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sábado, maio 31, 2014

Sonho impossível de uma luta que não tem dia para acabar



Ontem à noite, este blogueiro foi indagado por uma de suas leitoras, se o perfil adotado pelo blog "As Falas da Pólis" sofrerá alguma mudança diante do cenário eleitoral que se aproxima e ouviu, que caso isso aconteça, estaria cometendo um erro que não seria perdoado por aquela admirável e inteligente leitora.

É claro que não é prudente responder rapidamente esse tipo de pergunta, ainda mais com aquele tom de soberba que muitos hipócritas usam quando questionados em sua firmeza de propósitos e insistem em reafirmá-la custe o que custar, mesmo que saibam que não terão tanta credibilidade.

Por esse motivo, tomei a iniciativa de perguntar um pouco mais sobre a preocupação maior da interessada e logo entendi que o que ela gostaria de saber exatamente é se eu se eu estaria pronto para continuar lançando críticas aos principais partidos que estão em disputa. 

Como já não é novidade para nenhum dos leitores, sou filiado e militante do Partido dos Trabalhadores e ao contrário do que muitos fazem, não escondo minhas preferências eleitorais de ninguém, afinal em democracias como a brasileira, ter um partido e defendê-lo perante a sociedade não é crime, muito menos motivo de vergonha e atestado de mediocridade, como muitos jornalistas, blogueiros e demais formadores de opinião gostam de omitir.

No entanto, minha condição de filiado nunca me impediu de me manifestar contrário à certas práticas e posições que lideranças do PT ou dos governos petistas adotam, muito menos de cobrar que sejam tomadas medidas corretivas quando acontece algo que eu julgue errado ou necessário para a correção de rumos a serem tomados coletivamente, tanto internamente no partido, quanto na e para a sociedade, como um todo. 

Como aqui no Pará, o PT está coligado com o PMDB, paira na cabeça de muitos que a aliança seja um mar de rosas e que todas as diferenças entre estes dois grandes partidos estejam sendo colocadas para debaixo do tapete. Ledo engano.

Ao assumir a postura de defender a regulamentação dos meios de comunicação através da aprovação de uma lei da mídia e uma séria e profunda reforma política que ao meu ver só poderá acontecer com o plebiscito para a Constituinte Popular, o PT tem demostrado que está se preparando nacionalmente para lançar-se ao desafio de fazer com que seus aliados, como o PMDB, também assimilem a necessidade dos partidos reverem algumas posições que podem lhe ser caras, mas que são necessárias para a modernização do Estado brasileiro e a radicalização de nossa democracia, afinal muitos líderes dos mais variados partidos foram beneficiados com outorgas e concessões de rádio e tv durante os governos que sucederam a ditadura militar, deixando nas mãos de poucas ricas famílias o controle midiático e com poucas instituições o poder soberano das decisões. 

Essa correlação de forças entre os partidos pode chegar à tensões quando o que se tem em foco estratégico a manutenção de impérios midiáticos, ou a dissolução deles para dar voz e vez à milhares de indivíduos, ávidos em falar e ter direitos, até aqui negados pelo Estado brasileiro. 

Com a proposta da lei da mídia, elaborada pela sociedade civil após negativas do governo Lula/Dilma, agora ganhando cada vez mais adesão de governistas, depois que Lula caiu em si sobre a urgência brasileira de regulamentar o setor da comunicação, torna-se cada dia mais difícil esconder a insatisfação da sociedade em manter o status quo das coisas.

As duas propostas, a Lei da Mídia e a Reforma Política com o Plebiscito Popular pela Constituinte serão sem dúvidas, bandeiras que este blog estará defendendo antes e depois das eleições, além da aplicação imediata da Lei da Transparência Pública, já que o Estado do Pará é um dos seis da federação que ainda descumprem este importante dispositivo de fiscalização das contas públicas. 

No mais, o blog continuará sendo mais uma das trincheiras pela democracia plena e pelo direito da liberdade de expressão, ainda que muitos gostem de falar dela, mas não de fazer com que todos a tenham.

Disso você pode ter certeza, Yonah!

Por tudo isso, deixo a memorável "Sonho Impossível", música do Chico Buarque, interpretada por Maria Bethânia em 1977, ano do meu nascimento.


domingo, maio 12, 2013

CUT debate democracia na Comunicação em Belém

 
No site da CUT.

A CUT-Pará realizará na próxima quarta-feira (15), em Belém do Pará, o lançamento do livro Latifúndio Midiota, crimes, crises e trapaças, seguido do debate “Democracia na Comunicação”, fortalecendo a campanha nacional pela liberdade de expressão e contra os monopólios de mídia.

 Além do autor, Leonardo Wexell Severo, que é editor do site da CUT Nacional, redator-especial do jornal Hora do Povo e colaborador do Brasil de Fato, participarão do evento na capital paraense o jornalista Paulo Roberto Ferreira, membro da coordenação do Fórum Estadual pela Democratização da Comunicação e Vera Paoloni, secretária de Comunicação da CUT-PA.

Com 140 páginas e 22 reportagens e artigos, o livro faz um contraponto à desinformação da velha mídia. De acordo com o sociólogo Emir Sader, em sua apresentação da obra, “Latifúndio Midiota é uma verdadeira bula para ler e entender o que é dito na mídia. Sem contraindicações, indicado para os que mais precisam da verdade”.

“O novo livro de Leonardo é uma arma afiada nas mãos dos lutadores do povo que não se deixam manipular e deformar pelos monopólios midiáticos. É uma honra e alegria participar da publicação deste livro – inaugurando o nosso selo”, reforça Altamiro Borges, presidente do Centro Estudos da Mídia Barão de Itararé.

Na avaliação da secretária nacional de Comunicação da CUT e coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, a obra traz consigo uma intensa capacidade de sensibilizar para a necessidade de darmos respostas coletivas aos desmandos dos monopólios de desinformação.  “Que a indignação presente em cada uma das linhas deste livro acenda os sinais de alerta para o veneno a que somos submetidos diariamente, e nos desintoxique, fortalecendo o compromisso com a democratização da comunicação, com a luta e a vitória do Brasil e da Humanidade”, enfatizou.

SOROCABA -A Subsede da CUT em Sorocaba e região promove em parceria com o Diretório do Partido dos Trabalhadores a mesa de debate sobre “Mídia Democrática” e o lançamento do livro no dia 18 de maio (sábado), das 9 às 12 horas, no Sindicato dos Metalúrgicos. Estão confirmadas as presenças da secretária estadual de Comunicação da CUT-SP, Adriana Oliveira Magalhães, e da deputada federal Iara Bernardi (PT).

FOZ DO IGUAÇU -Em Foz do Iguaçu, o lançamento acontece no dia 22 de maio (quarta-feira) no saguão da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), na Alameda Rui Ferreira, 164, a partir das 18 horas. Pela manhã o autor participa como debatedor na mesa "A democratização da Comunicação; Experiências na América Latina", às 10 horas, ao lado de representantes da ALAI (Agência Latino-Americana de Informação) e da Universidade de Buenos Aires.  

COMUNICASUL –Integrante da rede ComunicaSul de comunicação colaborativa, Leonardo Severo acompanhou recentemente as eleições presidenciais de Hugo Chávez (outubro de 2012) e Nicolás Maduro (abril de 2013) na Venezuela, a disputa pela Lei de Meios na Argentina (dezembro de 2012) e as eleições presidenciais no Equador, com a vitória de Rafael Correa (fevereiro de 2013).

terça-feira, abril 09, 2013

Comunicação pública busca novo modelo de financiamento

Seminário promovido pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do governo gaúcho discute dificuldades, limites e necessidade de um novo modelo de financiamento para a comunicação pública. “Nós queremos fazer esse debate, sob o comando da sociedade e não do governo que é sempre transitório”, diz Vera Spolidoro, titular da Secom-RS. Para Nelson Breve, presidente da EBC, enquanto não houver um modelo de financiamento sustentável, a comunicação pública brasileira não avançará.



Porto Alegre - Não há democracia sem democracia na comunicação. A frase proferida pelo presidente da Fundação Piratini, Pedro Osório, na abertura do Seminário “Como financiar a comunicação pública?”, sexta-feira à noite, sintetizou um dos principais obstáculos a serem superados no debate sobre a natureza da informação e da comunicação. O que significa, afinal, a expressão “democracia na comunicação”? Entre outras coisas, significa um sistema de comunicação que funcione segundo os valores da liberdade de expressão, de garantia da diversidade de posições, de defesa da verdade e do interesse público, e que rejeite a concentração da propriedade dos meios de comunicação, o que, na prática, inviabiliza a efetivação dos valores mencionados acima.

Esse debate não é novo na história do Brasil e o fato de que ele ainda não foi realizado de maneira satisfatória é testemunha das enormes dificuldades e obstáculos no seu caminho. A radiodifusão pública teve e tem um papel decisivo na luta pela democracia no Brasil, lembrou Pedro Osório. Mas a democratização da comunicação, ressaltou, esbarra em limites políticos, limites difíceis de superar. Esses limites políticos estão diretamente ligados ao tema central do seminário promovido pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do governo gaúcho. “A questão do financiamento é decisiva. Sem resolvê-la, não avançaremos”, enfatizou Pedro Osório. O problema do financiamento da comunicação pública, portanto, parece diretamente condicionado à possibilidade de superar os limites políticos que hoje atravancam o debate sobre a regulamentação da comunicação e da mídia em nível nacional.

segunda-feira, abril 08, 2013

Azenha: "Processos contra blogs são decisões políticas com o objetivo de intimidar”

Luiz Carlos Azenha: processado por Ali Kamel, diretor da Central Globo de Jornalismo.

Por Rachel Duarte no Sul21.

Ex-correspondente da Rede Globo em Nova York, o jornalista Luiz Carlos Azenha mantém há mais de 10 anos um dos blogs progressistas mais influentes do Brasil. Recentemente condenado, em primeira instância, a pagar R$ 30 mil ao diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, por suposta campanha difamatória na rede, Azenha anunciou o fim do Viomundo. Em entrevista ao Sul21, ele explica a atitude emocionada e diz que está batalhando para alcançar recursos para manter-se ativo na blogosfera. Contrário a ideia de receber verbas publicitárias dos governos, ele defende que esta desvinculação permite a liberdade de conteúdo crítico. “Porém, o Viomundo é um blog de esquerda, o que dificulta a conquista de patrocinadores que queiram se relacionar com o nosso conteúdo”, fala.

Desde o resultado do processo judicial, há duas semanas, o jornalista Luiz Carlos Azenha acabou movimentando uma campanha espontânea de apoiadores contrários ao monopólio da comunicação no país. Políticos e militantes utilizaram o caso para criticar a política do governo Dilma que pouco avançou para um Marco Regulatório das Comunicações. “A política do governo federal deveria estimular em todos os campos a diversidade. Porque quando você estimula o a diversidade, estimula o debate político, e encontra outros caminhos, alternativas”, afirma o jornalista.

Segundo ele, com o avanço da internet e da horizontalidade da informação na rede, as grandes empresas veem o seu modelo de negócio ameaçado. Este é o principal motivo pelo qual elas optariam pelo caminho da judicialização a fim de calar as vozes dissidentes. “Se houvesse opção em debater política, poderia ser exigido o direito de resposta.  O direito de resposta tem que existir na legislação brasileira. Isto não é regulamentado porque não é bom para a grande imprensa”, afirma.

A cobertura política é mais perigosa do que a policial para jornalistas


No FNDC

No Brasil, a cobertura mais perigosa para jornalistas não é a policial ou de conflitos, mas a ligada a temas políticos, defende Celso Schröder, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), segundo a Agência Brasil, no último domingo (7/4). Para ele, "há uma dificuldade de relacionamento muito evidente entre setores do poder político e econômico e a publicização de seus atos".

Schröder afirma que essa violência não é somente um atentado contra os direitos humanos do cidadão, mas um preocupante ataque aos princípios democráticos do Estado de Direito que, entre outras consequências, traz prejuízos à liberdade de expressão e ao direito de acesso à informação.

"Essa violência ocorre, em geral, poque há segmentos que entendem que o exercício do jornalismo atrapalha seus interesses e impedem que eles se realizem. O problema é que se isso não for combatido com efetividade, a situação deixa de ser um crime espontâneo e passa a representar uma ação organizada de enfrentamento ao Estado”, disse.

Para ele, o governo e a sociedade civil têm "acordado" para a situação. Ele citou a proposta de criação do Observatório da Violência contra Profissionais da Comunicação, que vai analisar as denúncias de violência e monitorar o desdobramento de cada caso, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos e o Projeto de Lei 1.078/2011, em tramitação no Congresso Nacional, que transfere à esfera federal a responsabilidade de apurar os crimes cometidos contra jornalista no execício da atividade, quando as autoridades estaduais não esclarecerem o caso em 90 dias.

“As empresas precisam se comprometer a construir uma cultura de segurança. Jornalistas têm que ser treinados para lidar com situações de risco, mas não como militares. Devem ter respaldo para buscar a notícia sem assumir riscos desnecessários”, acrescentou ele, que defende a instituição de um Protocolo Nacional de Segurança, a ser adotado pelas empresas de comunicação.

quinta-feira, abril 04, 2013

O ministro Bernardo vai girar a maçaneta?



O governador tucano Geraldo Alckmin levou a tiracolo um estafeta e notório defensor da ditadura à cerimonia de entrega dos arquivos digitalizados do DOPS, em São Paulo.

O episódio ilustra o corredor de camaradagem que liga as portas abertas da democracia e os socavões escuros da ditadura ainda existentes na sociedade brasileira.

Quarenta e nove anos depois do golpe militar-empresarial e midiático de 64, e passados quase 30, desde o fim da ditadura, a verdade é que a democracia permanece refém de certos interditos.

Eles são incompatíveis com o pleno trânsito do regime da liberdade.

Só agora, e muito timidamente, portas permanentemente fechadas, diante das quais passaram poderes eleitos sem nunca indagar o que havia dentro, começam a ser devassadas depois da soleira.

A mais notória delas guarda os nomes dos mortos e desaparecidos políticos e os de seus respectivos algozes.

Outra, intocada, abriga a colaboração estreita entre o mundo empresarial, a repressão e a barbárie.
Um lacre merecedor da mais prestigiada das omissões salvaguarda a intocabilidade do monopólio do sistema de comunicação, setor cuja centralidade em nossa história dispensa apresentações.

Blogueiros criam fundo para batalhas nos tribunais




Uma reunião realizada nesta segunda-feira (02/04) no Centro de Estudos Barão de Itararé (SP), onde estavam presentes diversos ativistas digitais, blogueir@s e advogados, criou o que antes já vinha sendo idealizado: O fundo de apoio à blogueiros e jornalistas perseguidos via judicial pelo exercício da liberdade de expressão.

Com a criação do fundo, aqueles que forem perseguidos por exercer sua liberdade de expressão, caso seja processado e/ou condenado, poderão usufruir de apoio jurídico e financeiro para custear os tramites de seu processo.

As perseguições e processos movidos contra o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto foram lembrados na reunião e ele acabou sendo indicado por consenso como o primeiro beneficiado pelo fundo, já que está condenado por diversos processos judiciais movidos por grileiros e barões da mídia paraense.

Como representante do Pará na Comissão Organizadora do III Encontro Nacional de Blogueiros, realizado em Junho do ano passado, indiquei Lúcio Flávio Pinto para compor a mesa de abertura do evento e os demais aceitaram por unanimidade, mas ele declinou do convite alegando que um dos processos que moviam contra ele, estava consumindo-o à ponto de não lhe permitir uma única ausência do Estado – ele mesmo faz sua defesa.

Insisti bastante, pois seu relato é prova cabal e exemplo de como os poderosos tentam silenciar as vozes que não os acompanham, mas Lúcio foi irredutível e não foi.

Como alternativa, combinei que faríamos uma transmissão de vídeo on line, mas na hora da abertura do evento, Lúcio só pode fazer sua fala através de uma ligação que fiz de meu celular, o qual foi conectado ao sistema de som da TVT que realizava a cobertura e transmissão do encontro. Finalmente, todos os participantes daquele evento realizado num hotel em Salvador, puderam testemunhar as nuances de uma das maiores perseguições contra um jornalista brasileiro, em seu exercício do direito democrático da livre-expressão, sendo massacrado e condenado pela justiça deste país por enfrentar o poder da máfia que toma de assalto terras, concessões de rádio, TV e compra/mantém jornais e revistas.

Admiro e faço de tudo para me espelhar no profissionalismo de pessoas como Lúcio Flávio Pinto, Nino Carta, Eduardo Guimarães, Luiz Carlos Azenha, Rodrigo Vianna, Altamiro Borges, Conceição de Oliveira (@maria_fro) Paulo Henrique Amorim, e tantos outros que se utilizam da internet como veículo de comunicação para divulgar suas ideias, a agenda e lutas dos movimentos sociais brasileiros e internacionais, além de expressar suas opiniões sobre temas variados, de um ponto de vista que a grande imprensa simplesmente deturpa, ignora ou manipula ao seu bel prazer e interesse.

Quando li que o blog VioMundo estava sob ameaça de sair do ar, pelo mesmo fato de não poder dar conta de sustentar os ataques via judicial, tratei imediatamente de escrever uma matéria para o Blog “As Falas da Pólis”, onde lembrei que nosso Lúcio Flávio Pinto, condenado por denunciar a maior grilagem de terras do mundo, havia dito: “Os tribunais se transformaram em instâncias finais. Não examinam nada, não existe mais o devido processo legal. E isso não acontece só comigo. São milhares de pessoas em todo o Brasil, todos os dias, que não têm direito ao devido processo legal. Em 95% dos casos julgados no país rejeitam-se os recursos. Não tem jeito”.

Após publicar nas redes sociais, remeti a matéria para os demais membros da Comissão Organizadora do IV Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, os quais tomaram a importante decisão nesta terça-feira (02/04) de criar o fundo para ajudar quem esteja, ou porventura, ainda venha sofrer perseguições por manifestar seu direito de opinar e /ou denunciar os esquemas fraudulentos que lesam a pátria e sufocam aqueles que a constituição protege, mas os poderosos tentam esmagar.

Lutamos pela justiça e o cumprimento das leis brasileiras e vamos lutar para vê-las sendo cumpridas.

sexta-feira, março 29, 2013

Globo consegue o que a ditadura não conseguiu: calar imprensa alternativa.

No blog do Tarso.

O ex-prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB), que conseguiu no TRE/PR uma multa de R$ 106 mil reais contra o autor do Blog do Tarso, Tarso Cabral Violin, por duas simples enquetes, está lutando para que as multas sejam mantidas no TSE. Se isso ocorrer, o Blog do Tarso será exterminado, por motivos óbvios.

Agora foi a Rede Globo que está processando o jornalista Luiz Carlos Azenha, do Viomundo, que participará do 2º Encontro de Blogueiros do Paraná. Azenha já vai ter que arcar com o próprio bolso de R$ 30 mil apenas em honorários advocatícios. Enquanto isso a Globo tem “muita lenha” para gastar, pois recebe milhões dos Poderes Públicos municipais, estaduais e União. Veja o texto de despedida de Azenha:


Por Luiz Carlos Azenha no Viomundo

Meu advogado, Cesar Kloury, me proíbe de discutir especificidades sobre a sentença da Justiça carioca que me condenou a pagar 30 mil reais ao diretor de Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, supostamente por mover contra ele uma “campanha difamatória” em 28 posts do Viomundo, todos ligados a críticas políticas que fiz a Kamel em circunstâncias diretamente relacionadas à campanha presidencial de 2006, quando eu era repórter da Globo.

Lembro: eu não era um qualquer, na Globo, então. Era recém-chegado de ser correspondente da emissora em Nova York. Fui o repórter destacado para cobrir o candidato tucano Geraldo Alckmin durante a campanha de 2006. Ouvi, na redação de São Paulo, diretamente do então editor de economia do Jornal Nacional, Marco Aurélio Mello, que tinha sido determinado desde o Rio que as reportagens de economia deveriam ser “esquecidas”– tirar o pé, foi a frase — porque supostamente poderiam beneficiar a reeleição de Lula.

Vi colegas, como Mariana Kotscho e Cecília Negrão, reclamando que a cobertura da emissora nas eleições presidenciais não era imparcial.

Um importante repórter da emissora ligava para o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, dizendo que a Globo pretendia entregar a eleição para o tucano Geraldo Alckmin. Ouvi o telefonema. Mais tarde, instado pelo próprio ministro, confirmei o que era também minha impressão.

Pessoalmente, tive uma reportagem potencialmente danosa para o então candidato a governador de São Paulo, José Serra, censurada. A reportagem dava conta de que Serra, enquanto ministro, tinha autorizado a maior parte das doações irregulares de ambulâncias a prefeituras.

Quando uma produtora localizou no interior de Minas Gerais o ex-assessor do ministro da Saúde Serra, Platão Fischer-Puller, que poderia esclarecer aspectos obscuros sobre a gestão do ministro no governo FHC, ela foi desencorajada a perseguí-lo, enquanto todos os recursos da emissora foram destinados a denunciar o contador do PT Delúbio Soares e o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, este posteriormente absolvido de todas as acusações.

Tive reportagem sobre Carlinhos Cachoeira — muito mais tarde revelado como fonte da revista Veja para escândalos do governo Lula — ‘deslocada’ de telejornal mais nobre da emissora para o Bom Dia Brasil, como pode atestar o então editor Marco Aurélio Mello.

Num episódio específico, fui perseguido na redação por um feitor munido de um rádio de comunicação com o qual falava diretamente com o Rio de Janeiro: tratava-se de obter minha assinatura para um abaixo-assinado em apoio a Ali Kamel sobre a cobertura das eleições de 2006.
Considero que isso caracteriza assédio moral, já que o beneficiado pelo abaixo-assinado era chefe e poderia promover ou prejudicar subordinados de acordo com a adesão.

Argumentei, então, que o comentarista de política da Globo, Arnaldo Jabor, havia dito em plena campanha eleitoral que Lula era comparável ao ditador da Coréia do Norte, Kim Il-Sung, e que não acreditava ser essa postura compatível com a suposta imparcialidade da emissora. Resposta do editor, que hoje ocupa importante cargo na hierarquia da Globo: Jabor era o “palhaço” da casa, não deveria ser levado a sério.

No dia do primeiro turno das eleições, alertado por colega, ouvi uma gravação entre o delegado da Polícia Federal Edmilson Bruno e um grupo de jornalistas, na qual eles combinavam como deveria ser feito o vazamento das fotos do dinheiro que teria sido usado pelo PT para comprar um dossiê contra o candidato Serra.

Achei o assunto relevante e reproduzi uma transcrição — confesso, defeituosa pela pressa – no Viomundo.

Fui advertido por telefone pelo atual chefão da Globo, Carlos Henrique Schroeder, de que não deveria ter revelado em meu blog pessoal, hospedado na Globo.com, informações levantadas durante meu trabalho como repórter da emissora.

Contestei: a gravação, em minha opinião, era jornalisticamente relevante para o entendimento de todo o contexto do vazamento, que se deu exatamente na véspera do primeiro turno.

Enojado com o que havia testemunhado ao longo de 2006, inclusive com a represália exercida contra colegas — dentre os quais Rodrigo Vianna, Marco Aurélio Mello e Carlos Dornelles — e interessado especialmente em conhecer o mundo da blogosfera — pedi antecipadamente a rescisão de meu contrato com a emissora, na qual ganhava salário de alto executivo, com mais de um ano de antecedência, assumindo o compromisso de não trabalhar para outra emissora antes do vencimento do contrato pelo qual já não recebia salário.

Ou seja, fiz isso apesar dos grandes danos para minha carreira profissional e meu sustento pessoal.
Apesar das mentiras, ilações e tentativas de assassinato de caráter, perpretradas pelo jornal O Globo* e colunistas associados de Veja, friso: sempre vivi de meu salário. Este site sempre foi mantido graças a meu próprio salário de jornalista-trabalhador.

O objetivo do Viomundo sempre foi o de defender o interesse público e os movimentos sociais, sub-representados na mídia corporativa. Declaramos oficialmente: não recebemos patrocínio de governos ou empresas públicas ou estatais, ao contrário da Folha, de O Globo ou do Estadão. Nem do governo federal, nem de governos estaduais ou municipais.

Porém, para tudo existe um limite. A ação que me foi movida pela TV Globo (nominalmente por Ali Kamel) me custou R$ 30 mil reais em honorários advocatícios.

Fora o que eventualmente terei de gastar para derrotá-la. Agora, pensem comigo: qual é o limite das Organizações Globo para gastar com advogados?

O objetivo da emissora, ainda que por vias tortas, é claro: intimidar e calar aqueles que são capazes de desvendar o que se passa nos bastidores dela, justamente por terem fontes e conhecimento das engrenagens globais.

Sou arrimo de família: sustento mãe, irmão, ajudo irmã, filhas e mantenho este site graças a dinheiro de meu próprio bolso e da valiosa colaboração gratuita de milhares de leitores.

Cheguei ao extremo de meu limite financeiro, o que obviamente não é o caso das Organizações Globo, que concentram pelo menos 50% de todas as verbas publicitárias do Brasil, com o equivalente poder político, midiático e lobístico.

Durante a ditadura militar, implantada com o apoio das Organizações Globo, da Folha e do Estadão — entre outros que teriam se beneficiado do regime de força — houve uma forte tentativa de sufocar os meios alternativos de informação, dentre os quais destaco os jornais Movimento e Pasquim.

Hoje, através da judicialização de debate político, de um confronto que leva para a Justiça uma disputa entre desiguais, estamos fadados ao sufoco lento e gradual.

E, por mais que isso me doa profundamente no coração e na alma, devo admitir que perdemos. Não no campo político, mas no financeiro. Perdi. Ali Kamel e a Globo venceram. Calaram, pelo bolso, o Viomundo.

Estou certo de que meus queridíssimos leitores e apoiadores encontrarão alternativas à altura. O certo é que as Organizações Globo, uma das maiores empresas de jornalismo do mundo, nominalmente representadas aqui por Ali Kamel, mais uma vez impuseram seu monopólio informativo ao Brasil.
Eu os vejo por aí.

PS do Viomundo: Vem aí um livro escrito por mim com Rodrigo Vianna, Marco Aurelio Mello e outras testemunhas — identificadas ou não — narrando os bastidores da cobertura da eleição presidencial de 2006 na Globo, além de retratar tudo o que vocês testemunharam pessoalmente em 2010 e 2012.

PS do Viomundo 2: *Descreverei detalhadamente, em breve, como O Globo e associados tentaram praticar comigo o tradicional assassinato de caráter da mídia corporativa brasileira.

domingo, março 03, 2013

NOTA PÚBLICA - GOVERNO FEDERAL ROMPE COMPROMISSO COM A SOCIEDADE NO TEMA DA COMUNICAÇÃO

 
Mais de 90 entidades de vários segmentos da sociedade civil assinaram a nota pública do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação até esta sexta-feira, dia 1. Além das entidades, o manifesto recebeu também 45 assinaturas individuais. Ambas as formas de apoio podem ser realizadas por meio de manifestações de apoio encaminhadas ao endereço secretaria@fndc.org.br. O documento apoia o direito à comunicação à todos e rechaça a postura do governo em não colocar em debate a democratização da comunicação no país. 


NOTA PÚBLICA - GOVERNO FEDERAL ROMPE COMPROMISSO COM A SOCIEDADE NO TEMA DA COMUNICAÇÃO

A declaração do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, no último dia 20, de que este governo não vai tratar da reforma do marco regulatório das comunicações, explicita de forma definitiva uma posição que já vinha sendo expressa pelo governo federal, seja nas entrelinhas, seja pelo silêncio diante do tema.

A justificativa utilizada – a de que não haveria tempo suficiente para amadurecer o debate em ano pré-eleitoral – é patética. Apesar dos insistentes esforços da sociedade civil por construir diálogos e formas de participação, o governo Dilma e o governo do ex-presidente Lula optaram deliberadamente por não encaminhar um projeto efetivo de atualização democratizante do marco regulatório. Mas o atual governo foi ainda mais omisso ao sequer considerar a proposta deixada no final do governo do seu antecessor e por não encaminhar quaisquer deliberações aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. O que fica claro é a ausência de vontade política e visão estratégica sobre a relevância do tema para o avanço de um 
projeto de desenvolvimento nacional e a consolidação da democracia brasileira.

A opção do governo significa, na prática, o alinhamento aos setores mais conservadores e o apoio à manutenção do status quo da comunicação, nada plural, nada diverso e nada democrático. Enquanto países com marcos regulatórios consistentes discutem como atualizá-los frente ao cenário da convergência e países latino-americanos estabelecem novas leis para o setor, o Brasil opta por ficar com a sua, de 1962, ultrapassada e em total desrespeito à Constituição, para proteger os interesses comerciais das grandes empresas.

Ao mesmo tempo em que descumpre o compromisso reiterado de abrir um debate público sobre o tema, o governo federal mantém iniciativas tomadas em estreito diálogo com o setor empresarial, acomodando interesses do mercado e deixando de lado o interesse público.

No setor de telecomunicações, na mesma data, foi anunciado um pacote de isenção fiscal de 60 bilhões para as empresas de Telecom para o novo Plano Nacional de Banda Larga em sintonia com as demandas das empresas, desmontando a importante iniciativa do governo anterior de recuperar a Telebrás, e encerrando o único espaço de participação da sociedade no debate desta política – o Fórum Brasil Conectado. Somando-se ao pacote anunciado de benesses fiscais, o governo declara publicamente a necessidade de rever o texto do Marco Civil da Internet que trata da neutralidade de rede, numa postura totalmente subserviente aos interesses econômicos.

Na radiodifusão, faz vistas grossas para arrendamentos de rádio e TVs, mantém punições pífias para violações graves que marcam o setor, conduz a portas fechadas a discussão sobre o apagão analógico da televisão, enquanto conduz de forma tímida e errática a discussão sobre o rádio digital em nosso país. Segue tratando as rádios comunitárias de forma discriminatória, sem encaminhar nenhuma das modificações que lhes permitiriam operar em condições isonômicas com o setor comercial.

Diante desta conjuntura política e do anúncio de que o governo federal não vai dar sequência ao debate de um novo marco regulatório das comunicações, ignorando as resoluções aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, manifestamos nossa indignação, ao mesmo tempo em que reiteramos o nosso compromisso com este debate fundamental para o avanço da democracia.

De nossa parte, seguiremos lutando. A sociedade brasileira reforçará sua mobilização e sua unidade para construir um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações.


quarta-feira, janeiro 02, 2013

Comunicações 2012, um balanço: Não foi fácil, e nunca será



No Observatório da Imprensa

Não há como ignorar certa monotonia nos balanços de fim de ano do setor de comunicações. Sem muito esforço, um observador atento constatará que:

1. Os atores e interesses que interferem, de facto, na disputa pela formulação das políticas públicas são poucos: governo, empresários de mídia (inclusive operadores de telefonia e fabricantes de equipamento eletroeletrônico) e parlamentares.

Há que se mencionar ainda o Judiciário que, por meio de sua mais alta corte, o Supremo Tribunal Federal (STF), tem interpretado a Constituição de 1988 de maneira a legitimar uma inusitada hierarquia de direitos em que prevalece a liberdade da imprensa sobre a liberdade de expressão e os direitos de defesa e proteção do cidadão (acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF – nº 130, de 2009).

Aguarda decisão, por exemplo, a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 2404 na qual os empresários de radiodifusão, usando a sigla do PTB e representados pelo ex-ministro Eros Grau, pedem a impugnação do artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente – vale dizer, questionam a política pública definida pelas portarias 1220/2006 e 1000/2007 do Ministério da Justiça que estabeleceram as normas para Classificação Indicativa de programas de rádio e televisão.

Não me esqueci da chamada “sociedade civil organizada” – movimentos sociais, partidos, sindicatos, ONGs, entidades civis, dentre outros. Todavia, como sua interferência continua apenas periférica no jogo político real, prefiro tratá-la como um não-ator.

2. Alguns atores ocupam posições superpostas, por exemplo: ministro das Comunicações e/ou parlamentar (poder concedente) é, simultaneamente, empresário de mídia (concessionário de radiodifusão); e,

sábado, dezembro 29, 2012

Nunca houve tanto ódio na mídia brasileira


por Jaime Amparo Alves, no Pragmatismo Político, via Vermelho


Os brasileiros no exterior que acompanham o noticiário brasileiro pela internet têm a impressão de que o país nunca esteve tão mal. Explodem os casos de corrupção, a crise ronda a economia, a inflação está de volta, e o país vive imerso no caos moral. Isso é o que querem nos fazer crer as redações jornalísticas do eixo Rio-São Paulo. Com seus gatekeepers escolhidos a dedo, Folha de S. Paulo, Estadão, Veja e O Globo investem pesadamente no caos com duas intenções: inviabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff e destruir a imagem pública do ex-presidente Lula da Silva. 

Até aí nada novo.

Tanto Lula quanto Dilma sabem que a mídia não lhes dará trégua, embora não tenham – nem terão – a coragem de uma Cristina Kirchner de levar a cabo uma nova legislação que democratize os meios de comunicação e redistribua as verbas para o setor.

Pelo contrário, a Polícia Federal segue perseguindo as rádios comunitárias e os conglomerados de mídia Globo/Veja celebram os recordes de cotas de publicidade governamentais. O PT sofre da síndrome de Estocolmo (aquela na qual o sequestrado se apaixona pelo sequestrador) e o exemplo mais emblemático disso é a posição de Marta Suplicy como colunista de um jornal cuja marca tem sido o linchamento e a inviabilização política das duas administrações petistas em São Paulo.

O que chama a atenção na nova onda conservadora é o time de intelectuais e artistas com uma retórica que amedronta. Que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso use a gramática sociológica para confundir os menos atentos já era de se esperar, como é o caso das análises de Demétrio Magnoli, especialista sênior da imprensa em todas as áreas do conhecimento.

Nunca alguém assumiu com tanta maestria e com tanta desenvoltura papel tão medíocre quanto Magnoli: especialista em políticas públicas, cotas raciais, sindicalismo, movimentos sociais, comunicação, direitos humanos, política internacional… Demétrio Magnoli é o porta-voz maior do que a direita brasileira tem de pior, ainda que seus artigos não resistam a uma análise crítica.

Agora, a nova cruzada moral recebe, além dos já conhecidos defensores dos “valores civilizatórios”, nomes como Ferreira Gullar e João Ubaldo Ribeiro. A raiva com que escrevem poderia ser canalizada para causas bem mais nobres se ambos não se deixassem cativar pelo canto da sereia. Eles assumiram a construção midiática do escândalo, e do que chamam de degenerescência moral, com o fato. E, porque estão convencidos de que o país está em perigo, de que o ex-presidente Lula é a encarnação do mal, e de que o PT deve ser extinguido para que o país sobreviva, reproduzem a retórica dos conglomerados de mídia com uma ingenuidade inconcebível para quem tanto nos inspirou com sua imaginação literária.

quarta-feira, dezembro 14, 2011

Lúcio Flávio Pinto e sua sina em dizer a verdade e pagar por ela

Por Lúcio Flávio Pinto

Os valores morais estão mesmo invertidos no Brasil.

Na sexta-feira (10), um cidadão que emitiu notas fiscais frias para dar cobertura a uma fraude, praticada pelos donos do principal grupo de comunicação da Amazônia, O Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão, através da qual tiveram acesso a dinheiro público da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), me ameaçou de agressão e tentou me intimidar.



Meu “crime” foi o de ter denunciado a fraude em meu Jornal Pessoal, que se transformou em denúncia do Ministério Público Federal, aceita pela Justiça Federal, mas arquivada em 1º grau sob a alegação de que o crime prescreveu. O juiz responsável pela sentença, Antônio de Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Criminal Federal de Belém, tentou me impor sua censura, para que não pudesse mais escrever a respeito do processo. Como a ordem era ilegal, não a acatei. Cinco dias depois, diante da reação pública, o juiz voltou atrás e revogou a sua determinação. Mas o incidente de sexta mostra que as tentativas de me intimidar prosseguirão.

Eu saía do almoço em um restaurante no centro de Belém, às 15h15, quando um cidadão se aproximou de mim subitamente. Ele parecia ter esperado o momento em que fiquei só no caixa. Como se postou bem ao meu lado, o cumprimentei, mesmo sem identificá-lo de imediato. Ele reagiu de forma agressiva. Como minha saudação tinha sido um “Tudo bem?”, ele respondeu: “Vai ver o que fizeste contra mim no teu jornal”.

“O quê?”, disse eu. Ele se tornou mais agressivo ainda: “Da próxima vez eu vou te bater, tu vais ver”. Aí me dei conta de tratar-se de Rodrigo Chaves, dono da empresa, a Progec, que cedera as notas fiscais frias para os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos do projeto para implantar em Belém uma indústria de sucos regionais, no valor (atualizado) de R$ 7 milhões, projeto esse aprovado pela Sudam, em 1995.

segunda-feira, julho 04, 2011

Marcha da liberdade pelas cidades do Brasil - vídeos, fotos e textos

Personal Escritor


Protestos pacíficos conhecidos como marcha da liberdade ocorrem em mais de 40 cidades brasileiras no dia 18 de junho de 2011. Entre as reivindicações dos manifestantes destacam-se as seguintes: pela liberdade de expressão, pela democracia, não à violência contra a mulher, não à homofobia, não ao racismo, não à corrupção dos políticos, pela legalização das drogas (visando à  redução da violência), pelos direitos sociais (saúde, educação, transportes, previdência), pela defesa do meio ambiente, não à usina de Belo Monte, não ao consumo desenfreado, entre outras.

Leia+ aqui.

segunda-feira, junho 20, 2011

Sigilo pra que?





"Os documentos oficiais devem ser publicados após 60 anos de sigilo. O Brasil não precisa ter vergonha de sua História"


Do embaixador José Botafogo Gonçalves, sobre a polêmica do sigilo dos documentos oficiais da Ditadura Brasileira.

sexta-feira, abril 22, 2011

Todos os Capítulos e Depoimentos da Novela Amor e Revolução

Para quem não pode assistir ou perdeu algum capítulo, trago os links da Novela "Amor e Revolução" do SBT, que disponibilizados em seu site.

Trouxe para cá, para facilitar o acesso desta obra ficcional, porém importantíssima para esta e as futuras gerações poderem começar a compreender melhor o que significou os anos de chumpo trazidos pela ditadura militar no Brasil.



quarta-feira, abril 20, 2011

Frente Parlamentar das comunicações é criada na Câmara

 No site Observatório do Direito à Comunicação.

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) lançada nesta terça-feira(19) tem o desafio de pautar no Congresso Nacional a reformulação no marco regulatório do setor. Quase 50 anos depois que o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) protagonizou embates políticos nacionais,em 1962, 190 deputados federais de dez partidos - até o momento - têm o apoio de mais de 70  entidades da sociedade civil para enfrentar a falta de cumprimento e regulamentação da Constituição de 1988 nos capítulos destinados à comunicação.

A pressão sob o Congresso se intensifica pelo fato de a legislação vigente estar defasada em um ambiente de convergência tecnológica. A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) explicou o processo de construção da Frente: "A ideia vem da necessidade de um novo marco regulatório, que acompanhe os avanços tecnológicos e as necessidades da sociedade". Para a deputada, escolhida coordenadora da Frente, esta é uma continuação do processo que se iniciou com a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009,.

A reativação do Conselho de Comunicação Social pelo Congresso foi pauta ratificada pelas entidades da sociedade civil presentes no auditório da Câmara dos Deputados. Rosane Bertotti, representante da Central dos Movimentos Sociais (CMS), reafirmou a necessidade da repercussão das atividades da Frente nos estados. "A luta pela democratização da comunicação começa no Congresso, mas deve iniciar a criação de frentes e conselhos regionais de comunicação", disse Rosane.

Já o deputado Emiliano José (PT-BA) ressaltou que os empresários foram convidados para participar da Frentecom, mas liderados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), várias entidades do segmento não formalizaram seu ingresso na Frente. Do campo empresarial, somente a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom) e Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo (Andijor-SP) integram a Frentecom.

O deputado Emiliano avaliou que a concentração abusiva da propriedade é marca do panorama do setor no país. "Existe expropriação do direito da sociedade se comunicar corretamente. Não podemos continuar com um grupo de famílias interpretando o Brasil sob sua lógica e ideologia", completou o parlamentar baiano.  

Outro assunto citado no lançamento foi o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) defendeu que o Fundo não deve ser usado nem por empresas privadas, nem para o superávit primário. Além disso, entidades da sociedade civil lembraram que a banda larga deve ser transformada em um serviço público com metas de universalização e não de massificação.

As atividades da Frentecom já começam no dia 27 de abril, quando a coordenação da frente se reunirá pela primeira vez. No dia 28 de abril, haverá uma audiência pública com o ministro das Coumunicações Paulo Bernardo.

sexta-feira, abril 15, 2011

A carta de Hélio Gueiros para o jornalista Lúcio Flávio Pinto


Do blog Vozes Militantes.


Vamos desenterrar um dos episódios mais deprimentes da política paraense.

Uma carta. Muita imundície.

Guardei a carta que foi distribuída para muita gente.

A carta datada de punho pelo ex-governador Hélio Gueiros - 18.04.91, destinada ao jornalista Lúcio Flávio Pinto. 
 
Hélio Gueiros que havia sido ressuscitado por Jáder Barbalho e fora eleito Senador da República, depois foi indicado pelo Jáder para sucedê-lo no Governo do Estado do Pará. Eleito. Rompeu com Jáder.
 
Na eleição de 90, Jáder é eleito governador e inicia sua gestão em 91. Gueiros entrega a máquina estatal quebrada, o que ao final do mandato de Jáder se constata é o estraçalhamento da máquina, lamentável.
 
O jornalista Lúcio Flávio Pinto investiga as sandices realizadas por Hélio Gueiros, este enlouquecido, escreve uma carta desaforada, pontuadas por expressões de baixo calão e por aí vai.
 
Hoje Hélio Gueiros fez as pazes com Jáder Barbalho e trabalha no Diário do Pará como articulista.

O MilitânciaViva vai divulgar na íntegra, ok?

Vamos ao documento histórico:

"Lúcio Flávio,

Por que tu não vais chupar o da puta que te pariu?
 
Sabia que tu eras filho da puta. Sabia que quem te emprestou o sobrenome era um bandido. Sabia que és um corno manso. Sabia que és frequentador habitual dos hospícios. Mas não sabia - confesso - que agora estás cooptado pela pica do Jáder fazendo concorrência à corte dos eunucos que lhe cercam.
 
Somente um corno muito safado como tu, amancebado agora com um ladrão, pode ter a coragem de parir pelo rabo o teu escoito de nojo. Viraste porta voz de quem achavas que era o maior larápio de todos os tempos deste Estado. Mas, naturalmente, porque te converteste a ele e estás sendo consolado pelo pau dele debaixo das escadas, queres te redimir do passado, seu grande filho da putíssima.
 
Se o orçamento de 91 está defasado, seu sacana, a culpa não é minha. É da inflação. Fizemos uma proposta orçamentária baseada em inflação zero porque se acreditava que o Plano Collor ia liquidar com a inflação. 
 
Não acabou e, por isso, está havendo a defasagem no começo logo do segundo trimestre. Até tu, seu grande filho de uma égua, estás gastando neste mês de abril muitas vezes mais do que gastavas há um ano. Mas o que importa, seu veado cínico, não é a rubrica orçamentária mas sim a arrecadação. Eu só gastei o que arrecadei. Não gastei o que não arrecadei. O que vale é isso e não o detalhe do desajuste orçamentário. A tua crítica sobre suplementação de verba é canalhice porque o fundamental não é a rubrica e sim o dinheiro. E isso eu tive. Arrecadei e gastei o que arrecadei. Se o teu macho quiser gastar, roubando e dividindo contigo, que vá arrecadar.
 
Quanto ao empréstimo, seu chupador de cacete, está tudo explicado na minha mensagem ao Legislativo deste ano. O empréstimo é do tempo do Jáder para pagar as contas do Jáder referentes à PA-150. Foi o que fiz porque em 87 não sabia, como tu, que o Jáder era um gatunaço e por isso honrei os compromissos dele. Mas um merda como tu dá a entender que se pode contrair empréstimo às escondidas, clandestinamente, à maneira como tu dás o cú. Não pode, seu sacana. Tem de ter autorização do Legislativo e isso foi publicado no Diário Oficial. Tem de ter autorização do M. do Planejamento e isso foi publicado no Diário Oficial. Tem de ter autorização do Senado e isso foi publicado no Diário oficial. Então, como é que dois filhos de uma puta, tu e o Jáder, ficam dando a impressão de que ninguém sabia do empréstimo? 
 
 Honrei os compromissos dele repassando aos empreiteiros da PA-150 o valor do empréstimo. Por que o líder do PMDB, que prometeu CPI para investigar os empréstimos, não concretiza a convocação?
A tua observação sobre política de terra arrasada, seu mineteiro de macho, é outra sacanagem. Por aí afora, os governadores estão tendo problemas para pagar três, quatro meses de funcionalismo em atraso. Aqui o teu ventríloco diz que está tendo problema para pagar março. E está tendo problema porque a irresponsável bancada dele concedeu aumento de 400% ao Legislativo, forçando o Judiciário, Ministério Público, tribunais de conta a fazerem o mesmo. 
 
E a irresponsável bancada dele majorou em igual proporção a Polícia Militar e decretou taxa de interiorização para todo pessoal civil e militar. Nada disso foi feito por mim. Despesa nova autorizada por mim só um modesto aumento para quem não pertence nem ao Legislativo, nem ao Tribunal de Contas e assemelhados. Só e mais nada. Terra arrasada fez o PMDB, orientado pelo Jáder, que achava que não ganharia eleição, como de fato não ganhou licitamente, mas está hoje trepado no poder, trepando contigo, por causa da fraude.
 
Era o que tinha a te dizer, seu crápula. Não adianta fingir que não recebeste nem leste esta porque estou tirando xerox em abundância para distribuição aos teus leitores.
E antes que eu me esqueça de repetir: por que tu não vais chupar o rabo e a boceta da puta que te pariu."


18.04.91


Hélio Gueiros

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...