Por Dornélio Silva
Doutores, mestres e estudantes de ciência política do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Fedeal do Pará (PPGCP) submeteram e foram aprovados artigos científicos ao X Congresso Internacional de Ciência Política a ser realizado em julho na cidade do México. O Prof. Carlos Augusto Sousa em co-autoria com mestrandos aprovou “A lei de cotas e as “candidaturas laranjas” na eleição municipal de 2016 no Brasil”.
Trabalho desenvolvido em co-autoria com Natália Seabra dos Santos e Matheus Freire Eluan. “A participação de candidatos indigenas na política local: uma análise socioespacial das candidaturas no território brasileiro” em co-autoria com a Natália Seabra dos Santos e Leandro Magno Fialho.
Outro artigo aprovado em co-autoria com o Acrísio (Moçambique) foi “Quem são os presidentes do conselho municipal de Moçambique? Um olhar evolutivo sobre as eleições municipais de 1998 a 2019”. Maria Dei Refúgio Valadares (Mexicana), em co-autoria com Carlos Augusto aprovou o artigo “Mujeres en el Parlamento: um estudio comparativo del perfil de las mujeres electas en Brasil y en México”.
“Partidos políticos na amazônia Brasileira nas eleições municipais de 2016” foi o trabalho de pesquisa desenvolvido por Edir Veiga. O artigo busca focar os estudos na Amazônia brasileira nas eleições municipais de 2016, verifica como os partidos participam das eleições municipais, quais suas estratégias para a conquista de prefeitos e vereadoes e por último faz um mapa detalhado do desempenho de cada partido e do perfil da competição local.
Dornélio Silva e Karoline Cavalcante lançam o artigo “O avanço da direita no Brasil: o caso dos estados brasileiros”. É um estudo sobre o espectro ideológico no Brasil. Os pesquisadores buscam analisar o panorama do avanço da direita no Brasil, focando nos estados brasileiros desde 1994.
A pesquisa aborda as eleições de 1994-1998-2002-2006-2010-2014 e 2018 e mostra que nas eleições de 2018, os governos estaduais no Brasil deram uma brusca guinada à direita, tornando-se mais conservadores.
Em 2006, 2010 e 2014 a taxa de governadores de direita era de apenas 7,4%. Já em 2018, essa taxa subiu para 37,0%, um crescimento de 29,6 pontos percentuais, apesar de uma renovação de 59,3%: uma renovação à direita.
Em outro artigo “Reeleição e competição política na Amazônia: continuismo e alternância de poder no Pará nas eleições de 1996 a 2016”, Dornélio Silva analisa a relação entre reeleição e competição democrática nos municípios paraenses a partir das eleições de 1996-2000-2004-2008-2012-2016.
O estudo mostra se há controle de um partido ou grupo político seguidamente nos municípios paraenses, além de estabelecer a conexão entre os municípios das seis Mesorregiões.
A pesquisa aferiu que desde a instalação do instituto da reeleição no sistema eleitoral brasileiro, no Pará, o índice de prefeitos reeleitos é bem menor do que aqueles que não conseguiram sucesso no pleito, descobrindo que 15 municípios permanecem no continuísmo, enquanto que os demais competem alternando grupos ou partidos políticos no poder local. Assim, o estudo provou que nesse período histórico, 1996 a 2016, a competição é aberta, portanto democrática nos municípios do Pará.
Karoline Cavalcante em “Financiamento de campanha no Brasil: Análise da ausência de doações empresariais nas eleições municipais de 2016” investiga de que forma o impacto da nova legislação eleitoral, que proibiu a doação de empresas a candidatos e partidos, alterou ou não a configuração do poder municipal eleito em 2016.
Os achados demonstram que houve pouca variação nas ocupações com maior frequência de eleitos, continua a predominância masculina na chefia dos executivos locais, melhorou a escolaridade dos eleitos, apesar de o indicativo ser de mobilidade nas faixas mais escolarizadas (do ensino médio incompleto em diante). Em algumas variáveis de perfis, nenhuma modificação significativa com a nova regra da ausência de financiamento empresarial.
Carlos Siqueira estuda a “Relação Executivo estadual na Amazônia x Empresas Transnacionais: quem ganha o que? O caso da empresa mineradora Nordsk Hydro no estado do Pará.” Siqueira analisa a relação entre o Executivo estadual do Pará e a empresa mineradora Nordsk Hydro a fim de verificar o resultado dos incentivos fiscais tendo em vista a sustentabilidade do desenvolvimento amazônico frente ao axioma de que o investimento financeiro feito pelas transnacionais é um vetor que impulsionam o desenvolvimento da periferia rumo ao centro. O doutorando, Jefferson Galvão é co-autor do artigo.
Os pesquisadores defenderão seus trabalhos no X Congresso Internacional de Ciência Política, a ser realizada na cidade de Monterrey, Nuevo Leon, México, em 31 de julho, 1, 2 e 3 de agosto de 2019. De acordo com a chamada ao Congresso, “em meados da primeira década do século XXI, a América Latina chegou a ter 19 democracias, estávamos no melhor momento da 3ª "onda democrática" da região.
Atualmente só temos 15 democracias que sobreviveram e a situação parece piorar com os recentes acontecimentos políticos no Brasil, Peru e Bolívia, que mostram um estágio difuso para a legitimidade e permanência do modelo democrático”.