sábado, dezembro 24, 2016

Ariosvaldo Ramos: O papa Francisco dos evangélicos diz que Jesus não perdoará os golpistas


Por Diógenes Brandão

O papa Francisco tem sido uma fonte de inspiração para que muitos jovens olhem para a igreja com outros olhos. Aquela igreja católica que só agradava os velhos e conservadores, hoje tem recuperado muitas ovelhas em seu pleno gozo da juventude, por ter se aberto para questões sociais e modernas como não se via há um bom tempo. Da questão LGTB, ao direito ao aborto em casos excepcionais, o papa tem sido um mensageiro cristão progressista que arrebata milhões de pessoas para dentro da igreja ou pelo menos para aceitá-la melhor no século XXI. Isso é inegável.

Dito isso, vamos ao que interessa: Outro dia, olhando meu Instagram me deparei com um post com uma foto da exposição fotográfica da série ‘Crentes e Pregadores’ de Barbara Wagner, convidada a participar do #OcupeInstaNinja. Lá, li "que o ensaio também ilustra a entrevista feita pela Mídia NINJA com o Pastor Ariovaldo Ramos, liderança de uma frente evangélica progressista que já reúne milhares de fieis por todo Brasil". 

Fiquei interessado em conhecer o tal pastor progressista e fui pesquisar. Encontrei diversos textos, entrevistas e vídeos do religioso da igreja batista, entre os quais eu destaco esta entrevista para a Rede Brasil Atual e o vídeo abaixo, gravado em um Seminário Teológico em 2012, onde Ariosvaldo me comoveu com suas palavras de homem religioso, mas sobretudo pela forma com que contextualizou e colocou nua a igreja evangélica e o sistema político brasileiro.

O vídeo tem uma hora e pouco, mas acredite: Você começa e assiste até o final. Tire um tempo livre e faça isso.


Agora, veja o blog dele e sua última postagem!


Por Ariovaldo Ramos

A história, parece, raramente dá duas chances exatamente iguais a uma mesma pessoa.

Temos, entretanto, na Bíblia, um exemplo da exceção: o apóstolo Pedro

Pedro foi avisado por Jesus que antes do galo cantar, o trairia três vezes.

Ao avisar o apóstolo da sua iminente queda, Jesus estava lhe dando a oportunidade de pedir ajuda, e, assim, evitar o julgamento da história.

Pedro perdeu a oportunidade. Desafiou Jesus, levantando a suposição de que a profecia do Mestre não tinha boa base.

Jesus, então, comunicou a Pedro que oraria por ele, para que a sua fé não desfalecesse, e pediu-lhe para que, quando se convertesse, cuidasse de seus irmãos.

Pedro perdeu uma grande oportunidade na história, a oportunidade ficar do lado certo, de pedir ajuda, e de vencer-se a si mesmo pela ajuda que receberia.

Contudo, Jesus não só perdoou a Pedro, como lhe deu uma nova chance no colégio apostólico. Informou ao apóstolo que, no fim de sua vida, ele teria outra chance, qual seja, a de escolher entre o seu conforto e o senhor Jesus, pois lhe ofereceriam este conforto pela negação de Cristo, ou, então, o executariam da pior forma possível.

A história nos conta que Pedro ficou do lado certo, daquela vez, escolheu ser fiel a Jesus Cristo e foi morto por crucificação, porém, de cabeça para baixo; portanto, de modo bastante cruel. A história, então, o absolveu porque não capitulou segunda vez.

Este foi um caso, portanto, bastante insólito, uma mesma pessoa ter duas chances na vida em relação a mesma decisão, trair ou não trair o Cristo.

Curiosamente, a história brasileira recente, deu à igreja evangélica, que está no Brasil, a mesma possibilidade dada a Pedro, guardadas as devidas proporções.

Em 1964 o Brasil sofreu um golpe civil militar, que durou por quase 30 anos. O custo para a democracia brasileira foi altíssimo. Sem contar as pessoas que foram particularmente prejudicadas, Inclusive torturadas, quando não mortas.

Este golpe civil militar provocado pelas forças conservadoras da elite brasileira, teve, no início, o suporte da igreja romana, depois, o apoio desta deu lugar ao apoio evangélico. O que significa que os evangélicos que, no princípio do movimento, se abstiveram, num segundo momento aderiram aos traidores da democracia.

Foi um momento trágico, irmãos foram entregues às forças ditatoriais, submetidos a tortura, mortos ou exilados. Simultaneamente, houve um golpe à direita dentro das denominações que, de modo oficial ou oficioso, apoiaram a ignomínia do ataque à ordem constitucional da nação.

Perdemos uma grande oportunidade na história, e a história, implacável como é, não pode perdoar. Ficou a mancha da ação vergonhosa, registrada nos livros, regada pelas lágrimas, lamentada nos testemunhos dos que sofreram.

De forma lamentável, porém, inusitada, a história brasileira oferece uma nova chance a igreja que está em solo pátrio, qual seja, a de sustentar ou de trair a democracia, aderindo ou não ao ataque à ordem constitucional.

Mais uma vez a nação brasileira assiste movimentos ao arrepio da lei. Desta vez, com muito menos ímpeto patriótico, que não pode ser negado aos militares que apoiaram e acabaram por comandar o golpe civil militar, de então.

O movimento de hoje tem em comum com o de antanho o mesmo descaso para com a carta magna, portanto, para com a ordem democrática. Mas, o de hoje, é comandado por protagonistas, cujas motivações e propósitos estão, cada vez mais, sendo avaliadas como muito distantes de qualquer boa intenção para com a construção nacional.

Pelo contrário, os comandantes, tudo parece indicar, não passariam  ilesos a um tribunal descente. Desencadearam um processo de impedimento sob muita suspeição, cujo crime aventado para justificar tal medida, foi técnica e juridicamente desqualificado como tal.

O processo, se consolidado pelo Senado, consubstanciará um movimento ilegítimo de tomada do poder, já exposto mundialmente, atém de ter sido condenado por tribunal internacional, reunido no Brasil para julgar o movimento, tido como espúrio. A ilicitude já foi tão exposta que, não importa a justificativa que se tente apresentar, o juízo da história será implacável.

Desta vez, grande parte da igreja evangélica brasileira, não apenas anuiu, como tem sido tachada de protagonista do movimento, mundialmente, condenado por todos os que respeitam a democracia.

O movimento que começou com uma ala específica da igreja, inclusive, uma tanto questionada, gradativamente foi se tornando hegemônico, conquistando, até mesmo, veementes adversários teológicos do grupo iniciante (http://www.anajure.org.br/apos-reuniao-estrategica-da-anajure-com-lideres-religiosos-de-todo-o-pais-presidente-do-brasil-recebe-comitiva-no-palacio-do-planalto/).

Ambos foram tornando, na prática, artigo de fé, a escolha ideológica, e, flagrantemente, antidemocrática, de modo que, os evangélicos discordantes, de meros opositores de ideário, foram sendo classificados de hereges, e lançados na fornalha dedicada aos ateus.

Perdemos uma nova oportunidade na história, oportunidade esta, sejamos claros, que jamais desejamos, entretanto, nos foi dada e, mais uma vez, capitulamos. A história não nos terá por inocentes, implacável como é, não nos perdoará; e, possivelmente, nem mesmo Jesus o fará.

quinta-feira, dezembro 22, 2016

O casamento, as prisões e a volta do anzol


Por Diógenes Brandão

Mesmo com o dedo coçando, o blogueiro que responde por este espaço não conseguiu atualizar o mesmo esta semana, pois precisou viajar e chegando à Belém concentrou suas atenções para o seu casamento com Marcilene Brandão, o qual ocorreu no Fórum Cível da Capital e depois foi comemorado com familiares e amigos em uma churrascaria, na inesquecível manhã desta última terça-feira (20).

Neste ínterim, o filho do governador do Pará acabou preso na Operação Timóteo, que investiga irregularidades  e um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM. O pai - ferido, segundo ele - gravou um vídeo no Facebook (abaixo), onde de forma indignada critica a operação da Polícia Federal que levou Beto Jatene, dono de uma rede de postos de gasolina, para uma confortável acomodação no quartel do Corpo de Bombeiros do Pará, onde ficou preso por algumas horas. Ninguém conseguiu explicar o motivo desta regalia, já que lugar de gente presa é na cadeia, seja ela da PF ou nos presídios e delegacias.



Além dos postos de gasolina, Beto Beto Jatene é assessor no Ministério Público de Contas, onde recebe como salário a bagatela de R$ 25 mil. Comenta-se nas redes sociais que o rapaz faz parte de uma rede de nepotismo cruzado que abarca familiares do governador, tais como: Izabela Jatene (filha do governador): secretária de Políticas Sociais do Estado. Salário: R$ 21 mil; Ricardo Souza (marido de Izabela): diretor do Tribunal de Contas dos Municípios. Salário: R$ 31 mil; Luciana Jatene (esposa de Beto): coordenadora de gabinete no Tribunal de Justiça do Estado. Salário: R$ 17 mil. 

Além de Beto Jatene, outro figurão da política local teve seu pedido de prisão pedido pela justiça e quase acaba preso na mesma operação da polícia federal: Darci Lermen, prefeito eleito de Parauapebas. Darci foi acusado de receber 50 mil reais dos royalties da mineração, na época que estava no PT e foi prefeito da cidade que governou por dois mandatos. Três ex-assessores que foram encontrados na cidade foram presos. Darci escapou da prisão por estar viajando no dia da operação da PF e conseguiu rapidamente um habeas corpus em Brasília.

Darci Lermen (PMDB) e Padre Nelson (PPS) saíram do PT acusando o partido de ter se corrompido.

O blog lembra que não faz muito tempo, que sob efeito da operação Lava Jato, tanto Darci, quanto o prefeito de Bragança, Padre Nelson saíram do PT acusando o partido de ter se corrompido. Detalhe: Hoje no PPS, Padre Nelson e assessores tiveram suas contas bloqueadas e foram afastados do cargo pela Justiça, acusados de desviar R$ 10 milhões.

Além disso, tal com já estava escrito nas estrelas, o governo estadual conseguiu aprovar o seu pacote de maldades contra os servidores públicos e a população paraense, onde consta 17 Projetos de Lei (PL) e um Decreto Legislativo apresentado às pressas, entre os dias 6 e 15 de dezembro, os deputados mal tiveram tempo para estudar e entender o que o poder executivo enviou para ser aprovado pelo poder legislativo, que no Pará é tratado como mero carimbador de papeis enviados pelo governo.

Com a pressão do SINDFISCO e de centrais sindicais com a CUT e CTB, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT) disse que os deputados da oposição conseguiram a retirada de pauta do PL 286, que dispõe sobre o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 17% para 18% - o que incidiria diretamente em serviços como transporte público e no custo da cesta básica, por exemplo.

sexta-feira, dezembro 16, 2016

Silas Malafaia, Beto Jatene e Darci Lermen procurados pela PF contra fraude em cobrança de royalties

Isso é apenas a ponta do iceberg da corrupção envolvida na exploração do minério da Amazônia.

Justiça investiga vereador e mais 17 por fraudarem o seguro-defeso no Pará

Pastor e vereador de Belém já havia sido preso pela PF durante investigações de desvios na pesca.


O MPF é o autor da denúncia contra os integrantes o esquema, entre os quais um vereador de Belém.

A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 18 acusados de integrarem um esquema no Pará de fraudes na concessão do seguro-desemprego do pescador artesanal, o chamado seguro-defeso.

Entre os réus está o vereador em Belém Pastor Raul Batista.

Os denunciados agora passam a responder, como réus, processo judicial pelos crimes de estelionato, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, e associação criminosa. As penas para esses crimes, somadas, chegam a 45 anos e oito meses de prisão, e multa.

A denúncia foi ajuizada pelo MPF em setembro deste ano, mas o processo tramitava sob sigilo até a última segunda-feira, 12 de dezembro.


A decisão de recebimento da denúncia, tomada pelo juiz federal Rafael Franklin Bussolari, foi comunicada ao procurador da República Alan Mansur Silva, titular do caso.

O esquema de fraudes foi desmontado em outubro de 2015 pela operação Arapaima (nome científico do pirarucu, um dos maiores peixes de água doce do planeta), do MPF e Polícia Federal, após investigação que durou um ano e cinco meses, com participação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Atuação

Os réus, segundo a denúncia, atuavam na sede da Superintendência Federal da Pesca no Pará (SFPA), em Belém, e em postos do Sistema Nacional de Emprego e agências da Caixa Econômica Federal. Também participavam do esquema intermediários ligados a entidades de pescadores (colônias, associações etc) e ex-servidores públicos.

Em troca de suborno, os servidores públicos e empregados terceirizados da SFPA denunciados privilegiaram representantes de colônias ou associações de pescadores ligadas ao grupo político que comandava a superintendência na época, relata o MPF.

Os denunciados inseriam informações falsas no banco de dados de beneficiários do seguro-defeso, cadastrando como pescadores artesanais pessoas que não trabalham com a pesca e que não têm direito ao benefício.

Cadastrados

Em apenas um dos meses investigados, a SFPA cadastrou quase 6 mil pescadores, número considerado exorbitante pelos investigadores, na comparação com a quantidade rotineira de registros cadastrados.

Só em uma amostragem de 58 registros analisados pela CGU foram encontrados beneficiários do seguro-defeso com vínculo empregatício, beneficiários que receberam o benefício antes de terem sido registrados, menores de 18 anos, empresários e servidores públicos.

Como os pescadores só podem ter acesso ao seguro-defeso depois de um ano de registrados como beneficiários, o grupo também imprimia carteiras de pescador com datas de registro antigas.

Banco e dados

Muitas vezes as fraudes eram feitas fora do horário de expediente, e até mesmo fora do prédio da SFPA, por meio de acesso remoto aos computadores do órgão.

Testemunhas também denunciaram que pessoas estranhas ao quadro de pessoal do órgão foram vistas acessando o banco de dados.

Para privilegiar os presidentes das associações e as associações de pescadores alinhadas ao grupo criminoso, os integrantes do esquema chegavam a inventar desculpas para não entregar a carteira de pescador a pescadores que procuravam individualmente o órgão. Os documentos só eram entregues aos presidentes das entidades.

Denunciados:

Ademir Gonçalves Rodrigues

Adriana Patrícia Silva de Oliveira

Allan Araújo Matos

Amilton Trindade Alho

Ana Cristina da Silva dos Santos Pires

Emerson Felipe Santos de Lima

Igor Pedrosa Araújo

Ismaelino Vieira Filho

Izabela Cristina dos Santos Gomes

Joelson Ramos de Queiroz

Jurandir Jefferson Moraes Oliveira

Mônica Celeste dos Santos Cardoso

Raimundo Matias Felipe Gonçalves Neto

Raimundo Nonato Medeiros

Raul Batista de Souza

Thayara Kindolle da Silva Costa

Viviane Rodrigues Gonçalves

Wagner de Castro Tavares

TRE-PA adia julgamento e Zenaldo será diplomado prefeito

Mesmo com diversos processos por crime eleitoral e cassado pela justiça, Zenaldo Coutinho será diplomado prefeito pelo TRE-PA. Processo pode se arrastar por anos como aconteceu com Duciomar Costa.

Por Diógenes Brandão

Tal como AS FALAS DA PÓLIS havia previsto na matéria "Exclusivo: Zenaldo empurra seu julgamento para 2017", o TRE-PA adiou o julgamento do prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho, onde ele é acusado de cometer crimes eleitorais na eleição deste ano.


Por Diógenes Brandão

O blog Ver-o-Fato noticia o caso e confirma a notícia adiantada pela blogosfera e que foi duramente criticada e desacreditada por alguns militantes, que esperavam pela diplomação de Edmilson Rodrigues (PSOL), tal como foi erroneamente divulgado pelo jornal Diário do Pará e reproduzido por diversas páginas nas redes sociais.

Em uma postagem do blog do jornalista Carlos Mendes, ele afirma que "o TRE navegou ao sabor das conveniências de uma das partes. E Zenaldo será empossado".

Os motivos? Carlos Mendes esclarece: "Os Advogados de Zenaldo Coutinho e do vice eleito, Orlando Reis, entraram aos 45 minutos do segundo tempo com pedido de suspeição do relator do processo, Alexandre Buchacra, alegando que ele seria ligado ao Partido dos Trabalhadores.

Sem saída e premido pela necessidade, como manda a lei, de julgar a suspeição contra ele, e depois os próprios juízes do TRE também julgarem a suspeição, Buchacra foi obrigado a pedir adiamento. 

A manobra fria, calculada e certeira de Zenaldo e Orlando Reis provocou a indignação do próprio presidente do TRE, desembargador Raimundo Holanda Reis, além do advogado Egídio Sales Filho, que defende o candidato derrotado na eleição, Edmilson Rodrigues. Visivelmente aborrecido, Sales definiu a situação como "escárnio e deboche" contra a Justiça Eleitoral. 

Sábato Rosseti, defensor de Zenaldo, pediu a palavra para afirmar que "não partiu do meu escritório o pedido de suspeição do relator". Ele disse que estava preparado para o julgamento. E até comentou, com ironia, que as condenações tratavam de "coisas repetidas e tiradas da Internet". Na platéia, houve indignação e bate-boca. Fora do prédio, na rua, manifestantes vaiaram o adiamento.

Resumo da opera bufa: no próximo dia 19, segunda-feira, o TRE terá sessões para julgar dezenas de processos e depois entrará em recesso. O objetivo de Zenaldo e Reis de empurrar o caso para 2017 foi alcançado com sucesso. 

A dupla aposta no efeito suspensivo contra a condenação decidida pelo juiz Antonio Cruz para ser diplomada no dia 19 e tomar posse. Ou seja, não há nada que impeça isso. 

E mais: com o caso chutado para 2017, os advogados de Zenaldo e Reis apostam numa nova composição no quadro de juízes do TRE para evitar sobressaltos quando houver o rumoroso julgamento. 

Por exemplo, o presidente do Tribunal não será mais o desembargador Raimundo Holanda Reis, mas a desembargadora Célia Regina Pinheiro"

Alvo de operação da PF, filho de Jatene pode estar preso



Reportagem do Bom dia Brasil e vinculada no portal G1, noticia a operação da PF que desarticulou um esquema de corrupção em royalties de mineração. Trezentos policiais federais cumpriram mandados em 11 estados e no DF; Justiça Federal mandou prender 16 suspeitos de envolvimento no esquema e bloquear até R$ 70 milhões. Um deles é um filho de Simão Jatene, governador do estado do Pará. 

O esquema já havia sido revelado pelo jornalista Cícero Mendes, na matéria Contrato e relações suspeitas podem estar provocando prejuízo milionário, publicado no jornal do Dia.

Leia a matéria do portal G1

Operação da PF desarticula esquema de corrupção em royalties de mineração

Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (16), em 11 estados e no Distrito Federal, uma operação para desarticular esquema de corrupção relacionado à cobrança judicial de royalties da exploração mineral.

A operação foi batizada de Timóteo em referência a um dos livros da Bíblia. Um dos alvos das investigações, informou a PF, é um líder religioso suspeito de emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro. Até a última atualização desta reportagem, o nome do religioso e da igreja ainda não tinham sido divulgados pelas autoridades policiais.

Além do DF, as ações da Polícia Federal ocorreram em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

A suposta organização criminosa, de acordo com a PF, agia junto a prefeituras para obter parte dos 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão.

Segundo as investigações da Operação Timóteo, um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) oferecia informações privilegiadas sobre dívidas de royalties a dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria.

A TV Globo apurou que o diretor do DNPM investigado se chama Marco Antônio Valadares Moreira.

A reportagem da TV Globo apurou ainda que a mulher do dirigente do órgão federal, Lilian Amâncio Valadares Moreira, o filho do governador do Pará, Simão Jatene, e outros dois advogados também são alvos da operação.

Ainda conforme as investigações, munidos das informações, os suspeitos entravam em contato com municípios que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral para oferecer seus serviços.

Os mandados judiciais

Por ordem da Justiça Federal, 300 policiais cumpriram 4 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 12 de prisão temporária (de 5 dias prorrogáveis por mais 5), 29 conduções coercitivas (quando a pessoa é obrigada a ir prestar depoimento) e sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de até R$ 70 milhões em contas dos suspeitos.

Ao todo, há mandados para 52 diferentes endereços relacionados à organização criminosa.

O juiz federal responsável pelo caso determinou que os municípios não contratem ou paguem nenhum dos escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

Assista aqui.

quinta-feira, dezembro 15, 2016

Vazamento de pedido de expulsão no PT repercute nos blogs e gera indignação

No canto esquerdo: Stefani Henrique exibe documento interno que apresentou ao PT-PA, onde pede a expulsão de militante que denuncia os acordos com partidos e empresários corruptos, além das perdas que o partido acumula, desde a campanha eleitoral de 2014, onde o PT apoiou o PMDB ao governo do Pará e só elegeu o senador Paulo Rocha (com camisa vermelha), quando o partido teve um saldo extremante negativo, pois perdeu metade dos deputados federais e oito (08) dos deputados estaduais que tinha, ficando apenas com três (03). Isso sem falar que sob o atual comando, o partido que tinha 23 prefeituras, perdeu 16 nestas eleições municipais deste ano, ficando apenas com sete (07).

Há um comportamento sendo proliferado no PT e outros partidos da esquerda paraense: Aqueles que percebem as mudanças de rumo e não se calam - denunciando a presença de filiados no governo Temer, as alianças eleitorais proibidas, o financiamento de campanhas por empresários cleptocratas e acordos inconfessáveis - estão sendo rotulados como traidores, numa tentativa vil de serem desmoralizados, silenciados e até afastados do partido.

Por Diógenes Brandão

A publicação com o título Abaixo-assinado pedindo a saída de petistas dos cargos de confiança no governo Temer acaba com pedido de expulsão repercutiu nas redes sociais e dois, dos blogs mais acessados no estado do Pará noticiaram o caso.

Foram eles, o Ver-o-Fato, do jornalista Carlos Mendes, correspondente do jornal Estadão e Uruatapera, da jornalista Franssinete Florenzano

O Ver-o-Fato foi mais adiante e citou o PCdoB, que segundo comenta-se nos bastidores da política paraense, a exemplo do PT, mantém militantes em cargos de confiança e terceirizados em órgãos como a SPU - Superintendência do Patrimônio da União, que ficou nas mãos do partido desde o início do governo Lula (2002), quando Newton Miranda foi o gerente regional, sucedido por Lélio Costa e Jorge Panzera, que assumiu o comando do órgão em Junho e ficou até o impeachment de Dilma, quando saiu dizendo que não ficaria em governo golpista. Por sua publicação, Carlos Mendes foi ofendido, mas respondeu à altura e manteve o que disse.


Além do blog, Franssinete Florenzano publicou a matéria em seu perfil pessoal, onde recebeu a visita de um militante ligado ao grupo do empresário-dirigente, que tentou em vão persuadi-la de retirar a postagem, o que evidentemente foi rechaçado pela jornalista que finalizou o debate bloqueando o troll infeliz.



No meu facebook, a postagem obteve diversas manifestações de apoio e solidariedade, assim como críticas aos dirigentes petistas e seus filiados que permanecem nos cargos de confiança do governo Temer e diversas pessoas se posicionando contra o empresário-dirigente, que segundo diversas pessoas, grande parte delas do PT, afirmam que o mesmo não tem a mínima condição moral para pedir a expulsão de alguém do partido, sendo ele um dos que mais trai e tem desvios éticos na legenda que escapou de ser expulso, por ter pedido pra sair antes, mas voltou com a anuência de quem o contrata para 'trabalhos' inconfessáveis.









Exclusivo: Zenaldo empurra seu julgamento para 2017


Por Diógenes Brandão

Segundo informações colhidas pelo blog com o advogado João Eudes de Carvalho Neri, que atua na área eleitoral, o processo que pede a cassação da candidatura do prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), não será julgado este ano.

O advogado explica que depois de colocar em pauta o processo de cassação de Zenaldo Coutinho, no TRE-PA, o ex-petista e hoje juiz eleitoral Alexandre Buchacra, relator do caso, recebeu um pedido dos advogados do prefeito para reunir esse processo com outro que chegou no órgão, no dia 06 de dezembro. O relator acatou pedido da defesa do réu, onde alegava-se que havia preexistência de ações repetidas e remeteu o caso para o Ministério Público. 

Se a Ação de Investigação Judicial Eleitoral não for julgada, Zenaldo poderá ser diplomado e tomar posse, pois o recurso ao TRE-PA tem efeito suspensivo. Os efeitos de eventual cassação só se aperfeiçoam após o julgamento da Corte Eleitoral Regional. Isso caso Zenaldo não consiga liminar no TSE para se manter no cargo, até julgamento de Recurso Especial.

Com a medida e próximo do recesso de fim de ano, os advogados do prefeito comemoram a possibilidade de adiarem o julgamento para 2017, já que para ser julgado ainda esse ano, só há mais dois dias de funcionamento da justiça eleitoral, amanhã e segunda. O recesso da justiça se inicia dia 20 de dezembro e vai até 10 de janeiro.

Não é demais lembrar que o caso do ex-prefeito Duciomar Costa (Dudu) levou mais de 4 anos pra ter uma definição e com isso conseguiu concluir o segundo mandato.

Reeleito prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho deverá ser diplomado amanhã (16), no Hangar e assim se manter no cargo até a decisão judicial final. Leia em instantes, com mais detalhes.




terça-feira, dezembro 13, 2016

PT reage ao "Pacotaço de Maldades" que Simão Jatene quer aprovar às pressa na ALEPA

Michel Temer e Simão Jatene apresentam ao Brasil e ao Pará um pacote de maldades contra os mais pobres.

Por Diógenes Brandão 

Já chamado de "Pacotaço de Maldades", as medidas de enfrentamento da crise, enviadas por Simão Jatene para avaliação dos deputados estaduais, causa arrepios aos que se dedicam a estudar aquilo que o executivo paraense propõe. Entre aumento do ICMS e diversas medidas que trazem prejuízos aos servidores públicos e cortes em políticas públicas, o povo novamente é o principal penalizado.

Seguindo o exemplo e a orientação do governo de Michel Temer, o governador Simão Jatene apresentou o 'pacotaço' no início da semana passada e só disponibilizou as cópias do projeto para os parlamentares na última sexta-feira, quando Márcio Miranda, o presidente reeleito da ALEPA, comprometeu-se em dar celeridade nos debates e aprovar os objetivos do governador, tal como ele espera do seu aliado e este dos deputados, afim de que não criem dificuldades e muito menos mudanças no texto original.

Em nota, a bancada petista na ALEPA - formada pelos deputados estaduais Carlos Bordalos, Dirceu Ten Caten e Airton Faleiro - manifestou indignação com o pacote de legislativo encaminhado à Casa pelo Governo do Estado. Segundo o texto, Jatene "usa a majoritária bancada governista para aprovar no final do período legislativo projetos que penalizam fortemente o povo mais carente do Pará".

E segue, "Em flagrante desrespeito ao parlamento e sequer sem observar os prazos regimentais coloca em pauta em regime de urgência aumento de impostos, criação de taxas, empréstimo, mudanças no regime de previdência de servidores estaduais, aumento de descontos do plano de saúde dos servidores e outras pautas obscuras que precisariam de tempo para serem compreendidas, debatidas e submetidas ao público com transparência.

A arrecadação do Estado do Pará foi beneficiada pelos aumentos sucessivos do preço dos combustíveis e da Energia Elétrica, não há motivos para que o Estado penalize a população mais carente, aumentando impostos sobre a cesta básica, roupas, calçados, materiais de construção e outras mercadorias essenciais para a sobrevivência com dignidade da população paraense, quando pode buscar nas empresas beneficiadas por incentivos fiscais as supostas perdas no repasse de impostos da União".

Em seu blog, o deputado Carlos Bordalo (PT-PA), presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, traz uma reflexão lúcida, esclarecedora e de oposição aos malfeitos que a medidas podem trazer, caso o "Pacotaço de Maldades" de Simão Jatene seja aprovado por seus pares, dinamitando a economia paraense e penalizando ainda mais a população mais pobre, ao mesmo tempo em que não resolverá os problemas, tal como o governador afirma.

Leia em Considerações sobre o ICMS e a Política Tributária do Estado

Por Carlos Bordalo

Não há dúvidas de que o Pará, desde 1996, com vigência da Lei Kandir sofre com as graves distorções impostas pelo modelo tributário Federativo que impõe sérias perdas aos Estados exportadores de minérios, resultando num acumulado de 22 bilhões de reais até aqui.

Mas também não há dúvidas de que a política tributária do Estado do Pará é predatória e direcionada contra os investimentos que poderiam alavancar o desenvolvimento do Estado e melhorar a vida da população.

Temos uma política tributária que onera o consumo dos mais pobres e beneficia os mais ricos, impulsiona os custos do transporte coletivo e da cesta básica e mantém políticas de benefícios fiscais sem critérios objetivos ligados ao desenvolvimento.

O Pará precisa de uma reforma tributária interna que olhe com carinho para as condições de vida de seu povo, que desonere a cesta básica, a energia, e o transporte coletivo e que sirva aos propósitos do desenvolvimento como a difusão das redes de telefonia no interior dos municípios paraenses.

Para se ter uma ideia, o Pará opera com seis alíquotas de ICMS, bebida Alcoólica, Tabaco, Armas e supérfluos, cuja alíquota é de 30%; Energia elétrica – alíquota de 25%; refrigerantes – alíquota de 21%; recebimento de veículos importados e operações com veículos Zero KM – alíquota de 12%; importação de máquinas para a indústria e agropecuária – alíquota de 7%.

Até agora a sexta alíquota era de 17% e o governo quer aumenta-la em 1%. O problema é que nesta faixa estão os alimentos da cesta básica, os itens de higiene pessoal e material de limpeza, material de construção, roupas e calçados, material escolar. Ou seja o governo aumenta o preço do feijão e não aumenta o imposto sobre um carro de luxo importado.

Na vala comum da nova alíquota de 18% estão produtos e serviços que poderiam ajudar muito na solução dos entraves ao desenvolvimento do Estado, da Região Metropolitana de Belém e dos municípios Paraenses.

Também para ser ter uma ideia, o Estado de Minas Gerais, governado durante 12 anos pelo mesmo partido do Governador Jatene, o PSDB, aplica alíquota de 7% para a produtos alimentícios fornecidos a administração pública relativos à merenda Escolar. No Pará a alíquota é de 17% e vai subir pra 18%.

O Estado de Pernambuco aplica alíquota de 8,5% sobre o Diesel consumido por empresas integrantes do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife, o Pará Aplica 17% e vai subir pra 18%.

Pelo mesmo princípio de redução de tarifas de transporte Urbano, o Estado do Rio de Janeiro aplica alíquota de 6% sobre o Diesel. De forma mais ampla, os Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul cobram alíquota de 12% para todas as operações com óleo Diesel.

Os Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul aplicam alíquota de 12% para Mercadorias de consumo popular tais como: carnes de aves e de caprinos, suínos e bovinos, charque, pão, farinha de trigo, milho e de mandioca, leite e manteiga, macarrão e etc. o Pará cobra 17% e vai aumentar para 18%.

Nosso vizinho o Estado Amazonas cobra 7% de alíquota sobre arroz, feijão, milho, farinha e fubá de milho, farinha de mandioca, etc. E o Pará vai aumentar para 18%.

Neste momento de desaquecimento da construção civil, que impulsionou as elevadas taxas de desemprego na Região Metropolitana de Belém, seria o momento de pensar estratégias tributárias de manter o ritmo, tal como fez o estado de Minas Gerais que por período determinado baixou a alíquota de 12% do ICMS sobre tijolos, telhas e outros artefatos de cerâmica vermelha, bem como de areia, brita, blocos pré fabricados de concreto e pedras ornamentais para 7%. Enquanto manteve no mesmo período alíquota de 12% para ladrilhos e placas cerâmicas destinadas a pavimentação ou a revestimento.

Os Estados do Maranhão, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal tem os insumos básicos da construção civil com areia, tijolos e telhas, sob alíquota de 12% de ICMS. O Paraná tem regime diferenciado para alguns verticalizados como pias, lavatórios, sanitários e caixas de descarga sob os quais aplica alíquota de 12%. O Pará aplica alíquota Geral de 17% e quer aumentar para 18%.

O relatório da CPI da telefonia da ALEPA, propôs o Pacto pela Telefonia onde o Governador se recusou a isentar em 50% o recolhimento do ICMS para viabilizar a implantação de novas antenas de telefonia móvel no Estado.

Fica a pergunta: por que a estrutura tributária do Para é tão injusta com seu povo, a ponto de cobrar mais sobre os alimentos da cesta básica, do que de carros importados?

Por que cobra mais caro pelo combustível do transporte urbano, rodoviário interestadual e nas travessias aquaviárias de passageiros se poderia ajudar a baixar a tarifa das passagens de ônibus, de barco e de balsa?

Por que se negou a colaborar a diminuir o déficit de telefonia nos distritos e comunidades rurais isolados do Estado, recomendação feita pelos Deputados Estaduais?

Não podem as questões federativas serem as únicas responsáveis pelos dilemas do Estado. Na questão energética, por exemplo, o Estado criou com apoio de nós deputados a Taxa de Fiscalização de Recursos Hídricos e recebe 50% dos royalties gerados pela Hidrelétrica de Tucuruí e receberá também pelas demais Hidrelétricas em construção.

E sem falar no incremento gerado pelos quase 20% de aumento dos preços dos combustíveis nas bombas de combustível desde 2014, dado este que com certeza influenciará na planilha do Transporte Coletivo Urbano, Rodoviário interestadual, além do transporte aquaviário de passageiros, que iniciam seu processo anual de revisão tarifária no mês de março.

No ano passado a Bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou Projeto de Lei que reduz a alíquota do ICMS dos atuais 25% que incidem sobre o consumo residencial, acima de 150 KW, para 17%, com grande efeito multiplicador sobre a tarifa atualmente cobrada.

Então conclamo a sociedade paraense a se opor a esta medida, que o governo do Estado empurra na população este pacote de maldades, onde sequer o parlamento pode ser ouvido apropriadamente, pois o Regime de Urgência e a maioria governista dos deputados aprovarão qualquer coisa que seja mandada pelo governo. É preciso sustar a tramitação deste projeto, e apresentar uma proposta de reforma tributária que tire dos ricos e proteja o salário dos pobres.

Temer é hoje o obstáculo maior à normalidade democrática



Por Mário Sérgio Conti, apresentador da GloboNews e colunista da Folha

O bunker brasiliense recebeu o seu último bloco de concreto no Dia do Fico de Renan Calheiros na presidência do Senado. Judiciário, Legislativo e Executivo mandaram às favas escrúpulos legais e firulas democráticas. Entrincheiraram-se na defesa da cleptocracia.

A traição da Odebrecht pôs os cleptocratas em polvorosa. Baratas voam em todas as direções. Ratos gritam "pega ladrão!" e fogem com a rapina. Avestruzes enfiam a cabeça na areia e fingem que não é com eles. Urubus dão rasantes pela Praça dos Três Poderes Podres.

Moralmente, os cleptocratas não valem a tintura acaju que lhes colore o topete e o Viagra que lhes corre nas veias. Politicamente, formam uma casta parasitária e perdulária. Socialmente, são teleguiados por uma classe inútil, que não obstante vem sugando o sangue de um povo exangue.

Ao contrário dos hinos infatigáveis à reforma da Previdência, esse povo está exausto. Ele é o tio que trabalhou a vida toda e não tem onde cair morto. A colega demitida há anos que não arrumou mais emprego e afundou numa depressão suicida. O balconista com câncer que desmaia na fila de um plano de saúde abjeto.

Esse povo não tem quem o defenda. Planalto, Supremo e Congresso se uniram para salvar o sistema e incrementar a espoliação. Dentro das instituições, são raras e cavas as vozes discordantes. São Cassandras: suas palavras não atenuam o desastre em andamento.

Os poderes constituídos não se saciarão com o arrocho nos salários e a pauperização de hospitais e escolas. Querem que os mais fracos, os velhos, paguem para se apinhar em ônibus. Querem morder o 13º e as férias.

Querem reduzir o valor do trabalho e valorizar os papéis de quem vive de renda. Querem joias, apê, relógio, dinheiro vivo na mão do cunhado.

Não é por acaso que o projeto do Planalto preserva as aposentadorias de policiais e militares. O governo tem medo que as Forças Armadas passem para o lado dos que terão os seus direitos dizimados. Pretende que policiais e militares desçam o cacete em quem ouse protestar. Na ausência de legitimidade, a força é o seu recurso à mão.

Michel Temer assumiu o poder prometendo governo limpo, e logo virou chefe da cleptocracia. Afiançou que zelaria pelos modos republicanos, e não passa semana sem que articule a defesa do que há de mais venal na política –da proteção de batedores de carteira à anistia dos que se banharam em caixa dois.

Temer disse que também ele, e não só Dilma, encarnava a soberania conferida por eleições. Mas nem um voto lhe foi dado para transformar austeridade em sinônimo de crueldade. Falou que seria lembrado como o sujeito que colocou o Brasil nos trilhos, e agravou o descarrilamento iniciado no governo no qual foi vice-presidente.

Querer que Temer caia fora não é coisa de petistas. Dilma, é verdade, não figura na delação da Odebrecht da maneira vexatória com que Temer e sua turma nela fulguram. Mas não há sentido em tê-la de volta ao Planalto. A não ser que seja eleita.

Temer é hoje o obstáculo maior à normalidade democrática e à racionalidade econômica. A sua manutenção no cargo é gasolina no incêndio. Ela fará com que crise se alongue e faça mais vítimas. Atiçará os arautos da força.

Só um presidente com voto pode dar alento à vida nacional. Eleito com base em ideias para tirar o Brasil do buraco, ele poderá governar de verdade, abreviando o suplício nacional. Fora, Temer.

A égua de Tróia no PT e suas formiguinhas

Senador Paulo Rocha e Stefani Henrique durante a campanha eleitoral de 2014, onde o PT apoiou o PMDB ao governo do Pará e saiu com um saldo negativo, pois perdeu metade dos deputados federais e dos oito (08) deputados estaduais que tinha, ficou apenas com três (03).

                        "Fomos contaminados pela direita. Aceitamos a adulação de seus empresários; usufruímos de suas mordomias; fizemos do poder um trampolim para a ascensão social. Trocamos um projeto de Brasil por um projeto de poder. Ganhar eleições se tornou mais importante que promover mudanças através da mobilização dos movimentos sociais. Iludidos, acatamos uma concepção burguesa de Estado, como se ele não pudesse ser uma ferramenta em mãos das forças populares, e merecesse sempre ser aparelhado pela elite."


Leonardo Boff

Por Diógenes Brandão

Stefani Henrique seria expulso do PT, quando sua tendência saiu do partido para criar o PSOL e o deixou como 'cavalo de Tróia'. Antes disso pediu desfiliação e voltou depois que as coisas esfriaram para o seu lado.

Operador de velhos esquemas eleitorais do hoje deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), Stefani serve de ponte entre o PSOL e o PT, tendo para isso o comando da Militância Socialista, um grupo interno petista e uma empresa denominada como ISKRA. Tanto o grupo interno, quanto sua empresa, servem como complemento de um negócio que já foi lucrativo para o militante-empresário, geralmente responsável pela contratação das equipes de rua nas campanhas petistas no Pará. 

Empoderado pelo dinheiro de campanha que o partido outrora esbanjava, Stefani filiava pessoas desempregadas, no ato de seus contratos como ‘formiguinhas’ (aquelas pessoas que balançam bandeiras e jogam panfletos pelas ruas e caminhadas pelas quais recebem cerca de R$ 150,00 por semana). 

Hoje, as ‘formiguinhas’ que ainda fazem parte do cadastro da empresa de Stefani, esperam com ansiedade os clientes que o ‘tamanduá’ (apelido que Stefani conquistou sabe-se lá a razão) ludibria em poucas campanhas eleitorais que ainda consegue se meter e os quais não se limitam mais ao PT. 

Em 2014, por exemplo, a campanha de Helder Barbalho, contava com pessoas da referida empresa, as quais faziam volume nas caminhadas do candidato do PMDB pela periferia de Belém e até o carregavam nos ombros, na saída dos debates que o herdeiro de Jader participava. O mesmo sempre foi feito nas campanhas de Edmilson Rodrigues e esse ano não foi diferente, apesar que em número reduzido. 

No PT, a fonte secou e a fama ficou: O azar acompanha as formiguinhas da empresa-grupo que o ‘tamanduá’ coordena. No entanto, em 2017 o PT se prepara para mais uma eleição interna e Stefani deve novamente agir como um cavalo de Tróia do PSOL, influenciando o PT, com os votos de cabrestos que possui, para que o partido não se renove e continue sendo mero apêndice para ser usado por Edmilson em suas campanhas futuras.

segunda-feira, dezembro 12, 2016

Temerosos



Por Diógenes Brandão

A petição online criada por militantes do PT para reunir assinaturas e assim pressionar a saída de petistas que permanecem no governo Temer, tem trazido algumas queixas de quem se vê atingido pela campanha, que visa dar fim à contradição daqueles que chamam o presidente de golpista e pedem sua saída, mas nada falam dos amigos que ainda ocupam cargos de confiança no governo federal.

Dentre os insatisfeitos, o assessor do deputado federal Zé Geraldo, Durval Souza, marido de Regina Lima, que permanece na ouvidoria do Ministério da Cultura, em resposta ao post "Com Temer: Petistas são mantidos no ministério da Cultura" entrou em contato com este blog para justificar que o salário da esposa, divulgado pelo Portal da Transparência, no montante de mais de 20 mil reais é a soma do salário de servidora da UFPA e mais o vencimento como assessoria superior (DAS) da União e que mesmo lecionando na instituição federal de ensino superior, faz isso sem rendimentos, já que ocupa função de dedicação exclusiva. O blog confessa que não compreendeu muito bem a explicação, mas buscará se informar melhor sobre o caso.

Durval também alega que sua esposa não foi indicada pelo deputado federal Zé Geraldo ou pelo o senador Paulo Rocha e que todos os cargos federais em que atuou nos governos de Lula e Dilma, foram através de convites dos seus respectivos superiores, ou seja, ministros e chefias imediatas e que só permanece no MINC por ainda não ter sido devolvida pelo ministério da cultura à UFPA. 

A pergunta que ficou no ar depois da conversa é se Temer já pagou o 13º salário dos seus DASs e se algum deles vai recusar permanecer nos seus cargos no amanhecer de 2017.

O PÃO NOSSO DE CADA DIA

Enquanto uns defendem e justificam a permanência de seus familiares e amigos mais próximos, no governo de Michel Temer, há aqueles que defendem que os petistas que continuam no governo federal, precisam do cargo para poderem pagar suas contas. O petismo governista encontra eco nas mais esdrúxulas e irracionais justificativas.

domingo, dezembro 11, 2016

Amazônia: colônia



Os militares se embeveciam quando comparavam a conquista da Amazônia, que eles promoviam com intensidade desde 1966, com a corrida especial entre americanos e russos. Quando os primeiros cosmonautas contornaram a Terra, dizia-se que lá do alto, de uma distância inimaginável até pouco tempo, eles só conseguiam contemplar duas obras humanas: a muralha da China e a Transamazônica.

A estrada, com mais de dois mil quilômetros de extensão na sua primeira fase, era como um novo abrir do mar Vermelho da mitologia bíblica. Rasgando uma linha de terra batida no meio de uma floresta fechada e até então não penetrada pelo homem, que não se aventurava muito além dos cursos d’água, milhares e milhares de brasileiros desfavorecidos pela sorte, teriam acesso, finalmente, ao sonhado pedaço de terra.

Em um lote de mil por mil metros, ele ingressaria na até então inatingível classe média rural. A Amazônia era o Éden, a Terra Prometida, a Bandeira Verde do imaginário do nordestino, o principal dos imigrantes.

Em 1975, porém, a colonização oficial dirigida pelo governo federal, que aproximaria os homens sem terra da região mais pobre do país à terra sem homens da sua maior fronteira, seria substituída por uma nova diretriz. A Amazônia, ocupando dois terços do território brasileiro, podia abrigar quantos parta ela se deslocassem – não mais, porém, com subsídio estatal. O que Brasília queria era fazer da Amazônia uma usina de dólares.

Seus recursos naturais teriam que se converter em dólares, com os quais o regime militar, finalmente, tornaria realidade seu projeto geopolítico do Brasil Grande, salvaguardado pela doutrina de segurança nacional contra estrangeiros ameaçadores e, sobretudo, maus brasileiros – os críticos, os subversivos, os terroristas.

O “modelo de ocupação” foi definido de forma bem clara no II PDA, um plano de desenvolvimento quinquenal, executado com rigor e conforme a letra do texto, um documento colonialista sem qualquer veleidade de pudor e tergiversação. Era um enunciado tão categórico que continua a ser seguido até hoje, 31 anos depois do fim da ditadura, sob sete presidentes da república democraticamente eleitos, de diversas tendências políticas e ideológicas.

Aquele que era o inimigo do regime ditatorial, o líder operário Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, foi o que mais enalteceu o rigor e eficiência do planejamento tecnocrático dos militares – e o que mais fielmente o seguiu. Secundado por sua sucessora, Dilma Rousseff.

Eles se empenharam em realizar obras semelhantes às apoiadas pelos militares, como as hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, que, juntas, representam investimento de mais de 60 bilhões de reais, passando por cima de críticos e oponentes com uma determinação que deixaria admirado o principal dos formuladores da estratégia dos militares, o general Ernesto Geisel, citado pessoalmente por Lula com certa reverência.

De fato, desde 1975, as exportações da Amazônia se multiplicaram 15 vezes. O Pará se tornou o sétimo maior exportador do Brasil (já foi o 5º, caindo por causa da brutal queda do principal produto de exportação do país, o minério de ferro, do qual é o vice-líder, abaixo apenas de Minas Gerais) e o terceiro que mais fornece divisas (diferença entre o valor do que exporta e do que importa).

São produtos de baixo valor agregado: matérias primas, commodities. Os mais intensivos, porém, em energia, como alumínio, alumina, minério e a própria energia bruta. O II PDA impôs à Amazônia dupla penalidade: o efeito multiplicador dos produtos que exporta vai ocorrer no país que os importa; além disso, a receita tributária é baixa, impedindo a melhor distribuição dos efeitos econômicos da exploração dos seus vastos recursos naturais.

Em 1996, um golpe profundo foi dado pelo deputado federal (de São Paulo) Antonio Kandir, que integrara como ministro o governo Collor e se bandeara para o PSDB. Ele propôs e conseguiu transformar em lei a isenção completa do principal imposto para Estados e municípios, o ICMS das exportações de matérias primas e produtos semi-elaborados. Por acaso, no ano seguinte o governo Fernando Henrique Cardoso privatizaria a antiga Companhia Vale do Rio Doce, a principal beneficiada pela lei Kandir.

Estados e municípios perderam desde então bilhões de reais. A compensação prevista pela lei nunca foi completa. O pior é que a lei sequer foi regulamentada. No final do mês passado, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal mandou o Congresso Nacional cumprir uma omissão de quase 13 anos.

O descaso do legislativo era – e continua a ser – com a determinação constitucional de editar lei “fixando critérios, prazos e condições nas quais se dará a compensação aos Estados e ao Distrito Federal da isenção de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semi-elaborados”.

Para obrigar o Congresso a assumir sua responsabilidade, o governo do Pará ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, que teve a adesão de mais 15 dos 27 Estados da Federação. Por 11 votos a zero, o plenário do Supremo julgou procedente a ação, acolhendo o voto vencedor do relator, Gilmar Mendes.

A corte fixou prazo de 12 meses para que o Congresso editar lei complementar regulamentando os repasses de recursos da União para os Estados e o Distrito federal em decorrência da desoneração das exportações do ICMS.

Até para lhe diminuir o prejuízo, a Amazônia é tratada pelo poder central como é de verdade, retóricas à parte: uma colônia.

Com Temer: Petistas são mantidos no ministério da Cultura


Por Diógenes Brandão

Com salário bruto de R$ 20.520,00, Regina Lima (Rê Bacana) é mais uma governista mantida pelo golpista Michel Temer. Indicada pelo deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) e com a chancela do senador Paulo Rocha (PT-PA), a jornalista foi presidenta da FUNTELPA e da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, durante gestões do PT. Hoje é ouvidora do Ministério da Cultura.

Indignados com a presença de petistas no governo golpista de Michel Temer, militantes do Partido dos Trabalhadores mantém um abaixo-assinado online, onde denunciam e pedem a saída imediata dos filiados que ainda estão em cargos de confiança (DAS) no governo federal.

Assim como Regina Lima, os parlamentares petistas acima citados, mantém Alberdan Batista (Chefe de Divisão) na Representação Regional Norte do Ministério da Cultura.

Leia também Saiu uma parcial do listão dos petistas aprovados por Temer 

Se você concorda que os petistas que se mantém no governo Temer precisam sair, clique no abaixo-assinado:

sábado, dezembro 10, 2016

Totó dos Maioranas é condenado por seu jornalixo capacho

Com o apelido de Totó do Orly, Ronaldo Brasiliense e seu jornalixo foi condenado por ataques a Helder.

Por Diógenes Brandão

Descoberto por receber um Mensalão do PSDB no Pará, onde 70 mil reais saíam (ou ainda saem) dos cofres públicos, direto para sua conta, o jornalista Ronaldo Brasiliense, vulgo Totó do Orly, apelido carinhoso que recebeu da jornalista Ana Célia Pinheiro, se encontra novamente em destaque no noticiário paraense.

O blog parabeniza a juíza pelas decisões tomadas contra o jagunço midiático da família Maiorana e seus patrões, famosos por usar o jornal OLiberal para atacar seus adversários políticos e comerciais.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo publicou nota em setembro deste ano, onde noticiou outra derrota imposta aos barões da mídia e seus lacaios:  

A juíza Luzia do Socorro Silva dos Santos, da 4ª vara cível do fórum de Belém rejeitou a ação de indenização por danos morais e materiais, cumulada com tutela inibitória e antecipatória contra o jornalista Lúcio Flávio Pinto e o jornal Diário do Pará. A ação foi movida por Ronaldo Maiorana, Ronaldo Maiorana Júnior – donos do jornal O Liberal – e a Delta Publicidade, por considerarem ofensivas as reportagens publicadas no Diário sobre a agressão praticada por Ronaldo Maiorana contra o jornalista, em 21 de janeiro de 2005.

A preliminar suscitada por Pinto foi acatada pela juíza, que alegou ilegitimidade passiva para figurar como réu na ação. O jornalista, editor do Jornal Pessoal, argumentou que não tinha responsabilidade sobre as matérias, publicadas por iniciativa do Diário do Pará. A magistrada concluiu que ele se limitou a transmitir ao público um fato de efetivo interesse social, sem se configurar em abuso do direito de informação, sem a intenção de lesar a imagem de terceiros, "no exercício regular do direito de expressão e informação".

A ação decidida pela juíza é uma das duas que tramitam na 4ª vara cível do fórum de Belém. Há mais uma na 9ª e outra na 11ª vara, ainda sem decisão. O processo instaurado contra Ronaldo Maiorana pela agressão, a partir de denúncia do Ministério Público do Estado, com base em inquérito policial, foi arquivado. O agressor pagou uma multa de R$ 15 mil e foi liberado.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...