Quem ganha com a queda da ponte do Moju?

Por Diógenes Brandão

Quem ganha com a queda da ponte do Moju? 

Foi com essa pergunta que o jornal Diário do Pará publicou uma matéria que revelou o custo operacional de toda a infraestrutura necessária para compensar e remediar os impactos depois que uma balsa carregada com 900 toneladas de dendê destruiu uma coluna da estrutura da ponte da Alça Viária, em 2014. As obras demoraram 21 meses, ou seja, foram realizadas entre março de 2014 e dezembro de 2015, quando a ponte esteve interditada gerando altos lucros para empresas de navegação que exploram o setor.

Na madrugada do último sábado, 6, outra balsa bateu na ponte desprotegida e derrubou boa parte dela. O governador decretou situação de emergência, o que lhe permite dispensar processos licitatórios para contratar empresas para a obra. Além disso, o governador já previu que as obras custarão 100 milhões de reais, mas não disse quais empresas serão contratadas. 

Leia a matéria do jornal Diário do Pará, pertencente a família do governador Helder Barbalho, quando a ponte sofreu o primeiro grave acidente: 

Matéria do Diário do Pará detalhou o custo com as empresas de navegação que exploram a área. Agora ninguém sabe quanto elas lucrarão.

Quem ganha com a queda da ponte do Moju, um ano depois do acidente provocado por uma balsa que transportava 900 toneladas de óleo de dendê?  

A resposta é fácil: as empresas ligadas ao PSDB que ganharam do governo do Estado, sem licitação, um contrato para fazer a travessia de carros pequenos, caminhões, carretas, pessoas e cargas que normalmente faziam o trajeto da antiga PA-150 pelo complexo de pontes da Alça Viária.  

De acordo com publicações no Diário Oficial do Estado e portal da transparência do governo estadual, somente no ano passado, três empresas – Henvil Transportes Ltda, Navegação Confiança Ltda e a Arapari Navegação Ltda, pertencente à família da deputada estadual tucana Ana Cunha-, faturaram cerca de R$ 15 milhões.  

Para 2015, novos contratos, como de hábito sem qualquer licitação, já foram assinados. Como o governador Simão Jatene não cumpriu a promessa de campanha eleitoral de que a ponte estaria restaurada e em funcionamento em fevereiro de 2015, renovando a promessa de que, agora, isso irá acontecer até o final de dezembro deste ano, os pagamentos às empresas donas das balsas devem alcançar cerca de R$ 20 milhões.  

Na soma final dos custos, a travessia, em dois anos, alcançará R$ 35 milhões. Mesmo que os usuários dessas balsas levem pelo menos duas horas de espera para poder atravessar o rio Moju a cada viagem.  

No período de junho a setembro do ano passado, ou seja, em apenas quatro meses, segundo o portal da transparência do governo, a gestão de Simão Jatene pagou à Arapari, do ex-prefeito de Barcarena, Laurival Cunha, irmão da deputada Ana Cunha (PSDB), a quantia de R$ 3.273,904,64.  

No dia 26 de março passado, foram pagos à mesma empresa mais R$ 476.782,22. De acordo com os empenhos, esse valor se referiu à prestação de serviço de balsa entre 01 e 30 de novembro de 2014.  Sem falar que no mês de dezembro o governo liberou pagamentos de R$ 3.750.686,86 à Arapari. Se os valores praticados foram os mesmos dos meses anteriores, em apenas sete meses a empresa recebeu do governo R$ 4.224.469,09.  

O contrato com Arapari para a prestação do serviço teve sua vigência iniciada em 28 de março de 2014 e deveria ser encerrado em 18 de setembro daquele ano, segundo publicação feita no Diário Oficial do Estado de 5 de junho.  

O valor inicial do serviço previsto era de R$ 2.781.229,68600, como informa a publicação. Outra empresa que faz a travessia por balsa na área do Moju onde a ponte foi destruída, a Navegação Confiança Ltda, também foi beneficiada com um contrato, sem licitação, no valor de R$ 1.741.091,51, como informa o Diário Oficial de 30 de maio de 2014.  

FARRA SEM FIM  

A data da assinatura do contrato foi 25 de março, mas no Diário Oficial não há qualquer indicação sobre o término da vigência, tudo levando a crer que, pelo fato de até agora a ponte não ter sido reparada, a vigência continua - isto é, a empresa Confiança continua prestando o serviço e recebendo normalmente. Também não há indicação sobre valores atualizados de pagamento.  

A mesma edição de 30 de maio do DOE também contempla a empresa Henvil Transportes Ltda com um contrato cuja vigência é 25 de março de 2014, sem mencionar o tempo total de prestação do serviço. O valor é de R$ 4.159.642,61, bem maior do que o pago à Arapari.  

Como sempre, sem licitação. Os contratos com a Arapari, Henvil e Confiança foram assinados pelo então Secretário de Transportes, Eduardo Carneiro. Há rumores, não confirmados, de que Henvil e Confiança estariam com créditos a receber do governo. O atraso, porém, não atinge a Arapari, até porque a deputada Ana Cunha é uma ferrenha defensora do governo na Assembleia Legislativa - por razões mais do que óbvias.  

ENTENDA  

R$ 15 mi - foram pagos em 2014 pelo governo do Estado a três empresas para travessia de balsa do rio Moju.  R$20 mi -  é o valor dos novos contratos assinados para 2015 com as mesmas empresas e mais a entrada em operação de nova balsa:  R$ 4,5 mi a cada 90 dias.  

R$35 mi - é o total estimado a ser gasto com a travessia até dezembro de 2015, data da nova promessa de entrega da ponte restaurada.  R$ 37,8 mi - é o valor da restauração da ponte, diz o governo do Estado  

LEIA MAIS:   

Contratos seguem sendo renovados sem cerimônia  

(Diário do Pará)

O que uma embarcação fazia atracada na ponte da Alça Viária?

Por Diógenes Brandão

O acidente entre uma balsa, supostamente da AGROPALMA, contra uma das pontes da Alça Viária é o principal assunto na mídia local e, sobretudo, das redes sociais, onde por primeiro, a sociedade como um todo, agora é informada dos acontecimentos, muitas vezes de forma quase instantânea. 

A fanpage Política Pará destacou-se ao trazer em primeira mão, a notícia que ganhou o mundo.

Entre as diversas informações e opiniões publicadas a respeito do acidente, um fato passou desapercebido do grande público: Por coincidência, em um sábado de janeiro deste ano, o governador Helder Barbalho esteve visitando o complexo de pontes que formam a Alça Viária, inclusive a que foi derrubada, na madrugada deste sábado, 6. 

Na ocasião, Helder Barbalho, acompanhado por uma equipe técnica da SETRAN, inclusive o secretário de transportes, relatou sua visita através de suas redes sociais:

"Vistoriei ontem os pilares da ponte do km 42 da alça viária. Junto comigo estavam Padua Andrade, da Secretaria de Transporte do Estado, o Comando dos Bombeiros e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA). Juntos avaliaremos a estrutura da ponte para gerar um laudo que nos ajudará a dimensionar o problema, e realizar as intervenções necessárias. Serão feitas melhorias na sinalização náutica para prevenção de acidentes. Me comprometo com a celeridade e segurança nesta manutenção, garantindo assim a indispensável mobilidade da região", disse Helder em sua fanpage.

Assista o vídeo:

O site da Roma News e o jornal da família do governador, Diário do Pará, também noticiou a visita de Helder Barbalho. Leia aqui.

Como se pode ler e assistir, o governador Helder Barbalho prometeu ser rápido e resolutivo diante do problema identificado na estrutura da ponte, que hoje foi derrubada. Segundo o radialista Marcelo Bacana apurou junto ao secretário de transporte, Antônio de Pádua Andrade, o local onde houve o acidente com a balsa estava em obras e uma embarcação da empresa responsável, estava atracada na estrutura da ponte. 

Diante dessa informação trazida pelo próprio governo, surgem algumas dúvidas que o Ministério Público deve apurar. Entre elas: 

O que fazia no local essa embarcação, que servia de apoio para as obras? 

Ela não poderia ser atracada na orla do rio? 

Por que essa embarcação estaria atracada nos pilares da ponte, como afirmou o secretário de transportes? 

Teria no local e nesses equipamentos colocados lá para obra, a sinalização adequada?

MP manda investigar servidores da prefeitura de Tailândia. Prefeito intimidou repórter

Prefeito Macarrão tentou intimidar repórter em Tailândia.

Via ASCOM/MPEPA

Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do município de Tailândia, instaurou inquérito civil para investigar denúncias de que servidores da Prefeitura Municipal de Tailândia estariam dando ordens a trabalhadores contratados temporariamente para cometerem atos de desordem e vandalismo contra quaisquer opositores do atual governo municipal.  De acordo com a promotora Ely Soraya Silva Cezar, os trabalhadores desempenhavam funções de capina (serviço executado para a erradicação da vegetação nos acostamentos das rodovias) e recebiam ordem de alguns servidores da prefeitura que estão em cargo de chefia para tumultuarem e atrapalharem protestos contra o atual prefeito. “Após cumprirem as ordens, os trabalhadores eram recompensados com fornecimento de bebida alcoólica e churrasco. Os contratados que não acatavam as ordens eram ameaçados de distrato e falta”, relata a promotora. 

O Ministério Público está coletando as informações sobre as denúncias realizadas pelos trabalhadores do município e os desdobramentos das condições atuais de trabalho. Os servidores denunciados serão noticiados e ouvidos para coleta de mais informações, a fim de facilitar o trâmite das medidas necessárias. 

No última segunda-feira, 1, o prefeito de Tailândia intimidou o repórter Taciano Cassimiro, dizendo entre outras coisa para ele cassar um marido. 

Assista o vídeo e leia aqui para entender mais essa história protagonizada pelo Macarrão (PDT)

Guto Coutinho e seus três salários na prefeitura de Belém

Irmão de Zenaldo Coutinho volta a ser investigado por acumular três salários e ganhar mais que o próprio prefeito. 

Por Diógenes Brandão

O blog do jornalista Lúcio Flávio Pinto trouxe a informação de que Guto Coutinho será investigado  pelo Ministério Público do Estado, “em razão de cumulação indevida de cargos”. Ele seria secretário municipal de Administração e conselheiro administrativo da Codem e da Cinbesa. 

A investigação foi retomada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, a partir de representação encaminhada, em 2017, pelo Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Combate à Corrupção.

A investigação esbarrou em algum desses barrancos de areia, que impedem com que alguns processos sigam seu curso natural. Pelo menos é isso que podemos concluir, já que desde 2016, o jornal Diário do Pará denunciou o caso, na matéria Irmão de Zenaldo recebia 3 salários da prefeitura, que revelou que Guto Coutinho acumulava um salário maior do que o prefeito. 

Para se ter ideia da proeza, o jornal investigou e revelou que em abril de 2015, Guto Coutinho recebeu um total de R$ 23.069,99, salário maior até mesmo do que o do irmão prefeito, que ganhou, naquele mesmo mês, R$ R$ 19.261,09.

Dos 17 deputados federais do Pará, apenas 04 votaram a favor da devolução de sobras do Fundo Partidário

Imagem extraída da fanpage do Movimento Liberal Paraense.

Por Diógenes Brandão

Apenas 04 dos 17 deputados federais paraenses votaram favoráveis à emenda ao Projeto de Lei 1321/19, o qual tinha como objetivo permitir ao partido político devolver recursos de sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional. 

O resultado da votação ficou assim; 294 votos contra e 144 a favor. Assim, foi rejeitada pela Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, 2, a emenda do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ao Projeto de Lei 1321/19 que pretendia permitir ao partido político devolver recursos de sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional.

A notícia causou furor nas redes sociais, onde diversos internautas criticaram os deputados que votaram contra a medida. 

Além disso, o parlamentares aprovaram anistia para partidos que não investiram em campanhas voltadas às mulheres e flexibilizaram regras sobre diretórios regionais.

Votaram a favor: 

Cássio Andrade (PSB)
Edmilson Rodrigues (PSOL)
Eduardo Costa (PTB)
Joaquim Passarinho (PSD)

O deputado José Priante (MDB) foi o único deputado paraense que não compareceu à sessão, enquanto os outros 12 parlamentares que representam o nosso Estado, votaram contra o projeto. 

São eles: 

Airton Faleiro (PT)

Beto Faro (PT)
Celso Sabino (PSDB)
Cristiano Vale (PR)
Delegado Éder Mauro (PSD)
Elcione Barbalho (MDB)
Hélio Leite (DEM)
Júnior Ferrari (PSD)
Nilson Pinto (PSDB)
Olival Marques (DEM)
Paulo Bengtson (PTB)
Vavá Martins (PRB)

Criado em plena ditadura militar, o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, é uma forma de financiamento público, não exclusivo, dos partidos políticos do Brasil, que não se restringe às campanhas eleitorais. É constituído por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas, doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas mediante depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário e por outros recursos financeiros que lhe forem atribuídos por lei.

O Fundo Partidário foi criado em 1965, pela primeira Lei Orgânica dos Partidos Políticos (LOPP) sancionada, pelo Presidente Humberto Castello Branco, na mesma data do Código Eleitoral. O art. 60 da LOPP criava o Fundo Partidário e dispunha sobre sua constituição, enquanto que o art. 62 previa sua distribuição, pelo Tribunal Superior Eleitoral, aos diretórios nacionais dos partidos, segundo os seguintes critérios:  

20% dos recursos do fundo, divididos em partes iguais, para todos os partidos; 

80%, proporcionalmente ao número de deputados federais de cada partido, de acordo com a filiação partidária constante da diplomação dos eleitos. 

A Lei n° 5.682, de 21 de julho de 1971, que substituiu a primeira Lei Orgânica dos Partidos Políticos, manteve o Fundo Partidário, em seu Títuto VIII (art. 95 e ss). 

A Carta de 1988 constitucionalizou o Fundo Partidário, prevendo, em seu art. 17, § 3º, que os partidos políticos terão direito a recursos dele provenientes. O Fundo Partidário é tratado na Lei dos Partidos Políticos em vigor. 

Crise entre governo e congresso pode acabar em um novo impeachment

O clima de cordialidade entre Bolsonaro e Maia não durou nem três meses e pode acabar mal para ambos e o Brasil.

Enquanto Bolsonaro não negociar os cargos federais, não terá apoio para reformas

Por Diógenes Brandão

O Brasil assiste uma nova queda de braço entre o governo e o Congresso Nacional. 

Em 2016, ao ser contrariado em seus planos de chantagear Dilma, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), iniciou o que terminou no impeachment de uma presidenta eleita pelo voto da maioria dos brasileiros. Um ano depois, bombardeada pela oposição liderada por Cunha, Dilma viu o processo que culminou em seu afastamento ser iniciado no dia 02 de dezembro de 2015 e no dia 31 de agosto de 2016, foi arrancada do poder. O processo durou 9 meses.

Agora, estamos vendo a história se repetir entre Jair Bolsonaro (PSL) e Rodrigo Maia (DEM), em uma troca de provocações entre o chefe do executivo, que não quer abrir mão dos cargos federais para os partidos, mas quer o apoio deles para aprovar medidas impopulares, como a Reforma da Previdência. 

Diante do impasse, o mercado reage e o dolar dispara, a bolsa cai de forma dramática o Brasil mantém o desemprego em alta e a economia paralisada. 

Se render-se à tal articulação política que Maia fala, Bolsonaro sinalizará que não tem nada de novo em sua nova forma de fazer política e os cargos da administração direta, tanto em Brasília, quanto nos Estados estarão à mercê dos deputados, senadores e lobistas que dividem o poder através destes espaços em ministérios, autarquias e estatais. 

Caso resista e não se deixe quedar, o governo Bolsonaro corre sério risco de ver o projeto da Reforma da Previdência ser totalmente desconfigurado. Ou talvez o governo de Jair Bolsonaro não chegue em 2022, tal como aconteceu com governo de Dilma Rousseff. 

Aos 67 anos, Nilson Pinto admite que pode liderar o PSDB no Pará

Nilson Pinto pode ser o futuro presidente do PSDB no Pará e prega restruturação e independência.

Por Diógenes Brandão

Nilson Pinto completa hoje 67 anos. Em seu 6º mandato como deputado federal, é hoje o parlamentar paraense que mais acumula mandatos consecutivos no Congresso Nacional, sendo que nas últimas eleições, a Câmara dos Deputados passou pela maior renovação desde a redemocratização, iniciada com a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

Professor universitário, tendo sido reitor da UFPA e secretário estadual, Nilson se orgulha de ter destinado emendas e ações políticas, para praticamente todos os 144 municípios paraenses.

O FUTURO

Nilson tem recebido a visita de diversos tucanos paraenses e se reunido com líderes nacionais, como João Dória, prefeito de São Paulo e atualmente um dos principais expoentes do PSDB, com quem encontrou mês passado e dialogou sobre os desafios futuros, após um processo eleitoral difícil para o partido. No Pará, o PSDB sofre um imenso desgaste com o término de um ciclo de 20 anos no poder, sendo interrompido apenas entre 2006 a 2010, quando Almir Gabriel perdeu as eleições para Ana Júlia (PT).

Nilson Pinto confirmou ao blog que é candidato a presidente do PSDB do Pará. A eleição vai ser no início de Maio. "Meu desafio é de reerguer o partido, com independência e sem atrelamentos", declarou.

A esquerda que a direita gosta: Acovardada, omissa e silente

Por Diógenes Brandão

É uma vergonha que os filiados ao PT, PCdoB e PSOL, que participam do governo do Estado do Pará, continuem calados diante do assassinato da líder do MAB, que juntamente com seu marido, foi assassinada por criminosos até agora não identificados.  

Causa estranheza entre muitos, o fato de que nenhum deputado federal, ou o próprio senador do Partido do Trabalhadores, se importou em emitir sequer uma nota de solidariedade à família e de repúdio ao crime, ou que farão algo para buscar a apuração de mais um crime contra aqueles que lutam pelas bandeiras de luta que o PT e a esquerda sempre defendeu.   

E olha, não se trata aqui de querer apenas uma nota, ou que estejam atentos para cuidar da comunicação, redes sociais e afins. Trata-se de não se importarem de realmente buscar do governo que integram, as medidas cabíveis para solucionar de prontidão, mais esse crime contra uma lutadora. 

Provavelmente, a omissão covarde, levará as investigações para o caminho da impunidade, tal como sempre aconteceu com os demais que tombam na luta por direitos na Amazônia.

De outro lado, o governador Helder Barbalho, atual Comandante em chefe dos partidos de esquerda no Pará, nem se preocupou em emitir sinais de que haverá a busca pelos criminosos.

A impressão que dá é que ninguém quer incomodar o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Hugo Rogério Barra, presidente do PSL no Pará e filho do deputado federal Eder Mauro (PSD). 

Hugo Rogério Barra é presidente do PSL-PA e filho do delegado deputado federal Eder Mauro e assumiu a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará.

Como representante do partido de Jair Bolsonaro, Hugo Rogério Barra deve compartilhar do pensamento de que movimentos sociais como o MST e o MAB devam ser extintos, por isso, nada deve ser feito para solucionar o assassinato de Dilma Ferreira Silva, que teve a vida brutalmente retirada, junto com seu marido, Claudionor Costa da Silva e um cidadão conhecido como Hilton Lopes.

O comportamento de todos acima citados, revela algo terrível: A vida de um militante de causas dignas e honradas, pouco vale para aqueles que buscam o poder e suas vantagens particulares e nada mais. 

O que a prisão de Temer tem a ver com o Pará?

Em sua passagem por Belém, antes de assumir o poder como presidente da república, Temer reuniu com o PMDB paraense.

Por Diógenes Brandão

É no mínimo estranho que a imprensa paraense, sobretudo a blogosfera e o jornalismo investigativo, ou seja, que nenhum veículo, tenha tido a iniciativa de analisar o efeito da prisão do ex-presidente Michel Temer. 

Sendo ele, o líder nacional do MDB, mesmo partido do governador Helder Barbalho, alguém da área do jornalismo poderia ter tido a iniciativa de analisar o impacto e as possibilidades destas prisões alcançarem filiados do partido do presidente, aqui no Pará. 

Citações de nomes de figurões paraenses na Lava Jato não faltam!

O que falta aos escribas para tocarem no assunto?

Polícia Civil confirma tentativa de incendiar escola, que OLiberal chamou de Fake News

Matéria do jornal O Liberal apurou apenas a versão da direção da escola, que tentou abafar o caso, considerado gravíssimo pelos pais e responsáveis, que com medo denunciaram o fato à fanpage Política Pará.

Por Diógenes Brandão

Reportagem da TV RBA confirma a denúncia de pais de alunos e responsáveis, que revelaram com exclusividade à fanpage Política Pará, que está sempre atualizada com notícias locais, muitas vezes sendo a primeira a trazer informações em tempo real.

Uma reportagem do portal do jornal Liberal, não levou em conta a versão dos pais de alunos e responsáveis e nem procurou a polícia para checar se era verdade ou não e acabou rotulando de Fake News.

Na matéria que acaba de ser veiculada na TV RBA, um delegada da Polícia Civil do Pará, admite que uma adolescente foi denunciada por tentar incendiar a escola, onde foram encontrados 8 litros de gasolina. 

Leia a matéria veiculada na fanpage Política Pará.

DOXA testará a popularidade de Bolsonaro, Helder e prefeitos da RM

Dornélio Silva acredita que os índices de aprovação dos governantes podem trazer surpresas.

Por Diógenes Brandão

• O mestre em Ciência Política, Dornélio Silva, diretor-presidente do Instituto DOXA Pesquisas, anunciou que realizará pesquisa na Região Metropolitana de Belém, afim de apurar os índices de aprovação dos governos de Jair Bolsonaro, Helder Barbalho e prefeitos da Região Metropolitana. 

Em mensagem enviada ao blog, Dornélio disse que acredita que as eleições municipais de 2020 já movimentam os bastidores da classe política paraense.

A pesquisa DOXA estará sendo divulgada no dia que os governos de Jair Bolsonaro e Helder Barbalho completam os seus primeiros 100 dias.

Edir Veiga anuncia as primeiras pesquisas de 2019

Edir Veiga inaugura seu novo instituto de pesquisas com checagem em municípios da grande Região Metropolitana de Belém.

Por Diógenes Brandão

Após a semana Santa, o Prof. Dr. Edir Veiga inicia sondagens avaliando a gestão e os prefeitos de Belém; Ananindeua; Marituba; Benevides; Castanhal; Santa Bárbara;  Santa Isabel e Castanhal.

Será publicada uma pesquisa por semana, sempre aos sábados, pelo blog AS FALAS DA PÓLIS.

Edir Veiga fechou a empresa IVEIGA e criou uma OSCIP de pesquisa cientifica chamada Instituto REGNUS.

Após divulgação pelo blog, governo suspende pagamento de Diárias

Jorge Panzera e Ursula Vidal tiveram suas diárias suspensas, após divulgação de portarias e de um vídeo

Por Diógenes Brandão

Pelo menos dois assessores de Helder Barbalho, a secretária de Cultura do Estado, Ursula Vidal (ex-PSOL) e o presidente da Imprensa Oficial do Estado, Jorge Panzera (presidente 'vitalício' do PCdoB no Pará), tiveram canceladas as portarias que autorizavam o pagamento de Diárias para sua viagem à Santarém, onde deveriam participar de dois a três dias, em que o governo do Estado diz transferir suas atribuições de forma itinerante. 

Pelas redes sociais, internautas comentaram que a medida de suspender o pagamento destas diárias, foi uma resposta à matéria publicada pelo blog AS FALAS DA PÓLIS, que trouxe o vídeo da entrevista do governador Helder Barbalho, que no dia 08 deste mês foi categórico em dizer que por uma questão de economia, nenhum secretário estadual receberia diárias para esse deslocamento. 

Leia e assista em Depois de negar que pagaria, Helder Barbalho libera um festival de diárias

Acontece, que mesmo que os secretários tenham que tirar dinheiro do próprio bolso para pagarem suas hospedagens e alimentação, ou a prefeitura conceda esse benefício, centenas ou talvez milhares de servidores públicos estarão consumindo recursos públicos com essa proposta de itinerância do governo, que está programado para ficar apenas 3 dias em cada município.

Depois de negar que pagaria, Helder Barbalho libera um festival de diárias

O governador Helder Barbalho se contradiz e acaba deixando de fazer a economia que prometera no início do governo.

Por Diógenes Brandão

No afã de cumprir a promessa de estar presente em todo o Estado, no dia 07 deste mês, o governador Helder Barbalho deu uma entrevista ao jornal Liberal 1ª edição, onde falou sobre o projeto que visa levar o governo itinerante às demais regiōes do Estado, numa perspectiva de descentralizá-lo, ofertando por alguns dias, serviços de diversos órgãos e secretariais, o que necessita do deslocamento de uma mega estrutura de pessoal e equipamentos para as cidades escolhidas para receber o projeto, onde a primeira fase inicia esta semana em Santarém. 

Acontece que ao ser perguntado quais os custos para tal operação, Helder Barbalho disse que nenhum secretário estadual receberia diárias para seu deslocamento, hospedagem e alimentação. 

Assista:

Além de afirmar na referida entrevista, o jornal Diário do Pará, que é da família do governador - e serve como linha auxiliar na sua comunicação e propaganda política e eleitoral - publicou matéria na edição do dia 08/03/2019, onde se pode ler abaixo, a afirmação feita nada mais, nada menos, do que pela secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan: 

“Nenhum secretário que se deslocar para Santarém irá receber diária ou remuneração extra”, disse de forma afirmativa. 

Leia:

Diário do Pará de 08/03/2019, página 2.

Acontece, que como se pode ver, na edição desta segunda-feira, 18, o Diário Oficial do Estado publicou diversas diárias para secretários e assessores de diversos órgãos.

O blog AS FALAS DA PÓLIS entende que mesmo que o servidor seja comissionado, como é o caso dos Secretários Estaduais e demais assessores, eles precisam receber suas diárias para custear suas viagens. 

Exemplo disso, foi a execução do pagamento de diárias para a Secretária de Cultura do Estado, Ursula Vidal (ex-PSOL) e do presidente da Imprensa Oficial do Estado, também presidente do PCdoB no Pará, Jorge Panzera. 

Mas ao dizer que eles não teriam esse direito, o blog conclui que das as duas, uma: Ou o governador Helder Barbalho desconhece as leis que regem o serviço público, e, por isso improvisou uma resposta simplória para escapar da pergunta da repórter da TV Liberal, ou ele teve sua ordem desobedecida, pois disse que nenhum secretário receberia diárias para viajar e como todos os eleitores deste blog podem ver abaixo, diversos estão recebendo.

Veja algumas portarias que autorizam o pagamento de diárias (algumas com mais de 10 dias), que o blog teve a paciência de procurar, nas 108 páginas do Diário Oficial do Estado, publicado  nesta segunda-feira, 18:

Major do Exército viraliza ao responder a ataques homofóbicos: 'Inconformados com a felicidade alheia'

Via OGlobo

Quando postou em seu Instagram, no início deste mês, uma foto abraçado com seu marido para comemorar os seis anos de relacionamento, o major do Exército Emerson Cordeiro queria compartilhar sua felicidade. Mas, além das 110 curtidas que a imagem recebeu, ela foi usada para iniciar uma campanha homofóbica on-line.

Cordeiro, que vive em Campo Grande (MS), relatou o caso em seu Facebook, e seu depoimento viralizou — já ganhou 68 mil curtidas. Nele, conta que a imagem foi reproduzida em grupos on-line, inclusive de colegas de farda, com o intuito de ofendê-lo e de "disseminar o ódio".  

Casado desde 2018, o major diz ter informado seus superiores no mesmo dia em que assinou os papéis no cartório. O anúncio, à época, "foi tratado naturalmente, sem alarde", diz ele.  A publicação da foto, no entanto, não foi recebida com a mesma naturalidade.  

"Postei em meu perfil privado do Instagram, pois estava num momento de muita felicidade e realização e achei por bem externar essa felicidade. Em rede social nada é privado, e poucos momentos depois um dos então 'amigos' do Exército Brasileiro que estava em minha rede deu um print da postagem privada e divulgou em um grupo de mensagens e daí em diante viralizou a imagem por outros grupos, formados na maioria por militares", escreveu no Facebook.

Cordeiro conta que, em seguida, começou uma repercussão entre militares que "jamais imaginavam que um oficial de carreira do Exército pudesse assumir sua homossexualidade, ser feliz e realizado no trabalho". O post segue:

"Isso foi um soco no estômago dos porcos homofóbicos que nos rodeiam e nos sondam muitas vezes anonimamente, inconformados com a felicidade alheia".  Na publicação, o major afirma seu amor pelo Exército Brasileiro, diz que é uma instituição de "pessoas honradas" e que vem evoluindo em sua aceitação aos integrantes gays. Pondera, no entanto, que ainda há militares que não se conformam com a mudança de pensamento atual e os acusa de ter "medo de despertar para seus desejos proibidos".  

Procurado pela reportagem, o major não retornou até a conclusão deste texto. A assessoria de imprensa do Exército não enviou comentários sobre o caso.  

No Brasil, os homossexuais são formalmente aceitos nas Forças Armadas e há casos de militares gays e lésbicas que tiveram os cônjuges oficialmente reconhecidos como dependentes. O preconceito que os cerca, no entanto, nunca deixou de existir.  

'Muitos sofrem calados' Membro do 9º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica, o major também criticou a perseguição anônima que vem sofrendo, atribuindo-a a colegas de Exército. "Nem parece que passamos pela mesma honrosa Academia Militar das Agulhas Negras, onde esconder-se no anonimato era um dos atos mais vergonhosos".  

Ele também agradece aos que estão compartilhando a imagem, "por mostrarem as outras pessoas o seu desejo reprimido, sua inveja magoada por minha felicidade e toda a sua pobreza de espírito".

Alepa debate fiscalização das barragens no Pará

Em sessão especial, movimentos populares, prefeitos e vereadores de cinco municípios. Foto: Hanny Amoras.

Por Hanny Amoras, jornalista e correspondente do Blog do Zé Dudu em Belém

Foi em sessão especial com mais de três horas de duração e ampla participação. Apesar de convidadas, apenas uma mineradora mandou representante.

Em sessão especial, movimentos populares, prefeitos e vereadores de cinco municípios.  A Comissão Parlamentar de Barragens da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vai ter muito trabalho pela frente. A conclusão veio depois da sessão especial realizada nesta quinta-feira, 14, no auditório João Batista, para debater o sistema de segurança e fiscalização das barragens tanto de mineração, para contenção de rejeitos minerais e industriais, quanto aquelas de usos múltiplos existentes no estado.  Teve grupo que viajou cinco dias de barco para chegar a Belém e participar dos debates de um tema que tem tirado o sono de muitas famílias que residem perto de grandes barragens e que agora temem viver as tragédias das cidades mineiras de Mariana e, principalmente, Brumadinho, responsáveis pela morte e desaparecimento de centenas de pessoas e por destruição ambiental.

Já entre as mineradoras, apenas a Mineração Rio do Norte mandou representante, no caso o diretor de Sustentabilidade da empresa, Vladimir Moreira. A ausência das empresas foi sentida pelos representantes dos movimentos sociais, da iniciativa privada, do governo do Estado e demais órgãos públicos, como Ministério Público, e ainda por prefeitos e vereadores presentes na sessão, requerida pelo deputado Carlos Bordalo (PT). Por motivos de saúde, ele não pode comparecer ao debate. 

 “Todas as mineradoras foram convidadas”, assegurou a deputada Marinor Brito (PSol), que liderou a sessão e que, na quarta-feira, 13, foi escolhida para presidir a Comissão Parlamentar das Barragens. Dos dez parlamentares que compõem o grupo, além de Marinor Brito, apenas o deputado Dirceu Ten Caten (PT) pode comparecer à sessão, que ainda teve a presença da deputada Dilvandra Faro (PT).  Até o debate desta quinta-feira, com mais de três horas de duração, o plano da Comissão de Barragens era o de visitar os municípios de Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Canaã dos Carajás e Barcarena. Mas a partir do que foi exposto pelos movimentos sociais e dos pedidos de fiscalização realizados, Marinor admitiu que precisará mudar os planos.

Denúncia contra Alcoa em Juruti 

Do município de Juruti, no oeste do Pará, representantes da Associação Comunitária da Região de Juruti Velho (Acorjuve), navegaram por cinco dias para participar da sessão especial, onde acusaram a mineradora Alcoa – uma das três maiores empresas de alumínio do mundo – de sonegar informações à população sobre riscos que ocorreram na barragem.  

Segundo Geordenor Santos, da Acorjuve, em 2017 a Alcoa parou suas atividades por 15 dias devido a um vazamento na barragem. “E só fomos saber disso seis meses depois”, reclamou ele, para assegurar que há nove anos a mineradora não presta qualquer informação para as 54 comunidades, com 13 mil habitantes, que fazem parte do Projeto de Assentamento Agroextrativista Juruti Velho, onde a Alcoa executa todas as atividades de lavra da bauxita no lago com 35 quilômetros de extensão.  

Geordenor Santos solicitou à comissão parlamentar para que também fiscalize as atividades da Alcoa e exija da empresa que promova treinamento da população, de prevenção e emergência, para enfrentar eventuais problemas na barragem. “A gente não tem isso”, afirmou a liderança comunitária. Presente na sessão, o prefeito de Juruti, Manoel Gomes Costa, minimizou o problema ao dizer que a barragem no município é a jusante, que garante melhor estabilidade à estrutura. “Mas sempre há riscos”, concordou o prefeito.  

Participação popular, política e empresarial 

Em meio a muitas críticas ao governo pelas concessões de benefícios às mineradoras e aos acidentes provocados pelas empresas, o presidente do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), Robert Rodrigues, propôs ao parlamento para que formule e aprove projeto de lei a fim de que as comunidades participem das fiscalizações das barragens.  

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Maria Mendonça, concordou com a fiscalização. “Quanto maior a fiscalização, melhor para todos que desejam trabalhar de forma correta. Nossa presença aqui é de apoio à ideia”, disse ele. “Estamos abertos à vistoria em todos os nossos programas”, afirmou Vladimir Moreira, da Mineração Rio do Norte, para informar que a empresa conta com 100 pessoas dedicadas à fiscalização do sistema.  

O diretor de Infraestrutura da Prefeitura de Barcarena, José Oscar Vergolino, sugeriu a criação de estações de monitoramento diário das atividades da mineradora Hydro Alunorte, bastante criticada na sessão especial pela contaminação dos rios da região devido ao vazamento de rejeitos de bauxita, o que em 2018 resultou na criação de uma CPI pela Assembleia Legislativa. Até hoje a empresa nega o acidente. “Podemos tirar zero vírgula alguma coisa dessa empresa para fazer essas estações”, disse Vergolino.  

Índios Xicrins em perigo 

O ex-vereador Miquinha, de Parauapebas, denunciou a contaminação dos rios das aldeias Xicrins pela mineradora Vale. E também pediu a presença da comissão parlamentar na região, para ver o que está acontecendo. “Lá, ninguém mais come peixe porque está contaminado”, disse ele, que levantou dúvidas sobre um membro da comissão de barragens. “Tem deputado que, infelizmente, não estará do lado da população”.  

Também participaram da sessão especial, vereadores de Paragominas, Jacundá, Oriximiná e representantes de movimentos sociais de vários municípios. O Governo do Estado foi representado por Ronaldo Lima, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); Bruno Pinto Freitas, da Defesa Civil; Bruno Santana Carneiro, do Instituto Evandro Chagas; Eugênia Pinon, da Casa Civil; Patrick Passos, da Secretaria de Justiça; Edvaldo Castro, do Centro de Perícia Científica Renato Chaves; e Luciano de Oliveira, da Secretaria de Segurança Pública.  

Ainda se manifestaram a promotora de Justiça Mirna Gouvêa; a engenheira ambiental Paula Paiva, do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (Crea); e a defensora pública e ex-deputada Regina Barata.  

Grupo de Trabalho do Estado já em ação 

Convidada, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) justificou que já deu início ao processo de fiscalização nas barragens do Pará desde o dia 28 de janeiro, quando foi criado o Grupo de Trabalho para governador Helder Barbalho.  

“O grupo de trabalho está neste momento vistoriando municípios do sul e sudeste do Pará”, informou Ronaldo Lima, da Sedeme. O grupo foi ao Projeto Sossego, em Canaã dos Carajás, e esta semana se encontra fiscalizando o Projeto Salobo, em Marabá. “Ontem, outra equipe se encontrava em Juruti vistoriando a barragem da Alcoa”, disse ele.  

A vistoria será realizada até 4 de abril, quando as equipes irão percorrer 56 estruturas de barragens de mineração, conforme informou o representante da Sedeme.