domingo, junho 21, 2020

Minha solidariedade a Orly Bezerra!



Por João Salame


Pensei muito se escreveria essa nota de solidariedade.  


Muitos podem imaginar que não a escrevi antes porque apoiei Helder Barbalho para governador e, como a ação contra Orly e outros jornalistas era de interesse do governo, seria o motivo para não ter me manifestado. 


Não! 


O motivo da demora é mais mesquinho, confesso! 


Mantive com Orly o que considero uma boa amizade. Ele me ajudou muito e tenho certeza que o ajudei também. Devo a ele meus primeiros passos como empresário de comunicação no Pará. Sou grato a ajuda que me deu no início de minha caminhada política como deputado, inclusive sendo meu eleitor, como me assegurava. 


Fui um diligente amigo no apoio ao seu trabalho. Mais ainda quando Ana Júlia Carepa ganhou o governo e Orly se tornou um deserdado do poder. Ajudei-o como pude. Eleito deputado, no momento que ele era mais hostilizado, fazia questão de sair com ele pelas ruas de Belém para demonstrar meu carinho e amizade. 


Ao me afastar do governo Jatene (que ajudei a eleger), na esteira da polêmica sobre a divisão do Estado e depois na disputa pela prefeitura de Marabá, onde ficamos em polos opostos, acabamos por nos distanciar. Mas o respeito e o carinho se manteve guardado. 


Quando passei pelo momento mais difícil da minha vida, também com a polícia batendo à minha porta e, mais grave, me retirando do seio da minha família para cumprir um mandado a partir de acusação que considero absurda, a suposta amizade foi colocada à prova da pior maneira. 


Um silêncio sepulcral foi emitido de quem esperava alguma manifestação de solidariedade, ainda que privada. Pior: o lastimável episódio virou peça de propaganda na campanha de Márcio Miranda (outra decepção por também considerá-lo amigo) para tentar a vitória sobre Helder Barbalho. 


Márcio e Orly me conhecem. Sabem do meu caráter e minha decência. Mas isso não importava. O que importava era ganhar a eleição. Às favas os escrúpulos, como diria Jarbas Passarinho no seu pior momento. Não sei se Orly participou da confecção dessa peça de propaganda, apesar de saber que numa campanha eleitoral que ele comanda tudo passa por ele. Concedo o benefício da dúvida.  


Quando aconteceu esse episódio com o Orly tudo isso me veio à mente. 


Pensei com meus botões: "agora ele sabe o que eu senti".  


Com o passar dos dias fui me envergonhando. 


Não sou assim. 


Nunca o rancor foi o motor da minha relação com as pessoas. Sempre preferi valorizar nelas o que tem de bom e nunca o que depõe contra sua personalidade. Travo o bom combate, de forma dura quando necessário, mas reconheço valor nos meus adversários. E os respeito. Mais que isso: não consigo comemorar a desgraça de ninguém, sobretudo quando o motivo de sua tragédia for injusto. Com base nessas duas premissas manifesto minha solidariedade.  


O Orly é uma pessoa generosa. Apaixonado pelo que faz. Correto na relação com as pessoas com quem convive. Respeitado por quem trabalha com ele. Honesto nas relações econômicas que estabelece. Sou testemunha de tudo isso. 


Sobre o episódio considero um exagero. 


Sou radicalmente contra as chamadas fake news. 


Considero um atentado contra a democracia e devem ser duramente combatidas. 


Até onde conheci o Orly não consigo vê-lo na condição de comandante de operações fakes. 


Espero estar certo.  


Chego ao final dessa manifestação de solidariedade me sentindo mais leve. Me encontrando com minha alma. Me libertando de um sentimento menor. Ao mesmo tempo deixando claro que nenhum interesse político vai condicionar o que sinto pelas pessoas e meu compromisso com o que é justo. 


A vida é curta. 


A covardia de sentimentos é algo muito grande e vil para tão pouco tempo que a gente passa por esse mundo.

sexta-feira, junho 19, 2020

Helder Barbalho é denunciado pelo uso da polícia e de um juiz para perseguição política à jornalistas


Por Diógenes Brandão

A repercussão de que um juiz e a Polícia Civil do Pará estão sendo usados para perseguir jornalistas paraenses, que se posicionam como críticos e denunciantes de irregularidades na compra de insumos e na contratação de serviços pelo governo do Pará, tem ganhado a imprensa nacional e agora chega às casas parlamentares, onde a tentativa de calar a voz destes profissionais da comunicação, acaba revelando ao país o que acontece no estado governado pelo herdeiro político de Jader Barbalho, o atual governador Helder Barbalho.

Considerando que a poderosa família barbalho dispensa apresentações, vamos direto ao ponto: Já que boa parte da classe política e da imprensa paraense evitam apresentar a versão dos jornalistas acusados de produzir e disseminar Fake News, coube à veículos e entidades de fora fazerem isso, salvo também alguns corajosos parlamentares e jornalistas independentes.

A grande contradição nessa história toda é que o Ministério Público Eleitoral pediu nesta quarta-feira, 17, a cassação do diploma do governador Helder Barbalho (MDB) e do vice Lúcio Vale (PL) por abuso do poder econômico e uso abusivo dos veículos do grupo Rede Brasil Amazônia, da família Barbalho, que entre outras coisas, produziu e difundiu Fake News durante toda a campanha eleitoral de 2018. 

No Pará, quando a polícia esteve na casa dos blogueiros Diógenes Brandão e Eduardo Cunha, o jornalista Lúcio Flávio Pinto cobrou um posicionamento do Sindicato dos Jornalistas do Pará, o qual esteve silente. Após o problema alcançar outros jornalistas, o sindicato resolveu lançar uma nota, seguida pela FENAJ. 

O silêncio e omissão do SINJOR-PA também foram sentidas quando deputados  estaduais da base do governo apresentaram um projeto absurdo, que chegou a ser aprovado na ALEPA e sancionado pelo governador, que estabelecia a censura prévia contra qualquer cidadão que publicasse algo que não agradasse os políticos e figuras públicas. 

O projeto foi considerado como Lei da Mordaça e Lei da Censura, e como foi bastante criticado, o governo acabou dessancionando uma lei sancionada, em tempo recorde de debate e aprovação. Mais uma aberração jurídica, entre outras.

Como se não bastasse esse intento ilegal, o governador Helder Barbalho tenta de todas as formas calar as poucas vozes que não deixaram de cumprir seus papel cidadão de informar a sociedade sobre o que acontece no submundo da política e das relações nada estadistas entre agentes públicos com empresários inescrupulosos, entre os quais, os que venderam respiradores chineses que não funcionaram para salvar as vidas conforme foi prometido nesta pandemia que oficialmente já matou 4.469 paraenses e já contaminou 80.072, segundo a SESPA.

Além disso, blogueiros e uma milícia digital agem de forma covarde contra todos que ousam denunciar as irregularidades, produzindo textos apócrifos com calúnias, injúrias e difamações. Um deles está sendo processado e hoje será ouvido em audiência na justiça. Trata-se de Sávio Barbosa, assessor de Helder Barbalho na Casa Civil, que além do salário, recebe patrocínio do Banpará e da Secretaria de Comunicação do Pará.

REAÇÃO

A instrumentalização da pirotecnia da Polícia Civil do Pará contra jornalistas ganhou repúdio de entidades como o Sinjor Pará (Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Pará), a FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), a ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e a ABI (Associação Brasileira de Imprensa). Além dessas entidades, a Câmara Municipal de Belém, bem como diversos deputados federais e estaduais denunciam o uso do aparato estatal para promoção de ataques aos críticos do Governo do Pará.   

"Nem na ditadura militar passei por isso", revela abismado um dos jornalistas mais premiados da região Norte, atingido pela operação desencadeada sob ordens do juiz Heyder Tavares, a pedido do governador Helder Barbalho, réu nas investigações do STJ, a pedido do MPF/PGR por contratos fraudulentos em diversas compras e serviços realizados com dispensa de licitação.

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quinta-feira, junho 18, 2020

Nota Oficial denuncia uso político de força de segurança do Estado contra jornalistas Ronaldo Brasiliense e Orly Bezerra

Orly Bezerra e Ronaldo Brasiliense foram alvo da 2ª fase de uma operação policial considerada com uma retaliação por parte do governador Helder Barbalho, por denúncias feitas em portais e blogs independentes sobre irregularidades e fraudes.



O Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor/PA) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) vêm a público afirmar que o combate à propagação de notícias falsas é absolutamente necessário diante da conjuntura nacional. Porém, a atuação dos agentes públicos não pode resultar em ações arbitrárias e tampouco no uso político das forças de segurança estaduais contra jornalistas.  

Na terça-feira, 16, os jornalistas Orly Bezerra e Ronaldo Brasiliense (foto) foram surpreendidos com uma investida da Polícia Civil em suas residências, para cumprir mandado de busca e apreensão em um inquérito em que, somente mais tarde, se soube que seria sobre investigação de fake news. Os policiais chegaram à residência de Orly Bezerra às 6 horas e fizeram a mesma operação na agência Griffo, também de sua propriedade.  

Às 15 horas, a Polícia Civil de Santarém fez a mesma busca na casa de Ronaldo Brasiliense, no município de Óbidos, no oeste paraense. Em ambos os casos, os policiais levaram equipamentos – celulares e computadores -, contendo os acervos de trabalho dos dois profissionais, além de documentos.  

O combate às fake news é legítimo e preciso. Porém não pode representar censura, ou intimidação, aos profissionais da comunicação no exercício de sua missão de informar à sociedade, com ética e responsabilidade social.  

Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará Federação Nacional dos Jornalistas.

quarta-feira, junho 17, 2020

Bordalo diz que foi vítima de Fake News? Será que foi aquela do filho preso por tráfico?

O governo de Helder Barbalho e sua legião de barbalhistas querem impor um novo conceito sobre Fake News: "Aquilo que eu não gosto que seja noticiado eu chamo de Fake News. O que gosto é notícia".

Por Diógenes Brandão

O deputado Carlos Bordalo (PT) disse hoje na ALEPA que foi vítima de Fake News. Será que ele se refere à notícia de que um dos seus filhos foi preso traficando 40 kilos de maconha de Parauapebas para o estado do Maranhão? 

Lembro que um dia depois da prisão ser divulgada, o deputado chegou a admitir que o filho estava realmente preso e chegou a revelar que o mesmo seria dependente químico. Só não disse de qual droga: A cocaína. 

Se considera mesmo uma Fake News, o deputado já deveria ter processado quem ele acusa de ter feito isso. Se não o fez, deve ter consentido, da mesma forma que consente, o governador Helder Barbalho, que ele tanto defende, que também não processa quem produz Fake News contra ele. 

Quem está sendo processado pelo governador é justamente os jornalistas que noticiam fatos comprovados e tendo como fontes o Diário Oficial do Estado e o Portal da Transparência, como é o meu caso. Mas isso a justiça ainda vai esclarecer, embora a polícia civil esteja endossando a tese dos advogados de Helder Barbalho, que contou com a ajuda do juiz Heyder Tavares, em sua tentativa de difamar e calar os poucos profissionais da comunicação paraense que ousam denunciar a roubalheira que ocorre nos cofres públicos.

Em resumo, o governo de Helder Barbalho e sua legião de barbalhistas querem impor um novo conceito sobre Fake News: "Aquilo que eu não gosto que seja noticiado eu chamo de Fake News. O que gosto é notícia".

Não vai colar!

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segunda-feira, junho 15, 2020

Em reunião secreta, ALEPA ouviu secretários do governo de Helder, que vem fugindo de perguntas

A sessão virtual foi restrita aos deputados, o que a tornou secreta e até agora nenhum deputado comentou o que realmente aconteceu e o que foi dito.


A convite da Comissão de Acompanhamento da Covid-19 no Estado, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou nesta segunda-feira (15/06), de forma remota, por meio de videoconferência, uma reunião da Comissão Especial de Acompanhamento da Situação Fiscal e a Execução Orçamentária e Financeira das Medidas de Combate à Covid-19 no Pará. Os parlamentares convidaram a Secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hanna Ghassan; o Auditor-Geral do Estado, Giussepp Mendes; e a Procuradora Adjunta, Ana Carolina Peracchi

A secretária Hanna Ghassan fez uma breve apresentação sobre as ações realizadas no estado até 31 de maio, com a prestação de contas de todos os gastos e investimentos feitos. 

"Todos os gastos estão disponíveis no Portal Transparência da Covid-19. Foram R$ 342 milhões de reais, entre investimentos em hospitais, materiais e equipamentos e recursos para financiar ações sociais como o Fundo Esperança e o cartão alimentação para estudantes", enumerou. 

Segundo ela, a União chegou a repassar também R$ 93 milhões para o Estado. 

Além dos deputados da Comissão de acompanhamento, a reunião foi aberta para a participação de outros deputados. A expectativa era ouvir também o secretário da saúde, Alberto Beltrame, que chegou à reunião após a apresentação. 

Respiradores – A principal dúvida dos parlamentares foi sobre o processo de aquisição dos respiradores da China. A procuradora do Estado Ana Carolina Peracchi esclareceu que todo o processo de compra está no portal, mas garantiu que não houve prejuízos. "Aos poucos, desde o início de março, conseguimos recuperar todo o valor pago aos respiradores que não foram entregues corretamente", afirmou. 

"É muito difícil ver nosso Estado com destaque nacional de uma forma negativa, como foi colocado após a operação da Polícia Federal, precisamos de mais elementos para compreender o que houve", destacou a deputada Marinor Brito. O secretário de Saúde, Alberto Beltrame, explicou todo o processo de compra Transparência da Covid-19 e garantiu que a compra aconteceu com valores de mercado, "mas esses valores já estavam acima do normal por causa da pandemia. Foi uma decisão de gestão, comprar o que era necessário imediatamente ou conseguir preços mais baixos, mas com uma espera de seis meses para receber os produtos", avaliou Beltrame. 

O secretário afirmou que está tranquilo e não fez nada de errado. "Até agora, não sei do que estou sendo acusado, a investigação não deu acesso a nada para que possamos nos defender", falou. "Mas não há nenhuma razão para pensar em um afastamento da secretaria", concluiu. 

A operação Bellum, deflagrada na última quarta-feira, 10, pela Policia Federal (PF), com o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão em sete estados brasileiros, incluindo o Pará. Após a operação, o secretário adjunto de saúde, Peter Cassol, e mais duas servidoras foram exonerados.

Abaixo-assinado pede o impeachment de Helder Barbalho

Em menos de 2 dias, quase 1.500 pessoas já assinaram o documento eletrônico que pede o afastamento do governador do Pará, por corrupção em licitações superfaturadas.

Por Diógenes Brandão

A plataforma Change.org, utilizada em petições e abaixo-assinados de causas no mundo inteiro, está com uma nova campanha no ar. 

Trata-se do pedido de impeachment do governador Helder Barbalho. A campanha é assinada pelo grupo denominado Direita do Sul do Pará, que revela que o objetivo é pressionar os deputados estaduais a adotarem a medida drástica de afastamento do chefe do poder executivo estadual.

O texto da campanha diz o seguinte:

"O atual governo do Estado do Pará é insustentável!  

Existe verba, estrutura e pessoas para resolver os problemas do Pará, mas o governador aparelhou no estado um sistema de cabides de empregos públicos que é a estrutura de um esquema de corrupção gigantesco!  

Enquanto a população não tem sequer saneamento e morre nas filas e leitos de hospitais, o governador superfatura licitações estapafúrdias comprando insumos mais caros que em mercearias de esquina!  

Queremos este criminoso fora, JÁ!"

Para ver e/ou assinar o abaixo-assinado é só clicar aqui.

Governo desmente petista, um dos mais defensores do barbalhismo na ALEPA

Carlos Bordalo (PT) e Helder Barbalho (MDB).

Por Diógenes Brandão

Os mais distraídos podem ter passado batido ou continuam passando o pano para os discursos enviesados de potocas contadas sobre o atual governo do Pará, mas este blog está atento e não deixará de registrar e analisar as falas de deputados e demais apoiadores deste antro de irregularidades, que se tornou a administração de Helder Barbalho.

Carlos Bordalo (PT), um dos mais fiéis ao barbalhismo terá muito o que explicar sobre a sua declaração feita na última quinta-feira (11), um dia após a Polícia Federal ter feito uma batida na casa do governador do Pará e de diversos secretários e assessores - com quem foram encontrados quase um milhão de reais - bem como em seus gabinetes, como na governadoria e Casa Civil. Leia aqui.

Veja a nota do deputado petista Carlos Bordalo, que preferi printar, antes que seja alterada:



Neste domingo, 14, eis que o Governo do Pará resolveu repetir o que já vinha sendo dito - à exaustão - pelo governador em suas redes sociais, veículos de comunicação e demais mídias pagas com os 52 milhões de verba publicitária. E como muito bem registrou em seu blog o jornalista Paulo Bemerguy, a nota não trouxe nenhuma novidade ou explicações sobre diversos pontos relacionados à operação da Polícia Federal "Para Bellum", ordenada pelo MPF/PGR e autorizada pelo STJ - e não pelo presidente Jair Bolsonaro, como alegam os defensores do governo.

Como já foi dito aqui, o Governo Helder torra dinheiro público para se defender na mídia, mas não explica irregularidades as quais é acusado de ter cometido no ato das compras de respiradores chineses, através de um contrato repleto de irregularidades, que incluem até adulteração de documentos, passando pelo atropelo de etapas de lisura e impessoalidade, necessárias na gestão de qualquer órgão ou verba pública.

Além de não explicar o dinheiro encontrado nas casas de assessores do governador, a nota do governo, fartamente espalhada nos jornais e nas emissoras de TV, desmente o deputado Carlos Bordalo (PT) ao dizer que o dinheiro devolvido pela empresa acusada de participar de um esquema de desvio de recursos públicos junto com governos estaduais e prefeituras, está na conta do governo do Estado. 

Conforme você leu no print acima, o petista disse que este dinheiro já estava aplicado em novos leitos clínicos e de UTIs.

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A sonegação de impostos do "Véio da Havan", já identificada pela Receita Federal

A Receita Federal aponta sonegação de contribuição previdenciária por parte da Havan, empresa comandada por Luciano Hang.

Por Altamiro Borges, em  uma sequência no seu perfil @blogdoMiro, no Twitter

O patético Luciano Hang, dono da rede Havan, parece que vive seu inferno astral. Dias atrás, ele foi ridicularizado pelo filósofo de orifícios Olavo de Carvalho, que o chamou de "palhaço" que "se veste de Zé Carioca". Agora é a Receita Federal que pega no seu pé, relata o Estadão.

Segundo o jornal, "a Receita Federal aponta sonegação de contribuição previdenciária por parte da Havan, empresa comandada por Luciano Hang, apoiador do presidente Jair Bolsonaro e investigado no inquérito das fake news". O total da sonegação é de R$ 2,5 milhões. Isto dá cadeia?

O Estadão detalha a dívida. "Entre contribuições e multas, a Receita cobra da Havan R$ 1.052.000,00. O processo é de 2013. Em valores corrigidos, o crédito tributário cobrado da empresa alcança R$ 2.486.973,20". Esta não é primeira vez que o "véio da Havan" é acusado de sonegação.

Segundo relatórios obtidos pelo Estadão, a Havan deixou de declarar e de recolher a “contribuição previdenciária patronal”, a “contribuição destinada a terceiros” (Sesc, Senac, Sebrae, Incra e FNDE) e os “incidentes sobre a rubrica de aviso prévio indenizado” dos funcionários".

"Além disso, entre janeiro e dezembro de 2010, segundo os fiscais, a empresa inseriu na documentação contábil uma compensação de créditos indevidos. A manobra reduziu a contribuição previdenciária patronal incidente sobre a remuneração dos empregados".

Essa manobra tosca levou a Receita a apontar suspeita de falsificação de documento, crime previsto no artigo 297 do Código Penal. "Como a possível falsificação não era crime restrito à seara tributária, uma representação foi enviada ao Ministério Público Federal", adenda o jornal.

Procurada pelo Estadão, a Havan afirmou que “a denúncia é velha”. Mas o jornal insistiu no tema e ainda lembrou que Hang, "ferrenho apoiador de Bolsonaro, é alvo do inquérito das fake news por vínculo com ações de disseminação de notícias falsas e ameaças a ministros do Supremo".

Para arrematar, o Estadão registra que "em maio, operação da PF executou mandado de busca e apreensão em dois endereços dele. Além disso, Alexandre de Moraes, do STF, determinou quebra de sigilos bancário e fiscal e bloqueio de suas redes sociais". O "véio da Havan" que se cuide!

Vereador do PV faz lei para reciclar embalagem de vidro em Belém

Os cacos de vidros atirados no continente, são levados pela maré e ficam presos nas raízes dos açaizeiros, ocasionando corte profundos naqueles que descem de peconha carregando os cachos apanhados no entardecer para serem comercializados na madrugada no Ver-o-peso.

No blog do Zé Carlos do PV

Os moradores de Belém produzem 746.372 kg de embalagens de vidros a cada 30 dias, se levarmos em conta os números da ABIVIDRO, associação que congrega as empresas que produzem estas embalagens no país. Segundo este levantamento, cada consumidor brasileiro produz 0,5 kg/mês/habitante, de produtos embalados em vidros: garrafas, potes e frascos.  

Este volume todo e embalagens, apesar de ser suficiente para viabilizar um programa de reciclagem, é atirado diretamente na natureza, ocasionando até acidentes, como os que ocorrem com frequência entre os habitantes das ilhas que rodeiam a Belém e que vivem da cultura do açaí.  

Os cacos de vidros atirados no continente, são levados pela maré e ficam presos nas raízes dos açaizeiros, ocasionando corte profundos naqueles que descem de peconha carregando os cachos apanhados no entardecer para serem comercializados na madrugada no Ver-o-peso.  

O vereador Wilson Neto, do Partido Verde, com sua equipe e ouvindo diversos setores, encontrou a solução ambientalmente correta para o problema. Através de uma lei municipal, deseja que toda essa embalagem seja retornada para as fábricas, reaproveitada ou reutilizada, através de uma programa de coleta e de logística reversa.  

Conheça a integra deste projeto de lei essencial para o meio ambiente: PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS DE VIDRO NO MUNICÍPIO DE BELÉM. Baixar O projeto de lei da reciclagem é para todos as pessoas, por isso queremos receber sua opinião com sugestões e críticas. Deixe seu comentário e se gostou, compartilhe.

domingo, junho 14, 2020

Governo Helder torra dinheiro público para se defender na mídia, mas não explica irregularidades

Por Paulo Bemerguy, no seu blog do Espaço Aberto, sob o título "Nota do governo do estado omite esclarecimentos sobre os principais vícios que a Para Bellum revelou sobre a compra de respiradores"

Nota do governo do estado omite esclarecimentos sobre os principais vícios que a Para Bellum revelou sobre a compra de respiradores. 

O governo do Pará fez publicar na primeira página dos dois jornais de Belém – o Diário do Pará e O LIBERAL – uma nota de esclarecimento sobre a compra de 152 respiradores imprestáveis, consumada sob a suspeita de vícios tão graves que acabou resultando na deflagração, na última quarta-feira (10), da Operação Para Bellum, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça, a pedido da Procuradoria Geral da República. 

A nota não traz sequer uma informação a mais, além daquelas que o governo do estado já vinha apresentando antes mesmo da Para Bellum e que foram reforçadas exaustivamente depois da operação da PF.  

Em sua maratona para enfatizar sua versão, o governo do estado contou com a voz de ninguém do que a do próprio governador Helder Barbalho, que no mesmo dia da Para Bellum, no final da tarde, deu uma entrevista coletiva on-line de 44 minutos, que pode ser vista no perfil do governo do Pará no Instagram.  

Posteriormente a isso, no entanto, o governador, tendo-lhe sido oferecido um precioso espaço – e gratuito, vale dizer, ao contrário da nota paga que foi publicada nos jornais – para esclarecer dúvidas essenciais, desistiu em cima da hora da entrevista que prometera dar à CNN, por isso merecendo uma dura reação da emissora.  

Mas já que a nota foi publicada, o Espaço Aberto conversou na manhã deste domingo (14) com advogados que atuam com assiduidade sobretudo no âmbito do Direito Administrativo. Eles foram contundentes em afirmar que a nota do governo do estado mais desesclarece do que propriamente esclarece, porque contorna, evade-se da abordagem de pontos essenciais sobre a operação de compra dos respiradores.  

“Em trinta anos advogando na área pública, não tenho conhecimento de uma ação tão desastrada. Regras mais elementares do processo licitatório foram suplantadas”, disse um dos advogados ouvidos pelo blog.  

"Sou advogado administrativista, além de consultor ambiental e depois de anos de exercício da minha profissão, incluindo meu tempo de servidor do Tribunal de Contas dos Municípios, nunca tinha vista tamanha ilegalidade de uma administrador público estadual", diz ao Espaço Aberto José Carlos Lima, editor do blog Zé Carlos do PV.  

Ele ressalta que a SKN, importadora dos respiradores, não tinha autorização da Anvisa para comercializar equipamentos hospitalares e que o governo Helder Barbalho adquiriu outro produto desta mesma empresa, além do respiradores.

"Mesmo a dispensa de licitação deve obedecer a lei, e a lei diz os passos que devem ser seguidos pela administração pública, para atender o princípio da legalidade, segundo o qual o administrador público só pode fazer o que a lei determina, mesmo a liberdade de agir de forma discricionária deve ser segundo parâmetros legais", acrescenta Zé Carlos.  

Os advogados apresentaram ao Espaço Aberto uma espécie de roteiro da tragédia legal que acabou desaguando na Operação Para Bellum.  

01. No final de abril, o MP ajuizou ação civil pública contra o auditor geral do Estado Giuseppe Mendes, para que fossem apresentados os documentos das compras relacionadas ao Covid-19. 

02. No dia 05 de maio (segundo consta da decisão do próprio ministro do STJ Francisco Falcão, que autorizou a Operação Para Bellum), a Auditoria apresentou todos os documentos exigidos pelo MP.

03. Para o MP ter ajuizado a ação, a relação do governo do Estado com o Órgão Ministerial devia estar bastante arranhada. 

04. Será, questionam os advogados, que não teve uma única mente minimamente lúcida que fizesse uma checagem nos documentos? A dispensa dos respiradouros não se sustentava em função da quantidade de vícios. A empresa não poderia, sob hipótese alguma, vender para ente público, eis que é devedora de quase R$ 4 milhões para o fisco carioca. A ausência de certidão vedava a contratação da empresa. 

05. Os respiradouros chegaram e, conforme constatou-se de imediato, eram imprestáveis não funcionaram. A própria Sespa acabou, supõe-se que sem querer, disseminando uma fake news, que foi logo apagada, mas deixou seus rastros (imagem abaixo).





06. O governo teve mais de trinta dias para montar com mais, digamos, inteligência um processo de dispensa de licitação, observando a mínima coerência entre as fases do certame. Mas nem isso foi feito, como já detectou a PGR na informação prestada ao STJ e acolhida pelo STJ, ao autorizar a Operação Para Bellum. “Emitir a nota fiscal antes mesmo de o processo de dispensa de licitação ter sido iniciado é muita burrice”, complementa um dos advogados ouvidos pelo Espaço Aberto. 

07. Para fechar com chave de ouro toda essa tragédia legal, advogados apontam ainda o fato de terem sido encontrados, dentro de um recipiente térmico, R$ 750 mil em poder do ex-secretário-adjunto de Gestão Administrativa da Sespa, Peter Cassol Silveira, e R$ 60 mil na casa de Leonardo Maia Nascimento, assessor de gabinete do governador Helder Barbalho. Como o Espaço Aberto já mostrou, até agora apenas Cassol e outras duas servidores da Sespa foram exonerados, ao contrário de Leonardo e dos secretários Alberto Beltrame, Parsifal Pontes e René Júnior, que continuam firmes em seus postos, apesar de nominalmente investigados no inquérito que ainda segue no STJ.

Basicamente, são esses os pontos que ficaram de fora de todas as explicações apresentadas à sociedade, até agora, pelo governo do estado.  

E continuaram de fora da nota de esclarecimento publicada na primeira página dos jornais deste domingo. 

Há mais: até agora, ninguém, nem mesmo o MP, questionou concretamente o número de mortes causadas pela a ausência dos respiradouros.  Mas ainda há tempo de aprofundarem-se essas investigações.

sábado, junho 13, 2020

Teria sido Bolsonaro quem colocou 750 mil reais no cooler do assessor de Helder Barbalho?

A narrativa sustentada por apoiadores de Helder Barbalho é de que a operação da PF em sua casa e diversas secretarias e casas de outros membros de seu governo é fruto de uma perseguição política por parte de Jair Bolsonaro. 

Por Diógenes Brandão

A família barbalho relutou em admitir a possibilidade de receber uma nova batida da Polícia Federal nas casas do governador e em seu gabinete, bem como de diversos outros membros do seu governo, inclusive de um assessor, que é bem íntimo da família, como mostram fotos publicadas nas redes sociais e já noticiadas por aqui, na matéria "O elo entre os assessores pegos pela PF com dinheiro e a família de Helder Barbalho", publicada nesta quinta-feira e que já rendeu milhares de leituras.

Os setores e partidos, tanto da esquerda, quanto da direita paraense - que fizeram ninho no governo de Helder Barbalho - se contorcem para aceitar a dura realidade dos fatos: A operação da Polícia Federal não encontrou apenas indícios de crimes no contrato de compra dos ventiladores chineses. Isso, tanto a PF, quanto o MPF, STJ e STF já sabiam, pois já haviam realizado a prisão do empresário André Felipe de Oliveira da Silva, representante da SKN Importadora, de onde leram as conversas extraídas do celular dele com Helder Barbalho. 

O que realmente foi de mais importante no resultado desta operação policial no governo de Helder Barbalho ainda está envolta de mistério, mas pode ser o maior escândalo de corrupção a ser revelado na história política do estado do Pará. O desvio de recursos públicos da saúde, através de pagamento de propina por parte de empresários do ramo da saúde, sobretudo daqueles que operam negócios de contrato e venda para os grandes hospitais regionais e demais estruturas sob o comando da SESPA.

A imensa maioria dos jornalistas, da imprensa e da classe política paraense tenta fingir que o problema dos respiradores já foi sanado com as respostas oferecidas pelo governador. Mas nem ele, quanto seus apoiadores na política e na imprensa, conseguem ou tem a coragem de tratar do principal elemento encontrado nos mandados de busca e apreensão da PF, nesta histórica manhã da última quarta-feira, 10. 

Desacostumados a lidar com o jornalismo investigativo, já que seus veículos só praticam a panfletagem político-partidária, os barbalhistas tentaram ignorar o alerta trazido de Brasília pelo jornalista Val-André Mutran, que ainda no mês de Maio já havia cantado a pedra do que estava para acontecer, quando o Superior Tribunal de Justiça já emitia sinais da real necessidade de uma operação policial para capturar provas e indícios, como realmente encontrou, da gatunagem nos contratos do governo do Pará, com empresas envolvidas em diversos contratos fraudulentos, realizados com dispensa de licitação sob a justificativa da urgência contratual devido a pandemia da COVID-19.

Não adianta culpar Bolsonaro, alegando perseguição política contra Helder Barbalho, afinal quem colocou R$750.000,00 reais em um  cooler (caixa térmica) de um membro do alto escalão do governo do Pará não foi ninguém do governo federal. Ou foi?

Veja o que Mutran disse em sua coluna no blog do Zé Dudu:

Jornalismo

Na edição nº 102 desta Coluna, publicada na sexta-feira, 29 de maio de 2020, esse colunista previu a operação desencadeada no Pará, nesta quarta-feira (10), pela Polícia Federal. Autorizada pelo ministro relator Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça, ela abalou as estruturas políticas do estado, no meio da semana. Confira aqui.  Muitos torceram o nariz duvidando da informação de qualidade e apuração metódica que pauta a Coluna, baseada sempre em fontes qualificadas e confiáveis.  Não é bola de cristal, nem “achismos”: é jornalismo.

E aqui, a publicação com a informação de que a operação da PF já estava escrita nas estrelas:

Bola da vez 

Segundo falas quase inaudíveis, que circulam pelos corredores do Planalto captadas pelo Colunista, o Superior Tribunal de Justiça já estaria ultimando a autorização para repetir a dose da operação no Rio, só que desta vez, no Pará. Seriam consistentes as irregularidades cometidas na compra supostamente superfaturada de respiradores chineses autorizada pelo governador Helder Barbalho (MDB). Os aparelhos nunca funcionaram. O Ministério Público Federal abriu inquérito contra a administração estadual e o processo segue em segredo de Justiça. O MPF está reunindo as provas para a formulação da denúncia ao STJ, que deve despachar em caráter de urgência as providências.


sexta-feira, junho 12, 2020

Voltamos!



Por Diógenes Brandão

Um mês e meio sem ser atualizado, o blog AS FALAS DA PÓLIS volta com força total. A última postagem feita no dia 27 de Abril de 2020 trazia como título PT do Pará virou puxadinho dos Barbalho, diz sindicalista petista. No outro dia, uma ação policial na casa deste blogueiro inquieto, resultou na apreensão dos celulares, notebooks e tablets existentes em sua residência, o que somado ao fechamento dos shoppings e lojas de telefonia celular, resultou em um lockdown em diversas contas de emails, incluindo a que dá acesso a este blog, já que possui senhas de seguranças que são enviadas para o número cadastrado na verificação de segurança do Google. 

Só agora, com uma portabilidade, voltamos. 

Prestes a completar 14 anos de existência, este blog não aceitará ser silenciado pela vontade birrenta do governo algum. A Liberdade de Expressão e de Imprensa não pode ser subjugada aos ditames de nenhum governante ou corporações interessadas em abafar os relatos de fatos de interesse público, como aqueles que este blog vem denunciando e informando, desde 2006.

No decorrer dos próximos dias, explicaremos um pouco mais como está o processo em que tentamos recuperar nossos equipamentos, incluindo o computador da minha filha, que com 13 anos e estudando o ensino fundamental, sentiu na pele a truculência dos agentes do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, que a mando do juiz Heyder Tavares, invadiram nossa residência e levaram entre outros objetivos as fontes dos aparelhos de telefone fixo, do modem e a central de controle do sistema de segurança, que nada tem a ver com qualquer investigação policial sobre calúnia e difamação, como reclamou o governador Helder Barbalho.

A partir de agora é mão na roda e no teclado, sem papa na língua!

Quem for podre, que se quebre!


P.S: Cabe lembrar que mesmo estando sem ser atualizado, o blog AS FALAS DA PÓLIS ocupou a 13ª posição no ranking dos mais acessos no mês de Maio, no ranking do SIMILARWEB. 

Leia em: AS FALAS DA PÓLIS: Blog se mantém entre os mais acessados, mesmo sem atualização

segunda-feira, abril 27, 2020

PT do Pará virou puxadinho dos Barbalho, diz sindicalista petista



Por Denis Sampaio

O dia em que a direção PT Pará, confirmou o partido como puxadinho eleitoreiro dos Barbalho.

No dia 18 de dezembro de 2019, na "casa do povo" Assembleia Legislativa, três parlamentares do Partidos dos Trabalhadores, depois de virarem as costas para os servidores estaduais, votaram, de portas fechadas, no projeto de reforma da previdência de Helder Barbalho, um pacotaço de maldades, que nem os tucanos tiveram a pretensão de impor quando governaram o Pará. 

Uma votação autoritária que teve a presença de mais policiais militares do que num RExPA, para recepcionar os servidores públicos. Quando até bombas, balas de borracha e gás de pimenta foram usados para reprimir os manifestantes que ali lutavam pelo direito de debater o tema; que reivindicavam uma previdência pública e transparente e defendiam auditoria pública para identificar quem deu causa ao "rombo".

Triste página de nossa história, quando os parlamentares do PT sequer seguiram a orientação nacional do partido, de ser contra o nocivo modelo de reforma previdenciária de Paulo Guedes e Bolsonaro.

Naquele trágico dia, a burocracia petista escancarou sua condição de base de apoio à oligarquia dos Barbalhos. Submetendo, mais uma vez, o PT à condição de servidão política e de puxadinho eleitoreiro do MDB.

Numa época de aflição e incertezas diante a nefasta pandemia, os combalidos contracheques dos servidores estaduais do mês de abril, que já amargam um brutal arrocho de quatro anos de reajuste zero, já estampam o reajustes nos descontos da alíquota previdenciária, que passa de 11% para 14%; já não bastasse os descontos de empréstimos do Banpará.

Mais um duro golpe contra os trabalhadores, que resistirão e o tempo revelará quem lutou e estava do lado certo da história.

*Denis Sampaio é presidentedo do Sindicato dos Servidores do DETRAN/PA - SINDTRAN-PA.

sexta-feira, abril 24, 2020

Sobrevivente compara Hospital de Campanha com "Campo de Concentração em tempos de guerra"



Por Diógenes Brandão

O blog AS FALAS DA PÓLIS traz na íntegra e da forma que está escrito, o relato de um sobrevivente do "campo de concentração" que o governo do estado do Pará chama de Hospital de Campanha, instalado no Hangar Centro de Convenções da Amazônia.


Boa noite Amigos estou aqui para agradasse a todos vcs pelas suas Oração e dizer que recebi alta do hangar estou em casa de quarentena.

E contar a verdadeira situação do hospital de campanha vc é entregue ao hospital e depende de muita sorte pra sair vivo pois tem muita gente morrendo por falta de medicamentos e profissionais da saúde até eu sair de lá tinha quase 200 pessoas internado pra 2 médico para prescreve medição eles não dão conta vc fica sem tomar remédio um sol em cima das camas q vc não consegui ficar deitado uma falta de entendimento q ninguém consegui lhe explica nada gente só capa só  comercial mentirosos existe dois banheiros com bastante chuveiros um é pros funcionários e o  outro e pros pacientes todo mundo tomar banho juntos homens e mulheres as portas são uns plástico vc enxerga todo mundo tomar banho mais uma vez digo homens e mulheres juntos ao mesmo tempo quero q apareça alguém q diga q é mentirosa essas denúncias pois digo tudo isso q estou falando é verdade eu estava lá senhor governador faça uma visita no salão na hora q o sol bate nas cama e na hora do banho q vc vai ver q parece mais com um campo de concentração em filme de guerra.




MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...