Tá na hora de reagir: As milícias da direita e a ameaça democrática

As pessoas contaminadas pelo anti-petismo, estão cada dia mais intransigentes e agressivas, tanto nas ruas quanto nas redes. Seria apenas indignação ou a criação de uma ceita?

Eles dizem que vivem em uma "ditadura comunista" e andam livremente com seus cartazes, fazem panelaço, protestos, ofendem, hostilizam, agridem, tocam fogo e já ameaçam quem bem entendem, em qualquer hora e local. 

Essas agressões físicas e verbais contra sindicalistas, ativistas dos movimentos sociais petistas ou não, são atitudes criminosas e como tal precisam de respostas. 

O excelente artigo "Basta! Milícias antipetistas violam artigo 5º da Constituição. Cumpra-se a lei", publicado no Blog da Cidadania, de Eduardo Guimarães,​ nos lembra o quanto isso precisa ser combatido na forma da lei e do Estado Democrático de Direito para que a história dos regimes totalitários e das concepções autoritárias não permitam com que outros erros anti-democráticos, como os que já ocorreram na ditadura brasileira ou na Alemanha e na Itália nazi-fascistas.

A história demonstra que o fascismo se alimenta da inação dos democratas. A segunda década do século XX, por exemplo, viu nascer um movimento de ódio contra uma etnia e um ideário político-ideológico. O nazismo foi erguido sobre ódio aos judeus e aos comunistas. Com efeito, apontar “inimigos comuns da sociedade” à execração pública é o ovo da serpente.

Nas últimas semanas, essa ideologia do ódio deu lugar a novas agressões a pessoas públicas em restaurantes de São Paulo. Os ex-ministros do governo Dilma Rousseff Guido Mantega e Alexandre Padilha foram insultados em público. No caso de Mantega, pela segunda vez neste ano ele foi expulso de um local público sob saraivada de injúrias.

Porém, não são apenas membros do Partido dos Trabalhadores, ou o próprio partido, que vêm sendo alvos de ataques verbais e até físicos. Cidadãos sem filiação partidária estão sendo injuriados e até agredidos fisicamente por milícias antipetistas que promovem blitz nas ruas de São Paulo com vistas a oprimir qualquer um que lhes desafie a decisão de constranger quem ostente sua opinião política.

Há grupos organizados que vêm anunciando publicamente suas intenções fascistas de constrangerem quem tem opinião política diferente e de impedirem que pessoas públicas possam sequer frequentar lugares públicos. Comentários de leitores postados no perfil do Facebook da revista Época, em link para matéria sobre a agressão recente a Guido Mantega, deixam isso bem claro.

Como se pode ver, há pregação escancarada de intimidação de “petistas” que ousarem aparecer em locais públicos. Note, leitor, que os comentários que se vê na imagem acima não especificam se os “petistas” que devem ser coagidos a deixar locais públicos são “apenas” os filiados ao PT. A prática vem mostrando que basta mostrar simpatia pelo partido para ser agredido.

Claro que os políticos diretamente ligados ao PT, além do próprio partido, vêm sendo alvejados com maior contundência – nos últimos meses, por exemplo, dois diretórios do PT foram alvos de ataques a bombas incendiárias, um em Jundiaí e outro na capital paulista. E os relatos de agressões físicas e verbais contra qualquer um que possa ser identificado como simpatizante petista sucedem-se em escala geométrica.

Durante o processo eleitoral do ano passado, um caso tornado público por este Blog escandalizou o país. Um cadeirante foi agredido na rua por quatro brutamontes, em São Paulo, por usar camiseta e estrela do PT.

Outro caso que surpreendeu o país recentemente, também em São Paulo, foi agressão de milícia antipetista ao filho do blogueiro simpatizante do PSDB Ricardo Noblat. Guga Noblat é conhecido por supostamente ser “petista” e foi hostilizado e empurrado por essa milícia apesar de levar sua filha, de poucos meses de vida, no colo.

Esse processo de erupção de fascismo teve início em junho de 2013. Em 20 de junho daquele ano, em um ato público do Movimento Passe Livre na avenida Paulista que pretendia comemorar o recuo do prefeito Fernando Haddad do aumento das passagens de ônibus, petistas foram agredidos por portarem símbolos do partido.

A confusão começou quando militantes do PT chegaram portando bandeiras da sigla. Eles foram recebidos por xingamentos e gritos de “oportunistas” e “mensaleiros”. Hostilizados por todo o trajeto, petistas tiveram que ser protegidos por um cordão humano.

Cerca de três semanas após convocarem o que chamaram de “jornadas de junho”, o MPL, militantes de partidos de esquerda que fazem oposição ao governo Dilma e grupos ligados à ex-candidata a presidente Marina Silva anunciaram que iriam desistir de novas manifestações, assustados com o que haviam criado.

Desde então, as ruas foram tomadas por grupos de ultradireita que pregam a volta da ditadura militar e que decidiram impedir que qualquer pessoa que meramente simpatize com o PT exerça sua liberdade política e de expressão em público.

Essas agressões físicas e verbais contra petistas e simpatizantes do PT violam a Constituição de 1988. Basta uma rápida olhada nos primeiros incisos do artigo 5º do texto constitucional, que versa sobre Direitos e Garantias fundamentais.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo I   

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IV –  é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

 VIII –  ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

Se é “livre a manifestação do pensamento”, quem manifesta pensamento favorável a um determinado grupo político está sendo tolhido em sua liberdade. Se ninguém pode ser “privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”, os ataques a petistas e simpatizantes do PT violam também esse dispositivo constitucional.

Segundo o artigo 127 da Constituição, “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Em casos de violação de direitos como esses ataques a petistas e simpatizantes do PT, o MP deveria agir independentemente de provocação para garantir a liberdade de pensamento.

Quem não pode ostentar um símbolo de um partido político devidamente registrado e legal, está tendo seus direitos violados por motivo de convicção política, o que o inciso VIII da Carta Magna veda.

A razão pela qual nenhum membro do MP se dignou ainda a tomar providência pode parecer um mistério, mas não é. Essa omissão se deve a um processo de sucateamento dos Direitos e Garantias individuais que vem ganhando corpo desde junho de 2013 e que, pelo que se vê, só tende a aumentar.

O fato é um só: ou o Ministério Público do Brasil está intimidado politicamente ou está sendo conivente com a violação de direitos em curso.

Não são poucas as pessoas afetadas por essas ameaças aos Direitos e Garantias Individuais preconizados pela Carta Magna. No mínimo, centenas de milhares de cidadãos estão sentindo-se intimidados em exercer um direito constitucional de liberdade de expressão quanto a opiniões políticas.

Esse enorme contingente de cidadãos que está tendo seus direitos usurpados por milícias organizadas que atuam à margem da lei precisa decidir se vai mesmo aceitar passivamente o que está acontecendo.

Mas como fazer para não aceitar? A reação cabível é uma só: a lei, fora da qual não há salvação. As leis que garantes os Direitos e Garantias individuais devem ser acionadas.

O caminho ideal é que todo e qualquer cidadão que for alvo de tentativa de repressão à sua opinião política ingresse com medida judicial contra o agressor. Nesse aspecto, os alvos mais visíveis dessas agressões poderiam tomar providências legais.

Os ex-ministros Alexandre Padilha e Guido Mantega, por exemplo, prestariam um enorme serviço à democracia se processassem os agressores que os injuriaram publicamente. Ao não reagirem, estimulam novas agressões a eles mesmos e a outros, inclusive àqueles que meramente nutrem simpatia pelo PT, porém sem serem filiados à sigla.

Porém, não podemos cobrar reação apenas dos políticos. Cabe a cada cidadão defender seus direitos não apenas em defesa própria, mas, também, em defesa da coletividade. Nesse aspecto, vale ler comentário do leitor Sergio L., no post anterior:

Enviado em 26/05/2015 as 03:13

“A reação não pode e não deve vir de um ato solitário. É imenso o risco de se tornar pretexto para novas agressões, físicas inclusive. A força para a reação estará na união.

O que eu vejo é que o PT, com todos os seus erros e acertos, é constituído, em sua imensa maioria, por pessoas democráticas, republicanas e civilizadas, porém firmes em suas opiniões. Está muito adiante do seu tempo!

Eu, com 52 anos e vivendo em bairros/escolas nobres da capital de SP, não conheci, pelo próprio destino, um petista sequer. TODAS as pessoas/familiares, namoradas e amigos que tive/tenho odeiam o PT, votaram em Malufs da vida e idolatram PSDB/Alckmin e o Estado.

Vocês imaginam o apartheid político que vivo a vida inteira… Me sinto um judeu vivendo num estado nazista, onde sequer posso manifestar minhas convicções políticas. As pessoas que para cá vem ou se sentem atraídas, são, em sua imensa maioria, egoístas, preconceituosas e materialistas. E tudo isto aparece nestas atitudes deploráveis”

Essa é a história de centenas de milhares de brasileiros que hoje ocultam suas ideias políticas por medo de variados tipos de repressão, todos ilegais, inconstitucionais e, frequentemente, criminosos.

Se você se sente como o leitor Sergio L. e aceita conviver com isso, saiba que o que está acontecendo é apenas o começo. Hoje, você não pode manifestar o que pensa sobre política em locais públicos, mas ao contemporizar com o fascismo saiba que, cedo ou tarde, você não terá liberdade nem dentro de sua casa.

A prosseguir essa ação crescente das milícias antipetistas, não chega a ser um exagero supor que, em algum momento, começarão a invadir as residências daqueles que forem “suspeitos” de acalentar convicções políticas que esses grupos fascistas decidiram tornar “ilegais”. Se a sociedade não reagir enquanto é tempo, quando acordar poderá ser tarde demais.

Neste ponto, vale lembrar ao leitor que, além das ações judiciais contra quem agredir alguém por manifestar seu pensamento político, há uma medida coletiva que, no momento certo, pode ser tomada. A coletividade pode provocar o Ministério Público.

Uma medida dessa natureza só seria factível caso derivasse de um amplo sentimento de inconformismo com a situação supra descrita. Quantos estariam dispostos, de verdade, a defender seus direitos? Será que já existe disposição coletiva para agir ou precisaremos esperar que a situação se agrave ainda mais?

A decisão não é de todos, é sua. Apenas sua. Se você decidir não se omitir, não se render, um grande passo já terá sido dado. Mas se você calar, se aceitar se autocensurar, ainda que não saiba estará dando um passo igualmente grande para abrir mão de sua cidadania. A escolha é sua.

Novo partido de esquerda lança carta-manifesto

Luiza Erundina e Célio Turino são idealizadores do novo partido-movimento.

Por Rafael Zanvettor, na Caros Amigos.

Será divulgada nesta sexta-feira (27), em São Paulo, a Carta Cidadanista, o manifesto do partido-movimento Raiz Movimento Cidadanista. O movimento é formado por dissidências do PT, PSol, PCdoB e da ala à esquerda da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, além de dezenas de coletivos surgidos da indignação das ruas durante as Jornadas de Junho, em 2013.

O grupo começou a se organizar sob o nome Coletivo Avante, entre o primeiro e o segundo turno, quando a então candidata à presidência pelo PSB, Marina Silva, declarou apoio ao candidato do PSDB, Aécio Neves, gerando grande insatisfação entre os membros da Rede. O segundo impulso para o desenvolvimento do coletivo foi a guinada na política da presidente Dilma Rousseff, eleita com um programa de defesa de pautas históricos da esquerda, mas que já nos primeiros 2 meses do novo mandato, adotou medidas que desagradaram o conjunto da esquerda, como a nomeação do novo ministro da economia e ameaças aos direitos trabalhistas.

Célio Turino

Para  um dos idealizadores do Raiz, ex-porta voz da Rede, Célio Turino, a estrutura do movimento é baseada no partido espanhol Podemos, organizada através de “círculos”, assembleias locais autônomas, que se organizam horizontalmente e define o programa do partido. Segundo ele, “a nossa prioridade é a construção dos círculos, e a organização de nosso partido-movimento. Não é apenas um partido, é um partido-movimento, é um híbrido, que é uma característica desses novos movimentos que vêm surgindo mundo afora". Outra entusiasta do movimento é a deputada Luíza Erundina. Atualmente no PSB de São Paulo, ela tem participado das reuniões organizativas do partido-movimento e deve se incorporar ao grupo assim que a legenda se oficializar.

Contra o golpismo, repactuar o desenvolvimento

“Há que mudar a lógica do sistema. ‘Os de acima abaixo e os de abaixo acima’, pois em uma democracia real ‘o povo manda e o governo obedece’. Ou assumimos este objetivo com coragem, clareza e determinação ou jamais mudaremos. E há exemplos de que pode ser assim. Da vitória do Syriza na Grécia ao Podemos da Espanha. Dos zapatistas no México à democracia direta na Islândia. Temos também os nossos vizinhos; a Bolívia, com a organização dos indígenas e pobres e o primeiro presidente indígena das Américas; o processo constituinte no Equador; o Uruguai da revolução tranquila; a cidade de Medellín, na Colômbia, antes conhecida pelo cartel das drogas e hoje reconhecida como a cidade mais inovadora do mundo”, diz o manifesto.

Programa

O programa do movimento está centrado sobre 3 eixos principais, ou “Raiz”: a ética africana Ubuntu, a filosofia indígena Teko Porã e o ecossocialismo. “O que estamos buscando agora é absorver o que há de melhor que esses nossos povos raízes produziram em termos de pensamento. A filosofia Ubuntu ('eu sou porque nós somos'), é milenar na África e foi aplicada no processo de luta contra o Apartheid na África do Sul, utilizada por Nelson Mandela, por exemplo. A filosofia ameríndia Teko Porã, 'bem viver em guarani', é um conceito que foi aplicado nas constituições do Equador e da Bolívia, que significa viver em convivência com a natureza, não é só enxergar o ser humano como a parte da natureza, significa incorporar os direitos da Mãe Terra, da água, dos animais, da flora. Isso incorporado na constituição. Por fim vem o ecosocialismo, que não é uma reprodução do socialismo, somos críticos ao que se chamou de socialismo no século passado, mas acreditamos que, a partir de uma reflexão sobre o socialismo e o marxismo que a gente apresenta uma nova perspectiva”.

Após o lançamento da Carta, o movimento irá começar a se preparar para a assembleia de fundação, que será entre o fim de abril e o início de maio. A partir daí, o movimento irá fazer a inscrição do partido no Tribunal Superior Eleitoral e avançar no processo de organização partidária.

Boulos, PSOL e petistas defendem Frente Popular para barrar avanço conservador

Quase mil pessoas: na casa do PT e da CUT, a esquerda se reúne (mas sem a presença oficial do PT)

Por Rodrigo Vianna, no portal Fórum.

O debate ocorrido neste fim-de-semana em São Paulo, numa quadra da CUT, foi simbólico por muitos motivos.

Primeiro, mostrou o grau de esgotamento do PT, como força renovadora de esquerda. Sob  impacto do avanço da direita no Brasil, militantes de esquerda se reuniram atraídos pelo tema: “Direitos Sociais e Ameaça conservadora”.

Mas não foi um debate organizado pelo Partido dos Trabalhadores – principal alvo da fúria direitista do dia 15. O PT segue acuado, quase mudo. Havia na plateia do debate muitos petistas, mas sem camisas nem símbolos petistas. Isso tudo num evento organizado pelo PSOL

Mais que isso: na mesa, estavam dois ex-auxiliares de Lula – Frei Beto e André Singer (hoje, professor da USP, e que segue filiado ao PT). O debate, realizado na “Quadra dos Bancários” (histórico ponto de encontro dos militantes da CUT e do PT), reuniu quase mil pessoas no sábado à tarde.

Foi o deputado federal Ivan Valente (do PSOL) quem cumpriu o papel de criar aquele espaço de reflexão, abrindo o microfone também para Guilherme Boulos (MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e Berna Menezes (sindicalista ligada ao PSOL).

As críticas ao governo Dilma foram duras. E generalizadas. Boulos disse que “o governo é indefensável”, e foi mais longe: “ou o governo reverte o modelo, baseado no ajuste liberal, ou em breve o golpismo terá base popular nas ruas”.

A avaliação do líder do MTST é de que, apesar da queda de popularidade de Dilma, quem está na rua por enquanto protestando  contra o PT é um setor mais radicalizado de direita e comandado pela classe média. Boulos, no entanto, diz que um ponto deveria preocupar os petistas: “a massa trabalhadora, que votava no PT até hoje, ficou em casa dia 15, mas  aplaudiu os protestos porque não aguenta mais”.

Ele reconheceu os avanços sociais da era Lula, mas reafirmou a posição do MTST de que o modelo de conciliação do lulismo se esgotou. “2013 foi um aviso, mas parece que o PT não entendeu”.

Boulos se mostrou preocupado com o “desfilar de preconceito e ideias fascistas” ocorrido no dia 15. E mostrou clareza de que não se trata de um ataque ao PT, apenas: “o petismo deixou de ser de esquerda, mas o antipetismo é um movimento contra toda a esquerda, é anti-movimentos sociais, anti-esquerda, anti-vermelho.  Temos uma direita venezuelana, e um governo covarde. Mas vamos enfrentar essa turminha que destila ódio. Com fascismo, não se conversa; fascismo, se enfrenta.”

Andre Singer concordou com a avaliação de que o início do governo Dilma é desastroso para a esquerda. Até porque o ajuste de  Levy deve provocar desemprego, enfraquecendo os trabalhadores – que são a base social da esquerda.

O professor da USP, porém, discordou de Boulos na avaliação do dia 15. “Considero que a manifestação foi majoritariamente de centro. Havia, sim, setores de extrema-direita, golpistas. E havia ainda uma direita radicalizada a favor do impeachment, mas as pesquisas mostram que a maioria estava ali para rechaçar a corrupção”.

Singer acha que é possível “dialogar” com esses setores de centro. Mas foi contestado no debate por gente da plateia. O dia 15, disse o professor Gilberto Maringoni (PSOL) foi, sim,  “tendencialmente” em favor da extrema-direita, abrindo espaço para ex-torturadores e golpistas na Paulista. O dia 15, lembraram outros, significou a proibição para que qualquer cidadão vestisse vermelho num amplo raio em torno da Paulista. Essa não é atitude de “centro”, disse um militante anônimo.

Frei Beto definiu as manifestações do dia 15 (e também as de junho de 2013) como “manifestações de protesto, mas não de proposta.” E ressaltou que o PT colhe os frutos por ter governado 12 anos, sem ter feito – nem encaminhado  - uma reforma estrutural sequer.

A sindicalista Berna Menezes destacou que não se pode igualar os governos FHC e Lula/Dilma, mas lembrou que o PT é responsável pelo avanço da direita, porque jamais enfrentou a mídia, nem fez uma Reforma Tributária em favor dos trabalhadores.

Outra avaliação comum entre os presentes: a crise será longa, pode durar 4 anos ou mais. Boulos disse que há riscos de ruptura pela direita, devido à “forte presença de setores golpistas” nas ruas. Já Singer, não vê riscos imediatos de ruptura. “A turbulência será grande, o estresse democrático é parecido com 64, mas não há mais a Guerra Fria”.

Não há mesmo? O que os Estados Unidos fazem no Oriente Médio e na Ucrânia é o que?  Hum…

Os debatedores defenderam uma “Frente Social”, ou uma “Frente Popular”, para combater o avanço da direita. Uma frente que não seja dos partidos de esquerda, mas agregue amplos setores em defesa de uma pauta mínima.

“O meu partido, o PT, não tem mais condições para dar direção à esquerda. É preciso formar logo essa frente“, disse Singer.

Ele lamentou que o PSOL e o MTST não tenham ido ao ato do dia 13 na Paulista. “Com uma formação mais ampla, poderíamos ter chegado a cem mil pessoas, e não 40 mil, como tivemos”, afirmou. A lembrança de Singer indica as dificuldades que ainda impedem as forças de esquerda e os movimentos sociais de agirem juntos – num momento de forte avanço conservador.

O deputado Ivan Valente listou cinco pontos em torno dos quais poderia ser construída essa frente, aberta a entidades, partidos e cidadãos interessados em barrar a direita – dentro e fora do governo:

- combate ao ajuste fiscal de Levy;

-  democratização dos meios de Comunicação;

- reforma agrária e combate ao latifúndio;

- defesa da Democracia e rechaço ao golpismo;

- defesa dos direitos trabalhistas.

Formou-se, entre  os debatedores, um consenso de que é possível unificar a esquerda. Não contra o governo Dilma, que em nenhum momento foi citado como inimigo principal. Mas contra o ajuste de direita – que significa o sequestro, pela direita, de um governo eleito com discurso de esquerda. E, especialmente, contra a direita que baba de ódio nas ruas e no Congresso.

Ivan Valente disse que é preciso levar pras ruas “os nomes de Cunha e Renan, como parte da corrupção que se precisa derrotar.” O deputado do PSOL lembrou que o discurso udenista, de falso moralismo, hoje é o mesmo de 54 e 64. Mas dessa vez, lembrou, parte importante da direita está afundada na lama da corrupção: “há 33 parlamentares indiciados, inclusive os presidentes da Câmara e do Senado – que não podem ser poupados, como a direita tentou fazer no dia 15.”

Foi um encontro curioso, em que a turma do PSOL usou a ‘”casa” da CUT e do PT. Um encontro em que o PSOL se definiu claramente contra o impeachment, e fez questão de ressaltar que PT e PSDB não são iguais. Um encontro em que petistas ou ex-petistas não tiveram dúvidas em atacar o ajuste de Levy – ainda que isso significasse atacar frontalmente o governo Dilma.

Havia uma presença de militantes de esquerda, para além do PSOL. E havia a certeza de que a Frente Popular vai nascer com ou sem o governo. Vai nascer nas ruas. E parte importante da base social do PT vai ajudar a compor essa frente – ainda que o partido, como lembrou Singer, tenha perdido a capacidade de liderar a esquerda.

Já não se trata de defender o governo ou o PT. Mas de recompor o campo da esquerda, e impedir a completa restauração conservadora no Brasil.

Paulo Rocha apresenta prioridades de seu mandato

Em seu primeiro discurso como senador, Paulo Rocha disse que será intransigente na defesa do governo Dilma, mas está atento aos direitos da classe trabalhadora.

Na Agência Senado.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) fez seu primeiro pronunciamento posicionando-se a favor da democracia e dos movimentos sociais. Ele criticou os que chamou de “golpistas de plantão”, que, segundo ele, buscam privilégios aos poderosos. O senador defendeu o combate ao “noticiário irresponsável” veiculado pelo “monopólio” dos meios de comunicação, e pediu providências ao governo federal para conter os assassinatos de líderes de trabalhadores; ele classificou esses crimes como “chaga para a democracia”.

Paulo Rocha cobrou um tratamento igualitário aos estados da Amazônia, criticando o conceito de que o povo da região vive numa realidade distante. Em sua lista de pautas em defesa do Pará e da região amazônica, o senador apoiou a realização de obras de infraestrutura, mas usou o exemplo das hidrelétricas para contrastar os projetos de desenvolvimento com a realidade do povo desassistido.

- Faremos a defesa da geração de energia limpa, mas cobraremos as compensações pelos impactos que a construção de hidrelétricas provocam ao meio ambiente e ao povo da Amazônia - afirmou.

Fique com o vídeo do pronunciamento de 13 minutos, onde abordou diversos temas de interesse do povo brasileiro, sobre tudo, o amazônico.

Leia aqui o discurso do senador na íntegra.

O antipolítico tem a ver com ditadura

Políticos da oposição colocam em risco a democracia ao apoiar aventuras golpistas. A história já mostrou como pode acabar mal.

Por Paulo Moreira Leite.

Um número considerável de cidadãos tem comemorado o tratamento agressivo recebido pelos políticos que comparecem aos protestos de domingo.

É um sinal preocupante e condenável. O silêncio dos políticos e a perseguição das liberdades é uma herança do fascismo e das piores tradições autoritárias.

Vamos aos fatos. No domingo, em São Paulo, o senador Aloysio Nunes Ferreira, um dos líderes mais importantes do PSDB, foi hostilizado quando se encontrava nas proximidades de um caminhão de som do Vem prá Rua, movimento que tem ligações com os tucanos: “sem partido, sem partido,” gritavam.

Nenhum político foi tratado de forma tão humilhante como o deputado Paulinho (SD-SP), presidente da Força Sindical. Paulinho tinha motivos para imaginar que iria sentir-se em casa no domingo.

Afinal, foi ele quem levantou o braço de Aécio no 1º de maio do ano passado, quando o futuro candidato do PSDB disse que estaria de volta no ano seguinte como “Presidente da República.” Naquele mesmo dia, Paulinho chegou a dizer que o lugar de Dilma “era na Papuda.”

No domingo passado, Paulinho não só foi impedido por vaias de abrir a boca quando chegou perto do microfone num caminhão de som que ele próprio levou a manifestação. Também ouviu gritos de “oportunista” e o célebre coro “Um, dois, três, quatro, cinco mil, queremos que o Paulinho vá para a …..” descreve a repórter Aline Ribeiro, da Época, que acompanhou a cena de perto. O esforço de Paulinho para ajudar nos protestos incluiu, ainda, garantir a presença de duas celebridades no caminhão de som, a cantora Vanessa Camargo e Ronaldo, fenômeno do oportunismo. Nada mais injusto, portanto, que chamar Paulinho da Força de oportunista, como se gritava em volta do caminhão de som.

Em vários pontos do país, outros políticos, inclusive os tucanos Carlos Sampaio e Marcos Pestana, sem falar no senador Ronaldo Caiado, do DEM, preferiram participar dos protestos como cidadãos anônimos.

Os protestos são uma força contra o governo Dilma e a oposição, após uma quarta derrota nas urnas, acredita que podem servir de atalho para chegar a um poder de qualquer maneira — como se compreende por faixas que pedem impeachment e/ou golpe militar. O alvo dos protestos é este, como disse aqui ontem. O resto — mesmo a corrupção — é perfumaria do ponto de vista da prioridade das manifestações.

Do ponto de vista histórico, o tratamento agressivo contra os políticos — inclusive aliados — é uma herança do fascismo, aprende-se pela leitura de Hannah Arendt.

Em “Origens do totalitarismo”, ela explica o nascimento das ditaduras do século XX a partir do colapso das organizações de classe — como os sindicatos de trabalhadores – e dos partidos políticos, que sustentavam o cotidiano de uma vida democrática.

“A queda das paredes protetores das classes transformou as maiorias adormecidas, que existiam por trás de todos os partidos, numa grande massa desorganizada e desestruturada de indivíduos furiosos que nada tinham em comum exceto a vaga noção de que as esperanças partidárias eram vãs.”

A desilusão com o sistema partidário — conceito é a matriz da “deslegitimação” do sistema político de que fala o juiz Sérgio Moro em seu texto sobre a Operação Mãos Limpas — é parte necessária desse processo.

Como explica Arendt, até “os mais respeitados, eloquentes e representativos membros da comunidade” passam a ser apontados como “uns néscios”, enquanto as autoridades constituídas se tornam “não apenas perniciosas mas também obtusas e desonestas.”

Quem acha que essa opinião faz sentido com sua própria visão sobre os políticos do Brasil de hoje, precisa repensar seus conceitos. Hannah Arendt está falando sobre a base ideológica do cidadão comum que, na Alemanha, deu a base social para o nazismo e, na Itália, forneceu o cimento para o nazismo.

A construção das ditaduras em sociedades divididas em classes sociais — um traço típico dos regimes capitalistas — envolve, em primeiro lugar, reprimir e desorganizar os partidos que, pela simples existência, demonstram a presença de interesses divergentes e contraditórios em cada sociedade e afirmam o direito dos cidadãos optar por um lado e outro, por um interesse e outro.

Na Alemanha da década de 1930, esses partidos eram a Social Democracia e o Partido Comunista. Na Itália, era o PS, que mais tarde se transformou-se no PCI.

Eles eram os baluartes da democracia, não porque tivessem grandes amores pelas democracia — PC alemão era stalinista até a medula — mas porque eram a garantia da divergência, a proteção ao confronto de ideias e interesses. O ataque a esses partidos abriu as portas para o ataque aos demais, ao fim da divisão de poderes, ao colapso da liberdade.

Em suas campanhas eleitorais, Hitler se recusava a apresentar um programa de governo, dizendo que o mais importante é a “vontade humana,” recorda o professor Jean Touchard, em sua “Histoire des Idees Politiques. Mussolini consolidou-se no poder dizendo que os “fascistas têm a coragem de rejeitar todas as teorias políticas tradicionais: somos aristocratas e democratas, revolucionários e reacionários, proletários e anti proletários, pacifistas e anti pacifistas.”

Numa definição essencial para eliminar a diferença, o conflito, a alternância, a democracia, enfim, Mussolini sintetizou: “É suficiente possuir um ponto fixo: a nação.” O horror de Hitler a políticos e às eleições o levou a copiar uma frase bíblica: “É mais fácil um camelo passar por uma agulha do que descobrir um grande homem através de uma eleição.”

Precisa dizer mais alguma coisa?

Impeachment é pouco

Bruno Toscano, o agitador da II Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade esteve neste domingo em Belém do Pará.

Por Vladimir Safatle, na Folha.

Você na rua, de novo. Que interessante. Fazia tempo que não aparecia com toda a sua família. Se me lembro bem, a última vez foi em 1964, naquela "Marcha da família, com Deus, pela liberdade". É engraçado, mas não sabia que você tinha guardado até mesmo os cartazes daquela época: "Vai para Cuba", "Pela intervenção militar", "Pelo fim do comunismo". Acho que você deveria ao menos ter tentado modernizar um pouco e inventar algumas frases novas. Sei lá, algo do tipo: "Pela privatização do ar", "Menos leis trabalhistas para a empresa do meu pai".

Vi que seus amigos falaram que sua manifestação foi uma grande "festa da democracia", muito ordeira e sem polícia jogando bomba de gás lacrimogêneo. E eu que achava que festas da democracia normalmente não tinham cartazes pedindo golpe militar, ou seja, regimes que torturam, assassinam opositores, censuram e praticam terrorismo de Estado. Houve um tempo em que as pessoas acreditavam que lugar de gente que sai pedindo golpe militar não é na rua recebendo confete da imprensa, mas na cadeia por incitação ao crime. Mas é verdade que os tempos são outros.

Por sinal, eu queria aproveitar e parabenizar o pessoal que cuida da sua assessoria de imprensa. Realmente, trabalho profissional. Nunca vi uma manifestação tão anunciada com antecedência, um acontecimento tão preparado. Uma verdadeira notícia antes do fato. Depois de todo este trabalho, não tinha como dar errado.

Agora, se não se importar, tenho uma pequena sugestão. Você diz que sua manifestação é apartidária e contra a corrupção. Daí os pedidos de impeachment contra Dilma. Mas em uma manifestação com tanta gente contra a corrupção, fiquei procurando um cartazete sobre, por exemplo, a corrupção no metrô de São Paulo, com seus processos milionários correndo em tribunais europeus, ou uma mera citação aos partidos de oposição, todos eles envolvidos até a medula nos escândalos atuais, do mensalão à Petrobras, um "Fora, Alckmin", grande timoneiro de nosso "estresse hídrico", um "Fora, Eduardo Cunha" ou "Fora, Renan", pessoas da mais alta reputação. Nada.

Se você não colocar ao menos um cartaz, vai dar na cara de que seu "apartidarismo" é muito farsesco, que esta história de impeachment é o velho golpe de tirar o sujeito que está na frente para deixar os operadores que estão nos bastidores intactos fazendo os negócios de sempre. Impeachment é pouco, é cortina de fumaça para um país que precisa da refundação radical de sua República. Mas isto eu sei que você nunca quis. Vai que o povo resolve governar por conta própria.

Direita mostra suas garras. E agora?

Por Altamiro Borges.

A direita brasileira, expressão dos interesses dos ricaços, mostrou a sua força nas manifestações deste domingo (15). Os sites dos jornalões e as emissoras de rádio e tevê difundem que mais de um milhão de pessoas participaram dos atos realizados em várias capitais e centros urbanos. Nas fotos e vídeos, imagens assustadoras de suásticas nazistas e pedidos da volta dos militares ao poder e do 'Fora Dilma' - reeleita há menos de cinco meses num pleito democrático. Com as suas diferenças históricas, elas lembraram as fatídicas 'Marchas com Deus pela Família' que prepararam o clima para o golpe militar de 1964. Diante deste cenário, o que fazer? Como dar resposta a essa barulhenta ofensiva da direita?

A tendência natural neste momento é discutir os motivos do afluxo de pessoas neste domingo. Muitos tentam relativizar a força do protesto afirmando que os manifestantes pertencem às classes abastadas - à chamada elite branca - e às egoístas camadas médias da sociedade. Mesmo que fosse verdade, isto não reduz o impacto das marchas. Há também quem acrescente que as manifestações foram induzidas pela mídia hegemônica, que inclusive usou a manhã do domingo para "esquentar" as baterias para os protestos no período da tarde. Isto também não alivia em nada a análise sobre o quadro atual.

Afinal, os barões da mídia há muito apostam na desestabilização dos governos Lula/Dilma. Foi assim no midiático julgamento do "mensalão petista"; na tentativa de pegar carona nas jornadas de junho de 2013; e na Copa do Mundo, quando até a paixão pelo futebol sofreu abalos. É assim, diariamente, nas colunas dos "urubólogos", que espalham o pessimismo sobre a economia. Na campanha presidencial de outubro passado, o partidarismo da mídia ficou ainda mais patente - a capa criminosa da 'Veja' foi a expressão caricata desta agressividade. Mas não adianta reclamar do posicionamento dos barões da mídia. Eles nunca esconderam seus intentos golpistas. Pena que o governo dormiu com o inimigo - e inclusive ajudou a financiá-lo, alimentando cobras! 

Ainda na análise das causas dos protestos deste domingo muitos concentram suas críticas na própria presidenta Dilma. Afinal, ela iniciou seu segundo mandato tentando acalmar o "deus-mercado", com a indicação de ministros ligados ao capital financeiro e a edição de medidas de ajuste fiscal contrárias aos trabalhadores. Com isto, ela afastou os setores que garantiram a sua reeleição - e, de quebra, não acalmou o insaciável "deus-mercado". A presidenta também é criticada por ter abandonado a batalha da comunicação, ausentando-se num período de intensa conspiração golpistas. Estas e outras críticas têm certa procedência, mas também não servem para decifrar o atual contexto político. 

Três personagens políticos decisivos

Mais do que realizar análises e balanços, que exigem maior distanciamento histórico e detalhes sobre os bastidores (internos e externos) da conspiração golpista, o momento exige traçar uma estratégica para enfrentar a ofensiva da direita nativa - antes que seja tarde. Esta é a tarefa mais urgente e requer analisar os personagens em cena. Diante deste cenário, três atores surgem como decisivos para barrar o retrocesso: a esquerda política e social; o ex-presidente Lula; e, principalmente, o governo de Dilma. O futuro da democracia no Brasil está nas mãos destes personagens!

No caso das esquerdas políticas-sociais, compostas por partidos e movimentos populares, a confusão ainda é grande. Numa plenária nacional realizada no sábado passado (7), isto ficou evidente. Ela foi representativa, mas muito polarizada. Alguns setores fazem uma defesa cega, acrítica, do governo e pregam cerrar fileiras em sua defesa - inclusive de suas medidas impopulares. Outros subestimam a força da direita e insistem no discurso - muitas vezes partidista - da oposição frontal ao governo. Os dois extremos estão errados. Talvez o impacto das manifestações deste domingo ajudem a calibrar melhor suas opções. O mais urgente agora é defender a democracia, contra os intentos golpistas da direita, e exigir que o governo Dilma assuma suas bandeiras mudancistas da campanha presidencial.

Já no caso do ex-presidente Lula, ele segue como a maior liderança popular do país - conforme atesta recente pesquisa Datafolha. A direita teme que ele assuma a reação ao golpismo. Não é para menos que ele virou o alvo das mentiras e intrigas dos fascistóides de plantão. Num evento organizado pela CTB da Bahia nesta sexta-feira (13), uma proposta ousada ganhou simpatias. Da mesma forma como Lula liderou a 'Caravana da Cidadania', percorrendo estados e mobilizando milhares de pessoas, não seria o caso de organizar agora uma 'Caravana pela Democracia', alertando a sociedade para os riscos do retrocesso político no Brasil? A partir do Nordeste, base principal de apoio às mudanças em curso nos últimos 12 anos, ele poderia contagiar a militância progressista em todo o país.

Por último, com relação ao governo Dilma, o papel da presidenta é decisivo. Qualquer subestimação das forças golpistas ou visão tecnocrática podem ser fatais para o seu futuro. O momento exige deixar a "bolha" do Palácio do Planalto, percorrendo o país; maior disposição para travar a "batalha da comunicação", enfrentando as polêmicas e desmascarando os golpistas; e, principalmente, a urgente apresentação de uma agenda positiva, que corresponda aos anseios de mudanças expressos na disputa presidencial do ano passado. Num país de tradição presidencialista, o papel de Dilma Rousseff é o mais decisivo de todos. Não há tempo a perder. O momento exige pressa e ousadia!   

As ruas

"Não podemos nunca perder de vista que, em meio ao legítimo sentimento de indignação e revolta, existe um tipo de agressividade e de radicalização do ambiente político que interessa apenas àqueles a quem faltam argumentos, aos responsáveis pelo descalabro do país".

Por Aécio Neves, na Folha.

Existem momentos na vida de um país em que a alma da nação parece se inquietar e transbordar, criando identidades que nos ajudam a lembrar que somos não um conjunto de indivíduos mergulhados em problemas e desafios pessoais, mas um povo que tem muito em comum.

O dia de ontem foi um momento assim. Em que a individualidade cedeu lugar à coletividade. Um dia do qual devemos nos orgulhar.

Curiosamente, há exatos 30 anos, o Brasil vivia um outro momento de forte identidade coletiva. Em outro 15 de março deveria ter ocorrido a posse do primeiro presidente civil e de oposição depois de 20 anos de ditadura. O calvário pessoal de Tancredo, paradoxalmente, ajudou na constituição e fortalecimento de laços coletivos.

Naquela época, pouco antes da morte do presidente, circulava no país uma anedota que dizia que uma enfermeira se encontrava no quarto com Tancredo quando ele começou a ouvir o barulho da multidão que se aglomerava na porta do hospital, em orações e homenagens. Que barulho é esse? perguntou ele. É o povo, presidente, o povo está todo aí embaixo, respondeu ela. E o que o povo está fazendo aqui? Ele veio se despedir, presidente. Ué, e o povo tá indo pra onde minha filha?, perguntou o presidente.

A delicadeza dessa cena fictícia, mas que combina bem com o espírito de Tancredo, me vem à memória de tempos em tempos. Não podemos nunca perder de vista que, em meio ao legítimo sentimento de indignação e revolta, existe um tipo de agressividade e de radicalização do ambiente político que interessa apenas àqueles a quem faltam argumentos, aos responsáveis pelo descalabro do país.

A estratégia do PT tem sido clara. Para esconder a verdadeira dimensão da insatisfação popular, tentam transformar todos os críticos do governo em defensores de um golpe ou do impeachment da presidente. Querem convencer o Brasil de que as manifestações populares, espontâneas, nascidas no coração de milhões de brasileiros, são, na verdade, ações ardilosas preparadas por partidos políticos. Não são. Fazem isso para não enfrentarem a realidade de que o governo deve satisfação a milhões de brasileiros. Fazem isso para tentar interditar o debate sobre temas que não interessam ao partido.

As ruas estão ocupadas por diferentes reivindicações e pela indignação com a corrupção, mas também contra a hipocrisia do discurso de parte das lideranças do país, que, por conveniência, e contraditoriamente, hoje repudiam posições que ontem defendiam.

As manifestações desse domingo, que superaram todas as previsões, não dizem respeito ao passado nem ao resultado das eleições. Dizem respeito ao futuro. E, por isso, preocupam tanto o governo. 

Nunca subestime o poder da ignorância, do ódio e do medo

Dos memes no Facebook para as ruas, o enforcamento de Lula e Dilma não são pacíficos e sim a demostração de violência e ódio.

Por Plínio Zúnica, no blog Descolonizações.

Vocês que vestiram verde e amarelo hoje me envergonham.

Hoje, amigos, conhecidos e parentes apoiaram a maior imbecilidade que eu já vi. Não é questão de ser contra o governo, porque, francamente, existem milhares de pontos a serem altamente criticados na Dilma sim. A questão é que vocês não fazem a menor ideia do que estão criticando. Eu não apoio o que tem sido o governo Dilma, mas sei escolher as minhas bandeiras e com quem me misturo.

Eu tive dezenas de conversas com gente de todo o tipo nos últimos meses, e o ponto em comum é que a maioria das pessoas não faz ideia do que reclamar. Falam de uma corrupção que não sabem o que é, não sabem diferenciar o que é uma presidenta da Republica do que é uma rainha absolutista, não fazem ideia do que são as atribuições de cada esfera do governo. Gente que não conhece história, que não sabe o que foi o Collor,que não sabe o que foi a ditadura, que não sabe o que foi a era FHC, que não entende os programas mais simples e básicos do governo do PT. Gente botando a culpa até dos serviços de telefone nas costas da Dilma.

Gente que se informa por memes burros de Facebook, que acredita no Revoltados On Line, que ouve o que dizem e dá poder para escrotos como o Lobão, Danilo Gentili, Silas Malafaia, Jair Bolsonaro, Paulinho da Força. Gente que tem medo da "Ameaça Comunista",que acha de verdade que o PT tá tentando transformar o Brasil em Cuba. Gente que repete os chavões burros de "bolsa esmola", "bolsa bandido". Que acha que a corrupção do país vem toda do PT, e que não é capaz de fazer os raciocínios mais basais sobre as porcarias que afirmar. gente que protesta contra a corrupção usando uma camisa da CBF, cara!!! Cadê o senso de ridículo de vocês???

Gente que é burra o suficiente pra falar que o PT faz o Brasil passar fome. De todos os argumentos, acho que esse é um dos mais imbecis. Pode-se criticar o PT por muita coisa, mas falar sobre fome é de uma boçalidade impressionante.

Vocês, meus amigos, conhecidos e parentes, podem ter a melhor das intenções, mas estavam hoje marchando numa micareta com milhares de pessoas que pediam claramente a volta da ditadura militar. Vocês fizeram coro com gente carregando suásticas, enforcando bonecos da Dilma e do Lula, carregando cartazes com dizeres de puro ódio e violência. 

Vocês marcharam ao lado de gente com um cartaz de "Femicídio sim!" (qualquer pessoa que tenha visto essa foto e não tenha ficado enjoado é um imbecil). Vocês juntaram sua voz com o que há de mais podre na sociedade. Deram poder pra gente como os revoltados On Line, Lobão, Danilo Gentili, Coronel Telhada, Jair Bolsonaro, Silas Malafaia, Tv Globo.

Vocês choraram pateticamente ao som do hino nacional, se enrolaram em bandeira, caíram na ladainha nacionalista que é a base dos fundamentalismos modernos, e fizeram isso ao lado de centenas de cartazes pedindo pela intervenção militar.

Democracia negada em inglês: Queremos a intervenção militar agora!

Teve até um dos grupos mais acéfalos e míopes da esquerda universitária lançando um panfletinho safado pedindo que os grupos de esquerda se unissem ao coro da demência. Gente que vive num mundinho de revolução vila-madalena e tem uma capacidade de avaliação política pífia. Uma galera muito boa de pintar kraft bonito e muito ruim de juntar 2+2.

Não interessa qual foi a intenção de vocês. O que vocês fazem, com sua ignorância política e histórica, é dar força para os fundamentalistas religiosos, para os militares, para os assassinos da polícia, para grupos que pregam a violência contra mulheres, que promovem a perseguição de gays, lésbicas e transexuais, que alimentam o racismo, machismo, elitismo e homofobia.

É um erro grande da Esquerda achar que esse é um movimento feito só por grupos de elite. A ideologia é da elite, os interesses são da elite, o dinheiro é da elite, os porta-vozes são da pior das elites, mas essa ideologia é ardilosa o suficiente pra infectar as mentes de todas as camadas sociais. É uma ideologia baseada em medo, ódio e ignorância, e infelizmente esses elementos tem uma força de mobilização muito poderosa, mais do que a razão e a solidariedade. Não fosse assim, teria sido o movimento hippie a dominar o mundo, e não ideologias fascistas, imperialistas, colonialistas, eugenistas e elitistas. Não subestimem o poder do ódio, do medo e da ignorância. Não faltam exemplos do estrago que eles são capazes de fazer nas pessoas mais bem intencionadas.

Hoje foi um dia muito, muito triste.

Cuba e EUA: Personagens de nossa América

Por Sérgio Barra*, no blog do Espaço Aberto.

Eis aqui uma história que era acalentada por muitos, mas desvalorizada por outros tantos, inclusive, em nível internacional. Demorou para que a História deixasse  sua visão retrospectiva e adotasse uma análise mais próxima do presente. Durante muito tempo sua concepção lhe impunha certo distanciamento de seu objeto e uma restrição rígida de natureza política. Lentamente, começou um processo de valorização de pessoas influentes como fonte e da política e acontecimentos contemporâneos como foco, que nos oferecem a história não mais como letra morta, história fechada, mas como um processo vivo de interpretação de ontem e do agora. A ausência de relações entre Estados Unidos e Cuba era uma herança de tempos em que o comunismo era um "perigo" para toda a América Latina. Mas os dois países têm laços históricos que remontam ao século XIX.

Desde aquela época havia um movimento em Cuba para libertar a ilha do domínio colonial, mas esse objetivo só foi alcançado quando os EUA venceram a Espanha na guerra de 1898. Embora os cubanos não tenham sido anexados, ficaram com restrições à soberania, como a Emenda Platt à sua Constituição, que autorizava ações militares americanas em seu território e o estabelecimento de uma base naval na baía de Guantánamo. O poderoso vizinho apoderou-se de setores-chaves da economia da ilha, como açúcar, tabaco e turismo. O crime organizado era muito forte no país, envolvido com drogas, prostituição e jogo.

Os nacionalistas cubanos se ressentiam dessa influência e afirmavam que era necessária uma revolução para completar o projeto de independência, que havia sido interrompido pela interferência dos EUA. A revolução começou em 1956 com uma revolta contra o ditador Fulgêncio Batista, cujo governo era apoiado pela Casa Branca. Contudo, os EUA não o viam como um aliado fundamental e não foram hostis aos guerrilheiros comandados por Fidel Castro. Havana foi conquistada em 1959. Fidel reuniu-se com diplomatas e políticos, recebido pelo então vice-presidente Richard Nixon, que advertiram o jovem líder cubano a se manter afastado de comunistas como seu irmão Raúl e seu colega de armas argentino, Ernesto Guevara.

A revolução não era, em essência, marxista - seu pilar eram mudanças sociais de grande escala, como a reforma agrária. O novo governo começou com medidas como a nacionalização de propriedades de empresas americanas, colocando Havana e Washington em conflito. Os líderes cubanos se irritaram com as pressões americanas. Começaram sanções econômicas americanas. Cuba aproximou-se da União Soviética, que ofereceu ao país ajuda econômica e militar, e a ilha abraçou o comunismo. Os EUA romperam as relações diplomáticas em janeiro de 1961.

A revolução cubana teve impacto extraordinário em toda a América Latina e que culminou com a suspensão do país da OEA, em 1962 e com o embargo econômico contra a ilha. De lá pra cá todos conhecem a história. A Guerra Fria acabou entre 1989 e 1991, com o colapso dos regimes comunistas na Europa oriental o fim da URSS. As mudanças na América Latina foram benéficas para Cuba. A ausência de relações com os EUA tornou-se um anacronismo. Centenas de milhares de cubanos haviam migrado para os EUA. Viraram uma comunidade próspera e influente, sobretudo na Flórida, e fortemente anticomunista.

Outro fator crucial foi a mudança demográfica na comunidade cubano-americana. Os líderes mais idosos começaram a morrer e foram substituídos por uma geração mais jovem e pragmática, dispostas a aproveitar as oportunidades comerciais. Essas foram as bases econômicas e sociais que levaram ao acordo entre EUA e Cuba e que criaram as condições para o que pode ser um período promissor nas relações entre ambos os países. O mundo não é uma festa, mas é formado por uma fauna humana que resume todas as nossas emoções e desejos, dúvidas e anseios, angústias e contradições. A maior conquista da democracia é o estado de direito.

*Sérgio Barra é médico e professor.

sergiobarra9@gmail.com

Perdeu de novo: TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma

Sem provas, PSDB alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma. Perdeu de novo.

Na Exame.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer para o mandato iniciado neste ano.

No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram "de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude" e não apresentam "início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático".

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro.

"Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional", apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais "contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas", entre outros.

O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há "elevado grau de subjetivismo" nas informações prestadas, "a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem".

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral.

Impeachment, golpe e corrupção: A trama dos derrotados

Por Luanna Tomaz*

Acho ridícula essa movimentação em defesa do impeachment. 

Cada vez que recebo uma mensagem sobre esse assunto, me embrulha o estômago. Não se pode defender o impeachment de um presidente/a porque seu candidato não ganhou as eleições, ou porque aquela tomou (em um mês e meio de governo) medidas impopulares. Torna-se um acinte ao Estado Democrático de Direito e ao processo eleitoral que garantiu vitória a essa candidata. Enquanto a oposição jogar esse jogo continuará pequena e mesquinha, pois estará mais preocupada com seu espaço político do que com o desenvolvimento do país. 

Como qualquer cidadã tenho críticas ao governo, mas não posso sair por aí, achando que posso trocar de presidente como troco de roupa. Não me surpreende que os setores mais reacionários e conservadores estejam ao lado disso, que queiram construir o PT como o inimigo do povo, como o partido da corrupção, quando sabemos que esses setores não ligam a mínima para o que acontece com a população mais vulnerável desse país. 

A corrupção está arraigada em todos os espaços no nosso país, com pessoas que fraudam seu imposto de renda, que falsificam carteira de estudante, que pagam propina ao guarda de trânsito, mas que não querem perder seus privilégios, que não querem abrir mão da corrupção que os beneficia. Fico assustada, como qualquer pessoa, com os escândalos de corrupção. 

Ao mesmo tempo fico feliz em saber que eles estão sendo combatidos e espero que eles sejam extirpados do nosso país, da nossa casa, das ruas, de nossas vidas, mas isso exige uma postura crítica, inclusive com nossas práticas, e não apenas acreditar que trocar de presidente/a vai resolver alguma coisa, quando no fundo o que se quer é que os privilégios sejam redirecionados.

Luanna Tomaz é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e doutoranda em Direito na Universidade de Coimbra.

A necessária reavaliação dos crimes da Ditadura Militar no Brasil

Análise: Novos elementos podem alterar o julgamento do STF de 2010.

Na Folha, com o título: "Análise: Novos elementos podem alterar o julgamento do STF de 2010"

O relatório da Comissão Nacional da Verdade é capaz de alterar a posição do Supremo Tribunal Federal que reconheceu, em 2010, a anistia dos "crimes conexos" praticados pelos agentes da repressão? O documento acusa a "autoanistia" de ser um ilícito internacional, incompatível com o direito brasileiro e que perpetua a impunidade.

Ao julgar a arguição movida pela OAB, o STF afirmou que a interpretação de textos legais é variável no tempo e no espaço quando sua aplicabilidade é duradoura, generalista e abstrata, mas declarou que uma lei que disciplina determinados interesses imediatos e concretos, como a Lei 6.683/79, que fundamenta a anistia, deve ser interpretada a partir da realidade que motivou sua edição.

Uma comparação simplista para compreender o pensamento majoritário do STF: é natural a interpretação atualizada de regras que tratam da guarda de crianças por casais gays, mas o Judiciário não pode retroceder no tempo para reaver benefícios fiscais concedidos no passado a empresas que hoje (não na época) seriam consideradas inidôneas por atos de corrupção.

Inovações normativas como a "Convenção das Nações Unidas contra a Tortura", em vigor desde 1987, ou a garantia constitucional de 88, que considera a tortura insuscetível de anistia, não fazem parte do momento histórico da "migração da ditadura para a democracia política".

Segundo a maioria dos ministros, "nem mesmo o Supremo Tribunal Federal está autorizado a reescrever leis de anistia".

O STF tem outra composição e o tema voltará ao plenário para o julgamento da arguição do PSOL, que tem o apoio do procurador da República. O Brasil está submetido à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos que rejeitou, em 2010, decisões judiciais baseadas na lei de anistia contra violações de direitos humanos.

É um ingrediente novo, posterior à decisão do STF. Em tese, princípios podem ser revistos, mas também é papel do STF assegurar estabilidade, segurança. Os militantes da luta armada fizeram a autocrítica dos seus crimes.

As Forças Armadas não reconhecem que mecanismos de repressão adotados durante a ditadura são incompatíveis com a civilização e com a democracia. O silêncio em relação aos próprios pecados parece birra institucional e preserva um sentimento de desconfiança que já poderia estar sepultado.

Alberto Cantalice: O destempero dos recalcitrantes

Alberto Cantalice é vice-presidente nacional do PT e coordenador de Redes Sociais do Partido.

Em artigo, dirigente critica o radicalismo de setores que questionam a legitimidade da vitória da candidata do PT.

O vice-presidente nacional do PT e coordenador de mídias sociais da legenda, Alberto Cantalice, critica, em artigo, o comportamento de setores que insistem em questionar a legitimidade da vitória democrática da presidenta Dilma Rousseff nas eleições.

Para o dirigente, queixas sobre a derrota eleitoral são comuns e justas numa democracia como a nossa, desde que não invadam as raias do radicalismo. “Pregar a volta da ditadura militar em flagrante desrespeito ao estado democrático de direito, é um pouco demais”, afirma.

Leia a íntegra o artigo publicado no site do PT:

“Inconformados com a derrota de seu candidato no último pleito presidencial, setores arcaicos e conservadores ensandecidos e com nítido comportamento fascistoide, resolveram “questionar” a legítima vitória nas urnas da candidata Dilma Rousseff.

Cavalgando uma aliança de segundo turno jamais vista nas disputas anteriores, mesmo assim foram derrotados.

A desilusão da derrota, fez despertar nesses setores instintos xenófobos e preconceituosos que se disseminaram pelas redes sociais tal qual rastilho de pólvora seca.

Comportamentos de viés elitista combinado com a falta de clareza e lucidez sobre a grandeza e as diferenças regionais brasileiras, criaram o caldo de cultura que envergonhou a grande maioria dos brasileiros.

A rua é pública - Purgar, deplorar, chorar e reclamar a derrota eleitoral nas ruas em uma nação democrática como a brasileira é justo e salutar. Pregar a volta da ditadura militar em flagrante desrespeito ao estado democrático de direito, é um pouco demais.

As forças democráticas e populares defendem o aprofundamento da democracia, e como tal devem repudiar toda e qualquer tentativa de retorno ao arbítrio que por duros 21 anos vivemos.

A sociedade brasileira vem avançando democraticamente, mesmo que em passos lentos. Sabemos que todo avanço causa um certo temor no conservadorismo pátrio.

Não à toa, fomos o último País do mundo a abolir a chaga da escravidão.

Não à toa a política de cotas nas universidades e no serviço público são tão combatidas.

Sem falar nas políticas de combate à miséria extrema, chamada por esses setores de “bolsa esmola”.

Resgatar e aprofundar os compromissos com os movimentos sociais. Avançar na luta contra a homofobia, o machismo e na pauta das mulheres. Apoiar as demandas indígenas, quilombolas e afins, será o antídoto justo e necessário para isolar os recalcitrantes.”

LOBÃOTOMIA: A sociopatia dos midiotas

Por Lelê Teles.

Os sociopatas têm transtornos mentais? Não resta dúvida. No entanto, o demofóbico, por ser uma espécie de sociopata seletivo tem, também, desvio de caráter.

Façamos de uma vez por todas como o fez o grande Erasmo de Rotterdam, tratemos da loucura.

Há vários métodos utilizados para identificar a insanidade mental de um indivíduo, ou de um grupo deles, e há igualmente diversas formas de profilaxia.

Ou seja, dos loucos cada um trata à sua maneira - Doutor Pinel que nos diga - tratemos à nossa, portanto.

Sabemos que a inesquecível Nise da Silveira lutava contra a desumanização dos que sofriam de algum tipo de transtorno mental e preferia enxergar neles o que ninguém via, sua genialidade, suas vocações, suas ilimitadas potencialidades cognitivas.

Foi por ela que o sergipano Arthur Bispo do Rosário deixou de ser um mero alucinado para se converter em um dos artistas brasileiros mais geniais.

Já para Simão Bacamarte, o boticário de Itaguaí, louco é louco e deve ser encerrado em local em que ele não contamine os que ainda se encontram são, ou os que louco ainda não são.

Machado de Assis criou a Casa Verde e lá permitiu que Bacamarte internasse os que demonstravam sinais evidentes de loucura.

Quando eu era criança, era comum aos loucos se passarem por Napoleão. Hoje ninguém mais fala no velho Napô.

E quem os loucos querem ser hoje em dia? Bom, há loucos e loucos.

Lobão, por exemplo, meteu uma barba a lá Edir Macedo e anda a pregar messianicamente pelo deserto de ideias, como um Jim Jones tupiniquim.

Há pouco, lançou um livro intitulado Manifesto do Nada na Terra do Nunca, o que já seria suficiente para lançá-lo na Casa Verde.

Lobão é o mais perfeito midiota, porque é o fruto acabado de um processo midiático que se especializou em idiotizar os seus leitores.

Batizemos, portanto, essa lavagem cerebral como uma Lobãotomia, porque parece que o nosso Lobo é o produto final dessa engenharia cognitiva.

É o nosso freak Frankenstein.

O método utilizado nesse processo de lobãotomizar a sociedade é a maquinação do que Mccombs chamou de agendamento, a introdução dos temas quentes a serem debatidos nos botequins.

Agendar é a forma de incutir nos corações e mentes da Opinião Pública (Walter Lippmann) os temas e as opiniões publicadas na mídia familiar.

Para vocalizar o discurso do patrão, ou as aspirações conservadoras das famílias bilionárias que controlam a mídia brasileira, para fazer os tais temas serem diluídos nas mais diversas editorias, entram em cena as colunas dos ventríloquos: cineastas, filósofos, psicólogos, geógrafos e até jornalista imortalizado.

Daí sai uma profusão de ideias rasteiras e lugares comuns que serão repetidos nas ruas por um batalhão de midiotas descerebrados, os papagaios de ventríloquos.

E não é que no final de semana passado esses bípedes estavam todos na rua, fagueiros, lépidos e vociferantes.

Parecia que alguém havia destrancado o cadeado da Casa Verde de Itaguaí e os loucos estavam libertos.

Cartazes, dos mais diversos, denunciavam a oligofrenia da turba e a confusão metal criada por anos de leitura de publicações estragadas.

Lugares comuns, frases sem sentido, paradoxos e oxímoros dançavam nas mãos dos mani - festantes.

Um pedia a desmilitarização da PM, outro pedia a militarização do país, ambos iam de mãos dadas e com a camiseta da seleção brasileira.

A maioria bradava contra uma delirante ditadura implantada pelo PT. E contra a ditadura do PT pediam a volta da ditadura militar.

De mãos dadas e com a camisa da seleção.

Vai vendo.

Lá na frente, puxando o bloco demofóbico, estava o nosso indefectível Lobão, barba encanecida e longa como a de Edir.

O Templo de Lobão é a Paulista ou o Largo da Batata (Potato's Square), ali ele e o filho de Bolsonaro, com uma visível pistola na cinta, pediam a recontagem dos votos, o impeachment da Dilma, a prisão de Lula, a volta dos homens de farda e passagens mais baratas para Miami.

Outro, herdeiro do Estadão, xingava a Venezuela, como se a Venezuela fosse um cara ou uma garota.

A turma dos formadores de opinião, os nossos ventríloquos, ficaram em casa ou no ar condicionado da emissora, "fazendo a cobertura".

De lá eles não saem, têm pavor das ruas.

Agora encontraram um lunático para representá-los em palanques e carros de som: barbudo, encanecido e alucinado.

Pronto para entrar ao vivo a qualquer momento.

Lobão, o mais perfeito midiota.

Palavra da salvação.

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