Padre Nelson denuncia o mau uso dos recursos do FUNDEB em Bragança

No Portal do Nordeste Paraense.

O Novo Prefeito de Bragança-Pa, Padre Nelson Magalhães (PT), denuncia o mau uso do dinheiro do FUNDEB que deveria ser usado para pagar o salário do mês de dezembro e o 13º dos servidores públicos municipais e foi usado pelo ex-prefeito para pagar fornecedores. Pratica bastante utilizada por gestores da região no final do mandato para obter supostas vantagens.

O Museu da Marujada abrigou a reunião com a multidão dos trabalhadores da Educação que após ouvirem as providências do novo governo, saíram em direção a casa do ex-prefeito Edson Oliveira para exigir bloqueio de seus bens na Justiça.

 

 

Nesta terça (15) os trabalhadores da educação e demais órgãos municipais pretendem realizar nova manifestação pelas ruas do município para exigir na justiça o bloqueio dos bens do ex-prefeito, que segundo informações colhidas por nossa equipe já encontra-se fora do país.

O uso indevido dos recursos da educação e saúde foi uma prática muito utilizada nos municípios do Nordeste Paraense, especialmente onde os administradores municipais não conseguiram a reeleição ou eleger seus sucessores. Como podemos destacar os casos de Mãe do Rio e Ipixuna do Pará em que os atuais prefeitos encontram muitas dificuldades no incio de suas gestões.

O suicídio da imprensa brasileira

No Site do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

A imprensa brasileira está sob risco de desaparição e, de imediato, da sua redução à intranscendência, como caminho para sua desaparição.

Mas, ao contrário do que ela costuma afirmar, os riscos não vem de fora – de governos “autoritários” e/ou da concorrência da internet. Este segundo aspecto concorre para sua decadência, mas a razão fundamental é o desprestígio da imprensa, pelos caminhos que ela foi tomando nas ultimas décadas.

No caso do Brasil, depois de ter pregado o golpe militar e apoiado a ditadura, a imprensa desembocou na campanha por Collor e no apoio a seu governo, até que foi levada a aderir ao movimento popular de sua derrubada.

O partido da imprensa – como ela mesma se definiu na boca de uma executiva da FSP – encontrou em FHC o dirigente politico que casava com os valores da mídia: supostamente preparado pela sua formação – reforçando a ideia de que o governo deve ser exercido pela elite -, assumiu no Brasil o programa neoliberal que já se propagava na América Latina e no mundo.

Venderam esse pacote importado, da centralidade do mercado, como a “modernização”, contra o supostamente superado papel do Estado. Era a chegada por aqui do “modo de vida norteamericano”, que nos chegaria sob os efeitos do “choque de capitalismo”, que o país necessitaria.

O governo FHC, que viria para instaurar uma nova era no país, fracassou e foi derrotado, sem pena, nem glória, abrindo caminho para o que a velha imprensa mais temia: um governo popular, dirigido por um ex-líder sindical, em nome da esquerda.

A partir desse momento se produziu o desencontro mais profundo entre a velha imprensa e o país real. Tiveram esperança no fracasso do Lula, via suposta incapacidade para governar, se lançaram a um ataque frontal em 2005, quando viram que o governo se afirmava, e finalmente tiveram que se render ao sucesso de Lula, sua reeleição, a eleição de Dilma e, resignadamente, aceitar a reeleição desta.

Que se investigue tudo: PGR decide checar acusações de Valério contra Lula

Valério e Cachoeira: Criminosos que falam do PT tem direito à horário nobre e liberdade pra ter lua de mel.

Percebendo que a oposição (PSDB/DEM/PPS) não ganham mais eleições e não conseguem enfrentar o processo de mudanças democráticas que a sociedade brasileira ingressou após a eleição do primeiro presidente oriundo da classe trabalhadora, esta múmia que sobrevive de recursos públicos em sua maioria, resolveu partir pra seara política, em busca de aportes chantagistas. 

A imprensa seletiva, que só publica o que quer e de quem bem entende, aliada à uma turma bem vestida que ocupa a torre do castelo judiciário brasileiro, a mesma imprensa que aliou-se aos governos militares e ajudou no golpe de 64, as empresas de comunicação, juízes e desembargadores que libertam bicheiros e criminosos de colarinho branco, são os mesmos que dizem prezar pela ordem e o combate à corrupção no Brasil e com esse discurso, tentam impor um golpe político no Brasil.

A opinião deste blog é que as denúncias apresentadas contra o ex-Presidente Lula devem ser apuradas com rigor, e caso seja confirmado que o criminoso que operou o Mensalão primeiro pra Tucanos e depois pra Petistas, receba uma pena ainda maior e que a cumpra toda em regime fechado, assim como o Mensalão Tucano entre logo em julgamento, pois só assim essa justiça que está aí poderá gozar de respeito e credibilidade, já que a imprensa nunca teve. 

Sonho?  

É, mas quem sabe com esse pensamento exposto e compartilhado, as pessoas que gostam de falar sobre ética e zelo com os recursos públicos, não tomam uma iniciativa e passem à cobra que o Brasil faça a tão esperada Reforma Política, essa sim, uma das poucas iniciativas que poderiam de fato ajudar a evitar a gatunagem sobre o dinheiro suado do povo brasileiro.

Oremos!

    

Procurador decide pedir investigação de acusações de Valério contra Lula

 

No Estadão.


Operador do pior escândalo de corrupção do governo do petista prestou depoimento em setembro, durante o julgamento do caso no Supremo, e acusou o ex-presidente de ter recebido dinheiro do esquema.


BRASÍLIA - O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais.

A integrantes do MPF Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério precisam ser aprofundadas. A decisão de encaminhar a denúncia foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério, que até então poupava Lula, mudou a versão após o julgamento.

Ainda sob análise do procurador-geral da República, o depoimento de Valério em setembro do ano passado, revelado pelo Estado, e os documentos apresentados por ele serão o ponto chave da futura investigação que, neste caso, ficaria circunscrita ao ex-presidente.

O procurador da República que ficar responsável pelo caso poderá chamar o ex-presidente Lula para prestar depoimento. Marcos Valério também poderá ser chamado para dar mais detalhes da acusação feita ao Ministério Público em 24 de setembro, em meio ao julgamento do mensalão. Petistas envolvidos no esquema sempre preservaram o nome de Lula desde que o escândalo do mensalão foi descoberto, em 2005.

Jatene gasta em Belém pra ajudar Zenado fazer média e o restante do Estado

Zenaldo vestiu um colete de gari, pousou para fotos e entrevias mas nada de limpeza nas contas de seu sucessor.

 No Blog do Bordalo.

Em Belém, começou com bastante mídia e servidores nas ruas a chamada operação "Cuida Belém", que promove a limpeza dos canais, das ruas. Operação calçada com R$ 10 milhões do governo do Estado. 

A população de Belém que vive nas áreas de baixada enfrenta um inverno com muitos alagamentos, independente se a chuva é fina ou grossa. Então, a população merece não só uma ação emergencial de 100 dias, mas um projeto que tire a cidade do caos, por conta da falta de saneamento e limpeza.
 
Sobre os recursos investidos na operação "Cuida Belém" faço duas indagações (e gostaria que a área de comunicação da prefeitura respondesse):
 
1ª - se Belém por ser a capital mereceu R$ 10 milhões para a operação Cuida Belém, quanto o governo do Estado está destinando aos demais 143 municípios, alguns dos quais em estado de petição de miséria, como Curralinho, só pra citar um como exemplo?!

2ª - por que o governo Jatene não destinou idêntico volume de recursos nos anos anteriores? Afinal, já era governador e deve ter uma relação republicana com todos os municípios, seja ou não o prefeito do PSDB.

Prefeito Tucano desvaloriza Guarda Municipal e tenta militarizar a gestão

Por Claudio Carvalho*

A atual Constituição brasileira, quando se refere aos artigos sobre segurança pública é taxativa
quanto à sua finalidade: preservação da ordem pública e da incolumidade (livrando de perigos)
as pessoas e o patrimônio público. É dever do Estado, responsabilidade de todos, mas não faz
referência de inclusão e ampliação dentro do leque de instituições que só pode ser alterado
com emenda constitucional. As polícias militares devem cumprir o papel única e
exclusivamente do patrulhamento ostensivo e da preservação da ordem pública. Às Guardas
Municipais, são facultadas suas criações e destinam-se à proteção de bens, serviços e
instalações, no âmbito do município (e não curiosamente, às pessoas).

As polícias civis, militares e corpos de bombeiros são administrados e gerenciados pelos
governos estaduais. A competência de criar, ceder ou ampliar estruturas militarizadas, dentro
da estrutura da segurança pública é prerrogativa de quem governa o Estado, não dos
municípios. Então, o que é que está acontecendo na gestão pública municipal de Belém,
quando assistimos o novo gestor público da cidade anunciar que vai criar um gabinete militar,
enquanto assessorias do Gabinete do Prefeito, depois de já ter feito outras indicações de
quadros militares, para assumirem a direção de importantes secretarias municipais.

Esse quadro, em sentido restrito, parece um desprestígio a toda a categoria de servidores e
servidoras da Guarda Municipal de Belém, pois depõe contra sua capacidade de organização e
comando, competência técnica/operacional e experiência de desenvolver suas principais
diretrizes e destinações, junto ao serviço público e para o município; em sentido mais amplo,
nos remete preocupações políticas importantes e também alarmantes com as incidências
históricas, em vários capitais e Estados, da penetração do esquema, que enche as prefeituras
de oficiais militares e abre vagas para promoções desmedidas na PM, em todo o País, sem que
haja falecimento ou aposentadoria do oficial da ativa.

Esse modelo de militarização da administração pública que está sendo praticado pelo prefeito
Zenaldo Coutinho é uma tentativa errada de fazer funcionar a máquina pública. Pressupõe
condutas que devem ser vetadas pelo agente público. Representa uma ameaça à ordem
municipal e aos princípios e objetivos da gestão pública. Sem tirar, nem pôr. É o mesmo
modelo em que o Ex prefeito Gilberto Cassab implantou na cidade de São Paulo, onde até para
as Administrações Regionais foram nomeados militares de alta patente.

Por fim, há um conceito errado de que coronéis sabem mandar, o que é uma bobagem.
Mandar numa estrutura militar e numa estrutura civil são coisas diferentes. O que se precisa
na administração pública da nossa cidade, são bons gestores e gestoras. Bons administradores
e administradoras, com experiência política, com bons comportamentos éticos, para atuar na
área da gestão do município, e isso lamentavelmente não são prerrogativas dos coronéis.

*Claudio Carvalho é da ASSFUMBEL - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUMBEL.

A Cidade Velha tradição de luta e resistência cultural no Carnaval de Belém.

Por Marcelo Bastos*

A questão cultural sempre assume proporções maiores e levam mais tempo para serem assimiladas no cotidiano, não se pode impedir um curso de rio sem planejamento, recursos e destruição do meio ambiente, da mesma forma o processo de construção cultural se dá pela impulsão progressiva de diferentes fatores, mas dada as circunstâncias os fatores que certamente influenciam a retirada do carnaval do centro histórico de Belém trás em seu cerne o preconceito racial, o revanchismo contra a cultura popular e pior, se é que é possível, uma intricada e velada luta de classes, que não admite compartilhar suas ruas, seus valores com a invasão de “bárbaros em alegria”.

Deve-se compreender que isso não é uma exclusividade dos abastados do centro velho da cidade de Belém, não vem de muito tempo antes, mesmo do Brasil Império, mesmo durante a construção histórica do carnaval, o que se via de um lado eram fantasias, alegorias e batalhas de confetes compunham os desfiles das luxuosas sociedades carnavalescas do começo do século XX. Muita coisa vinha diretamente de Paris e era rapidamente consumida por quem tinha dinheiro suficiente para frequentar as lojas sofisticadas da rua do Ouvidor. Colombinas, arlequins e pierrôs pareciam ter expulsado da festa os antigos mascarados, diabinhos, dominós, caveiras e zé-pereiras (grupo de foliões tocando bumbos e outros instrumentos), que saíam às ruas nos dias de Entrudo.

Do outro lado, sempre que o mês de fevereiro se aproximava, a expectativa pelo Carnaval dividia espaço com as críticas ao Entrudo. Entrudo era a brincadeira com água, farinha e máscaras que desde o tempo da colônia garantia a diversão dos foliões. Primitivo, inconveniente, pernicioso e selvagem eram alguns dos adjetivos usados pela imprensa, por políticos e intelectuais para defini-lo. Tal incômodo com o jogo da molhação se explicava pelo risco de que os “moleques”, a “ralé”, o “zé-povinho”, termos que designavam negros e pobres, extrapolassem os limites da brincadeira e se julgassem em pé de igualdade com os senhores, damas e senhoritas brancas.

Nesse período o processo de formação do povo brasileiro ainda estava em pleno processo de miscigenação, a senzala ainda era uma realidade, vista a olhos nus, negros, mulatos e índios não eram ditos como cidadãos, aliais nem o conceito de cidadania era definido como é nos dias de hoje, e as leis nem de longe se assemelhavam como as que hoje temos, á época circulares, decretos administrativos e punições, como multas e prisões, passavam a tratar especificamente dos mecanismos para reprimi-lo. Todo esse aparato legal foi mobilizado para convencer os festeiros a abandonar aquela forma de diversão.

Bem sabemos que o Carnaval brasileiro não se tornou a cópia da sua matriz europeia. De fato a influência europeia estava longe de ser suficiente para suprimir expressões das tradições negras que o Carnaval trazia a público. Mesmo no Rio de Janeiro, onde a vigilância e a repressão eram mais ostensivas, os ranchos, que surgiram nos fins do século XIX, e os cordões, que há muito comandavam a farra, garantiam o grande público. Rancho é como se denominavam os grupos de festeiros que, reeditando um costume português, se apresentavam durante as celebrações católicas, especialmente o Natal e a festa de Reis. Eles representavam os pastores em viagem a Belém para visitar o menino Jesus. Eram grupos que iam de casa em casa cantando e cumprimentando os moradores. No Nordeste e no Pará os ranchos também são chamados de reisados e, os que mais se destacam, ostentam uma variedade de vestimentas e adornos.

Leopoldo Nogueira Santana Jr., em sua dissertação de Mestrado para a UEPA, em 2008, intitulada “Quem é do Rancho tem amor e não se amofina: saberes e cultura amazônicos presentes nos sambas-enredos da Escola de Samba Rancho Não Posso Me Amofiná”, trás uma importante contribuição para o entendimento de nosso carnaval, para o autor no Pará “o entrudo foi trazido pelos colonizadores portugueses, repetiam-se na região as práticas vividas no restante do país, como arremesso de líquidos entre os foliões, duelos que incluíam desde água perfumada a misturas mal cheirosas transportadas nos mais diversos tipos de recipientes. As autoridades eclesiásticas consideravam essas atitudes como “grotescas”, “absurdas”, e de “mau gosto”. Logo trataram de condenar tais atos, que, segundo os religiosos, invadiam o tempo da Quaresma, ações passivas de penitências para religiosos envolvidos em tais manifestações”.

O que se percebe ao estudar mais aprofundamente o tema percebe-se que está em jogo quando se decidi não mais ter o carnaval na Cidade velha é apenas o deslocamento de uma antiga luta, entre aqueles que queriam um carnaval de luxo, onde apenas pares se encontram em bailes com máscaras e um ordem respeitável aos padrões do status quo vigente, e do outro lado os foliões negros, mulatos, homens e mulheres, que brincam o carnaval com liberdade, onde expressam livremente seus posicionamentos políticos, com críticas aos governantes e as mazelas sociais.

O carnaval de rua na Cidade Velha é a expressa anárquica e brilhante de uma parcela que não se dobrou aos ditames da cultura hegemônica dos abastados, mas sim se rebelam e usam o carnaval para canalizar sua rebeldia, suas críticas, as vezes acidas por demasia, inebriam com liberdade e democracia que participa do carnaval de rua.

Pensando bem sabe o que não mudou, a reclamação continua a mesma, o fedor, seja dos tempos do Entrudo, quando reclamavam das misturas mal cheirosas transportadas nos mais diversos tipos de recipientes, ou de hoje quando reclamam da urina, que a chuva de toda tarde leva para o rio, que como é biodegradável não afeta o meio ambiente.

O que afeta mesmo é a alegria anárquica do folião do centro histórico de Belém, transgredindo assim as normas cultas de civilidade europeia, mas nosso carnaval sempre foi de resistência, devemos manter nossa tradição de luta e assim, nesse ano, vamos ter um dos melhores carnavais dos últimos tempos, por que quem estará lá brincando o carnaval será herdeiro dos anos de luta contra o preconceito, será herdeiro de uma força maior que move as os foliões, pois as paixões, a justiça social e luta por um mundo melhor encontra eco no carnaval de rua, brincado nas mesmas ruas que nossos ancestrais, que foram presos, martirizados, penalizados por querer apenas se distrair e brincar sua cultura imortal.

Viva a cultura do carnaval de rua!

Viva a alegria anárquica e democrática dos foliões!

Marcelo Bastos assina o blog Dilacerado.

Sai Duciomar, entra Zenaldo e a farra continua

Duciomar Costa entrega a faixa pra Zenaldo Coutinho e a farra continua - Foto de Eliseu Dias/Ag.Pará

Na Perereca da Vizinha 

Um começo preocupante: Zenaldo nomeia irmão, além de parentes de Jatene e de desembargador, para secretarias municipais. Cunhada do governador nomeada para a CODEM é acusada de improbidade e está com os bens indisponíveis. Secretária municipal de Planejamento está indiciada em inquérito no STJ, por suposto envolvimento no Caso Cerpasa.


Com apenas 51 anos de idade e dono de uma bela carreira política (quase três décadas de sucessivos mandatos parlamentares), o tucano Zenaldo Coutinho Junior tinha tudo para realizar uma boa administração na Prefeitura de Belém.

Afinal, ao longo dessa carreira, que começou na Vereança e culminou na Câmara dos Deputados, Zenaldo aprendeu a dialogar com gregos e troianos, o que é fundamental para amenizar as picuinhas político-partidárias que já frustraram até a realização de obras estratégicas para o desenvolvimento da capital paraense.

Além disso, na terra arrasada que é a Belém de hoje, o tucano nem precisaria ser um grande administrador: bastaria, apenas, uma gestão correta, mediana, para, quem sabe, ficar na História.

No entanto, os dois primeiros dias de Zenaldo na Prefeitura de Belém parecem indicar que o que vem por aí é um mar de escândalos - a principal marca, aliás, da gestão de seu “padrinho” político, o governador do Pará, Simão Jatene.

De uma só tacada, Zenaldo nomeou o próprio irmão, o advogado Augusto Cesar Neves Coutinho, para a Secretaria Municipal de Administração (Semad); a ex-mulher de Jatene, Heliana, para a Fundação Cultural de Belém (Fumbel); e o advogado Leonardo Maroja, que seria filho do desembargador João José da Silva Maroja, para a Secretaria de Assuntos Jurídicos (Semaj).

Não bastasse isso, nomeou para a CODEM, a Companhia de Desenvolvimento Metropolitano, uma cunhada de Jatene, a arquiteta Rosa Maria Chaves da Cunha, que está com os bens indisponíveis devido a fortes suspeitas de improbidade administrativa; e a ex-secretária especial do governador, Tereza Cativo, indiciada em inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por acusações de corrupção, no enroladíssimo Caso Cerpasa.


Imoralidade pública


Em outubro de 2012, o juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, da 2ª Vara da Fazenda de Belém, concedeu liminar, em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público, determinando o bloqueio dos bens de Rosa Cunha, do irmão dela, Philadelpho Machado da Cunha e Junior e de mais três pessoas: Samarian de Jesus Minas Marinho, Maria da Conceição Campos Cei e João Farias Guerreiro, ex-presidente da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).

O problema, segundo consta no site do Tribunal de Justiça do Estado, é a Dispensa de Licitação 06/2006, realizada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em favor da Fadesp.

Na época, 2006, o último ano do primeiro governo do tucano Simão Jatene, talvez o governador brasileiro que mais empregou parentes na máquina pública (eram, pelo menos, 22, apenas no Executivo, sem contar os aboletados no Tribunal de Justiça e nas cortes de contas), a arquiteta Rosa Cunha, que é irmã da atual mulher de Jatene, Ana Maria, era secretária de Educação. O irmão delas, Philadelpho, era o secretário adjunto.

Na ACP, o Ministério Público sustenta que a dispensa licitatória provocou prejuízos ao erário – daí o pedido de bloqueio de bens, para assegurar eventual ressarcimento. E daí, também, o pedido para que todos sejam condenados à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos.

No despacho de concessão da liminar, o juiz referiu a existência de “fortes” indícios de irregularidades, “embora, ainda não haja certeza por parte deste juízo e para isto servirá o processo para confirmar ou infirmar as denúncias”.

E escreveu, mais adiante: “Dito isto, tenho que os indícios de locupletação estão presentes em face da análise da documentação acostada, entre outros pelo eventual direcionamento da dispensa de licitação”.

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Os novos mares da participação social no planejamento público

O monitoramento das agendas transversais permitirá um balanço abrangendo do objetivo à execução orçamentária, mostrando como o orçamento contribui para realizar uma estratégia de desenvolvimento e como o segmento está inscrito e qualifica o projeto nacional

Por Daniel Avelino e Leopoldo Vieira na Teoria & Debate.

O III Fórum Interconselhos reuniu 120 representantes de 37 conselhos nacionais e lideranças de importantes movimentos sociais brasileiros para discutir o monitoramento participativo do Plano Mais Brasil (PPA 2012-2015), em 9 de novembro passado. Nos dias que antecederam o encontro ocorreu o curso preparatório Noções Básicas de Participação, Planejamento e Orçamento.

Na plenária, ficou decidido como se organizará a participação no ciclo do planejamento público nessa etapa de controle social das metas e objetivos do país traçados pelo PPA, o primeiro da presidenta Dilma Rousseff. Estiveram presentes pela Secretaria-Geral o ministro Gilberto Carvalho e o diretor de Participação Social, Pedro Pontual; e pelo Ministério do Planejamento a ministra Miriam Belchior e a secretária de Investimentos Estratégicos, Esther Bemerguy.

Em síntese, em reuniões semestrais, o Fórum Interconselhos monitorará as agendas transversais. Estas se expressam nas áreas de juventude, idosos, criança e adolescente, pessoa com deficiência, população LGBT, mulheres, igualdade racial e comunidades quilombolas, indígenas e povos tradicionais, Plano Nacional de Direitos Humanos 3 e população de rua.

Os relatórios de monitoramento, que abrangem o cumprimento dos objetivos, metas e execução orçamentária correspondentes às agendas transversais, serão apresentados duas vezes por ano. Será recomendado aos ministérios que repassem o produto do monitoramento de suas políticas a seus respectivos conselhos, fortalecendo-os.

Após discussão nos respectivos conselhos e comissões especializadas no monitoramento de políticas públicas, o fórum elaborará sua análise do relatório. O primeiro está previsto para julho de 2013.

Os objetivos principais da proposta são melhorar e uniformizar as informações governamentais repassadas à sociedade organizada nos conselhos e conferências e ampliar a conexão entre participação social e as expressões das escolhas estratégicas de governo, como o próprio PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, que dele decorrem. Além disso, cursos sobre conceitos de planejamento e orçamento serão realizados nos conselhos de direitos e políticas relacionados às agendas transversais.

O Fórum Interconselhos

A primeira edição do Fórum Interconselhos ocorreu em 2011, durante o processo de elaboração do PPA 2012-2015. Em maio daquele ano, cerca de trezentos representantes de conselhos e comissões nacionais, assim como de entidades e movimentos sociais reunidos,  puderam apresentar propostas. Em outubro de 2011, o II Fórum expôs o resultado da análise e apropriação das cerca de seiscentas propostas: mais de 90% foram incorporadas total ou parcialmente ao projeto de lei enviado ao Congresso Nacional. Esse projeto de participação social no planejamento público é inovador não apenas pela escala e forma de participação – integrada às instâncias de participação social já existentes –, mas principalmente por tornar o diálogo uma prática continuada ao longo da vigência do PPA. Sua institucionalização como instância permanente de monitoramento permite superar o caráter episódico verificado nos modelos de participação social dos planos anteriores.

Promover e efetivar direitos humanos

As agendas transversais são um documento elaborado pelo Ministério do Planejamento em 2011, para revelar as possibilidades da nova metodologia do PPA, mostrando políticas antes invisíveis para um conjunto de grupos sociais – de geração, condição física, étnicos, de gênero, entre outros. Elas se constituem em um recorte de direitos e especificidades estratégicas dentro da programação federal.

O levantamento considera atributos do PPA voltados exclusiva ou prioritariamente ao segmento, excetuando o que, embora possa ter impacto na vida desses cidadãos em especial, não tenha relação direta e explícita.

As agendas não se diferem do conteúdo dos 65 Programas Temáticos do PPA, disponíveis no seu Anexo I, no site do Ministério do Planejamento. Embora um determinado segmento possa não ter um Programa Temático, que é um arranjo institucional, a Agenda Transversal revela uma política específica semelhante, como é o caso para a população LGBT ou para os idosos, e pode ser até mais ampla que um programa temático. Exemplo disso é o programa Autonomia e Emancipação da Juventude, que possui sete objetivos e 39 metas, enquanto a agenda transversal da juventude revela bem mais: dezesseis programas temáticos envolvidos além do específico, e revela 26 objetivos e 86 metas.

Comunicações 2012, um balanço: Não foi fácil, e nunca será

No Observatório da Imprensa

Não há como ignorar certa monotonia nos balanços de fim de ano do setor de comunicações. Sem muito esforço, um observador atento constatará que:

1. Os atores e interesses que interferem, de facto, na disputa pela formulação das políticas públicas são poucos: governo, empresários de mídia (inclusive operadores de telefonia e fabricantes de equipamento eletroeletrônico) e parlamentares.

Há que se mencionar ainda o Judiciário que, por meio de sua mais alta corte, o Supremo Tribunal Federal (STF), tem interpretado a Constituição de 1988 de maneira a legitimar uma inusitada hierarquia de direitos em que prevalece a liberdade da imprensa sobre a liberdade de expressão e os direitos de defesa e proteção do cidadão (acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF – nº 130, de 2009).

Aguarda decisão, por exemplo, a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 2404 na qual os empresários de radiodifusão, usando a sigla do PTB e representados pelo ex-ministro Eros Grau, pedem a impugnação do artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente – vale dizer, questionam a política pública definida pelas portarias 1220/2006 e 1000/2007 do Ministério da Justiça que estabeleceram as normas para Classificação Indicativa de programas de rádio e televisão.

Não me esqueci da chamada “sociedade civil organizada” – movimentos sociais, partidos, sindicatos, ONGs, entidades civis, dentre outros. Todavia, como sua interferência continua apenas periférica no jogo político real, prefiro tratá-la como um não-ator.

2. Alguns atores ocupam posições superpostas, por exemplo: ministro das Comunicações e/ou parlamentar (poder concedente) é, simultaneamente, empresário de mídia (concessionário de radiodifusão); e,

Governos petistas são um fracasso de comunicação

Por Janio de Freitas, no VioMundo e na Folha de S. Paulo

Tão palavrosos como dirigentes partidários e como militantes, nos seus governos os petistas são um fracasso de comunicação até aqui inexplicável. E pagam preços altíssimos por isso, sem no entanto se aperceberem dos desastres e suas consequências. Ou melhor, às vezes percebem, e até se autocriticam, mas com atraso de anos.

Para aturdir os governantes e dirigentes petistas, deixando-os à mercê da pancadaria, nem é preciso um canhonaço como foi o mensalão. Um aparelho de ar refrigerado em pane é suficiente. Nada mais normal do que a quebra de uma máquina. Mas há cinco dias os usuários do aeroporto Santos Dumont se esfalfam em queixas e acusações; e, no outro lado, a presidente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Secretaria de Aviação Civil (a que veio mesmo?) e a Infraero apanham, inertes, dos meios de comunicação e da estimulada opinião pública.

No governo imenso, cheio de assessorias de comunicação próprias e contratadas, a ninguém ocorreu romper o marasmo burocrático e dirigir-se à população com as explicações devidas.

A quebra foi assim-assado, tomaram-se tais providências, e, depois, o reparo está demorando ou não deu certo por tais motivos, diante dos quais estão tomadas as seguintes providências, e por aí afora.

Nada de difícil ou especial. Aquilo mesmo que se espera ao buscar o carrinho ou, se tucano, ir pegar o carrão e não o encontrar pronto na oficina. Aborrece, mas se a explicação não falta e é honesta, o provável é perceber-se uma situação desagradavelmente normal na era das máquinas. E nada mais.

No aeroporto Tom Jobim deu-se o mesmo, com a pane local de um transformador. Mas tudo virou um problema enorme de falta de geração de energia, de apagão.

Até os índios do Xingu e do Madeira foram condenados, com o brado destemido de Regina Duarte a favor da inundação das terras indígenas e da floresta: “Viva Belo Monte! Essa [um aparelho de ar refrigerado quebrado] é a prova de que precisamos de uma nova estrutura em energia!”

Talvez, contra o calorão do Santos Dumont, comprar um aparelho novo fosse mais barato e eficiente do que construir uma hidrelétrica na Amazônia. Bem, depois a atriz se disse preocupada também com o calorão na Copa do Mundo. A qual, aliás, será no inverno. Mas o que interessa é ter aproveitado a bobeada do governo petista.

Desde a entrevista de Lula em Paris, sentado a meio de um jardim de hotel, com uma jovem entrevistadora mal improvisada, para gaguejar grotescos esclarecimentos do mensalão, logo serão dez anos.

A inesgotável oratória de Lula, com sua mescla de populismo político e ativismo social, nesse tempo contornou a maioria dos percalços que o sistema de comunicação dos governos petistas não encarou. 

Com o julgamento do mensalão e com as cenas que ainda promete, o governo Dilma Rousseff é o alvo do agora exaltado antilulismo ou antipetismo (a rigor, não são o mesmo). Assim, neste embate endurecido, tende a ser o 2013 que veremos.

2012: O ano da pesca no Pará.

Albertinho Leão é Superintendente do Ministério da Pesca no Pará.

 Por Albertinho Leão.

   

Final de Ano é momento de fazermos balanço do ano finado para que se aponte perspectivas futuras. Sinto-me obrigado a fazê-lo como Superintendente Federal do Ministério da Pesca e Aqüicultura no estado do Pará.

Os últimos dez anos reservaram um novo patamar para a pesca e aqüicultura no Brasil. A Criação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP em 2003. A lei das Colônias – Lei 11.699/2008. 

A Lei 11958/2009 que criou o Ministério da Pesa e Aqüicultura – MPA e a Lei da Pesca – Lei 11.959/2009 criaram as condições basilares ao desenvolvimento dos programas e ações previstas no PPA 2012 -2015.

Neste sentido é que avaliamos as realizações em 2012:

1. Regularização de mais de 100 mil pescadores artesanais, industriais, aqüicultores e amadores com a entrega de suas carteiras;
2.  Aquisição para a Superintendência de 02 máquinas de impressão de carteiras;
3. Criação no âmbito da superintendência do Pará do NEPE – Núcleo Especializado em Pesca Esportiva;
4. Maior Orçamento da história da Superintendência;
5. Aquisição de Mobiliário para os servidores;
6. Elaboração dos projetos: Arquitetônico, Paisagístico, Elétrico e Hidráulico para readequação e reforma dos prédios da SFPA-PA;
7. Realização de licitação com investimento de mais de 112 mil, para reforma dos prédios da superintendência;
8. Liberação do cultivo de TAMBAQUI na bacia do Araguaia – Tocantins, após 09 anos de lutas;
9. 4,1 bilhões de Crédito para o Setor através do Plano Safra da Pesca e Aqüicultura;
10. Aumento da exportação de peixes ornamentais, tornando o Pará o maior exportador de ornamentais do Brasil;
11. Casa para Pescadores através da Implantação no Pará do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR dentro do programa Minha Casa-Minha Vida;
12. Consolidação do setor da Pesca nas discussões do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentado do Xingu – PDRS e na Operação Cidadania Xingu - OCX, nos municípios do entorno do Projeto de construção da UHE de Belo Monte;
13. Retomada das discussões do parque Aquicola de Tucurui;
14. Expressivo crescimento de embarcações artesanais no Programa de Subvenção do Óleo Diesel, saltando de 106 em 2011 para 451 em 2012 – Previsão de consumo subsidiado para 2013 de mais de 20 milhões de litros (21.813.055 ) ;
15. Aprovação do Projeto: Melhorias do Peixe Salgado do Ver-O-Peso, pelo edital PROEXT-2  do MEC;
16. Ampliação dos participantes e maior numero de eventos na realização da Semana do Peixe - 2012;
17. Visita do Ministro no estado nos municípios de Tucurui e Belém;
18.  Qualificação do quadro de servidores através da participação em diversos cursos;
19. Regularização dos equipamentos de infraestrutura existentes no estado – Caminhões frigoríficos/feiras e Fábricas de gelo;
20. Criação do Conselho Gestor do Terminal Pesqueiro Publico de Belém – CGTPP;
21. Capacitação de mais de 400 pessoas entre funcionários e dirigentes de entidades  sobre a IN 06/2012 e sobre o Acordo de Cooperação entre  MPA X CNPA;
22. Doação de 02 lanchas patrulhas de alto mar para a Marinha do Brasil para ações conjuntas de fiscalização da pesca.

*Albertinho Leão é Superintendente do Ministério da Pesca no Pará.

Dilma Rousseff na Folha: Dez anos de avanços

"O desafio para os próximos anos é, simultaneamente, acabar com a miséria extrema e ampliar a competitividade da economia do nosso país"

Na Folha.

Os dez anos de governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores marcam a incorporação de uma nova agenda para o Brasil.

O combate à desigualdade social passou a ser uma política de Estado, e não mais uma ação emergencial. Os governos do presidente Lula e o meu priorizaram a educação, a saúde e a habitação para todos, a retomada dos investimentos públicos em infraestrutura e a competitividade da economia.

Na última década, raros são os países que, como o Brasil, podem se orgulhar de oferecer um futuro melhor para os seus jovens. A crise financeira, iniciada em 2007, devastou milhões de empregos e esperanças no mundo desenvolvido.

No Brasil, ocorreu o contrário. Cerca de 40 milhões de pessoas foram incorporadas à chamada nova classe média, no maior movimento de ascensão social da história do país. A miséria extrema passou a ser combatida com uma ação sistemática de apoio às famílias mais pobres e com filhos jovens.

Através do programa Brasil Carinhoso, somente em 2012 retiramos da pobreza extrema 16,4 milhões de brasileiros. Entre 2003 e 2012, a renda média do brasileiro cresceu de forma constante e a desigualdade caiu ano a ano. Nesta década, foram criados, sem perda de direitos trabalhistas, 19,4 milhões de novos empregos, sendo 4 milhões apenas nos últimos dois anos.

Reconhecer os avanços dos últimos dez anos significa também reconhecer que eles foram construídos sobre uma base sólida. Desde o fim do regime de exceção, cada presidente enfrentou os desafios do seu tempo. Eles consolidaram o Estado democrático de Direito, o funcionamento independente das instituições e a estabilidade econômica.

Acredito que os futuros governos tratarão como conquistas de toda a população nossos programas de educação -como o Pronatec, de formação técnica, o ProUni e o Ciência Sem Fronteiras- e de eficiência do Estado -como os mecanismos de monitoramento de projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a transparência na prestação de contas da Lei de Acesso à Informação.

O Brasil que emerge dos últimos dez anos é um país mais inclusivo e sólido economicamente. O objetivo do meu governo é aprofundar estas conquistas.

O desafio que se impõe para os próximos anos é, simultaneamente, acabar com a miséria extrema e ampliar a competitividade da nossa economia. O meu governo tem enfrentado estas duas questões. 

Temos um compromisso inadiável com a redução da desigualdade social, nossa mancha histórica.

Ao longo de 2012, lançamos planos de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que abrem as condições para um novo ciclo virtuoso de investimento produtivo. Reduzimos a carga tributária, ampliamos as desonerações na folha de pagamento e, em 2013, iremos baratear a tarifa de energia.

São medidas fundamentais para aumentar a competitividade das empresas brasileiras e gerar as condições de um crescimento sustentável.

Iremos aproveitar a exploração do pré-sal para concentrar recursos na educação, que gera oportunidades para os cidadãos e melhora a qualificação da nossa força de trabalho.

É a educação a base que irá nos transformar em um país socialmente menos injusto e economicamente mais desenvolvido. Um Brasil socialmente menos desigual, economicamente mais competitivo e mais educado. Um país que possa continuar se orgulhando de oferecer às novas gerações oportunidades de vida cada vez melhores. Um país melhor para todos.

Tenho certeza que estamos no rumo certo.

Tarso: O PT não pode ser um escritório de explicações.

Na folha.
 
Governador do Rio Grande do Sul, ministro da Educação e da Justiça no governo Lula, Tarso Genro afirma que o PT precisa esgotar a "agenda de solidariedade" aos condenados no mensalão. "Já falamos o suficiente sobre isso."

Tarso, 65, foi presidente interino do PT de julho a outubro de 2005, durante a crise do mensalão. Ele assumiu o cargo logo depois que o escândalo derrubou o então presidente da legenda, José Genoino, e passou a defender uma "refundação" do partido. Disse que Lula não se reelegeria e passou a criticar José Dirceu e o ministro Antonio Palocci. Sem apoio para comandar a sigla, foi substituído por Ricardo Berzoini.

	Tarso Genro durante entrevista à Folha em Porto Alegre

Folha - Em artigo na Folha, em setembro, o sr. disse que não havia "pressões insuportáveis" sobre os juízes do mensalão. Recentemente afirmou que a "luta contra a corrupção" teve "impacto brutal" sobre os ministros. O sr. mudou de opinião?

Tarso Genro - As opiniões não são conflitantes. O Supremo tomou posições porque achou correto tomá-las. Mas, na democracia, os efeitos políticos sobre as instituições são sempre importantes. Houve uma pressão política muito forte, e ele acolheu por livre e espontânea vontade. Não precisaria ter acolhido: nenhum ministro seria cassado como no regime militar.

O que houve foi que transitou por dentro da mídia um prejulgamento, que incriminou todos os réus antes. Isso fez com que o Supremo buscasse fundamentar a condenação através de uma teoria que permitisse a condenação sem provas suficientes.

A ampla maioria das condenações foi adequada. Um exemplo: Delúbio [Soares]. Ele era réu confesso, é natural que fosse condenado. Eu me refiro às condenações de dirigentes do PT como Genoino e Dirceu. Independentemente das responsabilidades que tiveram de natureza política, do ponto de vista criminal não ficou provado.

E o atrito entre STF e Congresso sobre os mandatos?

É um atrito normal da conjuntura democrática que estamos vivendo. O Legislativo tem sido bastante omisso ao decidir algumas questões essenciais para o país. E esse espaço em branco determina um avanço na posição vanguardista no Supremo.

E isso ocorre por falha dos congressistas?

Não. No sistema político atual o Parlamento é mais um conjunto de retalhos de interesses regionais, que não têm a questão da Federação como elemento central.

O sr. falava em 2005 em "refundação" do PT e defende mudanças internas. O que há de errado no partido?

O partido tem que se atualizar profundamente em relação aos métodos de direção, ao seu programa de governo. É o que defendemos para que o PT retorne às suas origens. Mas retorne sabendo que existe uma outra sociedade de classes hoje, que o projeto socialista concreto faliu.

O que temo é que, se o PT não atualizar a sua mensagem, se torne um partido democrático comum, que repita, no futuro, aquilo que o velho MDB foi na resistência ao regime militar.

Vu prá Cametá - O clip paraense do ano

O vídeo que a esquerda não viu

Nunca houve tanto ódio na mídia brasileira

por Jaime Amparo Alves, no Pragmatismo Político, via Vermelho

Os brasileiros no exterior que acompanham o noticiário brasileiro pela internet têm a impressão de que o país nunca esteve tão mal. Explodem os casos de corrupção, a crise ronda a economia, a inflação está de volta, e o país vive imerso no caos moral. Isso é o que querem nos fazer crer as redações jornalísticas do eixo Rio-São Paulo. Com seus gatekeepers escolhidos a dedo, Folha de S. Paulo, Estadão, Veja e O Globo investem pesadamente no caos com duas intenções: inviabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff e destruir a imagem pública do ex-presidente Lula da Silva. 

Até aí nada novo.

Tanto Lula quanto Dilma sabem que a mídia não lhes dará trégua, embora não tenham – nem terão – a coragem de uma Cristina Kirchner de levar a cabo uma nova legislação que democratize os meios de comunicação e redistribua as verbas para o setor.

Pelo contrário, a Polícia Federal segue perseguindo as rádios comunitárias e os conglomerados de mídia Globo/Veja celebram os recordes de cotas de publicidade governamentais. O PT sofre da síndrome de Estocolmo (aquela na qual o sequestrado se apaixona pelo sequestrador) e o exemplo mais emblemático disso é a posição de Marta Suplicy como colunista de um jornal cuja marca tem sido o linchamento e a inviabilização política das duas administrações petistas em São Paulo.

O que chama a atenção na nova onda conservadora é o time de intelectuais e artistas com uma retórica que amedronta. Que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso use a gramática sociológica para confundir os menos atentos já era de se esperar, como é o caso das análises de Demétrio Magnoli, especialista sênior da imprensa em todas as áreas do conhecimento.

Nunca alguém assumiu com tanta maestria e com tanta desenvoltura papel tão medíocre quanto Magnoli: especialista em políticas públicas, cotas raciais, sindicalismo, movimentos sociais, comunicação, direitos humanos, política internacional… Demétrio Magnoli é o porta-voz maior do que a direita brasileira tem de pior, ainda que seus artigos não resistam a uma análise crítica.

Agora, a nova cruzada moral recebe, além dos já conhecidos defensores dos “valores civilizatórios”, nomes como Ferreira Gullar e João Ubaldo Ribeiro. A raiva com que escrevem poderia ser canalizada para causas bem mais nobres se ambos não se deixassem cativar pelo canto da sereia. Eles assumiram a construção midiática do escândalo, e do que chamam de degenerescência moral, com o fato. E, porque estão convencidos de que o país está em perigo, de que o ex-presidente Lula é a encarnação do mal, e de que o PT deve ser extinguido para que o país sobreviva, reproduzem a retórica dos conglomerados de mídia com uma ingenuidade inconcebível para quem tanto nos inspirou com sua imaginação literária.

Um novo PT para um novo Brasil

O fim da miséria, que já está no horizonte, é impulso para exigências mais complexas e isso exige um partido capaz de reestruturar a democracia brasileira, com mais democracia, mais participação e transparência e mais combate às desigualdades. Se o nome “refundação” ainda fere, por equívoco, ouvidos mais sensíveis, falemos em renovação de fundo e de forma. Não para fugir das nossas raízes, mas para ancorá-las no presente das novas classes trabalhadoras, das novas classes médias, das novas formas de produzir e distribuir riqueza. O artigo é de Tarso Genro.

Na Carta Maior.

Na introdução ao seu “Berlim Alexanderplatz” (1929) o grande escritor Alfred Döblin, da mesma estatura intelectual - artística e moral - de Thomas Mann, disse que escrevia um livro sobre o personagem Franz Biberkopf, que representava os que habitam uma pele humana e com os quais acontece “querer mais da vida do que pão e manteiga”.

Lembro esta passagem lapidar da introdução de Döblin, porque sendo parte do grupo de dirigentes históricos minoritários no PT - desde a época que ocorreram os fatos que originaram a Ação Penal 470 - e tendo assumido a presidência do Partido num momento difícil da sua existência afirmei, em diversas oportunidades, que nenhum partido era uma comunidade de anjos. O que era afirmar o óbvio num momento em que dizer o óbvio parecia uma agressividade contra o meu próprio Partido.

Passados vários anos daquele fato e quase terminado o julgamento daquela Ação Penal, é bom retomar o fio da história presente para refletir, no período que se convenciona planejar o “ano novo”, sobre o futuro da esquerda e do PT. Pensar também sobre o futuro do nosso país, que nos últimos dez anos vem sofrendo grandes transformações econômico-sociais.

Brasil novo sujeito político no cenário mundial; Brasil tirando da miséria 40 milhões de pessoas; Brasil com os sindicalistas, os “sem-terra”, “sem teto”, “sem emprego”, sentados na grande mesa da concertação e da democracia; Brasil do Prouni, do Fundeb, da reestruturação das funções públicas do Estado; Brasil do baixo desemprego, inflação baixa e juros baixos; Brasil da nova Política de Defesa; Brasil da classe média ampliada e de melhores salários no setor público e privado; Brasil da Polícia Federal que age -em regra- segundo a Lei e a Constituição. Brasil em que todas as instituições do Estado cometem seus erros e acertos dentro das regras do jogo constitucional.

É ingenuidade perguntar qual o Brasil que transita no debate político: este, descrito acima, ou o Brasil da Ação Penal 470? Ou melhor, porque o Brasil que se debate é predominantemente o da Ação Penal 470 e não o Brasil legado, até agora, pelo centro progressista e pela esquerda, sob a hegemonia do Partido dos Trabalhadores? Quem compôs esta agenda e por que ela é agenda hegemônica? As respostas a estas perguntas serão a base da compreensão dos partidos sobre o que ocorrerá bem além de 2018.