sábado, dezembro 10, 2011

Um grito reprimido: "Belém, Olhaí por nós"

Este blog passou por todo esse processo da campanha do plebiscito sobre a divisão do Estado do Pará, estudando os argumentos de todos os lados, tantos dos que defendem a criação do Carajás sem o Tapajós, quanto o inverso e aqueles que dizem sim sim e não não pra criação dos dois novos Estados. 

Confesso que foi uma trairagem só, o que rolou nos bastidores dessa campanha. 

Falam em feridas que ficarão abertas, mas eu acho que o termo mais adequado seria, valas abertas. 

Como todos esperavam, o Governador Simão Jatene, figurinha repetida aqui do blog, foi jogado no meio da arena aos leões, não aqueles que habitam a desprezada sede do Clube do Remo, mas aqueles que esperavam que o tucano que chegou a manifestar neutralidade, a mantivesse. 

Jatene foi corajoso, pior foram seus covardes corregionários, como os Senadores Flexa Ribeiro e Mário Couto, ambos de seu partido, que mantiveram-se insentos como se não estivesse nem aí pro duro processo que o debate apresentou nos últimos meses.

De lá prá cá, percebemos a voracidade do marketing de guerrilha, do marketing papa-chibé, da força do clichê, dos termos que impregnaram o imaginário popular com uma forte carga de preconceito como "Forasteiros Separatistas", " O Pará unido na miséria" e tantos outros.

Mas ontem, diferente de tudo que já tinha visto, tive a chance de testemunhar um ato ecumênico em prol do sim pela divisão do Pará diferente de qualquer ação de campanha como carreatas, carro-som, panfletagens, pessoas balançando bandeiras, não. O que vi foi pessoas simples, pastores, padres e populares rezando com o apelo: "Belém, Olhaí por nós".

Padres, Pastores e alguns populares rezaram na praça de São Brás.
A manifestação destes paraenses revelou-me alguns dados interessantes, como saber que desde 1849 há o estudo sobre o reodernamento territorial e político do Brasil, onde o Pará aparece como objeto de três subdivisões, sem mencionar o Tapajós.

A pesquisa é do  historiador Francisco Aldolfo e como já se passaram 162 anos, fiquei mais indignado por eu ser de Belém, a capital do Pará e ouvir durante toda essa campanha do plebiscito, incitações xenófobas, incentivando o ódio entre os paraenses que aqui nasceram contra os que vieram morar ou nasceram aqui de relações entre brasileiros que adotaram como lugar pra viver.

Além de irresponsáveis, os criadores do termo "forasteiros" que foi usado à exaustão nas redes sociais, principalmente, são verdadeiros criminosos à serem julgado caso haja o Estado de Direito nessa terra. Não podemos admitir que se faça desse processo democrático de consulta que é o plebiscito uma arena grega onde os que não servem ao reino sejam triturados por leões sob os aplausos e gritos de uma platéia sanguinolenta que tem o pão e circo como alimentos de sua ignorância.

Amanhã, não termina nem se inicia nada. Mesmo que o Pará continue do mesmo jeito no mapa, é notório o ressentimento do povo das duas regiões que lutaram por sua emancipação e podem ver seu sonho massacrado pela vontade orientada dos dois maiores veiculos de comunicação do Pará: As Organizações Rômulo Maiorana (Jornal, TV e rádio Liberal) e a RBA (Rede Brasil Amazônia) de Jader Barbalho e cia.

Sabe-se que com a Divisão muita coisa além para além do recorte no Atlas mudaria. Por exemplo: As concessões públicas de Rádio e TV nas novas regiões passariam por um novo processo junto ao Ministério das Comunicação, que abriria edital para determinar quem "venceria" e teria a autorga para operar comerciamente através das ondas eletromagnéticas e não é à toa que isso assusta qualquer dono de veiculos de comunicação, principalmente quem teve que $uar a cami$a para obte-las, não é verdade?

Como essa análise praticamente ignorada nos meios acadêmicos e político-partidários, espero poder continuar avaliando os efeitos que esse processo nos trouxe enquanto paraenses, sem esquecer de quem é amanhã, o Dia "D" mas os demais dias serão tao decisivos quanto ele, para que tenhamos resgatado o sentimento de pertencimento e de povo unido, pois isso de fato foi pro espaço e independente de quem ganhe ou perca, o Pará já está despedaçado.

Jatene perde mais uma no TRE-PA


O governador Simão Jatene já havia tido uma derrota com o pedido negado pelo TRE-PA, teve seu direito de resposta estranhamente concedido por um juíz em pleno domingo passado e voltou à perder novamente com a decisão que garantiu que as frentes pró-Sim divisão tivessem várias inserções após o término do horário de propaganda eleitoral gratuíta, nesta quarta-feira. De lá prá cá, as frentes pró Tapajós e Carajás tem ganhado todas contra o governador na justiça eleitoral.

Leia a nova decisão do TRE-PA publicada no DOL deste sábado, véspera do plebiscito que decidirá se o Pará se mantém como está ou se será dividido:

Uma comissão se reuniu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã de hoje (10), e concedeu direito de resposta à Frente Pró-Tapajós e Pró-Carajás em relação ao pronunciamento feito pelo governador Simão Jatene na última terça-feira (6). A decisão foi proposta pelos advogados das frentes e pelo advogado do governo.

Pelo acordo, a frente Pró-Tapajós terá três minutos de inserção nos rádios, e a frente Pró-Carajás terá dois minutos e meio para se pronunciar na TV.

As duas frentes têm até uma hora para apresentar às mídias a comissão de propaganda. As inserções acontecerão às 19h de deste sábado.

Fonte: DOL, com informações da repórter Thais Corrêa.

segunda-feira, dezembro 05, 2011

Jatene e a cópia mal feita do PL de Anastasia

No blog do Puty, sob o título "A Nova Taxa sobre a mineração", o artigo publicado no Jornal O Liberal, deste domingo.
 
Cláudio Puty*
Edilson Moura**

O governo do estado encaminhou em novembro à Assembléia Legislativa Projeto de Lei que cria a Taxa de Controle e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM. A iniciativa é uma cópia piorada, de um mesmo projeto apresentado pelo governo de Minas Gerais em setembro deste ano, inclusive com o mesmo nome.

Polêmicas jurídicas à parte, sobre a constitucionalidade do projeto de lei, já que o artigo 23, XI da Constituição diz que “é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios; enquanto o art. 22 , XII prevê que “compete privativamente à União legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia”, questão que será dirimida pelo Poder Judiciário, cabe aqui verificarmos algumas incongruências existentes no projeto.


Em primeiro lugar é preciso deixar claro que é bem vinda toda iniciativa que vise extrair renda da exploração de recursos não renováveis, como o caso da mineração, para efetivar o controle estatal desta atividade, principalmente em razão dos enormes prejuízos que a Lei Kandir em seu formato atual traz ao estado, pois não contou com nenhuma reação do tucanato local quando proposta pelo ex-presidente Fernando Henrique. Por isso, mesmo votando a favor do projeto com as ressalvas aqui feitas, é preciso não descuidar da luta pelo aumento dos royalties pagos pela mineração, este sim mecanismo juridicamente incontroverso de compensação pela exploração mineral.

Só 5 dos 20 congressistas do Pará apoiam a divisão

Na Folha de São Paulo.



Só 5 dos 20 parlamentares que hoje representam o Pará no Congresso Nacional defendem abertamente a separação do Estado em três, informa reportagem de Silvio Navarro e Rodrigo Viseu, publicada na Folha deste domingo (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).


Duda Mendonça financia vaquejada no Pará
Divisão do Pará é rejeitada por mais de 60%, diz Datafolha
Plebiscito no Pará causará mágoas na população, diz governador
Famosos reforçam campanhas sobre divisão; veja

A Folha ouviu na semana passada os 17 deputados federais e os três senadores paraenses. No total, nove deles disseram ser contra a criação dos novos Estados, ante cinco que afirmaram ser favoráveis. Outros seis optaram por declarar neutralidade.

Os deputados que defendem a criação de Tapajós e Carajás são: Asdrúbal Bentes (PMDB), Giovanni Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM), Wandenkolk Gonçalves (PSDB) e Zequinha Marinho (PSC).

Dos cinco, Maia e Queiroz são coordenadores das frentes pela criação do Tapajós e do Carajás, respectivamente.

sexta-feira, dezembro 02, 2011

Com Jatene, o Pará parou!

Assista aqui, com exclusividade, o novo vídeo do PT paraense, denunciando o caos que o Estado do Pará mergulhou com o início do 2º mandato de Simão Jatene como governador do Estado.


Juiz nega liminar para Jatene se defender

Chupa Jatene!


O juiz Marco Antônio Castelo Branco, que atua como Auxiliar da Propaganda do plebistico, negou há pouco liminar em pedido de direito de resposta ajuizado pelo governador Simão Jatene, para se defender de ataques que vem sofrendo, nos últimos dias, nos programas das frentes que defendem o "Sim" à criação dos Estado do Tapajós e de Carajás.

Os ataque e as críticas frontais ao governador e, por extensão, a seu partido, o PSDB, começaram e ganharam maior intensidade a partir de artigo que Jatene escreveu, expondo seu posicionamento contrário à divisão do Estado.
 
"Não posso deixar de registrar a minha preocupação diante dos rumos da campanha, particularmente na televisão, onde salta aos olhos que o 'vale-tudo' está em marcha. Falo, exemplificando, do esforço de tentarem destruir a autoestima do paraense e mostrar, como alternativa, que a simples divisão, automaticamente, trará ganhos financeiros aos três estados", diz o governador, num dos trechos do artigo.
 
Até então, Jatene adotara uma posição, como ele mesmo definiu, de magistrado, de árbitro, sem posicionar-se mais explicitamente em favor do "Sim" ou do "Não", sob a justificativa de que precisava manter postura que não o impedisse de administrar os ressentimentos que certamente vão se disseminar depois do plebiscito, seja qual for seu resultado.

O Plebiscito e a desastrada intervenção do governador Simão Jatene

Na Perereca da Vizinha

Tá na roça!


Se eu fosse Jatene, demitiria o assessor que teve a desastrada idéia de sugerir que o governador interferisse nessa batalha da divisão do Pará.
 

Além disso, também realizaria uma sessão básica de autoflagelação. Afinal, um político escolado, passado na casca do alho como Jatene não tem direito a esse tipo de escorregão.

Ao declarar seu apoio aos antisseparatistas e, mais do que isso, entrar de cabeça na campanha do “não”, Jatene se expôs de maneira absolutamente desnecessária e virou espécie de Judas em Sábado de Aleluia.

Ora, se os antisseparatistas estão, de fato, tão à frente dos separatistas, como dizem as pesquisas do Datafolha, por que, cargas d’água, Jatene tinha de meter o bedelho nisso?

Acaso imaginou que, por ter uma pá de deputados da base aliada nas fileiras separatistas, escaparia incólume ao ônus dessa decisão?

Acaso imaginou que os benefícios políticos na Região Metropolitana e Nordeste do Pará seriam maiores do que os custos no Baixo Amazonas e no Sul e Sudeste do Pará?

A exposição de Jatene nessa batalha terrivelmente passional traz uma série de problemas aos tucanos e, quem sabe, até à própria governabilidade.

Pra começo de conversa, se o “não” vencer, com que cara, com que perobal, Jatene pousará nos municípios do Baixo Amazonas e do Sul e Sudeste do Pará e se dirigirá aos cidadãos dessas regiões?

O que está em jogo é um sonho, uma esperança de décadas dessas populações.

E ao perfilar ao lado dos antisseparatistas, Jatene passa a ser visto como um dos comandantes, se não o comandante, dos exércitos que frustraram tais sonhos, tais esperanças.

Isso deve ter aberto uma ferida profunda no coração dessas pessoas, até porque, até o domingo retrasado, Jatene adotava a postura (que era de fato a correta) de permanecer em cima do muro.

quarta-feira, novembro 30, 2011

Mandante do assassinato de irmã Dorthy quer liberdade, você daria?


Fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang pede HC

No site do STF.

A defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária Dorothy Mae Stang, em 2005, impetrou Habeas Corpus (HC 111357) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a revogação de sua prisão preventiva decretada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). A alegação é de “absoluta ausência de fundamentação” da decisão.

O mandado de prisão foi expedido no dia 6/9/2011 no julgamento que negou provimento à apelação criminal interposta por Regivaldo (que até então respondia em liberdade) contra a sentença condenatória do Tribunal do Júri. Segundo o acórdão, a medida era necessária para a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. A decisão levou em conta também o fato de Regivaldo ser o único réu ainda solto, a informação de que teria ameaçado testemunhas e a sua situação financeira, que lhe permitiria sair do país.

Com a rejeição da apelação, a defesa interpôs recurso especial e habeas corpus para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo que ambos aguardam julgamento final. No HC, a liminar para suspender a prisão foi negada. O objetivo do habeas corpus impetrado no STF é que o réu possa apelar da condenação em liberdade.

A defesa afirma que, em 2006, o STF já havia deferido habeas corpus em favor do réu e revogado prisão preventiva decretada após a sentença de pronúncia (pela qual o juiz determina o julgamento do caso pelo Tribunal do Júri). Daquela data até a nova decretação de prisão, os advogados sustentam que não surgiu nenhum fato novo, à exceção da confirmação da condenação pelo TJ-PA, que justificasse a medida, que teria sido influenciada “pelos nomes dos envolvidos”. Alegam, ainda, que Regivaldo compareceu espontaneamente a todos os atos do processo e se apresentou à autoridade policial “antes mesmo da assinatura do decreto de prisão preventiva”.

O crime

A missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta com seis tiros na manhã do dia 12/2/2005 numa estrada rural do município de Anapu (PA), local como conhecido como PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança. De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior liderança do PDS e, por isso, atraiu a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no projeto.

A denúncia apontou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. As investigações apontaram que eles agiram a mando de Amair Feijoli da Cunha, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, mediante pagamento de R$ 50 mil. Todos foram condenados.

O relator do HC 111357 é o ministro Marco Aurélio.

sábado, novembro 26, 2011

Seminário do PT: Franklin Martins destaca razões para Brasil ter marco regulatório

No site do PT



O ex-ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, destacou cinco pontos que justificam o uso de um Marco Regulatório – atualizado - no Brasil. De acordo com ele o texto atual é ultrapassado e não incorporou diretrizes aprovadas em 1988. Ele também destacou que a Constituição traz em sua base todos os elementos questionados nesse debate – desde o controle de conteúdo até a utilização da comunicação como mercadoria, e não como serviço.

“Como não é claro, moderno e prático, área das com comunicação eletrônica entrou em um verdadeiro Faroeste Caboclo, onde vale tudo”, disse ao tratar do terceiro elemento aspecto em jogo nesse debate.

O ex-ministro ressaltou também que a convergência nas mídias eletrônicas e a confusão do que é sinal aberto e o que é sinal fechado não existiram se essa regulação fosse colocada em prática – gerando a confusão entre radiodifusão e telecomunicações.

Por fim, Franklin destaca que a “sociedade de comunicação e do precisa de um marco regulatório para sua própria organização”. “Não há nada, absolutamente, que impeça a liberdade de expressão hoje no Brasil. Na verdade, essa é uma tentativa de interditar esse debate público aberto e transparente. Pra mim essa [questão] não é conveniência, é algo visceral”, complementa. 

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sexta-feira, novembro 25, 2011

A pergunta que não quer calar: Jatene tem pacto com o MP?

Material publicitário de Jatene leva texto e foto do mesmo.

Ao ler o blog da ex-governadora Ana Júlia, fiquei sabendo que a justiça acatou uma ação de Improbidade Administrativa contra ela, movida por um promotor público do Estado, o qual misturou alhos com bugalhos e fez referencia à polêmica dos Kits Escolares entregues em 2009, durante seu governo.

Vale lembrar que os Kits e Uniformes Escolares incomodaram meia dúzia de ricos adversários do PT porque ajudaram milhares de famílias pobres deste imenso Estado ao possibilitar que, pela primeira vez, pudessem receber uniformes e materiais escolares de forma gratuita, numa ação inédita de inclusão social que foi muito bem recebida pelo povo necessitado.

Indignada com a confusão feita para mantê-la ocupada sobre o caso, a ex-governadora defende-se: “O que a matéria não explica, é que a Ação contra mim é pelo fato de ter uma foto oficial e uma mensagem na Revista publicada pela SEDUC, e que nada tem a ver com os Kits. O processo em relação aos Kits é contra a ex Secretária de Educação, Iracy Gallo, que confio que provará ser inocente também, até porque a política de distribuir uniforme e material escolar foi justa e necessária para os alunos, especialmente para mais pobres deste Estado.”

Já que o Procurador Geral do Ministério Público, Sr. Geraldo de Mendonça Rocha já inocentou a ex-governadora Ana Júlia de qualquer ato ilegal na aquisição e distribuição dos Kits, afirmando que não pesa contra ela nenhuma responsabilidade sobre este processo e como só resta agora uma ação por conta de uma mensagem com foto oficial em uma Revista publicada pela SEDUC, a pergunta que não quer calar é: Porque o Ministério Público Estadual ainda não moveu a mesma ação contra o governador Simão Jatene, já que este ao completar 100 dias de governo, lançou uma revista para divulgar a Agenda Mínima para o período de 2011 à 2014 e tal como podem ver, contém igualmente uma foto e uma mensagem do atual Governador.



segunda-feira, novembro 21, 2011

A Igualdade Racial no Pará

Confiram a entrevista concedida ao blog, via bate papo do Facebook, pelo professor universitário e afro-religioso Arthur Leandro, que neste Dia da Igualdade Racial, revela o quanto a sociedade brasileira e principalmente o Estado continuam omissos na garantia de direitos das comunidades negras que lutam pela afirmação de seus valores culturais e relegiosos.


Diógenes Brandão - Qual é o contexto de discriminação contra as comunidades tradicionais de terreiros?

Arthur Leandro - Nossa situação é fruto da violência da colonização portuguesa que resulta em 04 séculos de perseguição por parte da Igreja Católica - na monarquia portuguesa e império luso-brasileiro. Depois fomos perseguidos pelo estado republicano, pois mesmo que a primeira constituição já tivesse um artigo que garantisse a liberdade de culto religioso, essa liberdade vinha acompanhada de um parágrafo único que dizia que “desde que [o culto religioso] não perturbasse a ordem e os bons costumes”, e, como os juízes dessa causa eram racistas e cristãos, uma religião de gente negra e que canta, dança incorpora e faz oferendas... Era considerada perturbadora dessa dita ordem e bons costumes.

Quando a constituição de 1988 finalmente tira esse parágrafo único do texto constitucional é que legalmente passamos a ter o direito pleno à consciência religiosa e aos cultos religiosos, mas é mais ou menos no mesmo período que um outro fenômeno ganha força no Brasil: o fundamentalismo cristão das seitas neo-pentecostais. A questão problemática é a imposição dos fundamentos teológicos de uma crença sobre a outra através da força, e no caso dos brasileiros, e para piorar a situação, essas seitas fundamentalistas que elegem as religiões afro-brasileiras como “o demônio a ser combatido” usam do poder econômico para fazer campanhas difamatórias através dos meios eletrônicos e digitais de comunicação de massa dos quais são proprietárias, e eles possuem emissoras de televisão e emissoras de rádio - que são concessões públicas do Estado brasileiro através de seu presidente – e esse espaço público concedido pelo presidente é utilizado para juntar um “exercito de Deus”, ou outros nomes como “batalhão de Jesus”, para duas funções: 1) promover uma guerra santa contra as praticas religiosas afro-brasileiras; e 2) promover candidatos a cargos eletivos políticos e, com eles, ou vem gestões da administração pública (principalmente em prefeituras de interior) que promovem verdadeiras caças às bruxas e jogam no lixo a laicidade constitucional do Estado Brasileiro, ou então vem os legisladores a propor Leis que trazem em seus textos (abertamente ou nas entrelinhas) impedimentos às nossas práticas religiosas...

Diógenes Brandão - Mas o que as políticas públicas aplicadas pelos governo federal e estadual mudou essa situação nos últimos 10 anos?


Arthur Leandro - (risos) Muito pouco. Na verdade considero que nenhum governo tem o poder, e nem pode ter a pretensão, de em uma única década mudar a cultura social de segregação que foi construída em cinco séculos de práticas racistas, intolerantes e discriminatórias.

Ana Júlia Carepa diz que distribuição de kits e publicação de revista foram legais

No Jornal Oliberal

Leia clicando no link acima, na imagem ou no texto abaixo.


Improbidade

A ex-governadora Ana Júlia Carepa se posicionou oficialmente sobre o acolhimento, pelo juiz Elder Lisboa (1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Belém), de ação civil pública por improbidade administrativa contra ela e contra a ex-secretária de Educação do Estado, Iracy de Almeida Gallo Ritizmann. Ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE), a ação denunciou a suposta prática de improbidade administrativa na distribuição de kits escolares (agendas, mochilas e camisas) e na publicação intitulada "Educação em Revista", de 2009. Ana Júlia defende que não houve ofensa aos princípios da impessoalidade na publicação da revista que, segundo ela, nunca fez parte dos kits escolares. A petista também questionou o fato de ser responsabilizada pelo MP pela distribuição dos kits que, segundo ela, ocorreu dentro da legalidade.

Ana Júlia inicia a nota de esclarecimento dizendo: "Em relação à ação movida pelo Ministério Público, tendo como objeto publicação de revista pela Secretaria de Educação no início de 2009, onde escrevi um artigo de introdução ilustrado por foto oficial, pois no momento ocupava o cargo de Governadora do Estado, venho esclarecer que: a ação nada tem a ver com a aquisição e confecção de kits escolares. O próprio Procurador Geral de Justiça na época reconheceu em parecer que não há nenhum ato irregular por mim praticado quando da contratação dos referidos kits", declarou. Na ação, a promotoria defende que a distribuição do kit e da publicação feriria o princípio da impessoalidade, por conta de o material conter nomes da então governadora, logotipos e slogan do governo e elogios à administração pública. 

domingo, novembro 20, 2011

O polêmico tapa do SIM na cara do NÃO

Viva o Dia da Consciência Negra!



Viva Zumbi dos Palmares e a luta de todos os afro-brasileiros! 

Brasil, o país com a 2º maior comunidade afrodescendente do mundo!

Governador Simão Jatene se posiciona contra a Divisão do Pará

"Até que seja provado o contrário, os parcos estudos existentes não fundamentam uma proposta de divisão, quando muito tentam justificar, ou não, uma divisão baseada num elevado grau de aleatoriedade e subjetividade. E é neste cenário que, como governador, tenho que mediar interesses para que os problemas não se agravem."

Simão Jatene, Governador do Estado do Pará no artigo publicado no Jornal Oliberal.

Leia abaixo, o artigo na íntegra.




Minhas amigas e meus amigos.

O Pará vive o maior desafio da sua história recente. No plebiscito do próximo dia 11 de dezembro, cada paraense, cada homem e cada mulher, terá a responsabilidade de dizer se quer o Pará unido ou dividido em três pedaços.

Como todo paraense, também estou preocupado com a votação, mas como governador tenho a obrigação, a responsabilidade, de estar particularmente atento ao que ocorrerá no dia seguinte ao plebiscito. Quais as consequências reais e os desdobramentos dessa disputa.

Todos sabemos que a questão da divisão do nosso Estado não é coisa nova, à semelhança de vários projetos de divisão territorial existentes no Congresso Nacional, envolvendo estados de grandes e pequenas extensões, como Minas Gerais e Piauí, estados muito ricos e muito pobres, como São Paulo e Maranhão, entre outros. Entretanto, não se pode negar que, até o ano passado, esse assunto, em maior ou menor intensidade, se constituía discurso de alguns políticos nas suas campanhas eleitorais e se esgotava no pós-eleição; portanto, com consequências bem diferentes do que pode ocorrer agora, quando ameaça virar elemento de conflito entre irmãos.

Paraenses, ainda que eu deseje o contrário, tudo leva a crer que, seja qual for o resultado do plebiscito, o dia seguinte será marcado por mágoas, ressentimentos e desconfianças que podem se tornar duradouras, considerando que, diferentemente das eleições regulares que se renovam a cada quatro anos, o plebiscito terá caráter muito mais efetivo e permanente.

E aí cabe perguntar: quem vai cuidar das feridas? E dos ressentimentos? Como evitar que eles se enraízem nos corações e mentes da nossa gente?

A insegurança é maior quando sabemos que o projeto de divisão em pauta não foi fruto de qualquer estudo prévio que procurasse definir o perfil de cada novo Estado. Quais os municípios que deveriam integrar esse ou aquele Estado para que se tivesse um melhor equilíbrio econômico, social e político, para que o povo fosse efetivamente beneficiado. Não, a população em todo esse processo, lamentavelmente, não teve seus interesses considerados. Foi apenas 'um detalhe'. 'Detalhe' que, agora, tem a responsabilidade de decidir diante de um 'prato feito', sem poder mudar mais nada.

Até que seja provado o contrário, os parcos estudos existentes não fundamentam uma proposta de divisão, quando muito tentam justificar, ou não, uma divisão baseada num elevado grau de aleatoriedade e subjetividade. E é neste cenário que, como governador, tenho que mediar interesses para que os problemas não se agravem.

Se o 'não' for vitorioso, teremos que buscar, todos juntos, cada vez mais, aproximar as regiões e fortalecer o que nos une, implantando novas formas de gestão territorial. Por outro lado, se for o contrário, entre o plebiscito e a implantação de um novo Estado, como ficará a governança do todo que na prática ainda se manterá unido? Quanto tempo levará a efetiva implantação do novo Estado, uma vez que para tal tem que ser ouvida a Assembléia Legislativa, o Congresso Nacional e até a Presidência da República?
Amigas e amigos, o governador, independentemente da sua vontade, tem a responsabilidade constitucional e institucional e o dever ético de conduzir essa questão tão delicada, alertando e tratando das rugas, buscando evitar que as cicatrizes se eternizem.

Os estados até hoje criados o foram em condições bem diferentes das atuais, não colocando em confronto as pessoas, não onerando ainda mais as populações locais e, nesse sentido, nos ajudam muito pouco sobre a experiência do dia seguinte que terá que ser vivida por nós, em certo sentido cobaias de um processo novo e diferente.

Por tudo isso, é preciso ter cuidado ao tratar dessa questão. A ética da responsabilidade me impõe deveres dos quais não posso me afastar. Entretanto, se a responsabilidade me aconselha isenção, do mesmo modo, até por amor à nossa gente, me exige que alerte a todos sobre alguns riscos.
Sempre digo que o voto é tanto mais expressão democrática quanto mais as pessoas souberem sobre o que estão votando; caso contrário, ele pode se transformar no simples aval popular para interesses de alguns, chancela da vontade de grupos específicos.

Assim, não posso deixar de registrar a minha preocupação diante dos rumos da campanha, particularmente na televisão, onde salta aos olhos que o 'vale tudo' está em marcha. Falo, exemplificando, do esforço de tentarem destruir a autoestima do paraense e mostrar, como alternativa, que a simples divisão, automaticamente, trará ganhos financeiros aos três estados.

Ora, com todo o respeito que possa ter pelos que fazem tal afirmação, ela não tem qualquer fundamento técnico, como pretendem seus defensores. Pelo contrário. Se quanto à elevação das despesas a criação de novos estados não deixa dúvidas, quanto às receitas, pelo menos atualmente, qualquer prognóstico se faz sob enorme incerteza. Especialmente nesse momento que as transferências federais, e em especial os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), até por decisão judicial, devem ser reformulados até o final de 2012.

Minhas amigas e meus amigos, eu nunca vi alguém de Belém dizendo que não gosta dos irmãos de Santarém; do mesmo modo, jamais vi alguém de Santarém dizendo que odiava o povo de Marabá. Não, felizmente isso não faz parte da nossa história.

Temos dificuldades, sim, mas quem não as tem? Historicamente, fomos usurpados de nossas riquezas sem que parte da classe política fosse capaz de se unir na defesa das mesmas. Por que jamais nos mobilizamos, efetivamente, para fazer com que a República compensasse o nosso Estado pela fantástica contribuição que sempre deu, e continua dando, para o desenvolvimento brasileiro? Quem tiver boas propostas que as apresente, mas não posso aceitar que, na tentativa de impor seus interesses, qualquer grupo fantasie a realidade e recorra a meias-verdades, levando a nossa população, sobretudo a mais simples, independente da região em que vive, a equívoco e frustração. Não posso aceitar que a luta pela divisão do território se transforme em divisão do nosso povo.

A Europa está cheia de exemplos em que as lutas religiosas, étnicas, deixaram feridas que não cicatrizam. Não podemos permitir que isso aconteça conosco. O Pará não merece isso. A nossa gente não merece.
No peito de cada paraense, esteja ele em Belém, Santarém, Marabá, Altamira, São Felix do Xingu, Chaves, ou em qualquer lugar, bate um coração generoso e vencedor, sempre aberto e disponível a ajudar a todos, até com as nossas riquezas e belezas. Por isso, basta que nos determinemos, individual e sobretudo coletivamente, que construiremos uma sociedade mais feliz.
Que Deus nos dê sabedoria e ilumine a todos.

Dudu e Edmilson na mira do Ministério Público Federal




Atuação de Duciomar Costa, Edmilson Rodrigues e secretários de saúde apresentou graves falhas no gerenciamento de repasses federais; em outro processo, Justiça cancela em definitivo compra do hospital Sírio-Libanês pela prefeitura.
 
Já está no gabinete do juiz federal Alexandre Buck Medrado Sampaio, da 1ª Vara Federal em Belém, mais uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades no gerenciamento de recursos da saúde na capital paraense. O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente acusa o prefeito Duciomar Costa, o secretário de saúde Manoel Dias Pantoja, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues e o ex-titular da secretaria municipal de Saúde (Sesma) Amaury Braga Dantas por improbidade administrativa na utilização dos recursos federais destinados à saúde entre 2002 e 2007.

O processo foi encaminhado para despacho do juiz federal nesta quinta-feira, 8 de setembro. Segundo o MPF, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) constatou diversas irregularidades, como, por exemplo, a inexistência de dirigente responsável direto pelas unidades de saúde da família e pelas casas de saúde bucal, as equipes de saúde bucal e do Programa Saúde da Família (PSF) não estacam completas em algumas unidades de saúde, havia falta de atendimento à demanda em saúde bucal em todas as unidades de saúde da família visitadas, além de baixa produtividade e falta de condições estruturais das unidades de saúde da família.

E os problemas não param aí: em 2002, 2003 e 2007 não foram apresentados os planos de assistência farmacêutica com a devida aprovação pelo conselho municipal de saúde, medicamentos foram entregues sem que fossem obedecidos os prazos estabelecidos na compra, a seleção de medicamentos adquiridos foi feita em desacordo com o perfil epidemiológico local, a central de abastecimento farmacêutico apresentava condições físicas e ambientais inadequadas de temperatura, ventilação, luminosidade, umidade, instalações físicas precárias e higienização comprometida, a demanda por medicamentos não foi atendida e foi constatada fragilidade no sistema de estocagem e controles internos de medicamentos na Sesma. Não foi comprovada a aplicação de um total de R$ 1 milhão em recursos do programa de assistência farmacêutica.

Edmilson Rodrigues é candidato à prefeitura de Belém.

"Faltou aos requeridos a observância da transparência devida na gestão de recursos públicos. Ademais, ante a não prestação de contas e a insuficiência dos serviços públicos prestados, pode-se mascarar a subtração ou o desvio das verbas repassadas, ficando o responsável omisso equiparado àquele que desvia ou desfalca", acusa o MPF na ação.

Sírio-Libanês - Em outro processo relativo a improbidade com recursos da saúde, a Justiça Federal decidiu anular, em caráter definitivo, a compra do hospital Sírio-Libanês pela prefeitura de Belém. A sentença, que confirma decisão liminar (urgente e provisória) de 2005, é assinada pelo juiz federal Rafael Araújo Torres.

A Justiça Federal concordou com o MPF em relação ao fato de que houve dispensa irregular da licitação exigida pelo Conselho Municipal da Saúde para a compra do prédio, além de tentativa de burlar restrições legais que impedem o poder público de fazer contratos com entidades privadas endividadas com o Estado. Era o caso da empresa Clínica Zoghbi Ltda, proprietária do hospital. A clínica tinha uma dívida de R$ 8 milhões com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo com a proibição, a prefeitura ignorou a legislação, assinou o contrato diretamente com os dois médicos proprietários da clínica e depositou em favor deles R$ 1,6 milhão.

"Verifico que houve flagrante ilegalidade e insanáveis irregularidades tanto no procedimento de dispensa de licitação quanto na aquisição propriamente dita do hospital Sírio-Libanês", afirma o juiz federal.
Devido a essa mesma negociação, em 2008 o MPF entrou na Justiça com ação de improbidade administrativa contra o prefeito Duciomar Costa, a ex-secretária de saúde Cleide Mara Ferreira da Fonseca e os médicos Orlando Salomão Zoghbi e Maria José Bastos Zoghbi. O caso aguarda decisão.
Se condenados, o prefeito, a ex-secretária e os dois médicos terão que ressarcir integralmente os cofres públicos pelos danos causados, poderão perder as funções públicas e ter os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de ficarem sujeitos a multa de até duas vezes o valor do dano.

Processos:
0022881-57.2011.4.01.3900 - caso recursos da saúde, na 1ª Vara Federal em Belém. Íntegra da ação aqui. Acompanhe a tramitação aqui.

0007040-32.2005.4.01.3900 - caso irregularidades na tentativa de compra do Sírio-Libanês, na 5ª Vara Federal em Belém. Acompanhe o trâmite processual aqui.

0006022-68.2008.4.01.3900 caso improbidade na tentativa de compra do Sírio-Libanês, na 1ª Vara Federal em Belém. Acompanhe a tramitação aqui.

sábado, novembro 19, 2011

O perigoso baixo nível do plebiscito da divisão do Pará

Campanhas do plebíscito sobre a divisão do Pará se acirram

Por Henrique Branco*

Venho afirmando que sou contra a divisão do Pará e favorável ao plebiscito que está ocorrendo. Minha posição favorável ao processo de consulta popular é pelo efeito dialético proporcionado pelo debate. Pela primeira vez na história republicana do Pará, teremos a oportunidade de conhecer a fundo, debater os desafios, propor saídas as dificuldades do Estado e buscar mecanismos institucionais de desenvolvimento regional.

O plebiscito independente do lado mostra pontos chaves na discussão da divisão. Primeiro ponto em comum entre as duas propostas é a centralidade da gestão do Estado. Sabe-se que se faz necessário uma reforma ou que chamo de novo arranjo institucional que promova o desenvolvimento através de ações (políticas públicas) de forma mais igualitária, menos concentrada.

Outro ponto em comum é que precisa ser debatido entre os lados é a desoneração da nossa pauta de exportação. A Lei Kandir já nos tirou mais de 20 bilhões de reais, recurso que faria grande diferença se bem investido no Pará. Na mesma linha de raciocínio se faz necessário debater a questão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a produção de energia elétrica, que também nos tira grande volume de recursos. Outro ponto seria debater um novo modelo de desenvolvimento para o estado, para a Amazônia.

Infelizmente o plebiscito não está servindo para o seu objetivo maior: debater o Pará. As incursões do horário eleitoral diário para as frentes do plebiscito estão servindo para aumentar o tom das provocações, das insinuações, das provocações. O SIM, por exemplo, de forma infeliz, vincularam imagens dos habitantes do Pará levando tapas na cara, em referência as mazelas existentes no estado. Serviram muito mais para incitar a violência e revolta do outro lado, os que defendem o NÃO.

Por outro lado, os que defendem a integridade territorial do Pará utilizam formas de propaganda muito mais pela emoção, sem maiores embasamentos técnicos. Com justificativas evasivas e sem efeito reverso de mudança na população.

Parece que temos um NÃO que não reconhece os problemas e um SIM que promete o céu após a divisão. Infelizmente os caminhos que estão seguindo as frentes são perigosos e sem o necessário e esperado bom debate de idéias, de propostas. Parece um “cabo de guerra” puxado para cada lado. Vence que tem mais força. O Pará é maior do que isso.

*Henrique Branco é professor de Geografia e autor do Blog Reflexões e Provocações.

quinta-feira, novembro 17, 2011

CUT-PA realiza Oficina de Comunicação nos dias 23 e 24/11

Evento consolida conformação da rede sindical cutista e potencializa instrumentos para a disputa de hegemonia

No Portal da CUT.

 

A CUT-Pará realiza sua Oficina de Comunicação nos próximos dias 23 e 24 de novembro (quarta e quinta-feiras), em Belém, para consolidar a conformação da rede sindical cutista e potencializar os seus instrumentos para a disputa de hegemonia na sociedade, fazendo o necessário contraponto às manipulações e mentiras patrocinadas pela “grande” mídia.

Na oportunidade, a secretária nacional de Comunicação da CUT e membro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, discorrerá sobre a estratégia cutista no enfrentamento aos oligopólios de mídia, os avanços apontados pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), e a plataforma para construir um novo marco regulatório para o setor, enfatizando o papel das redes e da articulação com os movimentos sociais.

Na avaliação de Valneide Ventura, secretária estadual de Comunicação da CUT-PA, a implementação de um projeto articulado nacionalmente será decisiva para consolidar uma rede de informação que dê visibilidade às lutas, campanhas, propostas, valores, formulações, avanços e conquistas da classe trabalhadora.

Para a presidenta da CUT-Pará, Miriam Andrade, a oficina vai fortalecer o intercâmbio entre os Sindicatos rurais e urbanos, ampliando o diálogo entre lideranças e militantes, o que contribuirá para uma intervenção ainda mais qualificada da Central junto às bases.

A mesa de abertura contará com as presenças da coordenadora geral do Sindicato dos Professores do Estado do Pará (Sinpro), Rosa Maria Fares dos Santos, e do presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri-PA), Carlos Augusto Santos Silva. O assessor da Secretaria Nacional de Comunicação da CUT e membro do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, Leonardo Wexel Severo, participa da mesa sobre as mídias sociais e o sindicalismo.

O evento acontecerá no Laboratório de Informática do SINPRO-PA, rua travessa Barão do Triunfo, 2129 – entre Marques e Visconde.

O cemitério hospitalar de Helder Barbalho

Depósito da SESPA está mais para um cemitério de equipamentos hospitalares, denuncia populares. Por Diógenes Brandão O escândalo ...