COVID-19: Hospitais públicos já estão colapsando novamente

Pacientes com suspeita de estarem com a COVID-19 procuraram a Policlínica Itinerante do Hangar, já que o Hospital de Campanha foi desativado. Lá, sob forte sol, pois o local não possui cobertura onde formam-se filas, o atendimento foi suspenso e os pacientes que não são atendidos, são orientados a procurarem UPAS. Diversos hospitais públicos já sinalizam um princípio de colapso e até agora nenhum plano foi anunciado pelo governo do Estado e muito menos pela prefeitura de Belém. Foto: Igor Mota.

Por Diógenes Brandão

O governador Helder Barbalho relaxou a fiscalização do cumprimento das medidas de proteção e prevenção, sobretudo de aglomerações e tal como este blog avisou, sem um plano de contingência, o Pará voltaria à alta no caso de mortes e contaminação e internação de pacientes com a COVID-19.

A COVID-19 volta com força no Pará e as medidas adotadas pelo governo do Estado e prefeituras não evitam aglomerações. As festas de fim de ano devem trazer mais mortes e pessoas contaminadas em Janeiro.

Leia ainda hoje, as últimas notícias do ano, no blog AS FALAS DA PÓLIS. pic.twitter.com/zkOWlkA1Dh

— asfalasdapolis (@asfalasdapolis) December 31, 2020

Evitando aumentar a impopularidade diante dos que não gostam das medidas protetivas, Helder afrouxou e deu nisso que estamos vivenciando: Um novo caos nos hospitais públicos do Estado do Pará.

Diversas regiões do Pará já ñ tem UTIs e leitos clínicos para atender a alta nos casos de contaminação pela COVID-19. O @GovernoPara não enviou nenhum representante à @TVLiberal p/ explicar o que farão para atender os pacientes, após Helder mandar fechar os hospitais de campanha.

— asfalasdapolis (@asfalasdapolis) January 5, 2021

"Mais de 300 pessoas no Hangar hoje e pararam de atender antes de 12h", informou uma paciente que procurou atendimento sob sol forte, em uma fila enorme formada na parte de fora do Hangar, onde funciona o Hospital de Campanha de Belém. 

A paciente continua: "Quando anuncia atendimento de 8 às 17h. Aí mandaram pro Mangueirão e a lá me disseram a mesma coisa. Não tem mais atendimento. Aí alegaram muita demanda, mas desconfio que é falta de médico, porque só tinha 3 no Hangar hj, pra essa multidão. Acho que não pagaram os médicos, por isso eles não estão dispostos a trabalhar. Vim do hangar agora e eles pararam de atender.

Meu amigo foi no Mangueirao é também parou às 12h. Fui ontem na Upa da sacramenta e não tinha raio X

Vim hj da UBS atrás do Bosque e não tem como fazer e imprimir o cartão SUS, que em todos os lugares que fui, me cobraram. 

Perguntei no Hangar como alguém faz se passar mal com covid. Eles disseram que deve ir na UPA. Lá, eles não fazem exame. Só passam medicação pra aliviar os sintomas (Dipirona e Dexametasona pra ti comprar) e mandam embora. Ir para o Hangar. Ou seja, não tem locais de atendimento de fato.

Na UPA dão paliativo. No Hangar fazem exame do nariz e só. Não deram medicação, nem encaminham pra outro local.

Fica desde cedo uma fila gigantesca na frente do hangar pegando sol. 

Não tem cobertura. Idoso, grávidas e o resto. Uma mulher desmaiou na fila com falta de ar. Levaram na cadeira de rodas para o atendente. Ele mandou o acompanhante levar pra UPA. 

Aí me meti e cobrei dele (o atendente da UPA) uma ambulância pra levar ela. Não tinha. 

Aí falei pra ele dar um encaminhamento, pelo menos. 

Lembrei que não tinha raio X na UPA da Sacramenta. 

Ele sem o que falar, disse que eu gritei com ele. 

Eu tentando ajudar há um tempão e ele nem ligava pro que eu dizia. Por isso tive que falar alto.

Mas esse atendimento que tô falando fica no estacionamento e é o local pra onde as pessoas com sintomas devem ir.

Estamos em estado crítico. O Pará está em vermelho. 

Então precisa de um grande plano de atendimento".

O relato acima é de uma paciente com sintomas da COVID-19 que buscou atendimento na rede pública de saúde, tanto estadual, quando municipal e não conseguiu.

A Sespa informou que a Policlínica Itinerante que foi posiconada ao lado do Centro de Convenções Hangar, estava atendendo, na manhã desta segunda-feira, 4, 73 pacientes, sendo 37 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Dados da própria SESPA informam que em diversas regiões do Estado do Pará, os hospitais já estão com sua capacidade de internação, tanto nos leitos clínicos, quanto nas UTIs, chegando à sua lotação máxima. Em algumas delas, já não existem leitos de UTI e noutras, muito poucos.

Fafá de Belém recebe do Governo 600 mil reais pela Varanda de Nazaré, no ano em que nem houve Círio

Fafá de Belém canta na Varanda de Nazaré, no Círio de 2014, quando foi acusada pelo Diário do Pará de encher o bolso de dinheiro e desafiada pelo jornal da família Barbalho a promover o Círio de graça.

Por Diógenes Brandão 

O blog do premiado jornalista Lúcio Flávio Pinto nos trouxe uma informação que merece ser debatida pela gastança de dinheiro público que se repete com força duplicada e sem explicações cabíveis.

A cantora Fafá de Belém, que antes era severamente criticada pelo jornal Diário do Pará, por shows que fazia durante o Círio de Nazaré, com o patrocínio do governo do Estado, foi premiada para receber o dobro para fazer, pasmem, uma 'Live'!

As críticas publicadas nos meios comunicação da família barbalho sempre eram reproduzidas pela militância e membros de partidos de oposição aos governos do PSDB, sobretudo os partidos de esquerda, que agora se calam diante todos contratos e desvios realizados pelo governo Barbalho. Inclusive este blog reproduzia essas críticas, admito.

Em 2014, por exemplo, a coluna Repórter Diário detonou Fafá de Belém por ela estar de amarelo (que com o branco são as cores do Círio) e ter recebido R$300 mil para duas apresentações presenciais na Varanda de Nazaré. 

Agora, sob o comando de Helder Barbalho, o Banpará repassa através de um contrato sem licitação, a bagatela de R$600 mil reais para uma empresa de São Paulo pagar uma Live da Fafá de Belém, a qual durou pouco mais de uma hora e meia, durante o Círio de Nazaré. Veja Aqui.

Como pode o estranho contrato de um evento que aconteceu há dois meses, justificado como sendo a pós-produção de uma "live", realizada em Outubro de 2020, ser publicado só agora, no último dia 23?

Enquanto isso, os artistas paraenses ficaram aí deixados ao relento, sem apoio, sem dinheiro, pra enfrentar esse  momento difícil da pandemia. A maioria deles passando até necessidade junto com as famílias por não ter dinheiro pro seu ganha pão.

Leia abaixo a matéria do blog do Lúcio Flávio Pinto Pinto:

O Banco do Estado do Pará gastará 14 milhões de reais em sete contratos, conforme atos publicados na Edição de hoje do Diário Oficial.  

A cantora Fafá de Belém, por exemplo, receberá 600 mil reais como apoio financeiro para a sua Varanda Cultural de Nazaré, que, graças ao generoso patrocínio oficial, completa uma década de existência. Neste ano não houve Círio, mas houve a versão virtual da janela. 

O apoio, com inexigibilidade de licitação, foi dado quando o projeto “encontra-se em fase de pós-produção”. 

O contrato foi assinado com a Kaiapó Produções Artísticas, Fonográficas e Publicidade, com sede no Jardim Paulista, bairro nobre de São Paulo. Continue lendo...

Policiais espancam e humilham mulheres em viagem para tratar da saúde em Belém

Depois de espancar e humilhar suas vítimas, os dois policias levaram as vítimas para a delegacia do município de Breves e lá, sob tortura, uma delas foi obrigada a encenar um pedido de desculpas para os agressores. Eles continuam livres e mostrando que a impunidade no Pará anda de braços dados com a omissão das autoridades.

Por Diógenes Brandão

A violência cometida por dois policiais civis, contra duas senhoras que viajam em uma embarcação da Ilha do Marajó à Belém, indignou diversas pessoas que presenciaram a cena e as que depois assistiram os vídeos gravados por passageiros, onde mostram tapas, socos, empurrões e muitos gritos, humilhações e abuso de autoridade, um crime que deve ser repreendido com rigor, mas ainda não foi. 

Os policiais continuam livres e se deram ao luxo de gravar uma encenação, na delegacia de Breves, logo após o ocorrido, onde as vítimas visivelmente abaladas psicologicamente, pediram desculpas aos agressores, após possivelmente serem obrigadas a falar em uma gravação feita no celular de um deles.

Assista:

Só hoje - muitas horas depois do ocorrido e com o fato amplamente divulgado pelo Whatsapp e em uma matéria jornalística feita pelo portal Roma News - é que o Twitter pessoal do governador Helder Barbalho limitou-se a reproduzir o que as redes sociais da Polícia Civil já haviam dito em uma mensagem curta, sem muitas explicações e sem citar os nomes dos agressores e muito menos informando se eles já estavam presos. Apenas prometendo que eles serão responsabilizados.

Apesar do desprezo por parte da maior autoridade do Estado, o caso é gravíssimo e levanta muitas dúvidas e questionamentos, entre os quais destacamos: 

Por que a autoridade policial civil, onde o caso foi parar, não considerou o depoimento das vítimas e autuou os policiais autores da agressão, que ainda usaram as dependências do prédio da delegacia para forjar uma encenação, afim de adulterar a realidade dos fatos e enganar a justiça?

Por que a Polícia Militar de Breves não recebeu ordens imediatas do comando da PM ou da SEGUP para prender os agressores em flagrante delito, já que desde ontem há provas provas que indicam os crimes por eles cometidos? 

Será que o governador Helder Barbalho não considera a gravidade do ocorrido com as vítimas destes dois policiais civis, que já deveriam ter sido detidos e suas vítimas sendo atendidas por uma equipe de médicos e psicólogos? 

O helicóptero do governo do Estado onde a deputada federal Elcione Barbalho (MDB) foi flagrada pegando carona em Setembro passado, em plena campanha eleitoral, não estava em condições de atender as vítimas destes policiais, que as impediram de chegar em Belém e deverão perder a consulta para a qual estavam programada, já que uma delas está adoentada e é paciente de TFD (Tratamento Fora do Domicílio)?

Dentro da embarcação, a autoridade máxima é o comandante do navio. A omissão deste não deveria ser apurada?

CADÊ OS DIREITOS HUMANOS?

Na foto, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT) abraça o governador Helder Barbalho que exibe um exemplar do livro "Paulo Fonteles, sem ponto final", que narra a história do comunista eleito deputado estadual e assassinado por pistoleiros em 1987.

Até o fechamento desta matéria, nenhuma entidade defensora dos Direitos Humanos no Pará havia se pronunciado. 

A OAB-PA está em silêncio e mesmo a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, que antes era ativa e vigilante em relação aos casos de violações dos direitos da população, por parte de agentes públicos em outros governos, mas que depois que o atual governador assumiu o poder, a entidade passou a ser chamada de "peça de decoração", sob a tutela de seu presidente, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT). 

QUEM SÃO OS AGRESSORES QUE O GOVERNO NÃO QUIS IDENTIFICAR?

Segundo um leitor do blog, que iremos preservar a identidade por motivos óbvios, os agressores são Rodrigo Oliveira (Investigador) e Anderson das Neves (Escrivão), sendo que ambos tem uma longa ficha com denúncias na Corregedoria da Polícia Civil do Pará. 

O investigador Rodrigo Oliveira é natural do Rio de Janeiro, de família classe média alta e o escrivão Anderson das Neves é do Mato Grosso. Ambos compõem a equipe do delegado Raul Castro, da delegacia de Portel, de onde vinham em viagem no Navio Custódio, quando resolveram se meter em uma discussão entre as vítimas e uma mulher que supostamente era uma Policial Militar.

Mas segundo apuramos, a pivô de toda a confusão chama-se Elisa Monteiro, que seria namorada de Anderson das Neves e que não queria ninguém ao lado de sua rede e chamou os policiais, que prontamente foram agredir as passageiras que queriam simplesmente armar suas redes e descansar durante a viagem. Elisa nega que seja namorada do policial.

Elisa Monteiro teria sido orientada a dizer que era Policial Militar e foi a pivô da confusão que resultou na covarde agressão das duas vítimas, por parte do suposto namorado da mesma. Ela nega que tenha alguma relação com o policial.

Em vídeo possivelmente gravado por um dos policiais, Elisa diz que foi mordida por uma das mulheres agredidas e mostra um dedo com um pequeno sangramento. Não há, no entanto, nenhuma imagem ou testemunha que confirme sua versão.

Nas imagens é possível ver outro homem, ainda não identificado, que participou das agressões, dando apoio aos dois policiais. Todos agiram de forma covarde e com requintes de crueldade.

Para piorar, toda a violência dos policiais foi acompanhada pela Superintendente Regional da Polícia Civil do Marajó Ocidental, a delegada Vanessa Macedo Corrêa de Souza, que estava a bordo do navio e além de acompanhar as cenas das agressões, nada fez para conter seus subordinados. 

POLICIAL TRANSFERIDO POR "PROBLEMAS"

A delegada Vanessa já teria transferido o investigador Rodrigo Oliveira, de Breves para Portel, depois dele ter tido "problemas", e estavam todos indo à Belém, quando o navio parou em Breves e as suas vítimas embarcaram. 

Ouça o áudio que foi enviado ao blog, que seria de Anderson, irmão de uma das vítimas, que revela detalhes inéditos sobre o caso:

Diógenes Brandão · Testemunha da agressão policial contra duas vítimas vindo de Breves para Belém

A REVOLTA DAS TESTEMUNHAS E O MODUS OPERANDI DOS MAUS POLICIAIS

"Ambos são mais um daqueles que acham que estão acima da lei, que fazem a lei. Forjam fatos para se autobeneficiar e receber "medalha de ouro". Sempre colocam em seus textos "A PC chegou ao local e foi recebido a tiros pelo elemento. A PC (ou similar) reagiu em legitima defesa e o fulano de tal foi alvejado. A PC (ou a guarnição) prestou socorro, mas, no percurso do hospital, o elemento não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

Precisa-se fazer justiça urgentemente! 

Esses "cidadãos" precisam responder por este ato de crueldade e que sirva de exemplo (práticas como essa cresceram consideravelmente nos últimos anos), crime contra mulher, trabalhadora, marajoara, cidadã, passageira no navio, mãe, filha e tantos outros adjetivos. É claro e notório que teve seus direitos violados, lesados, por quem deveria garanti-los, sendo submetida ao constrangimento, com abuso de autoridade por pessoas escondidas atrás de um distintivo, se prevalecendo de cargo público para vantagens particulares, etc. 

Eles sim, mereciam e merecem sair presos deste navio!!!

Quem eles pensam que são? Acham que estão acima da lei? São em suas mãos que surgem novas leis? Acham que continuarão sendo privilegiados? Acham que são intocáveis? 

E quantos casos como esse aconteceram e acontecem por aí que não foram registrados? 

A justiça tem o dever imediato de dar uma resposta à sociedade." finaliza, a fonte que pediu para não ser identificada.

A NOTÍCIA QUE FEZ O GOVERNO SE PRONUCIAR

Segundo a Roma News, as cenas de violência começaram depois que a senhora que sofreu as agressões "tentou atar uma rede para descansar durante a viagem, quando uma policial, que já estava na embarcação, impediu que a mesma se deitasse próxima a ela. Durante discussão, uma briga entre as duas iniciou. Outras pessoas que também estavam no local tentaram separar as duas, quando um homem, com a arma na mão, se identificou como policial civil e separou as duas. 

A policial que estava no barco, não queria que a senhora perto dela, aí elas começaram a brigar e a PM chamou outros policiais que entraram armados e agrediram a senhora, tirando ela do barco", disse uma passageira, sem querer se identificar. Um dos policiais presentes, exigiu que a mulher saísse do barco. Sem pedir explicações para ela sobre o ocorrido, ele a obrigou a sair do barco. A mulher, pede ajuda a ele para retirar suas coisas do local e ele se nega. Ela explica que "está doente" e ele, sem se importar, disse que não queria saber da história dela, mas, utilizando de vocabulário impróprio.

Quando ela se abaixa para pegar seus pertences, as agressões contra ela começam. Socos, tapas, empurrões são dirigidos contra ela, que pede, incontáveis vezes que ele não faça isso, pois ela está doente. "Por favor senhor, não faça isso. Eu não fiz nada. Eu não sou ladra. Eu não roubei ninguém. Eu estou doente. Não faça isso senhor, por favor. Eu não estou lhe agredindo", implora a vítima enquanto é agredida pelo policial, que deveria estar ali para garantir a ordem e a segurança de todos.

Uma outra mulher tenta ajudá-la e também é agredida, mas, depois, a sessão de agressão continua até a retirada da senhora do local", noticiou o Portal Roma News.

O blog continuará em busca de mais informações sobre esse fato que revela o quanto a população que utiliza o transporte fluvial nos rios do Pará estão submetidas ao descaso por parte das autoridades. 

Já não bastam ficarmos à mercê dos "piratas", que atacam as embarcações para assaltar os passageiros e a tripulação, agora é são agentes da Polícia Civil do Estado do Pará, que ao invés de proteger, acaba cometendo crimes e atentando contra a segurança e a dignidade do povo paraense que paga seus salários e dos governantes por eles responsáveis?

PF prende irmão de deputado Chamonzinho (MDB), acusado de chefiar organização criminosa no sudeste do Pará

Samir Chamon é um dos donos da empresa mineradora acusada de ser usada em um esquema criminoso de exploração ilegal de minérios em terras da União. 

Por Diógenes Brandão

Preso hoje pela Polícia Federal, Samir Chamon é considerado um dos chefões de um esquema criminoso multimilionário. Ele é irmão do deputado estadual Chamonzinho (MDB), o qual faz parte da família Chamon, que enriqueceu do dia pra noite na mineração de votos e de ferro e é a principal aliada do governador Helder Barbalho na região sudeste do Pará. João Chamon, pai de Chamonzinho é o secretário Regional do Sul e Sudeste do Estado.

Embora a relação familiar e política do empresário preso, não tenha sido até agora citada em nenhuma outra matéria jornalística, a informação da prisão abala o núcleo de apoio da família Barbalho na região que mais gera riqueza aos barões do minério da Amazônia paraense. Helder, quando visita a região, já foi visto viajando em aeronaves da família Chamon, que possui helicópteros, aviões e automóveis de luxo, sem falar de inúmeras empresas, fazendas e demais patrimônios, que somam milhões de reais.

Segundo o que o blog apurou, além da mineração, o irmão e a mãe do deputado Chamonzinho constam como proprietários de emissoras de rádios e tvs, além de jornais em diversos municípios paraenses.

Helder, com a mãe e Chamonzinho com a esposa, durante as eleições de 2018, onde ambos foram eleitos, em uma campanha eleitoral farta de recursos financeiros.

As últimas investigações da Polícia Federal apontam para um modus operandi de muitas das organizações criminosas que atuam como empresas que não estão no nome dos seus verdadeiros donos. São os chamados "laranjas". 

Em Fevereiro deste ano, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma BMW, que segundo informações de quem estava no local, seria de Samir Chamon, o mesmo que foi preso hoje pela Polícia Federal. Na época, o irmão de Chamonzinho teve o carro avaliado em R$ 426 mil, apreendido pela PRF por estar com a transparência do insulfilm dos vidros abaixo do limite permitido por lei. 

No vídeo postado no JD1 Notícias, os policiais federais ficaram abismados ao verem Samir Chamon deixar o local em um helicóptero particular. Um dos policiais que realizou a abordagem registrou o momento que viralizou nas redes sociais. 

Em Fevereiro, o carro de luxo da marca BMW, modelo X6 foi apreendido e o dono deixou o local em um helicóptero particular. O dono seria Samir Chamon, irmão do deputado Chamonzinho (MDB).

Veja o vídeo e os comentários dos agentes da PFR sobre a cena cinematográfica, onde demostra-se um pouco do poder político e financeiro, de quem lucra com a exploração ilegal das riquezas da Amazônia:

O deputado Chamonzinho ainda não se manifestou sobre a prisão do irmão, realizada pela PF, nesta terça-feira, 15.

Ano passado, Chamonzinho postou em suas redes sociais um vídeo, onde Helder Barbalho declara a relação política umbilical com o deputado, assim como o interesse em comum para liberar mais terras para a exploração mineral no Sudeste do Pará.

Veja o vídeo:

Há duas semanas atrás, Chamonzinho comemorou em suas redes sociais, o fato de Helder Barbalho ter entregue a ele a licença que autorizou o início das obras de expansão do Projeto Serra Leste. "Batalhamos muito para que nossa gente possa ter oportunidades e e melhores condições de vida e através do Projeto Serra Leste esse objetivo começa a se concretizar. Obrigado governador Helder Barbalho pelo trabalho a favor de nossa gente! É o desenvolvimento de volta para Curionópolis, um novo tempo de geração de empregos e  crescimento!", disse o deputado em seu perfil no Facebook.

A pergunta que fica no ar é por que o já rico irmão, do poderoso deputado estadual Chamonzinho, manteve a atividade ilegal que motivou sua prisão, por extração ilegal de minério, já que recentemente o governador havia autorizado a exploração legal via a retomada do projeto Serra Leste? 

Pra que tanta ganância? 

Será que são as relações políticas e os negócios com outros políticos é que garantem esse sentimento de impunidade, que faz com que tantos foras da lei se achem inalcançáveis pela polícia e pela justiça?

Tudo bem que a Polícia Civil hoje esteja aparelhada e alguns policiais e delegados sejam usados para perseguir politicamente quem não se rende ao poder da família Barbalho, mas temos a Polícia Federal, equipada e preparada para desmontar esquemas criminosos, como esse que desbaratou hoje. 

E vem mais por aí..

Leia agora a matéria do blog do Zé Dudu que revelou a prisão de Samir Chamon, nesta terça-feira, 15:

Curionópolis: PF desarticula mineração ilegal de ferro e prende chefões de organização criminosa. Os presos são acusados de usurpar matéria prima pertencente à União, mineração ilegal, crimes contra o meio ambiente e outros, cujas penas, somadas, podem chegar a 13 anos de cadeia

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (15), a Operação Fe26, com o objetivo de fiscalizar e desarticular o esquema criminoso de extração ilegal de minério de ferro na região de Curionópolis. Participaram da ação 21 policiais federais em cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão no local, deferido pela 1ª Vara Federal de Marabá, em atendimento à representação da PF.  

As investigações identificaram o fato de que a empresa alvo da operação utiliza títulos minerários anulados pela Justiça Federal, portanto, sem autorização legal da Agência Nacional de Mineração (ANM) para extração, beneficiamento ou transporte.  

Foi apreendida grande quantidade do mineral extraído ilegalmente, com a prisão em flagrante de quatro pessoas, inclusive Samir Chamon, um dos donos da empresa, que tentou fugir do local e determinou a retirada dos trabalhadores no momento da chegada das equipes de Polícia Federal.

Foram apreendidos R$ 34 mil, quatro caminhões, três veículos menores, um trator, uma pá carregadeira e três britadores móveis de grande porte, mídias eletrônicas e documentos.  

A referida matéria prima é pertencente à União Federal, constituindo tal conduta em crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, além de crime ambiental e organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 13 anos de prisão.  

A região sudeste do Pará tem um histórico de extração ilegal de minério, sendo o combate a essa prática criminosa recorrente pela Polícia Federal e contando com inúmeras operações durante todo o ano de 2020 pela delegacia de Polícia Federal de Marabá, tanto dissuadindo esta prática com bloqueio de bens nas áreas de extração, prisões e apreensão de bens e veículos como em atuação junto ao destino final no porto de Barcarena, impedindo a exportação.

A operação ainda está em andamento, com mais dados a serem divulgados ao longo do dia.  O nome da operação faz referência ao nome do ferro, mineral ilegalmente extraído, e posição deste (número atômico) na tabela periódica.

Réus no TRE-PA, Helder e Paulo Rocha pedem sigilo em julgamento

Advogados dos réus Helder Barbalho e Paulo Rocha pediram sigilo no julgamento de um HC no TRE-PA. Além da dupla de políticos, o vice-governador Lúcio Vale e jornalistas das empresas de comunicação da família Barbalho são acusados pelo Ministério Público de diversos crimes eleitorais eleitorais em 2018.

Por Diógenes Brandão 

A sessão desta segunda-feira, 14, onde o julgamento de um Habeas Corpus Criminal no TRE-PA fez com que os advogados do governador Helder Barbalho e do senador Paulo Rocha pedissem que a sessão fosse realizada sob sigilo.  

O Artigo 37 da Constituição Federal indica dentre seus princípios expressos e basilares, o da PUBLICIDADE.

Sendo que em sintonia com os anseios democráticos, a mesma Constituição ao estabelecer as Disposições Gerais do Poder Judiciário também fixa em seu Artigo 93, inciso IX, que “IX todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)”. 

Sob o pretexto de se preservar a imagem dos investigados por desvios de recursos públicos, em detrimento da sociedade, do bem comum, e dos alertas como fiscal da lei do representante do Ministério Público Federal e Eleitoral, os réus tiveram suas imagens preservadas!

O que pretendem esconder os investigados, que em seus discursos tanto falam em transparência e tranquilidade diante das inúmeras investigações que acumulam np decorrer de suas carreiras políticas?

Assista:

O portal Pará Web News relatou o conteúdo do julgamento, que foi adiado para amanhã, 15.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) julgará amanhã,15, a ação movida contra a chapa “O Pará daqui para Frente” do hoje governador Helder Barbalho. A coligação de Helder é acusada de abuso de poder econômico e uso indevido de comunicação social contra chapa adversária “Em defesa do Pará”, do então candidato Márcio Miranda. O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável a ação.  

Além de Helder, são réus o vice-governador Lúcio Vale, Jader Barbalho e jornalistas e apresentadores de programas da RBA TV.  Uso dos meios de comunicação de Helder em benefício próprio – A chapa de Márcio Miranda alega que o Grupo RBA – composta por televisão, rádios, jornal impresso e eletrônico, sítio na internet e redes sociais e que tem como um dos seus proprietários ou sócios o candidato investigado Helder Barbalho -, foi usado massivamente para veicular notícias positivas para Helder Barbalho e negativamente contra o principal adversário, Márcio Miranda.  

Uso de fake news – Também foi verificado a prática de má-fé no uso indevido de processos eleitorais. Afirmam que os investigados teriam baseado a sua campanha em fakenews de matérias intituladas “Bunker clandestino”, “Gordo do Aurá” e “Aposentadoria ilegal”;  Grupo RBA não usou liberdade de imprensa - O ministério público eleitoral refuta a tese defendida de que “das emissoras recorrentes de que o que veicularam se cuidara apenas do legítimo exercício da liberdade de imprensa por se tratar de notícias e afirmações verídicas”.  

“É cediço que no Estado Democrático, Republicano e Social de Direito em que vivemos, não há direito fundamental absoluto que não possa ceder, no caso concreto, a outros bens jurídicos de mesma envergadura, como o são a legitimidade, normalidade, igualdade nas eleições e a liberdade de voto”, diz o Ministério Eleitoral.  

E conclui:  “Nesse sentido, o que houve por parte das emissoras de rádio e televisão foi um abuso do direito à livre manifestação e liberdade de imprensa, concretizado pelo tratamento privilegiado dado a uma candidatura em detrimento da outra, e como abuso, deve ser reprimido pela ordem jurídica. Nos termos do Código Civil (art. 187), o abuso de direito se dá quando o titular de um direito, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.”  

Parecer favorável – O ministério público reconhece a ocorrência do uso indevido ou desvios de meios de comunicação e abuso de poder econômico em favor da candidatura de Helder Barbalho.  Dessa forma, a Justiça Eleitoral recomenda cassar o diploma dos candidatos eleitos Helder Barbalho e seu vice, Lúcio Vale e decretação de inelegibilidade por 8 (oito) anos, além da realização de novas eleições.

Hospital onde Helder Barbalho foi vaiado está sucateado e pacientes em situação precária

A situação do Hospital Regional de Tucuruí é precária e pacientes estão amontoados em uma situação que lembra hospitais de campanha (Guerra).

Por Diógenes Brandão

O Hospital Regional de Tucuruí - de onde o governador Helder Barbalho (MDB) foi expulso pelos funcionários por baixo de vaias, em sua última visita - está em estado precário de funcionamento, pela falta de manutenção e reforma, tal como denunciavam os funcionários, pacientes e seus familiares.

As fotos enviadas ao blog, na tarde desta sexta-feira, 11, revelam que as denúncias e as vaias não foram em vão.

Um dos principais problemas apontados por funcionários e populares foi por Helder ter entregue a gestão do hospital à uma OS que vem sendo criticada por não atender a população como deveria.

Naquela altura, escrevi no blog do portal Amazon Live que a visita do governador, não foi anunciada e nem comunicada aos prefeitos da região e à população. Mas não teve jeito. 

Helder foi recepcionado com vaias e xingamentos, como "Fora Ladrão!", por médicos e técnicos de enfermagem do Hospital Regional de Tucuruí, durante sua vistoria à unidade de saúde que foi por ele privatizada e entregue a uma O.S.  

Segundo denúncias de servidores do Hospital Regional, essa OS suspendeu os atendimentos antes realizados de portas abertas. Agora os pacientes só entram através de regulação, culminando com muitos morrendo na porta do hospital, no aguardo de autorização para internação.   

Tudo muito parecido como o que aconteceu em Belém, no pico da COVID-19 e em outros municípios, que agonizam sem os respiradores que Helder tanto prometeu que chegariam e não chegaram.

Helder decide exonerar os ‘traíras’ de cargos públicos em Marabá

A ordem seria ‘passar o rodo’ em todas repartições estaduais onde forem encontrados os indicados de quem não votou em candidatos apoiados pelo governador Helder Barbalho.

Via Debate Carajás 

Depois do candidato a prefeito, Manoel Veloso (PSL) e a candidata a vice-prefeita, Cláudia Araújo (MDB), conhecida como “Claudinha”, com 16.500 Votos (12,7%0, levarem uma ‘surra homérica’ de Tião Miranda, contra 96.193 Votos (74,07%), o ‘troco’ começou a ser dado para os ‘infiéis’ que ocupam cargos de direção de escola e em outros órgãos estaduais, em Marabá, no sudeste do Pará. A ordem seria ‘passar o rodo’ em todas repartições estaduais.

Nos últimos dias, o Portal Debate Carajás passou a receber denúncias de uma possível interferência de “Claudinha” na direção de órgãos ligados à educação em Marabá. O primeiro pescoço a ir para a ‘forca ‘ foi do Prof. Cristiano Lopes, ex-diretor da 4ª Unidade Regional de Ensino e ligado ao deputado estadual Toni Cunha (PTB). A troca desses gestores não possui nada de errado, mas é imoral, pois o primeiro critério de avaliação é sempre o político, não a capacidade técnica do servidor. 

Leia+ no portal Debate Carajás.

Helder tenta faturar sobre decisões do Ministério da Saúde ao Plano de Vacinação

Helder Barbalho usa coletiva de imprensa para reproduzir o que ouviu na reunião com outros governadores e o Ministério da Saúde, em relação ao Plano Nacional de Vacinação.

Por Diógenes Brandão

Sem novidades, Helder Barbalho viaja para encontro de governadores com o Ministério da Saúde e usa coletiva de imprensa para reproduzir as ações do governo federal anunciadas na reunião, como se fossem dele. 

"Essa tara por mídia e em querer se apresentar sempre presente e realizando algo, não passa de uma necessidade egocêntrica do governador do Pará, em apagar o passado de seu pai e os primeiros anos como governador, marcado por sérias e graves denúncias, já sendo apuradas pelo MPF, MPE e STJ, como o apoio e as batidas da Polícia Federal", opiniou um leitor do blog, em mensagem enviada à nossa fanpage.

Pouca gente sabe, mas Helder Barbalho tem uma assessoria de imprensa e de relações públicas, que atua em Brasília e São Paulo abrindo espaços e notícias em veículos da grande mídia, destacando falas e ações do governador paraense. Estes assessores, além de bem relacionados com jornalistas e empresários da comunicação, recebem uma mini-fortuna para garantir palco e holofotes ao governador, que gosta de ser chamado de "Rei do Norte" e pretende ser candidato a presidente da República. 

Na reunião, Helder assim como os demais governadores foram informado que qualquer vacina contra covid-19 que estiver pronta será adquirida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), terá 72 horas para liberar os imunizantes já autorizados por agências internacionais.

Ou seja, diferente do que diz o presidente Jair Bolsoaro, em suas declarações desastrosas, o Ministério da Saúde e demais setores do governo federal, começam a responder às necessidade de enfrentamento às demandas reprimidas para o plano nacional de vacinação e Helder Barbalho reafirmou tudo que ouviu à imprensa e em suas redes sociais, como sendo fruto de uma proposta dele, sendo que não é. É o típico oportunista de plantão, que não perde a oportunidade de faturar com tudo, inclusive com o que não teve ou tem nenhuma participação ativa e de fato. 

“Acertamos hoje que CoronaVac também estará entre as vencidas adquiridas pelo plano nacional”, ressaltou o governador Helder Barbalho que espertamente reproduziu o que o Ministro da Saúde disse aos governadores. 

A CoronaVac é a vacina produzida pela chinesa Sinovac e testada no Brasil com apoio do Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo. 

Assista:

Márcio Miranda diz que enfrentará Helder novamente em 2022

 

Tendo saído de 2% e recebido quase 45% dos votos nas eleições de 2018, Márcio Miranda fala em enfrentar Helder Barbalho em 2022, quando este se apresentará para a reeleição.

Por Diógenes Brandão 

O único deputado estadual que conseguiu se eleger por três vezes consecutivas como presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Márcio Miranda (DEM) disputou o governo do Estado com Helder Barbalho (MDB), o candidato que quase todos os institutos de pesquisa apontavam na época, que seria eleito ainda no 1° turno. 

Tal como acertou a pesquisa DOXA, Márcio Miranda não só disputou o 2° turno com Helder, obtendo 44,57% dos votos validos, o que representou 1.663.045 eleitores, como ameaçou o todo poderoso filho de Jader Barbalho, que possui um império de comunicação e utilizou-se de uma campanha repleta de Fake News e promessas até hoje não cumpridas.

Apesar de não ter vencido, muitos analistas políticos consideram que Márcio Miranda chegou muito perto disso e possui potencial para conseguir a vitória em 2022. 

Se em 2018, como um político desconhecido do grande público, ele saiu de 2% das pesquisas a alguns meses antes das eleições e nas urnas o eleitorado lhe garantiu quase 45% dos votos válidos, podemos dizer que Márcio Miranda não só é um candidato que coloca Helder Barbalho em estado de temor, como pode representar uma alternativa para o governo incapaz de resolver os problemas sociais e econômicos, como vemos na atual gestão, repleta de denúncias e desvios. 

A afirmação de que voltará a disputar o governo do Pará veio em primeira-mão na entrevista em que Márcio Miranda deu na coluna do jornalista Ronaldo Brasiliense, em O Liberal, onde revela o plano do ex-presidente da ALEPA, em disputar o governo do Estado novamente. 

Ronaldo Brasiliense – O senhor se ausentou da campanha nas eleições municipais?

MÁRCIO MIRANDA - Não. Esta foi uma campanha atípica, totalmente diferente das anteriores em que os atos e manifestações políticas foram bem menores por conta da pandemia da COVID-19. Ainda assim, fui em diversos eventos públicos em vários municípios, com segurança e respeitando os protocolos de preservação da vida. Gravei muitas mensagens de apoio em áudio e vídeo, além de outras lives com vários candidatos.

Ronaldo Brasiliense – Em 2.022 o senhor volta às urnas paraenses?

MÁRCIO MIRANDA - Sim. Iniciei a última campanha convicto que estava apresentando um excelente projeto para o desenvolvimento do Pará, saímos com 2% das intenções de voto e atingimos 44,5% do eleitorado, aproximadamente 1.7 milhão de eleitores que aceitaram que tínhamos condições de conduzir o Estado de uma forma positiva. Ao longo desses dois anos tenho recebido várias manifestações de apoio, estímulo, incentivo e até de cobranças para não desistir do projeto de construção de uma sociedade progressista, que tenha orgulho da sua terra e da sua gente.

Ronaldo Brasiliense – Como o senhor vê o Pará na atual gestão?

MÁRCIO MIRANDA - Ao assumir o governo em 2019, o atual governador encontrou a casa arrumada, com muitas obras em fase de conclusão, o que facilitou muito a condução do governo.

Em 2.020, iniciaram as frustrações das promessas não cumpridas, como o não pagamento do piso nacional da educação, o nivelamento do soldo ao salário mínimo no caso dos militares, a ausências das obras estruturantes, a não inauguração dos hospitais regionais prontos, que ainda estão fechados e/ou subutilizados, como é o caso do Hospital Regional de Castanhal e o desgaste do Estado no nível nacional por conta das diversas ações da Polícia Federal no Pará. Com o início da pandemia, começa outra sucessão de erros gravíssimos e irreparáveis o que levou à morte de milhares de paraenses, denotando da falta de humildade nas tomadas de decisões.

Atribuo muito disso ao sentimento de monarquia que reinava no governo, um otimismo exacerbado que levou à ideia de que “está tudo dominado”, ideia essa que criou corpo, ampliando para “os senhores da razão”, “podemos tudo”, “está tudo bem”, com tentáculos por todos as esferas do governo, que fez muito mal à gestão. O que levou a um relaxamento que teve como consequência: a anulação de vários atos do governo, revisão de outros e muitas explicações, o governo teve que ficar se explicando o tempo todo.

Ronaldo Brasiliense - As denúncias de corrupção precisam ser apuradas e também explicadas.  Pode piorar? 

MÁRCIO MIRANDA - Sim. Esse sentimento precisa ser freado. No entanto, ainda faltam dois anos para o fim do governo, tempo este que pode ser usado de outra forma; com equilíbrio, com humildade e sobretudo honrando o compromisso feito com os paraenses.

Quem poderá deter Helder mantendo a ALEPA sob seu controle e sem oposição e concorrentes?

A saga de Helder Barbalho em dominar a política segue sem adversários. Sua reeleição é tida como certa e sem desafiadores. Só a Justiça Federal pode detê-lo. Será que a tempo de impedi-lo de concorrer à presidência da República?

Por Diógenes Brandão 

A sucessão do Dr. Daniel Santos (MDB), atual presidente da ALEPA e que foi eleito prefeito de Ananindeua nas eleições deste ano, tende a manter a casa sob o controle do MDB e do governador Helder Barbalho. 

A esmagadora maioria que Helder tem na ALEPA fará com que eleja o Deputado Chicão, atual líder do governo na casa, para ser o novo presidente da casa pelo biênio 2020/2022. Nenhum outro partido oferece qualquer ameaça de abrir uma disputa e a estratégia do governador de contar com o controle do legislativo para sua reeleição é dado como certo.

Mas, o blog AS FALAS DA PÓLIS não poderia deixar de resgatar que antes de Helder ser eleito governador, Chicão era o deputado mais próximo e devoto da família Barbalho e por isso, o mais cotado para ser o presidente da ALEPA, mas isso mudou com a necessidade do "tudo ou nada", no segundo turno das eleições de 2018, quando Helder viu a possibilidade de perder sua segunda eleição consecutiva. 

Ainda vereador, Dr. Daniel Santos estava no PSDB com o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro apoiando o candidato apontado por Simão Jatene para ser seu sucessor, mas logo depois do 1º turno, abraçou a campanha de Helder Barbalho e tornou-se o presidente da ALEPA. Dois anos depois, Daniel é prefeito de Ananindeua.

Foi então que pediu e obteve o apoio de Dr. Daniel Santos, no final do primeiro turno, quando este deixou a campanha de Márcio Miranda (DEM), candidato apoiado pelo governador Simão Jatene, do PSDB, o mesmo partido de Daniel, que por sua vez criou um imbróglio, que resultou até em sua expulsão, anulada e reiterada por este ter aderido à campanha de Helder no 2º turno, que foi eleito a partir de uma estratégia fulminante, iniciada e consolidada em Ananindeua e que acabou contaminando o estado como um todo, com uma revoada de tucanos e outras figuras políticas aliadas do tucanato, já desgastado pelo tempo, rachas e muitos impropérios. 

Eleito governador, Helder Barbalho chamou Chicão pro canto e avisou-lhe que aguardasse mais um pouco, pois ele, o governador precisaria cumprir o acordo feito com Daniel: A presidência da ALEPA em troca do apoio, no momento decisivo das eleições de 2018.

Na época, Chicão se isolou e ficou alguns dias sem participar de reuniões, aborrecido por ter sido novamente preterido, já que em 2016 havia sido convencido a recuar de sua intenção de disputar a prefeitura e acabou apoiando Jefferson Lima, como candidato a prefeito de Ananindeua, pelo então PMDB, no qual Jader e Helder mandam e ponto final. 

Jefferson Lima apoiou Helder Barbalho no 2º turno das eleições de 2014 e em 2016 foi lançado candidato a prefeito de Ananindeua, quando foi derrotado por Manoel Pioneiro. Chicão queria ser o candidato, mas foi preterido pela estratégia de Jader e Helder.

Fiel e tido como homem de confiança e da cozinha da família Barbalho, Chicão acabou aceitando dar a vez e ser ultrapassado pelo apresentador de TV e só voltou à mesa de negociação, após Helder oferecer-lhe a liderança do governo, com a promessa de ser presidente da ALEPA, dois anos depois, o que se dá agora, com a eleição municipal finalizada, onde Dr. Daniel conseguiu o que pretendia: A prefeitura de Ananindeua. 

Setores evangélicos e partidos da base aliada estão insatisfeitos com o tratamento dado pelo governador, nesses dois anos de mandato. A falta de espaços prometidos em secretarias, autarquias e até para prefeitos ligados a esses partidos, tem criado um embaraço e tensionado a articulação do governo, mas tudo parece não atrapalhar com que Helder siga em seu mandato de "Rei do Norte". 

Pelo menos entre a classe política e seus partidos, incluindo aí um destaque especial ao PSDB, que com sua bancada de 4 deputados estaduais - Ana Cunha, Luth Rebelo, Cilene Couto e Victor Dias - votou a favor da reprovação das contas do ex-governador Simão Jatene, no dia 1º de Setembro deste ano. Leia em Tal como previsto, Deputados reprovam contas de Simão Jatene

PRESENÇA, NEGOCIAÇÃO DIRETA E PRAGMÁTICA

Uma das diferenças cruciais apontada pelos deputados estaduais, em uma comparação do tratamento do governador Simão Jatene e de Helder Barbalho é a recepção e escuta, seja por telefone ou em encontros pessoais. 

Segundo alguns parlamentares relataram ao blog, Jatene era muito "estrela", não gostava de receber prefeitos e viaja muito pouco ao interior do estado, deixando prefeitos e deputados sem a interlocução para debater problemas, demandas e até pedidos de cargos e empregos para suas bases.

Helder é bem mais ativo e pragmático. Senta, dialoga, acolhe pedidos - dos mais variados - e faz o que pode para manter seus aliados em estado de letargia política, para que não o oferecem qualquer tipo de ameaça e, nem tão pouco, concorrerem em áreas que ele julga serem dele, como a de líder supremo do Pará. 

O mesmo ocorre com seu secretariado: Nenhum secretário estadual pode aparece muito e nem sequer ousar tomar qualquer atitude de divulgação de políticas públicas, em suas referidas pastas, sem que ele, Helder, seja consultado, apresente e ganhe os louros por elas.

Quem lembra dele coordenando todas as coletivas de imprensa durante a Pandemia? 

E a recepção dos respiradores chineses que nunca funcionaram, ao contrário do que a SESPA mentiu, afirmando que estavam sendo usados no Hospital de Campanha do Hangar? Leia em Governo Helder torra dinheiro público para se defender na mídia, mas não explica irregularidades 

Se Hélio Gueiros ficou famoso por dizer que era tarado pela Doca, Helder já pode ser considerado tarado por placas de inauguração em obras e por holofotes da mídia. Leia em Helder Barbalho: Tarado por placas de reinauguração de obras já inauguradas.

A "fissura" do jovem, que desde criança frequenta palanques políticos, é tanta, que antes de ser processado pelo STJ e investigado pela Polícia Federal - acusado de chefiar uma organização criminosa - ainda alimentava o sonho, considerado por alguns como megalomaníaco, de ser candidato a presidente da República. Leia +

Se desistiu, ninguém sabe, mas o certo é que depois destas eleições municipais, se nada ocorrer nas instâncias superiores, ou, para ser mais claro, se a Justiça Federal não for célere, Helder Barbalho deverá ser o candidato favorito em 2022, quando disputará a reeleição ao governo do Pará. 

Neste momento ainda sem nenhum outro adversário apresentado e com chances de enfrentá-lo e derrotá-lo, Helder controla também praticamente todos os veículos de imprensa e mantém jornalistas e líderes políticos e religiosos, tanto da direita, quanto da esquerda, de joelhos.

Leia também: Helder Barbalho e seu governo de coalizão e sem oposição. Até quando?

PF prende Juvenil com 726 mil, ouro, dólares e arma. Tudo sem registro

Helder e Juvenil em evento de campanha, onde o atual prefeito foi eleito e passou a desviar cerca de 11 milhões de reais, conforme investigações do Ministério Público do Pará. A prisão do prefeito do MDB foi realizada pela Polícia Federal.

Por Diógenes Brandão 

Somados os valores encontrados na casa e no gabinete do prefeito de Altamira, foram R$726.044,00 em moeda nacional, além de 1.000 dólares, ouro sem registro e arma de fogo sem documento. 

Juvenil é um dos caciques do MDB paraense e foi eleito prefeito de Altamira em 2016, com forte apoio de Helder Barbalho (MDB) e os veículos de comunicação de sua família.

Apesar de grave, o fato não virou notícia na maioria dos veículos de imprensa do estado, onde a maioria recebem mensalmente dinheiro público através de verbas publicitárias e por isso evitam noticiar assuntos que não agradam a família e os interesses do MDB e do governador Helder Barbalho.

Assista a reportagem da TV Record, um dos poucaos veículos de imprensa que noticiaram o fato:

Leia na íntegra a matéria do Ministério Público do Pará:

O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Altamira e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quarta (25), a Operação Prenúncio, destinada a combater fraudes em licitações realizadas pelo executivo municipal, que causaram um dano estimado ao erário superior a R$ 11 milhões. O atual prefeito Domingos Juvenil, entre outros agentes públicos, e os sócios da empresa Arapujá Construções e Serviços Ltda estão entre os investigados.  A operação, coordenada pela Promotoria de Justiça de Altamira, contou com a participação dos promotores de Justiça Daniel Bona, Juliana Félix, Lívia Mileo, Luciano Augusto, Daniel Azevedo e David Pinheiro.

Foram cumpridos pelos integrantes do MPPA e PF sete mandados de busca e apreensão: no prédio da prefeitura, residências de suspeitos e da empresa Arapujá. As investigações começaram em 2018 e apuram possíveis superfaturamentos dos serviços e direcionamento das licitações de obras para uma única empresa.   As buscas e apreensões foram requeridas na ação civil pública do MPPA ajuizada em outubro deste ano contra o prefeito Domingos Juvenil e outros envolvidos, por eventual ato de improbidade administrativa ocorrido no âmbito das licitações, contratações e pagamentos realizados em benefício da empresa Arapujá por parte do Município de Altamira. A Justiça atendeu o pedido da Promotoria e determinou as diligências.

Foram apreendidos na prefeitura, residências de envolvidos e sede da empresa documentos, computadores e valores em dinheiro. Somente na residência do atual prefeito e na prefeitura foi apreendido o valor de R$ 726.044,00, além de um mil dólares, pequenas quantidades de ouro, além de arma de fogo.  Durante a operação o prefeito Domingos Juvenil foi preso em flagrante pela posse irregular de arma de fogo e posse de ouro sem registro. Todo o material apreendido foi encaminhado a sede da Polícia Federal de Altamira.

Na mesma ação foram requeridas a indisponibilidade dos bens e a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos no esquema de desvio de recursos públicos. 

Em relação ao prefeito Domingos Juvenil, foi requerido o bloqueio de todos os bens declarados à Justiça Eleitoral no ano de 2016.  

Segundo apurado pelo MPPA, há 20 anos a empresa Arapujá Ltda, aparentemente, só presta serviços para a municipalidade, sempre nos mandatos de Domingos Juvenil, de tal forma que a história da empresa confunde-se com o próprio histórico de mandatos do atual prefeito à frente do executivo. 

A investigação não encontrou registros ART de prestação de obras ou serviços pela empresa a nenhum outro tomador. A Arapujá também nunca juntou aos certames licitatórios analisados, recheados de flagrantes ilicitudes, nenhum atestado de capacitação assinado por outra pessoa, física ou jurídica, senão a própria Prefeitura de Altamira.

O núcleo contábil do Ministério Público do Estado constatou, mediante a análise de sistemas e dos documentos enviados pela Prefeitura Municipal, que já houve, em valores atualizados, o pagamento de R$11.019.115,83 para a empresa Arapujá nos últimos seis anos, sendo que, há provas de que nem um centavo foi repassado de forma lítica. 

“Trata-se de grandioso desvio de verbas públicas praticado, como já demonstrado, há cerca de 20 anos. Contudo, a investigação não conseguiu, pelo decurso do tempo, alcançar datas tão remotas, de modo que este valor é apenas o referente às quatro licitações investigadas, retroativas ao ano de 2014”, explica na ação civil o promotor de Justiça Danile Bona.

O requerimento de liminar pelo MPPA para deferimento de indisponibilidade dos bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, decorrentes das licitações fraudulentas e dos contratos administrativos nulos daí decorrentes, no valor de R$33.057.347,40.

Esse valor é para garantir a devolução do prejuízo ao erário, que soma R$11.019.115,83, como o valor de eventual multa civil aplicada, cujo montante pode alcançar a quantia de R$22.038.231,60¸ correspondente ao dobro do prejuízo ao erário já constatado no procedimento que justificou o ajuizamento da ação civil pública no último dia 28 de outubro. 

Na ação o MPPA pede também a condenação dos agentes públicos e sócios da empresa às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.