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terça-feira, abril 05, 2011

Abandonada pelo Governo do Estado, Santa Casa admite morte de bebês


 A assessoria de imprensa da Santa Casa afirma que os 18 caixões vistos pelas mães estavam vazios.

A Fundação Santa Casa de Misericórdia admitiu a morte de quatro bebês, entre sábado (2) e a madrugada de ontem (4). As causas não foram reveladas. A filha de uma adolescente de 17 anos está entre os bebês mortos e ela diz que a médica (cujo nome não soube informar) falou em infecção.

A adolescente conta que, quando foi ao necrotério buscar o corpo da sua bebê, havia outros 18 lá. O mesmo cenário foi visto por outras pessoas que, mesmo assustadas e com medo de serem identificadas, confirmaram a informação. A direção da Santa Casa nega.

“Eu respondo legalmente e administrativamente pela Santa Casa e afirmo que não há bebês mortos com qualquer infecção e nem há 18 corpos no necrotério. O que pode ter sido visto foram corpos não reclamados pelas famílias. Temos uma comissão de controle de infecções no hospital, assim como há em qualquer outro. E se houver qualquer suspeita, tomamos as providências imediatamente. Nada de anormal ocorreu estes dias”, afirmou a presidente da Santa Casa Maria do Carmo Lobato, que desmentiu a história e disse ficar “muito triste com as coisas que a mente humana era capaz”.

Maria do Carmo confirmou a morte de quatro bebês e disse que essa quantidade de óbitos é considerada “dentro da normalidade” para os pacientes da UTI neonatal, bebês muito frágeis e com a saúde em risco.

Também foi descartada qualquer infecção na UTI. A ala foi aberta para visitação e estava funcionando. O acesso ao necrotério para esclarecer se havia ou não 18 bebês foi negado.

A assessoria de imprensa da Santa Casa de Misericórdia reiterou, ontem à tarde, que havia quatro bebês no necrotério e 18 caixões infantis vazios, adquiridos pelo hospital e colocados em local visível. 

segunda-feira, fevereiro 21, 2011

És do Pará? Então morra, minha filha. Morra"

Primeiro, assista o vídeo até o final.




Agora, me responda aí em baixo em "Comentários".

Você não acha que o governador Simão Jatene deveria cobrar explicações e no mínimo, um pedido de desculpas feito de forma pública, do prefeito de Manaus, o Amazonino Mendes (PTB), pelo ato de xenofobismo contra o nosso povo?

segunda-feira, fevereiro 14, 2011

TERRITÓRIO FEDERAL ou ESTADO DO MARAJÓ


Desde a década de 1960 os fazendeiros da ilha do Marajó sonham com o Território Federal do Marajó... Quando se pensa que esqueceram lá vem a coisa, de novo. Caboco, desconfiado, pergunta: será bom pra quem? O exemplo do Amapá não deixa engano. Se território federal prestasse não tinha, com a Constituição-Cidadã (1988), passado a estado.

então, se a coisa fosse para resolver o IDH com a participação do povo o melhor era criar logo o Estado do Marajó no rasto de Carajás e Tapajós...


mas, espera! Por que tanta pressa com a divisão do Pará? O que é, na verdade, que está por trás deste movimento? Há algo de podre no reino da Dinamarca... Querem liquidar o outrora Grão Pará no Pará mirim. Imaginem o tamanho da encrenca! Os velhos caciques afiando os dentes para os cargos políticos, palácios, novas capitais aguçam o apetite de empreiteiras - tudo em nome do progresso e o bem-estar do povo, naturalmente -, mas o Sul e Sudeste devem estar preocupados com a possibilidade de uma bancada “amazônica” com mais 9 senadores e, mais ou menos, 30 deputados. Não é brincadeira!


Cedo ou tarde a Amazônia dará lugar a novos estados. A questão é esta: por que o Pará tem que ser o primeiro a ser loteado? No fundo parece castigo à elite belenense tão com a cabeça nas nuvens e descuidada do interior. Caboco das ilhas, então, poderia dizer "bem feito". Mas, o diabo é que a corda arrebenta do lado mais fraco...


por que o superpovoado São Paulo e Minas Gerais ou a Bahia não criam primeiro os estados de Araçatuba, Triângulo Mineiro e do Recôncavo, respectivamente? Não! Nem por brincadeira, não é mesmo? Quanto ao Marajó velho de guerra a gente não é besta: melhor sermos a "Costa Rica" do Pará, república cultural Marajoara, com influência nas capitais do grande Pará e do verdejante Amapá.


Que sejam nossos netos a decidir a vez e a hora de proclamar o autônomo e próspero Estado do Marajó (território "federal" é a sesmaria do vovozinho).


Por Zé Varela no Blog Acadêmia do Peixe Frito

segunda-feira, julho 19, 2010

Bêbado no Outeiro e Salinas: A mesma ressaca?!

Linkado aqui ao lado na área por mim chamada Não deixo de Ler, o blog do Jornalista Pedreirense que atende pelo twitter como @Andersonjor, Bêbado Gonzo me traz sempre uma rizada com gostinho de crítica social. Especial para quem gosta! De lá, pincei uma postagem que compara Salinas, ou melhor a praia do Atalaia com a praia grande de Outeiro (p/ íntimos), ilha de Caratareua para os pesquisadores, em Belém do Pará, relatada pela visão de um jovem lembrando com saudosismo do tempo em que não haviam carros-trio-elétricos e outras coizitas ingratas que esta geração que nos atormenta. Curta! Pra Outeiro no Chevette Azul

Mil sentarão do teu lado com farofa e frango assado e dez mil a tua direita ouvirão o tecnomelody e tu serás atingido, sim, pela bola que o grupo de solteiros e casados do piquenique está jogando no areião da Praia Grande. Não, não é nenhum salmo de uma seita demoníaca. É apenas a dura realidade de quem busca um lugar ao sol no que era para ser nosso recanto de águas doces e areias finíssimas, porém virou uma piada de extremo mau gosto separada da península de Belém por uma ponte e um acúmulo imenso de descaso e ignorância.
A imagem dos farofeiros, dos moleques com cabelo tingido de loiro e ouvintes das aparelhagens, do medo de arrastão e dos assaltos – agora inclusive com reféns – não faz parte da memória que tenho de Outeiro. É certo que os domingos na ilha são o pavor há muitos anos devido à facilidade e ao custo baixo para chegar ao distrito. Qualquer quatro contos garantem a ida e volta, sobrando troco para um picolé. Porém nem nos mais claustrofóbicos dias das minhas reminiscências aquele pedaço de terra se comparava a sucursal do inferno que é hoje.
Praia Grande, em Outeiro, em dias tranquilos.
Se você espera mais piadas sobre os atuais frequentadores de Outeiro, melhor parar por aqui. Vá arrumar suas malas e partir para Salinas onde não há praias lotadas, as pessoas são educadas, não há lixo na areia, tampouco carros com aparelhos de sons despejando excremento pelos alto-falantes. Aproveite e passe naquelas barracas em que vendem um peixe tão bem servido que um prato dá para alimentar seis pessoas e custa nada mais do que R$ 5. Esse lugar é o paraíso, não é mesmo?
No Outeiro da minha memória, tem um gordo de braço peludo no volante de um Chevette S/L azul, modelo 1989. No banco do carona, uma morena bonita de cabelos lisos, quase uma índia, diligente com as brigas da molecada que ia no banco de trás. E a viagem até a praia demorava horas, com direito a passar pela fábrica da Tramontina e ouvir minha irmã perguntar inocente: “papai, por que tem esse cheiro? É uma fábrica de merda?”. O odor dos cabos de madeira das facas sendo secados domina ainda a atmosfera do distrito. Não sei ainda se confunde as crianças de hoje, tão acostumadas a cheiros piores.
O gordo é meu pai, que continua pançudo, embora os pelos do braço estejam meio esbranquiçados. Nunca levava a gente aos domingos, porque mourejava de sol a sol, de domingo a domingo, mas tirava um tempo entre quartas e sextas e íamos felizes para esses passeios memoráveis.
Descíamos nós três, minhas duas irmãs e eu, em uma praia quase vazia, em qualquer época do ano, menos em julho, porque meu pai sabia do sofrimento que já atingia a praia dos pobres nesse mês de férias. Praia superlotada, riscos de brigas, muitos bêbados. Bons tempos em que os perigos eram esses para um pai preocupado. Outeiro era nossa e, às vezes, calhava de ir junto amigos da família com suas respectivas crianças, o que era bom também, embora eu sempre ficasse meio de lado, sentado olhando as águas do rio numa liga meio “Vento no litoral”, do Renato Russo, que na época nem tinha morrido ainda. Não me lembro de música em volume ensurdecedor nas velhas barracas de comida e venda de cerveja que ainda estão lá, na Praia Grande e na Praia do Amor, que é a mais bonita inclusive. Deve ser por causa do nome.
Um Chevettão como o nosso querido "Chevelho".
Como o pai não tinha tempo aos domingos, minha mãe inventou um passeio para lá, justamente no primeiro dia da semana e, em julho. E, claro, crianças não estão nem aí para sufoco ou qualquer coisa que atrapalhe a diversão. Pegamos o bonde, em São Brás, e partimos, porque ela não dirigia e muito menos tinha carro. Ainda assim não me lembro do desespero para sentar no coletivo, das hordas ávidas por diversão, de ter medo de estar ali. Talvez eu não percebesse essas coisas e elas estivessem no meu nariz. Talvez não existissem mesmo naquele tempo. Não posso explicar ao certo, afinal, era apenas um menino.
Ao que me parece, a ansiedade do verão era menor e bem menos visível a necessidade de ostentar um bronzeado, de pertencer a esse mundo de não sei quantas mil pessoas saindo para os balneários no fim de semana, como alardeiam os jornais, em somas duvidosas e pouco confiáveis. O contraste mais visível hoje nas areias é a predominância de gente mais jovem em detrimento das famílias.
São os solteiros buscando se adequar, ter história para contar sobre esse período fantasioso e enganador chamado férias. Não, não vou falar dos cabelos com luzes, das roupas falsificadas de marcas famosas nem da bebida barata que eles bebem. Afinal, o que isso tem de diferente dos carrões, dos óculos de grife e do uísque 12 anos bebidos Al Mare? Ok, o valor, mas o objetivo é o mesmo. De fato, são apenas modelos sendo copiados em escala e forma diferentes. Uma Outeiro querendo ser a Salinas dos pobres, enquanto a original faz de tudo para parecer o menos possível com sua cópia suburbana. Sem conseguir de todo, por sinal.
Praia do Atalaia também conhecida como Praia dos Transformers ou Outeiro dos Playbas. (Adoro essa imagem)
A população mais pé-rapada crescente da metrópole tem tomado cada vez mais a ilha distrital, que na época do Chevette S/L 89 já carecia de estrutura. Associe aí a falta de investimentos públicos e a correria da multidão para este lugar, com gente louca para copiar os padrões de Salinópolis, de consumo, de postura, de relação com o ambiente. Assim fica fácil entender como a classe A e B se assemelham à classe C, D e E: justamente na ausência de civilidade de lixo na areia, de poluição sonora, de falta de respeito com o próximo e pelo medo da criminalidade e violência. Itens cada vez mais democráticos nestes verões de agora.
Não quero aqui sofrer com a morte da Outeiro de outrora, da aurora da minha vida, da minha infância querida que os tempos não trazem mais. Mas é possível hoje ter uma praia decente a meia hora de casa, sem lixo, com estabelecimentos decentes para comer e beber, sem medo de ser roubado ou atingido por uma garrafada ou uma bala ou ainda virar refém de assalto. Transporte adequado, segurança, saúde, essas pequenas coisas que são tão pequenas, mas que aqui parecem sonhos impossíveis, sobretudo, para quem não tem grana para fugir para mais longe a caminho do sol. Temo que, em alguns anos, não haja ninguém para contar que tem saudade de Outeiro e as lembranças sejam de fato uma piada bíblica sobre o juízo final.

sexta-feira, janeiro 08, 2010

A Carta de um Deputado Petista à Lula.


Companheiro Presidente Luis Inácio da Silva – Lula


Declino, com tristeza e pesar, o convite para integrar a comitiva presidencial que estará neste dia 10 em São Luís do Maranhão.


Assim como milhares de petistas, lutei e sonhei com o momento em que o teria  entre nós como o Presidente do Brasil para anunciar boas novas que diminuirão a pobreza e a escravidão do nosso povo.


V. Exª é testemunha e deve se lembrar do sofrimento que passamos no processo de construção do PT e de sua própria liderança, quando enfrentamos os filhos da ditadura, os vampiros do nosso povo, os devoradores dos sonhos de nossa gente, representados pelo grupo político comandado pelo Senador José Sarney.


V. Ex ainda deve se lembrar dos atos públicos que fizemos na Praça Deodoro, denunciando as barbaridades da oligarquia; das caminhadas avermelhadas pela rua Grande, arrastando multidões gritando “Fora Sarney”; da emocionante subida da ladeira do Jacaré para verificar  a olho nu o abandono do município de Alcântara; da Caravana da Cidadania que, saindo de Caxias, espalhou esperanças entre os quilombolas de Codó; as quebradeiras  de coco de São José dos Mouras, em Lima Campos; perante as viúvas de lavradores vítimas do latifúndio, aliado e sustentado pelo grupo dominante; do ato público realizado na empoeirada cidade de Buriticupu; do espanto  nas usinas de ferro gusa de Açailândia, causado pela queima desmedida e sem controle de madeira nativa; e do grandioso encerramento da caravana em Imperatriz, com discurso radicais de condenação à pobreza do povo maranhense.

V. Exª deve se recordar da última vez que esteve em São Luís, há exatos 11 anos, para participar, em 1998, do comício em apoio à minha candidatura a Governador do Maranhão quando, embora sem qualquer estrutura, me submeti ao delicioso sacrifício de apoio à sua candidatura a Presidente da República enfrentando o rolo compressor da campanha de Fernando Henrique Cardoso, que foi apoiado por dois mandatos pela mesma turma que hoje lambe os seus pés para se aproveitar de seu governo e de sua popularidade.

Não posso esconder a decepção de não poder compartilhar deste momento em que V. Exª retorna à minha terra, agora como Presidente da República que ajudamos a eleger e que realiza um governo exitoso.

Estou triste, porém a minha consciência não me permite estar no mesmo palanque de um grupo político que há mais de quarenta anos explora, maltrata e debocha do nosso povo.

Não posso confundir a minha imagem com a sombra dessa gente que cassa um governador eleito; cassa um juiz que atendeu aos reclamos da população carente; cassa um prefeito do PT e que implanta o terror no Estado.

Não posso confundir a minha identidade com um grupo cujo líder é objeto de escárnio da cidadania brasileira pelas revelações recentes de uma ínfima parte dos crimes praticadas contra o erário público.

Não posso me curvar ao oportunismo de aproveitar a sua popularidade e a multidão que lhe aguarda, para trocar beijinhos e apertos de mãos com uma governadora de quatro votos, que de forma covarde e indevida se intrometeu na eleição interna do PT pressionando, coagindo e ameaçando nossos prefeitos e lideranças petistas e de partidos aliados.


Posso imaginar o sofrimento de V. Exª diante das pressões espúrias e das chantagens rotineiras por cargos, verbas e outras rações que alimentam verdadeiras quadrilhas organizadas e tenho certeza de que V. Exª não esqueceu o desrespeito do Senador José Sarney durante a eleição para Presidência do Senado; a humilhação imposta pelo Senador Sarney à Senadora Ideli Salvatti (PT-SC), derrotada na Comissão de Infra Estrutura para ressuscitar Collor de Melo; na manobra do Senador José Sarney que ficou em casa para facilitar que o Senador Marconi Perillo (PSDB-GO) instalasse a CPI da Petrobrás para usá-la como arma contra o governo; o presente que o Senador Jose Sarney deu à Senadora Kátia Abreu (Demo), inimiga do governo, para relatar a Medida Provisória n. 458 que regularizou mais de 60 milhões de terras na Amazônia.

Tenho consciência de suas enormes responsabilidades ao governar um país complexo e ainda dominado por tanto picaretas, muitos deles arranchados nas estruturas de poder e, em especial, no Congresso Nacional.

Sei que tens que engolir sapo para poder governar. Compreendo que V. Exª, por dever de oficio, tem de manter relações e até amizades com os inimigos de ontem, os aproveitadores de hoje e adversários de amanhã, em prejuízo de seus companheiros de ontem, de hoje e de sempre.


Porém a vida não pára. O mundo muitas voltas dá. Amanhã será outro dia, e com certeza nos encontremos no Maranhão ou em outros cantos do Brasil, em companhia de gente menos catingosa.


Boa sorte em seu esperado retorno a São Luís.


Justiça se faz na luta.

Do Site do Dep. Fed. Domingos Dutra. (PT-Maranhão)

quarta-feira, outubro 14, 2009

Alimentação um direito inviolável

16 de outubro- Dia Mundial da Alimentação
"Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.” (Artigo XXV / Declaração Universal Dos Direitos Humanos)
Estatísticas da Fome Há 800 milhões de pessoas desnutridas no mundo, um bilhão de pessoas passando fome, 30 mil crianças morrem de fome a cada dia, 15 milhões a cada ano, um terço das crianças dos países em desenvolvimento apresentam atraso no crescimento físico e intelectual, 1,3 bilhão de pessoas no mundo não dispõe de água potável, 40% das mulheres dos países em desenvolvimento são anêmicas e encontram-se abaixo do peso. Uma pessoa a cada sete padece fome no mundo. A cada dia 275 mil pessoas começam a passar fome ao redor do mundo. O Brasil é o 9º país com o maior numero de pessoas com fome, tem 15 milhões de crianças desnutridas. 45% de suas crianças, menores de cinco anos sofrem de anemia crônica. O Brasil é o 5º país do mundo em extensão territorial, ocupando metade da área do continente sul-americano. Há cerca de 20 anos, aumentaram o fornecimento de energia elétrica e o número de estradas pavimentadas, além de um enorme crescimento industrial. Nada disso, entretanto, serviu para combater a pobreza, a má nutrição e as doenças endêmicas. Em 1987, no Brasil, quase 40% da população (50 milhões de pessoas) vivia em extrema pobreza. Nos dias de hoje, um terço da população ainda é mal nutrido, 9% das crianças morrem antes de completar um ano de vida e 37% do total são trabalhadores rurais sem-terras. Enquanto o consumo diário médio de calorias no mundo desenvolvido é de 3.315 calorias por habitante, no restante do globo o consume médio é de 2.180 calorias diárias por habitante. Metade dos habitantes da Terra ingere uma quantidade de alimentos inferior às suas necessidades básicas. Cerca de um terço da população do mundo ingere 65% dos alimentos produzidos. A quarta edição do Inquérito Mundial sobre Agricultura e Alimentação, patrocinado pela ONU em 1974, concluiu: "Em termos mundiais, a quantidade de alimentos disponíveis é suficiente para proporcionar a todos uma dieta adequada". O aumento dos preços dos alimentos fez o número de famintos no mundo crescer 40 milhões para 963 milhões de pessoas em 2008, ante o ano passado, de acordo com dados preliminares divulgados hoje pela ONU para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês). A entidade advertiu que a crise econômica mundial pode levar ainda mais pessoas a essa condição. Levando em conta dados do US Census Bureau, departamento de estatísticas do governo norte-americano, que contam a população mundial em 6,7 bilhões de pessoas, o número de famintos representa 14,3% do total. Em 2007, no planeta havia 860 milhões de famintos; em janeiro de 2009 109 milhões mais. A metade da população africana subsahariana, por citar um exemplo dessa África crucificada, mal vive na extrema pobreza. A ladainha de violência e desgraças provocadas é interminável. No Congo há 30 mil meninos-soldados dispostos a matar e a morrer a troco de comida; 17% da floresta amazônica foram destruídos em cinco anos, entre 2000 e 2005; o gasto da América Latina e do Caribe em defesa cresceu um 91%, entre 2003 e 2008; uma dezena de empresas multinacionais controla o mercado de semente em todo o mundo. Os Objetivos do Milênio se evaporaram na retórica e em suas reuniões elitistas os países mais ricos dizem covardemente que não podem fazer mais para reverter o quadro. “Quase cem mil mortes diárias no planeta se devem à fome. Dentre elas, 30 mil são de crianças com menos de cinco anos. Mais do que três torres gêmeas por dia que se desmoronam em silêncio, sem que ninguém chore ou construa monumentos”, declarou à swissinfo Carlos Alberto Libânio Christo, mais conhecido como Frei Betto. Essas são algumas das estatísticas da fome que o mundo se acostumou a acompanhar de tempos em tempos. Todavia a fome segue matando de maneira endêmica em muitas regiões do globo. Um mundo livre da fome Nós, do Planeta Voluntários buscamos um mundo sem fome e desnutrição – um mundo no qual cada uma e todas as pessoas possam estar seguras de receber a comida que necessitam para estar bem nutridas e saudáveis. Nossa visão é a de um mundo que protege e trabalha para que haja assistência social e dignidade humana para todas os povos. Um mundo no qual cada criança pode crescer, aprender e florescer, e desenvolver-se como membro ativo da sociedade. * Marcio Demari é colaborador do http://www.planetavoluntarios.com.br/ - A maior Rede Social de Voluntários e ONGs do Brasil !!!

domingo, outubro 11, 2009

MST e as laranjas

O MST é detestado por todos: da direita ruralista à esquerda chavista, passando por tucanos, petistas, psolentos, verdes, azuis e amarelos. Mesmo os que fingem apoiar o MST o detestam. Isso porque há uma antipatia ancestral e inata contra o MST, esse arquétipo de nosso inconsciente coletivo, esse cancro irremovível que insiste em nos lembrar, mesmo nos períodos de bonança, que fomos o último país do mundo a abolir a escravidão e continuamos sendo uma porcaria de nação que jamais fez a reforma agrária.
O MST é o espelho que reflete o que não queremos ver.
Há duas questões, na vida nacional, que contradizem qualquer discurso político da boca pra fora e revelam qual é, mesmo, de verdade, a tendência ideologica de cada um de nós, brasileiros: a violência urbana e o MST. Diante deles, aqueles que até ontem pareciam ser os mais democráticos e politicamente esclarecidos passam a defender que se toque fogo nas favelas, que se mate de vez esse bando de baderneiros do campo, PORRA, CARAJO, MIERDA, MALDITOS DIREITOS HUMANOS! O MST nos faz atentar para o fato de que em cada um de nós há um Esteban de A Casa dos Espíritos; há o ditador, cuja existência atravessa os séculos, de que nos fala Gabriel García Márquez em O Outono do Patriarca; há os traços irremovíveis de nossa patriarcalidade latinoamericana, que indistingue sexo, raça, faixa etária ou classe social: O MST é o negro amarrado no tronco, que chicoteamos com prazer e volúpia. O MST é Canudos redivivo e atomizado em pleno século XXI. O MST é a Geni da música do Chico Buarque - boa pra apanhar, feita pra cuspir – com a diferença de que, para frustração de nossa maledicência, jamais se deita com o comandante do zeppelin gigante. E, acima de tudo, O MST é um assassino de laranjas! E ainda que as laranjas fossem transgênicas, corporativas, grilheiras, estivessem podres, com fungos, corrimento, caspa e mau hálito, eles têm de pagar pela chacina cítrica! Chega de impunidade! Como o João Dória Jr., cansei! Jornalismo pungente Afinal, foi tudo registrado em imagens – e imagens, como sabemos, não mentem. Estas, por sua vez, foram exibidas numa reportagem pungente do Jornal Nacional - mais um grande momento da mídia brasileira -, merecedora, no mínimo, do prêmio Pulitzer. Categoria: manipulação jornalística. Fátima Bernardes fez aquela cara de dominatrix indignada; seu marido soergueu uma das sobrancelhas por sob a mecha branca e, além dos litros de secreção vaginal a inundar calcinhas em pleno sofá da sala, o gesto trouxe à tona a verdade inextricável: os “agentes“ do MST são um bando de bárbaros. (Para quem não viu a reportagem, informo,a bem da verdade, que ela cumpriu à risca as regras do bom jornalismo: após uns dez minutos de imagens e depoimentos acusando o MST, Fátima leu, com cara de quem comeu jiló com banana verde, uma nota de 10 segundos do MST. Isso se chama, em globalês, ouvir o outro lado.) Desde então, setores da própria esquerda cobram do MST sensatez, inteligência, que não dirija seu exército nuclear assassino contra os pobres pés de laranja indefesos justo agora, que os ruralistas tentam instalar, pela 3ª vez, como se as leis fossem uma questão de tanto bate até que fura, uma CPI contra o movimento (afinal, é preciso investigar porque o governo “dá” R$155 milhões a “entidades ligadas ao MST”, mesmo que ninguém nunca venha a público esclarecer como obteve tal informação, como chegou a esse número, que entidades são essas nem qual o grau de sua ligação com o MST: O Incra, por exemplo, está nessa lista como ligado ao MST?). A insensatez dos miseráveis Ora, o MST é um movimento social nascido da miséria, da necessidade e do desespero. Eles estão em plena luta contra uma estrutura agrária arcaica e concentradora. Não se pode esperar sensatez de movimentos sociais da base da pirâmide social, que lutam por um direito básico do ser humano. Pelo contrário: é justamente a insensatez, a ousadia, a coragem de desafiar convenções que faz do MST um dos únicos movimentos sociais de fato transgressores na história brasileira. Pois quem só protesta de acordo com os termos determinados pelo Poder não está protestando de fato, mas sendo manipulado. Se os perigosos agentes vermelhos do MST tivessem sensatez, vestiriam um terno e iriam para o Congresso fazer conchavos, não ficariam duelando com moinhos de vento, digo, pés de laranja. Mas é justamente por isso que o MST incomoda a tantos: ele, ao contrário de nós, ousa desafiar as convenções: ele é o membro rebelde de nossa sociedade que transgride o tabu e destroi o totem. Portanto, para restituição da ordem capitalista/patriarcal e para aplacar nossa inveja reprimida, ele tem de ser punido. Ele é o outro. Quantos de nós já se perguntaram como é viver sob lonas e gravetos – em condições piores do que nas piores favelas -, à beira das estradas, em lugares ermos e remotos, sujeito a ataques noturnos repentinos dos tanto que os detestam? Quantos já permaneceram num acampamento do MST por mais do que um dia, observando o que comem (e, sobretudo, o que deixam de comer), o que lhes falta, como são suas condições de vida? Poucos, muito poucos, não é mesmo? Até porque nem a sobrancelha erótica do Bonner nem o olhar-chicote da Fátima jamais se interessaram pelo desespero das mães procurando, aos gritos, pelos filhos enquanto o acampamento arde em fogo às 3 da madrugada, nem pelas crianças de 3,4 anos que amanhecem coberta de hematomas dos chutes desferidos pelos jagunços invasores, ao lado do corpo de seus pais, assassinados covardemente pelas costas e cujo sangue avermelha o rio. Para estes, resta, desde sempre, a mesma cova ancestral, com palmos medidas, como a parte que lhes cabe neste latifúndio. Para a mídia, pés de laranja valem mais do que a vida humana, quero dizer, a vida subumana de um miserável que cometeu a ousadia suprema de lutar para reverter sua situação. Mas os bárbaros, claro está, são o MST. Por isso, haja o que houver, o MST é o culpado. FONTE: http://cinemaeoutrasartes.blogspot.com/2009/10/mst-e-laranjas.html

quinta-feira, setembro 03, 2009

Terra arrasada

O que distingue a regularização fundiária dos militares da que o governo Lula começou a realizar agora na Amazônia? Talvez as diferenças sejam apenas superficiais. Na essência, o objetivo é o mesmo: continuar a submeter a Amazônia à ação do colonizador. E do predador.

O governo federal decidiu regularizar as situações fundiárias na Amazônia que, embora “gestadas na tortuosidade das atitudes reprováveis”, precisavam ser redimidas, “na medida em que promovem o desenvolvimento da região”. Não havia como “fugir à consolidação daquelas situações que favorecem ou poderão favorecer a política econômica e social”.

Assim, pessoas físicas ou jurídicas que se tornaram donas de terras com base em títulos irregulares ou mesmo falsos de propriedade poderiam legalizar suas áreas, até o limite de 60 mil hectares. Bastaria provarem que adquiriram seu imóvel de boa fé e estarem desenvolvendo um projeto econômico no local. Para ser iniciada a regularização fundiária, o suposto proprietário precisaria transferir o registro em cartório da área para o nome da União e aceitar as definições dos limites do imóvel após a regularização dos seus ocupantes.

Já os ocupantes de glebas com até dois mil e três mil hectares podiam se habilitar a regularizá-las, sem a necessidade de licitação pública, desde que tivessem morada habitual no imóvel, com sua família, cultura efetiva e permanência no local por no mínimo 10 anos.

As duas iniciativas foram sugeridas ao governo através de duas exposições de motivos (conhecidas como 005 e 006), assinadas pelo ministro da agricultura e o ministro-chefe do todo poderoso Conselho de Segurança Nacional. Passaram a ter força de lei quando o presidente da república as aprovou, desencadeando processos que acabaram por consolidar grilagens e ocupações irregulares de terras na Amazônia.

As duas medidas foram criadas em junho de 1976, quando a presidência era ocupada pelo general Ernesto Geisel, no auge do regime militar estabelecido em 1964, com base em um golpe de Estado. Mas é tentador pensar nelas ao ler a Medida Provisória 458, que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional e, ao ser aprovada, se transformou na lei 11.952. Mais de três décadas depois, as causas para a iniciativa oficial permanecem as mesmas: de uma forma ou de outra, pioneiros se estabeleceram em terras públicas sem serem titulados, derrubaram floresta, fizeram plantações e continuam a avançar sobre novas terras de forma ilegal. O que fazer diante dessa agressão? Legalizá-la, é o que propôs de novo o governo.

A tarefa é hercúlea e perigosa. O governo pretende legitimar 300 mil ocupantes ilegais numa área de 67 milhões de hectares, equivalente a metade do território do Pará, o segundo Estado em extensão do Brasil e o segundo que mais desmatamento sofreu na Amazônia. É o equivalente a 13% de toda Amazônia, que já perdeu quase 20% da sua mata original. Essa enorme regularização pode ter o efeito de mais gasolina num terreno de alta combustão. Pode incentivar mais desmatamento e mais grilagem, até a escala do irremediável, descontrolado, definitivo.

Como o governo do general Geisel em 1976, o governo do metalúrgico Lula diz em 2009 que dispõe de antídotos para os efeitos colaterais de um medicamento necessário para combater as doenças na estrutura fundiária da Amazônia. A primeira cautela foi não englobar na providência as ocupações anteriores a 2004. Com isso, a regularização não fomentará novos desmatamentos. Quem utilizar esse recurso para poder se cadastrar e receber seu título, será desmascarado e excluído da fila dos beneficiários.

Outras cautelas foram reforçadas quando o governo vetou duas intrusões no texto original, patrocinadas pelo relator da MP na Câmara, o deputado federal paraense Asdrúbal Bentes. A regularização de terras de pessoas jurídicas e a figura do intermediário, o “laranja”, foram suprimidas. Certamente essas duas possibilidades convalidariam ou induziriam as fraudes cartoriais ou possessórias, em ampla escala.

Ademais, dizem os defensores do projeto, todos os lotes com mais de 400 hectares apresentados ao programa “Terra Legal” serão vistoriados para impedir o favorecimento a especuladores com a dispensa de licitação pública para a venda de lote com até 1.500 hectares. A verificação direta da situação do imóvel será reforçada por todas as formas de informações indiretas, obtidas através de imagens de satélite e dados cadastrais já existentes. O pente fino teria eficácia suficiente para expurgar os grileiros e os invasores de terras.

As exposições de motivos dos militares também estavam cheias de salvaguardas, a começar por separarem a regularização das grilagens da legitimação das ocupações (por isso foram elaboradas duas exposições de motivos distintas). Contra o justo receio de que as iniciativas amparavam grandes grileiros, havia o dispositivo fatal da renúncia prévia ao registro cartorial por parte do pretendente à regularização. Só mesmo alguém de boa-fé cancelaria esse documento antes de ter certeza de poder substituir o título irregular ou nulo por um documento hábil. A matrícula do imóvel podia ser ilegal, mas era uma pretensão de direito ou, pelo menos, um instrumento de barganha e pressão.

A condicionante era tão forte que foi ignorada. Na prática, os processos realizados sob o vasto e espesso manto da EM 005 adotaram uma mecânica nova: só ao final da regularização o detentor do papel imprestável renunciava a ele, em troca do registro quente. A inovação desnaturava a ação e mostrava que só quem já perdera tudo é que iria se dispor a se submeter ao arbítrio do governo, que, certamente, sabia quem podia se valer da sua iniciativa. Talvez a tenha adotado de caso pensado, com efeito muito bem dirigido. Foi no Maranhão que a regularização começou e se tornou maior.

A MP 458 não fez distinção, limitando-se a estabelecer gradações a partir de limites de módulos fiscais, de 400 a 1,5 mil hectares. São dimensões bem menores do que as de 1976, o que poderia sugerir que o alvo agora são apenas os posseiros ou colonos e não empresas ou grileiros. Mas é preciso considerar que 30 anos atrás a ocupação da Amazônia estava abaixo de 1% da sua superfície e agora essa amplitude é de 20%.

Depois de promover ocupações desordenadas e irracionais, depois de alienar milhões de hectares de terras públicas sem vincular essas operações a um plano de uso minimamente confiável, o governo ainda tem gás (e intestinos) para comandar o que deverá ser a maior regularização fundiária de todos os tempos. Talvez não só no Brasil, mas no continente e, quem sabe, no mundo, considerando-se que o cronograma é de cinco anos, mas a ação efetiva se esgotará em três anos, abrangendo 67 milhões de hectares (ou 200 vezes a área do reservatório da hidrelétrica de Tucuruí, que formou o segundo maior lago artificial do país).

A causa até pode ser nobre: tirar da ilegalidade 300 mil chefes de família que já se estabeleceram em algum ponto da Amazônia sem o amparo da legalidade. O fato de que, passadas três décadas, essa causa ainda existe e tem uma larga expressão, é um atestado da incompetência do próprio governo federal. Sendo o principal agente da intensa migração para a Amazônia, ele não é capaz de ordená-la, dar-lhe um sentido e controlá-la.

Sem falar na tarefa mais importante: impedir que a Amazônia continue a ser o depósito da insolvência nacional. Quem não consegue se estabelecer ou se realizar na terra de origem, se transfere para a fronteira amazônica com a expectativa de nela realizar seus objetivos, que são trazidos prontos, definidos. O local de destino que se acomode a essa cultura de fora, para isso se desnaturando, ou sendo por ela modificado, submetido e destruído.

A MP 458 integra essa lógica e atende a tal objetivo. Ainda que o governo dispusesse de gente bastante e competente para lidar com essa nova colonização, feita a partir de dentro, e a execução dos propósitos fosse límpido e honesto, a realização da empreitada se amolda ao que sugere aquele ditado americano cunhado para situações semelhantes: se o estupro é inevitável, relaxe e aproveite.

Novamente por um ato de império, agindo de cima para baixo e de fora para dentro, presumindo-se iluminado pelo saber e a boa intenção, o governo federal se move como há 30 anos. Se à frente dessa investida está o general Geisel ou o metalúrgico Lula, pouco importa. Mesmo porque eles se parecem mais do que diferenciem, ou do que pensam. À Amazônia está destinado um destino semelhante, na essência, mesmo que as aparências se distingam, ao de Cartago. Só que, neste caso, os romanos estão em casa e falam a mesma língua.

terça-feira, abril 07, 2009

As falas da ALEPA

COMBATER A EXPLORAÇÃO SEXUAL: CAUSA NOBRE DOS GRANDES HOMENS PÚBLICOS

Quando protocolei o pedido de instalação da CPI da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, conhecia o risco regimental de não poder ocupar a presidência ou relatoria do órgão, mas, constatando as terríveis denúncias do Bispo do Marajó Dom Luis Azcona e o conjunto de reportagens dispersas dos jornais locais, nacionais e internacionais que apresentavam constantemente um quadro dantesco do tipo de vida que meninos e meninas estavam submetidos em nosso estado, por verdadeiras organizações criminosas que se utilizam do assassinato psicológico da nossa infância e juventude para enriquecer e satisfazer desejos obscuros da personalidade de seus "clientes", não havia como me omitir.

Leilão de virgindades, abuso sexual em troca de óleo diesel e alimentos, tráfico internacional de jovens para a escravidão sexual, incesto, envolvimento de familiares com essa nefanda rede contra a humanidade, concentração em nosso estado da maior variedade de "modalidades" de exploração sexual, segundo estudos da USP, ligações com o narcotráfico e ameaças de morte aos que se indignavam com essa condição, como se errados estivessem. Um leque de horror que deveria unificar todos no sentido de combater, apurar, julgar e condenar, a despeito de opinião política ou ideológica. Mas, se, infelizmente, essa não é uma bandeira que a todos une, como provou a prática, ela é empunhada pelo meu partido, o PT, que jamais se calará diante de tamanha atrocidade e não recuará um milímetro para pôr cada envolvido na cela presidiária devida. Instalada a CPI, os deputados puderam ter acesso aos detalhes dos casos, através de depoimentos de autoridades e ativistas sociais, documentos oficiais e novas denúncias da sociedade civil.  Confirmou-se o que já se suspeitava: o Pará é liderança nesta chaga que assola o país. Ganhamos destaque nacional, cabendo-nos atenção especial da CPI da Pedofilia que se desenrola no Senado Federal. Com imensa decepção descobrimos indícios do envolvimento de um deputado da Assembléia Legislativa do Estado do Pará com atividade desta natureza. Mas, não apenas isso, desvendamos nos nossos trabalhos na CPI que é comum os laços de autoridades públicas e empresariais de todos os poderes, em todos os níveis com essa prática criminosa. Não estamos falando de crimes de colarinho branco, também grave e perigoso contra a sociedade. Estamos falando da exploração sexual e abuso de crianças inocentes, que deveriam ser tratadas com atenção e carinho e elas oferecidas todas as oportunidades para o desenvolvimento humano pleno. O Deputado Luis Affonso Seffer foi desligado dos quadros do partido pelo qual se elegeu por ser insustentável sua presença, dado o pacote documental contra ele. O PT ingressou com pedido de cassação do mandato do deputado e tenho certeza que a ALEPA não se omitiu ante tanta monstruosidade, afinal todos os deputados puderam se assombrar com cada depoimento e cada documento para cá encaminhado. Hoje o deputado renunciou ao seu mandato! O "boto" foi desnudado. Uma vitória expressiva dos trabalhos da CPI que, com nosso empenho conforme assegurei à sociedade em artigo anterior, e dos demais membros, não titubeou em aprofundar as investigações e propor a punição necessária para o parlamentar. Ou seria isso ou a ALEPA encaminharia a autorização para a justiça se realizar. Agora, o Poder Judiciário poderá cumprir sua obrigação constitucional. Porém, o esforço ético que levou à renúncia do ex-deputado não será a única resposta do parlamento para todo este complexo caso. A CPI terá que ir a fundo de todo este contingente de casos investigados e apresentar propostas e encaminhamentos para erradicar a exploração sexual de nossas terras, doa a quem doer, pegue quem pegar, do traficante que vende drogas em embarcações, ao mais poderosos funcionários público e aos mais ricos empresários. Sabemos que a CPI possui limites constitucionais investigativos. Então, sem as forças de segurança e o apoio da sociedade civil organizada, o trabalho alcançará seu esgotamento, mas, pelo menos, terá produzido as condições para que essa rede seja identificada e dispersada pela aplicação rigorosa da lei e seu princípio erga ominis. Essa é a missão das mulheres e homens públicos que  a coordenam os quais, tenho absoluta fé, honrarão o voto popular que receberam do povo pobre e oprimido do Pará. Desse modo, como soldado do povo, alegro-me, apesar deste rio-mar de lágrimas que escorre quando se espreme os relatos transcritos e documentais do caso, de ter servido a grandes e nobres causas ao protocolar dia 30 de abril o pedido de instalação da CPI da Exploração Sexual, de não abrir mão das minhas convicções e lutar por elas até que mudemos este mundo de injustiça e barbárie, coerente com a luta história da esquerda e do Partido dos Trabalhadores.

Deputado Carlos Bordalo - Autor do Requerimento da CPI

terça-feira, março 24, 2009

Arbage, a luta pelo caos continua!

O Diário do Pará em sua manchete destaca a baixaria promovida pela banda podre da Câmara de Vereadores de Belém, coordenada pelo vereador Walter Arbage (PTB)  - colega de partido do prefeito mais nefasto que Belém já teve, em sua tentativa de abafar a CPI da sáude.  

segunda-feira, janeiro 05, 2009

Inventário de culpas

blog Página Crítica, sob o título acima: O cenário é o mesmo: a sucateada Unidade Municipal de Saúde da Marambaia, na Augusto Montenegro, periferia de Belém. Aquela mesma que apareceu, reluzente e bela, na propaganda reeleitoral do prefeito Duciomar há coisa de três meses. Agora, aparece na imprensa como cenário de morte por falta de atendimento, mais uma entre tantas.Desta feita, o aposentado Francisco Cristovão Melo de Oliveira chegou à Unidade em meio a um ataque do coração. Lá, como sempre, não havia médicos. A família precisou arrombar o portão para tentar forçar um atendimento, mas era tarde demais. O caso acabou na delegacia, com o registro de um boletim de ocorrência por omissão de socorro.Em julho de 2007, um cidadão morria ali, sob as luzes das câmeras dos telejornais das redes nacionais de TV, enquanto os familiares tentavam em vão reanimá-lo. Virou escândalo. O Ministério da Saúde enviou uma equipe de auditores para investigar o fato. O Ministério Público anunciou a abertura de procedimento. E, rigorosamente, não aconteceu nada. Ou melhor: a situação só fez piorar.Até quando o caráter homicida da política de saúde do governo Duciomar Costa continuará a fazer vítimas?

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...