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quarta-feira, setembro 27, 2017

Depois de Doria, Bolsonaro deve receber título de "cidadão belenense"


Por Diógenes Brandão

Depois do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), agora é a vez do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ser agraciado com o título de cidadão belenense. A proposta foi apresentada pelo vereador Silvano (PSD) e deve ser aprovada sem muita dificuldade, já que o presidente da Câmara,  o vereador Márcio Freitas (SDC), autor do projeto que deu o mesmo título ao prefeito paulista, também apóia o colega e ambos fazem parte da base aliada do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).

Resta saber como se comportarão os demais vereadores que se comprometeram a representar o povo da capital paraense e não bajular políticos profissionais, que se apresentam por seus partidos como pré-candidatos a presidente da república de outros estados, fazendo apologia ao populismo barato e campanha eleitoral partidária fora de época (extemporânea).

Se pelo menos fossem paraenses, mas nem isso são!

terça-feira, junho 02, 2015

#PutaDei2015Belém



Há muitas lendas sobre as borboletas e uma delas conta que se você, suavemente, capturar uma, sussurrar um desejo para ela e, em seguida, deixá-la ir, ele se realizará. Acredita-se que as borboletas transformam sonhos em realidade. Mas, infelizmente, algumas delas são presas e silenciadas.

Assim como as borboletas, nós, trabalhadoras do sexo, muitas vezes somos silenciadas por causa da falta de entendimento, opressão e estigma na sociedade. Desse modo, somos impedidas de transformar em realidade um sonho em comum para todos: viver em uma sociedade sem discriminações.

E nessa simbologia o PutaDei 2015 propõe ampliar as vozes oriundas das esquinas e que lutam por liberdade e por direitos. Uma luta diária pela dignidade, reconhecimento do ofício perante a legislação brasileira e garantia de seus direitos.

O dia 2 de Junho consegue agregar diversas formas de manifestações que perpetuam o grito das mulheres francesas realizado em 1975 e, atualmente, das prostitutas daqui do bairro da Campina, da Região Metropolitana de Belém e de nosso diverso Brasil. E também como o de todas as mulheres que sofrem repressão no mundo inteiro por serem mulheres, prostitutas e trabalhadoras.

A HISTÓRIA DO EVENTO

O PutaDei se tornou um dia conhecido nacionalmente e, em suas três edições, pretendeu a reconstrução cotidiana e positiva das prostitutas. No primeiro ano, em junho de 2012, foi significativo em apresentar a construção do Núcleo de Comunicação, criar o Blog das Esquinas e lançar a primeira Campanha “Não deixe a Luz da esquina se apagar”.

Tudo isso foi um envolver de parceiros do bairro da Campina em uma programação que aconteceu em vários espaços culturais que existem nesse famoso quadrilátero da zona em Belém, com o intuito de agregar e de quebrar estigmas.

Em Junho de 2013, fomos além de nossas esquinas, a palavra foi Multiplicidade, um mosaico de diferenças e heterogeneidades. Em sua realização abrimos portas para que todos se sintam construtores deste grupo e deste ato político.

Teve debates, atos que uniram a arte e cultura, reflexões com as putas, ativistas e comunicadores. Foi um convite para endossar esse grito pelo fim do preconceito e por melhorias para a classe.

Em junho de 2014, o Puta Dei Brasil seguiu além das esquinas paraenses e ocupou algumas localidades como Minas, Rio de janeiro, Niterói, Campinas, São Paulo e quem mais quis participar. Assim, houve uma busca na afirmação e ressignificação da relação da classe com a sociedade.

Este ano, com o tema #ZeroDiscriminação: Junte-se a transformação, vamos ousar e propor zerar a discriminação, que é fruto da falta de informação. Assim, podemos construir juntos o nosso Puta Dei deste ano, que acredita e defende a multiplicidade.

Texto: Ascom Gempac.

terça-feira, abril 09, 2013

Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT entra em consulta pública


A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (08), para Consulta Pública, o Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais. O sistema tem como objetivo incentivar a instalação de Conselhos e Coordenadoras estaduais, distrital e municipais LGBTs, em todo o País. 

O documento, que também deverá contribuir para a construção de políticas públicas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT, ficará disponível para o recebimento de contribuições da sociedade civil até o dia 29 de abril. As sugestões em torno do tema devem ser enviadas para o e-mail:sistemanacionallgbt@sdh.gov.br.

Confira na íntegra dos documentos:


A proposta de criação do Sistema é fruto de uma demanda do Conselho Nacional de Combate a Discriminação/LGBT.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

domingo, março 31, 2013

A censura judicial e a reação da blogosfera



Desde quando anunciou que seu blog VIOMUNDO estaria suspendendo suas atividades, o jornalista e blogueiro Luiz Carlos Azenha, conseguiu a façanha de mobilizar voluntariamente, grandes nomes da blogosfera progressista do Brasil, e esta se lançou de forma espontânea, numa campanha contra a Rede Globo e todos os conglomerados que controlam a comunicação no país. Além disso, muitos petistas e militantes de esquerda e demais partidos progressistas - que se utilizam das redes sociais e da própria blogosfera - passaram a criticar quem sustenta através do pagamento milionário da propaganda oficial do governo federal, toda a indústria da informação, neste caso, tendo como alvo principal a política conservadora do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o que não eximiu a própria presidenta Dilma Rousseff de uma onda reivindicatória que começou assim e não se sabe como – e nem se – terminará.

A comoção e apoio de toda a blogosfera nacional pelo “caso Azenha” se deu após este comunicar que iria retirar do ar o blog VIOMUNDO, pois não aguentaria mais sustentar os custos de honorários advocatícios, que já alcançaram a bagatela de R$30 mil reais para ter que defender-se da toda poderosa Organização Roberto Marinho, controladora da maior emissora de televisão do Brasil, representada na justiça por Ali Kamel, quem move contra Luiz Carlos Azenha várias ações judiciais, por este criticar e denunciar os desmandos e manipulações da Rede Globo.

A notícia do fim do VIOMUNDO gerou indignação em vári@s blogueir@s e Ativistas Digitais que utilizam a internet para fazer o contraponto à mídia conservadora e seus representantes.

Uma reunião está marcada para acontecer nesta terça-feira (02/04) em SP, onde ativistas digitais debaterão estratégias de reação à tentativa de silenciar os que lutam pela democratização dos meios de comunicação e pela verdadeira Liberdade de Expressão.

Caso Azenha não foi o primeiro e nem será o último, caso nada seja feito.

Lúcio Flávio Pinto já foi condenado por fazer jornalismo independente e investigatório.
No Pará, o jornalista Lúcio Flávio Pinto foi recentemente obrigado pela justiça paraense a pagar uma indenização de cerca de R$22 mil reais por danos morais e calúnia, por divulgar informações sobre a grilagem de terra praticada por um mega-latifundiário. Além desta condenação, o jornalista já foi agredido fisicamente por um dos herdeiros - e seus capangas - de uma grande empresa de comunicação, repetidora local da Rede Globo, por denunciar as maracutaias das emissoras de rádio, TV e do jornal pertencente à “nobre” família.

Uma grande campanha foi feita por um blog e realizou-se uma coleta por colaboradores via internet e Lúcio Flávio Pinto arrecadou de forma solidária o valor da indenização e depositou em favor dos que lhe tentam calar via processos judiciais.

A matéria ganhou pouca visibilidade, mas o portal Yahoo! onde Lúcio Flávio Pinto é colunista publicou a seguinte matéria:

Blogueiro do Yahoo! e editor do Jornal Pessoal, o jornalista Lúcio Flávio Pinto foi condenado mais uma vez pelo Poder Judiciário do Pará. Lúcio Flávio deverá pagar uma indenização de R$ 410 mil (ou 600 salários mínimos) ao empresário Romulo Maiorana Júnior e a uma empresa da família dele, a Delta Publicidade S/A.

A decisão foi tomada pela desembargadora Eliana Abufaiad, após negar o recurso do jornalista no início do ano passado. Lúcio Flávio deverá recorrer da condenação, tentando levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O empresário Romulo Maiorana Júnior diz ter sofrido danos morais e materiais após a publicação de um artigo em 2005. O texto, intitulado “O rei da quitanda”, discute conduta do empresário à frente da Delta Publicidade S/A. Pouco depois da divulgação do artigo, o jornalista foi agredido pelo irmão do empresário, Ronaldo Maiorana, e por outros dois seguranças em Belém.

Além da agressão física, Lúcio Flávio virou alvo de outros 15 processos judiciais, penais e cíveis movidos pelos irmãos. Em 2010, chegou a ser condenado a pagar R$ 30 mil para a dupla, mas conseguiu recorrer da decisão.

Em entrevista à Revista Forum, o jornalista, que saiu derrotado em todas as condenações que recorreu, critica a falta de avaliação dos recursos apresentados por ele ao Tribunal de Justiça do Pará. “Os tribunais se transformaram em instâncias finais. Não examinam nada, não existe mais o devido processo legal. E isso não acontece só comigo. São milhares de pessoas em todo o Brasil, todos os dias, que não têm direito ao devido processo legal. Em 95% dos casos julgados no país rejeitam-se os recursos. Não tem jeito”, diz.

Há ainda outra ação judicial em curso contra o paraense. Nela, Romulo Júnior pede mais uma indenização de R$ 360 mil, novamente por danos morais e materiais por conteúdos produzidos por Lúcio Flávio nos últimos anos.

O jornalista, reconhecido no final do ano passado com o Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, recebeu ainda o Prêmio Imprensa Estrangeira de 2012, condecoração concedida ao profissional de mídia brasileiro que mais se destacou ao longo do ano, devido ao seu trabalho frente ao tema ligado à Amazônia.

A reação Amazônica.

Sindicatos Cutistas promovem debates para criar uma rede de comunicação eficaz.

Conheci Azenha no âmbito do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado desde 2010 e que já realizou três encontros, em SP (Ago/2010), DF (Jun/2011) e na BA (Mai/2012). O próximo está agendado para acontecer em SP, novamente em 2014 e dois anos depois, o 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais (nova nomeclatura) virá ao Pará, restando ser realizado em um Estado do Sul do país para assim ter visitado todas as regiões do país.

Como representante do Pará na Comissão Organizadora do IV Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, venho reunindo esforços e parceiros para que façamos uma grande mobilização da Sociedade Civil Organizada visando à construção do I AMAZONWEB, palco de debate entre ativistas digitais, midialivristas, comunidades de usuários e desenvolvedores de Softwares Livres, Blogueir@s, estudantes e militantes virtuais, ainda este ano.

Por sua vez, a Central Única dos Trabalhadores vem realizando reuniões com seus sindicatos filiados para fortalecer o Fórum Estadual pela Democratização da Comunicação e criar seus próprios veículos de comunicação no Estado. Entre os planos da CUT-PA, está a produção e veiculação de um programa denominado “CUT na TV”, que será transmitido em todo o Estado através de uma emissora de TV comercial e num Portal na Internet, ainda em fase de construção.

A idéia de romper com a hegemonia midiática não pára por aí. O Fórum Estadual pela Democratização da Comunicação no Pará convocará todas as demais Centrais Sindicais, Movimentos Sociais, ONGs e parceiros para debaterem a construção dos Canais da Cidadania*, que estabelece diretrizes para sua operacionalização por entes da Administração Pública direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais.

O Decreto visa estabelecer a criação e uso de canais de TV Digital de uso comunitário em todos os municípios brasileiros, bastando que entes federais e entidades populares unam-se e debatam a programação em um Conselho Local, O ente ou entidade autorizada a explorar o Canal da Cidadania deverá instituir o Conselho Local para zelar pelo cumprimento das finalidades da programação previstas e manifestar-se sobre os programas veiculados e este deve ter uma composição plural, de modo a contemplar a participação dos diversos segmentos do Poder Público e da comunidade local.

O Canal da Cidadania* foi normalizado pelo Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 7.670, de 16 de janeiro de 2012 e na Portaria nº 189, de 24 de março de 2010.

quarta-feira, março 20, 2013

Seminário aborda crianças em situação de rua no Pará

Nesta sexta-feira, 22.03, a Campanha Nacional Criança Não é de Rua, com o apoio do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente do Pará (Cedca-PA), realiza em Belém (PA), o Seminário “Criança Não é de Rua: Plataforma Digital e as Políticas Públicas”. O evento é destinado as instituições e organizações do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, e tem como objetivo apresentar como funciona e como pode ser usada a plataforma que contabiliza desde 2012 a realidade de muitas crianças e adolescentes que vivem em situação de risco nas ruas das grandes cidades.

A ação é uma iniciativa da Plataforma Digital RUA BRASIL S/N do Observatório Nacional Criança Não é de Rua, e pretende propor a construção de alternativas concretas para esse problema, que tem se agravado em todo o país. O seminário será ministrado pelo Coordenador Nacional da Campanha, Manoel Torquarto, e ao final do evento será assinado um termo de cooperação com estratégias que serão aplicadas pela Rede de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Pará.

 
Serviço:
Seminário “Criança Não é de Rua: Plataforma Digital e as Políticas Públicas”
Local: Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC)
Endereço: Av. Almirante Barroso, 1765 – Marco
Data: 22/03/13 das 8:30h as 12h 
Maiores informações: 91-32442322 ou faleconosco@criancanaoederua.org.br
Site da Campanha: http://www.criancanaoederua.org.br/

quarta-feira, maio 18, 2011

Não Alopre na Alepra

O novo blog do pedaço tem um nome super-descolado mas o papo é sério.


Não Alopre na Alepa http://naoalopranalepa.blogspot.com/, bombou ontem nas redes sociais e na blogsfera. Seu lançamento não teve aviso prévio nem coquetel para convidados, mas a nova ferramenta virutal que promete agregar blogueiros, jornalistas e ativistas sociais que circulam pelo universo da www, com matérias, notas, denúncias e reportagens sobre tudo que acontece na ALEPA, principalmente o que esteja ligado às investigações sobre as fraudes e maracutaias que envolvem parlamentares e funcionários daquele lugar que já ganhou apelido na rede de ALEPRA.

Por tratar-se de uma iniciativa espontânea de ativistas sociais presentes nos debates virtuais ainda está preparando-se no ambiente da web 2.0 para depois ganhar as ruas.


Fazem parte do roll de mídias sociais, além do próprio blog, um twitter e um perfil no Facebook, criados logo em seguida da promoção do abaixo-assinado em prol da assinaturas pela CPI na Assembléia Legislativa do Pará e promete fazer barulho ao pressionar cada vez mais os deputados que ainda não assinaram a CPI da corrupção na ALEPA, como está sendo chamada.

E mais, com uma campanha prá lá de ousada, incentiva que cada blogueiro, twiteiro e facebookiano espalhe e traga para as mídias sociais integradas, os links de postagens e demais intervenções, como: Fotos, Charges, Artigos, vídeos, podcasts, reportagens, clippagem, enfim, tudo relacionado às investigações e processos paralelos que ocorrem na Assembléia Legislativa e fora dela, nas instituições como polícia civil, Ministério Público, OAB, entre outros, assim como pelas redes sociais e espaços interativos da internet.

terça-feira, março 15, 2011

O pensamento e a escrita

"Certamente escrevo melhor do que falo. Logo penso melhor quando escrevo. Em uma fala há o reflexo/intuição, é uma atividade muito veloz de capitação de conhecimento armazenado e utilização dele. Escrevo e penso ao mesmo tempo. O Backspace garante o pensamento antes de dizê-lo. Pra vida é preciso pensar antes de falar, uma atitude comum a quem escreve e compartilha seus escritos."
Higor Torani - Artísta polivalente - em seu Facebook.

terça-feira, fevereiro 08, 2011

Carnaval na Cidade Velha


Sou Janio Miglio, um dos Coordenadores da Associação dos Moradores da Cidade Velha e mais uma vez tenho de comentar esses absurdos que fazem com o Carnaval em Belém. Esse carnaval no querido bairro, o bairro mais antigo e charmoso de Belém, já se tornou tradição e está automaticamente incluído na agenda cultural da cidade. Já se passaram muitos anos, a perder de vista e cada vez mais o POVO agradece por se deixar realizar. Lembro que o governo passado, ao invés de proibir deu foi estrutura para que esse carnaval acontecesse.


Quem não lembra dos banheiros químicos dispostos nas ruas Dr. Malcher e Dr. Assis? A segurança policial na área? Há dois domingos atrás a polícia invadiu a Cidade Velha com aparato de guerra, desde helicóptero tinha, mas para "escangalhar com a alegria do Povo", quando deveria ser feito para dar segurança ao evento, pois nosso sacrifício do dia a dia, pagando os tão caros impostos, nos dá o direito e dever de pagar a Polícia para nossa segurança.


O mais interessante é que as autoridades não se dão conta do erro que cometem, pois estão buscando quaisquer desculpas para que o evento não se realize e o pior, está se eximindo da tarefa essencial que é proteger a sociedade como um todo e não agredir com tamanha intolerância. Desconheço que os moradores da Cidade Velha estão fazendo abaixo assinado para que a folia de Momo deixe de existir no bairro. Se houver, são bem poucos, pois a maioria de nossos moradores sempre apoiou o carnaval. Já temos um abaixo assinado pela Associação dos Moradores entregue nas mãos do Eloy (bloco Fofó de Belém) em apoio à continuidade dessa fabulosa manifestação cultural.


Peço que essa situação seja revista, pois não será por causa de poucos que nossa tradição carnavalesca mais uma vez venha a ser desmantelada. Lembram do nosso carnaval dos anos 70/80? O que aconteceu? As autoridades proibiram o carnaval no centro e que ele deveria ser feito nos bairros? E agora, qual é a desculpa? Em Olinda-PE o carnaval é realizado todos os anos com sucesso e em seu itinerário existem pra mais de 30 igrejas católicas e até agora a civilidade não deixou que acabassem com o carnaval de lá. (DIREITO DO POVO).

Vale ressaltar que o Carnaval também está no calendário da Igreja Católica.

Jânio Miglio - Coordenador da Associação dos Moradores da Cidade Velha.

domingo, janeiro 30, 2011

O Prédio que desabou em Belém

No http://asfalasdapolis.wordpress.com/

A foto mostra o antes e o depois do local onde ocorreu o desmoronamento do Edifício Real Class que  começou a ser construído em 2008 e seria entregue até o final de 2011 mas veio à baixo na tarde deste sábado (29/01) em Belém-PA.

Saldo: 04 operários desaparecidos e um morador visinho da obra.

“A trajédia poderia ser muito maior se tivesse ocorrido em um dia de semana quando cerca de 100 operários trabalham no local”, afirmou o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Pará, Sr. Aílson Cunha que denunciou que em 2010 morreram 10 opérarios da construção civil em Belém e que as condições de segurança são precárias além de que a convenção entre os  trabalhadores e as empresas da construção civil prevê que as empresas informem o sindicato das jornadas extras nos fins-de-semana, o que não é praticado em Belém e também não foi respeitado neste triste fato.

Foto de @Sergio_Veludo

sexta-feira, janeiro 14, 2011

O movimento comunitário morreu?‏

 
Mais chuva em Belém, hoje. Velhas e novas inundações em todos os bairros da capital, mais e novos prejuízos aos moradores, que perdem móveis, eletrodomésticos, e isso sem falar nos riscos de contaminação por doenças graves.

Isso me remete aos anos 80, aqui em Belém. inundação nas baixadas de Belém sempre existiu. Mas por que, passados tantos governos, esses problemas parecem se agravar? Por que não vemos mais as enormes manifestações populares que, naquela época, invadiam as ruas e praças e exigiam reforma urbana, saneamento, moradia e transporte público de qualidade para todos? Exigia-se, também, democracia, liberdade, pois vivíamos, até 1984, sob os ditames dos governos militares - o último deles foi João Figueiredo.

Lembro que, nos meus nove anos de Jurunas, vivi e acompanhei o movimento comunitário. Ele era forte, atuante, tinha líderes representativos, pessoas dignas e dedicadas, que de fato acreditavam nos movimentos sociais como instrumento político de transformação. Pessoas como Gafanhoto, Luís Braga (soube que ele faleceu, no final do ano passado, o que muito me entristeceu), Leontila, dona Luzia, Izabel, Zé Maria, Cândido (também falecido) e Trindade, entre tantos, fizeram história na luta por direitos básicos de cidadania, como moradia, transporte público, saneamento, etc. A Cobajur (Comunidades de Base do Jurunas) era a principal referência entre as entidades.

A luta pelo loteamento e urbanização da antiga Radional, que abrigava a então cavalaria da PM, foi das mais memoráveis. Iniciada em 1980, ela representou uma das maiores conquistas do movimento comunitário do Jurunas. À frente, as entidades comunitárias locais. Para unificar as lutas do bairro, seus líderes criaram um conselho comunitário. Foi seu estágio mais elevado de maturidade política.

Em Belém, dezenas de entidades faziam o mesmo em outros bairros. A Comisão dos Bairros de Belém (CBB) congregava os movimentos comunitários e se empenhava em juntar as dezenas de entidades. As campanhas pelo direito de morar lotavam ruas e praças da cidade. O palco principal era a Praça Dom Pedro II. E houve conquistas importantes, como as melhorias no transporte público, saneamento básico, moradia, água,...

Hoje, esses problemas continuam, e temos a sensação que eles se agravaram, principalmente pela expansão desordenada da cidade e pela omissão dos governantes. E isso é comprovável. Água continua sendo problema para milhares de belenenses, as áreas de invasão se multiplicaram, mas com moradias precárias, sem água potável, ambientes degradáveis e insalubres, sem drenagem e pavimentação.

Mas há diferenças entre esta realidade e aquela dos anos 80. Hoje, prevalecem as manifestações pontuais de moradores, principalmente as de protesto contra a violência no trânsito, falta de água potável, violência urbana(inclusive a praticada por policiais). Mas estas não vão além do fechamento de ruas, da queima de pneus e madeiras e entulhos. São movimentos espontâneos, sem qualquer organização, sem qualquer entidade puxando a manifestação, sem consequência mais expressiva. Na maioria dos casos, fica o protesto pelo protesto, apenas o xingamento contra o prefeito, o(a) governador(a), vereadores. E acaba nisso.

Cadê a CBB e outras entidades gerais que puxavam os movimentos sociais de Belém? Que fim levaram os seus líderes de então? A maioria era ou se filiou ao Partido dos Trabalhadores ou a outros partidos ditos de esquerda. A proximidade e/ou a tomada do poder político por esses partidos levou o movimento comunitário e seus líderes à alienação politica? O movimento comunitário praticamente deixou de existir, pelo menos na forma combativa e aguerrida que se via nos anos 90.

Belém sofre com a falta de planejamento, com a precária distribuição de água, com a falta de drenagem e pavimentação nos bairros periféricos; a população sofre com inundações e prejuízos, com os péssimos serviços de saúde, com uma educação pública de resultados sofríveis, com transporte público de qualidade ruim, com coleta de lixo ineficiente, com trânsito caótico, ... A lista é grande.

Mas não há ninguém, nenhum partido ou qualquer entidade que catalise essas demandas populares e as transforme em campanhas por melhoria da qualidade de vida da população, em movimentos de cidadania. O que aconteceu? O movimento comunitário morreu?

Este texto está ficando grande demais. Vou parar por aqui e esperar que algum interessado queira discutir as questões aqui levantadas.
 
José Maria Piteira
Jornalista - MTE/DRT/PA Nº 888

terça-feira, dezembro 07, 2010

Evento marca o Dia Internacional Contra a Corrupção

Seminário destaca apoio dos cidadãos no combate ao problema.


A necessidade do envolvimento de todos os cidadãos no combate ao desvio do dinheiro público é a tônica do seminário que será realizado em Belém no próximo dia 9, Dia Internacional Contra a Corrupção. Segundo pesquisas, o custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, gira em torno de R$ R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões.


Para enfrentar o problema, integrantes de órgãos governamentais e não-governamentais vão debater formas de aprimorar a aplicação das leis e de estimular a participação social no controle dos recursos públicos. Durante o evento também haverá o lançamento do Observatório Social de Belém, organismo de apoio e incentivo à pesquisa, análise e divulgação, pela sociedade, de informações sobre a aplicação de recursos públicos.


O seminário, que será realizado na Unama – campus Senador Lemos, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida, onde, em 9 de dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram a convenção, entre eles o Brasil. As inscrições para o seminário serão abertas na internet nesta quarta-feira, 1º de dezembro, no endereço http://www.prpa.mpf.gov.br/eventos.


Além do lançamento do Observatório Social de Belém, o evento terá a participação da diretora-executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Enara. O Observatório Social do Brasil congrega os observatórios já instalados em 33 municípios de todo o país.


A Controladoria-Geral da União (CGU) também apresentará experiências acumuladas nessa área desde 2008, quando lançou o Observatório da Despesa Pública. O projeto reúne diversas soluções de informática aplicadas sobre bases de dados de gastos públicos, com o intuito de identificar e prevenir desvios que possam ocasionar prejuízos aos cofres públicos.


As leis da ficha limpa e da improbidade administrativa, que marcaram a história do combate à corrupção no Brasil, serão temas de palestras de membros do Ministério Público. O evento contará também com a apresentação do balanço sobre o primeiro ano de atividades no Pará da Rede de Controle da Gestão Pública, fórum que reúne órgãos responsáveis por fiscalizar gastos públicos.


O seminário do Dia Internacional Contra a Corrupção é promovido no Pará pela CGU, Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios, Ministério Público Federal e Estadual, União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle, Unama e pela Rede de Controle da Gestão Pública.


Serviço - Seminário do Dia Internacional Contra a Corrupção, dia 9 de dezembro, a partir das 13h30, na Unama – campus Senador Lemos - auditório Dom Alberto Ramos. Programação e inscrições: http://www.prpa.mpf.gov.br/eventos (inscrições a partir de 01/12).


terça-feira, fevereiro 23, 2010

Parada Gay 2009 - Palco Waldemar Henrique

Todas as fotos estão protegidas por copyright, permitidas para fins não comerciais e apenas se constarem com a citação do autor, neste caso, o Blog.

sábado, outubro 03, 2009

Renovar o PT, radicalizar a democracia: uma reflexão teórica sobre o PED

Por Giuseppe Cocco, Alexandre Mendes e Pedro Barbosa no Blog Leitura Global, no qual contribui Tarso Genro - o fundador da Mensagem ao Partido, agrupamento que persiste em disputar - e ganhar - o comando do PT.
O Partido dos Trabalhadores é o mais importante partido de esquerda do mundo e, ousamos dizer, aquele que possui a mais potente dinâmica social e política na conjuntura atual: é um partido de massa, democrático que se mantêm ancorado a uma nítida perspectiva de emancipação do trabalho e construção da liberdade.
Apesar de suas profundas contradições, o PT – através de sua experiência de governo – é atualmente o partido que coloca o debate sobre as alternativas ao neoliberalismo no campo da inovação, pensando a democracia para além das experiências socialistas do século XX.
Essa dimensão potente do PT é ainda mais emblemática diante do declínio programático, social e ético – que não parece ter fim – da esquerda mundial em geral e da européia particularmente. Uma exceção ao declínio do camp o democrático e progressista nos países do norte talvez tenha sido a eleição de Barack Obama. Sua candidatura foi inovadora, especialemente, por passar “por fora”dos tradicionais mecanismos de representação do Partido Democrata dos EUA: a base da eleição de Obama foi o movimento independente e progressista – organizado na e pela internet – conhecido como Move On: Democracia em ação e, obviamente, o movimento contra a guerra do Iraque. A particularidade da experiência brasileira nos diferencia também da atual dinâmica vivenciada pela esquerda latino-americana, na qual o ciclo progressista que envolve a quase totalidade dos governos não pode se apoiar e contar com a realidade política e partidária do PT brasileiro. A única exceção é o MAS (Movimiento al Socialismo) boliviano. Contudo, inclusive nesse caso, não encontramos os efeitos de acumulação política e expressiva experiência de movimento e governo que caracterizam o PT.
Esse é o Partido que hoje tem pela frente um grande desafio: consolidar, aprofundar e radicalizar as conquistas de sua história e da experiência dos dois governos Lula.
Limites da experiência e produção de novas sínteses
O reconhecimento desta dinâmica virtuosa nos possibilita organizar uma balanço extremamente positivo dos dois mandatos do Presidente Lula. No entanto, não pode nos impedir de reconhecer os limites e, inclusive, os sinais de esgotamento do processo social que alimentou (e ainda alimenta em parte) a dinâmica do PT e a liderança de seu presidente: Lula. Tudo aquilo que fez com que Lula “contasse mais do que o PT” vem, como sabemos, da onda operária do “novo sindicalismo” da periferia industrial de São Paulo. Muitos elementos indicam que, embora as organizações sindicais continuem constituindo alguns dos pilares fundamentais do PT e da esquerda mais em geral (inclusive do governo), essa “onda de movimento” tem perdido sua força e capacidade de construir um referencial social geral.
O PED é o produto ambíguo dessa pujança e desses sinais de esgotamento:
Por um lado, trata-se de uma conquista em termos de radicalização democrática, para além das formas burocráticas típicas dos partidos do século XX e da sociedade industrial. A participação direta dos filiados é um passo decisivo rumo a uma democracia mais participativa e direta. Por sua vez, a massificação das filiações aproxima o partido da sociedade e dá conta de sua amadurecida experiência de governo. Pelo outro, o PED pode ser mais uma manifestação da crise de representação determinada pelas transformações sociais que caracterizam o capitalismo contemporâneo. Algo que alguns intelectuais antes próximos do PT definem como “desaparecimento da política” e que é, na verdade, a crise de uma forma de fazer política.
Resumindo esquematicamente podemos dizer: as virtudes e os vícios do PED dizem respeito a um Partido dos Trabalhadores (PT) que se torna partido de massa sem que os quebra-cabeças do governo pelas massas sejam resolvidos. A filiação – de massa – dos muitos ao PT não se traduz em um Partido governado pelos muitos. Pelo contrário: assistimos – no mesmo movimento – a penetração dentro do PT dos tradicionais fenômenos de privatização da política pelo poder econômico; a própria lógica da representação, ao mesmo tempo esgotada e fixada nos interesses de reprodução dos mandatos, acaba gerando maquinas eleitorais internas que falsificam o jogo democrático. A filiação em massa dos muitos se esgota no poder de poucos. O PED das massas é o terreno de reprodução e produção do poder de poucos, quer dizer de verdadeiras oligarquias fundadas em muitos mandatos e na concentração de poder econômico que esses mandatos precisam e determinam ao mesmo tempo.
Não existe ética sem democratização da decisão, da escolha e da produção das próprias regras definidoras do comportamento ético. A ética, para nos, é uma aventura da liberdade e da igualdade, da renovação continua da democracia.
Renovar o PT dentro da dinâmica do PED e a partir da experiência de governo!
A potência renovadora do PT veio da autonomia operária do ABC paulista: o carisma de Lula é o fruto da relação potente entre lutas operárias e Partido que o “novo sindicalismo” constituiu e Lula encarnou. Esse é o Lula torneiro mecânico e retirante, o líder operário do final dos 1970 e inicio da década de 1980.
Em seguida, a onda operária do ABC paulista se amplificou conectando-se aos outros movimentos sociais (movimentos camponeses e movimentos urbanos) e aos setores da esquerda sobreviventes da heróica resistência à ditadura. Lula já é o líder da nova esquerda brasileira da década de 1980 e da resistência ao neoliberalismo. É o “Lula somos todos”, com suas experiências de governo municipal onde a representação se abriu à participação: o que o Orçamento Participativo de Porto Alegre tornaria em modelo de referência nacional, base do Fórum Social Mundial.
A estrondosa popularidade dos dois governos Lula (em termos de legitimidade social) se deve ao encontro dessas duas “ondas” (aquela operária do ABC e do governo local pela esquerda liderada pelo PT) e a uma inflexão que diz respeito a uma “outra onda”: aquela gerada pela própria experiência de governo e seus programas sociais: o Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, o Prouni e o Reuni, o Luz para todos, o Pronasci, os pontos de cultura e de mídia, a inclusão digital nas escolas públicas, a regulamentação das reservas indígenas e da propriedade fundiária nas favelas, o estatuto da igualdade racial, o projeto de cotas e de combate ao racismo, as quebras das patentes dos remédios, a discussão dos direitos autorais e, enfim, o PAC.
Entre 2002 e 2006 houve uma ampliação da base social do governo mas também uma mudança de base social: ela passou a incorporar os setores e as regiões mais pobres da população e do país. Esse é o “Lula é muitos”.
Essa mudança é o fato da constituição dos POBRES como sujeito.
Os governos Lula souberam antecipar e trabalhar essa mudança. Ao mesmo tempo, ela constitui também um desafio. O debate sobre o PED é o embate diante das dimensões fortes e potentes dessa mudança, mas também diante dos enigmas e questões políticas que ela coloca. O debate sobre o PED deve ser esse debate, um debate de luta! Aliás, a crise financeira do capitalismo global lhe dá uma dimensão ainda mais decisiva e um horizonte aberto à construção de um outro mundo: o mecanismo fundamental da crise é exatamente aquele de um capitalismo em rede que mobiliza os pobres (os excluídos) sem reconhecer seu trabalho (sem paga-los e/ou sem empregá-los).
Os trabalhadores empobrecidos e os pobres trabalhadores são as figuras sociais de uma nova composição de classe, de uma nova dinâmica das lutas e de governo. Mas essa composição que chamamos de “classe” não tem mais muito a ver com os comportamentos e as lutas da velha classe operária.
O debate sobre o PED deve ser o debate, rico e produtivo, da renovação da forma partido e da grande narrativa da emancipação diante dessa nova composição material do trabalho e de suas lutas: do trabalho dos pobres.
Governado pelo mercado, o pobre é um “amontoado” de fragmentos: ele não é mais a figura social – como era o operariado – homogeneizada pela relação capitalista de produção e seu chão de fábrica. O capitalismo contemporâneo fragmenta, terceiriza e precariza sistematicamente o emprego (a relação salarial) mobilizando os trabalhadores formais e informais, os camelôs e os ambulantes, os sem teto e os favelados, os intelectuais que trabalham por conta própria, as mulheres, os indígenas, etc. Nesse nível, o pobre aparece como uma massa de fragmentos que o neoliberalismo pretendia governar pelo mercado: a lógica da privatização devia impor que cada um desses fragmentos se tornasse um individuo egoísta em competição com os outros.
Nas lutas, o pobre é muitos! As lutas dos novos movimentos são lutas dos pobres. Elas se caracterizam pela diversidade e multiplicidade de suas dinâmicas: as lutas dos trabalhadores sem terra, dos movimentos culturais das favelas e rádios livres comunitárias, o midiativismo, o movimento pelo software livre e quebra das patentes sobre os produtos da criatividade humana, as lutas dos trabalhadores pobres ambulantes e dos camelôs, dos pré-vestibulares para negros e pobres, as ocupações por moradia, as lutas do movimento negro, dos povos indígenas, das mulheres, os movimentos para a emancipação da sexualidade (GLBTS) etc.
Nessas lutas, os fragmentos se transformam em singularidades (pobres) que cooperam entre si (entre pobres) e produzem alternativas ao mercado: a diversidade não e mais um obstáculo mais a própria potência dos novos movimentos. Nas lutas, o amontoado desorganizado, explorado e excluído de fragmentos (os trabalhadores pobres) se torna um conjunto de pobres que trabalham e produzem governo e emancipação. Da mesma forma que a cooperação sul-sul entre paises pobres inaugurada pelo governo Lula!
As lutas de tipo novo são precisamente aquelas que logram enfrentar o obstáculo da fragmentação e organizar a multiplicidade dos pobres.
Que formas de luta são essas? Como é que isso acontece? Qual a relação entre essas lutas e a política? As formas de luta do “pobre” articulam em um mesmo terreno a resistência, a reivindicação com a cooperação produtiva: constituir a luta é ao mesmo tempo organizar a produção. Como dizem o MST e os Sem Teto: “ocupar e produzir”, os pobres lutam e produzem; produzem e lutam.
Isso acontece nas formas: do movimento do software livre, onde a luta contra as leis das patentes se junta à produção em rede e cooperativa de software; do movimento dos pré-vestibulares comunitários, onde a luta contra o sistema elitista e racista do vestibular se junta à organização voluntária de cursos para os estudantes pobres e negros entrar nas universidades; o MST articula as lutas pela reforma agrária com os temas de “ocupar e produzir”, na perspectiva da agricultura familiar e cooperativa; os trabalhadores pobres e precários dos centros metropolitanos defendem seus espaços e ao mesmo tempo ocupam moradias próximas de seus locais de trabalho. Os novos movimentos dos pobres, longe de implicar o desaparecimento da política, afirmam um novo terreno político que junta dinâmicas de luta e dinâmicas de governo. O que desaparece é a velha política, aquela da representação, da separação entre reivindicação econômica (sindical) e programa político (do partido). Mas, em retorno, tudo vira político e afirma a centralidade da questão do governo: é na dinâmica de governo que pode – ou não – consolidar-se e generalizar-se a relação precária que os novos movimentos indicam e constituem entre lutas e produção. Isso não se limita somente aos “novos’ movimentos, mas diz respeito a todos os movimentos, inclusive aqueles sindicais e operários: não é por acaso que, por um lado, os sindicatos operários participaram, com força, do movimento em prol ao desenvolvimento regional do ABC paulista, bem como participam, hoje, dos conselhos de administração de muitos fundos de pensão. Por outro lado, a mobilização mais interessante da CUT durante os primeiros anos do governo Lula foi justamente aquela que se dirigia aos trabalhadores pobres, quer dizer as caravanas em prol da valorização do salário mínimo.
O debate do PED e, mais em geral, o debate sobre os rumos de projeto do PT, tem que ser esse!
Esse debate – como vimos – é aquele da democracia dos muitos, dos muitos que continuam a ser tais: como é que os muitos passam da condição subordinada, explorada e excluída de fragmentos manipulados pelo mercado (e o capitalismo financeiro das redes) a constituir-se em singularidades que cooperam entre si, em governo? Como é que se forma a decisão democrática quando o sujeito da luta é a multiplicidade dos pobres? Como é que o PT pode ser, ao mesmo tempo, múltiplo (democrático) e capaz de decisão (vetor de um projeto, no curto prazo, de consolidação e aprofundamento das conquistas dos governos Lula e, no longo prazo, de uma nova grande narrativa de emancipação)? Com outras palavras, podemos dizer o seguinte: o debate do PED é atravessado pelas alternativas colocadas pelas respostas que daremos a essas questões. Esquematicamente, essas se resumem a três grandes caminhos possíveis:
Um primeiro eixo, seria aquele que foca – para ganhar o PED – a crítica das outras “>maquinas eleitorais e das oligarquias que delas se alimentam e a produzem ao mesmo tempo. Mas, nesse horizonte, não conseguiremos fugir da necessidade de construir outras maquinas eleitorais para lutar contra aquelas que são atualmente hegemônicas. Claro, podemos crer e afirmar que “nossas” máquinas são mais autênticas do que as outras. Mas, por verdadeira que possa ser nossa afirmação, ela sempre será contestada pela afirmação dos “outros” que dirão que são as máquinas deles que são autenticas ou, no mínimo, que as máquinas têm características parecidas.
Um segundo eixo seria aquele que apontaria para o abandono do PED e uma volta atrás ao método do Centralismo democrático (do Congresso). Essa perspectiva aparece duplamente fraca: a) por um lado, ela não dispõe mais do mecanismo de legitimação da representação da qual o procedimento congressual era somente um momento. Ou seja, a volta aos métodos dos delegados se traduziria inevitavelmente em um enfraquecimento da dinâmica partidária; b) por outro lado, dificilmente a qualificação do voto encontraria um critério unânime e ela mesma seria objeto de disputa.
Um terceiro eixo é aquele que implica em aceitar os desafios do PED promovendo seu atravessamento (e do PT) por essas dinâmicas e embates de tipo novo!
= > Articular o trabalho de comunicação participativa em rede dos filiados e eventualmente chegar ao voto on line – as experiências dos movimentos em redes de Seattle a Genova, mas também aquelas da 1a eleição de Zapatero e da recente eleição de Obama indicam esse caminho material e político de radicalização democrática, quer dizer de uma da mobilização qualificada da militância de massa e em massa. A qualificação da participação não implica em nenhuma redução da filiação em massa, mas na explicitação de suas dimensões múltiplas por meio da sua conexão em rede. Isso significa que o PT deve tornar-se, sobretudo no PED, mas não apenas nele, um partido de movimento, um partido em movimento.
= > Levar para dentro dos debates, da formação, do funcionamento, dos compromissos de governo do PT e pelo PT, as dinâmicas dos novos movimentos e, com base nesse atravessamento, enfrentar a questão da organização (da forma partido) e do governo de maneira inovadora e adequada. Isso significa que :
* A Política social – a construção de uma nova geração de direitos – tem que ser a base da uma nova política econômica. Somente a política social é capaz de indexar a inflexão do modelo econômico e uma política dos pobres, radicalizando o que foi feito durante os governos Lula: pensar os direitos não mais como conseqüência do trabalho (do emprego), mas como base, premissa do trabalho (e eventualmente do emprego).
* O PT deve ser o estimulo de uma reflexão conjunta entre movimentos e organizações sindicais para pensar e promover uma organização horizontal e territorial dos trabalhadores, para além da relação de emprego. Essa espécie de “sindicato territorial” deve buscar a reunião dos atuais trabalhadores através do que há em comum entre eles: a condição de precários e sem direitos, excluídos e subordinados ao mesmo tempo.
* O PT deve ser o âmbito e um dos principais animadores de um debate sobre as novas formas de propriedade, aquelas capazes, por um lado, de dar conta da maciça intervenção do fundo público durante a atual crise financeira do capitalismo global e, por outro lado, da dimensão comum e política que caracteriza a cooperação social produtiva contemporânea: aquele comum afirmado pelos pré-vestibulares comunitários, pelo movimento do copyleft, pelos movimentos ecologistas, pelo cuidado em saúde coletiva, pelos movimentos culturais; pelo municipalismo do OP; aquele comum que deve se constituir como um novo direito – imediatamente produtivo – da criatividade humana.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...