Lorena e Lula no II Encontro Nacional de Blogueiros "Sujos"

Acabo de chegar da sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, onde aconteceu a abertura do II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas e contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, o ex-ministro das Comunicações Franckin Martins e o atual Paulo Bernardo.

Pena que o cansaço e o sono, tenham derrubado a mãe de minha filha, Lorena Brandão (5 anos), a pessoa mais beijada por Lula na nesta noite e por isso, viemos embora para sua casa, antes do término do evento de abertura, já que não tenho alojamento pago nem tão pouco contei com ajuda de ninguém para custear minhas passagens.

Não é a primeira vez que a Lorena participa de eventos nacionais e é recebida pelo homem que é considerado um dos maiores líderes do mundo, além de ter sido o melhor presidente que o Brasil já teve.

Todas as conferências nacionais das mais diversas políticas públicas que participei em minha vida, a maioria durante o governo Lula, minha filha esteve comigo, participando, filmando, fotografando ou simplesmente me acompanhando, seja nos debates ou nos hotéis/alojamentos disponíveis.

Lorena com Lula. Foto de Roberto Barroso.

A filmagem que a Lorena fez será exibida aqui, mas planejei deixar para comentar sobre minha participação neste encontro no decorrer e após o mesmo. Meu objetivo agora não é fazer uma cobertura completa, nem tão pouco, detalhista. Vim para conhecer a blogosfera que dialogo diariamente através do Facebook e principalmente pelo twitter e foi por ele que conheci a apresentadora da abertura do evento, maria_fro para quem a Lorena entregou os bombons de cupuaçu enviados por AnaJuliaPT13, que me confiou a entrega dos mimos regionais, ontem à noite no aeroporto Juscelino Kubitschek, aqui em Brasília-DF.

“Temos uma grande mídia que publica SPAM em primeira pagina” disse maria_fro que também lembrou do protagonismo dos blogueiros na campanha eleitoral de 2010 quando a Folha de São Paulo usou a ficha policial falsa de Dilma, da bolinha de papel que foi utilizada como se fosse uma pedrada na cabeça do candidato José Serra e do termo “Blogueiros Sujos”, cunhado por ele durante a campanha eleitoral de 2010.

Disse também que a blogsfera progressista é acusada de ser chapa branca pró-gov, mas quando critica o governo federal é igualmente criticada e conclui sua introdução na mesa de abertura dizendo que todos ali presentes, mesmo sendo de diferentes credos, partidos e convicções políticas, lutam por três objetivos: A democratização dos meios de comunicação, por uma internet livre, sem controle e nenhum tipo de censura e pela Universalização do Plano Nacional de Banda Larga.

O ex-presidente falou na abertura do 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas
Foto: Renato Araújo/Agência Brasil

renato_rovai, editor da http://www.revistaforum.com.br/ foi quem levou a cinegrafista mirim à Lula, depois de observá-la gravando em vídeo, quase que a totalidade do pronunciamento do convidado especial do encontro, aclamado em sua chegada ao auditório, depois da empolgante honraria feita por Enio_PTrem, maquinista do blog http://optremdastreze.blogspot.com/, sentado à mesa de abertura especialmente para o ato solene de apresentar e chamar Lula.

Em sua fala, (ouça aqui) Lula disse: “é chique ser blogueiro, ainda mais progressista e ainda por cima "sujo", mas na verdade, sujos são aqueles que vocês enfrentaram, evitando com que a sociedade brasileira fosse manipulada, como durante muito tempo aconteceu no Brasil. Vocês evitaram com que os falsos formadores de opinião pública, que às vezes não convencem nem quem tá dentro de suas casas, assistindo, ditassem regras do que deveria acontecer com as pessoas... Nunca me preocupei com a crítica se ela for verdadeira, o que me preocupo é com as inverdades, com a má fé, com as difamações, como aquela pedra, aquele meteorito de papel que bateu na cabeça do candidato da oposição”, arrancado aplausos e gargalhadas da plateia que lotou o auditório da CNTC.

A mesa agradeceu o patrocínio do Governo do Distrito Federal, a PETROBRÁS, a Fundação Banco do Brasil e Itaipu e informou que a transmissão aos vivos, está sendo feita pela TVT e a Rede Brasil Atual e que pelo twitter está sendo utilizada a HASTAG #2blogprog. Por fim, a saudação dos representantes da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação, presentes, neste caso, os deputados federais Luiza Erundina (PSB-SP), Brizola Neto (PDT-RJ) e Emiliano José (PT-BA)

Sentado em uma das cadeiras do auditório lotado, com quase a totalidade dos 500 blogueiros inscritos, como se fosse um anônimo, BlogdoMiro só ria das façanhas contadas na mesa de abertura, como se nada tivesse à ver com tudo aquilo que aconteceu e estava acontecendo.

Novas mídias marcam o debate no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

No Blog do Planalto

Os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Helena Chagas (Comunicação Social) participaram de seminário no Instituto Rio Branco pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Foto: Agência Brasil

A mídia do século 21 adquire novos contornos que permitem ao cidadão acompanhar por infinitas ferramentas os fatos que acontecem no Brasil e no mundo. E a internet vem se destacando neste cenário, assegurando a rapidez da propagação da informação seja por meio do twitter, do youtube, do facebook, e demais redes sociais. Essa foi a tônica do seminário “A Mídia do Século XXI: Novas Fronteiras, Novas Barreiras”, realizado nesta terça-feira (3/5), no auditório do Instituto Rio Branco, em Brasília, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Aberto pelo diretor do Instituto Rio Branco, George Lamaziére, o seminário contou com a participação da ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny. Em seguida aconteceu painel com mediação do jornalista Mauro Malin entre Andrew Puddephatt, diretor da Global Partners and Associates, organização que promove a boa governança, a democracia e os direitos humanos, e Caio Túlio Costa, jornalista consultor de mídia digital.

A ministra Helena Chagas destacou em seu pronunciamento o fato de o Brasil viver atualmente “a plena liberdade de imprensa”. Helena Chagas frisou que tal situação ocorreu no governo do ex-presidente Lula e segue o curso normal no governo da presidenta Dilma Rousseff. Em seguida, a ministra contou sobre as ações do governo federal no sentido de assegurar ao cidadão acesso aos meios eletrônicos de comunicação, com exemplo, por meio do Plano Nacional de Banda Larga ou a oferta de internet nas escolas públicas do país.

Helena Chagas também destacou as ferramentas que o governo dispõe para canalizar as informações, como o Blog do Planalto, o twitter, site e portal Brasil. “A implantação das novas mídias constitui um processo muito grande. Processo de incorporação. As novas mídias vieram pegar o Brasil neste momento de emancipação de um vasto contingente de brasileiros…”, disse.

“É uma maneira de você combater a desigualdade. O governo da presidenta Dilma Rousseff está realmente empenhado nisso. O Plano Nacional de Banda Larga vem sendo implementado. O objetivo claro do governo é inserção do brasileiro nessa nova mídia.”

Numa outra frente, segundo a ministra, o governo segue com a política de descentralização da verba publicitária. Isso permitiu que publicações de menor porte pudessem contar com anúncios do governo federal. Helena Chagas destacou também o apoio do governo à Lei Geral do Acesso à Informação Pública, que tramita no Congresso Nacional, e concluiu lembrando uma manifestação da presidenta Dilma: “Ela prefere mil vezes as críticas da imprensa livre ao silêncio do calabouço das ditaduras. É com esse espírito que vamos trabalhando.”

O ministro Antonio Patriota, também em discurso, destacou os 20 anos da instituição no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e a rapidez como surgem novas mídias no mundo. O ministro contou sobre a dimensão dos instrumentos colocados à disposição do cidadão pelo Itamaraty e o volume de acessos as redes sociais do ministério.

O representante da Unesco, Vincent Defourny, falou sobre a comemoração da data no Brasil e em outros cem países. Em seguida teve início painel com a participação da plateia formada basicamente por jornalistas e integrantes da diplomacia brasileira.

Frente Parlamentar das comunicações é criada na Câmara

 No site Observatório do Direito à Comunicação.

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) lançada nesta terça-feira(19) tem o desafio de pautar no Congresso Nacional a reformulação no marco regulatório do setor. Quase 50 anos depois que o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) protagonizou embates políticos nacionais,em 1962, 190 deputados federais de dez partidos - até o momento - têm o apoio de mais de 70  entidades da sociedade civil para enfrentar a falta de cumprimento e regulamentação da Constituição de 1988 nos capítulos destinados à comunicação.

A pressão sob o Congresso se intensifica pelo fato de a legislação vigente estar defasada em um ambiente de convergência tecnológica. A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) explicou o processo de construção da Frente: "A ideia vem da necessidade de um novo marco regulatório, que acompanhe os avanços tecnológicos e as necessidades da sociedade". Para a deputada, escolhida coordenadora da Frente, esta é uma continuação do processo que se iniciou com a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009,.

A reativação do Conselho de Comunicação Social pelo Congresso foi pauta ratificada pelas entidades da sociedade civil presentes no auditório da Câmara dos Deputados. Rosane Bertotti, representante da Central dos Movimentos Sociais (CMS), reafirmou a necessidade da repercussão das atividades da Frente nos estados. "A luta pela democratização da comunicação começa no Congresso, mas deve iniciar a criação de frentes e conselhos regionais de comunicação", disse Rosane.

Já o deputado Emiliano José (PT-BA) ressaltou que os empresários foram convidados para participar da Frentecom, mas liderados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), várias entidades do segmento não formalizaram seu ingresso na Frente. Do campo empresarial, somente a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom) e Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo (Andijor-SP) integram a Frentecom.

O deputado Emiliano avaliou que a concentração abusiva da propriedade é marca do panorama do setor no país. "Existe expropriação do direito da sociedade se comunicar corretamente. Não podemos continuar com um grupo de famílias interpretando o Brasil sob sua lógica e ideologia", completou o parlamentar baiano.  

Outro assunto citado no lançamento foi o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) defendeu que o Fundo não deve ser usado nem por empresas privadas, nem para o superávit primário. Além disso, entidades da sociedade civil lembraram que a banda larga deve ser transformada em um serviço público com metas de universalização e não de massificação.

As atividades da Frentecom já começam no dia 27 de abril, quando a coordenação da frente se reunirá pela primeira vez. No dia 28 de abril, haverá uma audiência pública com o ministro das Coumunicações Paulo Bernardo.

Um Tiquim de Cada Coisa

Carnaval tucano e petista, uma rápida comparação:

Em 2010 (governo de Simão Jatene): 60 mil reais para todas as 22 escolas, cerca de 2.700 para cada agremiação.

Em 2011 (governo de Ana Júlia): 43 mil reais para cada escola do grupo especial e 22 mil reais para cada escola do Grupo A.

V Encontro Anarquista, dia 04/03 (sexta) às 14h na Capela Universitária da UFPA.

Paulo Chaves, o Secretário de Cultura de Simão Jatene, desde seu retorno triunfal, em menos de 60 dias, já fez tantas proezas, que nem o Chapolin Colorado poderia contar com tanta astúcia: Primeiro lacrou o Hangar por não ter recebido as chaves no chaveiro que queria, depois condenou à morte o Estádio do Mangueirão e alguns dias depois, o liberou para abrigar 40 mil torcedores alegando que já não estaria com cupins em sua estrutura, agora é o Teatro da Paz, aff..

E por falar em teatro, o  Margarida Schivasappa, completou 24 anos no dia 26 de fevereiro e a comemoração acontece nesta quarta-feira (02), a partir das 20h, com um espetáculo que terá 18 atrações de música e artes cênicas.

O ingresso terá preço simbólico de R$ 1, mais a doação de 2kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A troca pode ser realizada a partir das 15h da quarta-feira, na bilheteria do Teatro. +Informações

Criada no último sábado (26/03), a Rede de Blog Progressistas do Pará estará agendando ainda esta semana, uma reunião com a bancada petista e o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) na ALEPA.

Um dos objetivos d@s blogueir@s é fazer com que os deputados  destes partidos, utilizem seus mandatos para proporem mecanismos legais que promovam  o Controle Social e a Participação Popular na gestão pública do Estado e assim a  Sociedade Civil Organizada comece ter vez e voz efetivamente na formulação, fiscalização e implantação de políticas públicas no Pará.

A partir desta quarta-feira (2), o Cine Líbero Luxardo, em parceria com a ACCPA – Associação dos Críticos de Cinema do Pará, exibe uma compilação dos melhores filmes da década passada, eleitos pela entidade. A mostra “Os Melhores da Década 2010” fica em cartaz até domingo (6), com entrada franca.

“Cidade de Deus”, de Fernando Meireles, abre a programação, que exibirá ainda “Fale com Ela”, de Pedro Almodóvar, “Ponto Final”, de Woody Allen, “Arca Russa”, de Aleksandr Sokurov, e “Brilho Eterno de uma Mente Sem Lembranças”, de Michel Gondry. Leia+

A bancada petista na Camara Municipal de Belém está coletando assinaturas entre os demais vereadores da casa, para aprovar a CPI dos Transportes Públicos. O Vereador Marquinho do PT informa pelo seu facebook,  que foi o autor do requerimento que pediu a audiência pública, que deverá ser marcada ainda hoje, onde os vereadores deverão debater o tema, com entidades da sociedade civil organizada e populares.

Ainda amanhã, o também petista Otávio Pinheiro chama sua base de apoio e demais interessad@s, para também dar início aos debates sobre a Lei 8.779/10 de sua autoria. A reunião será na sede do Sindicato dos Urbanitários do Pará, situado na Av. Duque de Caxias com a Trav. Lomas Valentina.

Pinheiro alega que os empresários do setor de transporte coletivo foram beneficiados com o perdão de uma dívida de R$ 80 milhões no ano passado e a redução da alíquota de ISS de 5% para 2%, o que não justifica serem contrário a Lei.

Para aquelas famílias que não possuem condições de locomoverem-se pela cidade e usufluirem, pelo menos uma vez ao mês, gratuitamente, dos coletivos urbanos, a execução  da lei pelos empresários representa um salto na qualidade de vida de milhares de cidadãos.

Ana de Hollanda, Ministra da Cultura, demitiu Marcos Souza da Direitora de Direitos Intelectuais (DDI) do MINC e chamou Márcia Regina Barbosa, ex-secretária de Hildebrando Pontes, um dos maiores defensores do ECAD no país. Em protesto, servidores do Ministério ameaçam se demitir Leia+

O assassinato de Sebastião Bezerra da Silva, Secretário Executivo do Movimento Nacional de Direitos Humanos – Regional Centro Oeste e do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (TO), movimentou as entidades ligadas à Luta pelos Direitos Humanos em todo o Brasil e promete mobilizar organizações internacionais.

No Pará, assassinatos de lideranças sindicais e políticas que não se alinham ao rito autoritário do latifúndio tombam todos os anos e segue a impunidade por este tipo de crime que escandaliza um país inteiro, farto em terras mas igualmente em injustiça social.

Tenham tod@s, uma ótima quarta-feira!

I Encontro de Blogs do Pará

I Encontro de Blogs do Pará

Tema as Redes Socias e o governo

Programação.

09:00HS
Formação da mesa de Abertura.

10:30 hs
Palestra. Prof. Fabio Castro, doutor em sociologia, professor da UFPA, pesquisador do programa de pós-graduação Comunicação e Cultura na Amazônia. ex-Secretário de Comunicação do governo Ana Júlia, editor do blog Hupomenta )

12:30hs. Almoço

14:30 - Oficina sobre feramentas para Redes Socias

15:30 0hs - Discusão sobre criação de uma Rede de noticías da Blogesfera Paraense

16:30 - Discutir a criação de um coletivo de Blogs do Pará (Associação, Coperativa,
Fórum)

17:30 - Aprovação de moções e Carta do Encontro.

18:30 Enceramento

Nota da Dep. Bernadete sobre a SEMA.

Hoje pela manhã, perguntei pelo twitter à deputada Bernadete Ten Caten qual a sua posição sobre a denúncia feita no Diário do Pará sobre seu envolvimento no fraudes na Secretaria de Estado de Meio Ambiente.


De pronto, após cerca de 40 minutos, a deputada me enviou o seguinte email com o conteúdo abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 Na condição de Parlamentar reeleita e legitimada pela sociedade paraense com quase 34 mil votos, sempre atuei no parlamento na luta por interesses coletivos, em favor da sociedade. Desta feita, em poucas linhas venho demonstrar indignação com a matéria veiculada no Jornal Diário do Pará neste Domingo, 06 de fevereiro, a qual deixa a entender que eu estaria envolvida em escândalos de fraudes junto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

 Tenho o dever de informar à sociedade que existe um grande equívoco na matéria veiculada, pois de forma alguma participei, ou participo de esquemas junto a SEMA para a aprovação de licenças ambientais em meu favor. Nunca fui notificada pelos Órgãos da Justiça Paraense para me defender a esse respeito. Igualmente ninguém ligado a meu gabinete parlamentar esteve envolvido em qualquer esquema ou fraude na SEMA.

 Esclarecemos que não só junto à SEMA, mas em todos os Órgãos Estaduais e Federais, meu mandato tem atuação, mas unicamente na defesa dos interesses coletivos dos setores que buscam apoio político junto a meu mandato. Fazemos isso, sempre pautados na legalidade.

  

Por fim, volto a afirmar a todos que não temos envolvimento direto ou indireto com supostas fraudes na aprovação de planos de manejo inexistentes ou com irregularidades junto a SEMA ou qualquer órgão ambiental.

Lamentamos profundamente a clara perseguição política que o mandato vem sofrendo, na tentativa de enlamear nossa história e a história do Partido dos Trabalhadores.

Nada nos abalará! Estamos firmes e convictos da nossa contribuição na construção de uma sociedade cada vez melhor.

Bote fé!

Deputada Bernadete Ten Caten.

A Esquerda e as Tecnologias da Informação - Parte III

 Frei Betto é autor de As Tarefas Revolucionárias da Juventude e Um homem Chamado Jesus entre outros bons livros.

Lembrei de que há 07 anos atrás, ouvi em Porto Alegre, durante o Fórum Social Mundial 2003, As Falas de Frei Betto alertando os Movimentos Sociais  que estes não deveriam se esmorecer pelo fato da vitória eleitoral de Lula. Foi enfático ao dizer que a luta deveria continuar, pois as pressões internas no governo, de  dentro do Congresso e dos diversos setores da sociedade (Latifúndio, Judiciário, Meios de Comunicação, etc.), eram imensas e intensas e o presidente Lula só conseguiria fazer políticas mais à esquerda, favorecendo os movimentos sociais, se a pressão desse lado fosse superior ou compatível. Assim, pedia que as manifestações continuassem, que não saíssem das ruas, que não achassem que o jogo já estava ganho só pelo resultado das urnas.

Com o episódio do dito mensalão, as forças da mídia corporativa e conservadora, extremamente poderosas, serviram de caixa de ressonância dos interesses mais escusos da elite e dos partidos de direita no Brasil que  utilizaram uma denúncia de caixa 2 na possibilidade concreta de  promoverem um golpe-branco no país e o processo de alienação intensificou-se deixando marcas até os dias de hoje.

No entanto, a política acertada e a inclusão social de milhares de Brasileir@s superaram a manobra comunicacional sobre a pseudo-ética conclamada pelos adversários do PT e Lula reelegeu-se por mais quatro anos, vindo eleger sua sucessora em 2010, demonstrando que a força e a sabedoria do povo  não foram destruídas e que é possível sonhar com um outro mundo possível, de forma democrática, socialmente justa e sustentável, mesmo que para isso seja necessário conhecer os motivos exposto na nota do PCB, quando do segundo turno das eleições passadas.

A Esquerda e as Tecnologias da Informação - Parte II

As passeatas pela meia-passagem em Belém na década de 80 iniciaram um processo de formação política da juventude que acabou vitoriosa com o direito assegurado no início dos anos 90.

Aos 13 anos, finalizando meu ensino fundamental e entrando no ensino médio, tive contato com lideranças dos movimentos estudantil de Belém quando a luta da meia-passagem era a bandeira de luta que agitava a cidade e naquela época comecei a perceber a necessidade de termos a compreensão da realidade social que nos cerca e da qual paradoxalmente somos protagonistas.


Além de fundamental para o processo de evolução social coletivo, a formação sociocultural e política dos jovens, requer empenho das gerações que hoje estão como pais e avós e conheceram as revoluções ao redor do mundo, presenciaram ditaduras e guerras, seja presencialmente ou através dos livros, filmes, rádios e a própria TV, que completa 75 anos de existência.


Para que o twitter, facebook e demais redes sociais sejam utilizadas  como instrumentos de comunicação voltados à educação, formação política e ao processo de mobilização social para as novas bandeiras de luta deste século, necessitaríamos primeiro romper com a alienação de toda uma geração, tanto de brancos com de negros e mestiços, de ricos e pobres, de oftalmologistas e sindicalistas, pois a alienação priva, ignora e prevalece o ter pelo ser, o obter pelo conquistar e dá resignificação às coisas, aos bens de valor e não à informação, esta, uma verdadeira arma revolucionária deste século, ainda pouco utilizada para a guerra contra a burrice, o domínio e a exploração capitalista.

Mas o que aconteceu com os camaradas de luta no Brasil e principalmente no Pará, que ainda não estão debatendo suas idéias com as novas gerações, como fazia até bem pouco tempo atrás? Será que a eleição de Lula e os avanços foram paradoxalmente negativos para a manutenção da luta, da organização sócio-política como víamos e fazíamos parte outrora?

A Esquerda e as Tecnologias da Informação - Parte I

Ultimamente tenho exercitado pelo twitter e Facebook, um ativismo político mais denso e crítico do que por aqui pelo blog. Tal opção se dá pelas vantagens que o rei dos micro-blogs oferece. Além do que muito do que você escreve lá, além de ser diretamente encaminhado para um roll de pessoas que o seguem por identificação/opção, o twitter é uma espécie de messenger onde acabamos encontrando pessoas que estão on-line e isso acaba gerando uma interação que ainda inexistente nos blogs convencionais.

Ontem, comentava com amigos na Marambaia, de que a imensa maioria dos ativistas políticos de esquerda, lideranças do movimento popular, sindical, das ONG's, enfim, a  turma dos movimentos sociais, não utiliza as ferramentas de comunicação disponíveis.

Tal constatação me angustia mas é o retrato da exclusão digital, que pode ser considerada um dos efeitos nocivos de anos de exclusão social que muitos lutadores foram e outros continuam submetidos. 

Fico imaginando se meus/minhas amig@s e companheir@s de luta, de todos os segmentos sociais, muitas vezes chamados de minorias sociais, estivessem presentes nas redes sociais, opinando, divergindo, fomentando e debatendo temas oriundos de sua realidade. Ah, o Twitter não seria o mesmo, não seria mesmo...

Lembro que parcela significativa de um público que só fala de academia, comenta novelas, prega morte aos nordestinos em SP e pede votos para os big brothers, entre outras bizarrices constantes nas redes sociais, é a mesma que ignora a história, a geopolítica e os temas relevantes do século passado e as mudanças de paradigmas que  forjaram este processo de evolução tecnológica que hoje desfrutamos.

O Liberal não aceita RBA com Jatene

“Reflita um instante e responda: qual será o modelo de desenvolvimento econômico do novo governador? Você não sabe porque, se as bases foram definidas em algum momento, o governo não as divulgou. Talvez porque não considere importante que o povo conheça e participe dos rumos da economia. Talvez porque não haja um plano definido, o que demonstraria inaptidão administrativa. Ou talvez porque o plano é tão flexível que não precisaria ser escrito.”

 

Ronaldo Maiorana, no Editorial do Jornal O Liberal  em 02/01/2011 (domingo), manifestando-se contrário à composição política ao governo feita entre Simão Jatene e Jader Barbalho, hoje sem mandato, mas  controlador do PMDB local e do grupo de comunicação Rede Brasil Amazônia (RBA), principal concorrente das Organizações Rômulo Maiorana (ORM), proprietária do Jornal.

Leia mais na postagem A Primeira Crise no blog da Franssinete Florenzano.

Ronaldo Maiorana ao lado do Secretário de Cultura Paulo Chaves, o governador Simão Jatene e o senador Flexa Ribeiro, em pose para a coluna social do Jornal Liberal em 2006, hoje sentando o cacete pela aliança de Jatene com Jader Barabalho, proprietário do jornal concorrente.

 

A democratização das comunicações

Boa parte das propostas de políticas públicas consideradas como avanços pela sociedade civil não logrou êxito

Por Venício A. de Lima na Revista Fórum.

Os dois mandatos do presidente Lula representam um avanço para a democratização das comunicações? Qual o balanço que se pode fazer do período 2003-2010? A maioria das propostas de políticas públicas consideradas como avanços por atores da sociedade civil não logrou sucesso. Ao contrário, muitas foram abandonadas ou substituídas por outras que negavam as intenções originais. Existem, claro, importantes exceções. A seguir, um breve comentário sobre algumas propostas emblemáticas dos últimos oito anos.

Conselho Federal de Jornalistas (CFJ): O governo encaminhou projeto de criação de um Conselho Federal de Jornalismo ao Congresso Nacional em agosto de 2004. Segundo a Federação Nacional de Jornalistas, o principal objetivo era “promover uma cultura de respeito ao Código de Ética dos Jornalistas”. Diante da intensa e violenta oposição da grande mídia, a própria Fenaj preparou e distribuiu um substitutivo ao projeto original, agora de criação de um Conselho Federal de Jornalistas como “órgão de habilitação, representação e defesa do jornalista e de normatização ética e disciplina do exercício profissional de jornalista”. Apesar disso, através de acordo de lideranças, a Câmara dos Deputados decidiu desconsiderar o substitutivo e rejeitar o primeiro projeto em dezembro de 2004.

Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav): O projeto de transformar a Ancine (Agência Nacional de Cinema), em Ancinav – que seria o órgão regulador e fiscalizador da produção e distribuição dos conteúdos audiovisuais – não chegou sequer a ter uma versão final. Diante de uma feroz e intensa campanha de oposição, movida, sobretudo, pelos grupos tradicionais de mídia, o governo decidiu, em janeiro de 2005, que os estudos prosseguiriam, mas que prioritariamente deveria ser construída uma proposta de regulação mais ampla dentro da qual a Ancinav pudesse ser incluída. O argumento foi de que não se poderia implantar uma agência reguladora do audiovisual sem se ter primeiro uma Lei Geral de Comunicação.

Em janeiro de 2005 o governo anunciou que seria encaminhada ao Congresso uma nova proposta de legislação de fomento e de fiscalização na área da produção audiovisual. Isso atendia aos interesses dos grupos que faziam oposição ao projeto de transformação da Ancine em Ancinav. O projeto de lei foi, de fato, elaborado e enviado ao Legislativo em junho do ano seguinte e seis meses depois transformado na Lei 11.437/2006, que criou o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) regulamentado pelo Decreto 6.299/2007.

Rádios comunitárias: As rádios comunitárias continuam regidas por uma legislação excludente aprovada no governo de FHC (Lei 9.612/1998).

No início do governo Lula, ainda em 2003, foi criado um Grupo de Trabalho que chegou a produzir um relatório final. Mudou-se o ministro das Comunicações, criou-se um Grupo de Trabalho Interministerial, que se reuniu ao longo do ano produzindo outro longo relatório final. Mudou-se novamente o ministro e o novo titular da pasta não aceitou o relatório final do GTI, que nunca chegou a ser encaminhado à Presidência da República.

A repressão às rádios comunitárias – que não conseguem se legalizar, na maioria das vezes, por inoperância do próprio Ministério das Comunicações – em certos momentos, chegou mesmo a aumentar, se comparada ao governo anterior.

RTVIs: As RTVIs (Retransmissoras de TV Institucionais) foram criadas pelo decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005. Elas representavam uma excelente oportunidade para o poder municipal se tornar retransmissor de emissoras de TV do campo público e, também, produtor de conteúdo. No decreto, abria-se a possibilidade de uso da TV a cabo por prefeituras em até 15% do tempo total de retransmissão. Essa possibilidade foi saudada por todos que se interessam pela democratização do mercado da comunicação e o fortalecimento da televisão pública. A TV a cabo alcança pouco mais de duzentos municípios de um total de cerca de 5.600 existentes no país. Como a TV a cabo é obrigada por lei a transmitir canais comunitários, as atividades das Câmaras de Vereadores seriam transmitidas e haveria também a possibilidade da geração de receitas publicitárias locais. Era a possibilidade do início da produção de conteúdo local.

Houve uma forte reação dos grupos privados de radiodifusão e, menos de dois meses depois da assinatura do decreto 5.371, um novo decreto – 5.413, de 6 de abril de 2005 – foi assinado, voltando atrás em relação ao decreto, e extinguindo as RTVIs.

TV Digital: A escolha do modelo japonês para a implantação da TV Digital no Brasil, consolidada ao longo de uma profunda crise política (2005) e em ano eleitoral (2006), sinalizou um recuo importante na postura anterior do governo Lula em relação à política de comunicações. No início do processo, o decreto 4.901/2003, que criou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), contemplou a participação direta de “não-atores” tradicionais que faziam parte do Comitê Consultivo do SBTVD e discutiam as alternativas de política. No entanto, a partir da nomeação do senador Hélio Costa (PMDB-MG) para ministro das Comunicações, em julho de 2005, esse Comitê foi sendo esvaziado e marginalizado pelo próprio Ministério das Comunicações. Os representantes da sociedade civil foram perdendo a voz, até que, na decisão final, não tiveram qualquer interferência.

O Ministério Público de Minas Gerais iniciou ação civil pública junto à Justiça Federal pela nulidade do Decreto 5.820, em agosto de 2006. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), por sua vez, protocolou no Supremo Tribunal Federal, em agosto de 2007, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o mesmo decreto que veio, finalmente, a ser julgada improcedente três anos depois, em agosto de 2010.

Lei Geral de Comunicação Eletrônica de Massa: Duas comissões foram criadas com a finalidade de produzir um pré-projeto de lei. No entanto, elas nunca chegaram a se reunir. A primeira – que era um GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) – esperou oito ou nove meses para que os seus membros fossem indicados. Quando os membros foram indicados e uma primeira reunião foi marcada, houve uma decisão de governo de que ele não seria mais um GTI, mas sim uma Comissão Interministerial, com representantes também da Procuradoria Geral da República e outros órgãos. A primeira comissão, um GTI, deixou de existir, embora nunca tivesse se reunido. E a nova comissão interministerial também nunca se reuniu.

O tema, no entanto, não morreu. Em julho de 2010, o presidente Lula assinou novo decreto criando outra comissão interministerial para “elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiofusão”. O artigo 6º do decreto diz que “a Comissão Interministerial encerrará seus trabalhos com a apresentação, ao Presidente da República, de relatório final”, mas não estabelece prazo para que isso ocorra.

Empresa Brasil de Comunicação (EBC): O ano de 2007 ficará marcado pelo nascimento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC/TV Brasil), resultado da fusão da Radiobrás com a ACERP/TVE, a TVE do Maranhão e o canal digital de São Paulo. Sua conformação final surgiu das dezenas de emendas que a MP 398/07 recebeu no Congresso Nacional.

Apesar das críticas que podem ser feitas ao processo de sua implantação – e são muitas – a EBC, finalmente criada pela Lei 11.652, de 7 de abril de 2008, representa um importante avanço: existe “no ar” uma TV que institucionalmente se define como pública e a disputa para definir o que é uma televisão pública se desloca agora para a sua prática.

1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM): A CONFECOM – a última conferencia nacional a ser convocada de todos os setores contemplados pelo “Título VIII - Da Ordem Social” na Constituição de 1988 – foi afinal realizada em Brasília, de 14 a 17 de dezembro de 2009. Dela participaram mais de 1.600 delegados, democraticamente escolhidos em conferências estaduais nas 27 unidades da federação, representando movimentos sociais, parte dos empresários de comunicação e telecomunicações e o governo. Foram aprovadas mais de 600 propostas, que deverão servir de referência para apoio e/ou apresentação de projetos de regulação do setor de comunicações no Congresso Nacional. Acima de tudo e independentemente do boicote e da satanização quase unânime por parte da grande mídia, a 1ª CONFECOM ampliou de forma inédita a mobilização da sociedade civil e o espaço público de debate sobre as comunicações no país.

III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3): Houve recuo do governo em relação às diretrizes originais para a comunicação constantes do Decreto 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Menos de cinco meses depois, novo decreto [Decreto 7.177 de 12 de maio de 2010] alterou o anterior e, no que se refere especificamente ao direito à comunicação: (a) manteve a ação programática (letra a) da Diretriz 22 que propõe "a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados"; (b) exclui as eventuais penalidades previstas no caso de desrespeito às regras definidas; e (c) exclui também a letra d, que propunha a elaboração de “critérios de acompanhamento editorial” para a criação de um ranking nacional de veículos de comunicação.

Plano Nacional de Banda Larga (PNBL): Em maio de 2010 foi lançado o PNBL, e posteriormente instituído o Programa Nacional de Banda Larga pelo decreto 7.175/2010 com o objetivo de “fomentar e difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação, de modo a: massificar o acesso a serviços de conexão à internet em banda larga; acelerar o desenvolvimento econômico e social; promover a inclusão digital; reduzir as desigualdades social e regional; promover a geração de emprego e renda; ampliar os serviços de Governo Eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado; promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação; e aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras.” A Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) será a gestora do plano, estando prevista a atuação de empresas privadas de forma complementar para fazer com que os serviços cheguem ao usuário final.

Regionalização das verbas de publicidade oficial: Em entrevista concedida ao Portal Terra, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial de 2010, o presidente Lula afirmou:

(...) Muita gente não gostou quando, no governo, nós pegamos o dinheiro da publicidade e dividimos para o Brasil inteiro. Hoje, o jornalzinho do interior recebe uma parcela da publicidade do governo. Nós fazemos propaganda regional e a televisão regional recebe um pouco de dinheiro do governo. Quando nós distribuímos o dinheiro da cultura, por que só o eixo Rio-São Paulo e não Roraima, e não o Amazonas, e não Pernambuco, e não o Ceará receber um pouquinho? Então, os homens da Casa Grande não gostam que isso aconteça [negrito nosso]. 

De fato, uma importante reorientação na alocação dos recursos publicitários oficiais teve início em 2003: sem variação significativa no total da verba aplicada, o número de municípios cobertos pulou de 182, em 2003, para 2.184, em 2009, e o número de meios de comunicação programados subiu de 499 para 7.047, no mesmo período (ver quadro abaixo).

O Imperialismo dos EUA e a falácia da liberdade democrática falida.

Michael Brenner, no Huffington Post

A maneira casual com que os norte-americanos estão rasgando suas liberdades é de tirar o fôlego. Direitos que foram reverenciados como as jóias espirituais da Nação por 225 anos estão sendo colocados de lado como se fossem descartáveis. Fazemos de conta que ainda valorizamos os ideais dos quais eles são emblemáticos no momento em que os jogamos fora. Apenas um povo confuso por emoções descontroladas e que esqueceu de sua identidade pode agir de forma tão indiferente.

As flagrantes violações de direitos e proteções legais básicos são um dos destaques da década do 11 de setembro nos Estados Unidos. Monitoramento eletrônico por atacado, detenções arbitrárias, investigações intrusivas de pessoas e organizações sem motivo ou autorização judicial, a participação da CIA e da inteligência militar na contravenção de proibições estipuladas — uma vasta gama de práticas desprezíveis e ilegais. Na semana passada atingimos uma nova profundidade no desrespeito oficial à lei.

O ataque extrajudicial do governo Obama contra o WikiLeaks e a pessoa de Julian Assange é o mais amedrontador. Autoridades federais colocaram seu peso sobre empresas privadas para que se negassem a prestar serviços ao WikiLeaks e a qualquer pessoa que pretendia estender apoio financeiro ao grupo. O fato de que o PayPal, a Amazon, a Mastercard e a Visa são prestadores de serviços públicos demonstra o abuso de poder governamental.

O Departamento de Justiça também pode ter feito pressão sobre o governo sueco para colocar a Interpol atrás do sr. Assange por conta de ofensas sexuais surreais, ainda indefinidas, que os promotores gastaram dois meses preparando. (Alegadamente, Washington ameaça cortar o compartilhamento de inteligência com as autoridades amedrontadas de Estocolmo). Agora há informações de que os suecos estão colaborando com Washington para manter Assange detido no Reino Unido por tempo suficiente para que ele seja indiciado sob alguma acusação criada pelo Departamento de Justiça, que age em completo segredo. Adicionalmente, a Força Aérea dos Estados Unidos promoveu um blecaute no acesso eletrônico em todos os seus computadores aos jornais que publicaram resumos dos telegramas vazados.

Empregados ficaram proibidos de ler os jornais sob ameaça de severa punição. Uma ordem geral proíbe todos os empregados do Departamento de Defesa de ler os telegramas impressos — seja no santuário de suas casas, seja no lobby do Hotel Intercontinental de Cabul. Esta é a versão dos militares para as práticas repressivas usadas por regimes autocráticos em todo o mundo — práticas que Washington denuncia como ataques odiosos contra a liberdade.

O ponto-chave, que supera todos os outros, é que os Estados Unidos não tem autoridade legal para fazer qualquer uma destas coisas. Não buscaram autoridade legal para fazê-lo. A Casa Branca e o Pentágono simplesmente se deram o poder de punir arbitrariamente da forma como querem. Autoridades norte-americanas, a começar de Barack Obama, estão declarando seu direito de inflingir penalidades nos cidadãos com base em nada mais que sua própria vontade. A premissa e o precedente representam contravenção direta de nossas liberdades fundamentais. Não há distinção entre estas ações e uma hipotética ação do governo federal para negar a indivíduos ou grupos serviço de banda larga ou de eletricidade sob alegação de que estes serviços poderiam ser usados para embaraçar aqueles que tem poder em Washington.

É uma situação preocupante, que se torna mais preocupante ainda pelo silêncio que cerca este assalto histórico ao poder. A mídia convencional não publica críticas editoriais, os colunistas ignoram as questões relativas às liberdades civis, assim como os editorialistas (com exceção de Eugene Robinson); as associações de advogados não falam uma palavra, as universidades continuam em seu isolamento e os políticos pedem o sangue de Assange (literalmente)  ou se escondem com medo do rótulo de serem molengas ou sabotadores da segurança da Nação. É especialmente notável que o New York Times, que poderia ser acusado de servir de acessório a qualquer crime do qual o sr. Assange possa ser acusado, manteve a boca discretamente fechada, de forma pouco heróica.

O estado coletivo do pensamento americano se mostra incapaz de fazer a distinção básica e elementar entre a preferência pessoal e a lei. Levantar a questão com colegas e amigos gera respostas que nascem tão somente do que a pessoa pensa sobre o que fazem o WikiLeaks e Assange. É uma lógica eticamente obtusa. Minha opinião pessoal não tem nada a ver com a ilegalidade e a arbitrariedade do que nosso governo está fazendo. Nem poderia. É preciso denunciar as violações de nossos princípios e leis seja quem for o objeto dos abusos. Nós parecíamos entender isso.

Para completar a semana de notícias ruins para as liberdades civis, um juiz federal, John Bates, arquivou uma ação que pretendia evitar que os Estados Unidos tornem alvo um cidadão norte-americano baseado no Iemen, Anwar al-Awlaki, que nossas agências de segurança colocaram numa hit list. A ação foi movida pelo pai do clérigo. O Departamento de Justiça de Obama alegou que o tribunal não tem autoridade legal para censurar o presidente quando ele toma decisões militares para proteger os norte-americanos de ataques terroristas. O juiz Bates arquivou a ação dizendo que apenas o sr. al-Awlaki poderia movê-la.

Agora temos a confirmação judicial do direito de autoridades indefinidas, usando critérios indefinidos, de liquidar um cidadão dos Estados Unidos apenas por vontade própria. O único recurso do alvo, aparentemente, é entrar secretamente em um tribunal federal, junto com advogados, desde que evite ser fuzilado no caminho. Novamente, não tivemos comentários públicos a respeito da decisão.

Como chegamos a este ponto? A resposta óbvia é o medo — medo explorado por autoridades eleitas cujos interesses políticos atropelam o juramento de proteger e obedecer a Constituição dos Estados Unidos da América. Medo e o comportamento que ele gera. Supostamente somos o povo cuja bravura nos mantém livres — supostamente.

By http://www.viomundo.com.br/

As guerras dos EUA

"As pessoas afirmaram que sou antiguerra: que fique registrado, eu não sou. Algumas vezes, nações precisam ir à guerra e simplesmente há guerras. Mas não há nada mais errado do que um governo mentir à sua população sobre estas guerras e então pedir a estes mesmos cidadãos que coloquem suas vidas e o dinheiro de seus impostos a serviço dessas mentiras. Se uma guerra é justificável, então diga a verdade e a população dirá se deve apoiá-la ou não."

Julian Assange mentor do WikiLeaks, contrapondo quem acredita ser ele um pacifista nato, totalmente avesso às guerras.

Leia mais sobre a reviravolta na diplomacia americana pós-WikiLeaks no http://muitasbocasnotrombone2.blogspot.com/

Diplomacia Desnuda

No blog do Zé Dirceu.

O recente episódio do vazamento de comunicações secretas entre embaixadores dos EUA em diversas nações e o Departamento de Estado norte-americano é um sinal vigoroso de que as novas tecnologias, quando instrumento da transparência política, são alicerces de uma revolução democrática esperando para acontecer.
 

O trabalho dos jovens funcionários do governo norte-americano, por meio do Wikileaks, ainda trará ao mundo muitas revelações —a divulgação dos milhares de documentos começou apenas nesta semana. Por um lado, desnuda parte do papel do corpo diplomático frequentemente ocultado: a produção de relatórios qualificados sobre o país em que reside o diplomata. Por outro lado, exibe ao mundo que os diplomatas norte-americanos ultrapassaram em vários momentos a linha que separa um agente secreto do sentido maior de um representante diplomático.

O site revela muito mais. Apresenta, por exemplo, provas incontestáveis do envolvimento dos EUA no golpe de Estado em Honduras. Também aponta tentativas de isolar Venezuela e Bolívia na América do Sul, e traz até desconfianças em relação ao governo brasileiro.

Em seus bilhetes, os embaixadores norte-americanos desfilam ódio, preconceito e relatam episódios graves de espionagem —inclusive recolhendo dados como números de cartão de crédito, mapas de vôo de chefes de Estado e até impressões digitais. Ainda que condenáveis sob qualquer ponto de vista, a prática se estendeu a países com os quais os EUA mantêm boas relações econômicas e diplomáticas.

É, certamente, das mais graves crises diplomáticas que os EUA já enfrentaram. No mínimo, por conta do constrangimento gerado pelo tratamento oferecido a líderes mundiais - o presidente russo, Dimitri Medvedev, por exemplo, foi chamado em uma das correspondências internas de “Robin” do “Batman” Vladimir Putin. A resposta norte-americana às publicações tem de ir além de condenar a divulgação de informações confidenciais: é necessário abandonar práticas que remetem ao período da Guerra Fria e que foram retomadas no sombrio governo de George W. Bush.
 

Contudo, parece improvável que o conteúdo revelado até agora seja capaz de impactar profundamente a diplomacia dos EUA. Mas, graças ao poder da Internet e à livre circulação de informações, estamos assistindo os EUA finalmente se manifestando de forma pública sobre as atividades subterrâneas que estimula em sua política externa.
 

O episódio é revelador também do tipo de cobertura que temos no Brasil hoje. Basta comparar as análises feitas nos blogs especializados em política sobre as novas informações do Wikileaks com o conteúdo de emissoras de rádio e TV e jornais impressos.
 

A grande imprensa corporativa quase não citou, por exemplo, o envolvimento direto do governo norte-americano no golpe de Honduras. Os jornais agora se calam diante do relato da embaixada sobre os arranjos para fabricar a carta de renúncia do presidente deposto, Manuel Zelaya.

Somente na Internet, onde a produção de conteúdo não é monopólio de empresas que têm interesses econômicos e políticos há muito consolidados, todos os aspectos das informações liberadas pelo Wikileaks podem ser discutidos livremente. Isso permite a formação de opiniões diversas e desvinculadas do viés difundido pela grande imprensa.

O episódio de agora aponta para a necessidade de uma reavaliação global sobre a condução diplomática dos interesses dos EUA, mas igualmente reforça a importância de aprovarmos uma nova legislação de mídia que abarque o doravante inescapável ambiente de Internet.

Serra negociou o Pré-Sal com empresas dos EUA.

Por Natália Viana na Carta Capital.

“A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”. Este é o título de um extenso telegrama enviado pelo consulado americano no Rio de Janeiro a Washington em 2 de dezembro do ano passado.

Como ele, outros cinco telegramas a serem publicados hoje pelo WikiLeaks mostram como a missão americana no Brasil tem acompanhado desde os primeiros rumores até a elaboração das regras para a exploração do pré-sal – e como fazem lobby pelos interesses das petroleiras.

Os documento revelam a insatisfação das pretroleiras com a lei de exploração aprovada pelo Congresso – em especial, com o fato de que a Petrobras será a única operadora – e como elas atuaram fortemente no Senado para mudar a lei.

“Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria afirmado Patrícia Padral, diretora da americana Chevron no Brasil, sobre a lei proposta pelo governo . Segundo ela, o tucano José Serra teria prometido mudar as regras se fosse eleito presidente.

Partilha

Pouco depois das primeiras propostas para a regulação do pré-sal, o consulado do Rio de Janeiro enviou um telegrama confidencial reunindo as impressões de executivos das petroleiras.

O telegrama de  27 de agosto de 2009 mostra que a exclusividade da Petrobras na exploração é vista como um “anátema” pela indústria.

É que, para o pré-sal, o governo brasileiro mudou o sistema de exploração. As exploradoras não terão, como em outros locais, a concessão dos campos de petróleo, sendo “donas” do petróleo por um deteminado tempo. No pré-sal elas terão que seguir um modelo de partilha, entregando pelo menos 30% à União. Além disso, a Petrobras será a operadora exclusiva.

Para a diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a Petrobras terá todo controle sobre  a compra  de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos.

A diretora de relações governamentais da Chevron, Patrícia Padral, vai mais longe, acusando o governo de fazer uso “político” do modelo.

Outra decisão bastante criticada é a criação da estatal PetroSal para administrar as novas reservas.

Fernando José Cunha, diretor-geral da Petrobras para África, Ásia, e Eurásia,  chega a dizer ao representante econômico do consulado que a nova empresa iria acabar minando recursos da Petrobrás. O único fim, para ele, seria político: “O PMDB precisa da sua própria empresa”.

Mesmo com tanta reclamação, o telegrama deixa claro que as empresas americanas querem ficar no Brasil para explorar o pré-sal.

Para a Exxon Mobile, o mercado brasileiro é atraente em especial considerando o acesso cada vez mais limitado às reservas no mundo todo.

“As regras sempre podem mudar depois”, teria afirmado Patrícia Padral, da Chevron.

Combatendo a lei

Essa mesma a postura teria sido transmitida pelo pré-candidtao do PSDB a presidência José Serra, segundo outro telegrama enviado a Washington em 2 de dezembro de 2009.

O telegrama intitulado “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?” detalha a estratégia de lobby adotada pela indústria no Congresso.

Uma das maiores preocupações dos americanos era que o modelo favorecesse a competição chinesa, já que a empresa estatal da China, poderia oferecer mais lucros ao governo brasileiro.

Patrícia Padral teria reclamado da apatia da oposição: “O PSDB não apareceu neste debate”.

Segundo ela, José Serra se opunha à lei, mas não demonstrava “senso de urgência”. “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, teria dito o pré-candidato.

O jeito, segundo Padral, era se resignar. “Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria dito sobre o assessor da presidência Marco Aurelio Garcia e o secretário de comunicação Franklin Martins, grandes articuladores da legislação.

“Com a indústria resignada com a aprovação da lei na Câmara dos Deputados, a estratégia agora é recrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decisão para depois das eleições de outubro”, conclui o telegrama do consulado.

Entre os parceiros, o OGX, do empresário Eike Batista, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e a Confederação Naiconal das Indústrias (CNI).

“Lacerda, da Exxon, disse que a indústria planeja fazer um ‘marcação cerrada’ no Senado, mas, em todos os casos, a Exxon também iria trabalhar por conta própria para fazer lobby”.

Já a Chevron afirmou que o futuro embaixador, Thomas Shannon, poderia ter grande influência nesse debate – e pressionou pela confirmação do seu nome no Congresso americano.

“As empresas vão ter que ser cuidadosas”, conclui o documento. “Diversos contatos no Congresso (brasileiro) avaliam que, ao falar mais abertamente sobre o assunto, as empresas de petróleo estrangeiras correm o risco de galvanizar o sentimento nacionalista sobre o tema e prejudicar a sua causa”. 

Comunicado do WikiLeaks

Este comunciado oficial foi publicado na noite de ontem pela organização.

“A divulgação do Cablegate pelo Wikileaks está sendo usada por centenas de canais jornalísticos e grupos de ativistas ao redor do mundo.

Existem agora mais de 1.300 telegramas em domínio público, e outros centenas de milhares estão para ser divulgados.

Como em toda história dessa magnitude, o caso está sendo usado tanto por governos quanto por jornalistas: o governo iraniano condenou a Wikileaks como uma organização de fachada dos Estados Unidos; os governos da China e da Rússia sugeriam que Julian Assange fosse premiado com o Nobel, enquanto Israel recebeu bem as notícias do Oriente Médio que revelam como muitas nações compartilham receios a respeito do regime nuclear do Irã.

Alguns dos jornalistas, governos e ativistas que estão escrevendo sobre o material dos telegramas das embaixadas têm percepções extremas sobre vários assuntos. Essas percepções não são as percepções do Wikileaks.

A Wikileaks é uma organização dedicada à transparência e à prestação de contas, e a permitir que whistleblowers (informantes) possam fazer com que governos e corporações prestem contas sobre o que fazem de errado.

Esse é o único propósito da Wikileaks, que vamos continuar a buscar incansavelmente”.

CUT avalia que debate sobre mídia passa por rever concessões de rádio e TV

 A mobilização dos movimentos sociais é responsável pelo atual debate sobre regulação da comunicação no Brasil, avalia Rosane Bertotti, diretora de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ela acredita que a militância pela democratização do setor vai crescer ainda mais no país.

A defesa da sindicalista corrobora a declaração do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, em seminário sobre liberdade de imprensa, no qual afirmou que o debate é mérito da sociedade, "que conquistou a duras penas uma compreensão profunda de que a liberdade de imprensa é algo absolutamente indispensável para o exercício da democracia."

Bertotti acrescenta que a participação social no debate foi fortalecida com a realização da Conferência de Comunicação (Confecom), em dezembro passado. No entanto, adverte sobre a necessidade de fazer com que as questões levantadas na conferência não sejam esquecidas. "Não há como democratizar sem mudar a estrutura de concessão, que foi muito debatida na conferência".

Durante a Confecom, foi consenso que é preciso estabelecer a proibição de sublocação de espaços na programação e estudar o estabelecimento de critérios mais rígidos para outorgas e renovação de concessões, este último visando a impedir a formação de monopólios midiáticos.

Bertotti também faz destaque ao orçamento estrondoso que as empresas de telecomunicações alcançaram este ano, e afirma ser consequência da não regulamentação pública. Para ela,da maneira como o setor é conduzido no Brasil, o próprio mercado ou o capital acabam fazendo a regulamentação, que passa a ser uma espécie "do que quem é maior, pode mais".

Os motivos, segundo Bertotti, são relacionados à legislação que rege o setor, que não leva em consideração a situação tecnológica e o debate sobre liberdade de imprensa. "Ou nós entramos nesse processo para definir aquilo que a gente quer da comunicação brasileira ou então o Brasil ficará para trás". Para ela, isso levaria à perda de qualidade na produção do conteúdo informativo, além de haver uma depreciação ao processo democrático. "Precisamos continuar essa discussão na linha das propostas e do enfrentamento”, defende a sindicalista.
Espaço ao trabalhador

Rosane acredita que a luta pela democratização da mídia já começou antes mesmo da consolidação de um marco regulatório. Ela cita um projeto articulado dentro da CUT e que já encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, em que as emissoras de rádio e televisão serão obrigadas a conceder às centrais sindicais horário gratuito na programação. Se aprovada, a transmissão deverá ser, obrigatoriamente, de matérias de interesse do trabalhador e da sociedade. O texto, que tramita em caráter conclusivo, já passou pela Comissão de Trabalho na Câmara e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Virginia Toledo, na Rede Brasil Atual

Blogueiros da Floresta, Uni-vos!

Cara, Coroa e a Mídia

Por: Celso Horta

O 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado este fim de semana em Brasília, formalizou a indicação da ministra Dilma Rousseff pré-candidata à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva.

A mídia conservadora tentou carimbar a decisão partidária como afirmação de um novo posicionamento político do PT. “Dilma prega Estado forte”, destacou em manchete o Estado de S.Paulo; Dilma faz defesa de Estado Forte e Prega Estabilidade”, foi a variação da Folha de S.Paulo; “Dilma defende Estado forte”, diz O Globo.

A uniformidade das manchetes de três dos mais importantes veículos conservadores revela o tom da campanha da oposição contra a candidatura petista. De qualquer forma, o combustível para a polêmica proposta pela mídia conservadora é importante. Entre os feitos do governo Lula, um dos mais importantes foi interromper o processo de desmonte do Estado que vinha sendo perseguido com decisão pelo governo tucano.

Na sua fala durante o 4º Congresso, o presidente defendeu a continuidade e, se necessário, aprofundamento da política de fortalecer o Estado. Aliás, ao levantar a questão do fortalecimento do Estado, a mídia conservadora alimenta a proposta de estratégia da campanha petista que quer um plebiscito entre o governo Lula e o governo FHC. O ponto é um dos comparativos mais favoráveis ao governo petista. Foi graças a políticas públicas de fomento à atividade produtiva, políticas fiscais e investimentos diretos do Estado, que a economia brasileira conseguiu atravessar a crise mundial eclodida em 2008 sem maior abalo.

Mas, por que a mídia conservadora resolveu, em uníssono, atacar as políticas petistas de fortalecimento do Estado? Aí vale lembrar como funciona a comunicação. As notícias que, efetivamente, chegam até nós, leitores e eleitores, e buscam formar a opinião pública, são todas intermediadas pela mídia. Elas constituem cenários desenhados ponto a ponto, traço a traço, no dia a dia dos vários veículos de comunicação. Desde sempre, o cidadão acompanha na mídia o teatro da vida brasileira. No cenário, que passa despercebido, está a inoperância do Estado, o inchaço do serviço público, e da bem aventurança da iniciativa privada, capaz de garantir celulares para todo mundo. É em cima deste preconceito que a oposição está experimentando sua artilharia.

A arte da comunicação no mundo moderno é cada dia mais complexa e atuar sobre ela é cada vez mais difícil. Mas, felizmente, não são apenas os noticiários de TVs e jornais que constroem estes cenários e formam a opinião dos cidadãos. A internet, por exemplo, ocupa mais e mais espaço no tempo dedicado pelos leitores a obter informações. É o que explica o sucesso de blogs como os dos jornalistas Luiz Carlos Azenha, Luiz Nassif, Paulo Henrique Amorim bem como o do site do ABCD Maior (www.abcdmaior.com.br).

Desfazer preconceitos como este e mostrar que há eficiência e deficiência nos dois campos, seja o público ou o privado, exige muito trabalho. Um desafio que esteve à altura de Lula, que para Barak Obama, “é o cara”. E, como diz o slogan da pré-candidata Dilma, também estará à altura da “coroa”.

Fonte:ABCDMaior