Icoaraci pode tornar-se o 4º município mais populoso e o 5º em arrecadação no Pará

Belém é dividida em 08 distritos administrativos e um deles luta pelo menos há 27 anos por sua emancipação política e administrativa e na noite desta quarta-feira (10), através de um requerimento da vereadora Ivanise Gasparim, aconteceu uma audiência pública da câmara municipal de vereadores naquele distrito para tratar do assunto, junto à população local.

O secretário do Movimento pela Emancipação de Icoaraci, Sérgio Cruz me concedeu uma entrevista na abertura da audiência pública e repassou informações importantes e reveladoras para que a sociedade paraense tome conhecimento e por isso as trago para os leitores do blog As Falas da Pólis, que inaugura o uso de entrevistas em audio & vídeo em suas postagem.

Sérgio informou que ao ser criado, Icoaraci pode tornar-se o quarto maior município do Pará em população, ficando atrás apenas de Belém, Ananindeua e Santarém e o quinto em arrecadação, só perdendo para Belém, Ananindeua, Santarém e Marabá. Os dados fazem parte de um estudo de viabilidade feito pelo DIEESE em 2002, sob encomenda da ALEPA. 

Neste mesmo estudo, Icoaraci que tem um distrito industrial, além de um grande potencial turístico e já conta com uma razoável infraestrutura urbana, gerava em 2002 uma receita de 84 milhões em impostos, os quais são arrecadados pela prefeitura de Belém, mas que segundo as lideranças, a população não usufrui dos benefícios que merece e por isso a reivindicação por sua emancipação.

Baseados em dados do último senso realizado pelo IBGE, outras lideranças do movimento afirmaram no debate da audiência, que criado, o novo município nasceria com 450 mil habitantes, 180 mil eleitores e duas zonas eleitorais.

Deputado Júnior Hage incentiva "gato"

Lá pelas tantas da madrugada, fuçando pelo Google+, eis que dou de cara com a postagem de um vídeo no youtube do Blog do Espaço Aberto e trago aos leitores, ouvintes e telespectadores (rs) do blog As Falas da Pólis, pelo que só peço que comentem o que acham dos conselhos do deputado paraense Júnior Hage.

Em entrevista à Rádio Marajoara, de Belém (PA), em fevereiro de 2014, o deputado estadual Júnior Hage (PR) incentiva a população de Prainha a fazer ligações clandestinas de energia elétrica, conduta que o Código Penal Brasileiro tipifica como furto.

O Liberal descobre que ex-aliado de Jatene é investigado

No Pará é assim: Meu amigo, protegido. Adversário, tá f....

É dessa forma que o jornalista Ronaldo Brasiliense - recentemente descoberto por operar o Mensalão do PSDB no Pará, num esquema onde ele recebe dinheiro do governo do Estado para atacar adversários dos tucanos e da família Maiorana (Retransmissora Globo/Jornal OLiberal) - trata aqueles que não rezam na cartilha de "orientações" do governador Simão Jatene.

Clique a imagem, leia e depois voltamos.

Recentemente escalado para ser colunista em OLiberal, Ronaldo Brasiliense atua como cão de guarda do PSDB.

Não precisou de mais do que um dia, depois de ter termos a notícia confirmando que o PMDB, PT e DEM estão juntos contra o PSDB nas eleições do Pará e aquele que era amigo, rapidamente virou inimigo e assim, teve sua vida vasculhada por aquele que até os garçons do bar do Parque conhecem como o Totó do Orly.

A matéria, que todos sabemos é paga com recursos públicos, nada mais é do que uma retaliação ao deputado federal Lira Maia (DEM-PA), por este ter desembarcado da canoa furada que tornou-se a candidatura do atual governador Simão Jatene (PSDB) que pelo tudo indica, concorrerá à reeleição em Outubro e deverá enfrentar, o até então amigo e aliado, agora como vice na chapa de Helder Barbalho (PMDB). 

Se você for fazer uma pesquisa com o nome de Lira Maia nos jornais da Família Maioria, verá que seu nome nunca foi citado em alguma matéria que revelasse os processos que tem no STF. As informações trazidas agora ao conhecimento público, dormiam silenciosamente nos arquivos da rica família que controla centenas de emissoras de rádio, TV e jornais no Pará e agora vem a público como se fossem novidade.

Mais uma vez, vemos em ação o jornalixo provinciano e cheio de vícios mal-caratismo dos que pousam de santos e protegem seus aliados e patrões com todo seu $uor, destilando ódio e perseguição contra seus adversários. 

Como já havia dito em outro post deste blog: "Para os estudantes de jornalismo, eis aí um bom exemplo do jornalismo canalha, indigente e sem o mínimo de ética que não deve ser seguido."

Carrera é o candidato do PSOL ao governo do Pará

Com a presença do ex-senador Senador Randolfe Rodrigues e várias lideranças do PSOL, Carrera foi lançado candidato a governador do Estado do Pará.

Aquilo que vinha sendo cogitado desde o dia 20 de Maio, foi consolidado neste sábado: O nome do sociólogo Marco Carrera foi ratificado pelo Diretório Estadual do PSOL como candidato ao governo do Pará pelo partido. 

A candidatura até então vista como improvável, ganhou fôlego com a desistência da ex-deputada Araceli Lemos - que vinha sendo apontada como a candidata ao governo pelo PSOL desde o ano passado - em concorrer ao pleito, por motivos de saúde. 

“Preciso comunicar que não tenho condições de levar adiante essa importante missão a mim delegada. Imperativos relacionados à saúde me obrigam a diminuir o ritmo de minha participação, por expressa recomendação médica e atendendo também ao apelo de meus familiares”, afirmou Araceli em carta endereçada à militância partidária, em Maio deste ano. 

Mesmo como muitos militantes e dirigentes sindicais do PSOL terem defendido que Edmilson Rodrigues fosse o candidato, alegando que seu nome teria mais força e viabilidade, o mesmo não se mostrou empolgado em colocar em risco sua reeleição como deputado estadual e ainda estuda a possibilidade de ser candidato a deputado federal pelo partido. 

Carrera tem 47 anos, é sociólogo, casado e pai de dois filhos. Graduado pela Universidade Federal do Pará, onde também obteve o título de especialista em gestão urbana e desenvolvimento local. Atua como servidor público da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e da Secretaria de Estado de Educação, por onde leciona na rede pública de ensino. 

Além de ser morador da Marambaia, Carrera é também amigo e vizinho deste blogueiro, que deseja sorte e um bom debate ao ex-petista e hoje candidato do PSOL a governador do Estado do Pará.

PMDB, PT e DEM: Juntos contra o PSDB nas eleições do Pará

A chapa mais polêmica da história recente da política local une partidos historicamente adversários, contra a reeleição do governador tucano, Simão Jatene. 

A semana foi agitada nos bastidores da política paraense, principalmente nos partidos envolvidos na dianteira da disputa eleitoral deste ano. O motivo? 

A informação, agora confirmada, de que a chapa encabeçada pelo PMDB para as eleições deste ano, estava absorvendo o deputado federal Lira Maia (DEM) na coalizão partidária que tem como candidato a governador, o ex-prefeito de Ananindeua Helder Barbalho (PMDB) e para o senado, o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT).

Quem conhece a política e analisa com frieza como ela está sendo pragmática no Estado do Pará, sabe que além de boi voar, veremos uma série de contradições e inovações na seara local, a partir de agora.

Dá pra imaginar a diversidade de reações que o anúncio provocou? 

No PT

Petistas que nunca engoliram a aliança com o PMDB, usaram suas redes sociais para anunciar o dilúvio e seguirem para a embarcação de noé, antes de serem engolidos pela grande enchente que poderá aniquilar com todos os princípios e sensatez política do PT no Pará. A tese da candidatura própria, já derrotada no Encontro Estadual que definiu a tática e estratégia eleitoral do partido, agora ganha força até entre os que a rejeitavam em favor da aliança com o PMDB, pela vaga ao senado e para a reeleição de Dilma e alegam que esses argumentos não são os únicos que pautaram a direção do PT-PA e sim o poder pelo poder.

No PSDB

Tucanos ficaram ouriçados e passaram a instigar os petistas a rebelarem-se, no intuito de disfarçarem a angústia que lhes abateu, ao verem o DEM (ex-PFL), seu principal e histórico aliado no país e no Estado, apresentar o candidato a vice-governador de Helder Barbalho. Um golpe que leva muito tempo para ser digerido e causa uma dor tremenda, tal como aquela que assola o lutador que cai ao chão com um duro golpe de seu adversário e mesmo com a visão turva e os braços não obedecendo a vontade cerebral de continuar a luta, levanta-se amedrontado e encara o fim que lhe espera.

Acontece que o PSDB está em frangalhos. A demora de Simão Jatene em definir se concorreria ou não à reeleição ou se seria candidato ao senado, provocou uma disputa canibal que dividiu ainda mais as lideranças do partido no Estado. Vendo que não teria palanque forte no Pará, o PSDB nacional intimou Jatene a ser o candidato à reeleição. Helder por sua vez, já havia reservado a vaga para um nome especialmente pensado para desarticular de vez o PSDB paraense.

Se o atual governador Simão Jatene já estava com uma montanha de problemas internos, muitos dos quais foram causados pelo seu próprio senador Mário Couto, que lhe chamou de vagabundo e ameaçou deixar o PSDB - desfalcando inclusive a CPI da Petrobras, pra onde havia sido escalado para quebrar a perna dos adversários com sua fama de acutilar seus adversários com retórica pra lá de desbocada e sem zelo com os bons modos que a legislatura aconselha - com o anúncio de que o ex-aliado Lira Maia, que tem um grande peso eleitoral na região do Oeste paraense, a qual guarda um sentimento de revolta contra Simão Jatene depois dele ter se posicionado contra a divisão do Estado, desde o plebiscito que adiou o sonho emancipatório do Estado do Tapajós, as coisas agora ficarão ainda mais difíceis para o PSDB.

Na imprensa nacional

O colunista Felipe Patury famoso por não escrever nada positivo do PT e do PMDB, escarrou a matéria mais comentada nas redes sociais e replicadas por jornalecos Brasil à fora: Chapa maluca lança filho de Jader a governador do Pará.

Considerações do Blog

É evidente que ninguém deixará nada fácil, nem tão pouco barato e as águas que ainda passarão por debaixo dessa ponte, chamada eleição, até a campanha eleitoral começar de fato, trarão muito fedor e excrementos do sub-mundo da política, mas ninguém precisa ficar espantado, pois se o Brasil perder a copa, as coisas serão muito piores, podem ter certeza que sim.

Quem viver verá.

Leia também 

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Charge do Latuff.

Carta dos concursados da SEFA ao governador Simão Jatene

Trago ao conhecimento público, a nota que recebi de um grupo de concursados da SEFA, com a seguinte mensagem:

Somos um grupo de 151 aprovados no concurso público da Sefa, a qual enfrenta um enorme déficit de servidores de carreira na sua atividade fim, a fiscalização, e que atualmente encontram-se diversos servidores em desvio de função por causa da falta de concursados para que possam exercer essas atividades, sentimo-nos obrigados a trazer ao público paraense um tema que pode parecer ínfimo diante de tantos problemas mais pontuais que a sociedade paraense está passando, mas que é de extrema importância que é a nomeação dos concursados aprovados em 2013 para os cargos de auditor e fiscal de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda. 

Tal contratação desses novos servidores trará para o Estado maior arrecadação e consequente aumento de receita, receita esta que hoje escorre pelos dedos do estado devido à sonegação, fará com que tais recursos que não vão para o estado e só beneficiam àqueles que estão sonegando, passem a seguir rumo aos cofres públicos e beneficiar a sociedade paraense com mais serviços públicos como: saúde, educação, segurança, moradia, etc. Gostaríamos de humildemente obter o apoio do senhor para que possamos alcançar nossos anseios, através da divulgação e da viralização que o seu portal possui junto a sociedade paraense e que essa mesma sociedade seja esclarecida acerca da grande importância de se ter um fisco fortalecido e oxigenado, junto ao governador do Estado do Pará, Simão Jatene. 

Abaixo carta aberta ao Governador Simão Jatene:

Dilma, Aécio e Campos caem. Lula e Barbosa são citados como influenciadores

No blog O Cafezinho.

A pesquisa Datafolha divulgada hoje, cuja íntegra já foi disponibilizada, trouxe alguns dados preocupantes para o governo Dilma. O problema de imagem, gerado pelo apagão na comunicação do governo, agravou-se.

Em relação às eleições, contudo, o Datafolha foi tão ruim para a oposição que, consequentemente, produziu um fato positivo para a candidata Dilma Rousseff.

E o fato mais positivo de todos foi o esvaziamento político de Eduardo Campos após a confirmação dele como cabeça da chapa formada por ele e Marina Silva.  Campos perdeu quatro pontos e, com 7%, praticamente voltou a estaca zero. Está empatado tecnicamente com o Pastor Everaldo.

A campanha campista não pode mais alegar que “tudo vai mudar depois da propaganda eleitoral”. Porque o brasileiro já foi exposto a vários spots televisivos mostrando Campos e Marina juntos. A dupla, uma mistura bizarra entre um partido hiper-pragmático e uma legenda fantasma, cuja principal característica é um sectarismo utópico de butique, não colou. Prejudicou a imagem de Marina, porque vista como uma manobra oportunista, e isolou o PSB.

Antes de aceitar Marina, Campos tinha adotado uma estratégia arriscada: romper com o PT, o seu principal aliado até então, com quem tinha partilhado campanhas em 14 estados em 2010. Ao PSB restava estreitar alianças com a direita, sobretudo com o PSDB. A entrada de Marina, porém, obriga o partido a recuar em relação à aproximação com os tucanos. O PSB ficou isolado.

A pesquisa traz ainda outro dado extremamente positivo para a campanha de Dilma: Lula permanece o puxador de votos mais poderoso no país, em todos os sentidos. Para começar, ele é considerado o principal símbolo de “mudança”.  Perguntado qual liderança política estaria mais preparada para fazer mudanças no país, Lula desponta num primeiro lugar isolado, com 35% dos votos, contra 21% de Aécio.

Lula também aparece em primeiro lugar na pesquisa sobre a personalidade que mais poderia influenciar o eleitor. O segundo lugar, ocupado por Joaquim Barbosa, tem um peso relativo, não apenas porque não se sabe se Barbosa apoiará alguém, mas principalmente porque, se apoiar a oposição, Barbosa teria perda de imagem. Uma coisa seria ele vir como candidato próprio. Se vir como cabo eleitoral de algum candidato, Barbosa estaria passando recibo de que desempenhou um papel partidário no julgamento da Ação Penal 470. Ou seja, a eventual participação política de Barbosa constituiria em prejuízo para a Ação Penal 470, que é um assunto profundamente estratégico para a mídia. A mídia ainda não se preparou para a derrota deste campo, que sofrerá mais dia menos dia.

A verdade sobre a Medicina Cubana que a Globo tentou esconder

No dia do Meio Ambiente, governo anuncia a criação de ruas na praia do Atalaia, em Salinas-PA

A praia preferida da classe média e dos piqueniques paraenses é famosa pela poluição sonora e os diversos acidentes envolvendo automóveis.

Em 36 anos de vida e já tendo conhecido algumas praias do litoral do Brasil, essa é a primeira vez que ouço falar que uma praia terá duas pistas dentro do seu espaço marítimo para carros e motos, ignorando a determinação do Ministério Público do Estado do Pará que pelo jeito só serve pra aumentar a folha de pagamento do Estado, tamanha a desmoralização que sofre nas mãos do executivo de plantão.

A decisão do governo estadual, tomada a partir da SPU e SEGUP, acontece depois de apenas um mês e meio do último acidente grave ocorrido na praia do Atalaia. A imprensa noticiou o caso que envolveu uma jovem de 24 anos, identificada como Paula Gemaque Costa, teve a perna esfacelada e amputada no domingo ensolarado do dia 20 de Abril deste ano, quando um um veículo da marca Pajero, colidiu com o quadriciclo em que a vítima estava de carona. O piloto, Rodson José da Silva, sofreu ferimentos leves.

Muitos podem não acreditar, pois parece brincadeira, mas é o que nos diz a matéria publicada no site da ORM/Oliberal.

Mesmo com determinação do Ministério Público Estadual coibindo os automóveis na praia, o governo os manterá.

O projeto de ordenamento do acesso de veículos à praia do Atalaia, em Salinópolis, está quase definido pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup). Amanhã, às 8h30, na sede da Segup, será realizada uma reunião final sobre as medidas que devem ser: criação de vias sinalizadas para tráfego de veículos entre a rampa principal (próxima do Hotel Privê) e o atalho, com velocidade de 30 km/h; demarcação de áreas entre as 75 barracas com espaço para estacionamento entre cada mesa; proibição completa do tráfego de quadriciclos, motocross, windcars e qualquer outro veículo sem placa e conduzido por pessoas sem habilitação; placas e folders sobre os horários de entrada e saída da praia bem definidos pelos horários de cheia e vazante da maré.

Essas medidas são variações do projeto apresentado pela SPU e que sofreram algumas alterações, como a permissão de motocicletas comuns, que até então estavam proibidas, desde que circulem apenas dentro das vias sinalizadas. Outra possível mudança é que a sinalização das vias pode não ser com bandeirolas, mas sim cones pesados. Por fim, a ideia de uma via de sentido único da rampa até o atalho foi transformada numa via de mão dupla, que terá sentido único no horário de saída da praia. Cada uma das soluções para aumentar a segurança dos banhistas e pedestres será analisada no primeiro final de semana para ajustes até os dois últimos, os de maior movimento.

“Como havíamos anunciado, esse projeto está sendo ajustado e será melhorado para este veraneio. É o que podemos fazer, pois acatar a recomendação do Ministério Público [do Estado do Pará (MPE-PA)] de proibir tudo é inviável, já que estamos a menos de um mês das férias de julho e com tudo sendo adiantado por causa da Copa do Mundo”, disse a superintendente da SPU, Maria Aparecida Cavalcante. 

Dilma amplia a democracia deliberativa ao instituir a Política Nacional de Participação Social

No blog do Tarso.

A presidenta Dilma Rousseff (PT), após escutar e debater com a sociedade civil organizada, editou o Decreto 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).

A ideia é fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a Administração Pública Federal e a sociedade civil organizada. Em suma, a presidenta está aprimorando a chamada democracia deliberativa, tão importante para a efetivação da democracia no Brasil.

Veículos de direita e anti-populares como o Estadão e a Veja, claro, criticaram o decreto. Não sabem, ou não querem reconhecer, que a democracia não é apenas a democracia representativa, mas também a democracia direita, a democracia participativa, ou mais modernamente a chamada democracia deliberativa.

É claro que em um regime democrático o povo deve escolher seus representantes. Mas a democracia não é só isso. O povo deve participar também no dia-a-dia das decisões políticas, por meio de participações individuais, em grupos, movimentos ou organizações.

Dinheiro público banca comitiva tucana em Paris

No Diário do Pará, via blog do Bordalo.

O que era para ser apenas uma boa notícia para os produtores rurais do Estado – a declaração internacional de que o Pará está livre da febre aftosa – se tornou mais um exemplo de desperdício de recursos públicos. A caravana paraense que foi a Paris na semana passada receber o certificado chamou a atenção pelo tamanho e pelo tempo da passagem por Paris, uma das cidades mais visitadas por turistas de todo mundo. 

A comitiva oficial comandada pelo governador Simão Jatene incluiu também o secretário de Estado de Agricultura, Andrei Gustavo Castro; o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária (Adepará), Sálvio Freire; o secretário de Estado de Comunicação, Daniel Nardin, o tenente-coronel Cesar Mello, ajudante-de-ordem; além de Ivaldo Santana, diretor técnico da Adepará, e Glaucio Galindo, gerente de Epidemiologia e Emergência Agropecuária da Agência. Só com diárias, o custo estimado pode chegar a 30 mil, sem contar gastos com passagens e outras despesas. 

O grupo paraense foi formado também por representantes de entidades privadas ligadas ao setor da pecuária. A comitiva bancada com recursos públicos, contudo, foi avaliada pela oposição como exagerada no momento em que o Estado enfrenta ameaças de greves dos professores e falta de remédios em postos de saúde e tem usado, em muitos casos, a falta de recursos para justificar os problemas. O número de dias que os paraenses passarão em Paris também foi alvo de críticas. A autorização da Assembleia Legislativa para a viagem do governador fixou um período de seis dias (de 24 de maio a 1º de junho), incluindo um fim de semana. Houve casos, porém, como do assessor especial Mário Aparecido Moreira, que, de acordo com o Diário Oficial do Estado, recebeu nove diárias e meia. 

O motivo apresentado à Assembleia Legislativa para a ida de Jatene e seus assessores a Paris foi a entrega, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), do certificado de que o Estado está 100% livre de febre aftosa. O fato é mesmo um feito importante para a pecuária paraense, mas fruto muito mais do esforço conjunto dos produtores do Estado, já que cabe aos pecuaristas a compra e aplicação da vacina, etapa importante para erradicar a doença em território paraense.

Deputados criticam turismo de seis dias na França

A cerimônia de entrega do certificado ocorreu na última quinta-feira, 29, mas a viagem de Jatene se estende até 1 de junho. A assessoria do governador diz que ele passará por São Paulo e já chegaria a Belém na sexta-feira. “Certamente houve um exagero de tempo. Foram seis dias para um evento que só durou um dia. O resto foi turismo”, disse o deputado Parsifal Pontes (PMDB).

As críticas mais severas à caravana paraense à cidade Luz vieram do deputado petista Carlos Bordalo. “É fácil verificar que a viagem provocou um tumulto institucional”, disse. O deputado se refere ao fato de que, como pretendem concorrer às eleições de outubro deste ano, nem o vice Helenilson Pontes, tampouco o presidente da AL, deputado estadual Márcio Miranda, aceitaram assumir a cadeira de governador. A incumbência coube à terceira na linha sucessória (a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Luzia Nadja Guimarães Nascimento). “A ausência do chefe do Executivo e do seu vice gera uma paralisia em um governo que tem sido marcado pela inoperância”, disse o deputado, citando o exemplo dos recursos liberados, pelo Ministério da Integração, há dois meses para investimentos no Marajó mas que até agora estão parados por falta de ação do Estado.

O deputado criticou também o que chamou de falta de “razoabilidade e economicidade da missão”. “Para que uma viagem com tanta gente para receber um certificado que foi mais fruto da ação dos produtores? Certamente o objetivo é usar essas imagens na campanha eleitoral”, disparou. 

Foi o Estadão que revelou que Aécio Neves é usuário de Cocaína

Quem revelou de forma nada sutil que Aécio é usuário de cocaína foi o Estadão e não a web, como disse.

Aécio Neves disse ontem (02) no programa "Roda Viva", da TV Cultura que as acusações de que ele é usuário de cocaína vem do sub-mundo da internet, fingindo esquecer que quem trouxe a informação, foi seu (agora) aliado, o único jornal brasileiro que se assume ser ideologicamente de direita: O Estadão. 

Na época, a ordem do tucanato paulista ao referido jornal era para inviabilizar a candidatura do principal opositor de José Serra e até hoje coloca-se como eventual candidato do PSDB à presidência, caso Aécio tenha algum "problema".

Pra quem conhece o sub-mundo da mídia brasileira, alojada em SP e no RJ, sabe do que são capazes de fazer para difamar e revelar assuntos pessoais, como o consumo de drogas, tal como fizeram sem sutileza alguma, tudo para satisfazer o núcleo tucano que lhes sustenta com altas verbas publicitárias e favores aos empresários que controlam os meios de comunicação monopolizados no Brasil. 

Depois de Lula, Berzoini defende regulamentação da mídia em entrevista a blogueiros

Ricardo Berzoini, Ministro das Relações Institucionais do governo Dilma.

Em O Cafezinho.

O ministro, de início, sofreu quase um bullying dos blogueiros, ansiosos em entender porque o governo não dá um sinal positivo para a regulamentação democrática da mídia.

Ele disse concordar que há necessidade desta regulamentação, por razões de ordem democrática e também econômica. Ele enfatizou a importância da indústria da mídia, em termos de geração de renda e empregos. É uma abordagem inteligente, porque foge da armadilha ideológica que a direita tenta criar a todo instante, e convoca agentes, inclusive puramente capitalistas, interessados em lucrar com um processo de desconcentração econômica do setor.

As dezenas de bilhões de reais concentrados em mãos de meia dúzia de nababos, se distribuídos, poderiam adubar um “ecossistema” econômico muito mais variado, mais complexo e mais democrático. A palavra ecossistema foi usada pelo ministro.

Berzoni lembrou, contudo, que a regulamentação da mídia é um processo que precisa ser construído na sociedade.

Mais bullying, merecido, em cima do ministro.

Vários blogueiros e jornalistas disseram ao ministro que o governo não poderá continuar fugindo do debate usando esse argumento. Ele precisa tomar posição, dissemos quase em uníssono, e fazer jus ao papel de liderança que a sociedade lhe outorgou, quando votou na presidenta.

O ministro insistiu, porém, que propostas como essas precisam ganhar apoio popular, sobretudo porque o Congresso não tem um perfil simpático a esse tipo de mudanças. Berzoini estima que a esquerda tem apenas uns 120 deputados, numa Câmara com 513.

Ele deixou bem claro, porém, que ele, Berzoini, será uma força dentro do governo em prol de uma regulamentação democrática da mídia.

Berzoini admitiu que entrou no governo para “endurecer o jogo”, para usar as palavras de um blogueiro presente, e que receberam um gesto de assentimento do ministro. Isso quer dizer que ele entrou mesmo para dar uma injeção de política num governo cujo maior defeito é o excesso de tecnicismo.

Uma das suas funções é convencer – com argumentos políticos –  a burocracia dos ministérios, por exemplo, a destravar emendas parlamentares e projetos importantes para o país. Ele deu a entender que, a depender da burocracia, fica tudo paralisado.

O ministro falou das diferenças entre Lula e Dilma. Lula tinha um estilo mais intuitivo, generalista. Dilma é muito mais cartesiana e racional, e detalhista. Há vantagens e defeitos em ambos os estilos. O intuitivo é ágil e veloz, mas erra mais. O detalhista é lento, mas corre menos riscos.

Berzoino revelou-se um político ao estilo clássico, aquela pessoa que fala o que você quer ouvir, e que parece defender o que você mesmo defende, mas quando você volta para casa e reflete com calma no que foi dito, percebe que ela não se comprometeu com absolutamente coisa alguma.

É um jeito de ser de quase todo político tradicional, mas não é necessariamente um defeito. Talvez seja porque um político tradicional, numa democracia, entende que ele até pode ser o aríete que derrubará o portão da fortaleza inimiga, mas são as pessoas que deverão segurar e manipular esse aríete.

Um politico do campo popular poder ser uma arma do povo, mas o povo é que tem de puxar o gatilho.

O ministro deixou bem claro que o governo precisa que a sociedade se organize em prol das reformas, porque, sozinho, o governo não terá forças para fazer nada. Movimentos sociais, sindicatos, partidos, todos têm que se mobilizar mais.

Berzoini disse ainda entender que a reforma política deveria ser debatida paralelamente a uma nova regulamentação da mídia, porque são coisas que se comunicam.

Confrontado sobre os recuos constantes do governo, em vários aspectos, Berzoini rebateu que a correlação de forças é uma realidade. “Não posso vender ilusões. Eu tenho que mostrar a vocês a vida como ela é”, explicou, lembrando que não há mar de rosas em lugar nenhum do mundo. Na Argentina, na Venezuela, onde os governos tem um perfil mais de confronto, a situação também não está confortável. Lembrou ainda os recentes resultados das eleições para o parlamento europeu, em que se viu um avanço da direita.

Berzoini tentou passar para nós a imagem de que o governo tem uma orientação autenticamente progressista, de esquerda, mas que permanece engessado por uma correlação de forças às vezes muito desfavorável, sobretudo no Congresso Nacional.

Reclamou ainda do Tribunal de Contas da União, que se tornou, segundo ele, um órgão partidário, de oposição.

Ele revelou a existência de um “núcleo político” duro no governo, que costuma se reunir nas noites de domingo e segunda-feira.

Ele e Franklin Martins integram esse grupo. Franklin está sendo ouvido atentamente por Dilma, quase como se fosse um ministro de Estado, o que é um excelente sinal para os ativistas que lutam pela democratização da mídia. Outros que integram o núcleo duro político seriam Miriam Belchior, Mercadante e Mantega.

Algumas decisões importantes recentes, como o discurso da presidenta no primeiro de maio, e a última propaganda do PT, que alerta a população sobre os riscos de um retrocesso, nasceram dessas reuniões.

Estavam presentes: eu, representando o Cafezinho e o Tijolaço (o Fernando não pode ir); Renato Rovai, da Forum; Paulo Nogueira, do Diario do Centro do Mundo, que mora em Londres mas está passando uma temporada no Brasil; Eduardo Guimarães, do blog da Cidadania; Conceição Olivera, do blog da Maria Fro; Paulo Salvador, da TVT; Vagner Nabuco, dono da Caros Amigos; Renata Mielli, do Barão de Itararé; outro rapaz da TVT; um amigo nosso da Mídia Ninja; e uma ou outra pessoa que eu não conhecia.

A entrevista foi gravada pelo Rovai, mas não sei se o áudio ficou legal. Talvez consigamos disponibilizar uma parte na internet.  Ainda vou escrever outros posts sobre essa entrevista.

Nota do blog. 

Estive em Outubro, junto com o ativista social José Oeiras, no gabinete do até então deputado federal Ricardo Berzoini, com quem tivemos uma longa conversa antes dele assumir o Ministério da Secretaria de Relações Institucionais do governo Dilma. 

Lá, conversamos sobre as mudanças que nosso partido vem passando no decorrer destes 34 anos de existência, o impacto dos 11 anos de governo do PT e a necessidade de reformar-se para continuar mudando o Brasil, sem deixar de defender a classe trabalhadora.

Senti que Berzoini havia se transformado um dos quadros mais bem preparados para esta tarefa que hoje ele assume no governo, fazendo a relação com os demais partidos e instituições do Estado Brasileiro. 

Espero que a informação de que ele, assim como Lula, se empenhará na regulamentação da mídia brasileira, seja acelerada, pois estamos há mais de décadas no obscurantismo anacrônico de um monopólio midiático que emburrece a sociedade e concentra riquezas nas mãos de poucos. 

A estátua de Lula: Uma pequena história de um grande homem

Sonho impossível de uma luta que não tem dia para acabar

Ontem à noite, este blogueiro foi indagado por uma de suas leitoras, se o perfil adotado pelo blog "As Falas da Pólis" sofrerá alguma mudança diante do cenário eleitoral que se aproxima e ouviu, que caso isso aconteça, estaria cometendo um erro que não seria perdoado por aquela admirável e inteligente leitora.

É claro que não é prudente responder rapidamente esse tipo de pergunta, ainda mais com aquele tom de soberba que muitos hipócritas usam quando questionados em sua firmeza de propósitos e insistem em reafirmá-la custe o que custar, mesmo que saibam que não terão tanta credibilidade.

Por esse motivo, tomei a iniciativa de perguntar um pouco mais sobre a preocupação maior da interessada e logo entendi que o que ela gostaria de saber exatamente é se eu se eu estaria pronto para continuar lançando críticas aos principais partidos que estão em disputa. 

Como já não é novidade para nenhum dos leitores, sou filiado e militante do Partido dos Trabalhadores e ao contrário do que muitos fazem, não escondo minhas preferências eleitorais de ninguém, afinal em democracias como a brasileira, ter um partido e defendê-lo perante a sociedade não é crime, muito menos motivo de vergonha e atestado de mediocridade, como muitos jornalistas, blogueiros e demais formadores de opinião gostam de omitir.

No entanto, minha condição de filiado nunca me impediu de me manifestar contrário à certas práticas e posições que lideranças do PT ou dos governos petistas adotam, muito menos de cobrar que sejam tomadas medidas corretivas quando acontece algo que eu julgue errado ou necessário para a correção de rumos a serem tomados coletivamente, tanto internamente no partido, quanto na e para a sociedade, como um todo. 

Como aqui no Pará, o PT está coligado com o PMDB, paira na cabeça de muitos que a aliança seja um mar de rosas e que todas as diferenças entre estes dois grandes partidos estejam sendo colocadas para debaixo do tapete. Ledo engano.

Ao assumir a postura de defender a regulamentação dos meios de comunicação através da aprovação de uma lei da mídia e uma séria e profunda reforma política que ao meu ver só poderá acontecer com o plebiscito para a Constituinte Popular, o PT tem demostrado que está se preparando nacionalmente para lançar-se ao desafio de fazer com que seus aliados, como o PMDB, também assimilem a necessidade dos partidos reverem algumas posições que podem lhe ser caras, mas que são necessárias para a modernização do Estado brasileiro e a radicalização de nossa democracia, afinal muitos líderes dos mais variados partidos foram beneficiados com outorgas e concessões de rádio e tv durante os governos que sucederam a ditadura militar, deixando nas mãos de poucas ricas famílias o controle midiático e com poucas instituições o poder soberano das decisões. 

Essa correlação de forças entre os partidos pode chegar à tensões quando o que se tem em foco estratégico a manutenção de impérios midiáticos, ou a dissolução deles para dar voz e vez à milhares de indivíduos, ávidos em falar e ter direitos, até aqui negados pelo Estado brasileiro. 

Com a proposta da lei da mídia, elaborada pela sociedade civil após negativas do governo Lula/Dilma, agora ganhando cada vez mais adesão de governistas, depois que Lula caiu em si sobre a urgência brasileira de regulamentar o setor da comunicação, torna-se cada dia mais difícil esconder a insatisfação da sociedade em manter o status quo das coisas.

As duas propostas, a Lei da Mídia e a Reforma Política com o Plebiscito Popular pela Constituinte serão sem dúvidas, bandeiras que este blog estará defendendo antes e depois das eleições, além da aplicação imediata da Lei da Transparência Pública, já que o Estado do Pará é um dos seis da federação que ainda descumprem este importante dispositivo de fiscalização das contas públicas. 

No mais, o blog continuará sendo mais uma das trincheiras pela democracia plena e pelo direito da liberdade de expressão, ainda que muitos gostem de falar dela, mas não de fazer com que todos a tenham.

Disso você pode ter certeza, Yonah!

Por tudo isso, deixo a memorável "Sonho Impossível", música do Chico Buarque, interpretada por Maria Bethânia em 1977, ano do meu nascimento.

Cadê o SINTEPP? Educadores paraenses recebem piso atrasado desde 2011, em doses homeopáticas.

Só faltou dizer quanto essa parcela significa no bolso dos educadores. Nem o SINTEPP quis saber.

Até agora o SINTEPP não se posicionou contra a informação de que o governo do Estado pagará a segunda parcela do retroativo do piso nacional do magistério relativo a 2011, até o próximo dia 15. 

O jornal O Liberal trouxe a informação em sua capa em tom de comemoração, afirmando que cerca de 23 mil professores da Seduc, inclusive aposentados, vão receber no total de R$ 4,8 milhões – o equivalente a 3,21% da dívida total –, e que o valor sairá em folha suplementar. Com isso, 13% do total da dívida de R$ 72 milhões terão sido pagos.

Parece muito, mas não é.

A blogueira Franssinete Florenzano também noticiou em seu blog, que o pagamento do retroativo é um dos itens do acordo judicial que pôs fim à greve dos professores. Agora falta só fechar o entendimento para votação do projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho e as aulas suplementares, já encaminhado à Alepa desde o início do ano. A lei que regulamenta as eleições diretas nas escolas já foi sancionada, assim como a que trata do Sistema Modular de Ensino (Some), e a comissão paritária - composta por Sead, Seduc, Sefa, Sepof, Dieese, Alepa, Conselho Estadual do Fundeb e Sintepp - para a elaboração de um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) unificado já foi criada e está concluindo os estudos para avaliação do Estado.

A passividade do sindicato e as doses homeopáticas.

O que ninguém disse ainda e precisa que fique claro é que esse pagamento representa cerca de R$ 100 reais para grande parte dos educadores e segundo o professor Marcelo Carvalho, ninguém pode ficar feliz em receber o retroativo em doses homeopáticas, quase imperceptíveis nos orçamentos do funcionalismo público da educação. 

Pena que o sindicato da categoria não seja mais tão combatente, como foi do início ao fim do governo passado e até agora não publicou nem uma linha em seus meios de comunicação, criticando a medida do governo contra o mísero pagamento do retroativo do piso salarial, atrasado desde 2011. No site do SINTEPP, consta, apenas a chamada para a 3ª Copa SINTEPP de Futsal 2014 e o convite para a festa junina "Educação na Roça".

Enquanto isso, a militância do PSOL - partido que dirige o SINTEPP - vai às ruas gritando a palavra de ordem: Não vai ter copa. Pode isso?

O lixo que financia as eleições no Pará

No jornal "Diário do Pará." 

O emprego e a urna: Como o Brasil pode entrar numa fria.

Enquanto na Europa o desemprego alcançou 26 milhões de trabalhadores, o Brasil criou 11 milhões novos empregos.  

O avanço da extrema direita numa Europa afogada em 26 milhões de desempregados mostra o quanto é perigosa a agenda que pretende replicar aqui o arrocho praticado lá. A OIT avisa: o Brasil precisa gerar mais 6,7 milhões de empregos nos próximos cinco anos. Em oito anos de governo do PSDB foram criados 800 mil postos de trabalho. Ao mês, desde 2003, o PT gerou mais vagas do que cada ano de mandato tucano.

Por: Saul Leblon, no editorial da Carta Maior. 

Berço do Renascimento e das ideias libertárias, a Europa se transformou em um enorme depósito de desempregados.

Vinte e seis milhões de trabalhadores foram cuspidos do mercado de trabalho pelo arrocho neoliberal que se arrasta por seis anos.

Vinte e cinco por cento dos eleitores do continente responderam à desordem dando seus votos às ideias xenófobas, de extrema direita, eurocéticas e fascistas nas eleições deste domingo, na renovação do parlamento  europeu.

Tribunal Popular julga atuação de mineradoras na América Latina

Por Priscylla Joca* do Combate Racismo Ambiental, no site do MST.

Em Montreal, entre 29 de maio e 1 de junho, haverá, pela primeira vez no Canadá, uma sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) a fim de julgar a atuação da indústria de mineração canadense na América Latina. Os organizadores e participantes desse TPP, exercendo a solidariedade internacional, demostram estar cientes de que a degradação ambiental afeta a todo o Planeta, e que, portanto, é necessária a busca da construção de uma sociedade socio-ambiental e economicamente mais justa para canadenses e outros povos da Terra. E o que isso tem a ver com o Brasil?

A empresa brasileira de mineração, Vale, 2° maior do mundo, é uma das maiores empresas de mineração no Canadá e atua também na América do Sul. Em 2012 foi eleita pelo “Public Eye Awards” a pior empresa do mundo. Motivo? O modo como suas operações e atividades impactam direitos humanos e ambientais. Contudo, há ainda outros aspectos, que chamam a atenção do Brasil para o TPP Canadá.

75% das empresas de mineração de todo o mundo estão registradas no Canadá. Segundo a Due Process of Law Foundation (DPLF), essas empresas são responsáveis por 80% das atividades de mineração na América Latina[i], onde existem cerca de 1246 empresas em funcionamento[ii]. Dessas, “aproximadamente 120 empresas canadenses de mineração estão estabelecidas atualmente no [Brasil] – 55 em exploração, 45 em equipamentos e 20 em serviços – e com investimentos previstos de US$ 8 bilhões até 2014”[iii].

Um exemplo é a Belo Sun Mining, atuante no estado do Pará e que pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan Inc. Outras empresas atuam ou estudam a possibilidade de atuação em diversas regiões do Brasil: Luna Gold, no nordeste; Yamana Gold, Bahia e Goiás; Colossus Minerals, Pará; Lara Exploration, Ceará; Kinross, Minas Gerais; dentre muitas outras.

Graves danos e impactos socioambientais e violações de direitos humanos vêm sendo reportados nos locais em que essas empresas atuam. Na 149ª edição da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos (Washington, 2013) foi problematizada a operação das empresas canadenses em países como Brasil, Chile e Peru.

O Brasil estaria em 3º lugar no mundo em conflitos ambientais tendo a mineração como uma das principais causas[iv]. Entre aqueles registrados pelo “Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil”[v], temos o que envolve a Kinross e a população de Paracatu, Minas Gerais, que vem sofrendo com a poluição e contaminação das águas e do solo e violações dos direitos à saúde e ao meio ambiente equilibrado.

Outro exemplo são os impactos que podem ser provocados pela Belo Sun na Volta Grande do Xingu, prejudicando indígenas e ribeirinhos que habitam a região [vi]. Segundo Carlos Frederico Marés e Kerlay Arbos, a mineração em terras indígenas causa “o deslocamento compulsório, a ocorrência de doenças, violência contra os membros da tribo, principalmente mulheres e crianças, disseminação da população indígena e muitas vezes a morte”[ vii].

É nesse contexto que está na pauta do Congresso Nacional brasileiro a votação do Novo Código de Mineração, cuja proposta vem sendo vista com desconfiança por ambientalistas. Clarissa Reis Oliveira destaca que “existem vários envolvidos (…) na proposta (…), mas protagonistas eu diria que são os governos e as empresas. (…) fica ‘de fora’ quem deveria ser o principal protagonista de toda e qualquer decisão política, a sociedade”[viii]. As empresas citadas podem ser compreendidas como as nacionais e as transnacionais, inclusive aquelas sediadas no Canadá.

No TPP Canadá, as empresas estão sendo acusadas de violar os direitos fundamentais dos povos na América Latina, com especial atenção para o direito à vida e ao ambiente saudável, o direito à autodeterminação dos povos e o direito à plena cidadania. Já o Estado do Canadá está sendo acusado de contribuir com essa violação de direitos sustentando a indústria de mineração através de determinados mecanismos e favorecendo o contexto de impunidade dessas empresas. Ver a denúncia AQUI e a acusação AQUI.

Os conflitos ambientais ligados à mineração que ocorrem no Brasil apresentam profundas semelhanças com os que se passam em outros países da América Latina. Assim, o resultado desse Tribunal Permanente dos Povos pode fortalecer movimentos sociais, organizações da sociedade civil e pesquisadores no Brasil que se organizam em torno da luta por justiça ambiental em casos relacionados a conflitos provocados por empresas de mineração canadenses.

A fim de obter maiores informações sobre o tribunal pode-se consultar o site TPP Canadá , acessar a página do facebook TPP Canadá ou enviar email para tpp.canada@gmail.com. O site conta com uma versão em espanhol e parte em português. A programação completa do TPP Canadá  está disponível AQUI.

* Priscylla Joca é Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Colaboradora do Coletivo Flor de Urucum – Assessoria em Direitos Humanos, Comunicação e Justiça. Integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (RENAP-CE). Pesquisadora em Direitos Humanos ligada ao Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais. Mora atualmente em Montreal, Canadá. E está é sua primeira colaboração para Combate Racismo Ambiental, envolvendo a realização do TPP.

Referências:

[i]Informação disponível em: . Acesso em 21 Mai. 2014.

[ii] Informação disponível em: . Acesso em 21 Mai. 2014.

[iii] Afirmação feita por Diane Ablonczy, à época Ministra das Relações Exteriores do Canadá. Informação disponível em: . Acesso em 21 Mai. 2014.

[iv]Informação disponível em: . Acesso em 21 Mai. 2014.

[v] Informação disponível em: . Acesso em 21 Mai. 2014.

[vi] Informação disponível em: . Acesso em 21 Mai. 2014.

[vii] MARÉS, Carlos Frederico; ARBOS, Kerlay Lizane. A jurisprudência internacional sobre mineração em Terras Indígenas: uma análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Disponível em . Acesso em 21 Mai. 2014.

[viii] OLIVEIRA, Clarissa Reis. Em entrevista a IHU-Online disponível em . Acesso em 21 Mai. 2014.