ALEPA: Título de Cidadão Paraense deve ser aprovado e entregue a Bolsonaro em Belém

Por Diógenes Brandão

Entre as matérias inéditas e exclusivas publicadas por este blog, ontem trouxemos em primeira-mão a notícia de que o deputado estadual delegado Caveira, havia conseguido aprovar um projeto de sua autoria que visa conceder o "Título Honorífico de  Cidadão  do  Pará", ao presidente Jair Messias Bolsonaro.    

É claro que para isso, Caveira conseguiu fazer com que seu Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2019, recebesse pareceres favoráveis de outros deputados, em duas comissões da Assembleia Legislativa do Estado: A Comissão de Justiça e a Comissão de Educação. 

Veja no final da matéria, quais os deputados que compõem as duas comissões.

Acontece que ao chegar para ser votado no plenário da ALEPA, nesta quarta-feira, 5, o tramite do projeto foi questionado, por não ter cumprido todos os ritos regimentais na Comissão de Educação. Por isso, o presidente da casa, o Deputado Estadual Dr. Daniel Santos, retirou o projeto da pauta e este deve retornar para apreciação da referida comissão, o que deve ocorrer nesta quinta-feira, 06.

Bolsonaro chega na noite da próxima quinta-feira, 13,  no Aeroporto de Belém, onde será recepcionado por apoiadores e de lá, segue para a sede da Igreja, onde participará como convidado especial do evento.

Deputados consultados pelo blog, contam que pelos corredores da Assembleia Legislativa, o deputado Deputado Caveira vangloria-se, dizendo que já possui os votos necessários dentro da Comissão de Educação e que amanhã terá novamente a aprovação do projeto, que depois disso deve ser apreciado e votado na terça-feira, 11, no plenário da ALEPA.

Se acontecer o que foi planejado por Caveira, o título de Cidadão do Pará será entregue a Jair Bolsonaro, dois dias depois, já que foi convidado pelo pastor Samuel Câmara, presidente da CADB (Convenção da Assembleia de Deus no Brasil), e líder da igreja-mãe em Belém do Pará, para participar das celebrações pelos 108 anos de fundação da Assembleia de Deus no Brasil. 

Leia também: Bolsonaro pode receber título de "Cidadão Paraense" pela ALEPA

Conheça os deputados que compõem as duas comissões, onde o projeto - que concede o título de "Cidadão Paraense" a Jair Bolsonaro - foi aprovado:

Cassado por corrupção, Iran Lima assume Casa Civil no lugar de Parsifal Pontes

Por Diógenes Brandão

A operação da PF que revirou gabinetes do governo do Pará e diversas residências de assessores e até a própria casa do governador Helder Barbalho, tem trazido uma frenética dança das cadeiras, com exonerações e nomeações.

Uma delas, a mais recente e importante foi a que acabamos de encontrar no Diário Oficial do Estado (DOE), onde ficamos sabendo da portaria da exoneração de Parsifal Pontes e sua nomeação para o cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia. Em seu lugar foi nomeado como chefe da Casa Civil, o ex-deputado Iran Lima (MDB), que teve seu mandato cassado e foi afastado da ALEPA, nesta terça-feira, 23, onde presidia a importante Comissão de Constituição e Justiça.  

Em linhas gerais Parsifal assume a secretaria que já havia sido comandada por Iran Lima, quando saiu da ALEPA, por determinação da justiça e acabou voltando achando que poderia manter-se impune.

Iran Lima perdeu o mandato após uma longa e demorada briga na justiça eleitoral, que condenou o réu por improbidade administrativa. A condenação foi reiterada após 19 anos em que o deputado vinha recorrendo contra a condenação, fruto da investigação feita pela Polícia Federal na "Operação Sanguessuga". 

Com a nomeação de Iran Lima, Helder sinaliza que seus amigos e parceiros acusados de crimes contra os cofres públicos, ao invés de serem afastados, acabam sendo premiados e protegidos em cargos importantes, como é o da chefia da Casa Civil, a mais importante e poderosa no governo do Pará. 

Em 2019, Iran Lima já havia sido nomeado como Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do governo do Estado. Conforme publicado no site do MPF e replicado pelo blog AS FALAS DA PÓLIS e o jornal A Província do Pará, antes das eleições de 2018, baseado na Lei da Ficha Limpa, o Ministério Público Federal pediu o indeferimento da candidatura de Iran Lima, Wladimir Costa, Chico da Pesca e mais outros 19 candidatos paraenses. 

No caso de Iran Lima, o deputado estadual teve suas contas reprovadas e foi acusado pelo crime de Improbidade Administrativa, em relação ao tempo em que foi prefeito de Moju e foi alvo de diversos pedidos de impugnação por conta de uma condenação do Tribunal de Contas da União. Iran conseguiu manter-se candidato e conquistou os votos necessários para ser reeleito, mas não conseguiu mais recursos junto à Justiça Federal e perdeu o mandato, estando também condenado a ficar inelegível por 8 anos. 

Atualização

Em nota enviada ao blog, o deputado estadual Iran Lima afirmou:

"A decisão do TSE não me torna inelegível e estou apto, sim, a disputar as próximas eleições assim como exercer qualquer função pública. Deste modo, esclareço o real motivo da minha saída da ALEPA, na certeza de que será feita justiça pelo STF e retornarei a representar o Povo do Pará na Assembleia Legislativa", disse o ex-deputado estadual e atual chefe da Casa Civil do governo do Pará.  Leia  em: Direito de Resposta: Iran Lima.

Leia também:  

Exclusivo: Ozório Juvenil assume sua vaga na ALEPA, após cassação de Iran Lima

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A Lei da Ficha Limpa e a 1ª baixa no governo Helder Barbalho?  

TSE confirma a cassação de Iran Lima, secretário de Helder Barbalho

Traições e expulsões podem trazer mudanças na bancada do PSDB na ALEPA e fazer Helder perder apoio

Suplentes estão ansiosos pela possível expulsão dos traidores do PSDB que pularam do barco tucano para o de Helder Barbalho.

"As oportunidades multiplicam-se à medida que são agarradas". 

Sun Tzu, século IV a.C. 

Por Diógenes Brandão

Segundo 3 advogados consultados pelo blog AS FALAS DA PÓLIS, o Diretório Municipal do PSDB em Ananindeua não tinha competência para expulsar um membro do Diretório Estadual, tal como foi anunciado por alguns blogs, que prestam auxílio voluntário ao governo de Helder Barbalho.  

No entanto, pessoas ligadas ao ex-vereador e deputado estadual eleito e diplomado, Dr. Daniel (PSDB) entraram em contato e disseram que a instância municipal, controlada pelo prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro (PSDB), pode sim expulsá-lo, pelo fato de que Daniel ainda  é vereador e presidente da Câmara Municipal do município. 

Nossos advogados porém contestam a afirmação, dizendo que Dr. Daniel já foi diplomado como deputado e que o Diretório Estadual do PSDB é quem tem a prerrogativa de avaliar se ele ou qualquer outro membro desta instância da estrutura partidária tucana traiu ou não os interesses e programa do partido e assim tomar suas providências, que podem incluir sua expulsão e a perda do mandato, já que conforme já foi abordado por este blog, o art. 22-A da Lei 9.096/95, que foi acrescentado pela Reforma Eleitoral de 2015, especifica os três casos considerados como justa causa para desfiliação partidária sem a perda de mandato.  São eles:    

1. Mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;   
2. Grave discriminação política pessoal e   
3. Mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.

Por isso, além do Dr. Daniel, o PSDB pode apreciar o pedido de expulsão de outro deputado tucano que debandou par ao lado adversário: O deputado reeleito Luth Rebelo (PSDB).

Leia também Mais um tucano cooptado assume a campanha de Helder Barbalho

O curioso de tudo isso é que diante de tudo que está acontecendo, o deputado eleito que segundo alguns blogs alardearam que havia sido expulso pelo Diretório do PSDB de Ananindeua, em nenhum momento reclamou da sua expulsão e nem se manifestou sobre a as decisões das instâncias de seu partido e segue recolhido e calado nas redes sociais.

Talvez o recolhimento do Dr. Daniel seja pela preocupação em buscar uma saída para a grande ameaça a cadeira que ainda nem sentou: É que deputados estaduais aliados do governador Helder Barbalho continuam a pressionar e disputam a presidência da ALEPA, que segundo blogueiros voluntários, estava prometida ao agora "deputado expulso".  

Para piorar, Dr. Daniel também já sabe que os candidatos do PSDB que também disputaram cadeiras na ALEPA e ficaram como suplentes, também pressionam dirigentes do partido, através de mensagens, telefonemas e encontros reservados, em busca de apoio dos colegas para uma reviravolta nos bastidores do poder legislativo, onde muitos já davam como certo, de que Daniel seria ungido e proclamado presidente da casa. 

A pergunta que circula agora é se for expulso do PSDB pela instância estadual e o partido requerer e ganhar o direito do mandato, quem assume no lugar do Dr. Daniel? Fontes que circulam e interagem com maestria nestes bastidores, sempre mantém o blog atualizado com informações quentíssimas e uma delas acaba de nos dizer que nos dizer que Alexandre Von (PSDB) com seus 30.419 votos e Sancler (PSDB) que obteve 28.247, já não dormem de tanta ansiedade pela reunião do diretório estadual tucano, que pode avaliar o pedido de expulsão dos "traidores" e os suplentes reivindicarem na justiça, junto com o partido, as duas vagas na ALEPA. 

Há quem dizia que tudo sairia do jeito que Manoel Pioneiro e Helder Barbalho planejaram e agora percebem que não será tão fácil assim. Conversas de ambos os lados estão em curso e a disputa, pelo menos agora, é pela maioria no Diretório do PSDB.

Em reunião secreta, ALEPA ouviu secretários do governo de Helder, que vem fugindo de perguntas

A sessão virtual foi restrita aos deputados, o que a tornou secreta e até agora nenhum deputado comentou o que realmente aconteceu e o que foi dito.

Via ALEPA, sob o título Alepa ouve explicações sobre ações de combate à COVID-19

A convite da Comissão de Acompanhamento da Covid-19 no Estado, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou nesta segunda-feira (15/06), de forma remota, por meio de videoconferência, uma reunião da Comissão Especial de Acompanhamento da Situação Fiscal e a Execução Orçamentária e Financeira das Medidas de Combate à Covid-19 no Pará. Os parlamentares convidaram a Secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hanna Ghassan; o Auditor-Geral do Estado, Giussepp Mendes; e a Procuradora Adjunta, Ana Carolina Peracchi. 

A secretária Hanna Ghassan fez uma breve apresentação sobre as ações realizadas no estado até 31 de maio, com a prestação de contas de todos os gastos e investimentos feitos. 

"Todos os gastos estão disponíveis no Portal Transparência da Covid-19. Foram R$ 342 milhões de reais, entre investimentos em hospitais, materiais e equipamentos e recursos para financiar ações sociais como o Fundo Esperança e o cartão alimentação para estudantes", enumerou. 

Segundo ela, a União chegou a repassar também R$ 93 milhões para o Estado. 

Além dos deputados da Comissão de acompanhamento, a reunião foi aberta para a participação de outros deputados. A expectativa era ouvir também o secretário da saúde, Alberto Beltrame, que chegou à reunião após a apresentação. 

Respiradores – A principal dúvida dos parlamentares foi sobre o processo de aquisição dos respiradores da China. A procuradora do Estado Ana Carolina Peracchi esclareceu que todo o processo de compra está no portal, mas garantiu que não houve prejuízos. "Aos poucos, desde o início de março, conseguimos recuperar todo o valor pago aos respiradores que não foram entregues corretamente", afirmou. 

"É muito difícil ver nosso Estado com destaque nacional de uma forma negativa, como foi colocado após a operação da Polícia Federal, precisamos de mais elementos para compreender o que houve", destacou a deputada Marinor Brito. O secretário de Saúde, Alberto Beltrame, explicou todo o processo de compra Transparência da Covid-19 e garantiu que a compra aconteceu com valores de mercado, "mas esses valores já estavam acima do normal por causa da pandemia. Foi uma decisão de gestão, comprar o que era necessário imediatamente ou conseguir preços mais baixos, mas com uma espera de seis meses para receber os produtos", avaliou Beltrame. 

O secretário afirmou que está tranquilo e não fez nada de errado. "Até agora, não sei do que estou sendo acusado, a investigação não deu acesso a nada para que possamos nos defender", falou. "Mas não há nenhuma razão para pensar em um afastamento da secretaria", concluiu. 

A operação Bellum, deflagrada na última quarta-feira, 10, pela Policia Federal (PF), com o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão em sete estados brasileiros, incluindo o Pará. Após a operação, o secretário adjunto de saúde, Peter Cassol, e mais duas servidoras foram exonerados.

Ed e a CPI da Corrupção na ALEPA

Do blog Somos todos Edmilson sob o título: CPI da Corrupção - Edmilson pede acompanhamento das investigações pelo MPE

 

O deputado estadual Edmilson Rodrigues reuniu na tarde desta quarta-feira, 23, com a Procuradora-Geral de Justiça, em exercício, Maria da Graça Azevedo da Silva. O encontro foi às 14 horas, na sede do Ministério Público do Estado e, na ocasião, o parlamentar protocolou expediente, solicitando a abertura de um inquérito policial para apurar, criminalmente, as denúncias de desvio de cerca de R$ 6 milhões da Alepa, nas quais a ex-servidora Mônica Alexandra da Costa Pinto aparece como principal acusada. Além disso, requer a designação de um promotor de Justiça para acompanhar as investigações do caso, inclusive, as que serão feitas pelo Poder Legislativo.

No documento, o deputado destaca que há “fortes indícios da existência de um esquema criminoso envolvido na prática de caixa 2, duplicidade de folha de pagamento, enxerto de grandes somas financeiras em contracheques de servidores, falsidade ideológica, concessão irregular de empréstimos consignados, entre outros ilícitos, o que caracterizaria uma verdadeira quadrilha dilapidando o erário público desde, pelo menos, 2003”. Além disso, Edmilson destaca a possibilidade de haver mais pessoas envolvidas no rombo.

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O blog do Espaço Aberto notíciou o pedido de criação da CPI da Corrupção com a postagem PSOL propõe a criação da CPI da Corrupção na Alepa

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) propôs nesta terça-feira, 22, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de corrupção na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) que vem sendo estampadas na imprensa. O requerimento foi protocolado na mesa diretora, durante a sessão, mas precisa de mais 13 assinaturas para ser instituída a CPI.
Nas várias intervenções que fez durante a sessão, Edmilson ressaltou a importância de uma CPI para investigar a fundo, e de forma transparente, as denúncias que apontam um desvio que ultrapassaria R$ 6 milhões. “Uma andorinha só não faz verão. Por isso, é preciso que essas denúncias sejam muito bem investigadas porque há a possibilidade de que muito mais pessoas estejam envolvidas nesse desfalque, que é dinheiro público e precisamos dar uma satisfação à sociedade”, destacou.

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Militante petista é agredida por Secretário da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA

Militante petista foi agredida pelo secretário da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA,  a qual é presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT). 

Por Diógenes Brandão

No momento em que os paraenses souberam da prisão de dois (2) maníacos acusados de  terem participação no estupro de cinco (5) jovens em Marituba, município da região metropolitana de Belém, sendo que uma foi morta e outra se encontra internada em estado grave no Hospital Metropolitano, mais um caso de violência contra a mulher é denunciado pelas redes sociais. 

Trata-se de uma violência que maltrata e fere a alma, a dignidade e é considerada crime, assim como as agressões físicas. A agressão verbal também é crime e pode acabar na prisão do agressor. 

Segundo o blog apurou, um membro do Partido dos Trabalhadores (PT) - que já foi secretário municipal do então prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, tentou ser vereador do município e hoje encontra-se lotado como secretário da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA - foi o autor de mensagens que ofenderam a honra e a dignidade de uma companheira de partido, que critica a aliança do PT com o MDB e os acordos que a atual direção estadual petista vem fechando com partidos e candidatos da direita paraense, além de relações nada republicanas com setores do governo, acusados de participação em esquemas de desvio de verbas, como a que resultaram o indiciamento do vice-governador do estado, Lúcio Vale, acusado de liderar um esquema criminoso que roubou recursos da educação básica, sobretudo da merenda escolar, de escolas em 10 municípios paraenses.

As críticas da militante e de seu grupo interno, teriam levado o petista a usar um aplicativo de mensagem para agredir com acusações de baixo nível, uma companheira do partido, a socióloga Karol Cavalcante, que desde a adolescência cumpre papel de dirigente partidária e hoje, como membro do Diretório Nacional e tendo recentemente terminado o mestrado em Ciência Política pela UFPA, atua também como facilitadora da Fundação Perseu Abramo, que entre outras atividades é responsável por cursos de formação política e de pós-graduação para filiados e simpatizantes do PT.

No segundo semestre do Ano passado, Karol Cavalcante disputou as eleições para a presidência estadual do PT-PA, nas quais o deputado federal Beto Faro foi o vitorioso. O agressor de Karol é ligado ao grupo interno de Beto Faro e dos deputados estaduais Dilvanda Faro e Carlos Bordalo, que preside a Comissão de Direitos Humanos na ALEPA e que inclusive está sendo processado por uma ex-companheira, assunto que trataremos em outra publicação.

Veja o relato da jovem militante, que mesmo diante de uma grave agressão à sua honra, mantém o otimismo e a força para continuar lutando pelos seus ideais e contra o machismo, o sexismo e a misoginia presente na sociedade e nos partidos, inclusive naqueles que dizem ser contra os preconceitos, discriminações e a violência contra as mulheres.

"A violência verbal é um comportamento agressivo, caracterizado por palavras danosas, que têm a intenção de ridicularizar, humilhar, manipular e/ou ameaçar. Assim como acontece com a violência física, este tipo de agressão afeta significativamente a vítima, causando danos psicológicos brutais e irreparáveis. A violência verbal anda lado a lado com a violência psicológica, já que a segunda é uma consequência da primeira", revela a matéria do IBC - Instituto Brasileiro de Coaching. 

Leia mais.

Barbalhos na ALEPA recebem mais de 29 mil, quase o mesmo que o governador

Lista de parentes do governador com cargos públicos aumenta. Nepotismo cruzado e a velha política dos privilégios aos amigos e familiares dos poderosos, mantém o coronelismo político no Pará.

Por Diógenes Brandão

Em Maio deste ano, o blog AS FALAS DA PÓLIS trouxe com exclusividade, a lista de parentes do governador Helder Barbalho, nomeados no governo do Estado, em cargos temporários, aqueles em que os sortudos não precisam fazer concursos para tornarem-se servidores públicos. Ou seja, entram pela janela da imoralidade e do nepostismo cruzado, tão comum na velha política coronelista ainda presente no Brasil e sobretudo no Pará.

LEIA TAMBÉM: O CABIDE DE EMPREGO DA FAMÍLIA BARBALHO

Hoje o blog recebe outra lista com mais parentes do governador, agora nomeados em diversos espaços da ALEPA. 

Clique na imagem abaixo para ampliar:

Como você pode ver, há parentes do governador nomeados em diversos espaços da ALEPA, inclusive lotados em gabinetes de deputados, como o Chicão (MDB), Ozório Juvenil (MDB) e Fábio Figueiras (PSB). 

Entre os parentes do governador Helder Barbalho, há quem chame atenção pelo valor do salário recebido. É o caso de Luiz Guilherme Fontenele Barbalho, que tem como valor bruto em seu contra-cheque, a bagatela de R$ 44.486,49, mas que devido o redutor constitucional, recebe R$ 29.733, 42 reais por mês. Fora o Ticket Alimentação, Auxílio Gasolina, Diárias para viagens, com hospedagem em hotéis, alimentação, passagens de avião, ônibus e barcos (quando necessário) pagas com o dinheiro do contribuinte. 

Outra Barbalho abençoada com um super-salário da ALEPA é a Júlia Cristina de Oliveira Barbalho, que embolsa todo mês o valor líquido de R$ 26.477,93 reais, fora os demais benefícios já mencionados acima.

LEIA TAMBÉM: Família presente: Helder Barbalho continua nomeando parentes

Os desafios da ALEPA e da bancada do PT

No Blog do Bordalo

Muitos companheiros, amigos, simpatizantes, tem perguntado porque aceitamos compor a mesa diretora da ALEPA, elegendo o deputado Manoel Pioneiro para a presidência da Casa. Ora, por motivos parecidos pelos quais o PSDB compôs a mesa da Câmara Federal, na chapa que elegeu o nosso petista Marco Maia. 

Não está mais posto fazer oposição do mesmo jeito que antes. Agora, vamos ter que nos preparar pra comparar o Governo Ana Júlia com o de Simão Jatene e um dos desafios para isso é conquistar o máximo de transparência das contas do governo e nos encaminhamentos da Casa. 

Temos que sinalizar para a sociedade não só que somos contra isso ou a favor daquilo, mas que propomos um outro modelo de Assembléia Legislativa, que tenha transparência na tramitação dos projetos, na execução do orçamento, etc.

Uma das nossas lutas, com o deputado Valdir Gnazer na 2a vice-presidência, vai ser pela implantação de um modelo parecido ao do SIAF nacional. Aliás, projeto de minha autoria define justamente esse sentido, de que todos os deputados tenham acesso direto, diário, eletronicamente, aos gastos do governo, rubrica por rubrica. Isso foi, inclusive, objeto de muito tensionamento da antiga oposição, que agora vai testar sua coerência sendo "vidraça". Atualmente, os deputados não tem como acompanhar a execução orçamentária e não podem cumprir sua constitucional função fiscalizadora... 

Os "termos" do acordo 

O deputado Pioneiro estava com a eleição garantida, uma vez que o PMDB retirou a candidatura do deputado Carmona e declarou voto no PSDB, optando, ao meu ver, por um Legislativo mais submisso ao Executivo. Cabia ao PT decidir participar da mesa e cumprir essas tarefas ou ficar de fora, como se fossemos um partido minúsculo, em busca apenas de visibilidade. Justamente porque faremos uma oposição consistente, não só de festim e demarcações para a foto, é que optamos por entrar na chapa.

Isso nada interfere em nosso projeto e na verdadeira disputa que travaremos ali: sinalizar que nosso modelo de desenvolvimento continua em execução através do governo federal, ainda que de forma insuficiente até que o PT volte ao governar o Pará. Mostrar passo-a-passo, dia-a-dia as contradições de projeto existentes entre o Governo Dilma, o implementado pelo Governo Ana Júlia e a dura realidade do Governo Jatene. 

As grandes questões que a ALEPA deve ao Pará

Assim como na Câmara dos Deputados estarão em pauta os grandes compromissos daquela Casa com o povo brasileiro - reforma política, da mídia, tributária, etc - a Assembléia Legislativa do Pará também deverá enfrentar os maiores temas do estado e, sem dúvida, um dos principais é a questão do Macrozoneamento.

Atualmente, existe um impasse produtivo no Pará e cabe à ALEPA adequar a produção florestal, minerária, pecuária e agrícola à legislação ambiental. São os principais itens do PIB paraense, todos com uma imensa pressão devido ao custo ambiental.

Precisamos provar que defender o meio ambiente não significa fome para o povo do Pará. Por isso, temos que avançar no macro e micro zoneamento, legislação indutora da utilização de tecnologias intensivas nas regiões rurais antropizadas e políticas indutoras para a proteção das áreas florestais nativas.

Esses são desafios que constarão também na agenda do meu companheiro deputado federal Beto Faro, que tomou posse ontem, em Brasília, após ser o mais votado do PT paraense.

Ato Contra a Corrupção e pela CPI na ALEPA

Do recém-criado Não Alopra na Alepa.

O Movimento Não Alopra na Alepa estará participando do ato promovido pela OAB-PA na "caminhada cívica contra a corrupção, pela paz e pela vida" que sairá da sede da ordem até o MPE, serão recolhidas assinaturas de entidades e de cidadãos em apoio aos pedidos de prisão e de indisponibilidade e sequestro dos bens e suspensão dos direitos políticos dos envolvidos. Os pedidos da OAB não indicarão os nomes a serem atingidos pelas medidas. O indiciamento é competência do MPE.

O ato será no outro sábado (18/05) com a concentração a partir das 9hs na sede da OAB Pará na praça Barão do Rio Branco, Bairro da Campina (Próx à Praça da República). Veja o mapa.

Aproveite e ASSINE o abaixo-assinado online:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=CPIJA

Depois divulga-o por teus contatos e redes sociais.

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O Resultado Final das Eleições - I

Por Diógenes Brandão

Com 9.123 votos recebidos neste último domingo (03), o candidato que eu apoiei para representar a região do Marajó na ALEPA, não alcançou o número de votos necessários para eleger-se, mas Laércio Pereira diante da realidade financeira da campanha, ao certo conseguiu uma expressiva votação, já que ficou à frente de notáveis candidatos, tais como, Suleima Pegado (PSDB) que já era deputada e tentava a reeleição, vindo para isso obter 541 votos a menos que o Marajoara, que também superou - com 1.592 votos a mais - Fernando Dourado, o poderoso ex-secretário de saúde no governo tucano e atual vereador em Belém.

Igualmente vereador da metrópole, já em seu 2º mandato, Adalberto Aguiar (PT) recebeu 3.470 votos a menos que Laércio, que também superou em 1.924 votos, a camarada Sandra Batista, hoje, vice-prefeita de Ananindeua (2º maior colégio eleitoral do PA) já foi vereadora em Belém e deputada estadual por 02 mandatos.

O recebedor do meu voto e apoio para a câmara federal foi o Santareno Carlos Martins, deputado estadual pelo PT e irmão da prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT) e do atual Chefe da Casa Civil do governo Estadual. Miriquinho Bastista e Mário Cardoso foram meus candidatos secundários.

Carlos está na ilharga como 1º Suplente pelo PT, tendo apenas faltado 15.994 votos para ultrapassar o concorrente – Zé Geraldo (PTpraValer).

O Quadro interno do PT.

O PT tinha 06 e agora tem 09 deputados estaduais eleitos nesta eleição, sendo que Miriquinho Batista saiu da ALEPA para a Câmara Federal como o 2º parlamentar mais votado do PT-PA. Filho de Abaetetuba e atual secretário da Assembléia Legislativa do Pará, Miriquinho dirige junto com Paulo Rocha e outras lideranças, a Unidade na Luta, tendência interna do PT. Paulo Rocha não foi eleito para o senado, mas teve a diferença de apenas 22.026 votos para Jader Barbalho, quem os institutos de pesquisa colocavam como “Deus dos votos”.

O maior grupo do PT sofre com a derrota do seu maior líder, mas elegeu 03 deputados Estaduais, dos quais Chico da Pesca foi o mais votado do PT-PA, seguido de Alfredo Costa e Zé Maria do baixo-amazonas. Alfredo Costa depois de 02 eleições deixa a vereança e chega ao Palácio da Cabanagem com 2.753 votos a mais que Suely Oliveira, a 1ª suplente do PT, a qual é ligada à DS, comandada pelo núcleo duro e a própria governadora, que elegeu apenas o ex-secretário de Cultura Edilson Moura como deputado Estadual e Cláudio Puty como Federal, de quem todos esperavam ser o “campeão de votos” dada a mega-campanha realizada pelo ex-chefe da casa civil.

O grupo que hegemoniza o governo, ganha ainda a vaga na Câmara Municipal de Belém, já que Milene Lauande, assume no lugar de Alfredo Costa por ser a 1ª suplente das eleições de 2008 e junto com Marquinho agora será vereadora do grupo que comanda o governo Ana Júlia, por mais 02 anos, pelo menos.

O PT pra Valer teve reeleitos os deputados Valdir Ganzer, Bernadete Tem Catem e Airton Faleiro, mantendo assim a hegemonia do antigo campo majoritário, hoje denominado “Construindo um Novo Brasil”, grupo que comanda o PT a nível local e nacional, junto com a Unidade na Luta com seus 03 deputados estaduais - já citados - e a Articulação Socialista, que elegeu Milton Simmer e reelegeu Carlos Bordalo deputado Estadual, além de Beto Faro, o mais votado como deputado federal.

A Dança das Cadeiras

Já o PSDB sangrou, fez apenas 06 cadeiras na ALEPA, perdeu 04 dos 10 deputados que tem até dezembro deste ano. Na Câmara Federal, O DEM tinha 03 e perdeu 02, ficando apenas Márcio Miranda que já era deputado Estadual e olhe lá!

O partido, em extinção no Brasil, só terá o Santareno Lira Maia como representante em Brasília, pois o dral Vic Pires Franco, até bem pouco tempo atrás era presidente da legenda no Pará e depois do golpe sofrido pelos Tucanos resolveu não se candidar-se com a sua esposa, a ex-governadora Valéria Franco, apontada pelos institutos de pesquisa nas eleições de 2008 como prefeita eleita de Belém e que amargou o 4º lugar.

O PSOL elegeu com 85.412 votos, o ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues e este comemorou muito ontem pelas ruas da cidade que governou por 08 anos, mas o partido amargou a derrota humilhante da candidata Araceli Lemos que já tinha exercido mandato na Assembléia Legislativa pelo PT e este ano só conseguiu 4.840 votos no partido Socialismo e Liberdade, praticamente a metade dos votos do candidato que apoiei, o qual praticamente só é reconhecido pelas massas em alguns municípios do Marajó.

O PMDB alardeou as pesquisas que apontavam Jader como mais votado e levou um susto quando os votos começaram a serem computados. Saiu com o Senador, reelegeu 03 dos atuais federais – Wlad, Elcione e Asdrúbal – e reposicionou Priante em Brasília, ficando no total com 04 dos 05 candidatos que tinha, já que Jader saiu pro Senado e Bel Mesquita não alcançou a meta de votos para manter-se no cargo.

Apesar da grande votação que as pesquisas apontavam para Jatene (PSDB), tendo inclusive configurado um falso quadro para o eleitor, de que o tucano ganharia ainda no 1º turno, o PSDB foi entre os grandes partidos do Pará o que mais sofreu na composição do parlamento. Reelegeu os federais Zenaldo Coutinho, Nilson Pinto e Wandenkolk Gonçalves, mas perdeu 04 - André Dias, Bira Barbosa, Bosco Gabriel, Ítalo Mácola, Suleima Pegado e Tetê Santos – ficando apenas com 06 das 10 cadeiras na ALEPA.

Flexa foi quem melhor se beneficiou da boataria tucana que induziu grande parte do eleitorado à pensar que Jader e Paulo Rocha não eram elegíveis. Resultado: 1.817.644 de votos para o Senador que já foi preso pela Polícia Federal em 2005 mas se dizia “Ficha Limpa”.

No Pará não haveria 2 turno, dizia o IBOPE e mais uma vez foi comprovado d que o dia D é uma caixinha de surpresas, talvez a mesma surpresa tida pela professora Edilza Fontes, ex-superintendente do PTP e manda-chuva da Escola de Governo do Pará e candidata, tendo recebido 12.509 votos para deputada estadual, que desabafou em seu blog:

“O que vi foi arrasador e que me deixa muito preocupada sobre os rumos da política, da relação da ética e da democracia representativa no Brasil. Andei por 52 municípios, discutindo propostas, encaminhei soluções coletivas, mas no dia da eleição, que tanto me falaram, realmente muda tudo, vira o voto. Eu que pensei ter no mínimo ter três vezes mais votos que tive, me surpreendi com o votos da urna. Ainda pensava que era possível eleger somente debatendo idéias, não é. A maquina partidária, a maquina administrativa são fundamentais”

Especialista critica ausência das mineradores e a superficialidade do debate promovido pela ALEPA

A ALEPA poderia ter se preparado melhor para fazer esse debate, diz especialista em meio ambiente. Foto Hanny Amoras.

Por Fidelis Paixão*

Estive numa Sessão Especial da Assembleia Legislativa que discutiu a questão das barragens de mineração no Estado do Pará, na manhã desta quinta-feira (14). Considerei uma grande perda de oportunidade, pois as informações apresentadas foram absurdamente superficiais, a maior parte das falas foram baseadas em opinião e não em dados, as empresas mineradoras foram absolutamente grosseiras e não compareceram (com exceção da MRN)  demonstrando o desrespeito com o Poder Legislativo Estadual e entre os próprios deputados estaduais, pois apenas três participaram: Marinor Brito (PSOL), Dirceu Ten Caten (PT) e Dilvanda Faro (PT).   

A condução dos trabalhos pela deputada Marinor (PSOL) foi bem simpática, mas ficou visível a ausência de um trabalho de bastidores que deveria ter sido realizado pela assessoria e pelo corpo técnico daquela Casa, para fundamentar as preocupações e motivações que levaram a convocação daquela Sessão; ao contrário disso, se montou um mesa gigantesca, com muitos órgãos absolutamente desnecessários porque não são responsáveis diretos pelo licenciamento ou fiscalização de empreendimentos minerários, ausência de outros necessários, tais como o IBAMA.   

Causou satisfação ouvir o representante do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens - com um discurso bem articulado, apresentando questões pontuadas por aquele movimento social. A representante do Ministério Público além de desrespeitar o tempo de fala, ainda foi de uma superficialidade absurda, trazendo questões secundárias para a gravidade do problema.   

Enfim, a ALEPA está devendo uma discussão mais substancial sobre esse tema da Mineração no Estado do Pará, não apenas pelo viés do perigo de acidentes ambientais, mas pelo conjunto dos impactos socioeconômicos que tem gerado uma polarização social, espacial e econômica sem precedentes em nossa história. 

Essas Sessões Especiais deveriam ser realizadas a partir de uma metodologia previamente articulada, com objetivos estratégicos e dinâmicas bem definidas, isso demonstraria credibilidade daquela Casa e contribuiria de forma mais incisiva para auxiliar na articulação de respostas a problemas e crises e na construção de alternativas de políticas públicas. 

*Fidelis Paixão é Conselheiro Nacional do Meio Ambiente e Membro da Facilitação Nacional das Redes de Educação Ambiental REBEA e REAPOP.

Charles Alcântara: Levamos porrada, inalamos gás de pimenta, nos colocamos na linha de tiro

Por Diógenes Brandão

O ex-petista, que foi o todo poderoso coordenador da campanha de Ana Júlia, na campanha eleitoral de 2006, e, logo depois Chefe da Casa Civil do governo do Pará, deposto por Cláudio Puty, que junto com outros petistas o acusavam de ser "muito barbalhista" Charles Alcântara foi presidente do SINDFISCO e agora é o atual presidente da FENAFISCO, entidade que crítica arduamente o governo de Jair Bolsonaro, publicou uma nota em suas redes sociais, desabafando contra o que ficou conhecido como "Pacote de Maldades" de Helder Barbalho.

O blog avalia o texto sensato, coerente com a história de lutas dos partidos de esquerda, movimentos sociais e sindicalistas dirigentes dos servidores públicos, mas estranha o fato de Charles  Alcântara - carinhosamente apelidado como Mr. Robson, pelo saudoso Juvêncio Arruda, do blog Quinta Emenda - por ele não citar em nenhuma parte do texto, o nome do governador Helder Barbalho.

Confira abaixo o artigo de Charles Alcântara, ou Mr. Robson:

Sobre a reforma da previdência Estadual

Prezados colegas do Fisco Estadual do Pará, Ontem e hoje, vivemos uma página muito infeliz da nossa história que ainda não teve tempo de se tornar uma passagem desbotada na memória de quem passou esses dois dias inteiros em frente à Alepa, lutando não apenas por si próprios, mas por uma multidão que parece anestesiada, talvez alheia ao que se passa no presente ou, quem sabe, desdenhosa do futuro.

Levamos porrada, inalamos gás de pimenta, nos colocamos na linha de tiro do aparato repressivo do governo.

Eu e todos os colegas que estavam ali, sob a orientação e comando do nosso sindicato, não somos melhores nem piores que nenhum de vocês, mas também não somos os únicos responsáveis pela defesa dos direitos de uma coletividade muito maior, da qual cada um de vocês faz parte. Cerca de 40 colegas do Fisco do Pará se dispuseram a participar da luta em frente à Alepa nesses dois dias.

Mas quantos somos, afinal? Não me refiro, é claro, aos colegas que não trabalham ou não residem em Belém. A reforma da Previdência proposta pelo governo estadual é:

I) Mais mais gravosa que a do governo federal, porque sequer o Pará está no rol dos estados em crise financeira;

II) perversa, porque vai fabricar mais pobreza, retirando direitos de gente que já vive com parcos recursos;

III) autoritária, porque imposta sem qualquer espaço para debate e negociação com os servidores;

IV) obscura, porque baseada em estudos de duvidosa consistência e confiabilidade e sem transparência.

A perversidade do governo está próxima de se consumar muito em razão da falta de atitude e da sobra de alienação da grande maioria dos servidores públicos.

Colegas, façam as contas. Vejam quanto foi o seu desconto da previdência em dezembro de 2019 e apliquem sobre esse valor o percentual de 27% (esse é o percentual de aumento na sua contribuição, resultante do aumento da alíquota de 11% para 14%).

No meu caso, a minha contribuição será aumentada em R$ 1.003,86. Esse é o valor da minha redução salarial a partir de 2020. Se eu, que recebo um bom salário, vou sentir o impacto dessa redução, imaginem um servidor que recebe 2, 3, 4 salários mínimos, que também terá a sua contribuição previdenciária agravada em 27%?

Mas isso não é o pior.

A Alepa deve dar uma carta branca ao Executivo para, em caso de déficit atuarial, cobrar contribuição extraordinária dos servidores em percentual indefinido previamente.

Digamos que o governo decida instituir uma contribuição extra de 3%. Isso significa mais 27% de aumento do valor atual de contribuição.

No meu caso, menos R$ 1.003,86 de salário, um rombo no meu orçamento doméstico.

No caso dos servidores públicos de menor patamar salarial, uma tragédia. E nem vou falar das novas regras de pensão por morte, parâmetros de cálculo do benefício de aposentadoria, etc...

A reforma da Previdência do Pará é um duro golpe contra os servidores e o serviço público paraenses, uma perversidade inominável.

Enquanto isso, o mesmo Executivo que chicoteia o lombo dos servidores públicos, apresenta ao Legislativo uma Proposta de Lei Orçamentária 2020, com uma fabulosa renúncia tributária na ordem de R$ 1,8 bilhão para o triênio 2020/2021/2022.

Colegas, acho que muitos de nós estão em dívida consigo mesmos e com a sua coletividade.

Acho que todos nós podemos e devemos fazer um pouco mais por um Fisco melhor, por um Pará e um Brasil mais justos.

Acho, por fim, que não é correto e muito menos ético limitar-se a cobrar, a criticar e a terceirizar ou delegar para o sindicato ou para um grupo de colegas as responsabilidades pela defesa do interesse coletivo.

Sinto-me do direito de lhes cobrar atitude, coragem e dignidade. Grato aos/às que chegaram até o fim desta mensagem/desabafo!

Belém, 18 de dezembro de 2019.

Charles Alcantara