CUT debate democracia na Comunicação em Belém

 

No site da CUT.

A CUT-Pará realizará na próxima quarta-feira (15), em Belém do Pará, o lançamento do livro Latifúndio Midiota, crimes, crises e trapaças, seguido do debate “Democracia na Comunicação”, fortalecendo a campanha nacional pela liberdade de expressão e contra os monopólios de mídia.

 Além do autor, Leonardo Wexell Severo, que é editor do site da CUT Nacional, redator-especial do jornal Hora do Povo e colaborador do Brasil de Fato, participarão do evento na capital paraense o jornalista Paulo Roberto Ferreira, membro da coordenação do Fórum Estadual pela Democratização da Comunicação e Vera Paoloni, secretária de Comunicação da CUT-PA.

Com 140 páginas e 22 reportagens e artigos, o livro faz um contraponto à desinformação da velha mídia. De acordo com o sociólogo Emir Sader, em sua apresentação da obra, “Latifúndio Midiota é uma verdadeira bula para ler e entender o que é dito na mídia. Sem contraindicações, indicado para os que mais precisam da verdade”.

“O novo livro de Leonardo é uma arma afiada nas mãos dos lutadores do povo que não se deixam manipular e deformar pelos monopólios midiáticos. É uma honra e alegria participar da publicação deste livro – inaugurando o nosso selo”, reforça Altamiro Borges, presidente do Centro Estudos da Mídia Barão de Itararé.

Na avaliação da secretária nacional de Comunicação da CUT e coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, a obra traz consigo uma intensa capacidade de sensibilizar para a necessidade de darmos respostas coletivas aos desmandos dos monopólios de desinformação.  “Que a indignação presente em cada uma das linhas deste livro acenda os sinais de alerta para o veneno a que somos submetidos diariamente, e nos desintoxique, fortalecendo o compromisso com a democratização da comunicação, com a luta e a vitória do Brasil e da Humanidade”, enfatizou.

SOROCABA -A Subsede da CUT em Sorocaba e região promove em parceria com o Diretório do Partido dos Trabalhadores a mesa de debate sobre “Mídia Democrática” e o lançamento do livro no dia 18 de maio (sábado), das 9 às 12 horas, no Sindicato dos Metalúrgicos. Estão confirmadas as presenças da secretária estadual de Comunicação da CUT-SP, Adriana Oliveira Magalhães, e da deputada federal Iara Bernardi (PT).

FOZ DO IGUAÇU -Em Foz do Iguaçu, o lançamento acontece no dia 22 de maio (quarta-feira) no saguão da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), na Alameda Rui Ferreira, 164, a partir das 18 horas. Pela manhã o autor participa como debatedor na mesa "A democratização da Comunicação; Experiências na América Latina", às 10 horas, ao lado de representantes da ALAI (Agência Latino-Americana de Informação) e da Universidade de Buenos Aires.  

COMUNICASUL –Integrante da rede ComunicaSul de comunicação colaborativa, Leonardo Severo acompanhou recentemente as eleições presidenciais de Hugo Chávez (outubro de 2012) e Nicolás Maduro (abril de 2013) na Venezuela, a disputa pela Lei de Meios na Argentina (dezembro de 2012) e as eleições presidenciais no Equador, com a vitória de Rafael Correa (fevereiro de 2013).

Dilemas da esquerda no Brasil

 

Por Diogo Costa no Blog do Luis Nassif.

Escutam-se murmúrios, aqui e alhures, sobre o impasse da reforma política, da democratização das comunicações, da reforma agrária e de outros temas sensíveis aos anseios populares. Alguns mais afoitos são os primeiros a decretar: "A culpa é do PT"! Será?

Nem é preciso ser um cientista político renomado para saber que reformas estruturais não se fazem com uma varinha mágica de condão. Se fazem com a aprovação de projetos via legislativo, dentro dos marcos da democracia liberal burguesa clássica, ou através de uma revolução social como a Revolução Francesa de 1789 ou a Revolução Russa de 1917. No caso do Brasil, temos o horizonte das reformas dentro da democracia liberal, posta e garantida pela Constituição.

Uma pessoa medianamente informada sabe que para se aprovar um simples projeto de lei no Congresso Nacional, são necessários os votos de 257 deputados federais e de 41 senadores. Sabe também que para se aprovar uma Emenda Constitucional são necessários os votos de 308 deputados federais e de 49 senadores. Pois bem, o PT tem apenas 87 deputados (16,9% do total) e 12 senadores (14,8% do total). Logo, vê-se que o argumento de que o PT não faz reformas porque não quer fazê-las, ou porque tem medo, é uma falácia.

Mas é preciso ir mais além. Aqui e acolá surgem idéias de alguns apressados (e equivocados) dizendo que o PT deveria aprofundar e tornar preferencial sua aliança com o PMDB, tornando-a mais sólida no Congresso Nacional, pois os dois maiores partidos garantiriam, com folga, as votações mais importantes. É mesmo? Nem que o PMDB fosse o partido mais coeso e fiel da face da Terra estaria garantido que apenas ele e o PT pudessem implementar sozinhos qualquer tipo de reforma! A soma de PT e PMDB garante 168 deputados e 32 senadores. Ou seja, não aprovariam nem um mísero projeto de lei.

Agora vem o drama da esquerda. A esquerda (PT, PSB, PC do B, PDT e PSOL) não tem sequer 1/3 dos votos no Congresso Nacional. Destes menos de 1/3 dos votos o PT responde por pouco menos da metade. Pior do que isso é o fato de que em temas como a reforma política e a democratização dos meios de comunicação nem mesmo a esquerda é capaz de apresentar propostas conjuntas. O PSB e o PDT são contra a reforma política (já haviam votado contra em 2007) e contra uma Ley de Medios 'Made in Brazil'. Ou seja, é outra rotunda falácia dizer que o PT não faz reformas porque não quer fazê-las ou porque tem medo das mesmas. Se o PT não tem o apoio sequer de alguns dos partidos de esquerda, como uns e outros pretendem que as reformas estruturantes sejam aprovadas? Só se for com a famosa varinha mágica de condão...

Outro argumento falacioso é o de comparar a situação brasileira com a situação política totalmente distinta existente em outros países da América do Sul, notadamente na Venezuela, na Bolívia ou no Equador. Nada mais fantasioso e falso! Se o PT tivesse a força que tem o PSUV na Venezuela ou a força do MAS na Bolívia, todas as reformas estruturais já estariam feitas há muito tempo. Ocorre que o PT não tem toda essa força. O PT lidera uma coalizão de partidos, o PT não governa sozinho. O PT não tem 308 deputados federais e também não tem 49 senadores. Se tivesse essa maioria consolidada, como os congêneres partidos venezuelano e boliviano tem, e, ainda assim não fizesse as reformas, todas as críticas do mundo seriam corretas e pertinentes. Mas não levar em conta as diferenças dos processos sociais existentes em diferentes países torna as críticas inconsistentes.

Seria até interessante ver em 2014, por exemplo, uma vitória do PSOL para a presidência da república. Plínio de Arruda Sampaio eleito e subindo a rampa com seus hipotéticos 10 deputados federais e hipotéticos 05 ou 06 senadores. Certamente em seis meses o Brasil veria a concretização das aspirações dos movimentos populares! Em seis meses teríamos a aprovação de todas as reformas progressistas de que o país necessita há décadas! Tirando a ironia, vale destacar que isso não valeria só para o PSOL, se vencesse o pleito de 2014 ou outro pleito qualquer, isso valeria e vale também para o PSTU, para o PSB, enfim, vale para qualquer partido político. Ou seja, a vida não é um mar de rosas e nem se passa numa película em preto e branco. A disputa política envolve uma série de mediações que jamais podem ser desconsideradas. Entre o slogan e a vida real existe uma considerável distância que só é vencida com o acúmulo de forças, não com palavras de ordem ou arrivismos.

Os mais inocentes deveriam saber também que em 1964 o antigo PTB, que propugnava pelas corretíssimas reformas de base, tinha uma representatividade parlamentar muito maior que a representatividade parlamentar que o PT tem no Congresso Nacional nos dias de hoje. E aí, será que o antigo PTB, com força congressual muito maior que o PT atual, também não fez reformas porque não quis ou teve medo? Será que caiu por culpa de seus próprios defeitos e limitações?

Esse é o grande enigma da política brasileira atual e a origem do impasse que entrava e paralisa as reformas estruturais. O problema do país não é o PT ou a esquerda, mas a debilidade do PT e da esquerda. O PT precisaria ter o dobro do tamanho que tem! A esquerda precisaria ter o dobro do tamanho que tem! Esse é o fato concreto. E aí quando o PT propõe temas como a reforma política, que beneficiaria todos os partidos programáticos e enterraria os fisiológicos, setores da esquerda votam contra... A 'culpa' é de quem mesmo?

Enfim, na atual conjuntura não resta outra saída a não ser continuar lutando pelas transformações sociais, discutindo temas estruturais e fomentando a participação dos movimentos sindicais, estudantis e sociais. É preciso aumentar a massa crítica em favor das reformas e saber que, sem mobilizações sociais de grande monta, fica muito difícil aprovar qualquer tema mais polêmico. O que não dá é para cair no conto do vigário de que os males da humanidade são culpa da 'paúra' do PT. Isso é uma bobagem pueril.

Há um enorme espaço para o crescimento da esquerda em Pindorama, desde que os militantes de esquerda critiquem a direita! Enquanto esses militantes se detiverem na inglória tarefa de tentar destruir o Partido dos Trabalhadores, continuarão apenas a cumprir um triste e profundamente equivocado papel.

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores deve exigir a saída de Paulo Bernardo do Ministério das Comunicações

Em 2011, no ínicio do governo da presidenta Dilma Rousseff, Paulo Bernardo indicou a possibilidade de enviar para consulta pública o texto proposto para o Marco Regulatório das Comunicações recebido do governo anterior. Na avaliação de diversos movimentos sociais, essa foi uma ação equivocada e preocupante para o setor. Nos anos seguintes, diversas outras ações também se mostraram equivocadas.

Nenhuma das deliberações da primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009, foi encaminhada, demonstrando que o projeto em curso não considera a comunicação com um fator estratégico para a promoção do desenvolvimento nacional e para a consolidação da democracia. Esta opção aponta para o alinhamento a setores conservadores e a manutenção da concentração no setor.

As falhas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), vão desde o não cumprimento do acordo de ampla divulgação, condição para empresas de telecomunicação participarem do plano, à limites de download impostos pelas empresas participantes.

E a expansão do serviço, da forma como tem sido conduzida, não garante que seja prestado com qualidade.

As opções pela descontinuidade de programas de inclusão digital e pelo fim do diálogo com os movimentos sociais para a elaboração de políticas públicas efetivas evidenciam que o caminho escolhido pelo Ministério das Comunicações se afasta cada vez mais a participação da sociedade civil.

A atuação do Ministério junto ao governo na tentativa de “relativizar” o conceito de neutralidade da rede no texto do Marco Civil da Internet, discutido amplamente pela sociedade civil e agora em tramitação na Câmara dos Deputados, atende somente aos interesses comerciais das empresas de telecomunicações.

Declaração recente do ministro Paulo Bernardo afirmando que nunca haverá marco regulatório para a comunicação no Brasil mostra sua total falta de compreensão sobre o assunto. Em países como Canadá, Estados Unidos, França, Alemanha e Inglaterra, apenas para citar alguns exemplos, há regulamentação para o setor de comunicações. A Inglaterra atualizou sua legislação recentemente e será criado um órgão regulador independente que poderá multar veículos de comunicação em até um milhão de Libras.

A entrega definitiva dos bens da Telebrás às empresas de telecomunicações, anunciada sob a forma de “estímulo aos investimentos na expansão da banda larga”, não só enfraquece o Estado em sua capacidade de ser agente central na condução de políticas de expansão do acesso a internet, mas também efetiva a privatização de patrimônio público estratégico.

Por tudo isso, e tendo em vista que recentes resoluções do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores apontam para a necessidade de democratização dos meios de comunicação no Brasil, acredito que o Partido deve exigir a retirada de Paulo Bernardo do Ministério das Comunicações. Caso contrário, não restará dúvida de que as referidas resoluções não terão passado de medidas de gestão de crise.

Assine AQUI a petição. É rápido e fácil!

Azenha: "Processos contra blogs são decisões políticas com o objetivo de intimidar”

Luiz Carlos Azenha: processado por Ali Kamel, diretor da Central Globo de Jornalismo.

Por Rachel Duarte no Sul21.

Ex-correspondente da Rede Globo em Nova York, o jornalista Luiz Carlos Azenha mantém há mais de 10 anos um dos blogs progressistas mais influentes do Brasil. Recentemente condenado, em primeira instância, a pagar R$ 30 mil ao diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, por suposta campanha difamatória na rede, Azenha anunciou o fim do Viomundo. Em entrevista ao Sul21, ele explica a atitude emocionada e diz que está batalhando para alcançar recursos para manter-se ativo na blogosfera. Contrário a ideia de receber verbas publicitárias dos governos, ele defende que esta desvinculação permite a liberdade de conteúdo crítico. “Porém, o Viomundo é um blog de esquerda, o que dificulta a conquista de patrocinadores que queiram se relacionar com o nosso conteúdo”, fala.

Desde o resultado do processo judicial, há duas semanas, o jornalista Luiz Carlos Azenha acabou movimentando uma campanha espontânea de apoiadores contrários ao monopólio da comunicação no país. Políticos e militantes utilizaram o caso para criticar a política do governo Dilma que pouco avançou para um Marco Regulatório das Comunicações. “A política do governo federal deveria estimular em todos os campos a diversidade. Porque quando você estimula o a diversidade, estimula o debate político, e encontra outros caminhos, alternativas”, afirma o jornalista.

Segundo ele, com o avanço da internet e da horizontalidade da informação na rede, as grandes empresas veem o seu modelo de negócio ameaçado. Este é o principal motivo pelo qual elas optariam pelo caminho da judicialização a fim de calar as vozes dissidentes. “Se houvesse opção em debater política, poderia ser exigido o direito de resposta.  O direito de resposta tem que existir na legislação brasileira. Isto não é regulamentado porque não é bom para a grande imprensa”, afirma.

Leia a entrevista completa.

Por que as cotas raciais deram certo no Brasil

No Portal Africas.

Antes de pedalar pelas ruas de Amsterdã com uma bicicleta vermelha e um sorriso largo, como fez na tarde da quarta-feira da semana passada, Ícaro Luís Vidal dos Santos, 25 anos, percorreu um caminho duro, mas que poderia ter sido bem mais tortuoso. Talvez instransponível. Ele foi o primeiro cotista negro a entrar na Faculdade de Medicina da Federal da Bahia. Formando da turma de 2011, Ícaro trabalha como clínico geral em um hospital de Salvador. A foto ao lado celebra a alegria de alguém que tinha tudo para não estar ali. É que, no Brasil, a cor da pele determina as chances de uma pessoa chegar à universidade. Para pobres e alunos de escolas públicas, também são poucas as rotas disponíveis. Como tantos outros, Ícaro reúne várias barreiras numa só pessoa: sempre frequentou colégio gratuito, sempre foi pobre – e é negro. Mesmo assim, sua história é diferente. Contra todas as probabilidades, tornou-se doutor diplomado, com dinheiro suficiente para cruzar o Atlântico e saborear a primeira viagem internacional. Sem a política de cotas, ele teria passado os últimos dias pedalando nas pontes erguidas sobre os canais de Amsterdã? Impossível dizer com certeza, mas a resposta lógica seria “não”.

 

 

Desde que o primeiro aluno negro ingressou em uma universidade pública pelo sistema de cotas, há dez anos, muita bobagem foi dita por aí. Os críticos ferozes afirmaram que o modelo rebaixaria o  nível educacional e degradaria as universidades. Eles também disseram que os cotistas jamais acompanhariam o ritmo de seus colegas mais iluminados e isso resultaria na desistência dos negros e pobres beneficiados pelos programas de inclusão. Os arautos do pessimismo profetizaram discrepâncias do próprio vestibular, pois os cotistas seriam aprovados com notas vexatórias se comparadas com o desempenho da turma considerada mais capaz. Para os apocalípticos, o sistema de cotas culminaria numa decrepitude completa: o ódio racial seria instalado nas salas de aula universitárias, enquanto negros e brancos construiriam muros imaginários entre si. A segregação venceria e a mediocridade dos cotistas acabaria de vez com o mundo acadêmico brasileiro. Mas, surpresa: nada disso aconteceu. Um por um, todos os argumentos foram derrotados pela simples constatação da realidade. “Até agora, nenhuma das justificativas das pessoas contrárias às cotas se mostrou verdadeira”, diz Ricardo Vieiralves de Castro, reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Jornalista cubana é impedida de entrar nos EUA. Cadê a defesa de Yoani Sànchez?

Liberdade seletiva: Elaine Díaz Rodríguez, jornalista e blogueira cubana, é impedida de ir aos EUA (Foto: Flickr).

No Opera Mundi.

“É humilhante que neguem vistos a acadêmicos enquanto recebem de braços abertos a Yoani", analisa Elaine.

Na última semana, a professora da Universidade de Havana, Elaine Díaz Rodrígues, teve o seu visto negado para entrar nos EUA. Elaine, que também é jornalista e blogueira, teve o seu trabalho aprovado  para ser apresentado no XXXI Congresso Internacional de Estudo Latino-Americanos - que é um dos maiores eventos de Ciências Socias do Mundo. As informações são do site Jornalismo B Notícias.

“Quem cerceia a liberdade? Cuba ou os EUA? “Não tive nenhum problema com Cuba para sair, nunca”, ponderou a professora.

Segundo Jornalismo B Notícias, Elaine também criticou a administração de Barack Obama e questionou o porquê do visto de Yoani Sanchez ter sido aceito e o dela não.  “É humilhante que neguem vistos a acadêmicos enquanto recebem de braços abertos a Yoani (Sanchez)”, reiterou.

Elaine teve seu trabalho aprovado pela Associação de Estudos Latino-Americanos, organizadora do evento, que também deu a ela uma bolsa para a viagem. Mesmo assim, o governo dos EUA não concedeu o visto – documento que garante a presença legal em solo norte-americano.
 

O ministro Bernardo vai girar a maçaneta?

Na Carta Maior.

O governador tucano Geraldo Alckmin levou a tiracolo um estafeta e notório defensor da ditadura à cerimonia de entrega dos arquivos digitalizados do DOPS, em São Paulo.

O episódio ilustra o corredor de camaradagem que liga as portas abertas da democracia e os socavões escuros da ditadura ainda existentes na sociedade brasileira.

Quarenta e nove anos depois do golpe militar-empresarial e midiático de 64, e passados quase 30, desde o fim da ditadura, a verdade é que a democracia permanece refém de certos interditos.

Eles são incompatíveis com o pleno trânsito do regime da liberdade.

Só agora, e muito timidamente, portas permanentemente fechadas, diante das quais passaram poderes eleitos sem nunca indagar o que havia dentro, começam a ser devassadas depois da soleira.

A mais notória delas guarda os nomes dos mortos e desaparecidos políticos e os de seus respectivos algozes.

Outra, intocada, abriga a colaboração estreita entre o mundo empresarial, a repressão e a barbárie.

Um lacre merecedor da mais prestigiada das omissões salvaguarda a intocabilidade do monopólio do sistema de comunicação, setor cuja centralidade em nossa história dispensa apresentações.

A censura judicial e a reação da blogosfera

Desde quando anunciou que seu blog VIOMUNDO estaria suspendendo suas atividades, o jornalista e blogueiro Luiz Carlos Azenha, conseguiu a façanha de mobilizar voluntariamente, grandes nomes da blogosfera progressista do Brasil, e esta se lançou de forma espontânea, numa campanha contra a Rede Globo e todos os conglomerados que controlam a comunicação no país. Além disso, muitos petistas e militantes de esquerda e demais partidos progressistas - que se utilizam das redes sociais e da própria blogosfera - passaram a criticar quem sustenta através do pagamento milionário da propaganda oficial do governo federal, toda a indústria da informação, neste caso, tendo como alvo principal a política conservadora do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o que não eximiu a própria presidenta Dilma Rousseff de uma onda reivindicatória que começou assim e não se sabe como – e nem se – terminará.

A comoção e apoio de toda a blogosfera nacional pelo “caso Azenha” se deu após este comunicar que iria retirar do ar o blog VIOMUNDO, pois não aguentaria mais sustentar os custos de honorários advocatícios, que já alcançaram a bagatela de R$30 mil reais para ter que defender-se da toda poderosa Organização Roberto Marinho, controladora da maior emissora de televisão do Brasil, representada na justiça por Ali Kamel, quem move contra Luiz Carlos Azenha várias ações judiciais, por este criticar e denunciar os desmandos e manipulações da Rede Globo.

A notícia do fim do VIOMUNDO gerou indignação em vári@s blogueir@s e Ativistas Digitais que utilizam a internet para fazer o contraponto à mídia conservadora e seus representantes.

Uma reunião está marcada para acontecer nesta terça-feira (02/04) em SP, onde ativistas digitais debaterão estratégias de reação à tentativa de silenciar os que lutam pela democratização dos meios de comunicação e pela verdadeira Liberdade de Expressão.

Caso Azenha não foi o primeiro e nem será o último, caso nada seja feito.

Lúcio Flávio Pinto já foi condenado por fazer jornalismo independente e investigatório.

No Pará, o jornalista Lúcio Flávio Pinto foi recentemente obrigado pela justiça paraense a pagar uma indenização de cerca de R$22 mil reais por danos morais e calúnia, por divulgar informações sobre a grilagem de terra praticada por um mega-latifundiário. Além desta condenação, o jornalista já foi agredido fisicamente por um dos herdeiros - e seus capangas - de uma grande empresa de comunicação, repetidora local da Rede Globo, por denunciar as maracutaias das emissoras de rádio, TV e do jornal pertencente à “nobre” família.

Uma grande campanha foi feita por um blog e realizou-se uma coleta por colaboradores via internet e Lúcio Flávio Pinto arrecadou de forma solidária o valor da indenização e depositou em favor dos que lhe tentam calar via processos judiciais.

A matéria ganhou pouca visibilidade, mas o portal Yahoo! onde Lúcio Flávio Pinto é colunista publicou a seguinte matéria:

Blogueiro do Yahoo! e editor do Jornal Pessoal, o jornalista Lúcio Flávio Pinto foi condenado mais uma vez pelo Poder Judiciário do Pará. Lúcio Flávio deverá pagar uma indenização de R$ 410 mil (ou 600 salários mínimos) ao empresário Romulo Maiorana Júnior e a uma empresa da família dele, a Delta Publicidade S/A.

A decisão foi tomada pela desembargadora Eliana Abufaiad, após negar o recurso do jornalista no início do ano passado. Lúcio Flávio deverá recorrer da condenação, tentando levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O empresário Romulo Maiorana Júnior diz ter sofrido danos morais e materiais após a publicação de um artigo em 2005. O texto, intitulado “O rei da quitanda”, discute conduta do empresário à frente da Delta Publicidade S/A. Pouco depois da divulgação do artigo, o jornalista foi agredido pelo irmão do empresário, Ronaldo Maiorana, e por outros dois seguranças em Belém.

Além da agressão física, Lúcio Flávio virou alvo de outros 15 processos judiciais, penais e cíveis movidos pelos irmãos. Em 2010, chegou a ser condenado a pagar R$ 30 mil para a dupla, mas conseguiu recorrer da decisão.

Em entrevista à Revista Forum, o jornalista, que saiu derrotado em todas as condenações que recorreu, critica a falta de avaliação dos recursos apresentados por ele ao Tribunal de Justiça do Pará. “Os tribunais se transformaram em instâncias finais. Não examinam nada, não existe mais o devido processo legal. E isso não acontece só comigo. São milhares de pessoas em todo o Brasil, todos os dias, que não têm direito ao devido processo legal. Em 95% dos casos julgados no país rejeitam-se os recursos. Não tem jeito”, diz.

Há ainda outra ação judicial em curso contra o paraense. Nela, Romulo Júnior pede mais uma indenização de R$ 360 mil, novamente por danos morais e materiais por conteúdos produzidos por Lúcio Flávio nos últimos anos.

O jornalista, reconhecido no final do ano passado com o Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, recebeu ainda o Prêmio Imprensa Estrangeira de 2012, condecoração concedida ao profissional de mídia brasileiro que mais se destacou ao longo do ano, devido ao seu trabalho frente ao tema ligado à Amazônia.

A reação Amazônica.

Sindicatos Cutistas promovem debates para criar uma rede de comunicação eficaz.

Conheci Azenha no âmbito do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado desde 2010 e que já realizou três encontros, em SP (Ago/2010), DF (Jun/2011) e na BA (Mai/2012). O próximo está agendado para acontecer em SP, novamente em 2014 e dois anos depois, o 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais (nova nomeclatura) virá ao Pará, restando ser realizado em um Estado do Sul do país para assim ter visitado todas as regiões do país.

Como representante do Pará na Comissão Organizadora do IV Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, venho reunindo esforços e parceiros para que façamos uma grande mobilização da Sociedade Civil Organizada visando à construção do I AMAZONWEB, palco de debate entre ativistas digitais, midialivristas, comunidades de usuários e desenvolvedores de Softwares Livres, Blogueir@s, estudantes e militantes virtuais, ainda este ano.

Por sua vez, a Central Única dos Trabalhadores vem realizando reuniões com seus sindicatos filiados para fortalecer o Fórum Estadual pela Democratização da Comunicação e criar seus próprios veículos de comunicação no Estado. Entre os planos da CUT-PA, está a produção e veiculação de um programa denominado “CUT na TV”, que será transmitido em todo o Estado através de uma emissora de TV comercial e num Portal na Internet, ainda em fase de construção.

A idéia de romper com a hegemonia midiática não pára por aí. O Fórum Estadual pela Democratização da Comunicação no Pará convocará todas as demais Centrais Sindicais, Movimentos Sociais, ONGs e parceiros para debaterem a construção dos Canais da Cidadania*, que estabelece diretrizes para sua operacionalização por entes da Administração Pública direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais.

O Decreto visa estabelecer a criação e uso de canais de TV Digital de uso comunitário em todos os municípios brasileiros, bastando que entes federais e entidades populares unam-se e debatam a programação em um Conselho Local, O ente ou entidade autorizada a explorar o Canal da Cidadania deverá instituir o Conselho Local para zelar pelo cumprimento das finalidades da programação previstas e manifestar-se sobre os programas veiculados e este deve ter uma composição plural, de modo a contemplar a participação dos diversos segmentos do Poder Público e da comunidade local.

O Canal da Cidadania* foi normalizado pelo Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 7.670, de 16 de janeiro de 2012 e na Portaria nº 189, de 24 de março de 2010.

Globo consegue o que a ditadura não conseguiu: calar imprensa alternativa.

No blog do Tarso.

O ex-prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB), que conseguiu no TRE/PR uma multa de R$ 106 mil reais contra o autor do Blog do Tarso, Tarso Cabral Violin, por duas simples enquetes, está lutando para que as multas sejam mantidas no TSE. Se isso ocorrer, o Blog do Tarso será exterminado, por motivos óbvios.

Agora foi a Rede Globo que está processando o jornalista Luiz Carlos Azenha, do Viomundo, que participará do 2º Encontro de Blogueiros do Paraná. Azenha já vai ter que arcar com o próprio bolso de R$ 30 mil apenas em honorários advocatícios. Enquanto isso a Globo tem “muita lenha” para gastar, pois recebe milhões dos Poderes Públicos municipais, estaduais e União. Veja o texto de despedida de Azenha:

Por Luiz Carlos Azenha no Viomundo

Meu advogado, Cesar Kloury, me proíbe de discutir especificidades sobre a sentença da Justiça carioca que me condenou a pagar 30 mil reais ao diretor de Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, supostamente por mover contra ele uma “campanha difamatória” em 28 posts do Viomundo, todos ligados a críticas políticas que fiz a Kamel em circunstâncias diretamente relacionadas à campanha presidencial de 2006, quando eu era repórter da Globo.

Lembro: eu não era um qualquer, na Globo, então. Era recém-chegado de ser correspondente da emissora em Nova York. Fui o repórter destacado para cobrir o candidato tucano Geraldo Alckmin durante a campanha de 2006. Ouvi, na redação de São Paulo, diretamente do então editor de economia do Jornal Nacional, Marco Aurélio Mello, que tinha sido determinado desde o Rio que as reportagens de economia deveriam ser “esquecidas”– tirar o pé, foi a frase — porque supostamente poderiam beneficiar a reeleição de Lula.

Vi colegas, como Mariana Kotscho e Cecília Negrão, reclamando que a cobertura da emissora nas eleições presidenciais não era imparcial.

Um importante repórter da emissora ligava para o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, dizendo que a Globo pretendia entregar a eleição para o tucano Geraldo Alckmin. Ouvi o telefonema. Mais tarde, instado pelo próprio ministro, confirmei o que era também minha impressão.

Pessoalmente, tive uma reportagem potencialmente danosa para o então candidato a governador de São Paulo, José Serra, censurada. A reportagem dava conta de que Serra, enquanto ministro, tinha autorizado a maior parte das doações irregulares de ambulâncias a prefeituras.

Quando uma produtora localizou no interior de Minas Gerais o ex-assessor do ministro da Saúde Serra, Platão Fischer-Puller, que poderia esclarecer aspectos obscuros sobre a gestão do ministro no governo FHC, ela foi desencorajada a perseguí-lo, enquanto todos os recursos da emissora foram destinados a denunciar o contador do PT Delúbio Soares e o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, este posteriormente absolvido de todas as acusações.

Tive reportagem sobre Carlinhos Cachoeira — muito mais tarde revelado como fonte da revista Veja para escândalos do governo Lula — ‘deslocada’ de telejornal mais nobre da emissora para o Bom Dia Brasil, como pode atestar o então editor Marco Aurélio Mello.

Num episódio específico, fui perseguido na redação por um feitor munido de um rádio de comunicação com o qual falava diretamente com o Rio de Janeiro: tratava-se de obter minha assinatura para um abaixo-assinado em apoio a Ali Kamel sobre a cobertura das eleições de 2006.

Considero que isso caracteriza assédio moral, já que o beneficiado pelo abaixo-assinado era chefe e poderia promover ou prejudicar subordinados de acordo com a adesão.

Argumentei, então, que o comentarista de política da Globo, Arnaldo Jabor, havia dito em plena campanha eleitoral que Lula era comparável ao ditador da Coréia do Norte, Kim Il-Sung, e que não acreditava ser essa postura compatível com a suposta imparcialidade da emissora. Resposta do editor, que hoje ocupa importante cargo na hierarquia da Globo: Jabor era o “palhaço” da casa, não deveria ser levado a sério.

No dia do primeiro turno das eleições, alertado por colega, ouvi uma gravação entre o delegado da Polícia Federal Edmilson Bruno e um grupo de jornalistas, na qual eles combinavam como deveria ser feito o vazamento das fotos do dinheiro que teria sido usado pelo PT para comprar um dossiê contra o candidato Serra.

Achei o assunto relevante e reproduzi uma transcrição — confesso, defeituosa pela pressa – no Viomundo.

Fui advertido por telefone pelo atual chefão da Globo, Carlos Henrique Schroeder, de que não deveria ter revelado em meu blog pessoal, hospedado na Globo.com, informações levantadas durante meu trabalho como repórter da emissora.

Contestei: a gravação, em minha opinião, era jornalisticamente relevante para o entendimento de todo o contexto do vazamento, que se deu exatamente na véspera do primeiro turno.

Enojado com o que havia testemunhado ao longo de 2006, inclusive com a represália exercida contra colegas — dentre os quais Rodrigo Vianna, Marco Aurélio Mello e Carlos Dornelles — e interessado especialmente em conhecer o mundo da blogosfera — pedi antecipadamente a rescisão de meu contrato com a emissora, na qual ganhava salário de alto executivo, com mais de um ano de antecedência, assumindo o compromisso de não trabalhar para outra emissora antes do vencimento do contrato pelo qual já não recebia salário.

Ou seja, fiz isso apesar dos grandes danos para minha carreira profissional e meu sustento pessoal.

Apesar das mentiras, ilações e tentativas de assassinato de caráter, perpretradas pelo jornal O Globo* e colunistas associados de Veja, friso: sempre vivi de meu salário. Este site sempre foi mantido graças a meu próprio salário de jornalista-trabalhador.

O objetivo do Viomundo sempre foi o de defender o interesse público e os movimentos sociais, sub-representados na mídia corporativa. Declaramos oficialmente: não recebemos patrocínio de governos ou empresas públicas ou estatais, ao contrário da Folha, de O Globo ou do Estadão. Nem do governo federal, nem de governos estaduais ou municipais.

Porém, para tudo existe um limite. A ação que me foi movida pela TV Globo (nominalmente por Ali Kamel) me custou R$ 30 mil reais em honorários advocatícios.

Fora o que eventualmente terei de gastar para derrotá-la. Agora, pensem comigo: qual é o limite das Organizações Globo para gastar com advogados?

O objetivo da emissora, ainda que por vias tortas, é claro: intimidar e calar aqueles que são capazes de desvendar o que se passa nos bastidores dela, justamente por terem fontes e conhecimento das engrenagens globais.

Sou arrimo de família: sustento mãe, irmão, ajudo irmã, filhas e mantenho este site graças a dinheiro de meu próprio bolso e da valiosa colaboração gratuita de milhares de leitores.

Cheguei ao extremo de meu limite financeiro, o que obviamente não é o caso das Organizações Globo, que concentram pelo menos 50% de todas as verbas publicitárias do Brasil, com o equivalente poder político, midiático e lobístico.

Durante a ditadura militar, implantada com o apoio das Organizações Globo, da Folha e do Estadão — entre outros que teriam se beneficiado do regime de força — houve uma forte tentativa de sufocar os meios alternativos de informação, dentre os quais destaco os jornais Movimento e Pasquim.

Hoje, através da judicialização de debate político, de um confronto que leva para a Justiça uma disputa entre desiguais, estamos fadados ao sufoco lento e gradual.

E, por mais que isso me doa profundamente no coração e na alma, devo admitir que perdemos. Não no campo político, mas no financeiro. Perdi. Ali Kamel e a Globo venceram. Calaram, pelo bolso, o Viomundo.

Estou certo de que meus queridíssimos leitores e apoiadores encontrarão alternativas à altura. O certo é que as Organizações Globo, uma das maiores empresas de jornalismo do mundo, nominalmente representadas aqui por Ali Kamel, mais uma vez impuseram seu monopólio informativo ao Brasil.

Eu os vejo por aí.

PS do Viomundo: Vem aí um livro escrito por mim com Rodrigo Vianna, Marco Aurelio Mello e outras testemunhas — identificadas ou não — narrando os bastidores da cobertura da eleição presidencial de 2006 na Globo, além de retratar tudo o que vocês testemunharam pessoalmente em 2010 e 2012.

PS do Viomundo 2: *Descreverei detalhadamente, em breve, como O Globo e associados tentaram praticar comigo o tradicional assassinato de caráter da mídia corporativa brasileira.

NOTA PÚBLICA - GOVERNO FEDERAL ROMPE COMPROMISSO COM A SOCIEDADE NO TEMA DA COMUNICAÇÃO

 

Mais de 90 entidades de vários segmentos da sociedade civil assinaram a nota pública do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação até esta sexta-feira, dia 1. Além das entidades, o manifesto recebeu também 45 assinaturas individuais. Ambas as formas de apoio podem ser realizadas por meio de manifestações de apoio encaminhadas ao endereço secretaria@fndc.org.br. O documento apoia o direito à comunicação à todos e rechaça a postura do governo em não colocar em debate a democratização da comunicação no país. 

NOTA PÚBLICA - GOVERNO FEDERAL ROMPE COMPROMISSO COM A SOCIEDADE NO TEMA DA COMUNICAÇÃO

A declaração do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, no último dia 20, de que este governo não vai tratar da reforma do marco regulatório das comunicações, explicita de forma definitiva uma posição que já vinha sendo expressa pelo governo federal, seja nas entrelinhas, seja pelo silêncio diante do tema.

A justificativa utilizada – a de que não haveria tempo suficiente para amadurecer o debate em ano pré-eleitoral – é patética. Apesar dos insistentes esforços da sociedade civil por construir diálogos e formas de participação, o governo Dilma e o governo do ex-presidente Lula optaram deliberadamente por não encaminhar um projeto efetivo de atualização democratizante do marco regulatório. Mas o atual governo foi ainda mais omisso ao sequer considerar a proposta deixada no final do governo do seu antecessor e por não encaminhar quaisquer deliberações aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. O que fica claro é a ausência de vontade política e visão estratégica sobre a relevância do tema para o avanço de um 

projeto de desenvolvimento nacional e a consolidação da democracia brasileira.

A opção do governo significa, na prática, o alinhamento aos setores mais conservadores e o apoio à manutenção do status quo da comunicação, nada plural, nada diverso e nada democrático. Enquanto países com marcos regulatórios consistentes discutem como atualizá-los frente ao cenário da convergência e países latino-americanos estabelecem novas leis para o setor, o Brasil opta por ficar com a sua, de 1962, ultrapassada e em total desrespeito à Constituição, para proteger os interesses comerciais das grandes empresas.

Ao mesmo tempo em que descumpre o compromisso reiterado de abrir um debate público sobre o tema, o governo federal mantém iniciativas tomadas em estreito diálogo com o setor empresarial, acomodando interesses do mercado e deixando de lado o interesse público.

No setor de telecomunicações, na mesma data, foi anunciado um pacote de isenção fiscal de 60 bilhões para as empresas de Telecom para o novo Plano Nacional de Banda Larga em sintonia com as demandas das empresas, desmontando a importante iniciativa do governo anterior de recuperar a Telebrás, e encerrando o único espaço de participação da sociedade no debate desta política – o Fórum Brasil Conectado. Somando-se ao pacote anunciado de benesses fiscais, o governo declara publicamente a necessidade de rever o texto do Marco Civil da Internet que trata da neutralidade de rede, numa postura totalmente subserviente aos interesses econômicos.

Na radiodifusão, faz vistas grossas para arrendamentos de rádio e TVs, mantém punições pífias para violações graves que marcam o setor, conduz a portas fechadas a discussão sobre o apagão analógico da televisão, enquanto conduz de forma tímida e errática a discussão sobre o rádio digital em nosso país. Segue tratando as rádios comunitárias de forma discriminatória, sem encaminhar nenhuma das modificações que lhes permitiriam operar em condições isonômicas com o setor comercial.

Diante desta conjuntura política e do anúncio de que o governo federal não vai dar sequência ao debate de um novo marco regulatório das comunicações, ignorando as resoluções aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, manifestamos nossa indignação, ao mesmo tempo em que reiteramos o nosso compromisso com este debate fundamental para o avanço da democracia.

De nossa parte, seguiremos lutando. A sociedade brasileira reforçará sua mobilização e sua unidade para construir um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações.

Veja quem assina e leia a nota pública e assine você também!

Internet pode furar bloqueio da grande imprensa à esquerda, diz Lula

Na Rede Brasil Atual 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que acredita que a interação permitida pelos novos meios de comunicação, em especial a internet, podem ajudar a furar o bloqueio que a grande mídia tradicional impõe aos governos de esquerda. A declaração foi feita na quarta-feira (30), durante o encerramento da 3ª Conferência Internacional pelo Equilíbrio do Mundo, patrocinada pela Unesco e realizada em Cuba.

Lula criticou a resistência dos grandes meios de comunicação aos governos progressistas. Em tom irônico ele afirmou: “Eu nem reclamo, porque no Brasil a imprensa só fala bem de mim. Mas nasci assim, cresci assim e vou morrer assim, ou seja, deixando eles muito nervosos”.

“Não pense que a imprensa não gosta do Chávez porque ele fala do socialismo do século 21. Não pensem que não simpatizam com Corrêa, Morales ou Cristina. A verdade nua e crua é que a elite política e econômica dos nossos países não gosta de nós, não pelos erros que tenhamos cometido, mas pelas coisas que fizemos bem.”

Lula também defendeu o fim do embargo econômico dos Estados Unidos a Cuba, que segundo ele não se justifica mais. “Espero que o presidente Obama, neste segundo mandato, tenha um olhar mais equitativo e mais justo para nossa querida América Latina e, principalmente, acabe com o bloqueio contra Cuba, porque não existe motivo nenhum para mantê-lo.”

PT descarta DEM e segue com o PMDB, apesar do fogo amigo

Alguns militantes chegaram a comentar que o templo petista havia sido profanado com a polêmica presença do DEM na sede do PT-PA, mas tão logo, o presidente estadual do partido reafirmou que o acordo com o PMDB está mantido e o Deputado Martinho Carmona (PMDB) será o candidato da bacanda petista nas eleições para presidência da ALEPA, no dia 1º de Fevereiro.

Na opinião do Blog, derrotar o candidato governista é apenas um passo, porém fundamental para resolver a difícil equação eleitoral para o PT em 2014.

Quanto ao tal "fogo amigo", ele não é inteligente e também não contribui em nada. Nada mesmo!

Por isso, sem querer ser juíz de boxe, muito menos fazer o papel de apaziguardor voluntário, deixo tão somente um trecho biblíco para reflexão das partes citadas na notinha do Repórter Diário, do jornal do patriarca do PMDB que adorar apagar esse "fogo amigo" entre petistas, usando líquidos e textos inflamáveis:

“Se teu irmão pecar [contra ti], vai argui-lo entre ti e ele só. Se ele te ouvir, ganhaste a teu irmão. Se, porém, não te ouvir, toma ainda contigo uma ou duas pessoas, para que, pelo depoimento de duas ou três testemunhas, toda palavra se estabeleça. E, se ele não os atender, dize-o à igreja; e, se recusar ouvir também a igreja, considera-o como gentio e publicano.” 

Mateus 18:15-17

A polêmica presença do DEM na sede do PT-PA

PT recebe candidato do DEM para presidência da ALEPA e gera polêmica na internet.

A publicação das matérias pela imprensa local, sobre a visita do Deputado Estadual Márcio Miranda (DEM) - candidato do governador Simão Jatene à presidente da ALEPA - à sala do Presidente do PT-Pará, na sede do partido, provocou diversas reações na blogosfera e nas redes sociais, na manhã desta terça-feira (15) e ainda repercutem principalmente no seio da militância petista.

Até agora, nenhum dos deputados petistas presentes na reunião explicaram em seus blogs a inusitada visita, nem tão pouco o site do PT-PA, o que acaba deixando com que a versão dos dois jornais locais, combinado com a interpretação de cada um, prevaleça na formação de opinião de todos que souberam do fato.

As diversas reações

O jornalista Paulo Bemerguy intitulou a postagem sobre o assunto em seu blog “Espaço Aberto” com a seguinte frase: “Miranda derruba muro de Berlin entre PT e DEM”.

O ex-vereador Marquinho do PT debafou em suas redes sociais dizendo: “Não há coisa alguma que justifique uma aliança com o DEM e PSDB, por isso, não há nada que justifique esse tipo de reunião, ainda mais na sede do PT.”

O ex-secretário de Educação no governo Ana Júlia, Luiz Cavalcante em seu  "Diário de um Educador" foi mais enfático e afirmou: “Os deputados do PT nunca foram oposição a Jatene e há muito tempo abandonaram a estratégia de fortalecimento do PT em proveito de suas próprias reeleições. Talvez tenham a ter perdido o lado “animal” que faz todo partido e todo militante desejar governar o Pará em 2014. Eles usam e abusam de uma estratégia centrada nas candidaturas e não no Partido dos Trabalhadores, como em outro tempos. Isso explicaria a presença de Márcio Miranda na sede do PT.”

Há no entanto, dentro do PT, militantes que saíram em defesa da ação dos parlamentares petistas, como foi o caso do Professor Glaydon Canelas que comentou em uma postagem no facebook: “Considero louvável a posição de nossa bancada ao se preocuparem com o desenvolvimento econômico e social, afinal todos os parlamentares deveriam estar preocupados com isso. Transparência nas finanças e votação..Dialogar não significa firmar apoio; 2. Marcar posição e nem dialogar significa isolamento político; 3. Lembrando que não vivemos numa sociedade socialista, defendemos sim o desenvolvimento social e foi isso que lí nesta matéria.”

O blog registra que o único deputado petista que fez declarações na internet - via seu twitter - foi Carlos Bordalo, que justiça seja feita, é o único deputado estadual do PT-PA que cumpre o papel de oposição, digamos, responsável e faz críticas contundentes à gestão tucana e sua base de sustentação na ALEPA.

Entre as tuitadas de Bordalo sobre o fato, destacam-se:

"Recebemos ontem o Dep.Marcio Miranda(DEM) candidato a Pres. da Alepa por solicitação do próprio." 

"O PT do Pará tem um pre-acordo c/ o PMDB em relação as eleições p/ a nova Mesa da Alepa e a candidatura do Dep. M.Carmona."

"O PT com 8 Parlamentares estaduais, 4 federais, 23 prefeitos e responsabilidades federais esta aberto ao dialogo."

"Buscar Convergências nas divergências, estar abertos ao dialogo, os propósitos da reunião. Quanto ao voto só em 1 de fevereiro."

Na opinião do blog As Falas da Pólis, a diplomacia política, as boas intensões e as preocupações com o desenvolvimento social não tem porque deixar de serem explicadas e justificadas pelos parlamentares petistas paraenses.

Afim de esclarecer para sua exigente militância, as nuances do acordo em voga, que fez com que houvesse o encontro, que ascenou como um fato histório, é digno de ser registrado por todos os blogs e redes sociais dos parlamentares e do partido.