BAND rompe o silêncio do PIG e comenta sobre a Privataria Tucana

A BAND resolveu comentar o fenômeno de vendas e o conteúdo do livro Privataria Tucana, agora só falta a Veja, a Globo e as meninas do Jô. 

A meta échegar em 300 mil livros. É mole?

“É um fenômeno editorial”. Com estas palavras, acompanhadas de um indisfarçável orgulho, o editor Luiz Fernando Emediato fala sobre o desempenho do livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, que traz denúncias contra pessoas ligadas ao ex-governador de São Paulo, José Serra. “É um soco na cara”, afirma. 

“Para um admirador do Serra e dos tucanos, é decepcionante. É como a revelação dos crimes de Stálin (ex-ditador da antiga União Soviética) para os comunistas". afirma Emediato, dono da Geração Editorial, responsável pelo lançamento, que traz denúncias de suposto pagamento de propina e lavagem de dinheiro durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Autor de denúncias contra tucanos diz que tem material para mais um livro

“Foram 15 mil exemplares vendidos em apenas 48 horas. Mais 30 mil estão saindo da gráfica e já estão totalmente vendidos". 

Com a procura alucinante pelo livro, alimentada sobretudo pela divulgação nas mídias sociais, “A Privataria Tucana” sumiu das livrarias. Mas Emediato promete mais 35 mil exemplares para a próxima semana. “A previsão é que atinja a marca de 300 mil unidades”, analisa.

Precauções

O editor diz que o contato com Amaury Ribeiro foi natural. "Perguntei a ele se o livro realmente existia ou se era uma lenda. E ele me disse que não só existia como estava pronto. Conversamos a respeito e logo depois lançamos o livro".

Segundo Emediato, o processo de edição foi demorado. “Fiz questão de obter todas as cópias originais dos documentos, que saíram de cartórios, autenticados e com firma reconhecida”.

Além de obter cópias dos documentos já obtidos anteriormente, Emediato tomou outras precauções. "Antes de publicar, consultei três advogados e um membro do Ministério Público. Eles me disseram que são provas irrefutáveis”.

Por isso, ele diz não se importar com as reações negativas ao livro. “Já vejo pessoas tentando desqualificar o autor, a editora e minha pessoa. Mas digo: ‘leia o livro e venha falar com a gente depois’. São 200 páginas de textos e mais 140 páginas de provas documentais”.

Cálculo político fará parlamentares instalarem a CPI da Privataria

No Blog dos Amigos do Presidente Lula.

A CPI da privataria sairá, sobretudo, por cálculo político dos partidos da base governista.

Todos os partidos da base governista são vidraça e estavam sem uma estratégia para enfrentar a onda de denuncismo, nem sempre bem fundamentada.

A CPI é a grande chance de ter um arma contra a onda denuncista, colocando os partidos de oposição na rodinha. Mesmo partidos que mantem boas relações como os tucanos, como o PP, PMDB, estão sendo alvo implacável do tiroteio denuncista em seus ministérios e de dossiês originados da arapongagem demo-tucana. Com a CPI eles ficam com uma carta na manga para esfriar e empatar o jogo.

Os parlamentares já perceberam que o silêncio que ainda persiste na TV Globo vale ouro. Todo mundo já percebeu o quanto a Globo teme o assunto. A CPI é a chance que muitas raposas da política tem de recuperarem algum equilíbrio sobre a pauta do noticiário denuncista.

Provavelmente, estão todos tomando o pulso das reações ao livro "A Privataria Tucana", e escolhendo onde e como apostar suas fichas.

Nessa hora, o que deve estar rolando é uma disputa de poder pelo próprio controle da CPI. Muita gente improvável (até tucanos mineiros, por exemplo), fazem jogo de cena contra, mas topam uma CPI que mire menos FHC e mais José Serra. O que deve estar em questão é mais definir o escopo, a abrangência da CPI, e coisas como quem será o presidente e o relator.

O mau dessas negociações de bastidores é que a CPI corre o risco de sair e os resultados serem pífios. Mas é daí? Devemos aceitar correr riscos, e lutar para que os resultados não sejam pífios. Não se sobe uma escada, sem subir o primeiro degrau.

As pressões contra a CPI são grandes, e não é a bancada demo-tucana no Congresso propriamente que tem cacife para influir.

As pressões que mais sensibilizam parlamentares vem de dois lados:

1) Financiadores de campanha: uma CPI destas, se abrangente, não atingiria só políticos tucanos, atingiria grandes bancos que participaram da privataria e, obviamente, grandes empresas privatizadas. É provável que muitos deputados negociem poupar algumas grandes marcas de serem expostas, e é provável que muitos deputados só assinem nestas condições.

(Nosso papel de ativistas deve ser não só  pressionar para que todos assinem, mas também exigir que nenhum parlamentar retire assinaturas dos pedidos da CPI, pois a retirada já coloca o deputado sob suspeita de estar se corrompendo, trocando favores por financiamento).

2) Governadores demo-tucanos: vários partidos que compõem a base governista federal também são coligados com governos tucanos nos estados e, inclusive, negociam apoios nas eleições municipais de 2012. Até partidos como PSB são coligados com o PSDB no Paraná, para citar um exemplo, e o PDT com os tucanos mineiros, para citar outro.

Diante desse quadro, a colunista da BandNews FM, Mônica Bergamo, está falando bobagens quando diz que a CPI das Privatizações deve ficar só no papel. Os obstáculos são grandes, e as negociações de bastidores, complexas, mas, senão por virtude e patriotismo, o pragmatismo do cálculo político recomenda que os parlamentares que não forem tolos, instalem a CPI e assumam o controle da pauta denuncista.

Radialista de Manaus ofende Paraenses por causa de Jader Barbalho

No facebook do Carlos Pedroso.

 Em recente comentário (13/12) na rádio Liberal-CBN-AM, o radialista Carlos Sardemberg insultou o povo do Pará tecendo o seguinte comentário: “ainda bem que o plebiscito não dividiu o estado do Pará, pois se com três senadores eles (os eleitores do Pará) já elegem o Jader Barbalho, imaginem com nove senadores, quem indicariam”. Quero dizer que como eleitor e filho deste estado repudio este tipo de comentário irônico partindo de alguém que tem nas mãos um veículo tão importante na comunicação de massas e que deveria utilizá-lo como instrumento de exercício da cidadania e informação de forma responsável.

Não votei e nem voto neste político, porém como democrata devo respeitar as regras republicanas vigentes, embora repudie com veemência os atos a ele atribuídos.

A divisão do nosso Pará é hoje um assunto perfeitamente resolvido por todas as regiões envolvidas e hoje faz parte da história recente do estado. Evidenciou de um lado a insatisfação do povo das regiões mais afastadas da capital Belém e por outro lado chamou a atenção dos governantes para mais justiça na divisão dos investimentos no território como um todo.

Este fato não dá o direito a este senhor e a ninguém de tecer comentários ofensivos e irônicos, que de maneira torpe atinge aos paraenses. Quero dizer a este senhor que os paraenses, como todos os brasileiros sabem decidir as suas questões e o seu destino. Foi assim no plebiscito; é dessa maneira que aqui se trava uma batalha incansável pela indenização dos atingidos pela construção de UHE de Tucuruí e em torno da construção de Belo Monte, suas vantagens e as conseqüências danosas às populações atingidas; é assim que grupos e governos lutam por uma compensação maior em troca da exploração de nossos recursos minerais; é assim que lutamos contra a violência no campo e por muitos e muitos problemas que atingem diretamente os paraenses e todos os brasileiros.

Este tipo de comentário somente poderia vir de alguém que se auto intitula “comentarista econômico”, e tece comentários até sobre culinária, sempre com uma ironia estonteante, o mesmo que disse tendenciosamente que o Brasil iria quebrar na crise de 2009, e que o governo da época tirou de letra, à revelia dos “comentaristas econômicos” e suas teorias ortodoxas ultrapassadas, deixando-os atônitos e com a evidente recomendação de que deveriam se reciclar.

Quanto á eleição deste político, senhor Sardenberg, deixe que o eleitor paraense que o colocou no senado saberá a hora de tirá-lo da vida pública se assim o achar conveniente, e a vontade do povo será sempre respeitada, mesmo que desagrade à parcela significativa de outros paraenses ou, até mesmo aos irônicos de plantão. É a isto que o nobre professor Aurélio Buarque traduziu em sua obra como democracia, que a meu ver ainda é o melhor regime de governo e pressupõe a liberdade de expressão de todos os cidadãos. Assim, pelo direito de todos a falar o que se pensa, infelizmente estamos sujeitos a ouvir este tipo de comentário discriminatório para com o povo paraense. Porém, mesmo respeitando o seu direito de proferir estas palavras não posso deixar de manifestar o meu repúdio a maneira irresponsável com que o povo do meu estado foi tratado por alguém que não merece o meu respeito. Por isto é que sugiro aos diretores desta emissora que substitua estes comentários chulos por música, é mais agradável aos ouvidos.

Carlos Pedroso é Geógrafo.

Email: cws.pedroso@yahoo.com.br

Cadê o Jatene?

Em matéria da Agência Câmara de Notícias que publico a seguir, noticia-se que seis governadores reuniram-se com o Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, para pedir R$ 7,5 bilhões como compensação da Lei Kandir. O governador do Estado do Pará não estava nessa audiência.

Governadores pedem R$ 7,5 bilhões para compensar Lei Kandir

Marco Maia reafirmou compromisso de votar royalties quando a pauta for liberada.

Seis governadores pediram nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia, e ao relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o aumento dos recursos federais destinados aos estados a título de ressarcimento das perdas provocadas pela desoneração de ICMS das exportações (Lei Kandir).

O relatório preliminar de Chinaglia repete o valor do Orçamento deste ano, ou seja, R$ 3,9 bilhões. Os governadores reivindicam R$ 7,5 bilhões. Segundo o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, esse valor representa apenas 25% das perdas dos estados.

Colombo disse que Chinaglia não se comprometeu com o valor de R$ 7,5 bilhões, mas ficou de estudar o aumento dos recursos.

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, afirmou que muitos estados estão sem dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores, em razão da perda de receita provocada pela Lei Kandir.

Além de Colombo e Puccinelli, participaram da reunião com Marco Maia os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; de Mato Grosso, Sinval Barbosa; de Tocantins, Siqueira Campos; e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho.

Leia o artigo completo no Blog da Bernadete

Enquanto isso na ALEPA...

Prestes à votar as PPPs dia 20/12, o governo Simão Jatene, opera no estacionamento da ALEPA, o apoio que precisa para privatizar diversos serviços públicos do Pará.

Este blog comunica que citará nome por nome, dos deputados que votarem favoráveis à este projeto imoral e repugnante, proposto pelo governador tucano, que ter todo mundo sendo "Pato do Pará".

A foto de Jader Diplomado

No yfrog do Helder Barbalho, exibido no twitter do prefeito de Ananindeua.

Para Jatene, pelo visto, Ana Júlia e Paulo Rocha são como ectoplasmas

No ContraPontoMaraba

Quatro fotos e um fato inquietante; ou Ei, Ana Júlia! Jatene te mandou aos "gulags"? 

Está no blog da ex-governadora Ana Júlia:

"A ex-governadora Ana Júlia Carepa reuniu na manhã desta quarta-feira com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o Governador Simão Jatene, o ex-deputado Paulo Rocha, a bancada paraense no Congresso Nacional e secretários de estado. Na pauta, a retomada do projeto de derrocagem dos pedrais do rio Tocantins dentro do PAC 2."

Está no site a Agência Pará:

"O governador Simão Jatene cobrou do Ministério do Planejamento a conclusão das obras da Hidrovia Araguaia-Tocantins. Jatene reuniu nesta quinta-feira (15), em Brasília, com a ministra Miriam Belchior, num encontro que ele mesmo articulou e para o qual conseguiu garantir a participação de quase toda a bancada paraense na Câmara Federal, independente de siglas partidárias. Parlamentares de diversos partidos participaram do debate."

Ao fim da matéria está escrito:

"Da reunião no Ministério do Planejamento, em Brasília, participaram ainda os deputados federais paraenses Zenaldo Coutinho (PSDB), Josué Bengtson (PTB), Lira Maia (DEM), Miriquinho Batista (PT), Zé Geraldo (PT) e Beto Faro (PT)."

Para Jatene, pelo visto, Ana Júlia e Paulo Rocha são como ectoplasmas. A imprensa oficial os tornou invisíveis. Um feito e tanto!

Quando vejo este tipo de coisa só consigo associar esta prática aos constantes expurgos realizados por Stalin na extinta União Soviética. Uma das "vítimas" preferidas dos "retocadores" de imagens foi Leon Trotsky. Depois de cair em desgraça perante o Politiburo do PCUS, o velho Leon "sumiu" das fotos oficiais, como se vê no exemplo abaixo.

Esta prática de "escrever" a história de acordo com o governante de turno não é, por óbvio, atributo específico de Jatene, mas sempre que aparece merece de todos os democratas a mais vigorosa reprovação. É a expressão mais acabada da sub-política, feita de rancores e despeitos desnecessários. Lastimável que, ainda hoje, isso aconteça. Pergunto-me nessas horas: Onde estará a tal "união de todos"? Qual o nível de sinceridade nas palavras desses pregadores que falam de tantas "mãos" e "corações"?

STF libera Jader Barbalho para tomar posse no Senado

Jáder Barbalho em imagem de 2001

Com a decisão, o peemedebista deverá ocupar a vaga de Marinor Britto (Psol-PA)

Por Luciana Marques, na Veja 

Em uma decisão relâmpago, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou recurso do candidato Jader Barbalho (PA) para que tome posse no Senado. O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, decidiu proferir o voto de minerva e desempatou o julgamento que havia sido interrompido em novembro, depois que 5 ministros votaram a favor e 5 contra o peemedebista. O voto de “qualidade”, como é chamado, está previsto no Regimento Interno do STF, e diz que o presidente pode desempatar julgamentos.

A decisão de Peluso ocorreu um dia depois que ele se encontrou com os senadores do PMDB Renan Calheiros (AL), Valdir Raupp (RO) e Romero Jucá (RR) e com o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que fizeram um apelo a favor de Jader. Com a decisão, o candidato ao Senado deverá ocupar a vaga de Marinor Britto (Psol-PA).

Caso - Jader foi barrado pela Lei da Ficha Limpa em outubro do ano passado por ter renunciado ao mandato no Senado para escapar de um processo de cassação. Ele é suspeito de desviar recursos do Banpará e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A Lei da Ficha Limpa, sancionada em junho de 2010, torna inelegíveis os políticos que renunciarem para escapar de punição.

“Diante do empate e da indicação da nova ministra, a indicação é aguardar a nomeação e a posse para resolver o impasse”, determinou Cezar Peluso na votação de 9 de novembro. Rosa Maria Weber Candiota teve o nome aprovado pelo Senado nesta terça-feira e aguarda a nomeação da presidente Dilma Rousseff para ocupar a 11ª cadeira do STF.

Governo quer um cheque em branco com o projeto das PPP's

 No Blog do Bordalo

Hoje, às 9 horas, na  sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) estão em pauta para votação, os seguintes projetos:
 
- o plano de cargos e salários do fisco estadual;
- a criação da secretaria de turismo;
- a reestruturação do Detran.
- o Projeto de Lei 210/2011, Parcerias Público-Privadas.

 Como tem acontecido este ano, primeiro ano do govermo Jatene, os projetos entram a toque de caixa, sem tempo para um debate democrático entre os deputados e a sociedade.
A falta de debate e de acúmulo leva a bancada do PT a votar em bloco contra o projeto das Parcerias Público-Privadas.


O projeto das PPP's permite tudo. É  um cheque em branco para que o Executivo privatize o Estado, quase todas as áreas podem ser entregues para empresas privadas administrar, incluindo entre outras, educação, saúde, assistência social, segurança, defesa, justiça e o sistema prisional.

Pelo projeto, podem ser objeto de parcerias a administração pública; transportes públicos; saneamento; produção e distribuição de energia elétrica; modernização da administração pública; educação, saúde e assistência social; segurança, defesa, justiça e sistema prisional, quando ao exercício das atribuições passíveis de delegação; ciência, pesquisa e tecnologia; e outras áreas públicas de interesse social ou econômico.

Lúcio Flávio Pinto e sua sina em dizer a verdade e pagar por ela

Por Lúcio Flávio Pinto

Os valores morais estão mesmo invertidos no Brasil.

Na sexta-feira (10), um cidadão que emitiu notas fiscais frias para dar cobertura a uma fraude, praticada pelos donos do principal grupo de comunicação da Amazônia, O Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão, através da qual tiveram acesso a dinheiro público da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), me ameaçou de agressão e tentou me intimidar.

Meu “crime” foi o de ter denunciado a fraude em meu Jornal Pessoal, que se transformou em denúncia do Ministério Público Federal, aceita pela Justiça Federal, mas arquivada em 1º grau sob a alegação de que o crime prescreveu. O juiz responsável pela sentença, Antônio de Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Criminal Federal de Belém, tentou me impor sua censura, para que não pudesse mais escrever a respeito do processo. Como a ordem era ilegal, não a acatei. Cinco dias depois, diante da reação pública, o juiz voltou atrás e revogou a sua determinação. Mas o incidente de sexta mostra que as tentativas de me intimidar prosseguirão.

Eu saía do almoço em um restaurante no centro de Belém, às 15h15, quando um cidadão se aproximou de mim subitamente. Ele parecia ter esperado o momento em que fiquei só no caixa. Como se postou bem ao meu lado, o cumprimentei, mesmo sem identificá-lo de imediato. Ele reagiu de forma agressiva. Como minha saudação tinha sido um “Tudo bem?”, ele respondeu: “Vai ver o que fizeste contra mim no teu jornal”.

“O quê?”, disse eu. Ele se tornou mais agressivo ainda: “Da próxima vez eu vou te bater, tu vais ver”. Aí me dei conta de tratar-se de Rodrigo Chaves, dono da empresa, a Progec, que cedera as notas fiscais frias para os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos do projeto para implantar em Belém uma indústria de sucos regionais, no valor (atualizado) de R$ 7 milhões, projeto esse aprovado pela Sudam, em 1995.

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Deputados do PT e o "Pacto Pelo Pará", um dia depois do Plebiscito

Bancada do PT-PA firma acordo com Jatene um dia depois do Plebiscito. Foto: Eliseu Dias/Ag. Pará

No finalzinho do 1º ano do desgoverno de Simão Jatene, como bem disse o deputado Carlos Bordalo em seu blog, com um histórico de ataques à gestão petista (2007-2010) e com a popularidade em baixa, segundo pesquisas, a bancada do PT na ALEPA dirigiu-se nesta segunda-feira fúnebre, ao encontro com a autoridade máxima do Estado, o Excelentíssimo Governador Simão Jatene, com quem dialogou sobre a lei que irá à votação nesta terça-feira (13/12) no legislativo Paraoara, atolado em um mar de lamas de impunidades e desvio de recursos públicos.

Como num filme, com roteiro bem orquestrado, Simão Jatene vai tentando amenizar o efeito de sua desastrada intervenção sobre o primeiro plebiscito ocorrido no Pará e este histórico e belo encontro, deixa no ar uma pergunta: 

Teria sido uma boa idéia a bancada do PT reunir-se com o governador Simão Jatene (PSDB), um dia após o plebiscito sobre a divisão do Pará, o qual tantos desgastes trouxe e ainda trará para seu governo e para sua própria imagem?

Haveria ao PT a necessidade de assinar em baixo de uma taxa de exploração mineral neste momento? 

Por mais que concordemos que as empresas mineradoras, como a Vale do Rio Doce, devem sim, deixar mais recursos financeiros ao Pará, precisava o principal partido de oposição ir até a governadoria do Estado firmar acordo e ouvir de Jatene que estão fazendo parte do "Pacto pelo Pará"?

Quero acreditar que o PT-PA precisa sim, ser responsável com uma política de Estado que esteja acima dos interesses partidários e mostrar-se superior, um partido acima do comportamento adotado pela bancada tucana durante o governo petista de Ana Júlia, mas precisava encontrar-se com quem não deixa um só dia de culpar a gestão anterior por tudo que não fez durante um ano inteiro, justamente no day after ao processo que fragmentou a população paraense? 

Precisa ser um analísta político para concluir que os estrategista de Jatene saberão usar este acordo feito hoje com a bancada petista na ALEPA para revigorar a imagem do governador diante à opinião pública, já que sua taxa de aprovação é baixíssima e que mesmo assim, daqui há alguns meses ele estará em palanques municipais contra o PT?

Leia a matéria publicada na Agência Pará.

Um grito reprimido: "Belém, Olhaí por nós"

Este blog passou por todo esse processo da campanha do plebiscito sobre a divisão do Estado do Pará, estudando os argumentos de todos os lados, tantos dos que defendem a criação do Carajás sem o Tapajós, quanto o inverso e aqueles que dizem sim sim e não não pra criação dos dois novos Estados. 

Confesso que foi uma trairagem só, o que rolou nos bastidores dessa campanha. 

Falam em feridas que ficarão abertas, mas eu acho que o termo mais adequado seria, valas abertas. 

Como todos esperavam, o Governador Simão Jatene, figurinha repetida aqui do blog, foi jogado no meio da arena aos leões, não aqueles que habitam a desprezada sede do Clube do Remo, mas aqueles que esperavam que o tucano que chegou a manifestar neutralidade, a mantivesse. 

Jatene foi corajoso, pior foram seus covardes corregionários, como os Senadores Flexa Ribeiro e Mário Couto, ambos de seu partido, que mantiveram-se insentos como se não estivesse nem aí pro duro processo que o debate apresentou nos últimos meses.

De lá prá cá, percebemos a voracidade do marketing de guerrilha, do marketing papa-chibé, da força do clichê, dos termos que impregnaram o imaginário popular com uma forte carga de preconceito como "Forasteiros Separatistas", " O Pará unido na miséria" e tantos outros.

Mas ontem, diferente de tudo que já tinha visto, tive a chance de testemunhar um ato ecumênico em prol do sim pela divisão do Pará diferente de qualquer ação de campanha como carreatas, carro-som, panfletagens, pessoas balançando bandeiras, não. O que vi foi pessoas simples, pastores, padres e populares rezando com o apelo: "Belém, Olhaí por nós".

Padres, Pastores e alguns populares rezaram na praça de São Brás.

A manifestação destes paraenses revelou-me alguns dados interessantes, como saber que desde 1849 há o estudo sobre o reodernamento territorial e político do Brasil, onde o Pará aparece como objeto de três subdivisões, sem mencionar o Tapajós.

A pesquisa é do  historiador Francisco Aldolfo e como já se passaram 162 anos, fiquei mais indignado por eu ser de Belém, a capital do Pará e ouvir durante toda essa campanha do plebiscito, incitações xenófobas, incentivando o ódio entre os paraenses que aqui nasceram contra os que vieram morar ou nasceram aqui de relações entre brasileiros que adotaram como lugar pra viver.

Além de irresponsáveis, os criadores do termo "forasteiros" que foi usado à exaustão nas redes sociais, principalmente, são verdadeiros criminosos à serem julgado caso haja o Estado de Direito nessa terra. Não podemos admitir que se faça desse processo democrático de consulta que é o plebiscito uma arena grega onde os que não servem ao reino sejam triturados por leões sob os aplausos e gritos de uma platéia sanguinolenta que tem o pão e circo como alimentos de sua ignorância.

Amanhã, não termina nem se inicia nada. Mesmo que o Pará continue do mesmo jeito no mapa, é notório o ressentimento do povo das duas regiões que lutaram por sua emancipação e podem ver seu sonho massacrado pela vontade orientada dos dois maiores veiculos de comunicação do Pará: As Organizações Rômulo Maiorana (Jornal, TV e rádio Liberal) e a RBA (Rede Brasil Amazônia) de Jader Barbalho e cia.

Sabe-se que com a Divisão muita coisa além para além do recorte no Atlas mudaria. Por exemplo: As concessões públicas de Rádio e TV nas novas regiões passariam por um novo processo junto ao Ministério das Comunicação, que abriria edital para determinar quem "venceria" e teria a autorga para operar comerciamente através das ondas eletromagnéticas e não é à toa que isso assusta qualquer dono de veiculos de comunicação, principalmente quem teve que $uar a cami$a para obte-las, não é verdade?

Como essa análise praticamente ignorada nos meios acadêmicos e político-partidários, espero poder continuar avaliando os efeitos que esse processo nos trouxe enquanto paraenses, sem esquecer de quem é amanhã, o Dia "D" mas os demais dias serão tao decisivos quanto ele, para que tenhamos resgatado o sentimento de pertencimento e de povo unido, pois isso de fato foi pro espaço e independente de quem ganhe ou perca, o Pará já está despedaçado.

Jatene perde mais uma no TRE-PA

O governador Simão Jatene já havia tido uma derrota com o pedido negado pelo TRE-PA, teve seu direito de resposta estranhamente concedido por um juíz em pleno domingo passado e voltou à perder novamente com a decisão que garantiu que as frentes pró-Sim divisão tivessem várias inserções após o término do horário de propaganda eleitoral gratuíta, nesta quarta-feira. De lá prá cá, as frentes pró Tapajós e Carajás tem ganhado todas contra o governador na justiça eleitoral.

Leia a nova decisão do TRE-PA publicada no DOL deste sábado, véspera do plebiscito que decidirá se o Pará se mantém como está ou se será dividido:

Uma comissão se reuniu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã de hoje (10), e concedeu direito de resposta à Frente Pró-Tapajós e Pró-Carajás em relação ao pronunciamento feito pelo governador Simão Jatene na última terça-feira (6). A decisão foi proposta pelos advogados das frentes e pelo advogado do governo.

Pelo acordo, a frente Pró-Tapajós terá três minutos de inserção nos rádios, e a frente Pró-Carajás terá dois minutos e meio para se pronunciar na TV.

As duas frentes têm até uma hora para apresentar às mídias a comissão de propaganda. As inserções acontecerão às 19h de deste sábado.

Fonte: DOL, com informações da repórter Thais Corrêa.

Quem lucra com o jogo de cena no Plebiscito?

Clique na imagem para ampliar.

Jatene e a cópia mal feita do PL de Anastasia

No blog do Puty, sob o título "A Nova Taxa sobre a mineração", o artigo publicado no Jornal O Liberal, deste domingo.

 

Cláudio Puty*

Edilson Moura**

O governo do estado encaminhou em novembro à Assembléia Legislativa Projeto de Lei que cria a Taxa de Controle e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM. A iniciativa é uma cópia piorada, de um mesmo projeto apresentado pelo governo de Minas Gerais em setembro deste ano, inclusive com o mesmo nome.

Polêmicas jurídicas à parte, sobre a constitucionalidade do projeto de lei, já que o artigo 23, XI da Constituição diz que “é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios; enquanto o art. 22 , XII prevê que “compete privativamente à União legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia”, questão que será dirimida pelo Poder Judiciário, cabe aqui verificarmos algumas incongruências existentes no projeto.

Em primeiro lugar é preciso deixar claro que é bem vinda toda iniciativa que vise extrair renda da exploração de recursos não renováveis, como o caso da mineração, para efetivar o controle estatal desta atividade, principalmente em razão dos enormes prejuízos que a Lei Kandir em seu formato atual traz ao estado, pois não contou com nenhuma reação do tucanato local quando proposta pelo ex-presidente Fernando Henrique. Por isso, mesmo votando a favor do projeto com as ressalvas aqui feitas, é preciso não descuidar da luta pelo aumento dos royalties pagos pela mineração, este sim mecanismo juridicamente incontroverso de compensação pela exploração mineral.

Só 5 dos 20 congressistas do Pará apoiam a divisão

Na Folha de São Paulo.

Só 5 dos 20 parlamentares que hoje representam o Pará no Congresso Nacional defendem abertamente a separação do Estado em três, informa reportagem de Silvio Navarro e Rodrigo Viseu, publicada na Folha deste domingo (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).


Duda Mendonça financia vaquejada no Pará
Divisão do Pará é rejeitada por mais de 60%, diz Datafolha
Plebiscito no Pará causará mágoas na população, diz governador
Famosos reforçam campanhas sobre divisão; veja

A Folha ouviu na semana passada os 17 deputados federais e os três senadores paraenses. No total, nove deles disseram ser contra a criação dos novos Estados, ante cinco que afirmaram ser favoráveis. Outros seis optaram por declarar neutralidade.

Os deputados que defendem a criação de Tapajós e Carajás são: Asdrúbal Bentes (PMDB), Giovanni Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM), Wandenkolk Gonçalves (PSDB) e Zequinha Marinho (PSC).

Dos cinco, Maia e Queiroz são coordenadores das frentes pela criação do Tapajós e do Carajás, respectivamente.

Com Jatene, o Pará parou!

Assista aqui, com exclusividade, o novo vídeo do PT paraense, denunciando o caos que o Estado do Pará mergulhou com o início do 2º mandato de Simão Jatene como governador do Estado.

Juiz nega liminar para Jatene se defender

Chupa Jatene!

No Espaço Aberto

O juiz Marco Antônio Castelo Branco, que atua como Auxiliar da Propaganda do plebistico, negou há pouco liminar em pedido de direito de resposta ajuizado pelo governador Simão Jatene, para se defender de ataques que vem sofrendo, nos últimos dias, nos programas das frentes que defendem o "Sim" à criação dos Estado do Tapajós e de Carajás.

Os ataque e as críticas frontais ao governador e, por extensão, a seu partido, o PSDB, começaram e ganharam maior intensidade a partir de artigo que Jatene escreveu, expondo seu posicionamento contrário à divisão do Estado.
 

"Não posso deixar de registrar a minha preocupação diante dos rumos da campanha, particularmente na televisão, onde salta aos olhos que o 'vale-tudo' está em marcha. Falo, exemplificando, do esforço de tentarem destruir a autoestima do paraense e mostrar, como alternativa, que a simples divisão, automaticamente, trará ganhos financeiros aos três estados", diz o governador, num dos trechos do artigo.
 

Até então, Jatene adotara uma posição, como ele mesmo definiu, de magistrado, de árbitro, sem posicionar-se mais explicitamente em favor do "Sim" ou do "Não", sob a justificativa de que precisava manter postura que não o impedisse de administrar os ressentimentos que certamente vão se disseminar depois do plebiscito, seja qual for seu resultado.

O Plebiscito e a desastrada intervenção do governador Simão Jatene

Na Perereca da Vizinha

Tá na roça!

Se eu fosse Jatene, demitiria o assessor que teve a desastrada idéia de sugerir que o governador interferisse nessa batalha da divisão do Pará.
 

Além disso, também realizaria uma sessão básica de autoflagelação. Afinal, um político escolado, passado na casca do alho como Jatene não tem direito a esse tipo de escorregão.

Ao declarar seu apoio aos antisseparatistas e, mais do que isso, entrar de cabeça na campanha do “não”, Jatene se expôs de maneira absolutamente desnecessária e virou espécie de Judas em Sábado de Aleluia.

Ora, se os antisseparatistas estão, de fato, tão à frente dos separatistas, como dizem as pesquisas do Datafolha, por que, cargas d’água, Jatene tinha de meter o bedelho nisso?

Acaso imaginou que, por ter uma pá de deputados da base aliada nas fileiras separatistas, escaparia incólume ao ônus dessa decisão?

Acaso imaginou que os benefícios políticos na Região Metropolitana e Nordeste do Pará seriam maiores do que os custos no Baixo Amazonas e no Sul e Sudeste do Pará?

A exposição de Jatene nessa batalha terrivelmente passional traz uma série de problemas aos tucanos e, quem sabe, até à própria governabilidade.

Pra começo de conversa, se o “não” vencer, com que cara, com que perobal, Jatene pousará nos municípios do Baixo Amazonas e do Sul e Sudeste do Pará e se dirigirá aos cidadãos dessas regiões?

O que está em jogo é um sonho, uma esperança de décadas dessas populações.

E ao perfilar ao lado dos antisseparatistas, Jatene passa a ser visto como um dos comandantes, se não o comandante, dos exércitos que frustraram tais sonhos, tais esperanças.

Isso deve ter aberto uma ferida profunda no coração dessas pessoas, até porque, até o domingo retrasado, Jatene adotava a postura (que era de fato a correta) de permanecer em cima do muro.

Mandante do assassinato de irmã Dorthy quer liberdade, você daria?

Fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang pede HC

No site do STF.

A defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária Dorothy Mae Stang, em 2005, impetrou Habeas Corpus (HC 111357) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a revogação de sua prisão preventiva decretada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). A alegação é de “absoluta ausência de fundamentação” da decisão.

O mandado de prisão foi expedido no dia 6/9/2011 no julgamento que negou provimento à apelação criminal interposta por Regivaldo (que até então respondia em liberdade) contra a sentença condenatória do Tribunal do Júri. Segundo o acórdão, a medida era necessária para a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. A decisão levou em conta também o fato de Regivaldo ser o único réu ainda solto, a informação de que teria ameaçado testemunhas e a sua situação financeira, que lhe permitiria sair do país.

Com a rejeição da apelação, a defesa interpôs recurso especial e habeas corpus para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo que ambos aguardam julgamento final. No HC, a liminar para suspender a prisão foi negada. O objetivo do habeas corpus impetrado no STF é que o réu possa apelar da condenação em liberdade.

A defesa afirma que, em 2006, o STF já havia deferido habeas corpus em favor do réu e revogado prisão preventiva decretada após a sentença de pronúncia (pela qual o juiz determina o julgamento do caso pelo Tribunal do Júri). Daquela data até a nova decretação de prisão, os advogados sustentam que não surgiu nenhum fato novo, à exceção da confirmação da condenação pelo TJ-PA, que justificasse a medida, que teria sido influenciada “pelos nomes dos envolvidos”. Alegam, ainda, que Regivaldo compareceu espontaneamente a todos os atos do processo e se apresentou à autoridade policial “antes mesmo da assinatura do decreto de prisão preventiva”.

O crime

A missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta com seis tiros na manhã do dia 12/2/2005 numa estrada rural do município de Anapu (PA), local como conhecido como PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança. De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior liderança do PDS e, por isso, atraiu a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no projeto.

A denúncia apontou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. As investigações apontaram que eles agiram a mando de Amair Feijoli da Cunha, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, mediante pagamento de R$ 50 mil. Todos foram condenados.

O relator do HC 111357 é o ministro Marco Aurélio.

Seminário do PT: Franklin Martins destaca razões para Brasil ter marco regulatório

No site do PT

O ex-ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, destacou cinco pontos que justificam o uso de um Marco Regulatório – atualizado - no Brasil. De acordo com ele o texto atual é ultrapassado e não incorporou diretrizes aprovadas em 1988. Ele também destacou que a Constituição traz em sua base todos os elementos questionados nesse debate – desde o controle de conteúdo até a utilização da comunicação como mercadoria, e não como serviço.

“Como não é claro, moderno e prático, área das com comunicação eletrônica entrou em um verdadeiro Faroeste Caboclo, onde vale tudo”, disse ao tratar do terceiro elemento aspecto em jogo nesse debate.

O ex-ministro ressaltou também que a convergência nas mídias eletrônicas e a confusão do que é sinal aberto e o que é sinal fechado não existiram se essa regulação fosse colocada em prática – gerando a confusão entre radiodifusão e telecomunicações.

Por fim, Franklin destaca que a “sociedade de comunicação e do precisa de um marco regulatório para sua própria organização”. “Não há nada, absolutamente, que impeça a liberdade de expressão hoje no Brasil. Na verdade, essa é uma tentativa de interditar esse debate público aberto e transparente. Pra mim essa [questão] não é conveniência, é algo visceral”, complementa. 

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