quarta-feira, maio 04, 2016

CPI da CERPA já tem votos para ser aprovada e pode revelar corrupção milionária do PSDB

Acusado de se beneficiar de uma isenção bilionária a uma indústria de cerveja paraense, Simão Jatene pode acabar preso.

Por Diógenes Brandão

Depois de anos tentando obter votos para poderem investigar o esquema envolvendo o governo do Estado e a cervejaria Cerpa, deputados paraenses que fazem oposição ao governo de Simão Jatene (PSDB) estão a um passo de aprovarem o pedido de CPI e finalmente revelarem à população do Pará, um possível esquema milionário de sonegação fiscal e financiamento de campanha, onde o governador pode acabar sua carreira política de forma trágica.

Leia a matéria de Carolina Menezes, publicada no jornal Diário do Pará.

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa (AL) sinalizou que vai assinar, nos próximos dias, o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cerpasa. O anúncio foi feito pelo deputado Carlos Bordalo, na tribuna, na sessão de ontem. Até agora, 11 deputados já sinalizaram apoio à investigação. Segundo Bordalo, a bancada do PT, composta por 3 deputados, assinará favorável à CPI. “Somos a favor de qualquer investigação que esclareça o assunto”, declarou. 

O pedido de abertura de CPI precisa de 14 assinaturas (equivalente a 1/5 da quantidade de deputados) para então ser apresentado à mesa diretora da casa para ser instalada. O objetivo é investigar as generosas isenções concedidas pelo governador Simão Jatene à Cervejaria Paraense S/A (a Cerpasa), empresa que já deve mais de  R$ 1,4 bilhão em impostos sonegados (veja abaixo). 

VIATURAS

Autor da iniciativa, o deputado estadual Tércio Nogueira (Pros) lembrou que o montante devido pela cervejaria poderia bancar cerca de 10 mil novas viaturas de polícia, novas penitenciárias, delegacias e, principalmente, os reajustes salariais do funcionalismo público. “Se não há fogo no meio dessa fumaça, por que não assinar a CPI? Depois vão poder vir jogar na minha cara que não havia nada”, desafiou. Ele lembrou que, no parecer do Ministério Público, há reiterados atos de sonegação fiscal e corrupção de elevadas  autoridades desse Estado. 

Líder do PMDB na AL, Iran Lima continuou a defender rigor na apuração do caso Cerpasa 2. Ele se disse chocado e ver a conivência do Estado em aceitar apenas 4% de penhora dos lucros da empresa diante de dívidas que somam um valor tão alto. “Está escrito no processo, lá pelo juiz, que a Procuradoria Geral do Estado concorda com isso. Difícil entender tamanha complacência”, afirmou.

Desde 20 de março passado, quando o DIÁRIO denunciou, em reportagem de capa, que a cervejaria acumula mais de R$ 1,4 bilhão em dívidas fiscais e continua a receber benefícios como se não tivesse “nome sujo na praça”, a bancada de oposição ao Governo na AL se movimenta para não deixar o assunto cair no esquecimento.

ENTENDA O CASO

- Entre 2008 e 2012, a Cerpasa sonegou impostos por meio descontos e isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de uso de crédito indevido, tudo com o aval do Governo do Estado.
- Tamanha generosidade criou um rombo de R$ 370 milhões aos cofres públicos, detalhados em 18 ações fiscais, que, somados ao que a cervejaria já devia, supera R$ 1,4 bilhão. 

- O acordo de pagamento fechado com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) soa até mesmo debochado: pagamento de R$ 1 milhão ao mês - equivalente a 4% do faturamento da empresa - para uma dívida que cresce sob juros e correção de 2% ao mês, ou seja, que aumenta R$ 7,4 milhões mês a mês. 

- Não à toa, o deputado Iran Lima, líder do PMDB na AL, repete sempre que esta é uma dívida que se tornou impagável.

Para entender melhor o esquema, leia também: Jatene é denunciado por corrupção no caso Cerpasa, matéria de Luiza Melo publicada no jornal Diário do Pará, em 30.10.2015.

O governador Simão Jatene foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela prática dos crimes de corrupção passiva, contra a administração pública e contra a fé pública, além de falsidade ideológica e corrupção ativa, cometidos no escândalo que ficou conhecido como “Caso Cerpasa”. A informação foi dada ontem, com exclusividade, pela coluna Radar On-Line, da revista Veja, comandada pela jornalista Vera Magalhães.

Segundo a coluna, o governador foi denunciado pelo Ministério Público (MP), “que o acusa de corrupção, num caso envolvendo o perdão de dívidas e concessão de incentivos à cervejaria Cerpa”. O inquérito 465 tramita, há quase 11 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tem como relator o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Foi aberto para apurar denúncia de envolvimento de Jatene no recebimento irregular de dinheiro oferecido pela Cervejaria Paraense S.A (Cerpasa).

Jatene é acusado de ser o principal beneficiário do pagamento irregular de propina obtida após benefício oferecido à cervejaria, com incentivos fiscais e perdão da dívida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esses crimes ocorreram em 2002, ano em que Jatene foi eleito governador e quem comandava o Estado era o falecido Almir Gabriel, que lutava para fazer de Jatene seu sucessor.

Com a manifestação da PGR, encaminhada ao STJ no último dia 26, cabe ao ministro Napoleão Nunes analisar se a denúncia contra o governador deve ou não ser aceita. Para que Jatene seja processado e julgado pelo STJ, é necessária a autorização da Assembleia Legislativa do Estado. Se autorizado, Jatene só passa a responder pela ação penal se a denúncia for recebida pela maioria dos 21 ministros da Corte Especial. Antes, porém, o relator deve dar prazo para que o governador e os demais envolvidos apresentem sua defesa.

INQUÉRITO

Autuado no dia 7 de dezembro de 2004 no STJ, o inquérito foi transferido para o Tribunal Regional Federal (TRF) do Pará, no período em que Simão Jatene ficou fora do Governo, de 2007 a 2010, retornando ao STJ em 2011. Ao longo desses anos, a PGR vem fazendo investigações e juntando provas colhidas pelo Ministério Público Federal (MPF) do Pará. Caso seja confirmada a informação dada com exclusividade à revista Veja, vai ser a 1ª vez que a PGR se pronuncia no inquérito 465, que tramita sob segredo de Justiça, o que impossibilita qualquer tipo de acesso às informações contidas no processo.

Em setembro deste ano, uma fonte do MPF informou ao DIÁRIO que a relatora responsável pela apuração do caso Cerpasa na PGR, a vice-procuradora-geral Ela Wiecko, demonstrava irritação com o descaso de agentes públicos do Pará. Segundo a fonte, eles simplesmente ignoravam as solicitações de informações feitas pela procuradoria para complementar seu parecer no inquérito 465.

Ela Wiecko havia encaminhado, em alguns casos, até 6 ofícios solicitando informações a diversos órgãos da administração estadual, tais como a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) e a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE/PA). Entretanto, não houve qualquer retorno por parte desses agentes públicos. A informação foi confirmada pela assessoria da Procuradoria-Geral da República. O inquérito ficou sob a responsabilidade da vice-procuradora-geral por mais de 6 meses (desde o dia 23/03/2015), justamente por causa da protelação dos aliados de Simão Jatene, que torcem pela prescrição do processo.

PROPINA

Em contrapartida ao perdão da dívida de ICMS concedido pelo Governo do Estado, o então presidente da Cerpasa, Konrad Karl Seibel, tornou-se um dos principais patrocinadores da campanha de Simão Jatene ao Governo do Estado, em 2002. Na denúncia feita ao Ministério Público Federal, está sublinhado o compromisso assumido por Seibel em retribuição ao “agrado” feito pelo governador tucano. Um livro de contabilidade apreendido pela Polícia Federal (PF), na sede da Cerpasa, revelou o pagamento de R$ 12,5 milhões, em prestações, durante o fim do mandato de Almir Gabriel e nos 2 primeiros anos do Governo de Simão Jatene,
em 2003 e 2004.

‘Todos nós o aplaudimos’, afirmam advogados de Dirceu a Moro


“Para examinar a verdade, é necessário, uma vez na vida, colocar todasas coisas em dúvida o máximo possível”. René Descartes, Os Princípios da Filosofia.
“O tempo das verdades plurais acabou. Agora vivemos no tempo da mentira universal. Nunca se mentiu tanto. Vivemos na mentira, todos os dias.” Tabu, Lisboa, nº 84, 19 de Abril de 2008 In José Saramago nas Suas Palavras.

Com as duas célebres frases acima, os advogados do ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, iniciam o documento de sua defesa, onde em 354 páginas fazem as alegações finais do pedido de liberdade do seu cliente, para o juiz responsável pela operação Lava Jato, que recebe quatro páginas de termos elogiosos e que devem causar arrepios à esquerda que tem em Sergio Moro a personificação da seletividade da justiça brasileira contra petistas e aliados dos governos de Lula e Dilma. 

Leia aqui, o documento na íntegra.

Fique com a matéria assinada por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Mateus Coutinho e Julia Affonso, publicada no Estadão.

Em alegações finais, defesa de ex-ministro-chefe da Casa Civil diz que juiz da Lava Jato 'praticamente isolado conseguiu, em razão de seu trabalho, de sua seriedade, de sua convicção e de seus ideais, prosseguir com uma operação que atinge todo o país'

Defensores do ex-ministro da Casa Civil no governo Lula elogiam o juiz da Lava Jato, que eles dizem merecer uma homenagem. Os advogados de José Dirceu, preso desde 3 de agosto, pedem, no entanto, a anulação do processo contra o ex-ministro, em alegações finais entregues a Sérgio Moro nesta terça-feira, 3.

O documento de 354 páginas separa quatro páginas para enaltecer o magistrado que se tornou símbolo do combate à corrupção no País. Os advogados ‘aplaudem’ o trabalho de Moro na operação “(Moro) Assume, a nosso ver, a figura de verdadeiro exemplo para toda a sociedade.”.

“Não se pode negar a importância da Operação Lava Jato no cotidiano do nosso país. Um juiz de primeiro grau praticamente isolado, com a parca estrutura que tem o Judiciário como um todo, conseguiu, em razão de seu trabalho, de sua seriedade, de sua convicção e de seus ideais, prosseguir com uma operação que praticamente atinge todo o país, envolvendo inúmeros políticos e grandes empresas nacionais”, afirmam os advogados do ex-ministro.

“Todos nós, como brasileiros que somos, não só aplaudimos como esperamos que todo esse esforço não seja em vão. E ao que tudo indica, já não foi”, seguem os defensores, cujo cliente segue preso preventivamente desde agosto do ano passado por ordem de Moro. “Que se critiquem alguns excessos lá e cá, algumas prisões desnecessárias – como a que ora nos deparamos – e algumas punições exageradas, a verdade é que, de fato, a posição deste magistrado foi relevante e fez toda a diferença para chegarmos onde chegamos”, seguem os defensores.

As alegações finais, última manifestação da defesa antes de o juiz decidir, foram entregues na ação penal em que Dirceu é acusado de receber propina da Engevix no esquema de corrupção da Petrobrás por meio de sua empresa de assessoria, JD Consultoria. O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula responde pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa em um esquema que teria rendido R$ 56,8 milhões em propinas ligadas a contratos da Petrobrás.

Anulação. No documento, assinado pelos criminalistas Roberto Podval, Odel Jean Antun, Paula Indalécio, Viviane Raffaini, Carlos Eduardo Nakahara e Ana Caroline Medeiros, os defensores de Dirceu criticam o Ministério Público, alegam que a denúncia contra o ex-ministro foi “prematura” e baseada apenas em delações com o intuito de prejudicar Dirceu.

Eles pedem a Moro que anule a ação penal e o julgamento seja convertido em diligência ou, caso o juiz rejeite o pedido, Dirceu seja absolvido de todos os crimes por ausência de provas. Antes de fazer o pedido, contudo, os advogados usam os elogios para afirmar que Moro será imparcial ao analisar o caso de Dirceu.

“Assim, conseguindo, nesse momento, separar sua convicção pessoal e política, certamente julgará o processo e as provas, distanciando dele do homem que foi José Dirceu, ou o papel que representou politicamente no país. Considerará apenas os fatos narrados e efetivamente comprovados, de forma a contribuir com a Justiça e, verdadeiramente, com o Brasil”, afirmam os criminalistas.

Os advogados dizem ainda ‘imaginar’ a suposta pressão sofrida pelo magistrado ao longo das investigações e afirmam que a decisão demonstrará que ‘nada disso importa’. “Durante todo o processo e toda a operação Lava Jato, imaginamos a pressão que Vossa Excelência sofreu, até porque a defesa também não passou incólume. Mas o fato é que a decisão a ser proferida nesta etapa processual demonstrará, efetivamente, que nada disso importa nesse momento, afinal, não estamos aqui para decidir ideologia política, ou o futuro do país”, seguem os defensores.

“Neste processo, a vida de pessoas e seus destinos serão definidos, e nesse contexto, um julgamento justo, que considera as provas, demonstrará a própria validade e aplicação concreta da nossa Constituição Federal; a nossa Carta Magna, que, assim como Vossa Excelência, precisa e merece ser homenageada”, concluem os advogados.

Para quem reclama do Bolsa Família, mas se cala sobre o auxílio-moradia

Com protesto ao lado, morador de rua dorme na Praça dos Martírios, em Maceió, no dia 12/11/2015. Foto: Karina Dantas/G1.

Dica do Jornal GGN.

Dois defensores públicos federais de Porto Alegre ajuizaram uma ação que pede auxílio-moradia para a população de rua de todo o país, alegando que o custo financeiro seria igual ao valor destinado para o mesmo propósito para membros dos poderes da República. "Se o Estado tem condições de dar moradia para quem já tem casa, por que se omite para quem não tem?", afirma Géorgio Carneiro, um dos autores da ação.

Segundo o defensor, o custo estimado para garantir moradia para as 48.620 pessoas que vivem em situação de rua no país seria de cerca de R$ 438 milhões ao ano. Em comparação, o crédito liberado para custear o auxílio-moradia a juízes estaduais e federais, desembargadores, ministros, membros do Ministério Público federal e estadual, além de membros do Legislativo, ultrapassa os R$ 419 milhões.

"Já existe uma lei federal prevista, de 2005, que garantiria um subsídio para quem não tem capacidade de pagamento de moradia, mas essa legislação nunca foi cumprida", diz Carneiro. Na proposta, seria ofertado um valor de R$ 750 mensais por meio de um cartão cidadão, a exemplo do Bolsa Família. Leia mais abaixo:

Do Zero Hora

Defensores públicos pedem auxílio-moradia a todos moradores de rua do país 

Ação sustenta que o custo para a União seria semelhante ao pago para o mesmo propósito a membros dos poderes da República 

Uma ação ajuizada por dois defensores públicos federais de Porto Alegre há poucos dias tem causado grande repercussão dentro e fora do meio judiciário. A ação pede auxílio-moradia à população de rua de todo o país, sustentando que o custo financeiro seria similar ao valor pago para o mesmo propósito a membros dos poderes da República.

— Se o Estado tem condições de dar moradia para quem já tem casa, por que se omite para quem não tem? — questiona um dos autores da ação, o defensor público federal Geórgio Endrigo Carneiro.
Na inicial, são réus a União, o Estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto Alegre. Conforme Carneiro, o custo calculado para "garantir um bem fundamental à população" seria relativamente baixo. Ele estima que, para dar moradia às 48.620 pessoas que vivem nas ruas do país seria necessário a União gastar cerca de R$ 438 milhões por ano. 

O crédito liberado para o pagamento de auxílio-moradia a juízes estaduais e federais, desembargadores, ministros, membros do Ministério Público federal e estadual, além de membros do Poder Legislativo, conforme medida aprovada em janeiro deste ano, é superior a R$ 419 milhões.

— Já existe uma lei federal prevista, de 2005, que garantiria um subsídio para quem não tem capacidade de pagamento de moradia, mas essa legislação nunca foi cumprida. Se tivesse sido, talvez esse problema não existisse ou não fosse tão grave — explica Carneiro.

Na proposta, seria ofertado um valor de R$ 750 mensais por meio de um cartão cidadão, a exemplo do Bolsa Família, condicionado à matrícula e à frequência escolar e à prestação de horas semanais de serviços à comunidade. Além dessas condicionantes, a medida sugere a apresentação mensal dos recibos de pagamento pelo serviço de moradia, para monitorar e fiscalizar o uso dos recursos.

Números defasados

A quantidade de moradores de rua utilizada para o cálculo da ação é baseado em um cadastro único de pessoas em situação de rua do site do Ministério do Desenvolvimento Social, explica Carneiro. São aqueles que hoje acessam algum serviço de assistência social e que se autodeclaram "em situação de rua". Esses números, entretanto, podem estar defasados, já que parte desta população não busca esse tipo de serviço.

Em Porto Alegre, o último censo dos moradores de rua da Capital, feito por coleta de dados, foi concluído em 2011. O novo está sendo realizado neste ano, mas só deve apresentar os resultados no final do segundo semestre.

O sociólogo Ivaldo Gehlen, um dos dois professores da UFRGS responsáveis pelo novo levantamento, explica que, há cinco anos, havia 1.347 adultos morando na rua em Porto Alegre, mas que provavelmente esse número aumentou significativamente. Gehlen vê com bons olhos a medida proposta, mas também com cautela:

— Este é um tema muito polêmico, pois essa população tem diferentes interesses, histórias. Alguns estão há pouco tempo na rua, outros há mais de duas décadas. Não é uma população amorfa, tem lideranças, é ativa. Muitos deles não querem morar em casas como as nossas — explica.

É o que defende também o presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Marcelo Soares, que destaca ainda a necessidade de uma discussão sobre quem irá bancar os custos de uma medida como essa:

— Se tivermos por parte do governo federal subsídios para implementar essa ação, iremos avançar muito. Enquanto política pública, a questão habitacional é fundamental no processo de mudança e construção de um novo cenário. Mas não podemos deixar de lado a importância de reforçar o acompanhamento a essa população. Só entregar uma chave de casa não é a saída.

Para Carneiro, a preocupação imediata é dar as condições básicas para a população que vive, hoje, em extrema pobreza:

— Também acho que não é sustentável dar somente moradia a essa população. Eles precisam ir ganhando autonomia com o tempo. Mas acredito que este seria um primeiro passo, um passo inicial para uma série de mudanças.

Questionado sobre a disponibilidade de moradias a esta população, Carneiro afirma que, em levantamento preliminar feito em Porto Alegre, foram identificadas mais de 2 mil unidades para locação na faixa dos valores propostos:

— Sem falar que nas comunidades há pessoas que locam peças das casas, então acredito que este não seria um problema nem aqui nem em outras cidades. Este seria, sim, o início de uma solução — finaliza.

Outras ações

Medidas semelhantes já foram tomadas tanto a nível municipal como estadual em diversas regiões do país, mas esta é a primeira vez que uma ação pede o auxílio em âmbito nacional. Em Belo Horizonte, por exemplo, o programa Bolsa-Moradia, que concede um benefício mensal de R$ 500, está disponível para cerca de 16% da população de rua.

Já em Porto Alegre, desde o ano passado, o programa Atenção Pop Rua passou a fornecer, entre outras medidas, 50 cotas mensais de aluguel social no valor de R$ 500. Esse contingente beneficia, entretanto, menos de 4% da população de rua da Capital. Além disso, hoje 3% das unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida são destinadas à moradores de rua na Capital.

Nesta nova ação, consta o pedido para que as partes rés, em especial a União, se posicionem no prazo máximo de 20 dias.

O Ministério das Cidades, responsável pela questão habitacional, afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que só irá se manifestar quando tomar conhecimento da ação. 

terça-feira, maio 03, 2016

Cunha e Renan são alvo de 18 pedidos de investigação



Dos dois nomes da linha sucessória em caso de eventual governo Temer, senador responde a 12 casos e, deputado, a seis, sendo já réu.

No Estadão

Com a iminente chegada do vice Michel Temer à Presidência da República, a linha sucessória do País será formada por dois políticos que, juntos, respondem a, pelo menos, 18 pedidos de investigação no Supremo Tribunal Federal.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já é réu em uma ação penal no Supremo, além de responder a uma denúncia e a três outros inquéritos no contexto da Operação Lava Jato. Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que abrisse mais uma linha de investigação contra Cunha, com base na delação do senador Delcídio Amaral (sem partido–MS).
Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responde atualmente a 12 inquéritos no Supremo, nove deles relacionados às investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobrás, um relativo à Operação Zelotes além de dois que apuram irregularidades no pagamento da pensão de uma filha que o senador teve um relacionamento extraconjugal.

Se o impeachment da presidente Dilma Rousseff for aprovado pelo Senado, Cunha se tornará o segundo na linha sucessória e deve, eventualmente, assumir o cargo quando Temer estiver fora do País. Tanto ele quanto Renan são do mesmo partido de vice, o PMDB.
A possibilidade de uma pessoa que já responde a uma ação penal assumir a Presidência tem agitado o meio jurídico. Na semana passada, o ministro do STF Teori Zavascki reconheceu que vai levar esse debate ao plenário da Corte para ser feito com a discussão sobre o pedido de afastamento de Cunha do comando da Câmara.
A saída do peemedebista do cargo foi pedida em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desde então, o processo está parado no Supremo, mas começa a circular no tribunal a informação que Teori poderia liberar o caso para a pauta em breve.
Já há quem reconheça dentro do Supremo que ministros possam usar o impedimento de Cunha para assumir a Presidência como argumento para votar a favor do afastamento do peemedebista do cargo. Em março, Cunha se tornou o primeiro parlamentar réu em uma ação na Lava Jato, pelo suposto recebimento de propina em contratos de navios-sonda com a Petrobrás.
Apesar de responder a mais inquéritos que Cunha, esse debate não atinge diretamente Renan, que seria o terceiro na linha sucessória, porque ele ainda não foi transformado em réu em nenhuma das 12 ações que tramitam no Supremo.
Debate. Nas últimas semanas, o ex-ministro do Supremo Carlos Ayres Britto tem defendido a tese de que a condição de réu é incompatível com a de presidente da República. Ele argumenta que o artigo 86 da Constituição estabelece que o presidente deve ser afastado do cargo caso se torne réu em uma ação do Supremo. Por isso, questiona: “Se uma pessoa já está sob essa condição, poderia vir a assumir a Presidência?”.
“A dúvida posta tem razão de ser. Se o presidente da República, uma vez recebida a denúncia pelo Supremo, fica afastado da função, então é perfeitamente razoável que se indague se isso atingirá também o substituto eventual”, argumenta Sepúlveda Pertence, que também já ocupou uma cadeira no STF.
Já o jurista Ives Gandra Martins argumenta que, enquanto Cunha não for afastado do cargo, ele continua na linha sucessória. “Quem está no exercício do cargo, exerce em toda a sua plenitude.” Esse também é o entendimento do ex-ministro do Supremo Carlos Velloso. “Se ele está no exercício da presidência da Câmara, pela Constituição, ele pode assumir a Presidência”, disse.
Defesa. A assessoria de Renan afirmou que é “zero a chance de as investigações apontarem qualquer impropriedade do senador”. Já a assessoria de Cunha não respondeu à reportagem até a conclusão desta edição.
“Se o presidente, uma vez recebida a denúncia pelo STF, fica afastado, então é razoável que se indague se isso atingirá o substituto”

Sepúlveda Pertence
EX-MINISTRO DO STF

Fascistas de Direita provocam confronto e violência e são expulsos de ato pelo Dia do Trabalhador em Belém

Homem de chapéu e camisa preta deu um soco na esposa do manifestante de camisa laranja. O casal havia ido para a atividade político-cultural pelo Dia do Trabalhador e acabou envolvido em uma briga, na praça da República, na manhã deste domingo, em Belém do Pará. Foto: Paulo Castro/DOL.

Por Diógenes Brandão 

Imagens registradas neste domingo (1º), tanto por manifestantes, quanto por veículos de imprensa, na praça da República em Belém do Pará, mostram um confronto entre manifestantes que participavam do ato convocado pela Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo e um grupo de fascista que chegaram ao local com provocações e entoando palavras de ordem, exaltando o nome do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Ato político-cultural pelo Dia do Trabalhador contou com uma grande faixa Foto: Glauce Monteiro/G1)
Segundo informações apuradas in loco, se não fosse a rápida intervenção da Polícia Militar, o confronto poderia ter colocado muitas vidas em risco. Mesmo não conseguindo evitar troca de socos, cuspidas e chutes entre os grupos antagonistas mais exaltados, a polícia isolou os grupos antagonistas e o evento seguiu normalmente, e segundo a coordenação, o ato reuniu cerca de duas mil pessoas e unificou três centrais sindicais, além de militantes do PT, PCdoB e PSOL. Além de um café da manhã servido pela CUT e CTB, em frente ao Teatro da Paz, diversos artistas participaram da atividade, revezando-se no microfone de um trio elétrico, na avenida presidente Vargas, onde também havia uma exposição fotográfica do PT, com imagens de uma caravana que saiu do Pará para participar do dia do julgamento do impeachment, na câmara dos deputados, no mês passado.

Após o confronto, a PM isolou os dois grupos e o ato prosseguiu normalmente, finalizando com o "beijaço" em favor da democracia e contra o golpe. Foto: Frente Brasil Popular-PA.

O ato terminou por volta das 14h com um "beijaço", proposto em resposta às agressões e a violência trazida pelas provocações do fã clube paraense de Jair Bolsonaro, convocado através da internet, como pela página Direita Paraense, na qual um convite para 2100 pessoas, teve a confirmação de 229, mas sendo segundo a página da CUT-PA no Facebook, "Descaracterizados,eles primeiro tentaram se inscrever para falar no carro-som. Depois, postaram-se na frente de uma câmera da TV Liberal e começaram a hostilizar um grupo de jovens do movimento "Mulheres Pela Democracia". Formou-se uma confusão e eles foram expulsos. Houve denúncias de que dois integrantes do grupo estavam armados, mas a polícia militar fez a revista e nada encontrou. Acompanhem as fotos da confusão", conclui a postagem da central sindical, uma das coordenadoras do evento.



Assista o vídeo e as fotos de Paulo Castro, publicadas pelo portal Diário On Line.

























sábado, abril 30, 2016

Óbidos: Jaime Silva esclarece boatos e diz que é pré-candidato pela 4ª vez


A entrevista que o ex-prefeito de Óbidos, Jaime Silva, recém filiado ao PMDB, concedeu ao jornalista Jeso Carneiro, autor do Blog do Jeso, gerou muitos comentários pela cidade e demais municípios da região do Tapajós. A polêmica entrevista será reprisada neste sábado, 30, a partir das 14h, logo após o Patrulhão da Cidade, na Sentinela TV​ (Band), de Óbidos.


Por Diógenes Brandão

A primeira entrevista de Jaime Silva este ano e seus desdobramentos na cena política do Tapajós, gerou inúmeros comentários durante toda a semana, tanto pela parte dos aliados, quanto dos adversários, amigos e admiradores, que se manifestaram nas ruas e nas redes e mídias sociais, sobre o conteúdo da entrevista, onde Jaime admite que é pré-candidato ao cargo de prefeito de Óbidos, na disputa eleitoral que ocorrerá em Outubro deste ano.

Pré-candidato ao cargo pela 4ª vez, Jaime respondeu todas as perguntas do jornalista Jeso Carneiro, que foi bastante enfático ao questionar sobre os boatos que falam de supostos problemas judiciais que impediriam a candidatura do ex-prefeito. 

Além de negar e esclarecer que o processo que respondia era por problemas de prestação de contas de seu antecessor, Jaime ofereceu seus documentos para que qualquer interessado em averiguar sua condição jurídica favorável e assim poder comprovar que está quite com a justiça eleitoral.

Este blog percebeu que tanto quem assistiu pela TV, quanto pelos links do canal da TV Sentinela, comentaram e repercutiram as respostas e avaliações de Jaime sobre a política nacional e local, tanto nas redes e mídias sociais de Óbidos, quanto dos demais municípios do Tapajós, onde comentários prós e contra tornaram o conteúdo da entrevista em um dos assuntos mais comentados da região. 

A polêmica entrevista será reprisada neste sábado, 30, a partir das 14h, logo após o Patrulhão da Cidade, na Sentinela TV (Band), de Óbidos.

Para quem quiser assistir aqui, ela está dividida em 3 partes, abaixo:  

Parte I



Parte II 



Parte III


quinta-feira, abril 28, 2016

Assessor de Simão Jatene estaria preso na França por tráfico de drogas


Por Diógenes Brandão

Este blog recebeu com grande surpresa, a informação de que o filho de uma personalidade pública paraense foi condenado há dois anos de prisão na França, sob a acusação de tráfico de drogas. O fato teria ocorrido há cerca de dois meses, mas segue abafado pela mídia paraense.

Restando a apuração junto às autoridades francesas, tomamos o cuidado de preservar o nome do rapaz de pouco mais de 30 anos de idade e que ocupa cargo comissionado (DAS), em uma das autarquias controladas por aliados de Simão Jatene (PSDB), governador do Estado do Pará.

Tão logo confirmada a veracidade desta informação, acionaremos o Ministério Público Estadual para e podemos dizer que estaremos de frente de mais um caso, onde a velha mídia local age de comum acordo com as oligarquias que exercem forte influência no poder estatal e assim protegem os seus aliados políticos e apaniguados.

Nos solidarizamos com a família e amigos em comum, já que o rapaz é muito popular no meio artístico-cultural em Belém, mas consideramos que a apuração jornalística não pode sofrer censura, sob quaisquer argumento, já que todos os dias assistimos pessoas de baixa renda sendo expostas nas delegacias e seccionais do sistema de segurança pública.

Além da impressionante falta de notícias sobre o caso, nossa fonte se mostra perplexa, principalmente pelo fato de que passados dois meses, até hoje o suposto traficante não foi exonerado do cargo que ocupava em uma autarquia do governo do Pará, já que seu pai é amigo de pessoas da alta sociedade paraense e por isso a sua chefia de forma surpreendentemente concedeu-lhe dois meses de férias, o que já foi apurado e confirmado pelo blog e considerado incomum para qualquer servidor público no Brasil.

segunda-feira, abril 18, 2016

Pretenso governo Temer será combatido nas ruas, dizem frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo



Via Sul21

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo divulgaram nota oficial, na noite de domingo (17) afirmando que não aceitarão o golpe contra a democracia e os direitos dos trabalhadores, articulado na Câmara dos Deputados por Eduardo Cunha, Michel Temer e seus aliados. 

As duas organizações, que reúnem movimentos sociais, entidades sindicais, partidos de esquerda e movimentos populares antecipam que não reconhecerão legitimidade em um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional e que ele será combatido nas ruas. As mobilizações de rua, informa ainda a note, continuará com paralisações, atos e ocupações já nas próximas semanas, e com a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador. 

Segue a íntegra da nota:

“Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos. Vamos derrotar o golpe nas ruas”.

“Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira como o dia da vergonha. Isso porque uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment fraudulento de uma presidente da República contra a qual não pesa qualquer crime de responsabilidade.

As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o Pré-sal às multinacionais. E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, que tem como o centro de propaganda ideológica golpista a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros.

Por isso, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo conclamam os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, e as forças democráticas e progressistas, juristas, advogados, artistas, religiosos a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País.

Faremos pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma sob a condução do ministro Lewandowski do STF. A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerá legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional, como pretende a maioria da Câmara ao aprovar a admissibilidade do impeachment golpista. Não reconhecerão e lutarão contra tal governo ilegítimo, combaterá cada uma das medidas que dele vier a adotar contra nossos empregos e salários, programas sociais, direitos trabalhistas duramente conquistados e em defesa da democracia, da soberania nacional.

Não nos deixaremos intimidar pelo voto majoritário de uma Câmara recheada de corruptos comprovados, cujo chefe, Eduardo Cunha, é réu no STF e ainda assim comandou a farsa do impeachment de Dilma. Continuaremos na luta para reverter o golpe, agora em curso no Senado Federal e avançar à plena democracia em nosso País, o que passa por uma profunda reforma do sistema político atual, verdadeira forma de combater efetivamente a corrupção.

Na história na República, em vários confrontos as forças do povo e da democracia sofreram revezes, mas logo em seguida, alcançaram a vitória. O mesmo se dará agora: venceremos o golpismo nas ruas! Portanto, a nossa luta continuará com paralisações, atos, ocupações já nas próximas semanas e a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo 1º de maio.

A luta continua! Não ao retrocesso! Viva a democracia!”


Segundo a Veja, Helder Barbalho entregará carta de demissão



Por Diógenes Brandão

Segundo Vera Magalhãescolunista do Radar, do site da revista Veja, o ministro da secretaria dos portos, Helder Barbalho, esteve nesta segunda-feira, (18) no Palácio do Planalto para entregar a carta de demissão a Dilma Rousseff.

A revista afirma sem citar nomes, que assessores palacianos, disseram que o ministro, da cota peemedebista, não foi recebido pela presidente, que estava em reunião.

Barbalho deve entregar a carta ainda nesta segunda. Segundo aliados partidários, não pretende desistir da demissão, nem mediante apelos de Dilma.

Como a notícia saiu na VEJA, mandei um DM através do twitter e aguardo uma resposta do ministro que é paraense como este blogueiro e poderá confirmar ou negar a informação. 

Helder é pré-candidato ao governo do Estado e conforme já foi noticiado diversas vezes neste blog, tem se reunido com a bancada federal do PT paraense, em busca da manutenção do apoio do PT-PA para alcançar seu objetivo eleitoral em 2018, assim como já contou em 2014, quando fez dobradinha com o senador Paulo Rocha (PT-PA), que foi eleito e Helder acabou derrotado por Simão Jatene (PSDB). 

No PMDB paraense, o sentimento é de que Paulo Rocha é quem deve retribuir o apoio que obteve para ser eleito senador e por isso, 2016 e 2018 são os anos eleitorais para que esse acordo seja cumprido.


PDT expulsa os seis deputados que votaram a favor de impeachment



Diretório Nacional avisou que quem votasse contra governo correria risco de expulsão

O PDT iniciou nesta segunda-feira (18) o processo de expulsão dos seis deputados federais do partido que contrariaram a determinação do Diretório Nacional e votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff neste domingo (17). Os parlamentares são Mario Heringer (MG), Sérgio Vidigal (ES), Giovanni Cherini (RS), Flávia Morais (GO), Subtenente Gonzaga (MG) e Hissa Abrahão (AM).

A decisão do partido de votar contra o impeachment foi tomada em dezembro do ano passado, sendo referendada posteriormente, por unanimidade, pelo Diretório Nacional em janeiro e confirmada na última sexta-feira (15), em reunião da Executiva com integrantes da Comissão Nacional de Ética, presidentes dos movimentos de base partidário e integrantes das bancadas do PDT na Câmara e no Senado.

Reunida nesta manhã (18) na sede nacional do partido, em Brasília, os membros da Comissão Permanente discutiram o comportamento dos deputados do PDT e, ao final, confirmaram a decisão de expulsar os deputados infiéis.

A Comissão de Ética, como anunciado, iniciou os processos de expulsão garantindo a todos amplo direito de defesa previsto na legislação e nos estatutos; e vai submeter o seu parecer ao Diretório Nacional do PDT já convocado para decidir sobre o assunto no próximo dia 30 de maio, no Rio de Janeiro.

Os que forem dirigentes estaduais serão destituídos dos cargos, caso do Espirito Santo, presidido por Sergio Vidigal; e Goiás, presidido por Georges Morais – e também serão destituídas as comissões provisórias do PDT nos estados de Minas Gerais e Amazonas presididas, respectivamente, pelos deputados Mario Heringer e Hissa Abrahão.

O PDT informou, ainda, que todos os parlamentares foram avisados por escrito que corriam risco de expulsão caso não votassem contra o impeachment.

Agora é com o Senado: Como fica o acordo PT/PMDB no Pará?

No dia 30 de junho de 2014, Lula participou da convenção do PMDB no Pará, que ratificou a candidatura de Helder Barbalho (PMDB) ao governo do estado e Paulo Rocha (PT) ao Senado.


Por Diógenes Brandão

A dobradinha que unificou o PT e o PMDB e levou à candidatura de Helder Barbalho ao governo do Pará em 2014 é a sequência da aliança que permitiu que Lula fosse eleito em 2002, reeleito em 2006 e principal responsável pela vitória de Dilma em 2010 e sua reeleição em 2014. 

Mesmo com a saída do PMDB do governo, no dia 29 de Março deste ano, o senador Jader Barbalho e seu filho Helder Barbalho, atual ministro de Dilma, se mantiveram aliados de Lula, Dilma e do PT.

No entanto, essa aliança pode terminar. "Estamos em uma nova etapa. Vamos avaliar o cenário e decidir como será de agora em diante", afirmou Parsifal Pontes, uma das principais lideranças do PMDB no Pará, em um programa de tv da RBA, emissora da família Barbalho.

Cientes de que a responsabilidade agora é dos senadores, diversas lideranças políticas começam a se perguntarem como ficará o acordo político do PT com o PMDB, representados no Pará por Jader Barbalho e Paulo Rocha. O apoio de dois (02) dos três (03) deputados federais do PMDB-PA deve ter custado caro na negociação com o PT-PA.

Além de Helder no Ministério da Secretária de Portos, Jader Barbalho emplacou o ex-senador Luiz Otávio, na direção-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), conforme já foi dito aqui, o PMDB quer o apoio do PT-PA ao pré-candidato do PMDB a prefeito de Belém, o ainda reitor da UFPA, Carlos Maneschy e em vários municípios paraenses, além de repetir o apoio a Helder Barbalho na nova disputa pelo governo do Pará, em 2018.

Detalhe: Em novembro do ano passado, o PT-Belém lançou a pré-candidatura de Regina Barata como prefeita de Belém.


Postagens feitas pela equipe de comunicação do senador Paulo Rocha (PT-PA), encheram de esperanças, todos os que alimentavam a expectativa que a bancada do PMDB paraense votar contra o Impeachment. 

Acontece que o voto de José Priante (PMDB-PA) pelo sim ao Impeachment, incomodou muitos dirigentes e militantes petistas em todo o estado do Pará, pois estes esperavam sua fidelidade ao governo, já que como deputado, Priante sempre teve espaços privilegiados em diversos órgãos federais, além de contar com emendas federais volumosas, enquanto diversos lutadores que sempre defenderam Lula, Dilma e o PT, seguem ignorados pela cúpula governista e os os donos dos mandatos que negociam em nome de milhões.

Como nos ensinou o mestre Confúcio: "Se queres prever o futuro, estuda o passado".

O sim dos corruptos

A fanpage dos +Jornalistas Livres publicou um vídeo onde mostra cinco (05) votos de deputados implicados em denúncias de crimes, irregularidades e corrupção.

Assista


Até quando?


Por Dimas Roque*

A derrota de ontem na Câmara dos Deputados nos mostra, mais uma vês, o quanto o Governo e a Direção do Partido dos Trabalhadores errou ao se afastar da militância nos últimos treze anos. É inadmissível que tanto um quanto outro tenha emitido sinais de que a vitória era certa e ao final descobrimos que erraram por mais de 100 votos de diferença. Erro, ou má fé?

Prefiro achar que nem uma das duas é a correta para este caso. Mas eles não deviam ter vendido essa ilusão.

A mobilização de centenas de milhares de pessoas que saíram de suas casas e foram às ruas de suas cidades, e em alguns casos viajaram milhares de quilômetros para estarem em Brasília, mostrou a falta de sensibilidade da cúpula para com a militância. 

A decepção, que foi o que ocorreu ontem, tirando a pessoa de um estado de euforia ao desengano, barra a explosão da alegria e leva ao estado de tristeza profunda. Será preciso tempo e paciência para aprender a lidar com os sentimentos, pois o único é a si mesmo.

Há entre a militância aqueles que não aceitam debater os erros cometidos ao longo dos anos, e se são recentes, aí é que parece ser proibido. Esses momentos são vistos como erro. Mas na verdade deveriam acontecer. Pois como o dito popular, “quem cala consente”. 

Não enfrentar, é o erro maior.

A militância cobra das suas lideranças um pouco mais atenção. Não há pessoa como individuo, mas as ações e mudanças que já se fazem necessárias dentro do próprio partido. Ela adora ser tarefeira, mas anda arredia com ausência de vereadores, prefeitos, estaduais e federais, senador e governadores nos debates e enfrentamentos nas ruas. 

Os que seguram as bandeiras pedem um pouco mais de participação daqueles que representam institucionalmente o partido. Não é justo que enquanto milhões estão nas ruas, os do andar de cima não desçam de seus gabinetes com ares-condicionados e os encontre na planície, mesmo que por uns momentos.

Agora a batalha é no Senado Federal. 

Não nos enganemos muito menos nos deixemos enganar. Está difícil de reverter este quadro de Impedimento da nossa Presidenta, legitimamente eleita, Dilma Rousseff. 

E depois dos prognósticos da Câmara Federal, não dá mais para acreditar em qualquer avaliação vinda da cúpula.

*Dimas Roque é militante do PT, blogueiro (http://www.dimasroque.com.br/) e ativista digital de Canindé de São Francisco, no Sergipe.

Greve geral contra o golpe. Já!



Por Altamiro Borges, em seu blog

Numa sessão deprimente, que entrará para a história como um dos momentos mais tristes da frágil democracia brasileira, a Câmara dos Deputados aprovou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Um “consórcio de bandidos”, liderado pelo correntista suíço Eduardo Cunha – com muitos deles falando de forma leviana “em nome de Deus” –, assaltou 54,5 milhões de votos e deu o primeiro passo para a formação do ilegítimo governo de Michel Temer, o Judas que não conta com 1% de credibilidade na sociedade. O golpe, porém, teve o seu contraponto. Neste domingo (17), milhares de pessoas saíram às ruas em defesa da democracia e dos direitos sociais. Os protestos revelam que estão sendo criadas as condições para a decretação de uma greve geral no Brasil.

Nas últimas semanas, cresceu a consciência de que o golpe em curso não visava somente derrubar a presidenta reeleita democraticamente em 2014. Do lado dos deputados venais que aprovaram o impeachment estão as principais entidades patronais, da cidade e do campo, os falcões dos EUA e a mídia privada. Os setores médios que gritaram “fora Dilma” são apenas massa de manobra desta elite. 

Ficou patente que o intento maior dos golpistas é destruir o pouco que foi conquistado nos últimos anos. Não é para menos que eles já ditam as primeiras medidas do governo Temer/Cunha: retirada dos direitos trabalhistas, com a imposição do negociado sobre o legislado; redução dos “gastos públicos”, com a diminuição das verbas para as áreas sociais; revogação da lei da partilha no pré-sal para favorecer as multinacionais do petróleo; entre vários outros pontos regressivos e destrutivos.

Com esta compreensão, várias categorias de trabalhadores já se mobilizaram nos últimos dias. Os sindicatos deixaram de lado seu corporativismo e jogaram pesado na mobilização contra o golpe, dando demonstração de maturidade politica. Os trabalhadores rurais bloquearam estradas e já anunciaram que irão intensificar a luta. Em defesa da democracia e dos direitos sociais, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, que reúnem o grosso dos movimentos sociais brasileiros, tornaram-se referência na reação ao golpe.

Rompida a primeira linha de defesa da legalidade, com a aprovação do impeachment na Câmara Federal – haverá uma segunda refrega no Senado Federal –, é urgente discutir novas formas de resistência – inclusive a greve geral!

sábado, abril 16, 2016

Dúbia, Luciana Genro (PSOL) conclama eleições gerais e se posiciona contra o golpe



Por Luciana Genro, no Facebook

Derrotar o impeachment é o melhor caminho para seguir a luta contra a corrupção e por uma verdadeira democracia.

O Brasil vive uma crise profunda. Infelizmente ela vai continuar. As forças dominantes, tanto do governo quanto da oposição se recusaram sequer a convocar o povo para dar sua posição minimamente democrática: o voto direto e popular. Todos aceitaram e defenderam que a instância de decisão esteja nas mãos do Congresso Nacional. Uma instituição corrompida decidindo o futuro do país é a negação da democracia.

Neste terreno, que jamais aceitei como o lugar da decisão - e embora tenha sido voto vencido, sigo sem aceitar - tenho convicção e defendo que o voto correto é contra o impeachment. Derrotar o impeachment é o melhor caminho para seguir a luta contra a corrupção e por uma verdadeira democracia.

Aos que estão indignados com o PT, por este partido ter entrado para os mesmos esquemas que combatia quando era oposição, quero dizer que se o impeachment for aprovado a Rede Globo e seus políticos tentarão derrotar a Lava Jato; ouviremos falar bem menos das delações premiadas e eles vão tentar “normalizar” o pais em torno do Temer. A roubalheira continuará.

Aos que estão indignados com Dilma por ela ter traído seu programa e aderido ao ajuste fiscal que atribuiu ao Aécio no segundo turno, quero dizer que com Temer o povo será chamado a pagar a conta ainda mais, e sua “ponte para o futuro” é uma ponte de volta ao passado, às politicas de FHC, às tentativas de retirar direitos trabalhistas, dos aposentados, e desvincular verbas da saúde e educação para pagar juros da dívida.

Aos que se sentem traídos pelo PT e sabem disso tudo que escrevi acima, quero dizer que o impeachment é sim um “golpe palaciano”, não o golpe que o governo tentou vender para mobilizar o medo, não vai mudar o regime político do pais, nossa precária democracia não deixará de ser precária e nem vamos ter que nos exilar ou ir para a clandestinidade se Temer assumir.

A melhor forma de lutar por uma verdadeira democracia é lutar por eleições gerais já, devolver ao povo a soberania de decidir o que fazer com as castas políticas e que medidas tomar diante da crise. Uma pena que o PT tenha que ir para a oposição para defender o que é certo, visto que estão discutindo a convocação de uma grande campanha por eleições no caso do impeachment passar. Faz tempo que estava evidente que lutar por eleições era o melhor caminho para derrotar o impeachment e fortalecer a luta do povo. Com o impeachment sendo aprovado é logico que este caminho ficará muito, mas muito mais difícil.



Humorista revela de foma brilhante quem é Michel Temer, o presidente dos golpistas




Nesta polarizada crise política, Gregorio Duvivier sabe qual é a solução para unificar o Brasil – e, de quebra, sua família também: o vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Nesta sexta-feira (15), a página Precisamos falar sobre divulgou um vídeo hilário com o ator. No Teatro de Arena, em São Paulo, preocupado com um possível impeachment da presidente Dilma Rousseff, Duvivier levanta informações e analisa os curiosos presente e o passado político de Temer – mas da melhor forma possível: com bom humor.

"Segundo o Google", brinca o humorista, "o Temer seria um mordomo maçom satanista."

Ao comentar a carta cheia de mágoas que Temer enviou para a presidente e vazou em dezembro de 2015, Duvivier diz: "Essa, carta, obviamente, foi feita para vazar. Ela não foi escrita para Dilma, foi escrita para o Brasil. Ela se 'autovazou'. Como ninguém grampeia o Temer, porque não tem interesse, ele se 'autogrampeia'".

"Desculpa, Google, [mas] ele é o pizzaiolo da Lava Jato. Ele é o homem que barrou a reforma política, ele é alguém que não representa ninguém a não ser a si mesmo e seus sócios no poder. E se o Temer já é ruim, imagina se ele se tornar presidente. O Temer do Temer é o Cunha."

O Brasil, independente de inclinações políticas, pode se unir em torno de uma causa, sugere a obra: não deixar Temer se tornar presidente.

O vídeo também tem envolvimento do jornalista e ativista Bruno Torturra, do Fluxo, e tem direção de João Wainer, da TV Folha.

Assista: 

sexta-feira, abril 15, 2016

Não dá pra confiar no Congresso. Às ruas!


Por Altamiro Borges, em seu blog.

Na manhã desta sexta-feira (15), quando o correntista suíço Eduardo Cunha deu início à vergonhosa sessão pelo impeachment da presidenta Dilma, os movimentos sociais foram às ruas contra o "golpe dos corruptos". Trabalhadores rurais bloquearam estradas em vários Estados; lideranças populares ocuparam ruas e praças nas capitais; teve até greve dos motoristas e cobradores de ônibus em Salvador (BA). Tudo indica que estas ações vão crescer ainda mais até domingo, data prevista para a votação na Câmara Federal. Os movimentos sociais sabem que não podem confiar nos "nobres deputados" - alvos da sedução da mídia e do balcão de negócios da quadrilha que deseja assaltar o Palácio do Planalto.

Nos últimos dias, a imprensa golpista tentou criar o clima do já ganhou, apostando no efeito manada para atrair os parlamentares vacilantes. As emissoras de tevê, principalmente a Globo, só exibem as versões favoráveis ao impeachment - o espaço para o contraditório é quase inexistente. Na internet, os sites dos impérios midiáticos apresentam gráficos com o número de deputados que votarão pelo golpe - se bobear já seriam mais de 513 parlamentares. Já nos bastidores, o traidor Michel Temer, o correntista suíço Eduardo Cunha e os caciques demotucanos montaram um balcão de negócios com promessas para os fisiológicos - inclusive de se livrarem de denúncias por corrupção.

Esta violenta pressão teve efeitos. Partidos da base governista - como o PSD de Gilberto Kassab e o PP de Ciro Nogueira - anunciaram nesta semana que fecharam questão em favor do impeachment. Antes satanizados pela imprensa, estas siglas agora são elogiadas por seus "gestos de coragem". Estas decisões, contudo, não garantem o voto golpista de todos os deputados destas legendas. "Não haverá punição para aqueles parlamentares não seguirem a orientação da sigla", já antecipou Ciro Nogueira. A própria Folha, que não esconde sua torcida pelo golpe, revela que "o entorno do ex-presidente Lula contabilizava 14 votos de deputados do PP contra o impeachment". Outros quatro estariam indecisos!

A mesma situação é vivenciada pelo PSD. Por 30 votos a 8, a bancada da sigla decidiu desembarcar do governo e votar pela destituição de Dilma. Mas não há consenso entre os deputados, conforme já alertou o ministro Gilberto Kassab. Em outras legendas menores, o cenário também é conturbado. Mesmo assim, a imprensa golpista tenta vender a imagem de que o impeachment já está aprovado e até especula sobre o futuro ministério do traidor trapalhão Michel Temer. 

No outro extremo, o governo e os partidos de esquerda afirmam que já reuniram o número necessário de parlamentares para rejeitar o golpe. Fala-se em 184 deputados - quando seriam precisos 172 votos. Até a pesquisa Datafolha divulgada na semana passada concluiu que o "impeachment de Dilma não passa no plenário da Câmara". Os golpistas teriam 60% dos votos. "Considerando o total de 513 votantes, contando com o presidente Eduardo Cunha, o processo de impeachment teria 308 votos, – 34 a menos que os 342 necessários (67% da Câmara) para que o processo seja levado ao Senado". A pesquisa, porém, já foi arquivada pela própria famiglia Frias, dona do instituto e da Folha.

Diante deste quadro de incertezas, traições e manipulações, não dá mesmo para confiar no Congresso. Daí a justa decisão dos movimentos sociais de ocupar as ruas e aumentar a pressão. Quanto mais protestos ocorrerem até domingo, melhores são as chances de se evitar um duro e covarde golpe na democracia brasileira.

domingo, abril 10, 2016

Golpe perde apoio entre os belenenses

Manifestação realizada em Belém, neste domingo (10), onde um grupo de manifestantes favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, segundo o movimento Vem Pra Rua, levou cerca de 150 pessoas para as ruas do centro da cidade. (Foto: Luana Laboissiere/G1)

Por Karol Cavalcante*

No próximo domingo (17/04), a Câmara dos Deputados deve votar o pedido de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Estamos diante de um julgamento político onde uma presidenta eleita democraticamente nas urnas com 54.501.118 de votos, poderá ter seu mandato cassado sem nenhuma base legal. Os parlamentares que participarão da votação decidirão se interrompem o ciclo democrático em curso no país ou não. Caso o impeachment seja aprovado, teremos as regras institucionais quebradas e certamente entraremos em um clico  “perigoso” no Brasil, em consequência da fragilização das instituições. 

Frente a polarização, em todos os lugares o assunto virou tema recorrente, entrou para rotina dos brasileiros. Manifestações contrárias e favoráveis tem se intensificado por todo o país. Para medir a opinião dos brasileiros, diversas pesquisas vem sendo realizadas. Há 30 dias os favoráveis ao impeachment chegavam aos 68%, segundo o instituto Data Folha¹. Ao que parece a polarização entre os favoráveis e os contrários ao governo da presidenta Dilma tem mudado este cenário.

Pesquisa realizada pelo laboratório de ciência política da Universidade Federal do Pará, coordenado pelo professor doutor Edir Veiga, revela que a tentativa de golpe em curso no país vem perdendo apoio na população da capital paraense. Realizada entre os dias 30 e 31 de março, com 751 questionários aplicados em diversos bairros de Belém e com margem de erro de 4% para mais ou para menos a pesquisa tem intervalo de confiança de 95%. 

Perguntados em relação ao pedido de impeachment da presidenta Dilma 58% disseram ser a favor, 31% se declararam ser contrários ao impedimento da presidenta e 10.2% não sabem ou não responderam. Contrários e indecisos chegam a 42% dos belenenses. No Brasil o apoio ao impeachment da presidenta já chegou até 68%. Ficando evidente que o golpe vem perdendo apoio. Entre os favoráveis, a pesquisa revela que a maioria tem entre 35 a 44 anos, já os contrários são em sua maioria um publico mais jovem com faixa etária entre 21 a 24 anos 39.4%. 

Quanto a renda, a pesquisa revela que a ampla maioria que deseja o impeachment da presidenta é de classe media alta. 65.2% dos pesquisados revelam ganhar acima de R$ 4.401,00. Já entre os apoiadores da presidenta a maioria se divide entre os que ganham até R$ 880,00 reais, 32.0% e que ganham acima de R$ 1.761,00 37.4%. 

Em Belém as manifestações dos favoráveis ao impeachment apresentam um certo recuo e os atos organizados pelos partidos de esquerda e centrais sindicais vem ganhando força. Movimentos liderados por professores, juristas, artistas e intelectuais vem se difundindo na sociedade paraense, enquanto as manifestações de direita se resumiram a discretas inciativas sem grande adesão de público, o que indicaria um refluxo do movimento.

Esse cenário, ao que parece, também reflete na mudança de posição da bancada federal do Pará na Câmara dos Deputados. Segundo dados do movimento vem pra rua (movimento liderado pelos chamados coxinhas), inicialmente dos 17 deputados paraenses, 6 eram contrários, 7 favoráveis e 4 indecisos. Com a proximidade do dia da votação os indecisos começam a se definir e os atuais números indicam que a bancada paraense deve votar 9 contrários ao golpe e 6 favoráveis. Há ainda dois indecisos com forte tendência ao voto contrário ao impeachment. 

Caso essa tendência se mantenha, por outros estados, o golpe em curso deverá ser barrado. Caberá ao governo Dilma, governar com a sua nova base de apoio no Congresso, afastando-se de vez das medidas de austeridades, e reaver a agenda de governo que foi referendada nas urnas, pautada em mais direitos sociais e na retomada do crescimento econômico. Em suma: implementar o programa eleito em 2014.

¹ Pesquisa realizada pelo Instituto DataFolha, nos dias 17 e 18 de março, ouviu 2.794 eleitores em 171 municípios de todo o Brasil. Publicada no jornal Folha de São Paulo na edição de 20 de março.

*Karol Cavalcante é Socióloga, especialista em Gestão Estratégica em Politicas Públicas pela UNICAMP. Atualmente estudante do mestrado em ciência política da UFPA e colabora do Blog AS FALAS DA PÓLIS.

quinta-feira, abril 07, 2016

Belém sediará a 3ª Plenária do Fórum Estadual pela Democratização da Comunicação



Por Diógenes Brandão

A concentração de poder nas mãos de poucas famílias, tornou a informação uma arma poderosa dos donos da mídia com seus interesses econômicos e políticos, geralmente contrários à justiça social em nosso país.

Por isso, democratizar a comunicação é uma das mais importantes lutas da sociedade brasileira e portanto, entidades de vários segmentos sociais estarão dando um passo importante para organizar a luta e a resistência contra o manutenção do monopólio dos barões da mídia no Brasil, através da XIX Plenária Nacional do FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que será realizada entre os dias 21 e 23 de abril de 2016, no Espaço Anhanguera, em Perus-SP.

No Pará, a 3ª Plenária Estadual do FNDC-PA será realizada nesta sexta-feira (08), das 14h ás 18h, no auditório da OAB-PA.



Com o intuito de qualificar o debate e nivelar as informações sobre os documentos que estão sendo debatidos em todo o país, entre eles, a tese de conjuntura, tese sobre o balanço de gestão e a tese sobre estratégia e plano de ação da entidade, entidades como o Sindicato dos Jornalistas do Pará, a Faculdade de Pós-graduação de Comunicação da UFPA, o Centro Acadêmico de Comunicação da UFPA e o Fórum de Ativismo Digital da Amazônia - AMAZONWEB - estarão participando de uma reunião preparatória para a plenária estadual, nesta quinta-feira (07), das 16h às 18h, na sala do mestrado de comunicação, do Instituto de Letras e Comunicação da UFPA.

Lá, estudantes, professores, jornalistas, blogueiros, ativistas digitais e demais interessados no debate sobre a democratização da mídia estarão nivelando informações sobre os atuais desafios do FNDC, bem como contribuir com a agenda de lutas proposta pela entidade, a qual agrega importantes entidades nacionais e regionais.

O cemitério hospitalar de Helder Barbalho

Depósito da SESPA está mais para um cemitério de equipamentos hospitalares, denuncia populares. Por Diógenes Brandão O escândalo ...