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segunda-feira, março 05, 2012

Debate e vídeo em apoio à liberdade de expressão de Flávio Pinto

 
O jornalista Lúico Flávio Pinto, que vem sofrendo pressões, ameaças e processos judiciais por conta do seu ofício de informar, defender o direito à informação do cidadão e denunciar as investidas dos poderosos contra o patrimônio da Amazônia, recebe nesta terça-feira, 06, mais uma manifestação de apoio.

Representantes de diversas entidades e personalidades comprometidas com a luta pela democracia e liberdade de expressão estarão presente ao evento que conta com debate e exibição de um vídeo, a partir das 18h, no auditório do Ministério Público Federal, em Belém. 
A iniciativa é da “Liberdade para Lúcio Flávio Pinto"deflagrada pelo Sindicato dos Jornalistas do Pará e visa realizar atos contra a perseguição política que o jornalista vem sofrendo nos últimos 20 anos. De 1992 pra cá já somam 33 processos judiciais cíveis e penais contra Lúcio Flávio Pinto, que tem se dedicado a sua função de investigar, checar informações e denunciar ações ilegais, corrupção, crimes contra o interesse e o patrimônio público, além de irregularidades no exercício da função pública. 
 Em 1999, o Jornal Pessoal denunciou Cecílio Rego de Almeida, dono da construtora C.R. Almeida. O empresário grilou uma área de 4,7 milhões de hectares de terras públicas, no Pará. O conhecido “pirata fundiário” processou o jornalista por suposta “ofensa moral”.  O Tribunal de Justiça do Pará aceitou a queixa e condenou Lúcio à indenização de R$ 8 mil; ele recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas no último dia 7 de fevereiro o STJ negou seguimento ao recurso, arquivando-o, sob alegação de “erros formais”.

Contribuições encerradas - Iniciada em fevereiro, a campanha buscou contribuições para ajudar o jornalista, atarvés de um conta bancária para receber doações e obteve grande êxito. No dia 02 de março, Lúcio Flávio escreveu no blog criado pela manifestação agradecendo a todos que abraçaram sua causa.

"A campanha de arrecadação de fundos, aberta para cumprir a ordem da justiça do Pará, de pagar ao grileiro indenização pela audácia de chamá-lo de 'pirata fundiário', já ultrapassou os 22 mil reais estimados como maior valor atualizado (...). Obrigado a todos vocês. Esta etapa foi realizada (...). Um generoso e emocionante exemplo de solidariedade e consciência, que tão profundamente toca meu coração e rejuvenesce minha consciência".   Leia o texto de agradecimento, na íntegra, aqui.
Debate + Vídeo - A campanha de solidariedade contiua e nsta terça-feira, farão parte da mesa de debate, a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará, Sheila Faro; o presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Marco Apolo; o procurador da República, Felício Pontes; o professor e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Jeronimo Treccani; a pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ima Vieira; e a jornalista e professora do curso de Comunicação Social da UFPA, Rosaly Britto.
Dentro da programação, será exibido um vídeo que mostra a participação de Lúcio Flávio Pinto em diversos programas e documentários sobre a sua atividade profissional. O ato de solidariedade a Lúcio Flávio Pinto faz parte da campanha “Liberdade para Lúcio Flávio Pinto", que já conta com o blog somostodoslucioflaviopinto.wordpress.com e um grupo do Facebook (Pessoal do Lúcio Flavio Pinto), que além de denunciar as perseguições ao jornalista, visa também contribuir para arrecadar recursos para pagamento da sentença movida por Cecílio Rego de Almeida e seus herdeiros, que está inicialmente orçada em R$ 30 mil, considerando a atualização do valor fixado como indenização.
Livros + premiações - Lúcio Flávio Pinto é autor de diversos livros que retratam os grandes projetos, problemas e a exploração desenfreada na região como “Amazônia: o anteato da destruição” (Belém: Grafisa. 1977), “Amazônia: no rastro do saque” (São Paulo: Hucitec. 1980), “Carajás: o ataque ao coração da Amazônia” (Rio de Janeiro: Marco Zero. 1982), “Jari: toda a verdade sobre o projeto de Ludwig - as relacões entre estado e multinacional na Amazônia” (São Paulo: Marco Zero. 1986) e “Amazônia: a fronteira do caos” (Belém: Falangola. 1991) entre outros que, durante o evento estarão sendo vendidos, assimo como exemplares do Jornal Pessoal.
Como jornalista, já foi correspondente na região do jornal O Estado de São Paulo e repórter dos jornais O Liberal e A Província do Pará. Desde 1987 vem publicando, de forma independente, o Jornal Pessoal. Em sua trajetória vem recebendo inúmeros prêmios de reconhecimento pelo seu trabalho.
Já foram quatro prêmios Esso, dois prêmio da Fenaj - Federação Nacional dos Jornalistas, que em 1988 considerou o Jornal Pessoal a melhor publicação do Norte e Nordeste do país. Em 1997, ganhou o prêmio Colombe d'Oro per la Pace, dado anualmente pela organização não governamental italiana Archivio Disarmo a personalidades e órgãos de imprensa que tenham uma contribuição significativa na promoção da paz. Ele venceu na categoria "jornal". Em 2005, foi premiado com o Internacional Press Freedom Award, da organização nova-iorquina Committe to Protect Journalists (CPJ), dado a jornalistas que tenham se destacado na defesa da liberdade de imprensa.
Serviço
O auditório do MPF em Belém fica na Rua Domingos, 690, Marreiros entre Generalíssimo e 14 de Março.

domingo, março 31, 2013

A censura judicial e a reação da blogosfera



Desde quando anunciou que seu blog VIOMUNDO estaria suspendendo suas atividades, o jornalista e blogueiro Luiz Carlos Azenha, conseguiu a façanha de mobilizar voluntariamente, grandes nomes da blogosfera progressista do Brasil, e esta se lançou de forma espontânea, numa campanha contra a Rede Globo e todos os conglomerados que controlam a comunicação no país. Além disso, muitos petistas e militantes de esquerda e demais partidos progressistas - que se utilizam das redes sociais e da própria blogosfera - passaram a criticar quem sustenta através do pagamento milionário da propaganda oficial do governo federal, toda a indústria da informação, neste caso, tendo como alvo principal a política conservadora do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o que não eximiu a própria presidenta Dilma Rousseff de uma onda reivindicatória que começou assim e não se sabe como – e nem se – terminará.

A comoção e apoio de toda a blogosfera nacional pelo “caso Azenha” se deu após este comunicar que iria retirar do ar o blog VIOMUNDO, pois não aguentaria mais sustentar os custos de honorários advocatícios, que já alcançaram a bagatela de R$30 mil reais para ter que defender-se da toda poderosa Organização Roberto Marinho, controladora da maior emissora de televisão do Brasil, representada na justiça por Ali Kamel, quem move contra Luiz Carlos Azenha várias ações judiciais, por este criticar e denunciar os desmandos e manipulações da Rede Globo.

A notícia do fim do VIOMUNDO gerou indignação em vári@s blogueir@s e Ativistas Digitais que utilizam a internet para fazer o contraponto à mídia conservadora e seus representantes.

Uma reunião está marcada para acontecer nesta terça-feira (02/04) em SP, onde ativistas digitais debaterão estratégias de reação à tentativa de silenciar os que lutam pela democratização dos meios de comunicação e pela verdadeira Liberdade de Expressão.

Caso Azenha não foi o primeiro e nem será o último, caso nada seja feito.

Lúcio Flávio Pinto já foi condenado por fazer jornalismo independente e investigatório.
No Pará, o jornalista Lúcio Flávio Pinto foi recentemente obrigado pela justiça paraense a pagar uma indenização de cerca de R$22 mil reais por danos morais e calúnia, por divulgar informações sobre a grilagem de terra praticada por um mega-latifundiário. Além desta condenação, o jornalista já foi agredido fisicamente por um dos herdeiros - e seus capangas - de uma grande empresa de comunicação, repetidora local da Rede Globo, por denunciar as maracutaias das emissoras de rádio, TV e do jornal pertencente à “nobre” família.

Uma grande campanha foi feita por um blog e realizou-se uma coleta por colaboradores via internet e Lúcio Flávio Pinto arrecadou de forma solidária o valor da indenização e depositou em favor dos que lhe tentam calar via processos judiciais.

A matéria ganhou pouca visibilidade, mas o portal Yahoo! onde Lúcio Flávio Pinto é colunista publicou a seguinte matéria:

Blogueiro do Yahoo! e editor do Jornal Pessoal, o jornalista Lúcio Flávio Pinto foi condenado mais uma vez pelo Poder Judiciário do Pará. Lúcio Flávio deverá pagar uma indenização de R$ 410 mil (ou 600 salários mínimos) ao empresário Romulo Maiorana Júnior e a uma empresa da família dele, a Delta Publicidade S/A.

A decisão foi tomada pela desembargadora Eliana Abufaiad, após negar o recurso do jornalista no início do ano passado. Lúcio Flávio deverá recorrer da condenação, tentando levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O empresário Romulo Maiorana Júnior diz ter sofrido danos morais e materiais após a publicação de um artigo em 2005. O texto, intitulado “O rei da quitanda”, discute conduta do empresário à frente da Delta Publicidade S/A. Pouco depois da divulgação do artigo, o jornalista foi agredido pelo irmão do empresário, Ronaldo Maiorana, e por outros dois seguranças em Belém.

Além da agressão física, Lúcio Flávio virou alvo de outros 15 processos judiciais, penais e cíveis movidos pelos irmãos. Em 2010, chegou a ser condenado a pagar R$ 30 mil para a dupla, mas conseguiu recorrer da decisão.

Em entrevista à Revista Forum, o jornalista, que saiu derrotado em todas as condenações que recorreu, critica a falta de avaliação dos recursos apresentados por ele ao Tribunal de Justiça do Pará. “Os tribunais se transformaram em instâncias finais. Não examinam nada, não existe mais o devido processo legal. E isso não acontece só comigo. São milhares de pessoas em todo o Brasil, todos os dias, que não têm direito ao devido processo legal. Em 95% dos casos julgados no país rejeitam-se os recursos. Não tem jeito”, diz.

Há ainda outra ação judicial em curso contra o paraense. Nela, Romulo Júnior pede mais uma indenização de R$ 360 mil, novamente por danos morais e materiais por conteúdos produzidos por Lúcio Flávio nos últimos anos.

O jornalista, reconhecido no final do ano passado com o Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, recebeu ainda o Prêmio Imprensa Estrangeira de 2012, condecoração concedida ao profissional de mídia brasileiro que mais se destacou ao longo do ano, devido ao seu trabalho frente ao tema ligado à Amazônia.

A reação Amazônica.

Sindicatos Cutistas promovem debates para criar uma rede de comunicação eficaz.

Conheci Azenha no âmbito do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado desde 2010 e que já realizou três encontros, em SP (Ago/2010), DF (Jun/2011) e na BA (Mai/2012). O próximo está agendado para acontecer em SP, novamente em 2014 e dois anos depois, o 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais (nova nomeclatura) virá ao Pará, restando ser realizado em um Estado do Sul do país para assim ter visitado todas as regiões do país.

Como representante do Pará na Comissão Organizadora do IV Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, venho reunindo esforços e parceiros para que façamos uma grande mobilização da Sociedade Civil Organizada visando à construção do I AMAZONWEB, palco de debate entre ativistas digitais, midialivristas, comunidades de usuários e desenvolvedores de Softwares Livres, Blogueir@s, estudantes e militantes virtuais, ainda este ano.

Por sua vez, a Central Única dos Trabalhadores vem realizando reuniões com seus sindicatos filiados para fortalecer o Fórum Estadual pela Democratização da Comunicação e criar seus próprios veículos de comunicação no Estado. Entre os planos da CUT-PA, está a produção e veiculação de um programa denominado “CUT na TV”, que será transmitido em todo o Estado através de uma emissora de TV comercial e num Portal na Internet, ainda em fase de construção.

A idéia de romper com a hegemonia midiática não pára por aí. O Fórum Estadual pela Democratização da Comunicação no Pará convocará todas as demais Centrais Sindicais, Movimentos Sociais, ONGs e parceiros para debaterem a construção dos Canais da Cidadania*, que estabelece diretrizes para sua operacionalização por entes da Administração Pública direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais.

O Decreto visa estabelecer a criação e uso de canais de TV Digital de uso comunitário em todos os municípios brasileiros, bastando que entes federais e entidades populares unam-se e debatam a programação em um Conselho Local, O ente ou entidade autorizada a explorar o Canal da Cidadania deverá instituir o Conselho Local para zelar pelo cumprimento das finalidades da programação previstas e manifestar-se sobre os programas veiculados e este deve ter uma composição plural, de modo a contemplar a participação dos diversos segmentos do Poder Público e da comunidade local.

O Canal da Cidadania* foi normalizado pelo Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 7.670, de 16 de janeiro de 2012 e na Portaria nº 189, de 24 de março de 2010.

terça-feira, fevereiro 14, 2012

Jornalista ameaçado: Somos todos Lúcio Flávio Pinto


 Caros leitores e colegas jornalistas,

trabalhei durante muitos anos com um jornalista excepcional: Lúcio Flávio Pinto, um paraense de notável coragem, que dedicou toda sua vida pessoal e profissional a divulgar e defender a sua terra e a sua gente. É o maior especialista em Amazônia do jornalismo brasileiro.

Lúcio é, acima de tudo, um estudioso, um trabalhador incansável, que não se conforma com as injustiças e as bandalheiras de que são vítimas a floresta e o povo que nela habita. Por isso, foi perseguido a vida toda pelos que ameaçam a sobrevivência desta região transformando as riquezas naturais em fortunas privadas.

Agora quem está ameaçado é o próprio Lúcio Flávio, na sua luta solitária contra dezenas de processos movidos pelos poderosos na Justiça para impedí-lo de continuar denunciando os assassinos da floresta.

Quem sempre esteve ao seu lado foi Raul Martins Bastos, nosso chefe no "Estadão", que me enviou na noite de segunda-feira a mensagem transcrita abaixo. É um libelo não só em defesa do grande jornalista, mas da nossa profissão permanentemente ameaçada nos tribunais.

quinta-feira, fevereiro 24, 2011

A nota esconde o fato



As madrugadas são angustiantes para quem espera ouvir/ler, dos que deveriam  fazer algo para a sociedade e não fazem. É na madruga que se confabula o que de dia todos saberão e vivenciarão, sabia?

E foi neste começo de madrugada que li a nota do Sindicato dos Jornalistas do Pará manifestando apoio ao seu colega Lúcio Flávio Pinto.

Vamos à nota!


O Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará vem a público repudiar veementemente qualquer forma de cerceamento de liberdade de expressão e, sobretudo, de liberdade de imprensa.

A livre manifestação de pensamentos, de idéias e opiniões é um dos aspectos primordiais para garantia do Estado Democrático de Direito e, o desrespeito a isso representa um duro golpe ao livre exercício da nossa profissão, que pode ser claramente tipificado como censura, ferindo uma das principais bandeiras de luta deste Sindicato.

É papel da imprensa na sociedade democrática a divulgação correta, ética e precisa da verdade, por isso, o Sindicato acredita que os veículos de comunicação, como o Jornal Pessoal, do Jornalista Lúcio Flávio Pinto, devam servir e servem ao interesse público.

Por último, o Sindicato dos Jornalistas apela às autoridades competentes, especialmente, às do Judiciário, para que assegurem a plena vigência dos direitos basilares da Constituição – o acesso à informação e a liberdade de expressão, contra aqueles que mais uma vez tentam calar a voz de um dos jornalistas mais respeitados no nosso Estado e do país.

Nosso apoio a Lúcio Flávio Pinto.

Leram?

Pois é, essa é a nota de apoio ao jornalista Lúcio Flávio Pinto,  escrita pelo sindicato dos jornalistas do Pará, mas o que ela diz? Pra quem diz? Seria uma mensagem subliminar ou uma demostração de que o valoroso sindicato não  poderia deixar de se manifestar, já que em outros tempos, este próprio sindicato já foi contra o jornalista que acumúla vários processos com réu e vítima nos tribunais paraenses, pela forma aguerrida de fazer jornalismo neste Estado?

A Nota faz um discurso à favor da liberdade de imprensa e ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, mas tem o cuidado primordial de não dizer no que apoia, à quem critica.

O que? Quem? Onde? Quando? Porque? Como? todas as formas tradicionais de  produzir um Lead e o corpo de uma notícia, foram sumariamente esquecidas pelo sindicato em sua nota que defende a liberdade de expressão, mas se recolhe e omite a dureza que enfrenta sozinho, o seu  mais nobre sindicalizado.

O SINDJOR-PA deveria no mínimo ingressar com um mandato de segurança e proteger o direito que proclamam defender (da Liberdade de expressão) mas não o fazem como manda o rito processual, o qual Lúcio está envolvido, ao invés de só fazer esse feature como se dizem por aí, alguns bons professores de jornalismo.

Bom, agora que você leu a nota aqui, vá lá na página do Sindicato dos Jornalista do Pará  e veja se você consegue acessar os links quebrados onde deveriam estar as notas, inclusive esta que você acabou de ler, pois eu tentei mas só consegui copiando do blog do Gerson Nogueira, na madruga, quando este já estava fechando o Diário do Pará pra balanço.

Para entender um pouco o que a nota deveria dizer e não disse, clique aqui

quinta-feira, abril 04, 2013

Blogueiros criam fundo para batalhas nos tribunais




Uma reunião realizada nesta segunda-feira (02/04) no Centro de Estudos Barão de Itararé (SP), onde estavam presentes diversos ativistas digitais, blogueir@s e advogados, criou o que antes já vinha sendo idealizado: O fundo de apoio à blogueiros e jornalistas perseguidos via judicial pelo exercício da liberdade de expressão.

Com a criação do fundo, aqueles que forem perseguidos por exercer sua liberdade de expressão, caso seja processado e/ou condenado, poderão usufruir de apoio jurídico e financeiro para custear os tramites de seu processo.

As perseguições e processos movidos contra o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto foram lembrados na reunião e ele acabou sendo indicado por consenso como o primeiro beneficiado pelo fundo, já que está condenado por diversos processos judiciais movidos por grileiros e barões da mídia paraense.

Como representante do Pará na Comissão Organizadora do III Encontro Nacional de Blogueiros, realizado em Junho do ano passado, indiquei Lúcio Flávio Pinto para compor a mesa de abertura do evento e os demais aceitaram por unanimidade, mas ele declinou do convite alegando que um dos processos que moviam contra ele, estava consumindo-o à ponto de não lhe permitir uma única ausência do Estado – ele mesmo faz sua defesa.

Insisti bastante, pois seu relato é prova cabal e exemplo de como os poderosos tentam silenciar as vozes que não os acompanham, mas Lúcio foi irredutível e não foi.

Como alternativa, combinei que faríamos uma transmissão de vídeo on line, mas na hora da abertura do evento, Lúcio só pode fazer sua fala através de uma ligação que fiz de meu celular, o qual foi conectado ao sistema de som da TVT que realizava a cobertura e transmissão do encontro. Finalmente, todos os participantes daquele evento realizado num hotel em Salvador, puderam testemunhar as nuances de uma das maiores perseguições contra um jornalista brasileiro, em seu exercício do direito democrático da livre-expressão, sendo massacrado e condenado pela justiça deste país por enfrentar o poder da máfia que toma de assalto terras, concessões de rádio, TV e compra/mantém jornais e revistas.

Admiro e faço de tudo para me espelhar no profissionalismo de pessoas como Lúcio Flávio Pinto, Nino Carta, Eduardo Guimarães, Luiz Carlos Azenha, Rodrigo Vianna, Altamiro Borges, Conceição de Oliveira (@maria_fro) Paulo Henrique Amorim, e tantos outros que se utilizam da internet como veículo de comunicação para divulgar suas ideias, a agenda e lutas dos movimentos sociais brasileiros e internacionais, além de expressar suas opiniões sobre temas variados, de um ponto de vista que a grande imprensa simplesmente deturpa, ignora ou manipula ao seu bel prazer e interesse.

Quando li que o blog VioMundo estava sob ameaça de sair do ar, pelo mesmo fato de não poder dar conta de sustentar os ataques via judicial, tratei imediatamente de escrever uma matéria para o Blog “As Falas da Pólis”, onde lembrei que nosso Lúcio Flávio Pinto, condenado por denunciar a maior grilagem de terras do mundo, havia dito: “Os tribunais se transformaram em instâncias finais. Não examinam nada, não existe mais o devido processo legal. E isso não acontece só comigo. São milhares de pessoas em todo o Brasil, todos os dias, que não têm direito ao devido processo legal. Em 95% dos casos julgados no país rejeitam-se os recursos. Não tem jeito”.

Após publicar nas redes sociais, remeti a matéria para os demais membros da Comissão Organizadora do IV Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, os quais tomaram a importante decisão nesta terça-feira (02/04) de criar o fundo para ajudar quem esteja, ou porventura, ainda venha sofrer perseguições por manifestar seu direito de opinar e /ou denunciar os esquemas fraudulentos que lesam a pátria e sufocam aqueles que a constituição protege, mas os poderosos tentam esmagar.

Lutamos pela justiça e o cumprimento das leis brasileiras e vamos lutar para vê-las sendo cumpridas.

domingo, maio 16, 2021

Deputados entendem pouco ou nada sobre a VALE e instalam CPI, pra que? Indaga Lúcio Flávio Pinto

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, um dos que mais escreveu livros e artigos sobre os grandes projetos instalados na Amazônia, questiona se a CPI é realmente necessária. Para ele, bastava convocar representantes da mineradora para uma sessão especial e levanta suspeitas de outros interesses por parte dos deputados para instalarem a CPI.
 

Por Diógenes Brandão

A Comissão Parlamentar de Inquérito da ALEPA para investigar a VALE S/A será constituída por sete deputados titulares e sete suplentes. O autor do pedido da CPI é o deputado estadual Ozório Juvenil (MDB), o único parlamentar que tem vaga garantida na comissão, por ser o idealizador do requerimento, que bastava ter 13 assinaturas, mas foi subscrito por 27 deputados, dos 41 existentes no Pará.

Após instalada, com a eleição do presidente e do relator, ela terá um prazo de 90 dias para conclusão dos seus trabalhos, podendo ainda ser prorrogado por mais 30 dias.  

Em nota, a Vale disse que “em seu compromisso de transparência com a sociedade, estará à disposição, se questionada, a prestar todo e qualquer esclarecimento sobre a sua atuação no Estado do Pará”.

A CPI pretende apurar questões como a concessão de incentivos fiscais à empresa, o suposto descumprimento de condicionantes ambientais pela Vale, a ausência de segurança em barragens, se houve repasses incorretos de recursos aos municípios, e o cadastro geral dos processos minerários existentes na região.

No Pará, a Vale S/A tem no Pará operações como Carajás e S11D, o maior investimento da história da mineradora brasileira.  De janeiro a março, o Sistema Norte respondeu por 62% da produção de minério de ferro da companhia, que tem ainda no Estado operações de níquel e cobre. Apesar disso, o clima não é dos melhores entre a Vale e o governo local, que cobra a verticalização da cadeia mineral e investimentos em setores como siderurgia.

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, um dos que mais escreveu livros e artigos sobre os grandes projetos instalados na Amazônia, questiona se a CPI é realmente necessária. Para ele, bastava convocar representantes da mineradora para uma sessão especial e levanta suspeitas de outros interesses por parte dos deputados para instalarem a CPI.

Enquanto isso, outros pedidos de CPI seguem entocados e ignorados pela maioria dos deputados paraenses.

Leia abaixo o artigo no blog de Lúcio Flávio Pinto, sob o título: A CPI da Vale: para quem?

A receita líquida da Vale no primeiro trimestre do ano passado foi de 31,3 bilhões de reais. No primeiro trimestre deste ano atingiu R$ 69,3 bilhões, 122% a mais. O lucro líquido da empresa foi fantástico: R$ 30,3 bilhões, quase metade da sua receita líquida.  

Há motivo sério para a CPI que a Assembleia Legislativa quer instalar na próxima semana? De verdade, não. Há motivo, sim, para convocar representantes da mineradora para uma sessão especial, com a participação de especialistas e acadêmicos, para discutir formas eficazes de socializar essa rentabilidade excepcional, que se deve ao preço recorde do minério de ferro, graças à competição entre Austrália, maior produtora mundial, e a China, maior consumidora do planeta.  

Provavelmente, muitos dos subscritores entendem pouco ou nada do assunto. Os que eventualmente entendem têm motivos outros para essa CPI, que não tem fato determinado para justificar legitimamente sua existência. Motivo há é para não ficar inerte e desinformado sobre esse momento excepcional de preços de mais de 200 dólares a tonelada.  

O desconhecimento é pecado mortal no Pará, de cujo subsolo sai o minério de ferro mais rico que há. Minério que não dá duas safras.

quarta-feira, fevereiro 23, 2011

Juiz censura Lúcio Flávio Pinto

No blog do Manoel Dutra sob o título: Juiz alerta jornalista Lúcio Flávio sobre sigilo de procesoso contra irmãos Maiorana

O jornalista Lúcio Flávio Pinto foi notificado hoje pelo juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, de que não poderá mais dar cobertura a processo a que respondem os irmãos Romulo e Ronaldo Maiorana, no forum de Belém, Pará. Os envolvidos no processo são, respectivamente, presidente executivo e diretor corporativo do jornal O Liberal.

O despacho tem data de ontem, 22 de fevereiro, assinado pelo juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará. Refere-se aos autos do processo 2008.8903-9, no qual os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, principais executivos do grupo Liberal de comunicação, além de outros dirigentes da corporação, são processados a partir de denúncia feita em 2008 pelo Ministério Público Federal, por crime contra o sistema financeiro nacional, para a obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), que somaram 3,3 milhões de reais até 1999.

O despacho“Tendo em vista a notícia publicada no Jornal Pessoal (Fevereiro de 2011, 1ª Quinzena, pág. 5) e a decisão de fls. 1961 dos autos, na qual decretou o sigilo do procedimento deste feito, oficie-se ao editor do referido jornal com a informação de que o processo corre sob sigilo e qualquer notícia publicada a esse respeito ensejará a prisão em flagrante, responsabilidade criminal por quebra de sigilo de processo e multa que estipulo, desde já, em R$ 200.000,00. O ofício deve ser entregue em mãos com cópia deste despacho.

Intimem-se. Vista ao MPF”.

No mesmo dia o Diretor de Secretaria da 4ª Vara, Gilson Pereira Costa, encaminhou o ofício, recebido hoje, 23, pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, que deu ciência sobre a determinação perante o oficial de justiça.

O jornalista acatou a decisão do magistrado, mas dela pretende recorrer em defesa do direito (que a liberdade de imprensa lhe confere) de continuar a prestar informações sobre tema de relevante interesse público, como é o caso em questão.

Segundo explica Lúcio Flávio, "trata-se de denúncia feita pelo fiscal da lei, que é o MPDF, de fraude e malversação de recursos oriundos de renúncia fiscal da União Federal em proveito de projetos econômicos aprovados pela Sudam". Acrescenta o jornalista: "Ressalte-se que a liberdade de informação possui tutela constitucional e os julgados dos tribunais superiores têm se orientado no sentido de que o sigilo não se aplica quando incide sobre questão de alto interesse público".

A matéria que gerou a decisão do juiz pode ser encontrada na última edição do Jornal Pessoal, da 1ª quinzena de fevereiro. Está disponível, por enquanto, apenas ne edição impressa. Depois será disponibilizada no site Jornal Pessoal, que Lúcio mantém na internet. O título da matéria é: "Ronaldo confessa. 'Rominho' viaja."

Contatos com o editor do Jornal Pessoal:
lfpjoruol.com.br / jornal@amazon.com.br

Imagem: idelberavelar.com

sexta-feira, maio 02, 2014

Lúcio Flávio Pinto: O jornalismo que orgulha o Pará e o Brasil

Lúcio Flávio Pinto mais um prêmio em reconhecimento de seu trabalho em seu  "Jornal Pessoal".

Esperado para o Encontro Nacional de Blogueiros e Ativista Digitais que será realizado de 16 a 18 deste mês em São Paulo, onde junto com este blogueiro representará o Estado do Pará como desconferencista do evento, o jornalista Lúcio Flávio Pinto foi o único brasileiro a ser indicado pela ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) entre um grupo seleto formado por 100 jornalistas ao redor mundo, intitulado "100 heróis da liberdade da informação".

"Com seu trabalho corajoso de ativismo, esses heróis ajudam a promover a liberdade de procurar, receber e difundir informação e ideias por qualquer meio. Eles põem seus ideais a serviço do bem comum", afirma a ONG.

O relatório completo será composto por jornalistas e blogueiros que sofreram ameaças, agressões, prisão e até mesmo o exílio, para informar sobre questões delicadas, ou tentar melhorar a situação da liberdade de imprensa no país e no mundo.

"Os 'heróis da informação' são uma fonte de inspiração para todas as mulheres e todos os homens que aspiram à liberdade. Sem a sua determinação e todos os seus companheiros, não seria possível estender o espaço de liberdade simplesmente", disse Christophe Deloire, Secretário Geral da RSF.

Também foram lembrados Glenn Greenwald -jornalista do "Guardian" famoso por revelar, com a ajuda do ex-analista da CIA Edward Snowden, as denúncias de espionagem por parte do governo dos EUA- e Julian Assange, fundador do WikiLeaks, apontado pela ONG como "vítima de um sistema que facilmente confunde jornalismo com terrorismo".

Em um momento em que a prática do jornalixo é incentivada pela grande imprensa, indicações e homenagens como essa, orgulham os profissionais que lidam com a informação e indicam o melhor caminho a ser seguido. 

Parabéns Lúcio Flávio!


sábado, maio 30, 2015

Lúcio Flávio Pinto: O fim da Amazônia

Autor de diversos livros sobre a região amazônica, Lúcio Flávio Pinto lançará sua mais nova obra: O fim da Amazônia.

O que ele escreve em seu Jornal Pessoal, raríssimos jornalistas escreveriam com tamanha independência e imparcialidade, beirando o anarquismo libertário. Ainda mais sendo esta, uma das mais áreas mais violentas e retrógradas do planeta. 

Por isso, já foi censurado, ameaçado e processado inúmeras vezes e em algumas condenado e obrigado a pagar indenizações para os ricaços que denunciou. Sua história de vida é vasta de grandes polêmicas, mas ninguém ousa dizer-lhe algo que desabone sua reputação. 

Já foi agredido por um dos herdeiros das Organizações Rômulo Maiorana, por uma publicação que acusava o grupo de comunicação de ser uma quitanda, onde a opinião do jornal "OLiberal", era facilmente comprada com dinheiro de empresas e políticos influentes e capitalizados. Uma vez, por causa de um meme publicando em uma redes social, também fui ameaçado pelo irmão de Romulo, o Ronaldo Maiorana, o mais mimado dos herdeiros, pelo fato de ter relembrado a prática criminosa, de usarem suas concessões de rádio e TV para fazer política e lucrar com repasses de verbas públicas, travestidas de anúncios e contratos com o governo do Estado.

Lúcio Flávio Pinto é uma daquelas pessoas que precisaríamos clonar. Conhece e escreve sobre a região Amazônica ao ponto de ter sua crítica incômoda, tanto para a esquerda, quanto para a direita, mas ninguém ousa enfrentá-lo em um debate aberto. 

Eu, na condição de blogueiro e entusiasta do retorno de Lula à presidência do Brasil, gostaria que um dia, antes deste se recandidatar, ou até mesmo Dilma, antes de deixar o cargo, pudessem ler seus escritos e/ou conceder-lhe uma audiência, para que ele, com toda a sua bagagem intelectual e informações, pudesse falar o que sabe e pensa sobre o futuro do Brasil, em especial, da Amazônia, assim como externar o que não podemos continuar fazendo no presente.

Fique agora com o post "A Amazônia não se democratiza", publicado no blog do Lúcio Flávio Pinto.

Transcrevo a seguir, com ligeiros ajustes, a entrevista que Rita Soares e Francisco Viana fizeram comigo, publicada no blog da jornalista paraense. O tema é o mais recente livro que escrevi sobre a Amazônia, O Fim da Amazônia.

No início, a sensação que fica é que Lúcio Flávio, nascido Lúcio Flávio Pinto, em Santarém, no distante ano de 1949, quando Belém ainda respirava os ares do rico ciclo da borracha, não passa de um cidadão comum, com tarefas comuns para vencer no dia a dia. Mas quando exibe um exemplar do seu novo livro, “O Fim da Amazônia”, logo se percebe que ele não apenas conhece a Amazônia, e conhece a fundo, como é capaz de falar com destemor. Sua voz é suave, elegante, mas firme e imperativa. Ele fala sentado num velho sofá, num ambiente cercado de livros: livros, revistas, jornais, todos empulhados, sem qualquer ordem aparente, mas, ao contrário, quando discorre sobre o livro e a região os fatos são ordenados, cortantes, rememora acontecimentos que ficam perdidos no cotidiano.

Não podia ser diferente. Há quase cinco décadas, Lúcio Flávio acompanha a implantação dos grandes projetos na Amazônia. O seu olhar crítico esteve na implantação da usina hidrelétrica de Tucuruí e a abertura da mina de Carajás, a maior reserva de minério de ferro do mundo, ambos no Pará. A originalidade do seu trabalho resultou em quatro prêmios Esso e dois Fenaj, a Federação Nacional dos Jornalistas.

Em 1988 deixou a chamada grande imprensa e passou a se dedicar ao jornal alternativo, Jornal Pessoal, onde mantém uma cobertura aprofundada e crítica do processo de ocupação da região, que compara ao Gênesis, só que ainda a ser feito pelo homem, como destacou Euclides da Cunha. O Brasil pode não lembrar de Lúcio Flávio, mas o mundo civilizado não o esquece.

Ele é visto internacionalmente como um militante em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, tanto que recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace e, em 2005, o prêmio anual do CPJ (Comittee for Jornalists Protection), de Nova York. É autor de vários livros sobre a Amazônia e, em 2012 recebeu o Prêmio Wladimir Herzog pelo conjunto da sua obra. Foi considerado pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, como um dos mais importantes jornalistas do mundo, o único selecionado no Brasil para essa honraria.

Em “O Fim da Amazônia” , faz um alerta dramático para os riscos que o processo de ocupação colonial representa para a região de maior diversidade do planeta e, por consequência, para as futuras gerações não só no Brasil, mas em todo mundo. Nesta entrevista, Lúcio faz críticas às políticas públicas para a região e explica as razões de seu apelo. Para ele, a região ainda vive os tempos do regime militar, coberta pelo obscuro manto da doutrina de segurança nacional.

O seu livro não tem um nome apocalíptico demais?

É, mas serve como uma advertência. Porque o processo de ocupação da Amazônia está sendo feito intensamente com alteração das condições naturais, o que é uma novidade em relação às outras formas anteriores de ocupação da Amazônia. No passado, no decorrer do ciclo extrativista da borracha, era feita a coleta de sementes, extração do látex, não se destruía a floresta. A partir da construção das estradas de integração, se destruiu, em 50 anos, o equivalente a três vezes a área ocupada pelo estado de São Paulo. E não existe na história de ocupação de fronteiras tanta destruição de florestas quanto na Amazônia.

Por que isso aconteceu?

Nas áreas coloniais em geral a percepção é retardada, e às vezes tardia. Não é contemporânea dos acontecimentos. Mesmo as empresas de vanguarda do mundo, quando chegam à Amazônia vestem a roupa primitiva, do capitalismo primitivo. Usam o método primitivo de intervenção na natureza que é o fogo, usam o trabalho escravo. São formas sociais de produção antiquíssimas. Porque se considera que a fronteira não é o lugar para a contemporaneidade, é lugar do passado, é lugar em que capitalista veste a roupa de capitão do mato.

O livro tem esse título porque nós tivemos várias oportunidades perdidas de desenvolvimento. Hoje um terço da Amazônia foi alterado e um quarto desmatado. O problema daqui é a fragilidade da floresta e a sua heterogeneidade, que exige um equilíbrio dinâmico. Se você derruba um hectare afeta cinco. Afeta a fauna, a flora, a água, a chuva. Então, a área prejudicada ou até destruída é muito maior daquela registrada.

Por que o Brasil esqueceu a Amazônia?

O Brasil não esqueceu a Amazônia. Em 1976, as exportações do Pará somavam 300 milhões de dólares. Hoje essa exportação é de 14 bilhões (já chegou a 18 bilhões). O modelo deu certo porque o objetivo era gerar dólares e gerou. Hoje o principal produto de exportação do Brasil é o minério de ferro e o principal exportador é o Pará. E o principal destino é a Ásia, 60% para a China, 20% para o Japão. Então, o modelo deu certo. O Plano de Desenvolvimento da Amazônia da década de 1970 já dizia que a Amazônia é área de fronteira. A especialidade dela é gerar dólar.

Mas quando se fala que esqueceu, está se falando porque não se discute isso…

O Brasil esquece o que é a Amazônia, mas está usando intensamente a Amazônia.

É uma atitude colonial dentro do próprio país?

Sim. E isso está escrito lá com todas as letras. Mudou o regime militar, mudaram os presidentes civis, nenhum alterou essa diretriz que continua perfeitamente aplicada. O Brasil não é apenas dual – o Brasil do Jacques Lambert. Passou a ser uma tríade. O Brasil moderno continua dominante, continua no mesmo lugar, o Brasil intermediário, que é o Nordeste, com algumas indústrias abandonadas pela região Sul, e o Brasil da fronteira.

Nesse Brasil da fronteira, não interessa se você está destruindo o recurso mais abundante e mais importante que é a floresta. Continuam queimando floresta hoje, o que é um absurdo. Não interessa que essa população seja escravizada ou que o índice de desenvolvimento esteja entre os piores do planeta, o que interessa é se está chegando produto no porto de embarque. E temos cada vez mais portos de embarque na Amazônia.

Só na região de Itaituba (oeste do Pará) serão sete portos novos de exportação de soja. O porto de Barcarena é um porto de exportação da oitava maior fábrica de alumínio do mundo, a Albrás, da maior fábrica de alumina do mundo, que é Alunorte (Hidro), da maior fábrica de Caulim do mundo que é a da Imerys. Então, o brasileiro é que não descobriu a Amazônia, mas o governo sabe o que está fazendo, mas o que ele faz não é em benefício Amazônia.

Isso converge para quê?

Para a condição colonial da Amazônia.

Mas quem é que ganha com esse modelo?

A China, por exemplo. A China quando começou em 2001 essa veiculação, da mesma maneira como em Car ajás. Carajás começou em 1985. Nesse ano, quem mandava em Carajás eram os japoneses, enquanto no resto do Brasil ainda eram os Estados Unidos. Então, houve uma modernização da dependência estrangeira na Amazônia antes que acontecesse no Brasil. A mesma coisa aconteceu em 2001 com a China. Antes que ela tivesse penetrado em outras partes do Brasil, já estava aqui. E o processo é mesmo parecido com cocaína. A China chegou a pagar 180 dólares a tonelada do minério de ferro e aí a Vale se reordenou todinha para ficar dependente inteiramente da China e aí a China começou a baixar o preço. Hoje está em 40 dólares.

E dentro da Amazônia não há reação, não há uma elite que reaja contra isso? A sociedade não reage?

Ela nem sabe o que está acontecendo. Essa condição colonial, é uma condição amarga. Porque o colonizado pensa pela cabeça do colonizador, reage aos impulsos do colonizador, e o colonizador faz a manipulação.

Exemplo?

Quando a Vale descobriu ouro em Carajás, no Igarapé Bahia, houve um ano em que, pela primeira vez, em 170 anos, o maior produtor de ouro deixou de ser Morro Velho. Aí a sociedade paraense começou a discutir o que fazer com o ouro, como verticalizar a produção. Em dez anos acabaram as jazidas do ouro e a discussão continuava sendo travada sem nenhum objetivo concreto. Há descompasso para perceber o que está acontecendo, e não só perceber o que está em curso, mas antecipar. Porque a única forma de reescrever uma história colonial como essa, que vem de fora para dentro, é você se antecipar. Porque o colonizador antecipa.

Quando houve o primeiro choque do petróleo, que inviabilizou a indústria do alumínio no Japão, a primeira missão de japoneses foi para o Pará. Eles já tinham o rumo, onde instalar, o que seria a maior fábrica japonesa de alumínio, que é a Albrás, e garante 15% de toda necessidade do Japão a 20 mil quilômetros de distância do Japão por um preço que saiu mais barato do que se tivessem continuado a produzir lá.

Nesse período, houve mudanças do regime militar para a democracia e mudanças de governo. Não houve interesse em alterar essa política para a Amazônia?

Não. O primeiro ato do (presidente José Sarney) Sarney como presidente da República foi renovar a doutrina de segurança nacional na Amazônia com a operação Calha Norte. Então, o Brasil estava democratizado, a Amazônia não. Continuava sob a tutela da doutrina de segurança nacional.

E o Fernando Henrique?

O Fernando Henrique seguiu a lógica do velho marxismo ortodoxo. Primeiro o capital. O capital tem o poder de explorar e o poder de libertar. O Marx era péssimo teorizador de colonialismo, porque ele estava na Inglaterra e acreditava que o capitalismo era libertador, então ele dizia: primeiro a ferrovia para índia, para ocupar a Índia com o capitalismo moderno, modernizar gerações de produção. Depois, a população se modernizava e expulsa o colonizador, só que o problema era a expulsão. Para o Fernando Henrique tinha que ser feita uma revolução capitalista na Amazônia. A privatização da Vale foi o ato nocivo, não só pelo valor aviltado, mas porque deixou uma situação exemplar de como o poder central em conluio com grandes investidores se estabelecem na Amazônia.

E Lula?

Quando Lula se elegeu presidente em 2002, antes de tomar posse, ele deu entrevista e disse que uma das coisas que mais admirava é como os militares planejavam a ocupação da Amazônia. Que era um planejamento sério, e iria seguir a mesma diretriz.
E o governo Dilma, o que caracterizou a visão?
Ela continuou o mesmo esquema do Lula

Se a Amazônia acabar, se continuar esse processo, como você denuncia, o que acontece, se não mudar essas políticas?

Se a floresta acabar, acaba a Amazônia que é um produto de sol, planta e água. É um processo incrível, um processo. Euclides da Cunha, há um século, dizia que a região era uma página do Gênesis que Deus não escreveu, deixou para o homem. Realmente quando você tem uma percepção mais íntima da região, você percebe que é uma máquina de funcionamento perfeito, mas equilíbrio precário. Não se pode tirar uma peça sem saber como vai funcionar sem a peça.

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