quarta-feira, julho 06, 2011

(+ uma) Moçao de Repúdio contra Duciomar Costa

Duciomar e sua trupe não tomam jeito. Nem Ministério Público, OAB, Procuradoria, Justiça Eleitoral, nada, absolutamente nada parece ameaçar o alcáide de desobedecer a lei, infrigir as regras e desreipeitar o povo de Belém. A Conferência de Saúde será talvez o calcanhar de Aquiles, podendo denunicar uma das políticas públicas mais surrupiadas na gestão mais nefasta que Belém já teve e é por isso que ele, Duciomar Costa, atual prefeito de Belém, eleito e reeleito pelos partidos e grupos conservadores do Pará, tenta à todo custo empurrar com a barriga, desmobilizar e ganhar no cansaço a luta que trava como a resistência ainda ativa dos movimentos sociais e populares que defendem a saúde pública e de qualidade.

Eis aqui a Moção de Repúdio que me pediram para divulgar. Espero que o Ministério da Saúde, na pessoa do Exmo. Ministro Alexandre Padilha, o Presidente Nacional da OAB e da Sessão Pará, Promotores Públicos do MPE-PA e demais autoridades públicas que possam zelar pela ordem pública e nos defender pois já não sabemos mais o que fazer diante de tanto desprezo e maus-tratos deste prefeito de Belém do Pará.

MOÇÃO DE REPÚDIO

Entende-se por conferência a Reunião em que se discute um assunto comum e/ou uma palestra feita diante de um público sobre diferentes questões (literárias, religiosas, científicas, políticas etc...), sempre regimentada por quem convoca essas reuniões.

A lei federal nº 8.142 de 28/12/1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, que regula inclusive, os conselhos de saúde e suas conferências.

A Conferência Municipal de Saúde de Belém reuni-se a cada dois anos, determinado assim pelo  próprio regimento interno do CMS/BELEM, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes e para recomposição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Belém que em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

O controle social é o objetivo central de toda essa organização fazendo crer que todas as decisões de um governo está de comum acordo com a sociedade legitimamente organizada e detentora de credibilidade. Porém, sabedores que somos que toda resolução do Conselho de Saúde é pública e a sociedade tem de tomar pé de todo instrumento legal, pois o Conselho é responsável pela divulgação dessas notícias de amplo interesse público.

Não é o que vem acontecendo com o Conselho de Saúde de Belém uma vez que as plenárias de pré-conferência este ano, marcadas para o dia 05/07/2011, mal se ouviu falar, razão pela qual a Plenária de Pré conferencia do segmento dos trabalhadores em saúde foi adiada para a próxima quinta feira (07/07/2011) no Memorial dos Povos, constrangendo aos trabalhadores que ali se fizeram presentes, com a desculpa dada pela Representante do CMS, Sra. Antonia Trindade, de não haver representatividade.

Ora, se essa conferência já foi desmarcada uma vez desde o mês de junho, a pedido do Ministério Público que não se fez presente nesta terça feira para fiscalizar, o correto seria o Pleno dessa Pré Conferência decidir por seu destino, pois isso é claro no regimento proposto.

Vimos á público repudiar o ato de mais uma vez o adiamento dessa pré conferência, pois os que ali se fizeram presentes não têm culpa da mal articulação do atual conselho e de suas decisões equivocadas, descumprindo com o legal em publicar amplamente a realização da conferência, ao mesmo tempo que discordamos com a maneira que a mesa credenciadora tratou os trabalhadores de saúde de Belém, querendo negar sua participação por serem funcionários da saúde no âmbito estadual e federal.

segunda-feira, julho 04, 2011

Rui Falcão: "O PSDB teme CPI"


“Não me surpreende isso, porque no país todo o PSDB barra pedidos de CPI. Não querem investigação. Em São Paulo, mais de 70 pedidos de CPI foram sepultados”, declarou o presidente nacional do PT, Rui Falcão, sobre o fato dos tucanos que atuam na Assembléia Legislativa do Pará se manifestarem contrários à instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades ocorridas na casa. “Quanto mais diversificadas e aprofundadas forem as investigações, mais se poderá descobrir os fatos ocorridos e punir os culpados”, acredita.

Leia+ na ANN.

Marcha da liberdade pelas cidades do Brasil - vídeos, fotos e textos

Personal Escritor


Protestos pacíficos conhecidos como marcha da liberdade ocorrem em mais de 40 cidades brasileiras no dia 18 de junho de 2011. Entre as reivindicações dos manifestantes destacam-se as seguintes: pela liberdade de expressão, pela democracia, não à violência contra a mulher, não à homofobia, não ao racismo, não à corrupção dos políticos, pela legalização das drogas (visando à  redução da violência), pelos direitos sociais (saúde, educação, transportes, previdência), pela defesa do meio ambiente, não à usina de Belo Monte, não ao consumo desenfreado, entre outras.

Leia+ aqui.

sábado, julho 02, 2011

Encontro do PT Pará recebe lideranças Nacionais

Plenária do Encontro Estadual do PT Pará. 
Jorge Mattoso, ex-presidente da CEF e membro da Fundação Perseu Abramo.
Zé Geraldo, João Batista, Jorge Mattoso, Ana Júlia e Nilmário Miranda.
Deputado Eloy Pietá (RJ), atual  Secretário Nacional do PT Nacional.
Militância de todas as regiões, estiveram presentes no Encontro Estadual do PT-PA.
Rui Falcão, favorável à unidade partidária para avançar nas conquistas.
Entrega do dossiê da Saúde em Belém ao Presidente do PT Nacional.

Fotos de Lucivaldo Sena para o NUPAM Comunicação. + no Flickr


sexta-feira, julho 01, 2011

Encontro estadual do PT Pará será neste final de semana


O Partido dos Trabalhadores do Pará realiza neste final de semana Encontro Estadual que vai definir as estratégias políticas de ação para as eleições dos próximos anos. Outros dois pontos centrais do evento são os debates em torno de uma ampla análise da conjuntura atual e um debate especifico sobre a Reforma Política, assunto que está em pauta no Congresso Nacional. O Encontro terá a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão, que está visitando diversos estados brasileiros discutindo com dirigentes e militantes do partido. O evento acontece no Hotel Beira Rio e começa na sexta-feira à noite com o debate aberto promovido pela Fundação Perseu Abramo, “Brasil hoje e suas perspectivas”, se estendendo por todo o dia de sábado, 2 de junho, somente para delegados eleitos nos encontros municipais.
O Encontro Estadual do PT Pará é o resultado de um processo de encontros municipais iniciado em março passado mobilizando centenas de militantes para debater a organização partidária. No total foram 75 diretórios municipais que promoveram seus debates e elegeram delegados para participar do encontro deste final de semana, quando são esperados cerca de 500 participantes. Além de membros da Executiva Estadual, estarão presentes parlamentares, presidentes de diretórios, prefeitos e demais lideranças políticas do partido.
Agenda Rui Falcão em Belém – Vindo de Manaus depois de ter passado nos últimos dias por Fortaleza, Teresina, Manaus o presidente do PT, Rui Falcão chega a Belém no sábado, dia 02, pela manhã. Ás 09:00 participa de coletiva com a imprensa, no Hotel Beira Rio; às dez horas faz a abertura do Encontro Estadual do PT e às 13 horas participa de almoço com a executiva estadual do partido, deputados federais e estaduais. A tarde embarca para Macapá, dando continuidade, assim, a série de viagens que está realizando desde o mês de maio pelos estados para discutir com dirigentes e militantes metas e estratégias eleitorais do partido para ás eleições municipais de 2012 e promover um debate mais aprofundado sobre a Reforma Política.
Debate – “Brasil hoje e suas perspectivas” – O debate começa às 19 horas da sexta-feira, (01/06) no Hotel Beira Rio e tem como linha temática principal a discussão sobre os inúmeros desafios que o Brasil enfrentará nos próximos anos para promover o crescimento econômico com desenvolvimento sustentável. Como palestrante estará o economista Jorge Matoso, professor da Unicamp e autor de vários livros, entre os quais "Brasil desempregado".  Outros participantes são o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda e o secretário geral do PT nacional, Elói Pietá. O debate acontece em vários estados e a Fundação Perseu Abramo está aproveitando a ocasião para lançar as duas mais novas coleções de seu acervo: "2003-2010 O Brasil em Transformação" e "Brasil em debate", série de livros que reúnem análises sobre a atuação dos dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva para a elaboração de um novo projeto de país.
Entrevista coletiva com Nilmário Miranda – O atual presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, é um nome de destaque no país com atuação marcante na área de direitos humanos. Foi o primeiro ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos durante os anos de 2002 a 2005, no governo Lula. Foi autor do projeto que criou a Comissão de Direitos Humanos, que presidiu em 1995 e em 1999. Como deputado federal presidiu a Comissão Externa para os Mortos e Desaparecidos Políticos. É autor de vários livros, a maioria relativa a questões relacionadas a direitos humanos, entre os quais “Dos Filhos deste Solo”. Foi um dos maiores defensores para a instalação da Comissão Nacional da Verdade, que está tramitando desde o ano passado no Congresso Nacional, tendo como propósito examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 a 1988. Para Nilmário a criação da Comissão da Verdade será importante para a sociedade brasileira, pois, segundo ele, o Estado tem uma dívida histórica no que diz respeito aos desaparecidos políticos.
SERVIÇOS - COLETIVAS
NILMÁRIO MIRANDA – 6º FEIRA, 15 HORAS - sede do PT Pará, Rua Gaspar Viana, 206RUI FALCÃO - PRESIDENTE NACIONAL DO PT – SÁBADO, 02 de JUNHO,  9h - Hotel Beira-Rio

quinta-feira, junho 30, 2011

NOTA DO PT – RESPOSTA AO PSDB



Afinal, as inúmeras irregularidades que envolveram pessoas ligadas ao Senador Mario Couto precisam ser esclarecidas ou não? O PSDB acha que não. E você?


Provocou espanto a infeliz nota assinada pelo PSDB e publicada na imprensa no dia de hoje. O tom agressivo e o caráter evasivo levaram o texto à perdição, conduzindo-o ao desvio dos temas centrais, mostrando o despreparo dos tucanos para o debate democrático e ressaltando um viés autoritário na lida com a crítica.

O fato que ocasionou a nota transloucada é do conhecimento de todos. O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores solicitou à Procuradoria Geral da República que apure participação do senador tucano Mário Couto nas fraudes a licitações na Assembleia Legislativa do Pará (AL). Seis pessoas, incluindo o ex-diretor financeiro da AL, Sérgio Duboc, foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual, que pede que elas sejam processadas pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, falsificação de documentos e fraude à licitação.
Os crimes denunciados ocorreram entre 2005 e 2006, quando Mário Couto presidia a AL. Duboc era homem de confiança do hoje senador e chegou a ser indicado por ele para comandar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Duboc deixou o cargo após as denúncias das fraudes na AL.

A nota do PSDB que se propõe a esclarecer na verdade silencia sobre os fatos. Sem resposta, torce os números e assaca inverdades contra o PT, Ana Júlia e o governo passado, buscando com isso induzir a opinião pública ao erro diante das graves denúncias que envolvem o partido governista. A tentativa de cobrir o sol com uma peneira não funcionou deixando claro a falta de resposta diante dos fatos.

Afinal, a gestão de então deputado e na ocasião presidente da ALEPA, Mario Couto, abrigou ou não pessoas como Sergio Duboc, hoje acusado pelo Ministério público por desvios de recursos na Assembléia legislativa do Pará largamente noticiado e que tanto indigna o povo? Sim ou não, senhores tucanos?

Sergio Duboc era pessoa de confiança de Couto. Sim ou não, senhores tucanos? Hoje foragido, Duboc era diretor administrativo e financeiro da ALEPA nomeado pelo então presidente da casa Mario Couto? Sim ou não? A confiança era tamanha que em 201, Duboc foi premiado com o cargo de Diretor Geral do DETRAN, do qual se afastou após ver suas falcatruas expostas pela imprensa, onde foram encontrados os processos administrativos originais do período que o Senador presidiu a Assembléia Legislativa. Sim ou não?

O ataque ao Partido dos Trabalhadores embutido na nota do PSDB quer, na verdade, turvar os fatos, jogando areia nos olhos da opinião pública sem apresentar respostas.

Ao invés de esclarecer, o PSDB quer intimidar. Revela assim o temor diante das denúncias para as quais não têm respostas. Cabe ao Supremo tribunal federal que tem a incumbência constitucional de aceitar denuncias e julgar os membros do congresso nacional.

O Partido dos Trabalhadores está fazendo a sua parte, cobrando que os fatos sejam apurados e os culpados sejam punidos.
Neste caso o papel de denunciar, investigar julgar e punir judicialmente os envolvidos é das instituições de segurança pública e do judiciário.
O PT, agora e sempre, apenas cumpre seu papel político de defender a democracia e a ética pública, jogando luzes sobre aquilo que o PSDB gostaria de manter nas sombras.

Divisão do Pará vai criar um estado violento e outro pobre

Na Veja

Marabá, virtual capital de Carajás, é a quarta cidade na taxa de assassinatos; Tapajós seria o segundo estado mais pobre - só perdendo para Roraima

André Vargas
 
Esgoto a céu aberto em Belém: Pará perderia 40% da população e encolheria sua economia em 45%
Esgoto a céu aberto em Belém. Pará perderia 40% da população e encolheria sua economia em 45% (Filipe Araújo/AE)
 
A divisão do Pará em três será objeto de inédito plebiscito organizado pela Justiça Eleitoral. Mas a quem interessa? No balanço entre vencedores e perdedores, todos ficam com menos e quem paga a conta é o governo federal - ou seja, o contribuinte. Se forem criados, Carajás e Tapajós vão custar aos cofres públicos pelo menos 9 bilhões de reais só para manter a administração dos estados.

Leia+

Cadê as esquerdas?

 No Jornal Brasil de Fato, a entrevista do grande Chomsky.

 Para começar, acredito que a palavra revolução é um pouco exagerada. Talvez possa converter-se em uma revolução, mas, no momento, é um apelo a uma reforma moderada. Há vários elementos, como o movimento de trabalhadores, que tentou seguir mais além, mas ainda está por se ver até onde chega. A questão é correta, mas também não é fácil de sair dela. Não ocorre somente com o termo democracia, mas também com cada palavra que tenha que ver com a discussão de assuntos políticos. Há dois significados. Um significado literal e um significado que se estabelece com respeito ao bem-estar político, à ideologia, à doutrina. Portanto, ou deixamos de falar ou tentamos utilizar as palavras de forma consciente. Como digo, isto não ocorre somente com a palavra democracia. Noam Chomsky

quarta-feira, junho 29, 2011

Partidos não influenciam mas a juventude como dantes

Os cientistas sociais e políticos já identificaram o fenômeno: movimentos sociais novos que se formam e difundem rapidamente, expressando as mais variadas questões cidadãs, absolutamente fora da iniciativa ou do controle dos partidos ou forças políticas organizadas. Um detalhe: não estamos falando apenas do Brasil, mas do mundo inteiro.


Evidencia-se que os partidos políticos, sem exceção, não acompanharam a velocidade das transformações sociais, perderam a capacidade de se colocar na “vanguarda” de tais movimentos. Não se identificam forças políticas que tenham organizado tais movimentos nem nas marchas em curso no Brasil, muito menos nas revoltas dos países árabes ou em protestos na Espanha.

Poderíamos nos acomodar com explicações tecnológicas da “Era da Informação”, fascinados com o fenômeno da internet por exemplo. Mas ficaria faltando explicarmos o absoluto desinteresse desses jovens pela política partidária, por mais que os novos políticos se apropriem desse instrumento, como fez Obama na campanha que surpreendeu os americanos mais conservadores.

O que falta ser dito é que não basta os partidos se atualizarem, seria necessário que os jovens acreditassem neles como instrumentos de transformação social. Existe uma “memória acumulada” da civilização e ela depõe contra os políticos, os partidos e as doutrinas mais conhecidas, como assassinos de sonhos e traidores de ideais, burocratas que usam seus povos como “massa de manobra” para suas aspirações ao poder.

Os jovens estão mais desiludidos, são mais desconfiados em relação às instituições. Não querem se deixar levar por bandeiras que não tenham partido deles, não querem consagrar líderes que depois de conquistar o poder no “establishment” se esqueçam ou, pior, se voltem contra eles.

Exemplos na História não faltam. Numa carta de Proudhon a Marx, em 1846, esse profetiza o risco da distorção do movimento socialista. Proudhon, como que antecipando o stalinismo, propõe que “iniciemos sim uma boa e leal polêmica; tentemos dar ao mundo um exemplo de tolerância sábia e perspicaz, mas não nos transformemos, pelo simples fato de que somos os líderes de um movimento, em líderes de uma nova forma de intolerância; não posemos de apóstolos de uma nova religião, mesmo que seja a religião da lógica e da razão”. Marx descartou essa e outras preocupações de

Proudhon como as de um “pequeno burguês”, rótulo que ainda “cola” naquele entre as esquerdas tradicionais, até hoje. Poucos cientistas políticos se aprofundaram no estudo dos debates entre os dois, como fez F.C. Prestes Motta em “Burocracia e Autogestão”, obra que não é a favor de um nem de outro, mas uma busca por decifrar as questões sociais em sua relação com a economia política.

George Orwell em “1984”, Aldous Huxley em “Admirável Mundo Novo” e mesmo José Lutzemberger no seu Manifesto Ecológico (de 1970) profetizaram o mundo do século XXI, da “sociedade de massas” dominada por sistemas burocráticos voltados para o controle político da população, não para as necessidades reais desta. Paul Singer nos explica que a China e a Rússia não seriam consideradas por Marx como socialistas mas sim como um Capitalismo de Estado, onde a ausência da burguesia fez com que o Estado assumisse o papel de industrialização (de economias feudais) e de patrão dos trabalhadores, a burocracia estatal.

Nem Marx, nem Freud (fetiches dos intelectuais no século XX) ou a soma dos dois tem respostas para o século XXI. Não é novidade, mas precisa ser dito com todas as letras que fracassaram as fórmulas prontas. Outro profeta do estado atual de coisas, Rollo May, já antecipava em “A Coragem de Criar” o descrédito nos valores tradicionais e o vazio de alternativas. Como as teorias pré-prontas não satisfazem mais, teremos de ter a coragem de criar novas formas de pensar o mundo, desafio do qual não podemos fugir.

Montserrat Martins, colunista do EcoDebate, é Psiquiatra.

EcoDebate, 27/06/2011

terça-feira, junho 28, 2011

Divisão do Estado: No dos outros é refresco!


 
No último fim de semana, o jornal "O Estado de S.Paulo" revelou que o publicitário Duda Mendonça será o responsável por criar a campanha em favor da separação do Estado do Pará em três.

Dono de fazendas no Estado, Duda seria, ainda, um entusiasta da ideia.

Para o marqueteiro, o Pará não deve ter as qualidades transcedentais de sua Bahia natal.

Afinal, foi Duda o responsável por criar um famoso vídeo acima em que Maria Bethania, sentada num banquinho e com uma trilha incidental de "Na Baixa do Sapateiro", de Ary Barroso, declamar um texto em que dizia que dividir a Bahia seria separar "Castro de Alves", "Ruy de Barbosa", "Mãe Menininha do Gantois" e por aí vai.

A ideia de fazer um plebiscito pela divisão da Bahia surgiu em 1982, e foi abortada de pronto _muito graças à comoção criada pelo vídeo de Duda.

Em seu livro "Casos & Coisas", Duda narrava em tons épicos a campanha, a forma como escreveu o texto de bate-pronto e como Bethania também se vestiu das cores da Bahia para declamar o texto.

Resta saber quem será a musa do separatismo paraense. Tem que ver isso aí, Fafá de Belém.

FPA 15 anos: A Fundação Perseu Abramo e a memória do PT

Por Marco Aurélio Garcia
Quando do surgimento da Fundação Perseu Abramo, uma das primeiras decisões que tomamos foi a de criar  um programa  que se ocupasse da memória do Partido dos Trabalhadores.

Muitos de nós – familiarizados com a historiografia dos partidos comunistas, e críticos em relação a boa parte dela – sabíamos bem o perigo que nos rondava. O risco maior era o de sofrer a tentação de produzir uma “história oficial” do PT, suscetível de ser alterada ao sabor de eventuais guinadas de sua política e de sua direção. Foi isso que  ocorreu por mais de uma vez com muitos dos Manuais de história dos PCs. Neles se reescreviam situações e políticas ou se ocultavam posições e personagens ao sabor de mudanças conjunturais, chegando-se até mesmo a suprimir dirigentes “renegados” da iconografia partidária.

Como partido plural, em sua origem e desenvolvimento, era importante deixar o campo aberto para uma historiografia crítica, que abrigasse as mais distintas perspectivas de análise.

Mas era necessário igualmente que a história do PT não se confundisse exclusivamente com a história de seus congressos e encontros, de suas resoluções políticas, de seus dirigentes. Todos esses elementos de sua trajetória são importantes, mas representam apenas uma parte da história de um partido.

Ela tem de dar conta da distinta composição social da organização, das múltiplas culturas políticas que a influenciaram, de sua diversidade regional. Como entender o Partido dos Trabalhadores, sem levar em conta o papel que tiveram em sua formação e desenvolvimento os sindicalistas do campo e da cidade, os intelectuais, as Comunidades Eclesiais de Base, para só citar alguns exemplos relevantes entre tantos outros?

Uma historiografia petista tem de dar conta igualmente das múltiplas esferas de intervenção do partido: na “grande” e na “pequena” política,    nos governos municipais e estaduais (e, mais tarde, Federal), nos parlamentos, nos movimentos sociais, no âmbito  da cultura, na esfera internacional, etc..
O Centro Sérgio Buarque de Holanda, assim nomeado em homenagem a esse grande intelectual brasileiro que esteve entre os fundadores do PT, tem como finalidade reunir toda a sorte de documentos – escritos, sonoros, visuais – para oferecer suporte ao trabalho daqueles que se derem por tarefa analisar, sob as mais variadas perspectivas disciplinares e ideológicas, esse “fenômeno político” chamado Partido dos Trabalhadores.

Essa tarefa não pode ser realizada em uma perspectiva “internista”, mas sempre em relação à evolução histórica do Brasil nas quatro últimas décadas, quando se criaram as condições de possibilidade de surgimento do partido e de seu posterior desenvolvimento.

Pensar a história do PT é fundamental para aceder  a uma melhor compreensão do passado e do presente  do partido e do Brasil contemporâneo e, com isso, vislumbrar as possibilidade do futuro que queremos construir.

Brasília, junho de 2011.

*Marco Aurélio Garcia, coordenou o Projeto Memória do PT nos primeiros anos de seu desenvolvimento. Professor aposentado do Departamento de História da Unicamp, foi Assessor Especial de Política Externa do Presidente Lula, ocupando atualmente as mesmas funções junto à Presidenta Dilma Rousseff.

PT pede investigações contra o Senador Mário Couto (PSDB-PA)

Sempre cheio de bravatas, o Senador irá responder por seu envolvimento nas fraudes da ALEPA

 
O Presidente Nacional do PT, Rui Falcão, ingressará logo mais na Procuradoria Geral da União, com a representação do partido contra o senador tucano Mário Couto (PSDB-PA), envolvido no escândalo da ALEPA – Assembleia Legislativa do Pará – que está sob investigação do Ministério Público Estadual, da Procuradoria Geral do Estado e da Polícia Civil do Pará, que conclui o indiciamento de empresários, deputados e funcionários em fraudes e irregularidades.


As investigações chegaram à conclusão de que durante sua gestão, Mário Couto, então Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa do Pará, sabia e tinha participação ativa no esquema milionário de desvio de recursos públicos, através de licitações fraudulentas e contratação de funcionários fantasmas.

Persona Non Grata

Mário Couto é o tipo de parlamentar que já não goza de muita simpatia no Congresso Nacional, inclusive dentro de seu próprio partido, o PSDB, pelo qual se utiliza da indicação de membro da Comissão de Ética do Senado, para constantes ataques, sempre com termos chulos, ao governo federal e as gestões do PT em todo o Brasil, tendo alcançado o ápice de sua eloquência difamatória durante os últimos quatro anos, sempre se utilizando da palavra no parlamento, para quase exclusivamente, atacar o governo de Lula e de Ana Júlia, no Pará.


Antes da vida parlamentar, Couto era bicheiro, envolvido em diversas outras contravenções no Estado do Pará, mas que foram abafadas por sua inserção e relações no meio político e empresarial. Até uma metralhadora foi encontrada em sua casa durante a vida pregressa do cara.

O mar de lama no Pará

As investigações das denúncias apresentadas pelo MPE-Pa já remontam 3 meses e até agora ninguém ficou definitivamente preso, mas a polícia civil já chegou a  apreender documentos e dinheiro no apartamento do ex-deputado Robgol (PMDB), nas empresa Croc Tapioca e até na mesa do Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Pará, Sérgio Duboc, que está forarigo da polícia.

O Ministério Público Estadual prepara o segundo lote de denúncias contra a quadrilha, agora envolvendo o ex-Deputado e sucessor de Mário Couto na presidência da ALEPA, Domingos Juvenil do PMDB. 

Por ter foro previlegiado, os promotores paraenses dizem que Couto só será atingido por investigações mais profundas em instâncias superiores e isso é o que vai acontecer a partir de agora.

Quem sobreviver verá, inclusive o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), que havia dito que era à favor da CPI na ALEPA para investigar à fundo todas as irregularidades, mas até agora nenhum parlamentar de seu partido e/ou da base aliada não assinou a mesma, gerando mais um dúvida sobre a palavra do tucano que hoje governa um dos Estados mais importantes da região amazônica.

Atualização
Leia a nota oficial do PT, enviada ao blog agora à pouco:

O PT protocolou na tarde desta terça-feira (28) uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) solicitando do Supremo Tribunal Federal a instauração de inquérito contra o senador Mário Couto Filho (PSDB-PA), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará.

A representação, que pede a instauração de inquérito e posterior ação penal perante o STF, visa a apuração de aspectos criminais dos atos que teriam sido praticados pelo senador tucano durante a sua gestão na presidência do Legislativo estadual.

“(...) ainda no exercício da presidência da ALEPA, o representado provavelmente teria cometido vários atos que redundam em sérias ilegalidades, improbidades administrativas e crimes. Irregularidades que permaneceram, com sua intervenção, mesmo após sua saída daquela ALEPA, já no exercício do cargo de senador, vez que lá ficaram servidores exercendo importantes funções, intimamente ligados ao representado”, diz um trecho da representação.

Beto Faro, Rui Falcão, Cláudio Puty e Zé Geraldo na PGU


Por se tratar de um senador da República, a competência para a instauração de inquérito é do STF.O documento foi protocolado pelo presidente do PT, Rui Falcão, que estava acompanhado dos deputados federais pelo PT-PA: Zé Geraldo, Beto Faro e Cláudio Puty. 

“O PT, como partido que mais defende a ética na política, pretende que o Ministério Público Federal investigue com profundidade as denúncias de supostos crimes cometidos no Estado do Pará pela quadrilha que ficou conhecida como‘fábrica de tapioca”, afirmou Rui Falcão.

Veja o documento:

Veja mais no site do PT Nacional

Jatene gastou em 2 noites o que será gasto em 6 meses

Me rouba logo!

A 2ª edição do Terruá Pará foi bastante comentada pelos assessores de Jatene, mas nem todos o viram com os mesmos bons olhos, dos que estão na SECOM, sob a indicação e tutela de Ney Messias, aquele apresentador da TV Liberal que depois assumiu a presidência da FUNTELPA, no primeiro governo de Jatene com a missão de recontratar com os Maioranas aquele escandaloso esquema de uso das antenas públicas da TV Cultura e ainda tirou milhões dos cofres públicos para os barões da mídia no Pará, lembram?


Pois é. Almejando ser o Secretário de Cultura do governo tucano, Ney Messias, astuto, mas pouco transitável no ninho tucano, principalmente na velha guarda, acabou sendo preterido por Paulo Chaves, quem adentrou em seu 13º ano de comando da pasta. Há quem diga que o Terruá Pará seja a cobrança de Ney pelo pagamento do "serviço" feito durante a campanha eleitoral, quando este, assim como o totó do Orly, usaram e abusaram de trollagens, jingles, vídeos e textos apócrifos e difamatórios, para desgastar a gestão petista. 

Acontece que o mimo dado por Jatene ao capacho mor, incomodoou outros secretários do governo, que se sentem desprestigiados desde o lançamento da agenda mínima, apresentada pelo governador, na qual se destinou a bagatela de R$ 3 milhões de reais, por duas noites de show, de alguns artístas paraenses escolhidos à dedo para se apresentarem em São Paulo, o que representou o que será a metade do custo operacional das cinco secretarias especiais que Jatene pretende recriar ainda este ano e que juntas custarão ao erário R$ 6 milhões de reais/ano, 500 mil/mês.

Para se ter idéia de como é bom um DAS na Secretaria de Comuicação do Estado, um dos seus diretores recebeu apenas este mês, somente em DIÁRIAS, a bagatela de R$ 3.564,00 mil reais e ficará até o mês de Julho, sete dias após o evento em sampa, por conta do Terruá Pará, fazendo a pós-produção, disque.


Pra quem recebeu uma “herança maldita”, não tá nada mal, hein?!!

Atualização.

Um olhar mais atento no site Transparência Pará, me mostrou que houve "anulação de empenho do próprio exercício" no valor de R$ 1.118,00 reais, ficando então com o total de R$ 2.376,00 em diárias este mês, pela participação de 3 eventos do referido servidor.

segunda-feira, junho 27, 2011

Anatomia de um plágio

Coloquei no meu Faceboook a imagem acima, fruto de uma publicação promocional do Paysandu nos Dia das Mães, na qual as mulheres tiveram entrada franca para assistirem o jogo contra o Ananindeua.

Com a derrota do melhor do norte para o Independente, o sacana designer @ plagiou só pra sacanear.

domingo, junho 26, 2011

Tapa sem mão da Ministra




“Numa nota malévola, Lauro Jardim, da coluna Radar, insinuou que Gleisi Hoffmann teria um apartamento de padrão palocciano; bastou que ela o colocasse à venda, ao próprio jornalista, para que ele recuasse, com o rabo entre as pernas


Pouco a pouco, o Brasil começa a conhecer o estilo da nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ela é simpática, possui um sorriso cativante, mas também sabe ser dura, quando necessário. E deu a primeira prova, neste fim de semana, de que não tolera o mau jornalismo. O alvo foi o colunista Lauro Jardim, da revista Veja, que, numa nota malévola, insinuou que Gleisi possuiria um apartamento de padrão palocciano.

Eis a nota de Lauro Jardim:

“Gleisi Hoffmann não é a única política a proceder dessa maneira, pois a lei permite que se aja assim, mas nunca será perda de tempo lançar holofotes sobre a prática: o apartamento de 412 metros quadrados que Gleisi possui num bairro nobre de Curitiba vale 245 000 reais, de acordo com a declaração de bens feita por ela ao TSE no ano passado. O valor real, no entanto, é quase o quádruplo disso. De acordo com um corretor que vende um apartamento no mesmo prédio, um imóvel sai ali por 900 000 reais”.

De bate-pronto, a ministra soltou uma nota oficial endereçada ao jornalista Lauro Jardim:

“O apartamento que possuo em Curitiba tem menos de 190 metros quadrados de tamanho e não 412 metros, como afirma nota divulgada hoje, 25, no radar online. Há outros erros na nota. A saber: diferentemente do que informa Lauro Jardim, a lei não permite, mas DETERMINA que o valor declarado no Imposto de Renda seja o de compra. Assim, o apartamento, que adquiri em 2003, tem sido declarado pelo valor de compra desde 2004. Sobre o valor de R$ 900 mil, citado na nota: é claro que meu apartamento valorizou-se nesses oito anos após a compra, mas, se Lauro Jardim ou o corretor que, diz ele, avaliou o imóvel, desejarem comprá-lo por este preço, poderemos conversar.”

Lauro Jardim, evidentemente, tem capacidade econômica para morar num apartamento de R$ 900 mil. Mas ele preferiu não avaliar a proposta imobiliária feita por Gleisi Hoffmann.

Depois da nota da Casa Civil, ele recuou, com o rabo entre as pernas, e publicou a seguinte correção:

“Houve um lamentável erro de apuração na nota acima. O apartamento da ministra Gleisi Hoffmann, comprado em 2003, possui 192 metros quadrados. A ministra esclarece que o imóvel valorizou-se, mas não chega a valer 900 000 reais.”

Acompanhe-me no twitter: @jimmynight

e leia os blogs:






quarta-feira, junho 22, 2011

Reforço no time de Ananindeua para o jogo de 2012

O professor e blogueiro de mão cheia, Luis Cavalcante, pelo visto será lançado como pré-candidato à prefeitura de Ananindeua. É o que nos diz o Blog Juventude do campo e da cidade. 

Fui assessor do cara, quando este foi secretário de Educação do Pará, no último ano do governo de Ana Júlia, além de ser seu leitor no famigerado Diário de um Educador e sempre trago prá cá suas provocações.

Sobre sua candidatura, considero que reforça o time de bons nomes do PT-Ananin, que já conta com o ambientalista e coordenador da Ação da Cidadania do Pará, José Oeiras, seu xará Luis Freitas, atual secretário municipal de segurança, a vice-prefeita Sandra Batista e o único vereador do PT no município, Pedro Soares, todos aptos à disputar e ganhar a prefeitura de Ananindeua. 

Tá na hora de debater um projeto sustentável e que faça a 2ª maior cidade do Pará, brilhar e destacar-se da relação que hoje mantém com o PMDB, que hoje tem como prefeito o inelegível Helder Barbalho que conta com o Partido dos Trabalhadores durante 07 anos de seu mandato.

terça-feira, junho 21, 2011

O Hino do Pará como ficaria?

Do Blog do Flávio Nassar

 

Assim como a bandeira, também o Hino do Pará teria que ser esquartejado.

A primeira estrofe, talvez a única que poucos sabem:

"Salve, ó terra de ricas florestas,

Fecundadas ao sol do equador !

Teu destino é viver entre festas,

Do progresso, da paz e do amor!"

Analisemos o primeiro verso e vejamos para qual dos Estados se adequaria mais.

No Parazinho já não existem mais estas ricas florestas.

No Carajás, os ambientalistas que querem preservar o que ainda não virou pasto são assassinados pelos fazendeiros e madeireiros.

Aonde ainda tem floresta, pelo menos antes que as hidrelétricas as transformem em lagos é no Tapajós.

Então, este verso fica com o Tapajós.

Para o Carajás, teria que ser adaptado, ficaria assim: Salve o terra de pobres pastagens ressecadas ao sol do equador.

E pro Parazinho ficaria só o "sol do Equador" (que o calor está de matar).

O segundo verso da estrofe:

"Teu destino é viver entre festas,

Do progresso, da paz e do amor!"

Como ficaria?

No que se refere ao Parazinho proponho uma adaptação: Teu destino é viver entre festas de aparelhagens e tecnobrega.

Quanto a este "progresso da paz e do amor", que parece coisa lisérgica, romântica, hippie, acabou nos anos 60, já está "fora de moda". Progresso agora é coisa bruta, hardcore, é guerra de competitividade visando o mercado global.

Dividido em três não teremos as vantagens competitivas que teríamos juntos. Ninguém fica com esse verso, quem sabe possamos oferece-lo para o hino do Amazonas.

Bem vou ficando por aqui, os demais versos analiso quando tiver tempo.

segunda-feira, junho 20, 2011

Olha Belém como está

prédios 15


No Blog do Zé Carlos, ameaçado por denunciar a construção desordenada e ilegal em Belém.
Olha Belém como está. Prédios subindo para todos os lados. Qualquer terreno vazio vira um espigão. Antigamente a gente saía de carro e podia estacionar em qualquer lugar, sempre tinha uma vaga. Hoje não, muitos carros e muitos prédios. Os prédios são erguidos com uma vaga de garagem, quando muito, duas, mas e o visitante? O visitante estaciona na rua, atrapalando a vida das pessoas.

Quanto maior o número de prédio numa determinada área da cidade, concentra o maior número de moradores. Este moradores precisam se deslocar de um lado para outro da cidade ou no próprio bairro. O deslocamento pode ser em carro ou pelo uso transporte público. Este vai e vem das pessoas num determinado trecho da cidade provoca engarrafamentos infernais.

Nos prédios, tem apartamento e cada apartamento precisa de empregada, empregadas precisam de transporte coletivo, quanto mais prédios, mais empregadas, e quanto mais empregadas, mais ônibus.
Nos prédios tem apartamentos com pessoas morando, as pessoas produzem lixo e quanto mais prédios, mais pessoas e quanto mais pessoas, mais lixo e quanto mais lixo, mais carros-coletores e mais aterro sanitário e mais custo para cidade.

Nos prédios erguidos para todos os lados, as pessoas que moram nos apartamentos produzem as águas servidas que vai para o esgoto. Quanto mais prédios, mais apartamentos e mais águas servidas. Águas servidas são decorrente do banho, da lavagem de louça, de roupa, das áreas, dos carros. Estas águas contém produtos químicos e agentes patogênicos que podem causar doenças como a cólera, a difteria, o tifo, a hepatite e muitas outras. Estas águas devem ser direcionada para uma estação de tratamento e depois de tratada, devolvida a natureza. Aqui em Belém não tem estação de tratamento de esgoto e todas as águas servidas vão direto para o rio. 
 
A Ademi, que é a associação que reúne todas as construtoras e dirigentes do mercado imobiliário, entidade que está me processando, sabe de tudo isso, mas não quer saber de críticas, pois as críticas podem alertar as pessoas e as vendas cairem, prejudicando o milionário negócio das construtoras. Eu não tenho compromisso com este negócio, para mim o que importa é a grantia de que todos nós vamos continuar morando numa cidade sustentável. O que adianta ter um bom apartamento, pagar uma fortuna pelo metro quadrado, se este apartamento não está dentro de uma boa cidade.

LULA no Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas - Parte 1

LULA no Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas - Parte 2

Carta do II Encontro Nacional do Blogueiros Progressistas

Aprovada ontem, 19.06.2011 em Brasília, a Carta de Brasília define os passos para a democratização da comunicação no Brasil.
II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas

Mesa de Abertura do II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas
Debates com especialistas foram o ponto alto do #2blogprog



Paulo Henrique Amorim, Deputada Luiza Erundinha e Prof° Fábio Konder Comparato
Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país.

Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.
Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.

O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira, que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.

Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:
a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos, entre outros pontos, que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.

b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com  internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo.  Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).

c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueir@s em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueir@s perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.

d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.

e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:

- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.

A Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:

- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);
- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);
- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;
- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;
- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis também por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.

Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.

f) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.

g) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.

 h) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, garantindo o acesso à rede de 45 milhões de usuários, segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).

 Brasília, 19 de junho de 2011.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...