Para salvar Temer e Aécio, Moro vai largar a Lava Jato e culpar o Congresso

Depois de combinar com seus parceiros, Moro prepara o fim da Lava Jato. A culpa? Do Congresso.

Juiz Sérgio Moro prepara sua saída de cena e a viagem já programada para os EUA, jogando a culpa pelo fim da operação "Lava Jato", de forma subjetiva, no Congresso Nacional.

Via Anta-gonista

Sergio Moro deu uma entrevista ao Valor.

Ele falou sobre os golpes articulados contra a Lava Jato no Congresso Nacional:

“Eu realmente acho que há risco de retrocesso. Fatos como aquela tentativa de anistia”.

A reportagem perguntou:

“O senhor se refere à anistia ao caixa dois ou à tentativa de anistia geral que a Câmara dos Deputados encampou?”

Ele respondeu:

“Se fosse ao caixa dois seria algo menos preocupante. Digo a tentativa de anistia geral. E ainda tem uma incógnita, porque há muitas investigações em andamento. Teremos de ver qual será o destino delas”.

Lula: Por que querem me condenar

Por Luiz Inácio Lula da Silva, na Folha

Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.

Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma "organização criminosa", e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que "não há fatos, mas convicções".

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do "chefe", evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

Deputados americanos criticam Moro e defendem Lula em carta pública

Na Folha

Um grupo de 12 deputados do Partido Democrata dos Estados Unidos vai divulgar nesta quarta-feira (18) uma carta pública em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que acusa o juiz Sergio Moro de persegui-lo por meio de decisões "arbitrárias".

A carta, obtida pela Folha, é endereçada ao embaixador do Brasil em Washington, Sergio Amaral, e afirma que o ex-presidente está sendo "perseguido". "Estamos especialmente preocupados com a perseguição do ex-presidente Lula da Silva, que viola as normas de tratados internacionais que garantem o direito da defesa para todos os indivíduos."

"Exortamos as autoridades federais do Brasil a fazer todo o possível para proteger os direitos dos manifestantes, líderes de movimentos sociais e líderes da oposição, como o ex-presidente Lula", diz a missiva.

Segundo o texto, o governo de Michel Temer tem agido "para proteger figuras políticas corruptas, para impor uma série de políticas que nunca seriam apoiadas em uma eleição nacional e pressionar adversários nos movimentos sociais e nos partidos de oposição."

Na carta do grupo liderado pelo deputado democrata John Conyers, os legisladores afirmam que "Lula se mantém como uma das figuras políticas mais populares no Brasil de hoje e é visto como uma série ameaça nas urnas por seus oponentes políticos".

"Nos últimos meses, ele tem sido alvo de uma campanha de calúnias e acusações não comprovadas de corrupção pelos grandes veículos privados de mídia alinhados com as elites do país."

Também assinam a missiva alguns sindicatos e think tanks americanos, entre eles a central sindical AFL-CIO, que tem mais de 12 milhões de membros.

"Lula tem sido alvo de um juiz, Sergio Moro, cujas ações parciais e arbitrárias tem ameaçado seu direito de defesa. Por exemplo, o juiz ordenou a prisão arbitrária [a condução coercitiva, em março de 2016] do ex-presidente só para servir de intimação, embora não houvesse nenhuma indicação de que o ex-presidente não quisesse depor na Justiça. "

O texto critica também a PEC do teto de gastos do governo Temer, dizendo que "vai reverter anos de avanços econômicos e sociais", além de atacar o impeachment de Dilma Rousseff.

Em julho, um grupo de deputados havia publicado uma carta contra o processo de impeachment, assinada por 39 deputados democratas e 20 organizações. 

Juiz Sérgio Moro nega que proteja tucanos

Os brados do tambor: A lava jato está mesmo ameaçada?

No blog do Parsifal

“Projeto ameaça a Lava Jato”; “Medidas ferem a democracia”; “Câmara ameaça o Judiciário por causa da Lava-Jato”; “Força-tarefa ameaça abandonar Lava-Jato se Congresso aprovar punição a juízes e MP”; e a frase de efeito mais clichê de todas “Se pode calar o juiz, mas não se conseguirá calar a Justiça".

Essas são algumas manchetes impressas Brasil afora depois que a Câmara Federal, de forma inoportuna, é fato, aprovou um substitutivo às tais dez medidas contra a corrupção.

A grita dos magistrados e procuradores não é porque o projeto sofreu modificações naquilo que eles propuseram e queriam que o Parlamento chancelasse, mas porque os deputados incluíram no projeto artigos que os fazem responder por abuso de autoridade, como todas as demais autoridades respondem.

O debate virou um chafurdeiro, sendo difícil crer que é travado pelos condestáveis da República, pois tais entidades deveriam, ao invés de deitar madeira à fornalha, jogar areia na lenha para abrandar o forno.

Eis o destempo da correia dentada: procuradores e magistrados resolveram fazer política e jogar para a galera. Aí a República sofre, pois já bastam os políticos para fazer banzeiro.

Assim com o a anistia ao caixa dois - que alguns deputados queriam incluir no projeto, mas que foi rejeitado – as emendas aprovadas ao texto base das medidas contra a corrupção, ao contrário do que gritam os procuradores da força tarefa e juízes, não afetam em coisa alguma os processos da Lava Jato.

Abaixo ainda sem redação final, o que foi aprovado e o que foi rejeitado do pacote:

Resta óbvio que as medidas em nada modificam os crimes pelos quais os réus da Lava Jato estão denunciados. Em que se estribam, então, aqueles que sobem à sela para berrar que acabou a Lava Jato se a lei entrar em vigência?

Mais uma vez, a opinião pública é manipulada com um argumento desonesto, com o intuito único de alguns intocáveis da República continuarem com autoridade sem limites.

Não queremos passar o Brasil a limpo? Apesar de eu já ter visto esse filme de assepsia várias vezes queimar a fita, quando feito de forma açodada, então vamos passar o Brasil a limpo, inclusive incluindo aí os que pegam no escovão.

Destruição a Jato: O documentário sobre os efeitos da Lava Jato

Por Diógenes Brandão

Publicado há pouco mais de duas semanas, o vídeo-documentário "Destruição a jato", já teve mais de 200 mil acessos no canal "desmascarando globo" no YouTube. Trata-se de um balanço cru e explícito do que o Brasil ganhou e perdeu com estes dois anos em que a Operação Lava jato passou a ser – à frente de tudo, da economia, do emprego, da vida humana – a reitora da existência dos brasileiros.

O golpe se jogou em uma armadilha

O dia em que Sérgio Moro se deu mal

"Gilmar querendo comer Moro, Requião pronto para amparar Moro e Moro se justificando, com cara de bebê chorão, hoje no Senado: Francisco Costa.

Por Diógenes Brandão

Com mais de 1250 compartilhamentos no facebook e uma incontável distribuição expontânea no WhatsApp e Telegram, o texto abaixo do carioca Francisco Costa revela como um cidadão comum hoje em dia pode ganhar notoriedade com uma simples publicação de um conteúdo nas redes sociais.

Com um texto incisivo e termos afiados, o professor, artista e ativista digital confessa que sentiu-se de alma lavada com o debate que assistiu nesta quinta-feira (01), pela TV Senado, quando esta transmitiu a sessão que deu continuidade ao debate sobre o pacote anti-corrupção, que os membros do MPF já disseram que o governo Dilma avançou propostas contra a corrupção muito melhores que as que foram aprovadas esta semana e que Temer quer implantar uma ditadura da corrupção.

O debate do dia foi sobre o abuso de autoridade, o qual prevê endurecimento às punições aplicadas a juízes, promotores e delegados que vierem a cometer algum tipo de excesso. Setores ligados a juízes e a integrantes do Ministério Público veem na medida uma forma de coibir investigações como a Lava Jato e lá também estiveram para pressionar contra a sua aprovação.

No debate, Sérgio Moro foi abandonado até mesmo por senadores da ala conservadora que limitaram-se a defender o adiamento das medidas, enquanto os demais, junto com Gilmar Mendes, ministro do STF, não economizaram argumentos contra aquilo que consideram privilégios que nenhum outro servidor público possui.

Cabe registrar a contundência do senador Lindemberg Farias (PT-RJ) que peitou Moro com críticas ao seu comportamento ditatorial e argumentos irrefutáveis sobre o Estado de direito que este infringe contra quem bem entende, principalmente contra o ex-presidente Lula.

Vamos ao texto que 'bombou' nas redes.

Por Francisco Costa*, no Facebook

DE ALMA LAVADA

Terminou agorinha mesmo um interessante debate, no Senado, sobre a Lei Anticorrupção e de Abuso de Autoridade.

Na mesa, o Juiz Federal Silvio Rocha; Gilmar Mendes, Ministro do STF e Presidente do TSE; Renan Calheiros, presidente do Senado; Roberto Requião, Senador, relator do PL sobre o assunto e o Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, do Paraná.

Silvio Rocha, progressista, muito preocupado com o abuso de autoridade nos bairros pobres.

Se eu não conhecesse o histórico de Gilmar Mendes, a sua biografia e os seus feitos golpistas, diria que é de esquerda, tal as posições externadas, muito pelas diferenças que tem com Moro.

Renan Calheiros, embora conservador, corrupto e oportunista, nesta questão em pauta, tem posição progressista, até por advocacia própria.

Roberto Requião, sem comentários, um corajoso e independente Senador.

E Moro... Coitado.

Espertamente, pela ordem, Renan deu a palavra, primeiro, ao Silvio, depois ao Gilmar, que sentaram o cacete em Moro, vermelho como camarão na sauna.

Passada a palavra ao Führer de Curitiba, o sujeito não tinha o que dizer, com todo o seu arrazoado desmontado pelos dois que o antecederam.

Seguiu-se Requião, que sentou a porrada no autoritarismo, no abuso de autoridade, chegando a dizer que era fascismo.

Abriu-se para os debates, para as perguntas, e pensando que Moro iria passear, como faz em Curitiba, o primeiro que estava inscrito era o seu amigo pessoal Álvaro Dias, sem condições de defendê-lo, limitando-se a pedir mo adiamento da votação do PL.

Caiado tentou balbuciar qualquer coisa antipetista, mas só conseguiu também pedir o adiamento da votação do PL.

O momento alto ficou por conta de Lindbergh Farias, que cobrou, um a um, os abusos de autoridade cometidos contra Lula, com dados: circunstâncias, horários, depoimentos de juristas (citou até Rui Barbosa), despachos pesados de instâncias superiores contra Moro, em outros processos, inclusive de Gilmar, o chamando de irresponsável e dono da justiça, culminando com a afirmação “o senhor cita muito os Estados Unidos. 

O senhor consegue imaginar um juiz de primeira instância, lá do Texas (fez cara de pouco caso, sacaneando Curitiba, no sentido de poder político) gravando uma conversa telefônica entre Bill Clinton e Obama? 

O senhor gravou conversas da dona Marisa com os filhos, com a nora, conversas íntimas, de família, e jogou na mídia. Isto não é abuso de autoridade, covardia? O senhor gravou telefonemas entre advogados e clientes, o que é inadmissível em qualquer país do mundo. O Presidente Lula vive da sua imagem internacional, que o senhor conspurcou e não provou nada. Como compensar isso, como indenizar isso?”... 

Com Moro cabisbaixo, mais vermelho que a camisa do Internacional (houve um momento em que pensei que ele fosse chorar).

Para lacrar, Renan devolveu a palavra a Gilmar, que contou um encontro seu com um amigo, um dos maiores juristas do mundo, português, que se mostrou surpreendido com a legislação brasileira, que permite o vazamento de telefonemas grampeados e depoimentos que ocorrem em segredo de justiça, com Gilmar respondendo a ele: “a legislação não permite isso. Isso é coisa de um juiz brasileiro.”

Devolvida a palavra a Moro, mais constrangido que virgem na noite de núpcias, peladinha, ele alegou que “tudo isso é uma questão de interpretação da lei, não se pode punir um juiz por questão de interpretação da lei”. 

Seguiu-se o Senador Humberto Costa: “se está escrito que a prisão preventiva é de dez dias, o juiz pode até transformar esses dez dias em horas, mas somando-se todas as horas o resultado será dez dias, não é uma questão de interpretação mas de cumprimento puro e simples. Se a lei diz que a condução coercitiva só pode se dar quando um intimado não comparece diante do juiz, sem um motivo relevante, é a mesma coisa, questão de cumprimento, não de interpretação. Isso é abuso de autoridade”, e Moro com carinha de fundo de bacia, mais vermelho que absorvente usado.

Terminado o debate, Moro ficou isolado, de pé, sem saber o que fazer, desnorteado, até que Requião coraçãozão foi até ele, apertou-lhe a mão e o levou para fora do recinto.

Em quase meio século de magistério nunca dei um esporro tão bonito num aluno safado.

Estou com a alma lavada.

*Francisco Costa é professor, poeta, pintor e ativista digital no Rio de Janeiro.

Moro está fugindo

Por Leandro Fortes*

A Operação Lava Jato, dentro de um contexto social e político honesto, teria sido um presente para o Brasil. Acho que ninguém discorda de que, um dia, seria necessário acabar com a cultura da corrupção que sempre ligou empreiteiros e políticos brasileiros.

O fato é que, em pouco tempo, foi fácil perceber que as decisões e ações demandadas pelo juiz Sérgio Fernando Moro estavam eivadas de seletividade. Tinham como objetivo tirar o PT do poder, desmoralizar o discurso da esquerda e privilegiar aqueles que, no rastro da devastação moral levada a cabo pelo magistrado, promoveram a deposição da presidenta Dilma Rousseff.

Hoje, graças à Lava Jato, a economia nacional está devastada, o Estado de Direito, ameaçado, e o poder tomado por uma quadrilha que fez do Palácio do Planalto uma pocilga digna de uma republiqueta de bananas de anedota.

Agora, quando os grupos golpistas ligados ao PSDB e PMDB começam a ser atingidos pela mesma lama que a Lava Jato pensou em represar apenas para o PT, o juiz Moro pensa em tirar um ano sabático, nos Estados Unidos.

Isso, obviamente, não pode ser uma coisa séria. 

Um juiz de primeira instância destrói a economia e o sistema político de um país, deixa em ruínas 13 anos de avanços sociais, estimula o fascismo, divide a nação e, simplesmente, avisa que vai tirar férias de um ano? 

Não se enganem: o que está havendo é uma fuga planejada.

E precisamos saber o porquê, antes que ela seja consumada.

*Leandro Fortes é jornalista.

Lula é inocentado por delatores da Lava Jato. E agora Moro?

Via Fanpage e site do Lula

O juiz paranaense de primeira instância Sérgio Moro está ouvindo, nesta semana, as testemunhas de acusação elencadas pelo MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) em processo movido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A tese dos procuradores do Paraná é a de que Lula seria o "proprietário oculto" de um imóvel no Guarujá, e o teria recebido de uma empreiteira em troca de favores e fraudes efetuadas em contratos da Petrobras com a construtora. Pois bem: das oito testemunhas ouvidas até agora, todas disseram que jamais conversaram com Lula sobre qualquer atividade fraudulenta em contratos da Petrobras. Também disseram não ter qualquer conhecimento ou prova de que o apartamento do Guarujá guarda alguma relação com Lula ou com as atividades desenvolvidas pela empreiteira na estatal petrolífera.

É isso mesmo. Os procuradores da Operação Lava Jato afirmam ter convicção de que Lula obteve vantagens ilícitas de uma empreiteira por ter facilitado fraudes em contratos da Petrobras. Mas nenhuma das testemunhas convocadas pelos próprios procuradores confirma essa tese. Veja, abaixo, o que disseram cada uma das oito testemunhas a respeito do assunto:

1 - Delcídio do Amaral - ex-senador

O ex-senador Delcidio do Amaral afirmou nunca ter tido qualquer conversa com o ex-presidente a respeito de qualquer procedimento ilícito. Disse também que não tem nenhuma prova de que Lula tenha feito parte de qualquer procedimento fraudulento. Por fim, disse que não teve conversa direta ou tem prova de que o ex-presidente saberia de fraudes que aconteciam na Petrobras. Leia mais aqui.

2 - Augusto Mendonça Neto - empresário

Assim foi perguntado e assim respondeu a testemunha em audiência realizada na última segunda-feira (21):

Advogado - O senhor sabe se algum consórcio pagou alguma vantagem indevida ao ex-presidente Lula?

Augusto Mendonça Neto - Não sei

Advogado - O senhor sabe ou tem provas se ex-presidente Lula tem alguma relação com o apartamento 164-A, no Guarujá?

Augusto Mendonça Neto - Não tenho a menor ideia. Leia mais aqui.

3 - Dalton Avancini - executivo

O ex-presidente da Camargo Corrêa tornou-se delator premiado da Lava Jato em junho de 2015, quando assinou um acordo com os procuradores do MPF-PR e confessou a Sérgio Moro que havia pago, no ano de 2006, R$ 8,7 milhões em propina para a campanha de Eduardo Campos (PSB) para o governo de Pernambuco.

Já sobre Lula, em seu depoimento da última segunda-feira, o delator afirmou jamais ter conversado com o ex-presidente sobre qualquer manobra ilícita no âmbito da Petrobras. Também disse não ter nenhuma prova de que Lula tenha recebido algum tipo de benefício financeiro por meio de um apartamento no Guarujá. Leia mais aqui.

4 - Eduardo Leite - executivo

Ex-diretor vice-presidente da Camargo Corrêa foi condenado a 15 anos de cadeia, mas está em casa cumprindo pena graças ao contrato de delação que assinou com Sérgio Moro.

Na audiência da última segunda-feira, assim como seu colega Dalton Avancini, Eduardo Leite afirmou nada ter a dizer em relação a ilícitos ou vantagens recebidas de empreiteiras por parte de Luiz Inácio Lula da Silva. Veja mais aqui.

5 - Pedro Correa - político

O ex-deputado federal e ex-presidente do PP Pedro Correa admitiu, em depoimento nesta quarta-feira (23), em Curitiba, que, quando se apresentou ao MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) para depor contra o ex-presidente Lula, estava agindo dentro do processo de busca de vantagem por meio de uma delação premiada que reduzisse suas penas.

Correa contou ainda que não tem conhecimento de nenhum pedido de vantagem indevida pelo ex-presidente Lula, ou nada relacionado ao apartamento tríplex no Guarujá, cuja “propriedade oculta” o MPF-PR insiste em reputar a Lula. Saiba mais aqui.

6 - Pedro Barusco - executivo

Sobre a acusação específica que faz o MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) ao ex-presidente, de que Lula teria recebido vantagem indevida por meio de um apartamento do Guarujá, o ex-gerente da Petrobras disse não ter nenhuma informação sobre o caso.

Também disse nunca ter tido nenhuma reunião ou contato com o ex-presidente, tendo o visto apenas em eventos públicos. Em acordo de delação fechado com os procuradores curitibanos, Barusco pagou multa R$ 6,5 milhões e devolveu mais de US$ 90 milhões que recebeu no exterior. Leia mais aqui.

7 - Paulo Roberto Costa - executivo

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras disse nunca ter tido nenhuma reunião sozinho com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muito menos qualquer conversa a respeito de atividades fraudulentas.

"Nunca tive intimidade com o presidente Lula. Nunca tive uma reunião sozinho com o presidente Lula", afirmou. Paulo Roberto disse ainda que as vezes em que viu Lula foram sempre na companhia do então presidente da empresa, para informações sobre projetos de desenvolvimento dos Estados. E que desconhece qualquer pedido ou recebimento de vantagem indevida pelo ex-presidente Lula. Saiba mais aqui.

8 - Nestor Cerveró - executivo

O ex-diretor da Petrobras disse jamais ter tido uma reunião sozinho com Lula ou discutido com o ex-presidente qualquer irregularidade. Disse também que nada sabe a respeito do apartamento 164-A, no Guarujá, cuja propriedade é da construtora OAS. 

O ex-diretor também confirmou no depoimento que o ex-senador Delcídio do Amaral teria negociado propina no Governo FHC com as empresas Alstom e GE, e que repassou ao ex-senador Delcídio cerca de 2,5 milhões de dólares de vantagens indevidas, pago algumas vezes atendendo a pedidos do senador Delcídio, que fechou um acordo de delação e é uma das testemunhas da acusação no processo contra Lula. Veja mais aqui.

Advogados de Lula: "Moro quer condenar Lula por um contexto que só existe na cabeça dele"

Via Repórter do Dia

Logo após audiência em Curitiba, os advogados de Lula concederam entrevista coletiva onde falaram, que mais uma vez, o Ministério Público não conseguiu fazer qualquer prova da sua acusação contra Lula. Nenhuma das testemunhas ouvidas soube dizer algo sobre a acusação. Nem mesmo Delcídio do Amaral, que segundo os advogados fez uma delação baseada em suas opiniões e ilações. 

Os advogados também citaram que o juiz Sérgio Moro a todo momento evocava um contexto probatório para desrespeitar o direito de defesa, mais uma vez surge uma questão parecida a da não temos provas mas temos convicção. Dessa vez, pode-se dizer que o juiz não conseguiu provas, mas acredita num contexto da sua cabeça para querer incriminar Lula.

Ao final da audiência, a defesa de Lula se disse satisfeita com o fato de todas as cinco testemunhas ouvidas (além de Delcídio, empresários) não terem apresentado provas de que ele é dono do triplex.

Batochio, porém, avaliou que tudo indica que Moro vai condenar o ex-presidente “pelo contexto probatório”, embora a “prova incriminadora”, no processo, seja “zero”.

Jurista que “puxou a orelha” de Moro em audiência é sumidade entre criminalistas

Via Justificando

O “puxão de orelha” que recentemente viralizou nas redes sociais como a mais tensa audiência da Lava Jato encabeçada pelo Juiz Sérgio Moro trouxe ao conhecimento do público um respeitado conhecido do Direito Penal no país: Juarez Cirino dos Santos.

Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, Cirino destaca-se como pioneiro e maior nome da Criminologia Radical, a qual relaciona o crime e controle do Estado como processos estruturais e institucionais decorrentes do capitalismo e a relação entre explorador e explorado. Seu livro “Curso de Direito Penal” é aclamado pela academia como uma das grandes obras já produzidas pela intelectualidade brasileira.

“O melhor Curso de Direito Penal já escrito. Sim, de todos os tempos. Sim, em todo o mundo. “O” livro que você precisa, mas pode chamar de bíblia dos criminalistas críticos. É antes/depois de Cirino (aC/dC)” – exaltou nas redes sociais o Professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo, Maurício Stegemann Dieter, sobre o livro escrito por Cirino sobre o Direito Penal Crítico.

Cirino representa o ex-presidente Lula, ao lado dos advogados Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, na ação que discute o apartamento no Guarujá. Os outros dois advogados também tiveram falas de destaque na discussão com o magistrado.

Ao fim da discussão, meio jurídico exalta Cirino

A discussão entre Cirino e o Juiz Federal foi sobre as perguntas do magistrado às testemunhas que iam além da acusação. No Processo Penal, tanto acusação, quanto a magistratura estão limitados aos fatos descritos na denúncia, que é um documento processual que descreve do que a pessoa está sendo acusada. A restrição à acusação inicial é conhecida como princípio da correlação.

Ao ser interpelado por Cirino pela “fuga” do tema, Moro apenas retrucava dizendo que poderia sair da correlação pois “há um contexto”. “Mas qual é o contexto? Só existe na cabeça de vossa excelência. O contexto, para nós, é a denúncia” – retrucou o Professor e Advogado.

“O que houve é que ele não se limitava a esclarecer as perguntas feitas às testemunhas, mas queria trazer fatos novos, que não tinham sido objeto de denúncia ou de depoimentos e, por isso, ele violava os princípios do contraditório e da ampla defesa” – explicou Cirino na saída do julgamento. 

O episódio circulou nas redes sociais e foi muito bem recebido pelo meio jurídico. Uma aula de resistência ao autoritarismo, afirmou o Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Salo de Carvalho.

Já o Professor da PUC/RS, Aury Lopes Júnior, também destacou o trabalho de Cristiano Zanin e Batochio ao lado de Cirino – “três grande advogados e reconhecido juristas em ação: Cristiano Zanin Martins, Juarez Cirino Dos Santos e José Roberto Batochio. Mostrando como ser combativo, sem perder a postura e a dignidade, e não pactuar com a prepotência. Pena que quando falta autoridade no argumento, sobram argumentos de autoridade, culminando com um corte do microfone. Mas nada disso cala uma defesa competente”.

Coluna no Justificando

Cirino assina uma coluna no Justificando, onde publica artigos sobre direito criminal e atualidades. No seu último artigo, o Professor destacou a transferência da política tradicional para a Vara Federal de Curitiba onde ele travou o caloroso debate:

A estratégia política das classes dominantes, percebida como alternativa real de reconquista do Poder Executivo, é a novidade da luta de classes na sociedade brasileira: a possibilidade de deslocar o cenário de campanha política das praças públicas para alguns órgãos da justiça criminal brasileira – ou melhor, a transferência dos tradicionais comícios populares em palanques públicos para o espaço judicial monocrático da 13ª Vara Federal Criminal do Juiz Sérgio Moro, de Curitiba – escreveu.

Lula aciona Sergio Moro e pede sua prisão

Por Altamiro Borges, em seu blog

Não dá mais para silenciar diante das arbitrariedades do "justiceiro" Sergio Moro - com suas prisões arbitrárias, seus métodos "refinados" de tortura, seus vazamentos seletivos e seu conluio com a mídia golpista. Cada vez mais, o "juiz" deixa de lado as suas funções para se apresentar como líder político, emitindo sentenças que mais se parecem com plataforma de um candidato. Não é para menos que os fascistas que invadiram a Câmara Federal nesta semana deram tantos "vivas" a Sergio Moro, o seu herói do momento. Diante dos riscos à democracia, cabe elogiar a corajosa iniciativa dos advogados do ex-presidente Lula que ingressaram com uma "queixa-crime subsidiária contra o agente público federal Sergio Fernando Moro, em virtude da prática de abuso de autoridade".

A ação foi protocolada nesta sexta-feira (18) no Tribunal Regional Federal em nome de Lula, de sua mulher, Marisa Letícia, e dos filhos do casal. Após elencar as várias arbitrariedades cometidas contra o ex-presidente e a sua família, os advogados pedem que o seletivo juiz "seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão". 

Confira abaixo a íntegra da ação:

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Na qualidade de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa e filhos ingressamos na data de hoje (18/11/2016) com queixa-crime subsidiária contra o agente público federal Sérgio Fernando Moro, em virtude da prática de abuso de autoridade.

Em 16/6/2016, Lula e seus familiares protocolaram na Procuradoria Geral da Republica uma representação, na forma do artigo 2º. da Lei 4.898/65, pedindo providências em relação a fatos penalmente relevantes praticados pelo citado agente público no exercício do cargo de juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba. Os fatos relatados são os seguintes:

(i) a condução coercitiva do ex-Presidente, para prestar depoimento perante autoridade policial, privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente 6 (seis) horas;

(ii) a busca e apreensão de bens e documentos de Lula e de seus familiares, nas suas respectivas residências e domicílios e, ainda, nos escritórios do ex-Presidente e de dois dos seus filhos (diligências ampla e estrepitosamente divulgadas pela mídia) e, mais,

(iii) a interceptação das comunicações levadas a efeito através dos terminais telefônicos utilizados pelo ex-Presidente, seus familiares, colaboradores e até mesmo de alguns de seus advogados, com posterior e ampla divulgação do conteúdo dos diálogos para a imprensa.

A ilegalidade e a gravidade dessa divulgação das conversas interceptadas foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão proferida nos autos da Reclamação 23.457.

Até a presente data, nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Publico Federal após a citada representação. Essa situação está documentada em ata notarial lavrada pelo notário Marco Antonio Barreto De Azeredo Bastos Junior, do 1.º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Distrito Federal, que acompanhou advogados de Lula e seus familiares em diligências específicas para a obtenção de informações sobre a mencionada representação.

Diante disso, o artigo 16 da Lei 4.898/65 autoriza que a vítima de abuso de autoridade, no caso Lula e seus familiares, possa propor diretamente a ação penal por meio de peça denominada “queixa-crime subsidiaria”, tal como a que foi protocolada nesta data perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, que tem competência originaria para conhecer e julgar ações penais contra agente público investido nas funções de juiz federal na circunscrição de Curitiba.

Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sergio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão.

Blogueiro amigo de Lula afirma que líder não se renderá e nem fugirá do país

Ameaçado de ser preso a pedido do juiz Sérgio Moro, Lula diz que não se renderá nem fugirá, afirma jornalista.

Por Breno Altman*

Lula não sairá do país. Não pedirá asilo nem se abrigará em qualquer embaixada. Isso é decisão por ele tomada e comunicada a seus companheiros.

O ex-presidente está plenamente convencido de que se exilar enfraqueceria sua defesa, debilitaria o PT e seria um mau exemplo ao povo brasileiro.

Lula irá enfrentar, pelas ruas e instituições do país, contando sempre com a solidariedade internacional, a perseguição da qual é vítima.

Não se renderá nem fugirá. Se vier a ser preso, será do calabouço que continuará lutando contra o arbítrio e o golpismo.

Encarcerado, mais do que se exilando, colocará a nu com mais rudeza e sem disfarces o Estado policial que está sendo forjado no interior de nossa combalidos democracia.

Essa é a clara posição que transmite a todos os que com ele conversam a respeito da escalada liderada pelos setores mais reacionários da PF, do MPF e do Poder Judiciário.

*Breno Altman edita o Opera Mundi e tem uma coluna no Brasil 247

‘Todos nós o aplaudimos’, afirmam advogados de Dirceu a Moro

“Para examinar a verdade, é necessário, uma vez na vida, colocar todasas coisas em dúvida o máximo possível”. René Descartes, Os Princípios da Filosofia.

“O tempo das verdades plurais acabou. Agora vivemos no tempo da mentira universal. Nunca se mentiu tanto. Vivemos na mentira, todos os dias.” Tabu, Lisboa, nº 84, 19 de Abril de 2008 In José Saramago nas Suas Palavras.

Com as duas célebres frases acima, os advogados do ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, iniciam o documento de sua defesa, onde em 354 páginas fazem as alegações finais do pedido de liberdade do seu cliente, para o juiz responsável pela operação Lava Jato, que recebe quatro páginas de termos elogiosos e que devem causar arrepios à esquerda que tem em Sergio Moro a personificação da seletividade da justiça brasileira contra petistas e aliados dos governos de Lula e Dilma. 

Leia aqui, o documento na íntegra.

Fique com a matéria assinada por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Mateus Coutinho e Julia Affonso, publicada no Estadão.

Em alegações finais, defesa de ex-ministro-chefe da Casa Civil diz que juiz da Lava Jato 'praticamente isolado conseguiu, em razão de seu trabalho, de sua seriedade, de sua convicção e de seus ideais, prosseguir com uma operação que atinge todo o país'

Defensores do ex-ministro da Casa Civil no governo Lula elogiam o juiz da Lava Jato, que eles dizem merecer uma homenagem. Os advogados de José Dirceu, preso desde 3 de agosto, pedem, no entanto, a anulação do processo contra o ex-ministro, em alegações finais entregues a Sérgio Moro nesta terça-feira, 3.

O documento de 354 páginas separa quatro páginas para enaltecer o magistrado que se tornou símbolo do combate à corrupção no País. Os advogados ‘aplaudem’ o trabalho de Moro na operação “(Moro) Assume, a nosso ver, a figura de verdadeiro exemplo para toda a sociedade.”.

“Não se pode negar a importância da Operação Lava Jato no cotidiano do nosso país. Um juiz de primeiro grau praticamente isolado, com a parca estrutura que tem o Judiciário como um todo, conseguiu, em razão de seu trabalho, de sua seriedade, de sua convicção e de seus ideais, prosseguir com uma operação que praticamente atinge todo o país, envolvendo inúmeros políticos e grandes empresas nacionais”, afirmam os advogados do ex-ministro.

“Todos nós, como brasileiros que somos, não só aplaudimos como esperamos que todo esse esforço não seja em vão. E ao que tudo indica, já não foi”, seguem os defensores, cujo cliente segue preso preventivamente desde agosto do ano passado por ordem de Moro. “Que se critiquem alguns excessos lá e cá, algumas prisões desnecessárias – como a que ora nos deparamos – e algumas punições exageradas, a verdade é que, de fato, a posição deste magistrado foi relevante e fez toda a diferença para chegarmos onde chegamos”, seguem os defensores.

As alegações finais, última manifestação da defesa antes de o juiz decidir, foram entregues na ação penal em que Dirceu é acusado de receber propina da Engevix no esquema de corrupção da Petrobrás por meio de sua empresa de assessoria, JD Consultoria. O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula responde pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa em um esquema que teria rendido R$ 56,8 milhões em propinas ligadas a contratos da Petrobrás.

Anulação. No documento, assinado pelos criminalistas Roberto Podval, Odel Jean Antun, Paula Indalécio, Viviane Raffaini, Carlos Eduardo Nakahara e Ana Caroline Medeiros, os defensores de Dirceu criticam o Ministério Público, alegam que a denúncia contra o ex-ministro foi “prematura” e baseada apenas em delações com o intuito de prejudicar Dirceu.

Eles pedem a Moro que anule a ação penal e o julgamento seja convertido em diligência ou, caso o juiz rejeite o pedido, Dirceu seja absolvido de todos os crimes por ausência de provas. Antes de fazer o pedido, contudo, os advogados usam os elogios para afirmar que Moro será imparcial ao analisar o caso de Dirceu.

“Assim, conseguindo, nesse momento, separar sua convicção pessoal e política, certamente julgará o processo e as provas, distanciando dele do homem que foi José Dirceu, ou o papel que representou politicamente no país. Considerará apenas os fatos narrados e efetivamente comprovados, de forma a contribuir com a Justiça e, verdadeiramente, com o Brasil”, afirmam os criminalistas.

Os advogados dizem ainda ‘imaginar’ a suposta pressão sofrida pelo magistrado ao longo das investigações e afirmam que a decisão demonstrará que ‘nada disso importa’. “Durante todo o processo e toda a operação Lava Jato, imaginamos a pressão que Vossa Excelência sofreu, até porque a defesa também não passou incólume. Mas o fato é que a decisão a ser proferida nesta etapa processual demonstrará, efetivamente, que nada disso importa nesse momento, afinal, não estamos aqui para decidir ideologia política, ou o futuro do país”, seguem os defensores.

“Neste processo, a vida de pessoas e seus destinos serão definidos, e nesse contexto, um julgamento justo, que considera as provas, demonstrará a própria validade e aplicação concreta da nossa Constituição Federal; a nossa Carta Magna, que, assim como Vossa Excelência, precisa e merece ser homenageada”, concluem os advogados.

Moro pede desculpas ao STF por vazar grampos de Dilma e Lula e diz que a divulgação não teve propósito político

Por Felipe Recondo, no UOL

O juiz federal Sérgio Moro negou que a divulgação de telefonemas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula tivessem alguma intenção política.

Em resposta ao pedido de informações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, o juiz federal admitiu que pode ter errado e “pediu escusas” ao Supremo

“Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da referida decisão de V.Ex.ª, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, afirmou Moro.

Apesar disso, o juiz federal não se furtou a analisar cada uma das gravações e a tentar justificar a divulgação das conversas do ex-presidente Lula com a presidente Dilma e com outras autoridades, como o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

“O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo ao requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça (art. 2º, §1º, da Lei nº 12.850/2013)”, informou.

“O propósito não foi politico-partidário, mas sim, além do cumprimento das normas constitucionais da publicidade dos processos e da atividade da Administração Públicas (art. 5º, LX, art. 37, caput, e art. 93, IX, da Constituição Federal), prevenir obstruções ao funcionamento da Justiça e à integridade do sistema judicial frente a interferências indevidas”, acrescentou.

Moro afirmou ainda nas 31 páginas de resposta ao ministro Teori Zavascki que não havia percebido que a ligação da presidente Dilma para o ex-presidente Lula para falar do termo de posse na Casa Civil foi gravada após o horário definido por ele, Moro, para as interceptações.

“Certamente o Juízo havia reparado no diálogo já ao proferir o despacho de 16/03/2016 ( evento 135). Mas, sinceramente, não havia atinado para o horário da interceptação, o que motivou o novo despacho de 17/03/2016 para esclarecer o ocorrido e determinar a conservação do diálogo nos autos sem prejuízo de eventual diferente deliberação do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moro.

E o juiz afirmou que não viu, nesses diálogos, indícios da prática de crime. “Quanto ao conteúdo, da mesma forma que os demais, entendeu este julgador que ele tinha relevância jurídico-criminal para o ex-presidente, já que presente a apuração se a aceitação por ele do cargo de ministro Chefe da Casa Civil teria por objetivo obter proteção jurídica contra as investigações”, acrescentou.

Moro argumentou ainda que a investigação tinha por foco condutas “supostamente criminais” do ex-presidente. “Entendi que não haveria óbice na interceptação e no levantamento do sigilo”, afirmou Moro. “No momento, de fato, não percebidos eventuais e possíveis reflexos para a própria Exma. Presidenta da República”, acrescentou.

No áudio mencionado por Moro, a presidente Dilma diz a Lula que enviou o termo de posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil para usar “em caso de necessidade”. A gravação foi divulgada na véspera da posse de Lula na Casa Civil. Moro diz que a apreensão da gravação foi “algo muito fortuito”. Naquele mesmo dia, várias cidades do Brasil registraram manifestações em favor do impeachment. E o processo contra a presidente ganhou força.

As informações prestadas por Moro ao Supremo atendem à determinação do ministro Teori Zavascki. Na semana passada, o ministro do STF determinou que Moro enviasse a Brasília a íntegra das investigações da Lava Jato que envolvem o ex-presidente Lula.

Na sua decisão, o ministro Teori Zavascki afirmou: “Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal. Contra essa ordenação expressa, que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”.

Leia a íntegra do ofício encaminhado por Moro ao ministro Teori Zavascki.

Veja o resumo que o próprio juiz Sérgio Moro fez das justificativas para autorização das interceptações telefônicas e da divulgação das conversas.

Chegando ao final e solicitando escusas pela extensão dessas informações, as decisões deste Juízo em 16/03 e 17/03, que atenderam requerimento do Ministério Público Federal, tiveram presentes as seguintes premissas:

a) a interceptação tinha justa causa e estava amparada na lei;

b) a medida tinha por foco exclusivo condutas do ex-presidente e associados destituídos de foro por prerrogativa de função;

c) foram colhidos fortuitamente diálogos do ex-presidente com autoridades com foro por prerrogativa de função sem que estas tenham sido investigadas ou interceptadas;

d) foram colhidos diversos diálogos do ex-presidente com conteúdo jurídico-criminal relevantes por revelarem condutas ou tentativas de obstrução ou de intimidação da Justiça ou mesmo solicitações para influenciar indevidamente magistrados, sendo também colhidos diálogos relevantes para o objeto da investigação em curso, de fundada suspeita de ocultação de patrimônio em nome de pessoas interpostas;

e) não foram colhidas provas de condutas criminais dos interlocutores com foro por prerrogativa de função, inclusive de que algum deles teria aceito as solicitações do ex-Presidente para obstruir, intimidar ou influenciar indevidamente magistrados;

f) Roberto Teixeira foi interceptado porque investigado, envolvido diretamente nos supostos crimes sob investigação, a suposta aquisição do sítio em Atibaia com utilização de pessoas interpostas, e não como advogado, não havendo imunidade, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, quando o advogado envolve-se em práticas criminosas;

g) foram juntados aos autos e, por conseguinte, publicizados apenas diálogos considerados juridicamente relevantes para a investigação criminal e os demais, quer protegidos por sigilo profissional ou eminentemente privados, foram resguardados em arquivos eletrônicos não publicizados e que deverão ser submetidos, após o contraditório, ao procedimento de inutilização;

h) há diálogos selecionados pela autoridade policial como relevantes e que parecem ser eminentemente privados, mas em realidade contém aspectos relevantes para a investigação, como aqueles que indicam que o sítio em Atibaia está no poder de disposição da família do ex-presidente e não do formal proprietário;

i) a praxe deste Juízo sempre foi o de levantar o sigilo sobre processos de interceptação telefônica, inclusive para diálogos relevantes para a investigação, após o encerramento da diligência, o que não discrepa da prática adotada em outros Juízos e, aparentemente, também por este Egrégio Supremo Tribunal Federal, conforme, salvo melhor juízo, precedente acima referido; e

j) a competência, focada a investigação nas condutas do ex-presidente, para decidir sobre o pedido de levantamento de sigilo sobre o processo, que continha diálogos relevantes para investigação criminal de condutas do ex-presidente, era deste Juízo, em 16/03, quando o ex-presidente não havia ainda tomado posse como ministro.

PHA: Dilma tem que demitir toda a polícia federal golpista

O GOLPE

Por Luiz Carlos Azenha

O golpe é muito bem organizado. Moro decide. Globo repercute. Alckmin fecha Paulista. Fiesp ilumina o prédio. 300 são tratados como se fossem 3 mil. 

Emissoras dedicam a íntegra de seus telejornais ao assunto. O que por sua vez causa comoção pública. 

300 se tornam de fato 3 mil, que aparecem nos telejornais, que reproduzem discursos indignados, que pretendem transformar 3 mil em 30 mil, que buscam um cadáver para fazer o cerco final ao Palácio. 

Repito: tá tudo muito parecido com aqueles golpes de veludo do Oriente Médio ou do entorno da Rússia, menos os cadáveres que o Alckmin parece determinado a produzir permitindo que pró e contra Dilma se manifestem ao mesmo tempo no mesmo espaço. 

Só hoje sabemos que os fuzileiros navais estavam a caminho, em 1964, na Operação Brother Sam. Em 50 anos é possível que a gente descubra a mesma coisa. 

Motivo? 

O pré-sal. 

O triste é ver que há muitos inocentes úteis, inclusive entre meus colegas jornalistas.

Ministro, Lula reforça Dilma e deixa Moro com algemas na mão

Ao lado de Dilma, Lula defenderá o governo até 2018, quando poderá voltar à presidência pela 3ª vez.

Por Diógenes Brandão

Com a decisão do ex-presidente Lula de aceitar o convite da presidente Dilma Rousseff para ser ministro em seu governo, além de frustrar o plano de prendê-lo, a partir de uma simples decisão do juiz Sérgio Moro, a iniciativa joga um balde d'água fria nos esquemas da oposição, que operava nos bastidores para tirar o PMDB da base aliada do governo federal.

A informação está sendo confirmada por assessores da presidente e blogueiros informados por mensagens privadas. Lula ainda está estudando com Dilma, se assume a Casa Civil ou a Secretaria de Governo, ambos no Palácio do Planalto, onde ficarão lado a lado defendendo o mandato de quatro anos concedido através do voto popular e que está desde janeiro de 2015 ameaçado por intentos golpistas, tal como aconteceu em 1964, quando instalou-se uma ditadura militar, que durou 21 anos no Brasil.

A ideia da ida de Lula para o governo atende o pedido de vários ministros e dirigentes do PT, intelectuais e líderes de partidos aliados, que perceberam o processo de perseguição política acirrar-se com apoio de setores da mídia e do baixo clero da justiça de SP e PR. 

Após a iniciativa do juiz Sérgio Moro de sequestrá-lo em sua casa, em uma ação cinematográfica, com a desculpa de colher depoimentos à Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas, gerando tumulto e exposição midiática, o que provocou uma reação popular que impediu sua remoção para Curitiba. 

CONVITE ACEITO, VIRADA NO JOGO

A decisão de Lula está sendo aguardada com ansiedade e positivismo por diversos setores da sociedade brasileira, diante do quadro iminente que apontava até para a prisão temporária do ex-presidente e do aceleramento da tentativa dos partidos de oposição, em assediar deputados e senadores do PMDB e demais partidos da base aliado do governo, para aprovarem a toque de caixa, o famigerado impeachment de Dilma.

Lula deve aceitar o convite depois que a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal da Capital, decidiu rejeitar o pedido de sua prisão, repassando a decisão para o juiz Sérgio Moro, o que levantou a suspeita de que tudo fazia de um plano articulado entre Procuradores do MP de São Paulo e do Paraná, onde a operação Lava Jato é coordenada. 

Defensores do Impeachment de Dilma e da prisão de Lula comemoram a decisão que pode ser frustrada com a ida de Lula para um dos Ministérios do governo federal.  

Com o plano em curso, Moro teria a possibilidade de tomar medidas precipitadas, tal como prender Lula e sua família, como já fez com várias pessoas, menos do PSDB e demais políticos, tal como Aécio Neves, Eduardo Cunha, Renan Calheiros e FHC, todos deletados, ao contrário de Dilma e Lula que se quer foram denunciados e investigados e não uma única prova que justifique serem responsabilizados por algum crime.

Ministro, Lula sai das garras e do bico tucano de Sérgio Moro e agora tem foro privilegiado, o que impede que ele continue sendo investigado por procuradores em São Paulo e também na Lava Jato em Curitiba e todas as investigações sobre o ex-presidente agora devem ser apuradas pela Procuradoria-Geral da República e supervisionadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), as instâncias máximas da justiça brasileira.