O piloto, cadê o piloto?

Por Lúcio Flávio Pinto

Gente ruim, medíocre, arrogante, venal e desonesta ocupa os palácios, as residências, os aviões, os carros e todo ativo oficial – seja federal, estadual ou municipal. Além de usar e abusar de mordomias e nepotismo, mete a mão no dinheiro público sem o menor pudor ou receio. Com uma audácia que faria a corte de Luís XVI parecer republicana. Gasta como se fizessem parte da corte sideral de um rei colocado no posto pela mão divina. E criaram um mundo de fantasia que, como uma bolha impenetrável, os isola da realidade, do dia a dia de trabalho e sacrifício, ou de renúncias e carências do homem comum, do cidadão que vai à luta para sobreviver.

A crise econômica tem solução. Os brasileiros não só acreditam nela como fazem a sua parte cotidianamente, numa rotina que resiste à expansão do desemprego, à queda do valor da renda, ao desaparecimento dos clientes, ao encolhimento dos negócios, ao crédito oferecido com taxas de agiotagem, às relações de troca desiguais, às incertezas, que causam imensa preocupação, mas não desânimo. O brasileiro comum é um forte, exceto na hora de votar.

Pode-se discordar e até abominar algumas das propostas que o governo, sem autonomia (felizmente) para decidir tudo isoladamente, propôs a um parlamento corrupto, desidioso, relapso, preguiçoso e incompetente, Ele é a pedra no meio do caminho da recuperação da marcha batida que o Brasil precisa adotar para se recompor e voltar a embalar num ritmo adequado às suas carências, em sintonia com suas potencialidades. Mas é pior sem ele, fechado à base de baionetas nada caladas, como é usual no Brasil.

O maior problema é agora o político, o que não devia ser, já que seu motor é a vontade o desejo, a disposição de fazer. Temer repete Dilma: demite um ministro atrás do outro, a cada nova crise, provocada por denúncias de malfeitos. Para Dilma eram até proveitosas as defecções: assim ela se livrava da influência dominante e já opressiva de Lula. Mas lhe faltava o talento do antecessor para criar sua própria base de sustentação no Congresso. Arrogante autoritária e com o vezo de sabichona, ela cavou o buraco no qual se afundou.

Já Temer, raposa passada na casca de alho, achou que bastava esperteza, relações públicas e espírito de corpo para ir levando os problemas na flauta, indiferente à urgência de atos concretas para estancar as hemorragias financeiras do país. Esqueceu que lhe falta a condição necessária para essa postura: a condição de chefe. O Brasil entrou no redemoinho encapelado, como na imagem de Guimarães Rosa sobre o sertão. Endemoniado, pois.

O futuro que desconhecemos

Por Diógenes Brandão

Embora discordando a tese de que o atual governo era melhor do que o anterior e que "está se esforçando para imprimir um pouco mais de racionalidade na gestão pública e nas relações entre Executivo e Legislativo", trago o artigo do professor da UNESP, Marco Aurélio Nogueira, publicado no Estadão, por considerar que boa parte de sua reflexão importa para o discernimento do que estamos vivenciando no país da piada pronta.

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As últimas semanas foram tão fartas de ruídos e atritos que ganhou corpo a imagem de um País fora de controle. Não foram poucos os que anteviram o apocalipse, falando em golpe militar, impeachment de Temer, fim da Lava Jato, insurreição popular, “ocupações” sucessivas que sitiariam o sistema.

Alguns fatos alimentaram o catastrofismo. Num dia, 50 direitistas invadem a Câmara dos Deputados falando em ditadura e fechamento do Congresso. Em outro, o ministro da Cultura se demite por não aceitar pressões indevidas do ministro Geddel Vieira Lima, uma gota a mais no oceano de corrupção e tráfico de influência que inundou o País. A denúncia abalou o governo Temer, que preferiu desgastar-se mais um pouco para não pôr em risco sua base parlamentar. O ministro Geddel demitiu-se ontem, mas o estrago já estava feito.

A discussão sobre a PEC dos gastos e a reforma da Previdência incrementa o pessimismo, pois seus efeitos serão certamente dolorosos e impulsionam retóricas finalistas, nas quais o povo pobre é visto como dramaticamente afetado. Para complicar, a economia continua a patinar, o desemprego persiste, o consumo está estagnado, Trump venceu nos EUA e vão começar as delações da Odebrecht. A discussão sobre o caixa 2 mostra a disposição de muitos deputados (de variados partidos, PT incluído) de aliviar crimes como lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Tudo vai sendo acomodado às pressas na ideia de que golpistas maldosos e políticos hipócritas estão a patrocinar a desmontagem das conquistas sociais e do progresso do País. O cenário não corresponde por inteiro à realidade profunda, mas enfeitiça muitos brasileiros, que se deixam arrastar pelo ativismo frenético ou pelo desinteresse conformista.

Há muita desorientação na parte mais ativa da sociedade. Políticos, partidos, lideranças, intelectuais, ativistas parecem mais interessados em definir a que nicho pertencem do que em criar zonas de entendimento. Faltam-lhes ideias e ousadia, sobram raiva, ressentimento e indignação. Há protestos e ocupações de direita e de esquerda e as diferentes tribos que as protagonizam se consideram iluminadas. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são só a ponta de um enorme iceberg. O colapso fiscal dos Estados põe a Federação em crise. Para onde quer que se olhe, o cenário é complicado.

No meio dessa mixórdia de vozes dissonantes, a gigantesca maioria dos brasileiros deseja seguir com a vida sem muitos sobressaltos, mas a essa maioria não é oferecida nenhuma análise fundada em discernimento, serenidade e visão de futuro.

O governo Temer não é pior do que o governo que tínhamos até ontem, ou anteontem. Em certos aspectos, chega até a ser melhor. Está se esforçando para imprimir um pouco mais de racionalidade na gestão pública e nas relações entre Executivo e Legislativo. Carece, porém, de eixo. Sua composição o fragiliza, sustentada que está pela preocupação de evitar divisões na base parlamentar. As circunstâncias não o favorecem: o cenário global é instável, o nacional é uma incógnita. As instituições, ainda que valorizadas, não conseguem domar o País, cuja complexidade é um desafio. Vista de Brasília, a sociedade se mostra distante, quase um borrão no mapa, quando deveria ser a razão mesma do Estado.

O governo caminha sobre o fio de uma lâmina afiada, agarrado exclusivamente a uma meta de ajuste e reorganização das contas. Seu discurso é raso, não comove nem mobiliza. Não parece ter outras políticas, o que o deixa trôpego e vacilante diante de um contínuo turbilhão de problemas, conflitos e ameaças.

Se as coisas estão assim tão desgraçadamente ruins, o razoável é que se reduzissem as polarizações brutas e as simplificações maniqueístas feitas a partir de uma visão grosseira de esquerda e direita, e se buscasse adquirir uma articulação democrática superior que propusesse algo de positivo, com os pés no chão. Poucos, porém, cogitam disso.

Houve quem comemorasse a prisão de Garotinho e Sérgio Cabral, e houve quem se aproveitasse dela para denunciar a “mídia oligopolizada”, bater na PF e na Lava Jato, defender os direitos humanos. Ficou difícil entender a situação. Aplaudir prisões expressa um desejo de vingança. Explorá-las para atacar a Justiça é um erro político.

Demonizar a “mídia oligopolizada” virou clichê em parcela da esquerda. É uma fantasia para processar o que nos desagrada ou atenuar o medo ancestral que nos assusta. Impede que se compreendam a complexidade e o caráter contraditório dos fenômenos midiáticos atuais. Quanto mais se insiste nisso, mais a análise fica ideológica, sem objetividade.

Alguns dos que batem na Justiça, no MP, na PF e na Lava Jato dizem que as operações anticorrupção existem para perseguir o PT. Outros querem simplesmente salvar a pele. Ambos os lados falam em “criminalização” da política e não se importam em defender o indefensável. As denúncias contra o arbítrio, o abuso de autoridade e o desrespeito à integridade da pessoa – que sempre devem ser consideradas com atenção – terminam assim por engrossar um caldo de cultura que esvazia e deslegitima o combate à corrupção.

Pode-se não gostar de Moro, das conduções coercitivas e dos procedimentos de delação premiada, achar que extrapolam o razoável, mas o esforço deveria estar concentrado em avaliar seus efeitos e resultados. Por vias que incomodam alguns, a Lava Jato e outras operações judiciais estão revolvendo as entranhas do sistema político brasileiro, enfiando a faca na relação entre empreiteiras, governos e partidos, desnudando práticas e manobras ilícitas de enriquecimento e financiamento político, mostrando o prejuízo que causam ao País.

Se o sistema político e partidário não sobreviver a essas operações, é porque está tão bichado que não merece seguir respirando. Não deveríamos ter tanto medo do futuro que desconhecemos.

*Marco Aurélio Nogueira é professor titular de teoria política e coordenador do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais da Unesp.

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O PT no divã

Por Maurício Moraes*, no Tribuna de Debates

Está na hora das lideranças e da militância decidirem o que querem ser.

O resultado do primeiro turno das eleições municipais foi o golpe derradeiro de 2016 na militância do PT. Há dois anos, petistas seguem resilientes em mares bravios, com impeachment, Petrobras, PF e tudo o que o noticiário apresenta, com muitas convicções, mas nem sempre com muitas provas.

A artilharia é diária e vem de todo lado, à direita e à esquerda. A perda de prefeituras importantes, em especial a derrota acachapante do partido em São Paulo, foi o anúncio que alguns tentavam adiar: chegou a hora de rediscutir e relançar o PT.

Assim que fecharem as urnas do segundo turno e o mapa político do Brasil pós-impeachment estiver definido, será chegada a hora fatal de o PT deitar no divã.

Os espasmos na base já começaram. Alguns setores pedem a renúncia das direções nacional e estaduais, um novo congresso e o fim do PED, o processo eleitoral interno do PT, em uma espécie de reforma política do PT. As propostas encontram resistência em outros campos, sobretudo em setores majoritários que compõem o atual establishment petista.

Não se trata necessariamente de se opor à dirigência de Rui Falcão ou à corrente dominante, a Construindo um Novo Brasil (CNB). A questão vai além: é geracional. Para novos tempos de PT é necessária uma direção com novas ideias, práticas e soluções para tempos adversos. Uma direção que consiga fazer a autocrítica e avaliar os erros do partido.

É preciso conversar, francamente, sobre práticas da velha política adotadas pelo PT uma vez no governo. Falar, sim, sobre corrupção. E quando se fala em geracional, é preciso lembrar que hoje boa parte da juventude petista também se tornou velha nas ideias, respaldando sem questionar práticas de nossos caciques vermelhos.

É preciso, portanto, uma nova geração de dirigentes que insira o PT em debates contemporâneos, como o de direitos humanos, nova ordem econômica, sustentabilidade e desenvolvimento, segurança internacional, novos formatos de organização política e política de drogas, para enfrentar os tempos áridos que se iniciam. É preciso se reconectar com as periferias, buscar a paridade de gênero.

Desde o início da grande crise do PT, Lula tratou de liderar o grupo, historicamente diverso. A disputa interna no PT continuou ferrenha. Só que foram-se os tempos em que o objeto de disputas eram teses formuladas pelas diversas correntes petistas.

Correntes mais à esquerda até buscaram emplacar caminhos alternativos, mas no geral boa parte do embate se deu por espaços e cargos irrelevantes, puxadas de tapete gratuitas, em uma briga que mais se assemelha a eleição de diretório acadêmico do que ao que se espera do maior partido de esquerda das Américas.

O avanço da Lava Jato sobre Lula deve não só retirar o ex-presidente da disputa eleitoral em 2018. Os efeitos serão mais amplos. É dado como certo que as “sempre fortes convicções da Lava Jato” devem culminar na prisão do ex-presidente ou na impossibilidade de que ele dispute as eleições.

Com Lula fora do jogo, o PT segue em mares bravios, mas com seu principal capitão mais ocupado em fazer sua defesa do que em apresentar a renovação do projeto político do PT, embora haja dúvidas se mesmo o ex-presidente teria a capacidade de atualizar a agenda petista como o esperado. Em suma, a crise do PT não é só conjuntural, é uma crise de ideias.

O PT precisa decidir o que quer ser. Continuará apostando que será o grande protagonista da esquerda, reeditando com sucesso seu atual modelo? Vai se dar conta de que diminuiu e formará uma frente de centro-esquerda com outros partidos, reconhecendo o êxito de legendas menores como o PSOL na condução de tradicionais bandeiras petistas?

Ou vai se dar por satisfeito em ser um PSB na política, um partido que um dia já foi esquerda e hoje é só mais uma agremiação oportunista na colcha de retalhos da política brasileira?

Se quiser se manter grande na política, a missão do PT é, mais uma vez, captar o zeitgeist, o “espírito do tempo”, na expressão do filósofo alemão Geord Hegel, o espírito dos anseios da sociedade em determinado momento histórico. No fim dos anos 1970, Lula e os sindicalistas do ABC captaram o zeitgeist da época, criando um partido de trabalhadores em meio à decadência do regime militar, a fim de ganhar protagonismo na redemocratização. Voltou a perceber o espírito do tempo nos anos 1990, ao reajustar sua perspectiva e trilhar o caminho rumo à presidência.

O PT de hoje, no entanto, é um partido deslocado de seu tempo. Deslocou-se por estar no governo e se deixar burocratizar. Deslocou-se porque não renovou seus quadros. Tem uma base aflita, militante, que sonha com mudanças estruturais.

Uma base de esquerda que nunca recebeu mensalinhos e que critica o setor financeiro enquanto vê dirigentes que um dia foram sindicalistas se tornarem amigos de banqueiros e não titubear em convidá-los para festas luxuosas com direito a foto na coluna social. O PT é hoje um partido que tem uma dirigência desconectada de sua base social. Isso ajuda a explicar o resultado de 2016.

E na base, por sua vez, o sentimento muitas vezes é de desânimo e de alienação. Petistas ou se retiram do debate, escondidos em suas bandeiras, não acreditando no estado de coisas. Ou vivem em uma bolha, fazendo altos debates retóricos, brigando por detalhes, reproduzindo o velho sectarismo alienante da esquerda e sua arrogância característica, enquanto a direita empurra sua agenda de desmonte dos direitos sociais como a PEC 241, que vai congelar os investimentos em saúde e educação por duas décadas.

A autoanálise do PT não será rápida e será dolorida. Mas talvez seja a última chance de o PT recuperar e manter sua capacidade de influir na agenda brasileira, não com conchavos de gabinetes, mas com um debate legítimo que surja das ruas e represente os anseios dos trabalhadores e da classe média.

Para tanto, é preciso reconhecer o lugar inglório que a conjuntura reservou ao PT, ser humilde no debate, reconhecer erros e começar a construir a nova fase do PT. E a velha guarda vai ter de entender que, se quiser manter o projeto petista, terá de abrir espaço para uma nova geração que capte o espírito do tempo, o tal do zeitgeist. Aguardamos com ansiedade.

**Maurício Moraes é jornalista, mestrando em Administração Pública no King’s College (Londres). Ativista de direitos humanos e LGBT, foi secretário de governo em Araçoiaba da Serra (SP) e candidato a deputado federal pelo PT.

A palavra do ano segundo o Dicionário Oxford é: pós-verdade.

Via TVT

Mas o que isso significa?

O Oxford define o verbete: “circunstâncias em que os fatos objetivos têm menos influência sobre a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais”.

E neste ano, muito do que vimos é que a opinião pública não parece estar muito preocupada com a verdade dos fatos.

A escolha da palavra se deu pelo seu alto uso durante todo o ano, mas também por fatos políticos marcantes, como a campanha pela exclusão da Inglaterra da União Européia, caso conhecido como Brexit.

O argumento mais forte para que os eleitores se convencessem que o Brexit seria a melhor saída, era que a permanência da Inglaterra na União Europeia tinha um custo semanal de US$ 470 milhões, uma grande mentira.

Um outro fato marcante e recente foi a campanha presidencial de Donald Trump, em que ele fez ataques diretos ao presidente Barack Obama, dizendo que ele, inclusive, tinha envolvimento direto com o Estado Islâmico, além da grande falácia que ele promoveu sobre os imigrantes, dizendo que eles retiram empregos dos norte-americanos - nada muito diferente do que vem acontecendo no Brasil.

Muito se falou também sobre sites que divulgam notícias falsas serem os grandes responsáveis sobre esse fenômeno, mas grandes veículos de mídia também contribuem com esse grande fluxo de desinformação.

Percebemos isso quando grandes veículos de televisão, por exemplo, atuam para desgastar os gritos das ruas, negando que há um golpe em curso no Brasil.

Informações: The Intercept Brasil

Fidel, um brasileiro? (e paraense?)

Fidel Castro seria natural de uma vila que pertencia a Bragança, hoje município paraense emancipado, chamado de Tracuateua.

Por Ivan Padilla, na Época

Ángel Castro, um espanhol bem-apessoado, chegou a Tracuateua, no Pará, no início da década de 20. Naquela pequena vila da região amazônica, onde trabalhou como barqueiro, ele conheceu Delphina Smith, uma descendente de alemães, com quem se casou e teve um filho chamado Fidel. A família se mudou para Iquitos, na região amazônica do Peru, e sua trajetória se perdeu no tempo. Décadas depois, aquele mesmo menino, transformado em um homem corpulento e barbudo, liderou um grupo de guerrilheiros em Sierra Maestra, derrubou o ditador Fulgencio Batista e implantou uma revolução socialista em Cuba.

Essa inusitada versão é levada a sério por um grupo de pesquisadores paraenses. A história corre de boca em boca na região há décadas. Dagoberto Smith, irmão de Delphina, ainda vive na zona rural de Tracuateua. Diz ter 100 anos e está lúcido, embora com a memória embaralhada. Jura que guarda em casa cartas enviadas pela irmã e algumas poucas fotos em preto e branco do sobrinho famoso. Durante muito tempo, com medo de repressão do governo militar brasileiro, ele se recusou a mostrar esse material e a conversar sobre o assunto. Homem matuto e desconfiado, vai aos poucos perdendo o receio. Dagoberto conversou na semana passada com um repórter do jornal La Vanguardia, de Barcelona, na Espanha. Também gravou um depoimento para um documentário dirigido pelos historiadores Dantas e Jesse Feitosa, pai e filho. Outro historiador, Edilson Silva de Oliveira, está reconstituindo a história da família Castro paraense. Meses atrás ele deu uma entrevista sobre o tema à rádio Pérola, de Bragança. Depois disso, mais de três dezenas de ouvintes entraram em contato com a emissora para dar outros detalhes de velhos casos contados por seus pais e avós.

A história oficial do ditador cubano é contada pela pesquisadora carioca Claudia Furiati, autora de sua única biografia autorizada. Ela passou quatro anos em Havana e teve acesso a inúmeros documentos, entre eles duas certidões de Fidel. A primeira aponta o nascimento dele no dia 13 de agosto de 1927 e foi lavrada na província de Cueto, em Cuba. A segunda, com uma data posterior, foi acertada com o juiz da comarca para que o aplicado estudante passasse uma série na frente dos colegas de classe. De acordo com essa versão, Ángel Castro era um jovem soldado espanhol quando foi enviado a Cuba para lutar na Guerra da Independência, no fim do século XIX. Depois retornou à terra natal, mas por pouco tempo. Logo voltou à ilha. O ex-soldado trabalhou como operário da construção civil, comprou terras e enriqueceu. Casou-se pela segunda vez com Lina Ruz González, uma camponesa que trabalhava para ele. Fidel foi o terceiro dos seis filhos do casal e recebeu esse nome em homenagem a um amigo e sócio de Ángel.

"A história me pareceu interessante, mas fantasiosa demais. Não bate com os documentos pesquisados''.

CLAUDIA FURIATI, biógrafa oficial de Fidel.

Logo depois do lançamento do livro, Claudia foi procurada por Sandro Castro, um paraense que se dizia sobrinho de Fidel. "A história me pareceu interessante, mas muito fantasiosa", conta. "Não bate com os documentos que pesquisei. Pode se tratar de uma coincidência de nomes, de um parente ou mesmo de uma parte obscura da trajetória de Ángel Castro. Não existem registros de passagens dele pelo Brasil, mas isso pode ter acontecido."

A suposta família paraense do ditador cubano é numerosa. Delphina, a mãe de Fidel na versão amazônica, tinha um irmão, Pedro Smith, já falecido. Sua esposa, Isaura Smith, conhecida na região como Lili, ainda vive. Esses "parentes" contam passagens tão épicas quanto inverossímeis, com datas e percursos imprecisos. No Peru, Ángel e Delphina teriam se separado. O aventureiro espanhol teria vagado por alguns anos pela América Latina. Quando soube que o filho estava internado em um colégio religioso, teria voltado ao Peru, para raptá-lo e levá-lo a Cuba.

Uma vez no poder, Fidel teria despachado Ernesto Che Guevara ao Pará para apagar os vestígios de sua origem brasileira - sabe-se lá por quê. Ele teria sido responsável pelo incêndio que destruiu centenas de documentos no cartório de Santa Maria da Foz do Tauari, no município de Gurupá, nos anos 60. Che esteve realmente no Brasil nessa época, mas para receber a ordem do Cruzeiro do Sul das mãos do presidente Jânio Quadros. Não há registros de passagens pelo Pará. Lício Viana, um caminhoneiro de Tracuateua, no entanto, jura que chegou a dar carona a Che. 

Os pesquisadores querem comparar amostras de DNA da família Smith com as do líder cubano. Procurada por ÉPOCA, a Embaixada de Cuba no Brasil não quis se pronunciar sobre o assunto. Sem tanta preocupação com a veracidade dos fatos, políticos paraenses planejam erguer estátuas de Fidel e apresentar em breve um projeto de lei para mudar o nome de Tracuateua para "Fidelândia". "Seria uma homenagem à origem brasileira de Fidel e um impulso ao turismo local", diz o deputado João de Deus - coincidentemente, do Partido Socialista Brasileiro.

Os coxinhas vão pirar: FHC lamenta a morte de Fidel Castro

Por Fernando Henrique, em sua fanpage

A morte de Fidel faz recordar, especialmente a minha geração, o papel que ele e a revolução cubana tiveram na difusão do sentimento latino-americano e na importância para os países da região de se sentirem capazes de afirmar seus interesses.

A luta simbolizada por Fidel dos ‘pequenos’ contra os poderosos teve uma função dinamizadora na vida política no Continente. O governo brasileiro se opôs a todas as medidas de cerceamento econômico da Ilha e, desde o governo Sarney até hoje as relações econômicas e políticas entre o Brasil e Cuba fluíram com normalidade.

Estive várias vezes com Fidel, no Brasil, no Chile, em Portugal, na Argentina, em Costa Rica etc. O Fidel que eu conheci, dos anos noventa em diante, era um homem pessoalmente gentil, convicto de suas ideias, curioso e bom interlocutor.

Os tempos são outros hoje. Do desprezo altaneiro aos Estados Unidos, Cuba passou a sentir que com Obama poderia romper seu isolamento. As nuvens carregadas de Trump não serão presenciadas por Fidel. Sua morte marca o fim de um ciclo, no qual, há que se dizer que, se Cuba conseguiu ampliar a inclusão social, não teve o mesmo sucesso para assegurar a tolerância política e as liberdades democráticas.

Junto com meu pesar ao povo cubano pela morte de seu líder, quero expressar meus votos para que a transição pela qual a Ilha passa permita que a prosperidade aumente, mas que se preserve, num ambiente de liberdade, o sentimento de igualdade que ampliou acesso à educação e à saúde.

Fidel Castro e os vira-latas da mídia

Por Altamiro Borges

A mídia brasileira, com o seu complexo de vira-lata, sempre reproduziu a visão imperial dos EUA de satanização do líder cubano Fidel Castro. Agora, com o anúncio da sua morte, ela promove uma festa macabra. Na Globonews, os “calunistas” de plantão não se cansam de repetir a palavra “ditador”. No site da Folha, a manchete garrafal: “Ditador Fidel Castro morre em Cuba aos 90 anos”. Já a asquerosa Veja destaca os “10 fatos sobre a vida do ex-ditador”. E a revista Época segue a toada emburrecedora: “Aos 90 anos, morre o ditador cubano Fidel Castro”. Uma rápida olhada nos sites dos principais veículos internacionais evidencia como a mídia nativa afundou de vez no jornalismo rastaquera.

A guerra fria acabou e o mundo mudou. Mas a mídia brasileira mantém sua linha editorial colonizada e replica as piores posições dos falcões do império. Na prática, ela corrobora com o pensamento fascista de Donald Trump. Logo após o anúncio do falecimento, o magnata corrupto festejou “a morte do ditador brutal que oprimiu seu próprio povo por quase seis décadas... Enquanto Cuba continua sendo uma ilha totalitária, é minha esperança que hoje marque um afastamento dos horrores suportados por muito tempo, para um futuro em que o maravilhoso povo cubano possa finalmente viver em liberdade”. A imprensa nativa segue o pensamento do psicopata que presidirá os EUA!

A guinada direitista de Clóvis Rossi

O triste em mais este episódio é acompanhar a conversão de certos jornalistas que já tiveram um papel mais digno na imprensa nativa. É o caso de Clóvis Rossi, colunista e membro de conselho editorial da Folha. Sua relação conjugal com os tucanos fez com ele adotasse a mesma trajetória do PSDB. De socialdemocrata a conservador. No artigo publicado neste sábado, intitulado “A esquerda morre com Fidel Castro”, ele confirma sua guinada à direita. Para ele, com o falecimento do líder cubano, “morre na verdade a esquerda que poderia ter sido e não foi, a que poderia ter sido uma utopia libertária e acabou sendo uma ditadura como tantas outras que ensanguentaram a América Latina”.

O jornalista da Folha – o jornal que apoiou o golpe militar de 1964 e os generais “linha dura” que prenderam, torturaram e mataram tantos brasileiros – pousa de teórico ao analisar as vicissitudes das esquerdas e ao menosprezar “um punhado de militantes comunistas e intelectuais seduzidos pela promessa do socialismo”. Ao final, ele conclui: “A morte do ícone dessa utopia fracassada encontra a esquerda numa tremenda crise... Cuba não aceitou (ainda) o liberalismo mas está aceitando o capitalismo, com imensas dificuldades. Sem Fidel, torna-se ainda menos farol para a esquerda”. 

Sua tese “acadêmica” talvez ajude a diminuir sua depressão e a justificar sua conversão. Clóvis Rossi há muito tempo “aceitou” o capitalismo e hoje namora com o liberalismo destrutivo do PSDB, o mesmo que ergueu a “pinguela” para o Judas Michel Temer tomar de assalto o poder no Brasil.

UFPA nega ônibus solicitados por entidades dirigidas pelo PSTU/PSOL

Por Diógenes Brandão

Em Nota Oficial, a Reitoria da Universidade Federal do Pará nega o pedido feito por sindicatos e diretório estudantil, ambos dirigidos pelo PSTU/PSOL e diz que movimentos sociais devem ser autônomos e não financiados com dinheiro público.

Leia:

                        REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

NOTA OFICIAL

A Reitoria da Universidade Federal do Pará tem manifestado publicamente a sua posição contrária à aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional 55/2016, que congela os gastos públicos por vinte anos, comprometendo seriamente o futuro de toda a rede pública de educação superior, o desenvolvimento da pesquisa e a prestação de serviços à sociedade. 

Junto com a ANDIFES, tem também envidado esforços para sensibilizar a sociedade, inclusive a classe política, para a necessidade de evitar a aprovação daquela proposta. Internamente, a Reitoria da UFPA tem respeitado os movimentos de discentes, técnicos e docentes, contrários à mesma PEC 55/2016, buscando dialogar com todos e respeitando as suas manifestações políticas, que são legítimas. 

Em particular, tem dialogado com os discentes que ocupam a instituição com atividades de mobilização e conscientização da comunidade. Na última semana, a Reitoria foi solicitada pelos sindicatos de docentes (ADUFPA) e de técnicos (SINDITIFES) e pelo DCE a disponibilizar dois ônibus para o transporte de manifestantes até Brasília, a fim de participarem de um protesto contra a PEC 55/2016. 

Em que pese ser também legítima a atividade programada para ocorrer em Brasília, entendemos que não cabe custeá-la com os recursos que a sociedade deposita na Universidade para a realização de atividades acadêmicas. Sabemos que esta é também a posição de muitos dos que estão ocupando a UFPA e lutando contra a PEC 55/2016, que entendem, como nós, que movimentos sociais devem ser autônomos e não financiados com o dinheiro público. 

A Reitoria espera que prevaleça na comunidade da UFPA o sentimento de defesa da instituição, de preservação da integridade do seu patrimônio e de compromisso com o futuro da educação superior pública no país.

Belém, 25 de novembro de 2016.

Emmanuel Zagury Tourinho.

Reitor da UFPA.

A nova crise política só tem um pai: Temer

Assim como Cristina Lobo, comentarista da Globo News, Noblat abandona Temer e o joga aos lobos. 

No blog do Ricardo Noblat, em O Globo

O artigo nono da lei 1.079 de 10 de abril de 1950, invocada para tirar Dilma Rousseff do cargo, define os crimes de responsabilidade que podem levar um presidente a julgamento e à perda do mandato.

Diz o inciso três do artigo que é crime “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”.

Diz o inciso sete do mesmo artigo que é crime “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Haverá certamente quem encontre em tais disposições amparo bastante para propor o impeachment do presidente Michel Temer caso reste provado que ele fez o que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero lhe imputa.

Disse Calero a certa altura do seu depoimento à Polícia Federal sobre a pressão que sofreu do ministro Geddel Vieira Lima, secretário do governo, para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) liberasse a construção de um prédio em Salvador onde ele comprara um apartamento:

"Que na [última] quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado 'dificuldades operacionais' em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução";

"Que, no final da conversa, o presidente disse ao depoente 'que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão'”.

A revista VEJA publicou, ontem à noite, em seu site, que Calero entregou à Polícia Federal gravações de conversas que teve com Temer, mas também com Geddel e o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil. E que elas provariam tudo o que ele afirmou no depoimento.

O governo obteve a confirmação da existência dos áudios. “As gravações não são de boa qualidade, porque foram feitas com um aparelho que aparentemente estava no bolso do Calero”, informou à VEJA um ministro com gabinete no Palácio do Planalto.

O episódio que pôs Calero em rota de colisão com Geddel, e que o levou a pedir demissão, foi promovido à condição de uma robusta crise política por envolver agora o presidente da República e alguns dos seus mais prestigiados auxiliares.

Nunca antes na história do país um presidente teve conversas gravadas por um dos seus ministros. Nunca antes um ministro foi à polícia e relatou as causas de sua saída do governo. A polícia agiu as pedido da Procuradoria Geral da República, que pensava em abrir inquérito para investigar Geddel.

Pensará em fazer o mesmo com Temer depois do que contou Calero, o mais novo homem-bomba da República?

A oposição ao governo lambe os beiços diante do que lhe foi servido de graça. O governo balança como uma vara fina sujeita a ventos fortes. O estado delicado da economia não passará ileso pela mais nova crise política que tem um único pai: Temer com suas fraquezas.

Lula é inocentado por delatores da Lava Jato. E agora Moro?

Via Fanpage e site do Lula

O juiz paranaense de primeira instância Sérgio Moro está ouvindo, nesta semana, as testemunhas de acusação elencadas pelo MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) em processo movido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A tese dos procuradores do Paraná é a de que Lula seria o "proprietário oculto" de um imóvel no Guarujá, e o teria recebido de uma empreiteira em troca de favores e fraudes efetuadas em contratos da Petrobras com a construtora. Pois bem: das oito testemunhas ouvidas até agora, todas disseram que jamais conversaram com Lula sobre qualquer atividade fraudulenta em contratos da Petrobras. Também disseram não ter qualquer conhecimento ou prova de que o apartamento do Guarujá guarda alguma relação com Lula ou com as atividades desenvolvidas pela empreiteira na estatal petrolífera.

É isso mesmo. Os procuradores da Operação Lava Jato afirmam ter convicção de que Lula obteve vantagens ilícitas de uma empreiteira por ter facilitado fraudes em contratos da Petrobras. Mas nenhuma das testemunhas convocadas pelos próprios procuradores confirma essa tese. Veja, abaixo, o que disseram cada uma das oito testemunhas a respeito do assunto:

1 - Delcídio do Amaral - ex-senador

O ex-senador Delcidio do Amaral afirmou nunca ter tido qualquer conversa com o ex-presidente a respeito de qualquer procedimento ilícito. Disse também que não tem nenhuma prova de que Lula tenha feito parte de qualquer procedimento fraudulento. Por fim, disse que não teve conversa direta ou tem prova de que o ex-presidente saberia de fraudes que aconteciam na Petrobras. Leia mais aqui.

2 - Augusto Mendonça Neto - empresário

Assim foi perguntado e assim respondeu a testemunha em audiência realizada na última segunda-feira (21):

Advogado - O senhor sabe se algum consórcio pagou alguma vantagem indevida ao ex-presidente Lula?

Augusto Mendonça Neto - Não sei

Advogado - O senhor sabe ou tem provas se ex-presidente Lula tem alguma relação com o apartamento 164-A, no Guarujá?

Augusto Mendonça Neto - Não tenho a menor ideia. Leia mais aqui.

3 - Dalton Avancini - executivo

O ex-presidente da Camargo Corrêa tornou-se delator premiado da Lava Jato em junho de 2015, quando assinou um acordo com os procuradores do MPF-PR e confessou a Sérgio Moro que havia pago, no ano de 2006, R$ 8,7 milhões em propina para a campanha de Eduardo Campos (PSB) para o governo de Pernambuco.

Já sobre Lula, em seu depoimento da última segunda-feira, o delator afirmou jamais ter conversado com o ex-presidente sobre qualquer manobra ilícita no âmbito da Petrobras. Também disse não ter nenhuma prova de que Lula tenha recebido algum tipo de benefício financeiro por meio de um apartamento no Guarujá. Leia mais aqui.

4 - Eduardo Leite - executivo

Ex-diretor vice-presidente da Camargo Corrêa foi condenado a 15 anos de cadeia, mas está em casa cumprindo pena graças ao contrato de delação que assinou com Sérgio Moro.

Na audiência da última segunda-feira, assim como seu colega Dalton Avancini, Eduardo Leite afirmou nada ter a dizer em relação a ilícitos ou vantagens recebidas de empreiteiras por parte de Luiz Inácio Lula da Silva. Veja mais aqui.

5 - Pedro Correa - político

O ex-deputado federal e ex-presidente do PP Pedro Correa admitiu, em depoimento nesta quarta-feira (23), em Curitiba, que, quando se apresentou ao MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) para depor contra o ex-presidente Lula, estava agindo dentro do processo de busca de vantagem por meio de uma delação premiada que reduzisse suas penas.

Correa contou ainda que não tem conhecimento de nenhum pedido de vantagem indevida pelo ex-presidente Lula, ou nada relacionado ao apartamento tríplex no Guarujá, cuja “propriedade oculta” o MPF-PR insiste em reputar a Lula. Saiba mais aqui.

6 - Pedro Barusco - executivo

Sobre a acusação específica que faz o MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) ao ex-presidente, de que Lula teria recebido vantagem indevida por meio de um apartamento do Guarujá, o ex-gerente da Petrobras disse não ter nenhuma informação sobre o caso.

Também disse nunca ter tido nenhuma reunião ou contato com o ex-presidente, tendo o visto apenas em eventos públicos. Em acordo de delação fechado com os procuradores curitibanos, Barusco pagou multa R$ 6,5 milhões e devolveu mais de US$ 90 milhões que recebeu no exterior. Leia mais aqui.

7 - Paulo Roberto Costa - executivo

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras disse nunca ter tido nenhuma reunião sozinho com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muito menos qualquer conversa a respeito de atividades fraudulentas.

"Nunca tive intimidade com o presidente Lula. Nunca tive uma reunião sozinho com o presidente Lula", afirmou. Paulo Roberto disse ainda que as vezes em que viu Lula foram sempre na companhia do então presidente da empresa, para informações sobre projetos de desenvolvimento dos Estados. E que desconhece qualquer pedido ou recebimento de vantagem indevida pelo ex-presidente Lula. Saiba mais aqui.

8 - Nestor Cerveró - executivo

O ex-diretor da Petrobras disse jamais ter tido uma reunião sozinho com Lula ou discutido com o ex-presidente qualquer irregularidade. Disse também que nada sabe a respeito do apartamento 164-A, no Guarujá, cuja propriedade é da construtora OAS. 

O ex-diretor também confirmou no depoimento que o ex-senador Delcídio do Amaral teria negociado propina no Governo FHC com as empresas Alstom e GE, e que repassou ao ex-senador Delcídio cerca de 2,5 milhões de dólares de vantagens indevidas, pago algumas vezes atendendo a pedidos do senador Delcídio, que fechou um acordo de delação e é uma das testemunhas da acusação no processo contra Lula. Veja mais aqui.

Advogados de Lula: "Moro quer condenar Lula por um contexto que só existe na cabeça dele"

Via Repórter do Dia

Logo após audiência em Curitiba, os advogados de Lula concederam entrevista coletiva onde falaram, que mais uma vez, o Ministério Público não conseguiu fazer qualquer prova da sua acusação contra Lula. Nenhuma das testemunhas ouvidas soube dizer algo sobre a acusação. Nem mesmo Delcídio do Amaral, que segundo os advogados fez uma delação baseada em suas opiniões e ilações. 

Os advogados também citaram que o juiz Sérgio Moro a todo momento evocava um contexto probatório para desrespeitar o direito de defesa, mais uma vez surge uma questão parecida a da não temos provas mas temos convicção. Dessa vez, pode-se dizer que o juiz não conseguiu provas, mas acredita num contexto da sua cabeça para querer incriminar Lula.

Ao final da audiência, a defesa de Lula se disse satisfeita com o fato de todas as cinco testemunhas ouvidas (além de Delcídio, empresários) não terem apresentado provas de que ele é dono do triplex.

Batochio, porém, avaliou que tudo indica que Moro vai condenar o ex-presidente “pelo contexto probatório”, embora a “prova incriminadora”, no processo, seja “zero”.

Pombagira é proibida em escola e causa polêmica

Por Diógenes Brandão

O Centro Educacional Trindade, escola particular localizada na Rua Júlia Cordeiro, 175, no município de Ananindeua, foi o cenário de mais uma cena de preconceito e intolerância religiosa. A diretora, proprietária e autora da prática discriminatória se chama Ana Trindade e ganhou notoriedade depois que alunos que gravaram a cena, publicaram nas redes sociais sua reação, ao saber que os estudantes iriam apresentar uma música sobre a Pombagira cigana, personagem que faz parte dos cultos afro-religiosos.

Os jornais OLiberal e Diário do Pará deram divulgação sobre o fato e coletaram informações com estudiosos como foi o caso de Zélia Amador, para quem o episódio é um evidente caso de racismo, que precisa ser denunciado junto à polícia. “Mais do que intolerância religiosa, é racismo. A diretora tem o discurso usado há séculos de demonizar as religiões de matriz africana, segregando, diminuindo e invisibilizando”, critica Zélia, que é coordenadora do Grupo de Trabalho Afro-Amazônico da Universidade federal do Pará e fundadora do Centro de Estudos de Defesa do Negro do Pará (Cedenpa).

Para Zélia, o argumento de que a escola “é cristã” e por isso não aceita abordar outras religiões é equivocado e nocivo ao próprio ensino e formação cidadã. “A educação deve ser laica. A religião da diretora pode ser o cristianismo, tudo bem, ela tem todo o direito. Mas impor a religião dela a todos os que frequentam a escola é um problema”, destaca. A pesquisadora observa que o discurso de intolerância é a base das violências sofridas por grupo de afro religiosos. “Tivemos diversas mortes de líderes afro religiosos em Belém nos últimos meses. Isso é alarmante. Queremos que haja uma resolução por parte da Secretaria de Segurança para prevenir esse tipo de crime de ódio, intolerância e racismo e preservar a vida das pessoas”. 

OLiberal e Diário do Pará ouvira a diretora

Em OLiberal:

Ana Trindade disse que impediu a apresentação do trabalho dos alunos porque “pais mais conservadores não gostam que seus filhos assistam a esse tipo de tema”. “Trabalho na educação há 36 anos. Em anos anteriores já vivi experiências que foram desagradáveis por causa dessa questão. Os pais pediram a medida. Os pais é que não gostam”, declarou a diretora, que explicou que a Feira da Cultura, que será realizada nesta sexta (25), terá a participação de alunos de diversas faixas etárias, e que considera certos assuntos inadequados os estudantes menores.

Questionada sobre a segregação de religiões não cristãs na escola, a diretora disse “que não tem nada contra outras crenças”. “Tomei apenas cautela para evitar constrangimento aos alunos”.

No Diário do Pará: 

Diretora da escola, que preferiu ter a identidade preservada. Segundo ela, os alunos disseram, inicialmente, que iriam "baixar" uma entidade na sala de aula, e devido a isso, ela proibiu a atividade. Porém, no vídeo não é possível ver a cena relatada pela diretora.

"A forma como eles queriam apresentar foi errada. Chegaram dizendo para a turma que iriam baixar uma entidade na sala, então pedi a eles que não apresentassem" explica. 

Perguntada se considera seu comportamento um ato de intolerância, a diretora admitiu que sim, mas fez ressalvas. "Pode até ser que fui intolerante, mas diante da situação foi necessário. Não aparece no vídeo, mas teve um momento em que os alunos ameaçaram, inclusive, 'fechar' a escola com a entidade deles. Temos alunos de várias religiões na escola, e muitos pais reclamam da umbanda, então, pensando na maioria, acabei proibindo o trabalho", diz.

"Eles vieram dizendo que essa entidade era considerada folclore, eu nunca ouvi isso. Eu não tenho conhecimento sobre essa religião, mas sempre ouvi comentários que essa entidade que eles falam no vídeo tras diversos problemas a pessoas que estão ligadas a ela. Então como vou aceitar isso em sala de aula?", indaga a diretora.

Por fim, a diretora afirma que acionou seu advogado para tomar medidas cabíveis contra ofensas e perseguições que têm recebido por internet. "Desde que gravaram esse vídeo, sem o meu consentimento, estou sendo ofendida e perseguida nas redes sociais. Os jovens de hoje não querem se colocar no lugar deles e respeitar. Como educadora, não posso admitir dentro de uma escola atitudes de desrespeito. A partir do momento que vai para uma rede social me desmoralizando, irei tomar medidas contra isso", relata.

Na dinâmica escolar, o tema do trabalho a ser apresentado na Feira da Cultura da esolca seria escolhido nesta quarta-feira(23), e a apresentação seria na sexta-feira (25). A diretora continua afirmando que os alunos não irão apresentar o tema.

Vazou a nova trilha de abertura do programa Roda Viva

Transição municipal: O interesse da população em primeiro lugar

Por Diógenes Brandão

Com pouco mais de um mês para a posse dos futuros prefeitos eleitos, muitos desafios se colocam para aqueles que estão saindo e para aqueles que estão chegando na administração dos municípios brasileiros. Embora saibamos na beligerante disputa travada nas eleições, a transição administrativa precisa ser incorporada por todos. Mesmo respaldada por leis, muitos prefeitos depois que perdem, recusam-se a fazer uma transição administrativa de forma transparente e que dê prevalência do interesse público, com a garantia da continuidade de ações, projetos e programas em andamento e por consequência, uma passagem de governo sem prejuízo dos serviços essenciais, publicidade e transparência da administração pública em todas as informações necessárias ao início do novo governo.

O principal objetivo da formação de uma equipe de transição é que o novo prefeito tome conhecimento, no período entre a eleição e a posse, da situação financeira do município, bem como das ações em andamento. O prefeito eleito é quem deve indicar os membros da equipe, que poderá ter um coordenador, e quantidade de membros no máximo igual ao número de secretarias e autarquias municipais. O ideal seria que a transição fosse iniciada logo após a promulgação do resultado oficial das eleições, com encerramento até a data de posse.

O prefeito cessante deve designar um representante de cada pasta, para quem a comissão deverá formalizar os pedidos. As informações de cada secretaria/autarquia deverão ser repassadas pelo membro designado pela atual administração ao coordenador da comissão de transição.

Entre as informações que o novo governo pode solicitar, estão os detalhes de funcionamento de cada órgão da administração direta e indireta, as dívidas de cada pasta (detalhadas por credor e datas de vencimento, inclusive de longo prazo), medidas e procedimentos para a regularização de contas municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), prestação de contas e convênios firmados com a União e o Governo Estadual, situação dos contratos de obras e serviços em execução, relação de cargos e vagas de provimento efetivo e em comissão (com as respectivas remunerações), assuntos que demandem decisão do novo governo no primeiro semestre do ano seguinte, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício seguinte e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício seguinte, mesmo que ainda esteja tramitando na Câmara, e as licitações vigentes.

Consultado por diversos prefeitos, Dornélio Silva, cientista político da DOXA pesquisas disse ao blog que diversos municípios precisam de ajuda externa para o planejamento e a intermediação na negociação política, para que consigam fazer uma transição que esteja acima dos conflitos partidários, afim de dar cumprimento às leis de transparência pública e de controle social vigentes.

"As prefeituras são instituições do povo e por isso precisam ser administradas com o espírito republicano, ou seja, quem está saindo tem a obrigação de receber a nova equipe, deixando-a a par de tudo que está sendo feito, gasto e em caixa. Os prefeitos eleitos, por sua vez devem acionar profissionais que façam a aplicação de metodologias para uma transição, planejamento e monitoramento da gestão pública municipal antes mesmo de serem diplomados em Janeiro", conclui o cientista político que mais resultados positivos apresentou nesta eleição municipal de 2016, acertando em 85% dos 60 municípios paraenses onde realizou pesquisas eleitorais.

Quem conhecia o Geddel era o ACM…

Por Renato Rovai, em seu blog

Em 2001, após três anos da morte do seu filho Luiz Eduardo, o então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), comprou uma briga com Jader Barbalho, que queria sucedê-lo na presidência da Casa, e ambos acabaram tendo que renunciar aos seus mandatos tamanha a beligerância da quizumba.

Mas a luta campal acabou fazendo estragos na vizinhança. Na ocasião, ACM divulgou uma fita cujo título era: “Geddel Vai às Compras”. E a distribuiu tanto à imprensa quanto para deputados e senadores.

Na fita, ACM acusa o então líder do PMDB na Câmara dos Deputados de enriquecimento ilícito, juntamente com alguns de seus familiares.

ACM afirmava que a família de Geddel havia comprado 12 fazendas na Bahia e seis apartamentos em Brasília sem ter recursos para tais operações. E chegou a dizer que o único pecado de seu filho, o falecido Luis Eduardo Magalhães, foi ter salvado Geddel, quando este “havia sido fisgado” pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou desvio de verbas públicas no orçamento da União.

ACM falava do escândalo que ficou conhecido como a CPI dos Anões do Orçamento, em que parlamentares foram acusados de manipular emendas com a participação de empreiteiras no desvio de verbas. Muitos deles acabavam lavando a grana em apostas na Loteria Esportiva.

Na ocasião, segundo ACM, por influência de Luis Eduardo, Geddel escapou.

Geddel ainda é um dos nomes que estaria citado na Operação Lava Jato por atuar em favor da OAS dentro da Caixa Econômica Federal e também na Secretaria de Aviação Civil, além da Prefeitura de Salvador, que é governada, vejam como o mundo da voltas, pelo seu neo-aliado, ACM Neto.

Temer, muito provavelmente, não sabe de nada disso. Por isso que não levou em conta a declaração do ex-ministro da Cultura, Marcelo Callero, sobre o crime que seu ministro chefe da Secretaria de Governo teria cometido, o de tráfico de influência para benefício próprio.

Mas Temer podia ao menos perguntar a Geddel como ele comprou seu apartamento no prédio que estaria sendo construído de forma irregular. É uma pergunta boba, mas pelo que dizia ACM e pelo que sugeriu o ex-ministro Juca Ferreira, faria todo sentido.

Jurista que “puxou a orelha” de Moro em audiência é sumidade entre criminalistas

Via Justificando

O “puxão de orelha” que recentemente viralizou nas redes sociais como a mais tensa audiência da Lava Jato encabeçada pelo Juiz Sérgio Moro trouxe ao conhecimento do público um respeitado conhecido do Direito Penal no país: Juarez Cirino dos Santos.

Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, Cirino destaca-se como pioneiro e maior nome da Criminologia Radical, a qual relaciona o crime e controle do Estado como processos estruturais e institucionais decorrentes do capitalismo e a relação entre explorador e explorado. Seu livro “Curso de Direito Penal” é aclamado pela academia como uma das grandes obras já produzidas pela intelectualidade brasileira.

“O melhor Curso de Direito Penal já escrito. Sim, de todos os tempos. Sim, em todo o mundo. “O” livro que você precisa, mas pode chamar de bíblia dos criminalistas críticos. É antes/depois de Cirino (aC/dC)” – exaltou nas redes sociais o Professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo, Maurício Stegemann Dieter, sobre o livro escrito por Cirino sobre o Direito Penal Crítico.

Cirino representa o ex-presidente Lula, ao lado dos advogados Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, na ação que discute o apartamento no Guarujá. Os outros dois advogados também tiveram falas de destaque na discussão com o magistrado.

Ao fim da discussão, meio jurídico exalta Cirino

A discussão entre Cirino e o Juiz Federal foi sobre as perguntas do magistrado às testemunhas que iam além da acusação. No Processo Penal, tanto acusação, quanto a magistratura estão limitados aos fatos descritos na denúncia, que é um documento processual que descreve do que a pessoa está sendo acusada. A restrição à acusação inicial é conhecida como princípio da correlação.

Ao ser interpelado por Cirino pela “fuga” do tema, Moro apenas retrucava dizendo que poderia sair da correlação pois “há um contexto”. “Mas qual é o contexto? Só existe na cabeça de vossa excelência. O contexto, para nós, é a denúncia” – retrucou o Professor e Advogado.

“O que houve é que ele não se limitava a esclarecer as perguntas feitas às testemunhas, mas queria trazer fatos novos, que não tinham sido objeto de denúncia ou de depoimentos e, por isso, ele violava os princípios do contraditório e da ampla defesa” – explicou Cirino na saída do julgamento. 

O episódio circulou nas redes sociais e foi muito bem recebido pelo meio jurídico. Uma aula de resistência ao autoritarismo, afirmou o Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Salo de Carvalho.

Já o Professor da PUC/RS, Aury Lopes Júnior, também destacou o trabalho de Cristiano Zanin e Batochio ao lado de Cirino – “três grande advogados e reconhecido juristas em ação: Cristiano Zanin Martins, Juarez Cirino Dos Santos e José Roberto Batochio. Mostrando como ser combativo, sem perder a postura e a dignidade, e não pactuar com a prepotência. Pena que quando falta autoridade no argumento, sobram argumentos de autoridade, culminando com um corte do microfone. Mas nada disso cala uma defesa competente”.

Coluna no Justificando

Cirino assina uma coluna no Justificando, onde publica artigos sobre direito criminal e atualidades. No seu último artigo, o Professor destacou a transferência da política tradicional para a Vara Federal de Curitiba onde ele travou o caloroso debate:

A estratégia política das classes dominantes, percebida como alternativa real de reconquista do Poder Executivo, é a novidade da luta de classes na sociedade brasileira: a possibilidade de deslocar o cenário de campanha política das praças públicas para alguns órgãos da justiça criminal brasileira – ou melhor, a transferência dos tradicionais comícios populares em palanques públicos para o espaço judicial monocrático da 13ª Vara Federal Criminal do Juiz Sérgio Moro, de Curitiba – escreveu.

O Liberal em fúria

Por Lúcio Flávio Pinto, em seu blog

Hoje é um dia em que se pode ler com proveito o Repórter 70, a principal coluna de O Liberal.

Os Maioranas sempre fizeram parte do poder. Por frequentarem seus bastidores e alcovas, têm informações privilegiadas no circuito da restrita elite local. Em geral, reservam para si esse cardápio privilegiado. Mas quando seus interesses (contrariados ou não integralmente satisfeitos) exigem, destilam informações, mas em linguagem cifrada.

Assim a mensagem vai diretamente aos destinatários, só resvalando pela opinião pública. E de tal forma codificada que sugere o que os personagens precisam fazer para corresponder às expectativas do autor da mensagem. Mais uso lateral da informação para fins políticos e comerciais do que exatamente jornalismo.

PRIMEIRA NOTA                                                                     

A nota de abertura da coluna é só maldade. Diz:

“Todos estão carecas de saber que corre sangue dos Barbalhos nas veias do advogado Sábato Rssetti, contratado para defender o prefeito Zenaldo Coutinho no processo de cassação do TRE.

O que pouca gente sabe – comenta-se nos bastidores do tribunal– é que teria sido o próprio advogado camaleão que armou a arapuca que quase tirou o prefeito da eleição e agora barganha uma saída para a contenda judicial, que estaria empatada em 3 a 3 no pleno do Tribunal, faltando um voto para decidir em favor de Zenaldo ou Edmilson. A questão é: para qual dos dois lados sobrará o preço alto dessa fatura?”.

De pronto a nota sugere que os votos – no todo ou em parte – foram comprados. Se não em dinheiro vivo, em função de algum jogo de pressão fora dos autos. Para não lançar lama sobre pessoas limpas ou condenar inocentes, a coluna, se praticasse o jornalismo, prosseguiria na notícia, substituindo a especulação por fatos.

Daria então os nomes dos três juízes que estão a favor de Zenaldo Coutinho, do PSDB, o vencedor da eleição, e dos outros três do lado de Edmilson Rodrigues, do PSOL, o derrotado nas urnas, que apelou para o judiciário, acusando o rival de abuso de poder para conseguir votos. Uma vez identificados os juízes definidos, ficaria revelado o nome daquele que teria o voto de Minerva.

Como sobram especulações e insinuações, a nota pode ter o objetivo de queimar Rossetti com o seu cliente. Ou, em manobra mais tortuosa, criar a imagem de traído para Zenaldo conseguir simpatia.

SEGUNDA NOTA

A segunda nota da coluna é mais um disparo contra os seus terríveis concorrentes comerciais e inimigos políticos, os Barbalhos:

“O cerco está se fechando em torno das concessões de rádio e TV dos Barbalhos. Ao endossar as cassações, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acabou jogando um balde de água fria nos planos do ministrinho [trata-se de Helder Barbalho, da Integração Nacional] de pavimentar sua candidatura ao governo do Estado, em 2018, numa campanha que já dura quatro anos e tem nas emissoras de rádio e TV uma espécie de mala propulsora. Bem, a mentira tem pernas mais curtas do que se pensa”.

A observação procede: se for cumprida a lei, os Barbalhos perderão mesmo as concessões públicas. Eles e dezenas (ou centenas) de políticos na mesma situação em todo país. Até agora a lei não foi cumprida nesses casos.

Só faltou acrescentar que se os Barbalhos usam seus veículos de comunicação como mola propulsora da candidatura de Helder, os Maioranas usam as suas como instrumento de faturamento, poder e prestígio. O roto falando do esfarrapado.

TERCEIRA NOTA

Por ironia, com 48 horas de atraso, o Repórter 70 repetiu o comentário que o Repórter Diário, a principal coluna do Diário do Pará, fez no domingo e este blog meses atrás:

“Tem um influente desembargador do Tribunal de Justiça tentando fazer lobby junto ao governo do Estado para aumentar mais seis vagas no desembargo. O objetivo seria preencher o cargo com a nomeação de um parente próximo. É esperar e conferir”.

O desembargador é Milton Nobre. O parente é o seu filho, Marcelo, que responde pelo escritório do ex-presidente do TJE desde o seu afastamento para assumir um dos lugares do tribunal. Como vai se aposentar (é o decano dos desembargadores), Milton está articulando para o filho ser indicado na vaga que pertence à OAB, no quinto constitucional, caminho por ele mesmo seguido até o desembargo, sem precisar fazer carreira na magistratura.

Daí a necessidade de mais seis vagas para a garantia da eventual presença de Marcelo na lista de candidatos à vaga, primeiro no processo eleitoral da Ordem para montar a lista que será submetida ao despacho final do governador Simão Jatene.

Por que o R-70 não deu os nomes? Porque deve estar querendo estabelecer um entendimento à parte com Milton Nobre? Porque há alguma divergência entre eles? Ou o desembargador traiu os Maioranas?

Aliás, para ser fiel à “verdade verdadeira”,  diga-se o certo: quem está por trás dessas notas costuma ser apenas um único deles, Romulo Maiorana Júnior.

Ele deve estar furioso com alguma coisa, como a ingratidão. Por isso a primeira nota Em Poucas Linhas, com licença da lógica: “O assoalho do inferno é feito de tábua [naturalmente, de madeira que não queima] e mal-agradecidos. E por falar nisso, em Belém é o que não falta”.

Enfatizando a revolta, a citação de uma frase de 32 anos atrás atribuída a Romulo Maiorana, o pai: “Não quero que me paguem pelo bem que faço. Quero que Deus me ensine a perdoar os ingratos”.

Para o redator da coluna, Romulo estava se referindo “àqueles que costumam virar as costas a quem o [os] ajudou em momentos difíceis”.

Por favor, ingratos: se apresentem, assumam suas culpas e paguem (mas paguem mesmo) a penitência pelo grande delito cometido.

Zenaldo é novamente condenado e Maioranas levantam suspeitas de traição do seu advogado

Por Diógenes Brandão

O principal fato político desta terça-feira (21) foi a sentença do juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, da 97ª Zona Eleitoral de Belém que determinou novamente a cassação da candidatura do prefeito de Belém Zenaldo Coutinho (PSDB) e do vice-prefeito Orlando Reis (PSDB). Durante a campanha eleitoral, o mesmo juiz já havia determinado a cassação de Zenaldo em Outubro, durante a disputa do segundo turno das eleições municipais com Edmilson Rodrigues​ (PSOL), quando o prefeito foi acusado e condenado por abuso de autoridade e de poder econômico e uso de recurso público para promover sua campanha e pela contratação de 300 cabos eleitorais, via SESMA. 

O novo processo que condenou Zenaldo Coutinho novamente é parte de uma série de inquéritos que denunciaram crimes eleitorais cometidos pelo prefeito reeleito de Belém.

De acordo com o Tribunal Eleitoral do Pará (TRE-PA), a condenação se deu por prática de conduta vedada e abuso de poder político e econômico, entre os quais a concessão de gratuidade da tarifa aos passageiros do BRT durante o mês de julho, o que significa distribuição de bem da prefeitura; a instalação de placas de obras da prefeitura, com o slogan da gestão tucana, em período vedado pela legislação eleitoral; a produção de matérias jornalísticas elogiosas a Zenaldo pela Agência Belém, da própria prefeitura.

Algo de estranho no ninho tucano

Antes mesmo do anúncio da decisão do juiz, uma notinha publicada no cabeçalho da coluna Repórter 70, do jornal OLiberal deixa claro que os principais aliados do PSDB no Pará, a família Maiorana, dona da TV, rádio e jornal OLiberal e Amazônia, estão preocupados com a possibilidade de Zenaldo Coutinho "levar o farelo", como se diz pela periferia de Belém.

Coluna Repórter 70, do jornal OLiberal desta terça-feira (21).

Colocando em xeque a fidelidade do advogado do prefeito Zenaldo Coutinho e a imparcialidade dos que farão o seu julgamento no pleno do TRE-PA, formado por dois (02) desembargadores, dois (02) juízes, dois (02) advogados e um (01) juiz federal, o jornal suscita suspeitas de que no julgamento, a decisão que pode condenar e cassar a diplomação do seu registro de candidatura.

Leia também: Ex-petista vai julgar o processo de cassação de Zenaldo Coutinho

Mesmo cassado, Zenaldo pode ser diplomado e o processo subir para instâncias superiores como o TSE e o STF e lá ter pedidos de vistas dos ministros que historicamente os engavetam ou os julgam, de acordo com suas conveniências.

O PSOL, partido que deu entrada ao pedido de cassação e concorreu com Edmilson Rodrigues que ficou em segundo colocado nas eleições, comemora mais uma vitória na justiça paraense, mas sabe que a "parada" ainda não está decidida e nem tão próxima de ser lhe ser favorável, já que para quem viu o ex-prefeito Duciomar Costa sofrer diversas investigações, processos e condenações na justiça e sair da prefeitura 8 anos depois, rico e livre, o despacho do juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, não empolga ninguém.