A gigante Vale contra o professor no Pará

Mineradora processa professor universitário, que recebe apoio da comunidade acadêmica internacional. Foto: Alexandra Duarte

A Vale chegou à conclusão de que Medeiros era “o líder” do ato que teria “interditado” a ferrovia.

Por  Felipe Milanez, na Carta Capital

Um trilho, um trem, muito minério nas costas e muita gente na frente. Esse é o caminho diário das milhares de toneladas de minério de ferro que a Vale carrega para exportação do interior da Amazônia, no Pará, para o Terminal Marítimo da Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão. No percurso o trem cruza índio, quilombola, camponês, floresta...

E enfrenta quase diariamente manifestações das comunidades atingidas. No fim do ano passado, o trem cruzou com um protesto, como tantos que ocorrem. E dessa vez, a Vale mirou em um professor para processar e tirar do caminho.

O professor da Faculdade de Educação do Campo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Evandro Medeiros, participou de um ato de protesto em novembro que ocorreu nos trilhos da Vale, junto de professores, técnicos e estudantes da universidade.

O ato era em solidariedade à população vitima do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), que provocou o maior desastre ambiental da história do Brasil, e não teria chegado a interromper nenhuma composição de trem, sendo considerado apenas simbólico.

A Samarco é de propriedade da Vale e da BHP Billiton, e as duas gigantes se tornaram alvos imediatos de protesto e cobranças públicas de suas responsabilidades no país todo. Como escrevi ano passado aqui na CartaCapital, há motivos de sobra para quem vive no Pará ter medo de que algo parecido venha a ocorrer.

Através de uma investigação privada (portanto, não realizada pela polícia), baseada em fotografias do ato e em comentários nas redes sociais, a Vale chegou à conclusão, que apresenta como de “autoria e materialidade”, de que Medeiros era “o líder” do ato que teria “interditado” a ferrovia, e como tal, nessa visão, caberia a ele responder criminalmente.

Acusa o professor de praticar algo como “justiça pelas próprias mãos”, e de infringir norma legal ao interromper a circulação dos trens. Para a gigante mineradora, o professor teria sido “responsável pela convocação da população em ato preparatório no Campus 1 da UNIFESSPA, reunião que se comprova com o cartaz anexo divulgado pelo líder da manifestação nas redes sociais.

Para além disso, "exerceu liderança durante a interdição ao coordenar o ato, conforme prova documental”. A companhia propôs então uma “queixa crime” contra o professor.

A primeira audiência desse processo criminal ocorreu na última quinta-feira, 5 de maio, e provocou novos protestos da população contra a Vale, em Marabá, que fecharam, dessa vez, a Rodovia Transamazônica.

A Vale compareceu com seus advogados e Medeiros compareceu assistido por advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O Ministério Público propôs um acordo em que o professor pagaria à mineradora um salario mínimo. A advogada da Vale propôs ao professor prestar serviços comunitários por 15 dias.

Medeiros recusou tanto a oferta do MP quanto da Vale, alegando inocência. E justificou: “Tenho uma vida dedicada a ‘serviços comunitários’, como professor e como cidadão, reconhecido por muitos, por isso ocupo um cargo na pró-reitoria de extensão da UNIFESSPA. Não preciso ser forçado pela Justiça a realizar ações em beneficio de comunidades carentes e setores populares. A mineradora Vale sim, e mesmo assim não atende plenamente as reivindicações dessas comunidades.”

Na última semana passou a circular na internet um grande manifesto de apoio ao professor, com a assinatura de pessoas de peso da academia internacional, como o português Boaventura de Sousa Santos, da Universidade de Coimbra, o peruano Aníbal Quijano, da Universidad de San Marcos, a pedagoga Celi Taffarel, da UFBA, a filósofa Déborah Danowski, da PUC Rio, Carlos Vainer e Henri Ascerald, do IPPUR/UFRJ, e intelectuais ativistas como Jean Pierre Leroy, da FASE, Paulo Fonteles Filho, da Comissão Estadual da Verdade do Pará, a psicanalista Maria Rita Kehl, diversos professores e professoras da UNIFESSPA e da UEPA, da Federal do Maranhão, do Oeste do Pará, UFRJ, e do Brasil todo. Inclusive eu, autor dessa coluna e professor da UFRB, subscrevo o manifesto em solidariedade ao colega professor. O manifesto, que está na plataforma Avaaz, já tem mais de 600 assinaturas.

Procurei a Vale para saber o que acontece e a razão pela qual ela, uma gigante mundial, processa o professor do interior da Amazônia. A informação é de que nesses casos de protestos coletivos, sempre que ocorrem, a Vale procura as lideranças para serem responsabilizadas. A Vale diz que o ato no trilho impediu o transporte de cargas e de passageiros, o que coloca em risco seus compromissos profissionais.

E diz ainda que “está obrigada a requerer judicialmente a desocupação da linha e o restabelecimento das condições de segurança ferroviária em caso de bloqueio do tráfego de trens por terceiros”. 

O professor contesta as acusações. Diz que não havia um líder, que o evento foi organizado coletivamente por pessoas que fazem parte da universidade e dos movimentos sociais.

Manifestação contra a Vale

Ato em solidariedade à população vitima do rompimento da barragem da mineradora Samarco Foto: Alexandra Duarte.

E contesta a investigação privada da companhia que tenta individualizar nele a conduta coletiva e criminalizar o protesto político: “Por que eu? Por que eu sou negro? Por que eu sou maior?”, questiona. E afirma, ao contestar a proposta de um acordo e defender a liberdade de protesto:

“Por isso, por dignidade, respeito aos moradores dessas comunidades impactadas, em solidariedade as vítimas de Mariana e às outras pessoas também processadas e investigadas criminalmente a mando da Vale, contando com o apoio de centenas de colegas professores de universidade e comunidade acadêmica de todo País, eu não aceitei a proposta de conciliação para encerrar o processo. Prefiro responder criminalmente e enfrentar a Vale de cabeça erguida, para mostra para a população de Marabá que a ganância de uma empresa não é maior que a dignidade de um cidadão, muito menos de um povo inteiro.”

Medeiros é um professor conhecido pelo comprometimento com a pedagogia do campo, com a pedagogia transformadora da realidade e com as lutas sociais. Entre os muitos alunos e alunas que o admiram, estava a ambientalista popular Maria do Espírito Santo, que foi assassinada ao lado de seu companheiro José Cláudio Ribeiro da Silva em 24 de maio de 2011. Estudante de especialização em pedagogia do campo, ela dedicou a Medeiros um agradecimento especial ao concluir o seu trabalho de final de curso: “Ao coordenador do curso, Evandro Medeiros, que durante estes anos de formação sempre procurou educadores/as que estivessem imbuídos neste processo de mudanças dos sujeitos do campo.”

Medeiros também é produtor e diretor de filmes que documentam a história da região, como “Dezinho: vida sonho e luta” (2006), sobre o assassinato do líder sindical José Dutra da Costa, no Pará, “Araguaia Campo Sagrado” (2010),  e “Escola Quilombo” (2014).

Ele trabalha o cinema como uma ferramenta de educação e de construção da memória e é organizador do festival internacional de cinema, o CINEFRONT, do qual sou curador. Os filmes são mostrados em escolas da região, em aldeias indígenas, em salas de cinema, no acampamento da juventude do MST na Curva do S, e nos diversos campi da UNIFESSPA.

Por isso, ao mirar em Medeiros e colocá-lo no papel de inimigo a ser processado criminalmente na queixa-crime, a Vale tem provocado uma forte reação contrária da população local, como a que foi demonstrada nos protestos durante a audiência nessa semana, nas redes sociais, na enxurrada de apoio e solidariedade ao professor. Diante disso, não parece que essa ação vai diminuir as insatisfações com a Vale e com o crescimento da mineração no Pará.

A Vale chegou no Pará durante a ditadura e foi o carro-chefe, ou melhor, a “locomotiva” do Projeto Grande Carajás (de 1980), que transformou profundamente a região que veio a se tornar a mais desmatada e violenta em toda a Amazônia.

Nos últimos anos, o aumento massivo da extração e exportação de minério de ferro, em estratégia que serve também para enfrentar o baixo preço das commodities, tem aumentando, também, os conflitos.

A Vale atualmente está expandido as atividades com a nova mina S11D, e duplicando a ferrovia. Se no Plano de Mineração Nacional 2030, de 2011, o governo federal tratava a Amazônia como “a fronteira de expansão da mineração no Brasil” e planejava aumentar a exportação de ferro de 231 milhões de toneladas, previstos para 2015, para 797 milhões de toneladas, em 2030, as principais preocupações estão relacionadas justamente aos “conflitos sobre o uso e a ocupação do território”. Essas preocupações são chamadas pela Vale nos seus relatórios anuais de "risco" da população local.

Risco é uma questão de percepção e perspectiva. O risco que a companhia enxerga é, certamente, diferente do risco e da vulnerabilidade a que está exposta e que é percebida pela população local. Vide Mariana, as 19 pessoas mortas e outras milhares com a vida afetada, o rio morto e o apocalipse ecológico, cuja tragédia, o maior crime ambiental da história do país, completou seis meses.

Abaixo, na íntegra, o manifesto de apoio ao professor e a nota da Vale em resposta à CartaCapital.

Manifesto em apoio ao Professor Evandro Medeiros

Em novembro de 2015, estudantes, técnicos e professores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) organizaram um ato em solidariedade aos moradores de Mariana (MG), que, no mesmo mês, sofreram com o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão da Samarco/Vale, que causou um dos maiores desastres socioambientais ocorridos no mundo.

O ato, por um lado, questionava as perdas humanas que o desastre provocou, além da destruição de residências, das áreas de produção de alimentos, da floresta, do assoreamento da calha do rio Doce, que aumentou os riscos de enchentes e da presença de metais pesados no rio, provocando riscos de proliferação de doenças crônicas.

Por outro lado, a mobilização também questionava a irresponsabilidade da empresa Samarco, que tem sua composição acionária dividida entre Vale (50%) e a BHP Billiton Brasil Ltda (50%), no tratamento do desastre, uma vez que a mesma não possuía os sistemas de alertas sonoros exigidos por lei, que precisariam ser acionados em caso de desastre, nem uma equipe treinada para assessorar a comunidade após o rompimento da barragem.

O ato promoveu intervenções artísticas, debates e colocou em prática um dos princípios fundamentais da Universidade no Brasil, que é a extensão universitária, princípio este definido pelo Fórum de Pró-Reitorias de Extensão das Universidades Públicas brasileiras como um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre Universidade e outros setores da sociedade.

Entretanto, a mineradora Vale, na tentativa de criminalizar o ato, abriu uma Queixa Crime contra o professor Evandro Medeiros da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) em processo número 0099446-03.201.5 da 1ª Vara de Juizado Especial Penal de Marabá, enquadrando-o no artigo 345 do Código Penal de exercício arbitrário de suas próprias razões.

É necessário afirmar que ato foi uma reunião coletiva para reflexão não havendo, portanto, nenhum tipo de ação violenta que justificasse qualquer denúncia de crime. Por isso, esta queixa crime movida pela mineradora Vale não ataca apenas o professor Evandro Medeiros, mas a autonomia universitária de realização do princípio da Extensão Universitária, bem como também ataca o direito de manifestação e de reunião que é um direito constitucionalmente garantido.

Da mesma forma, outros cidadãos como Tiago Cruz, Iara Reis, João Reis, Waldy Gonçalves Neves e alguns moradores do Bairro Alzira Mutran em Marabá, também são alvos de inquéritos da Polícia Civil, a pedido da Vale, por se organizarem para lutar por seus direitos.

Repudiamos, portanto, as tentativas de intimidação à liberdade de expressão, de reunião e de reflexão, pela via do poder judiciário, empreendidas pela empresa Vale a quem se manifesta contra seus interesses, bem como manifestamos total solidariedade ao professor Evandro Medeiros.

A ganância de uma empresa não pode tornar a pesquisa, reflexão e luta pelos direitos humanos um crime.

Nota da Vale, enviada pela assessoria de imprensa na quinta-feira 5:

O professor Evandro Medeiros é réu em ação movida pela Vale por ter obstruído a Estrada de Ferro Carajás, no dia 20 de novembro, no município de Marabá, em uma manifestação contra o desastre com a barragem da Samarco, em Mariana (MG).

O protesto impediu o transporte de cargas e passageiros. Por dia, cerca de 1.300 pessoas utilizam o trem de passageiros da Vale para se locomover entre os estados do Maranhão e Pará. Para muitos dos 27 municípios a ferrovia é o único meio de transporte da população.

Em casos de obstrução da linha férrea, a empresa precisa adotar os procedimentos judicias para preservar o direito de propriedade e a manutenção do transporte de cargas e passageiros, conforme determinado no contrato de concessão celebrado com a União.

Logo, em cumprimento à legislação vigente, a Vale está obrigada a requerer judicialmente a desocupação da linha e o restabelecimento das condições de segurança ferroviária em caso de bloqueio do tráfego de trens por terceiros.

A pessoa que invade ou obstrui a ferrovia será acionada judicialmente e responderá a inquérito policial e ação penal, podendo gerar uma aplicação de multa diária e prisão, de acordo com a decisão judicial.

É importante ressaltar que a ocupação da ferrovia compromete a segurança das operações e, principalmente, da população, dos empregados e dos usuários do trem de passageiros, tendo em vista que as locomotivas transportam grande quantidade de combustível.

Além disso, um trem, quando carregado, precisa de pelo menos dois quilômetros para parar completamente após o acionamento dos freios de emergência e de 500 metros quando não está carregado. Em caso de manifestações onde há queima de pneus ou madeira, por exemplo, o risco de explosão pode se tornar maior.

A Vale respeita e acredita na livre manifestação e destaca que não ingressa na Justiça com o intuito de proibir protestos ou manifestações de qualquer natureza em relação às suas atividades.

Como forma de buscar soluções conjuntas para a gestão de impactos socioculturais, econômicos e ambientais, e, com vistas ao desenvolvimento sustentável, a empresa mantém equipes dedicadas ao contínuo relacionamento com as comunidades vizinhas às suas operações.

Lançamento em Belém do Livro "Austeridade para quem?"

Na última segunda-feira (02), foi lançado em Belém o livro “Austeridade para Quem? Balanço e perspectivas do governo Dilma Rousseff”. 

Organizado por Luiz Gonzaga Belluzzo e Pedro Paulo Zahluth Bastos, editado pela Carta Maior e pela Fundação Friedrich Ebert, o livro reúne um conjunto de artigos que apontam na direção de uma saída da crise voltada à retomada do desenvolvimento inclusivo, com justiça social, soberania nacional e eficiência produtiva. 

No evento em Belém, mediado pelo Professor Fábio Fonseca de Castro (UFPA), Joaquim Palhares, Diretor-Presidente da Carta Maior, e Gonzalo Berron, Diretor da Fundação Friedrich Ebert, abriram os trabalhos ao tratar da importância dessa publicação como aprofundamento do debate da pauta do dia no país. 

Os Professores Pedro Paulo Zahluth Bastos e Pedro Rossi, do Instituto de Economia da UNICAMP, apresentaram o conteúdo do livro para uma plateia em sua maioria de doutorandos em Economia da UFPA. 

O Professor Danilo Fernandes (UFPA), iniciou os debates e contextualizou a temática na Amazônia, seguido do Professor Jean-François Deluchey (UFPA) que explorou a carga política do debate, e o Professor Ari Loureiro (UFPA), por sua vez, analisou a questão territorial do tema. 

Um dos organizadores do livro, o Professor Pedro Paulo Zahluth Bastos enfatizou sobre as escolhas políticas por trás da opção pela austeridade: “não há alternativa! Esse é o lema para impor a austeridade aos trabalhadores desde que Margaret Thatcher o declamou na década de 1970. Há alternativa sim. Austeridade para quem? Essa é a pergunta cuja resposta precisamos dar e, principalmente, mudar.” 

O barqueiro que deixou todo mundo a ver navios

Por Diógenes Brandão

Entre as belas ilhas gregas, havia a que abrigava uma comunidade humilde, formada basicamente de pescadores e nesta comunidade morava um barqueiro, reconhecido por sua perícia em navegar pelo mar Egeu. Seu barco era o maior e melhor da ilha onde nascera e nele é que os demais habitantes atravessavam para a Pólis grega, onde compravam condimentos, cereais e roupas entre outras especiarias que não produziam em seu habitat. Era com esse barco, que seu pai ensinou as técnicas de carpintaria e navegação, que o nosso personagem ganhava a vida, embora sem fausto. E com ele, ajudava sua comunidade a navegar e se comunicar com o resto do mundo. 

Um dia, uma forte tempestade atingiu a praia onde o barco ficava ancorado e o destruiu em pedaços que rapidamente foram levados com as ondas revoltas. Os poucos recursos que o barqueiro havia acumulado, não o permitiam comprar uma nova embarcação e construir outro levaria meses. Como ele viva sozinho e o ganho de seu trabalho nunca havia sido suficiente para contratar um ajudante ou acumular dinheiro, sabia que o tempo que ficarai sem sua ferramenta de trabalho seria lancinante. 

O motivo de passar por esse aperreio? É que cobrava um valor módico pelas viagens em que transportava seus vizinhos e amigos, muitas vezes isentando aqueles que o convenciam a fazer cortesias em troca de algo no futuro. Agora que estava sem barco e sem condições de continuar trabalhando, amargaria uma realidade atroz.

Como já esperava, o tempo em que ficou trabalhando para construir outro barco foi de enorme adversidade. Para se alimentar, acordava mais cedo do que o habitual e sentava-se em um penhasco, de onde jogava uma linha com anzol e esperava pacientemente que um peixe beliscasse a isca.

Um dia, ao terminar de pescar um único pargo, levantou-se e seguiu pra sua choupana e lá preparou a Psarosoupa que logo mais seria seu almoço. Depois, sentou-se à beira da praia e colocou-se a cortar a árvore que seria transformada no casco da sua nova embarcação e percebeu a chegada de um dos seus clientes, um velho pescador, dono da única taverna da ilha e quem há anos usava o barco do nosso protagonista para atravessar todos os dias para a cidade e lá comprava produtos para revender na ilha.

O comerciante perguntou quanto tempo ainda seria preciso para que o barqueiro construísse um barco novo e ele respondeu sem meias palavras: Antes de morrer, eu deixo este barco para a comunidade.

Obsesso e aos berros, o velho comerciante passou a reclamar do prejuízo que a falta do barco causara a ele e a todos seus clientes, entre os quais aqueles que precisavam sair da ilha e já não contavam mais com o conforto e o baixo custo oferecido pelo barqueiro, sem seu barco. 

Eis que então, em um surto de ira, o barqueiro então resolve levantar-se, jogando ao mar o machadinho, a serra e o formão que usava na construção de seu novo barco, fitou o comerciante devolvendo-lhe com uma frieza atroz, a seguinte resposta: 

- De hoje em diante, quem quiser sair e voltar para esta ilha em um barco como o meu, terá que preparar o seu ou comprar um na cidade, pois sou barqueiro e marceneiro por opção, mas posso ser e fazer o que eu quiser. Minha única obrigação é com o que me faz feliz.

CPI da CERPASA: Simão Jatene pode estar comprando deputados da oposição

Reeleito em 2014 após derrotar Helder Barbalho (PMDB), Simão Jatene (PSDB) está ameaçado por uma CPI que promete tirar-lhe o sono e até mesmo tirá-lo do poder antes de 2018. Por isso, pode estar agindo ao máximo para evitá-la.

Por Diógenes Brandão

No Pará, dos oito (08) deputados estaduais da bancada do PMDB, apenas seis (06) já assinaram a CPI da Cerpasa. "Dois (02) estão nas mãos do governador Simão Jatene e sem eles, as investigações se tornam um mito, talvez para manter a queda de braço entre o PMDB e o PSDB", revela uma fonte do blog que acompanha de perto os bastidores da ALEPA.

Segundo outra fonte ligada ao PMDB, os deputados não assinaram a CPI e nem explicam os motivos, mas as chances de serem por acordos eleitorais, como a aprovação de emendas e obras junto ao governo do Estado para atender prefeitos aliados dos deputados seria o motivo principal. 

Com três deputados estaduais, o PT está sendo pressionado a assinar a CPI e ontem através do deputado Carlos Bordalo, manifestou que todos os deputados de sua bancada assinarão a CPI da Cerpasa na ALEPA. No entanto, segundo um dirigente estadual, o partido aguarda que a bancada do PMDB e do PPS também façam o mesmo. "Se os três deputados que integram a bancada do PT já tivessem assinado o documento, ainda assim teríamos apenas 12 assinaturas, já que além do deputado soldado Tércio (PPS), que é o proponente da CPI, o PMDB entrou com 06, o PCdoB com 01 e o PPS com 01. 

Os dois deputados do PMDB e o outro do PPS são imprescindíveis para chegar nas 14 assinaturas que o regulamento da ALEPA exige para a abertura da CPI", concluiu o dirigente petista. Então a pergunta que fica no ar: O que impede que estes partidos convençam seus deputados para que venham assinar a comissão parlamentar de inquérito que visa investigar as denúncias de sonegação fiscal e favorecimento nas campanhas eleitorais do atual governador?

Entenda o caso

Depois de anos tentando obter votos para poderem investigar o esquema envolvendo o governo do Estado e a cervejaria Cerpa, deputados paraenses que fazem oposição ao governo de Simão Jatene (PSDB) estão a um passo de aprovarem o pedido de CPI e finalmente revelarem à população do Pará, um possível esquema milionário de sonegação fiscal e financiamento de campanha, onde o governador pode acabar sua carreira política de forma trágica..Continue lendo

O impeachment como uma anti-revolução

Por Leonardo Boff, em seu blog

Sou um dos poucos que tem dito e repetido que a ascensão do PT e de seus aliados ao poder central do estado tem significado a verdadeira revolução pacífica brasileira que, pela primeira vez, ocorreu no Brasil. Florestan Fernandes escreveu sobre “A revolução burguesa no Brasil” (1974) que representou a absorção pelos empreendedorismo pós-colonial de um padrão de organização da economia, da sociedade e da cultura, com a universalização do trabalho assalariado, com uma ordem social competitiva e com uma economia de mercado de bases monetárias e capitalistas (cf.em Intérpretes do Brasil, vol 3, 2002 p. 1512).

Se bem repararmos, não ocorreu propriamente uma revolução mas uma modernização conservadora que alavancou o desenvolvimento brasileiro, mas não teve, o que é decisivo para se falar de revolução, de uma mudança do sujeito de poder. Os que sempre estiveram no poder, sob várias formas, continuaram e aprofundaram seu poder. Mas não houve uma mudança de sujeito do poder como agora.

Pois é isso, que a meu ver, ocorreu com o advento do PT e aliados com a eleição de Lula a presidente. O sujeito não é mais formado pelos detentores de poder, tradicional ou moderno e sempre conservador mas pelos sem-poder: os vindos da senzala, das periferias e dos fundões de nosso país, do novo sindicalismo, dos intelectuais de esquerda, da Igreja da libertação com suas milhares de comunidades de base. 

Todos esses, num longo e penoso processo de organização e articulação conseguiram transformar o poder social que haviam acumulado num poder político-partidário. Via PT operaram analiticamente uma autêntica revolução.

Superemos a visão convencional de revolução como um processo de mudança ligado à violência armada. Assumimos o sentido positivo dado por Caio Prado Jr em seu clássico “A revolução brasileira” (1966,p.16): “transformações capazes de reestruturar a vida de um país de maneira consentânea com suas necessidades mais gerais e profundas, e as aspirações da grande massa de sua população que, no estado atual, não são devidamente atendidas, algo que leve a vida do país por um novo rumo”.

Pois foi isso que efetivamente ocorreu. Conferiu-se um novo rumo ao país. Lula presidente teve que fazer concessões à macroeconomia neoliberal para assegurar a mudança de rumo, mas abriu-se ao mundo dos pobres e marginalizados. Conseguiu montar políticas sociais, algumas inauguradas anteriormente de forma apenas inicial, mas agora oficiais como políticas de estado. Elas “atenderam as necessidades mais gerais e profundas que não haviam sido antes devidamente atendidas”(Caio Prado Jr.).

Enumeremos algumas de todos conhecidas como a Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos e as inúmeras universidades e escolas técnicas, o FIES e os diversos regimes de cotas para o acesso à universidade. Ninguém pode negar que a paisagem social do Brasil mudou. Todos, também os banqueiros e os endinheirados (Jessé de Souza) saíram ganhando.

Logicamente, herdeiros de uma tradição perversa de exclusão e de desigualdades gritantes, muita coisa resta ainda por fazer, particularmente no campo da saúde e da educação. Mas houve uma revolução social.

Por que nos referimos a todo esse processo? Porque está em curso no Brasil a negação de uma revolução, melhor, de uma anti-revolução. As velhas elites oligárquicas nunca aceitaram um operário como presidente. 

Relacionada à crise econômico-política (que devasta a ordem capitalista mundial), uma direita conservadora e rancorosa, aliada a bancos e ao sistema financeiro, a investidores nacionais e internacionais, à imprensa empresarial hostil, a partidos conservadores, a setores do judiciário, da PF e do MP sem excluir a influência da política externa norte-americana que não aceita uma potencia no Atlântico Sul ligada aos BRICS, esta direita conservadora está promovendo a anti-revolução. 

O impeachment da presidenta Dilma é um capítulo dessa negação. Querem voltar ao estado anterior, à democracia patrimonialista, de costas para o povo, pela qual se enriquecem como no passado, usando postos no Estado e à custa do Estado.

Além de defender a democracia e desmascarar o impeachment como golpe parlamentar contra a presidenta Dilma, importa assegurar a revolução brasileira, para a qual esperamos por séculos. Repito o que escrevi e vi num twitter:”Se os pobres soubessem o que estão armando contra eles, as ruas do Brasil seriam insuficientes para conter o número de manifestantes que protestarão contra”.

CPI da CERPA já tem votos para ser aprovada e pode revelar corrupção milionária do PSDB

Acusado de se beneficiar de uma isenção bilionária a uma indústria de cerveja paraense, Simão Jatene pode acabar preso.

Por Diógenes Brandão

Depois de anos tentando obter votos para poderem investigar o esquema envolvendo o governo do Estado e a cervejaria Cerpa, deputados paraenses que fazem oposição ao governo de Simão Jatene (PSDB) estão a um passo de aprovarem o pedido de CPI e finalmente revelarem à população do Pará, um possível esquema milionário de sonegação fiscal e financiamento de campanha, onde o governador pode acabar sua carreira política de forma trágica.

Leia a matéria de Carolina Menezes, publicada no jornal Diário do Pará.

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa (AL) sinalizou que vai assinar, nos próximos dias, o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cerpasa. O anúncio foi feito pelo deputado Carlos Bordalo, na tribuna, na sessão de ontem. Até agora, 11 deputados já sinalizaram apoio à investigação. Segundo Bordalo, a bancada do PT, composta por 3 deputados, assinará favorável à CPI. “Somos a favor de qualquer investigação que esclareça o assunto”, declarou. 

O pedido de abertura de CPI precisa de 14 assinaturas (equivalente a 1/5 da quantidade de deputados) para então ser apresentado à mesa diretora da casa para ser instalada. O objetivo é investigar as generosas isenções concedidas pelo governador Simão Jatene à Cervejaria Paraense S/A (a Cerpasa), empresa que já deve mais de  R$ 1,4 bilhão em impostos sonegados (veja abaixo). 

VIATURAS

Autor da iniciativa, o deputado estadual Tércio Nogueira (Pros) lembrou que o montante devido pela cervejaria poderia bancar cerca de 10 mil novas viaturas de polícia, novas penitenciárias, delegacias e, principalmente, os reajustes salariais do funcionalismo público. “Se não há fogo no meio dessa fumaça, por que não assinar a CPI? Depois vão poder vir jogar na minha cara que não havia nada”, desafiou. Ele lembrou que, no parecer do Ministério Público, há reiterados atos de sonegação fiscal e corrupção de elevadas  autoridades desse Estado. 

Líder do PMDB na AL, Iran Lima continuou a defender rigor na apuração do caso Cerpasa 2. Ele se disse chocado e ver a conivência do Estado em aceitar apenas 4% de penhora dos lucros da empresa diante de dívidas que somam um valor tão alto. “Está escrito no processo, lá pelo juiz, que a Procuradoria Geral do Estado concorda com isso. Difícil entender tamanha complacência”, afirmou.

Desde 20 de março passado, quando o DIÁRIO denunciou, em reportagem de capa, que a cervejaria acumula mais de R$ 1,4 bilhão em dívidas fiscais e continua a receber benefícios como se não tivesse “nome sujo na praça”, a bancada de oposição ao Governo na AL se movimenta para não deixar o assunto cair no esquecimento.

ENTENDA O CASO

- Entre 2008 e 2012, a Cerpasa sonegou impostos por meio descontos e isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de uso de crédito indevido, tudo com o aval do Governo do Estado.

- Tamanha generosidade criou um rombo de R$ 370 milhões aos cofres públicos, detalhados em 18 ações fiscais, que, somados ao que a cervejaria já devia, supera R$ 1,4 bilhão. 

- O acordo de pagamento fechado com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) soa até mesmo debochado: pagamento de R$ 1 milhão ao mês - equivalente a 4% do faturamento da empresa - para uma dívida que cresce sob juros e correção de 2% ao mês, ou seja, que aumenta R$ 7,4 milhões mês a mês. 

- Não à toa, o deputado Iran Lima, líder do PMDB na AL, repete sempre que esta é uma dívida que se tornou impagável.

Para entender melhor o esquema, leia também: Jatene é denunciado por corrupção no caso Cerpasa, matéria de Luiza Melo publicada no jornal Diário do Pará, em 30.10.2015.

O governador Simão Jatene foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela prática dos crimes de corrupção passiva, contra a administração pública e contra a fé pública, além de falsidade ideológica e corrupção ativa, cometidos no escândalo que ficou conhecido como “Caso Cerpasa”. A informação foi dada ontem, com exclusividade, pela coluna Radar On-Line, da revista Veja, comandada pela jornalista Vera Magalhães.

Segundo a coluna, o governador foi denunciado pelo Ministério Público (MP), “que o acusa de corrupção, num caso envolvendo o perdão de dívidas e concessão de incentivos à cervejaria Cerpa”. O inquérito 465 tramita, há quase 11 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tem como relator o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Foi aberto para apurar denúncia de envolvimento de Jatene no recebimento irregular de dinheiro oferecido pela Cervejaria Paraense S.A (Cerpasa).

Jatene é acusado de ser o principal beneficiário do pagamento irregular de propina obtida após benefício oferecido à cervejaria, com incentivos fiscais e perdão da dívida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esses crimes ocorreram em 2002, ano em que Jatene foi eleito governador e quem comandava o Estado era o falecido Almir Gabriel, que lutava para fazer de Jatene seu sucessor.

Com a manifestação da PGR, encaminhada ao STJ no último dia 26, cabe ao ministro Napoleão Nunes analisar se a denúncia contra o governador deve ou não ser aceita. Para que Jatene seja processado e julgado pelo STJ, é necessária a autorização da Assembleia Legislativa do Estado. Se autorizado, Jatene só passa a responder pela ação penal se a denúncia for recebida pela maioria dos 21 ministros da Corte Especial. Antes, porém, o relator deve dar prazo para que o governador e os demais envolvidos apresentem sua defesa.

INQUÉRITO

Autuado no dia 7 de dezembro de 2004 no STJ, o inquérito foi transferido para o Tribunal Regional Federal (TRF) do Pará, no período em que Simão Jatene ficou fora do Governo, de 2007 a 2010, retornando ao STJ em 2011. Ao longo desses anos, a PGR vem fazendo investigações e juntando provas colhidas pelo Ministério Público Federal (MPF) do Pará. Caso seja confirmada a informação dada com exclusividade à revista Veja, vai ser a 1ª vez que a PGR se pronuncia no inquérito 465, que tramita sob segredo de Justiça, o que impossibilita qualquer tipo de acesso às informações contidas no processo.

Em setembro deste ano, uma fonte do MPF informou ao DIÁRIO que a relatora responsável pela apuração do caso Cerpasa na PGR, a vice-procuradora-geral Ela Wiecko, demonstrava irritação com o descaso de agentes públicos do Pará. Segundo a fonte, eles simplesmente ignoravam as solicitações de informações feitas pela procuradoria para complementar seu parecer no inquérito 465.

Ela Wiecko havia encaminhado, em alguns casos, até 6 ofícios solicitando informações a diversos órgãos da administração estadual, tais como a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) e a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE/PA). Entretanto, não houve qualquer retorno por parte desses agentes públicos. A informação foi confirmada pela assessoria da Procuradoria-Geral da República. O inquérito ficou sob a responsabilidade da vice-procuradora-geral por mais de 6 meses (desde o dia 23/03/2015), justamente por causa da protelação dos aliados de Simão Jatene, que torcem pela prescrição do processo.

PROPINA

Em contrapartida ao perdão da dívida de ICMS concedido pelo Governo do Estado, o então presidente da Cerpasa, Konrad Karl Seibel, tornou-se um dos principais patrocinadores da campanha de Simão Jatene ao Governo do Estado, em 2002. Na denúncia feita ao Ministério Público Federal, está sublinhado o compromisso assumido por Seibel em retribuição ao “agrado” feito pelo governador tucano. Um livro de contabilidade apreendido pela Polícia Federal (PF), na sede da Cerpasa, revelou o pagamento de R$ 12,5 milhões, em prestações, durante o fim do mandato de Almir Gabriel e nos 2 primeiros anos do Governo de Simão Jatene,
em 2003 e 2004.

‘Todos nós o aplaudimos’, afirmam advogados de Dirceu a Moro

“Para examinar a verdade, é necessário, uma vez na vida, colocar todasas coisas em dúvida o máximo possível”. René Descartes, Os Princípios da Filosofia.

“O tempo das verdades plurais acabou. Agora vivemos no tempo da mentira universal. Nunca se mentiu tanto. Vivemos na mentira, todos os dias.” Tabu, Lisboa, nº 84, 19 de Abril de 2008 In José Saramago nas Suas Palavras.

Com as duas célebres frases acima, os advogados do ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, iniciam o documento de sua defesa, onde em 354 páginas fazem as alegações finais do pedido de liberdade do seu cliente, para o juiz responsável pela operação Lava Jato, que recebe quatro páginas de termos elogiosos e que devem causar arrepios à esquerda que tem em Sergio Moro a personificação da seletividade da justiça brasileira contra petistas e aliados dos governos de Lula e Dilma. 

Leia aqui, o documento na íntegra.

Fique com a matéria assinada por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Mateus Coutinho e Julia Affonso, publicada no Estadão.

Em alegações finais, defesa de ex-ministro-chefe da Casa Civil diz que juiz da Lava Jato 'praticamente isolado conseguiu, em razão de seu trabalho, de sua seriedade, de sua convicção e de seus ideais, prosseguir com uma operação que atinge todo o país'

Defensores do ex-ministro da Casa Civil no governo Lula elogiam o juiz da Lava Jato, que eles dizem merecer uma homenagem. Os advogados de José Dirceu, preso desde 3 de agosto, pedem, no entanto, a anulação do processo contra o ex-ministro, em alegações finais entregues a Sérgio Moro nesta terça-feira, 3.

O documento de 354 páginas separa quatro páginas para enaltecer o magistrado que se tornou símbolo do combate à corrupção no País. Os advogados ‘aplaudem’ o trabalho de Moro na operação “(Moro) Assume, a nosso ver, a figura de verdadeiro exemplo para toda a sociedade.”.

“Não se pode negar a importância da Operação Lava Jato no cotidiano do nosso país. Um juiz de primeiro grau praticamente isolado, com a parca estrutura que tem o Judiciário como um todo, conseguiu, em razão de seu trabalho, de sua seriedade, de sua convicção e de seus ideais, prosseguir com uma operação que praticamente atinge todo o país, envolvendo inúmeros políticos e grandes empresas nacionais”, afirmam os advogados do ex-ministro.

“Todos nós, como brasileiros que somos, não só aplaudimos como esperamos que todo esse esforço não seja em vão. E ao que tudo indica, já não foi”, seguem os defensores, cujo cliente segue preso preventivamente desde agosto do ano passado por ordem de Moro. “Que se critiquem alguns excessos lá e cá, algumas prisões desnecessárias – como a que ora nos deparamos – e algumas punições exageradas, a verdade é que, de fato, a posição deste magistrado foi relevante e fez toda a diferença para chegarmos onde chegamos”, seguem os defensores.

As alegações finais, última manifestação da defesa antes de o juiz decidir, foram entregues na ação penal em que Dirceu é acusado de receber propina da Engevix no esquema de corrupção da Petrobrás por meio de sua empresa de assessoria, JD Consultoria. O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula responde pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa em um esquema que teria rendido R$ 56,8 milhões em propinas ligadas a contratos da Petrobrás.

Anulação. No documento, assinado pelos criminalistas Roberto Podval, Odel Jean Antun, Paula Indalécio, Viviane Raffaini, Carlos Eduardo Nakahara e Ana Caroline Medeiros, os defensores de Dirceu criticam o Ministério Público, alegam que a denúncia contra o ex-ministro foi “prematura” e baseada apenas em delações com o intuito de prejudicar Dirceu.

Eles pedem a Moro que anule a ação penal e o julgamento seja convertido em diligência ou, caso o juiz rejeite o pedido, Dirceu seja absolvido de todos os crimes por ausência de provas. Antes de fazer o pedido, contudo, os advogados usam os elogios para afirmar que Moro será imparcial ao analisar o caso de Dirceu.

“Assim, conseguindo, nesse momento, separar sua convicção pessoal e política, certamente julgará o processo e as provas, distanciando dele do homem que foi José Dirceu, ou o papel que representou politicamente no país. Considerará apenas os fatos narrados e efetivamente comprovados, de forma a contribuir com a Justiça e, verdadeiramente, com o Brasil”, afirmam os criminalistas.

Os advogados dizem ainda ‘imaginar’ a suposta pressão sofrida pelo magistrado ao longo das investigações e afirmam que a decisão demonstrará que ‘nada disso importa’. “Durante todo o processo e toda a operação Lava Jato, imaginamos a pressão que Vossa Excelência sofreu, até porque a defesa também não passou incólume. Mas o fato é que a decisão a ser proferida nesta etapa processual demonstrará, efetivamente, que nada disso importa nesse momento, afinal, não estamos aqui para decidir ideologia política, ou o futuro do país”, seguem os defensores.

“Neste processo, a vida de pessoas e seus destinos serão definidos, e nesse contexto, um julgamento justo, que considera as provas, demonstrará a própria validade e aplicação concreta da nossa Constituição Federal; a nossa Carta Magna, que, assim como Vossa Excelência, precisa e merece ser homenageada”, concluem os advogados.

Para quem reclama do Bolsa Família, mas se cala sobre o auxílio-moradia

Com protesto ao lado, morador de rua dorme na Praça dos Martírios, em Maceió, no dia 12/11/2015. Foto: Karina Dantas/G1.

Dica do Jornal GGN.

Dois defensores públicos federais de Porto Alegre ajuizaram uma ação que pede auxílio-moradia para a população de rua de todo o país, alegando que o custo financeiro seria igual ao valor destinado para o mesmo propósito para membros dos poderes da República. "Se o Estado tem condições de dar moradia para quem já tem casa, por que se omite para quem não tem?", afirma Géorgio Carneiro, um dos autores da ação.

Segundo o defensor, o custo estimado para garantir moradia para as 48.620 pessoas que vivem em situação de rua no país seria de cerca de R$ 438 milhões ao ano. Em comparação, o crédito liberado para custear o auxílio-moradia a juízes estaduais e federais, desembargadores, ministros, membros do Ministério Público federal e estadual, além de membros do Legislativo, ultrapassa os R$ 419 milhões.

"Já existe uma lei federal prevista, de 2005, que garantiria um subsídio para quem não tem capacidade de pagamento de moradia, mas essa legislação nunca foi cumprida", diz Carneiro. Na proposta, seria ofertado um valor de R$ 750 mensais por meio de um cartão cidadão, a exemplo do Bolsa Família. Leia mais abaixo:

Do Zero Hora

Defensores públicos pedem auxílio-moradia a todos moradores de rua do país 

Ação sustenta que o custo para a União seria semelhante ao pago para o mesmo propósito a membros dos poderes da República 

Uma ação ajuizada por dois defensores públicos federais de Porto Alegre há poucos dias tem causado grande repercussão dentro e fora do meio judiciário. A ação pede auxílio-moradia à população de rua de todo o país, sustentando que o custo financeiro seria similar ao valor pago para o mesmo propósito a membros dos poderes da República.

— Se o Estado tem condições de dar moradia para quem já tem casa, por que se omite para quem não tem? — questiona um dos autores da ação, o defensor público federal Geórgio Endrigo Carneiro.

Na inicial, são réus a União, o Estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto Alegre. Conforme Carneiro, o custo calculado para "garantir um bem fundamental à população" seria relativamente baixo. Ele estima que, para dar moradia às 48.620 pessoas que vivem nas ruas do país seria necessário a União gastar cerca de R$ 438 milhões por ano. 

O crédito liberado para o pagamento de auxílio-moradia a juízes estaduais e federais, desembargadores, ministros, membros do Ministério Público federal e estadual, além de membros do Poder Legislativo, conforme medida aprovada em janeiro deste ano, é superior a R$ 419 milhões.

— Já existe uma lei federal prevista, de 2005, que garantiria um subsídio para quem não tem capacidade de pagamento de moradia, mas essa legislação nunca foi cumprida. Se tivesse sido, talvez esse problema não existisse ou não fosse tão grave — explica Carneiro.

Na proposta, seria ofertado um valor de R$ 750 mensais por meio de um cartão cidadão, a exemplo do Bolsa Família, condicionado à matrícula e à frequência escolar e à prestação de horas semanais de serviços à comunidade. Além dessas condicionantes, a medida sugere a apresentação mensal dos recibos de pagamento pelo serviço de moradia, para monitorar e fiscalizar o uso dos recursos.

Números defasados

A quantidade de moradores de rua utilizada para o cálculo da ação é baseado em um cadastro único de pessoas em situação de rua do site do Ministério do Desenvolvimento Social, explica Carneiro. São aqueles que hoje acessam algum serviço de assistência social e que se autodeclaram "em situação de rua". Esses números, entretanto, podem estar defasados, já que parte desta população não busca esse tipo de serviço.

Em Porto Alegre, o último censo dos moradores de rua da Capital, feito por coleta de dados, foi concluído em 2011. O novo está sendo realizado neste ano, mas só deve apresentar os resultados no final do segundo semestre.

O sociólogo Ivaldo Gehlen, um dos dois professores da UFRGS responsáveis pelo novo levantamento, explica que, há cinco anos, havia 1.347 adultos morando na rua em Porto Alegre, mas que provavelmente esse número aumentou significativamente. Gehlen vê com bons olhos a medida proposta, mas também com cautela:

— Este é um tema muito polêmico, pois essa população tem diferentes interesses, histórias. Alguns estão há pouco tempo na rua, outros há mais de duas décadas. Não é uma população amorfa, tem lideranças, é ativa. Muitos deles não querem morar em casas como as nossas — explica.

É o que defende também o presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Marcelo Soares, que destaca ainda a necessidade de uma discussão sobre quem irá bancar os custos de uma medida como essa:

— Se tivermos por parte do governo federal subsídios para implementar essa ação, iremos avançar muito. Enquanto política pública, a questão habitacional é fundamental no processo de mudança e construção de um novo cenário. Mas não podemos deixar de lado a importância de reforçar o acompanhamento a essa população. Só entregar uma chave de casa não é a saída.

Para Carneiro, a preocupação imediata é dar as condições básicas para a população que vive, hoje, em extrema pobreza:

— Também acho que não é sustentável dar somente moradia a essa população. Eles precisam ir ganhando autonomia com o tempo. Mas acredito que este seria um primeiro passo, um passo inicial para uma série de mudanças.

Questionado sobre a disponibilidade de moradias a esta população, Carneiro afirma que, em levantamento preliminar feito em Porto Alegre, foram identificadas mais de 2 mil unidades para locação na faixa dos valores propostos:

— Sem falar que nas comunidades há pessoas que locam peças das casas, então acredito que este não seria um problema nem aqui nem em outras cidades. Este seria, sim, o início de uma solução — finaliza.

Outras ações

Medidas semelhantes já foram tomadas tanto a nível municipal como estadual em diversas regiões do país, mas esta é a primeira vez que uma ação pede o auxílio em âmbito nacional. Em Belo Horizonte, por exemplo, o programa Bolsa-Moradia, que concede um benefício mensal de R$ 500, está disponível para cerca de 16% da população de rua.

Já em Porto Alegre, desde o ano passado, o programa Atenção Pop Rua passou a fornecer, entre outras medidas, 50 cotas mensais de aluguel social no valor de R$ 500. Esse contingente beneficia, entretanto, menos de 4% da população de rua da Capital. Além disso, hoje 3% das unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida são destinadas à moradores de rua na Capital.

Nesta nova ação, consta o pedido para que as partes rés, em especial a União, se posicionem no prazo máximo de 20 dias.

O Ministério das Cidades, responsável pela questão habitacional, afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que só irá se manifestar quando tomar conhecimento da ação. 

Cunha e Renan são alvo de 18 pedidos de investigação

Dos dois nomes da linha sucessória em caso de eventual governo Temer, senador responde a 12 casos e, deputado, a seis, sendo já réu.

No Estadão

Com a iminente chegada do vice Michel Temer à Presidência da República, a linha sucessória do País será formada por dois políticos que, juntos, respondem a, pelo menos, 18 pedidos de investigação no Supremo Tribunal Federal.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já é réu em uma ação penal no Supremo, além de responder a uma denúncia e a três outros inquéritos no contexto da Operação Lava Jato. Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que abrisse mais uma linha de investigação contra Cunha, com base na delação do senador Delcídio Amaral (sem partido–MS).
Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responde atualmente a 12 inquéritos no Supremo, nove deles relacionados às investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobrás, um relativo à Operação Zelotes além de dois que apuram irregularidades no pagamento da pensão de uma filha que o senador teve um relacionamento extraconjugal.

Se o impeachment da presidente Dilma Rousseff for aprovado pelo Senado, Cunha se tornará o segundo na linha sucessória e deve, eventualmente, assumir o cargo quando Temer estiver fora do País. Tanto ele quanto Renan são do mesmo partido de vice, o PMDB.
A possibilidade de uma pessoa que já responde a uma ação penal assumir a Presidência tem agitado o meio jurídico. Na semana passada, o ministro do STF Teori Zavascki reconheceu que vai levar esse debate ao plenário da Corte para ser feito com a discussão sobre o pedido de afastamento de Cunha do comando da Câmara.
A saída do peemedebista do cargo foi pedida em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desde então, o processo está parado no Supremo, mas começa a circular no tribunal a informação que Teori poderia liberar o caso para a pauta em breve.
Já há quem reconheça dentro do Supremo que ministros possam usar o impedimento de Cunha para assumir a Presidência como argumento para votar a favor do afastamento do peemedebista do cargo. Em março, Cunha se tornou o primeiro parlamentar réu em uma ação na Lava Jato, pelo suposto recebimento de propina em contratos de navios-sonda com a Petrobrás.
Apesar de responder a mais inquéritos que Cunha, esse debate não atinge diretamente Renan, que seria o terceiro na linha sucessória, porque ele ainda não foi transformado em réu em nenhuma das 12 ações que tramitam no Supremo.
Debate. Nas últimas semanas, o ex-ministro do Supremo Carlos Ayres Britto tem defendido a tese de que a condição de réu é incompatível com a de presidente da República. Ele argumenta que o artigo 86 da Constituição estabelece que o presidente deve ser afastado do cargo caso se torne réu em uma ação do Supremo. Por isso, questiona: “Se uma pessoa já está sob essa condição, poderia vir a assumir a Presidência?”.
“A dúvida posta tem razão de ser. Se o presidente da República, uma vez recebida a denúncia pelo Supremo, fica afastado da função, então é perfeitamente razoável que se indague se isso atingirá também o substituto eventual”, argumenta Sepúlveda Pertence, que também já ocupou uma cadeira no STF.
Já o jurista Ives Gandra Martins argumenta que, enquanto Cunha não for afastado do cargo, ele continua na linha sucessória. “Quem está no exercício do cargo, exerce em toda a sua plenitude.” Esse também é o entendimento do ex-ministro do Supremo Carlos Velloso. “Se ele está no exercício da presidência da Câmara, pela Constituição, ele pode assumir a Presidência”, disse.
Defesa. A assessoria de Renan afirmou que é “zero a chance de as investigações apontarem qualquer impropriedade do senador”. Já a assessoria de Cunha não respondeu à reportagem até a conclusão desta edição.
“Se o presidente, uma vez recebida a denúncia pelo STF, fica afastado, então é razoável que se indague se isso atingirá o substituto”

Sepúlveda Pertence
EX-MINISTRO DO STF

Fascistas de Direita provocam confronto e violência e são expulsos de ato pelo Dia do Trabalhador em Belém

Homem de chapéu e camisa preta deu um soco na esposa do manifestante de camisa laranja. O casal havia ido para a atividade político-cultural pelo Dia do Trabalhador e acabou envolvido em uma briga, na praça da República, na manhã deste domingo, em Belém do Pará. Foto: Paulo Castro/DOL.

Por Diógenes Brandão 

Imagens registradas neste domingo (1º), tanto por manifestantes, quanto por veículos de imprensa, na praça da República em Belém do Pará, mostram um confronto entre manifestantes que participavam do ato convocado pela Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo e um grupo de fascista que chegaram ao local com provocações e entoando palavras de ordem, exaltando o nome do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Ato político-cultural pelo Dia do Trabalhador contou com uma grande faixa Foto: Glauce Monteiro/G1)

Segundo informações apuradas in loco, se não fosse a rápida intervenção da Polícia Militar, o confronto poderia ter colocado muitas vidas em risco. Mesmo não conseguindo evitar troca de socos, cuspidas e chutes entre os grupos antagonistas mais exaltados, a polícia isolou os grupos antagonistas e o evento seguiu normalmente, e segundo a coordenação, o ato reuniu cerca de duas mil pessoas e unificou três centrais sindicais, além de militantes do PT, PCdoB e PSOL. Além de um café da manhã servido pela CUT e CTB, em frente ao Teatro da Paz, diversos artistas participaram da atividade, revezando-se no microfone de um trio elétrico, na avenida presidente Vargas, onde também havia uma exposição fotográfica do PT, com imagens de uma caravana que saiu do Pará para participar do dia do julgamento do impeachment, na câmara dos deputados, no mês passado.

Após o confronto, a PM isolou os dois grupos e o ato prosseguiu normalmente, finalizando com o "beijaço" em favor da democracia e contra o golpe. Foto: Frente Brasil Popular-PA.

O ato terminou por volta das 14h com um "beijaço", proposto em resposta às agressões e a violência trazida pelas provocações do fã clube paraense de Jair Bolsonaro, convocado através da internet, como pela página Direita Paraense, na qual um convite para 2100 pessoas, teve a confirmação de 229, mas sendo segundo a página da CUT-PA no Facebook, "Descaracterizados,eles primeiro tentaram se inscrever para falar no carro-som. Depois, postaram-se na frente de uma câmera da TV Liberal e começaram a hostilizar um grupo de jovens do movimento "Mulheres Pela Democracia". Formou-se uma confusão e eles foram expulsos. Houve denúncias de que dois integrantes do grupo estavam armados, mas a polícia militar fez a revista e nada encontrou. Acompanhem as fotos da confusão", conclui a postagem da central sindical, uma das coordenadoras do evento.

Assista o vídeo e as fotos de Paulo Castro, publicadas pelo portal Diário On Line.

Óbidos: Jaime Silva esclarece boatos e diz que é pré-candidato pela 4ª vez

A entrevista que o ex-prefeito de Óbidos, Jaime Silva, recém filiado ao PMDB, concedeu ao jornalista Jeso Carneiro, autor do Blog do Jeso, gerou muitos comentários pela cidade e demais municípios da região do Tapajós. A polêmica entrevista será reprisada neste sábado, 30, a partir das 14h, logo após o Patrulhão da Cidade, na Sentinela TV​ (Band), de Óbidos.

Por Diógenes Brandão

A primeira entrevista de Jaime Silva este ano e seus desdobramentos na cena política do Tapajós, gerou inúmeros comentários durante toda a semana, tanto pela parte dos aliados, quanto dos adversários, amigos e admiradores, que se manifestaram nas ruas e nas redes e mídias sociais, sobre o conteúdo da entrevista, onde Jaime admite que é pré-candidato ao cargo de prefeito de Óbidos, na disputa eleitoral que ocorrerá em Outubro deste ano.

Pré-candidato ao cargo pela 4ª vez, Jaime respondeu todas as perguntas do jornalista Jeso Carneiro, que foi bastante enfático ao questionar sobre os boatos que falam de supostos problemas judiciais que impediriam a candidatura do ex-prefeito. 

Além de negar e esclarecer que o processo que respondia era por problemas de prestação de contas de seu antecessor, Jaime ofereceu seus documentos para que qualquer interessado em averiguar sua condição jurídica favorável e assim poder comprovar que está quite com a justiça eleitoral.

Este blog percebeu que tanto quem assistiu pela TV, quanto pelos links do canal da TV Sentinela, comentaram e repercutiram as respostas e avaliações de Jaime sobre a política nacional e local, tanto nas redes e mídias sociais de Óbidos, quanto dos demais municípios do Tapajós, onde comentários prós e contra tornaram o conteúdo da entrevista em um dos assuntos mais comentados da região. 

A polêmica entrevista será reprisada neste sábado, 30, a partir das 14h, logo após o Patrulhão da Cidade, na Sentinela TV (Band), de Óbidos.

Para quem quiser assistir aqui, ela está dividida em 3 partes, abaixo:  

Parte I

Parte II 

Parte III

Assessor de Simão Jatene estaria preso na França por tráfico de drogas

Por Diógenes Brandão

Este blog recebeu com grande surpresa, a informação de que o filho de uma personalidade pública paraense foi condenado há dois anos de prisão na França, sob a acusação de tráfico de drogas. O fato teria ocorrido há cerca de dois meses, mas segue abafado pela mídia paraense.

Restando a apuração junto às autoridades francesas, tomamos o cuidado de preservar o nome do rapaz de pouco mais de 30 anos de idade e que ocupa cargo comissionado (DAS), em uma das autarquias controladas por aliados de Simão Jatene (PSDB), governador do Estado do Pará.

Tão logo confirmada a veracidade desta informação, acionaremos o Ministério Público Estadual para e podemos dizer que estaremos de frente de mais um caso, onde a velha mídia local age de comum acordo com as oligarquias que exercem forte influência no poder estatal e assim protegem os seus aliados políticos e apaniguados.

Nos solidarizamos com a família e amigos em comum, já que o rapaz é muito popular no meio artístico-cultural em Belém, mas consideramos que a apuração jornalística não pode sofrer censura, sob quaisquer argumento, já que todos os dias assistimos pessoas de baixa renda sendo expostas nas delegacias e seccionais do sistema de segurança pública.

Além da impressionante falta de notícias sobre o caso, nossa fonte se mostra perplexa, principalmente pelo fato de que passados dois meses, até hoje o suposto traficante não foi exonerado do cargo que ocupava em uma autarquia do governo do Pará, já que seu pai é amigo de pessoas da alta sociedade paraense e por isso a sua chefia de forma surpreendentemente concedeu-lhe dois meses de férias, o que já foi apurado e confirmado pelo blog e considerado incomum para qualquer servidor público no Brasil.

Pretenso governo Temer será combatido nas ruas, dizem frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo

Via Sul21

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo divulgaram nota oficial, na noite de domingo (17) afirmando que não aceitarão o golpe contra a democracia e os direitos dos trabalhadores, articulado na Câmara dos Deputados por Eduardo Cunha, Michel Temer e seus aliados. 

As duas organizações, que reúnem movimentos sociais, entidades sindicais, partidos de esquerda e movimentos populares antecipam que não reconhecerão legitimidade em um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional e que ele será combatido nas ruas. As mobilizações de rua, informa ainda a note, continuará com paralisações, atos e ocupações já nas próximas semanas, e com a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador. 

Segue a íntegra da nota:

“Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos. Vamos derrotar o golpe nas ruas”.

“Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira como o dia da vergonha. Isso porque uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment fraudulento de uma presidente da República contra a qual não pesa qualquer crime de responsabilidade.

As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o Pré-sal às multinacionais. E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, que tem como o centro de propaganda ideológica golpista a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros.

Por isso, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo conclamam os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, e as forças democráticas e progressistas, juristas, advogados, artistas, religiosos a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País.

Faremos pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma sob a condução do ministro Lewandowski do STF. A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerá legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional, como pretende a maioria da Câmara ao aprovar a admissibilidade do impeachment golpista. Não reconhecerão e lutarão contra tal governo ilegítimo, combaterá cada uma das medidas que dele vier a adotar contra nossos empregos e salários, programas sociais, direitos trabalhistas duramente conquistados e em defesa da democracia, da soberania nacional.

Não nos deixaremos intimidar pelo voto majoritário de uma Câmara recheada de corruptos comprovados, cujo chefe, Eduardo Cunha, é réu no STF e ainda assim comandou a farsa do impeachment de Dilma. Continuaremos na luta para reverter o golpe, agora em curso no Senado Federal e avançar à plena democracia em nosso País, o que passa por uma profunda reforma do sistema político atual, verdadeira forma de combater efetivamente a corrupção.

Na história na República, em vários confrontos as forças do povo e da democracia sofreram revezes, mas logo em seguida, alcançaram a vitória. O mesmo se dará agora: venceremos o golpismo nas ruas! Portanto, a nossa luta continuará com paralisações, atos, ocupações já nas próximas semanas e a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo 1º de maio.

A luta continua! Não ao retrocesso! Viva a democracia!”