Com baixa popularidade, governador tucano Simão Jatene investe mais

Sem grandes realizações, Simão Jatene inaugura rede de abastecimento de água em Ponta de Pedras.

Na Folha de São Paulo.

Contas apertadas e popularidade em baixa compõem o cenário que o governador Simão Jatene (PSDB) deverá enfrentar neste ano em busca da reeleição no Pará.

Gestor estadual com a quinta pior avaliação do país (39% de ruim/péssimo em dezembro, segundo o Ibope), o tucano aumentou receita e investimentos do Estado, mas indicadores sociais historicamente ruins pouco reagiram.

"Nossos índices de educação são muito ruins. Quando assumi [2011], fizemos um estudo entre nossos estudantes e constatamos isso", disse à Folha o governador.

Ele recorreu ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para tomar um empréstimo de US$ 300 milhões (R$ 666 milhões) e criar um programa específico para tentar resgatar a qualidade do ensino estadual.

"Está em andamento. Espero que essa seja a coisa mais importante que deixaremos como herança", diz governador tucano.

VIOLÊNCIA

A violência também cresce. Segundo dados do próprio governo, o número de homicídios teve um aumento de 9,3% entre 2011 e 2013 no Estado. No mesmo período, os roubos cresceram 4,6%.

"Temos duas áreas sensíveis, segurança e educação, que não foram dadas soluções até hoje", afirma o deputado Edilson Moura (PT), dando o tom do discurso da oposição nas eleições de outubro deste ano.

Jatene elevou os investimentos de 4,5% para 7,1% das despesas e baixou a dívida. A folha de pessoal cresceu e, consumindo quase 48% da receita do Estado, já bate perto do limite imposto por lei.

O tucano diz que a gestão precisou organizar as finanças nos dois primeiros anos para começar a investir. "Grande parte dos projetos começaram a maturar só agora", afirma Jatene, ao explicar sua baixa popularidade.

Também cita a reforma e construção de hospitais, asfaltamento de 1.100 km de estradas e a criação de 650 leitos hospitalares como feitos da gestão. Projeta, ainda, até o final do ano, criar mais 350 leitos e inaugurar o novo terminal hidroviário de Belém.

A oposição se articula em torno de Helder Barbalho (PMDB), ex-deputado estadual [sic] que deverá concorrer ao governo com apoio do PT, que governava o Estado até 2010.

SEM SUBSTITUTO

Aos 65 anos, Jatene chegou a afirmar neste ano que deixaria o governo, mas decidiu ficar na cadeira e tentar o terceiro mandato –ele também foi governador entre os anos de 2003 e 2006.

"Esperava que pudesse surgir algum tipo de liderança e pudesse ser candidato, mas isso não aconteceu", afirma Janene, que aponta a atual estrutura tributária como um dos principais problemas do país.

O governador e seus 450 assessores

No site da Revista IstoÉ.


No Pará, Simão Jatene distribui cargos comissionados a parentes de políticos, desembargadores e empresários

CONTATOS

Jatene contratou familiares de desembargadores para seu gabinete

Quando assumiu o governo do Pará, o governador Simão Jatene (PSDB) enviou mensagem à Assembleia Legislativa alertando para o rombo nas contas do Estado, anunciou o enxugamento da máquina e demitiu mais de mil assessores da gestão anterior. O que era para virar um exemplo de boa gestão, no entanto, ameaça tornar-se um escândalo. Em dois meses, a fim de acomodar interesses de diferentes setores, Jatene já deu posse a 450 novos assessores especiais, entre familiares de deputados aliados, de membros do Judiciário e de empresários amigos. O cúmulo do fisiologismo foi a entrega a Jatene de uma lista com a indicação de parentes de 12 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, que tem o poder de decidir sobre intervenção federal e pagamento de precatórios. A farra foi tanta que a OAB do Pará vai pedir ao Conselho Nacional de Justiça abertura de investigação sobre as nomeações do TJ. “Trata-se de um fato gravíssimo. Uma prática generalizada de nepotismo cruzado, uma troca de favores espúria”, afirma o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos.

Até agora, a OAB já confirmou as nomeações de parentes de quatro juízes. É o caso, por exemplo, de Rosa de Fátima Queiroz das Neves, que vem a ser a mulher do desembargador Cláudio Augusto Montalvão Neves. Nomeada para o cargo de assessora do gabinete do governador, Rosa receberá salário de R$ 4 mil. Montalvão, por sua vez, já empregava no próprio gabinete a nora do governador, Luciana Lopes Labad Jatene. Na mesma linha, foram nomeadas as irmãs Karla Karime e Kamille Kelly Vasconcelos Guerreiro, filhas do desembargador Constantino Augusto Guerreiro, além de Lindalva Gonçalves de Araújo Nunes, ex-mulher do desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, que foi presidente do TJ-PA.

Por nota, o governo do Pará deu uma explicação quase enigmática para justificar a nomeação de tantos parentes: “As relações de parentesco não são critério para a inclusão de profissionais na estrutura de governo, e a exceção dos casos de nepotismo, tampouco, para exclusão.” A bancada do PT na Assembleia Legislativa tem um projeto de lei para limitar a prática de nomeações, que começou em 1994 com o governo tucano de Almir Gabriel e seguiu anos a fio. Acontece que a própria Ana Júlia chegou a ter 1.500 assessores especiais, inclusive parentes de alguns desembargadores. Com telhado de vidro, será que a oposição terá interesse real em acabar com essa farra?

Sai Duciomar, entra Zenaldo e a farra continua

Duciomar Costa entrega a faixa pra Zenaldo Coutinho e a farra continua - Foto de Eliseu Dias/Ag.Pará

Na Perereca da Vizinha 

Um começo preocupante: Zenaldo nomeia irmão, além de parentes de Jatene e de desembargador, para secretarias municipais. Cunhada do governador nomeada para a CODEM é acusada de improbidade e está com os bens indisponíveis. Secretária municipal de Planejamento está indiciada em inquérito no STJ, por suposto envolvimento no Caso Cerpasa.


Com apenas 51 anos de idade e dono de uma bela carreira política (quase três décadas de sucessivos mandatos parlamentares), o tucano Zenaldo Coutinho Junior tinha tudo para realizar uma boa administração na Prefeitura de Belém.

Afinal, ao longo dessa carreira, que começou na Vereança e culminou na Câmara dos Deputados, Zenaldo aprendeu a dialogar com gregos e troianos, o que é fundamental para amenizar as picuinhas político-partidárias que já frustraram até a realização de obras estratégicas para o desenvolvimento da capital paraense.

Além disso, na terra arrasada que é a Belém de hoje, o tucano nem precisaria ser um grande administrador: bastaria, apenas, uma gestão correta, mediana, para, quem sabe, ficar na História.

No entanto, os dois primeiros dias de Zenaldo na Prefeitura de Belém parecem indicar que o que vem por aí é um mar de escândalos - a principal marca, aliás, da gestão de seu “padrinho” político, o governador do Pará, Simão Jatene.

De uma só tacada, Zenaldo nomeou o próprio irmão, o advogado Augusto Cesar Neves Coutinho, para a Secretaria Municipal de Administração (Semad); a ex-mulher de Jatene, Heliana, para a Fundação Cultural de Belém (Fumbel); e o advogado Leonardo Maroja, que seria filho do desembargador João José da Silva Maroja, para a Secretaria de Assuntos Jurídicos (Semaj).

Não bastasse isso, nomeou para a CODEM, a Companhia de Desenvolvimento Metropolitano, uma cunhada de Jatene, a arquiteta Rosa Maria Chaves da Cunha, que está com os bens indisponíveis devido a fortes suspeitas de improbidade administrativa; e a ex-secretária especial do governador, Tereza Cativo, indiciada em inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por acusações de corrupção, no enroladíssimo Caso Cerpasa.


Imoralidade pública


Em outubro de 2012, o juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, da 2ª Vara da Fazenda de Belém, concedeu liminar, em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público, determinando o bloqueio dos bens de Rosa Cunha, do irmão dela, Philadelpho Machado da Cunha e Junior e de mais três pessoas: Samarian de Jesus Minas Marinho, Maria da Conceição Campos Cei e João Farias Guerreiro, ex-presidente da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).

O problema, segundo consta no site do Tribunal de Justiça do Estado, é a Dispensa de Licitação 06/2006, realizada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em favor da Fadesp.

Na época, 2006, o último ano do primeiro governo do tucano Simão Jatene, talvez o governador brasileiro que mais empregou parentes na máquina pública (eram, pelo menos, 22, apenas no Executivo, sem contar os aboletados no Tribunal de Justiça e nas cortes de contas), a arquiteta Rosa Cunha, que é irmã da atual mulher de Jatene, Ana Maria, era secretária de Educação. O irmão delas, Philadelpho, era o secretário adjunto.

Na ACP, o Ministério Público sustenta que a dispensa licitatória provocou prejuízos ao erário – daí o pedido de bloqueio de bens, para assegurar eventual ressarcimento. E daí, também, o pedido para que todos sejam condenados à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos.

No despacho de concessão da liminar, o juiz referiu a existência de “fortes” indícios de irregularidades, “embora, ainda não haja certeza por parte deste juízo e para isto servirá o processo para confirmar ou infirmar as denúncias”.

E escreveu, mais adiante: “Dito isto, tenho que os indícios de locupletação estão presentes em face da análise da documentação acostada, entre outros pelo eventual direcionamento da dispensa de licitação”.

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Ana Júlia desafia Jatene à provar irregularidades

A saúde, Educação e Segurança Pública são alguns dos serviços públicos do Pará que estão ameaçados de serem privatizados pelo governador Simão Jatene, que à peso de ouro, investe na insistência de uma mentira, com o claro interesse de manipular a opinião pública como faz com sua trupe, encabeçada pela dupla de senadores Mário Couto e Flexa Ribeiro, ambos do PSDB e juntos tentam desviar a atenção da sociedade, sobre os pífios resultados do 13º ano de governo tucano no Pará.

Um dos mais emblemáticos foi o factóide do empréstimo 366 que foi hiper-valorizado pela imprensa local e nacional e agora retorna com uma matéria de um jornalismo imoral,  que quer passar-se com um "novo escândalo".


Na época, o Deputado Carlos Bordalo (PT-PA) chegou à desafiar o governador Simão Jatene (PSDB) à provar que houve pagamento duplicado de obras e serviços, oriundos do empréstimo contraído junto ao BNDES e do Banco do Brasil e até hoje, passados 06 meses, nada consta de oficial, que prove as acusações plantadas de forma rasteira e irresponsável nos veículos de comunicação, que por esse tipo de prática, ganharam o nome de PIG (Partido da Imprensa Golpista).

A marmota novamente divulgada, agora pela  revista Época, dispara o gatilho de um plano nefasto que visa forçar queimar a figura da ex-governadora Ana Júlia e o PT por tabela , além de sinalizar que as pesquisas encomendadas pelo tucanato paraense dão conta de que a estrela petista está viva e incomoandando demais.


Com o lançamento de uma continuação do Livro "Privataria Tucana", não se sabe se Jatene escapará da onda de revelações, de como o PSDB consegue recursos para suas campanhas nacionais, desde a época de FHC, quando Almir era governador e Jatene era um dos principais secretários de Estado. A impressão que fica é que manter o nome de Ana Júlia sob forte ataque, visa entre outras coisas, inviabilizá-la eleitoralmente, coisa que lembra o dito popular que diz que "não se bate em cachorro morto".

Na caixinha de comentários do blog da ex-governadora, ela dispara contra uma insinuação sobre a repercursão da "denúncia": Caro Anônimo do dia 08.01.2012 às 21:21h. Sempre os anônimos... Percebe-se que o ou a Sr(a) não conhece como se faz pagamento em administração pública! Cada pagamento gera uma Ordem bancária Numerada. E vinculada a ! Nota Fiscal Numerada. Estamos há 6 meses aguardando a AGE comprovar e mostrar a Ordem Bancária que demonstra o pagamento em duplicidade! E ficaremos aguardando 6 séculos. E não virá por que não existe! A página do Relatório da AGE do Gov. Estadual, mostra os valores que foram pagos com o financiamento BNDES. Mais até do que os 275 milhões do BNDES. Essa diferença é a maior!!! e não recurso faltando!! E em nenhum momento o relatório diz que ali teve pagamento em duplicidade.

As Notas foram anexadas a uma Prestação de Contas PARCIAL, enviada ao BNDES, e foi uma falha. reconhecida, mas que não significa pagamento. Como é prestação de contas parcial, até porque o governo ainda tem 91 milhões para usar no BNDES, é só enviar as Notas corretas. SIMPLES ASSIM!!! 

O que comprova pagamento no poder público é Ordem Bancária!

Aprende tá anônimo das 21:21h !!

Leia o direito de resposta que foi negado pela revista Época mas foi publicado no blog da Ana Júlia e tire suas conclusões.

Zequinha, Eguchi, Jatene e Márcio Miranda se preparam para 2022

 

Via O Antagônico, sob o título "O Zequinha, O Eguchi, O Jatene, O Márcio Miranda e a Força Tarefa".

Enquanto o governador aglomera num dia e decreta Toque de Recolher no outro, grupos políticos estão atuando, só no sapatinho, à moda mineira, movimentando as primeiras pedras no tabuleiro das eleições do ano que vem. A ideia inicial é lançar três candidatos ao governo do Pará, fazendo frente a possível candidatura de Helder Barbalho à reeleição.  

A estratégia levaria, em tese, a disputa para o segundo turno, explorando ao extremo e em dose dupla, a já desbotada imagem do governador paraense, que, apesar da blindagem dos dois maiores grupos de comunicação do Estado, foi evisceirada a nível nacional, sendo castigada diariamente pelas mídias sociais, sempre associada a corrupção, nepotismo, malversação e desvios de recursos públicos.     

Sem exageros, diante de tantos escândalos que ganharam os noticiários do país, os marqueteiros dos adversários de Helder teriam munição suficiente para abastecer, por baixo, três disputas eleitorais. Respiradores, álcool gel, garrafinhas e algemas não faltarão no tempero.     

E as apostas já começaram.    

O senador Zequinha Marinho, em visitas recentes a municípios do sul do Pará já anunciou sua pré-candidatura ao governo. O projeto foi vendido ao ex-deputado estadual Márcio Miranda, que, de pronto, topou a parada.   

Em outro giro, o delegado Everaldo Eguchi, segue muito entusiasmado, “engrossando o caldo”, fazendo reuniões em todo o Estado, amanhecendo no sul e anoitecendo no oeste do Pará, desenhando, de abraço em abraço, com grande apoio popular, um amplo projeto político.   

Outro personagem desse prospecto eleitoral de 2022, e não menos importante, é o ex-governador Simão Jatene, hoje um ilustre morador de Icoaraci, político de alta plumagem e que já está botando o pé na estrada com vistas a disputa eleitoral do ano que se avizinha. O Tucano já acionou seus advogados para reverter a reprovação de suas contas na Alepa, cuja articulação teve, como é público e notório, as digitais de Helder Barbalho.     

Elucubrações e conjecturas a parte, juntos e misturados, em prosa ou em verso, Eguchi, Zequinha, Jatene e Márcio já estariam organizados e com orquestra afinadíssima, para formarem um forte grupo de oposição à hipotética reeleição de Helder, cuja candidatura depende do rumo que soprarão os ventos do STJ.     

Quanto aos opositores, todos são nomes que tem sua grandeza e não podem ser desprezados na corrida eleitoral. Zequinha Marinho é grande liderança no meio evangélico e tem trânsito livre no sul do Pará, região onde a população não quer ver Helder, nem pintado de ouro.    

Eguchi, com a votação expressiva que teve em Belém, vem consolidando sua liderança política em todo o Estado, com aumento vertiginoso de popularidade.    

Já Márcio Miranda foi deputado estadual por 5 vezes, ocupou a cadeira de presidente da Alepa por três mandatos e, quando candidato a governador, obteve 1 milhão e seiscentos mil votos no segundo turno da disputa.    Simão Jatene, que dispensa apresentações, é uma liderança inquestionável. Foi três vezes governador, com um legado invejável e ao concluir o último mandato deixou mais de R$ 100 milhões em caixa e mais de R$ 1 bilhão decorrente de operações de crédito para investimentos no Estado.  

Dito Isto, fica patente, e evidente, que estamos às portas de uma “briga de foice”, desmistificando o discurso da tropa de choque de Helder, que tenta colar a tese de que a eleição “está no papo”, e que a disputa seria um “voo tranquilo em céu de brigadeiro”. Muito pelo contrário.

Entrevista: Almir Gabriel prefeito de Belém?

No blog da Perereca: Almir Gabriel garante que é pré-candidato e que vai ganhar a disputa pela Prefeitura de Belém. 

Almir Gabriel e sua ficha de desfiliação do PSDB-PA.

Quando se ouve ele falar, a primeira coisa que vem à cabeça é aquela marchinha de 1950 que embalou a  eleição de Getúlio Vargas, e que dizia mais ou menos assim: “Bota o retrato do velho outra vez/Bota no mesmo lugar”.

Aos 79 anos, ex-prefeito de Belém, ex-senador Constituinte e duas vezes governador do Pará, Almir Gabriel garante que é pré-candidato na eleição municipal do ano que vem e que ganhará, sim, a disputa pela Prefeitura de Belém:

“Vamos à vitória: eu, o povo e o PTB”.

Numa longa entrevista à Perereca – por vezes, um bate-papo; por vezes, uma troca de farpas – o “velho”, o eterno tucanão, deu a impressão de estar tinindo para a batalha que se avizinha.

Tem a resposta na ponta da língua, mesmo quando cutucado acerca das mazelas de seu principal apoiador, o atual prefeito de Belém, Duciomar Costa.

Diploma falso de médico do Dudu? “Tem prova disso? Eu não vi! Ele é acusado. E a imprensa entra – como você – e já condena antes”.

Administração desastrada do prefeito pela situação em que se encontra a cidade? “Não. Ele está fazendo um dos melhores governos que esta cidade já teve”.

Processos movidos pelo Ministério Público? “E quem disse que o Ministério Público sempre acerta?”

O “velho” também garante que tem projetos para Belém e que a sua pré-candidatura não é simplesmente mais um capítulo da sua rusga – ou seria malinagem? – com  o governador Simão Jatene, seu ex-melhor amigo.

Radicalmente contrário à divisão do Pará; a favor da posse de Jader Barbalho no Senado; incapaz de admitir qualquer responsabilidade pela cisão do PSDB que culminou na sua saída do partido que ajudou a fundar; ranzinza, turrão e, por vezes, de um esnobismo insuportável, mas muito, muito inteligente e bem disposto, Almir Gabriel foi nesta entrevista mais do que nunca Almir Gabriel.

E é ela que você confere a seguir:

Perereca: Doeu muito deixar o PSDB?

Almir Gabriel: Claro! Foi um partido que eu ajudei a fundar no nível nacional e no Pará. No nível nacional, nós procuramos o Ulisses Guimarães (o nós que digo é Fernando Henrique, Covas, Scalco e outros companheiros), para dizer pra ele que, na nossa análise, o PMDB havia esgotado a sua missão histórica, no sentido de reconquistar a liberdade do Brasil – a Democracia, melhor dizendo. Ou a Democracia possível naquele tempo. O Ulisses ficou enrolando a gente não sei quanto tempo. E aí nós decidimos montar o PSDB, sendo que aqui no Pará achei conveniente fundá-lo algum tempo depois da fundação do nacional. E... claro que dói quando a gente sai de um lugar onde a gente tem amigos muito bons, mas que acabaram seguindo a trilha antiga da política. 

STF acaba com a farra das pensões vitalícias de ex-governadores do Pará

Matéria do Bom Dia Brasil da Rede Globo, noticia o fim da pensão vitalícia para os ex-governadores.

A decisão do STF que suspendeu o recebimento do benefício à pensões vitalícias pelos ex-governadores do Estado do Pará, abriu precedentes para mais nove casos idênticos que tramitam na Corte e pode implicar no fim do benefício em todo o país.

No Pará, o pagamento era feito para 6 ex-governadores e 4 viúvas de ex-governadores, que recebiam R$ 30 mil reais por mês. Só em 2014, mais de 3 milhões de reais foram gastos com o privilégio. 

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4552 que contestava o direito à pensão vitalícia foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em fevereiro de 2011, que por sua vez entendeu que o benefício feria princípios da administração pública, como da impessoalidade e da moralidade. 

Atual governador ao invés de receber seu salário, preferiu manter a pensão vitalícia.

Nenhum outro veículo de comunicação abordou o fato, mas este blog sente-se na obrigação de lembrar seus leitores e leitoras, que o atual governador Simão Jatene, ao iniciar seu 2º mandato, em Janeiro de 2011, optou em continuar recebendo a pensão vitalícia de R$ 30 mil, ao invés do salário de governador, que até 2010, era de cerca de R$ 22 mil reais líquido.

Ou seja, o governador Simão Jatene preferiu ganhar R$ 8 mil reais a mais todo mês, mesmo tendo todas as suas despesas pessoais pagas pelos cofres públicos, tais como aluguel, supermercado, farmácia, combustível, viagens, plano de saúde, etc. 

Além da pensão, os ex-governadores tem direito a segurança de policiais militares e motoristas em seu auxílio, 24 horas por dia.

Consultada pelo blog AS FALAS DA PÓLIS, a ex-governadora Ana Júlia informou que abriu mão de sua aposentadoria desde o início de 2012, até o final de 2014 e que tomou a decisão por livre e espontânea vontade, mesmo tendo este direito garantido por lei estadual.

O ex-governador Carlos Santos esteve toda essa manhã com o celular fora de área e falando em nome do governador Simão Jatene, a Procuradoria Geral do Estado disse que aguarda a notificação do STF para analisar as medidas que tomará.

Na opinião do blog, o governador Simão Jatene deveria usar seus expedientes para informar que abre mão desta pensão e contentar-se com o salário que o cargo lhe atribui. Afinal de contas, o que mais ouvimos nas ruas e pela imprensa é um pedido de moralidade e ética por parte da classe política e dos poderes constituídos. 

Não é verdade?

O acordo de Helder e Jatene para governarem o Pará

Ex-aliados e agora em disputa visceral, Helder e Jatene podem reatar politicamente e selar uma aliança pragmática. 

Muitos irão esbravejar sobre essas conjecturas, outros rotularão como mais uma teoria da conspiração, tal como a do documentarista Michael More, de que o atentado das torres gêmeas foi combinado entre Osama Bin Laden e George W. Bush, ou a do jornalista investigativo Wayne Madsen que afirma que a CIA tenha sabotado o avião de Eduardo Campos, mas a que eu vou contar é perto de nós.

Trata-se de uma observação que pode não ser verdadeira, mas que martela em minha cabeça e a única forma que encontrei para aliviar as batidas que recebo na cachola é compartilhando-as com quem acompanha este blog.

Há menos de um mês das eleições no Estado do Pará, os dois maiores partidos em disputa, parecem ter assinado um acordo de cessar-fogo, igual aqueles que Israel assina com o Hamas, depois de fortes bombardeios na faixa de Gaza.

Como todos sabem, o PSDB surgiu de um racha do PMDB e aqui no Pará, o principal dirigente do partido-mãe tem seu filho, o ex-prefeito Helder Barbalho como candidato ao governo, em oposição ao atual governador Simão Jatene, o qual é cria de Jader Barbalho, o pai e mentor de 07 entre 09 das últimas candidaturas ao governo do Estado.

Jader que já foi vereador, senador, deputado, governador e ministro, confessou ao ex-presidente Lula, durante a convenção do PMDB que lançou Helder Barbalho como candidato a governador, realizada no dia 30 de Junho deste ano, na AABB de Belém do Pará, que em sua trajetória política já tinha sido tudo que quis, só lhe restava ser pai de um governador.

O sonho do cacique dos caciques da política paraense parece que já foi selado com a cúpula tucana do Pará, que deverá fazer parte do governo Helder Barbalho e levarão a campanha com leves e pacatas investidas uns contra os outros, num faz de contas que há muito se vê na política brasileira, só que dessa vez será mais dissimulado e bem feito do que outrora.

Acordos políticos e comerciais com a divisão do poder, estariam em destaque nas negociações entre os dois partidos para evitar a sangria de recursos num eventual segundo turno e o aceno de um governo pacificado e extremamente pragmático, seriam o elemento condutor da estratégia extremamente reservada a pouco e privilegiados interlocutores.

Vale lembrar que Simão Jatene só foi reeleito governador do Estado depois de beijar a mão de Jader Barbalho, que por sua vez havia apoiado Ana Júlia em sua eleição como governadora e retirou o PMDB da base de apoio no meio do governo petista, passando a torna-se oposição severa e contundente até recolocar o PSDB no governo e fazer o mesmo com o partido do atual governador.

Tucanos no Chão

De Lúcio Flávio Pinto no blog do Estado do Tapajós.

As dificuldades deixadas pelos antecessores e sua composição heterogênea ainda não permitiram que o governo Simão Jatene imprimisse sua marca. A previsão é de que este ano seja consumido na arrumação da casa. Mas logo em seguida haverá nova eleição. A perspectiva é crítica.

O primeiro trimestre de 2011 acabou e o governo Simão Jatene, do PSDB, a rigor, ainda não começou. O governador pode alegar que nem poderia ter começado para valer, conforme ele pretendia: a herança maldita deixada por Ana Júlia Carepa, PT, vai pesar pelo menos durante todo este ano. O acervo de contas a pagar, de compromissos pendentes, de desorganização na máquina estadual e outros complicadores resultantes de uma das piores administrações que o Estado já teve absorverão toda a energia e inventividade da atual gestão. Só em 2012 ela poderá mostrar sua face e colocar em prática os seus planos e projetos.

O problema é que 2012 será mais um ano eleitoral: estarão em disputa as prefeituras. Mais uma vez, Belém será um campo de batalha. O conteúdo dos candidatos em potencial não traz novidade, mas a disputa deverá ser bem maior do que nos últimos anos. O PSDB dispõe de alternativas expressivas para se contrapor a nomes como Arnaldo Jordy, José Priante, Edmilson Rodrigues, Paulo Rocha (quem sabe, de novo), Ana Júlia Carepa, mas elas poderão se desgastar até a campanha. É o caso de Zenaldo Coutinho, que ocupou a estratégica chefia da Casa Civil, para se beneficiar dos dividendos de estar tão próximo do governador, mas tem se desgastado pela sucessão de problemas e incidentes ao longo do trimestre.

Descontados os discursos, até agora não foi possível descobrir diferenças entre o derrotado (e desastrado) governo que saiu e o que entrou. Talvez porque o que esteja prevalecendo seja o efeito residual da gestão petista, a opinião pública convive com situações que pouco ou nada diferem da fase anterior. Não só pela “herança maldita”: retomando o estilo que deixou em 2007 para a sucessora, Jatene repete os erros do primeiro mandato.

A começar por manter a rotina desgastante das assessorias especiais do seu gabinete, um sorvedouro de recursos públicos dilapidados para acomodar interesses e servir a acordos políticos – e de outra natureza. Esse setor da administração pública se tornou símbolo do desmazelo e da conivência com o uso doméstico do governo para fins que nada têm a ver com o bem coletivo. Os tucanos garantem que não chegarão ao limite de mais de dois mil assessores especiais, recorde petista, talvez ficando muito aquém. Mas o mecanismo é o mesmo: falta de justificativa para as contratações, sigilo nas informações a respeito e desprezo pela opinião pública.

Embora pagando o preço por suceder um governo fraco, os tucanos podem ter que arcar com um custo muito alto pela vitória, que só foi possível graças a acordos políticos de todos os tipos. Por isso, é visível uma divisão entre uma parte técnica na administração e outra política, com fortes características fisiológicas. Sem um comando competente, capaz de resolver os muitos problemas do governo, Jatene não desfará os nós que herdou. Mas ao ceder parcela considerável do poder a políticos empenhados apenas em obter dividendos pessoais (e com um passado nada recomendável), pode experimentar surpresas desagradáveis.

Uma delas já veio com a acusação de que seu secretário de assuntos estratégicos, o ex-prefeito de Paragominas, Sydnei Rosas, recorreu a trabalho sob condições degradantes em uma fazenda que possuía no Maranhão. A cabeça do secretário esteve prestes a ser colocada numa bandeja, mas parece que ele conseguiu se explicar e superar o problema. Mas pode ser uma vitória parcial. Outras situações semelhantes podem se repetir. Para tentar enfrentá-las, o governador parece estar mais empenhado em negociações de bastidores do que em impor sua figura à frente dessa equipe ainda desencontrada e desigual. O governo, que ainda não começou, pode começar mal.

Simão Jatene: “a mentira tem pernas curtas”

Simão Jatene usa informações do Tesouro Nacional e diz que mentira tem pernas curtas.

Por Diógenes Brandão

Em sua fanpage no Facebook, o ex-governador Simão Jatene voltou a mostrar dados e informações que contradizem o governador Helder Barbalho e matérias publicadas nos veículos de comunicação de sua família, que segundo Jatene, são usados para desqualificar sua gestão, que deixou diversas obras em execução e que agora estão sendo inauguradas. Para ele, se houvesse realmente o rombo de 1 bilhão e quatrocentos milhões de reais, como foi dito, não seria possível ver o Pará bem conceituado em diversos relatórios, como no da Secretaria Tesouro Nacional - STN, que mostrou pela quinta vez, que o Estado é um dos poucos que consegue manter o equilíbrio das contas públicas e por isso tem aval da União para tomar empréstimos.

Leia:

Amigas e amigos,  

Alguns de vocês devem ter acompanhado e provavelmente lembram a “campanha” que o atual governo fez, através dos veículos de comunicação que lhe servem, no sentido de desqualificar nossa gestão, chegando ao absurdo de, na contramão de todas as análises feitas por diversas instituições, dizer que o Estado estava “quebrado” e havíamos deixado um “rombo” de um bilhão e quatrocentos milhões de reais, além de outras heranças malditas.  

No limite do possível, utilizando esta página, procuramos repor a verdade, mostrando os erros e a má fé que sustentam tal discurso, o que vem sendo confirmado, inclusive, na medida que escolas, terminais hidroviários etc, tem sido inaugurados em “prazo recorde”, e obras importantes como a urbanização das cidades da Transamazônica, o BRT Metropolitano e outras, que foram planejadas e contratadas pelo governo passado, estão sendo executadas porque tem recursos disponíveis para suas realizações.  

O Pará, à semelhança dos demais estados, também foi afetado pela crise, e o esforço de reduzir seus efeitos, como não podia deixar de ser, teve um custo. Só como exemplo, para garantir uma reserva que diminuísse o risco de atrasar salários ou suspender serviços essenciais, tivemos que alongar o cronograma de investimentos, mesmo sabendo do custo político dessa decisão e que deixaríamos de inaugurar muitas obras.  

Independentemente de qualquer outra coisa, e ainda que correndo o risco de não ser compreendido, até por aliados, procuramos colocar a responsabilidade à frente das conveniências. E esta semana tivemos mais uma prova disso.  

Amigas e amigos,  

A Secretaria do Tesouro Nacional - STN, acaba de publicar o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019, e o nosso Estado, confirmando o que sempre dissemos, mais uma vez recebeu o conceito B, à semelhança do que aconteceu nos últimos anos, nos quais sempre fomos avaliados positivamente, inclusive com a nota A em quatro anos consecutivos.  

Entretanto, não é possível deixar de registrar que o relatório da STN alerta também que os estados do Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo, podem ser rebaixados no próximo ano se não fizerem um esforço maior para aumentar receita e conter gastos, o que não deixa de ser um indicativo de como a tarefa de governar é um desafio permanente que vai muito além de festas e inaugurações.  

Por fim, anexo o link do Boletim e espero que aqueles que se consideram tão espertos a ponto de tentar sempre impor o que querem, não esqueçam que “a mentira tem pernas curtas”, e aproveito mais uma vez para agradecer a confiança da população que mesmo nestes tempos de grande descrédito da classe política sempre nos honrou com seu carinho e confiança.

"Mensalão" do PSDB paraense: 09 anos de impunidade

transferências irregulares de recursos da Cervejaria Paraense S.A – Cerpasa teriam chegado a 29 milhões de reais. 

No dia 9 de dezembro, o Inquérito 465/PA comemora nove anos de tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma sucessão de vai e vens está permitindo que um dos maiores escândalos do Pará continue sem julgamento. O caso envolve o governador Simão Jatene e seu fiel escudeiro, Sérgio Leão, que Jatene tenta, a qualquer custo, emplacar no Tribunal de Contas dos Municípios. Ambos estão sendo investigados por suposta corrupção passiva, cometida em 2003, quando foram descobertas transferências irregulares de recursos da Cervejaria Paraense S.A – Cerpasa, para a campanha política do atual governador.

O Caso Cerpasa, como ficou conhecido, envolve repasses irregulares de R$ 16,5 milhões, em valores da época, que não foram contabilizados pela Cervejaria Paraense S.A. Jatene concorria ao governo do Estado e, de acordo com as investigações, teria recebido mais de R$ 4 milhões da Cerpa para sua campanha. Este valor não entrou na contabilidade do partido de Jatene, o PSDB.

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O revanchismo, o revés e a ficha do Auditor Geral do Pará

Auditor Geral do Estado do Pará, Sr. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva tem atuado única e exclusivamente contra atos do governo de Simão Jatene, omitindo-se de apurar denúncias que recaem contra secretários do governo de Helder Barbalho. "A isonomia da Auditoria Geral do Estado está em cheque", dizem membros do judiciário paraense.

Por Diógenes Brandão

A juíza Marisa Belini de Oliveira, juíza de direito, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará proferiu essa semana uma importante decisão favorável ao Mandado de Segurança citando o processo nº 0867579-71.2019.8.14.0301, impetrado por Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha, ex-secretário da Fazenda do Estado do Pará, na gestão do ex-governador Simão Jatene, contra atos apontados como ilegais praticados pelo atual Auditor Geral do Estado do Pará, Sr. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva, nomeado ao cargo pelo atual governador do Pará, Helder Barbalho.

Segundo fontes lotadas no Tribunal de Justiça do Estado, o auditor vem cometendo diversas ilegalidades - agora já reconhecidas pela Justiça - em processos que, segundo o próprio, visaria descobrir irregularidade na gestão de Simão Jatene, mas que tem estado literalmente de olhos fechados para denúncias do atual governo, como por exemplo, a recente dispensa de licitação em duas obras de reforma de prédios administrados pelo governo do Estado, que podem ter causado danos ao erário. 

Tratam-se de obras ordenadas pela atual Secretária de Cultura, Ursula Vidal: Uma que ficou conhecida como "Puxadinho da Casa das Onze Janelas" e a outra revelada pela matéria Desaba o puxadinho milionário do Theatro da Paz, por empresa contratada e paga pelo governo do estado, na atual gestão Helder Barbalho.

Segundo um advogado consultado pelo blog, se o Auditor Geral do Estado cumprisse seu papel institucional, instauraria Ordem de Serviço especifica para apurar eventual desvio de recursos público por parte da dispensa de licitação, para obras que, além de inexplicáveis e aparente qualidade duvidosa, estão sendo realizadas pela SECULT. 

"Seria de bom alvitre que o diligente Auditor Geral demostrasse que não age sob encomenda e por puro revanchismo político-eleitoral, tão somente cumprindo ordens expressas do governador Helder Barbalho, o qual continua discursando contra seu ex-adversário, Simão Jatene, como se ainda estivesse em um palanque de campanha eleitoral. Para quem ainda não sabe quem é a figura do atual Auditor Geral, trata-se de nada mais nada menos de figura que prestou serviço duvidoso na campanha do atual governador Helder Barbalho, com um currículo de amador e uma pequena “experiência” no ramo do Direito do Trabalho, não tendo deixado saudades entre colegas, depois que deixou o Tribunal Regional Eleitoral da 8ª Região, para onde pretendida se tornar Desembargador Federal do Trabalho, sem concurso", informa o advogado que notificou o blog sobre a biografia do Sr. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva.

Em pesquisa realizada no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará foi possível encontrar dois processos vinculados ao seu nome, além do processo citado pela Dra. Marisa Beline, sendo que um trata de desvio de verba pública no BASA - sendo que foi proferido despacho em OUTUBRO/2019 para citação do atual Auditor Geral do Estado, que encontrava-se em local incerto e não sabido, sendo que o BASA pode encontrá-lo para devolução do dinheiro ao erário na luxuosa sede da AGE, instalada no Edifício Síntese Plaza - 7º Andar, em andar inteiro também decorrente de DISPENSA DE LICITAÇÃO; e, outro que apura FALSIDADE IDEOLÓGICA e segundo a tramitação do TJ/PA, adormece em berço esplendido na Corregedoria de Polícia Civil da Capital. 

Para a comprovação das informações acima, basta acessar:

1) Processo nº 0003344-71.2008.8.14.0301 da 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM. Partes Autor/Requerente - BANCO AMAZONIA S/A - BASA REQUERENTE RÉU/REQUERIDO - CLUB DA FARRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA RÉU/REQUERIDO - ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA RÉ/REQUERIDO - LUCIANA MOREIRA DE FARIAS REQUERIDO

2) Processo nº 0014397-26.2016.8.14.0006 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA 
Procedimentos Investigatórios
 Falsidade ideológica (art. 299)
 INDICIADO - ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES ROCHA LOPES DA SILVA 

Causa espanto que o governador Helder Barbalho, que recebeu a visita da Policial Federal diretamente e por interpostas pessoas por pelo menos três vezes, nos últimos três meses, mantenha na chefia da AGE - órgão de fiscalização e controle de suma importância - figura que tem contas a prestar com a Justiça do Estado Pará, responde por apuração de Crime de FALSIDADE IDEOLÓGICA e deve dinheiro ao BASA - Banco da Amazônia.

Na opinião, reservada, de um ex-desembargador ouvido pelo blog, já está mais do que na hora que o Núcleo de Combate a Improbidade do Ministério Público e seus demais setores investiguem essa atuação, no mínimo, estranha da AGE estar sob a tutela e batuta de pessoa com tal "currículo". 

Não bastasse tais ilegalidades, chegou ao conhecimento deste blog, que o escritório de advocacia do qual leva o seu nome e do qual o AGE fazia parte, hoje sob a batuta de seu irmão, recebe e convoca a visita de diversos empresários com atuação nos mais diversos ramos de atividade para serem achacados na calada da noite (localizado na Av. Sen. Lemos, 435 - Umarizal, Belém-PA), local no qual o AGE despacha quase que diariamente, durante o expediente e fora deste. 

Além de todas essas incongruências, a pergunta que não quer calar: Não deveria o Auditor Geral do Estado estar licenciado oficial e extraoficialmente dos quadros da OAB?

Apesar de licenciado pró-forma, sabe-se que o nacional vem praticando advocacia administrativa (recebendo empresários que possuem obras e prestam serviços ao governo, com atos que se enquadram em todos os artigos da Lei de Improbidade Administrativa e, repito, fazendo vista grossa às denúncias e suspeitas de crimes cometidos na atual gestão, ao menos é o que a fonte deste blog nos informou, e, reserva-se o sigilo da fonte. 

Certamente por medo e pelo fato da AGE seguir a cartilha da casa, onde os empresários que prestar serviço e vendem ao Governo do Estado nesta atual gestão, terem que pagar “pedágio" à figurões que cercam o governador do Estado (seja em Torres ou na ante-sala do Palácio de Despacho), o empresariado sente-se acuado, e, outras diversas fontes indicam e apresentam informações de que tudo sabe o governador, tendo alguns deputados já demonstrado insatisfação com a "fome" e vontade de arrecadação ilegal de recursos, que rondam o governo do estado, sem qualquer freio pela AGE, mesmo ciente de tais fatos graves e escandalosos, só ainda encobertos pela conveniência de quem deveria apurar e ter lisura e independência no seu papel institucional de impedir a corrupção que contamina e toma conta do país.

Ao nosso entendimento, cabe ao Ministério Público, na pessoa do Procurador Geral de Justiça Dr. Gilberto Martins - pessoa que tem no combate à corrupção, reputação nacional - e, dos Núcleos de Improbidade e combate a corrupção, a investigação que o Povo do Pará espera, segundo apontam pesquisa de opinião pública. 

No episódio da liminar deferida pela Justiça em desfavor do Auditor Geral do Estado do Pará ficou constatado e decidido que: "Sendo assim, é certo afirmar que a atuação da Administração Pública deve se pautar em conformidade com a lei (latu sensu), sob pena de violação dos preceitos constitucionais garantidores da ordem pública e preservadores da supremacia do interesse público, instrumentos basilares da manutenção apropriada do convívio em sociedade, mormente se considerados os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, liberdade, igualdade e daqueles afetos a estrita atuação do poder estatal, insculpidos no art. 37, da Constituição Federal em 1988. 

Na condução do processo administrativo disciplinar não é diferente, os atos praticados pela comissão processante e aqueles que legitimam sua atuação (portarias de instauração, nomeação de membros, atos de convocação, etc) devem observar os mesmos princípios e regras acima, possibilitando, ao Poder Judiciário, o conhecimento, revisão e/ou nulidade dos atos, quando afastados das balizas da legalidade, além de ser possível a revisão da sanção disciplinar/pena recomendada, se apartada dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade (Precedentes: STJ – AgInt no MS 20515/DF, MS 19726/DF, e MS 20908/DF). 

Dito isto, tem-se que o Impetrante visa, em sede de tutela de urgência (liminar) à anulação dos Processos Administrativos n° 2019/399352 e 2019/462608 (Auditoria em Caráter Especial) instaurados respectivamente pelas Ordens de Serviço n° 014/2019 e 020/2019. 

Neste sentido, dentre as alegações sustentadas pelo Impetrante, ao menos uma se mostra concretamente demonstrada, neste momento de cognição superficial, qual seja: o impedimento da autoridade coatora em atuar funcional e diretamente nos atos praticados nos processos administrativos instaurados contra o Impetrante.  Acontece que, resta evidenciado que a Autoridade Coatora que subscreve o ato de convocação expedido ao Impetrante, conforme “Notificação n° 430 – GEJUR – GAB” (Id. n° 14766566), também patrocina judicialmente a Autora do Processo n° 0855332-92.2018.8.14.0301 (Ação Popular em trâmite no Juízo da 5a Vara da Fazenda), subscrevendo nominalmente petições.  Tal fato, constatado em simples consulta processual realizada no sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe, subsume-se a hipótese legal descrita no art. 18, III, da Lei Federal n° 9.784/99, que passo a transcrever:  Art. 18. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que:

 (...)  III - esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.  Deste modo, é válido dizer que a representação judicial praticada pela Autoridade Coatora, de modo objetivo, tende a se inserir como hipótese de impedimento funcional, quando do exercício de função pública na condução de processo administrativo.   Portanto, tenho que, ao menos para a concessão da medida liminar, mesmo parcial, que o ato imputado a Autoridade Coatora viola frontalmente o disposto no art. 18, III, da Lei Federal n° 9.784/99, fazendo emergir os requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência (liminar), nos termos do art. 7°, III, da Lei n° 12.016/2009, c/c art. 300, caput, do CPC.  

Diante das razões expostas, DEFIRO A LIMINAR e suspendo os Processos Administrativos n° 2019/399352 e 2019/462608 (Auditoria em Caráter Especial) instaurados respectivamente pelas Ordens de Serviço n° 014/2019 e 020/2019, cominando multa de R$1.000,00 (um mil reais) por dia de descumprimento (art. 297, do CPC), até o limite de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), podendo ser alterada no curso do processo.  Notifique-se e Intime-se a(o) Auditor Geral do Estado do Pará - Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva, por Oficial de Justiça, para, querendo, prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7°, I, da Lei Federal n° 12.016/09.  INTIME-SE eletronicamente a Auditoria-Geral do Estado do Pará, nos termos do art. 7°, II, da Lei Federal n° 12.016/09, c/c art. 183, §1°, do CPC, e art. 9°, §1°, da Lei n° 11.419/06, para, querendo, manifestar interesse na participação do feito, no prazo de 10 (dez) dias."

Terruá Pará: Abafa o caso.

Pra começo de conversa e a fim de coibir a manipulação dos desavisados, pelos espertos assessores de imprensa lotados nos órgãos do governo do Estado, quero salientar que diferente de algumas pessoas, não coloco em xeque a qualidade musical dos artistas, escolhidos a dedo para se apresentarem no Terruá Pará, que conforme já falamos aqui, tem suas contradições e fortes indícios de malversação dos recursos públicos.

Para alguns, o projeto idealizado pelo então presidente da FUNTELPA, hoje, Secretário de Comunicação do governo do Estado, o Sr. Ney Messias, o feito pode ter sido um ato revolucionário, já que há tempos que a diversidade e a criativdade da música paraense chamam atenção mundo à fora, sem que para isso haja um incentivo estatal para fazê-la vingar, mas pensado bem, a iniciativa pode acabar se aproveitando da necessidade para vir dar em outra coisa, muito bem montada, para fins nem tão dignos de elogios.

A falta de transparência.

A desculpa para não haver uma seleção pública para escolha dos músicos que se apresentaram no auditório do Ibirapuera, durante a 2ª edição do Terruá Pará em São Paulo, em julho passado, foi que a curadoria do Ibirapuera é que havia feito a escolha do elenco musical, o que ninguém acreditou, é claro. 

A falta de transparência e de critérios democráticos e amplamente divulgados para que a classe artística pudesse conhecer e poder apresenta-se para representar o Pará lá fora, incomodou e muito, quem dedica a vida para a arte e a cultura popular local e não teve chances de concorrer livremente com os afortunados, como prega o figurino estadista, quando se trata da coisa e do dinheiro público.

Foi por isso que logo após ser divulgado, o evento foi duramente criticado por internautas, que através das redes sociais indagavam - sem respostas do órgão de comunicação do Estado que promoveu o evento - sobre os critérios, os custos operacionais, além dos cachês pagos e toda a mídia envolvida para resultar em algumas notas e matérias de veículos nacionais, o que foi usado para justificar a importância da divulgação da música e dos artistas paraenses pela Secretária de Comunicação e não pela Secretaria de Cultura, como se imagina ser o certo.

Não bastasse isso, conforme apresentado na agenda mínima do governador Simão Jatene para 2010 a 2014, o Terruá Pará está orçado em R$ 3 milhões de reais, o que representa quase 20% do que está previsto (R$16 milhões) para serem gastos com todas as manifestações culturais do Estado, durante os quatro anos do governo de Simão Jatene (PSDB).

Outra comparação que assusta todos que tem acesso aos dados das contas públicas, é o volume de recursos disponibilizados à realização do evento, pois quando comparamos o custo das cinco novas secretarias especiais que Jatene está recriando, todas com um orçamento anual previsto para consumir R$ 6 milhões/ano, conclui-se rapidamente, que o Terruá Pará sozinho consumirá a metade deste valor. Como, quando, em que e com quem...ninguém sabe, ninguém diz.

Cabe dizer ainda que as duas noites do evento em SP representaram custos com diárias em hotéis para músicos, bandas e pessoal das secretarias envolvidas, além de outros ítens, como coquetel e recepção para jornalistas de plumagem nacional e outros convidados especiais, que eventualmente, podem ter consumido mais recursos considerados avulsos, ou seja, à margem do que estava previsto na Agenda Mínima, citada anteriormente.

Como o reboliço feito e cheio de cobranças, o evento foi redimensionado, pois até outro dia sabíamos apenas das duas noites em SP, onde o ingresso custou R$30 a inteira e R$ 15 a meia e devido às críticas feitas em blogs e redes sociais, há duas semanas recebemos a grata notícia de que Belém finalmente seria agraciada com três noites do Terruá Pará para os paraenses, finalmente.

Cobrar ingressos de um evento milionário, não colou.

O cartaz acima, confirma que o plano do governo era cobrar ingressos pelo mesmo valor que foi cobrado no luxuoso Auditório do Ibirapuera/SP, mas a idéia caiu por terra diante do protagonismo virtual, que com críticas contundentes, fez os organizadores capitularem e sentirem-se obrigados à voltarem atrás na cobrança do shows. Logo, no início da semana foi anunciada a isenção (entrada gratuíta), pois conforme disse o próprio Ney Messias no twitter, a renda da bilheteria que iria exclusivamente para os artistas, foi abdicada por estes. Como isso foi feito e porque, também são incógnitas, que só levantam mais dúvidas sobre o destino da dinheirama destinada para o evento.

Como da parte do governo, ninguém faz questão de esclarecer nada e os veículos de imprensa emudeceram, esquecendo-se de seu papel de informar e apurar denúncias neste 2º mandato de Simão Jatene, o Deputado Estadual Carlos Bordalo, líder da bancada petista na ALEPA, já avisou pelo twitter, que na volta do recesso da casa, irá convocar o Secretário de Comunicação para se explicar diante dos seus pares na Assembléia Legislativa do Pará, à quem cabe entre outras coisas, fiscalizar o poder executivo.

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Paula Titan (PMDB) e Milton Campos (PSDB): Os beneficiados pela corrupção em Castanhal

A RCA doou R$ 43 mil para a campanha da filha do prefeito, Paula Titan, a deputada federal. Foi a única doação da empresa a candidatos, em todo o Brasil. 

No Blog Perereca das Vizinha.

Tucanos arrepiam em Castanhal: empresa de parentes de deputado teria faturado milhões em contratos irregulares com a prefeitura. E só uma das empresas do sobrinho de Jatene teria recebido quase R$ 800 mil em dois anos. Operação do MPE apreende centenas de documentos no município. Eduardo Salles e Josiel Martins, os grandes eleitores de Paulo Titan.

E os tucanos fazem a festa em Castanhal, cidade a 70 quilômetros de Belém. Uma empresa ligada a familiares do deputado estadual Milton Campos, do PSDB, pode ter faturado milhões em contratos irregulares com a Prefeitura. E só uma das empresas de Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene, já teve empenhados quase R$ 800 mil, nos últimos dois anos.

O desembargador Nelson Medrado informou, ainda, que o deputado Milton Campos poderá ser processado por improbidade, e até criminalmente,.

O município é comandado pelo engenheiro Paulo Titan, que apoiou a reeleição de Jatene, apesar de pertencer ao PMDB. Mais da metade do dinheiro da campanha do prefeito, em 2012, veio de empresas ligadas ao sobrinho do governador e ao PSDB. E são algumas dessas empresas que vêm faturando alto naquela prefeitura.

É o PSDB quem controla a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) de Castanhal, com um orçamento anual de quase R$ 80 milhões, o segundo maior do município, e que está sendo alvo de verdadeira devassa pelo Ministério Público Estadual. As suspeitas vão de irregularidades no pagamento dos plantões de servidores até fraudes licitatórias.

Nas mãos do sobrinho do governador também se encontra o poderoso Instituto de Previdência Municipal (IPMC), que é presidido por Jorge Salles, irmão de Eduardo.

Operação - Ontem, durante a operação “Querida Saúde”,  promotores estaduais de Justiça apreenderam centenas de documentos, na Prefeitura e na SESMA de Castanhal e na empresa RCA Serviços de Construção Ltda (CNPJ: 11.285.157/0001-27), que seria beneficiária de um esquema de fraudes licitatórias. Segundo informações iniciais obtidas pelo MPE, teriam sido empenhados em favor da empresa, em 2013 e 2014, mais de R$ 4,5 milhões. Desse total, R$ 3,3 milhões já teriam sido pagos. 

O procurador de Justiça Nelson Medrado confirmou  à Perereca que o sócio administrador da RCA, o empresário Rubens Carlos Martins Pereira, é tio do deputado Milton Campos, que foi secretário de Saúde de Castanhal entre abril de 2013 e março do ano passado. Parte dos pagamentos à empresa teria saído da SESMA. O deputado também foi vice-prefeito daquele município entre janeiro de 2013 e o começo deste ano, quando renunciou ao cargo para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa. 

Medrado não soube dizer, no entanto, se Alzira Sara Martins Campos, a outra sócia da RCA, também é parente de Milton. Mas o blog descobriu que o sobrenome dela é idêntico ao de Pedro Rafael Martins Campos, que é pai do deputado. Uma mulher com nome igual ao de Alzira figura, aliás, como prestadora de serviços à campanha de Milton, em 2006, quando ele concorreu a deputado federal. 

Ainda segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tanto a RCA quanto o sócio administrador dela, Rubens Carlos Martins Pereira, contribuíram financeiramente para a campanha do prefeito Paulo Titan, em 2012. A RCA doou R$ 20 mil; Rubens, R$ 3 mil. No ano passado, Rubens contribuiu com  R$ 3 mil para a campanha de Milton Campos a deputado estadual. Já a RCA doou R$ 43 mil para a campanha da filha do prefeito, Paula Titan, a deputada federal. Foi a única doação da empresa a candidatos, em todo o Brasil. 

Medrado disse que as investigações abrangem várias empresas, em contratos realizados em 2013 e 2014. A suspeita é que as compras  foram realizadas sem licitação e que os processos licitatórios foram “montados” depois. No entanto, ele não soube estimar o valor do possível rombo nos cofres públicos, nem a quantidade de empresas envolvidas. 

Segundo o procurador, o problema é a impressionante desorganização em que os participantes da operação “Querida Saúde” encontraram o setor de licitações da Prefeitura de Castanhal. “É uma coisa absurda” – disse ele – “Nunca vi tamanha falta de cuidado na guarda de documentos públicos: eles estavam jogados em um depósito, amontoados em um cômodo sem ventilação e até sem luz”. 

Medrado informou, ainda, que o deputado Milton Campos poderá ser processado por improbidade, e até criminalmente, caso seja comprovado o envolvimento dele nas contratações irregulares da RCA. 

Na madrugada de hoje, a Perereca localizou no portal da Transparência e nos diários oficiais de Castanhal documentos relativos aos contratos da ESalles Construções, que pertence a Eduardo Salles e aos filhos dele. A empresa, como você já leu aqui (veja os links no final da matéria) está envolvida em complicadas transações, inclusive a venda de milhares de lotes irregulares em Castanhal. 

No portal da Transparência, consta que foram empenhados em favor da empresa R$ 784.530,00, em 2013 e 2014. Mas não há indicação da modalidade licitatória que teria embasado essas contratações, que envolvem locação de equipamentos e até terraplanagem de ramais em agrovilas, com verbas federais. Na coluna destinada à especificação do tipo de licitação realizada está escrito apenas “Outros/não se aplica”. 

Na edição 281 do Diário Oficial do Município, o blog encontrou um contrato de R$ 148.530,00 em favor da empresa, junto com a homologação e adjudicação do processo licitatório. O tipo de licitação foi o Convite, que é a mais simples e fácil de fraudar das modalidades de licitação. 

Outro contrato foi localizado pela Perereca na edição 290 do DOM. Ele tem o valor de R$ 175 mil e se destina à locação de veículos à Secretaria Municipal de Obras. Essa edição do DOM correspondeu ao período de 02 a 09 de setembro de 2014. Mas a vigência do contrato foi de fevereiro a maio daquele ano. O Edital de Credenciamento que o teria embasado leva o número 003/2013. 

Ligações instigantes 

Embora pertença ao PMDB, o prefeito Paulo Titan teve boa parte da campanha financiada pelo sobrinho do governador e por empresas a ele ligadas – quer diretamente, quer através de laços de amizade. 

Isso explica, em parte, o fato de Titan ter apoiado a reeleição de Jatene. No entanto, também há antigas e instigantes ligações a justificar tal apoio. E não apenas esse apoio. Mas também o fato de a Secretaria de Saúde de Castanhal ter sido monopolizada pelo PSDB e, especialmente, por Eduardo Salles. 

Dos declarados R$ 676,5 mil que teria custado a campanha de Titan, pelo menos R$ 405 mil vieram de Eduardo e de empresas amigas. 

Ele e o filho, Eduardo de Oliveira Salles, doaram R$ 4.960,00; a ESalles Construções doou R$ 50 mil; Jorge Salles, irmão de Eduardo, doou R$ 5 mil;  Neuton Castro Gonçalves Junior, sócio de Jorge na empresa Salles&Gonçalves Ltda-ME, doou R$ 2.960,00; Washington Luiz Antunes Nóbrega, ex-sócio da Engecon que funcionava no galpão de uma fazenda de Eduardo, deu R$ 3.500,00; a Eletropimbo Comércio e Serviços Ltda, que é administrada por Paulo Damião Espinheiro de Oliveira, que também seria aparentado de Eduardo, doou R$ 30 mil. Pedro Cosmo Espinheiro de Oliveira, talvez irmão de Paulo, doou R$ 10 mil. Vale destacar que Paulo Damião pertence ao diretório do PSDB de Castanhal, que é controlado por Eduardo através de uma profusão de parentes (filho, irmão, cunhada) e fieis colaboradores... 

No entanto, a maior contribuição financeira à campanha de Titan foi a do polêmico, digamos assim, empresário Josiel Martins: foram quase R$ 300 mil, dele e de empresas da família dele, ou 10 vezes o valor doado pelo PMDB. 

Em nome pessoal, Josiel doou quase R$ 55 mil; a Apeú Veículos (CNPJ: 83.342.162/0001-35) que pertence a ele e aos filhos, deu R$ 125 mil; e o posto Marapar Ltda (CNPJ da matriz: 12.512.430/0001-71), que é de Josiel e filhos, doou quase R$ 120 mil através de uma filial. 

Explique-se: Josiel Martins e Eduardo Salles são amigos-de-fé-irmãos-camaradas há décadas. Ambos possuem vários interesses no Nordeste do Pará. E ambos também trabalham com afinco nas campanhas de Jatene naquela região. 

Assim, não é de estranhar a sucessão de tucanos nas SESMA de Castanhal. A primeira secretária de Saúde nomeada por Titan foi Maria de Fátima Motta Salles, mulher de Jorge Salles e, portanto, cunhada de Eduardo.  Ela foi sucedida por Milton Campos, outro cujas campanhas eleitorais, pelo menos desde 2006, sempre contaram com aportes financeiros do sobrinho do governador e de empresas amigas. 

Em abril do ano passado, Milton foi substituído pela economista Maria Alice Leal Corrêa, que permanece como titular da SESMA. Segundo informações na internet, ela teria sido secretária de Saúde do ex-prefeito de Redenção Mário Moreira, hoje filiado ao PSDB. Maria teria sido condenada a devolver recursos aos cofres públicos, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No entanto, o blog ainda não conseguiu checar o estágio de tais processos. Daí não descartar a possibilidade de que ela até tenha sido absolvida. 

Continue lendo, mais uma excelente matéria do jornalismo investigativo da blogueira Ana Célia Pinheiro.