terça-feira, maio 17, 2011

PT define candidatura para prefeitura de Belém



Durante o último sábado (14), o PT-Belém realizou seu Encontro Municipal e discutiu com a militância do partido, a avaliação da gestão estadual 2007/2010 e as diretrizes programáticas que nortearão a participação petista nas eleições de 2012.

Mais de 500 militantes estiveram no debate que se estendeu do início da manhã até o início da noite, no Ginásio de Educação Física do Pará. Além dos membros do Diretório Municipal, estiveram presentes na mesa de abertura o presidente do PT no Pará, João Batista; do líder da bancada do PT Estadual, deputado Carlos Bordalo; o representante do PC do B, Rodrigo Moraes; os vereadores Otávio Pinheiro e Marquinho, este último, líder da bancada municipal do PT na CMB, o Deputado Valdir Ganzer e a ex-governadora Ana Júlia Carepa.


Por decisão unânime, o Encontro decidiu por candidatura própria para concorrer à prefeitura de Belém, sendo que foram lançados como pré-candidatos os nomes do Vereador Alfredo Costa, dos Deputados Carlos Bordalo e Valdir Ganzer, além do ex-deputado e Presidente de Honra do partido no Pará, Paulo Rocha.

Ao final, foram eleitos 50 delegados que participarão do Encontro Estadual do PT-PA previsto para o dia 09 de julho. A tendência Unidade na Luta (de Paulo Rocha) foi quem mais elegeu delegados, 15, seguidos do PT pra Valer (de Valdir Ganzer), com 13, Democracia Socialista (de Ana Júlia), com 12, e do Bloco de Esquerda (composto por grupos minoritários), com 9.

Segundo Apolônio Brasileiro, Presidente do PT em Belém, o encontro foi um grande sucesso, pois aprovou a estratégia do partido para 2012 e estabeleceu que o PT vai ter candidatura própria. O presidente disse que até novembro deste ano, a legenda escolherá democraticamente o nome do candidato petista que disputará as eleições majoritárias em Belém.

Ascom - PT-Belém.

segunda-feira, maio 16, 2011

PT diz sim para candidatura à Prefeitura de Belém

Mesmo tendo passado por uma complexa cirurgia, esta semana, no ombro esquerdo e continuar o tratamento da rótula, a ex-governadora do Pará, Ana Júlia não descança, tanto que passou o sábado inteiro no Encontro Municipal do PT, realizado no Ginásio de Educação Física, onde o PT definiu, entre outras coisas, que terá candidatura própria e lutará para reconquistar a prefeitura de Belém nas eleições de 2012.

Em postagem no seu Blog, Ana Júlia demostra que o PT está unido e fortalecido em prol da continuídade do projeto iniciado em 97 quando o PT venceu as eleições municipais e governou durante 08 anos a cidade de forma mais justa e democrática, alcançando com isso altos índices de aprovação junto à população que terá novamente a oportunidade de reconquistar a dignidade e o respeito através de um novo governo popular.

ALEPRA envergonha o Pará em revista nacional

Trazida em 1ª mão pelo blog da Franssinete Florenzano, a matéria da revista Carta Capital coloca o escândalo da "ALEPRA" em destaque nacional. 

Fotos de Juvenil, Robgol e o senador Tapiocouto, estampadas no meio da matéria do repórter Leandro Fortes, deixa a pergunta no ar: Quando é que os deputados irão aprovar a CPI?

Para ler a matéria clique aqui!

domingo, maio 15, 2011

Tecnobrega: a nova música brasileira tipo exportação

Na Veja.

Gaby Amarantos: versão tecnobrega de 'Águas de Março' faz sucesso em clubes noturnos da Europa

A mistura de ritmos folclóricos do Pará com música eletrônica se tornou a bola da vez em clubes e festas da Europa e dos Estados Unidos, acompanhando uma onda de pesquisas por músicas produzidas em periferias.

Em dezembro de 2009, o DJ inglês Lewis Robinson, de 44 anos, se embrenhou no mercado de Ver o Peso, em Belém do Pará, para descobrir o que era o tecnobrega. “Fiquei espantado ao encontrar uma música brasileira que não é excessivamente polida como a bossa nova”, diz ele. Referir-se ao tecnobrega como "não excessivamente polido" é uma forma muito mais do que polida de descrever essa mistura tóxica de carimbó, brega dos anos 70, calipso e música eletrônica. Mas Lewis queria isso mesmo. Levou para casa, em Londres, dezenas de discos e passou a alimentar com eles a festa BatMacumba, que produz mensalmente em Nothing Hill, na capital inglesa.

Não só as noites londrinas são abaladas pelo tecnobrega. Em Nova York, Paris ou Montreal é possível escutar as suas batidas. O gênero está definitivamente em ascensão entre os DJs. Seus expoentes são artistas como Wanderley Andrade e Banda Calypso, que fazem o tecnobrega "clássico", e Waldo Squash, Maderito e Gaby Amarantos, que praticam uma variação mais recente e ainda mais encorpada da música paraense, batizada de eletromelody.

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A democracia plugada


O dado impacta: já há mais de 2 bilhões de pessoas conectadas às redes sociais eletrônicas, quase um em cada três habitantes do planeta. A cada minuto, milhares de novos internautas ingressam no circuito tecnológico da informação, enquanto a assinatura de telefones celulares já passa da marca de 5 bilhões. O mundo está plugado.

O fenômeno suscita estudos, debates e análises nas frentes de pesquisas sobre comportamento social, mas um aspecto chama a atenção pela importância que passa a ter para o desenvolvimento político das Nações.

A questão assim pode ser posta: a Era da Informação Total, caracterizada pela interligação das comunidades mundiais, por meio das infovias da web, contribuirá para o aperfeiçoamento da democracia?

Ou, se quisermos puxar a questão para o território brasileiro, o que significa a existência no país de 45 milhões de internautas, numero que lhe confere posição destacada no mapa mundial das redes?

Poderemos contar com a melhoria dos padrões políticos, na hipótese de que parcela acentuada do eleitorado começa a socar os primeiros tijolos de uma democracia participativa plugada na eletrônica?

Vale recordar, de início, que a política, desde eras remotas, acompanha os fios da comunicação. Um ente se agarra ao outro, na extraordinária simbiose que amalgama o poder da palavra e a força das ideias.

Na antiguidade, os ideários fluíam pelo gogó e gestual dos governantes, rito de que são ícones Demóstenes (384-322 A C.), político que venceu a gagueira forçando-se a falar com seixos na boca, tornando-se o maior orador grego, e Cícero (106-43 A.C.), advogado e mestre de civismo, famoso também pelo discurso contra o conspirador Catilina e considerado o maior orador romano.
Da Ágora, a praça central de Atenas, e do Fórum romano, o discurso político avolumou-se, saindo do Estado-Cidade para o Estado-Nação, e agregando força na esteira dos ciclos históricos da comunicação: a era Gutenberg no século XV (a descoberta da imprensa, 1440/1550), a Galáxia Marconi (a invenção do rádio, em 1896), que impulsionou a escalada de demagogos como Hitler e Mussolini, até chegarmos ao Estado-Espetáculo, adornado com as luzes televisivas, a partir dos anos 60 e com a imagem esbelta de John Kennedy.

Nesse ciclo, a estética se impõe à semântica e os atores políticos passam a incorporar elementos dramáticos ao desempenho, redundando não raro em performances mirabolantes com a finalidade de cativar e mobilizar as massas.

A política no Estado Moderno ganha operacionalidade com a implantação do governo representativo pela constituição francesa de 1791 (“os representantes são o corpo legislativo e o rei”) e o corpo social faz-se representar por um grupo de pessoas que passam a agir de acordo com a “vontade geral”.
O modelo, porém, começa a receber questionamentos. A crítica era de que o sufrágio universal não teria sido capaz de melhorar a condição de vida de milhões de pessoas. Lançava-se ali a semente da representação de grupos específicos, derivando daí a democracia de grupos e facções, de que são exemplo, na atualidade, os Estados Unidos. Aí, o voto enraíza-se nas localidades, servindo de escudo de grupos e setores.

É também de Bobbio a crítica de que a democracia não tem cumprido suas promessas, entre elas, a educação para a cidadania, justiça para todos e segurança social. Não sem razão, a democracia representativa atravessa tempos continuados de crise, com o desvanecimento de partidos e doutrinas, arrefecimento das bases, declínio dos parlamentos, fatores que, em contraponto, contribuem para fortalecer o Poder Executivo.

É dentro dessa moldura que se encaixa a “civilização eletrônica”. No vazio entre o universo político e a esfera social, emergem novos pólos de poder, a partir das entidades de intermediação social, e ultimamente, das redes sociais.

O portentoso aglomerado que navega na internet é um caleidoscópio do pensamento social, particularmente de segmentos que trafegam no meio da pirâmide (ou do losango, como já se descreve o formato da geometria social brasileira). Encaixa-se na metáfora da pedra jogada no meio do lago, criando marolas que se desdobram até as margens.

Não se nega que a “sociedade eletrônica” vive a infância, época das primeiras descobertas e da curiosidade. Banha-se de águas lúdicas. Daí não se poder ainda falar de democracia participativa, eis que milhares de internautas se valem das redes para enviar mensagens pessoais, postar fotos, divulgar vídeos, baixar músicas, instalar aplicativos e até namorar.

A matéria política, que aparece em conta gotas, indica que o revigoramento do espírito público tem muito caminho pela frente. Por enquanto não dá para apostar no “potencial revolucionário” das tecnologias modernas da informação.

Se o engajamento político da sociedade não adere à dinâmica das redes é porque a esfera representativa também não tem sabido delas se utilizar. O forte da tecnologia eletrônica é a capacidade de gerar interação entre elos do sistema, políticos e eleitores. O que se observa, pelo menos no caso brasileiro, é o uso da web para veiculação unilateral de mensagens, a maioria de caráter autopromocional, a revelar o “chapabranquismo” de nossa política.

Quando o sistema for usado em prol do jogo interativo, poder-se-á acreditar numa base social envolvida com a política. Essa, aliás, parece ter sido a intenção de José Serra ao criar seu site. O tucano dispõe de tempo livre para fustigar as frentes do governo. O risco é o de ficar confinado à gaiola individualista, que, pelo menos até o momento, tem caracterizado a ação dos políticos conectados ao sistema.

Dito isso, vamos à resposta para a questão inicial: as redes sociais podem, sim, vir a melhorar os padrões da política brasileira na medida em que seus participantes façam a lição de casa. A começar pela maneira de entender e operar a tecnologia da informação. Deitar nelas apenas para cochilar, pouco adiantará.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político e de comunicação. Twitter @gaudtorquato

sábado, maio 14, 2011

Carapuça e a Farra na SEDUC

Na Ilharga


Dizem que a reação (Link meu) irada do conselheiro da OAB, Mauro Santos, teve milhares de motivos. Mas, dizem também, que ele achava que as falas dos deputados da comissão da Câmara Federal estavam carregadas de indiretas contra ele.

Explica-se, Mauro é funcionário da Câmara Municipal de Belém há muitos anos, estando agora licenciado por ser conselheiro da Ordem, no entanto, apesar da licença, recebe mensalmente em seu escritório o tíquete alimentação a que tem direito os servidores no exercício regular do cargo em que estão investidos os servidores, por sinal, de distribuição sujeita a inúmeras restrições por parte da direção daquela Casa de Leis, restrições essas que parecem não alcançar Mauro.
Aproveitando a grande sacada do Jorge Amorim, indico a leitura da Perereca da Visinha que tráz mais um caso de rapinagem nos contratos da SEDUC de Nilson Pinto. É uma atrás da outra.

Acusados de chacina em Marabá são pronunciados 10 anos depois

No excelente Fórum Carajás.

Os fazendeiros João Davi de Melo, Evandro Marcolino Caixeta e o gerente de fazenda Domingos Correia Bibiano, foram pronunciados pelo juiz Celso Quim Filho, da comarca de Marabá, como mandantes e intermediário dos assassinatos do Sindicalista José Pinheiro Lima, sua esposa, Cleonice Campos Lima e seu filho Samuel Campos Lima, de apenas 15 anos de idade.

A chacina ocorreu no bairro de Morada Nova, em 09 de julho de 2001. Dois pistoleiros chegaram à casa do sindicalista por volta das 19 horas daquele dia. Na sala estava Cleonice que foi alvejada com três tiros, José Pinheiro se encontrava deitado se recuperando de uma malária, foi assassinado com quatro tiros em sua cama, Samuel jogava bola com outras crianças do barro em uma rua nas proximidades da residência. Ao ouvir os disparos correu de volta para casa, quando chegou em frente à casa se deparou com os dois pistoleiros que já estavam de saída, foi alvejado com um tiro no peito. Pais e filho morreram no local.


sexta-feira, maio 13, 2011

Alfredo Costa para Prefeito de Belém


Vereador Alfredo Costa: "O povo de Belém pede pela volta do PT à prefeitura".

Ontem, o plenário da CMB e suas galerias receberam a militância da Unidade na Luta, tendência interna do PT, que mesmo sob a forte chuva que caia desde o final da tarde, compareceu em peso para discutir e aprovar a estratégia do grupo para as eleições do ano que vem.

Coordenação Municial, parlamentares municipais, estaduais e federais da Unidade na Luta fecham decisão para 2011.

Com decisão unânime dos presentes, a candidatura do vereador Alfredo Costa para prefeito de Belém está selada pelo grupo do ex-deputado Paulo Rocha, que continua sendo o maior internamente no PT.


Com 11 dos 27 prefeitos do PT no Estado e a maioria dos diretórios e mandatos de vereadores , a Unidade na Luta se esforçará para manter a reeleição nos municípios que já administra e focará Belém para reconquistá-la para o PT, que a governou durante 08 anos e fez história, implantando políticas públicas que marcaram a vida e o cotidiano dos belenenses, que até hoje sentem falta do modo petista de governar.

Alfredo Costa se disse preparado para enfrentar o desafio e resgatou a história de conquistas que seu grupo acumula como, por exemplo, ter elegido os três vereadores que lançou nas eleições passadas, que significa 100% daquilo que fora planejado, ter o deputado estadual mais votado do PT nas eleições de 2010 entre outras.

Com a plenára e as galerias repletas de militantes, Alfredo Costa foi saudado por todos como pré-candidato do PT à Prefeitura de Belém.


A bancada de vereadores já havia sinalizado que Alfredo Costa seria o melhor nome do PT para as eleições de 2012. Vale lembrar que dos cinco vereadores, apenas Amaury reluta em não declarar apoio a seu colega, provavelmente por ainda contar com a possibilidade de que sua esposa e valorosa companheira Regina Barata, ex-deputada estadual pelo PT, também possa lançar-se pré-candidata no mesmo pleito.


A decisão não será logo. Sábado o PT-Belém realizará seu encontro municipal para fazer o balanço das eleições de 2010, definir rumos de sua própria organização interna e acumular a estratégia eleitoral, ou seja, nome para a prefeitura e relação com aliados.


Quem viver verá!

quinta-feira, maio 12, 2011

As Falas do Movimento Negro no Pará



No dia 15 de Abril de 2007 aconteceu em Salvador a primeira reunião do Coletivo Nacional Enegrecer. Esta reunião teve presença de militantes de várias partes do país. A pauta central deste espaço foi auto-organização e perspectivas para a luta política da Juventude Negra. Somos jovens do MNU, da Kizomba, do Instituto Kizonga. Lutamos contra o machismo, a homofobia e principalmente contra o racismo. Estrutura perversa que aprofunda as outras opressões. Somos jovens do Brasil inteiro e estamos em vários espaços do Movimento Social.

O Racismo constrói mecanismos de perpetuação brutais. Uma elite organiza as leis, opiniões, ações públicas e midiáticas para garantir sua manutenção. Esta ação selvagem acontece em detrimento de outra parcela, majoritária, da população a comunidade negra. Isto é racismo. É recorrente falar que desde a falsa abolição pouco se fez. O debate central agora é a urgência do que se há por fazer.

Leia+ no Blog Pará contra o Racismo.

Bob Marley: O Rei continua vivo!

Bob Marley

30 anos depois da morte, o rei do reggae continua movendo a juventude com sua mensagem

Se um melanoma não tivesse atacado um ainda muito jovem Nesta Robert Marley em 1981, tirando a vida do maior e mais conhecido profeta do reggae mundial, muito provavelmente este herói nacional jamaicano ainda estaria cantando aos quatro ventos a sua mensagem de paz e compreensão entre os homens. Neste dia 11 de maio, homenageamos como podemos a vida e obra de Bob Marley, o homem que colocou a Jamaica no mapa como um berço esplêndido de boa música graças às suas composições sem fronteiras.

Leia a matéria da revista Trip, aqui

quarta-feira, maio 11, 2011

Jader quer ser ficha limpa, Flexa tá quietinho.

Jader usa seu jornal para criar factóide sobre a diplomação pedida por Paulo Rocha, considerado elegível pelo STF por conta do mensalão.

Jader que é réu em diversos processo, se acha no mesmo direito de pleitear a vaga de senador no lugar de Paulo Rocha que nunca foi julgado em nenhum processo criminal nos quais Jader é freguês

Leia a matéria que enrola e omite a situação complicada de Jader que até na Estônia é conhecida.

A memória do povo nem dos Ministros não é tão fraca assim Sr. Jader Barbalho.

Jader se manifesta no TRE sobre recurso de Rocha

No Jornal Diário do Pará, de Jader Barbalho.


O procurador regional eleitoral Daniel Azeredo Avelino encaminhou, na última segunda-feira (9), à presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), pedido de intimação para que a ainda senadora Marinor Brito (PSol), o senador eleito Jader Barbalho (PMDB) e as suas respectivas legendas se manifestem na petição onde Paulo Rocha requer a sua diplomação como senador, sob a alegação de ser “o segundo candidato mais votado dentre aqueles que tiveram seus registros de candidatura deferidos”.

Rocha, que ficou em terceiro lugar nas eleições para o Senado no ano passado, baseou seu pedido na decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou em conta a decisão de 23 de março passado que impediu a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010 e que reconheceu a chamada “repercussão geral” - em que todos os casos correlatos passem a ser decididos monocraticamente -, provendo o recurso do petista, entendendo que o mesmo deveria ser diplomado, independente da publicação da decisão plenária do STF, como pacifica a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em petição encaminhada à juíza Vera Araújo de Souza, relatora do pedido de candidatura de Paulo Rocha, na última segunda-feira, o advogado do PMDB, Sábato Rossetti, ressalta que Paulo Rocha não foi sequer eleito. “O pedido do então candidato ao Senado se mostra açodado na medida em que busca obter a diplomação antes mesmo de qualquer manifestação do TSE sobre o caso, contando somente com a divulgação do despacho proferido pelo ministro Dias Toffoli, que se encontra pendente de publicação”, ressalta o advogado.

O advogado lembra que o pedido de Rocha é precipitado na medida em que é fato público e notório que em 23 de março o STF reconhecendo a repercussão geral, entendeu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições de 2010. “Ocorre que até a presente data não houve nenhuma comunicação do STF para o TSE, nem tampouco do TSE para essa Corte Regional sobre essa decisão. Dessa forma, o pedido do candidato Paulo Rocha se mostra açodado na medida em que busca obter a diplomação, como senador eleito pelo Pará, mesmo não tendo sido eleito, visando evitar que Jader Barbalho seja diplomado”, diz Rossetti.
OPORTUNISMO

Esse “oportunismo político secundado pela Lei de Gerson, para que Rocha tome o lugar de direito de Jader Barbalho”, diz o advogado no documento à juíza, “não pode ter acolhida no TRE, posto que Jader foi eleito pelo povo do Pará, com quase 1.800.000 votos”.

Sábato lembra ainda que a decisão proferida pelo ministro Dias Tófolli a favor de Rocha, cita a parte final da decisão do ministro Gilmar Mendes, que diz que o reconhecimento da repercussão geral permitiu a comunicação aos tribunais de todo o país a não aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para 2010. “Portando, recursos como o de Jader Barbalho afastariam a aplicação dessa Lei e restaurariam seu mandato, prevalecendo a vontade popular que escolheu Jader como o segundo senador mais votado para o Senado no pleito”, detalha.

No seu pedido, Rossetti pede que Jader seja aceito como litisconsorte no pedido de Paulo Rocha e indefira o pedido de diplomação do petista, “afastando o oportunismo político do caso”. “Com o pedido do MP agora todos terão o direito de defesa assegurado e todos poderão se manifestar”, disse Rossetti.

Na última sexta-feira, a defesa de Jader Barbalho ingressou no STF com um mandado de segurança contra o que chama de “ato omissivo” do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no Tribunal. Há sete meses que é esperada a publicação de um acórdão do STF que impugnou a candidatura de Jader ao Senado. Só após essa publicação os advogados poderão recorrer, já com base na nova decisão do Tribunal de 23 de março que impediu a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. (Diário do Pará)

Para quem não lembra de outro Ficha Suja que também usou as algemas da Polícia Federal mas acabou surfando na onda do Senador do Açai, simulando-se limpeza, acabou sendo o candidato à senador mais votado pelo Pará. Clique na imagem e conheça um pouco da história do rapazinho peralta chamado Flexa Ribeiro que qualquer outro dia terá um de seus processos julgado pelo STF.

Senador Açai faz de conta que ninguém nunca viu as algemas que tentou esconder debaixo de uma revista. O esquema bilionário até hoje segue impune mas o STF pode este ano rever tudo e o Senador, líder da bancada cair de maduro.
 

terça-feira, maio 10, 2011

Simão Jatene manda barrar PEC contra o Trabalho Escravo

Estado do Pará mantém o título de Campeão Nacional de Trabalho Escravo. Atual governo comemora a vitória contra a lei que o combateria.
"Estima-se que existam hoje no Brasil cerca de 30 mil trabalhadores submetidos a condições de trabalho escravo. Destes, 70% estariam concentrados no Estado do Pará, o que confere ao nosso estado o triste título de "campeão nacional de trabalho escravo". A maioria das ocorrências de trabalho escravo no Pará foram localizadas, particularmente, em São Félix do Xingu e Santana do Araguaia, mas também em outros municípios do sul e sudeste do estado.
Segundo estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2000 foram registrados no Brasil 465 casos de trabalhadores escravos libertados após denúncias, em 2001 foram 2.416 casos e em 2002, 4.143 casos. No ano passado, foram 5.659 trabalhadores rurais, sendo 2.546 somente no estado do Pará."

O Trecho da nota acima, pinçada do Jornal Beira do Rio, publicado pela UFPA, com o título: "Pará, o campeão nacional de trabalho escravo", ainda continuará sendo notícia pelo mundo à fora, garantindo essa vergonhosa colocação ao nosso Estado, tudo porque os deputados estaduais ligados ao governador tucano Simão Jatene (PSDB) e por ele orientados, resolveram barrar a PEC 09 da Deputado Bernadete Ten Caten, hoje (10/05/2011) na Assembléia Legislativa do Pará.




A bancada governista na ALEPA derrubou hoje, após 04 Sessões de debate acalorado sobre o tema, a PEC de combate ao Trabalho Escravo, de autoria da Deputada Bernadete Ten Caten (PT).
Com uma vitória aperta de 13 à 12 e 16 faltosos, os representantes do latifundio e da opressão no campo vetaram a tramitação do projeto que visava por fim nesta chaga social que o Pará ostenta a liderança em número de casos de trabalhadores que se encontram em condições análogas à escravidão. 
Com a decisão de seus pares, a maioria da bancada do PSDB e PMDB, a deputada desabafou nesta tarde (10/05) em sua página do Facebook, dizendo em duas postagens, o seguinte:
“PEC 09. A bancada conservadora venceu hoje na Assembléia Legislativa, mas a persistência dos que defendem a dignidade e a vida um dia vencerá! Bote fé!”
 “Na votação, o Pará perdeu por 13 votos. Foi vergonhoso os deputados se escondendo sob alegações evasivas e se ausentando da votação.”
Com informações da própria deputada o blog disponibiliza em primeira mão o resultado da votação com o nome dos favoráveis e contrários ao projeto que visa acabar com esta indecência que perpetua-se nas fazendas espalhadas por este Estado.

A FAVOR - Airton Faleiro
(PT), Bernadete Ten Caten (PT), Carlos Bordalo (PT), Cássio Andrade (PSB), Chico da Pesca (PT), Edilson Moura (PT), Edmilson Rodrigues (PSOL), Eliel Faustino (PR), Gabriel Guerreiro (PV), João Salame (PPS), Milton Zimmer (PT) e Zé Maria (PT).
CONTRA - Ana Cunha (PSDB), Celso Sabino (PR), Cilene Couto (PSDB), Eduardo Costa (PTB), Fernando Coimbra (PDT), Hilton Aguiar (PSC), Josefina Carmo (PMDB), Martinho Carmona (PMDB), Nilma Lima (PMDB), Ozório Juvenil (PMDB), Parsifal Pontes (PMDB), Pastor divino (PRB), Raimundo Santos (PR).
AUSENTES - Alessandro Novelino (PSC), Alexandre Von (PSDB), Antônio Rocha (PMDB), Haroldo Martins  (DEM), José Megale (PSDB), Júnior Ferrari (PTB), Luiz Rebelo (PP), Luzineide Farias (PR), Manuel Pioneiro (PSDB), Márcio Miranda (DEM), Paulo Jasper "Macarrão" (PMDB), Pio X (PDT), Raimundo Belo (PSB), Simone Morgado (PMDB), Tião Miranda (PTB), Valdir Ganzer (PT)*.

* Valdir Ganzer (PT) está afastado por atestado médico há 02 meses, por conta de uma cirurgia e por isso, não se fez presente na votação.
O detalhe curioso é que entre os 16 parlamentares ausentes, o presidente da casa, Manoel Pioneiro (PSDB) e mais toda a bancada governista, que resolveu fugir do plenário na hora da votação, demostraram claramente a estratégia e orientação do governador Simão Jatene e sua trupe, que precisam manter honrados seus acordos de campanha com que os financia.
PS. Leia o artigo do coordenador da Campanha nacional da Comissão Pastoral da Terra contra o Trabalho Escravo.

segunda-feira, maio 09, 2011

Tapajós e Carajás seriam estados inviáveis, calcula economista do Ipea

No Portal G1 

Caso cheguem a ser criados, os estados de Carajás e Tapajós serão economicamente inviáveis e dependerão de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas, afirma o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Boueri.

Prefeitos das cidades que passariam a ser capitais na hipótese de aprovada em plebiscitos a divisão do Pará defendem a criação dos estados. Eles apontam a distância da capital e a consequente ausência do governo estadual como os motivos para a divisão do estado - veja mais informações no fim da reportagem.

Nesta quinta-feira (5), a Câmara aprovou projetos de realização de plebiscitos para decidir sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós, que seriam desmembrados do Pará. No caso de Carajás, um decreto deve ser promulgado pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), autorizando a realização da consulta. No caso de Tapajós, o plenário da Câmara aprovou o plebiscito, mas ainda falta votação no Senado.

Pará Corrigido (Foto: Arte/G1)


O economista do Ipea fez cálculos, a pedido do G1, considerando os dados mais recentes disponíveis, referentes a 2008, e concluiu que os estados do Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal, conforme o especialista do Ipea.

O PIB do Pará em 2008, ressaltou o economista, foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. O estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%. “Nessas bases, não tem estado que se sustente”, afirma Boueri.

Os cálculos do pesquisador se baseiam nas médias de gasto com a manutenção da máquina pública por habitante em cada estado. A partir disso, considerando as populações dos novos estados em discussão, ele chegou a uma projeção de quanto cada um deles gastaria.

Para piorar a situação, a estimativa não leva em conta os altos investimentos envolvidos na criação de estados, lembra o pesquisador, como a construção de edifícios públicos e, no caso do interior do Pará, a necessidade de implantar infraestrutura, já que será necessário ampliar aeroportos e rodovias. Para Boueri, Tapajós e Carajás “serão estados de boca aberta, esperando o dinheiro do governo federal”.

Prefeitos e governador

Maria do Carmo, prefeita de Santarém, prevista para ser a capital de Tapajós, diz que a criação do novo estado é uma reivindicação histórica e cultural. "Estamos a mais de 800 quilômetros da capital. Os recursos e os serviços não chegavam", disse. De acordo com a prefeita, "mesmo com o aumento da presença dos governos federal e estadual, permaneceu o espírito separatista".

Maurino Magalhães, prefeito de Marabá, que pode ser a capital de Carajás, disse que vai "batalhar" pela criação da nova unidade da federação. "A maioria da população da região é favorável à divisão", disse Magalhães. "Somos uma região de difícil acesso e com pouca presença do governo estadual. Por isso, vai ser importante a criação de Carajás para o desenvolvimento da nossa região."

Em nota, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), se disse favorável ao plebiscito, mas afirma que a população "deve ter total clareza do que vai escolher e suas reais consequências".

domingo, maio 08, 2011

A música da noite

Titãs - Desordem

Composição : Sérgio Britto / Charles Galvin / Marcelo Fromer

Os presos fogem do presídio Imagens na televisão Mais uma briga de torcidas Acaba tudo em confusão A multidão enfurecida Queimou os carros da polícia Os presos fogem do controle Mas que loucura esta nação Não é tentar o suicídio Querer andar na contramão?

Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem? Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem? Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem? Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem?

Não sei se existe mais justiça Nem quando é pelas próprias mãos População enlouquecida Começa então o linchamento Não sei se tudo vai arder Como algum liquido inflamável O que mais pode acontecer Num país pobre miserável E ainda pode se encontrar Quem acredite no futuro

Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem? Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem? Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem? Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem?

É seu dever manter a ordem É seu dever de cidadão Mas o que é criar desordem Quem é que diz o que é ou não? São sempre os mesmos governantes Os mesmos que lucraram antes Os sindicatos fazem greve Porque ninguém é consultado Pois tudo tem que virar óleo Pra por na máquina do estado

Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem? Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem? Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem? Quem quer manter a ordem? Quem quer criar desordem?

sexta-feira, maio 06, 2011

A Legibilidade e o esperneio

Imagem recortada da versão digital do Jornal O Liberal 06.05.2011
"Ela está buscando, naturalmente, um mecanismo para continuar. O que legitimamente ela não tem, porque ficou em quarto lugar, muito aquém. E, juridicamente, não tem mais nada para ela. A possibilidade dela assumir como ela assumiu foi por conta da dúvida gerada pela instabilidade política criada pelo Supremo, que ele mesmo já dirimiu: não se aplica e ponto.”

Paulo Rocha comentando as declarações de Marinor Brito que disse que ia espernear contra a decisão do STF em proclamar a legibilidade do Senador Eleito com 1,733 milhões de votos contra os 722 mil de Marinor, ou seja a 4ª colocada nas eleições de 2010, com mais de um milhão de votos à menos.

Fonte: OLiberal.

A vitória histórica das relações homoafetivas no Brasil.

Do Blog da Ana Júlia.


De acordo com a advogada Maria Berenice Dias, que já foi desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e é uma das pioneiras na defesa dos direitos dos homossexuais na Justiça brasileira, antes de hoje, um casal homossexual tinha 112 direitos a menos que um casal heterossexual. Com a decisão tomada pelos ministros da alta corte do Supremo Tribunal Federal (STF), reunidos hoje, o Estado passa a reconhecer a união homoafetiva estável e a restrição dos direitos antes negados, cai por terra.

A decisão unanime, foi uma mudança paradigmática, um verdadeiro marco histórico tanto para o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) nacional que há anos luta pela garantia da cidadania LGBT, quanto para o conjunto da sociedade brasileira.

Quando o Estado se nega a reconhecer a união homoafetiva, ele nega aos homossexuais o direito a herança, previdência e coloca estes casais em segundo plano, ferindo sua dignidade e negando sua cidadania. Inúmeros são os casos de homossexuais que após o falecimento d@ parceir@ se veem sem nada do que construíram juntos, sendo obrigados a repassar seus bens aos parentes d@ companheir@ falecido.

        A decisão do STF corrigiu esta desigualdade e elevou o Brasil à condição de país cada vez mais moderno e indutor da justiça social no mundo.

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quinta-feira, maio 05, 2011

PT Pará promove debate sobre Reforma Política com José Dirceu

No site do PT-PA.


José Dirceu participará de um debate sobre Reforma Política.


Visando uma política de formação cada vez maior para militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, a Executiva Estadual do PT traz à Belém, no próximo dia 27 de maio (sexta-feira), o ex-ministro José Dirceu para um debate sobre Reforma Política. A atividade tem como objetivo discutir os principais pontos da Reforma como o voto obrigatório, o financiamento público de campanha, a possibilidade de candidatura avulsa, prazo mínimo para filiação, entre outros, a partir da visão do Partido.

A proposta de trazer o ex-ministro foi dada pela Secretaria de Formação da Executiva Estadual, que pretende fazer uma série de outras atividades tanto em Belém com nos municípios do interior para debater a importância dessa reforma para o PT. “A discussão sobre a reforma política brasileira é um assunto que interessa a todos nós. E, portanto, não podemos está de fora desse processo. Além de estar embasados, precisamos estar inseridos diretamente nesse debate”, afirma Jorgiene Oliveira, Secretária de Formação Política do PT.

Ainda de acordo com Jorgiene, a proposta surgiu da preocupação da Executiva Estadual de aproximar os militantes locais do PT com os debates de grande repercussão nacional. Entre esses, reforma política e reforma estatutária do partido. “Apesar de ser uma ação proposta por uma secretaria especifica, esse debate com o José Dirceu é um mérito da Executiva Estadual, pois sem a ajuda dos diversos dirigentes e representantes do PT no Estado esse evento não aconteceria”, ressaltou.

O debate será aberto ao público e qualquer militante e simpatizante do Partido poderá participar. Além de José Dirceu, a atividade, ainda sem um local definido, contará com a presença de membros da Executiva, das bancadas federal e estadual, dirigentes e lideranças locais do PT.

Ascom/PT Pará

Plebiscitos do Tapajós e Carajás aprovados

No blog do Jeso Carneiro.




O projeto que convoca o plebiscito para criação do Estado do Tapajós acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados.

A votação foi feita pelo colégio dos líderes de partido.

Apenas o PSOL votou contra a matéria.

O líder do governo Dilma Rousseff na Casa ainda tentou adiar a votação da matéria, mas o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT), presente na sessão, entrou no circuito e conseguiu abrir caminho para votação.

O plebiscito para criação do Estado do Carajás foi aprovado logo em seguida.
No próximo ano, a população do Pará, através de consulta popular, deverá decidir se cria ou não os dois novos estados.

O vereador Reginaldo Campos (PSB), que está em Brasília desde o início da semana, acompanhou a votação. Assim como os secretários Inácio Corrêa (Governo e Infraestrutura), Arildo Nogueira (Turismo) e Francisco Lopes (Integração Regional).

O presidente do PPS em Santarém, Guilherme Taré Moura, foi outro que acompanhou a votação vitoriosa do plebiscito para o Tapajós e Carajás.

Quem irá para o Senado pelo Pará?


Supremo libera Rocha como elegível ao Senado (Foto: Divulgação)
Paulo Rocha não comentou o que pretende fazer de seu futuro político (Foto: Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o recurso extraordinário apresentado pelo candidato ao Senado pelo Pará nas eleições de 2010, Paulo Rocha (PT). A decisão individual do ministro Dias Toffoli foi dada no dia 27 de abril. Como não houve publicação da decisão, somente as partes interessadas haviam sido informadas. O STF deve divulgar somente hoje (5) a decisão.

Quarta-feira (4), a notícia vazou durante reunião da bancada federal do Pará, mas Paulo Rocha evitou comentar o que pretende fazer de seu futuro político. Um correligionário próximo ao ex-deputado disse, no entanto, que a determinação do petista é de assumir, mesmo que por tempo determinado, a vaga que foi dada a Marinor Brito (PSol-PA).

Ela foi a quarta colocada na disputa pelo Senado no Pará e acabou ocupando a segunda vaga do Estado, depois que Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Marinor contava com a lentidão da Justiça para ficar com a cadeira do Pará no Senado. Com a liberação de Paulo Rocha, o político pode assumir a vaga até que o recurso extraordinário de Jader Barbalho - segundo colocado na disputa pelo Senado e eleito com 1,8 milhão de votos - seja liberado pelo STF.

Rocha renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 por conta do mensalão do PT. Em função do escândalo, ele renunciou ao mandato de deputado para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara dos Deputados.(Diário do Pará)

O  Blog  comenta:

Com a decisão do STF, Paulo Rocha (PT) pode sim assumir a vaga de Senador pelo Pará, no entanto, como ficou com a 3ª colocação e Jader com a 2º, este também tem condições de ser elavado à condição de elegível e ficar na "vaga" de Paulo Rocha, por isso que a matéria diz que "a determinação do petista é de assumir, mesmo que por tempo determinado". 

Qualquer pessoa sabe que a volta de Jader Barbalho (PMDB) é no entanto mais complicada, pois há uma grande diferença entre ambos os caso e Jader, velho conhecido da polícia federal e dos tribunais, acumula muitos processos em suas costas e há quem diga que chegou a hora de se fazer justiça sobre ele, mesmo que não seja com o processo em voga (Ficha-Limpa), mas só com o passar do tempo e as movimentações do judiciário brasileiro é que poderemos saber ao certo, o que acontecerá.

Vale também lembrar que o STF programou o julgamento do Senador Flexa Ribeiro (PSDB) para hoje, depois de já tê-lo adiado por duas vezes. Se condenado, o senador do açai pode ver seu mandato azedar, podendo até perde-lo.

Também intranquilo, está seu colega de partido, o senador Mário Couto (PSDB). Envolvido no escândalo da  "ALEPRA", pode a qualquer hora ser notificado pelo MPE por envolvimento na máfia da Assembléia Legislativa, aí o melindre da bacanda tucana em tentar barrar a CPI proposta por Edmilson Rodrigues (PSOL) e apoiada pelos deputados petistas.

Mário Couto e seu ex-assessor, Sérgio Dudoc, operaram um esquema de compra de mais de 1 milhão de reais em material elétrico de uma empresa que vendia farinha de tapioca. 

Recentemente empossado por Jatene como diretor geral do DETRAN, foi flagrado com documentos que envolvem o nome do Senador apelidado de Mário Tapiocouto, por uma diligência que apurava fraudes na folha de pagamento e acabarem encontrando as provas que faltavam para desvendar os caminhos do esquema fraudulento iniciado na 1º gestão tucana de Simão Jatene em 2002. 

Marinor Brito, até outro dia sumida das passeatas e atos públicos dos movimentos sociais começa a retornar às bases (foi vista levando pizza e vassouras pra frente da "ALEPRA" no início desta semana) ciente de que perdeu a parada e que precisará se recompor para outra disputa eleitoral se quiser ter um mandato novamente.

Assim, segue incerto e nebuloso o futuro dos senadores do Estado Pará.

Novas mídias marcam o debate no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

No Blog do Planalto

Os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Helena Chagas (Comunicação Social) participaram de seminário no Instituto Rio Branco pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Foto: Agência Brasil

A mídia do século 21 adquire novos contornos que permitem ao cidadão acompanhar por infinitas ferramentas os fatos que acontecem no Brasil e no mundo. E a internet vem se destacando neste cenário, assegurando a rapidez da propagação da informação seja por meio do twitter, do youtube, do facebook, e demais redes sociais. Essa foi a tônica do seminário “A Mídia do Século XXI: Novas Fronteiras, Novas Barreiras”, realizado nesta terça-feira (3/5), no auditório do Instituto Rio Branco, em Brasília, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Aberto pelo diretor do Instituto Rio Branco, George Lamaziére, o seminário contou com a participação da ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny. Em seguida aconteceu painel com mediação do jornalista Mauro Malin entre Andrew Puddephatt, diretor da Global Partners and Associates, organização que promove a boa governança, a democracia e os direitos humanos, e Caio Túlio Costa, jornalista consultor de mídia digital.

A ministra Helena Chagas destacou em seu pronunciamento o fato de o Brasil viver atualmente “a plena liberdade de imprensa”. Helena Chagas frisou que tal situação ocorreu no governo do ex-presidente Lula e segue o curso normal no governo da presidenta Dilma Rousseff. Em seguida, a ministra contou sobre as ações do governo federal no sentido de assegurar ao cidadão acesso aos meios eletrônicos de comunicação, com exemplo, por meio do Plano Nacional de Banda Larga ou a oferta de internet nas escolas públicas do país.

Helena Chagas também destacou as ferramentas que o governo dispõe para canalizar as informações, como o Blog do Planalto, o twitter, site e portal Brasil. “A implantação das novas mídias constitui um processo muito grande. Processo de incorporação. As novas mídias vieram pegar o Brasil neste momento de emancipação de um vasto contingente de brasileiros…”, disse.

“É uma maneira de você combater a desigualdade. O governo da presidenta Dilma Rousseff está realmente empenhado nisso. O Plano Nacional de Banda Larga vem sendo implementado. O objetivo claro do governo é inserção do brasileiro nessa nova mídia.”

Numa outra frente, segundo a ministra, o governo segue com a política de descentralização da verba publicitária. Isso permitiu que publicações de menor porte pudessem contar com anúncios do governo federal. Helena Chagas destacou também o apoio do governo à Lei Geral do Acesso à Informação Pública, que tramita no Congresso Nacional, e concluiu lembrando uma manifestação da presidenta Dilma: “Ela prefere mil vezes as críticas da imprensa livre ao silêncio do calabouço das ditaduras. É com esse espírito que vamos trabalhando.”

O ministro Antonio Patriota, também em discurso, destacou os 20 anos da instituição no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e a rapidez como surgem novas mídias no mundo. O ministro contou sobre a dimensão dos instrumentos colocados à disposição do cidadão pelo Itamaraty e o volume de acessos as redes sociais do ministério.

O representante da Unesco, Vincent Defourny, falou sobre a comemoração da data no Brasil e em outros cem países. Em seguida teve início painel com a participação da plateia formada basicamente por jornalistas e integrantes da diplomacia brasileira.

quarta-feira, maio 04, 2011

Hastag de Belém invade o Twitter





Uma brincadeira lançada no meio da noite desta quarta-feira (04.05) em Belém acabou virando uma febre nacional, contagiando milhares de usuário do Brasil inteiro e pior, não tem hora para acabar.


Trata-se do #mudeonomedeumarua, a hastag criada pelo perfil @belemtransito, que foi parar nas TT's Brasil, ou seja, um dos assuntos mais comentados no twitter no Brasil.

Cabe salientar que @belemtransito com mais de 14.600 seguidores acabou se transformado em um importante serviço de orientação e monitoramento sobre o trânsito em Belém do Pará, tendo inclusive um mini-doc postado no youtube.

Em apenas 05 minutos, depois da primeira postagem no micro-blog, o sucesso fez muita gente rir um bocado e continua agregando outros usuário Brasil à fora. Um record que ainda precisa ser avaliado se não foi mesmo uma das Hastags mais rápidas em termos de utilização em tão pouco tempo.

Veja algumas das pérolas citas pelos criativos usuários de Belém do Pará:


Av. Perimetral virou Av. Perímetro tal ou Av. Perdi meu pau.


Av. Mundurucus com Pariquins virou Munduriquins com Paricus.


Av. Augusto Montenegro virou Albusto Monstro Negro.


Av. Tamandaré virou Av. Tá, Vem de Ré.


Av. Alcindo Cacela virou Av. Alcindo CANELA ou Av. Alcindo Careca.


Trav. Rui Barbosa virou Trav. Raiz Babosa.


Av. Roberto Camelier virou Av. Roberto Calma Aê.


Trav. 1º de Março virou Av. 1º um amasso.


Trav. Deodoro Mendonça virou Trav. Deodoro é Responsa.


Trav. Bernado do Couto virou Trav. Bernal do Coito.


Trav. Frutuoso Guimarães virou Trav. Frutuoso queima-as-rãs.


Trav. Piedade virou Trav. Puberdade.


Av. José Bonifacio virou Av. José Come Fácil.


Av. Conselheiro Furtado virou Av. Meu Dinheiro Furtado.


Tv. Quintino Bocaíuva virou Pintinho na boca da ruiva.


Querendo ver outras é só ir no twitter fazer uma busca com #MudeONomeDeUmaRua.

terça-feira, maio 03, 2011

É preciso desprivatizar as liberdades de imprensa e de expressão

Este 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, tem significado especial para os jornalistas brasileiros porquanto estão em pauta, no Congresso Nacional, duas questões de fundamental importância para o exercício profissional do Jornalismo com democracia. Paralela à agressão cotidiana contra jornalistas, buscando impedir ou censurar a livre circulação de informações, a extinção da exigência de diploma como requisito para o exercício da profissão desprotege o exercício do Jornalismo ético e responsável e destitui da sociedade seu direito à informação com qualidade.

Não por acaso a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado pautou para este 3 de maio uma audiência pública sobre a liberdade de imprensa e a violência contra jornalistas. A escalada de agressões a profissionais de comunicação vem se manifestando em episódios de manutenção de repórteres, repórteres fotográficos e cinematográficos em cárcere privado, agressões físicas, ameaças de morte, em casos de censura prévia e mesmo nos locais de trabalho, quando ao denunciarem casos que ferem interesses econômicos e políticos os profissionais são “premiados” com demissão.

Se no 3 de Maio do ano passado o debate sobre liberdade de imprensa no Congresso Nacional se deu sob a ótica patronal, a audiência pública de hoje na CDH dá voz aos trabalhadores e suas organizações, com manifestações de representantes da FENAJ, de Sindicatos de Jornalistas, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial e de profissionais da área.

Para a FENAJ é fundamental desparticularizar e desprivatizar os conceitos de liberdade de expressão e liberdade de imprensa. A liberdade de expressão tem que ser assegurada como um direito universal de todos os seres humanos manifestarem seu pensamento. E a liberdade de imprensa é condição necessária para a livre circulação de informações com responsabilidade, ética, pluralismo, respeito às diferenças e sem discriminações.

O Artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos consagra que "toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. Neste contexto, evidentemente os veículos e os profissionais de comunicação têm papel destacado. Mas além de uma mídia livre, independente e pluralista, é fundamental que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não negligenciem em seu papel de coibir iniciativas que comprometem as liberdades civis e a democracia.

Igualmente faz-se necessário reconhecer que as liberdades de expressão e de imprensa não são direitos absolutos. Seu limite é o respeito aos direitos dos cidadãos e usuários. É inadmissível recorrer a tais liberdades para proteger quem oculta ou distorce fatos, macula a honra das pessoas ou atropela direitos e obrigações.

Por isso, a FENAJ sustenta que o vazio jurídico deixado com a extinção da autoritária Lei 5.250, de 1967, não pode prosseguir e que é urgente uma nova e democrática lei de imprensa, com a regulação das relações entre o estado, os veículos de comunicação, os profissionais do setor e a sociedade. A entidade defende a aprovação do substitutivo do ex-deputado Vilmar Rocha ao PL 3.232/92, que está pronto para votação há 13 anos.

Registramos, também, que demissões, precarização das relações de trabalho, censura empresarial e autocensura são fatos que acontecem diariamente nas redações e que configuram violências. A elas somou-se a decisão do STF de 17/06/2009, que pôs fim a exigência do diploma como requisito para o exercício do Jornalismo, e entregando às empresas de comunicação a definição do acesso à profissão de jornalista. Cabe ao Congresso Nacional consertar este erro com a aprovação das Propostas de Emenda Constitucional que restabelecem a exigência do diploma como condição básica para acesso ao exercício profissional do Jornalismo assegurando o direito da sociedade à informação de qualidade.

Brasília, 03 de maio de 2011.
 
Diretoria da FENAJ.

domingo, maio 01, 2011

Dia do Trabalhador

Sebastião Salgado

A liberdade do homem consiste tão somente nisso, de que ele obedeça as leis da natureza as quais ele por si próprio reconhece enquanto tais, e não porque elas foram impostas externamente sobre ele por qualquer vontade exterior, humana ou divina, coletiva ou individual.



MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...