada veio. As ruas estão esburacadas, sem sinalização, sem fiscalização, com fiscais preocupados apenas em multar. Não há lei com um número de mortes, no centro e na periferia, superior ao de guerras no Oriente Médio. Diariamente. Há poucos dias, onze da noite, ouço cinco tiros na Riachuelo. Tá lá um corpo estendido no chão. Convenientemente alguns minutos depois, uns dez carros de Polícia chegaram para conferir. É a Polícia que está matando, sem uniforme e com a aquiescência dos superiores? São os traficantes? O povo no meio disso. E balas zumbem em nossos ouvidos. A falta de lei reflete nos mínimos deveres civilizatórios. É a lei da selva. Faz-se o que quer. Penso que, de maneira pensada, se alguém decidir sair nu e cometer toda a série de crimes, nada lhe acontecerá, sequer aparecerá alguém reclamando. Lojas fecham. Camelôs se instalam onde bem entendem. São avisados da alguma blitz. Está tudo dominado. O governador sumiu. Se não há mais nada a fazer, qual a razão da reeleição? Pergunto o mesmo ao prefeito. Em alguns bairros, a lei do silêncio e o toque de recolher é decretado por outros poderes. E o que fazemos aqui? Tive várias chances quando jovem, de ir embora. Boas tentações. Não fui. Devia ter ido? Sei lá. Mas hoje, novamente, vem a vontade de “capar o gato”. Ir para outro país, como Portugal. Estávamos em uma cidade estrangeira. Minha mulher sai e tem a bolsa firmemente segura, braços cruzados até que, de repente, cai na risada e deixa a bolsa em seu lugar normal. Não estamos em Belém. Claro, nenhum lugar é um paraíso, mas aqui estamos longe, muito longe de ter qualquer segurança. Pior para os jovens. O que há para eles? Nada. Os que escapam para São Paulo, por exemplo, amargam longa procura por emprego. Um deles declarou : nos disseram que bastava estudar muito para depois ter um emprego muito bom. Não é verdade. Têm pós graduação e outros e conseguem emprego com nível de primeiro grau. Mas ficar aqui? Vivendo no quarto, ligado na internet, tv a cabo, a garota que dorme com ele e dependendo dos pais? E a galera da periferia? Muito pior. Universidades soltam a cada semestre um sem número de próximos desempregados. Não há mercado de trabalho. Talvez como camelô, tão adorados pelos prefeitos. Não produzimos nada. Nossa elite passa finais de semana em Miami, pelo mundo, e não traz nada para usar aqui. Vive em mansões de 50 andares, palácios, mas quando sai à rua, pisa na lama. Esse BRT é um erro brutal, grandioso, que nunca ficará pronto. Dane-se a cidade. Vêm aí novas eleições. Nova chance para, mais uma vez, errarmos. E dizemos que amamos Belém? Ouvimos Fafá cantar a música do pai e da tia Adalcinda e choramos. Devíamos era chorar de raiva. Ir para as ruas. Quebrar tudo. Botar pra fora esses incompetentes. Esses caras têm sorte de sermos um povo frouxo. Que pena, Belém. O último a sair, apague a luz, se já não estiver cortada.

15 mil contra a crise sanitária na Região Metropolitana de Belém

Moradores de Marituba, Belém e Ananindeua voltam a protestar contra aterro sanitário.

No portal G1

Manifestantes interditaram trecho da rodovia BR-316 nesta quarta-feira, 22. Comunidade quer fechamento de aterro sanitário no município.

Moradores de Marituba, na região metropolitana de Belém, voltaram a protestar e interditaram um trecho da rodovia BR-316 na manhã desta quarta-feira (22) contra os transtornos decorrentes das atividades do aterro sanitário existente no município, que recebe todo o lixo doméstico de Belém, Ananindeua e Marituba. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os manifestantes decidiram liberar a rodovia pouco depois das 10h30 no sentido Ananindeua/Belém, porém, no km 11, a caminhada deles seguiu interditando o sentido Belém/Ananindeua.

No início da manhã, os moradores se reuniram na praça matriz da cidade com faixas e cartazes e saíram em caminhada até a rodovia. Homens da Polícia Militar e da PRF acompanham a manifestação que reúne cerca de mil pessoas. Com a interdição, o tráfego de veículos ficou lento na área.

A principal reclamação dos manifestantes é com relação aos problemas de saúde que o aterro sanitário tem causado. Eles afirmam que o governo havia prometido atendimento médico e o cumprimento de 20 medidas ambientais para solucionar a questão, mas até o momento nenhum prazo foi dado e nem os problemas resolvidos.

Segundo uma manifestante que pediu para não ter o nome divulgado, um caminhão pipa é usado para jogar chorume no igarapé perto do lixão. Outro manifestante informou que o forte odor ainda é uma realidade que adoece a população de Marituba.

No final da manhã do último sábado (18), homens da PM foram ao aterro sanitário de Marituba para dar apoio ao cumprimento da decisão judicial expedida na última sexta-feira (17), em Ananindeua, que obrigava os manifestantes a liberaram o acesso ao aterro sanitário localizado no município. Essa foi a segunda vez que moradores da cidade interditaram a via em protesto, afetando toda a coleta de lixo doméstico e hospitalar produzido na Grande Belém.

Em nota, a Guamá Tratamento de Resíduos, operadora do aterro sanitário, informou que enviou na última terça-feira (21) para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semas) o Termo de Compromisso Voluntário apresentando e detalhando tecnicamente os avanços das 20 medidas definidas a partir dos encontros realizados com o órgão, prefeitos, vereadores, Ministério Público, Secretarias Municipais e a comunidade.

A companhia afirma ainda que se comprometeu a implantar monitoramento de odor na sede do município de Marituba e com ponto de referência no município de Ananindeua, considerando a direção e intensidade de ventos da estação meteorológica próxima, com apresentação de relatório mensal. A empresa também encaminhará mensalmente, para a Semas, relatório apresentando as atividades realizadas.

Prefeito de Muaná, Murilo Guimarães assume a presidência da AMAM e reúne diversos deputados, prefeitos e lideranças populares

Lideranças políticas, religiosas, empresariais e populares prestigiaram a posse da nova diretoria da AMAM. Foto: Joabher Bentes/ASCOM.

Por Diógenes Brandão

Os prefeitos de Cachoeira do Arari, Jaime Barbosa e de Bagre, Nilson Farias, foram eleitos secretário e tesoureiro, para um mandato de dois (02) anos.

A solenidade de posse do novo presidente e da diretoria da Associação dos Municípios do Marajó - AMAM, foi prestigiada por diversas lideranças políticas do estado, entre elas, o deputado federal Lúcio Vale (PR); o  presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado estadual Márcio Miranda (DEM); o líder do governo e deputado estadual Eliel Faustino (DEM); o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Jose Megale; o deputado Sidney Rosa (PSB) e a prefeita de Maracanã e presidente do Consórcio Intermunicipal dos Municípios Paraenses - COIMP, professora Dica (PSDB); assim como diversos prefeitos e ex-prefeitos dos municípios do arquipélago do Marajó e até da região metropolitana de Belém, como o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro (PSDB).

Além das lideranças políticas, o arcebispo da prelazia do Marajó, Dom Teodoro fez a abertura do evento com uma oração, para, segundo ele, abençoar a nova diretoria da associação, que foi eleita de forma unânime.

Reeleito prefeito de Muaná em 2016, Murilo é eleito por unanimidade para presidir a AMAM por 02 anos. Foto: Joabher Bentes/ASCOM.

Para Murilo, a nova gestão da AMAM foi resultado de uma união dos gestores municipais em prol de uma nova era para o Marajó, o qual tem muita riqueza, mas ao mesmo tempo problemas sociais, econômicos e desafios enormes para serem superados, entre eles a prostituição infantil, o tráfico de drogas, a fraude no seguro-defeso e diversos problemas crônicos da região, como o abastecimento de água potável, internet, luz elétrica, telefonia, serviços bancários e de correios. 

Sidney Rosa (camisa amarela) foi um dos deputados estaduais que prestigiou a posse da nova diretoria da AMAM. Foto: Joabher Bentes/ASCOM.

Por outro lado, Murilo destacou aquilo que define como oportunidades em meio às adversidades: “Precisamos otimizar o potencial turístico e produtivo de nossos municípios, que são vastos e cheios de riquezas, mas que ainda não foram canalizadas para sanar a miséria e mudar o IDH da região. Para tal, precisamos acelerar a implantação dos matadouros e dos aterros sanitários, bem como a construção de terminais hidroviários e a retomada dos projetos e obras do Estadual e Federal.

Os prefeitos presentes foram unanimes em descrever os inúmeros problemas sociais e econômicos existentes no Marajó, considerando o alto custo amazônico, o que aumenta as despesas das prefeituras que arcam com grande parte dos recursos em áreas fundamentais com a saúde e a educação.

“Para se ter ideia do sufoco que atravessamos, posso citar o exemplo da área da educação, pela qual passamos mais de 10 anos recebendo R$ 0,30 centavos por aluno/dia para a merenda escolar e agora tivemos um aumento de apenas R$ 0,6 centavos. No transporte escolar, temos um custo de R$ 12 reais por aluno/mês, o que em grande parte é pago aos contratos de cerca de 100 embarcações”, concluiu Murilo.

O local do evento ficou pequeno para a quantidade de lideranças presentes no ato de posse da nova diretoria da AMAM. Foto: Joabher Bentes/ASCOM. 

O presidente e os demais prefeitos concordaram que a nova AMAM está acima das cores partidárias e que a gestão deverá se pautar na união dos gestores municipais em projetos coletivos e esse comportamento deverá sobrepor os interesses individuais, acumulando força e representatividade para atrair novos investimentos públicos e privados, gerando emprego, renda e consumo para mais de 500 mil marajoaras, distribuídos nos 16 municípios da região.

Para a liderança do Movimento Marajó Forte, Marluth Fialho, o evento retoma a esperança de um processo de reivindicações que a sociedade civil e a classe política tanto lutam para conquistar, como por exemplo, a criação da Universidade Federal do Marajó, um antigo sonho dos estudantes e população em geral que almeja o desenvolvimento pleno da região.