Alguma coisa errada está acontecendo na justiça paraense

"Alguma coisa errada está acontecendo na justiça paraense. Toda ação movida pelas Empresas de ônibus de Belém é deferida imediatamente, mesmo que venha prejudicar milhares de usuários do transporte de onibus de Belém. Primeiro foi a decisão que suspendeu os efeitos da lei de minha autoria que garante a gratuidade de um domingo ao mês nos onibus do Município. Agora foi a retirada de circulação dos onibus alterntivos da Transuni, que servem a vários bairros e distritos de Belém. Pasmem, com o argumento que a referida empresa não participou de nenhum processo licitatório. Eu pergunto ao Excelentíssimo Magistrado, que mais uma vez prejudica a população de Belém, qual das atuais empresas que são permissionárias do transporte coletivo de Belém participou de algum processo licitatório? eu mesmo respondo nenhuma. As empresas operadoras não participaram de nenhum processo licitatório. Justiça deve servir para proteger o interesse público não o privado."

Vereador Otávio Pinheiro é vereador de Belém, eleito pelo Partido dos Trabalhadores.

Redes sociais são aliados na hora da escolha do candidato

Lula recebe alta e dá sinais de que não será vencido tão facilmente

No Instituto Lula.

O ex-presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu alta, hoje (11/03), do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

O paciente alcançou uma melhora clínica e deverá receber antibiótico ambulatorialmente no hospital até o dia de 16 de março.

Durante a internação, o paciente atingiu uma acentuada melhora clínica e normalização dos exames de sangue e da tomografia de tórax.

A equipe médica que o assiste é coordenada pelos Profs. Drs. Roberto Kalil Filho, Artur Katz, Paulo Hoff e David Uip.

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Nitroglicerina pura: Novelino não foi canonizado santo, nem será!

Faz duas semanas que a imprensa local e diversas pessoas comentaram nas redes sociais, a morte e sepultamento do corpo do ex-deputado Alessandro Novelino, morto num trágico acidento aéreo que também ceifou a vida do piloto da aeoronave e de um assesssor parlamentar, que o acompanhava.

A notícia gerou comoção e quase vira um ato de canonização, devido à tantas honrarias recebidas pelo parlamentar, que também era um conhecido empresário paraense, famoso pelo "jeitão" de ser.

Como o Vaticano não aceitou o pedido para transformá-lo em Santo,o Blog do Barata descreveu uma história pós-morte, que ainda vai desenterrar muitas histórias sobre a gatunagem que cerca o meio político paraense, em uma trama mafiosa que permanece vivinha da Silva.

Nitroglicerina pura. Assim são definidos os depoimentos prestados ao Ministério Público Estadual por Adiel Fernandes Luna, que durante 27 anos serviu à família Novelino, mantendo estreitos laços com o ex-deputado estadual Alessandro Novelino (PSC), também empresário e recentemente falecido em desastre aéreo. As denúncias que ele fez, inclusive documentais, valendo-se da delação premiada, e que comprometiam Alessandro Novelino, serão arquivadas, diante da morte do parlamentar. Mas perduram válidas no que se referem às empresas da família Novelino, cuja prosperidade é habitualmente associada a ilícitos. Um desses ilícitos – a agiotagem – foi publica e impunemente assumido por Alessandro Novelino, em entrevista a O Liberal, a quando do assassinato de dois dos seus irmão, Uraquitã e Ubiraci, em 25 de abril de 2007, a mando empresário João Batista Ferreira Bastos, conhecido como Chico Ferreira, em um crime relacionado a uma dívida com os Novelino que chegaria, com os juros, a R$ 4 milhões.

A súbita ascensão de Chico Ferreira sempre esteve associada a práticas ilícitas, quase sempre incluindo a pilhagem aos cofres públicos. Condenado pelo assassinato de Uraquitã e Ubiraci Novelino, juntamente com o jornalista Luiz Araújo e o ex-policial Sebastião Cardias, Chico Ferreira, recorde-se, foi preso anteriormente pela Polícia Federal, em novembro de 2006, na esteira da Operação Rêmora, juntamente com Marcelo Gabriel, filho do ex-governador Almir Gabriel. Chico Ferreira e Marcelo Gabriel foram presos sob a acusação de formação de quadrilha, fraudes em licitações, corrupção passiva, falsidade ideológica e sonegação previdenciária, juntamente com empresários, servidores públicos, contadores e funcionários das empresas ligadas ao esquema.

Adiel Fernandes Luna chegou a ser entrevistado pela repórter Jalilia Messias, da TV Liberal, afiliada da TV Globo no Pará, em matéria na qual também foram ouvidos os promotores de Justiça Arnaldo Azevedo e Nelson Medrado, do Ministério Público Estadual. A reportagem – feita anteriormente a morte de Alessandro Novelino – não foi ao ar e até hoje a emissora e a jornalista não ofereceram qualquer explicação a nenhum dos entrevistados, o que irritou profundamente o promotor de Justiça Arnaldo Azevedo. Além dos depoimentos prestados, Adiel afirma ter fornecido ao promotor de Justiça Arnaldo Azevedo os documentos que disponibilizava sobre as falcatruas das quais participou, a serviço dos Novelino. No início do ano, antes da abortada reportagem da Jalilia Messias, em declaração ao Amazônia Jornal - o tablóide popular do grupo de comunicação da família Maiorana, que ainda inclui a TV Liberal e O Liberal, o segundo jornal de maior vendagem no Pará -, o promotor de Justiça Arnaldo Azevedo antecipou, em passant, as denúncias de Adiel, sem, porém, obter a repercussão na qual obviamente apostou, ao suscitar um tema naturalmente explosivo e de óbvio interesse jornalístico.

Para entender melhor o caso, leia:

NOVELINO – A motivação do denunciante

NOVELINO – Subterrâneos das falcatruas

Eles cantam em homenagens à Elis Regina

No ano em que celebramos os 30 anos de saudade de uma das maiores cantoras brasileiras de todos os tempos, no dia do aniversário da “Pimentinha” estaremos apresentando o Show ELES & ELIS, uma grande homenagem de três importantes intérpretes da música popular paraense  - ELTON BRANDÃO, MÁRIO MORAES E OLIVAR BARRETO  a  ELIS REGINA.

O SHOW

A concepção do show rememora  alguns dos maiores sucessos imortalizados na voz da gaúcha ELIS e apresenta a diversidade dessa intérprete  em momentos  de especial talento presentes nas vozes dos cantores do Pará.

O repertório está sendo selecionado a partir da característica de cada cantor – a MPB suingada de OLIVAR, se alia ao pop rock bluseiro de ELTON, que somados a privilegiada voz de MÁRIO MORAES  completa a celebração que marca a existência deste ícone da Música Brasileira no mundo, que é ELIS REGINA. Músicas como ARRASTÃO, UPA NEGUINHO e BLACK IS BEATIFUL recebem uma roupagem especial que prometem emocionar a platéia.

Os cantores serão acompanhados por um trio de músicos especialmente convidados  para este espetáculo. São eles, o pianista TYNNOKO COSTA, o baterista ZECA SAGICA e o contra baixista KZAN GAMA, estes últimos que foram convidados pela própria ELIS para integrarem sua banda, durante uma apresentação em Belém na década de setenta. KZAN  integrou a banda que acompanhava a maravilhosa intérprete até seus últimos trabalhos.

O Show foi idealizado e está sendo dirigido pela jornalista MÁRCIA FREITAS e se alia a todos os fãs que desejam manter acesa a chama do talento dessa grande DIVA que é ELIS. O repertório passeia por várias fases, vários compositores e procura mostrar toda a diversidade presente nos registros musicais da cantora, que se viva estivesse completaria no dia do Show, 67 anos, pois ELIS REGINA nasceu em Porto Alegre, no dia 17 de março de 1945.

SERVIÇO: SHOW EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE ELIS REGINA

                   ELES & ELIS

                   ELTON BRANDÃO, MÁRIO MORAES E OLIVAR BARRETO

                   CANTAM GRANDES SUCESSOS DE ELIS REGINA.

                   Espaço Cultural SESC BOULEVARD

                   Dia 17/03 (sábado) – 20h

                   ENTRADA FRANCA

MÁRCIA FREITAS (DIREÇÃO/PRODUÇÃO) - 8123-2866.

Simão Jatene e a oposição medíocre no Pará

Se ninguém diz, eu vos digo: Partidos como o PT, PSOL, PCdoB, PCB, PSTU e PV, assim como o Movimento Sindical e Popular do Pará, fazem uma oposição medíocre ao 2º governo tucano de Simão Jatene, no Pará.

 Com tanta dispensa de licitação irregular, desvios de recursos denunciados, nepotismo descarado, falta de políticas públicas e um monte de fatos que a imprensa não cita como escândalos, a esquerda paraense colabora com a reeleição tucana e com o sucesso eleitoral dos partidos da base aliada de Jatene, nas eleições municipais deste ano, com o simples fato de que muito pouco fazem para os opor, denunciar e desgastar o governo e partidos aliados de Jatene.

Parece que quase todo mundo está cego, surdo e mudo para com o que acontece em nosso Estado.

Blogs progressistas e militantes através das redes sociais ainda tentam impor o mínimo de vigilância e controle social, mas não conseguem chegar à toda a população.

Triste isso!

A Justi$a Brasileira e a mentira do século

Quem solta traficantes, políticos, filhinhos de papai e assassinos quando lhe pagam propinas?

Quem impede que a justiça seja feita com os poderosos e só exerce seu poder com os mais fracos?

Mas, se move!

Na Ilharga.

Apesar do boicote do PIG(Partido da Imprensa Golpista), o 'Minha Casa, Minha Vida' já entregou 719 mil moradias e contratou a construção de novas para mais 457 mil famílias, incluídas na segunda fase do PAC-2. São mais de R$75 bilhões até aqui investidos, proporcionando drástica redução no déficit habitacional brasileiro, até 2002, autêntica vergonha nacional.

Segundo as projeções da Caixa Econômica, é provável que até o final deste ano tenhamos a entrega de cerca de 2 milhões de moradias, proporcionando à inúmeras famílias a realização de um sonho que, há cerca de dez anos, parecia impossível de realizar-se.

Presença Viva tem licitação morta. Cadê o Ministério Público?

Sespa compra quase R$ 5 milhões sem licitação para o Presença Viva, no ano eleitoral de 2012. Dispensas incluem até bonés e camisetas. A maior dispensa de licitação, em valor superior a R$ 2 milhões, beneficiou empresa paulista, que ganhou contrato milionário 17 dias depois de abrir filial em Belém.

Na Perereca da Vizinha 

Presença Viva: R$ 5 milhões sem licitação para turbinar programa que distribui até óculos no ano eleitoral (Foto:Agência Pará)

Podem chegar a quase R$ 4,9 milhões as dispensas de licitação já efetivadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), para a realização do programa Presença Viva, neste ano eleitoral de 2012.

As dispensas abrangem de tudo: materiais permanentes e de consumo de uso oftalmológico e odontológico, aluguel de embarcações, plotagem de veículos, confecção de toldos, camisetas, aventais e bonés, e até materiais para batedores de açaí.

A maior dessas dispensas, em valor superior a R$ 2 milhões, beneficiou uma empresa de São Paulo, a RPR Serviços Médicos Ltda (CNPJ: 10.417.332/0001-20).

Segundo a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), a RPR, que funciona desde 2008, abriu uma filial em Belém (avenida Nazaré 532, sala 217) em 31 de janeiro de 2012.

Duas semanas depois, em 17 de fevereiro, a Sespa assinou a dispensa de licitação que beneficiou a empresa. No mesmo dia, a Secretaria empenhou os mais de R$ 2 milhões em favor da RPR (a Nota de Empenho é a 01213). Desse total, mais de R$ 500 mil foram pagos em 1 de março, através da Ordem Bancária (OB) 02004.

A Dispensa de Licitação foi publicada no Diário Oficial de 23 de fevereiro (caderno 3, página 11).

No dia seguinte, foi publicado no DOE (caderno 4, página 3) o contrato 8/2012, que renderá mais de R$ 2 milhões à empresa.

Segundo o DOE, o contrato se estenderá de 23 de fevereiro a 20 de agosto deste ano e a RPR prestará serviços de consultas e exames oftalmológicos e nas especialidades de  Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia e Cardiologia, além de atendimentos de Enfermagem, dentro do programa Presença Viva.

Continue se indignando...

Lúcio Flávio Pinto recebe apoio em ato de solidariedade

A mobilização feita pela blogosfera e redes sociais que apóiam o Movimento Somos Todos Lúcio Flário Pinto, rapidamente lotou o auditório do Ministério Público Federal e o debate sobre a decisão judicial que condenou o jornalista paraense à pagar a indenização de R$22 mil por danos morais a um empresário, iniciou por volta das 18:30, nesta terça-feira em Belém e teve que ser transferido para o auditório da Justiça Federal do Pará, com uma capacidade bem maior para atender o público, repleto de jornalistas, intelectuais, blogueir@s e demais que puderam conhecer um pouco mais sobre a história de vida do grande jornalista paraense que vive a desafiar os ditames dos poderosos.

Estiveram compondo a mesa de debates, o procurador da República Felício Pontes; a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará, Sheila Faro; Ima Vieira, pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi; o professor e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (Universidade Federal do Pará); e a jornalista e professora do curso de Comunicação Social da UFPA, Rosaly Britto.

O Blog Somos todos Lúcio Flávio Pinto traz detalhes sobre o debate e aqui as fotos feitas pelo fotógrafo e parceiro Lucivaldo Sena.

Aproveito para agradecer e parabenizar pelo sucesso do evento e pela colaboração de Vera Paoloni, Paulo Roberto Ferreira, Rose Silveira, Fernando Marcos e Marcelo Bastos que ajudaram para realizarmos a cobertura e divulgação do evento através das redes sociais e blogs que mobilizamos.

Um juíz, um Secretário de Estado e algo em comum: A canalhice!

No Blog da Franssinete Florenzano sob o título "CNJ e Justiça".

O Sindicato dos Jornalistas e a Federação Nacional dos Jornalistas acionarão o Conselho Nacional de Justiça para que apure a animosidade explicitada pelo próprio juiz Amílcar Guimarães em relação a Lúcio Flávio Pinto - o que o impede de atuar em qualquer processo que o envolva o jornalista -, determinando, assim, a nulidade da sentença condenatória de sua lavra e, consequentemente, das posteriores que nela se basearam.

Sinjor e Fenaj também publicaram nota de repúdio à conduta do secretário de Comunicação do Pará, Ney Messias, e desde o dia 17 de fevereiro solicitam audiência ao governador Simão Jatene para tratar do caso, sem obter sequer resposta até hoje. A representação formal de minha autoria já está na comissão de ética e, diante da negativa de retratação de Ney Messias, será denunciado à Justiça por injúria, difamação e discriminação sexual, além da falta de decoro e de habilitação para o exercício do cargo público.

A justiça cretina do Estado do Pará

No blog A Perereca da Visinha sob o título:MP ajuíza ação por improbidade contra Albanira Bemerguy, ex-presidente do TJE. E deve processar outra desembargadora ainda esta semana.

 

O promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Nelson Medrado, deve ajuizar, hoje, ação por improbidade administrativa contra a ex-presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Albanira Bemerguy, que se aposentou em agosto do ano passado.

Tudo porque Albanira teria mandado liberar o pagamento de mais de R$ 600 mil para um advogado, mesmo depois de o Banpará ter conseguido anular a sentença condenatória no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ação de execução contra o banco foi detectado um erro de cálculo. Mas um ano depois da rescisão da sentença, Albanira teria determinado a liberação dos honorários.

Segundo Medrado, foi o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quem encaminhou o caso ao Ministério Público, para que fosse ajuizada a ação contra a magistrada.

Não é a primeira vez que Albanira se vê às voltas com o órgão de controle da Magistratura: em 2010, o CNJ anulou um ato dela que havia efetivado irregularmente, em 2008, servidores temporários do TJE.

 

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Debate e vídeo em apoio à liberdade de expressão de Flávio Pinto

No Holofote Virtual

 

O jornalista Lúico Flávio Pinto, que vem sofrendo pressões, ameaças e processos judiciais por conta do seu ofício de informar, defender o direito à informação do cidadão e denunciar as investidas dos poderosos contra o patrimônio da Amazônia, recebe nesta terça-feira, 06, mais uma manifestação de apoio.

Representantes de diversas entidades e personalidades comprometidas com a luta pela democracia e liberdade de expressão estarão presente ao evento que conta com debate e exibição de um vídeo, a partir das 18h, no auditório do Ministério Público Federal, em Belém. 

A iniciativa é da “Liberdade para Lúcio Flávio Pinto"deflagrada pelo Sindicato dos Jornalistas do Pará e visa realizar atos contra a perseguição política que o jornalista vem sofrendo nos últimos 20 anos. De 1992 pra cá já somam 33 processos judiciais cíveis e penais contra Lúcio Flávio Pinto, que tem se dedicado a sua função de investigar, checar informações e denunciar ações ilegais, corrupção, crimes contra o interesse e o patrimônio público, além de irregularidades no exercício da função pública. 

 Em 1999, o Jornal Pessoal denunciou Cecílio Rego de Almeida, dono da construtora C.R. Almeida. O empresário grilou uma área de 4,7 milhões de hectares de terras públicas, no Pará. O conhecido “pirata fundiário” processou o jornalista por suposta “ofensa moral”.  O Tribunal de Justiça do Pará aceitou a queixa e condenou Lúcio à indenização de R$ 8 mil; ele recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas no último dia 7 de fevereiro o STJ negou seguimento ao recurso, arquivando-o, sob alegação de “erros formais”.

Contribuições encerradas - Iniciada em fevereiro, a campanha buscou contribuições para ajudar o jornalista, atarvés de um conta bancária para receber doações e obteve grande êxito. No dia 02 de março, Lúcio Flávio escreveu no blog criado pela manifestação agradecendo a todos que abraçaram sua causa.

"A campanha de arrecadação de fundos, aberta para cumprir a ordem da justiça do Pará, de pagar ao grileiro indenização pela audácia de chamá-lo de 'pirata fundiário', já ultrapassou os 22 mil reais estimados como maior valor atualizado (...). Obrigado a todos vocês. Esta etapa foi realizada (...). Um generoso e emocionante exemplo de solidariedade e consciência, que tão profundamente toca meu coração e rejuvenesce minha consciência".   Leia o texto de agradecimento, na íntegra, aqui.

Debate + Vídeo - A campanha de solidariedade contiua e nsta terça-feira, farão parte da mesa de debate, a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará, Sheila Faro; o presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Marco Apolo; o procurador da República, Felício Pontes; o professor e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Jeronimo Treccani; a pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ima Vieira; e a jornalista e professora do curso de Comunicação Social da UFPA, Rosaly Britto.

Dentro da programação, será exibido um vídeo que mostra a participação de Lúcio Flávio Pinto em diversos programas e documentários sobre a sua atividade profissional. O ato de solidariedade a Lúcio Flávio Pinto faz parte da campanha “Liberdade para Lúcio Flávio Pinto", que já conta com o blog somostodoslucioflaviopinto.wordpress.com e um grupo do Facebook (Pessoal do Lúcio Flavio Pinto), que além de denunciar as perseguições ao jornalista, visa também contribuir para arrecadar recursos para pagamento da sentença movida por Cecílio Rego de Almeida e seus herdeiros, que está inicialmente orçada em R$ 30 mil, considerando a atualização do valor fixado como indenização.

Livros + premiações - Lúcio Flávio Pinto é autor de diversos livros que retratam os grandes projetos, problemas e a exploração desenfreada na região como “Amazônia: o anteato da destruição” (Belém: Grafisa. 1977), “Amazônia: no rastro do saque” (São Paulo: Hucitec. 1980), “Carajás: o ataque ao coração da Amazônia” (Rio de Janeiro: Marco Zero. 1982), “Jari: toda a verdade sobre o projeto de Ludwig - as relacões entre estado e multinacional na Amazônia” (São Paulo: Marco Zero. 1986) e “Amazônia: a fronteira do caos” (Belém: Falangola. 1991) entre outros que, durante o evento estarão sendo vendidos, assimo como exemplares do Jornal Pessoal.

Como jornalista, já foi correspondente na região do jornal O Estado de São Paulo e repórter dos jornais O Liberal e A Província do Pará. Desde 1987 vem publicando, de forma independente, o Jornal Pessoal. Em sua trajetória vem recebendo inúmeros prêmios de reconhecimento pelo seu trabalho.

Já foram quatro prêmios Esso, dois prêmio da Fenaj - Federação Nacional dos Jornalistas, que em 1988 considerou o Jornal Pessoal a melhor publicação do Norte e Nordeste do país. Em 1997, ganhou o prêmio Colombe d'Oro per la Pace, dado anualmente pela organização não governamental italiana Archivio Disarmo a personalidades e órgãos de imprensa que tenham uma contribuição significativa na promoção da paz. Ele venceu na categoria "jornal". Em 2005, foi premiado com o Internacional Press Freedom Award, da organização nova-iorquina Committe to Protect Journalists (CPJ), dado a jornalistas que tenham se destacado na defesa da liberdade de imprensa.

Serviço

O auditório do MPF em Belém fica na Rua Domingos, 690, Marreiros entre Generalíssimo e 14 de Março.

Pastor e Deputado Divino que de santo só tem o nome

No Diário do Pará, sob o título Farra de Divino na AL foi registrada pelo MP.

Imagine trabalhar e, no final do mês, ser obrigado a repassar parte do seu salário para o chefe imediato. Parece absurdo, mas essa seria uma prática comum na Assembleia Legislativa do Pará e em muitos legislativos Brasil afora. Deputados embolsariam parte da remuneração de servidores considerados de confiança. No Estado, um exemplo de como essa fraude funciona foi enfim documentado em áudio. Gravações em poder do Ministério Público do Estado mostram como funcionava o esquema no gabinete do deputado Divino dos Santos (PRB).

Os áudios foram feitos ao longo de 2011 e no início deste ano e mostram servidores do gabinete de Divino sendo orientados a depositar parte do salário na conta do partido. O desconto varia de 10% a 5% e atinge todos os servidores. O pior, contudo, é que, entre aqueles que recebem salários maiores, o repasse compulsório pode chegar a 50% e boa parte seria embolsada pelo próprio deputado, que justifica o confisco como necessário para atender aos compromissos que assumiu com obras da igreja a que pertence. Divino é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus.

“Você vai receber R$ 3.417. Me ajuda com mil e o restante paga os impostos e fica”, diz o deputado em uma das gravações que o DIÁRIO teve acesso com exclusividade.

O servidor que participa do diálogo ainda pede detalhes sobre a contribuição ao partido, ao que o deputado responde: “Dez por cento do líquido [para o partido] e os mil reais são para nossas atividades. Fechado?”, indaga o parlamentar. O servidor concorda.

Divino: AL paga doméstica, viagens e até canal de sexo

As investigações envolvendo o pastor Divino incluem o pagamento, pela Assembleia Legislativa (com dinheiro público), de empregada doméstica, viagens a passeio e até a assinatura de TV fechada, incluindo canal adulto.

A assinatura de TV custa mensalmente a R$ 313,17. O pastor tem o pacote “HD TV Super” da operadora Sky, que inclui um canal de sexo voltado para adultos, conforme a documentação enviada ao MP. A conta era apresentada todos os meses à AL, que reembolsava o parlamentar. Divino alega que a assinatura se justificava porque em seu apartamento na travessa Três de Maio, em Belém, funcionaria um escritório político. A mesma justificativa foi dada para o trabalho de Camem Lúcia Lobo, que seria empregada doméstica do deputado, mas foi nomeada, pela AL, como secretária parlamentar nível 3. Imagens mostram a empregada de Divino nos meses de novembro do ano passado entrando e saindo do edifício onde o deputado mora. Em alguns casos, ela chega com compras.

Em fevereiro deste ano, o DIÁRIO teve acesso a notas de hospedagem em um flat nos Lençóis Maranhenses, além de passagens aéreas de viagens feitas durante feriados que foram incluídos como despesas ligadas ao mandato - e por isso reembolsadas pela AL. Na época, Divino garantiu que o pedido de ressarcimento havia sido um erro cometido por sua chefe de gabinete.
 

Leia a matéria completa no Diário do Pará.

Edmilson Rodrigues pode não ser candidato por conta da Ficha Limpa

Comenta-se de que Edmilson Rodrigues não será mais candidato do PSOL à prefeitura de Belém.

Motivo: Tramita na 1ª Vara Federal em Belém, mais uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades no gerenciamento de recursos da saúde na capital paraense.

O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente acusa o prefeito Duciomar Costa, o secretário de saúde Manoel Dias Pantoja, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues e o ex-titular da secretaria municipal de Saúde (Sesma) Amaury Braga Dantas por improbidade administrativa na utilização dos recursos federais destinados à saúde entre 2002 e 2007.

Com a possibilidade de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, Edmilson se retirar para deixar o PSOL travar a batalha para escolha de seu sucessor. Ao que parece, Marinor Brito estaria despontando como favorita, mas para consolidar seu nome, precisa convencer as outras 3 "facções" existentes em Belém, de que é de fato o nome que mais agrega internamente. Fácil, né?

Com a possibilidade de acordo do PSOL com o DEM/PSDB em Macapá-AP e ter uma dos principais nomes do partido, marcado como Ficha-suja, a política brasileira e assim como a "esquerda" brasileira, mostra sua condição e potencial dialético.

Pretinhos do Mangue ganham o mundo

Por Lucivaldo Sena*

Foliões participam do carnaval ecológico em Curuçá, distante cerca de 130 km de Belém (PA). Os brincantes pulam e dançam usando a lama do mangue como abadá. O bloco “Pretinhos do Mangue” surgiu por acaso, em 1989, durante a folia daquele ano, quando três amigos resolveram pegar caranguejo para tira-gosto e surpreenderam-se com a falta dos animais. 

Em protesto, o trio desfilou pela cidade com o corpo cheio de lama. Foram criticados por uns e aplaudidos por outros. De lá para cá, o bloco, que defende a preservação do mangue, cresceu levando diversão com consciência ecológica no domingo de carnaval. 

* Lucivaldo Sena é fotógrafo de agências nacionais e internacionais.

Os 32 anos do PT e a renovação da esperança

No Blog do PT-Belém

A noite desta quinta-feira (16) foi marcada de diversos encontros históricos entre petistas e dirigentes de outros partidos, presentes na sede da Tuna Luso Brasileira para comemorar os 32 anos do Partido dos Trabalhadores em Belém.

Entre as diversas lideranças sindicais e populares, estiveram presentes os presidentes estaduais de diversos partidos, entre eles: Zezinho Lima (PTdoB), Jorge Panzera (PCdoB), Zé Carlos Lima (PV), e Fábio Simão (PTN), além do próprio Apolônio Brasileiro (PT-Belém) e João Batista (PT-PA).

O pré-candidato eleito nas prévias do PT para representar o partido nas próximas eleições municipais de Belém, vereador Alfredo Costa, foi o grande homenageado da noite e fez questão de assumir o compromisso de manter a candidatura petista e debater com a militância unida e construir o Plano de Governo e a Estratégia Eleitoral, a qual definirá a política de alianças que o partido adotará para reunir a unidade popular para assegurar a eleição do candidato petista à prefeitura de Belém.

O Deputado Federal Cláudio Puty, fez uma saudação de Brasília, via celular, à militância presente e reafirmou sua disposição de fazer todos os esforços necessários para eleger Alfredo Costa prefeito de Belém nas eleições de 2012.

Vocês são todos falsos...

Vereadores rejeitam lei que atende a população de Belém em prol de empresas de ônibus, porque será?

No blog do vereador Carlos Augusto (DEM)

O projeto de Lei que obrigaria os motoristas a pararem nas paradas de ônibus quando solicitados sujeitos a penalidades foi rejeitado pela maioria dos vereadores durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15). Os vereadores contrários afirmaram que a penalidade seria aplicada nos motoristas e não nos empresários, como determina a Lei. Carlos Augusto Barbosa (DEM) foi a favor do PL de Fernando Dourado (PSD) por acreditar que somente dessa forma a população estaria usufruindo de um serviço por qual paga.

“Esse projeto de Lei vem de encontro com o anseio da população que passa 30, 40 minutos ou até mesmo uma hora na parada esperando um ônibus que passa por trás”, afirmou. Durante o processo de  discussão para  a votação o líder do governo, vereador Orlando Reis afirmou que o objeto de Lei já existe em um regulamento da Ctbel. Quanto a regulamentação Barbosa  acrescenta “ o Projeto de Lei e o regulamento são coisas distintas. É uma vergonha apresentar uma regulamentação que não é cumprida”. Carlos Augusto disse ainda que o sindicato da categoria poderia pressionar os empresários para acabarem com o tempo determinado para cada viagem.

Conheça quem votou contra e a favor do projeto:

Votaram a favor: Adalberto Aguiar (PT), Amaury Sousa (PT), Augusto Pantoja (PPS), Carlos Augusto Barbosa (DEM), Fernando Dourado (PSD), Marquinho (PT), Otávio Pinheiro (PT), Sahid Xerfan (PP), Vandick Lima (PP),

Votaram contra: Evaldo Rosa (PPS), Henrique Soares (PMDB), Scaff Filho (PMDB), Luiz Pereira (PMDB), Nadir Neves (PTB), Orlando Reis (PSD), Pio Netto (PTB), Rildo Pessoa (PDT), Tereza Coimbra (PDT), Walter Arbage (PTB), Wanderlan Quaresma (PMDB), Raimundo Castro (PDT)

Abstenção: Gervásio Morgado (PR), Paulo Queiroz (PSDB), Raul Batista (PR)

Lúcio Flávio Pinto lança nota: Contra a Injustiça

No dia 7 o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, decidiu negar seguimento ao recurso especial que interpus contra decisão da justiça do Pará. Nos dois graus de jurisdição (no juízo singular e no tribunal), o judiciário paraense me condenou a indenizar o empresário Cecílio do Rego Almeida por dano moral.

O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque o chamei de “pirata fundiário”, embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público.

O presidente do STJ não recebeu meu recurso “em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”. Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.

Alfredo Costa reúne apoiadores para traçar os rumos da campanha

No final da tarde desta terça-feira (14), o pré-candidato eleito pela militância petista para a disputa das eleições municipais para a prefeitura de Belém, em Outubro próximo, professor Alfredo Costa, reuniu os principais articuladores de sua campanha nas prévias para agradecer pela vitória obtida no último dia cinco (05), e traçar o planejamento da campanha eleitoral, que visa reconduzir o PT ao Palácio Antônio Lemos.

Além de diversas lideranças popular e sindicais, estiveram presentes o ex-deputado Paulo Rocha, o Deputado Estadual Valdir Ganzer (PT), com sua esposa Graça Lima, o vereador e líder da bancada petista na CMB, Otávio Pinheiro (PT) e o líder da tendência Movimento PT, o ex-vereador Bira Rodrigues.

Entre os presentes, o sentimento unânime de que o PT saiu mais fortalecido do processo de eleição interna, que consagrou o candidato do partido para a disputa eleitoral, junto aos demais candidatos dos partidos que democraticamente apresentarão os adversários de Alfredo Costa.