Governador Simão Jatene se posiciona contra a Divisão do Pará

"Até que seja provado o contrário, os parcos estudos existentes não fundamentam uma proposta de divisão, quando muito tentam justificar, ou não, uma divisão baseada num elevado grau de aleatoriedade e subjetividade. E é neste cenário que, como governador, tenho que mediar interesses para que os problemas não se agravem."

Simão Jatene, Governador do Estado do Pará no artigo publicado no Jornal Oliberal.

Leia abaixo, o artigo na íntegra.

Minhas amigas e meus amigos.

O Pará vive o maior desafio da sua história recente. No plebiscito do próximo dia 11 de dezembro, cada paraense, cada homem e cada mulher, terá a responsabilidade de dizer se quer o Pará unido ou dividido em três pedaços.

Como todo paraense, também estou preocupado com a votação, mas como governador tenho a obrigação, a responsabilidade, de estar particularmente atento ao que ocorrerá no dia seguinte ao plebiscito. Quais as consequências reais e os desdobramentos dessa disputa.

Todos sabemos que a questão da divisão do nosso Estado não é coisa nova, à semelhança de vários projetos de divisão territorial existentes no Congresso Nacional, envolvendo estados de grandes e pequenas extensões, como Minas Gerais e Piauí, estados muito ricos e muito pobres, como São Paulo e Maranhão, entre outros. Entretanto, não se pode negar que, até o ano passado, esse assunto, em maior ou menor intensidade, se constituía discurso de alguns políticos nas suas campanhas eleitorais e se esgotava no pós-eleição; portanto, com consequências bem diferentes do que pode ocorrer agora, quando ameaça virar elemento de conflito entre irmãos.

Paraenses, ainda que eu deseje o contrário, tudo leva a crer que, seja qual for o resultado do plebiscito, o dia seguinte será marcado por mágoas, ressentimentos e desconfianças que podem se tornar duradouras, considerando que, diferentemente das eleições regulares que se renovam a cada quatro anos, o plebiscito terá caráter muito mais efetivo e permanente.

E aí cabe perguntar: quem vai cuidar das feridas? E dos ressentimentos? Como evitar que eles se enraízem nos corações e mentes da nossa gente?

A insegurança é maior quando sabemos que o projeto de divisão em pauta não foi fruto de qualquer estudo prévio que procurasse definir o perfil de cada novo Estado. Quais os municípios que deveriam integrar esse ou aquele Estado para que se tivesse um melhor equilíbrio econômico, social e político, para que o povo fosse efetivamente beneficiado. Não, a população em todo esse processo, lamentavelmente, não teve seus interesses considerados. Foi apenas 'um detalhe'. 'Detalhe' que, agora, tem a responsabilidade de decidir diante de um 'prato feito', sem poder mudar mais nada.

Até que seja provado o contrário, os parcos estudos existentes não fundamentam uma proposta de divisão, quando muito tentam justificar, ou não, uma divisão baseada num elevado grau de aleatoriedade e subjetividade. E é neste cenário que, como governador, tenho que mediar interesses para que os problemas não se agravem.

Se o 'não' for vitorioso, teremos que buscar, todos juntos, cada vez mais, aproximar as regiões e fortalecer o que nos une, implantando novas formas de gestão territorial. Por outro lado, se for o contrário, entre o plebiscito e a implantação de um novo Estado, como ficará a governança do todo que na prática ainda se manterá unido? Quanto tempo levará a efetiva implantação do novo Estado, uma vez que para tal tem que ser ouvida a Assembléia Legislativa, o Congresso Nacional e até a Presidência da República?

Amigas e amigos, o governador, independentemente da sua vontade, tem a responsabilidade constitucional e institucional e o dever ético de conduzir essa questão tão delicada, alertando e tratando das rugas, buscando evitar que as cicatrizes se eternizem.

Os estados até hoje criados o foram em condições bem diferentes das atuais, não colocando em confronto as pessoas, não onerando ainda mais as populações locais e, nesse sentido, nos ajudam muito pouco sobre a experiência do dia seguinte que terá que ser vivida por nós, em certo sentido cobaias de um processo novo e diferente.

Por tudo isso, é preciso ter cuidado ao tratar dessa questão. A ética da responsabilidade me impõe deveres dos quais não posso me afastar. Entretanto, se a responsabilidade me aconselha isenção, do mesmo modo, até por amor à nossa gente, me exige que alerte a todos sobre alguns riscos.

Sempre digo que o voto é tanto mais expressão democrática quanto mais as pessoas souberem sobre o que estão votando; caso contrário, ele pode se transformar no simples aval popular para interesses de alguns, chancela da vontade de grupos específicos.

Assim, não posso deixar de registrar a minha preocupação diante dos rumos da campanha, particularmente na televisão, onde salta aos olhos que o 'vale tudo' está em marcha. Falo, exemplificando, do esforço de tentarem destruir a autoestima do paraense e mostrar, como alternativa, que a simples divisão, automaticamente, trará ganhos financeiros aos três estados.

Ora, com todo o respeito que possa ter pelos que fazem tal afirmação, ela não tem qualquer fundamento técnico, como pretendem seus defensores. Pelo contrário. Se quanto à elevação das despesas a criação de novos estados não deixa dúvidas, quanto às receitas, pelo menos atualmente, qualquer prognóstico se faz sob enorme incerteza. Especialmente nesse momento que as transferências federais, e em especial os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), até por decisão judicial, devem ser reformulados até o final de 2012.

Minhas amigas e meus amigos, eu nunca vi alguém de Belém dizendo que não gosta dos irmãos de Santarém; do mesmo modo, jamais vi alguém de Santarém dizendo que odiava o povo de Marabá. Não, felizmente isso não faz parte da nossa história.

Temos dificuldades, sim, mas quem não as tem? Historicamente, fomos usurpados de nossas riquezas sem que parte da classe política fosse capaz de se unir na defesa das mesmas. Por que jamais nos mobilizamos, efetivamente, para fazer com que a República compensasse o nosso Estado pela fantástica contribuição que sempre deu, e continua dando, para o desenvolvimento brasileiro? Quem tiver boas propostas que as apresente, mas não posso aceitar que, na tentativa de impor seus interesses, qualquer grupo fantasie a realidade e recorra a meias-verdades, levando a nossa população, sobretudo a mais simples, independente da região em que vive, a equívoco e frustração. Não posso aceitar que a luta pela divisão do território se transforme em divisão do nosso povo.

A Europa está cheia de exemplos em que as lutas religiosas, étnicas, deixaram feridas que não cicatrizam. Não podemos permitir que isso aconteça conosco. O Pará não merece isso. A nossa gente não merece.

No peito de cada paraense, esteja ele em Belém, Santarém, Marabá, Altamira, São Felix do Xingu, Chaves, ou em qualquer lugar, bate um coração generoso e vencedor, sempre aberto e disponível a ajudar a todos, até com as nossas riquezas e belezas. Por isso, basta que nos determinemos, individual e sobretudo coletivamente, que construiremos uma sociedade mais feliz.

Que Deus nos dê sabedoria e ilumine a todos.

Dudu e Edmilson na mira do Ministério Público Federal

No site do Ministério Público Federal.

Atuação de Duciomar Costa, Edmilson Rodrigues e secretários de saúde apresentou graves falhas no gerenciamento de repasses federais; em outro processo, Justiça cancela em definitivo compra do hospital Sírio-Libanês pela prefeitura.

 

Já está no gabinete do juiz federal Alexandre Buck Medrado Sampaio, da 1ª Vara Federal em Belém, mais uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades no gerenciamento de recursos da saúde na capital paraense. O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente acusa o prefeito Duciomar Costa, o secretário de saúde Manoel Dias Pantoja, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues e o ex-titular da secretaria municipal de Saúde (Sesma) Amaury Braga Dantas por improbidade administrativa na utilização dos recursos federais destinados à saúde entre 2002 e 2007.

O processo foi encaminhado para despacho do juiz federal nesta quinta-feira, 8 de setembro. Segundo o MPF, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) constatou diversas irregularidades, como, por exemplo, a inexistência de dirigente responsável direto pelas unidades de saúde da família e pelas casas de saúde bucal, as equipes de saúde bucal e do Programa Saúde da Família (PSF) não estacam completas em algumas unidades de saúde, havia falta de atendimento à demanda em saúde bucal em todas as unidades de saúde da família visitadas, além de baixa produtividade e falta de condições estruturais das unidades de saúde da família.

E os problemas não param aí: em 2002, 2003 e 2007 não foram apresentados os planos de assistência farmacêutica com a devida aprovação pelo conselho municipal de saúde, medicamentos foram entregues sem que fossem obedecidos os prazos estabelecidos na compra, a seleção de medicamentos adquiridos foi feita em desacordo com o perfil epidemiológico local, a central de abastecimento farmacêutico apresentava condições físicas e ambientais inadequadas de temperatura, ventilação, luminosidade, umidade, instalações físicas precárias e higienização comprometida, a demanda por medicamentos não foi atendida e foi constatada fragilidade no sistema de estocagem e controles internos de medicamentos na Sesma. Não foi comprovada a aplicação de um total de R$ 1 milhão em recursos do programa de assistência farmacêutica.

Edmilson Rodrigues é candidato à prefeitura de Belém.

"Faltou aos requeridos a observância da transparência devida na gestão de recursos públicos. Ademais, ante a não prestação de contas e a insuficiência dos serviços públicos prestados, pode-se mascarar a subtração ou o desvio das verbas repassadas, ficando o responsável omisso equiparado àquele que desvia ou desfalca", acusa o MPF na ação.

Sírio-Libanês - Em outro processo relativo a improbidade com recursos da saúde, a Justiça Federal decidiu anular, em caráter definitivo, a compra do hospital Sírio-Libanês pela prefeitura de Belém. A sentença, que confirma decisão liminar (urgente e provisória) de 2005, é assinada pelo juiz federal Rafael Araújo Torres.

A Justiça Federal concordou com o MPF em relação ao fato de que houve dispensa irregular da licitação exigida pelo Conselho Municipal da Saúde para a compra do prédio, além de tentativa de burlar restrições legais que impedem o poder público de fazer contratos com entidades privadas endividadas com o Estado. Era o caso da empresa Clínica Zoghbi Ltda, proprietária do hospital. A clínica tinha uma dívida de R$ 8 milhões com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo com a proibição, a prefeitura ignorou a legislação, assinou o contrato diretamente com os dois médicos proprietários da clínica e depositou em favor deles R$ 1,6 milhão.

"Verifico que houve flagrante ilegalidade e insanáveis irregularidades tanto no procedimento de dispensa de licitação quanto na aquisição propriamente dita do hospital Sírio-Libanês", afirma o juiz federal.

Devido a essa mesma negociação, em 2008 o MPF entrou na Justiça com ação de improbidade administrativa contra o prefeito Duciomar Costa, a ex-secretária de saúde Cleide Mara Ferreira da Fonseca e os médicos Orlando Salomão Zoghbi e Maria José Bastos Zoghbi. O caso aguarda decisão.

Se condenados, o prefeito, a ex-secretária e os dois médicos terão que ressarcir integralmente os cofres públicos pelos danos causados, poderão perder as funções públicas e ter os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de ficarem sujeitos a multa de até duas vezes o valor do dano.

Processos:

0022881-57.2011.4.01.3900 - caso recursos da saúde, na 1ª Vara Federal em Belém. Íntegra da ação aqui. Acompanhe a tramitação aqui.

0007040-32.2005.4.01.3900 - caso irregularidades na tentativa de compra do Sírio-Libanês, na 5ª Vara Federal em Belém. Acompanhe o trâmite processual aqui.

0006022-68.2008.4.01.3900 caso improbidade na tentativa de compra do Sírio-Libanês, na 1ª Vara Federal em Belém. Acompanhe a tramitação aqui.

O perigoso baixo nível do plebiscito da divisão do Pará

Campanhas do plebíscito sobre a divisão do Pará se acirram

Por Henrique Branco*

Venho afirmando que sou contra a divisão do Pará e favorável ao plebiscito que está ocorrendo. Minha posição favorável ao processo de consulta popular é pelo efeito dialético proporcionado pelo debate. Pela primeira vez na história republicana do Pará, teremos a oportunidade de conhecer a fundo, debater os desafios, propor saídas as dificuldades do Estado e buscar mecanismos institucionais de desenvolvimento regional.

O plebiscito independente do lado mostra pontos chaves na discussão da divisão. Primeiro ponto em comum entre as duas propostas é a centralidade da gestão do Estado. Sabe-se que se faz necessário uma reforma ou que chamo de novo arranjo institucional que promova o desenvolvimento através de ações (políticas públicas) de forma mais igualitária, menos concentrada.

Outro ponto em comum é que precisa ser debatido entre os lados é a desoneração da nossa pauta de exportação. A Lei Kandir já nos tirou mais de 20 bilhões de reais, recurso que faria grande diferença se bem investido no Pará. Na mesma linha de raciocínio se faz necessário debater a questão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a produção de energia elétrica, que também nos tira grande volume de recursos. Outro ponto seria debater um novo modelo de desenvolvimento para o estado, para a Amazônia.

Infelizmente o plebiscito não está servindo para o seu objetivo maior: debater o Pará. As incursões do horário eleitoral diário para as frentes do plebiscito estão servindo para aumentar o tom das provocações, das insinuações, das provocações. O SIM, por exemplo, de forma infeliz, vincularam imagens dos habitantes do Pará levando tapas na cara, em referência as mazelas existentes no estado. Serviram muito mais para incitar a violência e revolta do outro lado, os que defendem o NÃO.

Por outro lado, os que defendem a integridade territorial do Pará utilizam formas de propaganda muito mais pela emoção, sem maiores embasamentos técnicos. Com justificativas evasivas e sem efeito reverso de mudança na população.

Parece que temos um NÃO que não reconhece os problemas e um SIM que promete o céu após a divisão. Infelizmente os caminhos que estão seguindo as frentes são perigosos e sem o necessário e esperado bom debate de idéias, de propostas. Parece um “cabo de guerra” puxado para cada lado. Vence que tem mais força. O Pará é maior do que isso.

*Henrique Branco é professor de Geografia e autor do Blog Reflexões e Provocações.

CUT-PA realiza Oficina de Comunicação nos dias 23 e 24/11

Evento consolida conformação da rede sindical cutista e potencializa instrumentos para a disputa de hegemonia

No Portal da CUT.

 

A CUT-Pará realiza sua Oficina de Comunicação nos próximos dias 23 e 24 de novembro (quarta e quinta-feiras), em Belém, para consolidar a conformação da rede sindical cutista e potencializar os seus instrumentos para a disputa de hegemonia na sociedade, fazendo o necessário contraponto às manipulações e mentiras patrocinadas pela “grande” mídia.

Na oportunidade, a secretária nacional de Comunicação da CUT e membro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, discorrerá sobre a estratégia cutista no enfrentamento aos oligopólios de mídia, os avanços apontados pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), e a plataforma para construir um novo marco regulatório para o setor, enfatizando o papel das redes e da articulação com os movimentos sociais.

Na avaliação de Valneide Ventura, secretária estadual de Comunicação da CUT-PA, a implementação de um projeto articulado nacionalmente será decisiva para consolidar uma rede de informação que dê visibilidade às lutas, campanhas, propostas, valores, formulações, avanços e conquistas da classe trabalhadora.

Para a presidenta da CUT-Pará, Miriam Andrade, a oficina vai fortalecer o intercâmbio entre os Sindicatos rurais e urbanos, ampliando o diálogo entre lideranças e militantes, o que contribuirá para uma intervenção ainda mais qualificada da Central junto às bases.

A mesa de abertura contará com as presenças da coordenadora geral do Sindicato dos Professores do Estado do Pará (Sinpro), Rosa Maria Fares dos Santos, e do presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri-PA), Carlos Augusto Santos Silva. O assessor da Secretaria Nacional de Comunicação da CUT e membro do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, Leonardo Wexel Severo, participa da mesa sobre as mídias sociais e o sindicalismo.

O evento acontecerá no Laboratório de Informática do SINPRO-PA, rua travessa Barão do Triunfo, 2129 – entre Marques e Visconde.

A carta do ex-mininistro Orlando Silva

 

 

Vivi um tsunami político, mas continuei observando o comportamento de instituições e personalidades. Alguns se distinguiram com a coragem de não aderir pura e simplesmente a uma onda. Encontrar solidariedade em quem me conhece seria natural, o que surpreendeu foram posições de alguns intelectuais, artistas, atletas, gente simples do povo e até de parlamentares de oposição. Entre jornalistas não foi diferente. Houve quem sugerisse apurar fatos, valorizar o contraditório e não tratar denuncia como prova.

Passados alguns dias, tenho foras para escrever essa carta. Vi que ficou um pouco longa, mas foi o jeito que encontrei para expressar minha visão sobre o que vivi. Vou tentar fazê-la chegar a outras pessoas. Ela é dirigida a vocês e será a outros também.

Como disse, nas últimas semanas, vivi um pesadelo. Tudo começou com a reportagem numa revista semanal que eu imaginava ser apenas mais um ataque político, o que, infelizmente, é rotina em nosso País. Eu estava a caminho de Guadalajara, México, para representar o governo na abertura dos Jogos Panamericanos, onde o Brasil tinha a maior delegação da história numa competição internacional e que contou com grande o apoio do Ministério do Esporte.

Fiquei perplexo com a informação de que a tal revista iria publicar uma acusação de que eu teria recebido dinheiro indevidamente. Era sexta-feira à noite e a publicação sairia no sábado.

Estou acostumado com luta política, com crítica, divergência ideológica, ataques à gestão, antipatia pessoal, insatisfação com estilo...tudo isso eu sempre compreendi. Mas, mentir!? Inventar uma história para atacar a honra de uma pessoa e de um Partido!? Imaginava que luta política tivesse limites, afinal, até na guerra há limites. Estava enganado. A partir de uma farsa, foi organizada uma verdadeira campanha para me derrubar.

Observem: uma revista fez uma reportagem, com direito a chamada na capa, com base em fatos que simplesmente não existiram. Ultrapassamos o limite do absurdo!

E quem eram os porta-vozes das mentiras? Dois personagens da crônica policial de Brasília. Gente que está sendo processada por iniciativas do Ministério que eu dirigia, e de quem exigimos a devolução de dinheiro publico desviado.

Insisto, veja o absur do: um sujeito foi flagrado desviando dinheiro público...eu determino que seja feita uma investigação...ao final determino que o dinheiro público seja devolvido...o ladrão inventa uma história...uma revista publica a farsa, sem existir nenhuma prova...  os meios de comunicação reproduzem a história sem provas e pronto! A mentira ganha ares de "verdade". E começa a campanha "derruba-ministro".

Neguei a acusação, com veemência. Desde o primeiro momento, afirmei não haver provas, porque simplesmente se tratava de uma mentira. Nunca ocorreu o fato relatado pelos bandidos. Os dias passavam, eu reafirmava que se tratava de uma farsa, e, pasmo, acompanhava a maioria dos meios de comunicação endossando a versão dos bandidos, como se fosse dispensável provar o absurdo que diziam. Bastava acusar.

Passado praticamente um mês eu reafirmo minha primeira manifestação: não houve, não há e não haverá provas, porque a denuncia contra mim não passa de fantasia.

A trama montada serviu para atrair o interesse da população, que olha a política com desconfiança. Mas seria necessário outro passo. Seria necessária "uma prova" para desestabilizar minha liderança no Ministério do Esporte. Uma cruzada foi estabelecida por jornalistas que estavam em busca da tal "prova" ou, como alguns gostam de dizer, da "bala de prata" para derrubar o Ministro.

Eu poderia comentar cada uma das centenas de matérias publicadas nas ultimas semanas. Todos os contratos e convênios do Ministério foram revirados. Tudo foi investigado. Diariamente, dezenas de perguntas chegavam das redações da imprensa e nossa assessoria tinha prazos mínimos para responder. E o que é pior, pouco interessavam as nossas respostas, elas eram ignoradas. As matérias já estavam prontas.

Na gestão pública, assim como na gestão de qualquer instituição ou mesmo na vida privada, erros podem ser cometidos. Ninguém está imune a eles. O desafio é identificá-los e corrigi-los. Se observarmos minha trajetória e a de minha equipe à frente do Ministério do Esporte, por cinco anos, veremos muitas conquistas. Mas houve erros e atuamos para saná-los. Cumprimos sempre nossa obrigação.

O foco da trama se voltou para convênios com Organizações Não-Governamentais, as chamadas ONG's. Vale dizer que existem ONG's e ONG's, assim como existem governos e governos. Alguns são mais competentes, outros trabalham de forma mais correta. Quem tem má intenção, nunca chega anunciando: "olha...estou mal intencionado...meus objetivos são sórdidos!" Daí a necessidade de acompanhar, fiscalizar o cumprimento do que foi estabelecido. É o que fazíamos.

Quem se baseou apenas no noticiário, deve imaginar, por exemplo, que o programa Segundo Tempo ocorre apenas em parceria com ONG's. Mas, pasmem, no dia que sai do governo, mais de 90% do Segundo Tempo era fruto de parceria com entes públicos. E quem puder ler os relatórios das auditorias feitas, constatará a evolução ano a ano deste Programa.

Outra coisa inacreditável. As reportagens omitiam algo fundamental: o Ministério do Esporte aumentou a fiscalização, o que permitiu identificar erros e tomar as devidas providências administrativas. Deram ares de escândalo ao trabalho de acompanhamento e fiscalização que realizávamos. Isso serviu para criar instabilidade política e atacar meu trabalho na Pasta.

Nenhuma prova demonstra benefício ao PCdoB por meio dessas entidades. Mas a acusação tem objetivo político, atacar um Partido que tem 90 anos de história e é limpo. Insisto: divergências políticas e ideológicas fazem parte do jogo, mas acusações falsas...ameaçam a democracia.

Na ausência de provas, o que fazer? A saída foi inventar algo que parecesse razoável: a filiação partidária de alguns gestores públicos. De repente, ser filiado a um partido, no caso ao PCdoB, virou "prova de crime". Se o Ministro é do PCdoB, não se pode admitir que um secretário da área seja também. O mesmo vale para entidades. Não se admite que qualquer filiado ao Partido participe de entidade. Isso não é democrático. Os partidos políticos são livres e as pessoas têm direito de se organizar como lhes convier. Quem nomeia secretario é prefeito e governador legitimamente eleito.

Os principais meios de comunicação e muitos jornalistas se comportaram como uma manada. É como ataque especulativo na bolsa de valores. O objetivo: desestabilizar e derrubar o Ministro. E isso foi conseguido. A receita é assim. Primeiro, cria-se um ambiente de escândalo, para comover a opinião pública. Segundo, ataca-se a gestão – de que forma? Ignorando tudo de positivo feito, apontando qualquer erro e superdimensionando -o para desmoralizar o trabalho realizado. Terceiro, pressiona-se o governo, utilizando todas as ferramentas da política, inclusive contradições internas, para alcançar o objetivo.

E se ainda não for o bastante para atingir o que se pretende, lança-se mão de uma reserva no arsenal de guerra contra a honra alheia: ataques à família.

Aqui tivemos um capítulo à parte. Comprar um terreno de R$370 mil, único bem que possuo, com cheque registrado em escritura e construir uma casa de 110 metros quadrados,  virou escândalo. Não interessa que numa família as pessoas tenham suas atividades profissionais e suas relações. No afã de alcançar seus objetivos, para alguns vale tudo, até golpes baixos. Poderia dar outros exemplos, mas fico por aqui. O que eles queriam era me desestabilizar emocionalmente e me fazer jogar a toalha.

Durante todo o processo procurei manter a serenidade, não perder a r azão, apesar de ataques tão baixos.

Ofereci a abertura de minha vida: sigilos fiscal, bancário, telefônico e de correspondência. Desmontei a farsa contra mim na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Propus a apuração dos fatos publicados pela Comissão de Ética Publica, pelo Ministério Publico e pela Polícia Federal. Foi minha a iniciativa e tentaram inverter a ordem, como se eu tentasse encobrir algo.

Hoje, inauguramos no Brasil uma Inquisição moderna, não interessa a análise racional de processos. O editorial de um jornalão paulista foi ao âmago da questão: "não importam as provas, não importa o processo, a acusação basta". É uma versão atual da famosa frase "às favas com os escrúpulos". O mau jornalismo pode instituir verdadeiros tribunais de exceção, que realizam julgamentos sumários.

Houve tempo em que nossos companheiros eram perseguidos, presos, torturados e até assassinados. Hoje, o método utilizado é a execração pública, o linchamento político, o apedrejamento moral sem que se dê direito de defesa. E, depois, a mídia age como se nada tivesse acontecido, e passa a buscar uma nova presa. Nesses dias, não saiu do meu pensamento episódios como o de Ibsen Pinheiro e da Escola Base.

Ao fim do processo, depois de uma conversa com a Presidenta da Republica, saí do governo.

Percebi interesses contrariados operando nas sombras. Triste, percebi gente de comunicação ser instrumentalizada e dar pouca relevância a fatos e informações. Não se pretendia esclarecer nada, apenas disputar como numa gincana, quem chega ao objetivo primeiro. A quem seria atribuída a queda de um ministro. Como na canção "Faroeste Caboclo", a "via-crucis virou circo e eu estava ali".

Talvez eu tenha incomodado interesses políticos e econômicos. Fui pedra no sapato de alguns. Fui vítima da luta política.

A realidade é que saí do gov erno de cabeça erguida. Pela porta da frente, apesar do massacre vivido. Em minha ultima manifestação, no Palácio do Planalto, disse, olhando nos olhos da Presidenta da República: sou inocente!

Num tempo de inversão de valores, tenho eu que provar minha inocência. E assim o farei.

Serei sempre grato ao carinho e a confiança que recebi de milhares de pessoas, algumas bem próximas, outras que sequer conhecia. É incrível a quantidade de pessoas que se aproximam de mim e diz: acredito em você! A todos, reafirmo: não traí e nunca trairei a confiança de cada um de vocês.

Serei sempre grato ao carinho e dedicação de minha equipe no Ministério do Esporte e de meus companheiros de governo.

Sigo lutando pelos meus ideais. Acredito no Brasil. Volto para São Paulo, para a mesma casa que meus amigos conhecem. Volto para a militância política por um País cada dia mais justo e democrático. Isso é o que me dá felicidade. E é muito bom estar mais perto dos amigos e dos companheiros. E de lá retomo minha trajetória política. A verdade vencerá!

Brasilia, Novembro de 2011

Orlando Silva

As perigosas ligações de Jatene com Ophir Cavalcante

 

Pela jornalista Ana Célia, em seu blog A Perereca da Vizinha.

São complicadíssimas as acusações contra o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, na ação popular ajuizada por dois advogados paraenses (leia a íntegra aqui: http://diganaoaintervencao.com/oabpa/wp-content/uploads/2011/11/A%C3%A7%C3%A3o-Popular-contra-Ophir.pdf), na qual se pede que devolva aos cofres públicos R$ 1,5 milhão que teria recebido irregularmente através de licenças remuneradas do cargo de procurador do Estado, que já duram 13 anos e que seriam ilegais. 

Ainda mais grave que esse suposto afastamento irregular do trabalho, para se dedicar à OAB – uma questão que ganhou manchetes nacionais - é a acusação de que o escritório de Ophir mantém contratos com empresas públicas do mesmíssimo Estado do Pará, para o qual trabalha ou deveria trabalhar. 

E o fato, por incrível que pareça, é, sim, verdadeiro.

O escritório de Ophir, que tem hoje o nome de “Cavalcante, Pereira e Advogados Associados”, firmou dois contratos, neste ano, com a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), um organismo da administração indireta. 


Leia a postagem na íntegra no próprio blog da Perereca da Vizinha. 

STF nega recurso de frente suprapartidária “O Pará por Inteiro”

No site do STF

Divisão do Pará é polêmica e gera guerra na justiça

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou seguimento à Ação Cautelar (AC 2961) ajuizada na Corte pela Frente Suprapartidária “O Pará por Inteiro”. Na AC, a frente pretendia que fossem analisados dispositivos da Resolução TSE 23.347/2011, norma regulamentadora do Plebiscito no Estado do Pará.

O Plebiscito, marcado para o próximo dia 11 de dezembro, vai revelar a opinião dos paraenses acerca da divisão do estado para a criação de dois entes federados: Carajás e Tapajós.

De acordo com o ministro, a frente ajuizou a Ação Cautelar inominada incidental à Ação Direta de Inconstitucionalidade 2650, por meio da qual se discutiu qual a população que deve ser ouvida no caso de plebiscito para criação ou divisão de entes federados.

Ao negar seguimento à AC, o ministro Dias Toffoli frisou que é inviável o ajuizamento de ação cautelar atrelada a ação direta de inconstitucionalidade. Além disso, salientou o relator, faltaria identidade entre a ação cautelar em questão e a ADI 2650, bem como estaria ausente o caráter de incidentalidade entre elas. Por fim, o ministro apontou a ilegitimidade da autora para propor a ação.

Na sessão desta quarta-feira (16), o ministro votou no sentido de negar provimento ao agravo regimental e manter sua decisão inicial, com base nos mesmos fundamentos. Todos os ministros presentes à sessão acompanharam o relator.

Leia mais: 24 de agosto de 2011 - Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado

Belo Monte: É a Gota D' Água +10

A luta pela proteção do rio Xingu e de seus povos ganhou um reforço de peso nesta terça, 15: 19 atrizes e atores lançaram no Rio de Janeiro o vídeo “Gota d’Água+10”, em que questionam a construção da hidrelétrica de Belo Monte no Pará. Com direção de Marcos Prado (diretor de “Estamira”, “Ônibus 174” e “Os Carvoeiros”, e produtor de “Tropa de Elite”), o vídeo apresenta Ary Fontoura, Bruno Mazzeo, Carol Castro, Ingrid Guimarães, Isis Valverde, Juliana Paes, Cissa Guimarães, Claudia Ohana, Dira Paes, Letícia Sabatella, Maitê Proença, Elisangela Vergueiro, Eriberto leão, Guilhermina Guinle, Marcos Palmeira, Murilo Benício e Nathalia Dill, além de Sergio Marone, idealizador do projeto.

O tema central do vídeo é o questionamento da polêmica construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, marcada por ilegalidades e graves violações de direitos humanos. Neste trabalho, o grupo de artistas reforça, de forma clara e didática, os argumentos já apresentados por diversos setores da sociedade, como ambientalistas, pesquisadores, cientistas, organizações de defesa dos direitos humanos e o Ministério Público Federal.

A iniciativa deu início ao Movimento Gota d’Água (www.movimentogotadagua.com.br), liderado pelo ator Sérgio Marone e pela jornalista Maria Paula Fernandes. Em sua primeira campanha, o movimento quer envolver a sociedade brasileira na discussão sobre o planejamento energético do Brasil pela análise do que acontece em Belo Monte.

“Nosso movimento surgiu da necessidade de transformar indignação em ação. Queremos mostrar que fazer o bem é um bom negócio, e envolver a sociedade brasileiras na discussão das causas que afetam nosso país”, disse Marone.

Para se engajar na luta pela proteção do Xingu, os artistas criaram uma petição pedindo à presidente Dilma Rousseff a interrupção imediata das obras de Belo Monte e o incentivo a políticas alternativas de geração de energia genuinamente limpas e justas para toda a população brasileira. E fazem um apelo público: passe o link para 10 amigos!

Participe – assine a petição aqui:

http://www.movimentogotadagua.com.br/assinatura

No Datafolha, Jatene recebe nota "vermelha" dos eleitores paraenses

No blog do Colares.

Na pesquisa Datafolha encomendada pela TV LIberal para aferir a preferência do eleitor em relação ao plebiscito sobre a criação de Carajás e Tapajós, alguns números chamam a atenção. E não devem ter agradado nada a Simão Jatene (ao lado). Ele tirou "nota vermelha" na opinião dos paraenses.
 

A gestão da presidente Dilma (PT), por exemplo, é avaliada como ótima ou boa por 47% dos eleitores paraenses. Outros 42% dizem que seu governo é regular, E 9% o consideram ruim ou péssimo. No grupo de eleitores com ensino fundamental, a aprovação de Dilma é maior do que entre aqueles com nível médio de ensino (51% a 44%). Entre os que apoiam a criação de Carajás, o índice dos que consideram a administração da petista ótima ou boa é maior (53%) do que entre os contrários a este novo Estado (44%). A nota atribuída pelos paraenses ao governo da presidente é 7,1. Dilma, portanto, apesar dos pesares, tirou "nota azul".

Já quando o eleitor paraense avalia os primeiros meses de Jatene à frente do Governo do Pará as coisas ficam bem piores.

Simão Jatene (PSDB) tem sua gestão avaliada como ótima ou boa por apenas 35% dos eleitores paraenses, índice parecido ao dos que o avaliam como regular (39%). A surpresa é constatar que a fatia dos que consideram o governo do tucano ruim ou péssimo é de 20%, e outros 5% não souberam responder à questão. Entre os eleitores com nível superior de ensino, 48% avaliam o governo de Jatene como regular. No grupo de eleitores favoráveis ao desmembramento do Pará e a criação do Estado de Carajás, o índice de ruim ou péssimo da gestão do tucano chega a 28%. Entre aqueles favoráveis à divisão e à criação de Tapajós, 30% consideram a administração de Jatene ruim ou péssima. Os eleitores paraenses que tem no PMDB seu partido preferido avaliam a gestão de Jatene com índices de ótimo ou bom acima da média: 45%, similar ao dos simpatizantes do PSDB (46%) e acima dos que preferem o PT (31%). A nota média atribuída ao governo do tucano pelos eleitores é 4.

Fica claro que nem mesmo a distribuição de "espelhinhos" e "miçangas" que marcam o tal "governo itinerante" de Jatene está sendo capaz de melhorar a imagem do governo tucano.

Entrevista: Almir Gabriel prefeito de Belém?

No blog da Perereca: Almir Gabriel garante que é pré-candidato e que vai ganhar a disputa pela Prefeitura de Belém. 

Almir Gabriel e sua ficha de desfiliação do PSDB-PA.

Quando se ouve ele falar, a primeira coisa que vem à cabeça é aquela marchinha de 1950 que embalou a  eleição de Getúlio Vargas, e que dizia mais ou menos assim: “Bota o retrato do velho outra vez/Bota no mesmo lugar”.

Aos 79 anos, ex-prefeito de Belém, ex-senador Constituinte e duas vezes governador do Pará, Almir Gabriel garante que é pré-candidato na eleição municipal do ano que vem e que ganhará, sim, a disputa pela Prefeitura de Belém:

“Vamos à vitória: eu, o povo e o PTB”.

Numa longa entrevista à Perereca – por vezes, um bate-papo; por vezes, uma troca de farpas – o “velho”, o eterno tucanão, deu a impressão de estar tinindo para a batalha que se avizinha.

Tem a resposta na ponta da língua, mesmo quando cutucado acerca das mazelas de seu principal apoiador, o atual prefeito de Belém, Duciomar Costa.

Diploma falso de médico do Dudu? “Tem prova disso? Eu não vi! Ele é acusado. E a imprensa entra – como você – e já condena antes”.

Administração desastrada do prefeito pela situação em que se encontra a cidade? “Não. Ele está fazendo um dos melhores governos que esta cidade já teve”.

Processos movidos pelo Ministério Público? “E quem disse que o Ministério Público sempre acerta?”

O “velho” também garante que tem projetos para Belém e que a sua pré-candidatura não é simplesmente mais um capítulo da sua rusga – ou seria malinagem? – com  o governador Simão Jatene, seu ex-melhor amigo.

Radicalmente contrário à divisão do Pará; a favor da posse de Jader Barbalho no Senado; incapaz de admitir qualquer responsabilidade pela cisão do PSDB que culminou na sua saída do partido que ajudou a fundar; ranzinza, turrão e, por vezes, de um esnobismo insuportável, mas muito, muito inteligente e bem disposto, Almir Gabriel foi nesta entrevista mais do que nunca Almir Gabriel.

E é ela que você confere a seguir:

Perereca: Doeu muito deixar o PSDB?

Almir Gabriel: Claro! Foi um partido que eu ajudei a fundar no nível nacional e no Pará. No nível nacional, nós procuramos o Ulisses Guimarães (o nós que digo é Fernando Henrique, Covas, Scalco e outros companheiros), para dizer pra ele que, na nossa análise, o PMDB havia esgotado a sua missão histórica, no sentido de reconquistar a liberdade do Brasil – a Democracia, melhor dizendo. Ou a Democracia possível naquele tempo. O Ulisses ficou enrolando a gente não sei quanto tempo. E aí nós decidimos montar o PSDB, sendo que aqui no Pará achei conveniente fundá-lo algum tempo depois da fundação do nacional. E... claro que dói quando a gente sai de um lugar onde a gente tem amigos muito bons, mas que acabaram seguindo a trilha antiga da política. 

Escandalômetro na Câmara de Belém

No Blog da Franssinete.

 

 

 

O vale-alimentação dos vereadores de Belém vai aumentar de R$14 mil para R$20 mil, ainda neste ano. Para os servidores, que imploram por aumento no vale há mais de dois anos, vai ter cala-boca, digo, aumento de R$400 para R$600. Com isso, no orçamento da Câmara, que atualmente compromete R$689 mil só com vales (R$525 mil para os vereadores e R$164 mil para os servidores) passarão a pesar R$700 mil mensais com 35 vereadores e  R$246 mil com 410 servidores. Como ficará a posição do Ministério Público, que já analisa a questão do escandaloso vale auto-concedido pelos operosos edis municipais, diante de mais essa audaciosa garfada no dinheiro público?

E por falar em orçamento, corre forte o rumor, engrossado por brigas entre membros da comissão encarregada de elaborar o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Belém e o diretor financeiro da Casa, de que dificilmente o sonhado PCCS será implementado, porque “não vai ter dinheiro para isso”. Isto apesar do aumento de 34% no acintoso vale-alimentação dos vereadores e da confirmação da prefeitura de que o orçamento anual da Casa terá um significativo aumento para o exercício de 2012, passando de R$47 milhões para R$52 milhões. Faz sentido. Em ano eleitoral, não há dinheiro que chegue.

Ana Júlia diz que Jatene tem dinheiro e não paga o piso porque não quer

"..Em 2007, quando assumi o governo, os recursos alocados para pagamento de pessoal não eram suficientes. Foi preciso suplementar a folha em mais de 200 milhões de reais para garantir o reajuste salarial de 10% que demos para todos os servidores...

"...Como a arrecadação este ano aumentou 18,64%, Jatene pode sim destinar mais recursos para o pagamento do Piso. Nada impede Jatene de pagar o piso salarial aos professores. Seu único empecilho é sua própria vontade. Então, Governador, ouça um conselho: se você não quer pagar o piso salarial e acabar com a greve, arrume outra desculpa. Mas não venha tentar me culpar por sua política irresponsável, pois quem está sendo mais prejudicado com a greve são os estudantes da rede estadual de ensino."

Trechos da postagem do blog da ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa que resolveu botar os pingos nos ís, confrontando assim as versões e justificativas apresentadas pelo governador Simão Jatene que enfrenta mais uma greve do funcionalismo público no Estado do Pará.  

Leia aqui a postagem completa.

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Jatene filma manifestação e Nilson Pinto ameaça educadores

Não basta a Secretaria de Comunicação do Governo do Pará pagar altos salários para seus  DAS´s passarem o dia tuitando e disputando corações e mentes nas redes sociais. Hoje o governador Simão Jatene autorizou o envio de cinegrafistas para registrar os atos de protestos, onde dos educadores que tentavam entrar nas dependências da SEDUC e da Casa Civil, hoje de manhã, afim de negociarem o fim da greve da educação, que segue em seu 43º dia.

Nas imagens é possível ver repórteres, cinegrafistas e fotógrafos entre manifestantes e Policiais Militares, escalados para impedirem a entrada dos mesmos nos orgãos públicos, onde segundo a imprensa, não estava presente nenhum dirigente do alto escalão do governo. 

Por outro lado, a imprensa local segue criminalizando o movimento grevista, acusando-o de ter fins partidários e de descumprir a determinação da justiça paraense que determinou a volta às salas de aula, no entanto, isenta o governador que não cumpre a decisão da alta corte do Brasil que determinou o Estado à pagar o piso nacional dos educadores.

Nilson Pinto eleito com o voto de muitos educadores. Foto: Manoel Neto

Mesmo com a ameaça do Secretário de Educação, Nilson Pinto - Eleito Deputado Federal pelo PSDB-PA - que chegou a dizer na imprensa que caso não voltem ao trabalho, além de descontar os dias parados irá demitir diretores, e exonerar professores e técnicos que porventura estejam em estágio probatório.

No entanto, a forma de lidar com as greves estão levando os tucanos à beira de um ataque de nervos e não tem funcionado, e por outro lado, a palavra de ordem no Pará continua sendo: A greve continua, Jatene a culpa é tua! 

A matéria do jornal Diário do Pará  leva o mesmo título do vídeo produzido pela Agência Pará, braço da Secretaria de Comunicação do Estado que tem o comando de Ney Messias, o ex-presidente da FUNTELPA que "emprestou" as antenas da emissora pública de televisão para o grupo OLiberal, durante o 1º governo de Simão Jatene.

Qualquer semelhança com o que acontece na Itália de Berlusconi, será mera coincidência ou os veículos de Jader Barbalho, se transformaram em sucurssal dos tucanos?

Polícia ou Política pra Educação?

 

Seja em São Paulo, em Minas Gerais ou no Pará, os Estados governados pelo PSDB enfrentam sérios problemas em tratar reinvindicações de educadores e/ou estudantes. No Pará, a greve dos trabalhadores da educação penaliza os estudantes da rede pública de ensino e ameaça a criar um problema maior, pelo fato de estarmos no período da aplicação da Prova Brasil, que avalia o índice de desempenho da educação pública e a média do desempenho nessa avaliação ajuda a subsidiar o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e por consequência, interfere diretamente no volume de recursos federais que serão aplicados pelo governo federal no Estado, nos próximos anos.

Como se não bastasse o fato dos estudantes da rede pública do Estado, principalmente aqueles que estão cursando o último ano do ensino médio, já estarem em grande desvantagem para a disputa por vagas nas univerdades, por conta do  prejuízio ocasionado pela falta de aulas que os prejudicarão nos processos seletivos (vestibulares) que se avisinham, a ausência de muitas turmas que deveriam estar participando da Prova Brasil no Pará e não estão por conta da greve, pode trazer prejuízos aos cofres públicos do Pará, já tão dependente dos recursos federais.

Como resposta do poder público do Estado, que tem à frente o governador tucano Simão Jatene, além de pagar a "espaços" na imprensa local, utiliza-se de servidores com cargos comissionados (DAS-s) que passam o dia nas redes sociais atacando a categoria dos docentes e a direção do sindicato, além de responsabilizar o governo federal pela situação. Culpam todos e justificam que não possuem recursos para o pagamento integral do piso salarial e consiguiram na justiça, o prazo de efetivação do PCCR até Janeiro de 2013, algo inacreditável, haja vista que a gestão anterior o deixou pronto para entrar em vigor.

A charge que ilustra a postagem faz um sátira da ocupação pela PM de São Paulo que reprimou um protestos dos estudantes do campus universitário da USP, mas para quem já viu a execução de 19 sem terras, a morte de Dorothy Stang e de vários ambientalistas e líderes sindicais do campo, além do uso da força policial nos sucessivos governos do PSDB, sabe que a partir do momento que a justiça paraense decretou a abusividade da greve e determinou o retorno dos educadores para sala de aula e hoje a prisão dos dirigentes do SINTEPP - estes alegando estarem lutando pelos seus direitos e ao lado da lei que estipulou o teto salaria reinvindicado - não nos surpreenderá nem o poder de resistência da categoria, historicamente aguerrida em suas bandeiras de luta, nem dos modus operandi dos tucanos em por fim em mais uma greve da educação do Estado do Pará.

Dirigentes do PT falam ao vivo na internet sobre MAV’s

Programação ao vivo está marcada para às 20h00 de quarta, quinta e sexta-feira.

Esta semana será movimentada para os petistas internautas. Na quarta, quinta e sexta-feira desta semana o presidente do PT, Rui Falcão; o Secretário nacional de comunicação do PT, André Vargas; e o secretário nacional de movimentos populares, Renato Simões; estarão ao vivo na internet para debater sobre a criação dos Núcleos de Militantes Petistas em Ambientes Virtuais (MAVs).

As transmissões ao vivo estão marcadas para às 20h00, com o seguintes temas:

Quarta-feira – Marco Civil na internet. (André Vargas)
 

Quinta-feira – Redes Sociais e eleições 2012. (Rui Falcão)
 

Sexta-feira – Implantação e regulamentação dos MAVs. (Renato Simões)

A ideia é que os militantes internautas participem interagindo ao vivo com os dirigentes, via chat. O canal da transmissão estará disponível na capa do Portal do PT.

(Ricardo Weg – Portal do PT).