segunda-feira, abril 23, 2018

A greve que desafia a ambição dos empresários, a parcialidade da justiça e a nova lei trabalhista



Por José Raimundo Trindade, sob o título "Em Belém, o primeiro grande enfrentamento dos trabalhadores após a famigerada 13.426/16"

A greve dos trabalhadores rodoviários da Região Metropolitana de Belém já se estende por quatro dias, com inéditos processos de radicalização e resistência por parte da categoria. Dois episódios são característicos destes dias de autoritarismo e perda de direitos democráticos: primeiramente a decisão atabalhoada e inflexível da justiça do trabalho que, ao invés de atuar como reguladora da disputa entre trabalhadores e empresários, decretou a ilegalidade da greve de forma preventiva e anunciou uma multa aos trabalhadores que acabou por radicalizar o movimento; a segunda, a ação repressiva da Policia Militar que feriu gravemente o presidente do sindicato e prendeu, de forma indevida, cinco dirigentes sindicais. A greve dos rodoviários constitui o primeiro movimento de enfrentamento dos trabalhadores urbanos de Belém após a promulgação da famigerada Lei 13.426/16 que impôs o fim da CLT e da regulação trabalhista brasileira.  

Os trabalhadores rodoviários constituem uma categoria bastante especifica, sua jornada de trabalho é ao mesmo tempo longa e extenuante, chegam a trabalhar diariamente 10 horas ininterruptas, tendo condições de trabalho que extrapolam qualquer limite de precariedade que possamos tratar. A especificidade desta categoria, porém, não se encontra somente nesta grotesca condição de trabalho, mas também na necessidade social e de funcionamento das cidades modernas. Belém, como outras capitais, dispõe do transporte coletivo rodoviário enquanto meio principal de locomoção urbana, sendo que a frota em torno de 2.500 ônibus (2013)  pouco se alterou na última década em termos quantitativos, mesmo com a população crescente que alcança um milhão e novecentas mil pessoas na RMB, sendo a qualidade da frota constituída em sua maioria por veículos  com idade média de mais de doze anos e de precária manutenção, segundo a própria Prefeitura de Belém.   

Por outro, os constantes reajustes e o preço elevado das tarifas de transporte público se tornam muito mais preocupantes quando se tem em mente que boa parte da população de Belém é do setor informal da economia e, portanto, não recebe vale-transporte, o que os leva a comprometerem diretamente seus rendimentos com passagens. A tarifa no período de dez anos (2007/2017) teve um reajuste nominal acima de 105%, passando de R$ 1,5 (um real e cinquenta centavos) em 2007 para R$ 3,10 (três reais e dez centavos) em 2017. Considerando que, segundo a PNAD/IBGE (2015) cerca de 60% da população da RMB tem um rendimento mensal médio de até um salário mínimo, tem-se que esta população compromete quase 20%  de sua parca renda com passagem de ônibus.  

A importância dos trabalhadores rodoviários se manifesta justamente no próprio funcionamento da cidade, sendo que nos quatro dias de duração da greve, Belém praticamente parou, evidenciando a enorme dependência em relação ao sistema coletivo de transportes e que as formas alternativas ainda são mais precárias, como as Vans, por exemplo, e bem mais onerosas, chegam a R$ 5,00 em média por locomoção. 

As doenças funcionais desta categoria de trabalhadores, resultantes das extenuantes jornadas e das precárias condições de trabalho, seja pela péssima manutenção dos veículos, seja pela desorganização do sistema de trafegabilidade e mobilidade na cidade de Belém, são agravados pela insegurança urbana. 

Vale notar que um dos aspectos mais centrais da atual greve dos rodoviários refere-se ao formato da jornada. Os trabalhadores reivindicam o retorno da jornada de 6,2 horas com uma hora fracionada de descanso. Infelizmente, a Justiça do Trabalho (8°TRT) impôs em acordo com os empresários uma jornada ininterrupta de 8hs, impondo elevado grau de sofrimento e desgaste aos rodoviários.  

A tabela abaixo ilustra a relação entre a evolução do salário médio dos rodoviários e a evolução da tarifa urbana na RMB. Observa-se que em todos os anos as tarifas tiveram um reajuste superior a inflação (medido pelo IPCA) e que nos últimos quatro anos (2017/2013) os trabalhadores rodoviários tiveram um reajuste acumulado de 24,04%, enquanto a inflação (medida pelo IPCA) acumulou 32,23% e as tarifas foram majoradas em 40,90%.


sábado, abril 21, 2018

PSB apresenta pré-candidaturas de deputados estaduais, federais, senador e de Márcio Miranda governador

O evento de lançamento das pré-candidaturas de Sidney Rosa ao senado e Cássio Andrade deputado federal acabou se transformando em uma demonstração de força da pré-candidatura de Márcio Miranda ao governo.  Foto: Alessandra Ataíde/PSB.

Por Diógenes Brandão

Em seu discurso, o presidente do PSB-PA e deputado estadual Cássio Andrade, resgatou o motivo do seu partido ter sido um dos primeiros que decidiu lançar Márcio Miranda como pré-candidato ao governo do Estado.   

Citando suas virtudes enquanto médico e capitão da Polícia Militar, onde Márcio Miranda conheceu de perto os desafios do serviço público e cuidou das pessoas, assim como enquanto deputado estadual, em seu quinto mandato, consolidou-se como um líder exemplar, com conduta ilibada e sempre conciliadora, Cássio lembrou que Márcio reuni para si apoio e respeito entre parlamentares, prefeitos, gestores públicos, empresários e milhares de lideranças, dos mais variados segmentos sociais do Pará.  



Pré-candidato a deputado federal, o presidente do PSB também resgatou o legado de Márcio Miranda como presidente da ALEPA, por três vezes consecutivas, onde aprovou importantes projetos de lei e economizou mais de 160 milhões de reais da ALEPA e destinou para a Saúde e Segurança do Estado, além de cortar diversas regalias de deputados para investimentos sociais e de interesse da população.  

Com a frase: “Eu não me uno a bandidos!”, Cássio Andrade definiu o que o leva a não titubear na decisão de se manter firme na campanha para eleger Sidney Rosa senador e Márcio Miranda governador.

Sidney Rosa destacou a necessidade do Pará olhar para frente e enfrentar novos desafios, tendo uma classe política isenta de processos de corrupção e integrando as regiões do Estado, a fim de reduzir suas desigualdades e promover o bem estar do povo paraense.  Já Márcio Miranda fez questão de citar diversas dívidas do governo federal com o Estado do Pará, enfatizando a necessidade de ajuda federal no enfrentamento da violência, com a presença da força nacional de segurança, protegendo as fronteiras e as estradas federais, por onde entram as armas e drogas que nutrem e capitalizam a criminalidade.   


Além disso, o pré-candidato disse que não está na política para enriquecimento e benefício pessoal e familiar e sim para ouvir as pessoas e promover políticas públicas inclusivas e que diante de tanto descaso do governo federal com o Pará, Márcio Miranda disse entender os motivos da sociedade pedir o #ForaTemer.

Assista o vídeo gravado ao vivo durante os principais discursos do evento:

quarta-feira, abril 18, 2018

Eleições 2018: Helder e Márcio consolidam-se na polarização da pré-campanha

Helder Barbalho e Márcio Miranda polarizam a disputa eleitoral no Pará e traçam suas estratégias em busca de apoio.

Por Diógenes Brandão

Com a decisão do governador Simão Jatene (PSDB) em permanecer no cargo e não disputar as eleições deste ano, o tabuleiro político eleitoral acelerou sua organização, com diversos players se posicionando de forma mais contundente na disputa que se avizinha.

Seguindo a polarização que caracteriza a disputa entre o PSDB e o MDB, as candidaturas de Helder Barbalho (MDB) e de Márcio Miranda (DEM) seguem suas investidas em busca de apoio político, empresarial e de segmentos que julgam imprescindíveis à pré-campanha eleitoral. 

Helder deixou o Ministério da Integração Nacional, um mês antes de completar dois (02) anos à frente de um dos principais ministérios do governo de Michel Temer, onde teve recursos e poder suficiente para tornar-se uma espécie de embaixador do Pará em Brasília, tendo aval para inaugurar obras, representar outros ministros em eventos e na liberação de recursos, muitos destes efetivados e outros ainda aguardando liberação orçamentária.

Seu empenho em prol do Estado do Pará rendeu-lhe críticas da mídia nacional, que levantou sua vida, seu envolvimento com a Odebrecht e sua regalias enquanto ministro, mas mesmo assim Helder não mediu esforços para beneficiar o Estado que pretende governar.


No entanto, analistas políticos de diversas áreas profissionais e matrizes políticas fecham consenso em reconhecer que mesmo com todos os esforços e recursos empregados na divulgação de suas ações, inclusive pelos poderosos veículos de comunicação de sua família, Helder não consegue decolar nas pesquisas eleitorais e segue estagnado na casa dos 30% de todas as aferições feitas com seu nome.


Embora anunciado apenas por seus aliados como pré-candidato governista, o deputado estadual Márcio Miranda ainda não entrou de fato na pré-campanha ao governo. No entanto, vem desenvolvendo um trabalho igualmente intenso e exitoso nos bastidores, onde reúne mais de 60 prefeitos, diversos partidos e lideranças políticas, um dos três senadores paraenses, quase 20 dos 41 deputados estaduais e conta com apoio de importantes setores da indústria, comércio, agricultura e segmentos classistas que o tornam o pré-candidato com mais potencial de crescimento.

A candidatura de Paulo Rocha (PT) sofre de solidão e paralisia, seja por falta de apoio para além dos diretórios municipais do PT, que tem poucas e pequenas prefeituras, assim como não há nenhum partido sinalizando apoio ao mesmo. Dessa forma, o PT tem encontrado dificuldades para reunir aliados para coligar até mesmo dentro da esquerda paraense, já que o PSOL preferiu lançar o vereador de Belém, Fernando Carneiro, ao governo do que ter o senador Paulo Rocha como cabeça de chapa, em uma suposta e propagada frente de esquerda no Pará, onde o PCdoB sinaliza estar mais predisposto a apoiar Helder Barbalho, já no primeiro turno das eleições.

Já o deputado estadual Sidney Rosa, que rodou o Estado avaliando a possibilidade de lançar-se candidato ao governo, será apresentado como pré-candidato ao senado, na chapa de Márcio Miranda. 

O mesmo caminho deve ser traçado pelo vice-governador Zequinha Marinho, que almejava disputar a reeleição ao governo, caso Jatene viesse a renunciar ao cargo, mas como isso não aconteceu, o caminho mais provável do vice é disputar uma das vagas ao senado, na chapa de Helder Barbalho, onde Jader Barbalho sacrifica sua reeleição de senador, para vir disputar uma vaga de deputado federal, ajudando a eleição do filho e a ampliar a bancada federal do MDB.

Entre protagonistas e coadjuvantes, outros nomes e partidos ainda configuram-se como incógnitas a definirem-se daqui em diante com mais pragmatismo e menos especulações, tal como configurou-se até a semana passada.

De forma sintética podemos afirmar que Helder e Márcio serão os candidatos centrais destas eleições no Estado do Pará e a sorte de suas campanhas está lançada e depende tanto de fatores internos, quanto externos, como o desenrolar das investigações da Lava Jato e a soma de apoio que cada um terá daqui para Outubro, assim como no segundo turno.

quarta-feira, abril 04, 2018

Servidores denunciam esquema de propina na SESPA

OSs e os grandes contratos de empresas são os mais visados por um esquema operado dentro da SESPA

Por Diógenes Brandão

Em tempos onde a corrupção é diariamente debatida por todas as classes sociais e segmentos da sociedade, muita gente acaba achando que as principais práticas ilícitas e de desvio de recursos públicos acontecem exclusivamente na classe política. Ledo engano.

Vivendo em uma espécie de universo paralelo, muitos servidores públicos parecem não entender que os recursos que bancam o funcionamento da máquina estatal não brotam da terra, por geração espontânea, e sim pelo resultam de impostos e contribuições pagos pela população. 

O quadro se agrava ainda mais quando servidores inescrupulosos fazem uso de seus cargos para aferir ganhos pessoais, formando verdadeiras quadrilhas que desviam o dinheiro que seria para comprar medicamentos, até mesmo algodão e outros insumos necessários nos postos de saúde e hospitais do Estado.  

Esquema de extorsão 

De acordo com denuncias anônimas um assessor da Secretaria de Saúde do Estado do Pará é o principal responsável por liderar um grande esquema na SESPA, no qual somente nestes primeiros meses de 2018 pode já ter desviado mais de 10 milhões de reais. Segundo uma fonte do blog, o esquema é operado com o pagamento de propinas para contratos e liberação de DEA's referentes ao ano de 2017.  

A máfia está para ser denunciada ao Ministério Público e ocorre dentro do prédio da SESPA, na Avenida Joao Paulo II, em Belém do Pará, onde empresários que prestam serviços para a Secretaria de Saúde do Estado – SESPA são obrigados a repassar propinas para terem seus pagamentos liberados.  

Uma prática usual dos envolvidos no esquema é deixar as empresas em DEA, ou seja, quando finda o ano e a empresa não recebe o pagamento dos meses de novembro e dezembro, por exemplo, esses dois meses em atraso vão para a Dívida do Exercício Anterior – DEA e, é assim que esse esquema é alimentado.  

Existem denuncias entre os próprios servidores da SESPA de que essa é uma prática antiga na SESPA

“Todo mundo aqui sabe que quem ganha dinheiro fácil achacando empresários. Sou servidora concursada, mas, esse povo é comissionado e vem pra cá roubar e denegrir a imagem dos servidores de toda a secretaria”, disse uma servidora lotada no prédio onde supostamente ocorre as transações irregulares, que por motivos óbvios preferiu não se identificar. 

O blog aguarda o envio de provas e da denúncia - consubstanciada de elementos comprobatórios - que deve ser protocolada no MPE e demais órgão e na própria ouvidoria da SESPA.

segunda-feira, março 19, 2018

Arnaldo Jordy: Sangue no campo tem que acabar



Por Arnaldo Jordy, em seu site

Não é possível que em pleno século 21, no Pará, um Estado com 1,3 milhão de quilômetros quadrados de extensão, a  grilagem de terras e a cobiça de latifundiários sobre áreas, sobretudo, de florestas, ainda seja a razão de tantos crimes de morte que destroem famílias, deixam crianças órfãs e dão ao Pará a imagem de terra sem lei, onde defensores dos direitos humanos e do meio ambiente são assassinados sem a menor cerimônia, em tocaias ou massacres, muitos perpetrados com a ajuda de maus policiais, que não honram a farda que vestem e mancham a imagem da corporação a qual pertencem, formada em sua maioria por pessoas honestas e que também são sacrificadas pela violência urbana. Essa guerra precisa acabar.     

No ano passado, houve a triste constatação de que policiais militares e civis perpetraram o massacre de dez trabalhadores rurais em Pau D’Arco, no sul do Pará, em uma desastrada ação de cumprimento de mandado de prisão na fazenda Santa Lúcia, invadida por posseiros, em um caso de grande repercussão. Mais um caso para comprovar o que diz o Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), publicado no ano passado, segundo o qual, em 32 anos, ocorreram 45 massacres de trabalhadores na luta pela terra no país, com mais de 200 mortes, sendo que 26 desses  massacres tiveram o Pará como palco, com 125 assassinatos. Em outro levantamento, a BBC Brasil informou, em julho do ano passado, que nove entre dez mortes em conflitos pela posse da terra ocorreram na Amazônia Legal. Em três anos, foram 132 vítimas fatais.     

As condições para que estas mortes ocorram continuam de pé, causadas pela grilagem, com a consequente insegurança jurídica que envolve titulação de terras. Esta semana, foi deflagrada no Pará pela Polícia Federal a Operação Apáte, que investiga a tentativa ilegal de posse de mais de 100 mil hectares no Pará pela Agropalma, nos municípios de Moju, Acará, Tailândia e Belém, lesando populações inteiras do nordeste paraense. O esquema foi descoberto porque a empresa passou a reivindicar a posse de terras que ficavam entre as suas propriedades, e foi denunciada por um cidadão que descobriu que seu terreno legítimo era alvo de tentativa de apropriação pela empresa, que tentava unir terras distantes uma da outra como se fossem contínuas.     

Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça fez uma inspeção e anulou 5 mil títulos de terra em uma única correição nas vara agrárias do Pará, o que dá uma ideia do tamanho da fraude que ocorre por aqui.     

Tudo isso é decorrente da falta de regularização fundiária no Pará. Por isso, faço um apelo para que o Iterpa, o Incra, a SPU e todos os órgãos que cuidam da questão fundiária, para que unifiquem seus cadastros em prol da solução desse problema. Os números mostram que 70% da grilagem ocorre em áreas não regularizadas. Isso aponta o caminho que devemos seguir. A comparação desses cadastros poderá demonstrar o que é terra privada e o que é pública, o que pertence à União, ao Estado ou ao Município.     

Outro exemplo ocorreu esta semana, na desocupação por ordem judicial das fazendas Campo de Boi I e II, em Ipixuna do Pará, cumprida pela Polícia Militar. Nesse caso, os posseiros tinham um documento do Iterpa informando que a posse requerida pelos supostos proprietários contra os invasores se referia a outra área, que não aquela. Mesmo assim, a reintegração foi concedida e cumprida pela Polícia Militar.     

Enquanto essa insegurança fundiária persistir, o problema vai continuar, porque a titularidade é questionável. Há uma relação clara entre os falsos títulos de terra e os casos de violência e mortes no campo, onde impera a pistolagem e os defensores dos direitos humanos acabam pagando com a vida.  

Os crimes de pistolagem nem sempre são relacionados com a disputa de terras, mas mostram o pouco valor dado à vida humana no Estado. Em agosto do ano passado, o professor de sociologia e militante da área da saúde Paulo Henrique Souza foi morto a tiros em Igarapé-Açu, no nordeste do Estado, após denunciar desvios na saúde e na educação naquele município. No início de 2017, o conselheiro tutelar Rondineli Maracaipe foi morto em Itupiranga, após denúncias contra milícias que executavam adolescentes. Na semana passada, Paulo Sérgio Almeida do Nascimento, membro da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia, foi morto a tiros em Barcarena.    

MARIELLE     

Não poderia deixar de mencionar a morte brutal e covarde da brava vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes. Não a conheci, mas sei da sua luta em favor da redução das desigualdades e do combate às injustiças e do seu compromisso de construir valores mais humanos e solidários. O Brasil não pode se calar diante de mais esse crime vergonhoso.

sábado, março 17, 2018

Urgente: Acampamento do MST é atacado no Pará através de pulverização aérea de agrotóxicos

A informação foi publicada neste instante na fanpage do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra.

Veja:




Até quando vamos assistir calados a perseguição aos que lutam por justiça e paz?



Por Fidelis Martins Paixão*

Quando 8 garotos foram chacinados na Candelária (Rio) em 1993, nós ouvimos que eram trombadinhas, zé droguinhas. 

Quando Paulo Fonteles, o advogado de posseiros que lutavam pela reforma agrária, foi assassinado em 1987 em Belém (Pará), nós ouvimos que se tratava de um comunista, subversivo e desordeiro. 

Quando Chico Mendes, o seringalista e sindicalista, foi assassinado em 1988 em Xapuri (Acre), nós ouvimos que se tratava de um subversivo, criador de casos. 

Quando João Batista, o deputado do povo, que apoiava o movimento dos sem-terra, foi assassinado também em 1988 em Belém (Pará), nós ouvimos que se tratava de um socialista, desordeiro e subversivo. 

Quando aconteceu o Massacre de Eldorado dos Carajás (Pará) em 1996 com o assassinato de 19 agricultores que lutavam pelo direito a um pedaço de terra para plantar, colher e viver, nós ouvimos que se tratavam de desordeiros e invasores. 

Quando a missionária irmã Dorothy Stang foi assassinada em 2005 em Anapu (Pará), nós ouvimos que se tratava de uma freira subversiva que apoiava vagabundos. 

Quando o ambientalista Dionísio Ribeiro foi assassinado em 2005, por fazer denúncias de uso irregular da Reserva Biológica do Tinguá (Rio), nós ouvimos que se tratava de um lunático que vivia no meio do mato criando caso. 

Quando Raimundo Santos, agricultor e ambientalista, foi assassinado em 2015 em Buriticupu (Maranhão), por denunciar uso irregular da Rebio Gurupi, nós ouvimos que se tratava de um loteador e criador de casos. 

Agora que Marielle Franco foi assassinada no Rio de Janeiro, estamos ouvindo que se trata de “comoção seletiva”. 

E aqui eu citei apenas nove dos inúmeros heróis e heroínas que lutam no dia-a-dia defendendo os pobres, os excluídos, o meio ambiente, vozes daqueles que estão sem voz! Até quando os veremos clamar no deserto, como o outro João Batista, decapitado por incomodar a realeza, a elite e o sistema da sua terra? 

O mesmo espírito que justificou a morte, que desdenhou, que menosprezou o assassinato de cada um deles, desde séculos imemoriais, continua atuando em nosso meio, por isso não podemos nos calar, nem perder a fé comprometida daqueles que lutam sim, por um mundo melhor, por justiça e paz. 

Não a paz fictícia que emudece os vencidos, mas a paz que se concretiza na solidariedade, que vence a injustiça na construção de um mundo melhor!

*Fidelis Martins Paixão é advogado, ambientalista, conselheiro nacional do meio ambiente (CONAMA) e pesquisador no Programa Interdisciplinar Trópico em Movimento (UFPA).

O “novo” Parque do Utinga e os velhos problemas sócio-ambientais permanecem

A bela e luxuosa vista interna do Parque Estadual do Utinga, com a Samaumeira ao centro, esconde as péssimas condições de preservação dos mananciais que abastecem a capital do Estado, denuncia o ambientalista José Oeiras.


Por José Oeiras*  

O Governo do Estado inaugurou nesta sexta-feira (16), em uma cerimônia pomposa e cheirando a festa eleitoreira, o "novo" Parque do Utinga, que ficou quase 3 anos fechado para receber obras de caráter comercial e com uma promessa de instalar um laboratório de biodiversidade para pesquisas e lazer e que custou 36 milhões de reais. 

Com algumas obras de infraestruturas como: a nova pista interna, um pequeno mirante em frente ao lago Bolonha, um novo prédio do antigo Centro de Visitação e uma construção luxuosa, num espaço que se encontra abandonado há anos, para servir como um centro gastronômico, que igual a estação das Docas, a população de baixa renda não terá acesso. Essa obra megalomaníaca é também marca do atual Secretário de Cultura Paulo Chaves.  

O Parque Estadual do Utinga (Peut) é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral regulamentada pela Lei Federal 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e nessa categoria foi o que nada foi feito nesse “novo” parque do Utinga que é a proteção das águas dos lagos Bolonha e Água Preta, mananciais que abastecem 90% da população de Belém e 36% da população de Ananindeua. Os mananciais continuam num estado de degradação ambiental, principalmente o lago Bolonha, onde continua a proliferação de macrófitas que nascem em exuberância em função dos resíduos sólidos e rejeitos que são transportados da cidade que nos últimos 25 anos avançou para cima dos mananciais.   

Esse velho e principal problema não foi resolvido no projeto do “novo” parque. A proteção dos mananciais deveria ser a principal preocupação do governo do estado pela sua importância estratégica de proteção à saúde da população. Mais uma vez a legislação foi rasgada para atender interesses econômico daqueles que vão transformar a nova estrutura construída para fazer um Centro Gastronômico que só vai beneficiar alguns poucos em detrimento da maioria da população que vai continuar a receber uma água tratada à custa de milhões do bolso do consumidor em tratamento químico.  

A solução para este problema socioambiental era a construção de um cinturão sanitário em torno do parque com a construção de redes de esgotamento sanitário nos bairros que circundam os lagos. Essa tentativa já foi aventada pelo projeto PROSEGE em meados da década de 90 no governo de Almir Gabriel (PSDB), mas ficou inacabado onde milhões de dólares do Banco Mundial foram pelo ralo, obra que de fato protegeria os mananciais e beneficiaria a população.  

O outro velho problema é a extensão da Av. João Paulo II que ao ser aberta para o seu funcionamento, em áreas do bairro do Curió-Utinga na época do inverno, será inviabilizada devido as enchentes naquela área. Ao contrário do pronunciamento do Sr. Paulo Chaves, que em uma reportagem num jornal local, disse que a avenida também protegerá o parque, o que não é real, pois a proteção do parque e consequentemente dos mananciais precisaria de uma estrutura física, como as “bacias de contenções”, que foram recomendadas na elaboração do Plano de Manejo, como forma de garantir a vida e o ecossistema do parque.

*José Oeiras é educador ambiental, ativista sócio-ambientalista, membro do GT de Facilitação da Rede Paraense de Educação Ambiental, ex-membro do Conselho Gestor do PEUt e membro do Conselho Gestor da APA Metropolitana de Belém.

sexta-feira, março 16, 2018

Sob nova administração, ORM divulga obra do governo federal e exalta Helder Barbalho

Por Dornélio Silva

A eleição no Pará, ao longo de sua história, além de ser uma disputa política de grupos oligárquicos sempre foi, também, em grande escala, uma disputa entre dois grupos de comunicação: ORM (Organizações Rômulo Maiorana) e RBA (Rede Brasil Amazônia). Exemplo disso, vimos acontecer com as eleições de 2014, uma das campanhas estaduais mais acirradas e disputadas dos últimos pleitos da história do Pará. 

Foi a primeira em que um político conseguiu um terceiro mandato no Pará, neste caso o governador Simão Jatene. Também foi a primeira vez que ele participou de uma campanha como candidato a reeleição. 

Vejamos: A primeira, quando ganhou, foi indicado e apoiado por Almir Gabriel (governador a época), depois de quatro anos quando defenderia seu mandato numa reeleição, não foi candidato, deu lugar a Almir Gabriel que foi derrotado por Ana Júlia; em 2010, Ana Júlia não consegue se reeleger e é derrotada por Jatene. 

Em 2014, Jatene foi candidato à reeleição, defendendo seu mandato. Ressalte-se que foi uma campanha atípica dentro de um Pará dividido (a primeira após o plebiscito que pretendeu dividir o Pará em três unidades federativas); além disso foi o confronto de dois grupos (econômico e de comunicação) que se debateram nesse processo. Os interesses eram grandiosos. Daí o acirramento intenso e o nível muito rasteiro da campanha. 

Helder com o aparato da RBA venceu o primeiro turno com uma diferença de apenas  137390 votos, ou seja, 1.4% dos votos válidos e no segundo turno Jatene virou o jogo e saiu vitorioso, mantendo o apoio das Organizações Rômulo Maiorana.  

Em 2018, o cenário de atrito tem mudado de forma radical. 

A RBA continua reforçando e difundindo massivamente, através de todos os seus veículos de comunicação, o nome de Helder Barbalho, herdeiro do império de comunicação da sua família. A novidade é a postura das ORMs, que agora sob nova direção, vem surpreendendo a todos com matérias que positivam a imagem do ex-algoz. 

Exemplo disso foi a matéria veiculada tanto no jornal OLiberal, quanto nos portais G1 Pará e ORM News, assim como na TV Liberal, anunciando o lançamento das obras do projeto 'Belém Porto Futuro', onde aparecem o ministro Helder Barbalho, o senador Jader Barbalho e a deputada federal Elcione Barbalho, assim como a bancada federal e estadual do (P)MDB paraense.

Helder, claro, difundiu a matéria em sua fanpage, a qual você também pode ver clicando na imagem abaixo:



O próprio portal G1 Pará chegou a divulgar que a obra estava sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar denúncias sobre o projeto de revitalização do porto de Belém, pois a área é tombada pelo patrimônio histórico, mas assim como o projeto de reforma do ver-o-peso, o projeto  “Belém Porto Futuro” não havia sido submetido para aprovação pelo Iphan.

Para quem não conhece a histórica disputa da família Maiorana, com o partido e a família Barbalho, talvez não veja nada de mais na matéria e nem na mudança na forma em que a notícia foi divulgada, mas para quem sabe como estes dois rivais se tratavam, a cena é emblemática e revela uma ruptura de paradigmas até então inacreditável no metiê político, midiático e empresarial do Pará.

Acontece que a recente saída de Rômulo Maiorana Jr. do controle das ORMs causou uma mudança não só de comportamento empresarial, mas sobretudo de postura política. O aceno dos novos controladores da empresa - o irmão Ronaldo Maiorana e suas duas irmãs foi mais do que positivo para a campanha de Helder ao governo. "Foi de cumplicidade", avaliou um amigo com quem conversei logo após assistirmos o Jornal Liberal.

Para o atento observador, a matéria fez o que podemos chamar de merchandising para as ações do governo federal, que no Pará são capturadas pela pré-campanha do ministro da Integração Nacional, acusado de usar aviões da FAB para curtir os fins de semana e para dar carona a parentes e lobistas, conforme noticiado pela imprensa nacional.

segunda-feira, março 12, 2018

Hydro/Alunorte degrada, PM persegue e mais um ambientalista é assassinado na Amazônia



Por Diógenes Brandão

O assassinato de Paulo Sérgio Almeida Nascimento, com quatro tiros, gera medo e indignação no Pará


O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (12) e tem indício de ter sido encomendado para silenciar a voz de protesto contra os crimes ambientais da Hydro/Alunorte, com a anuência da Prefeitura Municipal de Barcarena e o Governo do Estado do Pará.


Segundo o jornal Diário do Pará, Paulo tinha 47 anos e era um dos representantes da Associação dos Caboclos, indígenas e Quilombolas da Amazônia (CAINQUIAMA), que desde de 2017 já havia cobrado da prefeitura de Barcarena se a empresa Hydro possuía autorização para construção das bacias de rejeito.  A execução, infelizmente, não surpreende. Em documento protocolado pelo 2° promotor de Justiça Militar Armando Brasil Teixeira em 19 de janeiro, já são pedidas "garantias de vida aos representantes da referida associação" diante das ameaças que estavam recebendo, mas o pedido foi negado pelo Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. 


Leia a matéria de mais um caso que revela como os projetos de mineração eliminam os que ousam a defender os direitos sociais e ambientas dos povos da Amazônia.

sexta-feira, março 09, 2018

Efeito Lava-Jato? Márcio Miranda reúne-se com a cúpula do seu partido em Brasília, mas não tem registro dela

Ao lado dos seus conterrâneos, Márcio Miranda posa para foto em evento que tinha como destaque, dois líderes do seu partido, mas não há registro deles com o pré-candidato ao governo do Pará. Estranho, não?

Por Diógenes Brandão

Pré-candidato ao governo do Pará pelo DEM, o deputado estadual e presidente da ALEPA, Márcio Miranda informou os seguidores de sua fanpage, que foi à Brasília nesta quinta-feira (09) participar do lançamento da pré-candidatura de Rodrigo Maia à presidência do Brasil e não fez sequer uma foto com o mesmo e nem com o novo presidente nacional do seu partido, o prefeito de Salvador e herdeiro da dinastia Magalhães na Bahia, o ACM Neto.

O deputado paraense que é apontado como predileto do governador Simão Jatene (PSDB) à sua sucessão, nas eleições deste ano e que aparece em segundo colocado na pesquisa DOXA - a última realizada no Estado do Pará - limitou-se a registrar sua presença ao lado dos seus correligionários paraenses. 

Não se sabe se o motivo da falta do registro com os dois principais personagens do evento, realizado pelo DEM, foi por falta de prestígio de Márcio Miranda na cúpula nacional do seu partido, ou se foi uma forma dele evitar estrategicamente a vinculação de sua imagem à abalada reputação do deputado carioca Rodrigo Maia, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela PF, assim como à imagem de ACM Neto, o "Anão" da Odebrecht, que segundo André Vital, ex-diretor e delator na Lava Jato, teria recebido ilegalmente para sua campanha a prefeito de Salvador, 1,8 milhões em dinheiro vivo.

Leia a postagem de Márcio Miranda e tire suas conclusões:

domingo, março 04, 2018

Áudio vazado: Chefão da Hydro pede apoio dos funcionários, depois de poluir gravemente Barcarena

Em reunião com trabalhadores, diretores da Hydro tramam protesto para proteger a empresa, depois dela ter contaminado Barcarena.

Por Diógenes Brandão

Esse é o áudio da reunião da alta cúpula da Hydro com os funcionários da Alunorte, realizada na última sexta-feira (02), na sede da fábrica, em Barcarena (PA). Neste reunião, os diretores noruegueses conversam com os trabalhadores, com a ajuda de um tradutor e tentam convencer os funcionários a seguir a convocação feita pelo Sindicato dos Químicos para amanhã (05), estarem em frente ao IBAMA, onde usarão os trabalhadores da Hydro para pressionar o órgão público contra o embargo que a empresa norueguesa sofreu, por conta do crime ambiental que cometeu em Barcarena.  

Ouça o áudio e leia a matéria publicada no blog VER-O-FATO:

O que o Ver-o-Fato divulga abaixo, com exclusividade, é uma conversa reservada do presidente e CEO da Hydro, Svein Richard Svein Richard Brandtzæg que veio da Noruega para tentar resolver a grave crise em que a empresa está mergulhada.   


O motivo dessa crise é em razão de ela ter despejado, inclusive clandestinamente, rejeitos de bauxita armazenados em suas bacias para rios, igarapés e poços artesianos de dezenas de comunidades de Barcarena, contaminando tudo com elementos químicos altamente nocivos e letais à saúde humana.   Nessa conversa, o dirigente maior da Hydro reconhece que a empresa enfrenta a pior crise de sua história de 110 anos, diz que ela está abalada e precisa "resgatar" sua imagem junto às comunidades que poluiu e junto às autoridades brasileiras. O presidente pede o empenho dos funcionários brasileiros para vestir a camisa da empresa, afirmando que a Hydro Alunorte veio para ficar no Pará e que sairá "ainda mais forte dessa crise".   

A viagem de Brandtzæg ao Brasil, segundo a Hydro, foi acompanhada pelas vice-presidentes executivas Inger Sethov (Comunicação e Relações Governamentais), Anne-Lene Midseim (Assuntos Legais e CSR) e Katarina Nilsson (Pessoas & HSE).   

Pode ser um velho jogo de cena de quem se considera acima do bem e do mal e das leis brasileiras, que a Hydro não cumpre e debocha. Mas, também, pode ser um caminho para ela refazer os estragos ambientais e sociais que têm feito no Pará, respeitando o meio ambiente e seu povo. Tudo em nome do lucro, acima de qualquer ética ou escrúpulo empresarial.   

Fora disso, a conclamação do chefão da Hydro não passará de dispensável retórica, pura hipocrisia e rematado cinismo, se suas palavras não vierem respaldadas por atitudes concretas e urgentes. Veja, abaixo, a íntegra da conversa degravada. E ouça o áudio da mesma conversa, acima:    

Locutor-tradutor - “Boa tarde, pessoal, obrigado por ter vindo para essa reunião breve. Nós estamos aqui com o sr. presidente e CEO Svein Richard Brandtzæg. Eu vou passar a palavra para ele, mas desde já eu gostaria de agradecer todo o engajamento que vocês têm demonstrado para que a gente defenda a nossa causa e defenda a nossa empresa e que a gente nos una realmente, de forma bastante sólida, com aquela chamada. Juntos, o que somos? (fortes, respondem os funcionários). Então, juntos seremos mais fortes. Vou passar a palavra agora ao sr, Brandtzæg, obrigado.   

Brandtzæg – ( ele fala em inglês e o locutor traduz em português, em outro microfone) - "Muito obrigado por vocês virem aqui, eu estou muito feliz de estar hoje aqui com vocês. Todos nós sabemos que a empresa está passando por uma crise muito séria nesse momento. Na verdade, essa também é a crise mais séria que eu passei na minha vida profissional. E também é a crise mais séria que a empresa já passou desde a sua existência.    

Essa crise tem várias implicações. Implicações na nossa operação, implicações financeiras e implicações também na nossa reputação. Pra mim, como líder, com certeza, essa é uma situação muito, muito inaceitável. Eu tenho trabalhado há 32 anos, eu cresci a poucos quilômetros da sede da Hydro, então a Hydro está no meu coração.   

Eu vejo cada um de vocês aqui, os colaboradores da Hydro, como parte da minha família. Eu vou garantir que tudo que seja possível ser feito, será feito pra resolver essa crise. Na verdade, é muito triste que a gente tenha toda essa repercussão na sociedade, na mídia, isso é muito triste. Eu quero agradecer a todos vocês pelo grande esforço e apoio que vocês nos vêm dando nesse momento.   

Sei que que todos vocês estão trabalhando muito de dia, à noite, todas as horas. Estou muito impressionado em ver todos os compromissos de vocês com a Hydro. Nós ainda não conseguimos finalizar nesse momento, mas estamos indo na direção correta.    

Nós vamos restaurar tudo o que temos de nossa imagem com a sociedade, nós vamos tambem restaurar a confiança que temos junto às autoridades, e também vamos retomar toda a confiança que temos das famílias que vemos nessas comunidades.    

Quando eu estive aqui em 2011, na primeira vez, foi o primeiro dia logo após a aquisição da Alunorte. Naquele momento, eu fiquei muito impressionado com toda a competência, o compromisso e as qualificações vistas aqui na Alunorte. E isto é o que me impressiona até hoje.    Nós vamos sair dessa crise mais fortes, com uma Alunorte ainda mais forte. A Hydro é uma empresa de cento e poucos anos e ainda assim pensamos a longo prazo. Nós estamos aqui pra ficar e somos muito mais fortes juntos. Mais uma vez, muito obrigado”. Muitas palmas.   

Fala uma assessora da Hydro - Bom dia, meu nome é Lya, sou VB em comunicação para as relações governamentais. Quantos de vocês estão no Facebook hoje? (Muitas pessoas, provavelmente, levantam as mãos ). Ótimo, vocês são as pessoas mais importantes para que a gente possa transferir essa mensagem da Alunorte.   

Eu sei que vocês já iniciaram uma campanha, que é a campanha “Fortes, Juntos”, fortes para sempre e que também a Hydro está aqui para ficar. Então, essa é a melhor coisa que podemos fazer juntos. Vamos usar essa oportunidade agora para quea gente possa compartilhar essa mensagem para as comunidades locais, para as famílias de vocês, para os amigos de vocês, que nós somos mais fortes juntos. A Hydro está aqui para ficar e para sempre”. Muitas palmas.

Helder Barbalho e Paulo Rocha podem ser rejeitados por citações na Lava Jato

Segundo delatores de empresas investigadas na Lava Jato, Paulo Rocha e Helder Barbalho receberam propina para sua campanha eleitoral em 2014.

Por Diógenes Brandão    

Dornélio Silva é paraense, mestre em Ciência Política pela UFPA e diretor do Instituto Doxa Pesquisa, um dos mais renomados na área de estudos eleitorais e sócio-econômicos e de mercado. 

Em seu mais recente artigo denominado "Impacto da Lava Jato na eleição do Pará", o qual foi publicado por diversos blogs e sites paraenses, o cientista político revela um recorte feito em seus estudos eleitorais realizados por sua empresa no Pará, de 2017 para cá e nela chegamos à conclusão de que há uma previsão negativa para pré-candidaturas como a do ministro Helder Barbalho (MDB) e do senador Paulo Rocha (PT), ambos citados em delações de operadores de esquemas de pagamento e recebimento de propina, em empresas como a Odebrecht e a JBS, no âmbito da operação Lava Jato.  

Ambos negam qualquer envolvimento com ilícitos e dizem que tudo que receberam foram doações legais e contabilizadas.


Mesmo assim, segundo a última pesquisa realizada pelo Instituto DOXA, Helder Barbalho lidera as intenções de voto do eleitor paraense, com 33,4%, seguido por Márcio Miranda, com 13,8% e Paulo Rocha se encontra em terceiro lugar, junto com Úrsula Vidal, com 7,8% e 7,6%, respectivamente. 

No quesito rejeição, a pesquisa revela que a dupla Helder Barbalho e Paulo Rocha lidera: Helder vem com 25% e Paulo Rocha vem com 17,4% de rejeição do eleitorado paraense. 


Leia o artigo de Dornélio Silva:

A Doxa vem fazendo, em todas as suas pesquisas realizadas em 2017 e na primeira de 2018, a seguinte pergunta: “Na hora de votar em algum candidato para qualquer cargo, você votaria em alguém que foi citado na Operação Lava Jato?”. Ao longo das quatro pesquisas, descobrimos que há, apenas, pequenas oscilações nos índices das pesquisas. Em maio de 2017, 64,1% dos eleitores paraenses não votariam em candidato envolvido na operação. Em julho, esse índice caiu para 59,7%, passando para 64,5% na pesquisa de novembro de 2017. Na última pesquisa manteve-se, praticamente, o mesmo percentual, 64,2%. 

Pelos dados apresentados, percebe-se que há uma forte tendência na cabeça do eleitor em rejeitar político que esteja envolvido em escândalos de corrupção, ou que, por algum motivo, tenha sido pelo menos citado em delações ou, ainda, que esteja envolvido em ações judiciais. Além desses dados da série histórica, a pesquisa mostra que mais de 90% dos eleitores não se sentem representados pelos políticos que estão no poder, hoje.      

O presidente Michel Temer (MDB), falando aos deputados de sua base de governo, em certo momento, disse: “Há um problema sério no país, vocês sabem disso, as questões as mais variadas, que muitas vezes visam, digamos assim, DESPRESTIGIAR a classe política, e nós todos precisamos resistir”.      

Temer estava se referindo à Lava Jato, afinal de contas foram oito ministros de seu governo que foram citados na operação. E acrescenta, em seu discurso: “Nós temos que nos vitalizar e dar uma resposta muito adequada para o momento que vivemos”.      

As pesquisas qualitativas mostram que os políticos são vistos como acomodados, mentirosos, falsos, péssimos, mascarados, sem reputação, só pensam em seus bolsos. Então, nesse campo enlameado, só podemos dizer que em 2018 os menos rejeitados e que não foram citados na Operação Lava Jato ou que não estejam envolvidos em problemas judiciais e se apresentem como fichas limpas, terão mais possibilidades de sucesso nas eleições 2018.  

Leia também: Eleições 2018 - A diferença entre a pesquisa IBOPE, ACERTAR e DOXA 

sexta-feira, março 02, 2018

Governador Simão Jatene detona os Barbalhos e dá início à polarização na disputa pelo governo do Estado



Por Simão Jatene, em sua fanpage

Amigas e amigos, 

Só não vê quem não quer a tentativa desesperada e permanente do Império de comunicação que pertence parte vergonhosa da família Barbalho - e faço questão de destacar “parte” para não ser injusto com a família – de tentar manchar e desqualificar tudo e todos que contrariam ou ameaçam seus interesses nada republicanos.  

Exemplos não faltam.  

A Assembleia Legislativa e seu Presidente eram tratados como exemplo de democracia e gestão, mas somente até que o Deputado Marcio Miranda se tornasse ameaça ao indisfarçável desejo do grupo se apoderar dos cofres públicos, através do rebento, que a cada dia mais parece o pai, especialmente, na avaliação nada elogiosa que recebe da imprensa nacional.  

Do mesmo modo, o Ministério Público e seus membros, à semelhança do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas, na visão do grupo político, deixam de ser instância fiscalizadora e julgadora, e passam a ser meros serviçais do executivo, em linguagem quase sempre chula e desrespeitosa, quando suas decisões desagradam ao bando, como demonstra inclusive a recente, descabida e reveladora reação dos seus veículos, no caso do aterro sanitário de Marituba.  

Agora, no permanente esforço diário de criar factoides, o grupo tenta desqualificar as ações do Estado na questão envolvendo a empresa Hydro, no município de Barcarena, como se fosse nossa ou do nosso governo, e não deles, conforme as inúmeras denúncias na Lava-Jato, a prática de relações promíscua com empresas.  

Não! Não, senhores de triste história e inexplicado império. Não sou eu e tampouco o nosso governo, que tem sido frequentador assíduo de listas e denúncias da operação Lava-Jato por oferecerem favores a empresas. E não adianta tentar confundir a população.  

Amigas e amigos, 

O governo, no âmbito da sua competência, tem sido absolutamente isento, técnico e responsável no tratamento da questão de Barcarena. A primeira determinação foi priorizar o atendimento às pessoas e evitar maiores danos. Nesse sentido, sem pirotecnia ou proselitismo político, foi definida com a Defesa Civil e a Secretaria de Saúde, em articulação com o Município, a disponibilização de água potável e atendimento em saúde, enquanto foi exigido que a empresa reduzisse e mantivesse as bacias de resíduos com desnível de, no mínimo, um metro, para garantir segurança face o elevado volume de chuvas que tem caído na região.  

Posteriormente, conforme anunciado inclusive nos veículos de comunicação nacional, tendo em vista o não cumprimento por parte da empresa das obrigações definidas pela SEMAS, foi determinado que a mesma reduzisse sua produção em pelo menos 50%, para que fosse mantido o sistema de tratamento de efluentes e imposta multa de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por dia, sem prejuízo de outras penalidades.  

Amigas e amigos, 

Só a tresloucada idéia, típica dos prepotentes e desesperados, que julgam ser possível torturar a realidade para que ela confesse não ser real, pode justificar a tentativa desse grupo político, mais uma vez, esconder e desvirtuar fatos. O povo do Pará não é bobo. Sabe quem sempre defendeu a compensação pela desoneração das exportações, sabe quem criou as taxas sobre recursos minerais, sabe quem defende o Estado, sabe quem é quem e tem demonstrado isso nas urnas.

quarta-feira, fevereiro 28, 2018

O desconhecido mundo da Fake News e o seu uso nas campanhas eleitorais



Por Diógenes Brandão

Desde que foi exibida na noite do último domingo, a reportagem apresentada pelo Fantástico do último domingo (25), que abordou o lado B das campanhas eleitorais na internet, com o uso de robôs, bunkers de guerrilheiros digitais e a chamada Fake news, agitou os bastidores de diversos partidos e pré-candidatos, que agora buscam respostas para inúmeras dúvidas e insegurança, dada a grande falta de informações sobre o submundo da era da informação, que além de nova é extremamente desconhecida pela esmagadora maioria dos políticos e seus assessores.

Assista o vídeo aqui.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...