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quarta-feira, julho 31, 2019

Massacre em Altamira: Cabeça cortada na SUSIPE, após mais 4 mortes



Por Diógenes Brandão

A notícia de que mais 4 detentos foram assassinados dentro de um caminhão-cela em Marabá, quando estariam sendo transferidos para Belém, ganhou a imprensa nacional e acabou na exoneração do nº 2 da SUSIPE. Comandada pelo advogado e ex-presidente da OAB-Pa, Jarbas Vasconcelos não seria exonerado por Helder Barbalho do cargo de Secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, afinal de contas o governador contou com ajuda, dizem que inclusive financeira, do milionário amigo e aliado político, que concorreu ao senado em 2018, com um gasto elevado em sua campanha eleitoral, patrocinada praticamente só por ele.

Embora a portaria de exoneração diga que foi a pedido do exonerado, fontes ligadas ao Sistema de Segurança do Estado disseram ao blog AS FALAS DA PÓLIS, que o Coronel Matos deixou o cargo por exigência do governador e foi comunicado dessa decisão por Jarbas Vasconcelos. Em seu lugar assume o coronel Arthur, marido da Capitã Vanessa, jornalista que hoje  que é filiada ao MDB e disputou o cargo de Deputada Estadual no Pará em 2018, quando obteve 2.751 votos.    

Vanessa já foi vereadora de Belém e após o pífio resultado nas urnas em 2018, foi nomeada para comandar a TV Cultura. Vanessa foi denunciada na Câmara Municipal de Belém por utilizar uma empregada doméstica – sem o conhecimento da sua vítima - dona Maria do Carmo Oliveira Viégas, como laranja para embolsar dinheiro público.

"Maria do Carmo Oliveira Viegas apresentou reclamação trabalhista contra Vanessa Vasconcelos e seu marido Arthur Moraes, pleiteando indenização por danos morais, no valor de R$ 465.000,00 e danos materiais, referentes aos valores recebidos pelo empregador em nome da reclamante, acrescido do valor de um salário mínimo até a reclamante completar 65 anos de idade", informou o blog do Zahlouth 

"A empregada doméstica era lotada como secretária legislativa no gabinete da vereadora Vanessa Vasconcelos, que era então sua patroa. O último salário da doméstica como secretária legislativa foi R$ 4 mil, dinheiro do qual dona Maria do Carmo não via a cor, limitando-se a receber um salário mínimo, como empregada de Vanessa e do marido da vereadora, coronel da PM Arthur Rodrigues de Moraes, que hoje foi nomeado para ser o novo Diretor-Penitenciário do Pará", escreveu o jornalista Augusto Barata, em seu blog.

Houve prevaricação de Helder Barbalho e Jarbas Vasconcelos no Massacre de Altamira?

O governador Helder Barbalho e o  Jarbas Vasconcelos são aliados políticos e os principais responsáveis sobre o que acontece dentro das penitenciárias do Pará. Nesta segunda, 29, 58 custodiados foram mortos sob a tutela do Estado.

Por Diógenes Brandão

A informação de que um confronto entre facções que rivalizam pelo controle de áreas para o narcotráfico estava prestes a acontecer, deveria ter feito o governo do Estado reagir de forma preventiva e assim ter evitado o massacre de Altamira, que teve mais um corpo descoberto na noite desta terça-feira, 30, elevando para 58 o número de detentos mortos, alguns por asfixia, após um incêndio provocado dentro de uma cela e outros degolados, dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira, o qual deveria mudar de nome, pois recuperação é a única coisa que não acontece ali dentro.

Após o maior massacre já ocorrido na história do Pará e um dos maiores do Brasil, o governo decidiu tomar a atitude tardia de transferir 46 detentos de Altamira para outras outras prisões, sendo que 10 vão para penitenciárias federais em outros Estados e seis serão separados em unidades prisionais da Região Metropolitana, finalizando com a distribuição dos outros 30 presos para as demais penitenciarias no interior do Pará.


A medida revela a negligência do governador do Estado, diante do quadro que já vinha sendo alertado, inclusive por seus assessores, como já foi revelado pela matéria do jornal Folha de São Paulo, que entrevistou o Secretário Adjunto de Inteligência e Análise Criminal do Pará, delegado Carlos André Costa, que previu uma ação criminosa, mas Jarbas Vasconcelos, Secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários o Pará disse que nenhum relatório de inteligência indicava que um ataque de grandes proporções estava próximo de acontecer em Altamira. 


Outra coisa que também percebe-se falhando é a escolha estratégica do governo na transferência de 30 líderes de facções criminosas do presídio de Americano para outras penitenciárias federais, em Junho. Ora, se fosse mais competente em sua função de governador, Helder Barbalho saberia que um conflito iminente estava prestes a acontecer em Altamira e nada foi feito para evitar. 

Esse ano já vimos que nas casas penais do Estado entra de tudo: De facas e demais objetos cortantes, a celulares, drogas e até armas de fogo. Ou seja, os milhões de reais gastos mensalmente com equipamentos, salários de policiais e agentes prisionais, com treinamento e monitoramento falham. 

Cabe ao Ministério Público investigar se houve prevaricação de agentes públicos, neste caso que ganhou notabilidade nacional e tem tudo para ganhar os noticiários internacionais nos próximos dias. Ou seja, alguém precisa responder por esse crime, além dos próprios encarcerados, ou no Pará não somos mais regidos por leis e deixamos de ter um Estado democrático de direito? 

Não é a toa que Conselho Penitenciário do Pará lamentou o ocorrido em Altamira e emitiu Nota de Repúdio pela falta de diálogo do governo Helder Barbalho. Leia aqui.


terça-feira, julho 30, 2019

Intervenção federal no Pará revela incapacidade de Helder Barbalho

Governador Helder Barbalho não dá conta de resolver os problemas da Segurança Pública do Pará e apela novamente por ajuda do governo federal.

Por Diógenes Brandão

Eleito governador com apenas 39 anos e o suporte de uma megaestrutura financeira, partidária e comunicacional, em 06 meses Helder Barbalho bem que tenta provar o contrário, mas os fatos revelam que ele não possui competência, maturidade e a experiência necessárias para enfrentar a realidade de um Estado complexo e cheio de problemas sociais históricos, como a violência, que ele vive dizendo estar reduzindo, mas o que vemos é uma série de eventos inéditos, que surpreendem pela falta de preparo do governo em evitar que eles aconteçam, como a chacina do Guamá e agora o massacre de Altamira, os maiores casos com assassinatos em massa, em todo o país este ano.

Leia também: Contradições no governo revelam omissão para evitar a maior chacina do Pará

Mal a Força Nacional de Segurança deixou o Pará, após ser solicitada e ter passado dois meses ajudando no policiamento da região metropolitana e mais um novo pedido de ajuda foi feito ao Ministro da Segurança através de ofício, onde Helder Barbalho solicitou o imediato envio de uma tropa de Força-tarefa de Intervenção Penitenciária com, no mínimo, 40 homens. Sérgio Moro atendeu a demanda e disse que vai ajudar, enviando a tropa por 30 dias.

Anteontem, 57 detentos foram executados no presídio de Altamira, sendo que 16 foram decapitados. 

"Trata-se do maior massacre numa penitenciária desde 1992, quando 111 pessoas morreram no Carandiru", noticiou O Globo.

Contradições no governo revelam omissão para evitar a maior chacina do Pará

Foto divulgada pelo jornal Folha de São Paulo mostra as cabeças de presidiários decapitados na chacina de Altamira.

Por Diógenes Brandão

O alto comando da segurança pública do Pará está batendo cabeça. 

Afinal, com quem está a verdade?   

Depois do Secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, afirmar que nenhum Relatório de Inteligência indicava que um ataque de grandes proporções estava próximo de Altamira, a Folha de São Paulo divulgou que, segundo o Secretário Adjunto de Inteligência e Análise Criminal do Pará, delegado Carlos André Costa, a alta cúpula da segurança paraense ja monitorava as ações do Comando Vermelho (CV) e sabia que o grupo estava disposto a investir sobre as ações do PCC.  

Ou seja, o Secretário Adjunto de Inteligência do Pará desmentiu o Secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários e, pior, expôs a negligência do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, em adotar as providências necessárias para que a matança não ocorresse. 


segunda-feira, julho 29, 2019

A maior chacina do Pará, a falha e a farra do governador Helder Barbalho



Por Diógenes Brandão

Enquanto no presídio de Altamira ocorria uma chacina que resultou em 57 mortos, com atos de selvageria, sendo que 16 tiveram  suas cabeças cortadas, o governador Helder Barbalho curtia o final de semana, participando de festas luxuosas em Salinas. 

A chacina foi ordenada pelo Comando Classe A (CCA), contra supostos membros do Comando Vermelho (CV), mas como alguém pode afirmar, com certeza, que só membros desta organização criminosa foram assassinados no presídio de Altamira? 

Hoje, o governo do Estado pediu e o governo federal, através do ministro Sérgio Moro, autorizou a transferência de 10 líderes de facções criminosas, sendo que em Junho já haviam sido transferidos 30 deste tipo de presos da penitenciária de Americano para presídios federais.

O planejamento e monitoramento do governo falhou?

Superlotado e sem as mínimas condições de recuperação ou reintegração social dos seus detentos, sendo que apenas 33 agentes prisionais são responsáveis por 343 presos, o Centro de Recuperação de Altamira é uma das estruturas falidas do Estado do Pará. 

Segundo informações do CNJ, falta quase tudo no presídio de Almira: De enfermarias a bloqueadores de celular.

Se fosse antes de assumir o poder, Helder e sua família ligada à política,  estariam com seu jornal, rádios e tv exigindo uma intervenção federal no Pará, mas agora dá um jeitinho de evitar que a população veja o governo como responsável pela falta de planejamento e prevenção da violência, que mata e assusta a população.

sexta-feira, julho 26, 2019

Exclusiva: Coronel Neil não deixará o INCRA



Por Diógenes Brandão

Causou furor nas redes sociais, a portaria que tornou sem efeito a portaria de nomeação do ex-deputado estadual Coronel Neil (PSD) como Superintendente Regional do INCRA no Pará.


No entanto, a medida burocrática só antecipou a portaria com a nova nomeação de Neil com data retroativa, que sairá na próxima segunda-feira.

Logo, Neil continua como Superintendente Regional do Incra no Pará.

quinta-feira, julho 25, 2019

A ira de Bolsonaro contra Miriam Leitão e a joboia que a Globo criou




Por Leandro Fortes*, sob o título Jiboias e outros monstros

Uma das coisas mais deprimentes que eu já vi Jair Bolsonaro fazer – e, olha, não é fácil fazer essa seleção – foi uma humilhação cruel e covarde contra o jornalista Matheus Leitão. Em um vídeo que circula, até hoje, pelo YouTube, Bolsonaro se regozija de ter usado uma entrevista solicitada por Matheus, filho da jornalista Miriam Leitão, para montar uma arapuca típica de milicianos.

Matheus, repórter de qualidade reconhecida e com passagem por diversos veículos de comunicação do País, estava em plena apuração do livro “Em nome dos pais”, onde conta a trajetória de Miriam e do pai, o também jornalista Marcelo Netto, quando ambos eram militantes do PCdoB, durante a ditadura militar. O casal foi preso e torturado, em 1972, no Espírito Santo. À época, Míriam estava grávida de Vladimir, o primeiro filho do casal.

Não li o livro, mas quem leu me deu referências de uma obra sensível, bem apurada e bem escrita.

Matheus foi ao gabinete do então deputado Jair Bolsonaro para ouvir, de viva voz, uma declaração anterior do empedernido nazista da Barra da Tijuca sobre a terrível tortura sofrida por Míriam Leitão. Grávida, foi colocada em uma cela junto a uma jiboia, cobra que mata suas presas por estrangulamento. Bozo, defensor da tortura e de torturadores, costumava – e ainda costuma – dizer que, no caso, teve pena da cobra.


Em um ato de coragem, Matheus foi à alcova de Bolsonaro ouvir, de viva voz, essa aberração. O então deputado aproveitou-se da ocasião não apenas reiterar sua opinião de psicopata, mas também para gravar Matheus e humilhá-lo nas redes. Um horror, enfim.

Assista o vídeo:


Vem o golpe de 2016. Míriam Leitão, depois de uma década agourando os governos do PT, não disfarça sua satisfação com o impeachment de Dilma e a traição de Michel Temer. Retoma, com mais vigor, o ativismo liberal em busca do sonho perdido de eleger, novamente, um tucano para a Presidência da República.

Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, vira um herói do Grupo Globo. Homenageado com o prêmio “Faz a diferença”, passou a ser a alegria diária de Míriam e dos sedosos jornalistas da Globo News, do Jornal Nacional, da CBN e de O Globo.

Para completar, Vladimir Netto, o primogênito de Míriam, repórter da Globo, escreve um livro sobre a Lava Jato, na verdade, o evangelho segundo Moro, elevado, então, a herói, guru e tutor moral particular da família Leitão. Nada poderia dar errado.

Mas o antipetismo de Míriam e companhia não trouxe os tucanos de volta. Pelo contrário, tirou o monstro adorador de jiboias do pântano e o colocou no Palácio do Planalto. E Sergio Moro, o adorável biografado da família, virou ministro da Justiça da mesma besta fera que humilhou, covardemente, Matheus Leitão.

Ou seja, foi servir ao boçal que teve pena da cobra que poderia ter matado seu biógrafo, estrangulado, ainda na barriga da mãe.

Alguém viu a família Leitão bater em Moro por causa disso? Não, pelo contrário: até semana passada, a esposa do primogênito era assessora de imprensa do ex-juiz. Trabalhava para o governo do amigo da cobra que poderia ter matado seu futuro marido, antes de ele nascer.

Então, não me venham pedir solidariedade a Míriam Leitão por ela ter sido proibida de participar de um evento literário a pedido dos fascistas que elegeram Bolsonaro e adoram Moro como a um deus pagão.

Ela não é vítima, mas parte desse processo.

*Leandro Fortes é jornalista, professor e escritor brasileiro. Formado pela Universidade Federal da Bahia, foi repórter, em Salvador, da Tribuna da Bahia, Jornal da Bahia e TV Itapoan. Em Brasília, atuou no Correio Braziliense e nas sucursais de O Estado de S.Paulo, Zero Hora, Jornal do Brasil, O Globo, revista Época, TV Globo e CartaCapital.

terça-feira, julho 23, 2019

Ministro da educação é vaiado em Alter do Chão-PA


Abraham Weintraub, Ministro da educação, estava com a família em um restaurante em Alter do chão, PA, quando um grupo de jovens ativistas do Engajamundo entregou a ele um prato de Kafta, satirizando a gafe do ministro ao confundir o alimento árabe com Franz Kafka, escritor alemão.

O ministro contestou a manifestação lúdica, pegou o microfone dos músicos da rua e começou a incitar a discussão e falar mal do esquerdismo, sem ser interrogado sobre o assunto, mesmo após os jovens ativistas deixarem o local.



Durante a fala de Weintraub relacionando com assuntos desconexos contra uma esquerda fantasmagórica, uma bacharel em direito e um acadêmico indígena tentaram debater assuntos sobre o governo e os cortes dos 30% da educação pública.  

Ao final, as pessoas vaiaram o vexame que o político causou, subindo em uma cadeira de plástico e usando a própria filha para se vitimar e se esconder, Weintraub foi embora ao som dos gritos e vaias de turistas presentes e da população local que estava na praça. 

Texto: Israel Campos 
Foto: Raquel Rose
Imagens: Daniel Gutierrez


sábado, julho 20, 2019

Ursula Vidal e o gasto milionário do evento com "Safadão"

Ursula Vidal e Jader Barbalho, em evento realizado pela SECULT no memorial da Cabanagem.

Por Diógenes Brandão

Desde que foi contratada como radialista da Rádio Clube, emissora da família Barbalho, a jornalista Ursula Vidal apontou para o lado que passaria a defender a partir de então, em sua trajetória no campo político-eleitoral, onde já tentou ser deputada, prefeita de Belém e por último senadora. 

Após sair do PPS, ingressou na REDE e por último filiou-se ao PSOL, partido onde ficou menos de um ano, Ursula aceitou a proposta de declinar de sua candidatura ao governo, o que poderia retirar votos do então candidato Helder Barbalho e disputar uma vaga ao senado, mesmo sabendo que a derrota eleitoral seria inevitável, para após as eleições sabermos do preço do acordo político: A SECULT - Secretaria de Cultura do Estado do Pará. 

Criticada por jornalistas de peso, como Lúcio Flávio Pinto e percebendo a enorme indignação popular, após a notícia sobre o pagamento do cachê de quase meio milhão de reais para um show do “Safadão”Ursula Vidal rompe o silêncio e se posiciona em defesa do governo do Estado e dos seis (06) deputados estaduais que destinaram quase 3 milhões de reais dos cofres estaduais, para um evento no município de Conceição do Araguaia, onde cantores de forró foram contratados com cachês exorbitantes, através de um convênio entre o governo do Estado e a prefeitura, que entrou com uma contrapartida de menos de 4%, enquanto os outros 96% são oriundos do orçamento do Estado.

Leia o que Ursula Vidal disse no fim da noite deste sábado, 20, em todas as suas redes sociais, onde usou uma imagem com a frase "Fake News":


A verdade sobre o #FestVerão2019:  O FestVerão, em Conceição do Araguaia, é uma das mais potentes ações culturais da região sul do Pará. Movimenta a economia de vários municípios do entorno, fortalecendo a vocação turística das praias que se formam, ao longo do rio Araguaia,  nesse período do ano.

O festival promove a articulação de diversos setores ligados ao receptivo dos milhares de visitantes. Rede hoteleira, restaurantes, produtores culturais, artistas e o comércio local recebem uma significativa injeção de recursos, promovendo novos arranjos e incrementando a qualificação dessa imensa cadeia produtiva.

Valorizar as ações do verão em Conceição do Araguaia é um dever de todos aqueles que reconhecem a importância da cultura e do turismo para o desenvolvimento socioeconômico de um território. 

A Secult celebra este grande evento, bem como valoriza o imenso apoio dado pela Deputada Estadual Renilce Nicodemos, e pelos Deputados Osório Juvenil, Fábio Freitas, Chamonzinho, Miro Sanova e Wanderlan, no valor de 2 milhões e 880 mil reais em emendas parlamentares, repassadas ao projeto por meio da Fundação Cultural do Pará - FCP.

MENTE quem afirma que o Governo do Estado fez aporte financeiro no evento, por meio da Secult. Este recurso é integralmente oriundo das emendas e da percepção de nossos parlamentares sobre a importância de gerar centenas de empregos na região sul do Pará durante o veraneio. 

Lição de casa aprendida com o ‘Natal de Luz Gramado’, que investe 33 milhões de reais em recursos públicos e movimenta 2 bilhões de reais, durante o mês de dezembro naquela cidade. 

E que a VERDADE circule com muito mais  velocidade e responsabilidade do que a maledicência de quem tenta destruir políticas públicas sérias, voltadas para a geração de emprego e renda no nosso Pará!

Alexandre Siqueira lidera pesquisa eleitoral em Tucuruí


Via DOXA Pesquisas

Faltando 14 meses para as eleições municipais de 2020, a cidade de Tucuruí, mais do que nunca, pulsa eleições. Já se pode identificar os grupos políticos se movimentando para a disputa. 

O processo eleitoral é monitorado no municípioi desde as últimas três eleições, através de pesquisas de opinião, realizadas pela DOXA, um dos institutos com mais credibilidade no Estado, o que dá elementos suficientes para se fazer uma análise precisa da evolução do quadro eleitoral no município.

A eleição, 2016, foi polarizada entre o candidato do PMDB, Jones William e do PSDB, Jairo Holanda, candidato apoiado por Sancler, prefeito na época. Jones ganhou a eleição, mas em julho de 2017 foi assassinado. 

O vice, Artur Brito assumiu, mas o município teve momentos conturbados onde o vice foi afastado, assumindo o presidente da Câmara; depois Artur volta a assumir. Hoje, as pesquisas mostram uma insatisfação muito grande em relação à administração de Artur Brito.

Visando às eleições de 2020, os grupos políticos se articulam. Jairo Holanda se lança pré-candidato na expectativa de alcançar um resultado melhor, tendo em vista que ficou em segundo lugar na eleição passada.

O ex-prefeito Sancler que disputou uma vaga pra deputado estadual, mas perdeu a eleição, tenta rearticular-se. O grupo que apoiou Jones William lançou o empresário Alexandre Siqueira como pré-candidato.

Clique aqui e leia a Pesquisa Doxa em Tucuruí  na íntegra.


sexta-feira, julho 19, 2019

Bolsonaro nomeia Coronel Neil para dirigir o INCRA no Pará



Por Diógenes Brandão

O ex-deputado estadual Coronel Neil (PSD) foi nomeado pelo governo federal como Superintendente Regional do Incra no Pará.

Essa é a primeira nomeação de indicação política do presidente Jair Bolsonaro no Pará, desde que tomou posse em janeiro deste ano. Com ela, espera-se que outros órgãos federais também comecem a ter novos dirigentes, indicados por partidos da base aliado do governo federal.

Veja a portaria de nomeação de Coronel Niel:





terça-feira, julho 16, 2019

Cai mais uma farsa do Diário para blindar Helder Barbalho

Irmão e sócios do Diário Online, empresa que fazia parte do império de comunicação da família Barbalho, Jader Filho e Helder manipulam notícias para favorecer o atual governador do Estado.


Por Diógenes Brandão


Leia primeiro a matéria do portal AmazonLive e depois retornamos:

Uma manifestação de concursados da polícia civil e de moradores do residencial Joércio Barbalho, interrompeu novamente o trânsito em Belém, causando um engarrafamento gigantesco na avenida Almirante Barroso. O ato de protesto foi realizado em frente à sede do governo do Estado, onde o governador Helder Barbalho despacha e fica na maioria do tempo, mas hoje ele não estava no local, pois está no exterior fazendo um curso. 

O protesto foi noticiado ao vivo, pela TV Liberal. 

Assista:


Transferida pelo ex-governador Simão Jatene, antes a governadoria ficava na rodovia Augusto Montenegro, próximo à SEDUC e hoje se encontra ao lado do Tribunal de Justiça do Pará, por sua vez onde abrigou o colégio Lauro Sodré.

O protesto durou o suficiente para causar grande aborrecimento dos motoristas e passageiros que ficaram presos no engarrafamento que começava no Entroncamento e ia até a avenida Dr. Freitas. Já é a segunda vez que um protesto no mesmo local é realizada no mesmo local e novamente foi deturpada por matéria publicada no portal Diário Online, pertencente a Helder Barbalho e seu irmão, Jader Filho.

Pois bem. 

Na terça-feira passada, dia 09, o DOL mentiu ao dizer que o protesto de concursados da SEDUC era em frente ao Tribunal de Justiça. A farsa foi registrada pelo portal AmazonLive. Hoje, o portal dos irmãos herdeiros do império de comunicação dos Barbalhos, mente novamente para seus leitores, na maior cara de pau.



Para confirmar a manobra da informação noticiada, o blog entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Pará perguntando pelo que foi noticiado pelo DOL e obteve a seguinte resposta: "O protesto foi sobre o concurso público da Polícia Civil. Não teve a ver com o Judiciário paraense.  Acredito que você deva procurar este órgão ou algum representante do Poder Executivo para manifestação", sugeriu o tribunal, através de email devolvido com a resposta à nossa solicitação de informações. 

A má fama dos veículos de comunicação controlados pela família Barbalho já rendeu diversos memes e apelidos nas redes sociais. Internautas criaram diversas páginas como Diário Sem Verdades, Diário Fake News e Baby Dol, que aproveitou a farsa de hoje para criar um evento e ensinar o DOL a diferença entre o local onde fica o Tribunal de Justiça e o Palácio de Governo.

Por sua vez, Jader Filho, o irmão e sócio do irmão de Helder Barbalho no portal Diário Online, ganhou o apelido de Rei da Fake News no Pará.



Farra total em pagamento de cachês artísticos pela Secult

Cartaz da XXXV Festa do Mingau, em Nova Timboteua com aparelhagem patrocinada pela Fundação Cultural do Pará, por R$50.000,00 reais. 

Por Lúcio Flávio Pinto, no portal O EstadoNet


Há alguns anos a cultura se tornou moeda de troca e instrumento de favores para políticos e grupos de artistas, que criaram uma ação entre amigos com o dinheiro público, favorecidos pela conivência ou omissão dos órgãos encarregados de vigiar pela lisura e licitude no trato da coisa pública. Tem sido uma farra, um autêntico escândalo. Mas ninguém se escandaliza. 

Verbas públicas podem ser acionadas por emendas apresentadas por deputados estaduais. Eles destinam o dinheiro principalmente a grupos musicais, em regra desconhecidos ou destituídos da notoriedade sem a qual não poderiam receber os recursos através do mecanismo da inexigibilidade de licitação pública. 

São desconhecidos e não passaram por um teste de qualidade competente, mas, justamente por serem paroquiais, possibilitam o desvio do dinheiro, de volta ao autor da emenda parlamentar, ou o uso dessa verba para fins políticos ou pessoais. 

A outra forma de favorecimento é a entrega direta do dinheiro pela Fundação Cultural do Estado, sempre em valores muito acima do padrão do mercado. 

Gosto muito do Elói Iglésias, como gosto da atual secretária de cultura, Úrsula Vidal. Gostaria de manter a amizade pelos dois. Como aceitar, no entanto, que o artista receba 12 mil reais por uma única apresentação? Quem lhe daria tal cachê artístico na iniciativa privada ou em qualquer outro Estado que não o Pará, na forma aqui praticada?   

A distorção é produto das irregularidades cometidas, protegidas pela falta de disposição do aparato estatal para investigar os fatos. Até mesmo procedimentos burocráticos elementares são deixados de lado. O pagamento poderia ser efetuado integralmente aos artistas, desde que criassem empresas individuais. Como isso não acontece, parte da verba vai para intermediários, quando poderiam perfeitamente dispensar a presença de empresários.   

Só na edição de hoje do Diário Oficial foram publicadas nove inexigibilidades de licitação, por meio das quais serão destinados 600 mil reais. Os nomes dos favorecidos e dos seus empresários, os valores que receberão e o que farão para merecer tanto são estes:   

PAGAMENTO DIRETO   

* Elói Iglesias, apresentação no Arraial Para Todos 2019: R$ 12 mil. Intermediário: Alexandro Teixeira Valente   

POR EMENDA PARLAMENTAR   

* Serginho Nóbrega, Ana Selma, Diego do Cavaco, e Arthur e Jaqueline, por suas apresentações no evento Musicarte, no bairro da Cremação, em Belém: R$ 50 mil. Contratada: Tryce Pantoja Produções e Eventos. 

* Jade Lima, Ana Selma, Diego do Cavaco, e Arthur e Jaqueline, por suas apresentações na Domingada Cultural, no bairro da Cremação, em Belém: R$ 50 mil. Contratada: Tryce Pantoja Produções e Eventos. 

* Aparelhagem Super Pop Som, por apresentação na XXXV Festa do Mingau, em Nova Timboteua: R$ 50 mil. 

* Beto Farias e Banda, Banda Pérola Negra, Banda Camarote VIP, Banda Forró do Bacana, Samy Lourinho e Banda e Suanny Batidão por sua apresentação no evento Temporada de Veraneio, no Acará: R$ 100 mil. Contratada: E. S . de A. Pinto e Serviços. 

* Banda Camarote VIP, Forró do Bacana, Suanny Batidão, Jorginho e Banda, Cantor Hugo Santos, Forró Bom de Farra por sua apresentação no projeto Veraneio Cultural, em Salvaterra: R$ 100 mil. Contratada: E. S . de A. Pinto e Serviços. 

* Forró do Bacana, Samy Lourinho e Banda, Cantor Hugo Santos, Forró Bom de Farra, dupla Henrique e Gabriel, Adriana Oliver e Banda, por sua apresentação no projeto Verão Cultural, em Colares: R$ 100 mil. Contratada: E. S. de A. Pinto e Serviços. 

* Cantor Hugo Santos, Banda Forró Bom de Farra, dupla Henrique e Gabriel, Banda Camarote Vip, Jorginho e Banda e Suanny Batidão, por sua apresentação no projeto Estação Verão, em Soure: R$ 100 mil. Contratada: E. S. de A. Pinto e Serviços. 

*  Viviane Batidão e Açaí Latino por sua apresentação no evento Sabor Musical, em Oeiras: R$ 40 mil. Contratada: Chaf Produções – Cleber Henrique Figueiredo.


Atualização

A assessoria de Ursula Vidal entrou em contato com o blog AS FALAS DA PÓLIS solicitando a retirada da matéria, alegando que os pagamentos efetuados para artistas e seus empresários não é feito pela SECULT, onde ela é titular e sim da Fundação Cultural do Estado. No entanto, entendemos que o autor da matéria, o jornalista Lúcio Flávio Pinto, citou tanto a SECULT, quanto a Fundação e cabe a ele fazer alguma possível alteração do conteúdo publicado. 

Mesmo assim, este blog retirou a foto e o nome de Ursula Vidal da postagem.

domingo, julho 14, 2019

Assalto com reféns gera indignação contra o governador Helder Barbalho


Por Diógenes Brandão


A cena se repete como em filmes de ficção. O assalto  seguido de outro crime: O terror das vítimas feitas de reféns. Dessa vez foi em uma farmácia no centro de Belém. 

Talvez a única diferença para a maioria dos demais crimes como esse, seja o fato de que ele foi registrado por um cidadão, que  fez criticas e cobrou do governador Helder Barbalho por suas promessas de campanha:

"Cadê a solução, governador?", pergunta o eleitor indignado com a violência que seria controlada e segundo ele está do mesmo jeito.

Assista:



sexta-feira, julho 12, 2019

Candidata a presidente do PT critica submissão do partido ao MDB



Por Diógenes Brandão

Militante do PT paraense desde a adolescência, Karol Cavalcante é hoje a principal liderança da DS - Democracia Socialista, tendência interna de onde saíram, entre outros petistas, a ex-governadora Ana Júlia hoje no PCdoB e o ex-deputado federal Cláudio Puty, hoje no PSOL. 

Cursando o mestrado em Ciência Política pela UFPA, a jovem também se destaca como coordenadora de cursos nacionais da Fundação Perseu Abramo, entidade de formação política do PT. 

Por estar em uma disputa interna pela presidência do diretório estadual do partido, ocupado hoje por João Batista, há mais de uma década no cargo, Karol vem debatendo a situação da legenda, propondo mudança na política de alianças, que segundo ela, se mantém com os golpistas que traíram o PT.

No Pará, o PT é controlado por grupos liderados pelo senador Paulo Rocha, o deputado federal Beto Faro e o ex-deputado federal Zé Geraldo.


Além da postagem abaixo, com uma crítica ácida e realista pela manutenção da aliança do PT com o MDB - partido que hoje governa o Pará e foi um dos principais responsáveis pela derrota eleitoral quando disputou a reeleição de Ana Júlia - há tempos que Karol comenta e explica a posição contrária que muitos militantes tem, dos 'caciques' que controlam o Diretório Estadual do PT no Pará, onde exerceu durante alguns anos o cargo de secretária-geral.

'Se comportam como subserviente.  É de partir a cara de vergonha.  É mais que ser base de governo, querem ser capachos!  É de chorar!''



'Precisamos defender o petismo que pulsa em nós.  O PT é maior que o autoritarismo mandatário.'' 


Leia a última postagem onde a militante desabafa e critica aquilo que considera errado no PT-PA:

MPF ameaça Helder Barbalho por Lei da Privatização das Florestas

Ambientalistas, especialistas e o MPF afirmam que a legislação pode estimular ocupação ilegal no estado. O G1 solicitou posicionamento do Governo do Estado e aguarda retorno.

Encontro com produtores rurais, onde recebi as propostas do setor do agronegócio no Pará. Na ocasião, reafirmei o meu compromisso de manter um constante diálogo com cada produtor paraense, garantindo o desenvolvimento que nosso Estado merece. Foto: Facebook/HelderBarbalho


Via G1-Pará, sob o título Nova lei de regularização de terras é sancionada pelo governador do PA, Helder Barbalho


Foi sancionada, esta semana, a nova lei de regularização de terras pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Segundo ambientalistas, especialistas e o Ministério Público Federal (MPF), a legislação pode estimular ocupações ilegais no estado ao autorizar a venda de grandes áreas de floresta e alterar critérios para liberação de títulos de terras. O G1 solicitou posicionamento do Governo do Estado e aguarda retorno.

Assista a matéria do portal G1-Pará, exibida nesta quinta-feira, 11, no jornal Liberal/Globo:




De acordo com a nova legislação, é possível pedir a titularidade da terra sem estar morando ou produzindo na área, ao apresentar um plano informando que tipo de atividade será desenvolvida.  Autor do projeto, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) é autarquia do Governo do Estado que será responsável pelos processos de negociação. A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em regime de urgência, dentro de 33 dias.  

O MPF informou que está analisando a legislação para tomar as medidas cabíveis e informou que vai acompanhar os processos de regularização que serão feitos pelo Iterpa. A procuradoria disse, ainda, que já estuda a possibilidade de pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma ação de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impugnar o projeto de lei.  

Representantes de movimentos sociais já se manifestaram contra o projeto e fizeram apelo ao Governo, pedindo que ele seja amplamente discutido.

De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a lei deve aumentar o risco de desmatamento ilegal. A pesquisadora do instituto, Brenda Brito, afirmou que os novos critérios de regularização acabam facilitando a legalização de áreas que não foram ocupadas para produção, mas com perfil de especulação em cima do patrimônio público. "As regras fundiárias precisam resolver o problema que temos atualmente, sem trazer prejuízos para a sociedade e impedindo que se arrastem para o futuro. Essa lei faz nada disso", disse.

O Imazon disse que a regularização abrange área de cerca de 21 milhões de hectares e estima prejuízos de cerca de R$9 bilhões aos cofres públicos.


Para Girólamo Trecano, professor de direito agroambiental na Universidade Federal do Pará (UFPA), privatizar terras públicas favorece o desmatamento ilegal e afirmou que a nova lei permite que títulos em áreas griladas podem ser validados. "Se o decreto regulamentador não for muito pontual em deixar pouquíssima margem à especulação e a utilização de documentos podres, pode se ter um mercado desses títulos. Não é o papel podre que justifica o direito à terra, mas a efetiva ocupação", explicou. 

Já o MPF chegou a recomendar o retorno do projeto à Alepa para que seja discutido amplamente com a sociedade. Segundo o MPF, a lei pode permitir a regularização de terras desmatadas ilegalmente e ainda estimular novas derrubadas. 


Segundo o procurador federal Felipe Moura Palha, a nova lei pode gerar concentração fundiária "nas mãos de poucas pessoas e aumentar os conflitos pela posse de terra". "Já identificamos diversos problemas na legislação relativos aos mandamentos da Constituição Federal que dizem respeito à reforma agrária. É nesse sentido que será feita a nossa análise e as medidas judiciais que deveremos tomar futuramente, ou de impugnar em tese a lei ou processos específicos de regularização", afirmou.

terça-feira, julho 09, 2019

O “toma lá dá cá” ganha força no governo Bolsonaro

Mais uma promessa de Bolsonaro cai por terra: a de que não negociaria e nem compraria apoio parlamentar.

Por Dornélio Silva*  

Bolsonaro tem dito que não vai negociar com Partidos, mas com bancadas: Evangélica, Ruralista, da Bala, etc. No entanto, às vésperas do inicio da votação da reforma da Previdência foi intensa a negociação com as lideranças partidárias. 

A saída para beneficiar o fisiologismo do Congresso Nacional foi a liberação vultosa das emendas parlamentares. O governo liberou R$ 1,135 bilhão em emendas. 

O governo, rapidamente, publicou 37 portarias em edição extra do Diário Oficial da União. 

De acordo com essas portarias, os recursos são para incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade e do piso da Atenção Básica. 

Sabe-se que as emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento da União, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. 

O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios. No entanto, o Governo pode decidir como fará essa distribuição ao longo dos meses.   

É perceptível como o “toma lá dá cá” está funcionando no governo Bolsonaro: Governo tem grande interesse na aprovação da Reforma da Previdência, e como moeda de troca com os parlamentares libera as emendas.  

Só nos primeiros cinco dias de julho foram empenhados R$ 2,551 bilhões em emendas. 

Esse valor é superior ao empenhado durante todo o primeiro semestre de 2019. (Fonte: ONG Contas Abertas).  

Em outro artigo indagava: “Até quando Bolsonaro resistirá?”. 

Falava do Governo que havia sofrido uma derrota no Senado por 47 a 28 na votação do Decreto das Armas. Pelo que se percebe não demorou muito.  

É essa a linguagem que os deputados entendem. 

A liberação de emendas não é irregular, está previsto no Orçamento, no entanto, o Governo pressionado pelos parlamentares libera às vésperas de votações importantes, como essa da reforma da previdência. 

Sempre foi assim em outros governos, e não será diferente no governo Bolsonaro.

*Dornélio Silva é cientista político com mestrado pela UFPA.