Escândalo pronto para servir

A partir de artigo de 2004 é possível demonstrar que há onze anos Sérgio Moro já pretendia fazer uma operação espetacular que iria "deslegitimar" o sistema político brasileiro.

Por Paulo Moreira Leite.

Um dos aspectos mais curiosos da Operação Lava Jato reside em seu caráter totalmente previsível. Desde que, sob orientação do juiz Sérgio Moro, as primeiras prisões foram efetuadas e os primeiros depoimentos foram colhidos, já era possível adivinhar que o país iria assistir a uma operação-monstro, pré-destinada a fazer história pela quantidade de empresários e políticos denunciados.

Essa convicção prévia não se baseia em simples impressões, nem se explica pelo conhecimento de testemunhos e provas reunidos nos últimos meses. Apoia-se num artigo publicado em julho de 2004, chamado “Considerações sobre a Operação Mani Puliti,” disponível na internet. Num texto de apenas seis páginas, escrito antes que Roberto Jefferson tivesse denunciado o mensalão que gerou a AP 470, quando a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás sequer havia sido efetivada, Sérgio Moro deixa claro que há onze anos já estava decidido a repetir, no Brasil, uma operação semelhante a Mãos Limpas.

Nas palavras do jornalista Elio Gáspari, o primeiro a fazer uma ampla divulgação do documento, naquele artigo Moro “disse tudo.” Entenda-se o “tudo”: a partir da Mãos Limpas italiana, operação contra corrupção política realizada nos anos 1990, encerrada em ambiente de euforia com mais de 1200 condenações, Sérgio Moro define um modelo de trabalho para o futuro próximo e deixa claro que acha necessário repetir uma investigação semelhante no Brasil — a questão é encontrar a oportunidade.

Longe da postura equilibrada e distante que se espera de um juiz, ou mesmo de um trabalho acadêmico, o artigo de Sérgio Moro é um roteiro de agitação política. Transpira voluntarismo, pede ação e discute estratégias para atingir seus objetivos. O texto confirma que o conhecimento jurídico de Sergio Moro não merece reparos. O que se debate é o uso político que pretende fazer desse conhecimento — pois se trata de uma ideia em busca de uma chance de virar realidade, ou de um esquema mental à espera de um recheio.

Como ponto de partida, o juiz procura estabelecer várias semelhanças entre o Brasil e a Itália — recurso obrigatório para quem quer justificar a aplicação, aqui, do mesmo remédio que foi empregado por lá. Escreve:

“No Brasil, encontram-se presentes várias das condições institucionais necessárias para a realização de uma ação judicial semelhante. Assim como na Itália, a classe política não goza de prestígio junto à população, sendo grande a frustração pela quantidade de promessas não-cumpridas após a restauração democrática.”

Como sempre acontece numa situação descrita de forma tão clara, cabe perguntar se é assim mesmo. Até porque um diagnóstico tão definitivo sobre o sentimento da população (“grande frustração pela quantidade de promessas não-cumpridas após a restauração democrática”) resume uma visão frequentemente veiculada por comentaristas sempre nostálgicos do regime militar. A “grande frustração …após a restauração democrática” é um argumento essencial para justificar medidas anti-democráticas, não é mesmo?

ITÁLIA À BEIRA DA DISFUNCIONALIDADE

Em julho de 2004, quando o artigo foi publicado, o governo Luiz Inácio Lula da Silva completava um ano e seis meses.

Com seus altos e baixos, o governo FHC, que se prolongou por dois mandatos, deixou um benefício inegável — a estabilidade da moeda. A partir de 2003, ano difícil, já com Lula, teve início um processo que pode ser definido como reconhecimento relativo da democracia pelos brasileiros.

Em 2004, a economia disparou e cresceu 5,7%. Em 2006, onze milhões famílias já eram atendidas pelo programa Bolsa Família, que logo se tornaria o maior programa de distribuição de renda do mundo. Numa atitude incompatível com uma postura de “grande frustração,” o eleitor reelegeu os candidatos do Partido dos Trabalhadores nas três campanhas presidenciais que vieram a seguir, totalizando quatro vitórias consecutivas, feito jamais ocorrido no país em periodos democráticos. Uma série histórica de pesquisas do Ibope nesta época aponta para uma elevação crescente da aprovação dos brasileiros à democracia. No último levantamento, no final de 2014, a satisfação com a democracia subiu 13 pontos, chegando a 46%, contra 20% de insatisfeitos.

Ponto de partida ideológico para a Lava Jato, a semelhança entre o que se passava com a política italiana e com a política brasileira é um exercício de vontade e não uma situação real.

Em meio século de pós-Guerra, a Itália conviveu com um sistema político particularmente instável, que em várias oportunidades esteve à beira da desfuncionalidade. Entre 1946 e 1992, quando teve início a Mãos Limpas, a Itália teve 28 governos diferentes, que duraram um ano e sete meses cada um, em média. Em dez casos, os governos duraram menos de um ano. Poucos duraram mais de quatro anos. Vários sobreviveram por seis meses ou menos mas em 1954, o democrata-cristão Amintore Fanfani bateu um recorde: seu governo durou 20 dias.

Essa permanente dança de cadeiras tinha origem numa ambiguidade política que se prolongou por quatro décadas de Guerra Fria. Neste período, os italianos usufruíam de uma democracia real mas parcial: ao mesmo tempo em que admitia a mais ampla liberdade política na vida cotidiana dos cidadãos, o país era tutelado por Washington, que mantinha um veto ao Partido Comunista. O PCI tinha o direito de existir como partido e disputar eleições em todos os níveis, mas deveria ser impedido de qualquer maneira de conquistar o governo da Republica Italiana, ainda que tenha chegado a receber até 34% dos votos. Ao longo dos anos, construiu-se até um dispositivo militar clandestino, com ajuda da CIA e que incluía dezenas de generais e várias organizações clandestinas, inclusive a loja maçonica P-2, que poderia entrar em ação caso fosse necessário.

Como é notório, a Itália abrigava já naquele período um submundo criminoso construído pelas organizações mafiosas, com uma estrutura e uma articulação política sem paralelo possível no Brasil.

Em sua raiz, aquilo que os italianos chamavam de corrupção política — que eram contribuições ilegais aos partidos — tinha origem nos volumosos recursos clandestinos, internos e externos, destinados a fortalecer as campanhas e estruturas dos adversários do PCI, que precisava ser impedido, de todas as maneiras, de formar seu próprio governo.

Essa situação explica por que, em seus primeiros anos, a Mãos Limpas tenha recebido apoio da esquerda italiana, em particular sob influência comunista. Naquela fase, as denúncias atingiam exclusivamente seus adversários politicos. Mais tarde, foi denunciado que, para não perder sustentação entre aliados iniciais, se fizera vista grossa para donativos que o partido comunista recebia em função de negócios do país com a antiga URSS.

A partir de citações de acadêmicos que se dedicaram ao estudo da Operação Mãos Limpas, a leitura do texto de Sergio Moro permite concluir que é necessário acentuar a “deslegitimação do sistema político” brasileiro, como condição para que a operação tenha eficácia.

Avaliando as várias etapas da Operação Mãos Limpas, o juiz sublinha: “a desligitimação, ao mesmo tempo em que tornava possível a ação judicial, era por ela alimentada.”

O contexto desse termo-chave, “deslegitimação,” deve ser bem entendido. Pode adquirir significados diferentes de um país para outro.

É em primeiro lugar surpreendente que se tente promover  a “deslegitimação” de instituições democráticas no Brasil, país que entre 1964 e 1985 enfrentou 20 anos de regime militar.

ECONOMIA PIOR QUE A GREGA

É curioso que, em vez de buscar fortalecer instituições que se considera fragilizadas procure-se seu enfraquecimento. O leitor tem todo direito de pergunta aonde se quer chegar por esse caminho, concorda?

Escrevendo sem rodeios num país onde a Constituição fala da separação entre poderes, que devem ser autônomos mas harmônicos, Sergio Moro argumenta que um dos fatores principais para o sucesso das ações judiciais na Italia residiu na “maior legitimação da magistratura em relação aos políticos profissionais.”

Neste ambiente, a “deslegitimação” contribui para um esforço maior: apresentar os políticos de forma criminalizada, como profissionais aparentados a atividades criminosas, sem compromissos de nenhuma espécie fora o próprio bem-estar. Fica aceitável que sejam submetidos a um tratamento sem qualquer relação com os direitos individuais, na avaliação de Anthony Scalia, da Suprema Corte dos Estados Unidos, que visitou a Italia nas Mãos Limpas e ficou escandalizado, como registrou o embaixador norte-americano em Roma, Reginald Bartholomew.

O saldo da “desligitimação” do sistema político italiano é conhecido e dificilmente será descrito de forma positiva. Como sempre acontece quando a democracia é modificada de fora para dentro, o que sempre envolve algum grau de truculência que passa por cima da soberania popular, a Mãos Limpas devastou o sistema político e permitiu uma integração subordinada do país à ordem econômica da União Européia, sob poder do FMI, do Banco Central Europeu e do governo alemão. Do ponto de vista criminal, nem as crianças sugerem que a corrução tenha acabado.

Uma das justificativas assumidas por Sérgio Moro para explicar a Operação Mãos Limpas foi a “integração européia, que abriu os mercados italianos a empresas de outros países europeus, elevando os receios de que os italianos não poderiam, com os custos da corrupção, competir em igualdade de condições com seus novos concorrentes.” A promessa era  que a Mãos Limpas iria ajudar a modernizar a economia italiana, criando condições para um ambiente de crescimento e prosperidade. A vida prática  mostrou o caráter enganoso dessa visão.

Não há sinal real de que a economia italiana tenha recolhido benefícios da Mãos Limpas. Pelo contrário: enfrenta, há muitos anos, um dos piores momentos de sua história. Há uma década, tem o pior desempenho da Europa, incluindo a Grécia, informa a revista Economist na edição de 3/1/2015: “em valores constantes, a economia italiana afundou nos primeiros 14 anos do século (mesmo o PIB da Grécia é maior hoje do que era em 1999). ”

Depois da Mãos Limpas, o procurador Antonio Di Pietro, que obteve na Operação o mesmo destaque obtido por Joaquim Barbosa na AP 470, ingressou na carreira política. Como recorda Sergio Moro, Di Pietro costumava referir-se ao sistema político italiano como uma “democracia vendida.”

O próprio Di Pietro tentou seguir carreira política. Fez um partido próprio, que não atingiu o quociente mínimo para ter uma cadeira no parlamento. Também foi acusado de ter embolsado indevidamente a rica herança de uma viuva que admirava suas ideias.

A necessidade de se investir na “deslegitimição” explica a necessidade dos juizes cultivarem ótima convivência com os meios de comunicação. Não se trata de relações públicas, mas de força política: o que se busca é transformar a mídia em braço auxiliar e instrumento de mobilização social favorável.

OPINIÃO PÚBLICA OU PUBLICADA?

Moro refere-se aos jornais como sinônimo da "opinião pública", ignorando a distinção necessária entre “opinião pública” e “opinião publicada”, que permite considerar que os meios de comunicação são empresas privadas, respondem a acionistas, procuram sustentação no mercado publicitário, desenvolvem interesses comerciais e preferências políticas - e é dessa forma que publicam determinadas notícias e eliminam outras, apresentam os fatos sob o ângulo x e ignoram o ponto de vista y e assim por diante.

Numa afirmação que chama atenção, Moro reconhece que a punição de agentes públicos é sempre dificil “pela carga de prova exigida para alcançar a condenação em processo criminal”.

Nesta circunstância, ele atribui à mídia uma exótica função punitiva, papel que, nos regimes democráticos, deveria ser uma exclusividade da Justiça - e jamais de empresas privadas que exploram o mercado de notícias, no qual circulam informações confiáveis, mas também a mentira e a desonra.

Ele afirma que os jornais e revistas podem servir como um “salutar substitutivo” à punição judicial, pois têm “condições melhores de impor alguma espécie de punição a agentes corruptos, condenando-os ao ostracismo.”

Num país onde o fantasma do bolivarianismo faz parte da crítica mais vulgar a toda tentativa de ampliar a pluralidade dos meios de comunicação, este raciocínio conduz a uma visão preocupante sobre o trabalho dos jornalistas. Estes deveriam abrir mão da indispensável independência de sua atividade para assumir o dever de distribuir castigos suplementares a pessoas condenadas pela Justiça. Não custa lembrar que uma visão democrática do trabalho dos jornalistas tenta asssegurar a repórteres e editores, a liberdade para julgar e avaliar todo fato social por seus próprios critérios. Isso inclui, naturalmente, as decisões do Poder Judiciário, sujeitas a apreciações positivas ou negativas como todas as outras. Sem essa liberdade, a humanidade não teria conhecido, por exemplo, a verdade sobre o caso Dreyfus, revelada por Émile Zola, condição para que um erro histórico da Corte Militar francesa no final do século XIX, pudesse ser denunciado e corrigido, na medida do possível.

Em 2014, os vazamentos sobre a Lava Jato serviram para colocar o mundo político brasileiro numa posição precária e frágil perante o Judiciário, demonstrando quem tinha “maior legitimação.”

Depois que o deputado André Vargas (PT-PR) ergueu o punho fechado durante a passagem de Joaquim Barbosa por uma solenidade no Congresso, num gesto solidário com parlamentares e dirigentes petistas presos pela AP 470, sua cassação foi procurada sem descanso pelas lideranças da Casa. Você pode até achar que o punho fechado do parlamentar foi um gesto malcriado e mesmo desrespeitoso.

Mas a degola de André Vargas ganhou prioridade sobre outro deputado, Luiz Argolo (PP-BA). Integrante, ele também também, da base governista, a proximidade de Argolo com o esquema investigado pela Lava Jato era pública, notória e preocupante. Envolvia diversos diálogo comprometedores, e até entrega de dinheiro vivo em sua residência. Mas ele não cometera um gesto político considerado desafiador contra o então presidente do Supremo Joaquim Barbosa - e salvou o mandato.

Um ponto importante no plano de trabalho “Considerações sobre a Operação Mani Puliti” reside na utilização dos meios de comunicação na obtenção de delações premiadas, base para acusações fortíssimas, assinadas na esperança de serem recompensados por penas leves. Numa afirmação que lança dúvidas sobre sua visão quanto aos direitos de cada prisioneiro, Sérgio Moro chega ser irônico e permite que um juízo político influencie uma decisão jurídica.

Diz que, nestes casos de corrupção política, “não se está traindo a pátria ou alguma espécie de resistência francesa.”

Quem for atrás de estudos clássicos do Direito Penal reunidos em torno de uma situação conhecida como Dilema do Prisioneiro irá descobrir que estamos diante de uma situação estudada pela teoria dos jogos, cujo resultado pode ser programado com relativa segurança conforme a situação de cada pessoa presa, suas possibilidades de comunicar-se com outros envolvidos e o acesso aos termos do inquérito policial.

Detidos que se comunicam entre si tendem a combinar versões mutuamente favoráveis, obtendo penas menores. Presos mantidos em regime de isolamento são facilmente convencidos a fazer revelações inéditas se forem levados a imaginar que estão apenas confirmando aquilo que já foi informado. Num comentário que sublinha a importância de se manter um fluxo contínuo de vazamentos para os jornais, Moro fala da importância da “disseminação de informações sobre uma corrente de confissões ocorrendo atrás das portas fechadas dos gabinetes dos magistrados.” Seja divulgando informações verdadeira, seja apenas espalhando rumores de interesse da polícia, os meios de comunicação assumem um papel auxiliar na acusação, de valor ético questionável, sempre que não são capazes de comprovar a veracidade daquilo que é publicado. A compreensão desse jogo permite entender que envolve as prisões preventivas, situação em que são mantidos os principais acusados da Lava Jato.

Originalmente, elas deveriam servir de uma punição prévia de acusados, passível de aplicação quando o juiz está inteiramente convencido de sua culpa e considera que não há necessidade de aguardar o julgamento. Outra possibilidade é que, se ficasse solto, um acusado poderia destruir provas e ameaçar testemunhas. Não é disso que se trata aqui. Muitos presos ficam meses na cadeia, embora não exista prova alguma contra ele. O que se espera é que um longo confinamento convença os detidos a confessar os crimes que a Polícia e o Ministério julgam que cometeram.

Neste ambiente, o que se pergunta é o impacto da Lava Jato na política e também na economia. As 23 empresas citadas no inquérito empregam 350.000 funcionários. Com R$ 70 bilhões anuais em investimentos, a Petrobrás está no coração da investigação e alimenta 6000 empresas fornecedoras. Um cálculo da consultoria LCA, divulgado pela revista Exame, sustenta que uma queda de 10% nos investimentos da Petrobrás pode um impacto de meio no crescimento do PIB, que atravessou 2014 contornando o marco zero.

A mensagem do comunista evangélico que virou deputado

Em homenagem aos 399 de Belém do Pará, recebi do Deputado Estadual Lélio Costa (PCdoB-PA) a sua mensagem de homenagem à nossa cidade e este blog não poderia deixar de aproveitá-lo para falar de um dos mais jovens deputados a ingressar na ALEPA, nas acirradas eleições do ano passado. 

Concorrendo em uma chapa própria, a qual obteve mais de 94 mil votos, o deputado traz o Partido Comunista do Brasil de volta à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, depois de 8 anos sem mandato na casa.

Atual vice-presidente Estadual do PCdoB e ex- superintende do Patrimônio da União, Lélio recebeu 16.043 votos, que segundo sua assessoria foram frutos de uma batalha coletiva, do empenho de homens e mulheres que contribuíram no processo eleitoral sem muitos recursos financeiros, mas muita garra e dedicação dos comunistas e populares que esperam que o parlamentar desenvolva um mandato voltado aos interesses das camadas mais excluídas da sociedade paraense.

Para entender o espírito do Charlie Hebdo

Por Fábio Fonseca de Castro, em seu blog.

Irreverente, vulgar, ácido, obsceno, sarcástico... Os adjetivos que podem descrever o Charlie Hebdo seguem nessa direção. O jornal, quanto a ele, segue uma tradição secular – nos dois sentidos da palavra – vigente na França deste a revolução de 1789: a do pasquim irreverente, anti-religioso, ateu, popular. Uma tradição que, na verdade, está na base política da sociedade francesa e que se assenta sobre o princípio da critica à religião.

Essa filosofia política – a do “secularismo”, ou da “laicidade” – é o princípio fundador da República Francesa e está no bê-a-bá que todas as professoras pregam às crianças desde o maternal. Meu filho fez o maternal e os primeiros anos de escola lá e acompanhei essa história na minha vida quotidiana. A laicidade, que significa a radical separação entre Estado e Religião, é, na verdade, bem mais que isso: é o próprio motor da vida política, da concepção política de nação, na França. 

Há toda uma longa história cultural, que não procurarei resumir aqui, em torno dessa questão, mas acho interessante fazer referencia a ela se a questão é falar do Charlie Hebdo.

A propósito: esse Hebdo, do título do jornal, é um diminutivo coloquial de “hebdomadaire” significa “semanal”. E há um ar de graça nisso, porque toda vez que os franceses cortam uma palavra no meio – e eles sempre fazem isso – é como se estivessem desmistificando poderes. Por exemplo, dizer Sarkô, por Sarkozy, é uma forma irônica, talvez irreverente, pela sua coloquialidade, de falar do ex-presidente. Assim, dizer Hebdo, em vez de hebdomadaire, além de mais propositado e sonoro, também contém um aviso sobre a disposição à irreverência da publicação.

O Charlie Hebdo foi criado em 1969, na esteira da rebelião estudantil do ano anterior e seguiu sendo publicada até 1989 – ano emblemático, do bi-centenário da revolução. Ficou três anos fechada e ressurgiu em 1992.

Suas provocações lhe renderam vários atentados, o mais importante deles, antes do ocorrido este mês, foi o de 2011, quando jihadistas lançaram uma bomba na redação – sem que houvesse vitimas.

Em 2006 publicou a antológica capa na qual mostra Maomé morto de vergonha pelos seus fieis integralistas: “É duro ser amado por imbecis...”.

Em 2010 o Charlie acompanhou, como sempre acidamente, o debate que envolveu a sociedade francesa em torno da proibição do uso da burqa no pais. A capa abaixo, exemplo dessa campanha, diz “Sim ao porte da burqa... no interior”.

No mesmo ano o jornal satirizou o discurso do Papa Bento XVI sobre a interdição aos cristãos do uso de preservativos e o controle da natalidade.

A edição que provocou o atentado de 2011 foi particularmente ácida: teve como “convidado especial no posto de editor-chefe” o próprio Maomé e o titulo especial de “Charia Hebdo”. Na capa, Maomé dizia: “Cem chicotadas se você não morrer de rir”.

Em seguida a ela, além da bomba, que incendiou a redação, os jihadistas também hakearam o site do jornal. O atentado não impediu a continuidade do jornal e já na semana seguinte o Charlie saiu com a antológica capa que trazia um redator e um jihadista atracados num beijo e a mensagem “O amor é mais forte que o ódio”.

Nesse mesmo contexto que Charbonnier, o editor do Charlie – um dos mortos no atentado do dia 7 de janeiro – declarou que o jornal pretendia banalizar o islã tanto como o catolicismo o fora, no processo de secularização experimentado pela França.

Na verdade, fizeram mais que isso: procuraram banalizar o terrorismo, associado ao jihadismo, como demonstra a famosa capa de uma das edições de outubro de 2014, que mostra o Profeta sendo decapitado por um jihadista do Estado Islâmico recentemente instalado na Síria. O letreiro diz: “Se Maomé voltasse”, enquanto o próprio avisa ao seu algoz: “Eu sou o Profeta, estúpido”, e este lhe responde, “Cala a boca, infiel”.

Bom, em síntese, o Charlie Hebdo segue nessa direção. Com exageros e ofensas? Sim. Talvez não seja possível fazer sátira sem isso.

A França defende isso por princípio. Uma coisa é um jornal, pretensamente sério, pretensamente responsável e pretensamente comprometido com a informação inventar mentiras, caluniar, difamar e ofender. Outra coisa é fazer a sátira. A subjetividade de toda sátira escusa seus excessos. E por trás desse princípio, nítido para quem quiser enxergar, está a idéia da República laica.

A capa do Libération – o grande jornal de esquerda francês – de hoje, fazendo referencia à manifestação, que reuniu 3 milhões de pessoas no pais, ontem, para prestar solidariedade ao Charlie e às outras vitimas do terror jihadista da semana passada, sintetiza em princípio de fundação da idéia de República ao substituir o “Je suis Charlie” por um “Nous sommes un peuple”: “Nós somos um povo”.

Governador tucano será cassado no Pará?

Entre os pedidos estão os de cassação do diploma e declaração de inelegibilidade do govern ador eleito, Simão Jatene, e do candidato não eleito Helder Barbalho.

No blog do Miro.

O PSDB encolheu na disputa para os governos estaduais – caiu de oito eleitos em 2010 para cinco em 2014 – e ainda pode perder mais um governador. Após analisar mais de 20 ações contra 50 candidatos acusados de irregularidades no pleito de outubro, a Procuradoria Regional Eleitoral do Pará concluiu que Simão Jatene, reeleito no Estado, cometeu vários crimes e solicitou a sua cassação. O pedido foi feito pelo procurador Alan Rogério Mansur e lista inúmeras irregularidades: abuso de poder político e econômico, compra de votos e prática de condutas proibidas a agentes públicos durante as eleições.

As investigações apontaram que vários programas do governo paraense, como o "Cheque Moradia", foram utilizados para a "compra" de votos. Além do governador e de seu vice, Zequinha Marinho, o presidente da Cohab, João Hugo Barral de Miranda, e a coordenadora do "Cheque Moradia", Maria Sônia da Costa Massoud, também foram acusados. Todos podem ficar inelegíveis por oito anos. A solicitação da PRE-PA não significa que Simão Jatene será cassado e ficará inelelígel. O tucano é mestre em escapar de condenações e conta com influentes apoios, na própria Justiça e de setores da mídia local, para se blindar. Ele representa o latifúndio e o boa parte das elites empresariais do Pará.

A PRE também pediu a inelegibilidade do candidato derrotado no pleito de outubro, Helder Barbalho, do PMDB, que agora virou ministro do governo Dilma. Ele foi acusado do uso indevido dos meios de comunicação. Segundo a procuradoria, o grupo midiático RBA, que pertence ao ex-senador Jader Barbalho, foi utilizado na campanha para enaltecer o filho e para atacar seus adversários políticos. Os diretores do grupo, Jader Barbalho Filho e Camilo Centeno, também foram acusados no processo. As graves irregularidades no Pará confirmam a urgência da reforma política, da proibição de concessões de rádio e tevê para políticos e da regulação democrática da mídia no Brasil.

Veja a lista completa com as acusações e pedidos de punição feitos pela PRE à Justiça Eleitoral em http://goo.gl/iKbynW 

Revista Veja não consegue se manter sem verba pública

Utilizada como instrumento de apoio ao PSDB e explicitamente contrária ao PT, a Veja não é uma revista de informação.

Na página do PCO.

Após a revista Veja ser transformada em panfleto eleitoral da chapa de Aécio Neves na campanha eleitoral de 2014, o governo de Dilma Rousseff decidiu cortar a verba de publicidade da Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil da Editora Abril, responsável pela publicação no último mês de novembro. O corte chega a R$ 6,1 milhões por ano e já afeta a empresa que está em crise há anos.

A editora teve de entregar na última segunda-feira (5) metade da sua sede, um prédio na Marginal Pinheiros, para o Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que é dona do empreendimento. Nem mesmo o busto do fundador da revista Veja, Victor Civita, que ficava na recepção foi tirado, pois a Abril se tornou minoritária.

A revista Veja ainda lucra todo ano com cerca de 5 mil assinaturas feitas pelo governo Alckmin para deixar nas escolas e publicidade de outras empresas estatais, como os Correios. Assim como a Veja, a maior parte do monopólio da imprensa se mantém por meio de verba estatal, seja propaganda das empresas, isenção e sonegação fiscal.

Devido à crise, a Editora Abril fechou algumas publicações, como a revista Info, que passou a ser apenas digital, transferiu cerca de 10 publicações para a Editora Caras e devolveu o canal MTV, que possuía concessão pública até 2013, para a Viacom. As duas principais publicações, Veja e Exame, também têm sofrido cortes de gastos.

O governo federal ainda repassa cerca de R$ 150 milhões por ano com publicidade em revistas, que representa menos de 10% dos gastos na área. Mais da metade do dinheiro gasto com propaganda pelo governo vai para os canais de televisão, onde a Rede Globo, que também faz oposição aberta ao governo, recebe a maior fatia.

De acordo com declarações da própria presidente Dilma Rousseff e do ministro indicado para a Comunicação, Ricardo Berzoini, há a pretensão de criar uma regulamentação econômica dos meios de comunicação, impedindo a já existente formação de monopólios. Para começar esta mudança, o mínimo que deveria ser feito é o fim dos repasses de verba pública para financiar esta imprensa monopolista.

Atentado fortalece o fascismo europeu

Por Altamiro Borges.

O atentado terrorista à sede da revista Charlie Hebdo, na manhã desta quarta-feira (7), em Paris, gera ainda maiores temores sobre o futuro do velho continente. A onda fascista que contagiou a Europa nos últimos anos, em decorrência da grave crise econômica, tende a ganhar maior impulso – com o fortalecimento de organizações racistas e xenófobas, o crescimento de grupos paramilitares e as vitórias eleitorais dos partidos da direita. Ainda sem a confirmação da autoria dos responsáveis pelo crime, a acusação já recai sobre os grupos fundamentalistas islâmicos. A perseguição à comunidade mulçumana, numa região já contaminada pelo ódio e o preconceito, deve crescer. O fascismo ronda a Europa.

Segundo as agências de notícia, 12 pessoas foram covardemente assassinadas, entre chargistas de renome, jornalistas e dois policiais. Elas foram alvejadas por homens encapuzados, armados com fuzis AK-47, que invadiram o prédio da Charlie Hebdo – revista que ficou famosa por publicar charges agressivas e irreverentes contra Maomé e o islamismo. O diretor da publicação, Stéphane Charbonnier, conhecido como Charb, foi um dos mortos. Ao lado dele, também morreram os cartunistas Cabu (Jean Cabut), Tignous (Bernard Verlhac) e Wolinski (Georges Wolinski). Além dos 12 assassinados, cerca de dez pessoas ficaram feridas, quatro delas em estado grave.

O atentado gerou forte comoção na França. Em várias localidades ocorreram manifestações contra o terrorismo e a intolerância. Os participantes carregaram cartazes com a frase “Je Suis Charlie” (Eu sou Charlie). Em Paris, o protesto foi convocado por sindicatos e partidos políticos e reuniu milhares de pessoas na Praça da República, próxima ao local do atentado. Em Nice, uma multidão também ocupou as ruas. François Hollande, o desgastado presidente da França, decretou luto oficial e prometeu rigor na apuração e prisão dos responsáveis pela ação criminosa. Também ocorreram manifestações de solidariedade às vítimas do terror na Inglaterra, Holanda, Bélgica, Kosovo, Suécia, Dinamarca e Espanha. 

A presidenta Dilma Rousseff enviou mensagem ao governo francês. “Foi com profundo pesar e indignação que tomei conhecimento do sangrento e intolerável atentado terrorista ocorrido nesta quarta-feira contra a sede da revista ‘Charlie Hebdo’, em Paris. Esse ato de barbárie, além das lastimáveis perdas humanas, é um inaceitável ataque a um valor fundamental das sociedades democráticas – a liberdade de imprensa. Nesse momento de dor e sofrimento, desejo estender aos familiares das vítimas minhas condolências. Quero expressar, igualmente ao presidente Hollande e ao povo francês a solidariedade de meu governo e da nação brasileira”.

Os governos dos EUA, Rússia e Alemanha, entre outros países, também repudiaram o atentado. Já o Papa Francisco classificou a ação como “uma dupla violência” – contra a vida humana e a liberdade de expressão. As notas mais emblemáticas, porém, partiram do próprio mundo islâmico. A Universidade de Al Azhar, a segunda mais antiga do mundo e principal autoridade do Islã sunita, destacou a “extrema gravidade” do crime. Já o Conselho Francês do Culto Muçulmano, instância representativa dos muçulmanos na França, alertou: “Num contexto político internacional de tensões, alimentado por delírios de grupos terroristas que se aproveitam injustamente do Islã, apelamos a todos os que estão associados aos valores da República e da democracia para que evitem as provocações, que apenas servem para jogar gasolina no fogo”.

Ainda é difícil prever os desdobramentos deste trágico episódio. Mas, como alerta o professor de história Henrique Carneiro, em artigo no site Opera Mundi, ele será explorado ao máximo pelos grupos fascistas. “Com dezenas de milhares indo às ruas da Alemanha contra a ‘islamização da Europa’ e a extrema-direita francesa de Marine Le Pen crescendo eleitoralmente, os assassinos de Paris não só atingiram vidas humanas e a liberdade de expressão como contribuem para a polarização entre dois tipos de fundamentalismo: o islâmico e o neofascista”. Ele prevê que o atentado desta quarta-feira dará ainda mais força ao fascismo, que “é a forma contemporânea da máxima opressão, exploração e intolerância”.

Conforme observa, esta corrente extremista vem tomando diversas formas na Europa e cresce de maneira vertiginosa. “Há um fascismo católico, como foi o espanhol e como é o do terrorista norueguês Breivik. Há um fascismo pagão e de inspiração até mesmo de uma leitura enviesada do hinduísmo, como foi o de Hitler. Há um fascismo evangélico. Há um fascismo judeu. E há um fascismo islâmico, que se alimenta da insatisfação dos imigrantes discriminados na Europa, mas que tem como financiadores as fortunas bilionárias do petróleo saudita ou de outros lugares... Os maiores atentados terroristas na Europa foram feitos por um fascista católico como Breivik na Noruega, por fascistas islâmicos na Espanha, e agora na França, e por fascistas cristãos ortodoxos na derrubada do avião holandês sobre a Ucrânia... O ano de 2015 começa mal”.

A 3ª guerra mundial está em curso, mas é diferente

Grupos extremistas são treinados em vários países do mundo, impondo uma nova forma de guerra.

O atentado ao jornal francês que matou 12 pessoas e mobiliza a comunidade internacional, traz ao mundo o uso de técnicas de guerrilha, diferentes das utilizadas nas guerras tradicionais. É uma batalha onde poucos homens frios e bem treinados, causam um estrago localizado e fulminante. 

Assim como nos ataques às torres gêmeas, que ceifaram milhares de vidas simultaneamente em várias partes do território americano, o que estamos vendo acontecer há algum tempo é a instalação da "3ª guerra mundial em partes", tal como disse recentemente o Papa Francisco. Quem achar um exagero, não poderá ignorar que o conflito do Oriente Médio deslocou-se para o Ocidente, com soldados muitas vezes recrutados nos seus próprios países, mas que servem aos ideais políticos e concepções religiosas de uma área historicamente em disputa.

Não se trata apenas de um conflito religioso, como o senso comum imagina, os meios de comunicação vendem e torna-se a opinião das maioria das pessoas ao redor do mundo. Aqueles que só param para analisar as raízes desta guerra, muitas vezes de forma enviesada, quando algo terrível acontece, desconhecem ou parecem esquecer das atrocidades impostas pelos países imperialistas, da disputa religiosa por "terras sagradas", da guerra pelo petróleo, água e outros recursos naturais que fazem parte desta mistura explosiva de terror e ódio, que infelizmente não tem dia e nem hora para acabar.

Para o chargista brasileiro Lattuf, o atentado françês contribui para o aumento da violência na Europa contra minorias.

Assim como grupos neonazistas e de exterma direita retomam sua organização e se fortalecem de forma assustadora em países que se pensava que já não mais existiam, estas facções fundamentalistas, crescem a cada investida contra árabes, islâmicos e muçulmanos. O ressentimento pelas ocupações, seja por israelenses, americanos ou europeus, acendeu a ira, mas quem criou e treinou muitos destes grupos que hoje atormentam o planeta de forma organizada e armada, foram as próprias nações imperialistas, como os EUA, que durante a guerra fria, treinou, financiou e equipou vários destes grupos que hoje chama de terroristas. 

Com medo, muitos países se fecham para a onda migratória de pessoas oriundas de áreas em conflito e o leste europeu também preocupa a frágil e utópica paz mundial. Com este mais novo atentado, a onda preconceituosa, racista e xenófoba tende a aumentar na Europa já infestada de grupelhos fascistas que recebem o evento fatal como um sinal de permissividade para a radicalização contra povos estrangeiros, principalmente os islâmicos, judeus, árabes e mulçumanos. 

O chargista brasileiro Carlos Lattuf, reconhecidamente um dos melhores do país neste segmento e que sempre retrata a causa palestina em seus traços foi certeiro ao dizer: "Esses atiradores deram uma grande contribuição à islamofobia na França e em toda a Europa ao atacar o escritório do Charlie Hebdo". 

O artísta trouxe à tona um debate escamoteado pela imprensa internacional: As "agressões" do jornal às religiões e minorias em conflito no complicado barril de pólvora que é a Europa. 

"Em que pese que sou contrário as charges de Maomé e as constantes provocações ao mundo islâmico promovidas pelo jornal 'Charlie Hebdo', não posso concordar com o fuzilamento de jornalistas e chargistas. Esse tipo de ação só favorece ao discurso anti-islâmico e anti-imigração, cada vez mais forte na Europa", disse Latuff.

E conclui sua análise alertando para os graves e possíveis desdobramentos: "Os islamofóbicos estão encantados com o ataque ao Charles Hebdo! Eles têm agora uma oportunidade de ouro para atacar os muçulmanos por muito tempo!"

Ele desenhou primeiro!

Uma das charges sobre o atentado que ceifou a vida de 12 pessoas, no ataque ao jornal francês Charlie Hebdo.
by David Pope.

Quando o cartunista autraliano David Pope ouviu falar sobre o tiroteio na sede da revista Charlie Hebdo, rapidamente desenhou um esboço de lápis, enquanto observava as reportagens de TV, na noite desta trágica quarta-feira (06).

Em poucas horas, a imagem já era um viral nas redes sociais do mundo inteiro, com mais de 50.000 retweets e perto de 22.000 favoritos em apenas 8 (oito) horas.

"É só apertar um nervo ", disse ele ao justificar a rapidez de sua criação artística.

"Eu conheci pelo menos um dos cartunistas franceses em um festival cartunista francês há alguns anos e só fiquei para assistir a notícia para descobrir o máximo que pude sobre o que aconteceu. Só no início da manhã, no nosso horário, que soubemos das mortes e eu não consegui dormir", finalizou o cartunista que desenhou uma das charges que roda o mundo como uma das mas representativas sobre o atentado à revista francesa, que sensibiliza pessoas ao redor de todo o planeta, contra o fundamentalismo religioso, a intolerância política e pela liberdade de expressão.

No Brasil, a Folha reuniu uma seleção de charges publicadas nas redes sociais, onde cartunistas e ilustradores de diversos países prestaram homenagens aos 12 mortos no atentado na sede do jornal satírico francês "Charlie Hebdo", que ocorreu nesta manhã. No Twitter, a hashtag #JeSuisCharlie foi uma das mais comentadas em todo o mundo.

Veja algumas das homenagens:

França - Jean Plantureux - Le Monde

França - Loïc Sécheresse

Holanda - Joep Bertrams

França - Jean Julien

Argentina - Bernardo Erlich

Argentina - Liniers

Canadá - Yannick Lemay

Dinamarca - Søren Juhl

EUA - Ann Telnaes - The Washington Post

EUA - Rob Tornoe - Philadelphia Enquirer

Brasil - Carlos Latuff

França - Boulet

Inglaterra - Dave Brown - The Independent

Qatar - Khalid Albaih

França - Ixène - Le Figaro

Índia - Neelabh Banerjee

Salvo pela pesca

Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho é empossado durante cerimônia de posse do 2º mandato de Dilma

A Secretaria da Pesca (com status de ministério) conseguirá preservar alguma forma de poder institucional para Helder Barbalho? A intenção é justamente essa. A presidente Dilma Rousseff renovou a aliança com Jader Barbalho que herdou do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, ao garantir uma posição de influência para o filho do senador do PMDB.

O posto é de baixa categoria e difícil. Por ele, em oito anos, já passaram seis chefes. É uma deferência proporcional ao peso do beneficiado na política nacional. Mas tem sua importância. Um paraense volta ao ministério da república quase 20 anos depois da última passagem de um nativo, Fernando Coutinho Jorge, que foi ministro do meio ambiente de Itamar Franco entre 1992 e 1995. E passa a ser o quinto paraense na cúpula do governo federal em 29 anos de redemocratização.

No posto, Helder poderá dar continuidade à sua campanha por um novo mandato político, já em 2016, para uma prefeitura, ou preparando-se para nova tentativa ao governo do Estado, dois anos depois. Apesar do insucesso neste ano, ele podia ter vencido no primeiro turno e foi derrotado no segundo turno por ter relaxado a sua participação e ter perdido a orientação direta do pai, que já estava com problemas de saúde.

Em 2018, mesmo que apoie a candidatura de um correligionário para seu sucessor no exercício do cargo, Simão Jatene não poderá mais se reeleger, o que enfraquecerá um pouco o PSDB. Além disso, é pouco provável que os tucanos consigam evitar uma desunião maior do que a de 2014. Essa conjuntura poderá favorecer Helder, se ele não for apenas ministro decorativo. E se tiver um desempenho na Secretaria de Pesca melhor do que na prefeitura de Ananindeua.

De qualquer forma, Dilma Rousseff permitiu uma sobrevida melhor para os Barbalhos no Pará. PT e PMDB continuam de mãos dadas no Estado, sob o comando de Jader. 

Publicado por Lúcio Flávio Pinto, em seu novo blog.

Estados Unidos anunciam a libertação de presos em Cuba

Povo cubano e americano comemoram a volta das relações diplomáticas e a libertação de presos políticos.

O governo de Cuba libertou hoje (6) vários presos políticos incluídos em uma lista de 53 nomes que os Estados Unidos entregaram a Havana. A decisão confirma o início da aproximação diplomática entre os dois países, conforme informou o Departamento de Estado norte-americano.

“Já foram libertados alguns desses prisioneiros”, declarou a porta-voz da diplomacia norte-americana, Jennifer Psaki, sem precisar o número de detidos. “Evidentemente, queríamos que isso fosse concluído o mais cedo possível”, salientou Jenifer.

Os presidentes norte-americano e cubano, Barack Obama e Raúl Castro, anunciaram, em 17 de dezembro, o início de um processo de normalização das relações diplomáticas, após mais de meio século de embargo econômico dos Estados Unidos contra a ilha comunista.

A aproximação histórica também suscitou críticas, inclusive do Congresso norte-americano, onde diversos eleitos consideraram que a administração de Obama deveria ter se preocupado com a questão dos direitos humanos ao fazer concessões a Havana.

Conforme Jenifer Psaki, as primeiras discussões oficiais entre os dois governos ocorrerão em Cuba ainda em janeiro e deverão abordar temas como imigração e direitos humanos.

Na Agência Brasil de Comunicação.

Briga da virada do ano: Empresário é o agredido ou o agressor?

A briga entre jovens empresários, com seguranças que trabalhavam em uma casa noturna de Belém, durante a virada do ano, ganha mais um episódio, desta vez revelador.

Ao analisar as imagens do circuito interno, não é necessário ser um perito do IML para perceber que o empresário que procurou a polícia dizendo ter sido agredido, na verdade se envolveu em uma briga com seguranças, após um destes ter protegido uma moça que estava sendo agredida por um dos amigos do jovem, que insiste em dizer que foi agredido. 

Mesmo esperando a apuração dos fatos pela polícia, este blog percebe claramente que a grande mídia sempre dá um jeito de proteger a imagem de pessoas ricas e condena os trabalhadores, em casos de conflitos entre essas pessoas desta duas distintas classes sociais. 

Veja a matéria da GloboNews, reproduzida pela TV Liberal, afiliada da Rede, onde a parte do vídeo publicado acima foi suprimida, talvez para manter a versão da família do empresário que acabou levando a pior na confusão.

Nas redes sociais, muita polêmica sobre de quem seria a culpa pelo início da briga: Do dono da boate, dos profissionais da segurança ou do próprio empresário que se meteu em um discussão acalorada em defesa de seu amigo, que pelo o que se viu, agredia sua própria namorada.

Escândalo: Senador Álvaro Dias lucrou R$ 37 milhões com propina da CPI da Petrobras

O falecido, ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra e o Senador Londrinense (PR), Álvaro Dias.

Segundo informações vazadas por fontes próximas a procuradores que conduzem a Operação Lava Jato, o senador Álvaro Dias está sendo investigado, pela compra de uma área no Rio de Janeiro por R$ 3 milhões e, meses depois, vendeu à Petrobrás pelo incrível valor de R$ 40 milhões. O Fato está sendo investigado em segredo de justiça, pelo fato do parlamentar ter foro especial por prerrogativa de função - conhecido coloquialmente como foro privilegiado.

Segundo o que foi repassado o falecido senador Sérgio Guerra (PE), ex-presidente do PSDB, e "um tucano de Londrina" enterraram a CPI do Senado sobre a estatal em 2009, em troca da propina de R$ 10 milhões de reais. Ambos deixaram a CPI de forma surpreendente, em protesto contra o que seria um "jogo de cartas marcadas". Sem a presença deles, a CPI não foi adiante.

Dinheiro da Propina

Com os R$ 10 milhões a dupla "racharam" a propina, e segundo informações, dos R$ 5 milhões repassados ao Senador Álvaro Dias, R$ 3 milhões foram aplicados em uma área no Rio de Janeiro que esta sendo investigado pelo MPF. Segundo que foi levantado o preço foi superfaturado em 13 vezes, e vendido a Petrobrás na época que o diretor de abastecimento da estatal era Paulo Roberto Costa, pivô da Operação Lava Jato.

Espólio do ex-presidente do PSDB

O espólio de Sérgio Guerra deve entrar no alvo de investigação do a atuação do Ministério Público e da Polícia Federal. A confirmação do recebimento de propina já leva a direção da Petrobras a estudar um pedido de bloqueio de bens como forma de ser ressarcida.

Um dos mais ricos haras do país, o haras Pedra Verde, em Limoeiro (PE), é um dos bens deixados pelo tucano, com mais de 200 cavalos de raça, inclusive campeões nacionais da racha Manga-Larga Marchador. Veterinários, geneticistas e 40 outros funcionários trabalham no Haras Pedra Verde. Para os investigadores da Lava Jato, o Pedra Verde também seria uma sofisticada lavanderia de comissões, inclusive por meio de vultosas transações de exportação e importação de cavalos.

Palco de refinadas apresentações de produtos premiados e de leilões milionários, o Haras Pedra Verde valeria perto de R$ 200 milhões (cavalos, laboratório, instalações e fazenda), mas foi omitido da declaração de Imposto de Renda de Sérgio Guerra ao eleger-se senador, em 2002, atribuindo à Pedra Verde um valor irrisório de R$ 22 mil, além de declará-la como "terra nua", ou seja, sem qualquer tipo de benfeitorias ou construções.

A coleção de arte contemporânea do falecido presidente do PSDB também chamou atenção do MPF e da PF. Alí estão obras de Cícero Dias, Cândido Portinari, Vicente do Rêgo Monteiro, Di Cavalcanti, Gilvan Samico, Carybé, Manabu Mabe, Djanira e Tarsila do Amaral, em valores que chegariam à casa dos R$ 20 milhões e que teriam sido, na maioria das vezes, compradas em galerias do Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. Haveria pelo menos um caso, em que uma tela de Ismael Nery, orçada em quase R$ 2 milhões, teria sido adquirida por uma empreiteira baiana para adornar as paredes do apartamento de cobertura da família Guerra na orla do Recife.

Há, também, dezenas de imóveis, uma frota de automóveis de luxo, entre eles vários modelos BMW, além de jóias, aplicações financeiras em bancos e prováveis contas já sendo rastreadas em paraísos fiscais, como Liechtenstein e Suíça. Com a morte de Guerra, seus herdeiros deverão enfrentar a ação indenizatória da União movida pelo Ministério Público Federal.

Falecido em 6 de março deste ano, o ex-presidente do PSDB foi um dos mais radicais opositores dos governos Lula e Dilma. Nos anos 1980, Guerra, porém, foi apontado como um dos integrantes da quadrilha que desviava recursos públicos e beneficiava empreiteiras, na Comissão do Orçamento do Congresso Nacional. Relator do Orçamento da União também no final dos anos 80, Sérgio Guerra chegou a viajar num jato Dassault Falcon da Construtora Camargo Correia para Londres, onde teria se hospedado em uma luxuosa propriedade do falecido empreiteiro Sebastião Camargo. Ele estava acompanhado de toda família e por duas semanas teria frequentado restaurantes e lojas de grifes de luxo na capital inglesa. Guerra foi o único parlamentar a escapar da guilhotina que vitimou parlamentares influentes como Genebaldo Correia, Manoel Moreira, Cid Carvalho e Pinheiro Landim, além do líder do grupo, João Alves.

No jornal I9

Paulo Chaves: O faraó da cultura paraense em seu 5º mandato

Como se fosse um faraó, Paulo Chaves estará pela 5ª vez a frente da Secretaria de Cultura do Estado do Pará. 

Ano novo, governo novo, vida nova..

Mas não em tudo, pelo menos no "novo" e recém anunciado governo de Simão Jatene, tem quem seja velho conhecido dos cofres públicos.

Mais do que velho, o penta secretário de cultura dos governos tucanos é antipático, antiquado e persona non grata para a maioria da classe artística e cultural paraense.

Arquiteto por formação, Paulo Chaves já foi titular da Secult por dezesseis anos, em duas gestões de Almir Gabriel (PSDB), entre os anos de 1995 e 2002, no primeiro governo de Jatene, de 2003 a 2006, no segundo de 2010 a 2014 e pela quinta vez permancerá no comando da pasta que dirige a área cultural do Estado. 

Parece uma dinastia, talvez nunca imitada na política brasileira, na qual este blog desconhece algum gestor público que tenha permanecido por tantos anos e governos, sucessivamente, no mesmo cargo.

Além de ser considerado personalista, egocêntrico  e autoritário, Paulo Chaves por ser arquiteto, faz questão de assinar obras faraônicas na capital do Estado, como é o cado da Estação das Docas, o Mangal das Garças, o Hangar, o Complexo Feliz Luzitânia, além de pomposos e caros eventos como o Festival de Ópera do Theatro da Paz, destinado ao público mais elitizado de Belém. 

Enquanto isso, artístas populares clamam por serem um dia ouvidos pelo governador e que seu secretário seja substituído por alguém que lhes ouçam e ponha fim na corrupção que assola o financiamento de grupos de artistas amigos e projetos culturais alinhados aos interesses do PSDB, além da escolha dos que participam da captação de recursos via Lei Semear, mas o clã tucano não liga e o mantém como uma espécie de rei no setor.

Pelo jeito, a plebe continuará sendo vista como insignificante pela política cultural do Estado e artístas de outras regiões que não seja a metropolitana, agonizam sem incentivos, apoio e valorização, tais como os mestres de carimbó, passáro junino e outras expressões genuinamente paraenses.

Como dizia o jingle da campanha de reeleição do governador Simão Jatene: Não pára, não pára, não pode parar!

Pará: Rico na pesca, pobre em política pública para o setor

Pescadores paraenses alimentam a esperança de um futuro mais digno. Foto de Wagner Almeida/DOL. 

Por Robson Marques*

A Presidenta Dilma anunciou nomes de treze ministros para o seu segundo mandato, entre eles o Pará figura com o nome de Helder Barbalho como Ministro da Pesca e Aquicultura. 

O ministério terá um ministro do Estado com maior produção pesqueira da federação, ultrapassando mais de 728 toneladas de pescado em 2012, mas também é um dos Estados com as maiores dificuldades e desafios para o setor, em especial, para o principal componente dessa produção, a pesca artesanal.

A pesca na Amazônia é uma atividade tradicional, com grande potencial para o desenvolvimento social e econômico das populações amazônicas. Esta atividade possui papel destacado, quando comparada com as demais regiões do país, devido à diversidade de espécies exploradas, percentual de pescado capturado e pela alta correlação das populações ribeirinhas com este ramo de atividade.

No sistema Amazônico, existe uma série de fatores e variáveis que influenciam o gerenciamento da atividade pesqueira, dentre eles, destacam-se os períodos de seca e enchentes que influenciam nas migrações reprodutivas e de dispersão da ictiofauna, diversos nichos presentes nos rios e lagos, a grande extensão da bacia amazônica, aumento demográfico na região de várzea, inovação das técnicas de captura, a grande quantidade de embarcações envolvidas no setor, ao qual possui grande variabilidade e mobilidade. 

O Estado do Pará é um dos maiores produtores de pescado do Brasil. Sua posição no ranking nacional ocupa uma condição privilegiada por possuir o maior litoral do Norte do Brasil, com aproximadamente 562 km de litoral marítimo, constituindo assim a mais extensa linha de costa, e abrigando a segunda maior área contínua de manguezais do país, com cerca de 389.400 ha, onde vivem em torno 48% da população do Estado. Segundo dados do IBAMA (2012), a produção pesqueira artesanal no Estado do Pará superou 670 toneladas em 2013, o que lhe conferiu o primeiro lugar da federação na produção de pescado.

Considerada uma das atividades econômicas mais importantes na vida de milhares de pessoas que dela dependem, a pesca, de um modo geral, vem sendo prejudicada em função de diversos fatores, entre os quais apontamos a ausência de uma política efetiva de ordenamento territorial que possa controlar a superexploração dos recursos do mar, lagos e rios. Em função disso, há uma necessidade concreta em pensar o ordenamento territorial e os arranjos coletivos locais como instrumentos da gestão dos recursos naturais, a partir do território e do empoderamento das coletividades que dependem da pesca artesanal. 

Portanto, organizar e gerir coletivamente os chamados “territórios de pesca” e garantir sua representatividade junto às instâncias legais (instituições responsáveis pela fiscalização, controle e regulação da atividade) no sentido de reivindicar seus direitos sobre a exploração dos recursos pesqueiros, tornou-se uma condição indispensável na construção de novos arranjos coletivos das comunidades pesqueiras, bem como, no firmamento de suas territorialidades e de seu autoconhecimento na gestão dos recursos naturais.

Os desafios existentes no Pará aumentaram depois que o Governo do Estado demostrou como pretende lidar com o setor pesqueiro, ao anunciar em sua reforma administrativa a extinção da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura, fazendo fusão dessa importante política no Estado com de outros setores, diminuindo sua participação no desenvolvimento da pesca, uma orientação política que desconhece uma categoria como a dos pescadores artesanais e traz danos a pesca industrial, pois estimula os grandes projetos e a privatização das águas, provocando a expulsão das comunidades de seu território.

O uso dos recursos pesqueiros ocorre em um cenário complexo, que envolve muitos atores, interagindo em diferentes níveis. Apesar de sua antiga tradição, a atividade pesqueira é uma das atividades econômicas que apresenta maiores níveis de conflitos entre seus atores, destacando-se os de índole político-institucional e aqueles entre grupos sociais e econômicos. A principal disputa ocorre entre as modalidades industriais e artesanais, grupos antagônicos por suas diferenças na capacidade de pesca, mas que superpõem as áreas de captura. 

Dentro dos sistemas artesanais, os catadores e os pescadores de peixes também disputam entre e dentre si, por território e formas de captura. As medidas governamentais, sejam de ordenamento ou fomento, têm direcionado-se quase sempre à frota industrial, marginalizando ainda mais o setor artesanal que, por características próprias, tem maiores dificuldades para reivindicar políticas específicas.

A ausência de representações de classe fortes e legítimas, dificulta muito o diálogo entre os trabalhadores, o governo e as entidades financeiras. O setor pesqueiro, particularmente o que congrega os trabalhadores do mar, é considerado um dos mais desorganizados do Brasil. Historicamente, a origem das colônias de pescadores visava mais conseguir o controle dos pescadores por parte do Estado, do que uma representação da classe. Esse fato, aliado à utilização das colônias como instrumentos de poder político ou de benefício econômico por parte de seus dirigentes, vêm desacreditando essas entidades.

Conflitos implícitos aparecem também na própria legislação brasileira. Por exemplo, a maior parte dos pescadores que habita ambientes de manguezal, utiliza a madeira como lenha, para construção de casas, currais e retiros, além de cultivarem arroz e capturarem recursos extrativistas desse ecossistema, cujo território é considerado uma área de preservação permanente, portanto intocável! 

Praticamente todas as categorias de pesca percebem o decréscimo da abundância dos recursos pesqueiros, que vêm reduzindo lenta, mas continuamente, os rendimentos efetivos dos pescadores, marginalizando-os socialmente e diminuindo as suas perspectivas de crescimento social. 

A dependência dos pescadores para com os atravessadores, que financiam as viagens de pesca em troca de fidelidade na venda dos produtos, e a falta de meios de transporte próprios para comercializarem diretamente os produtos da pesca e tornarem mais eficiente o fluxo da comercialização, podem ser considerados como os principais entraves à acumulação de capital. 

Além disso, a falta de oportunidades para a educação formal e profissional, bem como a ausência, na maior parte dos casos, de conhecimentos sobre as regras básicas de gerenciamento de negócios em uma sociedade estritamente capitalista, fazem do pescador, principalmente o de pequena escala, um trabalhador sem instrumentos culturais, sociais e econômicos para melhorar a sua condição de vida. 

Para agravar o quadro, devido à situação contínua de pobreza, não existe uma tradição de acumulação de excedentes ou de poupança, para poder garantir uma melhor situação econômica futura. Mesmo quando as pescarias têm um retorno econômico efetivo, é comum observar como todos os rendimentos da viagem de pesca são imediatamente utilizados nas despesas e obrigações materiais mais urgentes, algumas delas contraídas ainda antes da viagem ocorrer.

Por outro lado, o governo federal, através dos seus agentes financeiros, vem mantendo uma política de subsídios econômicos para diminuir os custos das viagens (subsídio do combustível) e facilitando o crédito para a compra de embarcações, a juros baixos. 

Contudo, a maior parte dos pescadores de pequena escala demonstra dificuldade na obtenção ou na administração desse tipo de recurso, seja pela irregularidade de sua atividade, seja por falta de garantias e contatos comerciais que facilitem os procedimentos. Mais ainda, cerca de 80% daqueles que usufruíram desse direito encontram-se atrasados ou nunca cumpriram com as obrigações contratuais, demonstrando que o sistema possui carências no planejamento e falha estrutural grave.

O manejo da atividade pesqueira segue um modelo centralizado, no qual as instituições governamentais são responsáveis pela implementação de toda e qualquer medida de ordenamento. Esse modelo faz com que as normas vigentes não sejam sempre ajustadas aos anseios dos pescadores, que, teoricamente, devem cumprir as disposições. 

Considerando a falta de fiscalização e a grande extensão geográfica dos pesqueiros, esse paradigma de gerenciamento leva a um sistema de manejo desordenado e sem regras. Além disso, os conflitos entre as diversas instituições (MPA, IBAMA, SEMA, SEPAQ, etc.) para delimitação de competências sobre a gestão dos recursos agrava o quadro, impedindo a identificação clara de objetivos e dificultando a integração dos planos a serem executados.

Portanto os desafios são enormes, e as conquistas e avanços devem trazer benefícios a um importante setor para a economia do País.

*Robson Marques é mestre em planejamento e gestão ambiental e membro da Comissão Política do PCdoB Pará.