quarta-feira, fevereiro 22, 2012

Edmilson Rodrigues pode não ser candidato por conta da Ficha Limpa

Comenta-se de que Edmilson Rodrigues não será mais candidato do PSOL à prefeitura de Belém.

Motivo: Tramita na 1ª Vara Federal em Belém, mais uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades no gerenciamento de recursos da saúde na capital paraense.

O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente acusa o prefeito Duciomar Costa, o secretário de saúde Manoel Dias Pantoja, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues e o ex-titular da secretaria municipal de Saúde (Sesma) Amaury Braga Dantas por improbidade administrativa na utilização dos recursos federais destinados à saúde entre 2002 e 2007.

Com a possibilidade de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, Edmilson se retirar para deixar o PSOL travar a batalha para escolha de seu sucessor. Ao que parece, Marinor Brito estaria despontando como favorita, mas para consolidar seu nome, precisa convencer as outras 3 "facções" existentes em Belém, de que é de fato o nome que mais agrega internamente. Fácil, né?

Com a possibilidade de acordo do PSOL com o DEM/PSDB em Macapá-AP e ter uma dos principais nomes do partido, marcado como Ficha-suja, a política brasileira e assim como a "esquerda" brasileira, mostra sua condição e potencial dialético.

segunda-feira, fevereiro 20, 2012

Pretinhos do Mangue ganham o mundo

Por Lucivaldo Sena*

Foliões participam do carnaval ecológico em Curuçá, distante cerca de 130 km de Belém (PA). Os brincantes pulam e dançam usando a lama do mangue como abadá. O bloco “Pretinhos do Mangue” surgiu por acaso, em 1989, durante a folia daquele ano, quando três amigos resolveram pegar caranguejo para tira-gosto e surpreenderam-se com a falta dos animais. 




Em protesto, o trio desfilou pela cidade com o corpo cheio de lama. Foram criticados por uns e aplaudidos por outros. De lá para cá, o bloco, que defende a preservação do mangue, cresceu levando diversão com consciência ecológica no domingo de carnaval. 

* Lucivaldo Sena é fotógrafo de agências nacionais e internacionais.

sexta-feira, fevereiro 17, 2012

Os 32 anos do PT e a renovação da esperança

No Blog do PT-Belém



A noite desta quinta-feira (16) foi marcada de diversos encontros históricos entre petistas e dirigentes de outros partidos, presentes na sede da Tuna Luso Brasileira para comemorar os 32 anos do Partido dos Trabalhadores em Belém.

Entre as diversas lideranças sindicais e populares, estiveram presentes os presidentes estaduais de diversos partidos, entre eles: Zezinho Lima (PTdoB), Jorge Panzera (PCdoB), Zé Carlos Lima (PV), e Fábio Simão (PTN), além do próprio Apolônio Brasileiro (PT-Belém) e João Batista (PT-PA).


O pré-candidato eleito nas prévias do PT para representar o partido nas próximas eleições municipais de Belém, vereador Alfredo Costa, foi o grande homenageado da noite e fez questão de assumir o compromisso de manter a candidatura petista e debater com a militância unida e construir o Plano de Governo e a Estratégia Eleitoral, a qual definirá a política de alianças que o partido adotará para reunir a unidade popular para assegurar a eleição do candidato petista à prefeitura de Belém.


O Deputado Federal Cláudio Puty, fez uma saudação de Brasília, via celular, à militância presente e reafirmou sua disposição de fazer todos os esforços necessários para eleger Alfredo Costa prefeito de Belém nas eleições de 2012.

Vocês são todos falsos...

quinta-feira, fevereiro 16, 2012

Vereadores rejeitam lei que atende a população de Belém em prol de empresas de ônibus, porque será?

No blog do vereador Carlos Augusto (DEM)


O projeto de Lei que obrigaria os motoristas a pararem nas paradas de ônibus quando solicitados sujeitos a penalidades foi rejeitado pela maioria dos vereadores durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15). Os vereadores contrários afirmaram que a penalidade seria aplicada nos motoristas e não nos empresários, como determina a Lei. Carlos Augusto Barbosa (DEM) foi a favor do PL de Fernando Dourado (PSD) por acreditar que somente dessa forma a população estaria usufruindo de um serviço por qual paga.

“Esse projeto de Lei vem de encontro com o anseio da população que passa 30, 40 minutos ou até mesmo uma hora na parada esperando um ônibus que passa por trás”, afirmou. Durante o processo de  discussão para  a votação o líder do governo, vereador Orlando Reis afirmou que o objeto de Lei já existe em um regulamento da Ctbel. Quanto a regulamentação Barbosa  acrescenta “ o Projeto de Lei e o regulamento são coisas distintas. É uma vergonha apresentar uma regulamentação que não é cumprida”. Carlos Augusto disse ainda que o sindicato da categoria poderia pressionar os empresários para acabarem com o tempo determinado para cada viagem.

Conheça quem votou contra e a favor do projeto:

Votaram a favor: Adalberto Aguiar (PT), Amaury Sousa (PT), Augusto Pantoja (PPS), Carlos Augusto Barbosa (DEM), Fernando Dourado (PSD), Marquinho (PT), Otávio Pinheiro (PT), Sahid Xerfan (PP), Vandick Lima (PP),

Votaram contra: Evaldo Rosa (PPS), Henrique Soares (PMDB), Scaff Filho (PMDB), Luiz Pereira (PMDB), Nadir Neves (PTB), Orlando Reis (PSD), Pio Netto (PTB), Rildo Pessoa (PDT), Tereza Coimbra (PDT), Walter Arbage (PTB), Wanderlan Quaresma (PMDB), Raimundo Castro (PDT)

Abstenção: Gervásio Morgado (PR), Paulo Queiroz (PSDB), Raul Batista (PR)

Lúcio Flávio Pinto lança nota: Contra a Injustiça

No dia 7 o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, decidiu negar seguimento ao recurso especial que interpus contra decisão da justiça do Pará. Nos dois graus de jurisdição (no juízo singular e no tribunal), o judiciário paraense me condenou a indenizar o empresário Cecílio do Rego Almeida por dano moral.

O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque o chamei de “pirata fundiário”, embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público.

O presidente do STJ não recebeu meu recurso “em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”. Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.

terça-feira, fevereiro 14, 2012

Alfredo Costa reúne apoiadores para traçar os rumos da campanha


No final da tarde desta terça-feira (14), o pré-candidato eleito pela militância petista para a disputa das eleições municipais para a prefeitura de Belém, em Outubro próximo, professor Alfredo Costa, reuniu os principais articuladores de sua campanha nas prévias para agradecer pela vitória obtida no último dia cinco (05), e traçar o planejamento da campanha eleitoral, que visa reconduzir o PT ao Palácio Antônio Lemos.

Além de diversas lideranças popular e sindicais, estiveram presentes o ex-deputado Paulo Rocha, o Deputado Estadual Valdir Ganzer (PT), com sua esposa Graça Lima, o vereador e líder da bancada petista na CMB, Otávio Pinheiro (PT) e o líder da tendência Movimento PT, o ex-vereador Bira Rodrigues.


Entre os presentes, o sentimento unânime de que o PT saiu mais fortalecido do processo de eleição interna, que consagrou o candidato do partido para a disputa eleitoral, junto aos demais candidatos dos partidos que democraticamente apresentarão os adversários de Alfredo Costa.

Jornalista ameaçado: Somos todos Lúcio Flávio Pinto


 Caros leitores e colegas jornalistas,

trabalhei durante muitos anos com um jornalista excepcional: Lúcio Flávio Pinto, um paraense de notável coragem, que dedicou toda sua vida pessoal e profissional a divulgar e defender a sua terra e a sua gente. É o maior especialista em Amazônia do jornalismo brasileiro.

Lúcio é, acima de tudo, um estudioso, um trabalhador incansável, que não se conforma com as injustiças e as bandalheiras de que são vítimas a floresta e o povo que nela habita. Por isso, foi perseguido a vida toda pelos que ameaçam a sobrevivência desta região transformando as riquezas naturais em fortunas privadas.

Agora quem está ameaçado é o próprio Lúcio Flávio, na sua luta solitária contra dezenas de processos movidos pelos poderosos na Justiça para impedí-lo de continuar denunciando os assassinos da floresta.

Quem sempre esteve ao seu lado foi Raul Martins Bastos, nosso chefe no "Estadão", que me enviou na noite de segunda-feira a mensagem transcrita abaixo. É um libelo não só em defesa do grande jornalista, mas da nossa profissão permanentemente ameaçada nos tribunais.

segunda-feira, fevereiro 13, 2012

Agenda (da Política) Cultural



Terça-feira, 14/02  - Assembléia do Fórum Permanente de Música do Pará, no IAP, às 18h - na pauta, a eleição dos novos representantes.

Quinta-feira, Dia 16/02 - Lançamento Projeto de Lei de Criação do Sistema Municipal de Cultura.  na Câmara Municipal de Belém, 16h. Entrada franca.

Informações obtidas pelo @HolofoteVirtual. Siga-o.

A prefeitura quis boicotar mas a Conferência de Tranparência e Controle Social vai acontecer


Organizações sociais, movimentos sindicais e cidadãos agendaram evento para 3 de março
Dos 55 municípios paraenses que convocaram conferências sobre transparência e controle social, Belém foi o único que não realizou o evento. Assim, agora é a sociedade quem está convocando toda a população para discutir esses temas na capital. O evento está marcado para 3 de março.

As conferências que estão sendo realizadas em todo o Estado desde 2011 fazem parte das edições estadual e nacional da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). O objetivo do projeto é reunir sugestões de todo o país para a criação de um plano nacional sobre esses temas.
A conferência de Belém estava marcada para 6 e 7 de fevereiro. O evento, no entanto, não ocorreu. A não realização da conferência pelo poder público municipal torna bem mais curto o tempo que a sociedade prepare e realize a Consocial Belém.

Enquanto a prefeitura teve oito meses para realizar o evento, agora a sociedade terá menos de um mês para cumprir a tarefa, já que o evento da capital tem que ocorrer antes do evento estadual, marcado para o final de março.

O tema foi discutido pela Comissão Organizadora Estadual (Coepa) da Consocial Pará no último dia 10, quando representantes da sociedade civil expuseram o descaso da prefeitura com o evento ao descumprir seu próprio decreto.

Diante de tal situação, a Coepa referendou, por unanimidade, o pedido apresentado pelas entidades presentes para que a sociedade civil realizasse a etapa municipal. Essa etapa vai eleger o maior número de delegados da Consocial Pará.

No Pará, a conferência é organizada pela Auditoria Geral do Estado, que tem o apoio da Controladoria-Geral da União, responsável pela edição nacional do evento, de outras instituições do Governo do Estado, e do Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal de Contas da União, Observatório Social de Belém, Tribunal de Contas dos Municípios e diversos conselhos estaduais de políticas públicas, sindicatos e organizações não-governamentais, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Nota de Protesto e Solidariedade pela agressão do Secretário de Jatene


O secretário de Comunicação do Governo do Pará Ney Messias cometeu crime de injúria, discriminação e preconceito expressamente proibido na Constituição com comentários de baixo calão contra a jornalista e blogueira Franssinete Florenzano nas redes sociais Facebook e Twitter. Para justificar problemas existentes no interior do espaço institucional (SECOM) sua atitude foi de agredir de maneira ofensiva a uma mulher que se manifestou contrária aos seus posicionamentos como agente institucional público que é o caso do Sr. Secretário de Comunicação. É lamentável que em pleno século XXI e em uma cidade (Belém) onde ocorreu em 1994 a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher do qual o Brasil é signatário situações como essa ocorram e ainda mais envolvendo um agente público como é o caso de Ney Messias. 

Assistimos o discurso da Ex.ª Sr.ª Presidenta da República Dilma Rousseff no dia 10 de fevereiro de 2012, ao dar posse à nova Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres-SPM, posicionar-se firmemente em defesa das mulheres vítimas de violência e elogiar o posicionamento do Supremo Tribunal ao garantir a constitucionalidade da Lei Maria da Penha no que tange à representação da violência doméstica e sexual contra as mulheres. Nós mulheres e homens que lutamos por uma sociedade justa, igualitária, sem discriminação e preconceito de gênero, raça, classe e nos posicionamos firmemente contra o machismo, racismo, homo e lesbofobia exigimos que este Sr. tenha a punição que lhe é devida, por praticar essas ações acima citadas, que se tornam ainda mais graves na medida em que este é um agente público do Estado e nos solidarizamos com FRANSSINETE FLORENZANO por ter sido objeto dessa ação ignóbil por parte do Sr. Ney Messias.

Belém, 11 de Fevereiro de 2012.

Para entender o caso que indigou as redes sociais, clique e leia aqui.

sexta-feira, fevereiro 10, 2012

O Brasil já deu certo - apesar dos céticos


Grande parte da mídia brasileira se especializou em falar mal do Brasil. Graças a isso, a percepção que a sociedade tem de si mesma, em diversos aspectos, é inteiramente equivocada. Vende-se algo que não existe: a visão de que somos piores em quase tudo, quando comparados com a maioria dos países desenvolvidos. Nem mesmo as boas notícias são recebidas de maneira positiva. Por exemplo, a recente informação de que ultrapassamos o Reino Unido quanto ao PIB foi divulgada cheia de ressalvas, afirmando-se que o PIB per capita é um indicador mais relevante e coisas do gênero.

A covardia com o Brasil atinge o ápice quando se tenta comparar nosso sistema político com o dos outros países. Afirma-se que o presidencialismo é pior do que o parlamentarismo, mas não dizem que os países parlamentaristas têm gastos públicos sistematicamente maiores do que os presidencialistas e que é justamente por isso que a Europa se encontra mergulhada na pior crise econômica de sua história recente. Diz-se que o sistema eleitoral distrital é melhor do que o proporcional com lista aberta, mas não dizem que um dos países que melhor escapou da crise mundial é a Suécia, que adota o mesmo sistema eleitoral que o nosso tão criticado Brasil. Como sempre, a lista de críticas ao Brasil é muito longa. É difícil imaginar como um país tão ruim, com tantas coisas negativas, possa ter chegado aonde chegou. Opa, para os críticos ele não chegou a lugar algum, continua lá atrás, sendo um dos países mais problemáticos do mundo.

A crítica permanente ao Brasil está fundamentada em excesso de provincianismo: como não se conhece o que acontece em outros lugares, assume-se que aquilo que conhecemos de muito perto, em detalhes, é muito ruim. A greve dos policiais da Bahia e a desordem e criminalidade resultantes é um prato cheio para a frase típica dos que sofrem de complexo de inferioridade: "Isso só acontece no Brasil". É possível ver o outro lado da moeda, o lado positivo. A greve dos policiais baianos será resolvida de uma forma inteiramente diferente de greves congêneres que ocorrem nos Estados Unidos. Ao contrário de nosso vizinho mais rico, aqui não será dado um aumento salarial que comprometa a situação de nossas finanças públicas.

É isso mesmo. Para aqueles que não sabem, vários Estados e municípios americanos estão quebrados porque concederam aumentos salariais a perder de vista para policiais e bombeiros. Esse é o caso, tão bem relatado por Michael Lewis em seu livro "Bumerangue", recentemente publicado no Brasil, da Califórnia e dos municípios de San Jose e Vallejo. Aqueles que idolatram o federalismo americano deveriam saber que justamente por isso lá não há nada que se assemelhe a nossa Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Governadores e prefeitos estão livres para exercer sua prerrogativa de gastar muito, endividar o setor público ao ponto de comprometer seu funcionamento para as futuras gerações. Não serve aqui o argumento em abstrato, o princípio teórico, de que descentralizar é necessariamente melhor do que centralizar.

Os policiais da Bahia e de outros Estados estão limitados pela nossa centralização, que se traduz na possibilidade de ter algo como a LRF. Mais do que isso, a simples discussão ora em curso sobre a PEC 300, um sinal evidente de nossa centralização, mostra que jamais nossos Estados ou municípios ficarão na situação, como é o caso de Vallejo, de ter somente um funcionário público, aquele que tem como função pagar os salários, aposentadorias e pensões de policiais e bombeiros. Isso mesmo, em Vallejo, os sinais de trânsito estão todos piscando permanentemente em amarelo. O município, falido, não tem recursos para sustentar uma burocracia que faça valer as leis de trânsito. Isso jamais ocorreu ou ocorrerá no Brasil.

Na Grécia, não há cartões de crédito na grande maioria dos estabelecimentos comerciais. A razão é simples: o pagamento em dinheiro vivo está a serviço da mais fácil e completa sonegação de impostos. Não adianta dizer que os gregos são uma piada e isso e aquilo. Sempre foi assim, desde o momento em que a Alemanha aceitou a entrada da Grécia no acordo que estabeleceu o euro. Os gregos vão muito além de não utilizar cartões de crédito. Em ano eleitoral, o governo relaxa o controle fiscal, faz vista grossa para o não pagamento de impostos. É muito interessante que o Brasil seja tão ruim, mas que um país europeu utilize o (não) pagamento de impostos como moeda de troca eleitoral. Cá entre nós, comprar votos em comunidades pobres é muito mais redistributivo. Nosso sistema de controle fiscal pode não ser germânico, mas certamente temos uma burocracia muito mais avançada do que muitos países europeus. Os críticos contumazes do Brasil não sabem disso, são provincianos demais para imaginar que algum país supostamente desenvolvido possa não controlar o pagamento de impostos, como se faz na nação de Macunaíma.

Aliás, nada mais distante do espírito germânico do que Macunaíma, nosso herói sem caráter. Ele é um retrato da nossa incredulidade. O brasileiro jamais acredita no que se diz. Essa credulidade alemã não faz parte da nossa cultura. Foi graças a isso que os alemães sempre acharam que a Grécia estava cumprido as metas de gastos definidas pelo tratado de Maastricht. Um burocrata ou um ministro da Fazenda brasileiro jamais confiaria na Grécia quanto a isso.

O livro "Bumerangue" é um excelente antídoto para o excesso de pessimismo quanto ao Brasil. Michael Lewis mostra que nos Estados Unidos, Grécia, Islândia, Irlanda e Alemanha aconteceram e acontecem coisas terríveis, que jamais atingiram e provavelmente nunca farão parte de nossa realidade. É claro que temos coisas ruins e abomináveis, mas isso está longe de ser o cenário catastrófico pintado pelos críticos. Todo país e toda sociedade têm problemas, mas também não somos piores do que os outros em tudo ou quase tudo.

Os alemães de Lewis são crédulos ao ponto de serem os únicos que, já com a crise no horizonte, continuavam comprando os papéis do "subprime" em Wall Street. Aliás, quando um "trader" americano tinha dificuldade para vender tais papéis, recebia invariavelmente a seguinte recomendação: "Venda para aqueles otários de Dusseldorf, que eles compram de tudo". Não creio que algum dia será possível trocar otários de Dusseldorf por otários de São Paulo ou do Rio de Janeiro, e muito menos de Brasília.

Os brasileiros acreditam em coisas mágicas como o boto da Amazônia ou o nêgo d'água em Minas Gerais. Ambos cumprem o mesmo papel de justificar, em uma sociedade conservadora, a gravidez de mulheres solteiras ou a traição das casadas. Isso causa muito menos prejuízo aos cofres públicos do que os duendes nos quais acreditam. Isso mesmo, na Islândia se acredita em duendes e quando uma empresa como a Alcoa foi se instalar por lá teve que aguardar por seis meses, até que fosse concluído um estudo que verificaria que em determinada área não havia duendes. É a mesma Islândia que transformou dezenas de pescadores em banqueiros. Isso mesmo, os banqueiros islandeses tinham sido pescadores durante toda sua vida profissional.

Mais do que isso, David Oddsson, que foi primeiro-ministro e presidente do Banco Central islandês, nunca teve experiência alguma com bancos e era poeta de formação. Talvez por isso os bancos alemães tenham colocado US$ 21 bilhões na Islândia, a Holanda tenha apostado US$ 305 milhões, o Reino Unido US$ 30 bilhões e a Universidade de Oxford tenha perdido US$ 50 milhões. No Brasil, é impensável que alguém que não tenha familiaridade com o mercado financeiro assuma a presidência do Banco Central. Mesmo assim, há aqueles que insistem em criticar tudo ou quase tudo.

Trata-se de uma questão de ponto de vista, de como olhamos o Brasil. O exemplo da centralização é emblemático. Não há nada necessariamente melhor em ser tão descentralizados como são os Estados Unidos. Uma postura cética indica que o que melhor e pior, o benéfico e maléfico, dependerão das consequências. A comparação entre os gastos com funcionários públicos estaduais e federais no Brasil e nos Estados Unidos mostra que a centralização política e administrativa tem sido mais efetiva para conter seu descalabro. Indo além, ser um pouco macunaímico quando se trata de comprar papéis do "subprime" teria sido bom para os germânicos. Nada disso se escolhe: são coisas que as nações são ou não são. Ultimamente, temos sido os grandes beneficiários de ser como somos.

Milícia digital de Ananindeua ataca 3º portal de notícias mais lido no Pará

  Criado em setembro de 2023, o portal de notícias Estado do Pará Online já foi alvo de alguns ataques cibernéticos como o de hoje, uma hora...