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quinta-feira, novembro 28, 2013

ORM x Diário: A manipulação dos barões da mídia no Pará

Manchete do Jornal OLiberal desta quarta-feira (28), blinda o governo de Simão Jatene (PSDB), aliado da família que controla o Sistema ORM, que também é retransmissora da Globo, além de possuir diversas emissoras de rádios e empresas no Pará. 

Machete do Jornal Diário do Pará desta quarta-feira (28), o qual era aliado e ajudou a eleger o governo de Simão Jatene (PSDB), que elegeu-se com o apoio da família que controla o sistema de comunicação RBA, o qual é também retransmissora da BAND, além de possuir diversas rádios, empresas e o comando do PMDB no Pará. 

Triste realidade de um Estado, onde apenas duas famílias privatizam a informação e ditam sozinhas as regras da formação de opinião de milhares de pessoas. 

É dessa forma que o blog As Falas da Pólis traz o artigo "Falta diversidade e sobra concentração na mídia brasileira" para seus leitores e suas leitoras e convida-os a acessar a homepage http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/ afim de que conheçam a campanha que mobiliza o Brasil por uma nova Lei de Comunicação. 



Por que a mídia alternativa, incluindo aí rádios comunitárias, pequenos jornais de bairro, emissoras de radiodifusão de pequeno porte, tem participação ínfima na distribuição de verbas destinadas à comunicação social?

Que no mercado de mídia brasileiro há uma grande concentração, aparentemente todos sabemos. Que as verbas publicitárias são divididas entre poucos veículos e entre poucas organizações, com amplo domínio da televisão, também não é novidade. Que o mercado é concentrado no eixo Rio-São Paulo, mandando às favas o preceito constitucional da regionalização da produção cultural na comunicação social, quase todos concordamos. Mas há ao menos uma novidade no horizonte: o poder público, mais especificamente a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI), finalmente começa a dar mais atenção para a falta de diversidade e pluralidade nas comunicações brasileiras. É o que mostra o trabalho da Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento da Mídia Alternativa, que atuou no âmbito da CCTCI nos últimos dois anos e divulgou seu relatório final no último dia 25 de outubro (ver aqui).

A subcomissão, instalada em 21 de dezembro de 2011, tinha como objetivo inicial propor formas de financiamento para os veículos alternativos de comunicação. Para atingir tal objetivo, a relatora da subcomissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), procurou antes responder a uma pergunta simples: por que a mídia alternativa – incluindo aí rádios comunitárias, pequenos jornais de bairro, emissoras de radiodifusão de pequeno porte, entre outros – tem participação ínfima na distribuição de verbas destinadas à comunicação social?

A resposta: por causa da concentração de mercado. O relatório mostra que o meio televisão respondeu, sozinho, por quase 65% do faturamento bruto da mídia em 2012, seguida muito de longe pelos meios jornal, com 12%; revista, com 6%; rádio, com 4%; e internet, com 5%. O documento revela também que este bolo destinado à televisão é distribuído majoritariamente entre as quatro maiores empresas do setor – Globo, Record, SBT e Band –, das quais a Globo fica com algo próximo a 70% dessas verbas, cabendo os 30% restantes às demais empresas do setor.

Ressalte-se que o documento produzido pela Subcomissão Especial não cita uma outra concentração importante de mercado, a vertical. Com essa concentração, alguns grupos, notadamente as Organizações Globo, retêm uma fatia ainda maior do faturamento do setor, por meio da exploração concomitante de veículos de mídia em diversas plataformas, com a posse direta ou indireta de emissoras de televisão e de rádio, de jornais, de portais de internet e de outras empresas do setor de mídia.

A influência do Estado

Com um direcionamento tão intenso de verbas para poucos veículos de comunicação, o resultado esperado não poderia ser outro senão o subfinanciamento da mídia alternativa. Esta é a conclusão principal do relatório da Subcomissão Especial. Mas a maior virtude do estudo produzido pelo órgão da CCTCI não está neste diagnóstico, e sim na explícita afirmação de que o maior responsável por essa concentração que condena a mídia alternativa ao limbo, tanto por sua omissão quanto por sua ação, é o próprio Estado.

Para demonstrar a omissão estatal na regulação da concentração de propriedade, o trabalho apresenta como exemplo informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a propriedade das geradoras e a formação de redes de televisão no país. Usualmente, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ressalta a existência de 350 geradoras de televisão outorgadas no país, bem como o funcionamento de 9.195 retransmissoras de televisão, como dados supostamente inequívocos que mostrariam a existência de pluralidade no setor. A entidade também costuma citar os limites de propriedade estabelecidos pelo artigo 12 do Decreto-Lei n° 236, de 1967, como um instituto que “evita o monopólio mediático, estabelecendo limites de concessões ou permissões por entidade” [ABERT. “Tudo o que você precisa saber sobre rádio e televisão: licenças, outorgas, taxa de penetração, receitas, audiência e receptores”, abril/2013, p. 41].

Mas as limitações de propriedade impostas pela legislação para a radiodifusão têm uma ineficácia vergonhosa, sendo facilmente burladas pelo sistema de afiliação e pela composição de vastas redes de transmissão, que contam com centenas ou até mesmo milhares de retransmissoras espalhadas pelo território nacional. Com esses instrumentos, segundo os dados da Anatel [fonte: Sistema de Controle de Radiodifusão – Anatel] reproduzidos no relatório, as quatro maiores emissoras de televisão do país controlam 202 geradoras (57,71% do total) e 6.271 retransmissoras (68,20% do total). Esse domínio da infraestrutura se reflete em domínio de audiência, com uma consequente oligopolização bastante pronunciada da venda de espaços publicitários.

Mas, como se não bastasse essa omissão, o Estado age ativamente, por meio de suas políticas, para reforçar ainda mais a concentração do mercado de comunicação. O relatório da deputada Luciana Santos cita quatro grandes exemplos: a utilização quase exclusiva de “critérios técnicos” pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) para a definição da distribuição das verbas oficiais de publicidade, que destina a maior parte dos recursos do governo federal para aquisição de mídia aos maiores conglomerados de comunicação; a falta crônica de investimentos nos órgãos estatais de comunicação social; a disponibilização de programas de apoio financeiro, como por exemplo o PROTVD Radiodifusão do BNDES, exclusivamente para as grandes empresas de mídia; e as restrições legais impostas às emissoras de radiodifusão comunitárias e educativas, que são proibidas de veicular publicidade, inclusive publicidade oficial.

Alternativas possíveis

Com base nesse diagnóstico, o relatório da Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento da Mídia Alternativa aponta para a necessidade de alteração do marco legal das comunicações, com o intuito de “tornar economicamente viável a atuação dos órgãos de mídia alternativa”. Entre as propostas sugeridas, estão projetos de lei que permitem a inserção de anúncios publicitários na programação das emissoras comunitárias ou educativas; que obrigam o investimento de no mínimo 20% das verbas publicitárias federais em veículos de mídia alternativa; que preveem a utilização das verbas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) também para a universalização da radiodifusão; que criam um programa de apoio à mídia independente, nos moldes já aplicados aos projetos culturais via Lei Rouanet; e que instituem um fundo de desenvolvimento da mídia independente, alimentado, entre outras fontes, por uma contribuição de 1% sobre a receita de emissoras de rádio e televisão de médio e grande porte e de empresas de televisão por assinatura.

São, por certo, medidas bem-vindas, mas que visam apenas minimizar os efeitos gerados pela concentração no setor de mídia no Brasil. As bases estruturantes que geram esta concentração, e que são herdadas de longo tempo, tão longo quanto a própria história das comunicações no Brasil, estas permaneceriam intactas. Mas atacar essa natureza oligopolizada da comunicação social brasileira é tarefa muito mais ampla, que não poderia ser posta em prática por uma subcomissão especial, por uma comissão permanente ou mesmo por um parlamento. Trata-se de uma tarefa hercúlea, que inclui uma completa reforma da legislação de comunicações no país e, portanto, demanda um amplo envolvimento de governo e sociedade.

Porém mesmo estes projetos sugeridos pela subcomissão, mais pontuais, têm ainda um longo caminho para que sejam efetivamente aprovados e aplicados. O mais importante contudo, ao menos no curto prazo, é constatar que o poder público começa a se debruçar sobre este tema fundamental para a democracia brasileira – a concentração de mercado, responsável direta pela pouca diversidade de fontes de informação no país.

Escrito por: Cristiano Aguiar Lopes. 
Fonte: Observatório da Imprensa.

Filha de Genoino desabafa: "Condenaram meu pai à pena de morte"


No 247 - A filha de José Genoino, Miruna Genoino, publicou um texto na internet em que acusa: "condenaram meu pai à pena de morte".

"Tenho vergonha do meu país, que deixa que se condene uma pessoa à pena de morte, enquanto seu único erro foi não ter medo de lutar pelos demais", diz a filha de José Genoino, em texto distribuído na internet; ela condena duramente o trabalho da junta médica nomeada por Joaquim Barbosa. "Agora eu me pergunto: SRS. MÉDICOS, OS SRS. ESTIVERAM NA PAPUDA? Com que autoridade os srs. sentem-se no direito de dizer que meu pai pode voltar para lá? Viram as condições oferecidas? Comeram a comida de lá? Foram ao banheiro de lá? Viram o ambulatório? Equipamentos de lá?", indaga.

Deve ser muito chato me conhecer nesse momento. Porque é muito chato ser eu mesma nesse momento. E porque sempre é melhor olhar para o lado do que parar e pensar no que fazer quando algo muito grave está acontecendo. Com a minha família, claro.

Finalmente o Joaquim Barbosa tem o que queria, um laudo médico, feito com meu pai já alimentado corretamente e medicado, e ao lado da família, dizendo que não, ele não tem nada grave. Ele quase morreu em julho, venceu os 10% de chances de sobreviver, teve uma dor que só o fazia pensar em morrer com tal de que ela se fosse e não, ele não tem nada grave. Meu pai teve vários episódios de pressão alta na prisão, comeu lixo e voltou com o sangue quase se esvaindo em uma hemorragia, mas sim, na prisão é possível que seja bem cuidado.

Agora eu me pergunto: SRS. MÉDICOS, OS SRS. ESTIVERAM NA PAPUDA? Com que autoridade os srs. sentem-se no direito de dizer que meu pai pode voltar para lá? Viram as condições oferecidas? Comeram a comida de lá? Foram ao banheiro de lá? Viram o ambulatório? Equipamentos de lá? Não precisam me responder. Hoje eu estou aqui, longe do meu pai, com o coração sangrando, no fundo do poço, e os senhores estarão entrando em seus consultórios certamente com a consciência muito tranquila. 

No entanto, apesar de ser difícil, eu acredito que a justiça, não a dos homens, não falha jamais, e que vocês um dia sentirão na pele o que é agir com falta de humanidade e sem um mínimo de vergonha na cara.

TENHO VERGONHA DO MEU PAÍS, QUE DEIXA QUE SE CONDENE UMA PESSOA À PENA DE MORTE ENQUANTO SEU ÚNICO ERRO FOI NÃO TER MEDO DE LUTAR PELOS DEMAIS. 

quarta-feira, novembro 27, 2013

Festa a São Sebastião, no Marajó (PA), é registrada como Patrimônio Cultural Brasileiro




As Festividades do Glorioso São Sebastião na região do Marajó, no Pará, é o mais novo bem registrado como Patrimônio Cultural do Brasil. A proposta de registro foi avaliada hoje pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural que se reuniu na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em Brasília. 

De acordo com o parecer do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI/IPHAN), a devoção a São Sebastião na região do Marajó é fundamental para a construção e afirmação da identidade cultural marajoara. Representa a diversidade e a singularidade da região, na forma como se estrutura e se desenvolve, com elementos próprios. Ao mesmo tempo, possui relevância nacional, na medida em que traz elementos essenciais para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira.

O pedido para o registro das celebrações em honra a São Sebastião, tido como protetor e advogado dos marajoaras, foi feito pelo Museu do Marajó, com o apoio da Irmandade do Glorioso São Sebastião de Cachoeira do Arari e anuência de outros municípios da região. A festividade simboliza a importância deste santo para o Marajó, despontando como uma das manifestações mais importantes da região. A festa que atrai centenas de visitantes também movimenta a economia e matem viva a cultura paraense. O parecer do DPI destaca ainda a longa continuidade histórica das festividades, realizadas por mais de um século no Marajó, com a recorrência das expressões de devoção a São Sebastião.

Patrimônio Cultural Brasileiro

No país, há 28 bens culturais registrado como Patrimônio Cultural Brasileiro. Aprovado pelo Conselho Consultivo, as Festividades do Glorioso São Sebastião do Marajó estão inscritas no Livro de Registro das Celebrações, compondo a lista iniciada com o Círio de Nossa Senhora de Nazaré (PA), seguida pela  Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis (GO), Ritual Yaokwa do povo indígena Enawene Nawe (MT), Festa de Sant’Ana de Caicó (RN), Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão (MA), Festa do Divino de Paraty (RJ) e Festa do Senhor Bom Jesus do Bonfim (BA).

Festividades de São Sebastião

O culto a São Sebastião teria surgido no século IV e atingiu o auge entre os séculos XIV e XV. Em Portugal, há pelo menos 92 igrejas em sua homenagem e no Brasil é padroeiro de 144 paróquias. 

Provavelmente, essa devoção foi levada à região do Marajó no período da colonização portuguesa.

A mesorregião do Marajó é composta por 16 municípios, distribuídos em três microrregiões. Durante o inventário realizado pelo IPHAN, foi possível identificar a festividade em pelo menos 14 municípios. A instrução do processo de registro teve início em 2007, com a realização da pesquisa em Cachoeira do Arari, sendo complementada no ano de 2009 com a identificação da festividade em todo o Marajó. No município de Cachoeira do Arari, localizado na microrregião do Arari, a festividade é realizada há mais de 150 anos e atrai milhares de visitantes.


Atualmente, a Festividade em honra ao Glorioso São Sebastião acontece todos os anos entre os dias 10 e 20 de janeiro. São procissões, ladainhas, danças nos barracões, levantação do mastro e arraiás. Também há eventos esportivos, como a luta marajoara. Nos meses que precedem a festa ocorrem as esmolações, com coleta de donativos para a realização dos festejos. Folias e ladainhas expressam o forte sentimento de fé da população local, mesclando elementos do catolicismo oficial com o popular, assim como com a pajelança cabocla.


O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios - Icomos, a Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus – Ibram, a Associação Brasileira de Antropologia – ABA, e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do IPHAN.

Com informações do IPHAN e postagens do Blog As Falas da Pólis.

Greve da Polícia: Para a Segup e Secom, atendimento está ok

Ney Messias, o homem mais potoqueiro que já passou pela SECOM do governo do Pará

Por Franssinete Florenzano

É incrível como a Secretaria de Comunicação insiste em mentir à sociedade. Em nota publicada no site do Governo do Estado, afirma que os registros de boletins de ocorrências mostram a "normalidade" no atendimento. E que - vejam só - uma linha telefônica (4006-9067) exclusiva para receber denúncias do cidadão não atendido nas unidades, durante o período de greve da Polícia Civil, está garantindo que a população não seja prejudicada. Parece que não sabe que, mesmo quando todo mundo está trabalhando, há sub-registro de ocorrências, por uma série de fatores, que vão desde o péssimo atendimento nas delegacias, falta de material de expediente e descrédito quanto a providências. E que as ligações para o número de emergência NUNCA são atendidas com presteza. Tal qual a negação da violência diária, como se fosse caso de alucinação coletiva. Já passou da hora de a Segup e a Secom tirarem as suas lentes cor-de-rosa e enxergarem a realidade.

Tucanos adoram o Pravda

Por Jorge Amorim, na Ilharga

Fiquei estarrecido hoje pela manhã ao sintonizar na Rádio Cultura do Pará e tentar ouvir o noticiário das 8hs. Não consegui aturar quinze minutos, dado o conteúdo estritamente oficioso, sem qualquer retoque. Não mudam sequer a linguagem de release e a dinâmica da propaganda, ressaltando os propósitos das ações governamentais, seguidas de uma entrevista para persuadir a respeito do bom andamento dessas ações. No caso, falavam da greve dos policiais civis com ênfase na eficiência(?) da direção da SEGUP em manter as delegacias funcionando, independente do movimento paredista.

Lembro de quando o então petista Edmilson Rodrigues era prefeito de Belém e os tucanos Almir Gabriel, depois Simão Jatene, governadores do estado. Todo dia 12 de janeiro, para falar do aniversário de Belém e dos desafios que enfrentava era chamado o secretário estadual de cultura, o inefável Paulo 'Lenço Branco', que deitava falação a respeito de projetos megalômanos que arrotava, como se fosse essa a plataforma de governo tucano, temperada com críticas covardes a quem não era dado o direito de defesa.

É bem o retrato da visão liberal do que seja o pluralismo da informação, em que tudo é válido desde que passe pelo filtro ideológico dos parâmetros impostos pela classe dominante. E isto vale tanto para o sofisticado sistema estadunidense, que boicota a divulgação em seu território daquilo que questiona, por exemplo, seu cipoal de medidas anti-crise, vide a repressão violenta contra os integrantes do movimento "Ocuppy"; quanto para o chinfrim sistema tucano, que promove aberrações dessa natureza e persegue jornalistas que não rezam por sua cartilha, como ocorre na Fundação 'Padre Anchieta', mantenedora da Rede Cultura de São Paulo, outro veículo custeado com dinheiro público e usado indecentemente como máquina propagandista do PSDB. Lamentável!

terça-feira, novembro 26, 2013

Maria Frô acusa o PSDB de ser o partido mais cara de pau do país e o PT o mais inerte

Qual prefeito, Folha? De qual partido, Folha? Quando este prefeito governou, Folha?


A chamada de capa da Folha PSDB acusa PT de reeditar a operação dos ‘aloprados’ para encobrir o mensalão é um caso inédito do poste mijando no cachorro.

Pensem num jornal que se presta a esse papel: garoto de recado de corruptos de alto escalão que desviaram 500 milhões dos cofres públicos. Lembrem-se que a síndrome de Estocolmo do PT, a baixa auto-estima (só consigo explicar o quanto o PT permite levar a culpa de algo que não fez pelas vias psicológicas, não consigo achar explicação política pra este comportamento) já jogou na vala dos corruptos o vereador Antonio Donato, como fez com os ‘mensaleiros’.

Já estou vendo um caso Donato II: o investigador da máfia dos fiscais é atacado por bandidos, sem nenhuma prova  REPITO, ATÉ AGORA SEM NENHUMA PROVA CONTRA ELE, mas mesmo assim Donato é afastado do cargo. Os 500 milhões de desvio ocorridos na Administração Kassab vão para as costas do Haddad, colocados em manchete pela própria Folha. A manchete é tão cara de pau que virou motivo de piada na rede, tal absurdo jornalístico.

Quando há escândalos contra o PSDB e seus aliados, a mídia inteira esconde de que partido se trata:

Propinoduto: Quando denunciado em manchete, tucano é apenas “político”

Nós só ficamos sabendo do propinoduto por causa do Ministério Público Suíço, enquanto o de São Paulo esqueceu a denúncia na gaveta: Como o Ministério Público protegeu tucanos. Procurador Rodrigo de Grandis engaveta oito ofícios do Ministério da Justiça que pediam apuração do escândalo do metrô de São Paulo e prejudica o andamento das investigações.

Reparem nos títulos das matérias da Folha tucana: Marina defende Walter Feldman, citado no escândalo dos trens; Aécio cobra explicações de ministro da Justiça sobre caso Siemens!!!!!!

Que o governo Dilma e o PT enfrentem estes cafajestes, porque a ideia que dá a manchete da Folha aí abaixo, nasceu nas redes sociais, pela direitalha  mais canalha que existe, assim com a ficha falsa do Dops que circulava em blog de extrema direita foi parar em plena campanha eleitoral para presidente no Brasil, na manchete de primeira página da Folha, que nunca se desculpou de seu erro grotesco.

Assim, já que o PSDB pode acusar impunemente o PT e o PT segue sem reagir e processar todos esses detratores e, pior, alimentando a mídia que age a serviço desses detratores, vejo-me no direito de acusar um de cara de pau e o outro de menino que apanha e vai chorar na barra da mãe.  Olha, além de paciência, é preciso muito estômago pra assistir esse absurdo sem se indignar. 

PSDB acusa PT de reeditar a operação dos ‘aloprados’ para encobrir o mensalão

RANIER BRAGON, DE BRASÍLIA, Folha.

Com fortes críticas ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a cúpula do PSDB convocou a imprensa nesta terça-feira (26) para acusar o governo federal de reeditar o “escândalo dos aloprados” –a suposta encomenda de um dossiê falso contra José Serra (PSDB) nas eleições de 2006– como forma de minimizar o impacto das prisões decorrentes do esquema do mensalão.  Leia+


Festividade do Glorioso São Sebastião na região do Marajó pode ser a próxima celebração registrada como Patrimônio Cultural do Brasil pelo IPHAN

A festa reúne milhares de pessoas e é repleta de simbolismos, fé, devoção e coisas que só se encontra no Marajó.

Em 2010, os devotos do santo tiveram a alegria de verem a governadora Ana Júlia sancionar a lei que reconheceu como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festa de São Sebastião do município de Cachoeira do Arari, na Ilha do Marajó. Agora é a vez do governo federal!


A devoção a São Sebastião na região do Marajó é fundamental para a construção e afirmação da identidade cultural marajoara. Representa a diversidade e a singularidade da região, na forma como se estrutura e se desenvolve, com elementos próprios. Ao mesmo tempo, possui relevância nacional, na medida em que traz elementos essenciais para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira. Esta é a conclusão do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI/IPHAN) ao avaliar a proposta de Registro das Festividades do Glorioso São Sebastião do Marajó como Patrimônio Cultural do Brasil.


O parecer do DPI destaca ainda a longa continuidade histórica das festividades, realizadas por mais de um século no Marajó.

A proposta de Registro será apreciada pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN no próximo dia 27 de novembro, a partir das 10h, em sua sede localizada em Brasília.





sexta-feira, novembro 22, 2013

Impeachment: "Joaquim Barbosa é um homem mau"

"O que Barbosa faz é simplesmente maldade", diz Celso Antônio Bandeira de Mello

Por Ricardo Galhardo no Portal IG.

"Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano." A descrição nada elogiosa é de Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos mais conceituados advogados brasileiros e professor da PUC há quase 40 anos.

"Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano." A descrição nada elogiosa é de Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos mais conceituados advogados brasileiros e professor da PUC há quase 40 anos.

Ele se refere em especial à forma como Barbosa conduziu a prisão de José Genoino. "Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente maldade", afirma o advogado.

Bandeira de Mello subscreveu na terça-feira, ao lado de juristas, intelectuais e líderes petistas, um manifesto condenando a postura de Barbosa. A ação supostamente arbitrária do ministro na prisão dos condenados no processo do mensalão seria passível de um processo de impeachment.

"A medida concreta neste caso seria um pedido de impeachment do presidente do Supremo", disse Bandeira de Mello, com a ressalva de que não é especialista em direito penal mas expressa "a opinião de quem entende da matéria".

De acordo com o advogado, o foro adequado para o pedido de impeachment seria o Senado Federal. Segundo o inciso 2º do artigo 52 da Constituição Federal, é de competência exclusiva do Senado julgar os ministros do Supremo. A iniciativa, segundo Bandeira de Mello, pode ser de "qualquer cidadão suficientemente bem informado e, principalmente, dos partidos políticos".

Na segunda-feira, o diretório nacional do PT chegou a cogitar medidas concretas contra Barbosa. A iniciativa, no entanto, foi abortada por líderes moderados do partido.

Segundo Bandeira de Mello, o fato de Barbosa ter mandado para o regime fechado pessoas que haviam sido condenadas ao semiaberto e a expedição de mandados de prisão em pleno feriado da Proclamação da República sem as respectivas cartas de sentença (emitidas 48 horas depois) contrariam a legislação e poderiam motivar o afastamento de Barbosa.

O ex presidente do PT José Genoino foi o 1º condenado do "mensalão" a se entregar no dia 15/11. Foto: Futura Press.
Para o advogado, a culpa pelas supostas violações e arbitrariedades é exclusivamente do presidente do Supremo. "É o Barbosa. Os demais ministros, ou parte deles, já praticaram as ilegalidades que podiam praticar no curso do processo", disse Bandeira de Mello.

O manifesto divulgado na terça-feira diz que "o STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente". O texto é subscrito por dezenas de militantes petistas e partidos aliados, como os presidentes do PT, Rui Falcão, e PCdoB, Renato Rabelo, além de personalidades de diversas áreas como o jurista Dalmo Dallari, a filósofa Marilena Chauí, a cientista política Maria Victoria Benevides, os cineastas Luci e Luiz Carlos Barreto e o escritor Fernando Morais.

Bandeira de Mello crê que o plenário do Supremo deveria fazer uma censura pública a Barbosa. "Poderia ser de forma verbal, em plenário, por meio de um manifesto e até mesmo pessoalmente. Ou o Supremo censura a conduta de seu presidente ou ele vai cada vez mais avançar o sinal", diz o advogado.

As ameaças e a ABIN no Pará

Paulo Fonteles Filho: “cortaram minha mãe toda, sem anestesia”


Por Paulo Fonteles Filho, um dos filhos da ditadura militar do Brasil.

Nesta noite de 21 de Novembro, em torno das 21: 40 horas, fui seguido por um Fiat Palio preto no bairro da Cremação, em Belém.

Desde 2010 temos denunciado tais acontecimentos de pressões e intimidações, seja no Grupo de Trabalho Araguaia do Governo Federal, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Polícia Federal, no Ministério Público Federal, na Comissão Nacional da Verdade (CNV) e na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, onde, aliás, fizemos para a própria Ministra Maria do Rosário um extenso relato sobre tais eventos em 11 de Maio de 2011.

Eu e Sezostrys Alves da Costa, principal dirigente da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia (ATGA), estivemos acompanhados pelo Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo e pelo ex-Deputado Constituinte Aldo Arantes, também do Comitê Central do PC do B.

Naqueles dias minha morte fora anunciada em rede social depois de um longo depoimento em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), onde reafirmei a denuncia de que Magno José Borges e Armando Souza Dias - antigos agentes da repressão política com atuação no terrível DOI-CODI durante o processo da Guerrilha do Araguaia – estavam por trás do recolhimento de ossadas, em 2002, provavelmente de desaparecidos políticos, nas obras de requalificação do Forte do Castelo, centro histórico de Belém do Pará. 



terça-feira, novembro 19, 2013

PSDB na prefeitura e no Governo do Estado: Fúria sem rock

Autor do Hit "Lorinha Americana", desabafa. 

O roqueiro mais antigo do Brasil está indignado com o descaso do poder público com a ilha de Outeiro. 

Mestre Laurentino foi à redação de jornais paraenses para denunciar a situação dos moradores daquela região.

"Eu vou comprar uma lancha voadeira para entrar e sair da minha casa na rua Jader Barbalho, número 35. Toda vez que chove é água na canela", afirma.

" Depois, os políticos me encontram na praça da República e dizem - ‘Vem tirar uma foto comigo, mestre!’ Rapa, eu já tô velho pra fazer graça para os outros", desabafou o músico de 87 anos. Saiba mais!

(Foto: ORM) 

segunda-feira, novembro 18, 2013

Supremo Tapetão Federal



É inacreditável, mas aconteceu! 

Como perguntou o @rei_lux em seu twitter: Como o Otavinho Frias permitiu que essa barbaridade fosse escrita e publicada? 

Por Ricardo Melo, na Folha de São Paulo.

Derrotada nas eleições, a classe dominante brasileira usou o estratagema habitual: foi remexer nos compêndios do "Direito" até encontrar casuísmos capazes de preencher as ideias que lhe faltam nos palanques. Como se diz no esporte, recorreu ao tapetão.

O casuísmo da moda, o domínio do fato, caiu como uma luva. A critério de juízes, por intermédio dele é possível provar tudo, ou provar nada. O recurso é também o abrigo dos covardes. No caso do mensalão, serviu para condenar José Dirceu, embora não houvesse uma única evidência material quanto à sua participação cabal em delitos. A base da acusação: como um chefe da Casa Civil desconhecia o que estava acontecendo?

A pergunta seguinte atesta a covardia do processo: por que então não incluir Lula no rol dos acusados? Qualquer pessoa letrada percebe ser impossível um presidente da República ignorar um esquema como teria sido o mensalão.

Mas mexer com Lula, pera aí! Vai que o presidente decide mobilizar o povo. Pior ainda quando todos sabem que um outro presidente, o tucano Fernando Henrique Cardoso, assistiu à compra de votos a céu aberto para garantir a reeleição e nada lhe aconteceu. Por mais não fosse, que se mantivessem as aparências. Estabeleceu-se então que o domínio do fato vale para todos, à exceção, por exemplo, de chefes de governo e tucanos encrencados com licitações trapaceadas.

A saída foi tentar abater os petistas pelas bordas. E aí foi o espetáculo que se viu. Políticos são acusados de comprar votos que já estavam garantidos. Ora o processo tinha que ser fatiado, ora tinha que ser examinado em conjunto; situações iguais resultaram em punições diferentes, e vice-versa.

Os debates? Quantos momentos edificantes. Joaquim Barbosa, estrela da companhia, exibiu desenvoltura midiática inversamente proporcional à capacidade de lembrar datas, fixar penas coerentes e respeitar o contraditório. Paladino da Justiça, não pensou duas vezes para mandar um jornalista chafurdar no lixo e tentar desempregar a mulher do mesmo desafeto. Belo exemplo.

O que virá pela frente é uma incógnita. Para o PT, ficam algumas lições. Faça o que quiser, apareça em foto com quem quer que seja, elogie algozes do passado, do presente ou do futuro -- o fato é que o partido nunca será assimilado pelo status quo enquanto tiver suas raízes identificadas com o povo. Perto dos valores dos escândalos que pululam por aí, o mensalão não passa de gorjeta e mal daria para comprar um vagão superfaturado de metrô. Mas como foi obra do PT, cadeia neles.

É a velha história: se uma empregada pega escondida uma peça de lingerie da patroa para ir a uma festa pobre, certamente será demitida, quando não encarcerada --mesmo que a tenha devolvido. Agora, se a amiga da mesma madame levar "por engano" um colar milionário após um regabofe nos Jardins, certamente será perdoada pelo esquecimento e presenteada com o mimo.

Nunca morri de admiração por militantes como José Dirceu, José Genoino e outros tantos. Ao contrário: invariavelmente tivemos posições diferentes em debates sobre os rumos da luta por transformações sociais. Penso até que muitas das dificuldades do PT resultam de decisões equivocadas por eles defendidas. Mas num país onde Paulo Maluf e Brilhante Ustra estão soltos, enquanto Dirceu e Genoino dormem na cadeia, até um cego percebe que as coisas estão fora de lugar.


*Ricardo Melo, 58, é jornalista. Na Folha, foi editor de "Opinião", editor da "Primeira Página", editor-adjunto de "Mundo", secretário-assistente de Redação e produtor-executivo do "TV Folha", entre outras funções. Atualmente é chefe de Redação do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão). Também foi editor-chefe do "Diário de S. Paulo", do "Jornal da Band" e do "Jornal da Globo". Na juventude, foi um dos principais dirigentes do movimento estudantil "Liberdade e Luta" ("Libelu"), de orientação trotskista.

Nesta segunda em Belém: Xô Joaquim Barbosa


Às 19h desta segunda-feira (18.11), vamos ocupar o Hangar Centro de Convenções e Eventos da Amazônia e levar nossos cartazes, faixas e bandeiras e realizar um grande ato de protesto contra as arbitrariedades do presidente do STF, o Ministro Joaquim Barbosa, que virá à Belém para a abertura do Encontro Nacional do Judiciário.

Vamos demostrar que há sangue cabano em nossas veias e dizer pro operador do PIG e das elites brasileiras, que o sentimento de justiça está pulsante em Belém do Pará.

Vamos virar exemplo nacional pros demais brasileiros que estão indignados com as últimas que este cidadão tem aprontado à frente deste tribunal escravocrata e parcial. 

A justiça brasileira precisa ouvir as ruas e o momento é hoje!

Quem sabe faz a hora, não espera acontecer!

Ajude a mobilizar!

Desabafo petista: É preciso radicalizar a democracia brasileira



Não adianta reclamar no Facebook e no Twitter e achar que estamos lutando, resistindo e enfrentando o poder midiático, dos escravocratas em suas fazendas e empresas, com seus representantes nos fóruns de justiça e gabinetes institucionais Brasil à fora. 

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais e todos aqueles que sentem-se injustiçados, precisam ir às ruas, organizar a classe trabalhadora e exigir a radicalização da democracia no Brasil, tendo como princípios o cumprimento da lei, a cobrança por avanços constitucionais, através da regulamentação de vários de seus artigos e com a implementação das propostas debatidas nas diversas Conferências Nacionais e engavetadas pelo governo Dilma, como aconteceu com as de Comunicação e Direitos Humanos, só pra citar alguns exemplos.

Enquanto os que sempre foram adversários do povo não forem enfrentados de forma contundente, o Brasil continuará sendo um dos países mais injustos com os mais pobres, os negros e demais minorias e um dos mais benéficos com os ricos e poderosos, que fazem o que bem entendem e ditam de forma autoritária o sistema financeiro, político, jurídico e a chama opinião pública.

Quanto ao governo Dilma, este precisa sinalizar um distanciamento gradual dos setores conservadores que aliou-se nestes 10 anos de gestão petista. Não dá mais pra deixar com que partidos fisiologistas usem esta conquista para continuarem operando contra  o povo e os setores progressistas.

Se nada for feito, continuaremos vencendo eleições e perdendo nossa liberdade e dignidade.

Diógenes Brandão, militante da UNMP/CMP e ativista digital filiado ao Partido dos Trabalhadores em Belém do Pará. 

domingo, novembro 17, 2013

"Mensalão" do PSDB paraense: 09 anos de impunidade

transferências irregulares de recursos da Cervejaria Paraense S.A – Cerpasa teriam chegado a 29 milhões de reais. 

No dia 9 de dezembro, o Inquérito 465/PA comemora nove anos de tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma sucessão de vai e vens está permitindo que um dos maiores escândalos do Pará continue sem julgamento. O caso envolve o governador Simão Jatene e seu fiel escudeiro, Sérgio Leão, que Jatene tenta, a qualquer custo, emplacar no Tribunal de Contas dos Municípios. Ambos estão sendo investigados por suposta corrupção passiva, cometida em 2003, quando foram descobertas transferências irregulares de recursos da Cervejaria Paraense S.A – Cerpasa, para a campanha política do atual governador.

O Caso Cerpasa, como ficou conhecido, envolve repasses irregulares de R$ 16,5 milhões, em valores da época, que não foram contabilizados pela Cervejaria Paraense S.A. Jatene concorria ao governo do Estado e, de acordo com as investigações, teria recebido mais de R$ 4 milhões da Cerpa para sua campanha. Este valor não entrou na contabilidade do partido de Jatene, o PSDB.

Continue lendo no Diário online.

Genoino na prisão declara: "Sou preso político e estou muito doente"

Genoíno havia sido aconselhado pelos médicos a não viajar de avião em função da pressão da cabine.
"Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer. Sou preso politico e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste pais que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes!" 

(José Genoíno, 16/11/2013)

Presos há 72 horas na Papuda, em Brasília, a grande preocupação entre os condenados da ação penal 470 envolve a saúde de José Genoíno. 

Reunindo laudos assinados pelos médicos que atenderam Genoíno no Sírio Libanês, seus advogados já entregaram  ao STF um pedido para que ele possa cumprir pena em prisão domiciliar.


O argumento a favor de Genoíno é que ele teve alta hospitalar, mas nunca terá alta clínica e passará o resto de seus dias sob cuidados médicos permanentes. 

Continue lendo, a matéria especial do jornalista Paulo Moreira Leite, na IstoÉ Independente.

Educação paraense sofre nas mãos do PSDB e SINTEPP diz que tá bom

Pra Educação e outras políticas públicas, o tucanato nega dinheiro, pras festas familiares..
Como pode um deputado federal, ex-secretário de Educação no atual governo de Simão Jatene (PSDB) que em 2010 declarou ao TSE ter bens no valor máximo de R$ 67 mil reais, gastar em média R$ 600 mil apenas no casamento de sua filha?

Em meio a uma greve dos educadores que durou 53 dias e atrasou novamente a vida de cerca de 200 mil estudantes da rede pública estadual de ensino, o piso salarial, a reforma de escolas e a realização de concurso público foram reivindicações negadas com a argumento de que os cofres públicos não poderiam arcar com tal gasto, todas garantidas por lei e indeferidos por quase dois meses, neste segundo governo de Simão Jatene, que conforme dizem, tem Nilson Pinto como o mandatário da Secretaria de Educação, mesmo não sendo mais oficialmente o secretário de Estado.

Jornal OLiberal diz que há ganhos pra categoria. Governo e Sindicato concordam. E os estudantes?

Segundo o Diário do Pará, além do custo com a propaganda oficial do governo que tentou asfixiar o movimento grevista e imputar-lhe a responsabilidade pela manutenção da greve, "são os estudantes que contabilizam os grandes prejuízos, como atraso do calendário escolar, além da preparação para o Enem, único meio de ingresso no ensino superior".

A reportagem indaga: 

"Qual o custo financeiro e político da paralisação? O governo não revela quanto gastou ao direcionar suas verbas publicitárias para emitir notas, comunicados e ameaças aos grevistas, por meio de rádios, jornais e nos horários nobres das emissoras de televisão, mas estimativas extra-oficiais, de uma fonte governamental, calculam que isso não ficou por menos de R$ 15 milhões. Outros R$ 5 milhões teriam sido gastos com a mobilização do aparelho policial, transporte, alimentação e combustível. Total do desembolso: R$ 20 milhões."

Com enorme desistência da categoria que viu seu contra-cheque sendo ameaçado, SINTEPP comemora fim da greve.

Enquanto isso, em nota o SINTEPP comemora o que os alunos consideram uma derrota pra educação dos  estudante que necessitam da educação pública no Estado do Pará e nunca terão um casamento como os da filha do deputado tucano. 

Triste e sacaneado Estado do Pará!

Assista a máteria no jornal da Record que mostra como a Greve de professores no Pará prejudicou  alunos  que  fizeram  o ENEM.

Belém: A luta da meia passagem ao passe Livre


Perante esse sistema opressor, violento e excludente, só obteremos conquistas resistindo, fazendo desobediência, e dando uma resposta à altura para esse governo, para os empresários de ônibus, que só fazem nos explorar e nos fazendo passar por situações desumanas, pois pegar ônibus lotado todos os dias, viajando em pé durante uma hora, para chegar ao local de trabalho e estudo e esperar 1 hora ou mais na parada é sim uma situação completamente desumana!

Não foi levando flores e cantando o hino que conseguimos a meia-passagem em nossa cidade, e assim será com o Passe Livre!

#ruasemrede: as revoltas globais nas redes e nas ruas



Protestos, manifestações e revoltas, organizadas pelas redes sociais da internet, têm marcado o cenário político atual. Da Turquia ao Brasil, as recentes mobilizações superam fronteiras, idiomas e culturas, e demonstram que o jovem exige participar dos processos e decisões políticas.


Procurando entender o contexto das recentes manifestações que têm tomado as ruas e as redes sociais do Brasil e do mundo, a Coordenação de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) promove, em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES) e a Rede Universidade Nômade (SP), o seminário Encontro – Como Construir o Comum: as Revoltas Globais nas Redes e nas Ruas, que acontecerá nos dias 18 e 19, na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) da Liberdade, região central.

O evento contará com a presença de representantes de países que nos últimos anos foram palcos de grandes protestos, como Espanha, México, Estados Unidos, Chile e Turquia, e pretende dialogar com os protagonistas dessas manifestações. Ativistas brasileiros também farão parte do encontro. Ativistas de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Pernambuco, Ceará e Pará – participantes das assembleias populares em suas respectivas cidades – estarão presentes no evento.

Ativistas de importantes movimentos também estarão nas mesas: os grupos Occupy Wall Street (EUA), 15M (Espanha), Diren Gezi (Turquia) e Yo Soy 132 (México) também confirmaram presença no seminário.

Na abertura do seminário, no dia 18, haverá uma aula aberta do filósofo italiano Antonio Negri, autor dos livros ‘Império’ e ‘Multidões’. Contará também com a presença dos ativistas espanhóis Bernardo Gutiérrez e de Javier Toret. Já no dia 19, o evento terá dois encontros com a temática ‘O que dizem as redes e as ruas – a construção de um novo mundo’, um às 14h e outro às 19h.

No primeiro, estarão representantes do Brasil (Rio de Janeiro e Vitória), Estados Unidos (Nova York), México (Guadalajara) e Chile (Santiago); no segundo, Turquia (Istambul), Espanha (Madri), Brasil (São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre) e Peru (Lima).

O evento será transmitido online.

Para participar do seminário, é preciso se inscrever, preenchendo o formulário: http://bit.ly/1fjZR18

Veja aqui a programação completa, na qual Belém do Pará está representada pelo parceiro Fabrício Rocha.

Fernando Morais e Raimundo Pereira explicam erros do mensalão



A revista Retrato do Brasil preparou um vídeo didático para explicar à opinião pública brasileira os erros do julgamento da Ação Penal 470, vulgamente conhecida como “mensalão”. O âncora é o premiado escritor Fernando Morais, autor de inúmeras biografias que se tornaram clássicos do gênero no país.



O vídeo completo tem 27 minutos e pode ser visto ao final desse post. O autor Cesare Beccaria é citado logo no início. Eu não tinha assistido ao vídeo quando escrevi post recente sobre o italiano. O que revela a afinidade espontânea de pensamento que a luta contra o arbítrio judicial está produzindo.

Como o vídeo é meio longo, eu recortei a parte final do vídeo, o capítulo 5, que menciona a “maior mentira de todas”, a saber, o caso de Henrique Pizzolato, acusado de ter desviado quase 74 milhões de reais do Banco do Brasil para a DNA Propaganda. O vídeo traz as provas de que o dinheiro foi regularmente usado e, ironia das ironias, a maior parte dele foi parar na Globo.

sábado, novembro 16, 2013

Em busca dos "views" perdidos



O retorno do blog vai aos poucos recuperando seu índice de leitura diário.

Aos amigos e amigas leitores/as, o nosso muito obrigado!

E amanhã faremos um balanço das eleições do PT, uma avaliação sobre o day after da prisão dos petistas envolvidos no tal do "mensalão" e as notícias que você não vê na mídia.

Se quiser, adicione seu email para receber atualizações direto em sua caixa de mensagem e siga-nos no twitter

Miro convida ativistas digitais pro 4º BlogProg em Maio de 2014

Por Daniel Pearl.

Altamiro Borges, presidente nacional do Barão de Itararé convoca e confirma a realização do 4º BlogProg - Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, dias 16, 17 e 18 de maio, em São Paulo. Alguns dos convidados: Ignácio Ramonet, fundador do jornal Le Monde Diplomatique(França), Iroel Sánchez, blogueiro cubano, Pascual Serrano, criador do sítio Rebelion(Espanha), Rosane Bertoti, Luiza Erundina, Pablo Capilé, criador do Fora do Eixo, e outros.


Rui Falcão repudia STF e chama militância contra 'criminalização do PT'

A charge de Latuff retratou muito bem o que aconteceu 

Logo após a confirmação de que o STF expedira ordens de prisão imediata de integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) condenados no julgamento da Ação Penal 470, o caso mensalão, o presidente da legenda, Rui Falcão emitiu nota em que afirma que a Suprema Corte do país cometeu "casuísmo jurídico", ao decidir sem ter julgado os recursos interpostos pelas defesas dos réus.

Falcão reafirma que cabe aos companheiros de partido acatar a ordem judicial, mas reforça a visão de que o julgamento foi injusto, além de manifestar solidariedade aos integrantes do partido presos. "O PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares."

Por fim, o presidente da legenda antecipa que convocará a militância para mobilizar-se contra tentativas de criminalização do partido.

Leia a íntegra:

A determinação do STF para a execução imediata das penas de companheiros condenados na Ação Penal 470, antes mesmo que seus recursos (embargos infringentes) tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa.

Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio a provas dos autos. Com a mesma postura equilibrada e serena do momento do início do julgamento, o PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve da parte dos petistas condenados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento.

Expressamos novamente nossa solidariedade aos companheiros injustiçados e conclamamos nossa militância a mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT.

Rui Falcão.
Presidente Nacional do PT.

Preto, pobre, prostituta e petista


Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania.

“Num tempo

Página infeliz da nossa história

Passagem desbotada na memória

Das nossas novas gerações

Dormia

A nossa pátria mãe tão distraída

Sem perceber que era subtraída

Em tenebrosas transações”

 Vai Passar (Chico Buarque)


O Brasil amanheceu pior do que ontem. A partir de agora, torna-se oficial o que, até então, era uma tenebrosa possibilidade: cidadãos brasileiros estão sendo privados de suas liberdades individuais apenas pelas ideologias político-partidárias que acalentam.

A “pátria mãe tão distraída” foi “subtraída em tenebrosas transações” entre grupos políticos partidários e de comunicação e juízes politiqueiros.

Na foto que ilustra este texto, o leitor pode conferir o único patrimônio de um político que foi condenado pelos crimes de “corrupção ativa e formação de quadrilha” pelo Supremo Tribunal Federal em 9 de outubro de 2012.

Junto com ele, outros políticos ou militantes políticos filiados ao Partido dos Trabalhadores, todos com evoluções patrimoniais modestas diante dos cargos que ocupavam na política.

José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato tiveram suas prisões decretadas com base em condenações por uma Corte na qual, ao longo de sua existência secular, jamais políticos de tal importância foram condenados.

A condenação desses quatro homens, todos de relevância político-partidária, poderia até ser comemorada. Finalmente, políticos começariam a responder por seus atos. Afinal, até aqui o STF sempre foi visto como a principal rota de fuga dos políticos corruptos.

Infelizmente, a única condenação a pena de prisão que aquela Corte promulgou contra um grupo político foi construída em cima de uma farsa gigantesca, denunciada até por adversários políticos dos condenados, como, por exemplo, o jurista Ives Gandra Martins, que, apesar de suas divergências com o PT, reconheceu que não houve provas para condenar José Dirceu, ou como o formulador da teoria usada para condenar os réus do mensalão, o alemão Claus Roxin, que condenou o uso que o STF fez de sua revisão da teoria do Domínio do Fato.

Dirceu e Genoino foram condenados por “formação de quadrilha” e “corrupção ativa” apesar de o primeiro ter estado infinitamente mais distante dos fatos que geraram o “escândalo do mensalão” do que estão Geraldo Alckmin e José Serra dos escândalos Alston e Siemens, por exemplo.

Acusaram e condenaram Dirceu apesar de, à época dos fatos do mensalão, estar distante do Partido dos Trabalhadores, por então integrar o governo Lula. Foi condenado simplesmente porque “teria que saber” dos fatos delituosos por sua importância no PT.

Por que Dirceu “tinha que saber” das irregularidades enquanto que Alckmin e Serra não são nem citados pelo Ministério Público, pela Justiça e pela mídia como tendo responsabilidade direta sobre os governos nos quais os escândalos supracitados ocorreram?

O caso Genoino é mais grave. Sua vida absolutamente espartana, seu microscópico patrimônio, sua trajetória ilibada, nada disso pesou ao ser julgado e condenado como um “corruptor” que teria usado milhões de reais para “comprar” parlamentares.

O caso João Paulo Cunha é igualmente ridículo, em termos de sua condenação. Sua mulher foi ao banco sacar, em nome próprio, com seu próprio CPF, repasse do partido dele para pagar por uma pesquisa eleitoral. 50 mil reais o condenaram por “corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro”.

O caso mais doloroso de todos, porém, talvez seja o de Henrique Pizzolato, funcionário do Banco do Brasil, filiado ao PT e que, por ter assinado um documento que dezenas de servidores da mesma instituição também assinaram sem que contra eles pesasse qualquer consequência, foi condenado, também, por “corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro”.

Isso está acontecendo em um país em que se sabe que dois governadores do PSDB de São Paulo, apesar de ter ocorrido em suas administrações uma roubalheira de BILHÕES DE REAIS, não são considerados responsáveis por nada.

Isso está acontecendo em um país em que um político como Paulo Maluf, cujas provas de corrupção se avolumam há décadas, jamais foi condenado à prisão.

Isso está acontecendo em um país em que um governador como Marconi Perillo, do PSDB, envolveu-se até o pescoço com um criminoso do porte de Carlinhos Cachoeira, foi gravado em relações promíscuas com esse criminoso e nem acusado foi pelo Ministério Público.

Isso está acontecendo, finalmente, no mesmo país em que os ex-prefeitos José Serra e Gilberto Kassab toleraram durante anos roubalheira dentro da prefeitura e quando essa roubalheira de MEIO BILHÃO de reais vem à tona, a mídia e o Ministério Público acusam quem mesmo? O PT, claro.

Já entrou para o imaginário popular, portanto, que, neste país, cadeia é só para pretos, pobres, prostitutas e, a partir de agora, petistas.

No Brasil, as pessoas são condenadas com dureza pela “justiça” se tiverem mais melanina na pele, parcos recursos econômicos, se venderem o que só pertence a si (o próprio corpo) para sobreviver ou se tiveram convicções políticas que a elite brasileira não aceita.

A condenação de alguém a perder a liberdade por suas convicções políticas, porém, é mais grave. É característica das ditaduras, pois a desigualdade da Justiça com os outros três pês deriva de falta de recursos para se defender, não de retaliação a um ideário.

Agora, pois, é oficial: você vive em um país em que se deve ter medo de professar e exercer suas verdadeiras convicções políticas, pois sabe-se que elas expõem a retaliações ditatoriais como as que levarão para cadeia homens cuja culpa jamais foi provada.

Abaixo, charge do cartunista Vitor feita especialmente para este post