A prisão dos operadores do esquema criminoso de Helder Barbalho. Veja a lista de nomes

Helder Barbalho e Parsifal Pontes estão entre os alvos da PF na investigação de desvios de 1,2 bilhões de reais da área da saúde, durante da pandemia da COVID-19. As prisões aconteceram na manhã desta terça-feira, 29.

 

Por Diógenes Brandão

A operação da Polícia Federal prendeu entre outros importantes nomes do alto escalão e da confiança do governador Helder Barbalho, o seu ex-chefe da Casa Civil, Parsifal Pontes. A prisão choca a opinião pública e se aproxima cada vez mais do chefe. 

Parsifal de Jesus Pontes foi nomeado, em Junho, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, após o deputado estadual, Iran Lima (MDB) ter sido Cassado por corrupção e recebeu como prêmio de Helder Barbalho, a principal secretaria do governo do Estado do Pará. Leia aqui.

Além dele, Antônio de Pádua, Secretário de Transportes e Leonardo Maia Nascimento, advogado e assessor especial lotado no gabinete do governador. Além de sócio do escritório jurídico que defende Helder Barbalho, Leonardo Maia Nascimento foi encontrado com R$ 60.000,00, durante outra batida da Polícia Federal, no dia 23 de Junho, quando além de diversas secretarias e do próprio gabinete do governador, os agentes estiveram realizando busca e apreensão nas casas dos envolvidos naquilo que as investigações consideram uma quadrilha. 

Leonardo havia assumido, em abril, o cargo de secretário-adjunto da SESPA, no lugar de Peter Cassol, com quem a PF encontrou R$ 750.000,00 reais.

A Polícia identificou irregularidades em 12 contratos celebrados pelo governo do Pará de forma ilícita com empresas fornecedoras de equipamentos e prestação de serviços.

Em nota à imprensa, a Polícia Federal explicou que a operação S.O.S é realizada em conjunto com Controladoria-Geral da União e Polícia Civil do Estado de São Paulo e que a ação visa desarticular organização criminosa dedicada a desvios de recursos públicos na área da saúde, destinados a contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos do Pará, dentre eles os hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 

A investigação alcança o período de agosto/2019 a maio/2020, 12 (doze) contratos celebrados entre o Governo do Estado do Pará e Organizações Sociais ligadas ao grupo investigado, totalizando o valor de R$ 1.284.234.651,90 (um bilhão duzentos e oitenta e quatro milhões duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). 

Os investigados são empresários, o operador financeiro do grupo, integrantes da cúpula do governo do Pará, além do próprio Chefe do Poder Executivo Estadual. 

A operação contou com a participação de 218 policiais federais, 14 auditores da CGU e 520 policiais civis. A ação tem por objetivo dar cumprimento a 12 (doze) mandados de prisão temporária e  41 (quarenta e um) mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, além de 64 mandados de prisão temporária e  237 mandados de busca e apreensão expedidos pelas Varas de Birigui/SP e Penápolis/SP. As diligências estão em cumprimento em Belém/PA, Capanema/PA, Salinópolis/PA, Peixe-Boi/PA, Benevides/PA, Goiânia/GO, Araçatuba/SP e diversas cidades de São Paulo. Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas previstas superior a 60 (sessenta) anos de reclusão. 

Veja abaixo, a lista de envolvidos no esquema criminoso e que tiveram mandados de prisão expedidos:

Leia também: 

Cassado por corrupção, Iran Lima assume Casa Civil no lugar de Parsifal Pontes

Qual a origem do dinheiro encontrado com advogado ligado a Helder e a operação da PF?

PF realiza pela 3ª vez, batida em casas de envolvidos no esquema do Covidão paraense

Volta, Parsifal!

Domingo passado, dia 3, completou um ano que Parsifal Pontes não atualiza seu blog. A última postagem é uma deliciosa história de uma música da Orquestra Buena Vista Social Club. 

Por Diógenes Brandão

Infelizmente, o ex-prefeito de Tucuruí, hoje Chefe da Casa Civil, um dos principais cargos do governo, Parsifal Pontes acumula poder e tribulaçōes, sobretudo por ter sido escalado pelo senador Jader Barbalho para ser o pára-choque de Helder Barbalho, sobretudo na difícil e ingrata tarefa de deixar apoiadores da campanha eleitoral em "banho Maria" ou ter que pedir paciência para quem espera o retorno pelo apoio dado ao governador eleito. 

Foram muitas promessas! 

Gente de dentro e fora do MDB é o que não falta sonhando em assumir a vaga deixada por ele, pois há quem diga que Parsifal Pontes pode voltar a blogar. O motivo é que ele estaria se preparando para deixar o governo, após uma forte crise com o governador, mas também há quem diga que talvez o feriado tenha acalmado os ânimos e tudo volte ao normal a partir desta quinta-feira, 7. Pelo menos entre Parsifal e Helder. 

Clique aqui e leia - e ouça - agora a última postagem do blog vamos torcer que seja mantido e atualizado para o bem da combalida blogosfera paraense. 

Coordenador da campanha de Helder Barbalho é condenado à prisão

Coordenador Geral da campanha de Helder Barbalho (MDB), Parsifal Pontes pegou duas penas na mesma sentença e deverá realizar trabalhos comunitários e pagar multa para não ser preso.

No blog do Zé Dudu, sob o título Ex-prefeito de Tucuruí é condenado à prisão pela Justiça Federal

Uma ação de 2015 do Ministério Público Federal (MPF) acabou em sentença condenatória publicada hoje, terça-feira, 2, pela Justiça Federal contra o ex-prefeito de Tucuruí, Parsifal de Jesus Pontes. A condenação foi aplicada pelo juiz Marcelo Honorato, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá, por entender que ele praticou crime de responsabilidade quando atuava como gestor municipal, no início da década de 2000. O processo “subiu e desceu”, ou seja, saiu da primeira instância, em Marabá, e foi para o TRF (Tribunal Regional Federal) em abril de 2008, mas depois voltou, porque o acusado gozava de prerrogativa de foro.  

A denúncia inicial do MPF imputou a Parsifal de Jesus Pontes os crimes previstos nos incisos I e VII do Decreto – Lei 201/67, argumentando que este não teria apresentado a prestação de contas dos recursos recebidos pelo Município de Tucuruí, durante o ano de 2004, à conta do PEJA (Programa de Apoio ao Sistema de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos), no valor de R$541.032,88, e ainda teria se apropriado dos mesmos, em prejuízo dos beneficiários do citado Programa, através dos convênios 840107/2003 – FNDE e 84110/2003 – FNDE.  

Posteriormente, a denúncia foi aditada (fls.504/506), com a retirada da imputação referente à ausência de prestação de contas, haja vista que esta fora apresentada intempestivamente, e com a inclusão de dois novos fatos, quais sejam: a) a ocorrência de pagamentos, na ordem de R$410.000,00, realizados sem identificação do credor, e sem nexo causal entre a despesa executada e os recursos repassados; e b) a aquisição de material didático da MD Norte Ltda. – avaliados em R$39.120,00, e gêneros alimentícios do Atacadão Comercial Oliveira Ltda, avaliados em R$62.925,48, pagos com cheques, nos valores de R$67.002,00 e R$69.800,00, respectivamente, caracterizando desvio de verba de R$ 37.776,52.  

Todavia, na avaliação do magistrado, a capitulação trazida pelo titular da ação no bojo do aditamento à denúncia (III – desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas) não se coaduna com o novo fato nele descrito, qual seja, o pagamento de R$410.000,00 por meios diversos dos que foram previstos pela norma pertinente ao PEJA, impedindo a identificação do credor, bem como o nexo causal entre a despesa executada e os recursos repassados.

Em seu interrogatório, o réu Parsifal de Jesus Ponte limitou-se a afirmar que o valor total dos recursos recebidos pelo PEJA (R$541.032,88) foram totalmente utilizados para o pagamento das remunerações de professores, compra de gêneros alimentícios e material didático. Contudo, nada aduziu especificadamente sobre a diferença de R$34.776,52, encontrada no pagamento dos cheques descritos acima.  

“Diante destes conceitos, verifico que a ação dolosa do réu Parsifal de Jesus Pontes está devidamente evidenciada, visto que o dinheiro foi repassado à conta específica do PEJA, posteriormente sacado, mas não chegou ao destino devido, tendo em vista que o réu não logrou comprovar nos autos o seu emprego regular”, justificou o magistrado em sua decisão.  

A pena-base foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão. Por não ter antecedentes, o magistrado estabeleceu o regime aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade, substituindo-a por duas sanções restritivas de direitos, que são prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 840 horas de tarefa, a ser cumprida em entidade designada pelo Juízo da execução penal. E ainda pagamento de dez salários mínimos.  

Em relação ao crime previsto no art. 1º, inciso V, do Decreto-Lei n. 201/67 (ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes), Parsifal foi considerado culpado e pegou mais três meses de detenção, mas essa segunda pena foi substituída por 108 horas de tarefas.  

A Reportagem do blog enviou mensagem para o ex-prefeito para saber se ele pretende recorrer da sentença, mas até a publicação desta notícia ele não havia respondido.

Helder Barbalho vai à Inglaterra fazer curso de gestão. Aqui, manda fatiar o governo

Por Diógenes Brandão

O governador eleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), está na Inglaterra, onde participa junto com mais oito (08) governadores eleitos, de uma espécie de "curso" de gestão pública na Universidade de Oxford. Além deles, a turma de alunos envolve outras 56 autoridades, entre elas, políticos de vários partidos, empresários e especialistas para discutirem propostas que possam ser aplicadas nos próximos mandatos para melhorar a qualidade da área de recursos humanos dos seus governos.

Diferente daqui, onde a maior parte dos escalados para compor o alto escalão do governo, na Inglaterra há um programa de seleção e atração de jovens das melhores universidades para trabalhar no governo. Exemplo disso é o chefe do RH, com posição de alta relevância no governo inglês, onde acompanha os 4 mil principais cargos de liderança de todos os ministérios. 

No Pará, Helder Barbalho escalou Parsifal Pontes, como coordenador da equipe de transição. Indicado por Jader Barbalho, pai do governador Helder Barbalho, Parsifal serve de uma espécie de tutor político do filho do senador, que o escolheu por confiar em sua maturidade e capacidade de agir com frieza, ao invés de tomar decisões no calor das emoções.

Leia também: Coordenador da campanha de Helder Barbalho é condenado à prisão 

Parsifal coordenou a campanha de Helder Barbalho em 2014, quando ele perdeu as eleições para Simão Jatene (PSDB), que governa o Pará até o fim deste ano. Blogueiro e com uma vasta experiência política, Parsifal Pontes tem batido cabeça para agregar os interesses de todos que o procuram em busca dos espaços prometidos por Helder Barbalho, durante a formação de sua chapa, composta por 17 partidos e todos os demais que foram seduzidos a apoiá-lo no segundo turno das eleições.

Se na Inglaterra, boa parte dos assessores e principais gestores são escolhidos por sua capacidade técnica, no futuro governo do Estado, os interesses partidários e do debate feito no varejo, onde cada prefeito, vereador, empresário ou liderança política teve a promessa de cargos de DAS, no governo, o ensinamento que o futuro governador do Pará recebeu nestes dois dias, de nada adiantarão. Pelo menos sobre a 'disciplina' Governe com os melhores e não com os que cobram cargos e poder pelo apoio político.

Cassado por corrupção, Iran Lima assume Casa Civil no lugar de Parsifal Pontes

Por Diógenes Brandão

A operação da PF que revirou gabinetes do governo do Pará e diversas residências de assessores e até a própria casa do governador Helder Barbalho, tem trazido uma frenética dança das cadeiras, com exonerações e nomeações.

Uma delas, a mais recente e importante foi a que acabamos de encontrar no Diário Oficial do Estado (DOE), onde ficamos sabendo da portaria da exoneração de Parsifal Pontes e sua nomeação para o cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia. Em seu lugar foi nomeado como chefe da Casa Civil, o ex-deputado Iran Lima (MDB), que teve seu mandato cassado e foi afastado da ALEPA, nesta terça-feira, 23, onde presidia a importante Comissão de Constituição e Justiça.  

Em linhas gerais Parsifal assume a secretaria que já havia sido comandada por Iran Lima, quando saiu da ALEPA, por determinação da justiça e acabou voltando achando que poderia manter-se impune.

Iran Lima perdeu o mandato após uma longa e demorada briga na justiça eleitoral, que condenou o réu por improbidade administrativa. A condenação foi reiterada após 19 anos em que o deputado vinha recorrendo contra a condenação, fruto da investigação feita pela Polícia Federal na "Operação Sanguessuga". 

Com a nomeação de Iran Lima, Helder sinaliza que seus amigos e parceiros acusados de crimes contra os cofres públicos, ao invés de serem afastados, acabam sendo premiados e protegidos em cargos importantes, como é o da chefia da Casa Civil, a mais importante e poderosa no governo do Pará. 

Em 2019, Iran Lima já havia sido nomeado como Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do governo do Estado. Conforme publicado no site do MPF e replicado pelo blog AS FALAS DA PÓLIS e o jornal A Província do Pará, antes das eleições de 2018, baseado na Lei da Ficha Limpa, o Ministério Público Federal pediu o indeferimento da candidatura de Iran Lima, Wladimir Costa, Chico da Pesca e mais outros 19 candidatos paraenses. 

No caso de Iran Lima, o deputado estadual teve suas contas reprovadas e foi acusado pelo crime de Improbidade Administrativa, em relação ao tempo em que foi prefeito de Moju e foi alvo de diversos pedidos de impugnação por conta de uma condenação do Tribunal de Contas da União. Iran conseguiu manter-se candidato e conquistou os votos necessários para ser reeleito, mas não conseguiu mais recursos junto à Justiça Federal e perdeu o mandato, estando também condenado a ficar inelegível por 8 anos. 

Atualização

Em nota enviada ao blog, o deputado estadual Iran Lima afirmou:

"A decisão do TSE não me torna inelegível e estou apto, sim, a disputar as próximas eleições assim como exercer qualquer função pública. Deste modo, esclareço o real motivo da minha saída da ALEPA, na certeza de que será feita justiça pelo STF e retornarei a representar o Povo do Pará na Assembleia Legislativa", disse o ex-deputado estadual e atual chefe da Casa Civil do governo do Pará.  Leia  em: Direito de Resposta: Iran Lima.

Leia também:  

Exclusivo: Ozório Juvenil assume sua vaga na ALEPA, após cassação de Iran Lima

18 anos depois de ser processado, Iran Lima é cassado e fica inelegível  

A Lei da Ficha Limpa e a 1ª baixa no governo Helder Barbalho?  

TSE confirma a cassação de Iran Lima, secretário de Helder Barbalho

Em nome do partido

A nota acima publicada no cabeçalho da famosa coluna Repórter Diário, do jornal Diário do Pará deste domingo (06), traz uma informação que este blogueiro já havia ventilado em conversas com amigos mais próximos, mas foi descartada por todos que a ouviram. 

Como um deputado vai deixar sua reeleição quase certa para servir aos interesses do seu partido? Essa foi a principal indagação que me eram devolvidas ao prever que o deputado estadual Parsifal Pontes (PMDB) seria o coordenador da campanha de seu partido, tão logo o PT fechasse o apoio ao candidato ao governo do Pará, o ex-prefeito de Ananindeua e atual presidente da FAMEP, Helder Barbalho. 

Parsifal Pontes é inegavelmente um dos mais destacáveis oradores e formuladores políticos do PMDB paraense. Em seu primeiro mandato, teve participação e influência notáveis na defesa e depois na oposição ao governo petista de Ana Júlia. Agora, empoderado pela cúpula pmdebista para coordenar a campanha de Helder Barbalho, é sem dúvida um dos nomes mais fortes e o mais apropriado para a tarefa. 

Abrir mão de seu mandato e de seu provável reeleição é uma atitude louvável e para poucos parlamentares, que muitas vezes tomam pra si o mandato que geralmente é conquistado de forma coletiva e tão logo o assumem, deixam para trás todos os que lhe ajudaram. Exemplos não faltam e também quase sempre não duram por muito tempo na vida parlamentar.

Mais opiniões, no meu twitter: @JimmyNight

Ex-esposa do delegado geral da Polícia Civil é ‘funcionária fantasma’ no governo de Helder Barbalho

Delegado geral da Polícia Civil do Pará é acusado de nepotismo (foto Agência Pará)

Via Pará Web News

Como o Pará web News já noticiou antes, o delegado geral da Polícia Civil do Estado do Pará, Alberto Teixeira, é acusado da prática de nepotismo dentro da administração pública do Governo do Estado. Em reportagem anterior, foi mostrado que Teixeira nomeou uma cunhada para a Polícia Civil, que foi exonerada na semana passada pela Casa Civil, e indicou a atual esposa para um cargo na Casa Civil.

Veja reportagem aqui: https://parawebnews.com/denuncias-de-nepotismo-cumulacao-de-cargos-e-diarias-indevidas-envolvem-a-esposa-do-delegado-geral-da-policia-civil-do-para/

Agora, a denúncia é que Alberto Teixeira também encontrou uma maneira da ex-esposa dele, Márcia do Socorro Pimentel Moura- mãe do casal de filhos mais velhos do delegado- ter um cargo na Polícia Civil. A denúncia segue com as informações de que Márcia não frequenta o lugar onde está lotada, sendo assim o que se chama de ‘funcionária fantasma’, e ainda recebe indevidas diárias de viagens na Polícia Civil.

Nomeação – Mesmo estando divorciada de Alberto Teixeira, Márcia Pimentel foi nomeada para ser Diretora de Divisão na Polícia Civil do Estado do Pará, mas ela sequer é policial e muito menos bacharel em Direito, como o cargo requer. A portaria de nomeação de Márcia foi publicada no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE) de número 33867, publicada no dia 7 de maio de 2019. O delegado Augusto Lobato Potiguar foi exonerado da função gratificada para dar lugar à Márcia.

A portaria foi assinada por Parsifal Pontes, agora, ex-titular da Casa Civil. Parsifal é cunhado de Alberto Teixeira e Parsifal não sabia que Márcia Pimentel é ex-esposa de Teixeira? Parsifal não se lembrou de sua ex-concunhada ao assinar a nomeação?

Nomeação de Márcia do Socorro Pimentel Moura

Márcia, mãe de dois filhos de Alberto Teixeira, recebe remuneração de R$ 2.931,75, quase três mil reais, como Diretora de Divisão da Polícia Civil do Pará. Todo esse dinheiro recebido mensalmente, sem contar com as inúmeras diárias recebidas por ela para viajar a serviço da Polícia Civil.

Fantasma – O fato mais grave é que Márcia é ‘funcionária fantasma’ da Delegacia Geral de Polícia Civil, ou seja, nunca trabalhou na instituição, nem ao menos aparece no departamento onde está lotada.

Para tirar qualquer dúvida, se Márcia trabalha ou não na Delegacia Geral, basta perguntar aos servidores que trabalham na Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Civil do Pará, e os servidores informarão, se realmente essa servidora labora no local.

Frequência de Márcia Pimentel

Férias – Para demonstrar a falta de zelo com o serviço público, Márcia com menos de um ano de serviços prestados à Polícia Civil, viajou de “férias” para outros estados do Brasil.

Ela tinha pouco meses no cargo, desde maio de 2019, mas em dezembro desse ano, ela viajou para Santarém, no oeste do Pará, e em janeiro de 2020, estava na cidade de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, em passeio com a família, com a irmã Luciana Moura.

Viagem de Márcia, com a irmã Luciana, para Foz do Iguaçu, em janeiro deste ano. Márcia é a pessoa nos detalhes da foto

Márcia em viagem para Santarém com a irmã Luciana

Diárias – Além de não frequentar o local de trabalha, de ter férias com menos de um ano de nomeação, Márcia tem recebido diárias de viagens que nunca realizou.

Capanema – A primeira viagem, com pagamento de oito diárias para Márcia foi para Capanema, região nordeste do Pará, durante oito dias, de 22 a 30 de agosto de 2019.

Portaria das oito diárias para Capanema

O pagamento das diárias, de R$ 1.080,00, foi devidamente realizado pela administração pública, conforme verificado no Portal da Transparência.

Pagamento das diárias para Capanema

Moju – Em outubro de 2019, a servidora Márcia, mais uma vez foi agraciada, desta vez, para viajar sozinha do município de Belém para a cidade de Moju-PA, onde teoricamente passou oito dias.

Portaria das oito diárias para Moju

A servidora Márcia, como Diretora de Divisão, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, viajou para Moju por quê? E para quê? Qual atividade administrativa Márcia foi realizar em Moju?

Pagamento das oito diárias para Márcia em viagem a Moju

Tanto para a viagem de Capanema no mês de agosto, quando para Moju, em outubro, Márcia recebeu oito diárias, no valor de R$ 1.080,00, cada viagem, totalizando R$ R$ 2.160,00 em diárias “fantasmas”, da Polícia Civil do Estado do Pará, somente no ano de 2019.

Carnaval – No ano de 2020, as fraudes continuaram. Márcia foi destacada junto com Edilson Filgueira Lima Filho e o delegado Samuelson Yoiti Igak, para uma viagem de “apoio à Operação Carnaval” em Salinópolis (Salinas), no nordeste do Estado.

Portaria de diárias para Salinas

A “Operação Carnaval” não seria voltada ao policiamento ostensivo, repressivo, desenvolvimento por Agentes de Segurança Pública, legalmente habilitados para tanto? Que tipo de trabalho, uma pessoa que trabalha no Recursos Humanos (RH) de um órgão desenvolve em uma “Operação Carnaval”?

Pagamentos das diária para Márcia no Portal da Transparência

A verdade é que não havia sequer motivo para deslocamento de uma servidora que não é policial civil, mas que é nomeada para trabalhar na parte administrativa do RH da Polícia Civil.

Diárias indevidas – Mas em se tratando de diárias, o próprio Alberto Teixeira também faz uso delas. O Pará Web News já havia denunciado, em março deste ano, que Teixeira recebe diárias de viagens pelo interior do Estado, mas permanece em Belém, despachando normalmente, enquanto as diárias são pagas pela Polícia Civil do Pará

Leia reportagem aqui: https://parawebnews.com/delegado-geral-alberto-teixeira-recebe-diarias-de-viagens-ao-interior-do-para-mas-continua-trabalhando-em-belem/

Sem fiscalização – O delegado geral Alberto Teixeira e Márcia Pimentel Moura, de forma pública, lesam ao erário sem temer os órgãos de controle e fiscalização.

O delegado geral, não somente pela nomeação de sua ex-esposa para um cargo de direção na Polícia Civil, que ele dirige, mas pelas diárias pagas à Márcia por viagens que nunca existiram, uma prática que ele faz, vez por outra, como está no link da reportagem acima.

Blogueiros são processados por denúncia de juízes corruptos no TRE-PA

Advogado processa cinco blogueiros paraenses. Quer indenização por denúncias de suposta venda de sentenças no TRE.-PA.

Pela jornalista Ana Célia Pinheiro, no blog a Perereca da Vizinha.

Pelo menos cinco blogueiros paraenses estão sendo processados pelo advogado Sábato Rossetti, devido à publicação de postagens sobre uma suposta venda de sentenças por juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA). As postagens ocorreram em novembro de 2013, após denúncia encaminhada à Presidência do TRE pelo prefeito de Marabá, João Salame.

Na denúncia, Salame apresentou a gravação de uma conversa que teria mantido com o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Marituba, Antonio Armando. Na gravação, Armando relata o pagamento de propinas a quatro magistrados do TRE e menciona Sábato Rosseti, um conhecido advogado eleitoral, como intermediário em uma dessas transações.

O caso foi encaminhado pelo então presidente do TRE, Leonardo Tavares, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Advocacia Geral da União (AGU). Pouco depois, porém, a explosiva gravação vazou para vários jornalistas e os blogs locais passaram a reproduzi-la. O fato teve grande repercussão, também, nos grandes veículos locais de comunicação – inclusive, nos dois maiores jornais paraenses: Diário do Pará e O Liberal.

Mesmo assim, ao que parece, Sábato Rossetti resolveu processar apenas cinco blogueiros, além de três radialistas e uma emissora de rádio.

Os blogueiros processados são Ana Célia Pinheiro, do blog A Perereca da Vizinha; Franssinete Florenzano, do Blog da Franssinete; Marcelo Marques, do Blog do Bacana; Parsifal Pontes, do Blog Parsifal 5.4, e Hiroshi Bogea, do Blog do Hiroshi, de Marabá.

A única rádio que consta nos processos ajuizados por Rossetti é a Marajoara. No site do Tribunal de Justiça do Estado, a Perereca não conseguiu localizar quaisquer processos dele contra outros grandes veículos de comunicação.

Opção pelos blogs

A opção preferencial do advogado pelos blogueiros chamou a atenção até mesmo de um juiz que examinou o caso. "Intime-se o querelante para que justifique, no prazo de 05 (cinco) dias, o motivo pelo qual deixou de incluir os responsáveis pelos jornais impressos (Diário do Pará, Liberal e Cidadão), uma vez que a queixa relata que os mesmos fatos divulgados pelos querelados foram noticiados pela mídia impressa”, escreveu o juiz substituto Rafael da Silva Maia, no processo ajuizado por Sábato Rossetti, na 9ª Vara Penal de Belém, contra A Perereca da Vizinha, Franssinete Florenzano e Marcelo “Bacana” Marques.

Em alguns desses processos, Rossetti pede indenização de R$ 30 mil, por danos morais, além da retirada das postagens sobre a suposta venda de sentenças no TRE. Pede até mesmo que os blogueiros sejam proibidos de voltar a mencioná-lo, ainda que em notícias que nada tenham a ver com o imbróglio. Ele também processa o prefeito de Marabá, João Salame, e o ex-prefeito de Marituba, Antonio Armando.

Leia a postagem completa aqui.

Os nomes do secretariado que Helder Barbalho ainda não anunciou

Helder Barbalho monta seu governo com poucas indicações políticas de seus aliados, mas promete o segundo e terceiro escalões para os mais dedicados na campanha.  

Por Diógenes Brandão

Um dia depois de eleito governador do Pará, após uma acirrada disputa de dois turnos com o deputado estadual Márcio Miranda (DEM), Helder Barbalho (MDB) anunciou o óbvio: Mudará toda a composição do primeiro escalão do governo de Simão Jatene (PSDB), assim que assumir o cargo. 

Alguns nomes já estão confirmados para compor o futuro governo de Helder Barbalho, outros nem tanto. Veja abaixo alguns dos nomes prestes a serem anunciados como futuros secretários do governo do Estado do Pará, caso as previsões se confirmem.

SECTET: De Reitor para Reitor

Embora cotado para secretaria de Educação, o ex-reitor Carlos Maneschy (MDB) deve suceder o também ex-reitor Alex Fiuza de Melo na SECTET - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Educação Profissional e Tecnologia. São amigos, portanto, fica tudo em casa. 

SEDUC: Ananindeua presente

A Secretaria de Educação vai ficar com Leila Freire, que já foi secretária de Helder na mesma pasta, quando ele foi prefeito de Ananindeua. Depois ela foi pra Benevides, município da região metropolitana, que serviu de apêndice para o governador eleito alojar o pessoal que ficou no relento, quando ele saiu da prefeitura de Ananindeua.   

PGE é com Sefer e Casa Civil com Parsifal

O advogado Ricardo Sefer, que prestou “bons” serviços para a campanha de Helder Barbalho, é um dos cotados para assumir a Procuradoria do Estado. No currículo, é procurador de carreira e genro do todo poderoso Parsifal Pontes, já confirmado para chefia da Casa Civil. É bom lembrar que há outros pretendentes para essa função.  

Do Aurá ao IASEP

Dr. Daniel, vereador de Ananindeua que ficou famoso pela forma surpreendente com que foi eleito deputado estadual mais votado nas eleições de 2018, que, mesmo sendo do PSDB, foi o maior cabo eleitoral do Helder Barbalho em Ananindeua, está na expectativa de que o acordo seja cumprido e ele assuma a presidência da Assembleia Legislativa. Como a coisa não está tão fácil para aquelas bandas,  pois diversos deputados aliados estão de olho no mesmo espaço, a cúpula da equipe de transição quer que ele aceite o IASEP de porteira fechada, o que tem deixado o pessoal da área de saúde de cabelo em pé. É que Dr. Daniel é dono de hospitais e cresceu no seu ramo de negócios de uma forma muito rápida. 

Dr. Daniel tem no currículo também o fato de ter sido o grande articulador e mentor do caso "Gordo do Aurá", uma invenção que atacou em cheio a campanha de Marcio Miranda.   

SEGUP sem ex-de Goiás

A Secretaria de Segurança está nas mãos de Ricardo Balestreri, que já faz parte da equipe de transição. Mas o salário de secretário, considerado baixo, tem sido um obstáculo. Lembrando que ele foi secretário de segurança de Goiás, na gestão do tucano Marconi Perillo, recentemente preso por suspeitas envolvendo pagamentos de propina da Odebrecht. Ao deixar a secretaria de Segurança, Balestreri assumiu outra secretaria do governo Perillo, já que o resultado de seu trabalho na segurança pública não estava agradando nenhum goiano.   

COSANPA com 'os de casa'

A Cosanpa deve ficar com Eduardo Ribeiro, que já foi presidente da companhia em outras gestões. É irmão de Fernando Ribeiro e gente de confiança da família Barbalho. 

SEFA pra um de fora

De Minas Gerais, o administrador René Sousa foi convidado por Helder Barbalho para comandar a Secretaria da Fazenda. O governador eleito já vinha sinalizando que tinha preferência por nomes que tenham experiência na Receita Federal. Mesmo orientado de que havia bons nomes por aqui, ele confidenciou que não apostava em nomes da terra. 

Pelos corredores da SEFA, o nome de Charles Alcantara continua sendo cogitado por servidores de carreira interessados que o futuro governador escute-os e valorize a 'prata da casa'. Para quem não o conhece, Charles Alcantara é auditor fiscal do Estado e ex-presidente do Sindifisco Pará. Interlocutor dor  do PT junto ao PMDB, nas eleições que elegeram em 2006 a governadora Ana Júlia (PT), de quem foi chefe da Casa Civil até abril de 2008. Atualmente ele preside a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

SEPLAN dos sonhos

Para a Seplan, a dedicada Maria Eugenia Rio desejava realizar o seu sonho de voltar àquele órgão, mas Helder acabou de anunciar que a pasta vai ficar no comando de Hana Sampaio Ghassan, auditora de carreira, que foi secretária de Finanças de Helder Barbalho quando ele foi prefeito de Ananindeua. Ela teve uma passagem também na secretaria de Finanças de Belém, com o tucano Zenaldo Coutinho.

SEAD com as meninas da casa

Pra completar, sabe-se que a técnica Rebecca Hesketh, que é da Seplan, está tentando ir para a Sead. É sobrinha da jornalista Vera Castro e tem o apoio da Maria Eugenia Rio. 

A conferir.

Dinheiro público banca comitiva tucana em Paris

No Diário do Pará, via blog do Bordalo.

O que era para ser apenas uma boa notícia para os produtores rurais do Estado – a declaração internacional de que o Pará está livre da febre aftosa – se tornou mais um exemplo de desperdício de recursos públicos. A caravana paraense que foi a Paris na semana passada receber o certificado chamou a atenção pelo tamanho e pelo tempo da passagem por Paris, uma das cidades mais visitadas por turistas de todo mundo. 

A comitiva oficial comandada pelo governador Simão Jatene incluiu também o secretário de Estado de Agricultura, Andrei Gustavo Castro; o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária (Adepará), Sálvio Freire; o secretário de Estado de Comunicação, Daniel Nardin, o tenente-coronel Cesar Mello, ajudante-de-ordem; além de Ivaldo Santana, diretor técnico da Adepará, e Glaucio Galindo, gerente de Epidemiologia e Emergência Agropecuária da Agência. Só com diárias, o custo estimado pode chegar a 30 mil, sem contar gastos com passagens e outras despesas. 

O grupo paraense foi formado também por representantes de entidades privadas ligadas ao setor da pecuária. A comitiva bancada com recursos públicos, contudo, foi avaliada pela oposição como exagerada no momento em que o Estado enfrenta ameaças de greves dos professores e falta de remédios em postos de saúde e tem usado, em muitos casos, a falta de recursos para justificar os problemas. O número de dias que os paraenses passarão em Paris também foi alvo de críticas. A autorização da Assembleia Legislativa para a viagem do governador fixou um período de seis dias (de 24 de maio a 1º de junho), incluindo um fim de semana. Houve casos, porém, como do assessor especial Mário Aparecido Moreira, que, de acordo com o Diário Oficial do Estado, recebeu nove diárias e meia. 

O motivo apresentado à Assembleia Legislativa para a ida de Jatene e seus assessores a Paris foi a entrega, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), do certificado de que o Estado está 100% livre de febre aftosa. O fato é mesmo um feito importante para a pecuária paraense, mas fruto muito mais do esforço conjunto dos produtores do Estado, já que cabe aos pecuaristas a compra e aplicação da vacina, etapa importante para erradicar a doença em território paraense.

Deputados criticam turismo de seis dias na França

A cerimônia de entrega do certificado ocorreu na última quinta-feira, 29, mas a viagem de Jatene se estende até 1 de junho. A assessoria do governador diz que ele passará por São Paulo e já chegaria a Belém na sexta-feira. “Certamente houve um exagero de tempo. Foram seis dias para um evento que só durou um dia. O resto foi turismo”, disse o deputado Parsifal Pontes (PMDB).

As críticas mais severas à caravana paraense à cidade Luz vieram do deputado petista Carlos Bordalo. “É fácil verificar que a viagem provocou um tumulto institucional”, disse. O deputado se refere ao fato de que, como pretendem concorrer às eleições de outubro deste ano, nem o vice Helenilson Pontes, tampouco o presidente da AL, deputado estadual Márcio Miranda, aceitaram assumir a cadeira de governador. A incumbência coube à terceira na linha sucessória (a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Luzia Nadja Guimarães Nascimento). “A ausência do chefe do Executivo e do seu vice gera uma paralisia em um governo que tem sido marcado pela inoperância”, disse o deputado, citando o exemplo dos recursos liberados, pelo Ministério da Integração, há dois meses para investimentos no Marajó mas que até agora estão parados por falta de ação do Estado.

O deputado criticou também o que chamou de falta de “razoabilidade e economicidade da missão”. “Para que uma viagem com tanta gente para receber um certificado que foi mais fruto da ação dos produtores? Certamente o objetivo é usar essas imagens na campanha eleitoral”, disparou. 

Qual a origem do dinheiro encontrado com advogado ligado a Helder e a operação da PF?

Sócio do escritório jurídico que defende Helder Barbalho, Leonardo Maia Nascimento foi encontrado com R$ 60.000,00. Ele havia assumido, em abril, o cargo de secretário-adjunto da SESPA, no lugar de Peter Cassol, com quem a PF encontrou R$ 750.000,00 reais.

Por Diógenes Brandão

Na terça-feira, 23, a Polícia Federal cumpriu o terceiro mandado de busca e apreensão em casas de suspeitos de participarem do esquema criminoso que teria desviado dinheiro destinado a salvar vidas, no combate à COVID-19. 

Dessa vez, a operação policial focou locais e pessoas ligadas ao milionário Secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, na capital e em uma cidade litorânea do Rio Grande do Sul, além de um escritório de advocacia. Só em uma luxuosa mansão em área nobre de Porto Alegre foram encontradas mais de 300 obras de arte, a maioria com valores expressivos. A suspeita é de que as obras sejam parte de um esquema de lavagem de dinheiro. 

A mansão onde abrigava o acervo, digno de dar inveja a muitos museus, estava com sua venda sendo anunciada pelo valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Segundo uma avaliação preliminar, o custo total das obras pode passar dos R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões). 

Em sua defesa, Alberto Beltrame emitiu uma nota em que alegou que as obras "são fruto de 35 anos de trabalho" e que "foram adquiridas antes de minha gestão como Secretário de Saúde no Pará". Além disso, afirmou que algumas delas são cópias. "As que têm valor foram declaradas no meu imposto de renda. Foram pagas com transferências bancárias e tenho suas notas fiscais", diz o texto. 

O que o Secretário Estadual de Saúde não disse é que trouxe do Rio Grande do Sul ao Pará, um parceiro. Trata-se de Peter Cassol Silveira, que recentemente foi exonerado do cargo de Secretário-adjunto da SESPA, onde também chegou a acumular o cargo de diretor-financeiro. 

Em sua casa, a PF encontrou uma caixa térmica (cooler) com R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). No dia 15 de abril deste ano, Peter foi afastado do cargo da SESPA e em seu lugar assumiu o advogado Leonardo Nascimento, com quem a Polícia Federal encontrou R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 

Na última sexta-feira, 19, o governador e seu ex-chefe da Casa Civil, Parsifal Pontes assinaram a exoneração da secretária adjunta de Gestão de Políticas de Saúde, Ivete Gadelha Vaz, e mais outros 30 servidores da SESPA. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Estado e causou surpresa e indagações. Há suspeitas de que esses servidores foram afastados dos seus cargos para dificultar as investigações no órgão, que foi abalado pela operação Para Bellum, da Polícia Federal.

Diferente da SESPA, o gabinete do governador manteve no cargo o assessor jurídico lotado na Casa Civil, Leonardo Maia Nascimento, que além do cargo no governo é sócio do escritório de advocacia Centeno, Nascimento, Pinheiro, & Almeida Advogados, que é justamente o escritório que defende Helder Barbalho. 

Conforme noticiado pelo blog do portal Amazon Live, Leonardo é íntimo da família Barbalho, tendo atuação em processos judiciais contra adversários e na defesa dos seus interesses políticos e financeiros, inclusive frequenta a casa do governador, conforme pode ser comprovado em fotos publicadas em suas redes sociais.  

Leonardo é sócio do advogado Alex Centeno, que é filho de Camilo Centeno, sobrinho da deputada federal Elcione Barbalho (MDB), mãe do governador. Além de ser primo do governador, Camilo Centeno é diretor da RBA, empresa da família Barbalho. No governo, Leonardo está lotado no cargo de Assessor Especial III, o qual tem o salário de R$ 6.129,26 bruto e líquido de R$ 5.126,09.

O Ministério Público já deveria ter se manifestado sobre o que pretende fazer em relação a essa, no mínimo, estranha ligação deste advogado com os contratos da SESPA, com empresas suspeitas, e checar a origem do dinheiro que estava em sua residência e que ele ainda não explicou.

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