Advogado da coligação "Belém de Novas Ideias", chama de "peça de ficção" e de "mero factóide", pedido de condenação de Edmilson Rodrigues (PSOL) e Edilson Moura (PT), acusados de compra de votos e abuso do poder econômico e dos meios de comunicação, conforme concluiu o Ministério Público Eleitoral do Pará, que pede a cassação dos seus mandatos e a perda dos diretos políticos por 8 anos, além de multa ao prefeito e vice-prefeito de Belém.
Por Diógenes Brandão
O parecer do Ministério Público Eleitoral que avaliou como justa a denúncia de que a chapa vencedora das eleições municipais de Belém, formada por Edmilson Rodrigues (PSOL) e Edilson Moura (PT) cometeu crimes eleitorais, devendo serem passivos de "aplicação de inelegibilidade e a cassação do registro ou diploma", conforme determinou o MPE, provocou uma resposta por parte do advogado da coligação "Belém de Novas Ideias", Lucas Salles.
Lucas diz de forma despojada, que o processo contra seus clientes é "uma grande peça de ficção" e deixa entender que a decisão do MPE é "um mero factóide".
Como advogado, Lucas Salles bem que poderia basear-se na Lei Eleitoral para consubstanciar e arguir a defesa de seus clientes, mas preferiu enveredar para a retórica política e midiática, com o claro intuito de alimentar um discurso raso e vazio para a militância partidária dos seus clientes, sem explicar à sociedade, o que pretende fazer juridicamente e à luz da doutrina, para salvar o mandato do prefeito eleito e seu vive, acusados de cometerem crimes eleitorais, conforme publicamos ontem, em primeira mão, na matéria MP eleitoral acata pedido de impugnação de Edmilson Rodrigues.
Ao criar uma narrativa militante, que o próprio Ministério Público já havia derrubado, quando proferiu a sentença em sua análise do caso da compra de votos, representada no programa Bora Belém, alardeado com abuso dos meios de comunicação e do poder econômico, a promessa eleitoral de pagamento de um auxílio de até R$450 reais, o advogado da chapa vencedora não defende seus clientes da forma mais inteligente e competente, limitando-se ao uso de um clichê político-ideológico, usando para tal, a lembrança dos tempos da ditadura militar.
Para quem leu o parecer do Ministério Público Eleitoral, as denúncias contra Edmilson e seu vice estão de acordo com a legislação brasileira e o Estado Democrático de Direito, que o advogado Lucas Salles aparenta desconhecer.
"É inegável que a maciça propaganda eleitoral desenvolvida em torno do programa eleitoreiro que foi “BORA BELÉM”, ao longo da campanha dos candidatos investigados, caracterizam as condutas abusivas descritas na inicial. Vale ainda ressaltar que cada beneficiário do programa “BORA BELÉM”, promessa da campanha dos investigados, pode significar o voto de pelo menos 5 pessoas do mesmo núcleo familiar, envolvendo o beneficiário e os familiares que direta ou indiretamente, podem ser beneficiados.
A conclusão está em plena harmonia com a descrição dos fatos, não pedido juridicamente impossível – pois a aplicação de inelegibilidade e a cassação do registro ou diploma são claras consequências das práticas imputadas aos demandados, conforme inteligência do artigo 22 da LC 64/90 – e os pedidos estão perfeitamente compatíveis entre si.
Ademais, como se pode observar, os investigados valeram-se do projeto do programa assistencial “BORA BELÈM”, de maneira indevida para conquistar o apoio de eleitores que que manifestaram expressamente sua simpatia e intenção de voto nos candidatos ora investigados, visando o benefício em tela", concluiu o MPE.
Leia agora a nota do advogado Lucas Salles, divulgada pelas redes sociais do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL):
A ação promovida pelo, então, candidato à Prefeitura de Belém, Everaldo Eguchi, buscando um terceiro turno nas eleições, caracteriza-se, do início ao fim, como uma grande peça de ficção, digna de literatura de folhetim.
E aceitar os argumentos da tese, erguida pelo candidato derrotado, é querer banir da esfera pública brasileira o debate de ideias e de programas de governo durante o processo eleitoral. É querer retornar às trevas da ditadura, quando o estado democrático de direito submetia-se à vontade do general de plantão.
Respeitar sim a opinião emitida pelo membro do Ministério Público Eleitoral, mas temos convicção de que não há qualquer ilegalidade na discussão de propostas de governo durante o processo de campanha eleitoral. Aliás, funda-se na necessidade de tornar público o que pensa e o que fará cada candidato, para possibilitar uma melhor escolha por parte do eleitor. Porque então haveria de ser depositado junto à Justiça eleitoral os programas de governo previamente?
Trata-se, portanto, tal ação de um mero factóide, que não prosperará na Justiça.
Lucas Salles, advogado da coligação "Belém de novas ideias"
Edmilson Rodrigues, ao lado de Carlos Bordalo e Ana Júlia. O pré-candidato a prefeito de Belém vai disputar sua quinta eleição pela prefeitura de Belém e tem gerado uma crise interna em seu partido, onde é acusado de não ser democrático, ao decidir coligar com o PT nas eleições municipais deste ano.
Edmilson Prefeito, em aliança com o povo pobre e trabalhador de Belém.
Quando realizamos o encontro de fundação do PSOL, em junho/2004, meses após o Partido dos Trabalhadores expulsar quatro de seus parlamentares, por terem votado contra a “reforma” da Previdência do governo Lula, deixamos registrado em nosso programa de fundação: “Lula entregou-se aos antigos adversários, e voltou as costas às suas combativas bases sociais históricas. Transformou-se num agente na defesa dos interesses do grande capital financeiro”. E avaliamos que o PT havia se transformado em “correia de transmissão” desse governo.
Quando fundamos o PSOL, deixamos claro que o PT, traidor da classe trabalhadora, havia deixado de ser nosso aliado. Criamos o PSOL para ser oposição de esquerda à política de conciliação de classes do PT, e não para ser seu partido-satélite, subserviente e bem comportado. Um ano depois, quando estoura o escândalo de corrupção do mensalão, Edmilson Rodrigues rompe com o PT e se filia no PSOL.
Aliança com o PT: desnecessária e perigosa
Qual a justificativa para nos aliarmos com um partido que fez a opção em governar para e com a burguesia? Nos quatorze anos em que esteve à frente do Poder Executivo nacional o PT deu um giro à direita e selou um pacto de governabilidade com setores da patronal que circularam com frequência nas páginas policiais: de Fernando Collor a Jader Barbalho, passando por José Sarney, Paulo Maluf e Gilberto Kassab. O PT fez a opção em governar com os latifundiários e os banqueiros, representados por Kátia Abreu, José Carlos Bumlai, Henrique Meirelles.
O PT ultrapassou o limite da decência e foi buscar aliados na antiga ARENA, da ditadura militar, chegando a ressuscitar Delfim Netto, ministro da Fazenda (Economia) no governo Médici, o qual se tornou conselheiro econômico de Lula. Defensor ferrenho do regime militar, não se envergonha em afirmar que “o AI-5 foi uma necessidade” e que “se as condições fossem as mesmas, assinaria de novo”. Sobre seu novo amigo, foi taxativo: “Lula salvou o capitalismo nacional”, afirmou em entrevista publicada em 2008. Por que a direção majoritária do PSOL/Belém se presta a buscar um acordo de cúpula com um partido assim?
A base petista já iria fazer campanha para Edmilson, como já fez antes, independente de acordos feitos entre as direções partidárias. Fazer um acordo superestrutural com a direção petista é completamente desnecessário. E considerando o trânsito dos dirigentes petistas entre políticos e empresários acusados de corrupção, esse acordo é um enorme perigo que pode desconstruir a imagem que nosso PSOL goza diante da população: um partido limpo, que não está metido em esquemas de corrupção; um partido que está ao lado da classe trabalhadora e não se vende a empresários e patrões.
Ao privilegiar os acordos de cúpula, sem debates internos, sem plenárias, sem reuniões, a direção majoritária do PSOL opta em seguir por um caminho antidemocrático, pelo qual as instâncias partidárias e a base psolista tomam conhecimento das articulações pela imprensa e pelas postagens em redes sociais. Uma tática perversa, que agride ainda mais a nossa frágil democracia interna. Uma tática antidemocrática, que se utiliza da pressão de fora para determinar a política eleitoral do PSOL. Unidades podem até ser construídas em meio à divergências e diversidades, mas não se constrói unidade, sem confiança mútua.
O PT irá romper com Helder Barbalho?
Os setores do PT que estão no governo dos Barbalho, e foram contra o apoio à candidatura de Edmilson, irão fazer campanha para o PSOL? Irão romper com a família Barbalho, ou farão campanha para seus candidatos? O deputado estadual Carlos Bordalo/PT, que votou a favor da “reforma” da Previdência de Helder/Bolsonaro e, com o dedo em riste, mandou um cotoco para os professores e outros servidores públicos durante as manifestações nas galerias da ALEPA, irá fazer campanha para Edmilson? Ou vai mandar um cotoco para o PSOL, também?
Se esse acordo eleitoral se mantiver, nosso PSOL estará perdendo mais uma oportunidade em ocupar politicamente um espaço privilegiado à esquerda, como principal porta-voz das demandas da classe trabalhadora, do povo pobre, dos explorados e oprimidos. E ocupar esse espaço, abandonado pelo PT, é fundamental para superarmos a desastrosa experiência do “modo petista de governar”, que privilegiou os acordos com setores da burguesia e retirou direitos dos trabalhadores da cidade, do campo, e dos povos das florestas, negando diversas de suas reivindicações.
Quem rompe com a “unidade das esquerdas”?
Rejeitar a aliança eleitoral com o PT, para alguns, significaria “romper a unidade das esquerdas e fragilizar a campanha de Edmilson”. Refutamos isso. O que irá fragilizar a candidatura de Edmilson é justamente ter como vice-prefeito um partido envolvido em esquemas de corrupção; que é base aliada do governo Helder Barbalho; que construiu Belo Monte; que retirou direitos dos servidores públicos; que deu prosseguimento ao projeto de privatizações de FHC/PSDB.
Quem rompe com a “unidade das esquerdas” é o PT, quando Lula diz publicamente que não é hora do “Fora Bolsonaro”, pois teríamos que esperar até 2022 para mudar o país somente nas próximas eleições. Quem rompe com a “unidade das esquerdas” é o PT, que orientou seus três deputados estaduais a votarem a favor da “reforma” da Previdência estadual de Helder Barbalho, seguindo as diretrizes impostas pelo governo Bolsonaro; Quem rompe com a “unidade das esquerdas” é o PT, cujo governador Camilo Santana, do Ceará, manda helicópteros e a tropa de choque da PM para impedir a realização de atos antifascistas, jogando bombas de gás e balas de borracha.
Quem rompe com a “unidade das esquerdas” é o PT, que com sua política de conciliação com a burguesia causou um retrocesso na consciência de classe dos trabalhadores.
Por um governo do PSOL com os movimentos sociais
Nossos principais aliados não tem que ser os partidos da ordem. Queremos aliança com os sindicatos de trabalhadores; com o movimento popular; com as entidades estudantis; com o movimento sem-terra; com as comunidades quilombolas; com os povos indígenas; com o movimento feminista; com as associações de bairros; com as agremiações culturais.
Queremos a aliança do PSOL com o Povo, não com os poderosos. Conquistaremos a governabilidade com a mobilização e pressão popular. Governaremos com o Povo na rua, lutando por seus direitos.
A pressão que os empresários e lobistas fazem sobre os vereadores, para aprovarem projetos de seu interesse, faremos com os trabalhadores mobilizados. A pressão que os patrões fazem, nas sombras, nos gabinetes, às escondidas na calada da noite, faremos ao ar livre, sob o sol pleno, ocupando ruas e praças para fazer valer a vontade popular. Os debates e deliberações faremos nos Conselhos Populares, que governarão juntos com Edmilson e o PSOL.
Em tempos de pandemia e crise na Saúde pública, queremos Edmilson prefeito, com uma vice-prefeita indicada pelos trabalhadores da Saúde, que levante um programa onde estejam incluídas: a garantia da gestão democrática nas escolas e creches municipais; a garantia de condições dignas de trabalho para os profissionais da Saúde; a regularização das ocupações urbanas; a isenção do IPTU para a população com menor poder aquisitivo; a criação de uma frota municipal, rumo à estatização do transporte coletivo urbano; a eleição dos secretários municipais pelos servidores de carreira; a proteção ao meio ambiente e a implantação de um sistema de coleta seletiva; além de diversas outras demandas que atendam as necessidades do povo trabalhador.
É possível dar continuidade à construção de uma nova Belém, dando sequência às tarefas da Revolução Cabana, interrompida que foi, com sangue e traições. Mas somente seremos vitoriosos se aprendermos com os erros do passado e o povo assumir o poder, junto com o PSOL.
A repercussão de que um juiz e a Polícia Civil do Pará estão sendo usados para perseguir jornalistas paraenses, que se posicionam como críticos e denunciantes de irregularidades na compra de insumos e na contratação de serviços pelo governo do Pará, tem ganhado a imprensa nacional e agora chega às casas parlamentares, onde a tentativa de calar a voz destes profissionais da comunicação, acaba revelando ao país o que acontece no estado governado pelo herdeiro político de Jader Barbalho, o atual governador Helder Barbalho.
Considerando que a poderosa família barbalho dispensa apresentações, vamos direto ao ponto: Já que boa parte da classe política e da imprensa paraense evitam apresentar a versão dos jornalistas acusados de produzir e disseminar Fake News, coube à veículos e entidades de fora fazerem isso, salvo também alguns corajosos parlamentares e jornalistas independentes.
A grande contradição nessa história toda é que o Ministério Público Eleitoral pediu nesta quarta-feira, 17, a cassação do diploma do governador Helder Barbalho (MDB) e do vice Lúcio Vale (PL) por abuso do poder econômico e uso abusivo dos veículos do grupo Rede Brasil Amazônia, da família Barbalho, que entre outras coisas, produziu e difundiu Fake News durante toda a campanha eleitoral de 2018.
No Pará, quando a polícia esteve na casa dos blogueiros Diógenes Brandão e Eduardo Cunha, o jornalista Lúcio Flávio Pintocobrou um posicionamento do Sindicato dos Jornalistas do Pará, o qual esteve silente. Após o problema alcançar outros jornalistas, o sindicato resolveu lançar uma nota, seguida pela FENAJ. O silêncio e omissão do SINJOR-PA também foram sentidas quando deputados estaduais da base do governo apresentaram um projeto absurdo, que chegou a ser aprovado na ALEPA e sancionado pelo governador, que estabelecia a censura prévia contra qualquer cidadão que publicasse algo que não agradasse os políticos e figuras públicas. O projeto foi considerado como Lei da Mordaça e Lei da Censura, e como foi bastante criticado, o governo acabou dessancionando uma lei sancionada, em tempo recorde de debate e aprovação. Mais uma aberração jurídica, entre outras.
Como se não bastasse esse intento ilegal, o governador Helder Barbalho tenta de todas as formas calar as poucas vozes que não deixaram de cumprir seus papel cidadão de informar a sociedade sobre o que acontece no submundo da política e das relações nada estadistas entre agentes públicos com empresários inescrupulosos, entre os quais, os que venderam respiradores chineses que não funcionaram para salvar as vidas conforme foi prometido nesta pandemia que oficialmente já matou 4.469 paraenses e já contaminou 80.072, segundo a SESPA. Além disso, blogueiros e uma milícia digital agem de forma covarde contra todos que ousam denunciar as irregularidades, produzindo textos apócrifos com calúnias, injúrias e difamações. Um deles está sendo processado e hoje será ouvido em audiência na justiça. Trata-se de Sávio Barbosa, assessor de Helder Barbalho na Casa Civil, que além do salário, recebe patrocínio do Banpará e da Secretaria de Comunicação do Pará. REAÇÃO A instrumentalização da pirotecnia da Polícia Civil do Pará contra jornalistas ganhou repúdio de entidades como o Sinjor Pará (Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Pará), a FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), a ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e a ABI (Associação Brasileira de Imprensa). Além dessas entidades, a Câmara Municipal de Belém, bem como diversos deputados federais e estaduais denunciam o uso do aparato estatal para promoção de ataques aos críticos do Governo do Pará. "Nem na ditadura militar passei por isso", revela abismado um dos jornalistas mais premiados da região Norte, atingido pela operação desencadeada sob ordens do juiz Heyder Tavares, a pedido do governador Helder Barbalho, réu nas investigações do STJ, a pedido do MPF/PGR por contratos fraudulentos em diversas compras e serviços realizados com dispensa de licitação.
Em seu artigo, publicado hoje no blog, Alex Fiúza de Mello trata da “guerra de narrativas” na imprensa brasileira sobre a pandemia da Covid-19. Enumera as “informações desencontradas e distorcidas, sem a devida comprovação e imparcialidade dos dados anunciados”.
Diz que são “versões enviesadas e/ou desonestas das matérias publicadas, como se os órgãos de comunicação, ao invés do compromisso ético (e primordial) com o interesse público, fossem meros instrumentos partidarizados e/ou ideológicos, associados a interesses econômicos e políticos inconfessos, com o uso desavergonhado do vírus como ‘palanque político’?!”.
O que fulmina a avaliação de Alex é ser genérica e absoluta. Não há uma imprensa brasileira monolítica, toda ela contra Jair Bolsonaro. Não há nem mesmo uma só imprensa parcial, tendenciosa, incompetente, facciosa, sem credibilidade.
Muitos dos órgãos têm esses defeitos e vícios. Outros, nem tanto.
Sejam passionais, partidários ou comprometidos com interesses políticos ou empresariais, não de agora, mas de há muito, ainda assim sobram alguns espaços – ou nesgas de espaços – para que bons jornalistas e colaboradores publiquem boas reportagens, bons artigos e exerçam uma marginal – ainda que permitida – liberdade de pensamento e de expressão.
Ruim com essa imprensa hegemônica, pior sem ela. Logo depois do golpe de 1964, os novos donos do poder pressionaram o jornalista Júlio de Mesquita Filho, dono do então poderoso O Estado de S. Paulo, conspirador destacado e ativo do movimento civil-militar para depor João Goulart, a demitir os comunistas da redação do jornal.
O “doutor Julinho”, que purgou exílio no Estado Novo de Getúlio Vargas, não negou que fossem comunistas, mas reagiu com energia: “são meus comunistas”. Um dos principais editorialistas, Miguel Urbano Rodrigues, era dirigente do Partido Comunista de Portugal quando fugiu da ditadura de Salazar. Outro era o editor Cláudio Weber Abramo. Nenhum comunista foi demitido.
O nefando lixo Roberto Marinho (para Paulo Francis, que depois se tornou empregado dele, com o melhor salário da imprensa brasileira) teve a mesma atitude. Manteve como editorialista o comunista maranhense Franklin de Oliveira, inimigo de José Sarney, protegendo-o dos seus perseguidores. Mereceu até o fim a gratidão do culto Franklin.
Eu próprio posso citar meu liliputiano exemplo. O filho do “doutor Julinho”, que era o “doutor Júlio Neto”, me deu apoio em várias situações complicadas e aprovou meus projetos, apesar de resistências internas e advertências externas. Não por eu ser comunista ou o que se assemelhasse a essa virose, mas por ser independente e ter os bandeirantes paulistas na minha mira.
Minha gratidão ao “Estadão” do “doutor Júlio” não tem tamanho. Muito do que sou e fiz devo às condições de trabalho do jornal, que não se curvou à censura instalada em sua redação. Mesmo quando me demiti, depois de 18 anos ininterruptos na “casa”, a levar bordoadas dos poderosos, o dono me ligou para tentar me convencer do contrário.
Outro erro de Alex é fazer uma crítica a um só dos lados da “guerra de narrativas”, dando razão apenas aos que elogia. É direito dele criticar o pouco ou nenhum destaque que ele considera faccioso à “carreata quilométrica no centro de São Paulo, contra as medidas do Governador João Dória”, grifando o que deveria ser uma opinião pessoal e transformando-a numa certeza, que deveria ser partilhada pelos demais. Para ele, a carreata foi “indubitavelmente o fato político mais relevante do sábado, 11 de abril”.
Por outro lado, “a ida do Presidente da República a uma padaria (ocorrência sem qualquer valor jornalístico significativo) auferia destaque, na mesma ocasião, em quase todos os noticiários desses órgãos?!” da imprensa brasileira.
Seria então um absurdo internacional, do qual participaram os principais órgãos da imprensa mundial, escandalizados pela atitude do chefe do governo de não só contrariar, mas desafiar e desmoralizar uma diretriz do órgão competente do seu próprio governo, além da Organização Mundial de Saúde.
Só por ter sido único e extravagante exemplo no conjunto dos governos de todo planeta, o fato teve o destaque devido. Não por parâmetros ideológicos, políticos ou demonológicos: pelo critério editorial de qualquer jornal sério.
Para Alex, é absurda e injustificável a publicação de uma foto “com centenas de covas enfileiradas num cemitério de São Paulo, em dimensões absolutamente desproporcionais às ocorrências locais dos óbitos da pandemia, com o único e aleivoso objetivo de impactar negativamente a sociedade com a imagem ‘plantada’ e propagandear, internacionalmente, uma inverdade (fake News) forjada – servindo até de capa para o reconhecido jornal norte-americano The Washington Post?!”.
A foto existiu de fato Não foi inventada, montada, plantada. É jornalismo, sim.
Jornais de todo mundo têm publicado fotos semelhantes. Como a de Nova York. Ou as das cidades da região de Bérgamo, na Itália. Na Espanha. Na França. São imagens chocantes, mas é a realidade. Se não fosse, como fato consumado ou em perspectiva previsível, o Exército brasileiro não estaria fazendo um levantamento nacional do número de cemitérios no país e da quantidade de covas disponíveis, certamente para planejar, se antecipando ao que poderá vir.
A pandemia da covid-19 é um fato novo, surpreendente, desconcertante, terrível. Alex tem toda razão de criticar o que é apresentado à opinião pública como verdade quando ainda não há comprovação científica. Mas, ao tomar partido para um dos lados da guerra de narrativas, ele incide no mesmo erro.
Como o de considerar “bloqueio sistemático (ou o menosprezo) à abordagem e divulgação do uso da hidroxicloroquina no tratamento do Covid-19 – não obstante os resultados clínicos positivos já comprovados em muitos hospitais do país e em nível internacional –, como se tal ‘pauta’ fosse socialmente desprezível – ou viesse a ‘atrapalhar’ as notórias e ‘funcionais’ estratégias midiáticas de fertilização do ‘terrorismo pandêmico’?!”.
Meu próprio blog poderia ser enquadrado nessa classificação altissonante, irredutível, inquisitorial. Tudo que publiquei sobre a cloroquina, usando minha própria experiência de décadas na convivência com a cloroquina no combate à malária nas frentes pioneiras da Amazônia, e o que aprendi ultimamente, foi selecionado a partir de vasta consulta a material nacional e internacional. A média dos exames desaconselha o uso da hidrocloroquina como remédio miraculoso para o novo coronavírus. E deixa o tema em aberto, à realização de mais pesquisas.
Não vou comentar os dois parágrafos finais do artigo de Alex, que me chocaram por sua fúria de metralhadora sem calibragem e adjetivamente extremada. Fiquei surpreso e chocado pelo texto, que não faz jus ao autor, que sempre admirei por sua postura racional, equilibrada, ponderada e humanista. Parece um Talibã temporariamente transtornado. Espero que ele supere este momento tão difícil na vida de nós todos.
Nota do blog: O artigo de Alex Fiúza de Mello, que Lúcio Flávio Pinto se refere é o Jornalismo, enfermo, na “UTI”, também reproduzido neste blog.
Eu conheço Serra Pelada, o Senhor, Presidente não conhece. O Senhor nem sabe como o Sebastião de Moura se fez "dono" daquela região.
Nos tempo dos militares aquilo era muito feio, mal-feito, violento e as conseqüências estão lá ate hoje.
A Governo Federal tem muitas dívidas com aquele povo e com o Pará. Primeiro quite o que nos deve.
O Senhor não tem que mandar o Exercito pra lá. Mande o Ministério da Saúde cuidar dos doentes. Depois, determine a Caixa Econômica que calcule as indenizações que os garimpeiros ganharam na Justiça e nunca receberam, porque o Governo Federal recorre sempre.
Quanto ao futuro, depende da apuração do que aconteceu entre a Cooperativa e a Colossus.
Sentir saudades do período militar, tenho certeza que só alguns oportunistas, que viveram da miséria alheia é que sentem.
Presidente Bolsanaro, consulte o Mandetta, que ele vai lhe dizer que lá tem índices altos de hansenianos, tuberculosos, soros positivos e muito mercúrio para ser retirado.
Presidente Bolsonaro, sabe quem ganhou com Serra Pelada? O militares comandados por Curió, que receberam barrancos como prêmios pela suas participações na Guerrilha do Araguaia. O Governo federal que foi o comprador de todo o ouro que de lá foi retirado, com um saldo negativo de muitas vidas e muito impacto social e ambiental que até hoje estão por lá.
Lembro, por fim, que personagens fantasmas de Serra Pelada ainda vagam pelo país, um deles é o estuprador e bolinador de mulheres, João de Deus.
Por Leandro Fortes*, sob o título Jiboias e outros monstros
Uma das coisas mais deprimentes que eu já vi Jair Bolsonaro fazer – e, olha, não é fácil fazer essa seleção – foi uma humilhação cruel e covarde contra o jornalista Matheus Leitão. Em um vídeo que circula, até hoje, pelo YouTube, Bolsonaro se regozija de ter usado uma entrevista solicitada por Matheus, filho da jornalista Miriam Leitão, para montar uma arapuca típica de milicianos.
Matheus, repórter de qualidade reconhecida e com passagem por diversos veículos de comunicação do País, estava em plena apuração do livro “Em nome dos pais”, onde conta a trajetória de Miriam e do pai, o também jornalista Marcelo Netto, quando ambos eram militantes do PCdoB, durante a ditadura militar. O casal foi preso e torturado, em 1972, no Espírito Santo. À época, Míriam estava grávida de Vladimir, o primeiro filho do casal.
Não li o livro, mas quem leu me deu referências de uma obra sensível, bem apurada e bem escrita.
Matheus foi ao gabinete do então deputado Jair Bolsonaro para ouvir, de viva voz, uma declaração anterior do empedernido nazista da Barra da Tijuca sobre a terrível tortura sofrida por Míriam Leitão. Grávida, foi colocada em uma cela junto a uma jiboia, cobra que mata suas presas por estrangulamento. Bozo, defensor da tortura e de torturadores, costumava – e ainda costuma – dizer que, no caso, teve pena da cobra.
Em um ato de coragem, Matheus foi à alcova de Bolsonaro ouvir, de viva voz, essa aberração. O então deputado aproveitou-se da ocasião não apenas reiterar sua opinião de psicopata, mas também para gravar Matheus e humilhá-lo nas redes. Um horror, enfim.
Assista o vídeo:
Vem o golpe de 2016. Míriam Leitão, depois de uma década agourando os governos do PT, não disfarça sua satisfação com o impeachment de Dilma e a traição de Michel Temer. Retoma, com mais vigor, o ativismo liberal em busca do sonho perdido de eleger, novamente, um tucano para a Presidência da República.
Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, vira um herói do Grupo Globo. Homenageado com o prêmio “Faz a diferença”, passou a ser a alegria diária de Míriam e dos sedosos jornalistas da Globo News, do Jornal Nacional, da CBN e de O Globo.
Para completar, Vladimir Netto, o primogênito de Míriam, repórter da Globo, escreve um livro sobre a Lava Jato, na verdade, o evangelho segundo Moro, elevado, então, a herói, guru e tutor moral particular da família Leitão. Nada poderia dar errado.
Mas o antipetismo de Míriam e companhia não trouxe os tucanos de volta. Pelo contrário, tirou o monstro adorador de jiboias do pântano e o colocou no Palácio do Planalto. E Sergio Moro, o adorável biografado da família, virou ministro da Justiça da mesma besta fera que humilhou, covardemente, Matheus Leitão.
Ou seja, foi servir ao boçal que teve pena da cobra que poderia ter matado seu biógrafo, estrangulado, ainda na barriga da mãe.
Alguém viu a família Leitão bater em Moro por causa disso? Não, pelo contrário: até semana passada, a esposa do primogênito era assessora de imprensa do ex-juiz. Trabalhava para o governo do amigo da cobra que poderia ter matado seu futuro marido, antes de ele nascer.
Então, não me venham pedir solidariedade a Míriam Leitão por ela ter sido proibida de participar de um evento literário a pedido dos fascistas que elegeram Bolsonaro e adoram Moro como a um deus pagão.
Ela não é vítima, mas parte desse processo.
*Leandro Fortes é jornalista, professor e escritor brasileiro. Formado pela Universidade Federal da Bahia, foi repórter, em Salvador, da Tribuna da Bahia, Jornal da Bahia e TV Itapoan. Em Brasília, atuou no Correio Braziliense e nas sucursais de O Estado de S.Paulo, Zero Hora, Jornal do Brasil, O Globo, revista Época, TV Globo e CartaCapital.
Fernando Haddad e a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, no ato em defesa da Educação superior na Amazônia, realizado na UFOPA, na manhã desta sexta-feira, 24. Foto: Ricardo Stuckert.
Por Diógenes Brandão
Apassagem do ex-ministro da Educação e candidato do PT à presidência do Brasil, em 2018, o paulista Fernando Haddad pelo Pará foi marcante para a comunidade universitária da UFPA, que lotou a área do 'Vadião', onde uma programação reuniu milhares de simpatizantes, em sua maioria formada por estudantes e professores. No palco, uma mistura dos velhos com novos dirigentes da esquerda paraense. Na platéia, rostos novos e de uma militância que muito já lutou, mas continua esperançosa por um país diferente do que está sendo governado por Jair Bolsonaro.
Vindo de Santarém - com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann - onde participou de um ato político nas dependências da UFOPA, Haddad iniciou seu discurso dizendo que a UFPA está entre as melhores universidades do mundo, seja pela diversidade ou por ter uma produção científica com 70% dela coordenada por mulheres. Lembrou que Lula foi responsável pela criação da UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará e da UNIFESSPA - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará e disse que Bolsonaro mexeu com uma das áreas mais sensível do imaginário popular que é a educação.
Além da fala rápida e objetiva de Haddad, um dos pontos altos do evento, foi a apresentação da artista paraense Alba Maria, que emocionou o público presente à beira do rio Guamá, interpretando grande clássicos da MPB, como 'Pra não dizer que não falei das flores', de Geraldo Vandré; 'Apesar de você', de Chico Buarque, entre outras belas canções que embalaram a luta contra a ditadura militar e pela redemocratização brasileira.
Além da presença de parlamentares e lideranças de movimentos sociais ligados ao PT, Haddad reuniu lideranças do PDT, PCdoB e do PSOL. Um barco todo decorado de bandeiras vermelhas, com frases de #LulaLivre, chamou a atenção para a pauta prioritária do PT. A visita de Haddad ao Pará faz parte dos preparativos para os atos em defesa da Educação, previstos para o próximo dia 30 deste mês, que fortalece a Greve Geral programada para o dia 14 de julho, podendo ser uma paralisação sem precedentes na história do país.
Venhamos e convenhamos: a Venezuela, ou melhor, o pobre, o espoliado, sofrido, depauperado, sacrificado povo da Venezuela está entre um selvagem e um fantoche.
Está entre Nicolás Maduro, um selvagem, e Juan Guaidó, um fantoche dos interesses de países que não querem propriamente encontrar uma saída pacífica para a degenerada situação política que o País enfrenta, mas estimular a população a ingressar na aventura de uma guerra civil de consequências mais desastrosas ainda.
Maduro é um selvagem, um ditador, um irresponsável e um criminoso. Afundou o País na miséria. Cercou-se de uma horda de militares corruptos.
Vale-se de milícias assassinas como suporte adicional para sustentar-se no poder. Reprime adversários quaisquer que sejam – jornalistas, inclusive. Ignora a legitimidade do Poder Legislativo.
E manipula a seu bel-prazer um Judiciário que se conserva completamente encolhido, manietado, dominado, agrilhoado, apequenado e acovardado diante da ditadura travestida de governo democrático.
E Guaidó?
É uma liderança política, sem dúvida.
A maior liderança política da oposição.
Mas de onde ele tirou essa ideia de autoproclamar-se presidente do país?
Guaidó é o único presidente autoproclamado que não tem o que, tecnicamente, a linguagem diplomática chama de “controle de território”.
Em português – de Portugal e do Brasil: Guaidó só tem efetivo controle sobre o território da casa dele. Só tem o controle da sala, dos quartos, da cozinha, dos banheiros e do quintal (se quintal houver).
Guaidó não tem poder nenhum. Absolutamente nenhum. Mesmo que tenha sido reconhecido por trocentos países – o Brasil entre eles – como “presidente autoproclamado” da Venezuela, ele não tem ninguém que obedeça a uma ordem sua.
Mesmo assim, Guaidó subordina-se a ações temerárias, como essa última, de dirigir-se a uma base militar com a pretensão de comandar, a partir de lá, uma tomada efetiva de poder com o apoio de militares. Não conseguiu. Porque apenas uma meia dúzia atendeu a seus apelos.
E aí? E aí que a atitude de Guaidó acirrou ainda mais a repressão, a brutalidade, a selvageria do governo Maduro, que não hesitou nem de acionar carros blindados contra populares desarmados. O certo é que, neste cenário tétrico, neste cenário trágico e devastador, observa-se a omissão - clamorosa, inadmissível e imoral - da ONU.
Não o Brasil.
Não a Colômbia.
Não a Argentina.
Não os Estados Unidos.
Não a Rússia.
A ONU, ela sim, é que deveria estar à frente de negociações diplomáticas para encontrar uma saída pacífica na Venezuela.
Imagem extraída da fanpage do Movimento Liberal Paraense.
Por Diógenes Brandão Apenas 04 dos 17 deputados federais paraenses votaram favoráveis à emenda ao Projeto de Lei 1321/19, o qual tinha como objetivo permitir ao partido político devolver recursos de sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional. O resultado da votação ficou assim; 294 votos contra e 144 a favor. Assim, foi rejeitada pela Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, 2, a emenda do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ao Projeto de Lei 1321/19 que pretendia permitir ao partido político devolver recursos de sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional. A notícia causou furor nas redes sociais, onde diversos internautas criticaram os deputados que votaram contra a medida. Além disso, o parlamentares aprovaram anistia para partidos que não investiram em campanhas voltadas às mulheres e flexibilizaram regras sobre diretórios regionais. Votaram a favor: Cássio Andrade (PSB) Edmilson Rodrigues (PSOL) Eduardo Costa (PTB) Joaquim Passarinho (PSD)
O deputado José Priante (MDB) foi o único deputado paraense que não compareceu à sessão, enquanto os outros 12 parlamentares que representam o nosso Estado, votaram contra o projeto. São eles:
Criado em plena ditadura militar, o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, é uma forma de financiamento público, não exclusivo, dos partidos políticos do Brasil, que não se restringe às campanhas eleitorais. É constituído por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas, doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas mediante depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário e por outros recursos financeiros que lhe forem atribuídos por lei.
O Fundo Partidário foi criado em 1965, pela primeira Lei Orgânica dos Partidos Políticos (LOPP) sancionada, pelo Presidente Humberto Castello Branco, na mesma data do Código Eleitoral. O art. 60 da LOPP criava o Fundo Partidário e dispunha sobre sua constituição, enquanto que o art. 62 previa sua distribuição, pelo Tribunal Superior Eleitoral, aos diretórios nacionais dos partidos, segundo os seguintes critérios:
20% dos recursos do fundo, divididos em partes iguais, para todos os partidos;
80%, proporcionalmente ao número de deputados federais de cada partido, de acordo com a filiação partidária constante da diplomação dos eleitos.
A Lei n° 5.682, de 21 de julho de 1971, que substituiu a primeira Lei Orgânica dos Partidos Políticos, manteve o Fundo Partidário, em seu Títuto VIII (art. 95 e ss).
A Carta de 1988 constitucionalizou o Fundo Partidário, prevendo, em seu art. 17, § 3º, que os partidos políticos terão direito a recursos dele provenientes. O Fundo Partidário é tratado na Lei dos Partidos Políticos em vigor.
Há tempo que a ciência e os fatos da vida comprovam que nada é por acaso.
No entanto, embora a ideia medieval da abiogênese, a “geração espontânea”, seja a representação paradigmática daqueles tempos trevosos, ainda hoje a proposição do espontaneísmo resiste e é amplamente aceita, quando se trata da política ou mesmo da economia.
Diariamente, a mídia empresarial espalha a intrujice de que do acúmulo de lixo nascem insetos e ratos, que é possível originar vida de matéria não viva. Se Humberto Eco foi assertivo ao dizer que a internet liberou infindáveis legiões de néscios, ele esqueceu de acrescentar à turma os comentaristas e ditos analistas de política e economia que infestam as televisões, rádios e jornais da mídia comercial e monopolista. É notável a incapacidade de raciocinar, de somar dois com dois. Gramsci dizia que não existe o canalha absoluto, que o canalha absoluto é uma criação ficcional. Essa generosidade do filósofo que sofreu no corpo debilitado os horrores do fascismo sempre me impressionou. Então, se concedemos que nem todos sejam canalhas plenos, integrais, resta outra suposição: a burrice córnea. A ceratina penetrou de tal forma na cabeça dessa gente que as tornou duras, resistentes, impermeáveis à verdade dos fatos. Se, ato contínuo à ampliação de nosso mar territorial de 12 para 200 milhas marítimas, em 1970, sob Garrastazu Médici, os norte-americanos movimentam sua IV Frota — por mais que o governo militar fosse um aliado incondicional– não o fazem para competir com os franceses na pesca da lagosta. Se, sob Ernesto Geisel, em 1975, de repente, os Estados Unidos tornam-se guardiões dos direitos humanos e pressionam a ditadura brasileira, não é porque a tortura, os assassinatos, o desaparecimento de opositores os preocupassem, e sim os acordos nucleares do Brasil com a Alemanha.
Mais recentemente, quando os norte-americanos grampeiam a presidente Dilma, monitoram suas conversas, perscrutam suas decisões e controlam sua comunicação com ministros, auxiliares e políticos, não estão à procura da receita de sua dieta para emagrecer.
Quando os serviços de espionagem dos Estados Unidos invadem, vasculham, devassam todas as informações da Petrobrás, não são os Cerveró, os Duque, os Paulo Roberto Costa, os Youssef, os Barusco ou os Sérgio Machado que os mobilizam.
A corrupção é um segredo de polichinelo, o pré-sal o prêmio. Se, antigamente, a Escola das Américas era o centro formador dos torturadores, dos assassinos estatais, dos sabotadores dos governos populares e nacionalistas, hoje, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em cooperação com o FBI, a CIA, a NSA, encarrega-se de seduzir, domesticar e abduzir juízes, procuradores e policias.
E políticos é claro.
A produção de cabos Anselmo não foi interrompida, sofisticaram-se os meios e os métodos. Ao invés dos sicários a soldo, temos os heróis de almanaques.
Os super-juízes, os super-procuradores, e, como contrafação, já que nenhuma exageração escapa do ridículo, temos o japonês da federal. E o coreano do MBL.
Quando o presidente Lula sanciona, em 2010, a Lei da Ficha Limpa e a presidente Dilma, em 2013, assina a Lei das Organizações Criminosas, disciplinando a delação premiada; quando se desequilibra a harmonia entre os poderes, e produz-se a hipertrofia do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal; quando o presidencialismo de coalizão cede a um Parlamento que se transformou em mandalete dos financiadores de campanha; quando o presidente Lula coloca no Banco Central e no Ministério da Fazenda homens de confiança do mercado financeiro; quando a presidente Dilma, na crise política após as jornadas de 2013 e a eleição de 2014, adota políticas neoliberais, aprofundando a crise; quando tanto um como outro presidentes constrangem-se diante das pressões da mídia monopolista e comercial e fogem de adotar aqui as mesmas legislações que os norte-americanos e alguns países europeus adotaram para democratizar os meios de comunicação; quando tudo isso somado produz um salto qualitativo, temos o golpe e seu corolário de horrores: a alienação da soberania nacional, a entrega do petróleo, dos minérios, das terras, da água, a destruição da República Social, a sabotagem da Petrobrás, as privatizações.
E o aceleramento da marcha da desindustrialização e da precarização da ciência e da tecnologia.
Na divisão internacional do trabalho é o papel que nos reservam: celeiro do mundo, exportador de grãos e de matérias primas minerais, fornecedor de petróleo. E de água!
Afinal, vimos em Davos a Nestle e a Coca-Cola renovarem a cobiça pelo aquífero Guarani, uma das maiores reservas de água doce do planeta.
Senhoras e senhores, esses são os fatos da realidade. Essa é a verdade que os fatos revelam, por mais que o cinismo e a estultícia da grande mídia tentem perverter e adulterar a natureza das coisas.
Como antídoto para o massacre diário do discurso antinacional, antidemocrático e antipopular que se estabeleceu no país, quero oferecer um texto do professor de Filosofia da Universidade Federal do Espírito Santo, Maurício Abdala, publicado no “Le Monde Diplomatique”.
Os 13 pontos do professor Abdala são uma leitura necessária para quem ama o Brasil e acredita que ainda é possível vencer esses tempos tão sinistros da nossa história.
Vamos ao contraveneno às sandices daqueles que acreditam que do lixo que produzem é possível brotar alguma vida.
Vamos lá.
1 – O foco do poder não está na política, mas na economia. Quem comanda a sociedade é o complexo financeiro-empresarial com dimensões globais e conformações específicas locais.
2 – Os donos do poder não são os políticos. Estes são apenas instrumentos dos verdadeiros donos do poder.
3 – O verdadeiro exercício do poder é invisível. O que vemos, na verdade, é a construção planejada de uma narrativa fantasiosa com aparência de realidade para criar a sensação de participação consciente e cidadã dos que se informam pelos meios de comunicação tradicionais.
4 – Os grandes meios de comunicação não se constituem mais em órgãos de “imprensa”, ou seja, instituições autônomas, cujo objeto é a notícia, e que podem ser independentes ou, eventualmente, compradas ou cooptadas por interesses. Eles são, atualmente, grandes conglomerados econômicos que também compõem o complexo financeiro-empresarial que comanda o poder invisível. Portanto, participam do exercício invisível do poder utilizando seus recursos de formação de consciência e opinião.
5 – Os donos do poder não apoiam partidos ou políticos específicos. Sua tática é apoiar quem lhes convém e destruir quem lhes estorva. Isso muda de acordo com a conjuntura. O exercício real do poder não tem partido e sua única ideologia é a supremacia do mercado e do lucro.
6 – O complexo financeiro-empresarial global pode apostar ora em Lula, ora em um político do PSDB, ora em Temer, ora em um aventureiro qualquer da política. E pode destruir qualquer um desses de acordo com sua conveniência.
7 – Por isso, o exercício do poder no campo subjetivo, responsabilidade da mídia corporativa, em um momento demoniza Lula, em outro Dilma, e logo depois Cunha, Temer, Aécio, etc. Tudo faz parte de um grande jogo estratégico com cuidadosas análises das condições objetivas e subjetivas da conjuntura.
8 – O complexo financeiro-empresarial não tem opção partidária, não veste nenhuma camisa na política, nem defende pessoas. Sua intenção é tornar as leis e a administração do país totalmente favoráveis para suas metas de maximização dos lucros.
9 – Assim, os donos do poder não querem um governo ou outro à toa: eles querem, na conjuntura atual, a reforma na previdência, o fim das leis trabalhistas, a manutenção do congelamento do orçamento primário, os cortes de gastos sociais para o serviço da dívida, as privatizações e o alívio dos tributos para os mais ricos.
10 – Se a conjuntura indicar que Temer não é o melhor para isso, não hesitarão em rifá-lo. A única coisa que não querem é que o povo brasileiro decida sobre o destino de seu país.
11 – Portanto, cada notícia é um lance no jogo. Cada escândalo é um movimento tático. Analisar a conjuntura não é ler notícia. É especular sobre a estratégia que justifica cada movimento tático do complexo financeiro-empresarial (do qual a mídia faz parte), para poder reagir também de maneira estratégica.
12 – A queda de Temer pode ser uma coisa boa. Mas é um movimento tático em uma estratégia mais ampla de quem comanda o poder. O que realmente importa é o que virá depois.
13 – Lembremo-nos: eles são mais espertos. Por isso estão no poder.
Senhoras e senhores, Brasileiros, os pressupostos estão aí. Mas essa compreensão incisiva da realidade obriga-nos um passo seguinte: a ação.
Depois que Hitler invadiu a França, despojando-a de sua soberania, anulando-a como nação, Charles de Gaulle chamou seus compatriotas à resistência, acima dos interesses de cada um.
O que estava em jogo era a existência do país, seus valores, suas tradições, suas crenças, sua identidade.
Até mesmo os contrabandistas que tão bem conheciam as fronteiras da França, até eles foram convocados à grande tarefa de libertação do país.
Não estou insinuando que, no caso da grande tarefa de libertação do Brasil, até corruptos devam ser convocados, mesmo porque boa parte deles estão de papo para o ar, refestelados nos milhões com que foram premiados pela delação.
Convoco os homens e as mulheres que amam este país, que abominam a corrupção e o entreguismo. Que rejeitam ser escravos do dinheiro; que não aceitam a prevalência do capital financeiro sobre o capital produtivo.
Que não querem ver esse país tão rico transformado em uma plantation colonial, a ofertar ao mundo desenvolvido grãos, minérios, petróleo, terras e água.
Que não querem ver os nossos trabalhadores transformados em mão de obra semiescravizada, para o desfrute global.
Com Shakespeare e Henrique V, antes da batalha de Agincourt, encerro dizendo: aqui estão os brasileiros que deviam estar.
E os que não estiverem vão se arrepender até o fim de suas vidas não terem estado conosco.
Nada temos a perder, pois o que tínhamos está sendo surrupiado, desbaratado e vendido a preço de banana pelos entreguistas do Brasil, com a prestimosa colaboração de alguns tolos que se arvoram em heróis da pátria.
*Roberto Requião é senador da República, no segundo mandato. Foi governador do Paraná por três mandatos, prefeito de Curitiba, secretário de estado, industrial, agricultor, oficial do exército brasileiro e advogado. É graduado em direito e jornalismo com pós graduação em urbanismo e comunicação
